Trabalho
Atestado falso leva transtorno a médicos
Cremego diz que volume de denúncias sobre esse tipo de situação cresceu cinco vezes em um ano
Maria José Silva 13 de fevereiro de 2012 (segunda-feira)
Uma questão inusitada tem causado transtorno a médicos que atuam em centros de saúde da rede
pública e em consultórios particulares: a emissão de atestados médicos falsificados. O documento
ilegal, produzido na maioria das vezes de forma grosseira, é utilizado por empregados de diferentes
níveis sociais com o intuito de justificar o afastamento temporário no trabalho.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão
Rodrigues Filho, não tem uma estatística precisa da quantidade de profissionais vítimas da
falsificação, mas estima que o volume de denúncias feitas ao órgão no ano passado é cinco vezes
maior que o registrado em 2010.
Na maioria das vezes, o atestado médico falso é produzido com papel timbrado, carimbo e
assinatura falsificada. Eventualmente, os autores do crime furtam formulários dos profissionais em
hospitais e centros de saúde da rede pública. De posse dos dados dos médicos inscritos em receitas,
confeccionam carimbos e falsificam a assinatura.
Salomão Rodrigues Filho acentua que os médicos tomam conhecimento da fraude por meio de
representantes de departamentos de recursos humanos das empresas e instituições que desconfiam
da veracidade dos atestados. Há cerca de um mês, um clínico geral lotado no Centro de Assistência
Integral à Saúde (Cais) do Jardim Novo Mundo, que preferiu não ter o nome revelado, foi
consultado pelo Departamento de Recursos Humanos da Companhia de Urbanização de Goiânia
(Comurg) sobre um atestado que um empregado havia entregado para justificar a ausência ao
trabalho.
“Desconfio que meus dados foram pegos por meio de algum paciente que atendi no plantão”,
destacou. O falsário, conforme disse, confeccionou o carimbo com seu nome completo e número do
registro profissional e produziu o atestado com o papel timbrado do Sistema Único de Saúde e
assinatura falsificada. O médico acredita que a descrição do atestado levou o profissional da
Comurg a duvidar da trama.
O clínico geral acentua que considera este tipo de fraude constrangedor, que põe em xeque a ética
profissional. “Considero a emissão de atestado algo muito sério, por isso acho inadmissível este tipo
de crime”, destaca. Ele repara também que o profissional fica vulnerável pelo fato de as firmas que
produzem carimbos não exigirem nenhuma documentação das pessoas que solicitam carimbos de
médicos.
No ano passado, conforme Salomão Rodrigues, um médico foi procurado por funcionários de uma
empresa que recebeu dois atestados supostamente emitidos por ele. Tais documentos tinham o
timbre do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), unidade de saúde onde o médico
nunca trabalhou. O atestado apontava a necessidade de afastamento do trabalho de um paciente, que
nunca foi atendido pelo médico.
Na tentativa de resolver a questão, a diretoria do Cremego oficiou o caso à diretoria-geral da Polícia
Civil. Um especialista informou que o ato de produzir atestado médico falsificado é crime tipificado
como falsidade ideológica.
Atitude de empregados provoca prejuízos para empresários
Karina Ribeiro 13 de fevereiro de 2012 (segunda-feira)
Embora sindicatos patronais, federações comerciais e a própria Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE-GO), não possuam estatísticas que apontem o número de
funcionários demitidos por justa causa por apresentarem possíveis atestados médicos falsos, os
empresários sabem muito bem o tamanho do prejuízo em função dessa prática e quando esses
documentos são apresentados com mais frequência nos departamentos de recursos humanos de cada
empresa. Conforme eles, os dias com maior incidência de atestados médicos que objetivam
justificar ausências são as segundas-feiras, sextas-feiras ou dias próximos a feriados prolongados.
O proprietário da Ademaldo Construções e Projetos, Ademaldo Carlos Cabral, afirma que, há pouco
mais de um ano, a quantidade de atestados médicos apresentados no departamento de recursos
humanos da construtora o levou a traçar uma estratégia específica para tentar diminuir o patamar de
quase 20% de funcionários que costumavam apresentar, mensalmente, o documento médico.
Ele conta que alguns indícios o levaram a desconfiar da legitimidade do estado de saúde de alguns
funcionários. “A maioria dos atestados era assinada por uma única médica. Achei estranho”, diz. Ele
afirma que nos últimos 12 meses esse índice caiu para 10% . Ademaldo calcula que, anualmente, a
empresa tenha prejuízo de R$ 50 mil por conta da falta de funcionários.
A presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Helenir
Queiroz, afirma que a apresentação em abundância de atestados médicos é mais comum em setores
da construção civil e entre funcionários que recebem menos de dois salários mínimos. Ela aconselha
os empresários que observem os hábitos dos funcionários e reúnam o maior número de provas para
resguardar seus direitos e, consequentemente, conseguir realizar a demissão por justa causa.