Modernização de peças
orcamentárias
CONFIDENCIAL E DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA
A utilização deste material sem a permissão expressa da McKinsey &
Company é estritamente proibida
Printed
23 de fevereiro de 2010
O objetivo principal é que o PPA se torne uma ferramenta de gestão mais
confiável e transparente
Para atingir este objetivo, vamos:
▪
Indicar atividades necessárias para estruturar as
peças orçamentárias da Prefeitura (PPA, LDO, LOA)
de forma a traduzir, da melhor forma possível, o Plano
Estratégico
▪
Recomendar demonstrativos que estabeleçam vínculo
claro entre as peças orçamentárias da Prefeitura (PPA
e LOA)
A atual estrutura do PPA não traduz o Plano Estratégico da Prefeitura
Estrutura atual do PPA
▪ PPA atual estruturado por Secretarias ou
Alocados
às funções
Programas
Finalísticos
Funções, e não por Áreas de Resultado
▪ Nem todos os projetos estratégicos
recebem a merecida ênfase no PPA,
(ex: Programa “Porto Maravilha” vs.
Subtítulo “Construção de 10 APOs”)
▪ Componentes dos programas de gestão
Não
alocados
às funções
Programas de
Gestão
que poderiam ser alocados às áreas são
apresentados de forma centralizada (ex:
despesas de pessoal)
Para que o PPA seja um reflexo do Planejamento Estratégico, faz-se
necessário alterar a estrutura de apresentação dos Programas no PPA
Estrutura atual do PPA
Estrutura proposta para PPA
Alocados às Áreas de Resultados
Alocados
às funções
Programas
Finalísticos
Programas
Estratégicos
Não
alocados
às funções
Não-alocados às
Áreas de
Resultados
Programas de
Gestão
Programas
Complementares
Programas
Auxiliares
Exemplo De-Para
Projeto Macro-drenagem de Jacarepaguá
Projeto Estratégico Rio 2016
- Macro-drenagem de
Jacarepaguá
PPA atual
Meio ambiente
Rio Verde por
Natureza
Proteção de
áreas verdes
Recuperação
ambiental da
Macrobacia de
Jacarepaguá
Campanhas de
educação
ambiental em
recursos hídricos
Gestão e
recuperação de
áreas verdes
Infraestrutura Urbana
Prevenção e
Controle de
Enchentes
Controle e
ampliacão do
sistema de
drenagem
Mesodrenagem
implantada
Implantação do
sistema de meso e
macrodrenagem
das bacias
hidrográficas
Macrodrenagem
implantada
FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Mesodrenagem
implantada
Gestão, P&D de
projetos de
drenagem urbana
Projeto de
drenagem
desenvolvido
Plano diretor de
bacias
hidrográficas
desenvolvido
Manutenção do
sistema de meso e
macrodrenagem
das bacias
hidrográficas
Material dragado
Exemplo De-Para
Projeto Macro-drenagem de Jacarepaguá
PPA revisado
Meio ambiente
Iniciativa
Estratégica:
Macrodrenagem de
Jacarepaguá
Recuperação
ambiental da
Macrobacia de
Jacarepaguá
FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Implantação do
sistema de
macrodrenagem
da bacia
hidrográfica de
Jacarepaguá
A alteração na estrutura do PPA tem implicações em conteúdo, sistemas e
legislação
Macro-atividades
Descrição
▪ Preparação para reuniões com Áreas
▪ De-para dos Programas do PPA atual
▪
Conteúdo
▪
Sistemas
▪
para formato baseado no Plano
Estratégico
▪
Adaptação do sistema de execução
orçamentária (Orcamento)
Desenvolver solução para sistemas de
execução financeira
▪
▪
▪
▪
▪
Legislação
PL1 de revisão do PPA
PL1 da LDO 2011,
com Anexo "Metas e Prioridades"
revisado
1 Projeto de lei
FONTE: Entrevistas; análise da equipe
▪
▪
Realizar reuniões com as Secretarias para definir os
novos Programas de PPA
Estabelecer “de-para” entre os Programas de PPA antigos
e novos, desdobrando ou aglomerando ações, quando
necessário
Realizar modificações necessárias no sistema de
execução orçamentária da F/SOR (Orcamento)
Identificar, junto às secretarias, os sistemas integrantes
da execução financeira impactados pela alteração da
estrutura do PPA (ex: Orcamento, FINCOM, SISGEN,
Ergon)
Preparar sistemas para nova estrutura, mantendo
possível a execução financeira na estrutura antiga
(alterações só deverão ser implementadas em 2011)
Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei de
revisão do PPA, explicando alterações na estrutura
programática do PPA para 2011 a 2013 (15 de março, 1
mês antes do envio da PL da LDO)
Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei da
LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado de
acordo com a nova estrutura do PPA (até 15 de abril)
Revisão das peças orçamentárias
Cronograma
Evitar
2009
Atividade
Set Out
2010
Nov
Dec
Jan
Feb
Mar
Conteúdo
▪ Preparação para reuniões com Áreas
– Obter aprovação do Prefeito sobre a alteração da estrutura do PPA
– Formar equipe mista, composta por membros da Casa Civil e da FSOR
– Montar proposta de novos Programas, com base no Plano Estratégico
– Lançar comunicado do Prefeito/Casa Civil aos Secretários sobre revisão
do PPA, solicitando indicação de interlocutores (APO + representante técnico)
▪ De-para dos Programas do PPA atual para formato baseado no
Plano Estratégico
– Apresentar proposta de novos Programas às Áreas e obter consenso
sobre estrutura adequada (Programas Estratégicos, Complementares e
Administrativos)
– Verificar que todos os Projetos Estratégicos estão refletidos nos
novos Programas Estratégicos do PPA
– Verificar que todas as ações, produtos, subtítulos do PPA antigo estão
presentes no PPA revisado
Sistemas
▪ Adaptação do sistema de execução orçamentária (Orcamento)
– Preparar sistema para realizar de-para de Programas
– Incluir nos filtros a categoria “Área de resultados”
– Migrar conteúdo dos Programas para nova estrutura do PPA, à medida
em que as reuniões com as Áreas forem concluídas
– Conduzir etapa final de testes com todo o conteúdo migrado
– Preparar estrutura de demonstrativo da LOA alinhado com a nova
Estrutura do PPA
▪ Desenvolver solução para sistemas de execução financeira
– Identificar junto à cada Secretaria os sistemas de execução financeira
– Comunicar alterações de estrutura para 2011, mantendo possível a execução
financeira de 2010 na estrutura antiga
Legislação
▪ PL1 de revisão do PPA
– Preparar PL com alterações na estrutura programática
do PPA para 2011 a 2013, com base no Plano Estratégico
– Fazer referência, na mensagem do PL, à alteração
do Anexo "Metas e Prioridades" da LDO 2011
– Obter aprovação do Prefeito
– Encaminhar PL de revisão do PPA à Câmara dos Vereadores
▪ PL da LDO 2011,
com Anexo "Metas e Prioridades" revisado
– Extrair do sistema o anexo de "Metas e Prioridades"
seguindo estrutura nova do PPA
– Explicar estrutura de demonstrativos adicionais a serem incluídos na LOA,
utilizando a estrutura do PPA
– Incluir mensagem explicando estrutura nova do PPA
– Obter aprovação do Prefeito
– Encaminhar PL da LDO à Câmara dos Vereadores
1 Projeto de Lei
FONTE: Análise da equipe
PARA DISCUSSÃO
Apr
Responsável
CC
CC,F/SOR
Equipe mista
CC
Equipe,
Secretarias
CC
FSOR (líder),
CC (apoio)
Analistas F/SOR
Analistas F/SOR
Analistas F/SOR
Analistas F/SOR
CC, F/SOR
Analistas CGM,
SMA, etc
CC, F/SOR
CC, F/SOR
CC
CC
Equipe
Equipe
15/Mar
Envio
PL PPA
Equipe
CC
CC
15/Abr
Limite para envio
de PL da LDA
Sugestão de estrutura para PPA Rio de Janeiro 2010-2013
1.



Introdução
Projeto de Lei do PPA, explicitando os objetivos do documento
Estrutura do documento
Significado dos principais termos utilizados
2.
Objetivos Centrais e Metas do Governo
3.
Diretrizes e Metas Setoriais
4.


Projetos Estratégicos
Resumo: lista de Projetos Estratégicos por Setor, incluindo a previsão de
aplicação de recursos fiscais por ano do PPA
Descrição dos Projetos: objetivos e escopo
5.



Avaliação das perspectivas econômicas
Panorama nacional, estadual e municipal
Previsões de receitas, despesas e dívida pública municipal
Análises de possíveis cenários econômicos
6.

Anexo com os programas, detalhados no nível de ação, por Setor
Programas que atendem aos Projetos Estratégicos
 Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende
 Programas que atendem aos demais Projetos
 Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende
7.
Anexo com os programas administrativos (não vinculados a Setores),
detalhados no nível de ação
FONTE: Análise da equipe