3
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
__________________________________________________________
_
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
1 - RECURSO Nº 100010013447
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
RECTE.: EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: JUIZ DE DIREITO DA 9ª V. CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 19/12/2002 E LIDO EM 09/01/03
EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - PROCESSO CORREICIONAL PRELIMINAR - FATO SUPERVENIENTE - MORTE DO RECORRENTE PREJUDICADO.
RECURSO DO CONSELHO PREJUDICADO, O QUE SE DÁ DIANTE DE
FATO SUPERVENIENTE, MORTE DO RECORRENTE, OCORRIDO EM
PROCESSO
CORREICIONAL
DE
CUNHO
PERSONALÍSSIMO,
ENSEJANDO ASSIM, A AUSÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUAL.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO.
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 007/2003 - NOMEAR FABRÍCIO CASER, habilitado em
concurso público, para exercer o cargo de AGENTE JUDICIÁRIO, função
Administrativa (2º Grau), deste Egrégio Tribunal de Justiça, inscrição nº
990200383.
ATO Nº 008/2003 - NOMEAR JAQUELINE SCHWAMBACH C.
MERESI, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de
AGENTE JUDICIÁRIO, função Administrativa (2º Grau), deste Egrégio
Tribunal de Justiça, inscrição nº 990200248.
ATO Nº 009/2003 - NOMEAR ANA LÚCIA MIRANDA PÁDUA
MIRANDA, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de
AGENTE JUDICIÁRIO, função Administrativa (2º Grau), deste Egrégio
Tribunal de Justiça, inscrição nº 990200036.
ATO Nº 010/2003 - NOMEAR CAMILLA BELESA VIDAL, habilitada em
concurso público, para exercer o cargo de AGENTE JUDICIÁRIO, função
Administrativa (2º Grau), deste Egrégio Tribunal de Justiça, inscrição nº
990202380.
ATO Nº 011/2003 - NOMEAR ROSALINA CAMPANA TRISTÃO ,
habilitada em concurso público, para exercer o cargo de AGENTE
JUDICIÁRIO, função Administrativa (2º Grau), deste Egrégio Tribunal de
Justiça, inscrição nº 990200231.
ATO Nº 012/2003 - NOMEAR THERESINHA ANTONIAZZI
AVANCINI, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO I (Nível Superior), deste Egrégio
Tribunal de Justiça, inscrição nº 41889.
ATO Nº 013/2003 - NOMEAR ELIENE SALVADOR, habilitada em
concurso público, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO I (Nível Superior), deste Egrégio Tribunal de Justiça, inscrição
nº 41228.
ATO Nº 014/2003 - NOMEAR JACIRA TEIXEIRA FLORÊNCIO,
habilitada em concurso público, para exercer o cargo de AGENTE DE
SERVIÇO (função de serviços gerais) deste Egrégio Tribunal de Justiça,
inscrição nº 22087.
ATO Nº 015/2003 - NOMEAR MARIA VANIA DE MELO SILVA,
habilitada em concurso público, para exercer o cargo de AGENTE DE
SERVIÇO (função de serviços gerais) deste Egrégio Tribunal de Justiça,
inscrição nº 23381.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 09 de janeiro de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
2. CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
2 - RECURSO Nº 100020020796
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE.: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 19/12/2002 E LIDO EM 09/01/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002,
DE 1 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO ATO 1222/00
DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE PROMOVESSE O
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS SERVENTIAS
JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO PAGAMENTO
DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA,
DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO LEGAL DO
TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECUSO CONHECIDO E
PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
3 - RECURSO Nº 100020028005
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MARIA LUIZA DE SOUZA CARRERA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 19/12/2002 E LIDO EM 09/01/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002,
DE 1 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO ATO 1222/00
DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE PROMOVESSE O
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS SERVENTIAS
JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO PAGAMENTO
DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA,
DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO LEGAL DO
TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECUSO CONHECIDO E
PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
4 - RECURSO Nº 100020031371
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
4
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
RECTE.: RODNEY SILVA MARTINS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 19/12/2002 E LIDO EM 09/01/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002,
DE 1 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO ATO 1222/00
DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE PROMOVESSE O
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS SERVENTIAS
JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO PAGAMENTO
DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA,
DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO LEGAL DO
TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECUSO CONHECIDO E
PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
5 - RECURSO Nº 100020032650
COMARCA DE ARACRUZ
RECTE.: POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 19/12/2002 E LIDO EM 09/01/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002,
DE 1 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO ATO 1222/00
DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE PROMOVESSE O
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS SERVENTIAS
JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO PAGAMENTO
DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA,
DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO LEGAL DO
TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECUSO CONHECIDO E
PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
6 - RECURSO Nº 100020034409
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: CLOILZA MATIELI PEDROSA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 06/01/2003 E LIDO EM 09/01/03
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃO
SUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃO
TITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DE
COMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIO
SUBSTITUTO - ATO Nº 1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOS
SUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM
19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIA
DO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO.
ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIO
PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DE
SERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE O
CARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASO
DE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO A
RECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
VITÓRIA, 09/01/03
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
3. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA
CÍVEL REALIZADA EM 23/12/2002.
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
MANOEL ALVES RABELO
AMIM ABIGUENEM
DES. SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECA
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PARTE ADMINISTRATIVA
O EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL DECLARA ABERTA A SESSÃO E DESEJA A TODOS UM
FELIZ NATAL. ACOMPANHAM OS VOTOS DE BOAS FESTAS OS
EMINENTES DESEMBARGADORES MANOEL ALVES RABELO E AMIM
ABIGUENEM E O EXMº. DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS
SIMÕES FONSECA.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS:
NÃO HOUVE.
JULGADOS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006657
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: DANOS MORAIS
AGVTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVDO.: M P M F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: KARLA CECILIA L. PINTO
AGVDO.: OSWALDO HENRIQUE FURTADO NETO
ADVOGADA: KARLA CECILIA L. PINTO
AGVDA.: SANDRA MARIA FURIATI MENDONÇA FURTADO
ADVOGADA: KARLA CECILIA L. PINTO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR
ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000391
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
AGVTE.: DORIVAL RICCO SAMPAIO
ADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCO
ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
AGVTE.: DORIVAL SARTORIO RICCO
ADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCO
5
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
AGVTE.: ANDREA MARQUES GARCIA
ADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCO
ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO
ADVOGADO: LUIZ P LEAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000714
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: IMPUGNAÇÃO CIVIL
AGVTE.: KEMP SERVIÇOS E REPAROS LTDA.
ADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
AGVDA.: VIDROMOL IND COM VIDROS E MOLDURAS LTDA.
ADVOGADO: JOSE ANTONIO GRACELI
ADVOGADO: DELAIDE DE SOUZA LOBATO
ADVOGADO: SAVIO GRACELLI
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005899
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDA.: ALESSANDRA CLAUDIA ROSSONI
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
AGVDO.: KOBER DA CUNHA ALVES
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
AGVDA.: EDINA ROCHA COUTINHO
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
AGVDO.: JOSINO CAVALCANTI FERREIRA
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
AGVDO.: JOATHAN RODRIGUES
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
AGVDO.: JOSE AILTON DOS SANTOS
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
AGVDO.: PATRICK SGOPEL DA ROCHA
ADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000590
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDA.: RADIO CULTURA AM E FM
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029008943
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
ADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: CEZAR AUGUSTO VILLAR DE MELLO
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADA: MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR
ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002892
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
AGVDA.: CODESA
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADA: MAIRA CAMPANA SOUTO
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE NÃO CONHECER DO
RECURSO.
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960101202
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: PHOENIX MARÍTIMA LTDA.
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
APDA.: GILDA GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000160689
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
APTE.: EMCAPER
ADVOGADA: LEDA DIANNI ALMEIDA MARINATO
ADVOGADA: ELIAIDINA W. OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: PEDRO ALONSO COELIM
APDA.: GRÁFICA E ENCARDENADORA SODRE LTDA.
ADVOGADO: NELSON ALVES DE AGUIAR
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30029000426
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
APTE.: EDMAR MARTINS CIRILO ME
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
APDA.: ATAXIL ASSOC TAXISTAS DE LINHARES
ADVOGADO: WILSON PRATI PIMENTEL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 41029000233
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
APDO.: VALDEMIR DE SOUZA PIRES
ADVOGADO: VICENTE RODRIGUES
6
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970058566
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: FLAVIA CRISTINA DO AMARAL GUIMARÃES
ADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17029000159
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSE FELIZ GAMA
APDO.: RONALDO VELTEN DE JESUS
ADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029002988
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: MALHARIA DO POVO
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
APDO.: JULICE NASCIMENTO BERGAMI
ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO.
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8029000398
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: NATANAIR INACIO QUIRINO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
APDO.: ELISDAN MAGNO INACIO DE FARIAS
ADVOGADO: JOÃO PASCOALINO GOMES FILHO
ADVOGADO: MENANDRO TAUFNER GOMES
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950130039
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: GEDAIAS FLORENCIO DE MORAES
ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
APDA.: NASSAU EDITORA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DE BARROS
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010047914
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: REIVINDICATÓRIA CIVIL
APTE.: SILVINO CAPELINE
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
APTE.: MARIA ALICE PEREIRA CAPELINE
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
APDA.: ILZA OCHOTORENA PENNA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10000000025
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CLASSE 1º GRAU: USUCAPIÃO CIVIL
APTE.: LUZIA TIBERIO DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO
APDA.: TEREZINHA DE JESUS CARLOS MADEIRA
ADVOGADO: GILBERTO BARTOLOZI VIDAURRE
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029001927
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
APTE.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
APDA.: ALPARGATAS SANTISTA TÊXTIL
ADVOGADA: ROBERTA FOLETTO COSTA
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990204596
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
APTE.: FORTES ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
APDA.: RURALTOUR TURISMO RURAL SA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010080299
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA
ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
APDO.: SANDY ROBERTO JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990162828
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES
APDA.: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOS
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
7
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
23 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11010557079
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DIREITO 1ª V. F. FAZ. PUB. C. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
PARTE: ROMER MAPELI DA SILVA
ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 11010557079
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ROMER MAPELI DA SILVA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA.
24 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21000222659
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARI
PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO
PARTE: MARCELA FRAGA CARNEIRO
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA
PARTE: C F J C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
25 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010119105
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: F C A M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
PARTE: ELISA MARGARETH DE CASTRO MORAES
ADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 24010119105
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: ELISA MARGARETH DE CASTRO MORAES
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
26 - REMESSA EX OFFICIO Nº 10029000048
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE B. JESUS DO NORTE
ADVOGADO: JOSE CARLOS BERNARDES
PARTE: JUIZ DE DIREITO CÂMARA B. JESUS DO NORTE
ADVOGADO:
PARTE: SECRETARIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO B. JESUS NORTE
ADVOGADO: JOSE CARLOS BERNARDES
PARTE: GENERSON RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: RONALDO BORGES DE ABREU
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA.
27 - REMESSA EX OFFICIO Nº 26029000267
COMARCA DE ITAPEMIRIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
PARTE: EUCI DAMACENO DOS SANTOS
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
PARTE: MARIA DO AMPARO B DAMACENO
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
PARTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVA
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU E DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR E, JULGAR
PREJUDICADA A REMESSA.
28 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990112609
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: A A N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK
ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
PARTE: HERTA SUELI ARAUJO NEGRELLY
ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK
ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 24990112609
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: A A N (MENOR PÚBERE)
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA.
29 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010083343
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. F. PUB. MUN. VITÓRIA
PARTE: INSTITUTO PREV ASS SERV MUNICÍPIO IPAJM
ADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
PARTE: WALDIR BOUGUINON PRATTI
ADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 24010083343
APTE.: INSTITUTO PREV ASS SERV MUNICÍPIO IPAJM
APDO.: WALDIR BOUGUINON PRATTI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E
NO MÉRITO, EM AMBOS OS RECURSOS, DAR PROVIMENTO
PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
30 - REMESSA EX OFFICIO Nº 48990060328
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
PARTE: INSTITUTO PREV ASSIS SERVIDORES DA SERRA
ADVOGADA: TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
PARTE: ELIZABETE MAZEGA
ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
ADVOGADA: LUCIANE DE OLIVEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 48990060328
APTE.: INSTITUTO PREV ASSIS SERVIDORES DA SERRA
APDA.: ELIZABETE MAZEGA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E,
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À
REMESSA.
31 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000137448
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
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Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMTE.: JUIZ DIREITO 2ª V. F. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: J P S S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO
ADVOGADA: VIRGINIA LUNA SMITH
PARTE: CARLOS SILVA
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO
ADVOGADA: VIRGINIA LUNA SMITH
PARTE: NINA MARA SILY SILVA
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO
ADVOGADA: VIRGINIA LUNA SMITH
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 24000137448
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: J P S S (MENOR PÚBERE)
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA.
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS PRESENTES
RECURSOS .
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010048
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009172
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009289
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940099302
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970065249
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990063287
04- INTIMO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ES , POR
SUA ADVOGADA DRª. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, E HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO POR SUA ADVOGADA DRª. PATRÍCIA
BROTTO DE BARROS CASTRO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
R. DESPACHO DE FLS. 346, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE
DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 2641/01,
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE
RECURSO.
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36029000092
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 10029000121
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002389
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000386
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002665
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009941
APELAÇÃO CÍVEL Nº 9029000040
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930067566
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980011225
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980135566
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990120644
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002107
APELAÇÃO CÍVEL Nº 13029000299
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010502059
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002842
REMESSA EX OFFICIO Nº 30920018402
REMESSA EX OFFICIO Nº 24990200958
REMESSA EX OFFICIO Nº 11010499629
02- INTIMO: FABIANE MARTINS MANHÃES GUIDINI E
OUTRO, POR SEU ADVOGADO DR. MIGUEL SOUZA NASCIMENTO,
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 85,
PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO
RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NO RECURSO
INOMINADO Nº 2317/01, PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSO ESPECIAL.
03- INTIMO: CLAYTON DAYWES SILVINO, POR SUA ADVOGADA
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 267, PROFERIDO PELO
EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
2392/01, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
PRESENTE RECURSO.
05- INTIMO: AMÉLIA ROSA DA SILVA, POR SEU ADVOGADO DR.
ADOLFO HONORATO
FERREIRA
SIMÕES,
PARA
TOMAR
CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 87, PROFERIDO PELO
EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
3250/02, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
PRESENTE RECURSO.
06- INTIMO: WANDER PACHECO VIEIRA, POR SEU ADVOGADO
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
R. DESPACHO DE FLS. 106, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE
DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3492/02,
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE
RECURSO.
VITÓRIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
VITÓRIA, 09 DE JANEIRO DE 2003.
_______________________________ ___ _________________________
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
__________________________________________________________
_
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÕES
01- INTIMO: BANESTES SEGUROS S/A, POR SEU ADVOGADO DR.
JOSÉ ALOISIO P. SOBREIRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.
DESPACHO DE FLS. 229 , PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE
DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 2331/01,
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
4. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS.
O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS
TRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 689/01, AÇÃO DE
9
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, EM QUE É REQUERENTE
ALÉM
MUNIZ
E
REQUERIDOS
GIUSEPPE
PIETRO
MARTUCCI-ME E OUTRA.
E, COMO CONSTA DO AUTOS QUE A REQUERIDO
GIUSEPPE PIETRO MARTUCCI-ME (VIAÇÃO BELOTUR),
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ENCONTRA-SE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO, DE FLS. 121, NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PELO PRESENTE
EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL, E, QUE OS AUTOS
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº,
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES.
PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE
15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO
E PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS 02
(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2002. EU, ZENILDA
ALMERINDA NEVES CHAGAS, ESCREVENTE JURAMENTADA O
DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISI CARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O
CONFERI E SUBSCREVI.
MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM
INTERESSE DE MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A DOUTORA OLINDA BARBOSA BASTOS
PUPPIM, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE
MAIORES DE CARIACICA/ES, COMARCA DA
CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
AUTUADA SOB Nº 0854/02, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
SENHORINHA BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
PORTADORA DA C.I. Nº 704.074, RESIDENTE NA RUA CASSIANO
CASTELO, BECO 4, BAIRRO CASTELO BRANCO, CARIACICA/ES,
REQUEREU A INTERDIÇÃO DE ELZA DE OLIVEIRA ANACLETO,
BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, NO QUAL
ÀS FLS. 26/28, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC.
SENHORINHA BARBOSA DA SILVA PROMOVE AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EM FACE DE SUA FILHA ELZA DE OLIVEIRA ANACLETO, AMBAS
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA EXORDIAL, ADUZINDO, EM
SUMA, QUE A INTERDITANDA É POSSUIDORA DE DEFICIÊNCIA
PSIQUIÁTRICA, DEMONSTRANDO-SE INCAPAZ DE REALIZAR
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO SOB A TOTAL
DEPENDÊNCIA DA REQUERENTE. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE
FLS. 04/12. REGULARMENTE CITADA, FOI A INTERDITANDA
INTERROGADA (FLS. 19) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, SEM IMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDA A EXAME PERICIAL
MÉDICO PELO PERITO NOMEADO ÀS FLS. 19, QUE OFERECEU
RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS E
APRESENTADAS, ATRAVÉS DO LAUDO ÀS FLS. 21/22, QUE NÃO FOI
IMPUGNADO PELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELA
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DO JUDICIOSO
PARECER DE FLS. 24. É O RELATÓRIO. DECIDO. A FALTA DE
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDO PERICIAL
MÉDICO E A AUSÊNCIA DE SÚPLICAS PARA A PRODUÇÃO DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVAS ORAIS ME AUTORIZAM A CONHECER DIRETAMENTE DO
PEDIDO, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE, A TEOR DA
PERMISSÃO IRRADIADA NO ARTIGO 330, INCISO I, DO CPC, POR SER
TAL PROVIDÊNCIA INTEIRAMENTE APLICÁVEL EM SEDE DE
INTERDIÇÃO, CONFORME ASSINALADO NA DOUTRINA, (IN “CURSO
DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”, DE HUMBERTO THEODORO
JÚNIOR, ED. FORENSE, 1989, VOL III, PAG. 1924). A PROMOVENTE, NA
COMPROVADA CONDIÇÃO DE MÃE DA INTERDITANDA, TEM
LEGITIMIDADE PARA PROMOVER A INTERDIÇÃO DE SUA FILHA,
TENDO EM VISTA AS REGRAS DISPOSTAS NOS ARTS. 447, INC. I, DO
CÓDIGO CIVIL E 1.177, INC. I, DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE
1973. SABE-SE QUE A CAPACIDADE DE UMA PESSOA É A REGRA,
ENQUANTO QUE A INCAPACIDADE É A EXCEÇÃO. A PROPÓSITO,
LECIONA WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, QUE “EM
PRINCÍPIO, TODO O INDIVÍDUO MAIOR OU EMANCIPADO DEVE
POR SI MESMO REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. A
CAPACIDADE SEMPRE SE PRESUME. HÁ PESSOAS, ENTRETANTO,
QUE EM VIRTUDE DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA MENTAL, SE
ACHAM IMPOSSIBILITADAS DE CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES.
TAIS SERES SUJEITAM-SE, POIS, À CURATELA, QUE CONSTITUI
MEDIDA DE AMPARO E PROTEÇÃO”. (IN “CURSO DE DIREITO CIVIL”,
VOLUME RELATIVO AO “DIREITO DE FAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA
E ATUALIZADA DA SARAIVA, 1960, PAG. 328). LAMENTAVELMENTE A
INTERDITANDA É UMA DAQUELAS PESSOAS REFERIDAS PELO
MESTRE BARROS MONTEIRO COM IMPEDIMENTO PARA CUIDAR
DOS PRÓPRIOS INTERESSES, CONFORME ASSIM ME CONVENCEM O
SEU EXAME E INTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 19 E
O LAUDO PERICIAL MÉDICO DE FLS. 21/22, ONDE AFIRMA O
COMPETENTE MÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA
SILVA, SER A EXAMINADA PORTADORA DE RETARDO MENTAL +
TRANSTORNO ESQUIZOFRÊNICO - CID 10/F 20, QUE A INCAPACITA
PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, DEIXANDO-A SEM DISCERNIMENTO
PARA RESPONDER PELOS SEUS ATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE
SEUS FAMILIARES, PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS,
DADO SER UMA PESSOA TOTALMENTE DEPENDENTE. DEVE
ENTÃO, SER ELA INTERDITADA, POIS “ CONSTATADA A
NECESSIDADE DE QUE O INTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOS
ATOS DA VIDA CIVIL, A INTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC.
UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DO TRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95,
CITADO ÀS PAGS. 646 DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº
23, DISTRIBUÍDO EM 20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NO
ELEGANTE DIZER DO INSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381,
DO VOLUME IV, DO SEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, A
INTERDIÇÃO É O ATO PELO QUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO,
AO SURDO-MUDO, AO PRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, A
ADMINISTRAÇÃO E A LIVRE DISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODO
O EXPOSTO NA PRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUE
MAIS DOS AUTOS TRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E
DE CONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE ELZA DE
OLIVEIRA ANACLETO, BRASILEIRA, RESIDENTE NA RUA CASSIANO
CASTELO, BECO 4, CASTELO BRANCO, CARIACICA,
ES,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1188), A
SUA MÃE SENHORINHA BARBOSA DA SILVA, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NO
SENTIDO DE FICAR CUMPRIDA AS REGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184
DO CPC, DEIXANDO ASSIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12,
INC. III, DO CÓDIGO CIVIL. ISENTA A PROMOVENTE DE
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUA
CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO O
USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA,
PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA
SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS
ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73.
P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDAS AVERBAÇÕES ARQUIVEM-SE COM
AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, ES, 25 DE NOVEMBRO DE 2002.
AS) MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, JUÍZA DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO
O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
10
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO)
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, MARIA
LÚCIA LENGRUBER DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
EU, DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA,
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
5. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO Nº 048970123310 (4224) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: GILCEMIR MACHADO DE PIANTI
EMBARGADA: ROSIMERY CORDEIRO
O EXMº. SR. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB,
MM. JUIZ DE DIREITO NA SEGUNDA VARA CÍVEL
DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A FINALIDADE DESTE É
INTIMAR ROSIMERY CORDEIRO, BRASILEIRA, INSCRITA NO
CPF/MF SOB O Nº 742.733.457-43, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 11 (ONZE) DE FEVEREIRO
DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA
VARA CÍVEL DA SERRA, SITA NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250 - CENTRO
- SERRA-ES, DEVENDO PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NA
REFERIDA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE CONFESSO. TUDO DE
CONFORMIDADE AO R. DESPACHO DE FLS. 57 VERSO DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2002 (DOIS MIL E DOIS).
JURACI GOMES SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 30/2002
JUIZ TITULAR: DR. PAULO ABIGUENEM ABIB
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCREVENTES JURAMENTADAS: JURACI GOMES SOUZA,
OLÍVIA TEREZA
CRISÓSTOMO PRATES
E TATIANA
RODRIGUES VENTURA.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
ANDREIA DADALTO
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
ANTONIO CARLOS R. ALVARENGA
BRUNO DE PINHO E SILVA
CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO
CARLOS ALBERTO BAIÃO
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
DEBORA FONSECA E CUNHA
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
EDMILSON JOSÉ TOMAZ
EDUARDO COSTA REIS
EURICO SAD MATHIAS
FERNANDO SÉRGIO MARTINS
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
GALBO BENEDICTO NASCIMENTO
GIANCARLOS SENA LOVATE
GUTTIERES MEDEIROS REGO
HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
HELIO CHARPINEL, GOULART
ITALO SCARAMUSSA LUZ
IVANETE RAMLOW
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTA
JOCEL COSTA PINUDO
JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
JOSÉ VICENTE BAÍA
JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
JULIANO MERÇON V. CARDOSO
JULIO TAVARES MARIANO
KATIA GIANÓRDOLI MALTA
KILLIANN JEANNE FARONI
KLAUSS COUTINHO BARROS
KLEBER SCHNEIDER
LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS
LIZONETE MACHADO GUARNIER
LUCIANO POLASSI
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LUCIANO SOARES ARAÚJO
LUIZ CARLOS B. DE CASTRO
LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
LUIZ FERNANDO GOULART
MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO
MARCELLO ELOY MENDES SPÍNOLA
MARCELO PAGANI DEVENS
MUCIO COUTINHO DE JESUS
NEI LEAL DE OLIVEIRA
NELSON PASCHOALOTTO
NILSON DOS SANTOS GAUDIO
PAULO A. BARROS
ROBERTA FOLETTO COSTA
ROBSON SIMÕES BODART
RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ROSA MARIA CARDOSO
ROSEMBERG MORAES CAITANO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
SANDRO CÔGO
SERGIO CARLOS DE SOUZA
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
SERVIO BASTO DOS SANTOS
SIMONE SIQUEIRA M. FREITAS
TARCISIO ALVES R. PEREIRA
WALDYR LOUREIRO
WANDERSON C. CARVALHO
WILSON EUSTAQUIO CASTRO
ZENI GARCIA DE CAMPOS
1 - PROCESSO Nº 048020009063 (6358) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO: PEDRO AMERICO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. LUCIANO POLASSI, OAB/ES 8098
FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 72.
2 - PROCESSO Nº 048020089701 (6662) - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
11
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
REQUERENTE: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBÓIA LTDA
REQUERIDA: COMANDUS ENGENHARIA ELETROMECÂNICA LTDA
ADVOGADO: DR. BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES 7077
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/54 E AINDA, COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR TERMO DE CAUÇÃO.
3 - PROCESSO Nº 048020062310 (6545) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: CARLOS MAGNO GONÇALVES
ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108.911
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC E
CONDENOU A PARTE REQUERIDA EM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, CORRIGIDOS NOS TERMOS DA LEI
6.899/81.
4 - PROCESSO Nº 048970141031 (4221) - EXECUÇÃO
REQUERENTE:
METROIN INCENCIVISTAS ASSOCIADOS DO
HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.
REQUERIDO: ANTONIO BORZAN DE OLIVEIRA
ADVOGADA: DRª ANDREIA DADALTO, OAB/ES 8297.
FICA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 117.
5 - PROCESSO Nº 048010063161 (6135) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDA: MARIA HELENA GUDE
ADVOGADO: DR. JULIANO MERÇON V. CARDOSO - OAB/ES 9037
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
6 - PROCESSO Nº 048020106141 (6720) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ESDRAS DIAS COSTA
REQUERIDO: RUBEN DANIEL BORDA
ADVOGADO: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - OAB/ES 5091
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DE
TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 63/64, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DO R. DESPACHO DE FLS. 84
QUE MANTEVE A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
7 - PROCESSO Nº 048020007992 (6352) MONITÓRIA
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
REQUERIDO: NADIRA PONATH STANG
ADVOGADO: DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES
4198
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO
CÁLCULO DE FLS. 41, NO VALOR DE R$ 1.848,51 (HUM MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E UM
CENTAVOS) E AINDA, AO REQUERIDO, PARA EFETUAR O DEPÓSITO
NO VALOR SUPRAMENCIONADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
11 - PROCESSO Nº 048020087556 (6655) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA
REQUERIDA: CARMAT CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI - OAB/ES 4192
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR O PREPARO DE CARTA
PRECATÓRIA.
12 - PROCESSO Nº 048020088596 (6660) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
REQUERIDO: MAURO DOUGLAS DE OLIVEIRA CAPPI
ADVOGADO: DR. WANDERSON C. CARVALHO - OAB/ES 8626
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR O PREPARO DE CARTA
PRECATÓRIA.
13 - PROCESSO Nº 048990072427(4623) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GIANI SOARES CORDEIRO
REQUERIDOS: MARINETE DA COSTA E OUTRO
DEN. À LIDE: COSESP - CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS, OAB/ES 115-B; DRª.
ROBERTA FOLETTO COSTA, OAB/ES 9193; DR. KLAUSS
COUTINHO BARROS, OAB/ES 5204 E DR. JERONYMO DE
BARROS ZANANDRÉA, OAB/ES 4204.
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 301/306
A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: " DO EXPOSTO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,
CONDENANDO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE PENSÃO
MENSAL ACIMA ESTIPULADA E DANOS MORAIS, TAMBÉM ACIMA
ARBITRADOS. JULGO AINDA PROCEDENTE O PEDIDO DE
DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELOS REQUERIDOS, FICANDO-LHES
ASSEGURADO O DIREITO DE REGRESSO CONTRA DENUNCIADA
COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO ATÉ O
LIMITE ESTABELECIDO NA APÓLICE, DENTRO DA IMPORTÂNCIA
SEGURADA E GARANTIDA, VALENDO ESTA SENTENÇA COMO
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 76 DO CPC.
JULGO, ASSIM, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. CONDENO AINDA, OS
REQUERIDOS EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 15 % (QUINZE POR CENTO), SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. DETERMINO A CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL CUJA
RENDA ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NA
FORMA DO ART. 602 DO CPC. P.R.I. SERRA, 09.12.2002. PAULO
ABIGUENEM ABIB. JUIZ DE DIREITO."
8 - PROCESSO Nº 048970006184 (3530) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: COMERCIAL BRAGA IMP. EXP. DE AÇO LTDA E
OUTROS
ADVOGADO: DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA - OAB/ES 172-A
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
14 - PROCESSO Nº 048020015490 (6382) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ELAINE CRISTINA A. MARTINS - REP. POR SUA
GENITORA
REQUERIDA: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO
ADVOGADOS: DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER, OAB/ES
6728 E DR. SANDRO CÔGO, OAB/ES 7430.
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 40,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
9 - PROCESSO Nº 048010130069 (6322) - MONITÓRIA
REQUERENTE: COMPEC - COMERCIAL DE PEÇAS LTDA
REQUERIDO: ERICO SANGIORGIO
ADVOGADA: DRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO - OAB/BA 13.972
FICA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR O PREPARO DE CARTA
PRECATÓRIA.
15 - PROCESSO Nº 048020047600 (6489) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EROMILDO EGGERT
REQUERIDOS: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRA
ADVOGADOS: DRª DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, OAB/ES
7023 E DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRA, OAB/ES 7372
FICAM INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAREM-SE SOBRE CONTESTAÇÃO DA DENUNCIADA À LIDE.
10 - PROCESSO Nº 048020065511 (6561) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JOSÉ VALDIR PACÍFICO
ADVOGADOS: DR. CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO OAB/ES 8.245 E DR. GIANCARLOS SENA LOVATE - OAB/ES 9432
16 - PROCESSO Nº 048990075193 (4640) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: R.A.C., REPRESENTADO POR SEU PAI, NIVALDO
ALVES COSTA
REQUERIDA: C.V.R.D. - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADOS: DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, OAB/ES 4761 E DRª
DEBORA FONSECA E CUNHA, OAB/ES 7320
12
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 165 E
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA
PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS .
17 - PROCESSO Nº 048020116603 (6751) - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: MANOEL FERNANDES RODRIGUES DA CUNHA
REQUERIDA: GERDAU S/A
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - OAB/ES 5367
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR TERMO DE CAUÇÃO.
18 - PROCESSO Nº 048010067519 (6148) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ARLANE VERÔNICA P. BARBOSA, ASSISTIDA POR SUA
MÃE
REQUERIDOS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO-MATRE DE VITÓRIA
E OUTRO
ADVOGADO: DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, OAB/ES 5614
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 229, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 204/224,
NO PRAZO DE LEI.
19 - PROCESSO Nº 048020089826 (6667) USUCAPIÃO
REQUERENTE: DEUSDEDIT MONTARROYOS MIRANDA
ADVOGADO: DR. GALBO BENEDICTO NASCIMENTO - OAB/ES
8516
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
20 - PROCESSO Nº 048010132313 (6576) - USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOSÉ FERREIRA E GERALDA MARIA FERREIRA
ADVOGADO: DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6378
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
21 - PROCESSO Nº 048980276330 (6584) - USUCAPIÃO
REQUERENTE: ELIAS PEREIRA DIONÍZIO
ADVOGADO: DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6856
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
22 - PROCESSO Nº 048020093935 (6681) - ANULATÓRIA
REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA
REQUERIDAS: NOSSA CAIXA NOSSO BANCO E GENÉRICA
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO: DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS - OAB/ES 9207
FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS TOMAR
CIÊNCIA DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 36/36 V. QUE
INDEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO SOB O RÓTULO DE
LIMINAR.
23 - PROCESSO Nº 048990088998 (6543) - USUCAPIÃO
REQUERENTE: KARLA EUGENIA PITTOL DE CARVALHO E OUTROS
REQUERIDO: ESPÓLIO DE EGÍDIO JOSÉ RABELO
ADVOGADOS: DR. MARCELLO ELOY MENDES SPÍNOLA, OAB/ES
8541; DR. ANTONIO CARLOS R. ALVARENGA, OAB/ES 1897; DR.
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, OAB/ES 1356; DR. JOÃO CARLOS
ANDRADE CYPRESTE, OAB/ES 3682; DR. JOÃO BOSCO CARDOZO
DA COSTA, OAB/ES Nº 8814.
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 249 E
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
24 - PROCESSO Nº 048980208739 (6589) - USUCAPIÃO
REQUERENTE: PAULO MAURÍCIO FULGÊNCIO DE AVELAR
REQUERIDOS: ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSÉ DA VICTÓRIA E OUTRA
ADVOGADOS: DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, OAB/ES 4415 E
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, OAB/ES 4370.
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 113,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE
2003, ÀS 13:30 HORAS.
25 - PROCESSO Nº 048970059688 (3729) - REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
REQUERENTE: AFONSO AVELAR DE SOUZA E OUTRA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ALFRANIO BORGES DE ANDRADE
ADVOGADOS: DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652
E DR. JULIO TAVARES MARIANO, OAB/ES 2819.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 152 VERSO, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 12 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
26 - PROCESSO Nº 048020101076 (6698) - ANULATÓRIA DE TÍTULO
DE CRÉDITO
REQUERENTE: REVEN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
REQUERIDA: SECURITY SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PRIVADA LTDA
ADVOGADO: DR. JOCEL COSTA PINUDO, OAB/ES 4536
FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
27 - PROCESSO Nº 048970123310 (4224) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: GILCEMIR MACHADO DE PIANTI
EMBARGADA: ROSIMERY CORDEIRO
ADVOGADOS: DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS, OAB/ES 2393; DRª
KATIA GIANÓRDOLI MALTA, OAB/ES 7315 E DRª IVANETE
RAMLOW, OAB/ES 6065.
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 57
VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00
HORAS.
28 - PROCESSO Nº 048970058730 (3932) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINANCIADORA BCN S/A - CRÉDITO, FIN. E
INVESTIMENTOS
REQUERIDA: ELBER PEREIRA ME
ADVOGADOS: DR. EURICO SAD MATHIAS , OAB/ES 226-A E DR.
WANDERSON C. CARVALHO, OAB/ES 8626
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 75
VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00
HORAS.
29 - PROCESSO Nº 048000084888 (4978) - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CLIJ COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA
REQUERIDA: CONEXÕES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA
ADVOGADOS: DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462 E
DRª ROSA MARIA CARDOSO, OAB/ES 8584
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 101,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
30 - PROCESSO Nº 048020040480 (6458) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: OMAR DA SILVA PASSOS E OUTRA
EMBARGADO: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADOS: DRª SIMONE SIQUEIRA M. FREITAS , OAB/ES 7572
E DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO, OAB/ES 9823
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 54,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
31 - PROCESSO Nº 048020038492 (6452) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: MAURO ANTONIO GUERRA E OUTRA
EMBARGADA: DISVALE - DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA
ADVOGADOS: DR. WALDYR LOUREIRO, OAB/ES 8277 E DR.
RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, OAB/ES 9445
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 28,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
32 - PROCESSO Nº 048010126059 (6315) - CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: RAMIRES JOSÉ DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS
ADVOGADOS: DRª KILLIANN JEANNE FARONI, OAB/ES 8434 E
DR. ROBSON SIMÕES BODART, OAB/ES 3642 E DR. MANOEL
ANTONIO SILVA MACEDO, OAB/ES 9347
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 63,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
33 - PROCESSO Nº 048010116506 (6281) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: FLOMIRA ALVES DE SOUZA
13
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
REQUERIDOS: CARLOS JOSÉ PEIXOTO TEIXEIRA E OUTRO
DEN. À LIDE: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES,
OAB/ES 7143; DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, OAB/ES 9079
E DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES 8660
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 91,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
34 - PROCESSO Nº 048010124450 (6304) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: GISELE TEIXEIRA TAVARES
REQUERIDA: ODONTO & CIA
ADVOGADOS: DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES
4209 E DR. JOSÉ VICENTE BAÍA, OAB/ES 168-B
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 94,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
33 - PROCESSO Nº 048020063946 (6557) - EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO FILHO
EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS: DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, OAB/ES
3503; DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO, OAB/RJ 19.728.
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 57,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
34 - PROCESSO Nº 048020046933 (6483) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROBERTO FANTI NETO
REQUERIDO: CEU - CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS
ADVOGADOS: DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8958
E DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR, OAB/ES 7053
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 46,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
35 - PROCESSO Nº 048020020664 (6398) - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ROBERTO FANTI NETO
REQUERIDO: CEU - CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS
ADVOGADOS: DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8958
E DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR, OAB/ES 7053
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 74,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
36 - PROCESSO Nº 048990033465 (4515) - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO BANORTE S/A
EXECUTADOS: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA E OUTRO
ADVOGADOS: DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS, OAB/ES 3178 E
DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173.
FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 108 E
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE
2003, ÀS 13:30 HORAS.
37 - PROCESSO Nº 048990056607 (4577) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MANOELITO SANTOS SOUZA
REQUERIDAS: SAPPORO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE,
OAB/ES 3555; DR. EDUARDO COSTA REIS, OAB/ES 7972 E DR.
MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES 8392.
FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O
DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 16:00 HORAS, COM O PERITO
DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NO CONSULTÓRIO
PROFISSIONAL SITUADO NA RUA DIONÍSIO ROSENDO, 40, CENTRO,
VITÓRIA/ES, TELEFONE: 3200-2290.
38 - PROCESSO Nº 048970012125 (0073) - INDENIZAÇÃO
(EXECUÇÃO DE SENTENÇA)
REQUERENTE: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO
REQUERIDA: IRMÃOS TURRA LTDA
ADVOGADOS: DR. PAULO A. BARROS, OAB/ES 884; DR. ITALO
SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173; DR. HELIO CHARPINEL,
GOULART, OAB/ES 802 E DR. LUIZ FERNANDO GOULART,
OAB/ES 3511.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA PARA O DIA 26 DE
FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, COM O PERITO, DR.
FERNANDO ANTONIO GIANÓRDOLI TEIXEIRA (TELEFONES:
3340.7789 E 99711672), NUMA ÁREA DE TERRAS, COMPREENDIDA PELA
QUADRA 118, COMPOSTA POR 20 (VINTE) LOTES DE 420 M2,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LARANJEIRAS,
JACARAÍPE,
SERRA/ES.
39 - INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS
PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS
DO ARTIGO 196 DO CPC, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, DEVOLVEREM NO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA
SERRA/ES, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, O(S)
PROCESS(O)S QUE SE ENCONTRA(M) EM SEU PODER, SOB PENA DE
BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS. AQUELES QUE JÁ O FIZERAM, ANTERIORMENTE À
PUBLICAÇÃO DESTE, QUEIRAM, POR GENTILEZA, DESCONSIDERAR .
DR. CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL - OAB/ES 7192
PROCESSO Nº 048970032073 (2368) - EXECUÇÃO
DR. KLEBER SCHNEIDER - OAB/ES 7507
PROCESSO Nº 048000094051 (5008) - INDENIZAÇÃO
DR. WILSON EUSTAQUIO CASTRO - OAB/ES 7082/ES
PROCESSO Nº 048010084852 (6202) - INDENIZAÇÃO
DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL - OAB/ES 5649
PROCESSO Nº 048970055843 (2571) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DR. LUIZ CARLOS B. DE CASTRO - OAB/ES 158 B/ES
PROCESSO Nº 048020052782 (6508) - BUSCA E APREENSÃO PROCESSO
Nº 048020046727 (6482) - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048980285034 (4353) - EXECUÇÃO
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217
PROCESSO Nº 048990088766 (4680) - REPARAÇÃO DE DANOS
SERRA-ES, 06 DE JANEIRO DE 2003
JURACI GOMES SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PROC. Nº 048010117744 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
A EXMA. SRA. DRA. TELMELITA GUIMARÃES
ALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE FOI DETERMINADO NOS
AUTOS DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, TOMBADA SOB O
Nº 048010117744, PROPOSTA POR JOÃO BATISTA LIMA E SUA
MULHER, IVANIA DALMAN LIMA EM FACE DE GÉLIO PASSOS CÓ,
REONILDA KIRPPER, JOSÉ FALCONI, ANTÔNIO PIANNA,
JOSELITO
PIANNA,
FLORENTINO
ALTOÉ,
JACOB
CESCONETTO E JOSÉ CESCONETTO, FICANDO GÉLIO PASSOS
CÓ, REONILDA KIRPPER, JOSÉ FALCONI, ANTÔNIO PIANNA,
JOSELITO
PIANNA,
FLORENTINO
ALTOÉ,
JACOB
CESCONETTO E JOSÉ CESCONETTO, TODOS, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADOS, PARA COMPARECEREM,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO 2º ANDAR DO
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, NA AV. GETÚLIO
VARGAS, Nº 250, CENTRO, SERRA/ES, NO DIA 25 (VINTE E CINCO)
DE MARÇO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE ESTAREM
14
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PRESENTES NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, ORDENADA
NOS AUTOS DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. TERMO DE AUDIÊNCIA
DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DE FLS. 50, A SEGUIR TRANSCRITO EM
PARTE: "...DESSA FORMA REDESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PARA O 25 DE MARÇO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS. CIENTES OS
PRESENTES. OS AUTORES DEVERÃO PROVIDENCIAR A CITAÇÃO
NO PRAZO DE VINTE DIAS... ASS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES JUÍZA DE DIREITO."
SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROC. Nº 048020027461
A DOUTORA MARGARETH ZAGO RABELO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ISABEL ALVES DE OLIVEIRA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE DIMAS JOSÉ DE OLIVEIRA E
DATIVA ALVES BOTELHO, NASCIDA AOS 01/03/1979, REQUERIDA
POR DATIVA ALVES BOTELHO E QUE, ÀS FLS. 30/31, FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A)
REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE DATIVA ALVES
BOTELHO. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO
POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME
DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS
DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
MARGARETH ZAGO RABELO
JUÍZA DE DIREITO
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM
INCORREÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
GABARITO 01/2003
JUÍZA DE DIREITO : DRª. MARGARETH ZAGO RABELO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES DE OLIVEIRA
FILHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS:
TC 048010093242
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI- OAB-ES-6095.
AUTOR: CÁSSIO GIOVANI BOURGUIGNON DA ROCHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA: GERALDO SANTOS PETERSEN CONSULI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.56 QUE EXTINGUIU
A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOS FATOS.
TC 048990021346
ADVOGADOS: DRS. CARLOS LEITE DE ALMEIDA E ANTÔNIO
CARLOS GONÇALVES PEREIRA
AUTORES: MARIA CONSUELO MOREIRA E FABIANO MOREIRA
VÍTIMAS: DANIELA BARBATO SIQUEIRA E RODRIGO SILVA DE
AQUINO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE
EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DOS AUTORES.
TC 048020039953
ADVOGADA: MÉRIA RITA MARTINS CARDOSO
AUTOR: LUCIANO HIGINO DA SILVA NARDO
VÍTIMA : A SOCIEDADE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE EXTINGUIU
A PUNIBILIDADE DO AUTOR .
TC 048010129012
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA- OAB-ES
-2706
AUTOR: ADELSON ROSSOW
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 148 QUE
EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AUTOR.
SERRA, 03 DE JANEIRO DE 2003.
MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
6. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº 8073
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
O DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA CERTIFICADO QUE ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO A SRA. MARIA RITA C. MATTOS DE BARROS, CPF Nº
731.706.237-53, QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO E JUÍZO DA 2ª VARA
CÍVEL DE VILA VELHA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO Nº 8073, MOVIDA POR BANCO BRADESCO
S/A EM FACE DE MARIA RITA C. MATTOS DE BARROS, DESTA
FEITA, FICA A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PROPOSTA E PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, OU SE JÁ TIVER PAGO 40% DO PREÇO FINANCIADO,
REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, SOB PENA DE REVELIA,
FICANDO ADVERTIDO DE NÃO SENDO CONTESTADA AÇÃO, SE
PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS, OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO
INICIAL DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE TEM POR OBJETO A
APREENSÃO DE “UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO PALIO EDX,
COR BRANCA, PLACA MPH 3797, TIPO AUTOMÓVEL, CHASSI/SÉRIE
9BD178226T0023740, ANO 1996”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO
FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12
15
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2002. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
IP. 1541/02 - 035 020 010 258
PROC. 1450/02 - 035 020 471 245
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A VÍTIMA LUIS EDUARDO
SOARES FONTENELE, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,
FILHO DE RAIMUNDO EDMILSON GOMES FONTENELLE E DE
NELYR SOARES FONTENELLE, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS
AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DETERMINANDO
O
ARQUIVAMENTO DO MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 1476/02 - 035 020 478 596
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BENEDITO
ALMIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO
E DE ZELITA ALMIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 213 C.C.
224 Ä” E ART. 226, II TODOS DO CPB, E COMO CONSTA DOS
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECERE À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
“DES. AFONSO CLÁUDIO”, VILA VELHA/ES., NO DIA 14 DE
FEVEREIRO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA SOB
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADO, A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 213 C.C. 224 ĔE ART. 226, II TODOS DO CPB.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ CANDIDO
PEREIRA AMARAL, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,
FILHO DE ALCINA MARQUES AMARAL E NORBERTO PEREIRA
AMARAL, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 147 E 129 “CAPUT” NA
FORMA DO ART. 71 TODOS DO CPB, E COMO CONSTA DOS
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECERE À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
“DES. AFONSO CLÁUDIO”, VILA VELHA/ES., NO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA SOB
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADO, A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 147 E 129 “CAPUT” NA FORMA DO ARTIGO 71 TODOS DO
CPB.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 1453/02 - 035 020 258 188
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ CLERES
RODRIGUES DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE
JESUINO RODRIGUES VIANA E DE MARIA ROCHA DE BRITO,
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10, § 3º, DA LEI 9.437/97, E COMO
CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL PARA COMPARECERE À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO,
NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, VILA VELHA/ES., NO DIA 07
DE FEVEREIRO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER
16
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA SOB
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADO, A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 10, § 3º, DA LEI 9.437/97.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 1475/02 - 035 000 165 981
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADO, A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 171, § 2º, VI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 1514/02 - 035 020 221 772
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO RODRIGO
OTAVIANO BITARAES NETTO, BRASILEIRO, FILHO DE OTÁVIO
BITARAES NETTO E DE MARIA BITARAES NETTO NETTO, INCURSO
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 9.437/97, E COMO CONSTA
DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECERE À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
“DES. AFONSO CLÁUDIO”, VILA VELHA/ES., NO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2003 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA SOB
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADO, A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 9.437/97.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 1517/02 - 035 020 693 160
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO CÉSAR
GRAÇA DE CARVALHO LINS, BRASILEIRO, FILHO DE CEZAR
CAVALCANTI LINS E HELENICE GRAÇA DE CARVALHO LINS,
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171, § 2º, VI, DO CPB, E COMO
CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL PARA COMPARECERE À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO,
NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, VILA VELHA/ES., NO DIA 24
DE FEVEREIRO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA SOB
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDILSON
RODRIGUES, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE SEVERINO
RODRIGUES AMARAL E DE MARIA DE SOUZA AMARAL, INCURSO
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, E COMO CONSTA DOS
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECERE À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
“DES. AFONSO CLÁUDIO”, VILA VELHA/ES., NO DIA 20 DE MARÇO
DE 2003 ÀS 13:45 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA SOB PENA DE REVELIA, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE RESPONDE
NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 1230/01 - 035010092209
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA
E NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO MÁRCIO SANTOS SILVA, FILHO DE
AÉCIO LEITE DA SILVA E DE MARGARIDA SANTOS SILVA, E COMO
CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$186,29 (CENTO E OITENTA E SEIS
17
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CALCULADOS EM 18 DE
DEZEMBRO DE 2.002, A SEREM CORRIGIDOS QUANDO DO
PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS, EM QUE FOI CONDENADO, INCURSO
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 “CAPUT” C.C. ARTIGO 14, II AMBOS
DO CPB.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 1000/00 - 035 000 030 722
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 90 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA
E NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM
QUE FIGURA COMO ACUSADO CARLOS MARCELO PEREIRA
VIANA, FILHO DE NILO MOREIRA VIANA E DE MERCEDES PEREIRA
VIANA, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO
PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 195/205, CUJO TEOR SEGUE EM
PARTE TRANSCRITO: “...CONDENO O ACUSADO CARLOS
MARCELO PEREIRA VIANA, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 § 4º, INCISOS III C.C. ART. 14, INC. II E
ART. 304 TODOS DO CPB E, AINDA ART. 10 “CAPUT” DA LEI 9.437/97
NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CPB... PELO QUE FIXO A PENA BASE
EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E NO
PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, PARA O CRIME
PREVISTO NO ARTIGO 155 § 4º INC. III DO CPB E DE 03 (TRÊS) ANOS
DE RECLUSÃO E NO PAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS MULTA
PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL E 01
(UM) ANO E 03 (TRÊS ) MESES DE DETENÇÃO E 30 (TRINTA) DIAS
MULTA PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 10 “CAPUT” DA LEI
9.437/97, SENDO CORRIGIDO TODOS OS DIAS MULTA, EM TODAS A S
PENAS ACIMA, À BASE DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOS
MONETÁRIAMENTE... FIXANDO EM DEFINITIVA EM 05 (CINCO)
ANOS E 06 (SEIS) MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
110 (CENTO E DEZ) DIAS-MULTA NO VALOR CORRESPONDENTE
À 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS... P.R.I. VILA VELHA,
10 DE DEZEMBRO DE 2002. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA. JUIZ
DE DIREITO.” FICANDO AINDA, CIENTIFICADO DE QUE,
DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS
PARA, QUERENDO, RECORRER.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROC. 911/99 - 035 980 297 838
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 90 DIAS)
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA
E NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM
QUE FIGURA COMO ACUSADOS RICARDO DE BRITO ALVES,
FILHO DE EDVARD SANTOS ALVES E DE GEORGINA DE BRITO
ALVES, E AMAURI ANTONIO SALOMÃO, COMO CONSTA DO
REFERIDOS AUTOS ESTAREM OS MESMOS EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, FICAM INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL A FIM
DE FICAREM CIENTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA
ÀS FLS. 483/491, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO:
“...CONDENO OS ACUSADOS RICARDO DE BRITO ALVES E
AMAURI ANTONIO SALOMÃO, JÁ QUALIFICADOS, COMO
INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171 “CAPUT” NA FORMA DO
ARTIGO 71 AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO... PELO QUE
FIXO A PENA BASE PARA CADA RÉU, EM 03 (TRÊS) ANOS DE
RECLUSÃO E NO PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA
,ARBITRANDO PARA CADA DIA O VALOR CORRESPONDENTE A 1/10º
(UM DÉCIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO
FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS... FIXANDO EM DEFINITIVA
PARA CADA RÉU EM 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE
RECLUSÃO E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS-MULTA NO VALOR
CORRESPONDENTE À 1/10 (UM DÉCIMO) DO MAIOR SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE
CORRIGIDOS... P.R.I. VILA VELHA, 02 DE DEZEMBRO DE 2002. JOSÉ
AUGUSTO FARIAS DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO.” FICANDO AINDA,
CIENTIFICADOS DE QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORREREM.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
REFERIDO RÉUS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98
DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 41
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
18
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDREA RIBEIRO DE
CARVALHO, MARTA VELLO CORREA NOGUEIRA E UIRIAN
VIEIRA DE MEDEIROS MELO.
P. Nº 1121/00 -035 980 252 791
ACUSADO: ANTONIO VIEIRA DE MELLO FILHO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADOS: DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS E LUCIANO PENNA
LUCAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 720/722
QUE ABSOLVEU O ACUSADO.
P. Nº 1481 /02 - 035 020 505 422
ACUSADO: JOÃO PAGOTO FILHO.
VITIMA: “TRANSPORTADORA CONTINENTAL”
ADVOGADO: DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA, BEM COMO
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2003
ÀS 15:00 HORAS.
APF. Nº - 035 020 709 990
ACUSADO: DANIEL DE JESUS CHAGAS
VÍTIMA: MARCELO PINTO
ADVOGADO: DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
P. Nº 1461/02 - 035 020 514 101
ACUSADOS: NEDINA CAETANO ANDRADE E LUIZ RONE RIBEIRO
NELMAN.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 170/179.
P. Nº 1234/01- 035 010 088 868
ACUSADO: MÁRCIO SANTOS SILVA.
VITIMA: ROBSON HENRIQUE MONTEBELLER
ADVOGADOS: DR. PAULO REIS GOMES E DR. CLOVIS PEREIRA
DE ARAUJO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.
94.
P. Nº 936/99 - 035 990 096 725
ACUSADO: ARILDO JOSE DE SOUZA GONÇALVES
VITIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. PAULO REIS GOMES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CUSTAS DE FLS. 125.
P. Nº 1149/01 - 035 010 006 050
ACUSADO: ALEX HENRIQUE BACIÃO DE AYMORÉ PITTA
VITIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADA: DRª. ILZA VIANA EVANGELISTA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 12/02/2003 ÀS 13:30 HORAS.
P. Nº 1468/02 - 035 020 543 365
ACUSADO: CLEISON DE SOUZA TEIXEIRA.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES
FINALIDADE: PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA, BEM COMO DA
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/04/2003 ÀS
14:30 HORAS.
P. Nº 1069/00 - 035 990 126 837
ACUSADOS: PAULO CEZAR MORAES DE ARAÚJO E OUTROS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 208/210
QUE ABSOLVEU O ACUSADO PAULO CEZAR MORAES DE ARAUJO.
P.Nº 1035/00 - 035 000 081 402
ACUSADA: RENATO CÉSAR VIEIRA
VÍTIMA: LEONARDO BRUNO MATOS BOURGUIGNON
ADVOGADA: DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P. Nº 1452/02 - 035 020 365 488
ACUSADO: JONAS ALEXANDRE DA SILVA
VÍTIMA: PAULO JOSÉ LEMBRUBER CARDOSO
ADVOGADO: DR. JERONIMO DE BARROS ZANADRÉA.
FINALIDADE; PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 24/02/2003 ÀS 14: 00 HORAS.
P. 1260/01 - 035 010 108 542
ACUSADO: LUIZ SABINO
VÍTIMAS: CLAUDIO JOSÉ GONÇALVES DE LIMA E OUTRO
ADVOGADA: DRª. CARLA M. M. PEDREIRA
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO.
APF. - 035 020 708745
ACUSADO: MARCOS LUIZ MONTEIRO DE ATHAYDE
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. QUE DEFERIU A
LIBERDADE PROVISÁRIA.
P. Nº 1465/02 - 035 010 052 732
QUERELANTE: JOSIAS GONÇALVES DE MATOS
QUERELADO: JOSÉ LEONARDO GAVIORNO
ADVOGADO: DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
FINALIDADE: PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP
P.1323/01 - 035 010 052 732
ACUSADO: JOSÉ LEONARDO GAVIORNO
VÍTIMA: JOSIAS GONÇALVES DE MATOS
ADVOGADO: DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES NO PRAZO DE 10
DIAS
VILA VELHA/ES. 26 DE DEZEMBRO DE 2.002
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/99 CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO : DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR
CASSARO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ADELINDA SIMÕES LOPES,
ROBERTO ELLER E SALETE APARECIDA LIMA DE RESENDE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 32/02
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 CC E 1216 CPC
DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO - 1115
DR. ÁLVARO DE ALMEIDA - 11637
DRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO - 10366
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - 7157
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - 11423
DRª ELIANE MARIA TARDIN - 10810
DR. FARID ASSAD FARAD - 11405 - 11589
DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ - 9668
DR. GILBERTO GOMES DE FARIA - 7157
DRª ILZÉLIA MARIA SANTOS - 7975
DR. JADER NOGUEIRA - 7975
DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA - 11423
DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA - 10883
DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA - 9668
DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE - 10016
DRª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES - 10883
DRª MAURA RUBERTH GOBBI - 11457
DR. MIGUEL BELLINI NETO - 10810
DR. PEDRO MOTA DUTRA - 10883
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS - 10207
DR. RODRIGO SANTOS NEVES - 10016
19
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
DR. SÉRGIO LUIZ DE SÁ ROSA - 10810
DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - 9177
DR. WELITON ALVES DE ABREU - 10810
PROC. Nº 1115 (035980317974) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
N.C.A. REP. POR L.M.C.A. X P.N.F. - DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
22-01-2003 ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 11637 (035020623415) - DIVÓRCIO
N.G.O. E M.A.M.O. - DR. ÁLVARO DE ALMEIDA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27-02-2003 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 10366 (035010106520) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
G.P.M. X J.S.G. - DRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 14-01-2003 ÀS 14:00 HORAS E PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 30, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 7157 (035980302083) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
J.V.S. E OUTRA REP. POR P.V.S X V.B.S. - DR. ANDERSON PIMENTEL
COUTINHO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27-02-2003 ÀS 15:00 HORAS E PARA CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 137.
PROC. Nº 11423 (035020472987) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C
ALIMENTOS
L.C.B.C.V. X L.L.V. - DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 11-03-2003 ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 10810 (035020009029) - REVISÃO DE ALIMENTOS
E.S.L. X M.J.M. E E.M.L. - DRª ELIANE MARIA TARDIN
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
06-02-2003 ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 11405 (035020461626) - ALIMENTOS
N.A.S.O. REP. POR N.S.M. X A.S.O. - DR. FARID ASSAD FARAD
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19-02-2003 ÀS 14:30 HORAS E
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 09.
PROC. Nº 11589 (035020590150) - ALIMENTOS
T.R.L. E OUTROS REP. POR D.R.P.L. X E.L. - DR. FARID ASSAD FARAD
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19-02-2003 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 9668 (035010022669) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
S.C.M. X R.S.M.F. - DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 04-02-2033 ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 7157 (035980302083) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
J.V.S. E OUTRA REP. POR P.V.S X V.B.S. - DR. GILBERTO GOMES DE
FARIA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27-02-2003 ÀS 15:00 HORAS E PARA CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 137.
PROC. Nº 7975 (035990068484) - DIVÓRCIO CONSENSUAL
A.R.M. X P.M.M. - DRª ILZÉLIA MARIA SANTOS
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13-02-2003 ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 7975 (035990068484) - DIVÓRCIO CONSENSUAL
A.R.M. X P.M.M. - DR. JADER NOGUEIRA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13-02-2003 ÀS 13:00 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 11423 (035020472987) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C
ALIMENTOS
L.C.B.C.V. X L.L.V. - DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 11-03-2003 ÀS 14:00 HORAS.
PROC.
Nº
10883
(035020018434)
INVESTIGAÇÃO
DE
PATERNIDADE
M.V.C. REP. POR L.C. X A.S.V. - DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 20-02-2003 ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 9668 (035010022669) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
S.C.M. X R.S.M.F. - DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 04-02-2033 ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 10116 (035010058762) - MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
L.A.S. X E.N.G. - DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
04-02-2003 ÀS 14:30 HORAS.
PROC.
Nº
10883
(035020018434)
INVESTIGAÇÃO
DE
PATERNIDADE
M.V.C. REP. POR L.C. X A.S.V. - DRª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 20-02-2003 ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 11457 (035020499857) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
R.F.C. X O.R.C. - DRª MAURA RUBERTH GOBBI
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 25-02-2003 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 10810 (035020009029) - REVISÃO DE ALIMENTOS
E.S.L. X M.J.M. E E.M.L. - DR. MIGUEL BELLINI NETO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
06-02-2003 ÀS 15:00 HORAS.
PROC.
Nº
10883
(035020018434)
INVESTIGAÇÃO
DE
PATERNIDADE
M.V.C. REP. POR L.C. X A.S.V. - DR. PEDRO MOTA DUTRA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 20-02-2003 ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 10207 (035010081020) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
FATO
B.S.Q. X M.N.T.X. - DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 10-02-2003 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 10116 (035010058762) - MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
L.A.S. X E.N.G. - DR. RODRIGO SANTOS NEVES
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
04-02-2003 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 10810 (035020009029) - REVISÃO DE ALIMENTOS
E.S.L. X M.J.M. E E.M.L. - DR. SÉRGIO LUIZ DE SÁ ROSA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
06-02-2003 ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 9177 (035000137816) - DIVÓRCIO
H.H.S.A. X A.A. - DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27-02-2003 ÀS 13:30 HORAS E
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 23.
PROC. Nº 10810 (035020009029) - REVISÃO DE ALIMENTOS
E.S.L. X M.J.M. E E.M.L. - DR. WELITON ALVES DE ABREU
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
06-02-2003 ÀS 15:00 HORAS.
VILA VELHA/ES, 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
20
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO N° 7.123/02 - 035.020.606.873
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
A
DRª
LUCIA
HELENA
LORENCINI
NOGUEIRA, JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER À DELAINE GOMES OLMO, BRASILEIRA,
CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA - ES, POR PARTE DE ESIO BAYERL OLMO, FOI REQUERIDO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PROCESSO N° 7.123/02 035.020.606.873, COM FUNDAMENTO NA LEI 6.515/77.
FICANDO ASSIM CITADA PARA OS TERMOS DA AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM
A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE
DEZEMBRO DE 2002. EU, (CHRISTINA HARCKBART AHNERT DE
FREITAS) ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI
ASSINADO PELO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO N° 6.612/02 - 035.020.214.819
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
A
DRª
LUCIA
HELENA
LORENCINI
NOGUEIRA, JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER À GERALDO ALVES DA COSTA, BRASILEIRO,
CASADO, AJUDANTE DE PEDREIRO, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª
VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, POR PARTE DE MARIA HELENA
PEREIRA DA COSTA FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO PROCESSO N° 6612/02 - 035.020.214.819. COM
FUNDAMENTO NA LEI 6.515/77.
FICANDO ASSIM CITADO PARA OS TERMOS DA AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM
A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE
DEZEMBRO DE 2002.
EU, (CHRISTINA HARCKBART AHNERT DE FREITAS) ESCREVENTE
JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA CONFORME PROVIMENTO 01/98.
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA N° 44/02
EXPEDIENTE DO DIA 19.12.2002
JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI NOGUEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA
ANTOLINI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL
RICAS
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
PROCESSO N° 415/96 - 035.980.341.982 - ALIMENTOS - L.F.B.F. X F.B.F.
INTIMAR DRA MAROCINA VEIGA LOPES, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 104-VERSO - PARA SE MANIFESTAR EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS.
PROCESSO Nº 139/96 - 035.980.262.428 - ALIMENTOS - R.C.O.C. X
J.C.H.C. INTIMAR DR.. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PROCESSO N° 660/96 - 035.020.525.057 - ALIMENTOS - M.S.S. X W.S.L.
INTIMAR DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 38 - QUE DEFIRIU PEDIDOS FLS. 35.
PROCESSO N° 1.853/98 - 035.980.205.625 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- M.L.C. E OUTRA X G.M.C. INTIMAR DRA FLORINDA DE FÁTIMA
TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 67- VISTA AO EXECUTADO E MP.
PROCESSO N° 2.244/97 - 035.980.204.172 - ALIMENTOS - J.F.A. X F.A.S.
INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19 - PARA DIZEREM SE HÁ
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO OU EXTINÇÃO FACE AO PEDIDO
DE FLS. 17.
PROCESSO N° 2.329/98 - 035.980.135.962 - REVISIONAL DE
ALIMENTOS - M.G. X I.S.S.
INTIMAR DR. LUIZ CARLOS VOLPATO, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 51 - QUE DECRETOU A REVELIA DA RÉ; DEFIRIU
PROVA TESTEMUNHAL; E QUE DESIGNOU O DIA 16 DE ABRIL DE
2003 ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO.
PROCESSO N° 2.506/98 - 035.980.227.033 - ALIMENTOS - E.A.P.L. X
C.A.L. INTIMAR DRA ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
101-VERSO.
PROCESSO N° 2.554/98 - 035.980.240.515 - REVISÃO DE ALIMENTOS M.S.F. X M.S.M.
INTIMAR DR FRANCISCO RENATO ANDARA DA SILVA E DRA
HELODINA C. SOARES , PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 154VISTA ÀS PARTES E MP DOS DOCUMENTOS ANEXOS FLS. 142/153.
PROCESSO N° 2.651/98 - 035.980.262.535 - ALIMENTOS - `K.A.F. X G.A.F.
INTIMAR DR JOSÉ HENRIQUE GARCIA DA SILVA - PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 62-VERSO.
PROCESSO N° 3.305/99 - 035.990.036.721 - ALIMENTOS - E.A.S.C. X
R.S.C. INTIMAR DRA TÂNIA MARIA PIRES E PINHO, PARA
CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 116.
PROCESSO N° 3.455/99 - 035.990.064.772 - REVISÃO DE ALIMENTOS S.R. X M.G.G.R.R. E OUTRA. INTIMAR DR JOÃO SÁ FILHO, PARA
CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 61 - QUE REDESIGNOU
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE
SETEMBRO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS .
21
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PROCESSO N° 3.734/99 - 035.990.105.427 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- P.F.S. E OUTROS X J.A.S. INTIMAR DR LUIZ ALFREDO SOUZA E
MELLO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78- QUE
INDEFIRIU PEDIDO DE FLS. 77 FACE AO ARTIGO 45 DO CPC.
PROCESSO N° 3.974/99 - 035.990.141.935 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - O.M.M. X K.S.M. INTIMAR DR RONALDO LOUZADA
B. SEGUNDO E DRA RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68 - QUE REVOGOU DESIGNAÇÃO
DE FLS. 67-VERSO E DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23
DE ABRIL DE 2003 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO N° 4.015/00- 035.000.005.591 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
- S.A.M. X M.C.P.M. INTIMAR DRA MARIA LUCILA S. DE C.
FRANCEZ, PARA CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DE CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 102/119; E DR NELSON DE LACERDA FILHO
QUE REDESIGNADA AUDIÊNCIA O DIA 18 DE JUNHO DE 2003 ÀS
14:30 HORAS.
PROCESSO N° 4.068/00 - 035.000.019.717 - ALIMENTOS PROVISIONAIS R.M.S. X J.E.M.
INTIMAR DR FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES E
DR FABIO ANDRÉ P. TORRES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 57-VERSO - PARA SE MANIFESTAREM SE CONCORDAM COM O
PROSSEGUIMENTO NO RITO ORDINÁRIO, DEIXANDO-SE DE SER AO
FINAL APRECIADOS OS PEDIDOS COMO CAUTELARES.
PROCESSO N° 4.113/00 - 035.000.028.379 - OFERTA DE ALIMENTOS D.A.B.L. X A.L.T.A.L.
INTIMAR DR GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 76-VERSO - QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE
FLS. 70/71, COM BASE NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CPC.
PROCESSO N° 4.272/00 - 035.000.062.253 - ALIMENTOS - D.S.B. E
OUTRO X W.S.B. INTIMAR DRA ELEM MARA BRAGANÇA DE
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32 - QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM BASE NO INCISO IV DO
ARTIGO 267 DO CPC.
PROCESSO N° 4.451/00 - 035.000.087.136 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
- R.M.V. X E.S.V. INTIMAR DR JOÃO BATISTA GOMES E DRA
EDSLENY DE FARIA LACERDA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 77/79 - QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL E FIXOU OS ALIMENTOS .
PROCESSO N° 4.948/00 - 035.000.167.631 - ALIMENTOS - H.C.T. X L.C.T.
INTIMAR DRA ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 26 - JULGADO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME SENTENÇA
DE FLS. 18; ASSIM, SEM RESPALDO LEGAL O PEDIDO DE FLS. 22/23,
MOTIVO PELO QUAL O INDEFIRIDO.
PROCESSO N° 4.969/00 - 035.000.165.676 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIAP.C.M. X N.P.M. INTIMAR DR EVANDRO ALBERTO
DA CUNHA, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 29 PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS JUNTANDO-SE O ATUAL
ENDEREÇO DO MESMO.
PROCESSO N° 5.002/00 - 035.000.170.783 - ALIMENTOS - L.V.R. X R.C.
INTIMAR DR JOSÉ CELSO RAMOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 30 - PARA INDICAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO.
PROCESSO N° 5.202/01 - 035.010.016.646 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- D.M.R. E OUTRA X Z.J.R.F. INTIMAR DR ANTONIO CESAR
SANTOS, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 63.
PROCESSO N° 5.294/01 - 035.010.0326.106 - OFERTA DE ALIMENTOS R.L.P. X F.G.P. E OUTRO INTIMAR DR FREDERICO LUIS
SCHAIDER PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM BASE NO
INCISO IV DO ARTIGO 267 DO CPC.
PROCESSO N° 5.302/01 - 035.010.032.882 - ALIMENTOS - A.P.C. X M.R.C.
INTIMAR DRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO DA SILVA, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43 - PARA ATENDER DESPACHO DE
FLS. 35-VERSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N° 5.295/01 - 035.010.032.163 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- A.P.B.B. X P.R.B.
INTIMAR DRA REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23-VERSO.
PROCESSO N° 5.352/01 - 035.010.039.523 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
- O.M. X M.S.S.
INTIMAR DRA RITA DE CÁSSIA CARNEIRO DA SILVA, PARA
ATENDER O MP - PARA JUNTAR CÓPIA DA SENTENÇA DE
ALIMENTOS.
PROCESSO N° 5.361/01 - 035.010.040.067 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- R.O.A.P. X R.B.P. INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27-VERSO.
PROCESSO N° 5.366/01 - 035.010.041.008 - OFERTA DE
ALIMENTOSL.F.S.B. X C.V.B. E OUTROS INTIMAR DRA ARLETTE
ULIANA E DRA FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 111/116 - QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO INICIAL E FIXOU OS ALIMENTOS.
PROCESSO N° 5.804/01 - 035.010.097.760 - MODIFICAÇÃO DE
ALIMENTOS - B.A.M.S. X V.S.S.S. INTIMAR DR ILDÉSIO MEDEIROS
DAMASCENO, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 81
- QUE REDESIGNOU PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2003 ÀS 13:30
HORAS.
PROCESSO N° 5.904/01 - 035.010.111.124 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS M.F.M. X N.A.M.J. INTIMAR DR GUILHERME VIANA RANDOW,
PARA CIÊNCIA DA JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 25/35.
PROCESSO N° 5.951/01 - 035.010.115.364 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
- P.C.O. X V.B.O. INTIMAR DR. CORNÉLIO ABREU NETO, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45 - QUE INEXISTE NESTE
PROCESSO DEFERIMENTO DE PAGAMENTO REFERENTE A USO DE
PLANO DE SAÚDE, INDEFIRINDO PEDIDO DE FLS. 44.
PROCESSO N° 5998/01 - 035.010.120.521 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS F.V.C. X A.L.V.C.
INTIMAR DRA TERENILDA BENÍCIO DA SILVA E DR GUSTAVO
MACIEL TARDIN, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68-VERSO ATENDA-SE AO MP FLS. 68.
PROCESSO N° 5.722/01 - 035.010.086.110 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- R.S.F. X A.V.
INTIMAR DR ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, PARA CIÊNCIA DO
ALVARÁ DE FLS. 75.
PROCESSO N° 5.396/01- 035.010.043.863 - ALIMENTOS - A.C.O.S. X
P.H.I.S. INTIMAR DRA SILVIA DA LUZ LIMA, PARA CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO PARA DESCONTO DOS ALIMENTOS ÀS FLS.
54.
PROCESSO N° 6.106/01 - 035.010.133.888 - ALIMENTOS - E.C.P. E
OUTRA X A.S.P.
INTIMAR DR MARCELO MAZARIM FERNANDES, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19-VERSO E DO
TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 18 - PARA JUNTAR AOS AUTOS OS
ENDEREÇOS DAS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO E DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 17 DE
AGOSTO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO N° 6.108/01 - 035.010.134.001 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS R.A.G. E OUTRO X E.M.G.
INTIMAR DR ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 34-VERSO - QUE INEXISTE VAGA NA
PAUTA PARA ATENDER PEDIDO DE FLS. 34; VISTA AO EXEQUENTE
E MP ODS PEDIDOS FLS.28.
PROCESSO N° 6.109/02 - 035.010.133.086 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
- G.S.M. X J.C.L.M. E OUTRA
INTIMAR DR JURACY GOMES, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 22 - PARA JUNTAR O ATUAL ENDEREÇO DAS
REQUERIDAS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
22
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PROCESSO N° 6174/01- 035.010..137.921 - ALIMENTOS - J.V.O. X J.B.S.S.
INTIMAR DR VALDEMIR SOARES VANDERLEI, PARA CIÊNCIA
DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 17 - PARA JUNTAR O ATUAL
ENDEREÇO DO AUTOR; E PARA CIÊNCIA DE DATA REDESIGNADA
PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2003 ÀS 16:00
HORAS.
PROCESSO N° 6.247/02 - 035.020.000.770 - ALIMENTOS - W.M.F.S. E
OUTRAS X L.C.R.S.
INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 20 - PARA ATUALIZAR OS ENDEREÇOS DAS
PARTES.
PROCESSO N° 6.295/02 - 035.020.009.292 - ALIMENTOS - A.B.G.C. X G.C.
INTIMAR DR KLEBER ALCURI JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO
TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 21 - PARA APRESENTAR O
SUBSTABELECIMENTO VEZ QUE NÃO HÁ RESPALDO LEGAL PARA
PEDIDO ÀS FLS. 20; E PARA JUNTAR AOS AUTOS O ATUAL
ENDEREÇO DO RÉU.
PROCESSO N° 6301/02 - 035.020.010.985 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS G.F.M. X V.M.
INTIMAR DRA RENATA VARGAS ARAUJO, PARA CIÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/30.
PROCESSO N° 6329/02 - 035.020.014.367 - ALIMENTOS - A.R.S. X L.S.S.
INTIMAR DR JOSÉ CARLOS FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 34 - O OFÍCIO FLS. 28 REPRODUZ FIEL O
DESPACHO DE FLS. 25, ASSIM INDEFIRIU-SE PEDIDO DE FLS. 31; E DR
ROMILDO LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE DEFIRIU PEDIDO DE FL.S 32 - VISTA NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO N° 6.330/02 - 035.020.014.474 - ALIMENTOS - L.P.P. E
OUTROS X I.P.P.
INTIMAR DR LEONARDO BARBIERI, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 23 - QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, COM BASE NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO CPC.
PROCESSO N° 6.377/02 - 035.020.020.224 - ALIMENTOS - A.F.S. X
M.S.S.
INTIMAR DRA ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 15 - ATENDA-SE AO MP FLS. 14-VERSO.
PROCESSO N° 6.413/02 - 035.020.034.605 -EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - R.A.S. X M.O
INTIMAR DRA. INGRID SILVA DE MONTEIRO, PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 11-VERSO - QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO.
PROCESSO Nº 6.513/02 - 035.020.117.608 - ALIMENTOS - W.S.A. E
OUTRO X E.V.A.
INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 19/23 - FACE A NÃO
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU.
PROCESSO Nº 6523/02 - 035.020.136.657 - ALIMENTOS - L.M.A. X E.A.P.
INTIMAR DR LUIZ CARLOS VOLPATO, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18-VERSO.
PROCESSO Nº 6.524/02 - 035.020.136.384 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - R.S.B. X L.H.R.B. E OUTRO
INTIMAR DR ALCINO BORGES DA SILVA FILHO, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 31 - FACE A NÃO CONTESTAÇÃO AO
PEDIDO, DEFIRIU-SE A TUTELA PEDIDA ÀS FLS. 30, EM PARTE, PARA
SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DOS ALIMENTOS EM FAVOR DAS
REQUERIDAS.
PROCESSO Nº 6565/02 - 035.020.202.145 - ALIMENTOS -T.F.C. X R.C.
INTIMAR DRA ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 49- VISTA A AUTORA DO QUE CONSTA ÀS
FLS. 18/47.
PROCESSO Nº 6.650/02 - 035.020.254.013 - ALIMENTOS - J.T.T.N. X J.N.S.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DRA NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA
CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS DE FLS. 19/20.
PROCESSO Nº 6.725/02 - 035.020.325.607 - OFERTA DE ALIMENTOS G.B.S. E OUTROS
INTIMAR DR FREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTEL, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18 - QUE HOMOLOGOU ACORDO ÀS
FLS. 03/06.
PROCESSO Nº 6.756/02 - 035.020.372.070 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - W.R.S. X D.N.S.
INTIMAR DR JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34 - QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA NESTA FACE PROCESSUAL, PARA MODIFICAR
OS ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO AUTOR À REQUERIDA, ATÉ
POSTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº 6.776/02 - 035.020.381.097 - ALIMENTOS - G.A.D. X M.R.D.
INTIMAR DRA ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12/13 - QUE FIXOU OS ALIMENTOS
PROVISIONAIS; QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 11 DE JUNHO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 6.777/02 - 035.020.380.990 - ALIMENTOS - Y.C.R.O. E
OUTRAS X D.O.A. E OUTRO INTIMAR DRA ANDRESSA POZES
TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13 QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISISONAIS; QUE DEFIRIU
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUE DESIGNOU O DIA 11 DE JUNHO
DE 2003 ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 6.803/02 - 035.020.391.799 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- M.A.C.M. X N.M.S. INTIMAR DRA SONIA MARIA FRAGA, PARA
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/93.
PROCESSO Nº 6.818/02 - 035.02.406.068 - ALIMENTOS - L.M.S. X C.S.
INTIMAR DRA NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11 - QUE ARBITROU OS ALIMENTOS
PROVISIONAIS; QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUE
DESIGNOU O DIA 25 DE JUNHO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO; E DO OFICÍO DE FLS.
14.
PROCESSO Nº 6.825/02 - 035.020.409.823 - REVISIONAL DE
ALIMENTOS - A.G. X K.M.S.G. INTIMAR DRA ELIZABETH LEMOS
COUTINHO, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/45.
PROCESSO Nº 6.828/02 - 035.020.332.488 - REVISIONAL DE
ALIMENTOS - L.N.P.N. X V.B.N. INTIMAR DR JOÃO RODRIGUES
DE MATOS FILHO, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
48/67.
PROCESSO Nº 6.833/02 - 035.020.412.249 - ALIMENTOS - V.S.M. X
N.M.S.M.
INTIMAR
DR
RICARDO
FERREIRA
PINTO
HOLZMEISTER, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24 - QUE
DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; QUE FIXOU OS ALIMENTOS
PROVISIONAIS; E QUE DESIGNOU O DIA 06 DE FEVEREIRO DE
2003 ÀS 16:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 6.874/02 - 035.020.439.598 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- B.M.F.C. X D.C.
INTIMAR DR EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15 - QUE DEFIRIU
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 17-VERSO.
PROCESSO Nº 6.919/02 - 035.020.459.760- REVISÃO DE ALIMENTOS L.R.S. X L.S.S.
INTIMAR DRA MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 12 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E
QUE DESIGNOU O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
23
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PROCESSO Nº 6.920/02 - 035.020.461.592 - ALIMENTOS - R.S.J. X R.S.
INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 10 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; QUE FIXOU OS
ALIMENTOS PROVISIONAIS; E QUE DESIGNOU O DIA 24 DE
SETEMBRO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 6.940/02 - 035.020.482.317 - ALIMENTOS - J.B.R. X J.R.F.
INTIMAR DRA KASSIA FERRAZ MARTINS , PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 15/16 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA;
QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS; E QUE DESIGNOU O
DIA 27 DE AGOSTO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 6.946/02 - 035.020.490.211 - ALIMENTOS - F.F.N. X A.N.
INTIMAR DR JANIO CARLOS COLNAGO, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 19 - QUE ARBITROU OS ALIMENTOS
PROVISIONAIS; QUE DESIGNOU O DIA 20 DE AGOSTO DE 2003 ÀS
15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO; E
QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
PROCESSO Nº 6.949/02 -035.020.500.340 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- P.D.C. X R.A.C.
INTIMAR DRA MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 15/16.
PROCESSO Nº 6.966/02 - 035.020.499.501 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- P.D.C.E OUTRO X R.A.C. INTIMAR DRA MAURA RUBERTH
GOBBI, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 15/16
PROCESSO Nº 6.978/02 - 035.020.518.342 - REVISIONAL DE
ALIMENTOS - T.S. X E.N.
INTIMAR DR FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 55-VERSO.
PROCESSO Nº 6.989/02 - 035.020.521.924 - ALIMENTOS - G.V.S. X G.F.S.
INTIMAR DRA ROSANA GAZOLLI, PARA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2003 ÀS 15:30
HORAS.
PROCESSO Nº 6.990/02 - 035.020.524.332 - ALIMENTOS - V.G.M. E
OUTRO X O.M. INTIMAR DRA ANA CRISTINA VELTEN RANGEL,
PARA INFORMAR O NOME DA EMPRESA.
PROCESSO Nº 7.029/02 - 035.020.556.995 - ALIMENTOS - L.B.R.S. E
OUTRA X A.S.G.
INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 12 - QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS; QUE
DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUE DESIGNOU O DIA 28 DE
AGOSTO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 7.081/02 - 035.020.586.174 - ALIMENTOS - R.S.B. E
OUTRO X A.J.B. INTIMAR DRA ELEM MARA BRAGANÇA DE
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09 - QUE DEFIRIU
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS;
E QUE DESIGNOU O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2003 ÀS 14:30
HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.097/02- 035.020.594.301 - ALIMENTOS - A.E.C.C. X R.C.S.
INTIMAR DR JORGE SIQUEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 09 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; QUE FIXOU OS
ALIMENTOS PROVISIONAIS COM REQUERIDO; E QUE DESIGNOU O
DIA 10 DE SETEMBRO DE 2003 ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.108/02 - 035.020.600.256 - ALIMENTOS - M.E.S.S. X R.S.S.
INTIMAR DR ROBERTO AMON BASTOS, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 12 - QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS;
QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUE DESIGNOU O DIA 08
DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.129/02 - 035.020.626.368 - ALIMENTOS - A.R.M. X L.M.S.J.
INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 11- QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS; QUE
DESIGNOU OS DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 14:30 HORAS
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO; E QUE
DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
PROCESSO Nº 7.131/02 - 035.020.615.197 - ALIMENTOS - A.L.P.B. X F.N.B.
INTIMAR DR EDMAR SIMÕES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 11- PARA EMENDAR A INICIAL VEZ QUE O
PEDIDO INCLUI OS FILHOS MENORES.
PROCESSO Nº 7.135/02 - 035.020.622.532 - ALIMENTOS - C.R.C. X
C.A.C.C. INTIMAR DR RODRIGO BARROCA AMORIM, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15 - QUE FIXOU OS ALIMENTOS
PROVISIONAIS; QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUE
DESIGNOU O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 15:00 HORAS PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.149/02 - 035.020.628.877 - ALIMENTOS - L.L.S.A. X
W.P.A.
INTIMAR DRA DANIELA GOBI MARTINELLI , PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 10 - QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS;
QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUE DESIGNOU O DIA 08
DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.060/02 - 035.020.569.055 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- M.P.S. X C.W.S.
INTIMAR DRA CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO, PARA CIÊNCIA
DA JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 22/23.
PROCESSO Nº 7.172/02 - 035.020.651.929 - ALIMENTOS - D.S.R. E
OUTRA X L.R.
INTIMAR DRA MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 12- QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; QUE
DEFIRIU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS; E QUE DESIGNOU O DIA 16
DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.078/02 - 035.020.586.356 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- I.A.B. X J.C.G.B.
INTIMAR DR FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA; E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
29-VERSO.
PROCESSO Nº 7.173/02- 035.020.652.067 - ALIMENTOS - A.X.B. X A.S.B.N.
INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 10 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; QUE FIXOU OS
ALIMENTOS PROVISIONAIS; E QUE DESIGNOU O DIA 16 DE
OUTUBRO DE 2003 ÀS 14:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.079/02 - 035.020.586.125 - REVISIONAL - C.R.A.C. X
S.C.F. INTIMAR DR WELLINTON DIAS DE OLIVEIRA, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25 - E DO OFÍCIO DE FLS. 27/28.
PROCESSO Nº 7.174/02 - 035.020.659.393 - ALIMENTOS - A.V.G.P.E
OUTRO X J.C.P.R.A.
INTIMAR DRA ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA; QUE DEFIRIU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS COMO
REQUERIDO; E QUE DESIGNOU O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2003
ÀS 14:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.080/02 - 035.020.586.208 - ALIMENTOS - B.V.F. E
OUTROS X A.O.F.
INTIMAR DRA ROSEMARY MACHADO DE PAULA, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 20- QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA;
QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS COMO REQUERIDO; E
QUE DESIGNOU O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2003 ÀS 16:00 HORAS
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.177/02 - 035.020.651.820 - ALIMENTOS - S.M.L. X
R.F.L.M. INTIMAR DR FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO
24
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
DESPACHO DE FLS. 10 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; QUE
DEFIRIU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS; E QUE DESIGNOU O DIA 15
DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO Nº 7.192/02 - 035.020.662.835 - ALIMENTOS - M.L.D. X C.N.D.
INTIMAR DR ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10 - QUE DEFIRIU ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA; QUE DEFIRIU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS; E QUE
DESIGNOU O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 15:30 HORAS PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMª. SR.ª DR.ª MARIA DO CÉU PITANGA
PINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO
PROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º
659/2000 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ELETICIA MARTINS
RAMOS
E
COMO
INTERDITADO
ADENIVALDO BARBOSA SANTOS QUE SE PROCESSAM PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO
TEIXEIRA), TENDO A MMª. JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU
PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ADENIVALDO
BARBOSA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE
À RUA HINÁCIO IGINO, N.º 35, ED. VASCO COUTINHO, APTO. 302,
PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 05/04/1963,
CONFORME REGISTRO DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA
COMARCA DE ÁGUA FRIA/BA, LIVRO A-12, FLS. 41, SOB O N.º 5.265; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, ÀS
FLS. 48/50, EM DATA DE 30/10/2002, NOMEANDO-LHE CURADORA
NA PESSOA DE SUA GENITORA ELETICIA MARTINS RAMOS,
BRASILEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO SUPRA
MENCIONADO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,
COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER
AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª CARMEM LÚCIA CORRÊA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ETES SOARES ARAÚJO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTE
ESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON NÍOBE,
CHRISTINA COELHO BORTOLON, CLÁUDIA MORGADO
HORTA BARROS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 01/03
INTIMO:
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
DR. AFRÂNIO CARLOS MOREIRA THOMAZ
DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
DR. ÂNGELO RONCALLI DO ESPÍRITO SANTO COSTA
DR. ARY MOREIRA LISBOA
DR. BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
DR. DILAIR CAETANO DA RÓS
DR. DUMONT SANTOS REIS.
DR. FABIANO GEAQUINTO HERKENHOFF
DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
DR. GILDO NASCIMENTO CORRÊA
DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
DR. MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS
DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DR. MÁRIO LAIBEL COTTA
DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DRª RINARA DA SILVA CUNHA
DRª SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
DR. SANTIAGO BARBIERI
DRª SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
DRª THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
DR. VLADIMIR SALLES SOARES
PROC. Nº 035980119875 - REIVINDICATÓRIA
DR. DUMONT SANTOS REIS
AUTOR: MANOEL PINTO DOS SANTOS
RÉ: EROTILDES DAL COL FRAGA
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
NO VALOR DE R$ 177,61, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980201459 - CAUTELAR
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
AUTOR: PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: CARLOS FERNANDO MACHADO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 353/354 QUE DECLAR A EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, VIII, DO CPC.
PROC. Nº 035000006912 - AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO
DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES
AUTOR: ANDERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL
RÉU: JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR E S/M
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 100,68,
SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035970105322 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
ESCRITURA PÚBLICA
DR. SANTIAGO BARBIERI
AUTORA: LIOTÁLIA NUNES DA CRUZ E OUTROS
RÉU: ALBERTINO DE CARVALHO
PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO PÓLO ATIVO EM
FUNÇÃO DO FALECIMENTO DE MANOEL DA CRUZ, ATRAVÉS DO
ESPÓLIO, OU HERDEIROS E SUCESSORES, DECLINADOS NA
CERTIDÃO DE ÓBITO DO MESMO, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980131201 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
25
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EMBARGADO: PEDREIRA BRASITÁLIA LTDA
DA SENTENÇA DE FLS. 90/93, QUE JULGA IMPROCEDENTES OS
EMBARGOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.
PROC. Nº 035990115368 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. ÂNGELO RONCALLI DO ESPÍRITO SANTO COSTA
DR. GILDO NASCIMENTO CORRÊA
AUTOR: JOÃO DOS REIS E S/M
RÉU: IZIDORO PEREIRA DAS NEVES
DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTA VARA E DO R. DESPACHO DE
FLS. 239 QUE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À 5ª VARA CÍVEL
DESTA COMARCA.
PROC. Nº 035020199325 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
IMPETRANTE: JORGE LEAL OLIVEIRA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E OUTRO
DA R. DECISÃO DE FLS. 133/134 QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA
DESTE JUÍZO PARA APRECIAR A PRETENSÃO AUTORAL EM RAZÃO
DA PESSOA E DETERMINA A REMESSA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, EM 10 (DEZ) DIAS
PROC. Nº 035020332991 - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
AUTOR: L P U S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, DELAINE
MARIA UZAI SILVA
RÉU: FACULDADE NOVO MILÊNIO
DO R. DESPACHO DE FLS. 25 E VERSO QUE DETERMINA A REMESSA
DOS AUTOS À 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
PROC. Nº 035020589947 - EXECUÇÃO FISCAL
DR. AFRÂNIO CARLOS MOREIRA THOMAZ
EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL
EXECUTADO: BRASCAJU INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA
DA DECISÃO DE FLS. 08, QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA
CONHECER O PEDIDO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À
JUSTIÇA FEDERAL, EM 10(DEZ) DIAS
PROC. Nº 035980297663 - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO
DRª SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
AUTOR: ALDA MARIA BRANDÃO
RÉU: DETRAN-ES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
DE JUSTIFICAÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
ART. 866 DO CPC.
PROC. Nº 035970114478 - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
AUTOR: BOMBESA EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA
RÉU: KLAVAL DO BRASIL
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PROC. Nº 035020623209 - AÇÃO DECLARATÓRIA
DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
AUTOR: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA CUMPRIR O ART. 12, VI, DO CPC, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS
PROC. Nº 035010101075 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
IMPETRANTE: ADILSON MARVILA LIMA
IMPETRADO: ATO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA R. DECISÃO DE FLS. 67/68 QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA
DESTE JUÍZO PARA APRECIAR A PRETENSÃO AUTORAL EM RAZÃO
DA PESSOA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035020009912 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. ARY MOREIRA LISBOA
REQUERENTE: V P A, ASSISTIDA POR SEU GENITOR, PEDRO AGRIZZI
NETTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, QUE JULGA PROCEDENTE A
PRETENSÃO AUTORAL.
PROC. Nº 035980321158 - CANCELAMENTO DE REGISTRO CIVIL
DRª SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
REQUERENTE: CELSO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: M D S, REPRESENTADA POR SUA GENITOR, MARLENE
RODRIGUES DIAS
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 109,62,
SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035010088181 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRª THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
IMPETRANTE: FRANKEL SESCHINI DE CARLI
IMPETRADO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
DA R. DECISÃO DE FLS. 23/24, QUE DECLARA ESTE JUÍZO
ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIAR A DEMANDA.
PROC. Nº 035010108732 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRª RINARA DA SILVA CUNHA
IMPETRANTE: C A F, ASSISTIDO POR SUA GENITORA, VANESSA
VERVLOET DI FRANCESCO
IMPETRADO: FACULDADE NOVO MILÊNIO
DA R. DECISÃO FLS. 22 QUE DECLINA A COMPETÊNCIA PARA
CONHECER O PEDIDO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À
JUSTIÇA FEDERAL, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. 035990023984 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
IMPETRANTE: O REI DO SILENCIOSO AUTO PEÇAS LTDA E OUTROS
IMPETRADO: ATO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 198/203 QUE CONCEDE A ORDEM PARA
DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
PROC. Nº 035020130064 - AÇÃO DE RE-RATIFICAÇÃO
DR. MÁRIO LAIBEL COTTA
REQUERENTE: ENIR TOLEDO DE SOUZA
DA DECISÃO DE FLS. 13/14, QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA
DESTE JUÍZO, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS À
DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE REDISTRIBUÍ-LOS ENTRE UMA DAS VARAS
DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PROC. Nº 035990107654 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
DR. VLADIMIR SALLES SOARES
REQUERENTE: EDYR PEREIRA DE FREITAS
DA DECISÃO DE FLS. 38, QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTE
JUÍZO, EM VIRTUDE DE LEI SUPERVENIENTE, EM 10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035980323006 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
REQUERENTE: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO
DA DECISÃO DE FLS. 81, QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTE
JUÍZO, EM VIRTUDE DE LEI SUPERVENIENTE, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035980161018 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
DR. DILAIR CAETANO DA RÓS
REQUERENTE: PEDRO CARVALHO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 196 QUE JULGA EXTINTO O FEITO,
CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 267, II DO CPC.
PROC. Nº 035990011369 - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
DR. BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
AUTOR: CASAS GIACOMIN LTDA
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$
2.600,00, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035020370702 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: BENEDITO SELENIO MACHADO DANTAS
DO R. DESPACHO FLS. 80VERSO, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035990145126 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. FABIANO GEAQUINTO HERKENNHOFF
IMPETRANTE: FORMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
IMPETRADO: ATO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
26
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE
R$ 87,01, SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980278937 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS
IMPETRANTE: VISA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA
IMPETRADO: ATO DO SR. DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA
ESPECIALIZADE DE REPRESSÃO A FURTO, ROUBO E DESVIO DE
CARGA DE VEÍCULO
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE
R$ 91,31, SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000036075 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA
IMPETRANTE: ANELISSE CALDEIRA SILVESTRE
IMPETRADO: ATO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$74,08,
SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO, EM CINCO (05) DIAS
PROC. Nº 035970104036 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXPROPRIADO: IGNÁCIA MAGDALENA LARANJA GONÇALVES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 492/497 DOS AUTOS.
PROC. Nº 035020606683 - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
AUTOR: LUIZ CARLOS CASTELO DE ARAÚJO
RÉU: MILENA CASTELO DE ARAÚJO
DA R. DECISÃO DE FLS. 15 QUE DECLINA A COMPETÊNCIA E
DETERMINA A REMESSA DO FEITO À VARA DE FAMÍLIA.
PROC. Nº 035010052708 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA
DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
REQUERENTE: CARLOS PAULO LAUFF Fº E OUTRA
DA R. DECISÃO DE FLS. 68 QUE NOMEIA PERITO NOS AUTOS, EM 10
(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035020614398 - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
AUTOR: LARA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
VILA VELHA, 02 DE JANEIRO DE 2003
VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª CARMEM LÚCIA CORRÊA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ETES SOARES ARAÚJO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTE
ESCREVENTES: CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS
NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
LUIS CARLOS DOS SANTOS
VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
INTIMO OS ADVOGADOS DESTA LISTA PARA DEVOLVEREM
NO CARTÓRIO DESTA VARA, OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO:
DR. ANDRESA COELHO PESSINI NICOLETTI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
DR. CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DR. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
DRª NEILIANE SCALSER
DR. ORLANDINO GOMES OLIVEIRA
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
DRª SÔNIA MARIA DEMONER
DR. SYLVIO FALCÃO SPERANDIO
DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA
DR. ORLANDINO GOMES OLIVEIRA
PROC. Nº 035010016604 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE
IMÓVEL
PROC. Nº 035980311332 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
PROC. Nº 035990142461 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DR. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
PROC. Nº 035970111403 - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROC. Nº 035010061899
- AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO CIVIL
PROC. N 035980229757 - AÇÃO DEMARCATÓRIA
DE
DRª NEILIANE SCALSER
PROC. N 035020972 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL
DRª NEILIANE SCALSER
PROC. N 035020022980 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL
DRª ANDRESA COELHO PESSINI NICOLETTI
PROC. N 035000008892 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA
PROC. N 035020596991 - AÇÃO DE PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE
CADÁVER
DRª RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROC. Nº 035000010096 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRª SÔNIA MARIA DEMONER
PROC. Nº 035000138251 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL
DR. CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
PROC. Nº 035980185959 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PROC. Nº 035010014518 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC. Nº 035000183638 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
DR. SYLVIO FALCÃO SPERANDIO
PROC. Nº 035020430423 - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
PROC. 035010006159 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
VILA VELHA, 02 DE JANEIRO DE 2003
VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTE
ESCRIVÃ JUDICÁRIA
7. JUÍZO DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
EXPEDIENTE: 27/12/2002
PELO PRESENTE, FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS
DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECEREM AS AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2003 A REALIZAREM-SE
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL SITA NO 9º
ANDAR DO EDIFÍCIO DO FORUM MUNIZ FREIRE, NESTA CAPITAL.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
ALEX F. DE LIMA CABRAL
ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CARLOS ROMÃO
CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
DANIELA BERNARDINA BORGES
DANIELE SOUZA SILVA
DEBORA FONSECA E CUNHA
DELTON SOUZA
EDUARDO COUTINHO NEVES
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELUIZ CARLOS DE MELO
ESMERALDO A. LUCCHESI RAMACCIOTTI
ESTANISLAU KOSTKA STEIN
EURICO SAD MATHIAS
EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA
FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
FABRICIO CARDOSO DE FREITAS
FABRICIO CARDOSO DE FREITAS
FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
GILMAR ZUMAK PASSOS
GUILHERME VIANA RANDOW
IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
IVANELES OLIVEIRA
JERONIMO DE BARROS ZANANDREA
JOÃO BATISTA D. SAMPAIO
JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JOSÉ EDUARDO HOWAT RODRIGUES
JOSÉ MARIA GHIDETTI
JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
KARINE MONTEIRO PRADO
KATIA ELANIA SOSSAI CÔCO
LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
LUIZ PRETTI LEAL
MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES
MARCELO TAMARA ALVES
MARCELO MIGNONE DE MELO
NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO
NEULAN BASTOS
OSNI DE FARIA JUNIOR
PEDRO LUIZ MISSAGIA
RAFAEL TONELLI TEDESCO
ROBERTO TENORIO KATTER
ROBERTO TENORIO KATTER
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RUBENS KLEIN DA ROSA
SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
SANTIAGO BARBIERI
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TARCISIO ROBERTO GUERRA
TATIANA CAVADINI LOPES
VALERIA MARIA CID PINTO
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
PROC. 024.010.073.583 - AÇÃO - ANULATÓRIA
AUTOR - JOSÉ FERREIRA COSTA ALVES
REQUERIDO - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES
DIA - 03/02/2003 - 14.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. GUILHERME VIANA RANDOW
DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
PROC. 024.020.153.763 - AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - COLÉGIO NACIONAL LTDA
REQUERIDO - FERNANDO CAVALCANTI FIUZA
DIA - 03/02/2002 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADA: DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
PROC. 024.000.007.682 - AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTOR - ALEXANDRE FRANÇA SARDENBERG
REQUERIDO - COLA REPRESENTAÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
DIA - 03/02/2003 - 15.00 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ADVOGADOS: DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
PROC. 024.990.105.082 - AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTOR - ALDEMAR GONÇALVES PERDIGÃO E OUTRA
REQUERIDO - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES
DIA - 04/02/2003 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADOS: DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
PROC. 024.020.106.597 - AÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL
AUTOR - JOÃO CARLOS SESSA NETTO
REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A
DIA - 04/02/2003 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADOS: DR. SANTIAGO BARBIERI
DR. LUIZ PRETTI LEAL
PROC. 024.010.111.003 - AÇÃO - ORDINARIA
AUTOR - JOSÉ CARLOS MENDONÇA LIMA
REQUERIDO - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO - ECONOMISA
DIA - 05/02/2003 - 14.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. CARLOS ROMÃO
DRª CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA E TAMBÉM PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 88(DESISTENCIA DO FEITO),
NO PRAZO DE DEZ DIAS, VALENDO O SISLENCIO COMO
ACEITAÇÃO.
PROC. 024.020.156.444 - AÇÃO - RESSARCIMENTO DE DANOS
AUTOR - BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERIDO - KAREL TRNOBRANSKY E VITÓRIA BAYERN VEÍCULOS
LTDA
DIA - 05/02/2003 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADA : DRª VALERIA MARIA CID PINTO
PROC. 024.010.076.560 - AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS
AUTOR - HELENA ROSSI MORANDI
REQUERIDO - NOVOLAR ADMINISTRADORA E NEGÓCIOS DE
IMÓVEIS LTDA
DIA - 05/02/2003 - 15.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DRª MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES
DR. PEDRO LUIZ MISSAGIA
PROC. 024.990.021.842 - AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTOR - CREDICARD S/A ADNMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
REQUERIDO - ALCIDES BARROSO DE ABREU
DIA - 06/02/2003 - 14.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. MARCELO MIGNONE DE MELO
DR. ROBERTO TENEÓRIO KATTER
28
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR
DR. EURICO SAD MATHIAS
PROC. 024.020.069.543 - AÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR
AUTOR - CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL
REQUERIDO - MARIA ELZA DAL PIERO SILVA
DIA - 06/02/2003 - 14:30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
DRª KATIA ELANIA SOSSAI CÔCO
PROC. 024.010.124.337 - AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E
DEPÓSITOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA VEÍCULOS, ELETRODOMÉSTICOS, LIVROS, MATERIAIS DE
ESCRITÓRIOS, PAPELARIAS, LIVRARIAS, ARMARINHOS, LOUÇAS, LOJAS
DE CALÇADOS, LOJAS DE TINTAS, MÓVEIS E DEPARTAMENTOS,
SUSPERMERCADOS, MERCADOS E HIPERMERCADOS E ATACADISTAS
DE SUSPERMERCADISTAS E GERAL, HORTIFRUTIGRANJEIROS NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTRAMAT-ES
REQUERIDO - DESTEFANI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
DIA - 06/02/2003 - 15.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
PROC. 024.020.182.952 - AÇÃO - INDENIZAÇÃO
AUTOR - ELIAS TRINDADE REZENDE
REQUERIDO - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA
DIA - 12/02/2003 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADA: DRª NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO
PROC. 024.980167.324 - AÇÃO - DESPEJO
AUTOR - KIKUO KAZIMA
REQUERIDO - ROSANEA BASSINI DELARMELINA
DIA - 13/02/2003 - 14.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. ADENIR SIQUEIRA RANGEL
DR. EDUARDO COUTINHO NEVES
PROC. 024.000.032.052 - AÇÃO - COBRANÇA DE HONORÁRIOS
AUTOR - RAMACCIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO - HONORILDO DA PENHA BORGES
DIA - 13/02/2003 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADOS:
DR.
ESMERALDO
AUGUSTO
LUCCHESI
RAMACCIOTTI
PROC. 024.020.173.688 - AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO
REQUERIDO - IGOR CARVALHO NUNES DE OLIVEIRA
DIA - 13/02/2003 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADO: DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
PROC. 024.020.029.855 - AÇÃO - INDENIZAÇÃO
AUTOR - LEONARDO TAGLIATI DUARTE
REQUERIDO - S/A A GAZETA
DIA - 10/02/2003 - 14.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. DELTON SOUZA
DR. NEULAN BASTOS
PROC. 024.020.086.917 - AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTOR - DADALTO CAFÉ EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO - NAZ COFEE DO BRASIL EXPORTAÇÃO E TRADING
LTDA
DIA - 17/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
DRª ANA PAULA PROTZNER MORBECK
PROC. 024.020.104.443 - AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOR - SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
REQUERIDO - JOSUÉ SOARES RANGEL
DIA - 10/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
DR. JOÃO BATISTA D. SAMPAIO
PROC. 024.000.145.466 - AÇÃO - MONITÓRIA
AUTOR - IMPERIO DOS IMPORTADOS
REQUERIDO - MARLUS ANDRÉ O. SILVA
DIA - 18/02/2003 - 14.00 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ADVOGADOS: DR. JOSÉ EDUARDO HOWAT RODRIGUES
DR. KARINE MONTEIRO PRADO
PROC. 024.010.076.800 - AÇÃO - EMBARGOS
AUTOR - IMOBILIÁRIA CAMBURI LTDA
REQUERIDO - ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS DA SILLVEIRA
DIA - 10/02/2003 - 15.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. ESTANISLAU KOSTKA STEIN
DRª FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PROC. 024.000.072.470 - AÇÃO - EMBARGOS
AUTOR - UMBELINA JOSÉ VASCONCELOS E OUTROS
REQUERIDO - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES
DIA - 11/02/2003 - 14.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. IVANELES OLIVEIRA
DR. DEBORA FONSECA E CUNHA
PROC. 024.960.099.463 - AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO - EVERALDO MAFFEI E TRANSCRIL TRANSPORTES
COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
DIA - 18/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. ROBERTO TENORIO KATTER
DR. TARCISIO ROBERTO GUERRA
PROC. 024.020.000.881 - AÇÃO - INDENIZAÇÃO
AUTOR - DEBORAH PIMENTEL VELOSO
REQUERIDO - ALPHA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
DIA - 11/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DRª DANIELLE SOUZA SILVA
DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO
PROC. 024.010.161.040 - AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOR - GILSON CURITIBA ANHOLETE
REQUERIDO - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA
DIA - 18/02/2003 - 15.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS
PROC. 024.020.182.903 - AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO CAFÉ
REQUERIDO - ALDO SOARES OLIVEIRA IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO LTDA
DIA - 11/02/2003 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADO: DR. ELUIZ CARLOS DE MELO
PROC. 024.990.009.219 - AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO - GEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIA - 19/02/2003 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADOS: DR. CARLOS FELIPPE TAVARES PEREIRA
DR. IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
E
PROC. 024.020.053.541 - AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR - ENEDINA CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO - ARILTON PEREIRA DE FREITAS
DIA - 12/02/2003 - 14.00 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADO: DR. MARCELO TAMARA ALVES
PROC. 024.010.004.729 - AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTOR - AUTO SERVIÇO OURO NEGRO LTDA
REQUERIDO - EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
DIA - 20/02/2003 - 14.00 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ADVOGADOS: DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS
DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
PROC. 024.000.181.941 - AÇÃO - REVISIONAL DE CLAÚSULA
AUTOR - VALDIR JACINTO DA SILVA
REQUERIDO - BANCO MERCANTIL FINASA S/A
DIA - 12/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
PROC. 024.020.173.829 - AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO
REQUERIDO - EDSON BORGES MARTINS
29
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
DIA - 20/02/2003 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADO: DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
PROC. 024.020.113.344 - AÇÃO - DECLARATÓRIA
AUTOR - WESTLAND TRADERS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO - GRANEL QUÍMICA LTDA
DIA - 24/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. RUBENS KLEIN DA ROSA
DRª DANIELA BERNARDINA BORGES
PROC. 024.980. 114. 714 - AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTOR - FD INFORMÁTICA LTDA
REQUERIDO - ORBIT USA COMPUTADORES LTDA
DIA - 24/02/2003 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADOS: DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREA
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC. 024.990.205.288 - AÇÃO - RESTAURAÇÃO DE AUTOS
AUTOR - ANGELA MARIA GOMES NASCIMENTO
REQUERIDO - MARLY LOPES RIBETT
DIA - 25/02/2003 - 14.00 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA GHIDETTI
PROC. 024.020.068.134 - AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOR - KABANAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A
DIA - 25/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
DRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
PROC. 024.020.184.123 - AÇÃO - RESSARCIMENTO DE DANOS
AUTOR - VALTER MOROZ
REQUERIDO - VITÓRIA BAYERN VEÍCULOS LTDA E OUTRO
DIA - 25/02/2003 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
PROC. 024.020.178.463 - AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA
REQUERIDO - TATIANA REGIA MATOS BRANDÃO
DIA - 26/02/2003 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADA: DRª TATIANA CAVADINI LOPES
PROC. 024.020.178.380 - AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - SOCIEDADE EDUCACIONAL N.S. DO CARMO LTDA
REQUERIDO - EVENIR WESTPHALL
DIA - 26/02/2003 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADA: DRª TATIANA CAVADINI LOPES
PROC. 024.020.181.947 - AÇÃO - RESSARCIMENTO DE DANOS
AUTOR - MARACANÃ TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GASES LTDA
REQUERIDO - ESPÍRITO SANTO GERAIS LTDA
DIA - 27/02/2003 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃO
ADVOGADO: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROC. 024.020.043.394 - AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTOR - ANTHERO DE OLIVEIRA GRAÇA
REQUERIDO - ESPÓLIO DE PAULO RUBENS GONÇALVES MILED
DIA - 27/02/2003 - 14.30 HORAS - PRELIMINAR
ADVOGADOS: DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DR. RAFAEL TONELLI TEDESCO
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.115.552
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE FIGURA
COMO EXEQÜENTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - BANESTES E COMO EXECUTADO ELETRÔNICA VIP LTDA.,
JOSÉ GERALDO FURTADO POUBEL E ROGÉRIO CARVALHO
DE BARROS E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS
ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE
O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS - NA PESSOA DO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
JURÍDICA - PARA PAGAREM NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.842,34 (SEIS MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA
DO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À
PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM Á GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A
CONTRAFÉ Á DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE
JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ
FREIRE, VITÓRIA - ES. AINDA INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA
DO ARRESTO DOS SEGUINTES BENS: “APARTAMENTO TIPO 02, N.
102 DA TORRE A DO ED. GRAND HOUSE, COM ÁREA DE 217.70M2,
ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 198,17 M2 E A FRAÇÃO IDEAL DE
0,011866, COM DUAS VAGAS DE GARAGEM N.S. 33 E 34, SITUADO NO
LOTEAMENTO JARDIM RESPLENDOR, ITAPOÃ, VILA VELHA/ES,
REGISTRADO NO RESPECTIVO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS SOB O Nº 52.194, LIVRO 2-JB, DE PROPRIEDADE DO
EXECUTADO
JOSÉ
GERALDO
FURTADO
POUBEL;
UM
APARTAMENTO 703 SOLIMÕES DO EMPREENDIMENTO AMAZÔNIA
PLACE, SITO NA AV. HUGO MUSSO, S/N, ANTIGA AV. VITÓRIA, EM
JARDIM RESPLENDOR, PRAIA DE ITAPOÃ, VILA VELHA/ES, COM
ÁREA REAL DE 175,88 M2, ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 160,93 M2 E
FRAÇÃO IDEAL DE 0,007315 COM UMA VAGA DE GARAGEM N. 54,
DESCRITO NA MATRÍCULA 51.017, LIVRO 2IR, CARTÓRIO DO
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, 1º OFÍCIO DE VILA VELHA, DE
PROPRIEDADE DO EXECUTADO ROGÉRIO CARVALHO DE
BARROS”. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO A SEGUIR
TRANSCRITO: “CITE-SE COMO REQUERIDO ÁS FLS. 62, PELO PRAZO
DE VINTE DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. I-SE DIL-SE .
13/09/2002. MAURÍCIO C. RANGEL. JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO
DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DE
NOVEMBRO DE 2002. EU, CATARINA RAMOS ANTUNES, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
CATARINA RAMOS ANTUNES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
4ª VARA CÍVEL
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRª LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
EXPEDIENTE: 27-12-2002
LOTE : AUDIÊNCIA/FEVEREIRO/2003
INTIME :
DESPEJO
024.020.100.848 - WENCESLAU BORTOLON E OUTRA X VITÓRIA FEST
COMERCIAL LTDA. OS DRS. FLAVIO S. FRASSON X CÉLIO DE
CARVALHO CAVALCANTI NETO PARA AUDIÊNCIA DIA 18-02-2003,
ÀS 14:30 HS.
024.020.018.689 - MAR PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. X
HOUSE SERVICE E COMÉRCIO LTDA E OUTRO. OS DRS. DIOVANO
30
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROSETTI X REDMON MÁXIMO PARA AUDIÊNCIA DIA 11-02-2003,
ÀS 14:30 HS.
INTERDITO PROIBITÓRIO
024.000.126.391 - CARLOS HENRIQUE SILVA X CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VILLAGE D`OR. OS DRS. RICARDO TADEU RIZZO
BICALHO X ROBERTO GARCIA MERÇON PARA AUDIÊNCIA DIA
12-02-2003, ÀS 15:00 HS.
ORDINÁRIA
024.020.127.304 - ZISINHA ZAMPIROLO X ELIETE DA GRAÇA DEBAKER
MOURA E OUTRA. OS DRS. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA X
JOÃO DE DEUS ALOCHIO PARA AUDIÊNCIA DIA 05-02-2003, ÀS
14:00 HS.
SUMÁRIA
024.020.169.405 - BRUNO ANSELMO SPERANDIO COT E OUTRA X
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA. OS DRS.
RICARDO TAUFFER PADILHA X ANDERSON DJAR DE SOUZA
SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 12-02-2003, ÀS 14:30 HS.
024.980.116.800 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A X VIAÇÃO
GRANDE VITÓRIA LTDA. OS DRS. VALÉRIA MARIA CID PINTO X
LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR PARA
AUDIÊNCIA DIA 10-02-2003, ÀS 14:00 HS.
024.020.189.486 - ALDOETE GUEDE SANT`ANA X ASSOCIAÇÃO DOS
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO
ESPÍRITO SANTO E OUTRO. A DRª MÔNICA MOTA SANT`ANA
PARA AUDIÊNCIA DIA 18-02-2003, ÀS 14:00 HS.
024.000.008.664 - MARIA DA PENHA DE NARDI X RONALDO FURNO DE
PRET. OS DRS. LUCIANO RODRIGUES MACHADO X JOSÉ
HENRIQUE DAL PIAZ PARA AUDIÊNCIA DIA 19-02-2003, ÀS 15:00
HS.
024.020.041.378 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
ALEXANDRE DUTRA FRANÇA. O DR. PLINIO MARTINS
MARQUES JÚNIOR X ANTONIO CESAR SANTOS PARA
AUDIÊNCIA DIA 11-02-2003, ÀS 15:00 HS.
MONITÓRIA
024.010.084.952 - AUTO TINTAS LTDA. X ELIZEU DE AQUIAR MARTINS.
OS DRS. RODRIGO SIMÕES PREZOTTI X GUSTAVO BAYERL
LIMA PARA AUDIÊNCIA DIA 11-02-2003, ÀS 14:00 HS.
024.980.006.910 - XEROX DO BRASIL LTDA. X MARIA DA PENHA
GAGNO NASCIMENTO. OS DRS. KLEBER LUIZ VANELI DA
ROCHA X TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO PARA AUDIÊNCIA
DIA 12-02-2003, ÀS 14:00 HS.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA
REQUERIDO(S):ENLA-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E
OUTRO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 263.
DR.LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
DR.FABIANO CABRAL DIAS
DR.JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
PROC. Nº: 024.990.108.409 (128) / AP. 024.020.063.031 (1364)
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):AIEX IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
REQUERIDO(S):REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1221,
PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO.
DR.OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
PROC. Nº: 024.020.167.151 (1483)
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):MARLENE PETERLE BARROSO
REQUERIDO(S):BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85,
PARA MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 82.
DR.HELTON TEIXEIRA RAMOS
PROC. Nº: 024.000.024.521 (148) / AP. 024.000.045.245 (149)
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
REQUERENTE(S):DERVAL DE PAULA PIMENTEL
REQUERIDO(S):TELEFONICA CELULAR S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145,
PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO, NO
PRAZO LEGAL.
DR.JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
PROC. Nº: 024.010.112.621 (999)
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):COMERCIAL E INDUSTRIAL ARÁBIA LTDA E
OUTROS
REQUERIDO(S):ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 121,
PARA MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 120.
DR.JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DR.SERVIO BASTO DOS SANTOS
PROC. Nº: 024.010.131.993 (943)
AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE(S):ABÍLIO NASCIMENTO E OUTRA
REQUERIDO(S): BANCO BANORTE S/A
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 202,
QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA 4ª VARA
CÍVEL.
DR.CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
PROC. Nº: 024.010.190.973 (877)
AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE(S):CREDPREST-COOP. ECON. E CRÉD. MÚTUO
EMPREG.
REQUERIDO(S):CECREST-CENTRAL COOP. CRED. MÚTUO DO ES
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 249,
QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA UMA DAS
VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA.
INTIMO:
DRª.EDNÉIA VIEIRA
PROC. Nº: 024.010.150.845 (1048) *****
AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE(S):POLYBIO NOLASCO DE ANDRADE
REQUERIDO(S):BANCO ABN-AMROARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.86, PARA
MANIFESTAR-SE
ACERCA
DO
PEDIDO
DE
DESISTÊNCIA
FORMULADO ÀS FLS. 85.
DR.SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
PROC. Nº: 024.010.094.985 (622) / AP.
AÇÃO INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S):ANGELO CAMPOS MOREIRA
DR.FLORENTINO MATOS BARRETO
DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
PROC. Nº: 024.980.184.717 (1114)
AÇÃO ORDINÁRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/2003
JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAISO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: XXXXXXXXX
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS
FREITAS DE MATTOS
DORES
31
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
REQUERENTE(S):RAMIRO TELES NASCIMENTO E OUTRA
REQUERIDO(S):LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 25/03/2003 ÀS 15:00 HORAS.
DR.RONOALDO GIARETTA
DRª.CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PROC. Nº: 024.010.008.019 (103)
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):MARCUS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S):BANCO DO BRASIL E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DIA 26/03/2003 ÀS 14:30 HORAS.
DRª.ANDREA FONTES MELO
PROC. Nº: 024.980.188.213 (710)
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S):MARIA DA PENHA HERVATI
REQUERIDO(S):AGF BRASIL SEGUROS S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 27/03/2003 ÀS 14:00 HORAS.
VITÓRIA, 03 DE JANEIRO DE 2003.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOS
CORRÊA
INTIMO:
PROCESSO Nº 024.010.021.730(1620/01)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ADMILSON OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 108/113, NOS AUTOS
ACIMA EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024. 970.145.231 (1632/01)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: WILSON LIMA FONSECA, ISAAC FAGUNDES DOS SANTOS,
MARIA APARECIDA CELESTINO DE OLIVEIRA E ROGÉRIO JOSÉ DO
NASCIMENTO
ADVOGADOS: DR. MARCO ANTÔNIO GOMES E DR. SÉRGIO
VIEIRA CERQUEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONT. DE SUMÁRIO DE CULPA E SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA
PARA O DIA 20 DE JANEIRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.000.039.230 (1528/00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ADEMAR SARNALHA E WUELEISSON CAETANO
ADVOGADO: DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR, PARA
CONTRARIAR, NO PRAZO LEGAL O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO,
QUANTO AO ACUSADO WUELEISSON CAETANO, NOS AUTOS ACIMA
EM REFERÊNCIA.
PROCESSO: 024.010.105.476 (1701/02)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉ: LUCÉLIA VENTURA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 130, NOS AUTOS ACIMA EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024.940.013.279 (1078/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. FREDERICO LUIS SCHADER PIMENTEL, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 364, NOS AUTOS ACIMA EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024.020.023.566 (1674/02)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ORCENIR VIEIRA DA COSTA, ANILDO DIAS FELIPE E HUGO
JÚNIOR MIRANDA.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E
MELLO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS
ACIMA EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024.020.019.152 (1673/02)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ARNALDO LUIZ VICENTE
ADVOGADO: DR. WOLMAR GADIOLI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE
ACUSAÇÃO, FLÁVIO REAGAN XAVIER, PARA O DIA 10/02/2003, ÀS
15:30 HORAS, A SER REALIZADA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE GUARAPARI, FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, ALAMEDA
FRANCISCO FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N, MUQUIÇABA,
GUARAPARI/ES, TEL.: (27)3361-0299.
PROCESSO Nº 024.010.056.992 (1623/01)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: SÉRGIO DOS SANTOS RANGEL
ADVOGADA: DRª DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO, PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS
ACIMA EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024.940.003.734 (1158/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: FÁBIO DE ASSIS ATHAÍDES FERREIRA E OSMAR BARBOSA
BRAGA
ADVOGADOS: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E DR. FRANCISCO
DE OLIVEIRA E DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE A PROVA TESTEMUNHAL E SE DESEJAM
AINDA ARROLAR TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 024.980.025.217 (1390/98)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: EDURDO MENDES DE AMORIM, LUCIANO FÉLIX DE AMORIM
E LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT, PARA
APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024.000.121.418 (1559/00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: EUCEDI DA SILVA PORTO, VULGO "BAIXINHO"
ADVOGADO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS
ACIMA EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024.000.108.860 (1551/00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LEANDRO BISPO DA COSTA
ADVOGADO: DR. MAURO SÉRGIO LOUREIRO,
PARA
APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NO
PRAZO LEGAL, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.
VITÓRIA/ES, 02 DE JANEIRO DE 2003.
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EXPEDIENTE DO DIA 03/01/2003
32
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
JUIZ: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIÚZA
PROMOTORA: DRª. EDWIGES DIAS
ESCRIVÃ JUDICI ÁRIA: ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
PROC. Nº 4373/02 - 024.020.118.824 - JUSTIÇA PÚBLICA X JERRI PAULO
SANTOS RIBEIRO - INTIME-SE DR VERALDO NASCIMENTO OAB/ES 1340, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.
PROC. Nº 3405/99 - 024.990.047.193 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER ROSA
DE LIMA - INTIME-SE - DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, PARA
APRESENTAR MEMORIAL.
PROCNº 4001/01 - 024.010.018.604 - JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
RIBEIRO LESSA - INTIME-SE - DR. PAULO DA SILVA MARTINS OAB/ES 5720, PARA APRESENTAR MEMORIAL.
PROC.Nº 3716/00 - 024.000.104.489 - JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID SILVA
OLIVEIRA - INTIME-SE - DR. MAURO CARVALHO MACHADO OAB/ES 1380, PARA APRESENTAR MEMORIAL.
PROC. Nº 3567/99 - 024.990.193.534 - JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO
DURVAL CAMPOS - INTIME-SE DR. DELIO THADEU MAGALHÃES OAB/ES 2104, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU
O PEDIDO DE FLS. 111 DOS AUTOS, RESTITUINDO AO RÉU A
SUSPENSÃO DO PROCESSO.
PROC. Nº 4405/02 - 024.020.150.645 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FERNANDO GOMES ALVES E OUTRO - INTIME-SE - DRª. SOLANGE
DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES 4565, PARA CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DE PRAZO POR CINCO DIAS ( FLS. 66).
PROC.Nº 4358/02 - 024.020.091.336 - JUSTIÇA PÚBLICA X OSVANILDO
DOS SANTOS FERREIRA - INTIME-SE DR. ROGÉRIO FARIA
PIMENTEL - OAB/ES - 7562, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA
DE
FLS.
101/110,
QUE
OPEROU
A
DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DO ARTIGO 12 PARA O ART. 16 DA
LEI 6.368/76.
VITÓRIA, 03 DE JANEIRO DE 2003.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
8A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO PENAL Nº: 958/024.010.070.670
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA FLÁVIA DE JESUS SANTOS
DO ROSÁRIO, FILHA DE FRANCISCO DE JESUS SANTOS E MARIA
OLIVEIRA DOS SANTOS.
FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ,
POR INFRAÇÃO AO ART. 155 § 4º, INCISO II DO C.P.B., SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ART. 366 C.P. P. FICA TAMBÉM INTIMAD A À COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, 3º ANDAR,
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, PARA SER
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERROGADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2003 ÀS 14:00
HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADA INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA
NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
ESCRIVÃ, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
8A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO PENAL 732/024.000.168.146
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ERIVELTON FALKS
SALAZAR, FILHO DE FERNANDO FALKS LUIZ E MADALENA DA
SILVA..
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 112 À 117, A SEGUIR RESUMIDA: ....... ISTO
POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO
ERIVELTON FALKS SALAZAR, NOS AUTOS QUALIFICADO, NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 155 2º C/C ARTIGO 65, III, LETRA “D”, NA
FORMA DO ARTIGO 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL ........ DEVIDO
AINDA AO DISPOSTO NO § 2º DO ART 155, DIMINUO A PENA NA
PROPORÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO), PARA FIXÁ-LA EM 05 (CINCO)
MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS
MULTA TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE A AUSÊNCIA DE CAUSAS
DE AUMENTO A SEREM SOPESADAS. FIXO O DIA-MULTA EM 1/30
(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO
FATO. TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES JUDICIAIS DO ARTIGO 59
DO CP, ESTABELEÇO COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE
PENA O ABERTO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES A SEREM IMPOSTAS
PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. ATENTA AO DISPOSTO NA
LEI 9714, DE 25.11.98, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43 E 44
DO CP, E POR ENTENDER QUE A SUBSTITUIÇÃO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE SEJA SUFICIENTE À REPROVABILIDADE
DO ILÍCITO PRATICADO PELO ACUSADO, DADO QUE O MESMO
NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DE PENA DE MULTA, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO
SEGUNDO, DO ARTIGO 44 C/C ARTIGO 43, INCISO IV E ARTIGO 46 E
PARÁGRAFOS DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE, PELA RESTRITIVA DE DIREITO
CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, PELO
MESMO PERÍODO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES A SEREM
ESTABELECIDAS PELO JUÍZO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS.
SEM CUSTAS. LANCE-SE, OPORTUNAMENTE, O NOME DO RÉU NO
ROL DOS CULPADOS. TRANSITADO EM JULGADO, EXPEÇA-SE
CARTA DE EXECUÇÃO. OFICIE-SE À JUSTIÇA ELEITORAL. P.R.I.
COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 09 DE OUTUBRO DE 2002. MARIA
NAZARETH C. DE F. CÔRTES GIESTAS - JUÍZA DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS TRÊS DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
RITA DE CÁSSIA CALIL FERNANDES
P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
33
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
LISTA Nº 01/2003
DATA: 03/01/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELÚCIO
PROMOTOR: DR. SANDRO LESSA
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMO:
1) AÇÃO PENAL Nº 882/024.020.007.806
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: DIONES DA SILVA COSTA E ROMULO GONÇALVES
LOPES
DRª MARIA DA PENHA HERVALTI OAB/ES 7614 PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 121 A 125 DOS AUTOS SUPRA;
2) AÇÃO PENAL Nº 952/024.020.108.155
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: REINALDO PINTO DA VITÓRIA
DRª VERÔNICA FELIX CORDEIRO OAB/ES 5624 E DR. SÓCRATES
DELAI OAB/ES 10.157 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 141 A
143 DOS AUTOS SUPRA;
3) AÇÃO PENAL Nº 758/024.010.019.586
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: JOSÉ MAURO TOLEDO LOPES
DRª MARIA ELISABETE COLLODETTI PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 220 A 223 DOS AUTOS SUPRA.
RITA DE CÁSSIA CALIL FERNANDES
P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
JUÍZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRESSA MOULIN SIMÕES
INTIMAÇÃO:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 117/02 - DPCA- (024.02.018.976-7) - DR.
VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB-ES 4.680, PARA NO PRAZO
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU
OS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA , FORMULADOS PELOS
CUSTODIADOS MARIA DA PENHA RODRIGUES E FERNANDO
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, NOS AUTOS DO INQUÉRITO
POLICIAL SUPRA REFERIDO.
INQUÉRITO POLICIAL Nº 050/02 - CCCV-V /D.H.PP/ES.(024.02.016.623-7)) - DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JR. OAB-ES. Nº 6751 - DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIOAB-ES. Nº 8.408 E DRA SANDRA CONSUELO GONÇALVES OAB/ES. Nº 7.855, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO
RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA DE RAFAEL CHAGAS
NERY, NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL SUPRA REFERIDO.
INQUÉRITO POLICIAL Nº 225/2002 - D.P.R.V - (024.02.018.945-2) DR. ADMILSON MARTINS BLCHIOR OAB-ES. Nº 4565, PARA NO
PRAZO LEGAL, APOR ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS.
86/87(PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE JOSENILDO
MONTEIRO), NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL SUPRA
REFERIDO.
VITÓRIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 61
DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 04/12/2002, REFERENTE AOS AUTOS
DO PROCESSOS Nº 024010156511 - AJMES, A QUAL INTIMOU O
ADVOGADO DR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTO, PARA
MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 417, § 2º, DO CPPM.
VITÓRIA/ES, 03 DE JANEIRO DE 2003.
MARCOS ANTÔNIO FREIRE - CAP PM
ESCRIVÃO - SECRETÁRIO DA AJMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
JUIZ: DR. UBIRAJA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTORA: DRª LICÉIA MARIA CARVALHO VENTURINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA
LISTA Nº 001/2003
INTIMO, NA FORMA DO ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO:
1) DRS. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR E RICARDO
BARROS BRUM
PROC. 024300001055-B
REQUERENTE: AFONSO RAVANI
REQUERIDA: ALVARENGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCA LTDA.
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 101, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO MOVIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DOS
ART. 794, I E 795 DO CPC.”
2) DRS. JERIZE TERCIANO ALMEIDA E BIANKA CHRISTINE
FAVORETTI
PROC. 024300005455
REQUERENTE: PEDRO LISBOA CARDOSO DE LIMA
REQUERIDO: MARINO CICILIOTTI
"PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 186, QUE TORNOU SEM
EFEITO A PENHORA REALIZADA À FL. 178 DOS AUTOS, BEM COMO
HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS.
182/3 E 185, JULGANDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.”
3) DRª ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS
PROC. 024300005992
REQUERENTE: BENÍCIO FAZOLO
REQUERIDO: JUSCELINO TELLES DA SILVA
“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 76-V , QUE INDEFERIU O
REQUERIMENTO DE FL. 76, POR NÃO CABER EM SEDE DE JUIZADOS
ESPECIAIS, ESTIPULANDO PRAZO DE 10 DIAS PARA INDICAÇÃO DE
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO REQUERIDO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”
4) DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/ES 2022)
PROC. 024300010166
REQUERENTE: JONAS MARTINS DE SOUZA
REQUERIDO: SEBASTIÃO LOYOLA DE ALMEIDA
“PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOS DE Nº SUPRA, DOS
QUAIS LHE FOI DADA CARGA DESDE 13/04/98, SOB PENA DE BUSCA
E APREENSÃO.”
5) DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PROC. 024300011105
REQUERENTE: ÁLVARO ESTRELLA MONTEIRO
REQUERIDO: JOÃO ANTÔNIO BISI MOLINA
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 88, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 53, § 4º DA
LEI 9099/95.”
6) DRª DIVA GÓES DUARTE
PROC. 024300013097
34
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
REQUERENTE: MARIA AMÉRICA DAHLINGER MONTEZANO DOS
SANTOS
REQUERIDA: PROSERVICE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 28/01/2003, ÀS 14H 15MIN, BEM
COMO PARA, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FL. 83-V,
APRESENTAR, CASO QUEIRA, LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM
PENHORADO, UMA VEZ QUE NÃO CABE NO JUIZADO ESPECIAL
PERÍCIA TÉCNICA.”
7) DRª FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO
PROC. 024300013343
REQUERENTE: ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
REQUERIDA: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA.
“PARA, EM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 56V.”
8) DRS. SEGUNDO LUÍS MENEGUELLI E JOSÉ DE RONES
PROC. 024300014036
REQUERENTE: ALESSANDRO DOS SANTOS
REQUERIDA: TIETA MODAS LTDA.
“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 28/01/2003, ÀS 14H.”
9) DR. RONALDO ASSIS PACHECO
PROC. 024300014196
REQUERENTE: TEREZA CELESTE PASSEBON BETTERO
REQUERIDA: MK3 ORGANIZAÇÕES LTDA. (ME)
“PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FL. 64-V, COM O SEGUINTE
TEOR: SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO CONTIDA À FL.63-V,
DIGA A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.”
10) DRª ALBACY SILVA MOREIRA
PROC. 024300014331
REQUERENTE: MARIA ZILDA GALVÃO
REQUERIDA: COMPANHIA DE SEGUROS BANESTES SEGURADORA
S.A.
“PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FL. 102-V, MANIFESTANDO-SE
SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULO ACOSTADA À FL. 101, NO PRAZO
DE 5 DIAS.”
11) DRS. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE E PAULO
OSCAR NEVES
MACHADO
PROC. 024300015242
REQUERENTE: ROGÉRIO SILVEIRA DE QUEIROZ
REQUERIDA: GRAFITTI PUBLICIDADE LTDA.
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 58, QUE TORNOU SEM
EFEITO A PENHORA REALIZADA À FL. 34, BEM COMO HOMOLOGOU
O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 55/56, JULGANDO,
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 269, III DO CPC.”
12) DRªS ALDINÊ ANTUNES ARAÚJO E CLÁUDIA REIS ROSA
PROC. 024300015650
REQUERENTE: MARIA DA PENHA SOUZA SÃO PRIMO
REQUERIDA: PHS - PLANO HOSPITALAR DE SAÚDE (VIDA SAUDÁVEL
S/C LTDA.)
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 19/20, PARA QUE
SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART.
158, § ÚNICO DO CPC; E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.”
13)
DR.
RODRIGO
DE
ALBUQUERQUE
BENEVIDES
MENDONÇA
PROC. 024300015925
REQUERENTE: WILSON PEDRONI
REQUERIDO: NENILSON COSTA REZENDE
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 56, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 19, § 2º E
ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95.”
14) DR. JOÃO MANOEL FREIRE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024300016324
REQUERENTE: JOSÉ ANGELO DA SILVA FERNANDES
REQUERIDOS: ESCRITOLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
E JOÃO MANOEL FREIRE (ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA)
“PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FL. 159-V, MANIFESTANDO-SE
SOBRE A ALEGAÇÃO CONTIDA NA PETIÇÃO DE FL. 154, NO PRAZO
DE 10 DIAS."
15) DRS. RICARDO BARROS BRUM E TARCÍSIO ALVES
RODRIGUES PEREIRA
PROC. 024300016348
EMBARGANTE: CLIMP- CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA.
EMBARGADO: PAULO SÉRGIO BARCELOS PIMENTEL
“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 49, QUE, PERANTE A
COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS PENHORADOS REALMENTE SÃO
DE
PROPRIEDADE
DA
EMBARGANTE,
HAJA
VISTA
A
DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 35/36, JULGOU PROCEDENTES
OS EMBARGOS DE TERCEIRO, MANTENDO A LIMINAR CONCEDIDA
À FL. 37."
16) DRS. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E ANTONIO DE
ALMEIDA TOSTA
PROC. 024300016561
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
REQUERIDA: INTEGRAÇÃO GOSPEL LTDA.
"PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA 29/01/2003, ÀS 12H 45MIN.”
17) DRS. PAULINO PIGORETTI E ANTONIO CARLOS BORLOTT
PROC. 024300016653
REQUERENTE: PATRICK VASCONCELOS SALA
REQUERIDA: INFANTIL MODAS LTDA. (ATUALMENTE, D'CAMPANHA
LTDA.)
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 70, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO MOVIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DOS
ART. 794, I E 795 DO CPC."
18) DRS. DANIELLE SILVARES CURY E JABES MIGUEL MORAES
PROC. 024300017008
REQUERENTE: MAURO VARGAS DE ALMEIDA
REQUERIDA: MÔNICA RAMOS LAURO SANTOS
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 70, QUE TORNOU SEM
EFEITO A PENHORA REALIZADA À FL. 56, BEM COMO JULGOU
EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART.
53, § 4º DA LEI 9099/95.”
19) DRS. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR E
MARCELO MIGNONI DE
MELO
PROC. 024300017139
REQUERENTE: RODNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDA: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
“PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA 13/02/2003, ÀS 13H 30MIN.”
20) DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
PROC. 02430017192
REQUERENTE: ROSA DIAS BASSINI
REQUERIDAS: NEUSA ROSA CAMPOS E ROSANGELA LOUZADA
“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 74-V, COM O SEGUINTE
TEOR: INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DA MULTA E CUSTAS, POR
FALTA DE RESPALDO LEGAL. DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO, MEDIANTE PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS."
21) DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
PROC. 024300017275
REQUERENTE: ODILTON LEÃO COUTINHO
REQUERIDO: JAMIL JOÃO DE CARVALHO
"PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 47/50,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5
DIAS."
22) DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS
35
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PROC. 024300017551
REQUERENTE: ANSELMO TOSE
REQUERIDO: CANROBERT DA SILVA ALMEIDA
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 49-V, QUE DEFERIU O
REQUERIMENTO DE FL. 49, CONCEDENDO PRAZO DE 15 DIAS PARA
DILIGÊNCIAS
EM
TORNO
DE
NOVO
ENDEREÇO
DO
REQUERIDO/EXECUTADO."
23) DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL
PROC. 024300017847
REQUERENTE: LILA ZICA
REQUERIDA: CAROLINA FARIA ALCÂNTARA
“PARA CUMPRIR O ITEM '2' DO R. DESPACHO DE FL. 58-V, FAZENDO
A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 48
H."
24) DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
PROC. 024300018196 (EMBARGOS DE TERCEIRO)
EMBARGANTE: DELMA DOS ANJOS GOMES
EMBARGADO: ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 32/33, QUE ACOLHEU AS
ALEGAÇÕES SUSCITADAS PELA
EMBARGANTE, JULGANDO
PROCEDENTES OS EMBARGOS, DECLARANDO NULA DE PLENO
DIREITO A PENHORA REALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº
18196/2001, POR NÃO TER SIDO A EMBARGANTE INTIMADA NOS
TERMOS DO ART. 669, § ÚNICO DO CPC, BEM COMO PELO FATO DE
O IMÓVEL PENHORADO CONSTITUIR BEM ÚNICO DE FAMÍLIA, NOS
TERMOS DA LEI 8009/90; DETERMINANDO AINDA A SUSPENSÃO DOS
AUTOS DE Nº 18196, 18245, 18253 (AÇÕES DE EXECUÇÃO) E 18303
(AÇÃO DE COBRANÇA), FUNDADO NO QUE REZA O ART. 1052 DO
CPC."
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: RODRIGO BUAIZ ORAMAS
REQUERIDA: TAM - LINHAS AÉREAS
"PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 10/02/2003, ÀS 15H."
E
31) DRª ELAINE CRISTINA SCALZER
PROC. 024300024650
REQUERENTE: IRENE GOMES DO CARMO
REQUERIDA:
EMBRATEL-EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES
"PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA 14/10/2003, ÀS 14H30 MIN."
32) DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRA
PROC. 024300025244
REQUERENTE: CYLENE MARIA RONCHI
REQUERIDA: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.48-V, COM O SEGUINTE
TEOR: FACE À COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE ATESTADO MÉDICO,
JUNTADO À FL. 48, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 47."
33) DR. RICARDO TAUFFER PADILHA
PROC. 024300025558
EXEQÜENTE: MARIA TEREZA MARTINS CERQUEIRA
EXECUTADA: PROSPECT ADMINISTRADORA E CORRETORA DE
SEGUROS LTDA.
"PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 28/01/2003, ÀS 13H
15MIN".
25) DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
PROC. 024300018594
EXEQÜENTE: ANÁLIA LOBO DA SILVA FILHA
EXECUTADA: VALÉRIA GONÇALVES DIAS
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 22-V, QUE DEFERIU O
REQUERIMENTO DE FL. 22, CONCEDENDO SUSPENSÃO DO FEITO
PELO PRAZO DE 90 DIAS, FINDO O QUAL SERÁ EXTINTO O FEITO."
34) DRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA
PROC. 024300025749
REQUERENTES: FREDERICK CERQUEIRA TEIXEIRA E FLÁVIA
VICENTE PIMENTA TEIXEIRA (ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA."
REQUERIDA: ELITE MODULADOS LTDA.
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 41-V, COM O SEGUINTE
TEOR: AGUARDE-SE A AUDÎÊNCIA, ONDE HAVERÁ OPORTUNIDADE
DE SE RESOLVER O LITÍGIO ENTRE AS PARTES."
26) DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
PROC. 024300018781
REQUERENTE: LUIZ ZANGIROLAMI
REQUERIDA: KÁTIA JANAÍNA DE ALMEIDA RIBEIRO
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 29-V, COM O SEGUINTE
TEOR: TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DA SRª
ESCRIVÃ, QUE TEM FÉ PÚBLICA, MANTENHO A SENTENÇA
EXARADA À FL. 26."
35) DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO
PROC. 024300026796
REQUERENTE: GENÉSIO BELTRÃO FILHO (ADVOGADO EM CAUSA
PRÓPRIA)
REQUERIDO: CARLOS ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 22-V, COM O SEGUINTE
TEOR: INTIME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR O ACORDO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS."
27) DRª DORALICE DA SILVA
PROC. 024300019254
REQUERENTE: ANNÍBAL D'ANDRÉA JÚNIOR
REQUERIDO: ELMO CALÇADOS S.A.
“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 69-V, COM O SEGUINTE
TEOR: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FL. 67, NADA OBSTA
QUE SE AGUARDE PELO PRAZO DE 20 DIAS."
36) DR. LUCIANO PALASSI
PROC. 024300027646
REQUERENTE: NOVO MILÊNIO LTDA. - ME
REQUERIDO: MARCELO CRESCÊNCIO AGRIPINO
"PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 20, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA
LEI 9099/95."
28) DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA
PROC. 024300023181
EXEQÜENTE: ORLANDO NUNES LOUREIRO
EXECUTADA: CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVEIRA
"PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 14, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA
LEI 9099/95."
29) DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ
PROC. 024300023884
EXEQÜENTE: ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ (ADVOGADO
EM CAUSA PRÓPRIA)
EXECUTADO: WALACE GAVA
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 72, QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, V DO CPC, TENDO EM VISTA
A RENÚNCIA EXPRESSA NA PETIÇÃO DE FL. 61."
37) DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
PROC. 024300028909
REQUERENTE: IVO GUARINO DA SILVA
REQUERIDA: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45-V, COM O SEGUINTE
TEOR: A REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE CITADA E INTIMADA PARA
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; PORTANTO, NÃO TÊM RESPALDO
LEGAL SUAS ALEGAÇÕES NOS AUTOS."
30) DRª IVANETE RAMLOW E JULIANA COUTINHO PIOL
PROC. 024300024205
38) DRª CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
PROC. 024300028990
REQUERENTES: ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS E DELMIRO
MOREIRA DOS SANTOS
REQUERIDA: TONEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
"PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA 02/10/2003, ÀS 15H 30MIN."
39) DR. NÉLSON NOBUYUKI HAYASHI
36
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PROC. 024300029048
REQUERENTE: FÁBIO JOSÉ RANGEL
REQUERIDA: CEREALISTA POMMER LTDA.
"PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 20/01/2003, ÀS 13H 45 MIN."
40) DRS. JOSÉ MIRANDA LIMA (OAB/ES 3752) E JOSÉ CARLOS
FREITAS REIS
(OAB/MG 55384)
PROC. 024300030244
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAROLINE
REQUERIDA: APARECIDA ELIZABETH FERREIRA
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 84, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 81/82 E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 269, III DO CPC.”
41) DRªS CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA E KAROLINA
LIMA CARDOSO
PROC. 024300030665
REQUERENTE: VILLEDE VIOLETA DE PAULA LUIZ
REQUERIDA: MARISTELA FIGUEIRA RAGI
"PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 11/03/2003, ÀS 14H."
42) DRª CATARINA MODENESI MANDARANO
PROC. 024300030756
REQUERENTE: AGOSTINHO MANDARANO FILHO
REQUERIDOS: LUIZ CARLOS SIMÕES E CONVEC VEÍCULOS
"PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 17/02/2003, ÀS 12H 45MIN."
43) DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
PROC. 024300030889
REQUERENTE: EDSON RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDA: DIVITÓRIA - DIVISÓRIAS E FORRO
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 12-V, COM O SEGUINTE
TEOR: IMPOSSÍVEL ATENDER AO PEDIDO DE FL. 12, TENDO EM
VISTA QUE NÃO HÁ PAUTA DISPONÍVEL ATÉ AGOSTO/2003."
44) DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
PROC. 024300031473
REQUERENTE: MAUTO LUIZ MEYER DE ALVARENGA
REQUERIDA: AÇO CONSTRUTORA LTDA.
"PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 28/01/2003, ÀS 13H 45MIN."
45) DRªS ANDRÉIA DADALTO (OAB-ES 8297) E JULIANE DA
SILVA ARAÚJO
(OAB-MG 82.702)
PROC. 024300032000
REQUERENTE: ILMAR CARNEIRO VICTORINO
REQUERIDA: TELERJ CELULAR S/A
"PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 15/10/2003, ÀS 13H 30MIN."
46) DR. NEY COUTINHO
PROC. 024300032182
REQUERENTE: NATANAEL REZENDE BATISTA
REQUERIDOS: CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO;
SAULO RUBENS SANTOS SILVA; SÉRGIO ALFREDO PERINI
"PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45-V, QUE DEFERIU O
REQUERIMENTO DE FL. 45."
47) DRª PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
PROC. 024300032240
REQUERENTE: JOSÉ BENTO VIDIGAL
REQUERIDO: JALVAS PAIVA FILHO
"PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 62, QUE, DIANTE DA
DECRETAÇÃO
DE
REVELIA
DO
RECLAMADO,
JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, CONDENANDO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.275, 87, A TÍTULO
DE COBRANÇA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DO
AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO.”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
48) DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON
PROC. 024300032364
EXEQÜENTE: CARLOS JOSÉ DE MEDEIROS
EXECUTADO: ANTONIO LUIZ MATOS MÉDICE
“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 22-V, COM O SEGUINTE
TEOR: INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DA
LEI.”
49) DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
PROC. 024300032406
REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO SANTOS SILVA
REQUERIDA: C & A MODAS MAGAZINE LTDA.
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 40, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 39, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, §
ÚNICO DO CPC; E VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”
50) DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
PROC. 024300032414
REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO SANTOS SILVA
REQUERIDO: FININVEST S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 23, QUE, REVOGANDO A
DECISÃO CONTIDA À FL. 15, HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 22, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, § ÚNICO
DO CPC; E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”
51) DR. JOSÉ MARIANO JÚNIOR
PROC. 024300032901
REQUERENTE: NILTON DE JESUS
REQUERIDA: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE DEFERIU A
LIMINAR REQUERIDA PARA QUE SEJA OFICIADO AO SPC E SERASA,
DETERMINANDO QUE SE SUSPENDA A RESTRIÇÃO DO NOME DO
AUTOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO”
52) DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
PROC. 024300032950
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DOS
GIRASSÓIS-JARDIM CAMBURI II
REQUERIDO: FRANCISCO CARVALHO
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 41, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 35/36 E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 269, III DO CPC.”
53) DR. RAFAEL CALMON RANGEL
PROC. 024300032984
REQUERENTE: LÚCIA MARTHA CAMPOS
REQUERIDO: JACKSON ALVES DOS SANTOS
“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 27/02/2003, ÀS 12H 30MIN.”
54) DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROC. 024300033115
EXEQÜENTE: IL YOUNG CHUNG
EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEODORO
“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 28/01/2003, ÀS 12H 30MIN.”
55) DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
PROC. 024300033586
EXEQÜENTE: RICARDO DOS SANTOS ACCO
EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES SINTUFES
“PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 47/83 (RESPOSTA
NA FORMA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE).”
56) DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROC. 024300033800
37
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LA BRISE
REQUERIDA: CLÁUDIA HESS F. MACHADO
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 30, QUE, DIANTE DA
DECRETAÇÃO DE REVELIA DA RECLAMADA, JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO INAUGURAL, CONDENANDO A PARTE REQUERIDA AO
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.930, 63, A TÍTULO DE COBRANÇA,
DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DESTA
AÇÃO, ALÉM DA INCLUSÃO DAS TAXAS CONDOMINIAIS APÓS A
PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO, CONFOMRE PRECEITUA O ART.
290 DO CPC.”
57) DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
PROC. 024300033958
REQUERENTE: CÉLIA FAUSTINI
REQUERIDOS: JOICE MOURA LOUZADA LOPES E JOSÉ OSVALDO
LOPES
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 28, QUE, DIANTE DA
DECRETAÇÃO DE REVELIA DA RECLAMADA, JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO INAUGURAL, CONDENANDO AS PARTES REQUERIDAS AO
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.353, 73, A TÍTULO DE COBRANÇA,
DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DESTA
AÇÃO.”
58) DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. 0243000034014
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE D’OR
REQUERIDA: MÁRCIA DOS ANJOS FERNANDO
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 29/30 E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 269, III DO CPC.”
59) DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROC. 024300034022
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE D’OR
REQUERIDO: FRANCISCO A. B. ALMEIDA
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 29, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 28, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, §
ÚNICO DO CPC; E VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”
60) DR.EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024300034154
REQUERENTE: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
(ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO: RONALDO BORGES PEDRO
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 13, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 12, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, §
ÚNICO DO CPC; E VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”
61) DR. EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024300034170
REQUERENTE: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
(ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDA: TATIANA DUTRA DE FREITAS
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 13, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 12, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, §
ÚNICO DO CPC; E VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”
62) DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
PROC. 024300035128
REQUERENTE: PAULO ROBERTO BRETAS
REQUERIDOS: NIJANEIDE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA E ISMAEL
RODRIGUES TRINDADE
“PARA, EM VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 27-V, INFORMAR NOVO
ENDEREÇO DA 1ª PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”
63) DR. MARCOS BRAZ DALL’ORTO
PROC. 024300035243
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: PAULO CÉSAR FIORETTI
EXECUTADA: ITCAR SERVIÇOS COMÉRCIO E LANCHONETE LTDA. ME
“PARA
MANIFESTAR-SE
ACERCA
DO
AUTO
DE
PENHORA/AVALIAÇÃO DE FL. 13.”
64) DR. SÉRGIO M. DOS SANTOS
PROC. 024300035466
REQUERENTE: UPI - AUTO MECÂNICA LTDA.-ME
REQUERIDA: DANIELA LOPES MARTINELLI
“PARA, EM VISTA DA INCOMPLETUDE DOS DADOS FORNECIDOS À
PETIÇÃO DE FL. 35, INDICAR O ENDEREÇO COMPLETO DO
REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA
AÇÃO.”
65) DR. GILMAR LOZER PIMENTEL
PROC. 024300035904
REQUERENTES: ADEMILDES MEYRELLES BARBOSA E SINDIFISCAL SINDICATO DO PESSOAL DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: PHS - CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL DE
SEGUROS LTDA. (PHS SEGUROS)
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 51, II/IV DA LEI ESPECIAL C/C ART. 267, IV/VI E
ART. 295, II DO CPC.”
66) DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
PROC. 024300036050
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRADE CENTER
REQUERIDAS: COSTA BRAVA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.;
JCV-ASSEC-COMÉRCIO EXTERIOR; CENTRO NORTE ARMAZÉNS
GERAIS
“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 36, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 35, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, §
ÚNICO DO CPC; E VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”
67) DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR
PROC. 024300036316
REQUERENTE: ANALICE VIEIRA DA SILVA
REQUERIDA: FININVEST S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 05/02/2003, ÀS 13H 15MIN.”
68) DR. DARCY SILVEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 80616)
PROC. 024300037314
REQUERENTE: REGINA DE FÁTIMA COUTINHO
REQUERIDA: LOJAS ARAPUÃ - FILIAL BELO HORIZONTE
“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 11, COM O SEGUINTE TEOR: A
AUTORA DEVE EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284, § ÚNICO DO CPC),
ADEQUANDO O PEDIDO AO PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, HAJA VISTA QUE MATÉRIA INERENTE A
PROTESTO DE TÍTULOS TEM SUA COMPETÊNCIA REGULADA PELA
VARA ESPECIALIZADA DE REGISTROS PÚBLICOS, NA COMARCA DA
CAPITAL.”
69) DR. DARCY SILVEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 80616)
PROC. 024300037322
REQUERENTE: REGINA DE FÁTIMA COUTINHO
REQUERIDO: BANCO MINAS S/A
“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 11, COM O SEGUINTE TEOR: A
AUTORA DEVE EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284, § ÚNICO DO CPC),
ADEQUANDO O PEDIDO AO PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, HAJA VISTA QUE MATÉRIA INERENTE A
PROTESTO DE TÍTULOS TEM SUA COMPETÊNCIA REGULADA PELA
VARA ESPECIALIZADA DE REGISTROS PÚBLICOS, NA COMARCA DA
CAPITAL.”
70) DR. DARCY SILVEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 80616)
PROC. 024300037348
REQUERENTE: REGINA DE FÁTIMA COUTINHO
38
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: CREDICARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES, FILIAL
BELO HORIZONTE
“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 12, COM O SEGUINTE TEOR: A
AUTORA DEVE EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284, § ÚNICO DO CPC),
ADEQUANDO O PEDIDO AO PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, HAJA VISTA QUE MATÉRIA INERENTE A
PROTESTO DE TÍTULOS TEM SUA COMPETÊNCIA REGULADA PELA
VARA ESPECIALIZADA DE REGISTROS PÚBLICOS, NA COMARCA DA
CAPITAL.”
VITÓRIA (ES), 07 DE JANEIRO DE 2003
CHAVES BARBOSA E JOVACI MARTINS BARBOSA, A QUAL JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO, PELA OCORRÊNCIA DE
RETRATAÇÃO TÁCITA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
ANDRÉIA DÓRIA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA (CFE. PROVIMENTO 006/98)
TC Nº 2002888/02
INTIMAR DRª KATHE REGINA MENEZES, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 96, NO TC EM QUE SÃO PARTES ROBSON CESAR
RANGEL, VALTER ROMEU RIBEIRO E MARA DA SILVA RIBEIRO, A
QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO, PELO
CUMPRIMENTO DA PENA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 08/2002
JUÍZA DE DIREITO: DRª RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALMIRO GONÇALVES DA ROCHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NÚBIA RENATA LOSS
TC Nº 2003118/02
INTIMAR DR. ANANIAS RANGEL MELO, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2003, ÀS
14:15 HORAS, NO TC EM QUE É PARTE ALESSANDRE MARCIO
BARBOSA TATAGIBA.
TC Nº 2003137/02
INTIMAR DRS. ANTONIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA E
ALEX SANDRO STEIN, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2003, ÀS 15:00 HORAS,
NO TC EM QUE SÃO PARTES EUNICE DA SILVA CONHAMAQUES E
VANICIA LOUREIRO PEREIRA FERREIRA.
TC Nº 2002599/02
INTIMAR DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO DESIGNADA PARA O DIA
14/02/2003, ÀS 14:00 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES GIORGIO
DE CASTRO MURAD, ANGELINE DE CASTRO MURAD E LUIZA DE
CASTRO MURAD.
TC Nº 2002330/02
INTIMAR DR. FABIO FRANÇA PAIVA, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO DESIGNADA PARA O DIA
21/02/2003, ÀS 14:00 HORAS, NO TC EM QUE É PARTE LUCINETE
LIMA TARDIN.
TC Nº 2002462/02
INTIMAR DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO DESIGNADA PARA O DIA
10/02/2003, ÀS 14:45 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES FRANCO
WEKSLEY NASCIMENTO E MARIA ALVES DO CARMO.
TC Nº 2002348/02
INTIMAR DRª HELMA SONALI HABIB FAFÁ, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 26/03/2003, ÀS 14:00 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES
EUNICE MARQUES E EDSON CARDOSO FARIA.
TC Nº 2002491/02
INTIMAR DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 30, NO TC EM QUE SÃO PARTES RICARDO DA
COSTA LEMOS GRILLO, GABRIEL DE OLVEIRA REZENDE, GABRIEL
CANIÇALI MARTINS PINTO E ALBERTO LEITE DA SILVA JUNIOR, A
QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO, PELA
OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA.
TC Nº 2002184/01
INTIMAR DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 32, NO TC EM QUE SÃO PARTES NILZETE
TC Nº 2002400/02
INTIMAR DR. NELSON MOREIRA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 16, NO TC EM QUE SÃO PARTES VALDIR
ADEODATO DOS SANTOS E MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, O
QUAL DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR NÃO
VISLUMBRAR ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME PREVISTO
NO ARTIGO 146 DO CP.
TC Nº 2002090/01
INTIMAR DR. ROBERTO TENORIO KATTER, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 53, NO TC EM QUE SÃO PARTES JOSE WALDECY
SALAROLI E CIRLEY ROMAGNA SALAROLI, A QUAL JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO, PELO CUMPRIMENTO DA
PENA.
TC Nº 2002559/02
INTIMAR DR. GILMAR GOMES MARTINELLI, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 64, NO TC EM QUE SÃO PARTES MARIA DO
CARMO MARTINELLI E ALEXANDRE SAITER PEREIRA, A QUAL
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO, PELO
CUMPRIMENTO DA PENA.
NÚBIA RENATA LOSS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
8. COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO/MODALIDADE CONCORRÊNCIA
VENDA POR PROPOSTAS - ART. 118 DA LEI 7.661/45
AUTOS Nº 014990002047 - CÓD. 112/99
NATUREZA: AÇÃO DE FALÊNCIA
REQUERENTE: INSDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES FALEG
FALIDA: INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
PROMOTOR: DR. PAULO ROBSON DA SILVA
SÍNDICO: HERLON FACHETTI POTON
DATA: 13/03/2003, ÀS 15:00 HORAS
LOCAL : ED. DO FORUM: RUA MELVIN JONES, 90, BAIRRO
ESPLANADA.
OBJETOS:
QTDE.
1
1
DISCRIMINAÇÃO
DAS MERCADORIAS
BASE SUPERIOR
BASE INFERIOR
VR.
UNID.
2,50
2,50
CM/INPC
1,192583257
1,192583257
VR. VALOR
ATUAL TOTAL
2,98
2,98
2,98
2,98
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
39
11
1
3
15
10
6
2
33
18
18
29
20
9
26
477
72
2
1
1
1
4
4
3
6
97
109
15
20
33
7
4
GARRA DE
ACOPLAMENTO CW
47-77
GARRA DE LIGAÇÃO
3UA 43
Y GALVONIZADO 2
1/2
BRAÇDEIRAS P/
CABO PVC 1623
BRAÇADEIRAS PVC
SCH 2332
RECPTÁCULO LOÇA
E40
ISOLADOR PINO 15
KV VIDRO
SUPORTE P/HO
SUPORET P/
RÁPIDA
BASE P/ START
TOMADA PIAL 5100
S/ TAMPA
PINO P/ AR
CONDICIONADO
LUMIBRÁS
PINO P/AR
CONDICIONADO
PIAL
INTERRUPTOR EXT.
TIWL
SUPORTE
PERFILADO AÇO
GANCHO LONGO
GANCHO CURTO
PERFILADO AÇO
FONGE FERRO 2 1/2
C/ ROSCA
FLONGE FERRO
2"C/ ROSCA
FLONGE FERRO1
1/2 C/ ROSCA
FLONGE FERRO
4"C/ ROSCA
FLONGE FERRO
2"S/ ROSCA
FLONGE FERRO
6"C/ ROSCA
TAMPA TRASEIRA P/
MOTOR EBERLE
REF. 132
TAMPA FRONTAL P/
MOTOR EBERLE
REF. 132
LUVA FERRO 1/2
LEVE
LUVA FERRO 3/4
LEVE
LUVA FERRO
ROSCA INT. ROSCA
EXT. 1"
LUVA FERRO
ROSCA INT. ROSCA
EXT. 3/4
LUVA FERRO
ROSCA INT. ROSCA
EXT. 1/2
BUCHA DE
ALUNIMINO 1 X 3/4
TAMPÃO FERRO
1/2
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9,00
1,192583257
10,73
118,07
5
10,00
1,192583257
11,93
11,93
10,50
1,192583257
12,52
37,57
3
1
0,50
1,192583257
0,60
8,94
0,60
1,192583257
0,72
7,16
4,00
1,192583257
4,77
28,62
19
3,90
1,192583257
4,65
9,30
37
0,80
0,30
1,192583257
1,192583257
0,95
0,36
31,48
6,44
47
0,30
1,40
1,192583257
1,192583257
0,36
1,67
6,44
48,42
10
2,50
1,192583257
2,98
59,63
83
3,00
1,192583257
3,58
32,20
0,50
1,192583257
0,60
15,50
87
1,80
1,192583257
2,15
1.023,95
45
198
1,60
1,192583257
1,91
137,39
90
15,00
1,192583257
17,89
35,78
117
7,50
1,192583257
8,94
8,94
526
6,50
1,192583257
7,75
7,75
15
23,00
1,192583257
27,43
27,43
6,00
1,192583257
7,16
28,62
59
220
40,00
1,192583257
47,70
190,81
15,00
1,192583257
17,89
53,67
15,00
1,192583257
17,89
107,33
0,80
1,192583257
0,95
92,54
1,00
1,192583257
1,19
129,99
0,70
1,192583257
0,83
12,52
1,40
1,192583257
1,67
33,39
100
57
53
84
47
40
86
79
12
15
5
8
6
13
10
1,00
1,192583257
1,19
39,36
0,45
1,192583257
0,54
3,76
0,50
1,192583257
0,60
2,39
15,5
9
6
9
VÁLVULA
5,00
HORIZONTAL
VERTICAL 3/4
POLIAS FERRO 17 4B 20,00
POLIA FERRO 16X2 12,00
A
ARRUELAS PRESSÃO 0,07
5/8
CONECTOR P/
1,00
HASTE
CANTONEIRA
SUPORTE P/
0,50
TELEFONE
BRAÇADEIRA COPO 0,56
1 1/2
BRAÇADEIRA COPO 0,42
1 1/4
BRAÇEDEIRA COPO 0,28
3/4
BRAÇADEIRA COPO 0,32
1"
BRAÇADEIRA TIPO
0,17
U 1/2
BRAÇADEIRA TIPO
0,28
U 1/4
PARAFUSO MAQ.
2,00
REAJUSTE 5/8
PARAFUSO
0,70
FRÂNCES 5/8 X 5
SUPORTE P/ RAIO
3,30
BRAÇADEIRA TIPO
0,24
D 1 1/4
CONECTOR PRENSA 2,80
CABO
PARAFUSO
1,00
FRÂNCES 5/8 X 6
PORCA QUADRADA 0,25
5/8
GRAMPO LINHA
3,50
VIVA ALUMÍNIO
CONECTOR NEMA
2,00
PARAFUSO
1,40
GALVONIZADO 1/2
E 8"
PORCA BOLETO
2,00
PARAFUSO MAQ. 5/8 1,40
E4
FIO ALUMÍNIO Nº 6 4,00
(KG)
FITA ALUMÍNIO (KG) 7,00
CABO ALUMÍNIO 6
4,00
AWG S/ALMA (KG)
CABO ALUMÍNIO 4
6,00
AWG S/ALMA (KG)
CABO ALUMÍNIO 2
5,00
AWG S/ALMA (KG)
FITA COBRE (KG)
2,00
CHAPA COBRE 3/8
7,00
X 1 1/2 (KG)
CHAPA COBRE 5/16 7,70
X 1 1/2
CHAPA COBRE 1/4
7,00
X 1 1/4
CHAPA COBRE 1/4
6,60
X 1 1/2
FUSÍVEL NH 00 10
2,40
AMP
FUSÍVEL NH 00 16
2,40
AMP
1,192583257
5,96
29,81
1,192583257
1,192583257
23,85
14,31
71,55
14,31
1,192583257
0,08
8,35
1,192583257
1,19
67,98
1,192583257
0,60
11,33
1,192583257
0,67
24,71
1,192583257
0,50
23,54
1,192583257
0,33
17,70
1,192583257
0,38
3,82
1,192583257
0,20
16,83
1,192583257
0,33
28,05
1,192583257
2,39
112,10
1,192583257
0,83
72,63
1,192583257
1,192583257
3,94
0,29
177,10
56,67
1,192583257
3,34
300,53
1,192583257
1,19
139,53
1,192583257
0,30
156,82
1,192583257
4,17
62,61
1,192583257
1,192583257
2,39
1,67
140,72
367,32
1,192583257
1,192583257
2,39
1,67
95,41
143,59
1,192583257
4,77
376,86
1,192583257
1,192583257
8,35
4,77
100,18
71,55
1,192583257
7,16
35,78
1,192583257
5,96
47,70
1,192583257
1,192583257
2,39
8,35
14,31
108,53
1,192583257
9,18
91,83
1,192583257
8,35
129,40
1,192583257
7,87
70,84
1,192583257
2,86
17,17
1,192583257
2,86
25,76
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
40
15
18
6
3
1
3
6
3
23
3
1
1
1
87
77
49
6
209
275
65
386
142
55
97
158
205
37
188
43
59
9
4
4
1
33
28
30
FUSÍVEL NH 00 36
AMP
FUSÍVEL NH 00 50
AMP
FUSÍVEL NH 00 100
AMP
FUSÍVEL NH 0 63
AMP
FUSÍVEL NH 1 160
AMP
FUSÍVEL NH 3 630
AMP
FUSÍVEL NH 3 600
AMP
FUSÍVEL NH 3 500
AMP
FUSÍVEL NH 2 300
AMP
FUSÍVEL NH 1 50
AMP
FUSÍVEL NH 1 63
AMP
FUSÍVEL NH 0 100
AMP
FUSÍVEL NH 0 125
AMP
FUSÍVEL DZ 2 AMP
FUSÍVEL DZ 4 AMP
FUSÍVEL DZ 6 AMP
BASE DZ 36 AMP
PARAFUSO AJUSTE
35 AMP
PARAFUSO AJUSTE
35 AMP
PARAFUSO AJUSTE
25 AMP
PARAFUSO AJUSTE 6
AMP
PARAFUSO AJUSTE
20 AMP
PARAFUSO AJUSTE
16 AMP
PARAFUSO AJUSTE
16 AMP
PARAFUSO AJUSTE
50 AMP
ANEL DZ AJUSTE 63
AMP
ANEL DZ 35 AMP
TAMPA DZ 63 AMP
TAMPA DZ 25 AMP
TAMPA P/ BASE DZ
50 AMP
BASE DZ 63 AMP
PRATO P/ TEMPO
REATOR P/ V.
SÓDIO 400W EXT.
REATOR P/ V.
SÓDIO 150W
BRAÇADEIRA 2
PARAFUSO 1" P/
MANGOTE
BRAÇADEIRA 2
PARAFUSO 3/4 P/
MANGOTE
BRAÇADEIRA 2
PARAFUSO 1/2 P/
MANGOTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2,40
1,192583257
2,86
42,93
3
2,40
1,192583257
2,86
51,52
2
2,50
1,192583257
2,98
17,89
3,5
3,40
1,192583257
4,05
12,16
5
3,60
1,192583257
4,29
4,29
2
18,00
1,192583257
21,47
64,40
1
18,00
1,192583257
21,47
128,80
2
13,80
1,192583257
16,46
49,37
7,20
1,192583257
8,59
197,49
3,60
1,192583257
4,29
12,88
3,60
1,192583257
4,29
4,29
3,18
1,192583257
3,79
3,79
3,60
1,192583257
4,29
4,29
0,35
0,35
0,35
3,10
0,87
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
0,42
0,42
0,42
3,70
1,04
36,31
32,14
20,45
22,18
216,85
0,87
1,192583257
1,04
285,33
0,87
1,192583257
1,04
67,44
0,87
1,192583257
1,04
400,49
0,87
1,192583257
1,04
147,33
0,87
1,192583257
1,04
57,07
0,87
1,192583257
1,04
100,64
0,87
1,192583257
1,04
163,93
2,30
1,192583257
2,74
562,30
1,40
2,50
2,10
2,50
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,67
2,98
2,50
2,98
61,78
560,51
107,69
175,91
3,10
2,40
31,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
3,70
2,86
36,97
33,27
11,45
147,88
25,00
1,192583257
29,81
29,81
0,90
1,192583257
1,07
35,42
130
0,60
1,192583257
0,72
20,04
258
0,60
1,192583257
0,72
21,47
1
4
68
127
1
7
42
10
4
3
4
1
64
15
11
102
6
2
77
133
142
57
GRAXETA
BOMBA1/2 (M)
GRAXETA BOMBA
5/16 (M)
GRAXETA BOMBA
3/8 (M)
ROTOR P/ BOMBA
100X80X25
ROTOR P/ BOMBA
150X100X35
ROTOR P/ BOMBA
65X50X20
CURVA
NIVELAMENTO 4"
GALVONIZADA
CURVA P/ ÁGUA
IRRIGAÇÃO 90º 4"
CURVA FERRO 45º 3"
TE IRRIGAÇÃO
SOLDÁVEL 50MM
AZUL TIGRE
TE IRRIGAÇÃO
SOLDÁVEL 75MM
AZUL TIGRE
BUCHA P/
TRANFORMADOR 15
KV
BUCHA P/
TRANFORMADOR 34
KV
BUCHA P/
TRANSFORMADOR
25 KV
ISOLADOR P/
BARRAMENTO 15KV
PARA RAIO TIPO
VÁLVULA 9 KV
PARA RAIO TIPO
VÁLVULA 15 KV
ISOLADOR LINHA
ALTA TENSÃO 25 KV
CHAVE CABINE 15
KV
PINO TOPO 15 KV
PAR RAIO 15 KV
CHAVE
SELECIONADORA
100 A BASE C
ISOLADOR PINO 25
KV
ISOLADOR PINO 15
KV
ISOLADOR PINO 34,5
KV
PARAFUSO
FRÂNCES 5/8 X
2"GALVONIZADO
PARAFUSO
FRÂNCES 5/8 X
3"GALVONIZADO
PARAFUSO
FRÂNCES 1/2 X
4"GALVONIZADO
BRAÇADEIRA TIPO
D 1/2
BRAÇADEIRA TIPO
D 1"
BRAÇADEIRA TIPO
D 1/2
7,20
1,192583257
8,59
25,76
3,50
1,192583257
4,17
8,35
6,00
1,192583257
7,16
25,04
39,00
1,192583257
46,51
232,55
50,00
1,192583257
59,63
119,26
60,00
1,192583257
71,55
71,55
12,60
1,192583257
15,03
30,05
19,20
1,192583257
22,90
22,90
15,00
1,192583257
17,89
71,55
1,20
1,192583257
1,43
97,31
3,00
1,192583257
3,58
454,37
34,80
1,192583257
41,50
41,50
58,80
1,192583257
70,12
490,87
45,00
1,192583257
53,67
2.253,98
7,68
1,192583257
9,16
91,59
18,60
1,192583257
22,18
88,73
18,60
1,192583257
22,18
66,55
4,80
1,192583257
5,72
22,90
315,00
1,192583257
375,66
375,66
2,70
18,60
46,80
1,192583257
1,192583257
1,192583257
3,22
22,18
55,81
206,08
332,73
613,94
16,80
1,192583257
20,04
2.043,61
3,80
1,192583257
4,53
27,19
20,40
1,192583257
24,33
48,66
0,60
1,192583257
0,72
55,10
0,60
1,192583257
0,72
95,17
0,66
1,192583257
0,79
102,32
0,30
1,192583257
0,36
92,31
0,21
1,192583257
0,25
35,56
0,18
1,192583257
0,21
12,24
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
41
480
117
61
119
94
126
11
89
10
20
3
88
11
77
210
65
36
6
4
34
7
13
28
1
3
1
13
35
4
5
8
5
6
26
11
3
56
PARAFUSO ROSCA
SOBERBA 1/2 X 4"
PINO TOPO 15 KV
PARAFUSO OLHAL
5/8 X 350
PARAFUSO OLHAL
5/8 X 300
PARAFUSO OLHAL
5/8 X 400
PARAFUSO OLHAL
5/8 X 450
PARAFUSO OLHAL
5/8 X 250
PINO TOPO 25 KV
SUPORTE TIPO T
800 P/ CHAVE
SUPORTE TIPO T
500 P/ CHAVE
SUPORTE
TRANSFORMADOR
QUADRADO DT
SUPORTE
TRANSFORMADOR
CIRCULAR
SUPORTE
TRANSFORMADOR
P/ MADEIRA
SUPORTE P/ CAIXA
SELA P/ CRUZETA
SINTA CIRCULAR 220
(O PAR)
SINTA CIRCULAR 250
( O PAR)
SINTA CIRCULAR 130
SINTA CIRCULAR 100
PINO RETO 25 KV
PINO RETO 15 KV
REX 3X3 LEVE
REX 2X2
TE ENGATE PVC 50
MM2
TUBO SUBIDA PVC 2
1/2
LUVA REDUÇÃO
GALVONIZADA 3X2
1/2
TUBO PVC 3/4
ROSCA
TUBO PVC 1 1/2
PLASCOM
MÃO FRANCESA
BECO
TUBO PVC 2 1/2
PLASCOM
TUBO PVC 3/4
PLASCOM
TUBO FERRO LEVE
3"
TUBO
GALVONIZADO 3"
3MTS
TUBO FERRO LEVE
1"
TUBO FERRO LEVE
1 1/2
TUBO FERRO LEVE
4"
MÃO FRANCESA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0,60
1,192583257
0,72
343,46
23
2,70
2,40
1,192583257
1,192583257
3,22
2,86
376,74
174,59
1
2,10
1,192583257
2,50
298,03
2,70
1,192583257
3,22
302,68
3,18
1,192583257
3,79
477,84
1,92
1,192583257
2,29
25,19
3,60
12,60
1,192583257
1,192583257
4,29
15,03
382,10
150,27
9,00
1,192583257
10,73
214,66
12,00
1,192583257
14,31
42,93
27,00
1,192583257
32,20
2.833,58
15,00
1,192583257
17,89
196,78
9,00
1,80
9,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
10,73
2,15
10,73
826,46
450,80
697,66
9,00
1,192583257
10,73
386,40
9,00
9,00
5,76
3,90
4,80
2,88
9,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
10,73
10,73
6,87
4,65
5,72
3,43
10,73
64,40
42,93
233,56
32,56
74,42
96,17
10,73
17,00
1,192583257
20,27
60,82
10,80
1,192583257
12,88
12,88
7,20
1,192583257
8,59
111,63
4,50
1,192583257
5,37
187,83
2,22
1,192583257
2,65
10,59
4
1
4
14,40
1,192583257
17,17
85,87
2
2,50
1,192583257
2,98
23,85
1
19,80
1,192583257
23,61
118,07
20
36,00
1,192583257
42,93
257,60
4
6,00
1,192583257
7,16
186,04
9,60
1,192583257
11,45
125,94
24,00
1,192583257
28,62
85,87
2,22
1,192583257
2,65
148,26
1
1
1
1
2
18
12
29
21
19
3
82
171
1
1
1
2
1
2
3
2
4
1
1
POLIA FERRO 16 X
2A
POLIA FERRO 12 X
2A
POLIA FERRO LISA
10 X 4
POLIA FERRO 13 X
4A
CAIXA DERIVAÇÃSO
MONOFÁSICO
QUADRO DE
COMANDO
31X19X15
QUADRO DE
DISTRIBIÇÃO 6
CIRCUITOS
VISOR VERMELHO
P/ SINALIZAÇÃO
PINO P/
COMPUTADOR
ADAPTADOR P/
TORNEIRA METAL
3/4
BASE P/ RELÊ
RELÊ FOTOCÉLULA
110V
CAIXA CHAVE
GERAL SEM MIOLO
400 AMP
ALÇA P/ CABO
ESTAIS 1/4
SECCIONADOR P/
CERCA
REFLETOR GRANDE
CHAVE P/ GABINE
15 KV 400 AMP
CAIXA DERIVAÇÃO
MONOFASICA
BOMBA MONCAL
FAL 50X40X20
ELÉTRICA
BRAÇO P/
ILUMINAÇÃO 2"X
3,40 MTS
BRAÇO P/
ILUMINAÇÃO 1 MT
REFLETOR P/
LÂMPADA
HALOGÊNEA
REFLETOR Y 500
LUMINÁRIA LP 10
MOTOR TRIFÁSICO
40CV 2 POLOS
MOTOR TRIFÁSICO
50CV 2 POLOS
CAIXA DERIVAÇÃO
POLIFÁSICA
LUVA ROSCA TIGRE
6"
LUVA SOLDÁVEL 150
MM2
LUVA SOLDÁVEL 200
MM2
FLANGE ROSCA PVC
TIGRE 6"
CAIXA PASSAGEM
40X40
CAIXA TC
10,00
1,192583257
11,93
274,29
6,00
1,192583257
7,16
7,16
21,00
1,192583257
25,04
25,04
12,00
1,192583257
14,31
14,31
4,00
1,192583257
4,77
4,77
20,00
1,192583257
23,85
23,85
4,90
1,192583257
5,84
11,69
3,00
1,192583257
3,58
64,40
3,00
1,192583257
3,58
42,93
0,48
1,192583257
0,57
16,60
3,50
9,00
1,192583257
1,192583257
4,17
10,73
87,65
203,93
15,00
1,192583257
17,89
53,67
3,00
1,192583257
3,58
293,38
0,87
1,192583257
1,04
177,42
100,00
1,192583257
119,26
119,26
230,00
1,192583257
274,29
274,29
4,00
1,192583257
4,77
4,77
260,00
1,192583257
310,07
620,14
60,00
1,192583257
71,55
71,55
6,00
1,192583257
7,16
14,31
15,00
1,192583257
17,89
53,67
16,00
9,00
850,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
19,08
76,33
10,73
10,73
1.013,70 4.054,78
910,00
1,192583257
1.085,25 2.170,50
6,00
1,192583257
7,16
7,16
22,00
1,192583257
26,24
524,74
19,00
1,192583257
22,66
90,64
22,00
1,192583257
26,24
52,47
11,00
1,192583257
13,12
52,47
10,00
1,192583257
11,93
11,93
33,00
1,192583257
39,36
39,36
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
42
4
2
2
1
1
1
2
20
1
1
11
14
10
3
4
11
4
2
1
1
16
2
370
200
885
960
171
26
4
3
1
CAIXA
MONOFÁSICA
CAIXA DERIVAÇÃO
POLIFÁSICA
TAMPA P/ CAIXA
ATERRAMENTO
FERRO
TRIPÉ C/ CANO
GALVONIZADO 2
1/2
TUBO P/ TRIPÉ
GALVONIZADO 2
1/2
TUBO P/ TRIPÉ
GALVONIZADO 1
1/2
ADAPTADOR
FERRO 6 "
HASTE TERRA LEVE
P/
TRANSFORMADOR
(CANTONEIRA)
BOMBA MANCAL
FAL 40X32X26
PARA RAIO 25 KV
LUMINÁRIA BEED
SEM BOCAL
ADAPTADOR PVC 50
X 1 1/2 IRRIGAÇÃO
ADAPTADOR PVC 75
X 2 1/2 IRRIGAÇÃO
TE SOLDÁVEL
50MM2 IRRIGAÇÃO
TE SOLDÁVEL
75MM2 IRRIGAÇÃO
INICIAL PVC ROSCA
3" MACHO
UNIÃO P/
TORNEIRA DUPLA
MOTOR
MONOFÁSICO 1,5 CV
4 POLOS
MOTOR
MONOFÁSICO 1 CV
4 POLOS
MOTOR TRIFÁSICO
1/2 CV 2 POLOS
CAIXA PASSAGEM
40X40
LÂMPADA HQI
1000W
BORRACHA 75MM2
BORRACHA 50MM2
ISOLADOR PVC
30X30
ISOLADOR PVC
15X15
BUCHA RÍGIDA 4"
LUMINÁRIA BEED
C/ BOCAL
GLOBO LEITOSO
QUADRO
DISTRIBUIÇÃO 12
CIRCUITOS S/
BARRAMENTO
QUADRO
DISTRIBUIÇÃO 16
CIRCUITOS C/
BARRAMENTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10,00
1,192583257
11,93
47,70
6,00
1,192583257
7,16
14,31
7,00
1,192583257
8,35
16,70
58,00
1,192583257
69,17
69,17
17,00
1,192583257
20,27
20,27
45,00
1,192583257
53,67
53,67
21,00
1,192583257
25,04
50,09
2,50
1,192583257
2,98
59,63
3
9
30
2
2
14
1
2
7
280,00
1,192583257
333,92
333,92
31,00
13,00
1,192583257
1,192583257
36,97
15,50
36,97
170,54
1,40
1,192583257
1,67
23,37
2,00
1,192583257
2,39
23,85
1,40
1,192583257
1,67
5,01
3,00
1,192583257
3,58
14,31
4,00
1,192583257
4,77
52,47
0,50
1,192583257
0,60
2,39
140,00
1,192583257
166,96
333,92
115,00
1,192583257
137,15
137,15
50,00
1,192583257
59,63
59,63
10,00
1,192583257
11,93
190,81
200,00
1,192583257
238,52
477,03
1,00
0,60
0,08
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,19
0,72
0,10
441,26
143,11
84,43
0,05
1,192583257
0,06
57,24
1,50
15,00
1,192583257
1,192583257
1,79
17,89
305,90
465,11
60,00
9,00
1,192583257
1,192583257
71,55
10,73
286,22
32,20
3
1
2
1
1
1
1
1
3
1
246
6
5
1
3
2
2
1
19
2
54,00
1,192583257
64,40
64,40
4
3
QUADRO
DISTRIBUIÇÃO 6
CIRCUITOS S/
BARRAMENTO
CABEÇOTE
ALUMÍNIO 6"
CABEÇOTE
ALUMÍNIO 2"
LUMINÁRIA VIDRO
INCORP P/ BRAÇO 3
METROS
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 4X6"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 2X4"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 3X4"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 6X8"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 3X6"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 2 1/2
X 6"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 2X3"
CAIXA
MONOFÁSICA
CAIXA DERIVAÇÃO
POLIFÁSICA
CHAVE FACA
TRIFÁSICA
CHAVE
SECCIONADORA 630
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 400
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 250
A
CAIXA DE
PASSAGEM 30X30
CAIXA DE
PASSAGEM 15X15
ARRUELA RÍGIDA 4"
CONECTOR
PRESSÃO 4 A 6 CAA
QUADRO
DISTRIBUIÇÃO 18 A
24 CIRCUITOS C/
BARRAMENTO
POLIA FERRO 17CM
X 4B
POLIA FERRO 11CM
X 4B
POLIA FERRO 12CM
X 3B
POLIA FERRO 12CM
X 2B
POLIA FERRO 10CM
X 3B
POLIA FERRO 15CM
X 3B
POLIA FERRO 13CM
X 4B
POLIA FERRO 11CM
X 3B
POLIA FERRO 12CM
X 3B
4,90
1,192583257
5,84
17,53
4,80
1,192583257
5,72
51,52
3,00
1,192583257
3,58
107,33
85,00
1,192583257
101,37
202,74
28,00
1,192583257
33,39
66,78
13,00
1,192583257
15,50
217,05
18,00
1,192583257
21,47
21,47
50,00
1,192583257
59,63
119,26
29,00
1,192583257
34,58
242,09
31,00
1,192583257
36,97
110,91
14,00
1,192583257
16,70
16,70
10,00
1,192583257
11,93
23,85
6,00
1,192583257
7,16
7,16
24,00
1,192583257
28,62
28,62
63,00
1,192583257
75,13
75,13
59,00
1,192583257
70,36
70,36
50,00
1,192583257
59,63
59,63
4,00
1,192583257
4,77
14,31
2,00
1,192583257
2,39
2,39
1,00
2,00
1,192583257
1,192583257
1,19
2,39
293,38
14,31
84,00
1,192583257
100,18
500,88
20,00
1,192583257
23,85
23,85
10,00
1,192583257
11,93
35,78
9,00
1,192583257
10,73
21,47
7,00
1,192583257
8,35
16,70
9,00
1,192583257
10,73
10,73
15,00
1,192583257
17,89
339,89
12,00
1,192583257
14,31
28,62
10,00
1,192583257
11,93
47,70
9,00
1,192583257
10,73
32,20
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
43
1
1
1
1
1
3
1
1
1
2
1
1
1
3
1
10
8
6
1
1
1
7
6
21
25
17
6
1
1
1
1
1
1
1
6
POLIA FERRO 10CM
X 3B
POLIA FERRO 1CM
X 2B
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 6 X 4
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 8 X 6
POLIA FERRO LISA
10CM X 4"
ISOLADOR PINO
TOPO
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 5X4"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 4X6"
REDUÇÃO
EXCÊNTRICA 3X6"
POLIA FERRO 13CM
X 4B
POLIA FERRO 14CM
X 1B
POLIA FERRO 10CM
X 3B
POLIA FERRO 13CM
X 2B
POLIA FERRO 15CM
X 4B
POLIA FERRO 15CM
X 3B
POLIA FERRO 12CM
X 4B
POLIA FERRO 14CM
X 4B
POLIA FERRO 13CM
X 4B
POLIA FERRO 12CM
X 3B
POLIA FERRO 13CM
X 2B
POLIA FERRO 17CM
X 4B
POLIA FERRO 07CM
X 1B
POLIA FERRO 08CM
X 1B
POLIA FERRO 09CM
X 1B
POLIA FERRO 10CM
X 1B
POLIA FERRO 12CM
X 1B
POLIA FERRO 14CM
X 1B
POLIA FERRO 9CM
X 3B
POLIA FERRO 11CM
X 1B
POLIA FERRO
13CMX 4B
POLIA FERRO 10CM
X 1B
POLIA FERRO 10CM
X 2B
POLIA FERRO LISA
18CM X 4"
POLIA FERRO LISA
18CM X 5"
POLIA FERRO 11CM
X 2B
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9,00
1,192583257
10,73
10,73
18
6,00
1,192583257
7,16
7,16
8
30,00
1,192583257
35,78
35,78
7
50,00
1,192583257
59,63
59,63
1
14,00
1,192583257
16,70
16,70
1
5,00
1,192583257
5,96
17,89
1
25,00
1,192583257
29,81
29,81
1
30,00
1,192583257
35,78
35,78
3
29,00
1,192583257
34,58
34,58
1
14,00
1,192583257
16,70
33,39
1
7,00
1,192583257
8,35
8,35
1
11,00
1,192583257
13,12
13,12
1
11,00
1,192583257
13,12
13,12
4
18,00
1,192583257
21,47
64,40
5
15,00
1,192583257
17,89
17,89
1
11,00
1,192583257
13,12
131,18
1
17,00
1,192583257
20,27
162,19
1
14,00
1,192583257
16,70
100,18
1
9,00
1,192583257
10,73
10,73
1
11,00
1,192583257
13,12
13,12
10
20,00
1,192583257
23,85
23,85
1
2,00
1,192583257
2,39
16,70
1
4,00
1,192583257
4,77
28,62
5
4,00
1,192583257
4,77
100,18
2
4,00
1,192583257
4,77
119,26
1
5,00
1,192583257
5,96
101,37
4
7,00
1,192583257
8,35
50,09
2
7,00
1,192583257
8,35
8,35
1
4,00
1,192583257
4,77
4,77
14,00
1,192583257
16,70
16,70
2
53
4,00
1,192583257
4,77
4,77
4,00
1,192583257
4,77
4,77
24,00
1,192583257
28,62
28,62
24,00
1,192583257
28,62
28,62
8,00
1,192583257
9,54
57,24
10
47
37
1
3
2
POLIA FERRO 12CM
X 2B
POLIA FERRO 15CM
X 2B
POLIA FERRO 14CM
X 2B
POLIA FERRO 14CM
X 4B
POLIA FERRO LISA
20CM X 2"
POLIA FERRO 20CM
2B
POLIA FERRO 19CM
X 3B
POLIA ALUMÍNIO
10CM X 2B
POLIA ALUMÍNIO
11CM X 2B
POLIA FERRO 11CM
X 2B
POLIA FERRO LISA
30CM X 6"
POLIA FERRO LISA
25CM X 11"
POLIA FERRO 38CM
X 2B
POLIA FERRO 35CM
X 4B
POLIA FERRO LISA
35CM X 3"
POLIA FERRO 34CM
X 4B
POLIA FERRO 34CM
X 2B
POLIA FERRO LISA
29CM X 6"
POLIA FERRO LISA
18CM X 5"
BRAÇADEIRA
REGULÁVEL 6"
POLIA FERRO 17CM
X 4B
POLIA FERRO 15CM
X 3B
POLIA FERRO 14CM
X 4B
POLIA FERRO 12CM
X 4B
POLIA FERRO 15CM
X 4B
POLIA FERRO 11CM
X 3B
POLIA FERRO 12CM
X 3B
POLIA FERRO 12CM
X 2B
CABEÇOTE 6"
BRAÇADEIRA TIPO
COPO 3/4
BRAÇADEIRA TIPO
COPO 1"
BRAÇADEIRA TIPO
COPO 1 1/4
BRAÇADEIRA TIPO
COPO 1 1/2
POLIA FERRO LISA
20CM X 4"
POLIA FERRO 22CM
X 5"
POLIA FERRO LISA
22CM X 4"
6,00
1,192583257
7,16
128,80
11,00
1,192583257
13,12
104,95
10,00
1,192583257
11,93
83,48
17,00
1,192583257
20,27
20,27
9,00
1,192583257
10,73
10,73
18,00
1,192583257
21,47
21,47
22,00
1,192583257
26,24
26,24
15,00
1,192583257
17,89
53,67
14,00
1,192583257
16,70
16,70
7,00
1,192583257
8,35
8,35
11,00
1,192583257
13,12
13,12
14,00
1,192583257
16,70
16,70
50,00
1,192583257
59,63
238,52
60,00
1,192583257
71,55
357,77
15,00
1,192583257
17,89
17,89
60,00
1,192583257
71,55
71,55
30,00
1,192583257
35,78
35,78
15,00
1,192583257
17,89
17,89
23,00
1,192583257
27,43
27,43
1,00
1,192583257
1,19
11,93
17,00
1,192583257
20,27
20,27
15,00
1,192583257
17,89
17,89
17,00
1,192583257
20,27
101,37
11,00
1,192583257
13,12
26,24
16,00
1,192583257
19,08
19,08
9,00
1,192583257
10,73
42,93
9,00
1,192583257
10,73
21,47
7,00
1,192583257
8,35
8,35
16,80
0,24
1,192583257
1,192583257
20,04
0,29
40,07
15,17
0,30
1,192583257
0,36
3,58
0,42
1,192583257
0,50
23,54
0,48
1,192583257
0,57
21,18
14,00
1,192583257
16,70
16,70
15,40
1,192583257
18,37
55,10
16,10
1,192583257
19,20
38,40
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
44
1
2
1
1
1
11
22
8
4
9
573
198
142
258
57
83
91
364
25
21
28
27
14
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
89
351
136
256
POLIA FERRO LISA
20CM X 2"
POLIA FERRO LISA
19CM X 6"
POLIA FERRO LISA
20CM X 5"
POLIA FERRO LISA
17CM X 5"
POLIA FERRO LISA
27CM X 5"
LUVA ELÁSTICA
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 8"
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 14"
PARAFUSO MAQ. 5/8
X6
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 10"
PARAFUSO ROSCA
SOBERBA E
GALVONIZADO
10CM
BRAÇADEIRA TIPO
D 1 1/4
BRAÇADEIRA TIPO
D 1"
BRAÇADEIRA TIPO
D 1 1/2
BRAÇADEIRA TIPO
D 1/2
BRAÇADEIRA TIPO
U 1 1/2
BRAÇADEIRA TIPO
U 1 1/4
ARRUELA
QUADRADA DE 38
MM2
BRAÇADEIRA TIPO
U 2"
CABEÇOTE 3"
CABEÇOTE 2"
CABEÇOTE 1"
CABEÇOTE 1 1/4
CONTADOR 3TA
6360 SIEMENS
RELÊ WEG 1.8 A 2.8
AMP
BOBINA 220V
PORTA FUSÍVEL 30
AMP
RELÊ 2.5 A 4
SIEMENS 3UA 5000
PORTA FUSÍVEL NH
CONTADOR LA7 D
40
CONTADOR
TELEMECANIQUE
RELÊ 10 A 16 AMP
BOBINA 3 TF
34,35,44,45 SIEMENS
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 20"
PARAFUSO MAQ. 5/8
X18"
PARAFUSO MAQ.
REAJUSTE 5/8 X16"
PARAFUSO MAQ.
REAJUSTE 5/8 X16"
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12,60
1,192583257
15,03
15,03
45
12,95
1,192583257
15,44
30,89
114
17,50
1,192583257
20,87
20,87
14,70
1,192583257
17,53
17,53
20
1
21,00
1,192583257
25,04
25,04
26,60
1,62
1,192583257
1,192583257
31,72
1,93
348,95
42,50
2,28
1,192583257
2,72
21,75
1,50
1,192583257
1,79
7,16
1,80
1,192583257
2,15
19,32
0,60
1,192583257
0,72
410,01
70
80
95
3
2
1
3
0,27
1,192583257
0,32
63,76
0,18
1,192583257
0,21
30,48
0,33
1,192583257
0,39
101,54
0,12
1,192583257
0,14
8,16
0,30
1,192583257
0,36
29,70
0,24
1,192583257
0,29
26,05
0,15
1,192583257
0,18
65,12
0,36
1,192583257
0,43
10,73
4,80
3,00
1,80
1,20
45,50
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
5,72
3,58
2,15
1,43
54,26
120,21
100,18
57,96
20,04
54,26
16,20
1,192583257
19,32
19,32
9,00
12,00
1,192583257
1,192583257
10,73
14,31
10,73
14,31
13,50
1,192583257
16,10
16,10
13,50
7,50
1,192583257
1,192583257
16,10
8,94
48,30
8,94
25,00
1,192583257
29,81
29,81
13,50
2,50
1,192583257
1,192583257
16,10
2,98
16,10
2,98
2
2,50
1,192583257
2,98
265,35
2
2,00
1,192583257
2,39
837,19
2,25
1,192583257
2,68
364,93
2,65
1,192583257
3,16
809,05
1
1
4
2
2
3
1
2
1
2
8
10
3
1
1
3
1
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 16"
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 4"
ALSO 81 D/259
RELÊ TEMPO 127V
1,5 A 6 ALTRONIC
SEPARADOR
COMANDO 6S
SEPARADOR
COMANDO 16S
SEPARADOR
COMANDO 35S
CONTENTOR RA1
BB 254 2,5 A 4
TELEMANIQUE
GUARDA MOTOR
500V C/ DISPARO
TÉRMICO
ELETROMAGNÉTIC
O
CONTADOR CN1 133
TELEMANIQUE
CONTADOR
TELEMECANIQUE
208 - 220V 150 AA3
RELÊ TEMPO 2 A 20
S SIEMENS
RELÊ TEMPO 38 A 57
TELEMANIQUE
CONTADOR CA2 DK122
TELEMANIQUE
CONTADOR
AUXILIAR 40-63 AMP
3UA
RELÊ RA1 - BB1625
1,6 A 2,5
TELEMANIQUE
TC 200/5A CARGA
12,5
AMPERÍMETRO 0 A
300 AMP
TC 75
RELÊ SOBRE CARGA
RW 67 42 A 62
RELÊ 160 A 250 3UA
45 SIEMIENS
VISOR P/
SINALIZADOR
VERMELHO
BOBINA P/
CONTADOR 3TH E
3TB 40-44
SOLENOIDE 801
SERMAR
RELÊ 60-43 AMP 3UA
4300 SIEMIENS
RELÊ 6,3 A 10 3UA
4200 SIEMIENS
CONTADOR CA2 FN 144
TELEMANIQUE
RELÊ LR1D 63361 57
A 66 AMP
TELEMANIQUE
RELÊ LR1D 63359 48
A 57 AMP
TELEMANIQUE
BOTÃO COMANDO
2,50
1,192583257
2,98
134,17
0,66
1,192583257
0,79
89,73
10,00
37,50
1,192583257
1,192583257
11,93
44,72
238,52
44,72
6,00
1,192583257
7,16
500,88
7,00
1,192583257
8,35
667,85
3,50
1,192583257
4,17
396,53
17,50
1,192583257
20,87
62,61
30,00
1,192583257
35,78
71,55
60,00
1,192583257
71,55
71,55
75,00
1,192583257
89,44
268,33
35,00
1,192583257
41,74
41,74
20,00
1,192583257
23,85
23,85
26,50
1,192583257
31,60
126,41
30,00
1,192583257
35,78
71,55
24,00
1,192583257
28,62
57,24
22,00
1,192583257
26,24
78,71
40,00
1,192583257
47,70
47,70
44,00
70,00
1,192583257
1,192583257
52,47
83,48
104,95
83,48
144,00
1,192583257
171,73
343,46
4,00
1,192583257
4,77
38,16
9,00
1,192583257
10,73
107,33
20,00
1,192583257
23,85
71,55
18,00
1,192583257
21,47
21,47
15,00
1,192583257
17,89
17,89
30,00
1,192583257
35,78
71,55
35,00
1,192583257
41,74
83,48
30,00
1,192583257
35,78
107,33
12,00
1,192583257
14,31
14,31
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
45
2
1
1
6
5
2
1
2
1
2
1
3
2
4
4
11
1
1
1
2
1
1
1
8
1
95
24
222
41
51
21
TOMADA 4/SAÍDA
SIEMENS 63 AMP
EXT. MODELO
ASTEK
CHAVE FACA 3X 100
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 250
AMP
CHAVE
SECCIONADORA 400
AMP
CHAVE BOIA INF. 20
AMP
CHAVE BOIA INF.
MARGIRUS
AMPERÍMETRO 0 A
500/1000
AMPERÍMETRO 0 A
300
AMPERÍMETRO 0 A
80
AMPERÍMETRO 0 A
50
AMPERÍMETRO 0 A
1500
RELÊ SOBRECARG
RW 207 56 A 80 AMP
WEG
RELÊ LA7 - D 4054
TELEMANIQUE
BOTÃO COMANDO
À DISTÂNCIA 12001
COMUTADOR 40
AMP MG 40 CET
CHAVE LOMBARD
TRIFÁSICA SIMPLES
45 AMP
CHAVE LOMBARD
TRIFÁSICA SIMPLES
60 A
CHAVE LOMB.
TRIFÁSICA SIMPLES
30 A
CHAVE LOMB.
REVERSORA 60 AMP
CHAVE LOMB. EST.
TRING 60 AMP
CHAVE LOMB. EST.
TRING 20 AMP
CHAVE LOMB. EST.
TRING 15 AMP
CHAVE LOMB.
MONOFÁSICA 25
AMP
CHAVE MARGIRUS
LIGA DESLIGA 40 A
MONOFÁSICA CS 400
CHAVE MARGIRUS
LIGA DESLIGA CS 503
A
TERMINAL 70MM
TERMINAL 150MM
TERMINAL
COMPRESSÃO 70MM
CONECTOR KS
95MM2
TERMINAL P/ CABO
10MM
TERMINAL P/ CABO
16MM
50,00
1,192583257
59,63
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
119,26
20
40
15,00
1,192583257
17,89
17,89
20
40,00
1,192583257
47,70
47,70
59
36
45,00
1,192583257
53,67
322,00
384
7,00
1,192583257
8,35
41,74
15,00
1,192583257
17,89
35,78
55,00
1,192583257
65,59
65,59
45,00
1,192583257
53,67
107,33
104
1.520
60,00
1,192583257
71,55
71,55
298
30,00
1,192583257
35,78
71,55
222
80,00
1,192583257
95,41
95,41
85,00
1,192583257
101,37
304,11
70
61
4
1
418
82
20,00
1,192583257
23,85
47,70
19
15,00
1,192583257
17,89
71,55
17
24,00
1,192583257
28,62
114,49
14
19,00
1,192583257
22,66
249,25
22
20,00
1,192583257
23,85
23,85
49
79
13,00
1,192583257
15,50
15,50
18,00
1,192583257
21,47
21,47
30,00
1,192583257
35,78
71,55
11,00
1,192583257
13,12
13,12
8,00
1,192583257
9,54
9,54
8,00
1,192583257
9,54
9,54
112
170
8
1
2
5
40,00
1,192583257
47,70
381,63
24
10,00
1,192583257
11,93
11,93
1,60
3,00
2,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,91
3,58
2,39
181,27
85,87
529,51
1,60
1,192583257
1,91
78,23
1
0,85
1,192583257
1,01
51,70
9
0,78
1,192583257
0,93
19,53
186
5
6
4
1
CONECTOR KS
50MM
TERMINAL P/ CABO
50MM
TERMINAL P/ CABO
185MM
BRAÇADEIRA PVC 2"
BRAÇADEIRA P/
CONDULETE 1/2
TERMINAL
COMPRESSÃO 16MM
PINO P/
COMPUTADOR
PINO P/ AR
ARRUELA RÍGIDA 1
1/2
ARRUELA RÍGIDA 3"
ARRUELA RÍGIDA
3/4
ARRUELA RÍGIDA 2
1/2
ARRUELA RÍGIDA 1
1/4
ARRUELA RÍGIDA 1"
BRAÇADEIRA TIPO
D1"
BRAÇADEIRA TIPO
D1 1/2
BRAÇADEIRA
REGULÁVEL 4"
BRAÇADEIRA SUPER
REFORÇADA 6"
TERMINAL P/ CABO
DUPLO 240MM
TERMINAL P/ CABO
300MM
TERMINAL P/ CABO
25MM
TERMINAL P/ CABO
16MM
TERMINAL P/ CABO
35MM
TERMINAL P/ CABO
50MM
CURVA PVC
ELETRODUTO
3"TIGRE
CURVA PVC
ELETRODUTO
2"TIGRE
CURVA FERRO
200MM OU 8"
TUBO IRRIGAÇÃO
PVC SOLDÁVEL
35MM2
TUBO PVC ROSCA
BRANCO 1"
TUBO PVC ESGOTO
100MM
COTOVELO
ESGOTO PVC 8" OU
200MM
CURVA ESGOTO
PVC 200MM
CURVA BRANCA
ROSCA 6"X 90º
CURVA BRANCA
ROSCA 6 X 45º
BUCHA RÍGIDA 2 1/2
BUCHA RÍGIDA 4
1,40
1,192583257
1,67
33,39
1,30
1,192583257
1,55
62,01
4,90
1,192583257
5,84
116,87
0,50
0,40
1,192583257
1,192583257
0,60
0,48
35,18
17,17
0,35
1,192583257
0,42
160,28
3,00
1,192583257
3,58
14,31
2,00
0,30
1,192583257
1,192583257
2,39
0,36
2,39
149,55
0,75
0,15
1,192583257
1,192583257
0,89
0,18
93,02
271,91
0,50
1,192583257
0,60
177,69
0,10
1,192583257
0,12
26,48
0,20
0,15
1,192583257
1,192583257
0,24
0,18
16,70
10,91
0,25
1,192583257
0,30
24,45
5,00
1,192583257
5,96
113,30
10,00
1,192583257
11,93
202,74
20,00
1,192583257
23,85
333,92
7,00
1,192583257
8,35
183,66
0,70
1,192583257
0,83
40,91
0,65
1,192583257
0,78
61,24
0,70
1,192583257
0,83
93,50
0,80
1,192583257
0,95
162,19
6,00
1,192583257
7,16
57,24
2,00
1,192583257
2,39
2,39
70,00
1,192583257
83,48
166,96
3,50
1,192583257
4,17
20,87
9,00
1,192583257
10,73
257,60
20,00
1,192583257
23,85
143,11
40,00
1,192583257
47,70
190,81
50,00
1,192583257
59,63
59,63
120,00
1,192583257
143,11
143,11
100,00
1,192583257
119,26
1.073,32
0,80
1,00
1,192583257
1,192583257
0,95
1,19
177,46
5,96
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
46
176
100
75
186
81
18
1
3
1
2
20
16
2
2
3
2
22
5
1
8
9
2
3
15
12
1
11
2
4
5
5
BUCHA RÍGIDA 1/2
BUCHA RÍGIDA 3/4
BUCHA RÍGIDA 1"
BUCHA RÍGIDA 1 1/4
BUCHA RÍGIDA 1 1/2
TAMPÃO
GALVONIZADO 2"
TAMPÃO
GALVONIZADO 1
1/2
TAMPÃO
GALVONIZADO 3/4
TAMPÃO ALUMÍNIO
2"
NIPS GALVONIZADO
3"
CURVA FERRO
IRRIGAÇÃO 1 1/2
CURVA FERRO
IRRIGAÇÃO 1
CURVA
GALVONIZADO 3"
CURVA
GALVONIZADO 2
1/2
CURVA
GALVONIZADO
3"ROSCA INTERNA
CURVA
GALVONIZADO 4"
TE IRRIGAÇÃO 3X2
ENGATE PVC
T IRRIGAÇÃO 3X3
ENGATE PVC
TAMPÃO
GALVONIZADO 2
1/2
CURVA IRRIGAÇÃO
NIVELAMENTO
3"ROSCA
CURVA IRRIGAÇÃO
NIVELAMENTO
2"ROSCA
CURVA IRRIGAÇÃO
SOLDÁVEL 4"X 45º
LUVA
GALVONIZADO
RED. 4X2
LUVA
GALVONIZADA RED.
1 1/4 X 2
LUVA
GALVONIZADO
RED. 1 1/2 X 2
LUVA
GALVONIZADO
RED. 1 1/2 X 1
LUVA ALUMÍNIO
RED. 4X2
ADAPTADOR
ALUMÍNIO 3X2
ROSCA EXTERNA
ADAPTADOR
ALUMÍNIO 2 1/2
ROSCA EXTERNA
ADAPTADOR
ALUMÍNIO 2X1
ROSCA EXTERNA
NIPS ALUMÍNIO 1
1/2
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0,10
0,15
0,80
0,10
0,20
4,90
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
0,12
0,18
0,95
0,12
0,24
5,84
20,99
17,89
71,55
22,18
19,32
105,19
1
3,00
1,192583257
3,58
3,58
9
1,00
1,192583257
1,19
3,58
8
1,50
1,192583257
1,79
1,79
1
6,00
1,192583257
7,16
14,31
1
6,00
1,192583257
7,16
143,11
3
4,00
1,192583257
4,77
76,33
9
12,00
1,192583257
14,31
28,62
5
8,00
1,192583257
9,54
19,08
1
12,00
1,192583257
14,31
42,93
10
20,00
1,192583257
23,85
47,70
9,00
1,192583257
10,73
236,13
10,00
1,192583257
11,93
59,63
4,00
1,192583257
4,77
4,77
10,00
1,192583257
11,93
95,41
4
6,00
1,192583257
7,16
64,40
16
12,00
1,192583257
14,31
28,62
2
12,00
1,192583257
14,31
42,93
4,00
1,192583257
4,77
71,55
5,00
1,192583257
5,96
71,55
1
53
5
19
11
27
21
1
17
17
3
8
3,00
1,192583257
3,58
3,58
8,00
1,192583257
9,54
104,95
18,00
1,192583257
21,47
42,93
16
22
7
4
15,00
1,192583257
17,89
71,55
14,00
1,192583257
16,70
83,48
4
1
1
3,00
1,192583257
3,58
17,89
2
LUVA
GALVONIZADO 2"
VÁLVULA POSO
FERRO 4"
TE SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO 50MM
TE SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO 75MM
TE SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO 100 OU
4"
TE SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO 100X75
TE SOLDÁVEL
IRRIGAÇÃO 35MM
REGISTRO GAVETA
5"
BUCHA RED.
GALVONIZADO 2X1"
NIPS GALVONIZADO
RED. 3X1 1/2
CURVA
GALVONIZADO 3/4
LUVA
GALVONIZADO
RED. 2X4"
NIPS GALVONIZADO
3"
NIPS GALVONIZADO
2"
NIPS GALVONIZADO
1 1/2
NIPS GALVONIZADO
3" 1 1/4
NIPS GALVONIZADO
1"
NIPS GALVONIZADO
3/4
LUVA
GALVONIZADO
RED. 3X4
LUVA
GALVONIZADO
RED. 1 1/2 X 3
LUVA
GALVONIZADO
RED. 3X2 1/2
LUVA SIMPLES
ALUMÍNIO 1"
LUVA SIMPLES
ALUMÍNIO 3/4
LUVA SIMPLES
ALUMÍNIO 1 1/2
LUVA SIMPLES
FERRO 2"
LUVA FERRO
SIMPLES 1 1/2"
LUVA FERRO
SIMPLES 1"
LUVA FERRO
SIMPLES 3/4"
TAMPÃO
GALVONIZADO 1/2
LUVA SIMPLES
ALUMÍNIO 4"
VÁLVULA POÇO
ALUMÍNIO 4"
VÁLVULA POÇO
ALUMÍNO 1 1/2"
INICIAL ALUMÍNIO
3X3 FÊMEA
4,00
1,192583257
4,77
4,77
15,00
1,192583257
17,89
17,89
1,00
1,192583257
1,19
63,21
2,50
1,192583257
2,98
14,91
4,50
1,192583257
5,37
48,30
5,00
1,192583257
5,96
47,70
1,00
1,192583257
1,19
1,19
100,00
1,192583257
119,26
119,26
3,00
1,192583257
3,58
10,73
10,00
1,192583257
11,93
107,33
1,50
1,192583257
1,79
8,94
12,00
1,192583257
14,31
14,31
5,00
1,192583257
5,96
59,63
3,00
1,192583257
3,58
67,98
3,00
1,192583257
3,58
39,36
1,50
1,192583257
1,79
48,30
1,00
1,192583257
1,19
25,04
1,30
1,192583257
1,55
1,55
10,00
1,192583257
11,93
47,70
9,00
1,192583257
10,73
171,73
9,00
1,192583257
10,73
21,47
2,00
1,192583257
2,39
40,55
1,00
1,192583257
1,19
20,27
1,50
1,192583257
1,79
5,37
3,00
1,192583257
3,58
28,62
2,00
1,192583257
2,39
38,16
1,50
1,192583257
1,79
39,36
1,30
1,192583257
1,55
10,85
0,50
1,192583257
0,60
2,39
8,00
1,192583257
9,54
38,16
20,00
1,192583257
23,85
23,85
15,00
1,192583257
17,89
17,89
8,00
1,192583257
9,54
19,08
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
47
1
7
3
3
6
4
1
4
2
1
22
25
2
1
2
14
4
2
43
13
7
3
1
28
13
3
4
1
5
29
4
1
5
CURVA FERRO 4"
BUCHA RED.
GALVONIZADO 3/4
X 1/2
BUCHA RED.
GALVONIZADO 1 X
1/2
BUCHA RED.
GALVONIZADO 1
1/2 X 3/4
LUVA UNIÃO
GALVONIZADO 1"
LUVA UNIÃO
GALVONIZADO 3/4"
JUNÇÃO
GALVONIZADO 1"
LUVA SIMPLES
FERRO 3"
LUVA SIMPLES
FERRO 4"
LUVA SIMPLES
FERRO 6"
EMENDA P/
MANGUEIRA 3/4"
EMENDA P/
MANGUEIRA
ALUMÍNIO 1"
UNIÃO DUPLA P/
MANGOTE 1"
UNIÃO DUPLA P/
MANGOTE 3"
UNIÃO DUPLA P/
MANGOTE 2"
NIPS GALVONIZADO
4"
NIPS GALVONIZADO
6"
NIPS FERRO
MANGOTE 6"
LUVA SIMPLES
GALVONIZADO 1"
LUVA SIMPLES
GALVONIZADO 3/4"
LUVA SIMPLES
GALVONIZADO 1/2"
TÊ GALVONIZADO
RED. 3X1"
TÊ GALVONIZADO
2"
TÊ GALVONIZADO
RED. 2X1"
TÊ GALVONIZADO
RED. 1 1/2 X 1"
TÊ GALVONIZADO
RED. 2X1/2"
TÊ GALVONIZADO
RED.1 1/2X3/4"
TÊ GALVONIZADO
RED.2 X 1/2"
TÊ GALVONIZADO
RED. 1"
FLONGE
GALVONIZADO 1"
FLONGE
GALVONIZADO 2
1/2"
FLONGE
GALVONIZADO 3/4"
FLONGE
GALVONIZADO 1/2"
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20,00
0,90
1,192583257
1,192583257
23,85
1,07
23,85
7,51
2
2,00
1,192583257
2,39
7,16
1
5
0,80
1,192583257
0,95
2,86
1
7,00
1,192583257
8,35
50,09
5,00
1,192583257
5,96
23,85
10,00
1,192583257
11,93
11,93
8,00
1,192583257
9,54
38,16
10,00
1,192583257
11,93
23,85
34
17
20,00
1,192583257
23,85
23,85
8
0,90
1,192583257
1,07
23,61
20
1,10
1,192583257
1,31
32,80
4
2,00
1,192583257
2,39
4,77
7,00
1,192583257
8,35
8,35
5,00
1,192583257
5,96
11,93
15,00
1,192583257
17,89
250,44
19,00
1,192583257
22,66
90,64
20,00
1,192583257
23,85
47,70
1,50
1,192583257
1,79
76,92
2,00
1,192583257
2,39
31,01
0,90
1,192583257
1,07
7,51
10,00
1,192583257
11,93
35,78
10,00
1,192583257
11,93
11,93
5,00
1,192583257
5,96
166,96
4,00
1,192583257
4,77
62,01
4,00
1,192583257
4,77
14,31
358
5,00
1,192583257
5,96
23,85
8
6,00
1,192583257
7,16
7,16
15
3,00
1,192583257
3,58
17,89
14
7,00
1,192583257
8,35
242,09
9
13,00
1,192583257
15,50
62,01
197
6,00
1,192583257
7,16
7,16
3,50
1,192583257
4,17
20,87
2
32
65
173
54
5
5
2
15
2
20
1
10
27
117
42
30
INICIAL MACHO
3"COM ROSCA
LUVA RED. FERRO
2X1"
CURVA FERRO 2"
LUVA UNIÃO
GALVONIZADO 4"
LUVA UNIÃO
GALVONIZADO 3"
INICIAL MACHO
3"COM ROSCA
TÊ SOLD. 75MM
TIGRE
ADAPTADOR RED.
75X2 1/2 TIGRE
ADAPATADOR RED.
50X1 1/2 TIGRE
PONTA MACHO 3"
NIPS GALVONIZADO
RED. 3X1 1/2"
NIPS GALVONIZADO
RED.2X1 1/4"
NIPS GALVONIZADO
RED. 2X1"
NIPS GALVONIZADO
RED. 1 1/2 X 3/4"
ADAPTADOR
FERRO MANGOTE
2"
ADAPTADOR
FERRO MANGOTE 1
1/2"
ADAPTADOR
FERRO MANGOTE
3/4"
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE 2 1/2"
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE 2"
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE 3/4"
ADAPTADOR
ALUMÍNIO
MANGOTE 1/2"
VÁLVULA P/
ASPERSOR
ALUMÍNIO 1"
CAIXA DERIVAÇÃO
TIPO "X"
PERFILADO
ARRUELA
QUADRADA 38MM2
CAIXA DERIVAÇÃO
"I" PERFILADO
JUNÇÃO RÁPIDA "X"
PERFILADO
JUNÇÃO RÁPIDA "T"
PERFILADO
CANTONEIRA "ZZ"
PERFILADO
GRAMPO "C"
PERFILADO
BALANCIM P/
GRAMPO "C"
PESADO PERFILADO
TALA PERFILADO
CAIXA P/ TERMINAL
PERFILADO
3,00
1,192583257
3,58
7,16
4,00
1,192583257
4,77
9,54
7,00
60,00
1,192583257
1,192583257
8,35
71,55
8,35
357,77
45,00
1,192583257
53,67
53,67
3,00
1,192583257
3,58
114,49
3,00
1,192583257
3,58
232,55
1,50
1,192583257
1,79
309,48
1,00
1,192583257
1,19
64,40
4,00
10,00
1,192583257
1,192583257
4,77
11,93
162,19
202,74
3,00
1,192583257
3,58
28,62
2,00
1,192583257
2,39
47,70
2,50
1,192583257
2,98
11,93
4,00
1,192583257
4,77
23,85
3,50
1,192583257
4,17
20,87
1,50
1,192583257
1,79
3,58
4,00
1,192583257
4,77
71,55
3,00
1,192583257
3,58
7,16
1,50
1,192583257
1,79
35,78
1,00
1,192583257
1,19
1,19
10,00
1,192583257
11,93
119,26
4,00
1,192583257
4,77
128,80
0,20
1,192583257
0,24
85,39
3,00
1,192583257
3,58
28,62
2,50
1,192583257
2,98
44,72
2,50
1,192583257
2,98
41,74
2,80
1,192583257
3,34
30,05
3,00
1,192583257
3,58
704,82
2,00
1,192583257
2,39
279,06
1,50
2,00
1,192583257
1,192583257
1,79
2,39
75,13
71,55
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
48
63
101
298
287
55
100
6
2
12
7
5
61
12
65
33
20
30
52
131
200
526
360
206
500
199
100
198
6
12
4
39
31
9
4
6
6
5
4
4
8
1
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUSÍVEL DZ 10 AMP
FUSÍVEL DZ 16 AMP
FUSÍVEL DZ 20 AMP
FUSÍVEL DZ 25 AMP
FUSÍVEL DZ 30 AMP
FUSÍVEL DZ 60 AMP
FUSÍVEL DZ 63 AMP
FUSÍVEL NH1 200
AMP
FUSÍVEL DZ 125 AMP
0,36
0,36
0,36
0,36
0,39
0,39
0,39
6,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
0,43
0,43
0,43
0,43
0,47
0,47
0,47
7,16
27,05
43,36
127,94
123,22
25,58
46,51
2,79
14,31
1
1,10
1,192583257
1,31
15,74
FUSÍVEL FACA 500
AMP
FUSÍVEL FACA 100
AMP
BASE DZ 125 AMP
BASE NH 2
BASE NH 1
BASE NH 00
BASE NH 0
BASE DZ 25 AMP
BASE DZ 63 AMP
BRAÇADEIRA PVC
MARCADOR LETRA
D
MARCADOR Nº 4
MARCADOR LETRA
C
MARCADOR LETRA
B
MARCADOR Nº 0
MARCADOR LETRA
A
MARCADOR Nº 2
MARCADOR Nº 8
BÓIA PVC 3/4
DISCO VIDRO 25 KV
DISCO VIDRO 34,5
KV
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 4"
PARAFUSP MAQ. 1/2
X 8"
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 10"
PARAFUSO MAQ. 5/8
X 12"
CONTATO CHAVE
COMPENSADORA
SUPERIOR
CONTATO CHAVE
COMPENSADORA
INFERIOR
BLOCO CHAVE
TIPO B
CONTATO FIXO
CHAVE
COMPENSADORA
CONTATO MÓVEL
CHAVE
COMPENSADORA
JOGO DE CONTATO
A
CONTATO
INFERIOR
28,20
1,192583257
33,63
235,42
3,00
1,192583257
3,58
17,89
7,00
16,20
13,80
5,40
8,40
2,34
3,12
0,02
0,02
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
8,35
19,32
16,46
6,44
10,02
2,79
3,72
0,02
0,02
509,23
231,84
1.069,75
212,52
200,35
83,72
193,48
3,12
4,77
345
210
190
790
570
570
200
198,5
0,02
0,02
1,192583257
1,192583257
0,02
0,02
12,55
8,59
41
0,02
1,192583257
0,02
4,91
0,02
0,02
1,192583257
1,192583257
0,02
0,02
11,93
4,75
23
0,02
0,02
0,50
12,00
15,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
0,02
0,02
0,60
14,31
17,89
2,39
4,72
3,58
171,73
71,55
1
1
1
0,75
1,192583257
0,89
34,88
0,50
1,192583257
0,60
18,49
1
1
1,10
1,192583257
1,31
11,81
1,50
1,192583257
1,79
7,16
15,00
1,192583257
17,89
107,33
15,00
1,192583257
17,89
107,33
4,00
1,192583257
4,77
23,85
12,00
1,192583257
14,31
57,24
12,00
1,192583257
14,31
57,24
30,00
1,192583257
35,78
286,22
15,00
1,192583257
17,89
17,89
1
3
2
1
35
241
938
3
3
CONTATO
SUPERIOR
BASE P/ CHAVE
ESTACIONADORA
BASE P/ FUSÍVEL
NH3
CHAVE GERAL 400
AMP 600W F- 825
GARRA SAPO USADA
CABO PP 3X4
(METROS)
CABO PP 3X1,5
(METROS)
BICO P/
GOTEJAMENTO
(USADOS)
MARCADOR Nº 3
MARCADOR Nº 1
MARCADOR Nº 2
MARCADOR Nº 6
MARCADOR Nº 5
MARCADOR Nº 7
MARCADOR Nº 8
CABO P/ ALTA
TENSÃO 1000V 25KV
SUBTERRÂNEO
(METROS)
CABO P/ ALTA
TENSÃO 1000V 15KV
SUBTERRÂNEO
(METROS)
FIXADOR P/ TUBO
DE 1 1/2
CHAPA DE FERRO
FUNDIDO
SOFÁ 4 LUGARES
MESA MADEIRA
MÁQUINA DE
ESCREVER
REMINGTON
(USADA)
COFRE MÉDIO
AR CONDICIONADO
USADO
ARMÁRIOS 4
GAVETAS EM AÇO
TOTAL GERAL
15,00
1,192583257
17,89
17,89
17,00
1,192583257
20,27
20,27
8,00
1,192583257
9,54
28,62
500,00
1,192583257
596,29
1.192,58
20,00
1,192583257
23,85
23,85
1,00
1,192583257
1,19
41,74
0,50
1,192583257
0,60
143,71
0,04
1,192583257
0,05
44,75
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
8,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
1,192583257
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
0,02
9,54
8,23
5,01
4,53
18,84
13,60
13,60
4,77
1.893,82
5,00
1,192583257
5,96
244,48
0,60
1,192583257
0,72
16,46
60,00
1,192583257
71,55
214,66
70,00
80,00
40,00
1,192583257
1,192583257
1,192583257
83,48
95,41
47,70
83,48
95,41
47,70
80,00
100,00
1,192583257
1,192583257
95,41
119,26
95,41
119,26
70,00
1,192583257
83,48
250,44
11.875,9 1,192583257
8
14.163,0 80.235,24
9
CONSIDERAÇÕES:
A VENDA DOS BENS ARRECADADOS NA FALÊNCIA E ACIMA
RELACIONADOS,
SERÃO
VENDIDOS
POR
MEIO
DE
PROPOSTAS, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES ENCERRADAS
EM ENVELOPES LACRADOS À ESCRIVÃ NO CARTÓRIO DA
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA, SITO
NO ED. DO FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO, NA RUA MELVIN
JONES 90, ESPLANADA, CENTRO, COLATINA-ES., MEDIANTE
RECIBO, ATÉ TRINTA (30) MINUTOS ANTES DA DATA E HORA
ACIMA DESIGNADOS, QUANDO ENTÃO SERÃO ABERTAS PELO
MM. JUIZ, PERANTE O SINDICO E INTERESSADOS QUE
COMPARECEREM ( ART. 118 DA LEI Nº 7.661/45).
FICA
A
FALIDA
INSTALADORA
ELETRO
REFRIGERAÇÃO LTDA., NO CASO DE NÃO SER ENCONTRADO NO
ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, INTIMAD A DOS TERMOS
DO PRESENTE.
O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA VIA AFIXADA NO ÁTRIO
DO ED. DO FÓRUM, OUTRA ENTREGUE AO ILUSTRE SÍNDICO PARA
DAR MAIOR PUBLICIDADE SE A MASSA COMPORTAR E SERÁ
49
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PUBLICADO DURANTE TRINTA (30) DIAS INTERCALADAMENTE NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE VINTE (20)
DIAS, DATA DESIGNADA PARA O ATO.
COLATINA-ES., 12 DE DEZEMBRO DE 2002..
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
9. COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 68/02
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÁ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DE
OLIVEIRA; LUIZ RENATO; E MARCOS ALEXANDRE TOGNERI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO;
DR. CLÁUDIO VICTOR RENAULT;
DR. DARLENE MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTO;
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS (05);
DR. EURICO SAD MATHIAS;
DR. FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLO;
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS (03);
DR. ÍMERO DEVENS;
DR. JOACIR SOUZA VIANA;
DR. JORGINA ILDA DEL PUPO (03);
DR. JOSÉ CARLOS GOMES;
DR. JOSÉ CARLOS ROSETOLADO REZENDE (02);
DR. JOSÉ OLADIM DA SILVA;
DR. LÍDIA MARIA SANTOS (03);
DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO;
DR. LUIZA BIANCO DOS SANTOS (02);
DR. MARIA BERNADETH DEPIANTE;
DR. MARIA MADALENA B. FAJARDO;
DR. MARIÂNGELA CANAL;
DR. ORLANDO BERGAMINI;
DR. PAULO ROBERTO SIMÕES;
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE (02);
DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA;
DR. WAGNER DOMINGOS SÂNCIO;
DR. WANDERSON C. CARVALHO;
PROCESSO - 021010288690 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA C/ PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: BONNIE SILVER - REQDO: JOSÉ GUERRA PARDAL NETO E
SUA MULHER - INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA
COMPARECER AO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
GUARAPARI - ES ACOMPANHADA DA SRA. BONNIE SILVER, PARA
QUE ESTA ASSINE O TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CAUÇÃO.
PROCESSO - 021010275622 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE
SEQUESTRO
REQTE: EMAR DAS DORES - REQDO: UILIS VAILANT E OUTRO INTIME-SE ODR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO PARA COMPARECER
AO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI - ES
ACOMPANHADO DOS SRS. EMAR DAS DORES E ANA MARIA SILVEIRA
DAS DORES, PARA QUE ESTES ASSINEM O TERMO DE CAUÇÃO.
PROCESSO - 021970116410 - EMBARGOS DE TERCEIRO DE
SENHOR POSSUIDOR C/ PEDIDO DE LIMINAR
REQTE: PAULA GUEDES DE BARROS - REQDO: JAIRON GUERRA
CABRAL LAGE - INTIMEM-SE O DR. EDSON PEREIRA
RAMANAUSKAS; DR. MARIA MADALENA B. FAJARDO; E DR.
JOSÉ CARLOS ROSETOLADO REZENDE DA R. SENTENÇA DE FLS.
297/300: “...DO EXPOSTO, POR FALTA DE EMBASAMENTO FÁTICO E
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JURÍDICO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE
PAULA GUEDES DE BARROS EM FACE DE JAIRON GUERRA CABRAL
LAGE E TORNO SEM EFEITO A LIMINAR. CONDENO A
EMBARGANTE ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO VALOR DA
CAUSA, CORRIGIDO. AO MESMO TEMPO, JULGO PROCEDENTE, EM
PARTE, A RECONVENÇÃO DE JAIRON GUERRA GABRAL LAGE EM
FACE DE PAULA GUEDES DE BARROS E COM BASE NOS ARTS. 16 E
18 DO CPC, CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA
DE 1% DO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDO E AS PERDAS E DANOS
NO VALOR DE R$ 10,00 POR DIA, A PARTIR DE 24/11/1994. CONDENO
A EMBARGANTE TAMBÉM ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10%
SOBRE O VALOR DA RECONVENÇÃO.”
PROCESSO - 021970116394 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: JAIRON GUERRA CABRAL LAGE - REQDO: PAULA GUEDES
DE BARROS E OUTROS - INTIMEM-SE O DR. EDSON PEREIRA
RAMANAUSKAS E DR. JOSÉ CARLOS ROSETOLADO REZENDE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 295/298: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS
ARTS. 926 E 927 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE JAIRON
GUERRA CABRAL LAGE EM FACE DE PAULA GUEDES DE BARROS E
CONCEDO AO AUTOR A REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL.
CONDENO A SUPLICADA ÀS PERDAS E DANOS A SEREM APURADOS
EM EXECUÇÃO, BEM COMO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO
VALOR DA CAUSA, CORRIGIDO.”
PROCESSO - 021000255089 - COBRANÇA
REQTE: MILENE MORAIS ALBERY COELHO, REPRESENTADA POR
CONCEIÇÃO FERREIRA SÁ DALEPRANI - REQDO: ISABEL EMÍNIA
LUPIKI - INTIMEM-SE ODR. JOSÉ OLADIM DA SILVA E A DRª
MARIÂNGELA CANAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/84: “...DO
EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 955 E 960 DO C. CIVIL, NO ART. 23,
INCISO I DA LEI 8245, DE 18/10/91, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE,
O PEDIDO DE MILENE MORAIS ALBENY COELHO EM FACE DE
ISABEL EMÍNIA LUPKI E CONDENO A SUPLICADA AO PAGAMENTO
DO ALUGUEL PELO PERÍODO DE 06 MESES, DE MAIO A
OUTUBRO/99, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPC, JUROS DE
0,5% AO MÊS, CUSTAS E HONORÁRIOS DE 15% DO VALOR DA
CONDENAÇÃO.”
PROCESSO - 021020333148 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/
PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
REQTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - REQDO: VALÉRIA COSTALONGA - INTIME-SE ODR.
LUCIANO SOARES ARAÚJO DA R. SENTENÇA DE FLS. 39: “...DO
EXPOSTO, COM BASE NO ART. 3º, §§ 4º E 5º DO DECRETO-LEI 911, DE
01/10/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE FINÁUSTRIA - CIA DE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE VALÉRIA
COSTALONGA E TORNO DEFINITIVA A APREENSÃO DO VEÍCULO
ESPECIFICADO, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE EM
FAVOR DA AUTORA. CONDENO A SUPLICADA ÀS CUSTAS E
HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA.”
PROCESSO - 021010293450 - MONITÓRIA
REQTE: BANCO ITAÚ S/A - REQDO: JOÃO BATISTA RODRIGUES INTIME-SE ODR. JOACIR SOUZA VIANA PARA, NO PRAZO DE LEI,
EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO
AVALIADOR NO VALOR DE R$ 1.485,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS), CONFORME O DOCUMENTO DE FLS.
78/79 DOS AUTOS.
PROCESSO - 021000224804 - ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE
CONTRATO (OBRIGAÇÃO DE FAZER)
REQTE: LUIZ ROBERTO SILVA E MOEMA RIBAS SILVA - REQDO:
ENGRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS INTIMEM-SE O DR. ÍMERO DEVENS E DR. ORLANDO
BERGAMINI PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM, PORQUE COM A REVELIA E CITAÇÃO
POR EDITAL NÃO É POSSÍVEL CONCILIAÇÃO, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 100 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROCESSO - 021000240719 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQTE: IGNES GOBBI ASTORI E OUTROS - REQDO: ZELINDA
BUBACK ASTORI - INTIMEM-SE O DR. EDSON PEREIRA
RAMANAUSKAS E DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 122/123: “...DO EXPOSTO, POR FALTA DE
50
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
EMBASAMENTO FÁTICO E JURÍDICO, JULGO IMPROCEDENTE, O
PEDIDO DE IGNES GOBBI ASTORI E OUTROS EM FACE DE ZELINDA
BUBACK ASTORI E CONDENO OS AUTORES ÀS CUSTAS E
HONORÁRIOS DE 15% DO VALOR DA CAUSA.”
PROCESSO - 021000233763 - MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE: ZELINDA BUBACK ASTORI E JOSÉ ASTORI - REQDO: IGNES
GOBBI ASTORI - INTIMEM-SE O DR. EDSON PEREIRA
RAMANAUSKAS E O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 122/123: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS
ARTIGOS 926 E 927, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DE
ZELINDA BUBACK ASTORI E JOSÉ ASTORI EM FACE DE IGNES
GOBBI ASTORI E OUTRO E CONCEDO AOS ATUORES, A
REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL, COM O DESFAZIMENTO DA
CERCA EM VOLTA DO CARTÓRIO. DEIXO DE ESTABELECER
CONDENAÇÃO POR PERDAS E DANOS, PORQUE NÃO HOUVE
QUALQUER ÁTIMO DE PROVA, DEMONSTRANDO QUALQUER
DANO EFETIVO, PARA ENSEJAR REPARAÇÃO. CONDENO OS
SUPLICADOS ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 15% DO VALOR DA
CAUSA.”
PROCESSO - 021020319998 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQTE: BANCO BRADESCO S/A - REQDO: VALDECI CASAGRANDE INTIME-SE A DRª LÍDIA MARIA SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
27: “NESTA AÇÃO DO BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE VALDECI
CASAGRANDE, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS. 25, COM BASE NO
ART. 267, VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.”
PROCESSO - 021020330110 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
DE LIMINAR
REQTE: BANCO BCN S/A - REQDO: FERNANDO DE CASTRO INTIMEM-SE O DR. EURICO SAD MATHIAS E O DR.
WANDERSON C. CARVALHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 29: “...DO
EXPOSTO, COM BASE NO ART. 3º, §§ 4º E 5º DO DECRETO-LEI 911, DE
01/10/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BANCO BCN S/A EM
FACE DE FERNANDO DE CASTRO E TORNO DEFINITIVA A
APREENSÃO DO OBJETO ESPECIFICADO, CONSOLIDANDO A
PROPRIEDADE E A POSSE EM FAVOR DO AUTOR. CONDENO O
SUPLICADO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA
CAUSA.”
PROCESSO - 021010296818 - DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA
REQTE: JORGE STAICO - REQDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA
DO MORRO FLAT SERVICE - INTIMEM-SE O DR. DARLENE
MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTO E A DRª JORGINA ILDA
DEL PUPO DA R. SENTENÇA DE FLS. 190: “NESTA AÇÃO DE JORGE
STAICO EM FACE DE COND. DO ED. PRAIA DO MORRO FLAT
SERVICE, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS. 188, COM BASE NO ART.
267, VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.”
PROCESSO - 021000227682 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE:
ADEC
ADMINISTRADORA
ESPIROSSANTENSE
DE
CONSÓRCIO LTDA - REQDO: JOSÉ PAULO PINTO DOS SANTOS INTIMEM-SE A DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE E O DR.
GILBERTO SIMÕES PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/96: “...DO
EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI Nº 911 DE
01/10/69 E NOS ARTIGOS 902 E 904 DO CPC, JULGO PROCEDENTE, O
PEDIDO DE ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE
CONSÓRCIO LTDA EM FACE DE JOSÉ PAULO PINTO DOS SANTOS E
TORNO DEFINITIVA A APREENSÃO DO VEÍCULO, CONSOLIDANDO
A PROPRIEDADE E A POSSE EM FAVOR DA AUTORA. CONDENO O
SUPLICADO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DADO À
AÇÃO DE DEPÓSITO.”
PROCESSO - 021980161505 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS
REQTE: FREDERICO GUILHERME ANTÔNIO PRADOS E FÁTIMA DE
LOURDES ANTÔNIO PRADOS - REQDO: SIRIBEIRA CLUBE DE
GUARAPARI E RICARDO MUNIZ CRUZ - INTIMEM-SE OS DRS. PAULO
ROBERTO SIMÕES E EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS PARA,
NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 218/222.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO - 021020313249 - BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA
EM AÇÃO DE DEPÓSITO
REQTE: BANCO BRADESCO S/A - REQDO: JUSSARA BUENO INTIME-SE A DRª LÍDIA MARIA SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
39/40: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 902, INCISO I, 904 E
906 DO CPC E NO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI 911 DE 01/10/69,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BANCO BRADESCO S/A EM
FACE DE JUSSARA BUENO E CONDENO A SUPLICADA A ENTREGAR
OS OBJETOS ESPECIFICADOS NA INICIAL OU A FAZER O DEPÓSITO
DA QUANTIA CORRESPONDENTE AO VALOR DO DÉBITO EM
ABERTO, LIMITANDO TAL VALOR AO ESTABELECIDO PARA OS
OBJETOS, NO PRAZO DE 24 HORAS. CONDENO A SUPLICADA ÀS
CUSTAS E HONORÁRIOS DE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.”
PROCESSO - 021010304570 - ORDINÁRIA DE RESCISÃO
CONTRATUAL C/ PEDIDO DE ATENCIPAÇÃO DE TUTELA
REQTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - REQDO:
ANTÔNIO CARLOS FERNANDES TRINDADE - INTIME-SE A DRª
LUIZA BIANCO DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 25: “NESTA
AÇÃO DO FINÁUSTRIA ARREND. MERCANTIL S/A EM FACE DE
ANTÔNIO CARLOS FERNANDES, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS. 23,
COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO.”
PROCESSO - 021010300404 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
DE LIMINAR
REQTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - REQDO: SIDNEY DE OLIVEIRA SOUZA - INTIME-SE
A DRª LUIZA BIANCO DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 25:
“NESTA AÇÃO DO FINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. FIN. E INV. EM FACE
DE SIDNEY DE OLIVEIRA SOUZA, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS.
34, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO. DEFIRO A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL.”
PROCESSO - 021990201226 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE
ALUGUÉIS
REQTE: CLÁUDIO VICTOR RENAUT - REQDO: JOSÉ CLOVIS NUNES
DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. CLÁUDIO VICTOR RENAULT DA
R. SENTENÇA DE FLS. 66: “NESTA AÇÃO DE CLÁUDIO VICTOR
RENAUT EM FACE DE JOSÉ CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, HOUVE O
DESPACHO DE FLS. 55 E 62, O QUAL NÃO FOI ATENDIDO (FLS. 65),
FICANDO O PROCESSO PARALISADO, ALÉM DO PRAZO LEGAL, PELO
QUE COM BASE NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO.”
PROCESSO - 021000231841 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQTE: ULISSES DE JESUS FREIRE - REQDO: MARCELO NEIVA E
OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. RUBENS DE FREITAS ROCHA E
DR. JOSÉ CARLOS GOMES DA R. SENTENÇA DE FLS. 76: “NESTA
AÇÃO DE ULISSES DE JESUS FREIRE, EM FACE DE MARCELO NEIVA E
OUTROS, HOUVE O DESPACHO DE FLS. 66V E 67V, O QUAL NÃO FOI
ATENDIDO (FLS. 67 E 74), FICANDO O PROCESSO PARALISADO, ALÉM
DO PRAZO LEGAL, PELO QUE COM BASE NO ART. 267, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO.”
PROCESSO - 021020333858 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO BRADESCO S/A - REQDO: ALENCAR RAMPINELLI INTIME-SE A DRª LÍDIA MARIA SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
27: “... DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 3º, § 4º E 5º DO
DECRETO-LEI 911, DE 01/10/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE
BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE ALENCAR RAMPINELLI E
TORNO DEFINITIVA A APREENSÃO DO VEÍCULO ESPECIFICADO,
CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE EM FAVOR DA
AUTORA. CONDENO O SUPLICADO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE
10% DO VALOR DA CAUSA.”
PROCESSO - 021980153098 - AÇÃO DE VENDA A CRÉDITO COM
RESERVA DE DOMÍNIO
REQTE: SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASER LTDA
- REQDO: MAX MÜLLER BELIENE NOGUEIRA - INTIME-SE O DR.
FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLO DA R. SENTENÇA DE FLS. 120:
“NESTA AÇÃO DE SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL
TRADECASH LTDA EM FACE DE MAX MÜLLER BELIENE NOGUEIRA,
HOUVE O DESPACHO DE FLS. 108 E 112, O QUAL NÃO FOI
51
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
ATENDIDO (FLS. 119), FICANDO O PROCESSO PARALISADO, ALÉM DO
PRAZO LEGAL, PELO QUE COM BASE NO ART. 267, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO.”
PROCESSO - 021970117087 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE: GRACIANO ESPÍNDULA FILHO E OUTRA - REQDO: AYLTON
JOSÉ VILLASCHI E OUTRA - INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL
PUPO PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 184 VERSO.
CARTA PRECATÓRIA - 021020351058 - REFERENTE AO PROCESSO
Nº 024000037994 - SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES - AÇÃO
DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA - REQDO: GUILHERME SOARES
AGUIAR E OUTRA - INTIME-SE O DR. WAGNER DOMINGOS
SÂNCIO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFETUAR O
RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR E
QUE FORAM ARBITRADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA.
PROCESSO - 021970111254 - ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
REQTE: EMÍLIO BERNARDES DOS SANTOS E OUTRO - REQDO: JOSÉ
SALLES BRAZ E OUTRO - INTIME-SE O DR. PAULO SÉRGIO
HELEODORO PAGOTTE DO R. DESPACHO DE FLS. 273/273 VERSO:
“NESTE PROCESSO NÃO HOUVE CITAÇÃO DE SÉRGIO MANOEL
SALLES BRAZ, POIS A TENTATIVA FOI FRUSTADA (FLS. 249/250).
POSSÍVEL CHAMAMENTO NA CAUTELAR, NÃO VALE PARA ESTA
AÇÃO. ROBERTO SALLES BRAZ FALECEU, SEGUNDO AFIRMADO,
PELO QUE NÃO FOI CITADO, CABENDO, PORTANTO A
HABILITAÇÃO, POR DILIGÊNCIAS DAS PARTES INTERESSADAS.”
PROCESSO - 021000264107 - CAUTELAR INCIDENTAL C/ PEDIDO
DE DEFERIMENTO LIMINAR
REQTE: MARIA DA PENHA SILVA BERNARDES - REQDO: ESPÓLIO
JOSÉ SALLES BRAZ E OUTROS - INTIME-SE O DR. PAULO SÉRGIO
HELEODORO PAGOTTE DO R. DESPACHO DE FLS. 132: “AINDA
NÃO HOUVE A CITAÇÃO DETERMINADA A FLS. 123 DE ROBERTO
SALLES BRAZ, DIANTE DO INFORMADO PELO CORREIO, PELO QUA
A AUTORA DEVE DILIGENCIAR EM TAL SENTIDO, COM A
HABILITAÇÃO PRÓPRIA.”
GUARAPARI/, 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
IDIS ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-************PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/03
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAS FÉRIAS FORENSES: DR.
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÁ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DE
OLIVEIRA; LUIZ RENATO; E MARCOS ALEXANDRE TOGNERI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO;
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA;
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS;
DRA. REJANE MARIA SEFERIN DAROS;
PROCESSO - 021020341596 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
TÍTULO
REQTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A - REQDO: DEL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - INTIME-SE A DRA. REJANE
MARIA SEFERIN DAROS PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI - ES NO DIA
25 (VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 15 HORAS PARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 60 VERSO; E PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 65: “TUTELA ANTECIPADA É INCABÍVEL, DIANTE DO QUE
CONSTA A FLS. 60V. HAVENDO O DEPÓSITO DA QUANTIA, COM OS
ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO TÍTULO, PELA MORA (FLS. 56) É
POSSÍVEL, JURIDICAMENTE, MEDIDA CAUTELAR, COM BASE NO § 7º
DO ART. 273 REFERIDO.”
PROCESSO - 021020351447 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
DE LIMINAR
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A - REQDO: JOSÉ ROBERTO
ALVES SANTANA - INTIME-SE O DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DO
R. DESPACHO DE FLS. 13 VERSO: “AO AUTOR P/ EMENDAR A
INICIAL, JUNTANDO O ORIGINAL DO INSTRUMENTO DE PROTESTO
(FLS. 10), NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI 9800/99 E NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. TAL MEDIDA, SE MOSTRAS NECESSÁRIA AO EXAME DA
LIMINAR, POIS A VIA DO “FAX” ESTÁ ILEGÍVEL.”
PROCESSO - 021010271498 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO BRADESCO S/A - REQDO: MARCO ANTÔNIO ALVES
DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE O DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
DA SUSPENSÃO DOS AUTOS POR SEIS MESES, CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 72.
PROCESSO - 021000246666 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQDO: TRELMO MACHADO BARBOSA - INTIME-SE O DR. CARLOS
FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA RECOLHER AS CUSTAS
REFERENTES A CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE A SER CUMPRIDA
NA COMARCA DE ANCHIETA - ES OU NA COMARCA A QUE FOR
ENCONTRADO O BEM.
GUARAPARI/ES, 03 DE JANEIRO DE 2003.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**************PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 02/03
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAS FÉRIAS FORENSES: DR.
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÁ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DE
OLIVEIRA; LUIZ RENATO; E MARCOS ALEXANDRE TOGNERI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALCIDES DO AMARAL SEMBLANO
DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
DR. DELANO SANTOS CÂMARA
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
DRA. ELISSANDRA BANDONI
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO (02)
DR. IVAN DANÚNCIO GRANATO
DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MANCEBO
DRA. MARIÂNGELA CANAL (02)
PROCESSO - 021010272389 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS
MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
REQTE.: PEDRO NUNES ATAÍDE - REQDO.: ALBANO CRUZ
PRUDENTE E OUTRO - INTIME OS DRS. FOUAD A. BOUCHABKI
FILHO E MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MANCEBO DA R.
SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 218: "...DESTAR, NÃO HOUVE
QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA
SENTENÇA, PARA ENSEJAR OS PRESENTES EMBARGOS . COM
EFEITOS, NÃO EXISTE QUALQUER DECLARAÇÃO A SER FEITA,
PELO QUE REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS."
52
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PROCESSO - 021010272389 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS
MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
REQTE.: PEDRO NUNES ATAÍDE - REQDO.: ALBANO CRU PRUDENTE
E OUTRO - INTIME-SE O DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO PARA,
NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO
DE FLS. 220/221.
PROCESSO - 021020345084 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
REQTE.: ANDERSON BASTOS DA SILVA - REQDO.: FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO DE GUARAPARI ES - INTIMEM-SE AS DRAS.
ELISSANDRA DANDONI E MARIÂNGELA CANAL DA DESCIDA
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - 021020345084
REQTE.: ANDERSON BASTOS DA SILVA - REQDO.: FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO DE GUARAPARI ES - INTIME-SE A DRA.
MARIÂNGELA CANAL DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA, NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 18,07 (DEZOITO REAIS E
SETE CENTAVOS), CONFORME A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 66.
CARTA PRECATÓRIA - 021020318578 - QUINTA VARA CÍVEL DE
VITÓRIA/ES - PROCESSO - 024960079077 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO SANTOS NEVES S/A - REQDO.: COUNTRY CLUB DE
GUARAPARI - CARLOS ALBERTO AGUIAR, CARLOS SÁ PINTO E LUIZ
SÁ PINTO - INTIMEM-SE OS DRS. DELANO SANTOS CÂMARA E
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, DO R. DESPACHO DE FLS.
106 DOS AUTOS DA CARTO PRECATÓRIO SUPRAMENCIONADA QUE
DESIGNOU O DIA 17/02/2003, ÀS 16 HORAS, PARA A 1ª PRAÇA
(LEILÃO) E O DIA 28/02/2003, PARA A SEGUNDA, BEM COMO
DESIGNOU PARA O ENCARGO O SR. ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA
ALMEIDA, LEILOEIRO PÚBLICO, INDICADO PELO CREDOR NA
FORMA DO ART. 706 DO CPC.
PROCESSO - 021020341166 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE.: LUIZA JACOMINO E BARTHOLAZZI - REQDO.: BANCO ABN
AMRO S/A - INTIME-SE O DR. IVAN DANÚNCIO GRANATO DO R.
DESPACHO DE FLS. 67 QUE RECEBEU OS EMBARGOS E SUSPENDEU
A EXECUÇÃO SOMENTE QUANTO AO IMÓVEL EMBARGADO.
PROCESSO - 021970105256 - AÇÃO DE NULIDADE DE ATOS
JURÍDICOS
REQTE.: WILLIAN CHARLES DOHNKE JÚNIOR E SUA MULHER REQDO: JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO SEARA E OUTROS - INTIME-SE O
DR. ALCIDES DO AMARAL SEMBLANO PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, EFETUAR OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, OU, INDICAR O
NOVO ENDEREÇO DOS AUTORES, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA
PROVA PERICIAL, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 355.
PROCESSO - 021000235669 - EMBARGOS DE DEVEDOR
REQTE.: SALAMDRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA REQDO.: JOSÉ LUIZ MELO DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. DÓRIO
COSTA PIMENTEL DA SUSPENSÃO DOS AUTOS POR SEIS MESES,
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 39.
PROCESSO - 021020344970 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQTE.: ROMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - REQDO.:
AMÉLIA PIEDADE TEIXEIRA - INTIMEM-SE OS DRS. GILBERTO
BARROS DE BRITO E DR. VINÍCIUS MARTINS DE MEIRA DO R.
DESPACHO DE FLS. 29: "O PROCEDIMENTO É SUMÁRIO, PELO QUE
A AUTORA PODE, EM DEZ DIAS, ARROLAR TESTEMUNHAS, SE
PRETENDE TAL PROVA."
PROCESSO - 021990195097 - SUMÁRIO DE COBRANÇA
REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO GRÃO DE AREIA - REQDO.:
EDISON MOREIRA LOUSADA - INTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA
DE MATOS JÚNIOR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR
AS CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR A REFERIDA
PRECATÓRIA.
PROCESSO - 021980149815 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRAÇA
REQTE.: CONDOMÍNIO DO CHOPPING GUARAPARI - REQDO.: VÍDEO
LAND JOGOS DE DIVERSÕES LTDA - ME. INTIME-SE A DRA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JORGINA ILDA DEL PUPO PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA A
SER CUMPRIDA NA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ.
GUARAPARI/ES, 03 DE JANEIRO DE 2003.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº 89/02
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PROCESSO Nº 021010275374 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONTINENTAL BANCO S/A X ROMÁRIO VALENTIN ROCHA
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA A PROCEDER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO, CONF. DESPACHO DE
FLS. 152.
PROCESSO Nº 021020346207 - EXECUÇÃO
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
ANTÔNIO REIS
INTIME-SE DRª. MÍRIAM CASSA DE ALMEIDA PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18 Vº.
PROCESSO Nº 021000260360 - MONITÓRIA
BANCO ABN AMRO REAL S/A X LUIZ ANTÔNIO JORDÃO MIRANDA
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO A MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO
PROCESSO Nº 021020343782 - DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
CAMAL CONSTRUTORA ANDRADE MARQUES LTDA. X MURILO
VALORY SILVEIRA E OUTROS
INTIME-SE DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI A MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/37.
PROCESSO Nº 021000263513 - REPARAÇÃO DE DANO
SERGIO FERNANDES BORGO X PROENG CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
INTIME-SE DR. MICHEL YAZEJI HADDAD A MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 021000257358 - ADJUDICAÇÃO
PAULO ISSAO KASSUMI X MARIA BEATRIZ COACCI SILVA E OUTROS
INTIME-SE DRª. MARIA MADALENA DE ALMEIDA MARTINS E
DR. JOSÉ REZENDE SILVEIRA A DIZEREM SE JÁ HOUVE DECISÃO
NA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA.
PROCESSO Nº 021010305247 - EXECUÇÃO FORÇADA
AUTO SERVIÇO DINO LTDA. X JOSÉ FRANCISCO DE LIMA PINTO
INTIME-SE DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL A MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 021990210888
EXTRAJUDICIAL
-
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
53
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
METALÚRGICA GUARÁ LTDA. X DALVA SUELY CONSOLI DE SOUZA ME
INTIME-SE DR. CÉSAR CASTRO MARTINS A DIZER NOS AUTOS SE
ENCONTRA SATISFEITO COM O CRÉDITO.
PROCESSO Nº 021970125544 - MONITÓRIA
BANCO ITAÚ S/A X PANORAMA TURISMO LTDA. E OUTRA
INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR Q. C. BRANDÃO A MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, BEM COMO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 190 Vº.
PROCESSO Nº 021980163758 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
V. A. R. SIMÕES - HOTEL PRAIANO ME X ERNANDES RODRIGUES
SIMÕES
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. AMAURI BRAZ
FERREIRA A TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/03/03 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 021980153932 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E
APREENSÃO
V. A. R. SIMÕES - HOTEL PRAIANO - ME X ERNANDES RODRIGUES
SIMÕES
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. AMAURI BRAZ
FERREIRA A MANIFESTAREM NOS AUTOS FACE A EXPIRAÇÃO DO
PRAZO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO
REQUERIDO ÀS FLS. 46.
PROCESSO Nº 021010278683 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
ANA SEVERINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES X SASSE - COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
INTIME-SE DR. LUÍS ARMANDO VIOLA A TOMAR CIÊNCIA DO
VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, CALCULO PELA CONTADORIA
DO JUÍZO ÀS FLS. 65 NO VALOR DE R$ 4.973,45.
PROCESSO Nº 021020318529 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BRADESCO S/A X MÁRCIO JOSÉ DO ROSÁRIO PEREIRA
INTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 39
QUE, DOS REQUERIMENTOS FEITOS, DEFERIU O RELATIVO AO
DETRAN DETERMINANDO O BLOQUEIO JUDICIAL DO VEÍCULO.
PROCESSO Nº 021000228367 - OUTORGA DE ESCRITURA
NEWTON TEIXEIRA DE SIQUEIRA X EVANGELOS GEORGES SKLIAS
INTIME-SE DR. OTÁVIO MAURO NOBRE A TOMAR CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.
PROCESSO Nº 021000257051 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
CASA NEVADA LTDA. - ME X UNITOP LTDA.
INTIME-SE DR. PAULO CÉSAR BUSATO E DR. JOSÉ CARLOS R.
DE REZENDE DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 021980172189 - CAUTELAR ESPECÍFICA DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
VALMIR CARLOS DA CUNHA ALVES X BANCO REAL E OUTRO
INTIME-SE DR. ROSANE ARENA MUNIZ E DR. DÓRIO COSTA
PIMENTEL DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.
PROCESSO Nº 021010275325 - EMBARGOS DE TERCEIROS,
SENHOR E POSSUIDOR
BRUNO ANDREAS MAREK E OUTRA X REFLAN ELETRO
REFRIGERAÇÃO E LANCHONETE LTDA. E OUTRO
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO A TOMAR
CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 163/164 E TERMO DE CAUÇÃO DE FLS.
166 CONF. DETERMINADO PELA MM. JUÍZA ÀS FLS. 167 Vº.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº 90/02
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PROCESSO Nº 021020335234 - EXCLUSÃO DE SÓCIO
JÚLIO SULAIMAN YABER E OUTRA X TARCISO DA SILVA BORSI
INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL E DR. GERSON
LAICER FUCHS A TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/03 ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 021020332819 - MEDIDA CAUTELAR
JÚLIO SULAIMAN YABER E OUTRA X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL, DR. ANTÔNIO NACIF
NICOLAU E DR. GERSON LAICER FUCHS A TOMAREM CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/03
ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 021020337149 - ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO
BANCÁRIO
JÚLIO SULAIMAN YABER E OUTRA X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL, DR. ANTÔNIO NACIF
NICOLAU E DR. GERSON LAICER FUCHS A TOMAREM CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/03
ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 021010293583 - FALÊNCIA
GRANDENE SOBRAL S/A X DELAZARE S. ARTIGOS ESPORTIVOS
CALÇADOS LTDA.
INTIME-SE DRª. KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO OS BANESTES S/A DE FLS. 40 ONDE O
MESMO SOLICITA DADOS PARA TRANSFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 021010303267 - ORDINÁRIA
ROQUE FERNANDES COELHO X FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A
INTIME-SE DR. RODNEY DA SILVA BERGER A MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
PROCESSO Nº 021990195030 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DEUSEI GUEDES REAL X VANDERLEY PERRUT E OUTRO
INTIME-SE DR. EDMAR SIMÕES E DR. JOSÉ CARLOS GOMES DA
DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO DR. JOSÉ CARLOS GOMES PARA
EMENDAR A INICIAL E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 021010284467 - SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS
JUSTINIANO AUGUSTO DE SOUZA X STRUTURAL ENGENHARIA
LTDA.
INTIME-SE DR. JONATHAN VIEIRA A TRAZER AOS AUTOS O
DOCUMENTO QUE COMPROVE O ALEGADO ÀS FLS. 117.
PROCESSO Nº 0210120331035 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAÚ S/A X JOCIMAR VIEIRA DE SOUZA
INTIME-SE DR. CLÓVIS LISBOA DOS S. JÚNIOR E DRª. PATRÍCIA
COUTINHO DA S. SILVA A TOMAREM CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DA PURGAÇÃO DA MORA.
PROCESSO Nº 021020349342 - BUSCA E APREENSÃO
FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
X RONILSON CESAR GOMES
INTIME-SE DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO A TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 22 Vº ONDE O
MESMO CERTIFICA QUE NÃO LOGROU ÊXITO NA BUSCA E
APREENSÃO.
PROCESSO Nº 021020349706 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO
DE PROTESTO
SELMA ALMEIDA NOGAROL X DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA A MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/45.
PROCESSO Nº 021020349359
EXTRAJUDICIAL
-
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
54
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
PRO - REDE LTDA. X CODEG - COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI
INTIME-SE DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO A TOMAR
CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA ÀS FLS. 71.
PROCESSO Nº 021020346272 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
BANESTES SEGUROS S/A X INALDO BRAMBATI
INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS E DRª. KÁTIA
GIANORDOLO
MALTA
A
ESPECIFICAREM
PROVAS,
JUSTIFICANDO-AS.
PROCESSO Nº 021010312060 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
ADELAIDE SAMPAIO X FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
INTIME-SE DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL A PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA RECONVENÇÃO NO VALOR DE R$
727,44.
PROCESSO Nº 021020347023 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
GILBERTO DOS SANTOS ROSA X BANCO ITAÚ S/A
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA A DIZER SE ENCONTRA
SATISFEITO COM O CRÉDITO JÁ RECEBIDO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA LEI ETC..
ADVOGADO: DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSER,
ADVOGADO INSCRITO NA OAB/ES, SOB O Nº 3.892, COM
ESCRITÓRIO NA AV. BELO HORIZONTE, 71, BAIRRO FILOMENA,
NOVA VENÉCIA/ES.
OBJETO : INTIMAÇÃO DO REFERIDO ADVOGADO, PARA
APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO DOIS (02) DIA DO MÊS
DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, (MARCELA
CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.526/02
PROCESSO Nº 021990178622 - SUMÁRIA DE COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIRGÍNIA BONALDI
INTIME-SE DR. CLÁUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO A
MANIFESTAR-SE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SR. PERITO DE
FLS. 142/143.
PROCESSO Nº 021020346108 - MONITÓRIA
BANCO ITAÚ S/A X ANA LÚCIA LEAL
INTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU A TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38 Vº, ONDE O
MESMO CERTIFICA QUE NÃO LOGROU ÊXITO NA CITAÇÃO.
PROCESSO Nº 021020339491 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAÚ S/A X GILSON SCHULER KNUPP
INTIME-SE DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA A TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM
FULCRO NO ART. 267, VIII.
PROCESSO Nº 021990178879 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
HELENAIR VON ZAK BALTAZAR X HORIZONTE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. E OUTRO
INTIME-SE DR. CEZAR G. CORDEIRO A SE MANIFESTAR SOBRE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 102/142 E RECONVENÇÃO DE FLS. 143/182
DOS AUTOS.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
10. COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PROCESSO Nº 4.515/02
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU : RENATO JOSÉ DE SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO RÉU ARLINDO RIBEIRO, VULGO
"ARLINDÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COM 38 ANOS
DE IDADE, NATURAL DE NOVA VENÉCIA/ES, FILHO DE JOSÉ ROCHA
DA SILVA E LEOPOLDINA FRANCISCO RIBEIRO, RESIDENTE NA RUA
JUSCELINO KUBSTCHECK, Nº 84, BAIRRO ALTOÉ, NOVA VENÉCIA
(ES), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS,
O MINISTÉRIO PÚBLICO , POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE
MOVE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DE Nº 4.526/02, INCURSO
NAS PENAS DO ARTIGO 129, § 1º, INCISO I, DO CPB, POR DELITO
PRATICADO CONTRA JOSÉ PAGUNG, EM 02.12.2001, CONFORME OS
TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL
FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E
COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO
RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA
SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NO DIA 11 DE ABRIL DE 2003,
ÀS 12H , A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS
TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO
PRAZO DE TRÊS DIAS OFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES
ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.
E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO(12) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
(MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
-**********-
O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
55
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.540/02
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: DE 15 DIAS
O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO RÉU GREISON COSTA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, VAQUEIRO, COM 20 ANOS DE IDADE,
NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
DOS SANTOS E IVERILDA COSTA DOS SANTOS, RESIDENTE NA
LOCALIDADE DENOMINADA "ASSENTAMENTO TRÊS CORAÇÕES",
VILA PAVÃO (ES), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E
EXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO , POR SEU
PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL DE Nº 4.540/02, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171,
"CAPUT", C/C O ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO, POR DELITO PRATICADO CONTRA LEONOR STORAIS,
EM 01.10.2001, CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO O
REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADOR
CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NO DIA 15 DE
ABRIL DE 2003, ÀS 12H10M , A FIM DE SER INTERROGADO E
RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL,
PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS OFERECER AS
ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.
E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
(MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
DIGITEI E SUBSCREVI
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
11. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AÇÃO PENAL Nº 6.153/02 - (001020000590).
ACUSADO: VALENTIM FABIANO GAGNO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENAL ACIMA REFERENCIADA A QUE RESPONDE PERANTE ESTE
JUÍZO O ACUSADO SUPRA CITADO, SEU CONSTITUINTE.
AÇÃO PENAL Nº 6.001/01 - (001010000201)
ACUSADO: CARLOS ROBERTO VENTURIM, VULGO “BAIANO”
ADVOGADO: ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA A QUE RESPONDE
PERANTE ESTE JUÍZO O ACUSADO SUPRA REFERIDO.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 05 DE JANEIRO DE 2.003.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL.
AUT. PROVS. 02 E 06/98 DA ECGJ-ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AÇÃO PENAL Nº 6104/01 - (001010001041)
ACUSADOS: WAGNER GONÇALVES DE ANDRADE, SIDNEI FRANCISCO
HERPS E EDSON EDER DE AZEVEDO KROBEL.
(PROVIMENTO Nº 014/99)
ADVOGADOS: DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FEUTZ,
ADVOGADA DO ACUSADO WAGNER GONÇALVES DE ANDRADE,
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA, ADVOGADO DO ACUSADO
SIDNEY FRANCISCO HERPS E DRA FLÁVIA BARBOSA DO VALE,
ADVOGADA DO ACUSADO EDSON EDER AZEVEDO.
OBJETO:
INTIMAÇÃO
DOS
ADVOGADOS
ACIMA
NOMINADOS PARA SE FAZEREM PRESENTES NO DIA 06 DE
FEV,EREIRO DE 2003, ÀS 15:30 HORAS, NO ED. DO FÓRUM DESTA
CIDADE DE AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAREFERENCIADA.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MAT. 029.606-21
PRVºS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
12. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
ADVOGADO: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO.
FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DA CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO-ES, NO DIA
24 DE FEVEREIRO DE 2.003, ÀS 17:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS DA AÇÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO N. 001/2003
1). DR. ATER RODRIGUES FLORINDO - DR. JOÃO BRANDINO
DOS SANTOS
56
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
INQUÉRITO POLICIAL N. 1.055/02 (017.020.012.419) - EXTORSÃO
MEDIANTE SEQUESTRO, HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO
DE QUADRILHA - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA VICENTE DE PAULA
GARCIA E OUTROS - OBJETO: APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS
DEVIDAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE COM BASE NO INCISO V, DA R. DECISÃO
QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AOS INDICIADOS
VICENTE DE PAULA GARCIA E ALEXSANDER VIAL ORCINO;
D. MARTINS, 03 DE JANEIRO DE 2.003
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZENOVE (19) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
DOIS (2002). EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
14. COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROC. Nº 06502000261-7 (007/02)
13. COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ICONHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, ESTADO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUANTOS PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO E NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB Nº 023020000941, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE IRACI DA PENHA COELHO DOS SANTOS E
REQUERIDO MARIA ROSELI DOS SANTOS GOMES, ATENDENDO
AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA
EM 04/12/02. DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA ROSELI DOS
SANTOS GOMES, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE POR SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 33/34 EM 04/12/02,
DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
“...POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA ROSELI DOS
SANTOS
GOMES,
JÁ
QUALIFICADA.
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O
ART. 454, § 1º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE
CURADORA, SUA GENITORA IRACI DA PENHA COELHO DOS
SANTOS, DISPENSANDO-A DE PROMOVER A ESPECIALIZAÇÃO DA
HIPOTECA LEGAL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS DE
INCAPAZ. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NOS ART. 92/93 DA LEI Nº
6.015/73, C/C OS ARTS. 12, III DO CC E ART. 1.184 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E
PUBLIQUE-SE POR 03 (TRÊS) VEZES CONSECUTIVAS NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM INTERVALO DE 10 DIAS, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS. P.R. INTIMEM-SE, CUMPRIDAS AS
FORMALIDADES DEVIDAS, INTIME-SE PARA O COMPROMISSO. APÓS,
ARQUIVEM-SE. ICONHA/ES, 04 DE DEZEMBRO DE 2002. AS. MARCOS
HORÁCIO MIRANDA-JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
OS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE JAGUARÉ ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS
AUTOS Nº 06502000261-7 (007/02), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
PROPOSTA POR MARILENE LIMA DE OLIVEIRA EM FACE DE
MARLÚCIA LIMA DE OLIVEIRA, QUE NO DIA 29 DE NOVEMBRO
DE 2002, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO DE MARLUCIA LIMA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDA EM 28 DE AGOSTO DE 1973, FILHA DE
ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA E IRACÍ CALIXTO, RESIDENTE À RUA
LINHARES, S/N, BAIRRO CEAC, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES, EM
VIRTUDE DO MESMO SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL POR
DISFUNÇÃO ( F 71 ), SENDO INCURÁVEL, DECLARANDO-A INCAPAZ
DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS,
NOMEANDO-LHE COMO CURADORA A SUA IRMÃ E REQUERENTE
MARILENE LIMA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,
NATURAL DE CARAVELAS - BA, NASCIDA EM 28.08.1973, FILHA DE
ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA E IRACI CALIXTO DE OLIVEIRA,
RESIDENTE À RUA LINHARES, S/N, BAIRRO CEAC, NESTA CIDADE DE
JAGUARÉ - ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JAGUARÉ - ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2002. EU, __________
(JORGE DE MELLO), ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O
DIGITEI E SUBSCREVI.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROC. Nº 065010000440 - (027/01)
57
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE JAGUARÉ ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS
AUTOS Nº 065010000440 (027/01), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
PROPOSTA POR ZELIRA DE JESUS SIVIRINO MARTINS E
ALFREDO SIVIRINO MARTINS EM FACE DE MARLÚCIA LIMA
DE OLIVEIRA, QUE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2002, FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
ALFREDO SIVIRINO MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL
DE PINHEIROS - ES, NASCIDO EM 27 DE MAIO DE 1975, FILHO DE
ALIRIO GOMES MARTINS E ZELIRA DE JESUS SIVIRINO, RESIDENTE À
RUA UIRAPURU, S/N, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES, EM VIRTUDE
DO MESMO SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL POR
DISFUNÇÃO ( F 71 ), SENDO INCURÁVEL, DECLARANDO-O INCAPAZ
DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS,
NOMEANDO-LHE COMO CURADORA A SUA MÃE E REQUERENTE
ZELIRA DE JESUS SIVIRINO MARTINS, BRASILEIRA, VIÚVA,
NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, NASCIDA EM 21.03.1944,
FILHA DE ALFREDO SIVIRINO DA SILVA E ROSALINA ORLANDA DE
JESUS, RESIDENTE À RUA UIRAPURU, S/N, NESTA CIDADE DE
JAGUARÉ - ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JAGUARÉ - ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2002. EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVI.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
15. COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUQUI
EDITAL DE LEILÃO
EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA
DEVEDOR SOLVENTE N° 1449/98.
EXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
EXECUTADA: RACHEL DE CARVALHO MACHADO
CONTRA
O DOUTOR JOAQUIM RICARDO CAMATTA
MOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
PRAÇA VIREM OU DELE TIVEREM, QUE FOI DESIGNADO O 1°
LEILÃO PARA O DIA 20/02/2003, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO DESDE
JÁ DESIGNADO O 2° LEILÃO PARA O DIA 11/03/2003, ÀS 15:00
HORAS, PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O INCISO VI DO ARTIGO
686, DO CPC, À PORTA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO DO FÓRUM, SITO À
RUA CEL. MARCONDES, 100, O PORTEIRO DOS AUDITÓRIOS LEVARÁ
A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO A QUEM MAIS
DER E MAIOR LANCE OFERECER, ACIMA DA AVALIAÇÃO DE: R$
25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), O SEGUINTE BEM PENHORADO
À EXECUTADA RACHEL DE CARVALHO MACHADO, NOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS, A SABER: "01 (UM) TRATOR DA MARCA
MASSEY FERGUNSON, MODELO 290, ANO 1984, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, QUE SE ENCONTRA NA PROPRIEDADE DA
DEVEDORA, DENOMINADA ITATIAIA".
E, PARA QUE QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO, DIGITEI.
OROMAR GOMES DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
16. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
EXMA. DRª SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM
CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº 041.02.000085, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE: NELSON DA SILVA RODRIGUES,
BRASILEIRO, AMASIADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA RUA MIRTES
BARREIRO GOMES, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE
PRESIDENTE KENNEDY-ES, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES
DOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 42/44, DATADA DE
30 DE OUTUBRO DE 2002, NOS REFERIDOS AUTOS, NA QUAL FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE NEUZI PIRES DA SILVA,
BRASILEIRA, DIVORCIADA, SEM PROFISSÃO, RESIDENTE NO MESMO
ENDEREÇO ACIMA REFERENCIADO, NASCIDA EM 12 DE MARÇO DE
1945, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, FILHA DE
MARIANO CARLOS DA SILVA E CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, COM
CERTIDÃO DE CASAMENTO LAVRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO
CIVIL, SOB O Nº 1729, ÀS FLS. 18, DO LIVRO Nº 09, POR SER A MESMA
PORTADORA DE DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS, O QUE A FAZ
INCAPAZ DE CONTINUAR GERINDO SUA VIDA CIVIL, POR ESTAR ELA
DESPROVIDA DA CAPACIDADE DE FATO, NOMEADO COMO
CURADOR, O SEU FILHO NELSON DA SILVA RODRIGUES, ACIMA
QUALIFICADO, SENTENÇA ESTA, QUE EM SUA PARTE FINAL DIZ: “...
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E
DECRETO A INTERDIÇÃO DE NEUZI PIRES DA SILVA, COM A
DECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, TUDO CONFORME O
LAUDO MÉDICO DE FLS. 35 E VERSO. NOMEIO CURADOR DO
INTERDITO O SR. NELSON DA SILVA RODRIGUES, FILHO DA
INTERDITA E PESSOA QUE JÁ CUIDA DE FATO DA MESMA, QUE NÃO
PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES À
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DA
INTERDITA. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 910 DO CPC
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA
CONSTANDO AS RESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS
ARTS. 1.184 E 1.188 DO CPC, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS.
INSCREVA-SE A SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA
IMPRENSA OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ
DIAS. INTIME-SE O CURADOR PARA COMPROMISSO, EM CUJO
TERMO DEVERÃO CONSTAR AS RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS
REFERENTES À PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÕES OU ONERAÇÕES DE
QUAISQUER BENS DO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
P.R.I. PRESIDENTE KENNEDY-ES, 30 DE OUTUBRO DE 2002. AS.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA - JUÍZA DE DIREITO. E
PARA QUE CHEGUE A CONHECIMENTO DE TODOS OS
58
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
ENDEREÇADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DE JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ
DIAS E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. PRESIDENTE
KENNEDY-ES, 13/12/2002. EU, , (GEANINE RODRIGUES VIANA)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ, DIGITEI E SUBSCREVI.
GEANINE RODRIGUES VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
“UT PROV. 006/98 DA E.C.G.J.-ES”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
__________________________________________________________
_
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
A EXMA. DRª SAYONARA C. BITTENCOURT
BARBOSA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES., POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM
CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA TOMBADA SOB O Nº
041.02.0000143, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE: ELIZABETH
TAVARES BENEVIDES E REQUERIDO: NASCIB COSTA BENEVIDES,
ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS POR SENTENÇA
PROFERIDA ÀS FLS. 17/18, DATADA DE 31 DE OUTUBRO DE 2002,
NOS REFERIDOS AUTOS, NA QUAL FOI DESTITUÍDO NASCIB COSTA
BENEVIDES DO ENCARGO DE CURADOR DO INTERDITADO JOSÉ
TAVARES BENEVIDES, AO MESMO TEMPO EM QUE NOMEOU COMO
CURADORA A SRA. ELIZABETH TAVARES BENEVIDES, SENTENÇA
ESTA, QUE EM SUA PARTE FINAL DIZ: “... JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DESTITUO NASCIB
COSTA BENEVIDES DO ENCARGO DE CURADOR DO REQUERIDO,
AO MESMO TEMPO EM QUE NOMEIO CURADORA DO INTERDITO A
SRA. ELIZABETH TAVARES BENEVIDES, IRMÃ DO INTERDITO E
PESSOA QUE JÁ CUIDA DE FATO DO MESMO. A CURADORA
RECÉM-NOMEADA NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR
OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO
SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO
BEM ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE O TERMO
DE CURATELA CONSTANDO AS RESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O
DISPOSTO NOS ARTS. 1.184 E 1.188 DO CPC, PUBLICANDO-SE OS
EDITAIS. SEM CUSTAS. P.R.I. PRESIDENTE KENNEDY-ES, 31/10/2002.
AS. SAYONARA C. BITTENCOURT BARBOSA - JUÍZA DE DIREITO. E
PARA QUE CHEGUE A CONHECIMENTO DE TODOS OS
ENDEREÇADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DE JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ
DIAS E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO
NA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, AOS TREZE
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ,
(GEANINE RODRIGUES VIANA) ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ, DIGITEI E
SUBSCREVI.
GEANINE RODRIGUES VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
“UT PROV. 006/98”
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DE
JUSTIÇA - DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E RIO
BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA, FUNDÃO E
SANTA TERESA DO MÊS DE FEVEREIRO 2.003.
DIA: 01 E 02/02/2003 - SÁBADO E DOMINGO
JUIZ DE DIREITO: DR: MENANDRO TAUFNNER GOMES
ESCRIVÃO: JUIZADO ESP. ADJUNTO À UNILINHARES
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA DA PENHA FIORETI
DIA: 08 E 09/02/2003 - SÁBADO E DOMINGO
JUIZ DE DIREITO: JUIZ RESPONSÁVEL PELA COMARCA.
ESCRIVÃO: CARTÓRIO 2º OFICIO DE RIO BANANAL
OFICIAL DE JUSTIÇA: ROGERIO BERMUDES DA SILVA
DIA: 15 E 16 /02/2003 - SÁBADO E DOMINGO
JUIZ DE DIREITO: JUIZ RESPONSÁVEL PELA COMARCA
ESCRIVÃO: CARTÓRIO CRIMINAL DE ARACRUZ
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ NILSON SALERMO DOS PASSOS
DIA: 22 E 23/02/2003 - SÁBADO E DOMINGO
JUIZ DE DIREITO: DR: ANTÔNIO DE OLIVEIRA R. PEPINO
ESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL
OFICIAL DE JUSTIÇA: DARCILENE GAMA GUALBERTO
COMUNICO AINDA QUE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE PLANTÃO
SERÁ NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 13 H ÁS 17 H E NOS
DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EM DECORRÊNCIA DE
PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, DE SEGUNDA-FEIRA A
QUARTA - FEIRA, FICARÃO DE PLANTÃO O JUIZ DE DIREITO E
SERVENTUÁRIOS ESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO FINAL DE
SEMANA IMEDIATAMENTE ANTERIOR, E OS DEMAIS DIAS, OS
ESCALADOS PARA O FINAL DE SEMANA POSTERIOR.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
59
Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
2. CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
3. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
4. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
5. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
6. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
7. JUÍZO DE VITÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
8. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
9. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
10. COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
11. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
12. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
13. COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
14. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
15. COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
16. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63