DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
1
João Pessoa, quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Nº 13.915
EDITAL
O Diretor Especial comunica aos interessados que o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituirá
lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Juiz
Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal
Regional Eleitoral, em decorrência da assunção, como
Juiz Membro Efetivo, do Doutor Márcio Accioly de
Andrade, na forma estabelecida na Resolução nº 24/
2009, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de
agosto de 2009, ficando aberto o prazo de cinco dias
para as respectivas inscrições. Palácio da Justiça,
Anexo Administrativo, Gabinete do Diretor Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de agosto de 2011. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Modifica dispositivos da Resolução nº 40, de 4 de
dezembro de 1996 e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O art.
129 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996
passa viger com a seguinte redação: “Art. 129 O
desembargador afastado em virtude de licença, salvo contra-indicação médica, ou férias, por período
superior a trinta dias, poderá participar do julgamento
dos processos em que tenha lançado relatório; visto,
como revisor; ou pedido de vista, como vogal. § 1º
O desembargador de que trata o caput deste artigo
comunicará ao Presidente do Tribunal, da seção especializada ou da câmara especializada quando pretende participar do julgamento dos processos até a
ultima sessão anterior ao afastamento. § 2º Na hipótese de optar por julgar os processos a que está
vinculado, o desembargador terá que fazê-lo na sua
totalidade e terá preferencia na sessão de julgamento a que comparecer. § 3º Não havendo a comunicação de que trata o § 1º deste artigo, o Presidente do
órgão determinará a conclusão dos autos ao juiz convocado. § 4º O comparecimento do desembargador,
na hipótese prevista na cabeça deste artigo não acarretará qualquer compensação com relação ao período de férias ou licença.” Art. 2º Fica acrescentado à
Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, o seguinte artigo: “Art. 129-A Concluído o período de
convocação, o juiz que se afastar por motivo de
férias ou licença, nos processos a que estiver vinculado, poderá optar pela hipótese do § 1º do art. 129
deste Regimento.” Art. 3º Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, PB, 20 de julho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
– Presidente.
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 03 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.524/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo administrativo nº
296.927-1, resolve designar a servidora Maria Edvania dos Santos Guedes, Técnica Judiciária, lotada
no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da
Capital, para exercer suas atividades junto à 3ª Vara
de Família. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 22 de julho de 2011. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.564/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes Auxiliares CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA DE FRANÇA, MARCOS
AURTÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO e AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO para, conjuntamente e com jurisdição limitada atuarem nos processos
200.2009.031.192-5,
200.2007.779.231-1,
200.2008.014.922-8,
200.2009.000.530-3,
200.2003.054.627-5,
200.1988.000.546-3,
200.1996.011.795-6,
200.2007.792.013-6,
200.2007.792.742-0,
200.2007.797.540-3,
200.2007.798.344-9,
200.2008.020.868-5,
200.2008.035.960-3,
200.2008.037.206-9,
200.2008.038.122-7,
200.2008.039.154-9,
200.2008.040.591-9,
200.2008.042.259-1,
200.2009.000.626-9,
200.2009.008.443-1,
200.2009.009.657-5,
200.2009.025.858-9,
200.2009.031.266-7,
200.2009.031.267-5,
200.2009.031.268-3,
200.2009.031.269-1,
200.2009.031.319-4,
200.2010.036.991-3,
200.2010.036.992-1,
200.2010.039.549-6,
061.2010.000.609-9, cabendo-lhes, respectivamente, os de dígitos 0, 1, 2 e 3, para a primeira; 4, 5 e
6, para o segundo; e 7, 8 e 9 para o último, devendo, a cada 30 (trinta) dias fornecerem à Corregedoria Geral de Justiça, com cópia para esta Presidência, relatório sobre a tramitação dos referidos feitos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 02 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente (Portaria publicada no Diário da Justiça do dia 03/08/
2011 - Republicada por Incorreção)
SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA GAPRE Nº 1.577/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível
da Comarca de Campina Grande, para, no período de 01
a 16.08.2011, responder, pelo expediente da Vara da
Infância e Juventude da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento do titular que se encontra de
licença médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 03 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, SOLICITANDO-SE QUE,
APÓS A QUITAÇÃO, SEJAM OS AUTOS DEVOLVIDOS, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.002736-7/001. CREDORA: JOSEFA DE SOUZA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SERRARIA.
PRECATÓRIO Nº 888.2002.005905-6/001. CREDOR:
MARIA HELENA GALDINO DA SILVA. ADVOGADO:
SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM
ENCAMINHADOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E
CONTABILIDDE PARA AGUARDAR PAGAMENTO,
OBSERVANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELO CREDOR À FL. 69, EM OBEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.004036-3/001. CREDOR:
ANTÔNIO VILAR FILHO. ADVOGADOS: ANTÔNIO
INÁCIO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE O PRESENTE PRECATÓRIO
À GEFIC, PARA QUE AGUARDE O SEU PAGAMENTO
CONFORME PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2003.002724-3. CREDOR: JOSÉ
VÍRGINIO NOGUEIRA. ADVOGADOS: JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURDOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO OS PEDIDOS DO CREDOR (FL.
42).” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 034.2007.000185-3/001. CREDOR:
SEBASTIÃO PORTO PIMENTEL. ADVOGADO: RAULINO MARACAJÁ COUTINHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GURJÃO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DA REQUERENTE (FL. 91).” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PORTARIA GAPRE Nº 1.575/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: suspender, a pedido,
as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito do
3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, deferidas para o período de 03 a 14.08.2011, para gozo
oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DA CREDORA, UMA VEZ QUE AS DOENÇAS POR ELA APRESENTADAS NÃO ESTÃO RELACIONADA NO ART.
13 DA RESOLUÇÃO 115/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PORTARIA GAPRE Nº 1.576/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA
DE MELO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 08 a 12.08.2011,
responder, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da
mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado da titular que se encontra em gozo de férias,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Juíza de Direito Auxiliar.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de
agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLIV
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
PRECATÓRIO Nº 200.2001.033417-1/001. CREDOR:
MARCOS HUMBERTO CAVALCANTI DUARTE. ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES LIMA E MARIA
DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
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PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR JÚLIO PAULO
NETO, NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA
O § 2º DO ART.100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA
DE PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, QUE
RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA
RPV(REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA, SEM O
DESCONTO DE IRPF, EM FACE DE SER ISENTO,
CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS À FLS.
88/90. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO;
PRECATÓRIO Nº 200.2003.007835-2/001. CREDOR:
JÚLIO PAULO NETO. ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO
VIEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 87 E
89 E AUTORIZO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA
OBJETO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO A IMPORTÂNCIA SER DEPOSITADA EM CONTA INFORMADA
PELO CREDOR E SEU ADVOGADO ÀS FLS. 87 E
89”. APÓS O PAGAMENTO, ARQUIVE-SE COM A
DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.004602-4/002. CREDOR:
JOSÉ ASSUÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO: ARY WASHINGTON DA SILVA E OUTRO.
DEVEDOR: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO:“DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO
APENAS DO CREDOR SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O
§ 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE
PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, QUE
RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV
(REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA.”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 046.2002.001320-0/002. RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A.
ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ. RECORRIDO: RICARDO SÉRGIO ARAGÃO RAMALHO. ADVOGADOS: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.057774-5/001.
RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.
ADVGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO. RECORRIDO: AMANDA M. DE MOURA B. GURGEL E OUTROS. ADVGADOS: JOSEMILIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.062116-4/001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
RECORRIDO: ABATEDOR DE ALVES SÃO JOÃO
LTDA. ADVOGADOS: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.047060-6/001.
RECORRENTE: BASEVI CONSTRUÇÕES S/A. ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO E OUTROS.
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS.
RECURSO ESPECIAL Nº 061.2001.000118-0/004. RECORRENTES: ANTÔNIO MATIAS JÚNIOR, AGUINALDO MATIAS DE OLIVEIRA E ADROALDO DE OLIVEIRA PONTES. ADVOGADO: GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº 061.2001.000118-0/004.
RECORRENTE: VERA LÚCIA DA SILVA PONTES.
ADVOGADO: GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO.
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2006.005540-4/001.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
RECORRIDOS: MARIA DO NASCIMENTO LIMA E
OUTROS. ADVOGADOS: AVANI MEDEIROS DA SILVA E OUTRO.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.026979-2/001. RECORRENTE: ALAN ALBERTO FIGUEIREDO MEDEIROS. ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA E OUTROS. RECORRIDO: ASPER – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO. ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO C. JACOME E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 017.2006.000147-0/001.
RECORRENTE: LUCIANO ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO: WAMBERTO BALVINO SALES. RECORRIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. ADVOGADOS: SAMUEL MARQUES E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE
DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, EM SEGUIDA, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A GEFIC PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2007.006766-3/002.
RECORRENTE: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A. ADVOGADOS: TÂNIA VAISENCHER E OUTROS. RECORRIDO: EDSON CARLOS
DE VASCONCELOS. ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
PORTARIA DGP Nº 47/2011 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, RESOLVE: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Processo
Matrícula
Servidor
299.578-6
476.521-4
Jonatas José Lopes de Souza
Novo
Período
Período
Aquisitivo
05/09/2011 a 04/10/2011
2010/2011
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03
de agosto de 2011. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
299.704-5
475.349-6
Igo José Gonçalves Freire de Sá
Gozo
Período
Aquisitivo
29/08/2011 a 27/09/2011
2009/2010
Gozo
Período
Aquisitivo
01/09/2011 a 30/09/2011
01/10/2011 a 30/10/2011
31/10/2011 a 29/11/2011
1998/1999
2001/2002
2002/2003
GOZO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
299.601-4
299.600-6
299.599-9
95.122-6
95.122-6
95.122-6
Servidor
Marialdo Marques da Silva P Filho
Marialdo Marques da Silva P Filho
Marialdo Marques da Silva P Filho
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.042899-5/001. RECORRENTE: MIGUEL GALLY ANDRADE E OUTRO.
ADVOGADO: ANA CLAÚDIA DA NÓBREGA SIMÕES.
RECORRIDA: BONFIM INCORPORAÇÕES CORRETAGENS E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
PRECATÓRIO Nº 200.1995.008157-6/003. CREDOR:
SILVALDO DE ALMEIDA PESSOA. ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 053.2007.000788-4/001. CREDOR:
JOAQUIM FELIPE NETO. ADVOGADO: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
DE MALTA. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 28.07.2011).
ATO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O RECURSO ESPECIAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.040980-4/002.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS. RECORRIDO: ELLO – PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES NETO E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “EM FACE DAS INFORMAÇÕES DE FL. 184
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO
PERÍODO DE UM ANO, DECORRIDO O PRAZO,
OFICIE-SE A VARA TRABALHISTA PARA INFORMAR
ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EM SEGUIDA,
REMETAM-SE OS AUTOS AO ÓRGÃO MINISTERIAL”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.008387-9/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. PROCURADOR: JOSÉ MARCOS NAVARRO SERRANO. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO CONSTITUCIONAL. ADVOGADA: KÁTIA
REGINA FARIAS. INTERESSADO: JOSÉ IVANILDO
ALVES. ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO TELES DOS
SANTOS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 02.08.2011).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes
processos (PROCESSO – ASSUNTO INTERESSADO(A)): 299.457-7 – Diversos – André
Felipe Martins Pereira; 298.120-3 – Gratificação Direção Fórum – Juliana Duarte Maroja; 297.523-8 – Diversos – Bernardo Antonio de S. Lacerda; 297.453-3 –
Liberação de Pagamento – Rosimeire Ventura Leite;
298.112-2 – Gratificação Direção Fórum – Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior; 299.527-1 – Diversos – Alessandra Varandas/Outros; 298.626-4 – Anotação de Tempo
de Serviço – Hamilton Paredes Gomes; 298.708-2 –
Diversos – Clorisvaldo Ferreira de Oliveira; 299.375-9
– Solicitação de Compras – Mariana Rian Espínola
Processo
Matrícula
Servidor
299.687-1
299.629-4
299.581-6
299.654-5
475.619-3
476.857-4
474.856-5
475.271-6
José Edgar de Souza
Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior
Rossana Guilherme de Albuquerque
Vanessa Félix de Almeida
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03
de agosto de 2011. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
Mangueira; 299.374-1 – Solicitação de Compras – Mariana Rian Espínola Mangueira; 294.488-0/286.386-3 –
Auxílio Financeiro – Giselda Vidal de Lima; 298.723-6 –
Diversos – Paloma Leite Diniz Farias; 298.568-3 –
Liberação de Pagamento – Giuliana Madruga Batista de
Souza; 295.377-3 – Diversos – Maria do Socorro Bezerra Medeiros; 297.116-0 – Diversos – Antonio Marco
Cavalcante; 298.322-2 – Diversos – Adhailton Lacet
Correia Porto; 299.458-5 – Diversos – Eduardo José
Torreão Mota; 298.236-6 – Gratificação Direção Fórum
– Elza Bezerra Silva Pedrosa; 297.908-0 – Gratificações – Ivanoska Maria Esperia da Silva; 298.407-5 –
Gratificações – José Irlando Sobreira Machado; 299.4925 – Informação – Sec. Nac. Prom. dos Dir. da Criança
e do Adolescente; 289.770-9 – Liberação de Pagamento – Ingrid Silva Ribeiro de Andrade.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU, PARCIALMENTE, o seguinte processo (PROCESSO – ASSUNTO – INTERESSADO (A)): 293.660-7 – Diversos –
Francisco Lopes de Sousa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 261.070-1 – Diversos – Gianne
de Carvalho Teotonio; 288.693-6/254.354-1/255.798-3/
254.484-9 – Gratificações – Douglas Ribeiro Coutinho.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, ARQUIVOU o seguinte
processo
(PROCESSO
–
ASSUNTO
–
INTERESSADO(A)): 283.331-0 – Diversos – Roberto
Feitosa Cabral/Outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU o seguinte
processo
(PROCESSO
–
ASSUNTO
–
INTERESSADO(A)): 297.900-4 – Diversos – Rui Galdino.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2009.014958-2 /
001 – Campina Grande – RELATORA: Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A ADVOGADO: Marília Albernaz Pinheiro e Eduardo de
Carvalho. AGRAVADO: Jankanderson Valério Carvalho
da Costa. ADVOGADO: Russ Howel Henrique Cesario.
DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.024904-8 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município
de Campina Grande, por seu Prefeito. ADVOGADO:
Rafael Lucena Evangelista de Brito. AGRAVADO: Estado da paraíba, por sua Procuradora Geral Livania Maria
da Silva Farias. DESPACHO: Vistos etc. Assim sendo,
não configurado o preenchimento dos requisitos para a
concessão da medida antecipatória, indefiro o pleito
liminar. Intime-se o agravada para ofertar as contrarrazões recursais. Em seguida, dêem-se vistas à douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se.
REMESSA OFICIAL Nº 021.2009.000120-3 / 001 –
Itaporanga. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. PROMOVENTE: José
Valeriano da Fonseca Filho. ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva. PROMOVIDO: Município de Itaporanga, por seu Prefeito. ADVOGADO: Jakeleudo Alves
Barbosa. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Itaporanga. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO A REMESSA OFICIAL”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000862-2 / 001 – Itabaiana. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Lenivaldo Gomes
da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Erick Macedo e outros. DECISÃO: “NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.047224-6 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: José Rafael Soares. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Fábio Anterio Fernandes e outros. DECISÃO: “NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO”
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
001.2009.020315-7 / 001 – Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraíba, por seu Procurador Lúcio Landim B da Costa. APELADO: Gustavo Lobão Ferreira. ADVOGADO: José Alípio Bezerra
de Melo. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. DECISÃO:
“NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.014491-0 /
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Agravante: Tafate Rodrigues Araújo. Advogado: Noemia Ivana Mangueira de Figueiredo. AGRAVADO:
Emerson e Vasconcelos Ribeiro. Advogado: Luiz José
Fernandes e Francisco Marcelino Neto. DECISÃO:
Nego seguimento ao recurso, com fundamento no
art. 557, do Código de Processo Civil.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 098.2010.0014715 / 001 – Queimadas. RELATORA: Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Patricia Ribeiro de Farias. ADVOGADO: Elibia
Afonso de Sousa e outro. EMBARGADO: Município de
Queimadas, por seu Procurador José fernandes Mariz. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”
HABEAS CORPUS N.º 032.2011.000129-7/001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Impetrante: João
Fernandes Barbosa - Paciente: João Paulo da Silva
Neto - Impetrado: Juiz de Direito da comarca de Santa
Luzia - Isto posto, indefiro o pedido de liminar. À d.
Procuradoria de Justiça para os devidos fins.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo de Moraes
299.691-0
Técnico Judiciário
Monteiro
27 a 28/07/2011
Entregar equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo de Moraes
299.692-8
Técnico Judiciário
Cacimba de Dentro
29/07/11
Realizar transporte de processos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alison da Silva Andrade
299.587-5
Chefe da C. de Mandados
João Pessoa
11/07/11
Levar processos p/ avaliação da 2ª instância
Ana Cláudia Martins Moreira
299.579-4
Técnico Judiciário
Mamanguape
22/07/11
Acompanhar Coordenadora da Alta Com______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
plexidades-SEDES
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Valquíria Perouse Pontes
296.673-5
Técnico Judiciário
Campina Grande
30/05/11
Auxiliar em trabalhos do Provimento 12 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de C. Costa
299.546-8
Juiz de Direito
João Pessoa
29 a 30/07/2011
Trabalhar no Mutirão do 4º Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andréa Caminha da Silva
297.596-3
Juiz de Direito
Belém
06 e 08/06/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andréa Lyra Fernandes Félix
299.638-3
Supervisor
Brasília – DF
22 a 26/08/2011
Conhecer rotinas de setores de Taquigrafia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anicéia Suerda de Oliveira
299.625-1
Chefe de C. Distribuição
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anicéia Suerda de Oliveira
299.715-1
Chefe de C. Distribuição
João Pessoa
01/08/11
Realizar cadastro de certificado digital
Arleide Fernandes
299.632-4
Oficial Judiciário III
Mari
01 a 05/08/2011
Serviços de substituição de equipamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascione Alencar Linhares
299.408-9
Juiz de Direito
Coremas
21 e 22/07/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avany Galdino da Silva
299.620-1
Chefe da C. de Mandados
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
Célia Maria Morais de Oliveira
299.634-1
Técnico Judiciário
Ingá
01 a 05/08/2011
Serviços de substituição de equipamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudio Alves de Ataíde
296.383-3
Supervisor
Campina Grande
27/05/11
Acompanhar gerente do setor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudio Cavalcanti de Sousa
296.433-3
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13 a 16/06/2011
Exercer apoio administrativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danillo Oliveira da Silva
299.623-5
Técnico Judiciário
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djalma Pereira da Silva
299.642-1
Técnico Judiciário
Areia
01 a 03/08/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
299.592-1
Oficial de Justiça
Alagoinha
06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28/07/2011
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizete Pereira da Silva
299.426-7
Policial Militar
Bananeiras
02 a 03/08/2011
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia Cybelle Coelho de Assis
299.626-0
Assessor de Gabinete
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
299.453-4
Técnico Judiciário
Piancó
21 e 22/07/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo Coelho de Medeiros
299.644-8
Vigilante
Conceição
01 a 05/08/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson Ribeiro
299.669-3
Técnico Judiciário
Alhandra
01 a 05/08/2011
Entregar equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inês Cristina Selbmann
299.588-3
Juiz de Direito
Alagoa Grande
27/07/11
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inês Cristina Selbmann
299.537-9
Juiz de Direito
Alagoa Grande
19/07/11
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivanoska Maria Espéria da Silva
299.449-6
Juiz de Direito
Prata
06,08,12,14,19 e 20/07/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
299.452-6
Juiz de Direito
São João do Cariri
18,19,20 e 21/07/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
299.729-1
Técnico Judiciário
Pocinhos
01 a 04/08/2011
Entregar material nas Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
299.515-8
Técnico Judiciário
Campina Grande
29/07/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira Ramos Junior
299.430-5
Juiz Aux. Presidência
Brasília – DF
25 a 27/07/2011
Reunião no CESPE – UNB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
298.408-3
Juiz de Direito
João Pessoa
01 a 02/07/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
299.423-2
Juiz de Direito
Mamanguape
18,19,20 e 21/07/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio César de Oliveira
299.425-9
Policial Militar
Bananeiras
02 a 03/08/2011
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
299.593-0
Oficial de Justiça
Alagoinha
04,05,11,12,18,19,27 e 28/07/2011
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
299.668-5
Auxiliar Judiciário
Araruna
08 a 12/08/2011
Entregar equipamentos de informática
Maria Irineide de Sousa Barreiro
299.633-2
Técnico Judiciário
Ingá
01 a 05/08/2011
Serviços de substituição de equipamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
299.690-1
Auxiliar Judiciário
Patos
27 a 29/07/2011
Transportar material de expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
299.538-7
Técnico Judiciário
Campina Grande
27/07/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
299.539-5
Técnico Judiciário
Campina Grande
22/07/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mírian Ferreira de Lima
296.672-7
Técnico Judiciário
Campina Grande
30/05/11
Auxiliar em trabalhos do Provimento 12 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natalie Santiago de Sena
296.300-1
Auxiliar Judiciário
Ingá
25 a 26/05/2011
Prestar apoio administrativo
Nillo Roberto Viana Ventura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
299.622-7
Técnico Judiciário
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Luciano Ferreira da S. Filho
299.619-7
Chefe de Cartório
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
Renata Beatriz P. M. Lucena
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
299.621-9
Técnico Judiciário
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renata Beatriz P. M. Lucena
299.716-9
Técnico Judiciário
João Pessoa
01/08/11
Realizar cadastro de certificado digital
Ricardo da Silva Brito
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
297.814-8
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
01,02,03 e 08/06/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Augusto G. B. V. Da Costa
299.598-1
Técnico Judiciário
Areia
01 a 03/08/2011
Ministrar treinamento digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Augusto G. B. V. Da Costa
299.597-2
Técnico Judiciário
Cajazeiras
07 a 11/08/2011
Ministrar treinamento digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero Cavalcanti G. Junior
299.591-3
Gerente de Capacitação
Cajazeiras
07 a 11/08/2011
Apoio e avaliação de treinamento e-JUS
Romero Cavalcanti G. Junior
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
296.324-8
Gerente de Capacitação
Sousa
08 a 10/06/2011
Participar de Fórum de Uniformização
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
299.643-0
Técnico Judiciário
Gurinhém
01 a 05/08/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walter Lúcio Ribeiro Lopes
299.624-3
Oficial de Justiça
João Pessoa
22/07/11
Receber certificado digital
Walter Lúcio Ribeiro Lopes
299.711-8
Oficial de Justiça
João Pessoa
01/08/11
Realizar cadastro de certificado digital
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.002527-7 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. 01 APELANTE: Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros. 02
APELANTE: Lenielda Laura Silva. ADVOGADO: Thaísa Cristina Cantoni Manhas. APELADOS: os mesmos. DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido de fls.
217/218. Proceda a escrivania as alterações de estilo, ressaltando que as intimações devem continuar
em nome da Bela. Thaísa Cristina Cantoni Manhas.
Após, permaneçam os autos sobrestados por força
do despacho de fl. 212. Cumpra-se. P.I. À Coordenadoria Judiciária para os devidos fins.
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2011.000168-6/001 (Oriunda
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas/PB). RELATOR:
Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE: Maria Barbosa da Trindade (Adv. José Ulisses de Lyra Júnior). APELADO: Itaú Unibanco S/A. “PROCESSUAL CIVIL. Cobrança. Expurgos inflacionários. Planos Bresser, Verão
e Collor I. Prescrição vintenária. Ocorrência. Extinção
do feito com resolução do mérito. Irresignação. Negativa de seguimento ao apelo. - Era vintenário o prazo
prescricional para a cobrança dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança, uma vez que os juros
e a correção monetária integram o capital depositado,
perdendo a natureza de acessórios. Precedentes do STJ.
- Decorridos mais de vinte anos entre a data em que
deveria ter sido aplicado o índice de correção monetária
e a propositura da demanda, impõe-se reconhecer a
ocorrência da prescrição sobre a verba pleiteada. Vistos
etc. (…) Isto posto, amparado na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça e em conformidade com o parecer ministerial, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso apelatório (art. 557, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa, 02 de agosto de 2011.”
APELAÇÃO CÍVEL N.º 014.2009.002047-1/001 – 2ª
Vara de Catolé do Rocha/PB. RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. APELANTE: Patrocínio
Gomes da Silva Neto. ADVOGADO: Marcelo Suas-
suna Laureano. APELADA: Justiça Pública. AÇÃO
DE RETIFICAÇÃO NO ASSENTO DO REGISTRO
DE ÓBITO. Vendedor de Redes. Não comprovação
do exercício exclusivo de agricultor. Erro não comprovado. Inexistência de erro. Apelo. Recurso manifestamente improcedente. Celeridade processual. Aplicação do art. 557, CPC. Para que ocorra a retificação no registro civil é indispensável que a petição
inicial seja instruída com provas robustas e convincentes dos fatos alegados na exordial. Assim, ausentes tais provas, não prospera o apelo apenas
tomando por base as provas testemunhais, eis que
os dados constantes nos registros públicos apresentam presunção de veracidade, até mesmo perante a
Previdência Privada. O relator negará seguimento a
recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior
(art. 557, CPC). VISTOS, etc., Destarte, com base
no art. 557, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente apelo, por ser manifestamente improcedente.
Cumpra-se. Publique-se e Intime-se. (PUBLICADO
NO DJE/PB DE 22/07/2011. REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.020779-8/
001. - RELATOR: Des Márcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Bruno Gomes Sobral (Adv. Antonio Adriano
Duarte Bezerra). - AGRAVADA: Fabiana Medeiros Pereira
dos Santos (Adv. Marcus Paulo Freire). - DECISÃO:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ART. 527, I DO CPC,
SUSTANDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA,
ENQUANTO PENDENTE DE JULGAMENTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO
REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.000089-8/001 — 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - PROMOVENTE: Lindinaldo Ramos da Silva - ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto - PROMOVIDO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador
Augusto Sérgio S. B. Pereira - REMETENTE: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital DECISÃO: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO À
REMESSA OFICIAL, na forma que me faculta o art.
557, caput, do CPC, razão por que mantenho a sentença recorrida em todos os seus termos.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
AÇÃO PENAL Nº 999.2010.000317-0/001 - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara AUTOR: Ministério Público Estadual - RÉ: Maria
Cristina da Silva, Prefeita Constitucional do Município de Jacaraú/PB - ADVOGADO: Antônio Fábio
Rocha Galdino (OAB/PB 12.007) - Vistos etc. “Indefiro os pedidos contidos na petição de fls. 975977, por falta de amparo legal e por entender desnecessários para o deslinde da causa. De outro lado,
nos termos do art. 11, caput, da Lei nº 8.038/90 e
art. 239, caput, do Regimento Interno desta Corte
de Justiça, intimem-se a acusação e a defesa para,
sucessivamente, oferecerem alegações finais, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.” Publique-se.
Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.020986-3/001 – 17ª
vara cível da Capital. - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Maria Lúcia Carvalho de Oliveira (Adv. Eduardo Clossio do Nascimento Barros) - APELADO: Arnaldo Sobrinho de Morais Neto (Adv. Luciano Viana da Silva). - DECISÃO:
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT DO CPC.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.032106-0/
001 — 5ª Vara Cível da Capital — RELATOR: Dr.
Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Tra-
balho Médico. — ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda e Márcio Meira de Castro G. Júnior. — AGRAVADO: Azuil Vieira de Almeida e outros. — DECISÃO:
Face ao exposto, e em razão da presença dos requisitos legais, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA RECURSAL, para suspender os efeitos
das decisões proferidas pelos agravados, na reunião
realizada, pelos agravados, em 20 de junho de 2011,
nos termos do art. 527, III do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000829-2/001
— Relator: Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba —
Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
— DECISÃO: Por essa razão, demonstrados o fumus
boni iuris e o periculum in mora, defiro o pedido liminar
para que a autoridade impetrada promova a realização
do procedimento cirúrgico requerido na exordial.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.003174-3/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Maria Valdineide
de Lima Araújo. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADOS: Fábio Antério Fernandes, Erick
Macedo e outros. APELAÇÃO CÍVEL. REPASSE DE
PIS E COFINS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE. PRECEDENTE DO STJ LANÇADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Não há ilegalidade no
repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao PIS e à COFINS (REsp 1.185.070/
RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, acórdão sujeito
ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ
08/08). 2. Recurso ao qual se nega seguimento.
DECISÃO: Vistos etc. Sem maiores considerações,
tendo em vista que a matéria já está pacificada na
jurisprudência pretoriana, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557 do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.026820-4/
001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado para substituir a Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: PROCON-PB
– Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor. ADVOGADOS: Mário Sérgio Coutinho Soares
Júnior, Klébia Maria Ludgério Borba e outro. AGRAVADO: Auto Posto Global Revendedora de Combustíveis
Ltda. ADVOGADO: João Evangelista de Oliveira. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFERTA DE DESCONTO NAS
VENDAS FEITAS COM DINHEIRO OU CHEQUE, EM
RELAÇÃO ÀS EFETUADAS POR MEIO DE CARTÃO
DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE
ÓBICE LEGAL. POSIÇÃO MAJORITÁRIA DO STJ.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. A orientação das
Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte,
firmou-se no sentido de que a simples oferta de desconto nas vendas feitas com dinheiro ou cheque, em
relação às efetuadas por meio de cartão de crédito,
não encontra óbice legal, pela inexistência de lei que
proíba essa diferenciação, e por não caracterizar abuso de poder econômico. (AgRg no REsp 1178360/SP,
Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2010, DJe 19/08/2010). 2. Não
há empeço a que o relator, valendo-se do disposto no
artigo 557 do CPC, negue seguimento ao recurso, uma
vez que “jurisprudência dominante” não significa “jurisprudência unânime”, mas, tão-somente, majoritária.
(EDcl no AgRg no REsp 181.410/MG, Rel. Ministro
FRANCIULLI NETTO, SEGUNDA TURMA, julgado em
22/03/2005, DJ 20/06/2005, p. 179). 3. Recurso ao
qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos etc. À luz
do exposto, levando-se em consideração o entendimento majoritário a respeito do tema, nego seguimento
ao recurso, nos termos do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030.2011.001247-0/
001-POMBAL. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: SINDSEC – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cajazeirinhas. ADVOGADO: Djonierison José Félix de Franca.
AGRAVADO: Município de Cajazeiras, representado por
seu Prefeito. ADVOGADOS: Antônio Fábio Rocha Galdino. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA INICIAL
APÓCRIFA. PROCURAÇÃO DO AGRAVANTE SEM
ASSINATURA DO OUTORGANTE. FORMAÇÃO DO
AGRAVO. IMPOSSIBILIDADE. DESINSTRUMENTALIZAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. - Como sendo um
dos requisitos necessários à formação do agravo de
instrumento, a ausência da cópia da regular procuração
da parte agravante, que deveria estar juntada à inicial,
não permite a formação do recurso, e o seu seguimento
fica obstado, em atendimento ao que estabelece o art.
525, I e 557 do CPC. DECISÃO: Vistos etc. Diante do
exposto, por não se encontrar devidamente instruído o
recurso nos moldes do art. 525, inciso I, do CPC, com
base no art. 557 do mesmo diploma legal, nego seguimento ao presente agravo de instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.019521-7/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Ildemar Alexandre de Almeida. ADVOGADO: Ascendino Freire Cardoso. APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO CÍVEL.
PREPARO. INEXISTÊNCIA. DESERÇÃO. APLICAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. - Não existindo comprovação do pagamento do preparo no ato da interposição da irresignação, deve ser aplicada a pena de
deserção. DECISÃO: Vistos etc. Destarte, diante dos
fatos constatados, na forma do dispositivo legal enfocado, nego seguimento ao recurso apelatório, por
aplicação do instituto da deserção, com base no que
dispõe o art. 511 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 058.2011.0002365/001 - RIO TINTO. RELATOR Juiz Ricardo Vital
de Almeida, convocado, em substituição à Desª
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Município de Marcação, representado por
seu Prefeito. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira. AGRAVADO: Valdez Galdino da Costa. ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECONSIDERAÇÃO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. RECURSO
PREJUDICADO. SEGUIMENTO NEGADO. - Resta prejudicado o agravo de instrumento quando
uma das partes litigantes ou o próprio Juízo a quo
vem aos autos informar a prolação de sentença de
mérito nos autos da relação jurídica principal, concedendo-se a segurança pleiteada. DECISÃO: Vistos etc. Destarte, reconsidero a decisão de fls.
166/172, tornando-a sem efeitos, ao tempo em
que julgo prejudicado o presente recurso, negandolhe seguimento.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000778-1/
001. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Liliane Marie
de Lima. ADVOGADO: Diego Fabrício Cavalcanti de
Albuquerque. IMPETRADO: Secretário da Receita do
Estado da Paraíba. DECISÃO: Vistos etc. Nesse contexto, com base nas considerações expendidas, concedo a liminar, autorizando a aquisição de veículo,
pela impetrante, com isenção de ICMS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.046254-8/
001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Benigna Petrolina dos Santos e outros. ADVOGADA:
Thaísa Cristina Cantoni. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, defiro o efeito suspensivo do presente agravo de instrumento, suspendendo a decisão de fls. 13, para que o feito retorne ao
seu regular processamento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.010459-1/
001-CAMPINA GRANDE. RELATOR Juiz Ricardo Vital
de Almeida, convocado, em substituição à Desª Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Arnaldo Comércio de Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO: Alfredo Alexsandro Cabral Linhares Pordeus.
AGRAVADO: Eduardo Ranniery Hiluey Correia. ADVOGADO: Wálber J. Fernandes Hiluey. DECISÃO:
Vistos etc. Ante o exposto, defiro a pretensão liminar,
suspendendo a decisão agravada até o julgamento do
mérito recursal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2008.001400-8/001-QUEIMADAS. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município de
Queimadas, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio e outros. APELADA: Daniela Pereira da Silva. ADVOGADO: Márcio Maciel
Bandeira. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - Quando o feito
estiver instruído com prova essencial ao seu deslinde, seja para acolher, seja para rejeitar o pedido exordial, esse pode ser julgado de forma antecipada, nos
termos do art. 330, inciso I, do CPC, circunstância
que não implica em cerceamento de defesa. APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CARGO COMISSIONADO. VERBAS SALARIAIS RETIDAS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO EM FACE DO SERVIÇO PRESTADO. PAGAMENTO OBRIGATÓRIO APENAS DO DÉCIMO TERCEIRO E DAS FÉRIAS. DIREITO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÔNUS DA
PROVA DA EDILIDADE. RECURSO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE, EX VI ARTIGO 557
DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. - É obrigação
constitucional do Poder Público remunerar os seus
servidores pelo serviço prestado, sendo enriquecimento ilícito a retenção de qualquer verba salarial. Nos termos da Constituição da República, são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos, comissionados ou não, o pagamento do décimoterceiro salário e das férias não gozadas remuneradas
com pelo menos um terço a mais. - O município é o
detentor do controle dos documentos públicos, sendo
seu dever comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas, considerando que ao servidor é impossível fazer a prova negativa de tal fato. Diante da constatação de que os fatos alegados no
recurso apelatório já se encontram amplamente decididos neste Tribunal, no STF e no STJ, é imperativo
negar provimento à apelação com fulcro no artigo 557
do CPC, mormente quando o feito encontra-se regularmente instruído. DECISÃO: Vistos etc. Sendo assim, diante do entendimento já pacificado desta Corte
de Justiça acerca da matéria sub examine, dou provimento parcial à apelação, monocraticamente, à luz
das prescrições do art. 557, § 1º-A, do CPC, para
excluir da condenação a verba salarial referente ao
mês de setembro de 2008, pois já adimplida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.047248-5/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. APELANTE: João Alves Freire. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Erick Macedo. APELAÇÃO CÍVEL. REPASSE DE PIS E COFINS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE. PRECEDENTE DO STJ LANÇADO SOB
O RITO DO ART. 543-C DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Não há ilegalidade no repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao PIS
e à COFINS (REsp 1.185.070/RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, acórdão sujeito ao regime do art. 543-C
do CPC e da Resolução STJ 08/08). 2. Recurso ao qual
se nega seguimento. DECISÃO: Vistos etc. Sem maiores considerações, tendo em vista que a matéria já
está pacificada na jurisprudência pretoriana, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 058.2011.000262-1/
001–RIO TINTO. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Município de Marcação, representado por seu Prefeito.
ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira. AGRAVADO: Dinarte Kennedy Pontes Coelho. ADVOGADO:
Ednaldo Ribeiro da Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECONSIDERAÇÃO. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO.
SEGUIMENTO NEGADO. - Resta prejudicado a análise do agravo de instrumento quando uma das partes
litigantes ou o próprio Juízo a quo vem aos autos
informar a prolação de sentença de mérito nos autos
da relação jurídica principal, concedendo-se a segurança pleiteada. DECISÃO: Vistos etc. Destarte, reconsidero a decisão de fls. 166/172, tornando-a sem
efeitos, ao tempo em que julgo prejudicado o presente
agravo de instrumento, negando-lhe seguimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 015.2008.000173-6/
001–CONCEIÇÃO. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado, em substituição à Desª Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Município de Conceição, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Fidel Ferreira Leite. AGRAVADA:
Maria Aparecida Cândido. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira. DECISÃO: Vistos etc. Pelo exposto, indefiro a pretensão liminar.
Dr. Tércio Chaves de Moura
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.028.078-7/
001. ORIGEM: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Wanderleu da Silva
Lima e outros. ADVOGADO: Luciana Emília de Carva-
lho Torres G. Coutinho e outros. AGRAVADO: Estado
da Paraíba, representando por seu Procurador. Isto
posto, indefiro a antecipação da tutela recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 007.2009.000.464-4/001.
ORIGEM: Comarca de Areia. RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: JBCRED – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. ADVOGADO: Janduir Carneiro de
Barros. AGRAVADO: Antônio Ferreira Lopes. ADVOGADO: José Coriolano Andrade da Silveira. EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO HOMOLOGADO
EM JUÍZO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. SEGUIMENTO NEGADO.
Se, no curso do procedimento do Recurso sobrevém
pedido de desistência do Recorrente com juntada de
cópia da Sentença que homologa acordo firmado em
Juízo, resta prejudicado o Agravo de Instrumento. Posto isso, nego seguimento ao Recurso pela prejudicialidade do objeto. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.025893-2/
001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RELATOR: Tercio Chaves de Moura – Juiz
Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Camila Amblard.
AGRAVADO: Inez Alves da Silva. ADVOGADO: Gildivan lopes da Silva. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO. DEVER DO ESTADO. SAÚDE. DIREITO
FUNDAMENTAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 527, I, c/c o ART. 557, CAPUT, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A saúde é um direito
fundamental do ser humano, devendo o Estado prover
as condições indispensáveis ao seu pleno exercício
com políticas econômicas e sociais que visem a redução de risco de doenças e de outros agravos em condições que assegurem acesso universal e igualitário às
ações e aos serviços para sua promoção, proteção e
recuperação, Lei nº 8.080/90, art. 2º, caput e § 1º.O
material adequados para o paciente devem ser prescritos pelo profissional que o acompanha, configurando
dever inafastável do Estado o fornecimento de material indispensável à higiene básica do portador de doença grave, mesmo que não faça parte da lista fornecida
pelo SUS, em virtude da garantia constitucional do
direito à saúde.Posto isto, considerando que a Decisão
Agravada está em consonância com a orientação jurisprudencial do STJ e deste Tribunal de Justiça, com
suporte no disposto no Art. 527, I, c/c o Art. 557, caput,
do CPC, nego seguimento ao Agravo de Instrumento.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 024.2006.001396-8/001. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
Tercio Chaves de Moura – Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Município de São João do Tigre, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Carlos Andre Bezerra. APELADO: Edna Cacilda Elias Rodrigues. ADVOGADO: Joelna Figueiredo Paiva de Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PAGAMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. ART. 333, II, DO CPC. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE
NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Cabe ao
Município demonstrar que houve o efetivo pagamento
de seus funcionários ou, então, fazer prova de que não
houve a prestação do serviço, porquanto, tal ônus lhe
pertence.Razão pela qual, considerando que a Sentença está em consonância com a orientação jurisprudencial deste Tribunal de Justiça, nego seguimento ao
Recurso nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº 035.2011.001655-3/001 — 3ª
Vara da Comarca de Sapé-PB - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrante: Paulo Sabino de
Santana - Paciente: Walter Bezerra Dionísio - Vistos
etc. Forte em tais razões, não vislumbro, neste momento, a presença do fumus boni juris e o periculum
in mora requisitos indispensáveis para a concessão
da medida liminar pleiteada. Razão pela qual, INDEFIRO o pedido de liminar formulado na inicial. À douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 001.2010.024463-9/001 – 3ª
Vara Criminal de Campina Grande - Relator: Exmo.
Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Ramon
Dantas Cavalcante - Paciente: Adalberto dos Santos
- Vistos etc. Não há, pois, que se falar em constrangimento ilegal, daí porque não vislumbro a presença
do fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos
indispensáveis para a concessão da medida liminar
requestada, posto que, na espécie, como já asseverado anteriormente, a segregação cautelar encontrase fundada na manutenção da ordem pública. Diante
de tais razões, indefiro o pedido de liminar. À douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 061.2011.000344-1/001 – Comarca de Mari - Relator: Des. João Benedito da Silva
- Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva - Paciente: Marcelo Ribeiro Santos - Vistos etc. E, inexistindo fumus boni juris, não há necessidade de se discorrer a respeito do periculum in mora (ao menos nesta
oportunidade, por se tratar de análise de liminar), uma
vez que a concessão do pleito em apreciação encontra-se condicionada à existência de ambos os requisitos. Diante de tais razões, indefiro o pedido de liminar.
À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N. 121.2006.000675-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Leonardo Ventura Maciel APELADO: Francisco
dos Santos (Adv. Francisco Carlos Meira da Silva)
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO FORA
DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - O relator deverá negar
seguimento a recurso manifestamente inadmissível
(CPC, art. 557), haja vista ser a tempestividade um
pressuposto objetivo necessário à admissibilidade de
qualquer recurso. […] Isto posto, com fulcro no art.
557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recuso, por falta de um dos requisito de
admissibilidade: a tempestividade recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.011694-2/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Futura Empreendimentos Imobiliários
Ltda (Adv. Davi Tavares Viana, Ana Carolina de Alencar Pereira e outros) AGRAVADO: Carlos Alberto Oliveira Cavalcante (Adv. Alexei Ramos de Amorim e
outros) […] Posto isso, com fulcro no art. 398 do
Código de Processo Civil, e com o fim de evitar
qualquer alegação de nulidade, determino a intimação
do agravado para se manifestar sobre a petição e
documentos de fls. 172/175, em 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.047658-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Andréa Fonsêca de Araújo (Adv. Valter de Melo)
APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv. Fábio Antério Fernandes) APELAÇÃO
CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO
DE FAZER. SERVIÇO PÚBLICO. CONCESSÃO. PIS
E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
PRECEDENTE DO STJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA COBRANÇA DOS TRIBUTOS. MATÉRIA SUMULADA NO STF (659). APLICAÇÃO DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGUIMENTO NEGADO AO
RECURSO. - Súmula 659, STF - “É legítima a cobrança da cofins, do pis e do finsocial sobre as operações
relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.” Prescreve o art. 557, caput, do CPC,
que o Relator negará seguimento a recurso em confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior, dispensando que o recurso seja julgado no
colegiado. […] Ante todo o exposto, nego seguimento
à apelação cível, por estar a matéria em confronto
com jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 024.2011.000574-1/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE:Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Adv. Luiz Ricardo de Castro Guerra e outro) AGRAVADO:Valdeluce Ferreira da
Silva e Vinícios Japiassú Sobrinho (Adv. Cícero Guedes Sobrinho e outros) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. CARÁTER
REMUNERATÓRIO DO BENEFÍCIO. PARIDADE
ENTRE ATIVOS E INATIVOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ E
TJ/PB. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC.
SEGUIMENTO NEGADO - Os funcionários aposentados fazem jus à percepção do auxílio cesta-alimentação, em face da natureza remuneratória do benefício.
[…] Ante todo o exposto, nego seguimento ao agravo
de instrumento, por estar a matéria em confronto com
jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de
Justiça, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.021254-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Lucenildo Tavares do Nascimento (Adv. José Erivan Tavares Grangeiro) APELADOS: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador
Jaime Clementino de Araújo APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE COBRANÇA. ADMISSÃO DE SERVIDOR. ASSINATURA DA CTPS. PEDIDO DE FGTS E SEGURO
DESEMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. CARÁTER JURÍDICO ADMINISTRATIVO. INTELIGÊNCIA
DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. RECURSO A QUE
SE NEGA PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - O servidor público, contratado temporariamente, sujeita-se ao regime estatutário, não sendo
devidas as verbas próprias da CLT. A contratação,
ainda que irregular, não altera a natureza jurídica do
contrato firmado entre as partes. Prescreve o art.
557, caput, do CPC, que o relator negará seguimento
a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.
[…] Destarte, amparado em todos os fundamentos
acima expostos, nego provimento à apelação, mantendo a sentença em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.008565-3/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Mais Car Comércio de Veículos Peças
e Serviços Ltda.(Adv. Wilson Furtado Roberto) AGRAVADO: Sidney Rege Costa Paulino (Adv. Júlio César
de Farias Lira) […] Assim, em sede de cognição sumária, defiro o pedido liminar, determinando a concessão do duplo efeito ao apelo manejado pela agravante, até o julgamento do mérito recursal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2007.000059-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita APELADO: Reginaldo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
Veloso Ferreira (Adv. Carolina de Melo Freire Gouveia) PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
MULTA IMPOSTA A GESTOR PÚBLICO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. PRETENSÃO A SER EXERCIDA PELO MUNICÍPIO. APELAÇÃO. ILEGITIMIDADE APLICÁVEL SOMENTE QUANTO À IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. TITULARIDADE DO
ESTADO PARA EXECUTAR MULTA DECORRENTE
DE DECISÃO DO TCE. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ANTERIOR PELO STJ. NULIDADE DA
SENTENÇA. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO
RECURSO. CPC, 557, § 1º-A. “Devem-se distinguir
os casos de imputação de débito/ressarcimento ao
Erário - em que se busca a recomposição do dano
sofrido, e, portanto, o crédito pertence ao ente público
cujo patrimônio foi atingido - dos de aplicação de
multa, que, na ausência de disposição legal específica, deve ser revertida em favor do ente a que se
vincula o órgão sancionador. 4. Não foi outra a solução preconizada pelo Tribunal de Contas da União, em
cujo âmbito as multas, mesmo que aplicadas a gestores estaduais ou municipais, sempre são recolhidas
aos cofres da União. 5. Este mesmo raciocínio deve
ser aplicado aos Tribunais de Contas estaduais, de
modo que as multas deverão ser revertidas ao ente
público ao qual a Corte está vinculada, mesmo se
aplicadas contra gestor municipal”. […] Diante de tal
cenário e levando em consideração o disposto no art.
557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para anular a sentença e determinar
o retorno dos autos à instância de origem, a fim de
que o feito tenha seu trâmite regular.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.016485-8/
001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Lúcio Landim Batista da Costa.
Agravado: Município de Olho D’Agua. Advogados: José
C. Cavalcanti Neto e outros. Vistos. DECISÃO: Ante
o exposto, INDEFIRO a liminar requerida, mantendo
a decisão de primeiro grau, em todos os seus termos.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.029602-3/
001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
AGRAVADOS: Elidinaldo Ferreira de Araújo e Antônio
Delfino da Silva Filho. DEF. PÚBLICO: Luiz Trajano
da Silva.Portanto, descaracterizado um dos requisitos necessários para atribuir efeito suspensivo ao
presente recurso, qual seja o periculum in mora, INDEFIRO o pleito liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 039.2010.001940-3/
001 – TEIXEIRA. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: FL Informática Ltda. ADVOGADOS:
Thiago Cartaxo Patriota e outros. AGRAVADO: On
Line Serviços. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho. DECISÃO: Diante do exposto, utilizome do §1º – A, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, para
prover o recurso, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, determinando a remessa
dos autos da Ação Cautelar Inominada nº
039.2010.000712-7 para a Comarca de Patos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.004163-5/
002 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
AGRAVANTE: André Luiz Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico. AGRAVADO: Josevaldo Gomes da Silva. ADVOGADOS:
Francisco de Assis Almeida e Silva e outros. DECISÃO: Desta forma, com base no caput do art. 527, I,
combinado com o art. 557, ambos do CPC, nego
seguimento ao presente agravo de instrumento, diante da preclusão consumativa quando da interposição
da primeira irresignação instrumental.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.044835–6/001 - CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE:
Banco Bradesco S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales
Belchior e outros. APELADO: Marianne Ramalho Leite.
ADVOGADO: André Ferraz de Moura.. DESPACHO:
Assim, considerando que o presente Apelo versa sobre
a matéria supramencionada, determino a sua suspensão, até ulterior deliberação daquela Corte Superior.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2011.001452-6/002 – CABEDELO. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Cabedelo. ADVOGADO: Márcio Aurélio Siqueira
Ferreira. APELADO: Município de Cabedelo. ADVOGADO: João Gustavo Oliveira da Silva. DECISÃO:
Desta forma, com base no que prescrevem os arts.
508 e 557, ambos da Lei Adjetiva Civil, considero
intempestivo o presente recurso, não conhecendo do
mesmo, negando-lhe seguimento.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 200.2002.376739-1/003. Credor: IVONETE DA SILVA REIS E ZELITA DUARTE DE SANTANA.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª). MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, na qualidade de
Advogado(a) do credor(a), para se manifestar acerca
dos cálculos de fls.166/169 , no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 073.2002.01446-2/002. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante
da 3ª Câmara Cível. 1º Embargante: Município de Ca-
bedelo. 2º Embargante: Antonio Nery de Luna Freire.
Embargados: Os mesmos. Intimando o Bel. Thiago
Giullio de Sales Germoglio, Procurador do Município
de Cabedelo, e o Bel. Antonio Nery de Luna Freire,
em causa própria, a fim de, no prazo legal, se pronunciarem sobre os embargos declaratórios de fls.82/90 e
os de fls.77/80, respectivamente. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
073.2003.000966-3/001 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: TAMAPE – Termináis Marítimos de Pernambuco S/A . Embargado: Posto de
Combustíveis Oceania Ltda. Intimação ao Bel. ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, na
condição de advogado do Embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos
dos Embargos em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2005.018349-6/001 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: Sul América Seguros de
Vida e Previdência S/A. Embargada: Edite Mororó
França. Intimação ao Bel. ANA GRAZIELLE A. B. DE
OLIVEIRA E LUANA M. SOUSA BENJAMIN, na condição de advogadas da Embargada acima mencionado,
a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos
Embargos em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2004.007953-3/002 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: Banco Cruzeiro do Sul.
Embargada: Município de Campina Grande. Intimação ao Bel. CICERO GUTEMBERG RODEMBUSH,
na condição de advogado da Embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2004.046002-0/001 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: Chang Lang Fang. Embargada: Condomínio Edificio Orient Center . Intimação ao Bel. ALBERTO JOÃO DOS S. LOUREIRO
LOPES, na condição de advogado do Embargado
acima mencionado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2004.046084-8/003 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: Chang Lang Fang. Embargada: Condomínio Edificio Orient Center . Intimação ao Bel. ALBERTO JOÃO DOS S. LOUREIRO
LOPES, na condição de advogado do Embargado
acima mencionado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.021225-1/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Agravado: Epaminondas Alces da Silva e outros. Intimando os Beis. Zilma de Vasconcelos Barros e outra,
a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de
Fazer de igual número
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.025696-3/001. Relator: Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, juiz de direito
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Daniel Brito Falcão - Me. Intimação à Bela.
Mércia Carlos de Souza, na condição de advogada do
apelante acima mencionado, no prazo legal, que conforme despacho exarado no rosto da petição nº
9992011p105783, deferiu o pedido pleiteado pelo apelante, a fim de que possa fazer carga dos autos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 037.2007.003964-1/001. Relator: Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida, juiz de direito convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Embargante: Município de
Marizopolis. Embargado: João Manoel do Nascimento. Intimação ao Bel. JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA
( OAB/PB 8.732 ), na condição de patrono do Embargado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos
dos Embargos em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2009.008565-3/001.
Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Mais
Car Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda.
Agravado: Sidney Rege Costa Paulino. Intimação ao
Bel. Júlio César de Farias Lira, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.016485-8/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado:
MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA. Intimação ao Bel.
JOSÉ CESAR CAVALCANTI NETO E OUTROS, na
condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
5
que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.007058-4/001. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto. Embargante: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Parque Solon de Lucena.
Embargado: Municipio de João Pessoa, representado
por seu Prefeito Constitucional. Intimação os Beis.
José Vandalberto de Carvalho e outros, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do
ora embargado, responder aos termos dos embargos
acima identificados.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.021123-8/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado: Emanuel da Silva Machado e outros. Intimando
os Beis. Wallace Alencar Gomes e Candido Artur Matos
de Sousa, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, lançada nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer de igual número
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Ricardo Vital de Almeida
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000279-4/
001. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Jenner da Silva Menezes. ADVOGADO: Flávio Ataliba de Abreu
Neto. 1º IMPETRADO: Secretário de Segurança e
Defesa Social do Estado da Paraíba. 2º IMPETRADO:
Presidente da Comissão do Concurso Público para a
Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado
da Paraíba. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. - A presente garantia constitucional foi impetrada dentro dos 120 (cento
e vinte) dias a que faz referência o art. 23 da Lei nº
12.106/09 (que reproduziu o disposto no art. 18 da Lei
nº 1.533/51), o que afasta a hipótese da decadência.
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - Este Tribunal Pleno, à unanimidade, já se pronunciou no sentido de que “ainda que
o concurso seja realizado por entidade contratada para
tais fins, a responsabilidade direta recai sobre as respectivas Secretarias, sendo os titulares destas as
autoridades tidas como coatoras.” (TJPB, Mandado
de Segurança nº 999.2009.000.287-7/001, Tribunal
Pleno, Dr. Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz Convocado - Julgamento em 14/10/2009). MANDADO DE
SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA
PROVA DISCURSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO JUDICIÁRIO. JURISPRUDÊNCIA UNÍVOCA DO STJ. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1.
“O Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora, tampouco se imiscuir nos critérios de correção de provas e de atribuição de notas, visto que
sua atuação cinge-se ao controle jurisdicional da legalidade do concurso público, aí incluído o exame da
Ordem dos Advogados do Brasil.” (AgRg no REsp
1133058/SC, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques,
Segunda Turma, julgado em 04/05/2010, DJe 21/05/
2010). VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
em Sessão Plenária, à unanimidade, rejeitar a prejudicial de decadência e a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, denegar a segurança.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO INTERNO Nº 999.2011.000477-0/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador:
Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Adilson Albuquerque Viana. Advogado: Alberto da Franca Pereira. AGRAVO INTERNO. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 16 DA
LEI Nº 12.016/2009. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
FÍSICA. NECESSIDADE DE VEÍCULO ADAPTADO.
ISENÇÃO DE ICMS. DECISÃO QUE ESGOTA O OBJETO DA AÇÃO. CARÁTER DE SATISFATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PLEITO POR
MEIO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. DECISÃO REVISTA.
AGRAVO PROVIDO. Nos termos do parágrafo único do
art. 16, da Lei nº 12.016/2009, da decisão do relator que
conceder ou denegar a medida liminar caberá agravo ao
órgão competente do Tribunal que integre. - Quando os
argumentos do agravo interno mostram-se suficientes,
deverá ser acolhido para reconsiderar a decisão anteriormente proferida. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA, o Egrégio Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2008.025789-8/001–CAPITAL. RELATORA: Desª
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Camila Amblard. APELADO: Givanildo Virgolino da Silva.
ADVOGADO: José Bezerra Segundo. REMETENTE: Juí-
zo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. TÉCNICA JUDICIÁRIA. DIFERENÇA DE VENCIMENTOS. ESCALONAMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ENTRÂNCIA PARA
ENTRÂNCIA. PERCEPÇÃO DE SALÁRIO INFERIOR
AO MÍNIMO LEGAL. REVOGAÇÃO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.385/2007. OCORRÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. –
As Comarcas situam-se em escala hierárquica, numa
gradação de primeira a terceira entrância, correspondendo entre elas um escalonamento vertical que permite
diferenciar a natureza remuneratória dos seus servidores. No entanto não existe direito adquirido a regime
jurídico, de modo que lei posterior pode modificar a forma
de pagamento. – A Lei nº 8.385/2007 estabeleceu o plano
de cargos, carreiras e salários, cujas disposições normativas extinguiram o critério de distinção remuneratória de
entrância para entrância. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, desprover ambos os recursos.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0002482/001. Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco Bradesco S/
A. Advogados: Wilson Sales Belchior e Ana Cláudia
Sparapani. Embargado: Pedro Nolasco Menezes.
Advogado: Henrique Tenório Dourado. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO
CONFIGURAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA APRECIADA E PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DE EMBARGOS. EXISTÊNCIA DE
RECURSO PRÓPRIO. REJEIÇÃO. - Os embargos
de declaração têm cabimento apenas nos casos de
obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Ausente quaisquer das
hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a
rejeição do mesmo. - Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.0405749/001. Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco do Brasil S/
A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros.
Embargante: Gisélia Barreto Dias. Defensora: Marizete Batista Martins. Embargados: Os mesmos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCO DO BRASIL. IRRESIGNAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. MANIFESTAÇÃO JUDICIAL CITRA-PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. MOMENTO
OPORTUNO. PRECEDENTES. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART. 21, DO CPC. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração, ao fundamento de omissão, não se prestam para modificação do
mérito recursal, demonstrando o embargante, na verdade, simples inconformismo com o resultado do julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSUMIDORA DO SERVIÇO BANCÁRIO. INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. EXPOSIÇÃO
FÁTICA JÁ EXPOSTA E OMISSÃO REFERENTE AOS
DISPOSITIVOS LEGAIS. REEXAME DE MATÉRIAS
ADREDE APRECIADAS E DEVIDAMENTE DISCUTIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTA VIA RECURSAL. REJEIÇÃO. - O acolhimento dos
embargos declaratórios, até mesmo para fins de prequestionamento, impõe a presença de algum dos vícios previstos no art. 535, do CPC, quais sejam,
contradição, omissão ou obscuridade. Dessarte, tendo em vista a não configuração de nenhum deles, na
conformidade da manifestação supra, a rejeição do
presente recurso integrativo é medida que se impõe.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os recursos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.002227-0/
001. Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Provar – Negócios de Varejo
Ltda. Advogados: Tânia Vainsencher e outros. Agravada: Maria da Salete Guedes de Lima. Advogada: Vina
Lúcia Carvalho Ribeiro. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ocorrência
dos requisitos legais autorizadores. Concessão. Exclusão do Cadastro de Proteção ao Crédito. Cominação
de multa-diária com nítido propósito coercitivo. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE.
Manutenção da decisão. Desprovimento do recurso. Satisfeitos os requisitos legais que autorizam a concessão da tutela antecipatória, é de se deferir a exclusão do nome da autora dos cadastros de restrição ao
crédito, até a decisão final sobre a lide. - Torna-se
cabível a fixação de multa cominatória diária, na forma
arbitrada, haja vista tratar-se de meio de execução
indireto apto a compelir o devedor ao cumprimento da
decisão judicial. - As empresas prestadoras de serviço
devem se ater a criteriosa conferência de dados e
documentos, antes de fornecer seus serviços, sendo
impossível, sob a alegação de fraude, eximir-se da
responsabilidade. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.2011.000480-7/
001. Origem: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Município de Itaporanga.
Advogado: José Marcílio Batista. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MATADOURO
PÚBLICO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. DESCUMPRIMENTO. INTERDIÇÃO. FALTA DE
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. INSPEÇÃO DA
AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA. LIMINAR DEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINARES AVENTADAS. INTERVENÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO NA LIDE. NULIDADE DO DECISUM POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONFIRMAÇÃO DO DECISUM. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PRECÁRIAS. DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Havendo competência concorrente da
União, do Estado e do Município, com relação aos
cuidados da saúde da população, não se faz necessária a intervenção daqueles na lide, ante ao flagrante
interesse da municipalidade em tal fiscalização. - A
brevidade na fundamentação não significa ausência
desta, o que impossibilita a nulidade do decisum. - Os
atos ou omissões administrativas devem ser objeto
de controle do Judiciário, todas as vezes que se afastarem dos princípios orientadores da atividade de administração pública. - Não sanadas as irregularidades
apontadas no Termo de Ajustamento de Conduta e,
restando evidente o risco à saúde da população, ante
a má condição de funcionamento, correta a decisão
que determinou a interdição do matadouro público.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, desprover o recurso.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2009.042816-6/ 001. Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Autores: Everaldo de Luna Freire
e outros. Advogados: Francisco de Moraes Lima e
outros. Réu: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral. Réu: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados: Francisco Jackson Ferreira e
Luciana Érika Targino Ferreira. Remetente: Juíza de
Direito. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PETITÓRIA. SENTENÇA. ERROR IN PROCEDENDO. NULIDADE ABSOLUTA. DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO OFICIAL. - Uma
vez verificado que a sentença sob reexame necessário resta cominada de nulidade absoluta, decorrente
de evidente error in procedendo, deve ser desconstituída, a fim de que o juízo de origem profira novo
julgamento. - Recurso oficial cujo provimento se impõe. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, prover a remessa oficial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.769906-0/001. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Cavalcanti Pimo Ltda. Advogados:
Celina Lopes Pinto e outros. Apelado: Sebastião Pinheiro de Souza. Advogada: Mônica de Souza Rocha
Barbosa. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO INIBITÓRIA POSITIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE
VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO. PRAZO DECADENCIAL. 90 DIAS. ART. 26, DO CDC. DEFEITO
APRESENTADO DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. MEROS ABORRECIMENTOS. AFASTAMENTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO. O
Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 26,
disciplina a extinção do direito de reclamar por vícios
que tornam os bens ou serviços impróprios ou inadequados para o consumo, estabelecendo o prazo de 90
(noventa) dias em se tratando de bens de consumo
duráveis, iniciando-se o prazo decadencial a partir do
momento em que ficar evidenciado o defeito, na forma do § 3º, do mesmo artigo. - Os inúmeros problemas acarretados no veículo, adquirido pelo recorrido
e respectivas tentativas de consertá-lo, tem o condão de acarretar danos morais ao consumidor, não se
configurando mero aborrecimento. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.014236-3/001. Origem:
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Rute Gomes da Costa.
Advogados: Gabriel Barbosa de Farias Neto e outros.
Apelado: Estado da Paraíba. Procurador: Renovato
Ferreira Souza Júnior. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL
DO ESTADO. TRATAMENTO CIRÚRGICO. TEORIA
DO RISCO ADMINISTRATIVO. INTELIGÊNCIA DO
ART. 37, § 6º, DA CF. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. CONDUTA E NEXO CAUSAL EVIDENCIADOS. INTENSO SOFRIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA EXCLUDENTE. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS EVIDENCIADOS. QUANTUM. FIXAÇÃO. ADEQUAÇÃO AO ACERVO PROBATÓRIO. PROVIMENTO PARCIAL. - Confirmado o nexo de causalidade entre a conduta do agente
público e o dano, caracterizada está a responsabilidade
civil do Estado, que deve indenizar pelos prejuízos
causados, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição
Federal, independentemente da existência de culpa. Comprovada a lesão, cumulada aos demais pressupostos da responsabilidade civil, ressoa como indis-
pensável a reparação, sendo a única forma de ressarcir os danos sofridos pela lesionada. - A indenização
por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os
critérios apontados pela doutrina, a fim de que não se
converta em fonte de enriquecimento. Já o dano material, será arbitrado de acordo com as provas carreadas
ao feito. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover parcialmente o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.000073-6/001. Origem:
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Apelante: Aerolineas Argentinas S/A. Advogados: Herycka Donato Menezes e Clóvis de Melo
Valença Filho. Apelados: Romero Moreira de Araújo e
outros. Advogados: Helder Alves e outros. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/
C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE
VÔO. CASO FORTUITO. NÃO COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA
DA EMPRESA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO. REDUÇÃO DOS
DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. PROVA ACOSTADA AOS AUTOS TÃO-SOMENTE DAS DESPESAS
COM AS PASSAGENS AÉREAS. MINORAÇÃO DO
QUANTUM. PROVIMENTO PARCIAL. - A responsabilidade de empresa aérea é contratual e objetiva, sendo
necessário para se desincumbir do ônus de indenizar, a
demonstração da culpa exclusiva do consumidor ou de
terceiro, o que não ocorreu no presente caso. - A irritação, fadiga e frustração dos passageiros, em razão do
cancelamento do vôo, caracterizam-se como ofensa à
personalidade, a qual impõe o dever de indenizar, cujo
valor há de ser moderado e razoável, de acordo com o
dano sofrido. O valor da indenização por dano moral
deve se ajustar aos princípios da razoabilidade e da
proporção. - O ressarcimento a título de danos materiais carece de comprovação das despesas eventualmente adimplidas pelo ofendido, com o transtorno pelo
qual passou e o valor da reparação fica atrelado a
comprovação da despesa que afirma ter efetuado pagamento. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover parcialmente o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.001073-8/001. Origem:
Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado: Romero Alves de Araújo ME. Advogado: Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAS C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. IRRESIGANAÇÕES. INCOMPATIBILIDADE DE RITOS, NO TOCANTE AO PEDIDO.
CONTRATO FIRMANDO COM A EDILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. SUBLEVAÇÕES PREJUDICADAS.
PEDIDO INDENIZATÓRIO NÃO APRECIADO. JULGAMENTO CITRA-PETITA. ERROR IN PROCEDENDO.
NULIDADE DA SENTENÇA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS À
MAGISTRADA SINGULAR. APELO PREJUDICADO. Ressentindo-se a sentença de pronunciamento, acerca de todos os pedidos formulados pelo autor, ocorre o
fenômeno conhecido como sentença citra-petita, vício
que pode ser conhecido de ofício, pelo Tribunal, ocasionando a sua invalidação e a determinação, para que
outra seja proferida, com expressa análise a respeito
do pedido declaratório. - “Em havendo pedidos cumulados, deverão todos ser praticados na sentença. Não o
fazendo, estará o juiz decidindo citra-petita, decisão
esta inadmissível” (JTACiv SP 104/304). - Por conseguinte, configurado o julgamento, aquém do pedido,
necessária a cassação da sentença e o retorno dos
autos, à Comarca de origem, para que outra decisão
seja proferida. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, conhecer o recurso e de ofício anular a sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2010.001869-3/002. Origem:
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil. Advogados: Luiz Ricardo de Castro
Guerra e João André Sales Rodrigues. Apelado: Onofre
Nóbrega de Queiroz. Advogado: Leônidas Lima Bezerra. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PREVI. PRELIMINARES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO.
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO
CESTA-ALIMENTAÇÃO. CARÁTER REMUNERATÓRIO.
EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO. DESPROVIMENTO. - Não há falar em chamamento da instituição financeira, haja vista não haver
qualquer relação deste com a demandante. - A Justiça
Comum Estadual é competente para dirimir questões
que envolvam entidade de previdência privada e seus
beneficiários, em face da natureza civil do contrato
celebrado. - Cuidando-se de demanda atinente à complementação de aposentadoria, na órbita da Previdência
Privada, o auxílio cesta-alimentação deve ser estendido
aos aposentados, por se tratar de verba com nítido
caráter remuneratório. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar as preliminares e no mérito desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2010.000058-7/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Câmara de Vereadores de Monteiro.
Advogado: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Apela-
do: Município de Monteiro. Advogado: João Vaz de
Aguiar. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA.
DUODÉCIMO. CÂMARA DE VEREADORES. REPASSE REALIZADO A MENOR. PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. POSSIBILIDADE. DÍVIDA PRÉVIA CONTRAÍDA COM O
INSS. COMPROVAÇÃO. PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - É obrigação constitucional do Prefeito transferir, até o dia 20, de cada
mês, de forma integral, o duodécimo a que faz jus a
Câmara de Vereadores, independentemente do fluxo
de arrecadação tributária do município ou quaisquer
créditos oriundos de outras fontes. (Súmula nº 22,
TJ/PB). - Havendo dívida do Legislativo Mirim com o
INSS, cuja cobrança atinja o Poder Executivo Municipal, tem este o poder de efetuar o desconto das
parcelas no repasse do duodécimo. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.023182-6/001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Maria Francisca da Conceição Maciel Targino, representada por sua genitora.
Advogados: Edna Maria Ventura Cavalcanti e outros.
Apelado: Espólio do falecido Agostinho Targino de
Lima. Advogado: Ronaldo Medeiros. CIVIL E PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO E PARTILHA. HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA. CONCORDÂNCIA COM
O ESBOÇO APRESENTADO PELO INVETARIANTE.
QUESTIONAMENTO DO VALOR DO IMÓVEL APÓS
HOMOLOGAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. - Tendo havido expressa concordância dos herdeiros com os termos lançados no esboço de partilha pelo inventariante, implicando assim na sua homologação pelo Juiz, descabido o posterior questionamento a respeito do valor do
imóvel, em razão da preclusão lógica. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.001072-0/001. Origem:
Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Apelada: Suzana Fidélis de Souza. Advogado:
Eginaldes de Andrade Filho. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAS. IRRESIGANAÇÕES. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. REJEIÇÃO.
COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA NOS AUTOS ORIGINAIS.
CONTRATO FIRMANDO COM A EDILIDADE. DEVER
DE PAGAMENTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ÔNUS DO RECORRENTE DESCONSTITUIR DIREITO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. CONTRATO. PERCENTUAL DE 1%
AO MÊS. ART. 406, DO CC. DESPROVIMENTO. - Hão
de se ter por verídicas as alegações dispostas na
exordial, quando o direito do autor se encontra devidamente demonstrado, não tendo o réu rebatido os fatos
deduzidos na exordial ou apresentado provas que modificasse ou extinguisse o direito do promovente de
receber verbas não pagas pelo serviço prestado. - Em
se tratando de vínculo contratual firmado pela municipalidade com um particular, os juros de mora serão
fixados à luz do estabelecido no Código Civil, porquanto o percentual de 0,5% (meio por cento), nas condenações impostas à Fazenda Pública serão os decorrentes
de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, bem como de pensões delas oriundas, o que não é o caso dos autos. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.0031149-6/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador: Osiris do Abiahy. Apelada: Joanita Leal de
Brito. Advogados: Marconi Leal Eulálio e outro. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. EXCEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCEDÊNCIA. PAGAMENTO DA DÍVIDA. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO.
EXTINÇÃO DO FEITO EM PRIMEIRO GRAU. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
MANUTENÇÃO. ÔNUS SUPORTADO PELA PARTE
QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA DEMANDA.
DESCABIMENTO. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA ANTES
DA PROPOSITURA DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O ART.
20, § 4º, DO CPC. CORREÇÃO DE OFÍCIO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Em casos de extinção de
execução fiscal em virtude de cancelamento de débito, há necessidade de se perquirir quem deu causa à
demanda a fim de imputar-lhe o ônus pelo pagamento
dos honorários advocatícios. Assim, tendo a executada pago o débito antes mesmo da propositura da ação,
não há como dizer que esta deu causa à propositura da
ação. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso, podando-se, de ofício, da sentença, a fixação
dos honorários advocatícios em termos percentuais,
de acordo com o § 4º, do art. 20, do CPC, para arbitrar
a título de honorários advocatícios, o valor de R$
500,00 (quinhentos reais).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.027235-6/001. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Emanuela Costa de Souza. Advogado: José Carlos Nunes da Silva. Apelado: José Camelo Silveira . Advogada: Jaqueline
Lopes de Alencar. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURAS PÚBLICAS E
RESPECTIVOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS C/C
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE
INÉPCIA RECURSAL. REJEIÇÃO. DUPLA ALIENAÇÃO. PRENOTAÇÃO DE TÍTULO. COMPROVAÇÃO
DE TÍTULO ANTERIOR. INTELIGÊNCIA DO ART.
333, i, DO cpc. REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS.
INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE
PROVA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - A repetição dos argumentos declinados
na contestação não impede o conhecimento do recurso de apelação, haja vista que das suas razões,
resta claro o interesse pela reforma da sentença. Manifestada a ocorrência de dupla alienação do mesmo bem imóvel, deve ser mantido o registro anotado
anteriormente, em harmonia com o teor da norma
insculpida no art. 191, da Lei de Registros Públicos.
- Na ausência da individualização, com exatidão,
das construções realizadas no imóvel, como também, omissão de prova, suficientemente, capaz de
demonstrar os acréscimos realizados no imóvel, descabe falar em indenização. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.043742-1/001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador: Renan de Vasconcelos Neves.
Apelada: Odete Vieira da Silva. Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos. ADMINISTRATIVO.
COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA
DE VENCIMENTOS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA
ADMINISTRAÇÃO. ALEGAÇÃO NO MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DO DIREITO AO ENQUADRAMENTO E
DO DIREITO A DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS.
DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
APRECIAÇÃO EQUITATIVA. DESPROVIMENTO DO
APELO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR.
- O desvio de função de servidor não pode vir em
seu prejuízo financeiro e em favor da administração
pública, que se locupletará indevidamente pelos serviços prestados pelo servidor em outra função, configurando o enriquecimento sem causa. - À luz do
verberado no art. 20, § 4º, do CPC, nas causas em
que for vencida a Fazenda Pública, os honorários
serão fixados consoante apreciação equitativa do
Juiz, que levará em conta o grau de zelo profissional,
o lugar da prestação do serviço, a natureza da causa, o trabalho realizado pelo Advogado e o tempo
exigido para o seu serviço. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0166820/001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado: Sebastião Beserra da Silva.
Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação
de Fazer. Policial Militar. Promoção à patente de Terceiro Sargento. Inexistência de perigo de perecimento do direito. antecipação de tutela. Impossibilidade.
Reforma da decisão de primeiro grau. Provimento do
recurso. - A antecipação da tutela pressupõe a existência de prova inequívoca, capaz de convencer da
verossimilhança da alegação, além do perigo de dano
irreparável ou de difícil reparação, sendo que a ausência de um deles já se presta ao indeferimento da
medida. - Medidas de caráter amplo e satisfativo só
devem ser decretadas, se indispensáveis à efetivação do direito. Estas consistem em exceções, pois a
regra é que a prestação jurisdicional só seja concedida ao final, especialmente, quando se considera a
questão posta em litígio. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade,
prover o recurso.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS N° 200.2010.044940-0/001 –
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital/
PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara - IMPETRANTE: Abraão Brito Lira Beltrão
(OAB/PB 5.444) - PACIENTE: Elionaldo Galdino da
Costa - HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR.
ARGUMENTO DE OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE
PRAZO. DEMORA ATRIBUÍDA À DEFESA. CONSTRAGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. SÚMULA 64
DO STJ. PRECEDENTES. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. ‘A demora no deslinde do procedimento
não constitui ilegalidade quando atribuída à Defesa,
sem contribuição do Juízo ou do Ministério Público”.
2. “Não constitui constrangimento ilegal o excesso
de prazo na instrução, provocado pela defesa.”
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, denegar a ordem, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL
Nº 060.2009.001232-3/001 - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - SUSCITANTE: Juízo da da
Comarca de Belém - SUSCITADO: Juízo da Comarca de Bananeiras. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL. Critério territorial. Nova Lei
de Organização e Divisão Judiciárias. Deslocamento
do Município de Dona Inês da Comarca de Bananeiras para a Comarca de Belém. Modificação de com-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
petência. Impossibilidade. Juízo natural firmado.
Imutabilidade. Competência do Juízo suscitado. Procedência do conflito. Fixado o juízo competente no
momento da prática do delito (critério territorial), posterior rearranjo das comarcas não acarreta alteração
de competência dos processos em curso, sob pena
de afronta ao princípio do juiz natural. Em sendo
assim, fixado o juízo competente à luz do que previa
a lei de organização judiciária (critério territorial), forçoso é concluir que, mesmo ocorrendo posterior acondicionamento das comarcas, a decisão correta é a
de permanência do feito na Comarca de origem (Bananeiras), respeitando as regras vigentes à época
do fato e à consagração dos princípios da perpetuatio jurisdictionis e do juiz natural. Vistos, relatados e
discutidos estes autos acima identificados: Acorda
a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e
DAR PROCEDÊNCIA AO PRESENTE CONFLITO
para declarar competente o juízo suscitado, qual seja,
o Juízo da Comarca de Bananeiras, em harmonia
com o Parecer Ministerial.
AVISO
A Assessoria da Terceira Câmara Cível, deste Egrégio Tribunal de Justiça, comunica que o aviso
publicado na edição do Diário da Justiça n.
13.914, de 03 de agosto de 2011, na página 10, foi
publicado por equívoco, ficando, portanto, sem
efeitos.
AVISO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos, Presidente da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, comunica as partes, advogados e demais pessoas interessadas, que o julgamento dos
feitos remanescentes da Sessão Ordinária de
02.08.2011, realizar-se-á no dia 08.08.2011, segunda-feira, às 14:00hs na Sala de Sessões da referida Câmara.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº 035.2010.001999-7/001 – 2ª
Vara de Sapé - Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva - Impetrante: Dárcio Galvão de Andrade - Pacientes: Mácio Gomes Ferreira e Fabiana Moreno dos
Santos - HABEAS CORPUS. Acusação por crimes de
tráfico. Prisão em flagrante. Alegação de excesso de
prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Comunicações feitas mediante carta precatória. Observância
ao princípio da razoabilidade. Suposta nulidade do flagrante. Decreto de prisão preventiva. Questão superada. Denegação da ordem e, no que se refere à
alegada nulidade do flagrante delito, prejuízo do julgamento do writ. Tem-se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução processual, em hipótese de feito complexo e pluralidade de
réus, entre outras circunstâncias, porquanto, à luz do
princípio da razoabilidade, os rigores temporais estabelecidos em lei podem ser mitigados. O superveniente decreto de prisão preventiva torna prejudicada a
análise da questão acerca de suposta nulidade do
flagrante delito, pois a segregação cautelar passa a
ter como supedâneo um novo título. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria da Justiça, julgar prejudicada a
ordem pelo primeiro fundamento e denegar pelo segundo, nos termos do voto do relator. Unânime.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL
N.º 051.2010.000322-0/001. Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Suscitante: Juízo de Direito da
Comarca de Pirpirituba - Suscitado: Juízo de Direito da
Comarca de Caiçara - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CRIMINAL. Alteração da Competência Territorial da Comarca. Abrangência de Município
antes integrante de outro Juízo. Ação penal, ainda, não
instaurada. Denúncia inexistente. Inaplicabilidade do
Princípio da Perpetuatio Jurisdictionis. Declínio de competência. Redistribuição. Conflito suscitado. Competência do Juízo Suscitante. Tratando-se de feito, ainda,
em fase de investigação policial, não tendo sido instaurada ação penal, não há que se invocar o princípio
da perpetuatio jurisdictionis, por ainda não haver ato de
jurisdição hábil a gerar a prevenção do juízo, devendo,
assim, ser redistribuído o caderno processual a quem
foi atribuída a competência absoluta para dele processar e julgar, ante o realinhamento adotado pela nova
Lei de Organização e Divisão Judiciária (LOJE). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, julgar improcedente para declarar competente o juízo suscitante,
nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2006.012584-2/001 – 1ª
Vara Criminal da Comarca da Capital - Relator: Des.
João Benedito da Silva - Apelante: Márcio de Oliveria
(Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto) - Apelada:
Justiça Pública - RECEPTAÇÃO. Condenação. Irresignação. Pretensa absolvição do apelante. Ciência da
procedência ilícita do objeto furtado. Materialidade e
autoria comprovadas. Caracterização do ilícito penal.
Manutenção do “decisum”. Recurso desprovido. Incumbe ao agente apresentar justificativa razoável e idônea
sobre os bens apreendidos em sua residência. Restando devidamente comprovado no caderno processual,
diante do acervo probatório concludente e seguro que
conduzem à convicção de que o acusado era conhecedor da origem criminosa da “res furtiva”, diante das
circunstâncias, não há como se prover o apelo. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba em, negar provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
ERRATA
Na Pauta da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária
da Colenda Segunda Câmara Cível deste Egrégio
Tribunal de Justiça do dia 09.08.2011, publicada na
edição do Diário da Justiça de 03.08.2011, no processo de nº. 37 da referida pauta, onde se lê “Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.000725-7/001”, leia-se “Agravo de Instrumento nº. 001.2011.000725-7/001”.
ERRATA
Na Pauta da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária
da Colenda Segunda Câmara Cível deste Egrégio
Tribunal de Justiça do dia 09.08.2011, publicada na
edição do Diário da Justiça de 03.08.2011, no processo de nº. 07 da referida pauta, onde se lê “Agravo de
Instrumento nº. 200.2003.001318-0/001”, leia-se “Agravo de Instrumento nº. 009.2003.001318-0/001”.
ATAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
14ª (décima quarta) Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 20
(vinte) de julho de 2011 (dois mil e onze). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada para substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior), Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, Nilo Luis Ramalho Vieira
(Corregedor Geral de Justiça), Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente), Márcio
Murilo da Cunha Ramos, Marcos William de Oliveira
(Juiz convocado para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa), Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Wolfram da
Cunha Ramos (Juiz convocado para substituir o Des.
Joás de Brito Pereira Filho), Ricardo Vital de Almeida
(Juiz convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira), Arnóbio Alves
Teodósio, Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado
para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José
Ricardo Porto. Representando o Ministério Público, o
Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de
Lima, Procurador de Justiça, em substituição a Excelentíssima Senhora Doutora Kátia Rejane de Medeiros
Lira Lucena, Procuradora Geral de Justiça em exercício. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima
Cananéa, Diretor Especial. Às 11h:30min, havendo
número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Abertos os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira solicitou a palavra para dar conhecimento aos membros da Corte
do expediente recebido da Corregedoria do Conselho
Nacional de Justiça, da lavra da Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon Alves, informando sobre a revogação da Resolução nº 30/2007 do CNJ,
que dispõe sobre a uniformização de normas relativas
ao procedimento administrativo disciplinar aplicável
aos magistrados. Ato contínuo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara propôs moção de profundo pesar pelo falecimento do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arthur Virgínio de Moura, que foi aprovada por uníssona votação,
com comunicação à família enlutada. Em seguida, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) submeteu aos
Eminentes Pares o projeto do Tribunal Pleno a ser
instalado no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, sendo aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento,
o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento
constante dos itens adiante discriminados. PAUTA
ADMINISTRATIVA: 1º - PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Presidente, que dispõe sobre a forma
de distribuição dos cargos de Assessor de Gabinete
do Juízo nas unidades judiciárias do Estado, em cumprimento ao preceito insculpido no art. 243, da Lei
Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 –
LOJE. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”.
2º - PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pelo
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Presidente, que dispõe sobre a forma de implementação do percentual dos cargos de provimento em comissão no Poder Judiciário, de que trata o parágrafo
único, do art. 330, da Lei Complementar nº 96, de 03
de dezembro de 2010 – LOJE. COTA: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO”. 3º- AGRAVO INTERNO nos
autos do Precatório nº 200.1998.001564-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente). Agravante: Espólio de Coriolano
Ramalho Neto, representado por sua inventariante
Maria do Socorro de Almeida Ramalho. (Advs. João
Antônio de Moura e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”. 4º- AGRAVO
INTERNO nos autos do Precatório nº 888.2000.0023086/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (Presidente). Agravantes: Tânio Abílio
de A. Viana e Roseli Meirelles Jung. (Advogados em
causa própria). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado
sob o nº 298.191-2, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 40/
2011, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a 1ª
Vara Mista da Comarca de Conceição, de 2ª entrân-
7
cia, formulado pela Exma. Sra. Dra. Andréa Arcoverde Cavalcanti, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Mista
da Comarca de Conceição. Obs. A magistrada em
epígrafe requereu desistência do pedido de remoção
(fls.09). COTA: “HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA,
POR UNANIMIDADE”. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 2011.0810-1, referente ao
expediente do Exmº. Sr. Dr. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de
Patos, requerendo afastamento de suas funções judicantes, para participar do Doutorado na Faculdade de
Direito da Universidade Clássica de Lisboa-PT, no
período de outubro de 2011 a junho de 2012. COTA:
“DEFERIU-SE O PEDIDO, POR UNANIMIDADE”. 3º
-RESOLUÇÃO Nº 29/2011, “ad referendum” do Tribunal Pleno, apresentada pelo Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente, que suspende
prazos nas Comarcas de Ingá e Cuité. COTA: “REFERENDADA, POR UNANIMIDADE”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 12h35min, da
qual foi lavrada a presente Ata. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos - PRESIDENTE. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 27 (vinte
e sete) de julho de 2011 (dois mil e onze). Sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, Vice-Presidente, na eventual ausência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada para substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior), Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Nilo Luis Ramalho
Vieira (Corregedor Geral de Justiça), Manoel Soares
Monteiro, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos
William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o
Des. José Di Lorenzo Serpa), Aluízio Bezerra Filho
(Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado
para substituir o Des. Joás de Brito Pereira Filho),
Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira), Arnóbio Alves Teodósio, Tércio Chaves de
Moura (Juiz convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Ricardo Porto. Ausente, justificadamente, o representante legal do Ministério Público Estadual, por força do ponto facultativo decretado por aquele Órgão, através da Portaria nº 1.030/
2011. Secretariando a sessão o Bel. Robson de Lima
Cananéa, Diretor Especial. Às 09h:00min, havendo
número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Abertos os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto propôs moção de
profundo pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Marcelo Salustino Porto, filho do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Mário Moacyr Porto (in memoriam), aprovada por uníssona votação, com comunicação à família enlutada. Em seguida, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti propôs moção de profundo pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor José
Trigueiro da Nóbrega, Coronel Reformado da Polícia
Militar do Estado da Paraíba, genitor das servidoras
deste Egrégio Tribunal, Ilustríssimas Senhoras Tarciana Vanessa Queiroga da Nóbrega e Eddy Marnay
Queiroga Nóbrega de Sousa, aprovada por uníssona
votação, com comunicação à família enlutada. Ato
contínuo, a Eminente Desembargadora propôs moção de profundo pesar pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Terezinha Batinga Chaves, genitora do
Ilustríssimo Senhor Carlos Batinga, aprovada à unanimidade, com comunicação à família enlutada. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a
Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000348-5/001. Relatora: Exma.
Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Eugênia Beauharnais Lima Dutra de
Barros. (Advª. Poliana de Carcia Pimentel). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Geral, LIVÂNIA
MARIA DA SILVA FARIAS; 2º - Exmo. Sr. Secretário
de Administração do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e outro); 3º - Exmo. Sr. Secretário de
Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da
Paraíba; 4º - Comissão Organizadora do Concurso
Público para a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária - Concurso de Agentes Penitenciários - 2008. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS”. 2º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000669-4/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Elder Barros de Araújo. (Advª. Keila Suely Melo
Guedes Rodrigues). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES; 2º Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária
do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria
de Fátima M. Bezerra Cavalcanti declarou-se impedida (fls. 67). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 3º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000272-5/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante:
Agenor Nunes da Silva Júnior. (Advs. Walter de Agra
Júnior e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA:
“REJEITADA A PRELIMINAR LEVANTADA, DE OFÍCIO, PELO DESEMBARGADOR RELATOR, DA NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO
ATIVO, SEM PRONUNCIÁ-LA NO MOMENTO,
AGUARDANDO O JULGAMENTO DO MÉRITO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES JOSÉ DI LORENZO SERPA, MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, QUE A ACOLHIAM; E DO VOTO
DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, QUE TAMBÉM RECONHECIA A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO, CONVERTENDO O FEITO EM
DILIGÊNCIA PARA QUE O IMPETRANTE PROMOVESSE A CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA,
POR ANTECIPAÇÃO, O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS
AGUARDAM.” 4º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000293-1/001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE MORAES
ANDRADE. Agravada: B2W Companhia Global do
Varejo. (Advs. Pedro Pires e outros). COTA: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. 5º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2011.000451-5/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Agravante: Soraya Lima Palmeira Dantas. (Advs. Luiz
Augusto Crispim Filho e outros). Agravado: Secretário de Estado da Receita da Paraíba. COTA: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. 6º- Notícia Crime nº 999.2009.0007348/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º - Inácio Roberto de Lira Campos,
Prefeito Constitucional do Município de Cacimba de
Areia. (Adv. Thiago Leite Ferreira); 2º - Adriano Robson da Costa Nóbrega, Izequiel Honório da Silva,
Paulo Roberto Alves Rodrigues, Írio Fernandes dos
Santos, Marcone Edson Lustosa Felix e Francisco de
Assis Filho. (Adv. Roberta de Lima Viegas). 3º - Paulo
Rodrigues de Lima. (Defensor Público: Manfredo Rosenstock). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO
PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE
ÓRGÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.030/2011”.
7º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000755-1/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrantes: Ana Lúcia Santos Lima.
(Advs. Antonio Brito Dias Júnior). Impetrado: Secretário de Estado da Receita da Paraíba. COTA: “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. 8º- Ação Rescisória nº
018.2002.002743-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Autor: André Felipe
Martins Pereira. (Advs. Antônio Fábio Rocha Galdino
e Priscilla Soares Figueiredo Trigueiro Caroca). Ré:
Maria José Bandeira Alves. (Adv. Elenilson Cavalcanti de França). COTA: “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. 9º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000744-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Impetrante: João de Queiroz Melo. (Advs. Orlando Gonçalves Lima e Roberta C.Gonçalves). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador. Obs.: A Exma. Sra.
Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou
suspeição (fls. 200). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: “O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. 10ºAção Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000593-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Cuitegi, representado por seu Prefeito Constitucional.
(Advs. Carlos Alberto Silva de Melo e outro). Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 11ºIncidente de Inconstitucionalidade nº 017.2009.0006879/002. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Arguente: Relator da Apelação Cível nº
017.2009.000687-9/001. Arguido: Município de Esperança, representado por seu Prefeito Constitucional.
(Advs. Paulo Roberto V. Rebello Filho e outro). Interessado: Ermania Gomes Camilo. (Adv. Gustavo de
Oliveira Delfino). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 12º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000542-3/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de São José de Caiana, representado por seu Prefeito Constitucional.
COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 13º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005829/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Pocinhos,
representado por seu Prefeito Arthur Bonfim Galdino
de Araújo. (Advs. Thiago Giullio de Sales Germoglio,
Walter de Agra Júnior e outros); 2º - Câmara Municipal
de Pocinhos, representada por seu Presidente. (Adv.
Francisco Eudo Brasileiro). COTA: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM”. 14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000589-4/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos:
1º - Município de Cuitegi, representado por seu Prefeito Ednaldo Paulino Lino. (Adv. Carlos Alberto Silva de
Melo); 2º - Câmara Municipal de Cuitegi, representada
por seu Presidente José dos Santos da Silva. (Adv.
Carlos Alberto Silva de Melo). COTA: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM”. 15º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000558-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Mar-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
8
cos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: João Fidelis Batista Filho. (Adv. Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MANOEL SOARES MONTEIRO E
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JUÍZA
CONVOCADA, QUE ANTECIPARAM SEUS VOTOS,
PEDIU VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
OS DEMAIS AGUARDAM”. 16º- Mandado de Segurança nº 200.2011.002671-9/002. Relator: Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Gilmario Maranhão da Silva. (Advs. Franciclaudio de
França Rodrigues, Sabrina Dantas Cavalcanti e outros). Impetrado: Relator do Agravo de Instrumento nº
200.2011.002671-9/001. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENOVATO
FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 17º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000718-9/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Juazeirinho, representado por
seu Prefeito. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral LIVÂNIA MARIA
DA SILVA DE FARIAS. COTA: “ADIADO POR FALTA
DE QUÓRUM”. 18º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2011.000071-1/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. Embargada: Nemiuzia Alves de Moura. (Advs. Milton Gomes
Soares e outros). DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DO ESTADO DA PARAÍBA. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM OS EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, SENDO QUE O DES. MANOEL SOARES MONTEIRO APLICAVA MULTA”. 19º- Inquérito nº
999.2010.000824-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Indiciados: 1º - S.C.A.; 2º C.L.M.B.C. Indiciante: A Justiça Pública. COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.030/2011”. 20º- Agravo Interno nos autos da Ação Rescisória nº
200.2007.747344-1/002. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Yuri
Simpson Lobato e outros). Agravada: Alzira Inocêncio
de Andrade e outros. COTA: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 21º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000477-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. Agravado: Adilson
de Albuquerque Viana. (Advs. Alberto Jorge da Franca Pereira e outro). DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 22º- Agravo Interno
nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000532-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba –
SINDODONTO-PB. (Advs. Bruno Carneiro Ramalho
e Alessandra Scarano Guerra). Agravado: Exmo. Sr.
Secretário de Estado da Administração da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral Adjunto, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 240). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 23º- Mandado de Segurança nº 999.2010.0004988/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). Impetrantes:
Gilberto de Sá Sarmento e outros. (Advs. Orlando
Gonçalves Lima, Maria do Socorro Caitano de Oliveira e Roberta Candeia Gonçalves). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PAULO BARBOSA
DE ALMEIDA FILHO. Obs.: O Exmo. Sr. Des. José
Ricardo Porto averbou suspeição (fls. 262) e o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos encontra-se
impedido (fls. 267) (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA REQUERIDA, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOSÉ RICARDO PORTO. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.”
24º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000632-2/
001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Impetrantes: Adriana Cavalcanti Marinheiro de
Abrantes Vieira e Everaldo Morais Silva.(Advs. em
causa própria). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Obs.: O
Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa averbou suspeição (fls. 259). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO”. 25º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000880-7/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. José Ricardo Porto. Impetrante: Carlos Eduardo
Correia de Melo. (Advª. Norma Lúcia Cavalcanti do
Valle). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
ALEXANDRE MÁGNUS FERREIRA FREIRE. COTA:
“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A
SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO,
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, ALUÍZIO BEZERRA FILHO
E MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, QUE ANTECIPOU SEU VOTO; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, MANOEL SOARES MONTEIRO E MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE TAMBÉM
ANTECIPOU SEU VOTO, DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O
DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS”. 26º- Mandado
de Segurança nº 999.2011.000133-9/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impetrante: Antônio Aureliano de Almeida. (Adv. Orlando
Gonçalves Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência representado por
seu Procurador. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY
AMARAL GALVÃO. COTA: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA, POR ANTECIPAÇÃO, O DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, A
BLA. MARIA DO SOCORRO CAITANO FELICIANO”.
27º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000235-2/
001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Impetrante: Maria de Fátima Medeiros de Alencar. (Advs. Odésio de Souza Medeiros Filho e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 28º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000267-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Valdiran Ferreira da Silva. (Advª.
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba; e 2º - Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. DECISÃO: “DENEGOUSE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 29º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000570-2/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). Impetrante: Expedito Felizardo de Melo.
(Adv. Américo Gomes de Almeida). Impetrado: Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador IVAN BURITY DE ALMEIDA. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
JUIZ CONVOCADO”. 30º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 001.2007.035477-2/003. Relator: Exmo.
Sr. Des. José Ricardo Porto. Arguente: Relator do
Recurso Oficial 001.2007.035477-2/002. Arguido:
Município de Campina Grande, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Advs. George Suetônio Ramalho Júnior e outros). Interessado: Ricardo Bezerra
Tavares. (Adv. Bruno Farias Lima). Obs.: A Exma.
Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 355). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”. 31º- Ação Direta de Inconstitucionalidade
nº 999.2008.000365-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Mesa da
Câmara Municipal de Jacaraú, representada por seu
Presidente.(Adv. Odom Bezerra Cavalcanti Sobrinho).
Requerido: Município de Jacaraú, representado por
seu Prefeito Constitucional. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 32º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000521-7/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Capim, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Adv. Rodrigo dos Santos
Lima). COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
33º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000538-1/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de São José de Caiana, representado por seu Prefeito Constitucional. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
34º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000609-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Manaíra, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs.
José Lacerda Brasileiro e outro). COTA: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM”. 35º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000724-7/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Ibiara, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Fidel Ferreira Leite). COTA: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”. 36º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000853-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. COTA: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”. 37º- Embargos Infringentes nº
001.2007.004955-4/003. Relatora: Exma. Srª. Drª.
Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada, à
época, para substituir a Exma. Sra. Desª. Mª de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Revisor: Exmo. Sr.
Des. Manoel Soares Monteiro. Embargante: TELEMAR
Norte Leste S.A. (Adv. Caio César Vieira Rocha e
outros). Embargada: Julita Maria das Neves Silva.
(Advs. Érico de Lima Nóbrega e outros). COTA: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. 38º- Notícia Crime nº 999.2011.000081-0/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Ajácio
Gomes Wanderley, Prefeito Constitucional do Município de Malta. (Adv. Otoni Costa de Medeiros). COTA:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO,
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.030/2011”. 39º- Revisão Criminal nº 001.2005.024933-1/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor:
Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Requerente: Lúcio da Silva. (Advs.
Guilherme Oliveira Sá e outro). COTA: “ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO, ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 1.030/2011”. 40º- Revisão Criminal nº
078.2004.000229-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Exmo. Sr. Joás de
Brito Pereira Filho. Requerente: Jocemí Lourenço da
Silva. (Adv. Moisés Duarte Chaves Almeida). COTA:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS”. 41º- Revisão Criminal nº 200.2007.0013954/008. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Exmo. Sr. Joás de Brito Pereira Filho.
Requerente: Gilmar Rodrigues de Melo. (Adv. Aécio
Flávio Farias de Barros Filho). COTA: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 42ºMandado de Segurança nº 999.2010.000927-6/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Impetrante: Rosa Maria de Oliveira. (Advs.
Gustavo Guedes Targino e outros). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário de Estado da Administração da
Paraíba.(Advs. Gibran Motta e outra). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 43º- Ação Rescisória nº 001.2003.035007-6/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Revisor: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autor: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Ré: ACN –
Comércio Representações de Cereais Ltda, representado por seu curador especial, Defensor Público
Manfredo Estevan Rosenstock. COTA: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 44ºMandado de Segurança nº 999.2010.000494-7/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. Impetrante: Clara Priscila de Oliveira Sousa. (Advs. Hugo Moreira Feitosa e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba. COTA:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS”. 45º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000427-7/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Bernardina Ramalho de Melo Macedo. (Adv. Roberto Venâncio da Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração do Estado da
Paraíba.(Advs. Alcides Magalhães de Souza e outro).
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. 46º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000046-3/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrantes: Sônia Maria Silva Azevedo e outros. (Advs. Kayo
Cavalcante Medeiros e Larissa Carla Oliveira Figueiredo). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. 47º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000069-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Paulo Correia de Oliveira. (Advs. Leonardo Rodrigues da Costa
e Natássia Pessoa Ferreira Rodrigues). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS”. 48º- Mandado de Segurança
nº 999.2011.000101-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Elioneide Fernandes Silva de Souza. (Adv. Américo Gomes de Almeida). Impetrado: Exmo. Sr. Governador
do Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora CAMILA AMBLARD. COTA: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 49º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000161-0/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Impetrante: José Rivaldo Alves da Silva. (Advs. Luiz
Eduardo de Andrade Hilst e outros). Impetrado: Exmo.
Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 50º- Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 999.2010.000051-5/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. Embargante: Anamaria de Melo
Cavalcanti Onofre. (Advs. Rodrigo Menezes Dantas
e outros). Embargado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Adv. Alex Wagner Alves Freire). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 51º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000105-9/001. Relatora: Exma. Sra.
Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
Impetrante: Sueide Alves de Souza Dantas. (Adv.
Mariano Soares da Cruz). Impetrado: Secretário de
Estado da Educação e Cultura da Paraíba. Obs.: A
Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 34). (art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 52ºMandado de Segurança nº 999.2011.000050-5/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Impetrante: Dantas e Lacerda Comércio
de Alimentos Ltda. (Adv. Hélio Eloy de Galiza Júnior).
Impetrado: Secretário de Estado da Administração da
Paraíba. (Advs. Gibran Motta e outro). Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. COTA:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS”. 53º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000122-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Emilta Maria
Sinfrônio Jacob. (Adv. Américo Gomes de Almeida).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral. COTA:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS”. 54º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000260-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Antonio da
Silva. (Adv. Américo Gomes de Almeida). Impetrado:
Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador IVAN BURITY DE ALMEIDA. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS 55º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2011.000214-7/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SOLON HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Agravada: Flávia Maria Barbosa de Souza Campos. (Adv. Rodolfo Gualberto Gambarra). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS”. 56º- Mandado de Segurança
nº 999.2011.000502-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrante:
Leandro Fonseca Véras, advogado em causa própria.
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. 57º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 034.2008.000188-5/
002. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Suscitante: 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessados: 1º - Marlene Rodrigues. (Adv. Clenildo Batista da
Silva); 2º - Município de São João do Cariri, representado por seu Prefeito. (Adv. Josedeo Saraiva de Souza). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. 58º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000279-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir
a Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). Impetrante: Jenner da Silva Menezes. (Advs.
Flávio Ataliba de Abreu Netto e outro). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Obs.: A
Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 76). (art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE
DECADÊNCIA E A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA
PARAÍBA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 59º- Mandado de Segurança nº 999.2010.0007841/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante: Flávio Teixeira de Paula. (Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador BRUNO
GOMES BENIGNO SOBRAL. COTA: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. 60º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000349-1/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante: Sheila
Medeiros Cavalcanti Leal. (Advª. Jeinecleyde Cristina Elias Lyra). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, POR
ANTECIPAÇÃO, O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DOUTOR WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 61º- Mandado de
Segurança nº 999.2011.000548-8/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para
substituir a Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). Impetrante: Cleudir Carlos da Silva
Santos. (Adv. Fábio Maia Trigueiro). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. IMPEDIDO O DOUTOR WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 62º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000605-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Desª Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). Impetrante: Ministério
Público do Estado da Paraíba, substituto processual
de Maria Iraci de Jesus. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
IVAN BURITY DE ALMEIDA. COTA: “ADIADO, POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
INDICAÇÃO DO RELATOR”. 63º- Apelação Cível nº
200.2010.042677-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Tatyana
Araújo Saraiva Carvalho. (Advs. Yuri Paulino de Miranda e outros). Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Euclides Dias de Sá Filho e outros).
COTA: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
64º- Impugnação ao Valor da Causa nº 999.20110005512/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). Requerente:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
FELIPE DE MORAES ANDRADE. Requerido: Fernando Coelho de Moraes. (Advª. Lindinalva Torres
Pontes). DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE A
IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JUIZ CONVOCADO,
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, MANOEL SOARES
MONTEIRO, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA,
JUIZ CONVOCADO E ARNOBIO ALVES TEODÓSIO
QUE A JULGAVAM IMPROCEDENTE. IMPEDIDO O
DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 65º- Revisão Criminal nº 200.2002.376342-4/
001. Relator: Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais
Guedes (Juíza convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Requerente: João
Edson Martins Araújo. (Adv. Edson Jorge Batista Júnior). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.030/2011”. 66ºAgravo Interno nos autos do Mandado de Segurança
nº 999.2011.000457-2/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Agravante: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A.
(Advs. Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
e outros). Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
da Receita da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 67º- Mandado de Segurança nº 999.2011.0004176/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Maria de Lourdes de Albuquerque Nóbrega. (Advs. José Gustavo Sampaio de
Sá e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO
ROBERTO FELIX LIMA. COTA: “ADIADO POR FALTA
DE QUÓRUM”. 68º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000518-1/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Impetrantes: Rosinaldo Oliveira de Souza e outros.
(Advs. Luiz Ferreira Barros Neto e outros). Impetrado:
Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO.” 69º- Mandado de Segurança nº 999.2011.0005660/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. José Di Lorenzo Serpa). Impetrante: Francisco
Alves dos Santos. (Advª. Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Diretor do Centro de Educação da
Polícia Militar do Estado da Paraíba; 3º - Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA:
“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO
A SEGURANÇA, SEGUIDO DO VOTO DO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, PEDIU VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM.
IMPEDIDO O DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
JUIZ CONVOCADO”. 70º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000635-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante: Paulo da
Silva. (Adv. Marcos Antonio Silva). Impetrado: Exmo.
Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: “DEPOIS DO
VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DRS. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA E ALUÍZIO BEZERRA FILHO, PEDIU VISTA, O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 71º- Impugnação ao Valor da Causa nº
001.2006.002217-3/002. Relator: Exmo. Sr. Dr. Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira). Requerente: Djalma de Souza do Ó. (Advs. Thélio
Farias e outros). Requerida: Pedreiras Transportes do
Maranhão Ltda. (Advs. Yussef Asevêdo de Oliveira e
outro). DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE A
IMPUGNAÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES JOÃO BENEDITO DA SILVA E WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”.
72º- Impugnação ao Valor da Causa nº
999.2011.000481-2/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Requerente: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral. Requerida: Miracir Coelho de Melo
Pereira. (Advs. Júlio César Lima de Farias e outros).
DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA, MANOEL SOARES MONTEIRO E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO QUE A JULGAVAM IMPROCEDENTE. IMPEDIDO O DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”.
73º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000587-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Damião, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Thiago Leite Ferreira e outros); 2º Câmara Municipal de Damião, representada por seu
Presidente. (Adv. José Dutra da Rosa Filho). COTA:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. 74º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2011.000025-7/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes e outros); 2º - Câmara
Municipal de Coremas; 3º - Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”. 75º- Notícia Crime nº
999.2006.000257-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Gildivan Lopes da Silva, ex-Prefeito Constitucional do
Município de São José de Caiana. COTA: “ADIADO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO
DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO, ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 1.030/2011”. 76º- Notícia Crime nº
999.2008.000672-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Noticiante: Ministério Público
Estadual. Noticiados: 1º - Josival Júnior de Souza,
vulgo “Jota Júnior”, Prefeito Constitucional do Município de Bayeux. (Adv. Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato); 2º - Isaelson Ramos de Oliveira. (Advs.
Pedro Victor de Araújo Correia e outros); 3º - Joseirton
de Medeiros Gomes. (Adv. Rodrigo Nóbrega Farias);
4º - José Braga Leite Filho. (Adv. Yuri Paulino de
Miranda); 5º - José Franco da Nóbrega Farias, Iza
Rejane dos Santos Gonçalves e Adriano Sérgio de
Freitas Lima. (Adv. José Edísio Simões Souto). COTA:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO,
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.030/2011”. 77º- Inquérito nº 025.2005.007969-5/001. Relatora: Exma. Sra.
Dra. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Indiciado: Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-Deputado Estadual. COTA: “ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO, ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 1.030/2011”. 78º- Inquérito nº
999.2011.000591-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Indiciado: Reginaldo de Sousa
Ribeiro, Defensor Público, advogando em causa própria. COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE ÓRGÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.030/2011”. 79ºEmbargos Infringentes Criminal nº 200.2002.3910108/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha
Ramos (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Embargantes: Sulpício Moreira Pimentel Neto e Maria Lizete Crispim
Pimentel. (Adv. Sheyner Asfora). Embargada: Justiça Pública. COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR FORÇA DO
PONTO FACULTATIVO DECRETADO POR AQUELE
ÓRGÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.030/2011”.
PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- Agravo Interno nos autos
do Mandado de Segurança nº 001.2009.025452-3/002.
Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Agravante: Banco Santander (BRASIL) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real
S.A.). (Advs. Antônio Braz da Silva e outros). Agravado: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 001.2009.025452-3/001. COTA: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
2º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 037.2010.002450-6/003. Relator: Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. Agravante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S.A.(Advs.
Antônio Braz da Silva e outros). Agravado: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº
037.2010.002450-6/002. COTA: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 3ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000606-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO
ROBERTO FELIX LIMA. Embargado: Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira. (Advs. Yuri Paulino de Miranda e outros). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 4º- Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2011.000716-1/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Embargante: Thaís Lima Morais Maia. (Adv.
Antonio Adriano Duarte Bezerra). Embargados: 1º Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da
Paraíba e 2º - Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. 5º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da
Ação Rescisória nº 200.2006.040164-9/002. Relator:
Exmo. Sr. Dr. Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira). Embargantes: Severino Lisboa
de Lucena e Maria Vina Ribeiro de Lucena. (Advs.
9
Roberto Costa de Luna Freire e outros). Embargados:
1º - Espólio de José Lisboa de Lucena, representado
por sua inventariante Adriana Maria da Silva
Lucena.(Advs. Zilma de Vasconcelos Barros e Lusardo Alves de Vasconcelos) e 2º - JUCEP - Junta Comercial do Estado da Paraíba. (Adv. Flaviano Jorge
de Sousa).Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima
M. Bezerra Cavalcanti e o Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto averbaram suspeição (fls. 202 e 210, respectivamente). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, SENDO QUE O DES. MANOEL SOARES MONTEIRO APLICAVA MULTA”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 16h45min, da
qual foi lavrada a presente Ata. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos - PRESIDENTE. Robson de Lima
Cananéa -DIRETOR ESPECIAL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao
Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abelardo Jurema Filho 003167 - Pb •
145; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 566,
624, 625, 626, 627, 628, 629; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 1002; Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 619, 620_; Adailton Coelho
Costa Neto 012903 - Pb • 98; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 949; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 388; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 75, 76, 77, 1010; Aderbal Da
Costa Villar Neto 005628 - Pb • 813; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 1106; Adriana Bezerra
De Oliveira 009587 - Pb • 463; Adriana Correia
Lima Cariry Cesar 009908 - Pb • 647; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 684; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506 - Pb • 61, 172, 674; Adriana
Lins De Oliveira 008373 - Pb • 532; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 559, 605,
606, 607, 608; Adriana Vieira Mello 130216 - Rj •
471; Adriano Aquino Ribeiro 012237 - Pb • 114,
132; Adriano Henrique Targino 013916 - Pb • 877,
878; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 864;
Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 870; Adylson
Batista Dias 013940 - Pb • 985; Aecio De Souza
Melo Filho 021004 - Pe • 987; Agnelo Amorim Arcoverde De Melo 016375 - Pe • 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93; Agnes Dos Santos Souza 014447 - Pb • 449;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb •
112; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 121, 586;
Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 951, 952,
1065; Ailton Dos Santos Silva 005817 - Pb • 403;
Ailton Elisiario De Sousa 005856 - Pb • 430; Alana
Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 581,
1091; Alba Valeria Ribeiro 016572 - Pe • 540; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 975; Alberico
Santos Fonseca 018945 - Df • 158; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 56; Alberto Domingos
Grisi Filho 004700 - Pb • 4; Alcides Barreto Brito
Neto 013267 - Pb • 128, 163, 230, 237, 238, 239, 249,
252, 258, 391; Alcindor De Oliveira Villarim 010803
- Pb • 472; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 1115;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 124; Aleksandra Correia Freitas 010615 - Pb • 521; Aleksandro
De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 31; Alekson
Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 130, 137; Alessandrao Maciel Bartolo 187286 - Sp • 648; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 824, 830, 849; Alexandre De Almeida Ramos 003271 - Pi • 67; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 520, 776;
Alexandre Lins Morato 182740 - Sp • 496; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 502; Alexandro
Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 812; Alexei Ramos
De Amorim 009164 - Pb • 437, 472; Alfredo Fernandes Filho 004932 - Pb • 702; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 586; Almair Beserra Leite 012151
- Pb • 1116; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 377;
Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 147; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 1004;
Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 632, 634,
665, 765; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 Pb • 912, 917; Aluizio Caetano Gomes 007707 - A •
903; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb
• 778; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb •
529; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 622;
Amaury Freitas Pinto 007364 - Pb • 1076; Americo
Gomes De Almeida 008424 - Pb • 21, 36, 40, 128,
256, 257, 383, 470; Ana Aline Moura Dantas 011620
- Pb • 837; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb •
175, 478; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb •
602, 621_; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 Pb • 85; Ana Claudia Rueda Galeazzi 167161 - Sp •
659; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb •
127; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 110,
122, 1038; Ana Erika Magalhaes 009483 - E • 40; Ana
Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 521; Ana
Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 852,
933, 953, 961; Ana Tereza Simao Da Silva 006366 Pb • 826; Anaximandro De Albuquerque Siqueira
013312 - Pb • 689; Anderson Amaral Beserra 013306
- Pb • 17, 18, 19; Andre Gustavo Soares Do Egypto
010398 - Pb • 1186; Andre Luis Macedo Da Costa
013313 - Pb • 1036; Andre Sette Carneiro De Morais
011298 - Pb • 213; Andre Wanderley Soares 011834
- Pb • 1051; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb •
920; Andrea Nogueira Pereira 012306 - Pb • 794;
Andrea Oliveira De Sousa Rosa 014189 - Pb • 122;
Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb •
267; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb •
1130; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 Pb • 431; Anibal De Sa Nobrega 008696 - Pb • 58;
Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 40,
297; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 Pb • 40, 297; Antonio Alberto De Araujo 001683 - Pb
• 197; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305
- Pb • 262; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 1,
188; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 946; Anto-
nio Braz Da Silva 012450 - A • 21, 46, 425, 470, 514,
651, 944; Antonio Brito Dias Junior 008386 - Pb •
1129; Antonio Bruno Costa Saback 013261 - Pb •
539; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb •
908, 915; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb •
464; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 710,
711; Antonio De Padua Fernandes 005791 - Pb •
369; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 889, 891;
Antonio Fernando Caldas Espinola 002695 - Pb •
661; Antonio Gomes Barbosa Neto 006915 - Pb •
677; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 Pb • 684; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb
• 1103; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb
• 1111, 1112; Antonio Ricardo R De Albuquerque
009689 - Pb • 14, 16; Antonio Teodosio Da Costa
Junior 010015 - Pb • 815; Antonio Xavier Da Costa
009791 - Pb • 699; Arabela De Cassia Silva 011835
- Pb • 479; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb •
914; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 Pb • 309, 314, 317, 334; Aristoteles Santos Pessoa
Furtado 006633 - Pb • 772, 774; Arlan Martins Do
Nascimento 007751 - Pb • 1072; Arnaldo Barbosa
Escorel Junior 011698 - Pb • 551, 1079; Astrogildo
Matias 007859 - Pb • 528; Atemario Gomes Dos
Santos 004588 - Pb • 962; Augedi Barbosa Lima
003523 - Pb • 940; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 157; Avani Medeiros Da Silva
005918 - Pb • 823, 826, 850, 855, 856, 857, 859;
Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 875;
Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 10; Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282 - Pe • 872; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 721; Beatriz
Helena Dos Santos 087192 - Sp • 495; Belkiss De
Fatima Frota Alves 006184 - Rn • 279; Benedito
Gomes Da Silva 004287 - Pb • 965, 968; Benjamin
De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 112;
Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 948, 950;
Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 868, 869_;
Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb •
443, 453; Bruno Cavalcanti Dias 015044 - Pb • 139;
Bruno Cesar Brito Mendes 012639 - Pb • 895, 896,
897; Bruno Cesar Maciel Braga 022521 - Pb • 12;
Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 957;
Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 370; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 874; Bruno
Souto Da Franca 009595 - Pb • 111, 470, 936; Bruno Torres De Almeida Donato 014953 - Pb • 168,
234, 241, 242, 247, 274; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 71, 72, 73, 104, 105, 106, 107, 114;
Camila Amblard 024833 - Pb • 238; Camila Amblard
024833 - Pe • 214, 215; Canuto Fernandes Barreto
Neto 010501 - Pb • 187, 906, 916, 1137; Carla Mendes Da Silva Pereira 012768 - Ba • 484; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 013149 - Pb • 509; Carlo
Egydio De Sale Madruga 010980 - Pb • 884; Carlos
Alberto Ferreira 005959 - Pb • 804, 806, 1058; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 867, 871, 879;
Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 373, 414;
Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 502;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb •
112; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 78; Carlos
Henrique B N Loureiro 013321 - Pb • 444, 490;
Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb •
113; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 Pb • 920; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710
- Pb • 13; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 1045;
Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 1033;
Carmem Leda Nobrega De Luna Freire 001643 Pb • 325; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 Pb • 32; Carolina Meneses Pontes 014323 - Pb •
1117; Caroline Helena Limeira Pimentel 014197 Pb • 174; Caroline M. De Carvalho Neves 019624 Pe • 59; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb •
150; Celso Marcon 010990 - A • 35, 641; Celso
Marcon 010990 - Es • 631; Celso Tadeu Lustosa
Pires Segundo 011181 - Pb • 911, 920; Christianne
Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 954; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 1085; Cicero
De Lima E Sousa 003149 - Pb • 390; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 522; Cicero Jose
Da Silva 005919 - Pb • 746, 750, 755, 757, 762, 763;
Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 69;
Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 44;
Clarissa Xavier Bezerra 014705 - Pb • 924; Claudia
Ferreira Da Silva 014206 - Pe • 1055; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 595, 635; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 955; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 561, 562, 563, 564,
787, 788, 789, 866, 969; Claudio Tavares Neto 013513
- Pb • 296, 302, 304, 1035; Claudius Augusto Lyra
Ferreira Caju 005415 - Pb • 4; Clavio De Melo V
Filho 000665 - Pb • 931; Clavio Valenca Filho 000665
- B • 382; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 236,
248, 249, 252; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb •
80; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb •
412; Cledson Fernandes Silva 015317 - Pb • 770;
Cleide Abadia De Oliveira 025469 - Df • 79; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1095, 1099;
Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 212; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 185,
901, 915, 934; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 781, 797; Clovis Pereira Da Costa
005467 - Pb • 615; Cristiane Travassos Lima De
Medeiro 013512 - Pb • 24, 113_; Cristiane Vidal
Queiroz 012270 - Pb • 675; Cristiano Jatoba De
Almeida 016235 - Pb • 641; Cristiano Jatoba De
Almeida 029889 - Pb • 25; Cristiano Jatoba De
Almeida 029889 - Pe • 5, 652; Dagbaldo Nazareno
Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 963; Dalliana
Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 611,
810; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 622, 629;
Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 925, 926;
Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 675, 1088;
Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 2, 303;
Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 261;
Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 445, 480; Daniele Barbosa Dos Santos 015090 - Pb • 714; Daniele
Carla Leal Barros 013163 - Pb • 78; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 99; Danielle Ferreira Marques
012835 - Pb • 1143; Danielle Patricia Guimaraes
Mendes 010504 - Pb • 549; Danillo Hamesses Melo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
10
Cunha 014749 - Pb • 1034; Danilo Caze Braga Da
Costa Silva 012236 - Pb • 34, 651, 974; Danilo Da
Silva Maciel 014707 - Pb • 598; Danilo De Freitas
Ferreira 010622 - Pb • 821, 902, 936; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 930; Davi Livingston
Lauro De Sales 004433 - Pb • 777; David Barbosa
De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 465; David De
Souza E Silva 007192 - Pb • 795; David Farias
Diniz Sousa 005559 - Pb • 432, 513; David Sombra
Peixoto 016477 - Pb • 953; Debora Maroja Guedes
Neta 008772 - Pb • 794; Debora Oliveira Barcelos
043524 - Rs • 41, 53, 57, 60; Delmiro Gomes Da
Silva Neto 012362 - Pb • 838, 847, 848, 851, 937;
Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb •
236, 256; Demostenes Cezario De Almeida 014541
- Pb • 1075, 1166, 1167, 1168, 1169, 1171, 1172,
1173, 1180, 1181, 1182, 1183; Denise Jussara Santiago Santos 011943 - Pb • 598; Deorge Aragao De
Almeida 010902 - Pb • 49, 63; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 814; Diana Chaves De
Silveira 001574 - Pb • 81, 82, 83; Diego Dellyne Da
Costa Goncalves 015744 - Pb • 461; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577 - Pb • 534; Dina
Apostolakis Malfatti 096352 - Sp • 75, 76, 77; Diogo
Assad Boechat 011373 - A • 116; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589 - Pb • 155, 183, 197, 200, 203, 205,
206, 207, 208, 209, 210, 262; Diogo Zilli 026671 - Sc
• 1045; Djacy Lima De Oliveira 005034 - Pb • 1032;
Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 822,
943; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb •
649, 650; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 648,
659, 823; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb
• 420, 424, 506, 520, 588, 931, 955, 1088; Douglas
Lucena Moura De Medeiros 014751 - Pb • 686, 687,
688, 691, 692; Dr. Andre Gustavo Figueiredo 015385
- Pb • 501; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305
- Pb • 723; Edesus Barbosa Galdino 013330 - Pb •
158; Edgar Smith Neto 008223 - A • 20, 1144; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 801; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 192, 193, 194, 195,
570, 573, 574, 575; Edmundo Dos Santos Costa
007349 - Pb • 1089; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713
- Pb • 1005; Edson Batista De Souza 003183 - Pb •
850, 855, 856, 857, 859, 861; Edson Correia 013976
- Pb • 986; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb •
1134; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996 Pb • 1114; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 104,
105, 106, 107; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 207,
272; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 Pb • 624, 625, 626, 627, 628; Eduardo Lucena Da
Cunha Lima 010306 - Pb • 569, 646_; Eduardo Luiz
Brock 091311 - Sp • 519; Eduardo Sergio Sousa
Medeiros 009599 - Pb • 431; Edvaldo Jose Trajano
Furtado 013332 - Pb • 65; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 151; Egberto Guedes De Oliveira 008272 - Pb • 1118; Eliana Alves De
Albuquerque Reis 003489 - Pb • 120; Elias Tavares
Da Cunha Melo 007826 - Pb • 507; Elibia Afonso De
Sousa 012587 - Pb • 1103; Elisa Alencar De Menezes 015029 - Pb • 611; Elisangela Braghini Basilio
De Sous 014373 - Pb • 668; Elisangela Cunha Barreto 000962 - Pb • 1102; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - A • 666; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - Rn • 647, 664; Eliza Noca De Medeiros 013985 - Pb • 204, 386; Elmar Nobrega De
Araujo 005601 - Pb • 544; Eloi Custodio Meneses
014469 - Pb • 8; Elson Affonso Moura 097972 - Rj •
471; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb
• 45; Elton Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 936;
Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 944; Elvecio
Alves De Moura 009928 - Rj • 471; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 700, 701; Elza Filgueiras S
Campos Cantalice 012173 - Pb • 381; Elzir Feitosa
De Arruda 006247 - Pb • 729, 734; Emerson Neves
De Siqueira 012649 - Pb • 25, 28; Emiliana Cartaxo
Bauermann Lummertz 012999 - Pb • 874; Emily
Lima E Silva 027997 - Df • 79; Epitacio Queiroga
Filho 012652 - Pb • 978, 979, 980, 981, 982; Eraldo
Vieira Cesar 005155 - Pb • 647; Eriberto Da Costa
Neves 012010 - Pb • 95, 96; Erick Macedo 010033 Pb • 304, 489, 1035; Erika De Fatima S. Pereira
012234 - Pb • 664; Estevam Martins Da Costa Neto
013461 - Pb • 836, 907, 917; Euclides Dias De Sa
Filho 006126 - Pb • 238; Eugenio Goncalves Da
Nobrega 008028 - Pb • 190; Eunice Pedro De Carvalho 004631 - Pb • 173; Eurico Alves Monteiro
Neto 011686 - Pb • 656; Evaldo Solano De Andrade
Filho 004350 - Rn • 705, 709; Evandro Nunes De
Souza 005113 - Pb • 38; Evandro Rodrigues Da
Silva 014584 - Pb • 1121; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 597; Ezenildo Alves Da Silva
002771 - Pb • 718, 719; Fabiana Da Silva Bittencourt 053793 - Pb • 122; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 964, 967; Fabiano Barcia De
Andrade 006840 - Pb • 3; Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 22; Fabiano Tabosa De Azevedo
Jesuino 013173 - Pb • 1056; Fabio Andrade De
Medeiros 010810 - Pb • 8; Fabio Anterio Fernandes
010202 - Pb • 304, 1035; Fabio Brito Ferreira 009672
- Pb • 908; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb •
445; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 9;
Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 915, 1108;
Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb •
787, 788, 789; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 119;
Fabio Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 751, 752,
753, 1140, 1141, 1142; Fabio Venancio Dos Santos
008176 - Pb • 769, 775; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 309, 319; Fabricio Abrantes De
Oliveira 010384 - Pb • 1116; Fabricio Alves Borba
009856 - Pb • 150; Felipe Abrantes Queiroga 013859
- Pb • 1119; Felipe Augusto Forte D N Deodato
008596 - Pb • 174; Felipe Pires Da Nobrega 016028
- Pb • 170; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb
• 1138_; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa
015461 - Pb • 450, 671, 1048; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 9; Fernanda
Vieira Massote 099133 - Mg • 825; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005 - Pb • 1129; Fernando
Duarte Lira 002725 - Pb • 384, 385; Fernando J.
Ribeiro Lins 016788 - Pe • 26, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93; Fernando Moura Fernandes Filho 019878 -
Ba • 439; Filipe Braga De Brito Maia 012808 - Pb •
74, 78; Filipe De Souza Leao Araujo 023973 - Pe •
469; Filipe Nogueira Brasileiro Veras 014402 - Pb
• 621; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe •
1046; Flaviano Jorge De Sousa 005263 - Pb • 142;
Flavio Alberto De F Torres 005186 - Pb • 48, 890;
Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 196; Flavio
Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 184; Flavio
Cesar Santiago Chaves 008552 - Pb • 74, 78; Flavio
De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 946;
Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 47; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 265, 367;
Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 612;
Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 643, 674;
Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 203,
205; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 Pb • 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1174, 1175,
1176; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 Pb • 172; Francisco Adailson C. De Sousa 015459
- Pb • 1044; Francisco Alves De Almeida 012456 Pb • 900; Francisco Assis Do Nascimento 001695 Pb • 418, 458, 776; Francisco Carlos Meira Da
Silva 012053 - Pb • 816, 817, 820; Francisco Da
Silva Lima Neto 005767 - Pb • 913; Francisco Das
Chagas De Sousa 011046 - Pb • 945; Francisco
Das Chagas Soares De Quei 005184 - Rn • 152;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb
• 159, 171, 177, 181, 201, 221, 222, 223, 251, 253,
254, 271, 276, 652, 657; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 914; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 768; Francisco De Assis
Remigio Ii 009464 - Pb • 956; Francisco De Assis S
Caldas Junior 005900 - Pb • 783; Francisco De
Lima Pinto 007045 - Pb • 712, 726; Francisco Helio
Sarmento Filho 015639 - Pb • 1123; Francisco Jackson Ferreira 009032 - Pb • 619, 620; Francisco
Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 932; Francisco Jose Viera 005167 - Pb • 9, 118; Francisco
Martins Neto 005307 - Pb • 708; Francisco Monteiro Da Rocha 003808 - Pe • 793; Francisco Moreira
Sobrinho 003729 - Pb • 1164; Francisco Nunes
Sobrinho 007280 - Pb • 527; Francisco Pedro Da
Silva 003898 - Pb • 371, 460, 478, 538; Francisco
Pereira Da Costa 007113 - Pb • 290, 291; Francisco
Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 456; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1074, 1149, 1152,
1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1166, 1170, 1178, 1184;
Francisco Rufino Sobrinho 000035 - A • 973; Francisco Saraiva Maia Neto 015040 - Ce • 636; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 500; Francisco Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1118; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb •
435; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb •
427, 881, 959; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb
• 926; Frederich Diniz Tomes De Lima 014532 - Pb
• 396; Fredy Bezerra De Menezes 016374 - Ce • 357;
Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 156, 220; Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 158, 175, 176, 196,
202, 212, 271, 337, 338, 339, 340, 341, 346, 347, 348;
Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 586,
911; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 310, 338,
339, 346, 347, 348; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 624, 625, 626, 627, 630; Gentil
Lira Barreto 002273 - Pb • 712_; George Alexandre
Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 78, 571, 572, 595;
George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb •
1108; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 Pb • 656; George Ventura De Morais 011504 - Pb •
32, 679; Georgia Karenia R Martins M De Melo
013180 - Pb • 435, 535; Geraldo De Queiroga Lopes 003410 - Pb • 552, 553, 554; Geraldo De Sousa
Cruz 006256 - Pb • 130, 137; Geraldo Maciel De
Araujo 010052 - E • 158; Geraldo Vale Cavalcante
Filho 012633 - Pb • 42; Getulio Bustorff Feodrippe
Quintao 003397 - Pb • 659; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 714, 715, 717; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 156, 157, 159, 170,
179, 183, 185, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 197,
198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,
210, 211, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 289, 293,
294, 299, 300, 301, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311,
312, 313, 314, 31; Gilberto Magalhaes Da Silva
003976 - Pb • 376; Gilberto Marinho Dos Santos
002499 - Pb • 629; Gilbrto Cesar Coelho 003105 Pb • 520; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb •
530, 542; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 Pb • 748, 749, 750, 808, 841; Gilmar Nogueira Silva
013821 - Pe • 1136; Gilson Farias De Araujo 009561
- Pb • 662, 679; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 423;
Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200 - Pb • 326;
Giordano Loureiro 011134 - Pb • 1047; Giovanne
Arruda Goncalves 006941 - Pb • 524; Giovanni
Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 476; Giovanni Lacerda De Albuquerque 014558 - Pb • 595;
Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 420;
Giuliana Batista Rodrigues 012779 - Pb • 13; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 515;
Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 442; Glaucia
Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 570, 1029;
Glauco Da Silva Campos 010140 - Pb • 16; Glauco
Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 143; Guilherme
Almeida Moura 011813 - Pb • 55; Gustavo Botto
Barros Felix 011593 - Pb • 413; Gustavo Costa
Vasconcelos 012778 - Pb • 522; Gustavo Guedes
Targino 014935 - Pb • 471, 479; Gustavo Guimaraes
Lima 012119 - Pb • 472, 654, 792, 923; Gustavo
Nascimento De Melo 001018 - B • 5; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 823, 833, 839, 840,
844, 845, 846, 854, 862, 956; Guthemberg Cardoso
Agra De Castro 011596 - Pb • 498; Halem Roberto
Alves De Souza 011137 - Pb • 905, 931, 939; Harley
Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 43,
151, 411, 413; Haruana Cachoroski Cardoso 012827
- Pb • 883; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 833,
838, 847, 848, 851, 937; Hebert Levi De Oliveira
008228 - Pb • 666; Helder De Lima Machado 015558
- Pb • 141; Hellen Karolyne Soares Dos Santos
015687 - Pb • 230; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 474; Henrique Tenorio Dourado
013415 - Pb • 240; Heratostenes Santos De Oliveira
011140 - Pb • 404; Hermano Gadelha De Sa 008463
- Pb • 154; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb •
865; Herycka Donato Menezes 014346 - Pb • 931;
Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 991,
993, 996; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb
• 609, 610; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 7,
46; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb
• 358; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb •
987; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 999;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 908;
Humberto Luiz Teixeira 015875 - Pb • 935; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 23, 421, 935; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 989; Humberto
Trocoli Neto 006349 - Pb • 696_; Ianco Cordeiro
011383 - Pb • 283; Iara Lucena Barbosa D Lima
011817 - Pb • 1108; Idalgo Souto 001821 - Pb •
1110; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 25, 671;
Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 629;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 523, 867;
Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 131;
Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 680; Inocencio Silva
J Leite 014091 - Pb • 550; Irenaldo Ribeiro Dos
Santos 005519 - Pb • 1052; Irio Dantas Da Nobrega
010025 - Pb • 39, 132, 175, 478; Isaac Augusto Brito
De Melo 013120 - B • 266, 278, 280; Isabela Carla
Cabral Limeira 012709 - Pb • 80; Isabela Coutinho
Cavalcanti De Lima 012553 - Pb • 144, 154; Isabelle
Araujo Viega De Medeiros 267159 - Sp • 680; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 42; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 579;
Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 387;
Italo Farias 013185 - Pb • 484; Italo Ramon Silva
Oliveira 016004 - Pb • 624, 625, 626, 627, 630; Itamar Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 645; Ivamberto
Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 200; Ivan Burity
De Almeida 004677 - Pb • 221, 241, 251, 259, 318;
Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 378;
Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 33,
123, 433, 466, 652; Izabel Beatriz Gomes De Souza
001859 - Pb • 510; Izabele De Carvalho Troccoli
010467 - Pb • 936; Izaias Marques 006729 - Pb • 628;
Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 26, 29, 640,
1105; Jafer Pereira Da Silva 007122 - Pb • 767;
Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 382, 593,
663, 909, 920, 923, 1078; Jakeleudo Alves Barbosa
011464 - Pb • 808; Jaldelenio Reis De Meneses
005634 - Pb • 389; Jaldemiro Rodrigues De Ataide
Jr 011591 - Pb • 126, 570, 656, 1036; Jamerson
Neves De Siqueira 010026 - Pb • 25, 27, 28; Janaina
Rangel Monteiro 010995 - Pb • 97, 123, 433, 466,
631, 652, 671, 1048; Jandui Barbosa De Andrade
009652 - Pb • 991, 993, 996, 997; Janine Brandao
De Mendonca 011415 - Pb • 673; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 436; Jaqueline Lopes De
Alencar 009176 - Pb • 541; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 703, 1150; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377 - Pb • 1083, 1128; Jeronimo Soares
Da Silva 002578 - Pb • 818, 1054; Jimmy Abrantes
Pereira 011821 - Pb • 707; Joacildo Guedes Dos
Santos 005061 - Pb • 1087, 1092, 1093, 1100, 1101;
Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106 Pb • 381; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe
• 132, 487, 669; Joao Barbosa 134307 - Rj • 870;
Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 568, 780; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 568, 780, 1092;
Joao Barboza Meira Junior 011832 - Pb • 380;
Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 756; Joao
Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 52; Joao Cabral
Da Silva 005177 - Rn • 379; Joao Claudio Fernandes Dantas 005539 - Rn • 374; Joao Eliazar Bezerra 003379 - Pb • 681; Joao Guilherme Aragao 010649
- Pe • 146; Joao Henrique C Campos 014405 - Pe •
112; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb •
1120; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334
- Pb • 2, 48, 502; Joao Pinto Barbosa Neto 008916
- Pb • 1130, 1131; Joao Rosendo Correia 003836 Pb • 1037; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 963;
Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 871, 876,
894_; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 732, 735;
Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 307, 316,
859; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 151; Joelma
Figueiredo 012128 - Pb • 662, 871; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 966; Joilma De
Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 533; Jorge
Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 867; Jorge
Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 1029;
Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 264; Jose
Adamastor Morais De Q Melo 002677 - Pb • 11; Jose
Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 775,
964; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb •
557, 558, 559, 560, 565, 605, 606, 607, 608; Jose
Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 71, 72, 73;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 490, 509;
Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 44; Jose Alves
Formiga 005486 - Pb • 1116, 1119; Jose Anchieta
Dos Santos 008829 - Pb • 555; Jose Arimateia P De
Albuquerque 007930 - Pb • 74, 78; Jose Armando
Da Costa 006344 - Pb • 425, 441, 445; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1102, 1105,
1107; Jose Bezerra Diniz 004747 - Pb • 723; Jose
Bezerra Segundo 011868 - Pb • 206, 287; Jose
Bonozo Paiva Neto 007987 - Pb • 196; Jose Carlos
Da Silva 011247 - Pb • 603; Jose Carlos Novais Da
Fonseca Junio 015473 - Pb • 697, 698; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 1041; Jose
Cesar Cavalti Neto 015202 - Pb • 134, 911; Jose
Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 285; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 1039;
Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb •
192, 193, 194; Jose De Abrantes Gadelha 003029 Pb • 1122; Jose De Almeida E Silva 002777 - Pb •
341; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 397;
Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb •
569, 1110; Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366
- Pb • 704; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 113; Jose
Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 477; Jose
Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 584, 592, 683, 690,
693, 695; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504 - A • 490; Jose Edisio Simoes Souto 005405
- Pb • 645; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350 - Pb • 1032; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 508; Jose Ferreira Da Costa
005291 - Pb • 654; Jose Francisco De Lira 004234 Pb • 1001; Jose Francisco Fernandes Junior 005827
- Pb • 475, 536; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb •
1074; Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 - Pb
• 1063, 1064; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 716;
Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B • 155;
Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 75, 76,
77; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 655;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb •
942, 943; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb
• 1028; Jose Iran Dos Santos 012315 - Ce • 1148;
Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1071;
Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 823, 826,
850, 855, 856, 857, 859, 928; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 440, 481, 482; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 148, 764, 799; Jose Leite
Dos Santos Neto 004522 - Se • 362; Jose Liesse
Silva 010915 - Pb • 580; Jose Lopes Bezerra 007765
- Pb • 1115; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb •
153, 189; Jose Luiz Del Guerso 098359 - Rj • 1030;
Jose Luiz Vitorino 004798 - Pb • 747_; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 640; Jose Marcilio Batista
008535 - Pb • 190, 754, 914, 954; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 790; Jose Moreira
De Menezes 004064 - Pb • 39; Jose Murilo Freire
Duarte Junior 015713 - Pb • 531; Jose Nicodemos
Diniz Neto 012130 - Pb • 30; Jose Nildo Pedro De
Oliveira 009121 - Pb • 880, 881, 882, 886, 892; Jose
Olavo Farias Bonfim 010843 - Pb • 39; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 918, 1044; Jose
Osni Nunes 005915 - Pb • 142; Jose Samarony De
Sousa Alves 011243 - Pb • 911; Jose Saturnino De
Souza 004315 - Pb • 1061, 1066, 1067; Jose Tarcisio
Fernandes 000865 - Pb • 275; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977 - Pb • 434; Jose Valmir Pombo De
Sousa 002315 - Pb • 456; Jose Vandalberto De
Carvalho 008643 - Pb • 200, 1130; Jose Vicente Da
Silva 004518 - Pb • 393; Jose Vieira Da Silva 013665
- Pb • 1151; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972
- Pb • 435; Jose Wedson Feitosa 007329 - Pb • 305;
Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 706, 713, 715,
725; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 823;
Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 736,
737, 738, 740, 741, 742, 743, 744, 745; Jose Zenildo
Marques Neves 007639 - Pb • 12; Josefa Amelia
Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1185, 1187; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 556, 784; Joselito De
Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 1084, 1085; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 62; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 50; Josias Gomes Dos
Santos Neto 005980 - Pb • 75, 76, 77, 658; Josilene
Barbosa Da Silva Alves 010636 - Pb • 1188; Jovania
Guedes Da Silva 004785 - Pb • 948; Juan Eduardo
Jarry Viveros 012315 - Pb • 74; Juliana Lopes De
Olveira 014208 - Pb • 47; Julianna Erika Pessoa De
Araujo 006620 - Pb • 51, 971; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716 - Pb • 160, 161, 162, 164, 166, 167,
186, 208, 209, 210, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231,
232, 233, 235, 236, 243, 245, 246, 248, 250, 268, 269;
Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 56, 488,
657, 926; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 638,
639, 654, 660, 672; Kalinka Nazare Monard Paiva
011016 - Pa • 94, 636; Kalinka Nazare Monard Paiva
015323 - B • 94; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323
- Pb • 455, 1124; Karina Cavalcante 004850 - Rn •
480; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 14,
798; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Sp • 654;
Karla Albertina Santos Gomes 011073 - Pb • 793;
Karla Brigida Agapto Agrizi 021413 - Ba • 863;
Karla Veronica Leite Montenegro Oli 010055 - Pb •
140; Karlisson Meira Da Silva 009634 - E • 71, 72,
73; Karlisson Meira Silva 014173 - Pb • 817; Kayser
Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 603, 1093;
Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 671;
Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 623;
Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb •
2; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 758,
759, 852; Leandro De Oliveira 153170 - Sp • 472;
Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 843;
Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 468, 484;
Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 669;
Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 22, 1050;
Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 792;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 724;
Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg •
133; Leonel Wagner Chaves Morais De Lima 014982
- Pb • 277; Leonete Barbosa De Sousa 007057 - Pb
• 1151, 1165_; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 - Pb • 502; Leonidas Lima Bezerra 005309
- Pb • 270; Leonildo Apolinario De Macedo 002638
- Pb • 614, 616, 617; Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira 005863 - Pb • 1081; Lidia De Freitas S De
Albuquerque 010919 - Pb • 429, 658; Lidiane De
Melo Muniz 013042 - Pb • 144; Lidio Souto Maior
018481 - Pe • 1041; Lilian Sena Cavalcanti 010779 Pb • 645; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548
- Pb • 604; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb •
598, 600; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer
014044 - Pb • 674; Livia Tavares De Melo 012502 Pb • 169; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb •
521; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 416;
Lucelia Honorio Gonzaga 003456 - Pb • 672; Luci
Gomes De Sena 012725 - Pb • 1118; Luciana Emilia
De Ctg Coutinho 005541 - Pb • 284; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 381; Luciana
Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 75, 76, 77; Luciano Caldas Cosme 007089 - Rn • 372; Luciano Honorio De Carvalho 000655 - A • 295; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 399; Luciano
Pires Lisboa 010856 - Pb • 459, 756; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 494; Luis Augusto De
Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 801; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 845, 931, 955; Luis Carlos
Pascual 144479 - Sp • 573; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 17, 71, 72, 73; Luis Quirino Da Silva Filho 005406 - Pb • 416; Luiz Alberto
M Coutinho Neto 014916 - Pb • 544; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821 - Pb • 522; Luiz Carlos De
Lira Alves 006465 - Pb • 492; Luiz Da Silva Alves
006078 - Pb • 679; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563
- Pb • 599; Luiz Fernandes Neto 004504 - Pb • 401;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb •
1139; Luiz Jose De Albuquerque Melo 001005 - Pb
• 16; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe •
115, 125; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe
• 132, 487; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb •
410; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb •
286; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 776; Luzia
Aparecida Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 214,
219; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 Pb • 1133, 1143, 1145; Luzimario Gomes Leite 012414
- Pb • 478; Lygya Rafaela Henriques De Albuquer
014940 - Pb • 998; Lysanka Dos Santos Xavier
012886 - Pb • 843, 976; Magda Glene Neves De A
Gadelha 007496 - Pb • 1122; Maja Duarte Lima
016132 - Pb • 1171, 1172, 1180, 1181, 1182, 1183;
Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb • 659, 823;
Manoel Carlos Da Silva Neto 003859 - Pb • 1162;
Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 504, 515, 995;
Manoel Justino Da Cpsta 004955 - Pb • 70; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 586;
Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 668; Marcal
Florentino 012848 - Pb • 596; Marcel Joffily De
Souza 014338 - Pb • 478; Marcela Danielle Araujo
Silva 014759 - Pb • 685; Marcello Figueiredo Filho
005154 - Pb • 908; Marcelo Da Silva Leite 009035 Pb • 402; Marcelo Gadelha Borges 006085 - Pb •
714; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 1042, 1043;
Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 646; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 497_; Marcilio Ferreira De Morais 010683 - E • 116; Marcio Bizerra
Wanderley 009774 - Pb • 853, 860, 902; Marcio Jose
Alves 012844 - Pb • 972; Marcio Maciel Bandeira
010101 - Pb • 991, 993, 996, 997; Marcio Meira De C
Gomes Junior 012013 - Pb • 114; Marcio Rogerio M
Das Neves 010167 - Pb • 95, 96; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 986, 994; Marcos Antonio Inacio
Da Silva 004007 - Pb • 100, 101, 102, 103, 127, 184,
463, 773, 779, 850, 855, 856, 857, 861, 868, 869, 873,
888, 898, 919, 922, 927, 929, 938, 988, 1053, 1111;
Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 144; Marcos
Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 188; Marcos
Antonio Silva 010109 - Pb • 645; Marcos Aurelio
Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1118; Marcos De
Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 319, 320, 324;
Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 866, 969;
Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb •
594; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 438;
Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb
• 648; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 1033, 1045;
Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 70, 259; Marcus
Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 392;
Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 1049; Maria Betania V P De Medeiros 009119 - Pb • 398;
Maria Cristina Tavares De Lira 015517 - Pe • 112;
Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 546; Maria Da
Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 695; Maria De
Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 831; Maria De
Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 962; Maria De
Fatima Silva Rodrigues 006218 - Pb • 782; Maria
De Lourdes Rodrigues Da Silva 005886 - Pb • 290,
291; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411
- Pb • 11; Maria Do Carmo Arruda Lima 009738 - Pb
• 505; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 Pb • 914; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445
- Pb • 754, 756, 760, 864; Maria Gabriela Machado
De Paula 014220 - Pb • 43, 151; Maria Germana De
O Lima Modesto 002345 - Pb • 337; Maria Goretti
Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1104; Maria
Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 803; Maria
Lucia Barbosa De Oliveira 006120 - Pb • 81, 82, 83;
Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 108, 109, 134;
Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 448; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 58; Maria Nemizia Caldeira
Silva 005536 - Pb • 1077; Maria Nivaldete De Lima
O Marinho 008407 - Pb • 117, 676, 739; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 476; Maria Salete De
Melo Cunha 003751 - Pb • 793; Maria Stela Montenegro De Morais 004648 - Pb • 81, 82, 83; Maria
Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 825, 834,
835, 858; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb •
417; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272 - Pb •
653; Marianne Florencio De Barros 027120 - Pe •
78; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 525, 537;
Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb •
992; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 98; Marilia
Figueiredo Burity 008250 - Pb • 104, 105, 106, 107;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A
• 119; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 552,
553, 554; Marinalva Sousa Nobrega 002101 - Pb •
543; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 419, 483,
486, 517; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb •
1096, 1097, 1098; Martinho Carneiro Bastos 028173
- A • 32; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb •
64, 395; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 Pb • 49, 63; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060
- Pb • 244; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb •
596_; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811
- Mg • 433; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb
• 915; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 169;
Maurilio Pereira De Figueiredo 011260 - Pb • 213;
Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb
• 958, 959; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb
• 468; Melina Rocha Maracaja 014595 - Pb • 503;
Meyre Da Conceicao Oliveira De Arag 009081 - Pb
• 548, 549; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 Pb • 205; Micheline Duarte Barros 010865 - Pb •
642; Mickelly Beatriz Brasil Dantas 012346 - Pb •
1177, 1179; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb •
240; Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 589;
Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 483, 486, 680,
1149; Milena Vaciloto Rodrigues 209236 - Sp • 480;
Mirella Figueiroa Rodrigues Dos San 029559 - Pe
• 547; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb •
629; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb •
772; Monara Sinara Palitot Tomaz 014665 - Pb •
1165; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb •
311, 315, 336; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 69,
95, 96, 758; Nadia Karina De Moura Maciel 010630
- Pb • 345; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb •
10, 202; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb •
180; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 850,
855, 856, 857, 859, 861; Nathalia Maria Vieira Moura 014174 - Pb • 281; Nathalia Maria Vieira Moura
014474 - Pb • 282; Nayara Crystine Do Nascimento
Nobre 012657 - Pb • 651, 664; Naziene Bezerra
Farias De Souza 008245 - Pb • 852, 864; Nemesio
Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 50; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 473; Nicholas
Braga De Brito Maia 013806 - Pb • 74; Nildeval
Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 112, 920; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 409; Norma
Lucia Cavalcanti Do Valle 006230 - Pb • 150; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 51; Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 1036;
Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 218, 353, 356,
359, 360; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 288;
Olivia Maria Sarmento De Sa Figueir 010647 - Pb •
758; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 244, 1027;
Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1119; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 151; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 183;
Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 827, 854,
858; Otoniel Anacleto Estrela 008706 - Pb • 1073;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1125;
Pablo Augusto De Oliveira Souza 014368 - Pb •
198; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 984; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 545, 767,
970; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 460, 994;
Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 405; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 263, 647,
666; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 24;
Patricio Candido Pereira 013863 - B • 454; Paulo
Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 273;
Paulo Barbosa De A. Filho 011450 - Pb • 234, 242,
253, 257; Paulo Barbosa De Almeida Filho 018904
- B • 249; Paulo Barbosa De Almeida Filho 018904
- Ce • 766; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 802,
805, 807, 809, 811; Paulo Cesar De Medeiros 011350
- Pb • 914, 960; Paulo Cristovao Alves Freire 003006
- Pb • 70, 431; Paulo De Tarso L G De Medeiros
008801 - Pb • 551; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015522 - Pb • 880_; Paulo Eudison Lima
006628 - Pb • 394; Paulo Fernando Rio De G.Costa
028437 - Pe • 926; Paulo Goes 009939 - Pb • 462;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb
• 724; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 114; Paulo
Luciano Beserra 010076 - Pb • 18; Paulo Roberto
Agra Ramos 002922 - Pb • 551; Paulo Roberto V.
Rebello Filho 012225 - Pb • 570, 1029, 1080; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 585; Paulo
Sabino De Santana 009231 - Pb • 1074, 1075; Paulo
Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 1083;
Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578 - Pb • 66;
Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz 180623 - Sp
• 451; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 700, 701; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 407, 1057; Pedro
Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 727, 728, 731,
733; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb • 832;
Pedro Ramos Cabral 011697 - Pb • 1040; Pericles
Magno De Medeiros 011431 - Pb • 786; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 122; Petronilo
Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1090, 1094;
Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969 - Pb
• 419; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb •
995; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 Pb • 469; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb •
575; Rafael Pontes Vital 010287 - E • 156, 220;
Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 547; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 588; Raimundo
Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1075, 1147, 1166,
1167, 1168, 1169, 1171, 1172, 1173, 1180, 1181, 1182,
1183; Raimundo De Paiva Gadelha Neto 004435 Pb • 1117; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755 - Pb • 908, 1135, 1146; Rakelyne Christina
Da Silva Maroja 014111 - Pb • 918; Ramon Toscano
Sebadelhe 009841 - Pb • 415; Raphael Farias Viana
Batista 014638 - Pb • 169; Raphaela Barcuhy Cunha Do Vale 015664 - Pb • 1112; Rebecca Zavaris
De Moura 013773 - Pb • 114; Reginaldo Antonio De
Oliveira 001071 - Pb • 1031; Reinaldo Peixoto De
Melo Filho 009905 - Pb • 600; Remulo Carvalho
Correia Lima 013076 - Pb • 785; Renan De Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 219, 254; Renan Do Valle
Melo Marques 013965 - Pb • 174; Renata Franco
Feitosa Mayer 015074 - Pb • 274; Renata Torres Da
Costa Mangueira 015542 - Pb • 149; Renato Tadeu
Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 31; Renio Libero
Leite Lima 025639 - Pe • 1129; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 56, 628; Renovato Ferreira De Souza Junior 006753 - Al • 220; Ricardo
Costa E Souza 013078 - Pb • 56, 488, 657, 926;
Ricardo De Novaes Gomes 008632 - Pb • 416; Ricardo Dutra Pessoa 003818 - Pb • 941; Ricardo
Leite De Melo 014250 - Pb • 588, 663; Ricardo
Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 26, 29;
Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 128;
Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb
• 259; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 Pb • 306, 308, 313, 349; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001 - Pb • 52, 68, 75, 76, 77; Ricelho
Fernandes De Andrade 014797 - Pb • 1158, 1159,
1160, 1161, 1163; Rinaldo Barbosa De Melo 006564
- Pb • 178, 613, 616, 617, 990; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589 - Pb • 84; Rita Valeria De
Carvalho Cavalcante 010518 - A • 298; Rivanildo
Pereira Guedes 002449 - Pb • 340; Rizalva Amorim
De Oliveira 002971 - Pb • 211, 215, 216, 217; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 516; Roberlucio
Fernandes Da Costa 012610 - Pb • 819_; Roberta
Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 642; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 99, 143; Roberto Jordao
De Oliveira 013230 - Pb • 522; Roberto Nobrega De
Carvalho 004490 - Pb • 381; Roberto Nogueira
Gouveia 010367 - Pb • 176; Roberto Paes Barreto
009115 - Pe • 1; Roberto Paes Barreto Junior 020857
- Pe • 1; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel
012378 - Pb • 182, 633; Robevaldo Queiroga Da
Silva 007337 - Pb • 264, 1152, 1153, 1154, 1155,
1156, 1157, 1174, 1175, 1176; Robson De Souza
Nobrega 014018 - Pb • 535, 1049; Robson Fabio
11
Brito Da Silva 012794 - Pb • 977; Robson Silva
Carvalho 008372 - Pb • 469; Rodolfo Bezerra De
Melo 013780 - Pb • 883; Rodrigo Brandao Melquiades De Arauj 011537 - Pb • 673; Rodrigo De Almeida Fernandes 015605 - Pb • 400; Rodrigo Lins De
Carvalho 013110 - B • 365; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 112, 1080; Rodrigo Nobrega Farias 103220 - Pb • 3; Rodrigo Oliveira Dos Santos
Lima 010478 - Pb • 908, 1082; Rodrigo Sabino
Soares 026463 - Pe • 133; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354 - Pb • 54; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871 - Pb • 321, 331, 332, 344; Rogerio
Miranda De Campos 010800 - Pb • 811; Ronaldo
Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1003, 1006,
1007, 1008, 1009, 1011, 1012, 1013, 1014; Ronaldo
Leite Ferreira De Andrade 001589 - Pb • 533; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 - Pb • 813; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 292;
Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 41, 53, 57;
Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 577, 578, 582,
583, 587, 588, 589, 590, 591; Rosilene Cordeiro
008297 - Pb • 375; Rossana Rangel F De Lacerda
007096 - Pb • 13; Rossana Roberta De Sousa Araujo 013560 - Pb • 662; Rostand Inacio Dos Santos
022718 - Pb • 874, 1149; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 64, 100, 101, 102, 103, 423, 427,
875, 876, 885, 1109, 1137; Rubens Leite Nogueira
Silva 012421 - Pb • 904, 957; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb • 37, 637; Russ Howel
Henrique Cesario 011529 - Pb • 453, 1070; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 720, 722; Samuel Marques 020111 - A • 75, 76, 77, 491, 493, 518,
696, 836, 873, 1132; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - Pb • 918; Sandy De Oliveira
Furtunato 009620 - Pb • 1103, 1113; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023 - Pb • 329; Sara Cavalcanti De
Oliveira 013236 - Pb • 841; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 75, 76, 77; Sebastiao De
Souza Lima 006480 - Pb • 414; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 322, 323, 327, 328;
Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 430; Sergio
Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 4, 150;
Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 251,
253, 276, 652, 657; Sergio Guedes Carvalho 013895
- Pb • 830, 910; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 887, 899, 1126; Sergio Rogerio
Lins Do Rego Barros 013236 - A • 748, 749, 750;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb •
791; Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301
- Pb • 618; Severino Eilson Ramos 006841 - Pb •
526; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb
• 867, 870, 874, 875, 876; Sheyla Suruagy 013087 Pb • 264; Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678 Al • 252; Shyrley Da Silva Santos 005151 - Pe • 124;
Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1059, 1060,
1062, 1063, 1064, 1068; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 796; Silvia Lorena Caiaffo
013088 - Pb • 893, 895, 896, 897; Silvio Arcoverde
014811 - Pb • 480; Silvio Silva Nogueira 008758 Pb • 825_; Simone De Almeida Urtiga 015310 - Pb •
644; Solano De Camargo 149754 - Sp • 480; Solon
Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 216,
217, 223; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb •
629; Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171 - Pb •
921; Suely Cartaxo De Sa Alves Cabral 007299 - Pb
• 146; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 24;
Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 826, 828,
829, 833, 839, 844; Tacito Ribeiro Fernandes 015342
- Pb • 768; Tamara Silva De Oliveira 022863 - Ba •
484; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 485, 923, 926;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb •
434, 451; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 Pb • 132; Tatiana Romaniuc Batista 013567 - Pb •
662; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 567;
Tercio De Oliveira Ramos 015817 - Pb • 526; Teresa
Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 454; Teresinha De Jesus Learth Cunha 013873 - Pb • 408;
Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb •
255; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A •
116; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 1069; Thamara Duarte Cunha Carvalho 010453 - Pb • 475;
Thassia Ferreira Valenca 015964 - Pb • 801; Thelio
Farias 009162 - Pb • 422, 426, 468, 511, 538; Thiago
Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 595; Thiago Da Silva
Monteiro 026491 - Pe • 5; Thiago Deiglis De Lima
Rufino 013430 - Pb • 646; Thiago Giullio De S
Germoglio 014370 - Pb • 661; Thiago Pacheco Medeiros 015507 - Pb • 624, 625, 626, 627, 628, 629;
Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 18, 19,
104, 105, 106, 107, 129; Tiago Carneiro Lima 010422
- Pe • 119; Tiago Liotti 261189 - Sp • 176; Tiberio De
Lucena Batista 012836 - Pb • 1143; Ticiano Da
Silva Ferreira 014017 - Pb • 678; Ticiano Maciel
Costa 015941 - Pb • 759, 761; Umberto Lucas De
Oliveira Filho 020137 - Pe • 112; Urbano Gomes De
Sousa Junior 012873 - Pb • 926; Urbano Vitalino
De Melo Neto 017700 - A • 675; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700 - Pb • 12, 1088; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 143; Valber Maxwell
Farias Borba 014865 - Pb • 499; Valberto Alves De
Azevedo Filho 011477 - Pb • 84; Valdemir Ferreira
De Lucena 005986 - Pb • 1127; Valeria Barros Ribeiro Da Costa 016543 - Pe • 947; Valeria Cornelio
Da Silva 009645 - Pb • 1000; Valkiria De Souza
Cabral 005837 - Pb • 447; Valter De Melo 007994 Pb • 694, 1035; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838
- Pb • 165, 451; Valter Marques De Carvalho 005511
- Pb • 143, 200; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb
• 730, 800; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534 - Pb • 6, 15, 111, 121, 594, 870; Vanessa
Moura Pereira 014882 - Pb • 851; Vania De Souza
Pereira 003133 - Pb • 120; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 248, 330, 335, 345, 359;
Vera Bega De Miranda 011038 - Pb • 983; Vera Luce
Da Silva Viana 009967 - Pb • 984; Verniauld Ferreira Leite 001500 - Pb • 986; Veronica Mod Anne
Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 135, 136; Vicente
De Paula Silva 005382 - Pb • 1037; Vicente Ferreira
Gadelha Neto 012470 - Pb • 260; Victor Bruno
Rocha Araujo 015262 - Pb • 457; Victor De Almeida
Melo Silveira 014244 - Pb • 681; Victor Emannuel
Melo Dos Santos 013960 - Pb • 1086; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 958_; Victor Hugo
Valeriano Pinto 014663 - Pb • 888, 898; Vilson
Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 828; Vinicius A
Cavalcanti 014273 - Pb • 27, 428, 670, 840; Vital
Bezerra Lopes 007246 - Pb • 452, 466, 467, 593;
Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 84, 261; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 976;
Vladimir Moraes Alencar Araripe 016928 - Pe • 1148;
Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 446;
Waldir Lira Dos Santos Lima 000589 - Pb • 32;
Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 671; Walter
Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 1015, 1016,
1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025,
1026; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 26;
Walter Fernandes De Queiroga Filho 013018 - Pb
• 382; Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior 015811
- Pb • 672; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb •
427, 491, 493, 682, 1109, 1132; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 522; Wellyngton
Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 1030; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 771; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 576; Wilson Belchior
017314 - A • 2, 30, 55, 85, 480, 589, 1114; Wilson
Belchior 017314 - Pb • 601; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 8, 65, 138, 668; Wilson Jose Da
Costa 009068 - Pb • 406; Wilton Roveri 062397 - Sp
• 422; Wladimir Alcibiades Marinho 010792 - Pb •
665; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 213,
218, 222, 234, 241, 242, 248, 249, 258, 266, 274, 276,
278, 279, 280, 281, 282, 352, 360; Yanne Christinne
M De Figueiredo 012716 - Pb • 12; Yuri Paulino De
Miranda 008448 - Pb • 296, 302; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 1027; Zenildo Goncalves De
Mendonca 012733 - Pb • 673; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 284, 286
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 138/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002005020629-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA FILHO ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: RVR
FACTORING E ASSESSORIA LTDA ADV:
ROBERTO PAES BARRETO, ROBERTO PAES
BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte executada para querendo no prazo de 15
dias apresentar impugnacao ao cumprimento
do acordao prolatado pelo Tribunal...
00002 Processo: 2002009000675-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILZA BARBOSA LEITE
ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA, JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO._ REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte interessada no prazo legal para se manifestar sobre o
depachode fls.232...
00003 Processo: 2002009025273-1 - ORDINARIA
AUTOR: EDNALVA LUCAS DE BRITO ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00004 Processo: 2002009027306-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIOLA RAQUEL DA
SILVA MORAES ADV: CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, SERGIO AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o montante incontroverso e apresentar a
planilha de evolucao do financiamento, discriminando o valor das prestacoes em atraso no
prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.25...
00005 Processo: 2002009046174-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO, THIAGO
DA SILVA MONTEIRO, CRISTIANO JATOBA
DE ALMEIDA. REU: ANA MARCULINO DE
ARAUJO Despacho: Intime-sea parte autora
para dar andamento ao feito no prazo de 10
dias, conforme despacho de fls.37..
00006 Processo: 2002010038960-6 - MONITORIA
AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: NORAGRO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOSREU: CALEBE RUFINO DA
SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para
cumprir o despacho de fls.26 no prazo legal...
00007 Processo: 2002010039746-8 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: HILTON HRIL MARTINS
MAIA_ ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00008 Processo: 2002011003083-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,
ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-seas partes para que digam no prazo de 10
dias se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando sua necessidade...
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 2001984001860-6 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA,
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: ADALBERTO SOARES CIA LTDA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se diga o exequente requerendo o
que de direito no prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
12
00010 Processo: 2002000014718-7 - ANULATORIA
AUTOR: CARMELITA MONTEIRO LINS ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: WALTER ULISSES DE CARVALHO ADV: AYRTON
LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intimese o exequente a requerer o que de direito no
prazo de cinco dias.
00011 Processo: 2002004002194-7 - MONITORIA AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: LIDER DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS LTDA ADV:
JOSE ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO.
Despacho: Intime-se_ indefiro o pedido retro,
eis que os promovidos foram devidamente citados por edital. assim, requeira o autor de
forma clara e objetiva o que de direito.
00012 Processo: 2002005029639-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OMAR RODRIGUES DE
CARVALHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se
requeira o exequente o que de direito no prazo
de dez dias.
00013 Processo: 2002007010959-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ROBERTO LAVIERI
ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR, GIULIANA BATISTA RODRIGUES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se o banco executado a fim de depositar
a parte restante na forma requerida.
00014 Processo: 2002007740829-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA BORBA ADV: ANTONIO RICARDO R DE
ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
Despacho: Intime-se determino o sobrestamento do feito ate o julgamento da acao coletivaperante o Colendo STJ.
00015 Processo: 2002008037439-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: JAIR FERNANDO BEZERRA Despacho: Intime-se sobre a resposta negativa de
bloqueio de fls. 56/58, diga o exequenteno
prazo de dez dias.
00016 Processo: 2002008045316-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AUXILIADORA
BEZERRA BORBA_ ADV: ANTONIO RICARDO R DE ALBUQUERQUE, LUIZ JOSE DE
ALBUQUERQUE MELO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS. Despacho: Intime-se determino o sobrestamento do feito ate o julgamento final da
acao coletiva perante o Colendo STJ.
00017 Processo: 2002009021899-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IRIS ALVES DA ROCHA
ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho:
Intime-se julgo procedente o pedido formulado
pela autora, para declarar nula a clausula que
institui o reajuste conforme a idade da autora.
condenoainda a parte vencida no pagamento
das custas e honorarios.
00018 Processo: 2002009034468-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA ADV: PAULO LUCIANO BESERRA,
ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se
designo audiencia preliminar para o dia 11/10/
2011, as 16:00 hs, intimando-se as partes e
seus advogados.
00019 Processo: 2002009037848-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar
para o dia 11/10/2011, as 16:15 hs, intimandose as partes e seus advogados.
00020 Processo: 2002010005087-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ADRIANO COSTA DA SILVA ADV: EDGAR SMITH NETO.
_REU: BANCO ITAULEASING S/A Sentenca:
Intime-se declaro por sentenca a extincao do
processo sem julgamento do merito, em vista
o manifesto desinteresse do autor no seu prosseguimento.
00021 Processo: 2002010005153-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO GOUVEIA
JANUARIO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se audiencia preliminar para o dia 18/
10/2011 as 15:30 hs, intimando-seas partes e
seus advogados.
00022 Processo: 2002010018900-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES, FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: JOSE DELMAN DIAS
RAMALHO Sentenca: Intime-se declaro por sentenca a extincao do processo sem julgamento
do merito, com apoio no art. 267, III do cpc.
00023 Processo: 2002010022006-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: JOSE
ANTONIO DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se declaro por sentenca a extincao do processo sem julgamento do meritoem vista do
manifesto desinteresse do autor.
00024 Processo: 2002010023341-6 - NOTIFICACAO
AUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES
INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU: FANESE
FACULDADES DE NEGOCIOS DE SERGIPE
Despacho: Intime-se entreguem-se os autos
ao notificante independentemente de traslado.
00025 Processo: 2002010029875-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SILVIO ROBERTO REZENDE BARROS ADV: EMERSON NEVES
DE SIQUEIRA, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL_ ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-se homologo o
acordo celebrado liremente pelas partes declarando extinto o processo.
00026 Processo: 2002010040255-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: GIZELIA MOURA TEIXEIRA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO, FERNANDO J.
RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-se suspendo o presente feito ate a decisao do incidente
de falsidade emapenso.
00027 Processo: 2002011000586-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: SILVIO
ROBERTO REZENDE BARROS ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se homologo o acordo celebrado livremente pelas partes declarando extinto o processo
com julgamento do merito.
00028 Processo: 2002011006767-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVIO ROBERTO REZENDE BARROS ADV: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Intime-se homologo o acordo celebrado livremente pelas
partes declarando extinto o processo com julgamento de merito.
00029 Processo: 2002011025452-7 - INCIDENTE
FALSIDADE AUTOR: GIZELIA MOURA TEIXEIRA ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/
A ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se sobre o incidente de falsidade ouca-se o promovido no prazo
de dez dias.
00030 Processo: 2002011025565-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OLIVEIRA SILVINO DE SOUSA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00031 Processo: 2002011029285-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HUMBERTO SEGUNDO VIEIRA MARINHO ADV: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE. REU: BRADESCO
SAUDE E ASSISTENCIA S/A ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 2002006039011-5 - MONITORIA
AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
REU: EMPRESA VIACAO BONFIM S/A ADV:
MARTINHO CARNEIRO BASTOS, WALDIR
LIRA DOS SANTOS LIMA, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-secompulsando-se os autos, verifica-se que nao consta instrumento procuratorio outargando, ao causidico do promovido, poderes para
transigir...Intime-se..., no prazo de 5dias, juntar aos autos(republicado por incorrec
00033 Processo: 2002007008047-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVA Despacho: Intime-sedefiro o petitorio de fls. 28/32 (exclusao
ivanille)anotacoes necessarias realizadas.
00034 Processo: 2002008001042-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA._ REU: MARCIO LOPES DE OLIVEIRA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritodeve-se extinguir o
processo quando a parte autora nao promove
as diligencias necessarias, abandonando a causa por mais de trinta dias...art.267, III, do CPC.
00035 Processo: 2002009004661-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: JOSE RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Sentenca:
Calculo homologadoHOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus efeitos legais, os
calculosde fls.53, do processo 2020090046612, ..., transformando-os em divida ativa do
Estado, transitada em julgado oficie-se a Fazenda Publica...
00036 Processo: 2002010026023-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: INACIO JOSE RIBEIRO MONTENEGRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-seem rapito manuseio dos autos,
nao vislumbro a comprovacao dos incisos 1 e 2
do art. 927. Isto posto, INDEFIRO A LIMINAR
PLEITEADA. (republicado por incorrecao)
00037 Processo: 2002011033556-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ADAURA DE ALMEIDA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedentenao vejo obice ao levantamento dos valores ora requeridos, ...Diante do exposto, DEFIRO, por sentenca, o alvara pretendido em
nome de MARIA ADAURA DE ALMEIDA
...Sem custas ...havendo renuncia, expecase o alvara......
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 130/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 2001995003131-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se causidico falar certidao meirinho
fl.219v, prazo 10 dias
00039 Processo: 2002003050789-7 - ORDINARIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 DE
AGOSTO_ ADV: JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: CASSANDRA
HELENA ESTRELA BONFIMREU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA, JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se AS
PARTES P/ EM 10 DIAS MANIFESTAREM-SE
SOBRE OS CALCULOS.
00040 Processo: 2002007747879-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL ALVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA,
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem-se sobre oficio fl.147, prazo 10 dias.
00041 Processo: 2002009032435-7 - ORDINARIA
REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA
DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se parte
promovida para recolher honorarios perito ,
prazo 10 dias.
00042 Processo: 2002010000044-3 - INVENTARIO
AUTOR: A. F. P. V. C. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: G. V. C.
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-seo herdeiro GERALDO
VALE CAVALCANTE FILHO, para em 72 horas, indicar oparadeiro da quantia de R$
397.388, 92, depositando-a em conta vinculadaa este juizo, sob pena da medidas cabiveis.
00043 Processo: 2002010014364-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: SAMUEL ESDRAS
BRITO DA SILVA ADV: MARIA GABRIELA
MACHADO DE PAULA, HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-se autor a impugnacao no prazo legal.
00044 Processo: 2002010033788-6 - MONITORIA
AUTOR: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ_ ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO.
Despacho: Intime-se o promovente para no
prazo de 10 dias proceder a execucao forma
ade-quada.
00045 Processo: 2002011002540-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRITA BARRETO TAVARES DE MELO ADV: ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-se parte promovente manifeste-se prazo de 10 dias,
declinar o enderecocorreto promovido, sob pena
extincao.
00046 Processo: 2002011019545-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GUSTAVO WANDERLEY MELLER ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00047 Processo: 2002011033174-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LOPES E OLIVEIRA LTDA
ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO, JULIANA LOPES DE OLVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente para juntar aos autos
tres ultimas declaracoes IR.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 196/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2002010040570-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUCIANA FERNANDES
DE SOUZA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F
TORRES. INTERESSADO: KALYNE RODRIGUES DE AQUINO MOTA ADV: JOAO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho:
Pedido indeferido nos termos da decisao de
fls.62/64.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 197/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049_ Processo: 2002005017787-8 - EXIBICAO
DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM
DE TINTAS E FERRAGENS LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00050 Processo: 2002007736078-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMILIA PORTO DE MIRANDA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se a autora,
para juntar aos autos a primeira via do alvara
expedido e recebido neste juizo e cartorio.
00051 Processo: 2002007741305-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ANA KARLA FRANCA
DO NASCIMENTO PIRES ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de
direito, no prazo de dez dias.
00052 Processo: 2002008008237-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TANIA MARIA TAVARES
E SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo de
cinco dias.
00053 Processo: 2002008024563-8 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as preliminares ja foram analisadas.
Intime-se para deposito dos honorarios periciais, no prazo de dez dias.
00054 Processo: 2002009000306-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HUMBERTO SILVA BARROS ADV: RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00055 Processo: 2002009010032-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FERREIRA PINHEIRO
ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
falarem sobre os calculos apresentados pela
contadoria judicial, no prazo legal.
00056 Processo: 2002009014162-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV: ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Impugnacao julgada nos termos da decisao de
fls.260/261.
00057 Processo: 2002009014271-8 - ORDINARIA
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se
as preliminares ja fora afastadas na decisao
de fls.473/474. Assim indefiro o pedido de
fls.489/494. Intime-se para deposito dos honorarios periciais, no prazo de cinco dias.
00058 Processo: 2002009027305-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE DE SOUZA MOREIRA ADV: ANIBAL DE SA NOBREGA. REU:
UNIBANCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00059 Processo: 2002009028292-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES. Despacho:
Intime-se a parte promovente para juntar, em
cinco dias, a guia de pagamento de diligencia
correta, vez que a anexada a peticao nao peretence ao processo em tela.
00060 Processo: 2002009032406-8 - ORDINARIA
REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para deposito dos
honorarios periciais, no prazo de dez dias.
00061 Processo: 2002009039520-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.
00062 Processo: 2002010003785-8 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
responder aos embargos declaratorios, no prazo
de cinco dias.
00063 Processo: 2002010021977-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar a citacao da litisconsorte, em dez dias, sob
pena de extincao do processo...Despacho integral a fl.60.
00064 Processo: 2002010033198-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUZANA DE BARROS
CRUZ ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes, da pericia no
dia 20/08/2011, horario de expediente, no IPCGEMOL, na Rua Antonio Teotonio, s/n, Cristo,
nesta cidade, devendo aautora procurar medico legista Armando de Holanda Guerra.
00065 Processo: 2002010033396-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS DORES VITORIANO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDVALDO JOSE TRAJANO FURTADO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.65/67, que indefere os pedidos de
instauracao de litisconsorcio passivo e de antecipacao da tutela. Intimem-seas partes para
dizerem, em 10 dias, se pretendem produzir
mais provas.
00066 Processo: 2002010047996-9 - EXECUCAO
AUTOR: PEDRO GUARITA TAVARES LEITE
ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Despacho: Intime-se o exequente para
falar sobre os bens oferecidos a penhora, no
prazo de dez dias.
00067 Processo: 2002011006184-9 - MONITORIA
AUTOR: FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON
S/A ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS.
Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo
de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de homologacao do acordo constante nos autos.
00068 Processo: 2002011006711-9 - MONITORIA
AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO
BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre as informacoes que
aportaram neste juizo, em cinco dias.
00069 Processo: 2002011019332-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO FLAVIO
MENDES LACERDA ADV: CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO, MULLER ALVES
ALENCAR. Despacho: Intime-se decreto a
revelia do promovido. requeira a parte autora
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 138/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 2002007024312-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL
JUSTINO DA CPSTA, MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-se para indicar bens
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
passíveis de penhora ou requerer o que entender decabível, em dez dias.
00071 Processo: 2002007800113-4 - DECLARATORIA AUTOR: VALENTINA DE ANDRADE MAIA
ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, KARLISSON MEIRA DA SILVA, LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. Sentenca: Pedido julgado procedente Confirmando a decisão proferida na Cautelar, 200.2007.782.298-5, para
determinar que a ré autorize a internação e a
realização da cirurgiarequerida às fls. 36, além
de outros procedimentos que se (continua)
00072 Processo: 2002007800113-4 - DECLARATORIA AUTOR: VALENTINA DE ANDRADE MAIA
ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, KARLISSON MEIRA DA SILVA, LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. Sentenca: Pedido julgado procedente(continuação) fizerem necessários para o tratamento da parte autora, desde que cobertos pelo plano de saúde contratado. Condenação da promovida em custas processuais e honorários advocatícios, (continua)
00073 Processo: 2002007800113-4 - DECLARATORIA AUTOR: VALENTINA DE ANDRADE MAIA
ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, KARLISSON MEIRA DA SILVA, LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. Sentenca: Pedido julgado procedente (continuação) estes fixados
em R$ 1.000, 00 (um mil reais).
00074 Processo: 2002008013938-5 - CAUTELAR CIVEL REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS
ANTONIO MARTINS ADV: FILIPE BRAGA DE
BRITO MAIA, NICHOLAS BRAGA DE BRITO
MAIA, JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU: CONECTIM_ ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de direito, em trinta dias.
00075 Processo: 2002008038307-4 - CANCELAMENTO AUTOR: FERNANDO LUIS FERREIRA
DA SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO
DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: DINA
APOSTOLAKIS MALFATTI. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES, ADEMAR TEOTONIO FILHO. REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: BANCO ITAUCARD ITAUCARD ADMINISTRACAO DE
CARTOES CREDITO ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Inciso VI, em relação à promovida ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO.
00076 Processo: 2002008038307-4 - CANCELAMENTO AUTOR: FERNANDO LUIS FERREIRA
DA SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO
DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: DINA
APOSTOLAKIS MALFATTI. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES, ADEMAR TEOTONIO FILHO. REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: BANCO ITAUCARD ITAUCARD ADMINISTRACAO DE
CARTOES CREDITO ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
quanto às rés SERASA S/A e ITAUCRD FINANCEIRA S/A. Condenação d/promovente
em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixadosem R$ 500, 00 (quinhentos reais), ficando suspensa (continua)
00077 Processo: 2002008038307-4 - CANCELAMENTO AUTOR: FERNANDO LUIS FERREIRA
DA SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO
DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: DINA
APOSTOLAKIS MALFATTI. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES, ADEMAR TEOTONIO FILHO. REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: BANCO ITAUCARD ITAUCARD ADMINISTRACAO DE
CARTOES CREDITO ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (continuação) suspensa a exigibilidade, nos
termos do art.12, da Lei1060/50.
00078 Processo: 2002008046155-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ASDNER/PB ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES FEDERAUS EM TRANSPORTES ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA,
DANIELE CARLA LEAL BARROS, JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU: CONECTIM ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARIANNE FLORENCIO DE
BARROS, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO
DE OLIVEIRA, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00079 Processo: 2002009002551-7 - EXECUCAO
AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADV: EMILY LIMA
E SILVA, CLEIDE ABADIA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para falar sobre as certidões dos oficiais de justiça no prazo de 10dias
00080 Processo: 2002009013028-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SILVIA VITORIA DE MENEZES MATHEUS ADV: CLEBER DE SOUZA
SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA.
Despacho: Intime-se para, em dez dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o
que de direito.
00081 Processo: 2002009014183-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSETE FERNANDES DA SILVA
ADV: MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS. REU: MARINETE FERNANDES DE
LIMA ADV: DIANA CHAVES DE SILVEIRA,
MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando a promovida a pagar a parte autora indenização pela construção feita no terreno daquela, devendo o montante da indenização corresponder ao valor atribuído à construção ao
tempo do (continua)
00082 Processo: 2002009014183-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSETE FERNANDES DA SILVA
ADV: MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS. REU: MARINETE FERNANDES DE
LIMA ADV: DIANA CHAVES DE SILVEIRA,
MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente(continuação)
ressarcimento, que deve ser obtido em liquidação de sentença, por arbitramento. Será o
valor da condenação atualizado pelo INPC e
juros de mora de 1%, ambos contados da liquidação da (continua)
00083 Processo: 2002009014183-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSETE FERNANDES DA SILVA ADV:
MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS.
REU: MARINETE FERNANDES DE LIMA ADV:
DIANA CHAVES DE SILVEIRA, MARIA LUCIA
BARBOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente(continuação) da sentença.
Condenação da promovida, também, em custasprocessuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000, 00(um mil reais).
00084 Processo: 2002009022757-6 - MONITORIA
AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se
para falar sobre a carta precatória devolvida
no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito
00085 Processo: 2002009027617-7 - REPETICAO
INDEBITO REU: BANCO FINASA BMC S/A_
ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se
para pagar as custas judiciais em 10 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa
00086 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY
CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE
MELO. Despacho: Intime-se da seguinte decisão: Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada (fls.211/214), por seus próprios fundamentos. Quanto à petição de fls. 236/241, proposta por parte alheia à presente relação processual (continua)
00087 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY
CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE
MELO. Despacho: Intime-se(continuação) a
mesma se mostra um tanto infundada. Na
verdade, a parte peticionante traz uma série
de ilações que fogem do âmbito destes autos,
a exemplo das menções às fls. 239/240, quanto à ação (continua)
00088 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO
J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE
MELO. Despacho: Intime-se(continuação) à ação
cautela, revogação da assistência judiciária.
Ofato aqui é bastante simples. Trata-se de uma
ação de execução proposta contra apenas Bradesco Seguros S/A, objetivando o (continua)
00089 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO
J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO._
Despacho: Intime-se(continuação) o pagamento
da apólice nº 400.500.235. O juízo de retratação
foi exercido com base na legislação pertinente. A
indenização daapólice que se está buscando trata
de responsabilidade da (continua)
00090 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO
J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO.
Despacho: Intime-se(continuação) ora executada e não da Bradesco Vida e Previdência S.A.Se
nas oportunidades adequadas a parte ora peticionante não todas asprovidências que lhe cabiam,
não pode agora, em sede de (continua)
00091 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
13
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO
J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO.
Despacho: Intime-se(continuação) em sede de
execução, suscitar argumentos vazios desprovidos de fundamentação adequada. Ademais, por
se tratar de parte alheiaaté este momento à presente execução, despeciendo (continua)
00092 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY
CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE
MELO. Despacho: Intime-se(continuação) deliberar-me acerca de cada argumento trazido na
petição retro. Repita-se, a presente execução
é movida em face da Bradesco Seguros S/A,
em razão da apólice 400.500.235. (continua)
00093 Processo: 2002009043716-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES
PEREIRA DE CARVALHO ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY
CAMARA, AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE
MELO._ Despacho: Intime-se(continua) ... Certifique a serventia se há petições/manifestações pendentes de juntada nestes autos. Após,
faça-se conclusão para decisãoda impugnação... Antônio Eimar de Lima. Juiz de Direito.
00094 Processo: 2002010018458-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para em dez dias requerer o cumprimento
da sentença.
00095 Processo: 2002010023592-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DE LIMA ADV: MARCIO ROGERIO M
DAS NEVES, MULLER ALVES ALENCAR,
ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para,
em cumprimento ao despacho de fls. 114, juntar em cinco dias a competente procuração ou
substabelecimento, pois o substabelecimento
p/ a Dra Fernanda Ataíde dos Santos(...)
00096 Processo: 2002010023592-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DE LIMA ADV: MARCIO ROGERIO M
DAS NEVES, MULLER ALVES ALENCAR,
ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-se (...), às fls. 110, encontra-se apocrifo.
00097 Processo: 2002010032402-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso III, paragráfo 2º. Custas pagas e sem honorários.
00098 Processo: 2002011000618-2 - EXECUCAO
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA,
ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se para se manifestar se pronunciar sobre o ofício de fls. 95, requerendo o que
de direito, recolhendo de logo as diligências
necessárias aexpedição de carta precatória.
00099 Processo: 2002011005625-2 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: DANIELLA RONCONI. REU: MARCIA
GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO
ADV: DANIELLA RONCONI, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Sentenca:
Julgo improcedente a presente impugnacao
Condenação do impugnante no pagamento de
honorários advocatícios novalor de R$ 500,
00(quinhnetos reais). Mantida a gratuidade deferida no processo 200.2004.064.354-2.
00100 Processo: 2002011005770-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO DA SILVA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: RONALDO DA SILVA ALVES
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Determinada a retificação
do pólo passivo da demanda, para que passea
constar a Itau Seguros S/A.
00101 Processo: 2002011005770-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO DA SILVA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: RONALDO DA SILVA ALVES
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU:
ITAU SEGUROS SA ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se rejeitada
a preliminar de ilegitimidade passiva.
00102 Processo: 2002011005770-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO DA SILVA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Rejeitada a preliminar de carência de
ação, em face da ausência de substrato jurídico capaz de ampara-la
00103 Processo: 2002011005770-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO DA SILVA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para que digam em 10 dias se
desejam produzir outras provas, justificando a
necessidade
00104 Processo: 2002011007492-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE JOSIVAL CONSERVA
DA SILVA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY, EDUARDO BRAGA FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Sentenca: Pedido julgado pro-
cedente Declarada nula a cláusula 38, do contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares celebrado entre as partes, no ponto
em que exclui da cobertura o fornecimento de
próteses, sem ressalvar (continua)
00105 Processo: 2002011007492-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE JOSIVAL CONSERVA
DA SILVA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY, EDUARDO BRAGA FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Sentenca: Pedido julgado
procedente(continuacação) aquelas ligadas ao
ato cirúrgico. Condenação da parteré a pagar
ao autor a indenização de danos morais no
montante de R$ 10 000, 00 (dez mil reais),
corrigido monetariamente, a partir (continua)
00106 Processo: 2002011007492-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE JOSIVAL CONSERVA
DA SILVA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY, EDUARDO BRAGA FILHO. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. Sentenca: Pedido julgado
procedente(continuação) da prolação da sentença, pelo INPC do IBGE, bem como acrescida de juros de mora, incidentes desde a data da
citação. Condenação, por fim, em custas processuais e honorários advocatícios (continua)
00107 Processo: 2002011007492-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE JOSIVAL CONSERVA
DA SILVA_ ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY, EDUARDO BRAGA FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Sentenca: Pedido julgado procedente (continuação) advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da
indenização devida.
00108 Processo: 2002011026894-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, proceder à notificação da parte devedora através de Oficial de Registro de Títulos e
documentos da Comarca de domicílio do destinatário (cont.)
00109 Processo: 2002011026894-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se(cont) em razão do contido no Provimento nº 07/2007, da CGJ, publicadono DJ de
29.11.2007, bem como do teor do art. 9º, da
Lei nº 8.935/94, sob pena de extinção.
00110 Processo: 2002011032336-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EVILASIO DA SILVA DANTAS
ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso I.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 125/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 2002005003252-9 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seO Banco para receber o alvara, conforme requerido as fls.217, em 05 dias
00112 Processo: 2002007747696-4 - DECLARATORIA AUTOR: B. P. S. L._ ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE, BENJAMIN
DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: M.
S. ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: L.
B. B. M. S. ADV: JOAO HENRIQUE C CAMPOS, UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA.
REU: N. S. A. L. ADV: UMBERTO LUCAS DE
OLIVEIRA FILHO, JOAO HENRIQUE C CAMPOS, MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA.
REU: M. P. L. ADV: JOAO HENRIQUE C CAMPOS, UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA.
Sentenca: Intime-seproferida sentenca, foi
julgada PROCEDENTE a presente acao
00113 Processo: 2002007782885-9 - MONITORIA
AUTOR: GLADSON JOSE TORRES DA LUZ
MAMEDE ADV: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, JOSE DIAS NETO, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se. Defiro o pedido de fls. 76.
Aguarde-se.
00114 Processo: 2002008023092-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RONALDO SOARES ELOY
ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO, REBECCA ZAVARIS DE MOURA. AUTOR: EMANUEL
BEZERRA ELOY ADV: ADRIANO AQUINO
RIBEIRO, REBECCA ZAVARIS DE MOURA.
AUTOR: FLAVIANA SOARES DE LIMA ADV:
ADRIANO AQUINO RIBEIRO, REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, PAULO LEITE DA SILVA. REU:
HOSPITAL UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedenteEmbargos de Declaracao.
00115 Processo: 2002008033779-9 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: Intime-seo exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo de
10 dias.
00116 Processo: 2002008046128-4 - ORDINARIA
AUTOR: ALDO MARQUES DA COSTA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
14
GO ASSAD BOECHAT, MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. AUTOR: EDMILSON RODRIGUES DO O ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: CARMEM REJANE BRASILEIRO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ROBERTO
CORREIA DO MONTE ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ANTONIO SEVERO BRASILEIRO NETO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT.
AUTOR: ALIPIO SEVERO BRASILEIRO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao em ambos os efeitos. Intimem-se os promoventes para oferecerem
contrarrazoes, no prazo legal.
00117 Processo: 2002008046133-4 - MONITORIA
AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. Despacho: Intime-sea parte interessada para em 05 dias se pronunciar sobre a certidao defls.42v.
00118 Processo: 2002009018351-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ZENILDA BEZERRA DE LUCENA ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias
se pronunciar sobre a certidao de fls.87v.
00119 Processo: 2002009040804-4 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte adversa
para se manifestar sobre os Embargos Declaratorios, no prazo legal.
00120 Processo: 2002009040804-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VANIA DE SOUSA PEREIRA CHAVES ADV: ELIANA ALVES DE
ALBUQUERQUE REIS, VANIA DE SOUZA
PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar sobre os Embargos Declaratoris de f.130/133, no prazo legal.
00121 Processo: 2002009042898-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao
em ambos os efeitos.Intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazoes, no prazo legal.
00122 Processo: 2002009044171-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HOMERO DE SOUSA
ROSA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES,
ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. AUTOR: TELMA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA ADV: ANA
ERICA MAGALHAES GOMES, ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA. REU: MAGMATEC
ENGENHARIA LTDA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REPRESENTANTE
LEGAL: CARLOS EDUARDO MAIA LINS ADV:
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seManifeste-se as partes sobre
a proposta de honorarios, em 10 dias.
00123 Processo: 2002009046127-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-seo banco para acostar aos
autos a guia de diligencia para o seu efetivocumprimento, no prazo de 10 dias
00124 Processo: 2002010016030-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, SHYRLEY DA
SILVA SANTOS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
00125 Processo: 2002010018251-4 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a certidao de
fls.74, requerendo o que for de direito no prazo
de 10 dias.
00126 Processo: 2002010018265-4 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BARBOSA DE MORAIS ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias,
se pronunciar sobre a certidao de fls.121v.
00127 Processo: 2002010026779-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REPRESENTANTE
LEGAL: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE ADV: ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA. REU: BARBARA DE ALMEIDA
SAEGER ACKERS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seacolhida a preliminar de ilegitimidade passiva ad
causam e extinto o processo sem resolucao
de merito, no art 267 VI do CPC
00128 Processo: 2002010029481-4 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MOACY OLIVEIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,
ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho:
Intime-sea promovente para se manifestar
sobre a peticao de fl 68 no prazo de 10 dias
00129 Processo: 2002010032501-4 - MONITORIA
AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO
ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. _
Despacho: Intime-sea autora para em 05 dias,
se pronunciar sobre a certidao de fls.72.
00130 Processo: 2002010033591-4 - ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO ADV: ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO. REU: HEPAMINONDAS FERRARO DE SOUSA CRUZ ADV: GERALDO DE
SOUSA CRUZ. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foi julgado PROCEDENTE a
presente acao
00131 Processo: 2002010046770-9 - MONITORIA
AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IGNEZ CARNEIRO DA
CUNHA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar acerca do oficio de fls.39,
no prazode 10 dias.
00132 Processo: 2002010048026-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA ELIZABETE
DO NASCIMENTO DUARTE ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, TATIANA LEITE GUERRA
DOMINONI. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO CASTRO
GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Sentenca: Intime-sequeproferida sentenca, foi julgado parcialmente procedente o pedido
00133 Processo: 2002011000523-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, RODRIGO
SABINO SOARES. Despacho: Intime-semanifeste-se o exequente em 10 dias
00134 Processo: 2002011003135-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LORENA LYRA DE LIMA
ADV: JOSE CESAR CAVALTI NETO. REU: UNIBANCO S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS_ ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Processo extinto.Com resoluco do merito.
00135 Processo: 2002011006346-4 - MONITORIA
AUTOR: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE ADV: VERONICA MOD
ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seIndefiro o pedido de fls.45 por constituir a citacao editalicia uma diligencia excepcional, bem como ser onus da parte autora
diligenciar nosentido de informar ao Juizo o
endereco atualizado do demandado.Intime
00136 Processo: 2002011006346-4 - MONITORIA
AUTOR: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE ADV: VERONICA MOD
ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se(Continuacao)Intime-se a promovente
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00137 Processo: 2002011016808-1 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: HEPAMINONDAS FERRARO DE SOUSA CRUZ ADV: GERALDO DE
SOUSA CRUZ. REU: ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foi julgada IMPROCEDENTE a presente impugnacao
00138 Processo: 2002011020615-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-separaquerendo apresentar
impugnacao no prazo de 10 dias
00139 Processo: 2002011025793-4 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO DE BRITO DE
ATHAYDE MOURA ADV: BRUNO CAVALCANTI
DIAS. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 05 dias, tendo em vista que a
diligencia citatoria nao logrou exito
00140 Processo: 2002011025873-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: THIAGO LEITE MONTENEGRO OLIVEIRA ADV: KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLI. REU: CASSI
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 2002009032798-8 - INVENTARIO
INTERESSADO: JULIENY FERNANDES SILVA ADV: HELDER DE LIMA MACHADO. Despacho: Intime-seos herdeiros para se manifestarem acercadapeticao/docs de fl 89/69,
no prazo de 10 dias
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 2002005031949-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. M. V. ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. AUTOR: L. M. V.
ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. AUTOR:
F. M. V. ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA.
AUTOR: L. M. V. ADV: FLAVIANO JORGE DE
SOUSA. REU: L. S. M. V. ADV: JOSE OSNI
NUNES. Despacho: Intime-separa que os interessados, cada um no prazo de cinco dias
requererem oque for de direito
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 075/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 2002004050005-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. B. F. N._ ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO, GLAUCO
JOSE DA SILVA SOARES, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. AUTOR: R. P. S. ADV:
VALTER MARQUES DE CARVALHO, URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU: A. B.
F. F. ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seA prestacao jurisdicional deste Juizo encerrou-se com
a sentenca de fls.362. Sendo assim, qualquer
outra pretensao deve ser deduzida em acao
especifica, razao pela qual deixo de apreciar o
pedido retro. Intime00144 Processo: 2002009044447-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. A. B. ADV: ISABELA COUTINHO
CAVALCANTI DE LIMA, LIDIANE DE MELO
MUNIZ. REU: M. C. A. ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA, LIDIANE DE
MELO MUNIZ. REU: G. A. B. ADV: MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seDiante do exposto na certidao de fls.75, rejeito
os embargos em questao por serem intempestivos. Intime-se.
00145 Processo: 2002010042351-2 - ANULATORIA
AUTOR: G. P. V. ADV: ABELARDO JUREMA
FILHO. REU: A. S. L. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00146 Processo: 2002011005912-4 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: A. L. S. ADV: SUELY
CARTAXO DE SA ALVES CABRAL. REU: A.
O.REU: M. S. O. ADV: JOAO GUILHERME
ARAGAO. REU: M. O. M. ADV: JOAO GUILHERME ARAGAO. REU: A. O. ADV: SUELY
CARTAXO DE SA ALVES CABRAL. Despacho:
Intime-separa audiencia designada para o dia
15/09/2011, as 14:45 horas, no Forum local.
00147 Processo: 2002011033228-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. H. S. ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. AUTOR: J. R. S. ADV:
ALMIR FERNANDES DA SILVA. Sentenca:
Sentenca homologatoria
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 2002011016508-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: V. V. L. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia
designadaaudiencia no dia 04/08/2011, as 15:00
00149 Processo: 2002011029495-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. A. C. D. ADV: RENATA
TORRES DA COSTA MANGUEIRA. AUTOR:
N. G. F. D. ADV: RENATA TORRES DA COSTA
MANGUEIRA. REU: M. F. D.REU: R. D. M.
Despacho: Intime-seliminar concedida..intimese os requeridos e apos cite-se o genitor domenor por edital
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 108/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 2002007008470-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. V. A. ADV: SERGIO
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: F.
A. B. ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS,
NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE, FABRICIO ALVES BORBA. _ Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem sobre os
calculos de fls. 50 a 38 dos autos.
00151 Processo: 2002009017156-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. O. A. ADV: EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,
MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. AUTOR: R. A. O. ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: F. J. A. F. ADV: OTACILIO BATISTA
DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao para o dia 12 de setembro de 2011 as 15:45
horas, na sala de audiencias do forum local.
00152 Processo: 2002009040034-8 - GUARDA DE
MENOR REU: F. I. A. L. ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seA parte promovida, onde a MM.
Juiza julgou procedente o pedido de Guarda.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
183/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 2002003037560-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA.
Despacho: Intime-seComo requer.Suspensao
pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
00154 Processo: 2002006042977-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONSTRUTORA GAMA
LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA, ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA.
Despacho: Intime-sefale a exequente.
00155 Processo: 2002010001460-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PAIVA DE
FREITAS_ ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-sea especificacao de
provas no prazo de 10 dias.
00156 Processo: 2002010004487-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IONEIDE CESAR SARMENTO ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-sea especificacao
de provas no prazo de 10 dias.
00157 Processo: 2002010026088-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO JOSE NOBERTO ADV:
AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea
especificacao de provas no prazo de 10 dias.
00158 Processo: 2002010029973-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ARACI FRANCA MACIEL
ADV: ALBERICO SANTOS FONSECA, EDESUS BARBOSA GALDINO, GERALDO MACIEL DE ARAUJO. AUTOR: EDUARDO DA
FRANCA MACIEL ESTEVES ADV: ALBERICO
SANTOS FONSECA, EDESUS BARBOSA GALDINO, GERALDO MACIEL DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-sea
especificacao de provas no prazo de 10 dias.
00159 Processo: 2002010033692-0 - DECLARATORIA AUTOR: ADRIANO ERIC ARAUJO OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA_
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritosem custas e honorarios
advocaticios face o deferimento dos beneficios da justica gratuita.
00160 Processo: 2002010034795-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00161 Processo: 2002010036186-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ABRAAO HELBERTO
GONCALO DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00162 Processo: 2002010036209-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ENOQUE PEREIRA DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00163 Processo: 2002010036474-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSIMARIO LACERDA
DE OLIVEIRA ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00164 Processo: 2002010036657-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDILSON DOS SANTOS
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00165 Processo: 2002010039463-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDA DE LOURDES
VASCONCELOS FALCAO SILVA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00166 Processo: 2002010040353-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA_ ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00167 Processo: 2002010040961-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LAZARO RODRIGUES DE
LIMA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00168 Processo: 2002010045478-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA BEZERRA DUARTE ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00169 Processo: 2002010045708-0 - INDENIZACAO
AUTOR: R. J. C. S. ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, LIVIA TAVARES DE MELO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00170 Processo: 2002011013103-0 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA VANILDA RAMALHO
ADV: FELIPE PIRES DA NOBREGA. AUTOR:
JOAO BOSCO LEAL DA NOBREGA ADV:
FELIPE PIRES DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA Despacho: Intime-sea
especificacao de provas no prazo de 10 dias.
00171 Processo: 2002011017078-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARMENLILI DOS SANTOS
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
184/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 2002000105359-0 - ANULATORIA
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-sefale o autor sobre o requerimento de fls.294 e ss., no prazo de cinco dias.
00173 Processo: 2002005072674-0 - ORDINARIA
REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-serecebo a apelacao em ambos os
efeitos.De-se vista ao apelado para responder no prazo legal.
00174 Processo: 2002006022169-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: O NORTE S/A ADV: FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO, RENAN DO
VALLE MELO MARQUES, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.49.De-se vista.
00175 Processo: 2002007746335-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, ANA
AMELIA RAMOS PAIVA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritoapos o transito em julgado, arquivem-se os
presentes autos com baixa nadistribuicao.
00176 Processo: 2002007763702-9 - ANULATORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: TIAGO LIOTTI, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA.
Despacho: Intime-seDe-se baixa e arquive-se.
00177 Processo: 2002008021323-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: INEZ DE FREITAS LIMA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos os efeitos.De-se vista ao
apelado para responder no prazo legal.
00178 Processo: 2002008025962-1 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: JOSE GIL ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos os efeitos.De-se
vista ao apelado para responder no prazo legal.
00179 Processo: 2002009017570-0 - ORDINARIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: IntimeseDiante da citacao valida, fale o Estado da
Paraiba sobre o pedido de desistencia de fls.68,
no prazo de cinco dias.
00180 Processo: 2002009029002-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE GERALDO PONTES ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Despacho: Intime-serecebo a apelacao em
ambos os efeitos.De-se vista ao apelado para
responder no prazo legal.
00181 Processo: 2002010000916-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIETE DA COSTA MELO
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos efeitos.De-se vista ao apelado para responder no prazo legal.
00182 Processo: 2002010019993-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GISELE FERNANDES GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO PESSOA PEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
XOTO DE VASCONCEL. AUTOR: ANDREA DA
SILVA ALVES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Intimese_recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo, ante o que prescreve o art.520, inciso VII,
do CPC, posto que mantida a decisao concessiva de tutela antecipada.De-se vista ao apelado para responder no prazo legal.
00183 Processo: 2002010029298-2 - ORDINARIA
AUTOR: EDSON E SILVA JUNIOR ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas.
00184 Processo: 2002010029713-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE RAIMUNDO BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
patrono, para emendar a inicial, em 10(dez)
dias, retificando o nome da acao para ordinaria de cobranca, bem como adequando o pedido as regras constantes do regime juridico
unico do Estado...
00185 Processo: 2002011006980-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVAN TRAJANO DOS SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom o transito em julgado
desta, arquivem-se os autos, com baixa na
distribuicao independente de pagamento de
custas processuais.
00186 Processo: 2002011009361-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DANIEL FERNANDES
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho:
Intime-sea parte autora para emendar a inicial,
no prazo de 10 dias, informando sobre quais
verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos previdenciarios.
00187 Processo: 2002011020962-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ONILSON DA ROCHA
MENDES JUNIOR ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-seo
impetrante para que emende a inicial, indicando a autoridade coatora, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de indeferimento da exordial.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
185/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 2002006035386-5 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS
ANTONIO MACIEL DE MELO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAURILIO PEREIRA
ALVES DE SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. Despacho: Arquive-secom baixa.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
186/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 2002003038437-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00190 Processo: 2002004021761-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ODONIEL DE SOUSA
MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTEREU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaotransitada em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se
os presentes autos.
00191 Processo: 2002005042328-0 - EXECUCAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA_ ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE
OLAVO LIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoapos o transito em julgado, arquive-se, com
baixa na distribuicao.
00192 Processo: 2002007013395-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00193 Processo: 2002007013499-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00194 Processo: 2002007013499-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00195 Processo: 2002007013545-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES DE OLIVEIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00196 Processo: 2002007736341-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DANIEL GUISSE ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, JOSE BONOZO
PAIVA NETO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoapos o
transito em julgado, arquive-se, com baixa na
distribuicao.
00197 Processo: 2002008037606-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERCILIA MARIA DE SOUZA PIRES ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapos o transito em julgado, expeca-se RPV
00198 Processo: 2002008042721-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PABLO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA ADV: PABLO AUGUSTO DE
OLIVEIRA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritosem custas e honorarios advocaticios face o deferimento dos
beneficiosda justica gratuita.
00199 Processo: 2002008044310-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO EMILSON
LEITE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoapos o transito em
julgado, arquive-se, com baixa na distribuicao.
00200 Processo: 2002008045951-0 - ORDINARIA
AUTOR: SINTEP/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA PARAIBA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO,
JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ARRUDA DAS
NEVESREU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. _LITISCONSORTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00201 Processo: 2002009022270-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WEIDEMAR DAS NEVES
ALMEIDA CAMPOS ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapos o transito em julgado, requisite-se o precatorio, com as cautelas de praxe.
00202 Processo: 2002010002473-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE.
REU: ANTONIO MARCIO MENDES RIBEIRO
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosopostos pelo Municipio de Joao Pessoa.
00203 Processo: 2002010004326-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE ALBERTO ALBUQUERQUE DE
MELO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaosem custas
e honorarios advocaticios face o deferimento
dos beneficiosda justica gratuita.
00204 Processo: 2002010004454-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZA NOCA DE MEDEIROS ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA._ Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritosem custas e honorarios
advocaticios face o deferimento dos beneficiosda justica gratuita.
00205 Processo: 2002010027484-0 - RESTITUICAO
AUTOR: LOURINALDO JOSE ALVES DA
COSTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA, MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaosem custas
e honorarios advocaticios face o deferimento
dos beneficiosda justica gratuita.
00206 Processo: 2002010027894-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE MARCOS NETO
BERNARDO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaosem custas e honorarios advocaticios face o deferimento dos beneficiosda justica gratuita.
00207 Processo: 2002010033178-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JONAS ALCANTARA
DO NASCIMENTO ADV: EDUARDO DANTAS.
REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acaosem custas e honorarios advocaticios face o deferimento dos beneficiosda justica gratuita.
00208 Processo: 2002010034620-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SOUZA FILHO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00209 Processo: 2002010034955-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE AMANCIO LIMA DA
CUNHA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00210 Processo: 2002010036643-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE CAVALCANTE DANTAS NETO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
15
BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00211 Processo: 2002011009827-0 - ORDINARIA
AUTOR: MORGANA DE BRITO PEREIRA
SAMPAIO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demandaapos o
transito em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquive-se.
00212 Processo: 2002011014433-0 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: NAZARE SANTOS AVELAR
ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. AUTOR:
JOSE MARIA ALMEIDA DE LIMA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosem
custas e honorarios advocaticios face o deferimento dos beneficiosda justica gratuita.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
019/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 2002008037547-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ARICELLY INACIO DE SOUSA ADV: ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS, MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. LITISCONSORTE:
FUNDACAO CARLOS CHAGAS Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00214 Processo: 2002008038105-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDREIA MEDEIROS BEZERRA LEDO ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00215 Processo: 2002009039726-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZIMAR ALVES DE MEDEIROS ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00216 Processo: 2002009043196-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CELEIDA FONSECA DE
OLIVEIRA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00217 Processo: 2002009044030-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SONIA MARIA DE ARRUDA
ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00218 Processo: 2002010005358-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO, WLADIMIR
ROMANIUC NETO. REU: MANOEL VALCELON
DE S CARVALHO Sentenca: Processo extinto.o
que faco com arrimo no art. 794, I do cpc
00219 Processo: 2002010013904-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ICARO WESLEY NUNES
BARBOSA ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: CHYRLLEY KIARA BARBOSA NUNES ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00220 Processo: 2002010021396-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TWILLSA MARIA LUNA
TIMOTEO ADV: GABRIEL PONTES VITAL,
RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE
SOUZA JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00221 Processo: 2002010025980-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARNOBIO MACHADO SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
IVAN BURITY DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00222 Processo: 2002010029135-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00223 Processo: 2002010033653-2 - DECLARATORIA AUTOR: CLODOMICIO SOARES HENRIQUES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00224 Processo: 2002010033931-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE MARCELO CLEMENTINO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
00225 Processo: 2002010033974-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDVALDO SIMOES DA
SILVA JUNIOR ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00226 Processo: 2002010034110-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CICERO MARQUES DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00227 Processo: 2002010034129-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MANOEL DOS SANTOS
COSTA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00228 Processo: 2002010034153-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDMAR DE SOUZA MA-
CHADO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
00229 Processo: 2002010034327-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA
ALVES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00230 Processo: 2002010034426-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AILTON BARBOSA DA
SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO, HELLEN KAROLYNE SOARES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00231 Processo: 2002010034520-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: TARCISIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00232 Processo: 2002010034624-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDNALDO JOSE BARBOSA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00233 Processo: 2002010034855-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIANO DA SILVA MENDONCA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias. _
00234 Processo: 2002010035911-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
ABREU ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO BARBOSA DE A. FILHO, WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00235 Processo: 2002010036034-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00236 Processo: 2002010036203-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00237 Processo: 2002010036406-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALBERTO GOMES DIAS
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
00238 Processo: 2002010036473-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE FLAVIO JOVELINO DE
MOURA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00239 Processo: 2002010036595-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE FELIX PEREIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
00240 Processo: 2002010037019-2 - RESTITUICAO
AUTOR: TEREZA CRISTINA FERNANDES
ALCOFORADO ADV: MIGUEL MOURA LINS
SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
00241 Processo: 2002010037571-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA VALOES ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Sentenca
julgada improcedente
00242 Processo: 2002010039495-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VILMA GONDIM MONTENEGRO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO BARBOSA DE A. FILHO, WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00243 Processo: 2002010039914-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADJAILTON DOS SANTOS AMARANTE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00244 Processo: 2002010040286-2 - RESTITUICAO
AUTOR: MANUEL LEANO DA SILVA NETO
ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. LITISCONSORTE: FERNANDO NERY
FERREIRA_ ADV: MARX IGOR FERREIRA
DE FIGUEIREDO. LITISCONSORTE: FRANCISCO DE LIMA SILVA ADV: MARX IGOR
FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: ONILDO
VELOSO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00245 Processo: 2002010040328-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIANE DIAS ADV: JULIO
CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00246 Processo: 2002010040366-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00247 Processo: 2002010040818-2 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE EMIDIO DE
SOUSA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00248 Processo: 2002010040941-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCONI BEZERRA TORRES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
16
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00249 Processo: 2002010040960-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDVAN RIBEIRO DA SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV_ ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00250 Processo: 2002010041002-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOABES JOSE DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00251 Processo: 2002010042520-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA FABRICIO CHAGAS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00252 Processo: 2002010043755-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSILENE DIAS DOS SANTOS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00253 Processo: 2002010043794-2 - DECLARATORIA AUTOR: EVANILDO DO NASCIMENTO
FERREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE A. FILHO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00254 Processo: 2002010045934-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS
FILHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00255 Processo: 2002010047424-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ISMAEL DE FRANCA
MONTEIRO ADV: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00256 Processo: 2002011002250-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00257 Processo: 2002011002740-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SABRINA VALERIANO ALCANTARA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: PAULO BARBOSA DE A. FILHO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00258 Processo: 2002011011669-2 - ORDINARIA
AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA NOBREGA
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00259 Processo: 2002011011961-3 - ORDINARIA
AUTOR: TEREZA DE LISIEUX DOS SANTOS
SILVA ADV: MARCUS PAULO FREIRE, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO._ REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN
BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca
julgada improcedente
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
143/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 2002006063886-9 - REINTEGRACAO POSSE REU: MARIA ELIVANIA DA SILVA ADV: VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO. Despacho: Intime-seaguarde-se a execucao do julgado por 30 dias e nada sendo
requerido arquive-se independentemente de
nova conclusao.
00261 Processo: 2002010021266-7 - COMINATORIA
AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SALES ADV:
VITAL BORBA A JUNIOR, DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO. AUTOR: EURES PESSOA E
SILVA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: NOALDO RAMOS DE BRITO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir em
05 (cinco) dias.
00262 Processo: 2002010047573-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JULIO GALDINO DE
SANTANA FILHO ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00263 Processo: 2002011002548-9 - ORDINARIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes para produzir as provas que
pretenderem no prazo de 05(cinco) dias.
00264 Processo: 2002011003232-9 - ORDINARIA
AUTOR: JUVANILDA ANACLETO DE OLIVEIRA ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO,
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, SHEYLA SURUAGY. Des-
pacho: Intime-se especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir no prazo de 05
(cinco) dias.
00265 Processo: 2002011007353-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JANILSON VICENTE DA SILVA
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
especifiquem as partes, querendo em 05(cinco) dias as provas que pretendem produzir.
00266 Processo: 2002011007528-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO KENNEDY DE OLIVEIRA ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes, querendo, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir.
00267 Processo: 2002011017206-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARINALVA LOPES DIAS ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA._ REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir no prazo de 05(cinco) dias.
00268 Processo: 2002011017291-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00269 Processo: 2002011017583-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GERSON RODRIGUES
DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 2002008035330-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE BRITO ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia18/10/2011 as 15:00 horas.
00271 Processo: 2002009041172-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00272 Processo: 2002010027449-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARILIA FERREIRA
MESQUITA ADV: EDUARDO DANTAS._ Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00273 Processo: 2002010033140-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES
ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00274 Processo: 2002010037694-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA NETO ADV:
BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO,
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00275 Processo: 2002011002593-5 - MONITORIA
AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB
ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-se autor para requerer o que de
direito, no prazo de legal.
00276 Processo: 2002011002768-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
MARTINS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir em cinco dias.
00277 Processo: 2002011002982-0 - DECLARATORIA
AUTOR: WANDERLEY PONCE DE LEON ADV:
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00278 Processo: 2002011005943-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA ADV: ISAAC
AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00279 Processo: 2002011007995-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA BERNADETE CAVALCANTI
DE SOUSA ADV: BELKISS DE FATIMA FROTA
ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00280 Processo: 2002011009124-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS
MACENA ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00281 Processo: 2002011011449-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA MARLY DA
SILVA ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em cinco dias.
00282 Processo: 2002011011470-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA DA SILVA DE
FIGUEIREDO ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA
MOURA._ REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00283 Processo: 2002011019067-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO ZAMPIERI ADV: IANCO
CORDEIRO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00284 Processo: 2002011020271-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JACYARA MARINHO FALCAO ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00285 Processo: 2002011020440-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00286 Processo: 2002011021079-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LIVIA MARCIA DA CRUZ
BARBOSA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00287 Processo: 2002011028045-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA PERPETUA DIAS
QUEIROZ ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 2001992006741-6 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDEMIR ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA._
Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO
REQUERIDA.
00289 Processo: 2001994006833-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seSUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO
DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART.40DA
LEI 6830/80.
00290 Processo: 2001998001808-5 - EXECUCAO FISCAL REU: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, MARIA DE
LOURDES RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
00291 Processo: 2001998001808-5 - EXECUCAO FISCAL REU: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO REQUERIDA.
00292 Processo: 2001999046343-8 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO REQUERIDA, BEM COMO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOSFORA DO CARTORIO PELO
PRAZO DE CINCO DIAS.
00293 Processo: 2002000011523-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seSUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO
DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART.40DA
LEI 6830/80.
00294 Processo: 2002000011523-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seSUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO
DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART.40DA
LEI 6830/80.
00295 Processo: 2002000012656-1 - EXECUCAO AUTOR: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A ADV: LUCIANO HONORIO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDEFIRO
A HABILITACAO REQUERIDA, BEM COMO O
PEDIDO DE VSITAS DOS AUTOSFORA DO
CARTORIO PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
00296 Processo: 2002003007082-1 - EXECUCAO FISCAL REU: RD ENGENHARIA LTDA ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO, YURI PAULINO
DE MIRANDA. Despacho: Intime-seDEFIRO
A HABILTACAO REQUERIDA, BEM COMO
OPEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA
DO CARTORIO PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00297 Processo: 2002003030521-9 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSEANE COSTA PINTO LOPES
ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE
VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS
00298 Processo: 2002003515773-0 - EXECUCAO FISCAL REU: AGAR BRASILEIRO IND E COM
LTDA ADV: RITA VALERIA DE CARVALHO
CAVALCANTE. Despacho: Intime-seDEFIRO
A HABILITACAO DEFERIDA
00299 Processo: 2002005033477-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seSuspendo
a presente execucao pelo prazo de um ano,
nos termos do art.40da Lei 6830/80.
00300 Processo: 2002005033477-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se_Suspendo
a presente execucao pelo prazo de um ano,
nos termos do art.40da Lei 6830/80.
00301 Processo: 2002005033477-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seSUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO
DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART.40DA
LEI 6830/80.
00302 Processo: 2002006908614-4 - EXECUCAO FISCAL REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO, YURI PAULINO DE
MIRANDA. Despacho: Intime-seDEFIRO A
HABILITACAO REQUERIDA, BEM COMO O
PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOSFORA DO
CARTORIO PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
00303 Processo: 2002007758520-2 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00304 Processo: 2002010002482-3 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA
LTDA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO
DO ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
DETERMINANDO QUEA PARTE EMBARGANTE, EM 10 DIAS, PROCEDA AO RECOLHIMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICA DOS EMBARGOS.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 2001993003439-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE WEDSON FEITOSA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: JOSE CORIOLANO FERNANDES Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00306 Processo: 2001994001057-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: AGUINALDO VIEIRA DO NASCIMENTOREU: MARIA DO SOCORRO SANTOS FERRASREU: MERCADINHO JOIA LTDA
Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00307 Processo: 2001995005598-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PROHFAR PRODUTOS ODONTOLOGICOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOSREU: ROMERO LUNA CRUZREU:
KATIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00308 Processo: 2001996001307-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO HENRIQUE DA
COSTA MENDESREU: JOAO LEITAO DE
ARAUJOREU: MENDES LEITAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho
a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00309 Processo: 2001997128240-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: RAYMUNDO SANTANA S/A Sentenca:
Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO
SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00310 Processo: 2001998010766-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DAS
NEVES B DE AZEVEDO Sentenca: Processo
extinto.Processo extinto
00311 Processo: 2001998016451-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
RENANS CALCADOS LTDAREU: REMI TOMAZONIREU: NANCI CLARICE TOMAZONI Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a
pretensão para JULGAR EXTINTAA EXECUÇÃO
SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00312 Processo: 2001998030564-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: HELDER QUEIROZ E CIA
LTDA Sentenca: Processo extinto.Sendo assim,
acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A
EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00313 Processo: 2002000011672-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CITYLUZ MATERIAL
ELETRICO E ENGENHARIA LTDAREU: ROBERTO JORGE DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão
para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00314 Processo: 2002000030050-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: RETINA PRODUTOS OTICOS
LTDAREU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIORREU: TEREZA CRISTINA C NEIVA COELHO
Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00315 Processo: 2002000102012-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: SOUZA MORAIS E COMPAINHA
LTDAREU: INACIO DE SOUZA MORAIS Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00316 Processo: 2002001002408-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: AUTOBAT BATERIAS E PECAS
P AUTOS LTDAREU: ANA DE SOUZAREU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
ABDIEL SEPULVEDA DE SOUSA SOBRINHO
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00317 Processo: 2002004019244-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: FORMACAO IND E COM DE
CONFECCOES LTDAREU: FRANCISCA OLIVEIRA B DE SOUZAREU: MARIA LUCIA DE
FATIMA N FALCAO Sentenca: Processo
extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00318 Processo: 2002004050218-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: INSIDE INFORMATICA LTDAREU: DIVANY LEITE B MONTEIROREU: GERMANO
LEITE B MONTEIRO Sentenca: Processo
extinto.Processo extinto
00319 Processo: 2002004057151-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: AUTO ESCAPE CENTER LTDAREU:
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALLADARESREU: PATRICIA L GOUVEIA VALADARES
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00320 Processo: 2002004057389-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: MANOEL CORIOLANO DA
COSTA BANDEIRA Sentenca: Processo
extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00321 Processo: 2002004057964-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: JOAO FERNANDES DA SILVAREU: JOSE MARINHO DE ARAUJOREU:
COMERCIAL DE ESTIVAS RAINHA DO V
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00322 Processo: 2002004060639-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: MS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAREU: MARIA DO SOCORRO A MEDEIROSREU: NELZITA DE MEDEIROS AYRES
Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00323 Processo: 2002004060683-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: WALESKA RACHEL LINS DE MENESESREU: WALESKA RACHEL LINS DE MENEZES
Sentenca: Processo extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00324 Processo: 2002005001351-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: OPEN ORGANIZACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDAREU: HELIA
PARANHOS SANTOS MARCELINOREU: FABIO ROCHA NUNES Sentenca: Processo
extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00325 Processo: 2002005002603-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA
DE LUNA FREIRE, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: RENATO JOSE DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00326 Processo: 2002005029892-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: JOSEMIR GOUVEIA LIMAREU: JOSEMIR GOUVEIA LIMA Sentenca:
Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO
SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00327 Processo: 2002005032093-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PEPITTO COM DE CONFECCOES LTDAREU: VALTER PESSOA BESSAREU: SUELY DA CRUZ BESSA Sentenca:
Processo extinto.Processo extinto
00328 Processo: 2002005033654-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: COMUNIK TELECOMUNICACOES LTDAREU: CRISTIANO PAULINO
DE LUNAREU: JACKSON GONCALVES DE
MIRANDA Sentenca: Processo extinto. Processo extinto
00329 Processo: 2002005034705-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES
DE LIMAREU: REGILEUZA DE LUCIENE
RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Processo
extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00330 Processo: 2002005055434-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: EULALIA RODRIGUES GONCALVES Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00331 Processo: 2002005055465-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: MIX MACIEL MATERIAL DE
CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDAREU:
BARTOLOMEU F DO AMARALREU: ANDRE
AUGUSTO CASTRO AMARAL Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00332 Processo: 2002005055757-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: DIGITO REPRESENTACOES
COM ASSISTENCIA TEC DIGITAL LTDAREU:
MARCELO FIGUEIREDO FERNANDESREU:
GIOVANA MARIA LUNA FARACO Sentenca:
Processo extinto.Processo extinto
00333 Processo: 2002005068295-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ENORPOL EMPRESA
NORDESTINA DE PRODUTOS OTICOS LTDAREU: MARIA DE LOURDES F MARIANOREU: MONICA MEDEIROS C COSTA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00334 Processo: 2002006002287-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: O REI DOS ESPORTES LTDAREU: JURACI PEDRO GOMESREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMES Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO
SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00335 Processo: 2002006002444-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: EDUARDO JOSE AMARAL RIBEIROREU: EDUARDO JOSE AMARAL RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.Sendo assim,
acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A
EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00336 Processo: 2002006002875-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: HELP OPTICA LTDAREU: JOSE
ITATUPAN DE LACERDA NEVESREU: MARIA DO SOCORRO M OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.Processo extinto
00337 Processo: 2002006904907-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO, GEILSON SALOMAO LEITE. REU: JOSE
MADRUGA CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto.Sendo assim, acolho a pretensão
para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00338 Processo: 2002006905422-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GEILSON
SALOMAO LEITE. REU: REGINA GOMES DE
LIMA Sentenca: Processo extinto.Sendo assim,
acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A
EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00339 Processo: 2002006906201-2 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MADRUGA CAVALCANTEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GEILSON
SALOMAO LEITE. Sentenca: Processo
extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00340 Processo: 2002006906535-3 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MADRUGA CAVALCANTEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES, GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Processo
extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00341 Processo: 2002006911647-9 - EXECUCAO FISCAL REU: HERDS JOAO BRITO LIMA MOURAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA_
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA, GEILSON
SALOMAO LEITE. Sentenca: Processo
extinto.Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00342 Processo: 2002007003083-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LIVRARIA PONTO DA
BIBLIA LTDAREU: JOSE CARLOS DOS SANTOSREU: JORGE LUIS DE BRITO CABRAL
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00343 Processo: 2002007011548-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE DOS SANTOS DISTRIBUIDORAREU: JOSE DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00344 Processo: 2002007011790-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA MAYER
VENTURA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: ANA LUCIA MARTORELLI CHAVES Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00345 Processo: 2002007013786-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: MUNDO DAS MIUDEZAS
LTDAREU: ANA CRISTINA ROSENDO OLIVEI-
17
RAREU: EDNA MARIA BARBOSA DA SILVA
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00346 Processo: 2002007761872-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GEILSON SALOMAO LEITE. REU: JOSE MARQUES DE PONTES_ Sentenca: Processo extinto.Sendo assim,
acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A
EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00347 Processo: 2002007763851-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GEILSON SALOMAO LEITE. REU: MANOEL MARIANO DE
LIMA Sentenca: Processo extinto.Sendo assim,
acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A
EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00348 Processo: 2002007767610-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GEILSON SALOMAO LEITE. REU: MARIA SANTANA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.Sendo assim,
acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A
EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00349 Processo: 2002008015292-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRINCEL PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDAREU: NERIDEUS AZEVEDO RODRIGUESREU: JOSE
SIDNEY PEREIRAREU: JOSEFA VITALINO
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00350 Processo: 2002008015341-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: COCO BAMBU ALIMENTOS
LTDAREU: TIBIRICA INTERAMINENSE JUNIORREU: CHRISTIANE SOUZA DE ALMEIDA
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00351 Processo: 2002008019328-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CASA DA BATATA LTDAREU: JOSE REINALDO ALVES MATIAS_REU:
ZACARIAS ALVES DE SOUTO Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00352 Processo: 2002008022896-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: KARLISON AUTO PECAS LTDAREU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVAREU: FRANCISCA MEIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00353 Processo: 2002008025596-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA
FRANCO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: CREDICASA MOVEIS LTDAREU: JOSINEIDE DE OLIVEIRA ARAUJOREU: IDALECIO DE OLIVEIRA ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO
SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00354 Processo: 2002008028484-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RIMA IND METALURGICA LTDAREU: UIRACY VELOSO CASTELO
B LOPESREU: UYRAQUITAM VELOSO CASTELO BRAN Sentenca: Processo extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR
EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO
MERITO
00355 Processo: 2002008028486-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARTINS COM E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/AREU: ALAIR
MARTINS DO NASCIMENTOREU: OSMAR
FELIX DE SOUSA FILHOREU: JOSE ANTONIO ROSSI SALLES Sentenca: Processo extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00356 Processo: 2002008028590-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA_ ADV: OLGA DE FATIMA
FRANCO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: GLICIO BAPTISTA PEREIRA Sentenca:
Processo extinto. Processo extinto
00357 Processo: 2002008037924-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FREDY BEZERRA DE
MENEZES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: BEACH IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU: AUREA CELENE C LINS FALCAOREU: SAULO MARCIO LINS FALCAO
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00358 Processo: 2002008037943-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HENIO REGIS ALVES
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-seDECISÃOAssim é
que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO.
00359 Processo: 2002008041936-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, OLGA DE FATIMA FRANCO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
FLORES E PRESENTES LTDAREU: WELMA
SALES DOS SANTOSREU: MANOEL LOPES
DOS SANTOS FILHOREU: BENEDITA MARIA S DOS SANTOS Sentenca: Processo
extinto.Processo extinto
00360 Processo: 2002008044993-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, OLGA DE FATIMA FRANCO,
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NU-
BIA FERREIRA DE SOUZAREU: NUBIA FERREIRA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para
JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00361 Processo: 2002009042702-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALDAMIR PINTO DE
MEDEIROS Sentenca: Processo extinto. Processo extinto
00362 Processo: 2002009047470-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE LEITE DOS SANTOS NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA
RITA LTDAREU: LEANDRO PAULO DA SILVA
Sentenca: Processo extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MERITO
00363 Processo: 2002010020191-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: M A MODAS LTDAREU:
IVONILDO DE SOUZA ARAUJOREU: NIEDJA PESSOA DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.Processo extinto
00364 Processo: 2002010033318-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: MARIA DAS NEVES COM E SERVICOS LTDAREU: JOSE CARLOS DO AMARAL
Sentenca: Processo extinto. Sendo assim, acolho a pretensão para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF
090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 2002003051622-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ISANETE LINS DE CARVALHO ADV:
RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despacho:
Intime-sea Sra Isanete Lins de Carvalho, atraves de seu procurador para pagamento cas custas processuais no valor de R$ 371, 54, retificando a intima-se atraves de carta de fls 40
00366 Processo: 2002004040221-2 - EXECUCAO FISCAL REU: WALTER BASTOS DE SOUZA
Despacho: Pedido deferidotendo em vista o
pedido de habilitacao, de-se vista dos autos
pelo prazo de 05 dias
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 009/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 2002007014787-7 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADV: FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES-ADV
OAB 12118 FICAIS INTIMADO A COMPARECER NO FORUM CRIMIAL DA CAPITAL VARA MILITAR - 2 ANDAR A FIM DE SEPRONUNCIAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL
REF AO PM JOAO BATISTA F OLIVEIRA
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 069/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 2002008006289-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: VALTANIA FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-seSra JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS ADV-OAB 6954 FICAIS
INTIMADA A APRESENTAR RAZOES FINAIS
NOS AUTOS DA ACAO PENAL MILITAR QUE
TEM COMO ACUSADA A MAJOR PM VALTANIA
FERREIRA DA SILVA - VARA MILITAR
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 2002010016978-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: DANILLO DE OLIVEIRA CORREIA
ADV: ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Despacho: Intime-separa comparecer ao cartorio
desta Unidade Judiciaria, no proximo dia 02de
setembro de 2011, pelas 09:00hs., com vista a
realizacao de audiencia para proposta de suspensao condicional do processo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 2002011015166-5 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JEAN CLEBER SANTOS
DA SILVA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU:
LEOVIGILDO BARBOSA DE ARRUDA ADV:
BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Audiencia
designada26/setembro/2011, as 15:00 horas,
neste juizo da 2a vara criminal dacapital.
00371 Processo: 2002011021810-0 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: MIRIAM LEAL DA CRUZ
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara inquiricao de
testemunha na deprecata a ser realizada no
dia 26/setembro/2011, as 14:15 horas, neste
Juizo da 2a vara criminal da capital.
00372 Processo: 2002011022384-5 - PREC.DILIG.
CRIMINAL REU: GERVASIO CAMARGO DOS
SANTOS ADV: LUCIANO CALDAS COSME.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/
setembro/2011, as 14:30 horas, para inquiricao das testemunhas na deprecata, neste Juizo
da 2a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 2002008026613-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JUAN PABLO SILVA BARROS ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
18
Despacho: Intime-separa fornecer o endereco
do acusado, para intimacao pessoal da sentenca, no prazo de 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 230/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 2002004024131-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VIRGINIO DE SOUZA COSTA ADV: JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-sePara no prazo legal,
oferecer resposta escrita.
00375 Processo: 2002011001725-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDUARDO ALMEIDA ADV:
ROSILENE CORDEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 2002000013966-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CICERO RAIMUNDO DA COSTA ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00377 Processo: 2002008040012-6 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: ALESSANDRO DE SOUZA
FERREIRA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.
Despacho: Intime-sesentenca de extincao da
punibilidade nos autos
00378 Processo: 2002010035355-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSUE CARVALHO DE
ARAUJO FILHO ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-seaudiencia
Inst e Julg em 31/08/2011 as 14:00 horas
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 086/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 2002009015528-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WALTER CARVALHO PEREIRA
ADV: JOAO CABRAL DA SILVA. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 31.08.2011, pelas 15:30h, de Instrucao e julgamento em continuação, oportunidade em que devera apresentar as testemunhas da defesa, tendo em
vista a ausencia de enderecos das mesmas
00380 Processo: 2002011015184-8 - PREC. INQUIRIT -CRIME REU: JOSE FELIX DA SILVA FILHO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: JOSE GALDINO DOS SANTOS JUNIOR ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: ELENITA FELIX DA SILVA ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia17.08.2011, as 1530h, na sala de
audiencia da 7a. Vara Criminal, nestaComarca, referente a acao penal que tramita na Comarca de Arara/pb.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 118/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 2002009019395-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: SIMONE FARIAS DE LIMA ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. REU:
CLARO S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00382 Processo: 2002009020189-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NADJA FERREIRA LEITE
DIAS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: NANCI FERREIRA LEITE ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: CLAVIO VALENCA
FILHO, WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO. Sentenca: Embargos acolhidos
00383 Processo: 2002009047045-7 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: RITA DE CASSIA VIEIRA DE FIGUEIREDO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00384 Processo: 2002011004518-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. F. M._ ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00385 Processo: 2002011004518-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. F. M. ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00386 Processo: 2002011027020-0 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: G. P. B. F. ADV: ELIZA NOCA
DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 099/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 2002007022492-4 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: V. P. S. ADV: ITALO CHARLES
DA ROCHA SOUSA. Despacho: Audiencia designadano dia 17/08/2011, as 14:00 horas, no
Forum Regional de Mangabeira, nasala da 2 Vara.
00388 Processo: 2002008001838-1 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MARIA DA PAZ RIBEIRO
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA a
falar sobre os documentos de fls. 103/107.
00389 Processo: 2002009020350-2 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. S. P. ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. REU: G. A. P. N.REU: G. S. P. S.REU:
D. M. C. V. Despacho: Intime-seAudiencia de
conciliacao: 16/08/2011, as 17:40 horas.
00390 Processo: 2002011033819-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. B. ADV: CICERO
DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) BEL(A) CÍCERO LIMA, OAB/
PB-3149, PARA COMPARECER AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/08/
2011, PELAS 15:40HS, NA 2A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 2002004037988-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. M. C. ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido por 05 dias.
00392 Processo: 2002005049126-1 - ALIMENTOS
AUTOR: B. S. A. ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intimesedo deferimento do pedido , por 10 dias.
00393 Processo: 2002007768826-1 - ALIMENTOS
AUTOR: I. G. A. ADV: JOSE VICENTE DA
SILVA. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido por 05 dias
00394 Processo: 2002009019899-1 - GUARDA DE
MENOR REU: KATIA VALESCA BEZERRA DA
SILVA ADV: PAULO EUDISON LIMA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 24
00395 Processo: 2002010008994-1 - INTERDICAO
AUTOR: M. B. L. ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se
para falar sobre o laudo em 05 dias.
00396 Processo: 2002010009641-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS LACERDA ADV: FREDERICH DINIZ TOMES DE
LIMA. Despacho: Intime-se sobre os doc que
acompanham a cont fale a autora em 05 dias
00397 Processo: 2002010024197-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. F. A. ADV: JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-sep/
fornecer o atual endereco do promovido em
10 dias.
00398 Processo: 2002010024630-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. L. V. M. ADV: MARIA
BETANIA V P DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa falar sobre o laudo em 05 dias
00399 Processo: 2002010031391-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. T. C. D. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-sep/ falar sobre a certidao do oficial de
justica, fls. 20v, em 10 dias, informando o
endereco atual do promovido.
00400 Processo: 2002011000223-1 - REINTEGRACAO
POSSE REU: DJAIR MUNIZ MORAIS ADV:
RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se o promovido para informar
se o veiculo foi devolvido, em 05 dias
00401 Processo: 2002011004443-1 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. S. M. N. ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seintimese a promovida para falar sobre o pedido de
fls. 46/47 no prazo de 10 dias.
00402 Processo: 2002011004848-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. L._ ADV: MARCELO DA SILVA
LEITE. Despacho: Intime-sep/ arrolar testemunhas em 10 dias.
00403 Processo: 2002011004928-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. P. S. ADV: AILTON
DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-sep/
falar sobre os docs que acompanham a contestacao em 05 dias.
00404 Processo: 2002011013485-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. M. C. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sep/ falar sobre a certidao de fls. 20,
informando se o debito foi totalmente quitado,
em 05 dias.
00405 Processo: 2002011030381-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: PATRICIA
DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seda
descisao de fls. 18.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 2002007007082-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDWILLMERSON DA SILVA SANTIAGO ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00407 Processo: 2002007768607-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FLAVIO MARTINS DA
SILVA ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00408 Processo: 2002009004613-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ITALO MARCELO CUNHA
DA SILVA_ ADV: TERESINHA DE JESUS LEARTH CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00409 Processo: 2002009016125-4 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: EUCLIDES PEREIRA DA
SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00410 Processo: 2002010031644-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO JOSE RODRIGUES
CUNHA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00411 Processo: 2002010041263-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MICHAEL BISPO DO
NASCIMENTO ADV: HARLEY HAEDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00412 Processo: 2002011014101-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: IVANILTON CARDOSO DE ARAUJO ADV: CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar alegacoes finais
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
124/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 2002009015840-9 - LEI 11343/06TOXICOS REU: WAGNER MACEDO DO NASCIMENTO ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX. REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA
CUNHA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se
da audiencia de instrucao aprazada para o dia
29/08/2011, as 16h00m, neste juizo
00414 Processo: 2002011018281-9 - LEI 11343/06TOXICOS REU: DANIEL RODRIGUES DA
SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,
SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 05/09/2011 as 14h00
neste juizo
2º JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF
046/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 2002007756421-5 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE
DA CUNHA RODRIGUES ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 24/08/2011 as 15h
00416 Processo: 2002011015087-3 - ABUSO DE AUTORIDADE REU: JOSEMIR DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO, RICARDO DE NOVAES GOMES,
LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 23 de agosto
de 2011, as 14 h, audiencia preliminar
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 064/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0012007017712-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISTIANO MOURA ADV:
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JUNIOR MOURAREU:
CONSTRUTORA CARTAXO LOUREIRO LTDA
Despacho: Intime-sea parte exequente para
indicar bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de 15 dias.
00418 Processo: 0012008023057-4 - DESPEJO AUTOR: RITA SOARES DA CUNHA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: EMILIANO GOMES DE SOUSA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00419 Processo: 0012008025546-4 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDEMIR BALBINO SALES ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA.
Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA NOS TERMOS DO ART. 475b DO
cpc , PROCEDER A EXECUÇÃO DO JULGADO, APRESENTANDO A MEMORIA DESCRTIVA DOS CALCULOS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00420 Processo: 0012009003881-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: NEMESIO LUCAS JUNIOR
ADV: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU:
JOSE LINS BARBOSA FILHO ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. REU: ROSIMEIRE
ALMEIDA BARBOSA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00421 Processo: 0012009011268-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANDO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: EDMILSON GOMES SOARES DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00422 Processo: 0012009017053-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE TOME DO NASCIMENTO ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADV: WILTON ROVERI.
Despacho: Intime-seas partes para no prazo
de 10 dias informarem nos autos as provas
que ainda pretendem produzir, especificando
as se for o caso ou se desejam o julgamento
antecipado da lide.
00423 Processo: 0012009020215-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA FELIPE DOS
SANTOS ADV: GILVAN FERNANDES. REU:
CONAPP CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. LITISCONSORTE: DELPHOS SERVICOS TECNICOS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00424 Processo: 0012010002834-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE LINS BARBOSA FILHO ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR:
ROSIMERE ALMEIDA BARBOSA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00425 Processo: 0012010007053-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE SANTINO DE QUEIROZ ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU:
AF AYMORE CRED FINAN E INVEST S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para no prazo de 10 dias informarem nos autos as provas que ainda pretendem
produzir, especificando as se for o caso ou se
desejam o julgamento antecipado da lide.
00426 Processo: 0012010010618-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERNANDES VIERA JUNIOR ADV: THELIO FARIAS. REU: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES BANCO
REAL ABN AMRO Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de 10 dias informarem
nos autos as provas que ainda pretendem produzir, especificando as se for o caso ou se
desejam o julgamento antecipado da lide.
00427 Processo: 0012010020672-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADMILSON MENDES
ALBUQUERQUE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS, ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30.08.2011 as 15:15min.
00428 Processo: 0012011004739-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: CARLOS
ALEXANDRE F C AGUIAR Sentenca: Pedido
julgado procedente
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 099/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0011993000208-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho de fls.151 os autos
00430 Processo: 0011995000314-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADV:
AILTON ELISIARIO DE SOUSA. REU: FERREIRA E LIMA LTDA ADV: SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede todo o
teor do despacho de fls.260 nos autos
00431 Processo: 0012005019667-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, EDUARDO
SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: EDITORA GRAFICA MARCONE LTDA ADV: ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho:
Intime-sede todo o teor do despacho de fls.199
nos autos
00432 Processo: 0012007005427-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: GRANTRIGO COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se_o recorrido para suas contra razoes prazo de 15 dias
00433 Processo: 0012008001367-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-sede
todo o teor do despacho de fls.108
00434 Processo: 0012008016188-6 - INDENIZACAO
AUTOR: IANA ALBUQUERQUE ANDRADE
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. LITISCONSORTE: MULTCELL ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte recorrida para suas contrarrazoes, em 15 dias.
00435 Processo: 0012008020062-7 - MONITORIA
AUTOR: FRIGORIFICO REMI LTDA ADV:
FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
MARIA PEREIRA GARCIA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: MARCUS
VINICIUS DE QUEIROZ GOMES ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO.
Despacho: Intime-seRequeiram as partes o
que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, no prazo de 10 dias.
00436 Processo: 0012009001192-3 - INDENIZACAO
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho:
Intime-separa no prazo improrrogavel de 10
dias recolher as diligencias do perito sob pena
de dispensa da prova requerida
00437 Processo: 0012009003095-6 - ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
AUTOR: VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO_ ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
Despacho: Intime-seA parte recorrida para
suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00438 Processo: 0012009004049-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa no prazo de
10 dias requerer uma das seguintes alternativas adjudicaco do bem penhorado sua venda
por iniciativa particular ou sua alienacao em
hasta publica
00439 Processo: 0012009005904-7 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO SAC ADV: FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-seA parte recorrida para suas
contrarrazoes, em 15 dias.
00440 Processo: 0012009015795-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ROBSON DO REGO CASTRO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho:
Intime-seA prte recorrida para suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00441 Processo: 0012009026692-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCELINO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: JOSE ARMANDO DA
COSTA. Despacho: Intime-seo recorrido para
suas contra razoes no prazo de 15 dias
00442 Processo: 0012010000147-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DARKSKELE ROSA DE
LIMA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00443 Processo: 0012010002789-3 - CANCELAMENTO
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 dias especificar as
provas que porventura pretendaproduzir
00444 Processo: 0012010006634-7 - EXECUCAO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE II ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho: Intime-seA parte autora para se manifestar
sobre as informacoes de fls.41 e 43, requerendo o mais que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00445 Processo: 0012010006914-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE HUMBERTO DA
SILVA NUNES ADV: JOSE ARMANDO DA
COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU:
ABN AMRO REAL S/A ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: Intime-sede todo o teor
do despacho as fls.82 nos autos
00446 Processo: 0012010008058-7 - DANOS MATERIAIS AUTOR: PABLO VERONESE DE LIMA
ROCHA ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY. Despacho: Intime-seA parte recorrida
para suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00447 Processo: 0012010014101-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PETRONIO DE MORAIS LUCENA
ADV: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL. Despacho: Intime-seA parte autora para que informe
sobre subsistencia de alguma restricacao cadastral, comprovando-a, em 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
00448 Processo: 0012010015817-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-seA parte autora
para se manifestar sobre o oficio de fls. 108/
109, dospresentes autos, requerendo o mais
que entender de direito, em 10 dias
00449 Processo: 0012010019496-6 - EXECUCAO AUTOR: RICARDO SOUTO MEDEIROS ADV: AGNES DOS SANTOS SOUZA. Despacho: IntimeseO exequente par se pronunciar sobre a certidao
de fls.26, dos presentes autos, em 15 dias.
00450 Processo: 0012010026413-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO. Despacho: Intime-separa
no prazo de 10 dias se manifestar sobre a
certidao de fls.59-v requerendo o mais que
entender de direito
00451 Processo: 0012010027335-6 - ORDINARIA AUTOR: FABRICIO ALBERTO MONTEIRO SARAIVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: LOJAS MARISA S/A ADV: PAULO
SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE
CARMARGO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA. LITISCONSORTE: CREDI 21 LTDAREU:
CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA Despacho:
Intime-seAs partes para as especificacoes das
provas que porventura inda pretendam produzir,
justificando-as, no prazo de 10 dias.
00452 Processo: 0012010027978-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSALVA SANDRA
SOARES DE ANDRADE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sede todo o teor
da decisao judicial de fls.88 nos autos do indeferimento do pedido de gratuidade processual
00453 Processo: 0012011000073-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: LUCIANA LUNA DE ANDRADE ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU:
ITAUCARD FIDELIDADE TAM ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho:
Intime-seas partes para em 10 dias especificarem as provas que porventura aindapretendam produzir justificando-as
00454 Processo: 0012011004278-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO FERREIRA DE
MOURA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes de todo o teor do despacho de fls 60 nos autos
00455 Processo: 0012011004441-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seA parte
autora para acostar aos autos comprovante
de notificacao extrajudicial, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10 dias.
00456 Processo: 0012011006704-6 - RESCISAO AUTOR: MARIA DO CARMO DE LIMA ADV: JOSE
VALMIR POMBO DE SOUSA. REU: ANTONIO RAMOS PASCOAL ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seAs partes para a especificacao das provas que porventura ainda pretendam produzir,
justificando-as, em 10 dias.
00457 Processo: 0012011007379-6 - RESTITUICAO
AUTOR: JUAREZ FONSECA BARRETO FILHO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00458 Processo: 0012011009311-7 - DEMARCATORIA AUTOR: ROBSON ANDRADE ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00459 Processo: 0012011010287-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CASSIA DE FREITAS SANTOS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se_A parte autora para impugnar
no prazo de 05 dias.
00460 Processo: 0012011011795-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSIMAR SOARES RODRIGUES
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00461 Processo: 0012011012342-7 - MONITORIA
AUTOR: CHISTOPHE DE MOURA SILVA ADV:
DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES.
Despacho: Intime-seA parte autora para comprovar a hipossuficiencia financeira, mediantea juntada da ultima DIRF e extratos dos
ultimos tres meses, sob pena de indeferimento do pedido, em 10 dias.
00462 Processo: 0012011013023-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EMMANUELA LIRA PEREIRA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias depositar o
valor consignado devidamente corrigido bem
como das prestacoes que se vencerem no
curso da demanda
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0012007021194-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZELIA MARIA PORTO DE
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para apresentacao
dos extratos bancarios ou apresentar justificativas, referentes a conta poupanca da autora, CPF/MF nº 226041544-04, relativos aos
periodos de jun/jul de 1987, jan/fev de 1989.
00464 Processo: 0012008009857-5 - INVENTARIO
AUTOR: EXPEDITO DOS SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se O inventariante devera apresentar o
CPF da felecida em 05 dias.
00465 Processo: 0012008023677-9 - INDENIZACAO
AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES
E OLIVEIRA. REU: ANA SONALY PEREIRA
FELIX Despacho: Intime-seo exequente para,
em 10 dias, juntar aos autos planilha atualizada
dodebito, nos moldes do art. 614, II, do CPC.
00466 Processo: 0012008023957-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDO ANTONIO
AMARAL LINS ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se A
promovida para apresentar contrato e especificar as taxas aplicadasde juros no periodo
indicado na inicial.
00467 Processo: 0012009026547-9 - ORDINARIA
AUTOR: AFONSO DIAS SIMOES ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sea impugnacao.
00468 Processo: 0012010002866-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA
COUTINHO ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. REU: CASSI CAIXA DE
ASSISTENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sea especificacao de provas.
00469 Processo: 0012010004177-9 - ORDINARIA
AUTOR: VALDECIR MEDEIROS DA ROCHA
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE, FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-se_as
partes para informarem da possibilidade de
acordo; caso contrario, que especifiquem as
provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, em 05 dias; o silencio importara o
julgamento antecipado da lide.
00470 Processo: 0012010008217-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CASSIANO FELIX DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO
DA FRANCA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas.
00471 Processo: 0012010008627-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARCUS ANTONIO CORREA DA
CUNHA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.
REU: PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA ADV:
ELVECIO ALVES DE MOURA, ELSON AFFONSO MOURA, ADRIANA VIEIRA MELLO. Despacho: Intime-sea especificacao de provas.
00472 Processo: 0012010011333-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS
LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: BENFICA E AMORIM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas.
00473 Processo: 0012010024257-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GEORGE ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se O promovente
para em 10 dias, juntar certidao de obito dos
genitoresdo “de cujus” se casador for, ou documento que declare a sua anuenciaao recebimento da quantia existente em banco por parte do autor.
00474 Processo: 0012011001504-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO FREIRES DA
SILVA FILHO ADV: HENRIQUE DOUGLLAS
JUCA PEREIREA._ AUTOR: RAFAELA TAYANA COSTA FREIRES ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. AUTOR: RAYARA
THAYSA COSTA FREIRES ADV: HENRIQUE
DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho:
Intime-se Sobre oficio de fls. 20, diga a parte
autora, em 10 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 099/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0012000022799-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO ADV: THAMARA DUARTE CUNHA CARVALHO, JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre os documentos de fls. 259/
265, requerendo o que entender de direito.
00476 Processo: 0012004025132-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAURA DUARTE DE MELOREU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,
MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho:
Intime-se a promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme calculo de fls.236/237.
00477 Processo: 0012005019522-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FABIANA TENORIO DE
LUCENA AGRA ADV: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS
LTDA Despacho: Pedido indeferido de fl. 153,
tendo em vista que o valor requerido ja foi
levantado. Intime-se o autor para requerer o
que entender de direito.
00478 Processo: 0012006011874-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDA CRISTINA MARQUES
BARRETO ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA, IRIO
DANTAS DA NOBREGA, ANA AMELIA RAMOS
PAIVA. Despacho: Intime-se_ as partes de todo
teor do despacho de fl. 160.
00479 Processo: 0012007017321-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: S. S. A. ADV: ARABELA
DE CASSIA SILVA, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: F. F. A. I. S. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito.
00480 Processo: 0012007025338-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO MIRANDA SILVAREU:
19
TNL PCS S/A OPERADORA OI TELEFONIA
CELULAR ADV: WILSON BELCHIOR. LITISCONSORTE: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA
ADV: SOLANO DE CAMARGO, MILENA VACILOTO RODRIGUES, SILVIO ARCOVERDE.
LITISCONSORTE: TYCOM TELECOMUNICACOES LTDA ADV: DANIELA DELAI RUFATO,
KARINA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se os
reus para efetuarem o pagamento das custas
processuais, conforme calculo de fls. 312/313.
00481 Processo: 0012007032316-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA REGINA ALVES RODENBUSH ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Intime-se a autora para, em 10
dias, requerer o que de direito.
00482 Processo: 0012007035326-1 - ANULATORIA
AUTOR: SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para efetuar o pagamento das custas
processuais, conforme calculo de fl.40.
00483 Processo: 0012008007280-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVAN ENEDINO RAMOS
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A_ ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal.
00484 Processo: 0012008009562-1 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: LOJAS INSINUANTES
LTDA ADV: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA, TAMARA SILVA DE OLIVEIRA. REU: LUIZA
VELEZ DE MEIRELES ADV: LEIDSON MEIRA
E FARIAS, ITALO FARIAS. REU: VIVIANE CRISTINA VELEZ Despacho: Intime-se as partes para
efetuarem o pagamento das custas processuais, conforme calculo de fls. 402/403.
00485 Processo: 0012008012141-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: STENIA HENRIQUE BRAGAREU: HIPERCARD ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se o reu para receber o alvara expedido.
00486 Processo: 0012008016632-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANO FERREIRA ALVES ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes da nomeacao do perito judicial, o medico Ademir Costa Wanderley. Intimese as partes para apresentarem quesitos, no
prazo legal.
00487 Processo: 0012009024185-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LAIDA PORTOCARRE
RAMOSREU: PREVI ADV: LUIZ RICARDO
CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Autos vista aparte
re, por 10 dias, para informar se tem interesse
em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00488 Processo: 0012010008814-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
MELOREU: AF BV FINANCEIRA S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Autos vista
aparte re, por 10 dias, para informar se tem
interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00489 Processo: 0012010010573-1 - RESTITUICAO
AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS SILVAREU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para
informar se tem interesse em transacionar.
Nao havendo, devera requerer producao de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00490 Processo: 0012010019196-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SERLY FURTADO DE SOUSA ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem interesse em acordo,
no prazo de 10 dias.
00491 Processo: 0012010020086-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LEYDE DAYNA DE
OLIVEIRA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de fl. 76, no prazo legal.
00492 Processo: 0012010022314-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCINEIDE LEANDRO DE SOUSA
ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU:
CREDICARD S/A Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias, na forma dos art.s 326 e 327, do
CPC, devendo informar desde logo na peticao
de impugnacao se possui interesse em transacionar. Nao_havendo, devera requerer producao
de provas, ou o julgamento antecipado.
00493 Processo: 0012010023535-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO MATIAS DE
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o
laudo de fl. 65, no prazo legal.
00494 Processo: 0012010028493-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: LAILA CAROLINE
DUARTE NASCIMENTO ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: PAMED PATOS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 30/31,
que declarou extinto o processo com julgamento do merito. Custas pelo reu.
00495 Processo: 0012011004933-3 - EXECUCAO
AUTOR: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPEçAS ADV: BEATRIZ HE-
LENA DOS SANTOS. REU: SPEED CAR COM
E SERVICOS DE PECAS LTDA Despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao de fl. 42, requerendo o que
entender de direito.
00496 Processo: 0012011006192-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIAREU: VISA ADM DE CARTOES
ADV: ALEXANDRE LINS MORATO. Despacho:
Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Nao
havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00497 Processo: 0012011011833-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LADICY DE SOUSA
JATOBA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A
ARREND MERCATIL Despacho: Pedido indeferido de antecipacao parcial da tutela constantes dos itens 1, 2, 3 e 5 do_despacho de
fls. 40/41. Pedido deferido de deposito judicial
das prestacoes vencidas e ainda nao pagas,
corrigidas ate a data em que o fizer
00498 Processo: 0012011013549-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: SABRINA ROCHA FIGUEREDO ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA
DE CASTRO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS JUNIOR Despacho: Intime-se o
autor para juntar documentacao atualizada do
veiculo, para fins deapreciacao da liminar.
00499 Processo: 0012011015189-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIANO DE BORJA
PIRRO ADV: VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho:
Intime-se o autor para emendar a inicial, juntando documentos comprobatorios da sua qualificacao, a saber, copia do RG, CPF e comprovante de residencia. Pedido indeferido da
inversao do onus da prova.
00500 Processo: 0012011016619-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIANO NORONHA
DA SILVA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ALVARO LINS BORBA Despacho: Pedido indeferido de justica gratuita.
Intime-se o autor para recolher as custas do
processo em 10 dias.
00501 Processo: 0012011016974-3 - MONITORIA
AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA ADV:
DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REU:
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE SA Despacho: Pedido indeferido da justica gratuita.
Intime-se o autor para efetuar o pagamento
das custas.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0012003037843-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LACIR MOTTA ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: CARMEM MARIA VASCONCELOS MOTTA_ ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: LUIZ MOTTA FILHO ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA, LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO, CARLOS ANTONIO
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestarem sobre olaudo de fls. 1073/1088.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 108/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0012009008097-7 - ALIMENTOS AUTOR: A. M. S. ADV: MELINA ROCHA MARACAJA. Despacho: Intime-se a advogada da parte
promovente para comparecer ao cartorio da 1a
vara de familia a fim de recolher a certidao
requerida as fls. 24, no prazo de cinco dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 114/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0012004021330-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: L. F. M. C. ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia designadadia 27032012
00505 Processo: 0012004021330-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: A. A. C. ADV: MARIA DO
CARMO ARRUDA LIMA. Despacho: Audiencia
designadadia 27 de marco de 2012
00506 Processo: 0012009021121-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. S. ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00507 Processo: 0012010021752-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. B. ADV: ELIAS
TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 121/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0012011008308-4 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: L. C. P. M. ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de
fevereiro de 2012, as 15:30 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 114/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0012009007454-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. V. C. S. ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: A. R. S.
S. ADV: CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N.
MONTEIRO. Despacho: Intime-senotifique-se
a bela Carla Viviane de freitas, para dizer se o
exequente compareceu no local do exame no
dia 26.07.2011 no caese, no prazo de cinco
dias, alem de informar seu atual endereco.
00510 Processo: 0012011005645-2 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: M. N. C. G. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: O.
M. G. Despacho: Intime-seDesacolho, por de-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
20
cisao interlocutoria, a excecao declinatoria do
foro, devendo os autos permamenecerem
nesta vara, restabelecendo a tramitacao, apos
imutabilidade desta decisao
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0012009015553-0 - NULIDADE AUTOR: MARIA DE LURDES VENTURA LACERDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Concluso para despacho ao Juiz TitularINTIME-SE
A UTORA, ATRAVES DO SEU ADVOGADO
PARA INFORMAR EM DEZ DIASSE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.,
00512 Processo: 0012009015553-0 - NULIDADE REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Concluso
para despacho ao Juiz TitularINTIME-SE O
ESTADO DA PARAIBA, NA PESSOA DO SEU
REPRESENTANTE LEGAL, PARA INFORMAR, EM DEZ DIAS, SE TEM INTERESSE
NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PRO -VAS ESPECIFICANAS.
00513 Processo: 0012011016734-1 - ANULATORIA
AUTOR: RPG DE LIMA E CIA LTDA ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho:
Concluso para despacho ao Juiz TitularINTIME-SE O PROMOVENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO
PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 051/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0012006008395-1 - INDENIZACAO
REU: BANCO FINIVEST S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sevista
por 05 dias.
00515 Processo: 0012006022265-8 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: LUCIA DANTAS DOS SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho:
Intime-sea parte autora, por seu advogado,
para, em cinco dias, requerer a liberacao da
quantia de fls. 227.
00516 Processo: 0012006022448-0 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ACILEY ALVES SILVA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05
dias requerer a liberacao da quantia de fl.255
bem como requerer o cumprimento da sentenca sob pena de arquivamento.
00517 Processo: 0012007008862-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para, em cinco dias, indicar outro
CNPJ da parte devedora ou bens passiveis
de penhora, sob pena de extincao.
00518 Processo: 0012007012575-0 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sea parte promovida do seguinte: nao justicada a razao do desarquivamento indefiro o pedido de
fl. 114. arquive-se.
00519 Processo: 0012007013396-0 - INDENIZACAO
REU: HP BRASIL S/A ADV: EDUARDO LUIZ
BROCK. Despacho: Intime-sea promovida hp
para em 10 dias cumprir a obrigacao imposta
no julgado sob pena de fixacao de multa diaria.
00520 Processo: 0012008000627-1 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: OTICA GENESIS ADV:
GILBRTO CESAR COELHO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte executada para em 05 dias falar da peticao de fl. 127
00521 Processo: 0012008007592-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO VENTURA DA SILVA
ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,
LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ALEKSANDRA
CORREIA FREITAS. Despacho: Intime-sea
parte autora para em 05 dias requerer a liberacao da quantia de fl.135.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0012006007287-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: C. B. L. G. M._ ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. REU: A. R. O.
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO,
GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: J.
V. B. ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: S. M. A. ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se
sobre a audiencia para oitiva da testemunha,
Jose Carlos Farias de Barros, designada para
o dia 12 de setembro de 2011, pelas 17:00
horas, na sla de audiencias da 7a criminal da
comarca de Joao Pessoa-PB
00523 Processo: 0012008017324-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IRANILDO BEZERRA DA
SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
REU: CARLOS ROBERTO SOARES DE MOURA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se da sentenca absolutoria de
fls. 169/173.
00524 Processo: 0012009005789-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: WATHISNEIT DANTAS DA
SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se para apreentar alegacoes finais no prazo legal.
00525 Processo: 0012011002169-6 - CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: ADEILTON OLIVEIRA BEZERRA ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade de fls. 30.
00526 Processo: 0012011010975-6 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: ADRIANO RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: TERCIO DE OLIVEIRA RA-
MOS, SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
restituição do bem.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0012009007351-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: CLODOMIRO CASSIMIRO
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo de lei.
00528 Processo: 0012010019411-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EVERTON FEITOZA MACEDO ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho:
Intime-separa apresentar as alegacoes finais
no prazo de lei.
00529 Processo: 0012011001109-3 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: FRANCISCO ADEMARIO
PINTO ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada para a data de 10/08/11
as 14:00horas.
00530 Processo: 0012011008377-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SAMARA DOS REIS RIBEIRO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-separa se manifestar a respeito, do aditamento da denuncia de fls. 92.
00531 Processo: 0012011016429-8 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: ELIANE DE ARAUJO
BELO ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar procuracao especifica , nos termos do art.
44 do CPP.
00532 Processo: 0012011017351-3 - CRIME C/
ORG.TRABALHO REU: JADER YALLE DE
LUCENA PALMEIRA ADV: ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se_para dizer se
ratifica os teores as alegacoes finais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0012011004085-2 - DESACATO REU:
JOABE CARDOSO DA SILVA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. VITIMA: GILDASIO PINHEIRO DE SOUZA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa audiencia aprazada
para o dia 05/09/2011, pelas 14:00 horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0012011002638-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JANSEM AMORIM ARAUJO PEREIRA ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da conversão da
prisão em flagrante em prisãopreventiva.
00535 Processo: 0012011007395-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AGUINALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO. Sentenca: Intime-separa tomarem conhecimento da sentença condenatória, além da
liberdadeprovisoria concedida De Oficio.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0012008011550-2 - LESAO CORPORAL REU: VALDENIO LEITE BEZERRA ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
00537 Processo: 0012008013706-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AILTON DE LIMA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para informar
o solicitado no oficio de fls. 69
00538 Processo: 0012009018182-5 - CRIME C/PESSOA AUTOR: NEURENIDES FERNANDES
DE MELO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: HAMURABY MONTEIRO COSTA
ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demandapara condenar o
acusado a 03 mese de detencao, concedo o
reu a suspensao condicional da pena
00539 Processo: 0012010005737-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILVAN CABRAL DOS SANTOS ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intime-se para, em homenagem ao principio do contraditorio, querendo,
ratificar as alegacoes finais ja apresentadas
ou adita-las, no prazo de cinco dias.
00540 Processo: 0012010006116-5 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: VALMIR GOMES FARIAS ADV:
ALBA VALERIA RIBEIRO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00541 Processo: 0012010010923-8 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: KERCIO CANDIDO NOGUEIRA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-sesobre a devolucao da
carta precatoria de fls. vista a defesa, com o
prazo de cinco dias
00542 Processo: 0012010018777-0 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOANES JEVERSON AMORIM GOUVEIA ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. VITIMA: CEZAR AUGUSTO ALEIXO
DUARTE Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao_para absolver o acusado
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 092/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0032006000592-7 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ELVIRA DOS SANTOS
SOUZA ADV: MARINALVA SOUSA NOBREGA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia18 de agosto de 2011, as 09:30 horas,
no forum local, a fim de serem resolvidas questoes pendentes do arrolamento.
00544 Processo: 0032010000799-0 - ALIENACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE SILVIO DE BRITO LIRA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: MARILZA ONOFRE DE BRITO
LIRA ADV: LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO. Despacho: Intime-seas partes para,
querendo, juntarem aos autos laudos elaborados por profissionais particulares referentes a avaliacao do imovel objeto da
presente lide.
00545 Processo: 0032010001097-8 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia18 de agosto
de 2011, as 09:30 horas, no forum local, a fim
de serem resolvidas questoes pendentes nos
autos da acao de arrolamento.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0042009001328-7 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES SANTOS RAMOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU:
JOAO DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-sea Advogada da autora, para em 60 dias,
providenciar o exame da interdi_tada, devendo o Perito responder aos quesitos de fls. 19,
juntando emseguida o laudi pericial aos autos.
00547 Processo: 0042010000554-7 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES
DOS SANTOS, RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se a parte re para
impugnar o bloqueio on-line efetivado via BACENJUD., no valor de R$ 16.075, 66, de sua
conta, no prazo de 10 dias.
00548 Processo: 0042010000997-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARLENE ELIANE DA
COSTA SOUZA ADV: MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG. Despacho: Intimese a parte autora do despacho datado de 08/
04/2011, ou seja, esclarecerqual o valor que
pretende oferecer em consignacao e qual o
valor da prestacao que vem pagando, juntando os boletos.
00549 Processo: 0042010000999-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALDELIA BORBA PASSOS ADV: MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG, DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intime-se a autora do despacho datado de 19/7/2011, que deferiu a tutela antecipada, devendo consignar
as parcelas apuradas atraves de deposito judicial. Prazo: 10 dias.
00550 Processo: 0042010001047-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JULIO CORDEIROREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-seo Advogado da oparte promovida, para
no prazo de cinco dias, apresentar alegacoes
finais em nome da parte promovida.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
113/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0042009000420-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS, PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. REU: HOMMEL HAMAD
BORBA_ ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Reu pronunciado
(Sentenca datada de 12/07/2011).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0522011000310-1 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ROSINEIDE MACEDO DE
OLIVEIRA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. REU: LUIZ CARLOS XAVIER DA
SILVA ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU: MARICELIA XAVIER DA SILVA
MELO ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao22/08/2011, pelas 10:00 h, no Forum local.
00553 Processo: 0522011000310-1 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ROSINEIDE MACEDO DE
OLIVEIRA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. REU: LUIZ CARLOS XAVIER DA
SILVA ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU: MARICELIA XAVIER DA SILVA
MELO ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das peticoes e documentos acostados aos
autos as fls. 148/246.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 089/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0522011000427-3 - LEI 11340/06-V DOMES REU: L. C. X. S. ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. VITIMA: R. M. O. ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seaudiencia cancelada - suspeicao declarada, remetam-se os autos ao mm.juiz substituto.
00555 Processo: 0522011000473-7 - LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: FLAVIO ROBERTO FARIAS DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia previa: dia 06/09/2011, as
08:20 horas, no Forum local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 084/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 1202010000125-0 - INTERDICAO
AUTOR: C. G. S. ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: O. G. O. ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia designada para o
dia 24/08/2011 as 11:00 no forum local, ficando advertida de trazer consigo astestemunhas.
00557 Processo: 1202011000495-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial,
adequando-a ao rito da Acao de Cobranca,
requerendo, inclusive, se for o caso, Justica
Gratuita, ou pagando as custas.
00558 Processo: 1202011000496-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILDO VIRGINIO DE
BARROS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial,
adequando-a ao rito da Acao de Cobranca,
requerendo, inclusive, se for o caso, Justica
Gratuita, ou pagando as custas.
00559 Processo: 1202011000497-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA DIAS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial,
adequando-a ao rito da Acao de Cobranca,
requerendo, inclusive, ser for o caso, Justica
Gratuita, ou pagando as custas.
00560 Processo: 1202011000498-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LEONILSON PEREIRA BEZERRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
exordial, adequando-a ao rito da Acao de Cobranca, requerendo inclusive, se for o caso,
Justica Gratuita, ou pagando as custas.
00561 Processo: 1202011000499-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
exordial, adequando-a ao rito da Acao de Cobranca, requerendo, inclusive, se for o caso,
Justica Gratuita, ou pagando as custas.
00562 Processo: 1202011000506-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA FERNANDES
GONCALVES ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 (dez)dias, emendar a exordial,
adequando-a ao rito da Acao de Cobranca,
requerendo, inclusive, se for o caso, Justica
Gratuita, ou pagando as custas.
00563 Processo: 1202011000507-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDRO ANTONIO NORONHA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial,
adequando-a ao rito da Acao de Cobranca,
requerendo, inclusive, se for o caso, Justica
Gratuita, ou pagando as custas.
00564 Processo: 1202011000508-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA AGENOR
CRISPIM ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial,
adequando-a ao rito da Acao de Cobranca,
requerendo, inclusive, se for o caso, Justica
Gratuita, ou pagando as custas.
00565 Processo: 1202011000510-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO BENTO FERREIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial, adequando-a ao rito da Acao de Cobrancaa, requerendo, inclusive, se for o casoJustica Gratuita, ou pagando as custas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 084/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 1202005003259-4 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSENILDO HELIO DA
COSTA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
DA COSTA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: LEONARDO BEZERRA VIEIRA
DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOSEANO FELIX DA SILVA ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: LUCIANO BEZERRA VIEIRA DA SILVA ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para dia 20/09/
2011 as 09:30 horas , no forum local.
00567 Processo: 1202008000639-4 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOAO BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/
2011 AS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 113/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0952009000078-7 - HOMICIDIO
QUALIFICAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE FELIX DA SILVA FILHO ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO
BARBOZA MEIRA. REU: JOSE GALDINO
DOS SANTOS JUNIOR ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA MEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
RA. VITIMA: JOSE MARINALDO EDUARDO
DOS SANTOSVITIMA: MARIO MICHEL
EDUARDO DOS SANTOSREU: ELENITA
FELIX DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia17/08/2011, as 15:30h,
no Forum Criminal da Capital Min. Osvaldo
Trigueiro, em Joao Pessoa/PB.
00581 Processo: 0082010000287-5 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: JOAO ARCANJO PINTO ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS
VAZ. REU: JOSE ANTONIO G DE MACEDO
Despacho: Intime-se da VENDA EM HASTA
PUBLICA, no dia 29/08/2011, as 09:00h, no
atrio doedificio do Forum local. Nao alcancando lanco superior a avaliacao, no segundo leilao, VENDA A QUEM MAIS OEFERECER, dia
06/09/11, as09:00h, ..
AREIA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 114/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00569 Processo: 0072008000274-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TAVARES SOBRINHO ADV:
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU:
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diaredesignada para dia 22/08/2011, as
11:00 hs no Forum local desta Comarca.
00570 Processo: 0072009000194-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
ENERGISA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS, PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito ao tempo
em que condeno a Energisa no paamento dos
honorarios advocaticios em R$ 800, 00 (oitocentos reais)Areia 01.08.2011.Dr Edailton MSilva Juiz de Direito
00571 Processo: 0072009001084-9 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea executada para
pagar as diligencias e custas processuais, no
prazo de 10 dias, sob pena de execucao pela
Fazenda publica estadual.
00572 Processo: 0072009001091-4 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea executada para
pagar as diligencias e custas processuais , no
prazode 10 dias, sob pena de execucao pela
Fazenda Estadual.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 114/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0072007000228-7 - RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
SIEMENS LTDA ADV: LUIS CARLOS PASCUAL. REU: R G ABREU DOS SANTOS Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00574 Processo: 0072008000863-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Pedido
julgado procedentedeclaro a inexistencia de
debito do autor Jose Ferreira da Silva juntoao
Banco BMG e condeno o promovido a pagar
indenizacao no valor de R$5.000, 00 e restituir
R$ 7.900, 20 de repeticao de indebito.
00575 Processo: 0072011001258-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NEILA LIDIANY RIBEIRO ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA,
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 091/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0472011000217-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao aprazada para o dia
06/09/2011, pelas 10:10 horas.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 105/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0082011000186-7 - ORDINARIA
AUTOR: JUSSARA PEREIRA DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 28 de setenbrode 2011, as 09:00, no forum local-tjebn05
00578 Processo: 0082011000481-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA MASCENA DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa audiencia de iestrução e julgamento designo o dia 28 de setembrode 2011,
as 09:15 horas, no forum local. tjebn05
00579 Processo: 0082011001027-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Pedido deferido de requerimento de liminar para
reintegrar a requerente na posse do bem
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0782010000839-6 - ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Pericia designada para o dia 05/09/11,
as 16h30m, no Consultorio do Dr. Ademir C.
Wanderley, em Campina grande-PB. Intimar o
autor para comparecer a pericia designada.
00583 Processo: 0782011000082-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOSINEIDE FREIRES SANTOS
MARTINS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DAMIAO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00584 Processo: 0782011000174-6 - ALIMENTOS
AUTOR: I. S. O. ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. _REPRESENTANTE LEGAL: E. S. S.
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: J. S.
O. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 19/04/12, as
09:30h, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
118/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0782008000030-6 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
DA SILVA OLIVEIRA ADV: PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. VITIMA: LUIS NETO ALVES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 27/10/11, as 10:00h, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0782010000068-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
ALVES ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES, ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00587 Processo: 0782010000399-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EMANUEL LINS E SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
DJANE BEZERRA SILVA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: SEGURADA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00588 Processo: 0782010000497-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE EUGENIO CASADO SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: UNIBANCO S/A_ ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00589 Processo: 0782010000512-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, MILENA MEDEIROS
CALAFANGE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00590 Processo: 0782010000852-9 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR ROCHA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito,
no prazo legal.
00591 Processo: 0782010000866-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SANTINA DA COSTA SANTOS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, informar o endereco
atualizado do promovido.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 118/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0782009000193-0 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO
FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA
R. FILHO. VITIMA: GERALDO MARTINS DE
OLIVEIRAVITIMA: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia adiada para o dia04/
08/2011 as 08:00 horas no forum local.
BAYEUX
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 105/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0082008001123-5 - ESTELIONATO
REU: ANTONIO BELARMINO DA SILVA ADV:
JOSE LIESSE SILVA. VITIMA: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se Sendo materia
de prova que interessa ao processo, defiro o
requeridono petitorio de fls. 527. Solicite-se ao
Banco do Nordeste as informacoes nos termos requerido no referido petitorio.
4A VARA DE BAYEUX NF 115/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00593 Processo: 0752010002270-8 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: TEREZINHA DE ARAUJO SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: TIBIRICA INTERAMINENSE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: YURI PEREIRA DOS SANTOS ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. Despacho: Intime-se as partes da
decisao que conecedeu parcialmente os efeitos da liminar perseguida, mantendo a autora
e seus familiares na posse da casa grande ate
o deslinde da acao.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 105/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 072/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
21
00594 Processo: 0752009002188-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JAIR NOBERTO DOS SANTOS ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA.
REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seIntime-se da penhora on line realizada,
para, querendo, embarga-la noprazo de 15 dias.
00595 Processo: 0752009002223-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE. REU:
LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
REU: MUNDO ELETRONICO Despacho: Intime-seIntime-se da penhora on line realizada,
para, querendo, embarga-la noprazo de 15 dias.
00596 Processo: 0752009002774-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIA PATRICIA DE LIMA SILVAREU: ATACADAO DOS ELETROS DO NORDESTE LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO,
MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-seIntime-se da penhora on line realizada,
para, querendo, embarga-la noprazo de 15 dias.
00597 Processo: 0752010006240-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO DE ANDRADE NETO
ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.
REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora para apresentar memorial atualizado dos calculos, no prazo de 5 dias.
00598 Processo: 0752010006688-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE DINIZ DE SOUZA
ADV: DANILO DA SILVA MACIEL. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA,
DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida
para pagar o valor da condenacao, no prazo de
15 dias, sob pena de multa de 10% e consequente penhora.
00599 Processo: 0752010006766-1 - INDENIZACAO
AUTOR: HELIANA DE LOURDES GONDIM
DIASREU: ENERGISA ADV: LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimese para as contrarrazoes, no prazo de 10 dias.
00600 Processo: 0752010006802-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VANILDA OLIVEIRA ANGELO DA SILVA ADV: REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se da penhora
on line realizada, para, querendo, embarga-la
noprazo de 15 dias.
00601 Processo: 0752010006956-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ELIAS VIEIRA DE LIMAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento da condenacao, no prazo
de 15 dias, sob pena de multa de 10%.
00602 Processo: 0752010007022-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ROSARIO A MENDONCA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM.
REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 116/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0602009000730-7 - ORDINARIA AUTOR: JULITA ANA ALVES ADV: JOSE CARLOS DA SILVA, KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00604 Processo: 0602011000371-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS MERCES RIBEIRO DE LIMA ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0602011000711-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES JUSTINO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de setembro de 2011 as
08h30min no Forum local.
00606 Processo: 0602011000712-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES JUSTINO ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 23 de setembro de 2011, as 08h40min no Forum local.
00607 Processo: 0602011000713-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES JUSTINO ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 23 de setembro de 2011, as 08h50min no Forum local.
00608 Processo: 0602011000714-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES JUSTINO ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 23 de setembro de 2011, as 09h00min no Forum local.
00609 Processo: 0602011000715-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MOZANDI LUIZ DA SILVA
ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 23 de setembro de 2011, as 09h10min no Forum local.
00610 Processo: 0602011000716-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSILENE FERREIRA
DE LIMA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para
o dia 23 de setembro de 2011, as 09h20min no
Forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 111/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0422011000029-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A_ ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, ELISA ALENCAR DE
MENEZES. REU: JOSE ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOSREU: MANOEL RUFINO NETO Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, VIA PATRONO, PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
DE FLS., REQUERENDO OQUE ENTENDER
DE DIREITO, SOB PENAS DA LEI.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 111/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0422010000888-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA, SOB AS PENAS DA LEI.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
125/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0742010000060-8 - ALIMENTOS AUTOR: L. A. S. ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. AUTOR: M. A. S. ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. C. C.REU: M. A. C.REU: S. J. S.
Despacho: Audiencia antecipada para o dia
30 de agosto de 2011, as 09:30 horas, no
forum local.
00614 Processo: 0742010000398-2 - USUCAPIAO
AUTOR: CICERO FERREIRA DA SILVA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido de vistas
formulado as fls. 37, pois nao ha instrumento
de procuracao habilitando o advogado requerente nos autos.
00615 Processo: 0742010000701-7 - ALIMENTOS
AUTOR: Y. M. S. C._ ADV: CLOVIS PEREIRA
DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: R.
S.REU: A. L. M. R. C. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inc. IV do CPC.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
065/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0112009000151-9 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE
DAS NEVES DIAS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: GERALDO BRAZ DE
CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar
sobre oteor da peticao de fls. 180 e requerer
o que for de direito.
00617 Processo: 0112009000152-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: PRICILIANO PEREIRA DE CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DUCE MARIA JOSE DE
CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o
interesse no prosseguimento do feito, em razao da peticao de fls. 154
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 109/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0731994000224-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A_ ADV: SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-seRequeira o exequente o que
for de direito no prazo de 10 dias.
00619 Processo: 0732005003596-0 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: THANYSSON DORNELAS DE MELO ADV: FRANCISCO JACKSON
FERREIRA, ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seSobre a planilha de calculo
apresentada pelo Dr.Adail Byron Pimentel,
manifeste-se o Dr.Francisco Jackson Ferreira, em 10 dias, de maneira quehaja compasso
entre as pretensoes executorias de ambos
causidicos.cont
00620 Processo: 0732005003596-0 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: THANYSSON DORNELAS
DE MELO ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
Intime-secont...especificamente, no q diz respeito a intimacao do devedor q devera, no prazo
q lhe for assinalado, pagar um so valor, e nao o
que cada exequente achar q e o correto.
00621 Processo: 0732010001085-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BAR DO GEO ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM, FILIPE NOGUEIRA
BRASILEIRO VERAS. Despacho: Intime-separa em cinco dias, informar as provas que
pretendem produzir.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
22
00622 Processo: 0732010001938-6 - REINTEGRACAO
POSSE LITISCONSORTE: VICENTE PAULO
DA SILVA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. LITISCONSORTE:
ELIZABETE GOMES DA SILVA ADV: AMAURI
DE LIMA COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteextinguindo o processo c/resolucao do
merito p/declarar a rescisao docontrato preliminar de compra/venda e determinar a reintegracao do autor na posse do imovel, condenando
promovido a pagar multa de 10%daavenc
1A. VARA DE CABEDELO NF 109/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00623 Processo: 0732008003644-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GILMAR PEREIRA DE JESUS JUNIOR ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem relacao ao acusado Gilmar
Pereira de Jesus Junior, com base no artigo
89, paragrafo 5, da lei n 9099 de 1995.
00624 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE BRITTO GERMOGLIO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: ANDERSON SOARES DE ARAUJO
ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA. REU: RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA
ANDRADE ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU: FELIPE ROCHA RAMALHO ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: LEANDRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-seobservo que no caso em apreco a prisao preventiva decretada contra ospeticionarios, se
mostra necessaria diante da forma como o
grupo vinhaagindo, com enorme prejuizo causado a comerciantes e titulares cartoes
00625 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE BRITTO GERMOGLIO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: ANDERSON SOARES DE ARAUJO
ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA. REU: RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA
ANDRADE ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU: FELIPE ROCHA RAMALHO ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: LEANDRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-sede
credito, notadamente com a utilizacao de sofisticados sistemas de informatica, nao sendo a meu sentir, pelo menos por enquanto,
adequada a substituicao da prisao provisoria
pelas medidas cautelares art.319, cpp.
00626 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE BRITTO GERMOGLIO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: ANDERSON SOARES DE ARAUJO
ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA. REU: RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA
ANDRADE ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU: FELIPE ROCHA RAMALHO ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: LEANDRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-seos
fundamentos do decreto de constricao corporal deverem manterem se incolumes, diante
da potencial reiteracao por parte dos acusados, das condutas que livre, acintosa e criminosamente vinham praticando.
00627 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE BRITTO GERMOGLIO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: ANDERSON SOARES DE ARAUJO
ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA. REU: RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA
ANDRADE ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. REU: FELIPE ROCHA RAMALHO ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: LEANDRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-sesendo assim, indefiro os pedidos, mantendo a
prisao preventiva decretada
00628 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE NILSON DANTAS JUNIOR ADV: IZAIAS MARQUES, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: FELIPE BRITTO
GERMOGLIO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO._ REU: JOSE NILSON DANTAS ADV:
IZAIAS MARQUES, RENIVAL ALBUQUERQUE
DE SENA. REU: ANDERSON SOARES DE
ARAUJO ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA ANDRADE ADV: THIAGO PACHECO
MEDEIROS. Despacho: Intime-sedos laudos de
fls 1608 a 1674, digam as partes em 03 dias.
00629 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE ROCHA RAMALHO
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU:
JONNATAH GREGORY BONIFACIO DE
CARVALHO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE
FRANCA, MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU: LENILSON DE SOUSA SANTOS
ADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: SADDAN AMORIM DA COSTA ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: LEANDRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-sedos aludos de
fls 1608 a 1674, digam as partes em 03 dias.
00630 Processo: 0732011002536-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE ROCHA RAMALHO
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sedos aludos de fls 1608 a 1674, digam as partes em 03 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 126/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0732007002084-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do
despacho: R.H. Vistos, etc. Defiro o requerimento de fls. 86. Decorrido o prazo. Intime-se.
00632 Processo: 0732009001074-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ALVES DE LIRA
FILHO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora (apelada) para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos ternos do art. 518 c/c 508ambos do
CPC...apos subam os autos ao Tribunal de
Justica da Paraiba.
00633 Processo: 0732009001083-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
FERREIRA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: IntimeseAS REQUERENTES DA SEGUINTE
DECISAO:DEVEM AS REQUERENTES APRESENTAR O ALVARA A QUALQUER DAS SEGURADORAS INTEGRANTES DO SISTEMA
DE CONSORCIO DO SEGURO DPVAT, NAO
SENDO O CASO DE EXECUCAO DE TITULO, COMO PRETENDEM.
00634 Processo: 0732009001796-0 - REINTEGRACAO
POSSE REU: JOSE ALVES DE LIMA FILHO
ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovido
(apelada) para apresentar sua respostaao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 518 c/cart.508, ambos do CPC. Apos
subam os autos Egregio tribunal de justica.
00635 Processo: 0732010003594-5 - INTERDICAO
AUTOR: R. O. S. ADV: CLAUDIO BEZERRA
DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para falar sobre laudo de fls. 30
no prazode 10 dias.
00636 Processo: 0732010004378-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora que:..Isto
posto, defiro em parte o pedidoformulado na
peticao de fls. 37/38>Indique o promovente,
no prazo de10 (dez) dias, o endereco do promovido, para fins legais.
00637 Processo: 0732010006344-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FERNANDO PEREIRA
REIS ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA
ROCHA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE
DE MOURA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda o pedido contido na
inicial, para condenar a HAPVIDA SISTEMA
DE SAUDEpessoa juridica de direto privado,
devidamente qualificada na inicial, a pagar aos
autores indenizacao por danos materias no
valor 5000, 00...
00638 Processo: 0732010006721-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. A. N. ADV: KALINE
GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a
advogada da parte autora para falar sobre o
laudo de fls. 28 no prazo de 10 dias.
00639 Processo: 0732011000733-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: T. S. M. ADV: KALINE GOMES
BARRETO. Despacho: Intime-seFica intimada
para comparecer no dia 23 de setembro de 2011,
pelas08 30 horas, no Complexo Juliano Moreira,
em Joao Pessoa, para realizacao do exame na
pessoa de Maria Goncalves da Silva.
00640 Processo: 0732011001153-0 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: HGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: JACKELINE
ALVES CARTAXO. REU: MARTINELLY JACKSON DA SILVA SANTOS ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se os advogados
das partes da decisao: ...JULGO IMPROCEDENTE a presenteexcecao de incompetencia,
para considerar competente para processar
ejulga como de direito a acao de revisao de
contrato em apenso, ...
00641 Processo: 0732011001188-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para emendar a inicial no
prazo de 10(dez)dias, sob pena de indeferimento. Bem como, que compplemente o recolhimento das custas. Requisito exigido no art.
22, v c/c art. 259 v CPC.
00642 Processo: 0732011001451-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA ERCILIA DE
MATOS SOUZA ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, MICHELINE DUARTE
BARROS. AUTOR: ANTONIO DE MATOS
SOUZA ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE
OLIVEIRA, MICHELINE DUARTE BARROS.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora do despacho: R.H. Vistos, etc. Intimese opromovente para juntar aos autos doc.
que comprovem a solicitacao mencionada as
fls. 81/82.Apos conclusos.
00643 Processo: 0732011003717-0 - DECLARATORIA
AUTOR: L. A. F. ADV: FRANCINALDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora da Certidao Negativa do Sr.
Oficial de Justica de fls. 33 verso, para requerer que entender ser direito no prazo de 10 dias.
00644 Processo: 0732011003904-4 - USUCAPIAO AUTOR: MAISA FABIANA LUCIO MEDEIROS
ADV: SIMONE DE ALMEIDA URTIGA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS,
JUNTANDOAOS AUTOS A PLANTA DO IMÓVEL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO NOS
TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
3A. VARA DE CABEDELO NF 126/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0732002002205-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR BENTO DE ARAUJO ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. REU: BOMFIM INCORPORACOES CORRETAGENS CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,
LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: HERMOGENES PAULINO BONFIM ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, LILIAN SENA CAVALCANTI,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: AMIRALDO BAUNILHA DIAS ADV: ITAMAR GOUVEIA
DA SILVA, LILIAN SENA CAVALCANTI, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. _REU: MARIA DA
SILVA FIGUEIREDO ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se
O exequente, querendo, devera oferecer impugnacao a excecao de pre-executividade no prazo
de 10 dias, bem como manifestar-se sobre proposta de acordo em identico prazo.
00646 Processo: 0732002014863-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, MARCELO ZANETTI GODOI, EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: INTERMARES WATER PARKREU: SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANS Despacho: Intimese A parte exequente, no prazo de 20 dias,
devra requerer o que entender de direito, haja
vista a nao existencia de valores a serem
bloqueados via Bacenjud.
00647 Processo: 0732005001452-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ADRIANA CORREIA
LIMA CARIRY CESAR ADV: ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY CESAR, ERALDO VIEIRA
CESAR. REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se A parte autora, no prazo do art. 475,
paragrafo 5 do CPC, devera requerer o que
entender de direito.
00648 Processo: 0732008000950-6 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: PROJECTA MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRAN. REU: ATIVA EDITORA E CATALAGOS LTDA ADV: ALESSANDRAO MACIEL BARTOLO. Despacho: Intimese A impugnacao no prazo legal.
00649 Processo: 0732008001803-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE BUARQUE DE
GUSMAO NETO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: MANOEL BUARQUE DE
GUSMAOAUTOR: MARIA JOSE BORBA DE
GUSMAO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS. _AUTOR: ELIZENDA BORBA DE GUSMAO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
Despacho: Intime-se O advogado dos herdeiros, no prazo de 10 dias, devera emendar a
inicial, juntado procuracoes de todos os herdeiros e seus conjuges e aindade esposo e filhas
da herdeira falecida Eliani Mari de Gusmao
00650 Processo: 0732008001803-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE BUARQUE DE
GUSMAO NETO ADV: DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS. REU: MANOEL BUARQUE
DE GUSMAOAUTOR: MARIA JOSE BORBA
DE GUSMAOAUTOR: ELIZENDA BORBA DE
GUSMAO Despacho: Intime-se Outrossim,
junte-se ainda as certidoes negativas dos impostos federais, estaduais e municipais.
00651 Processo: 0732008002911-6 - REVISAO
CLAUS.CONTR. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: JOSIVALDO PINTO DE
ARAUJO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Inversao
do onus da prova deferida. A parte promovida, no prazo de 10 dias, devera juntar aos
autos copia do contrato de financiamento.
00652 Processo: 0732009002886-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO, CRISTIANO JATOBA
DE ALMEIDA. REU: JOSE IRAN CLEMENTINO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se Em
virtude do certificado as fls. 123/v, a parte
promovida no prazo de 10 dia devera manifestar-se nos autos no sentido de indicar o numero da aco revisional a qual alude as fls. 91 p/
prosseguimento do feito
00653 Processo: 0732009003180-5 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: JOSE RIBEIRO DE FARIAS JUNIOR ADV: MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO Despacho: Intime-se A perte autora, no
prazo de 10 dias, devera se pronun ciar nos
termos_ do art.397 do CPC.
00654 Processo: 0732009003194-6 - EXONERACAO
DE FIANCA AUTOR: JOSELIA PEREIRA
CARDOSO ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: JOSE IVANILDO ARAUJO RAMOS
FILHO ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI . Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00655 Processo: 0732009004740-5 - DEMOLITORIA
REU: MILTON CANUTO DE ANDRADE ADV:
JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho:
Intime-seas partes por seu procurador da audiencia de conciliacao para o dia 10/08/2011,
as 16:00hs.
00656 Processo: 0732010000868-6 - COBRANCA
RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO SOL ADV: EURICO
ALVES MONTEIRO NETO. REU: INCA ENGENHARIA LTDA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte promovida, no prazo de 10
dias, sobre documentos de fls. 79/84.
00657 Processo: 0732010003328-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVANILDO SOUZA DO
NASCIMENTO ADV: SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDO
COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se Apelacao recebida. A parte autora (recorrida) querendo, devera oferecer contra-razoes no prazo de
15 dias (art. 518 c/c art. 508 do CPC).
00658 Processo: 0732010004281-8 - MONITORIA
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: MARIELLY
DA SILVA VERISSIMOREU: MARRIELLY DA
SILVA VERISSIMO MARRY CONFECCOES
Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo
de 10 dias, devera se pronunciar sobre doumento de fls. 37.
00659 Processo: 0732010004790-8 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: PROJECTA MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO. REU: BRASIL LIST PUBLICIDADE
LTDA ADV: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI.
Despacho: Intime-se Face documentos de fls.
36/38, informe o cuasidico, no prazo de 10 dias,
se havia alguma funcionaria Rita de cassia
Fernandes na empresa, bem como quem detinha poderes para firmar contratos.
00660 Processo: 0732010004912-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES ADV: KALINE GOMES BARRETO.
REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Intimese A parte autora, no prazo de 10 dias, devera
se manifestar sobre documentacao de fls. 35.
00661 Processo: 0732010005615-6 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADV: THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO.
REU: MARCUS AURELIO FERNANDES PEREIRA ADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS
ESPINOLA. REU: MARCIA DA SILVA LIMEIRA FERNANDES ADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA. Despacho: Intimese Manisfeste-se a parte promovida, no prazo
de 05 dias, sobre pedido de desistencia.
00662 Processo: 0732010006322-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JACIRA DE BARROS REZENDE
ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. _AUTOR:
FERNANDA DE BARROS REZENDE ADV:
GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROSSANA
ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. AUTOR: FERDINANDO DE BARROS REZENDE ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. REU: JOSE LEONCIO DA SILVA JUNIOR ADV: JOELMA FIGUEIREDO, TATIANA ROMANIUC BATISTA.
Despacho: Intime-se As partes, no prazo de
10 dias, deverao informar se ainda pretendem
produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado.
00663 Processo: 0732010006605-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE LIBERATO DE
FRANCA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se A
impugnacao no prazo legal.
00664 Processo: 0732010006773-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: WISLEY FRAGOSO DURAND ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Pedido julgado procedente. O banco promovido condenado ao
pagamento da quantia de R$ 1.474, 40 a titulo
de repeticao de indebito devidamente
corrigido.caso nao haja cumprimento voluntario incidencia do art 475J
00665 Processo: 0732011000753-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TARCILENIA FERREIRA DIAS ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO, WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se Pronuncie-se a parte autora, no prazo
de 10 dias, sobre certidao de fls. 37/v.
00666 Processo: 0732011000786-8 - INDENIZACAO
AUTOR: PLINIO SOSTHENIS DE OLIVEIRA_
ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimese As partes, no prazo legal, deverao especificar as provas que pretendem produzir justificadamente.
00667 Processo: 0732011000868-4 - DEMOLITORIA
REU: DAMIAO LUIZ GADIOLI Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00668 Processo: 0732011000871-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA.
REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: MANUELA
MOTA MOURA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00669 Processo: 0732011000872-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDA FURTADO
WANDERLEY ADV: LEONARDO CARLOS
BENEVIDES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
BRASIL ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se A impugnacao
no prazo legal.
00670 Processo: 0732011001088-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese A parte autora, no prazo de 10 dias, devera
se pronunciar sobre a certidao de fls. 30/v.
00671 Processo: 0732011001093-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: MARIA DAS
GRACAS A FERNANDES_ ADV: WALMIRIO
JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00672 Processo: 0732011001354-4 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO FERNANDES MENEZES ADV: LUCELIA HONORIO GONZAGA. REU: WASHINGTON FERREIRA DE
LIMA ADV: KALINE GOMES BARRETO,
WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se Manifeste-se
a parte promovida sobre pedido de desistencia no prazo de 10 dias.
00673 Processo: 0732011001408-8 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
NORMANDO MELQUIADES DE ARAUJO
ADV: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE
ARAUJ, ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA, JANINE BRANDAO DE MENDONCA. Despacho: Intime-se A parte embargada,
querendo, devera responder aos presentes
embargosno prazo legal.
00674 Processo: 0732011001678-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE, FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
00675 Processo: 0732011001743-8 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: MARIA IZABEL VIDAL VASCONCELOS ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICI ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho:
Intime-se A parte autora, querendo, devera
impugnar a contestacao no prazo de 10 dias.
00676 Processo: 0732011002491-3 - EMBARGOS REU:
JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho:
Intime-se A impugnacao no prazo legal.
Processo:
0832009000675-6
REV.ALIMENTOS AUTOR: F. G. S._ ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: C. R.
M. S. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: A especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00685 Processo: 0832009000898-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA ADV: MARCELA DANIELLE ARAUJO SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00686 Processo: 0832009000903-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VANEIDE FERNANDES
DO NASCIMENTO ADV: DOUGLAS LUCENA
MOURA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00687 Processo: 0832009000918-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDENICE DA SILVA FELIX ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00688 Processo: 0832009000923-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CARDOSO DA SILVA ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00689 Processo: 0832009001017-0 - ORDINARIA
AUTOR: RIAUTO COMISSARIA COM DE
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00690 Processo: 0832010000004-7 - ORDINARIA
AUTOR: SEVERINO ALVES SOBRINHO ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00691 Processo: 0832010000020-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HUMBERTO DE ALMEIDA LIMA ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00692 Processo: 0832010000030-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEOTONIO CANDIDO
RIBEIRO ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA
DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00693 Processo: 0832010000974-1 - ORDINARIA
AUTOR: HAROLDO ELIAS FERREIRA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00694 Processo: 0832011000198-5 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: M. L. S. ADV: VALTER
DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito_com fulcro nos arts. 284, paragrafo unico e 367, I,
todos do CPC.
3A. VARA DE CABEDELO NF 126/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00677 Processo: 0732009000889-4 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: RODOLFO GUALBERTO DA NOBREGA GAMBARRA ADV:
ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de Rodolfo gualberto da nobrega gambarra, com
fulcro no art. 89, paragrafo 5, da Lei 9.099/95.
00678 Processo: 0732011001762-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA.
REU: VINICIUS CLARINDO DA SILVA ADV:
TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU:
RONYWELLYNGTON FERREIRA GOMES
DE OLIVEIRA ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seabra-se vista a
defesa para alegacoes finais, apos o que me
pronunciarei sobre o oficio de fl. 191 e resposta de fl. 200.
JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF
071/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0832005000613-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE WILSON DOS SANTOS ADV:
MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU:
CLIDENOR JOSE DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia_22 de setembro de 2011, pelas 8h.
00696 Processo: 0832007000337-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ALVES ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS_ ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Processo extinto. julgo extinto o presente processo, sem julgamento do merito, pelaausencia da parte autora a audiencia conciliatoria, ex-vi do art. 51,
I, da Lei 9099/95.
00697 Processo: 0832011000517-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDINELE GOMES COSTA ADV:
JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de setembro de 2011,
pelas 08h30, no forum da comarca de Cacimbade Dentro/PB.
00698 Processo: 0832011000518-4 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDINELE GOMES COSTA ADV: JOSE
CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 08 de setembro de 2011, pelas 8h.
4A. VARA DE CABEDELO NF 132/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0732008002950-4 - RESCISAO AUTOR: ROMILDA DE SOUZA ADV: LUIZ DA
SILVA ALVES, GEORGE VENTURA DE MORAIS. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
SOUZA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO.
AUTOR: VALDECIRA PAULINO DE SOUZA
Despacho: Intime-se para as contra-razoes.
00684
CAICARA
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 118/11 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0732010006462-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS
ADV: ISABELLE ARAUJO VIEGA DE MEDEIROS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: INGRID GADELHA, MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Pedido
julgado procedente P.R.I.
00681 Processo: 0732011002237-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CARMEN HELEN AGRA DE BRITO
ADV: VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA.
REU: LAVANDERIA BELA VISTA ADV: JOAO
ELIAZAR BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a promovida ao
pagamento do valor de R$ 2430, 00 a titulo de
danos materiais e o valor de R$ 1.000, 00 (um
mil reais) a titulo de danos morais.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 071/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0832006001447-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDVAN MOREIRA
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para que apresente o endereco correto do promovente, no prazo de dez dias.
00683 Processo: 0832008000134-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CELESTINA DE ASSIS ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 082/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0122011000081-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. L. ADV: ANTONIO
XAVIER DA COSTA. AUTOR: M. F. A. L. ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Intime-se AS PARTES, PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL E EM CONSEQUENCIA DECRETOU O
DIVORCIO DE JOAO ALVES DE LIMA E MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 082/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0122011000161-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PEDRO HENRIQUE LIMA
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO
HONDA S/A_ Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia de conciliacao, aprazada para o dia 05/09/2011, as 10h40,
na sala de audiencia do forum local.
00701 Processo: 0122011000236-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PEDRO ALVES DE CARVALHO ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A Despacho: Intime-se as partes, para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 05/09/2011, as 10h20, na sala
de audiencia do forum local.
23
00702 Processo: 0122011000289-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CICERO SEBASTIAO FABRICIO ADV: ALFREDO FERNANDES FILHO.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao designada parao dia 05/09/2011,
as 10h, na sala de audiencia do forum local.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0142009001793-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE DINIZ
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo adogado da parte autora para
comparecer em cartorio para receber o alvara
de liberaçao de valores.
00704 Processo: 0142010000119-8 - ORDINARIA
AUTOR: ERINEIDE FRANCISCA DA COSTA
ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da
realização de pericia médica marcada para 11/
08/2011, ás 13:00min no Centro de saúde de
Catolé do Rocha-PB.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0142002002364-5 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: EDSON DA SILVA LIMA
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para no
prazo de 24 horas manifestar sobre a necessidade de requerer diligencia.
00706 Processo: 0142005002760-7 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANTONIO SEVERINO DE
SOUSA FILHO ADV: JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-seo Bel. Jose Weliton de Melo para comparecer ao julgamento
designado para o dia 30 de agosto de 2011, as
08h:30min. no Forum local.
00707 Processo: 0142008000061-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD INDICIADO: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADV: JIMMY ABRANTES
PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia18 de agosto de 2011, as 09h:30min.
00708 Processo: 0142008001200-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: FRANCISCO ALVES DE MESQUITA ADV: FRANCISCO MARTINS NETO.
Despacho: Intime-se0 bel. Francisco Martins
Neto para comparecer no dia 31 de agosto de
2011, as 08h:30min para participar do julgamento de reu acima mencionado.
00709 Processo: 0142009001513-3 - NOTICIA CRIME REU: LEOMAR BENICIO MAIA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa em 05 dias apresentar suas
alegacoes finais.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0142010000328-5 - GUARDA PROVISORIA REU: BEATRIZ CHRISTINA DA SILVA
GOMES ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se_para apresentar contestacao no prazo legal como curador especial
00711 Processo: 0142010001583-4 - ORDINARIA
AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARTINS DOS
SANTOS ADV: ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da presente decisao de fls 33 dos autos
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0142007002287-7 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: FRANCINETE FRANCISCA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO DE
LIMA PINTO. REU: AMADEU BENTO DE
ANDRADE ADV: GENTIL LIRA BARRETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/2011 as 09:45
horas, nesta 3 vara.
00713 Processo: 0142009000390-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: KAUAN VITOR DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/10/
2011 as 08:30 horas, nesta 3 vara.
00714 Processo: 0142010000980-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: URSSULA PRISCILA
BEZERRA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE, DANIELE BARBOSA DOS SANTOS.
REU: ROBERLANDIO OLIVEIRA DE FREITAS ADV: MARCELO GADELHA BORGES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 13/
09/2011 as 09:00 horas, nesta 3 vara.
00715 Processo: 0142010001462-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA HELOIZA FERREIRA DE SOUSA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: FRANCISCO CLERIO DA SILVA BARRETO ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 13/09/2011 as 09:15
horas, nesta 3 vara.
00716 Processo: 0142010001570-1 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: J. S. S. ADV: JOSE HERCILIO
MAIA. Despacho: Audiencia designada para o dia
13/09/2011 as 10:00 horas, nesta 3 Vara.
00717 Processo: 0142011000182-4 - ALIMENTOS
AUTOR: EMILY KAUANE DE ALMEIDA LIMA
ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/09/
2011 as 08:30 horas, nesta 3 vara.
00718 Processo: 0142011000278-0 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: T. F. S. ADV: EZENILDO
ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/09/2011 as 10:30 horas,
nesta 3 vara.
00719 Processo: 0142011000378-8 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: R. S. L. ADV: EZENILDO
ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/09/2011 as 10:45 horas,
nesta 3 Vara.
00720 Processo: 0142011000704-5 - ORDINARIA AUTOR: AILDO ALMEIDA DE LIMA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para, querendo, apresentar
impugnacao a contestacao no prazo legal.
00721 Processo: 0142011000769-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA
ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao
no prazo legal.
00722 Processo: 0142011000774-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO TIADOSIO DE PAIVA
ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo apresentar impugnacao a contestacao no
prazo legal.
00723 Processo: 0142011000819-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADV: JOSE BEZERRA DINIZ, DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal.
00724 Processo: 0142011001192-2 - INDENIZACAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 13/
09/2011 as 08:00 horas, nesta 3 Vara.
00725 Processo: 0142011001375-3 - ALIMENTOS
AUTOR: N. A. I. ADV: JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
20/10/2011 as 09:30 horas, ficando ciente da
necessidade de trazer suas testemunhas independente de intimacao, podendo depositar
o rol em juizo em 10 dias, se houver necessidade de intimacao.
00726 Processo: 0142011001376-1 - ALIMENTOS
AUTOR: M. L. P. D. ADV: FRANCISCO DE
LIMA PINTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 20/10/2011 as 09:15 horas, nesta 3 Vara.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 128/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0152005000999-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUIZA EUGENIO DE
SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-sePARA REQUERER
O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00728 Processo: 0152008000484-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MODESTO DE SOUSA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-sePARA REQUER O DE DIREITO NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
00729 Processo: 0152009001436-4 - ORDINARIA
AUTOR: OZENILDO MANGUEIRA DE SOUSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR ASSISTENTE A PERICIA MEDICA, BEM COMO FORMULAR QUESITOS.
00730 Processo: 0152010000777-0 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho:
Intime-sePARA QUERENDO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS INDICAR ASSISTENTE A
PERICIA MEDICA, BEM COMO FORMULAR
QUESITOS.
00731 Processo: 0152011000678-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE MARIANO DE SALES ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de fls. 29,
requerendo a suspensao por 120 dias
00732 Processo: 0152011000711-7 - EMBARGOS
REU: MARIA ALVES DE LIMA ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-sea embargada, via patrono, para apresentar impugnacao aos embargos, noprazo de 10 (dez) dias.
00733 Processo: 0152011000792-7 - EMBARGOS
REU: MANOEL VITO DA SILVA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: IntimesePARA IMPUGNAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00734 Processo: 0152011002125-8 - EMBARGOS
REU: MARIA DALVA LEITE PALITOT ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa impugnar os presentes embargos
no prazo legal
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0152006000180-5 - EXECUCAO AUTOR: JOSE NUNES DOS SANTOS ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de suspensao da acao,
devendo o causidicoinformar se recebeu o credito em epigrafe, no prazo de 05 dias.
00736 Processo: 0152007002035-7 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIAO BARROS DA SILVA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito - direito satisfeito.
00737 Processo: 0152008000504-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA WILLIA DA SILVA ADV: JOSE
WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito - direito satisfeito.
00738 Processo: 0152008000721-2 - ORDINARIA AUTOR: ELIANE SERAFIM DE MENEZES BEZERRA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
24
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito - direito satisfeito.
00739 Processo: 0152008000780-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intimese o advogado da parte autora do deferimento
do pedido de desentranhamento dos cheques
de fls. 06 dos autos, devendo o causidico
comparecer aeste juizo para recebe-los.
00740 Processo: 0152008000875-6 - ORDINARIA
AUTOR: JAILMA MONTENEGRO DA SILVA
ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito - direito satisfeito.
00741 Processo: 0152009000043-9 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito - direito satisfeito.
00742 Processo: 0152009000061-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA
ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito - direito satisfeito.
00743 Processo: 0152009000924-0 - ORDINARIA
AUTOR: RITA SOARES DOS SANTOS ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito - direito satisfeito.
00744 Processo: 0152009000934-9 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA ILMA BEZERRA DE
SOUZA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito - direito
satisfeito.
00745 Processo: 0152010000422-3 - ORDINARIA
AUTOR: ISOMEIRE MARCULINO DA SILVA
ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito - direito satisfeito.
00746 Processo: 0152010000667-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS FABIANO OLIVEIRA MANGUEIRA ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00747 Processo: 0152010000743-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL FURTADO LEITE ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para
informar se a falecida beneficiariadeixou outros irmaos, no prazo de 10 dias.
00748 Processo: 0152010001171-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS. Despacho: Intime-se o exequente,
via patrono, para promover a inscricao da penhora nocompetente Cartorio de Registro de
Imoveis, no prazo de 10 dias.
00749 Processo: 0152010001354-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para se manifestar sobre
a penhora eavaliacao, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00750 Processo: 0152010001386-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS. REU: MARIA ISABEL DA SILVA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese da decisao que rejeitou a excecao de preexecutividade, nos termos doart. 3, inciso V,
da Lei n. 8.009/90.
00751 Processo: 0152011000195-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO
ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para apresentar contra-razoes a apelacao, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00752 Processo: 0152011000203-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARILEUZA ALVES DOS SANTOS
ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para apresentar contra-razoes a apelacao, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00753 Processo: 0152011000205-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES
PEREIRA ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para apresentar contra-razoes a
apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
00754 Processo: 0152011000302-5 - EMBARGOS
AUTOR: LEONEL INACIO DA SILVA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 25 de agosto de 2011, as 09:40 horas, no
forum local.
00755 Processo: 0152011000459-3 - EMBARGOS
REU: MANOEL MACIEL ADV: CICERO JOSE
DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido,
via patrono, para apresentar contra-razoes recursais, noprazo de 15 dias.
00756 Processo: 0152011000541-8 - EMBARGOS
AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 25 de agosto
de 2011, as 09:50 horas, no forum local.
00757 Processo: 0152011000806-5 - EMBARGOS
AUTOR: MIGUEL RAMOS DE MOURA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese a parte embargante, via patrono, para se
manifestar sobre a impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
00758 Processo: 0152011000959-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
REU: ESPEDITO CANDIDO DUARTE ADV:
MULLER ALVES ALENCAR, OLIVIA MARIA
SARMENTO DE SA FIGUEIR. Despacho: Intime-se os advogados das partes do despacho
que determinou o desentranhamentodos embargos monitorios por serem intempestivos.
00759 Processo: 0152011001110-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intimese a parte exequente, via patrono, para efetuar o recolhimento do valorcomplementar das
diligencias do Oficial de Justica, necessarios
a penhora e avaliacao, no prazo de 10 dias.
00760 Processo: 0152011001120-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se o exequente, via patrono, para promover a inscricao da penhora no competente Cartorio de
Registro de Imoveis, no prazo de 10 dias.
00761 Processo: 0152011001157-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para se manifestar sobre o teor dacertidao
de fls. 51, no prazo de 10 dias.
00762 Processo: 0152011002043-3 - EMBARGOS
REU: CLAUDIONOR ALVES FERREIRA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese a parte embargada, via patrono, para apresentar impugnacao aos embargos, no prazo
de 10 dias.
00763 Processo: 0152011002053-2 - EMBARGOS
REU: FRANCISCA FRANCINEIDE BARBOSA HOLANDA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada,
via patrono, para apresentar impugnacao aos
embargos, no prazo de 10 dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 090/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0562010000979-6 - DECLARATORIA AUTOR: GRAZIELA DE SOUZA LACERDA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para se manifestar acerca da certidao de f.17v, requerendo o que entender de direito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
088/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0292006000454-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. C. L. F. ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seao inventariante para dizer se pretende
continuar neste encargo. _
00766 Processo: 0292009000408-5 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA ESPIRITO SANTO
LTDA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente
a excecao, devendo a execucao continuar a
seguir seu curso.
00767 Processo: 0292009000535-5 - EXECUCAO FISCAL REU: R FERNANDES E CIA EPP ADV:
JAFER PEREIRA DA SILVA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intimesejulgo procedente a presente execucao de
pre-executividade para extinguir a execucao
ante a inexigibilidade do titulo.
00768 Processo: 0292010000621-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DA COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NOBREGA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A
ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 14/09/2011 as 09:15hs.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0162007001022-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FABIANO VALERIO DE
FARIAS FONSECA ADV: FABIO VENANCIO
DOS SANTOS. REU: ANTONIO MEDEIROS
DANTAS Despacho: Intime-se o recorrido para
efetuar o pagamento das custas e honorarios
advocaticios, no prazo de cinco dias.
00770 Processo: 0162010000460-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALONSO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: CLEDSON FERNANDES
SILVA. REU: BANCO ABN AMRO BANK REAL
LEASING S/A Despacho: Intime-se diga a parte
autora sobre os documentos de fls. 61/68, no
prazo de cinco dias.
00771 Processo: 0162010000538-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA ADV: WERTON MORAIS LIMA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se diga a parte autora, no prazo de cinco dias, se a pericia foi realizada.
00772 Processo: 0162011000002-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EMIDIO NUNES DA
COSTA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOSE NUNES DA
COSTA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 31/08/2011 as 8:00h.
00773 Processo: 0162011000054-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO SOARES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-
VA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se diga a parte autora, no
prazo de cinco dias, se a pericia foi realizada.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0162011000603-4 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: AMPMC ASSOC DOS MECANICOS E PINTORES DO MUN DE CUITE PB
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-seliminar deferida.
Expeça-se mandado de imissao de posse.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 098/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0162008000399-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AILTON SILVA DE
ARAUJO_ ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS SENA ADV: FABIO VENANCIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se anulo a adjudicacao de fls. 80. Determino a intimacao do
exequente para dizer se oferece algum pagamento pelo bem penhorado. Concedo a parte
exequente o prazo de 10 dias, para oferecer
alguma proposta.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 120/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00776 Processo: 0172011000067-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: IGOR ROGERIO DOS
SANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS,
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITIMA: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/
08/2011 as 09:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 098/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0172009002067-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERRO COM DE FERRAGENS LTDA ADV: DAVI LIVINGSTON LAURO
DE SALES. REU: R A B ELETRIFICACAO
Despacho: Intime-sea execucao, no prazo de
trinta dias.
00778 Processo: 0172011000662-8 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA RISOLETE ROCHA DE ARAUJO ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-separa dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, em
48 horas sob pena de extincao.
00779 Processo: 0172011000774-1 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio para o proximo dia 23 de
agosto de 2011, as 09:30 horas, neste forum.
00780 Processo: 0172011000841-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: N. P. A. ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. AUTOR: T. H. G. ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intimesepara informar se o casal tem interesse em
tabem adotar a irma ana alice barbosa, sob
pena de exticao, no prazo de 24horas.
00781 Processo: 0172011000847-5 - INTERDICAO
AUTOR: IRACI FREIRE DA SILVA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO.
REU: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO Despacho: Audiencia designadade interrogatorio,
no proximo dia 23 de agosto de 2011, as 10:00
horasneste forum.
00782 Processo: 0172011000848-3 - TUTELA AUTOR:
J. A. V. ADV: MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES.
INTERESSADO:
M.
V.
M.INTERESSADO: T. V. M.INTERESSADO: C.
M. V. M. Despacho: Intime-separa dar cumprimento ao despacho de fls 17.
00783 Processo: 0172011001137-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. AUTOR: MILENA MAGNANI DE
SOUZAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUZAAUTOR: MARCELA FELIX DE SOUZA
Despacho: Intime-sea autora, atraves de seu
advogado, para providenciar sua assinatura na
procuracao de fls 04 no prazo de 5 dias.
00784 Processo: 0172011001235-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
00785 Processo: 0172011001449-9 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA ADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. AUTOR:
MARIA DE LOURDES CANDIDO SILVA ADV:
REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU:
JOSE SEVERINO CANDIDO Despacho: Audiencia designadade interrogatorio designada
para o proximo dia 25 de agosto de 2011 , as
12:35 horas, neste forum.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 074/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00786 Processo: 0182010001073-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALAILSON PONTES MACHADO
ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seQuanto ao pedido, nao ha
como este juizo se manifestar, vez que, a competencia e da VEP, 1a vara desta comarca.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 122/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0182009002175-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA SONIA ALVES
DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00788 Processo: 0182009002243-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILVANETE RODRIGUES DE MACEDO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00789 Processo: 0182009002249-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ OLIVEIRA SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 039/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0182007000216-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intimeseo promovido para informar acerca do cumprimento ou nao, do que fora determinado na
sentenca de fls. 90/91, advertindo-o de que
corre multa diaria desde o dia 05/01/2011.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 093/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00791 Processo: 0202005000694-7 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ITATUBAREU: DROGARIA DROGAVISTA LTDA ADV: SEVERINO DO
RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o pagto no prazo de 15 dias sob pena de incidir multa de
10%, prevista no art 475j.
1A. VARA DE INGA NF 093/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0202009000739-2 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: ANTONIO DE MIRANDA BURITY ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Audiencia adiada para o dia01/
09/2011, as 10:00h, no Forum local.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 087/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0382002001199-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES. REU: JOSE RESENDE DA SILVA ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU: GERALDO CARVALHO FONSECA ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU: IRENE FELIPE DA
SILVA Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao do processo.
00794 Processo: 0382005002741-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA ALVES ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho:
Intime-seo exequente para que informe se renuncia ao credito excedente, neste caso optando pelo pagamento na forma de requisicao
de pequeno valor, no prazo de 05( cinco ) dias.
00795 Processo: 0382009000437-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MARTA FERREIRA DA CUNHA ADV: DAVID DE SOUZA E
SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX Sentenca: Intime-seda sentenca de procedencia parcial do pedido.
00796 Processo: 0382010002138-5 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS.
REU: LAUDINA REGIS DA SILVA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao do
processo.
00797 Processo: 0382011000176-5 - INTERDICAO
AUTOR: SANDRA DO NASCIMENTO ADV:
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO.
REU: DOMERINA MARIA DA CONCEICAO
Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao
do processo.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0211998000331-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento de
diligencias necessarias ao cumprimento do
mandado de avaliacao do bem.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00799 Processo: 0212001001319-7 - ESTELIONATO
REU: JOSE WILSON RODRIGUES CANUTO
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes
Finais no prazo legal.
00800 Processo: 0212002000945-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCIALDO ANISIO DOS SANTOS ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para fins do art. 422 do CPP.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0212005002518-4 - ORDINARIA
NULIDADE REU: MANOEL BERNARDINO
TEIXEIRA NETO ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE MENDONCA
RIBEIRO, THASSIA FERREIRA VALENCA.
REU: MARCUS ANTONIO BERNARDINO
PINTO ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO, THASSIA FERREIRA VALENCA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia
13.09.2011 as 12:00h na sala de audiencias da
2ª vara, forum local.
00802 Processo: 0212006000105-0 - MONITORIA
AUTOR: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:
Intime-se o advogado Dr. Paulo Cesar Conserva para, no prazo de 48hs, devolveros autos supra mencionados ao cartorio da 2a. Vara
Mista, conforme art 8o. do Provimento 10/
2004 da Corregedoria de Justica.
00803 Processo: 0212006000955-8 - ORDINARIA
AUTOR: ANA ALVES DA SILVA ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia
13.09.2011 as 14:30h na sala de audiencias da
2ª vara, forum local.
00804 Processo: 0212007000836-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SILVINO FILHA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 145/
151. Pedido julgado parcialmenteprocedente.
Beneficio de aposentadoria por idade, na qualidade de segurada especial.
00805 Processo: 0212007001995-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: MAURILIO FANTIN ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado Dr. Paulo Cesra Conserva
para, no prazo de 48hs, devolveros autos supra mencionados ao cartorio da 2a. Vara Mista, conforme art 8o. do Provimento 10/2004
da Corregedoria de Justica.
00806 Processo: 0212008001689-8 - ORDINARIA
AUTOR: GIVANILDA RODRIGUES CELESTINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 01.09.2011 as 09:30h na sala de
audiencias da 2ª vara, forum local.
00807 Processo: 0212010000126-8 - ORDINARIA
AUTOR: RONOALDO DE ARAUJO LIMA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: TICIANE PEREIRA DE FREITAS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se intime-se o Dr. Paulo Cesar Conserva para, no
prazo de 48hs, devolver os autos supra mencionados ao cartorio da 2a. Vara Mista, conforme art. 8o. do Provimento 10/2004 da Corregedoria de Justica.
00808 Processo: 0212010001389-1 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR. REU: LUIS DIDI DE LACERDA ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca:
Processo extinto.
00809 Processo: 0212010001440-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES CONSERVA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:
Intime-se intime-se o Dr. Paulo Cesar Conserva, para no prazo de 48hs, devolver os autos
supra mencionados ao cartorio da 2a. Vara Mista, conforme art. 8o. do Provimento 10/2004
da Corregedoria de Justica.
00810 Processo: 0212010001592-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00811 Processo: 0212011000397-3 - EMBARGOS
REU: MARIA MAURIZETE ALVES DE CARVALHO ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS, PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca:
Intime-se a parte embargada para, qurendo,
apresentar impugnacao, no prazo legal.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 068/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0212011000540-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. L. P. C. ADV: ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS. AUTOR: I. L. P. C. ADV:
ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REPRESENTANTE LEGAL: V. T. L. ADV: ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS. Sentenca: Intime-seda
sentenca de extincao do processo, fls 20-21
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 109/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 1212008000002-3 - DEMARCATORIA AUTOR: ISABEL MOREIRA DIAS ADV:
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. AUTOR:
MARIA ANGELINA MOREIRA DA SILVA ADV:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU:
MARLUCE FERREIRA DE MESQUITA ADV:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seoucam-se as partes acerca da
pericia realizada, em 10 (dez) dias. _
00814 Processo: 1212010000535-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE SILVESTRE DOS SANTOS
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS.
Despacho: Intime-sea impugnacao
00815 Processo: 1212010000668-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALTER GOMES DIAS
JUNIOR ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seda audiencia de tentativa de conciliacao no dia 05 de
outubro de 2011as 09 horas no forum local
00816 Processo: 1212011000028-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. P. C. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo exequente sobre a certidao de fls.
19 atraves do seu advogado para se pronunciar em 10 (dez) dias.
00817 Processo: 1212011000115-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELIA MARIA FALCAO
FERRAZ ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA, KARLISSON MEIRA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para que especifiquem
as provas que pretendem produzir em 10 dias
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 1212008000514-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FELINTO
DOS SANTOS ADV: JERONIMO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-seinforme sobre o
cumprimento da sentenca em 05 dias
00819 Processo: 1212011000363-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MIRIAM HELOISA MANZANO ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA
COSTA._ Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para
o dia 30 desetembro de 2011, as 09hs, no
forum local.
00820 Processo: 1212011000391-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERCILA NUNES DA CRUZ
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 30 desetembro de 2011, as 09hs 30, no forum local.
MALTA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MALTA NF 081/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
LIMA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA.
Sentenca: Extincao
00822 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: JOSE BELARMINO DE SOUSA
ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO.
Sentenca: Extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 081/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0531999000024-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO/PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO, GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU:
FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA ADV:
JOSE WILLAMI DE SOUZA, DORGIVAL TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte apelada para,
no prazo legal, apresentar contra razoes ao
recurso de apelacao.
00824 Processo: 0532007000713-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RITA GUILHERME
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30
(trinta) dias, informar se houvepagamento do
debito executado.
00825 Processo: 0532008000230-5 - INDENIZACAO
AUTOR: DALVINA DE ARAUJO GOUVEIA
ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA.
REU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV: FERNANDA VIEIRA MASSOTE, SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 (dez)
dias apresentar sucessiva das alegacoes finais. art. 454, paragrafo terceiro).
00826 Processo: 0532009000151-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE LIMA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: PEDRO DA SILVA GOUVEIA ADV:
ANA TEREZA SIMAO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO GOMES ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. AUTOR: LUCIO BEZERRA CAETANO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
AUTOR: FELIPE DE SOUSA COSTA SILVA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que
entender de direito. Nao sendo requerida a execucao no prazo supra, arquivem os autos.
00827 Processo: 0532009000181-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO DE LIMA ADV: OTONI
COSTA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 30 (trinta) dias informar se
houve pagamento do debito executado.
00828 Processo: 0532009000251-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALIXANDRE GARCIA
NOBREGA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VALERIA FARIAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO
DE VISTA SERRANA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00829 Processo: 0532009000317-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANESSA CRISTINA DOS
SANTOS LACERDA ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE CONDADO Despacho: Intimem-se os interessados para
no prazo de 48 horas, manifestarem interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.Cumprindo a determinacao inserta no
ultimo despacho lancado nos autos(f. 39).
00830 Processo: 0532009000414-3 - EXECUCAO DE
SENTENCA REU: MUNICIPIO DE MALTAAUTOR: MARIA BETANIA DE LUCENA MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho:
25
Intime-sea parte promovente, para no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo
determinacao inserta nos despachos de f. 58,
sob pena de extincao do feito.
00831 Processo: 0532009000447-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. V. ADV: MARIA DE
FATIMA A. R. DE MELO. REU: C. V. V. Despacho: Divorcio decretado
00832 Processo: 0532009000556-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AIRTON MONTEIRO DE
FARIAS FILHO ADV: PEDRO NUNES DE LIMA
FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sea
parte promovente do indeferimento do pedido
de desarquivamento do presente feito.
00833 Processo: 0532009000680-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: ALMI
SOARES CAVALCANTE ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS, HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00834 Processo: 0532009000691-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NARHA SUSANY DE ARAUJO SANTOS ADV: MARIA TEREZA ALVES
DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MALTA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00835 Processo: 0532009000692-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE ALMEIDA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MALTA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00836 Processo: 0532010000313-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ETEVALDO BATISTA PEREIRA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00837 Processo: 0532010000353-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO RAMALHO VIEIRA ADV:
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE MALTA Despacho: Intime-sea parte,
para no prazo de 48 (qaurenta e oito) horas,
informar se teminteresse no prosseguimento
do feito., cumprindo determinacao de fl. 155.
00838 Processo: 0532010000575-9 - INTERDICAO
AUTOR: PATRICIA DE SOUSA SANTOS ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: JOAO BATISTA
DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado improcedente
00839 Processo: 0532010000580-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RANIERY MINERVINO
FRADE ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 10 (dez) dias,
informarem se pretendenm produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
00840 Processo: 0532010000825-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: MARIA DO BOM SUCESSO DOS S ALVES ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte apelada para no prazo legal, apresentar contrarrazoes de recurso.
00841 Processo: 0532010000867-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.
REU: JOSE LINHARES DE LIRAREU: FRANCISCO LINHARES DE ASSISREU: LINDALVA GOMES LINHARES Despacho: Intime-seda
decisao de f. 44, que suspendeu por prazo
indeterminado a presenteexecucao e, deteminou por conseguinte o arquivameto provisorio
do processo.
00842 Processo: 0532010000879-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AREU: JOAO DE OLIVEIRA SOUSAREU:
JOCELI PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.art. 794, II, c/c art. 795 do CPC.
00843 Processo: 0532011000016-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOAO
ERMINIO DO NASCIMENTOREU: JURACI
FERNANDESREU: SEBASTIAO SOARES
FERREIRAREU: LEVI ARAUJO DA SILVAREU:
EVERALDO ALVES SOARESREU: SEVERINO
FERNANDES DE SOUSAREU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE
CONDADO LTDA Sentenca: Processo
extinto.art. 794, I, c/c art. 795 do CPC.
00844 Processo: 0532011000061-8 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: FABIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00845 Processo: 0532011000066-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EVERALDO GUEDES
DE ARAUJO ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. REU: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-sea parte promovente, para no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo
determinacao inserta nos despachos de f. 39,
sob pena de extincao do feito.
00846 Processo: 0532011000068-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. S. M. ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REU: M. F. M. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00847 Processo: 0532011000099-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, HEBER
TIBURTINO LEITE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL_ Despa-
cho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, apresentar impugnacao.
00848 Processo: 0532011000100-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL FREIRES DE
FARIAS NETO ADV: HEBER TIBURTINO
LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-sea parte promovente, para no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo determinacao inserta nos despachos
de f. 32, sob pena de extincao do feito.
00849 Processo: 0532011000109-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez dias) apresentar impugnacao.
00850 Processo: 0532011000138-4 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIANA LINHARES MONTEIRO
DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las,
em caso positivo..
00851 Processo: 0532011000142-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. G. M. N. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: M. J. O. ADV: VANESSA MOURA PEREIRA. Despacho: Intime-seAs partes
da decisao que deferiu o pedido liminar, e, ainda a parte promovente para, no prazo de 10
dias, apresentar impugnacao a contestacao.
00852 Processo: 0532011000147-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER._ REU: FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que endenter de direito.
00853 Processo: 0532011000225-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. S. M. ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REPRESENTANTE
LEGAL: D. H. S. M. ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. REU: P. R. A. M. Sentenca:
Processo extinto.art. 794, I, do CPC.
00854 Processo: 0532011000230-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: FRANCISCO GUILHERME ADV: OTONI COSTA DE
MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00855 Processo: 0532011000261-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO LINHARES DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER
DA COSTA, EDSON BATISTA DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:
JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e
especifica-las, em caso positivo.
00856 Processo: 0532011000262-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ETEILMA LINHARES
DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las,
em caso positivo.
00857 Processo: 0532011000263-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANCELEIDE RODRIGUES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA
COSTA, EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: JOSE
LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para,
no prazo de 10 (dez) dias, informarem se predentem produzir outras provas e especificalas, em caso positivo.
00858 Processo: 0532011000295-2 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: MARIA
DO SOCORRO ALVES GUILHERME ADV:
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente, ora embargada, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar impugnacao.
00859 Processo: 0532011000300-0 - ORDINARIA
AUTOR: IVONE FELIX DA SILVA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:
JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e
especifica-las, em caso positivo.
00860 Processo: 0532011000348-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA/PB
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU:
ENERGISA PARAIBA S/A Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar impugnacaoa contestacao.
00861 Processo: 0532011000367-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LINHARES
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
NARRIMAN XAVIER DA COSTA, EDSON BATISTA DE SOUZA. _REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB Despacho: Intime-sea parte
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
26
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao
00862 Processo: 0532011000440-4 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.no sentido de acostar aos
autos a guia de sepultamento (ou documentossimilar), sob pena de indeferimento da peticao inicial.
00863 Processo: 0532011000450-3 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: PRISCILLA PORTO
SAMPAIO MONTEIRO ADV: KARLA BRIGIDA
AGAPTO AGRIZI. REU: ATILA ARAUJO MONTEIRO NETO Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.no sentido de
substituir a peca xerografica por peca original,
bem como, ajoujar os documentos necessarios a instruir a presente demanda, sob pena de
exticao do feito por inepcia da inicial.
00864 Processo: 0532011000887-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO.
REU: ANALIA HONORINA BARBOSA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da penhora e avaliacao de f. 17, requerendo o que
entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 081/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0532008000492-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAO PAULO MONTEIRO DANTAS ADV: HERON MARTINS FERNANDES.
VITIMA: ANTONIO NETO Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 (cinco) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 105/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0612010000383-1 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: IRENE EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,
MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR: MARIA EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR: LUIZ JOVINO DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS
EDSON DE AQUINO. AUTOR: LUZIA EULINA
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR:
MARLENE EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE
AQUINO. AUTOR: ALCINDA EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,
MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: EDNA
GABRIEL DA SILVA Despacho: Intime-sedefiro o pedido, mediante copia nos autos.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 124/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0242005000566-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTINO MARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
Despacho: Vista ao embargante prazo de10 (
dez) dias requerer o que de direito
00868 Processo: 0242007001918-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BERNARDO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-seDe-se conhecimento as patrtes do seguinte despacho: Desta fomara, inverto o onus
da prova e determino a intimacao do banco
promovido, por of_icio, para juntada dos documentos nao juntados, no prazo de 10 dias
00869 Processo: 0242007001928-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE PADUA BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Vista as partes prazo deDespacho: Desta forma
inverto o onus da prova e determino a intimacaodo banco promovido, por oficio, para juntada dos documentos ainda naojuntados, no
prazo de 10 dias
00870 Processo: 0242007002402-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANEIDE TIMOTEO SILVA
ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA, JOAO
BARBOSA. Despacho: Vista ao autor prazo
de10 ( dez) dias indicar o endereco atualizado
do mesmo sob ena de extincao
00871 Processo: 0242008001444-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE CORDEIRO DA SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Vista ao autor prazo
de10 ( dez) dias apresentar alegacoes finais
00872 Processo: 0242008002140-5 - USUCAPIAO
AUTOR: RILSO FRANCISCO DE MORAIS
ADV: BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO.
AUTOR: JOSEFA OLINDA DE MORAIS ADV:
BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias
juntar aos autos certidoes atualizadas do registro de imoveis referente as propriedades
que pretende usucapir
00873 Processo: 0242009001389-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FLAVIO LEITE PIRES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Vista ao reu
prazo de10 ( dez) dias requerer o que de direito
00874 Processo: 0242009001488-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AILTON FEITOSA
DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, EMILIANA CARTAXO BAUERMANN LUMMERTZ. Despacho: Vista ao autor prazo de10
(dez) dias requerer o que de direito
00875 Processo: 0242009001583-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Vista ao autor prazo de10
(dez) dias indicar o endereco atualizado do autor, sob pena de extincao
00876 Processo: 0242009002535-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO DE FREITAS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,
JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Vista as partes prazo de10 ( dez) dias apresentarem alegacoes finais
00877 Processo: 0242011000531-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUGENIO HENRIQUE BARBOSA ADV: ADRIANO HENRIQUE TARGINO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00878 Processo: 0242011000531-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUGENIO HENRIQUE
BARBOSA ADV: ADRIANO HENRIQUE TARGINO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez)
dias proceder a correcao do valor da causa,
bem como a complementacao do pagamento
das custas e despesas processuais
2A. VARA DE MONTEIRO NF 104/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0242003000396-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDITE FARIAS QUEIROZ ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sea inventariante para que, em
10 dias, apresente plano de partilha amigavel,
para efeito de homologacao e conclusao do
respectivo inventario
00880 Processo: 0242006000442-1 - INVENTARIO
AUTOR: JOAO PATRIOTA DE ALCANTARA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA,
PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se as partes para falarem
acerca das avaliações no prazo de 10 dias.
00881 Processo: 0242007002618-2 - INDENIZACAO
AUTOR: TEREZINHA SATURNINO GOMES
MONTEIRO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. REU: CREDICARD SA ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia
11.10.2011 as 08:45.
00882 Processo: 0242009002243-5 - ADOCAO AUTOR: M. A. E. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11.10.2011 as 08:00 horas.
00883 Processo: 0242010000949-7 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE IRONALDO DOS
SANTOS ADV: RODOLFO BEZERRA DE MELO,
HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia25.10.2011 as 10:00 horas, neste Forum
00884 Processo: 0242010001036-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: INALDO VANDERLEY
DE SOUSA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE
MADRUGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/09/2011 as 10:00 horas.
00885 Processo: 0242010001086-7 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sedo deferimento de fls. 65,
facultando carga do feito por cinco dias
3ª VARA DE MONTEIRO NF 087/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0242005002812-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. C. M. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 05/10/2011 as
10:50 horas.
00887 Processo: 0242007001523-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: VALDENUSA DA SILVA ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
INTERESSADO: OLLIVER OTTO DA SILVA
GABI LOBO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia28/
09/2011 as 08:30 horas.
00888 Processo: 0242010000855-6 - INTERDICAO
AUTOR: M. M. S. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, VICTOR HUGO VALERIANO
PINTO. Despacho: Intime-se_designo audiencia para o dia 27.09.2011 as 11:20 horas. intimese a parte requrente que devera comparecer
acompanhado de ao menos duas testemunhas.
00889 Processo: 0242010001078-4 - ALIMENTOS AUTOR: J. M. A. M. ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: Z. M. A. ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia13/09/2011 as 11:50 horas.
00890 Processo: 0242011000082-5 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. D. F. ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Audiencia designada
00891 Processo: 0242011000090-8 - ORDINARIA AUTOR: J. B. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao
e julgamento dia 21/09/11 as 09:20 hs
00892 Processo: 0242011000090-8 - ORDINARIA
REU: S. F. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento agendada dia
21/09 21/09/11as 09:20
00893 Processo: 0242011000208-6 - INTERDICAO
AUTOR: P. B. Q. ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-sea parte requerente e
seu patrono para audiencia, bem como, cientificando-a que devera comparecer ao ato acompanhada de, ao menos, duas testemunhas.
designo o dia 27.09.2011 as 11:00 horas.
00894 Processo: 0242011000260-7 - INTERDICAO
AUTOR: F. A. N. S._ ADV: JOAO VAZ DE
AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora requerente e seu patrono para audiencia, bem como, cientificando-a que devera
comparecer ao ato acompanhada de, ao menos, duas testemunhas.
00895 Processo: 0242011000525-3 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA SANTA DE JESUS MARQUES
ADV: BRUNO CESAR BRITO MENDES, SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: CICERO BEZERRA GOMES ADV: BRUNO CESAR BRITO
MENDES. Despacho: Intime-se para interrogatorio do interditando dia 27/09/11 09:00 hs.
00896 Processo: 0242011000538-6 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA LINDINALVA DA COSTA ADV:
SILVIA LORENA CAIAFFO, BRUNO CESAR
BRITO MENDES. Despacho: Intime-seaudiencia dia 27.09.2011 as 10:40 horas, interrogatorio de interditando. cite-se com advertencias
legais, inclusive de e o prazo de 05 diaspara
contestar comecando a fluir da audiencia.
00897 Processo: 0242011000556-8 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: V. J. L. A. ADV: SILVIA
LORENA CAIAFFO, BRUNO CESAR BRITO
MENDES. Despacho: Audiencia designada 17/
08/2011, as 11:10 horas.
00898 Processo: 0242011000661-6 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA JOSE BRITO DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO. Despacho:
Intime-sedesigno o dia 27.09.2011 as 10:20
horas, para interrogatorio do interditando. citese com as advertencia legais, inclusive de
que o przo de05 dias para contestar cautelar
comecara a fluir da audiencia
00899 Processo: 0242011000775-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. F. S. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/08/2011 as 10:50 horas.
00900 Processo: 0242011000794-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. P. B. ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. B. ADV: FRANCISCO
ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia05/10/2011 as
08:30 horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 108/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00901 Processo: 0252010003536-6 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: MARINA DAMASCENA
PEREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
se manifestar sobre a peticao juntada nos
autos, requerendo o que de direito em 10 dias.
3A. VARA DE PATOS NF 098/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00902 Processo: 0252009001609-5 - EMBARGOS
AUTOR: R. A. S. ADV: DANILO DE FREITAS
FERREIRA. REU: L. F. A. ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00903 Processo: 0252010004440-0 - ALIMENTOS
AUTOR: M. L. M. ADV: ALUIZIO CAETANO
GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. F.
L. ADV: ALUIZIO CAETANO GOMES. AUTOR:
M. F. F. L._ ADV: ALUIZIO CAETANO GOMES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00904 Processo: 0252011000779-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. C. S. F. ADV: RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00905 Processo: 0252011002645-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: N. V. G. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: J. S.
N. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00906 Processo: 0252011003210-6 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. N. M. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: K. M. A.
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A. VARA DE PATOS NF 099/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00907 Processo: 0252011001523-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. K. P. S. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, EM 10(DEZ) DIAS, MANIFESTARSE SOBRE PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTACAO E CONTESTAR A RECONVENCAO NO
PRAZO 15(QUINZE) DIAS.
4A. VARA DE PATOS NF 126/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00908 Processo: 0251998000136-3 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: RP MOURA_ ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, RAIMUN-
DO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR:
RENIVALDO PORTO DE MOURA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO ADV:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, FABIO
BRITO FERREIRA, RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seAnte o exposto, nao havendo impulso processual do presente feito pelaparte promovente,
arquive os autos, com baixa na distribuicao.
00909 Processo: 0252009003267-0 - ORDINARIA
AUTOR: RONALDO VICTOR NOBREGA ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 30 dias,
informar se a perecia foi realizada
00910 Processo: 0252010001363-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SUELY NASCIMENTO
NUNES MONTEIRO ADV: SERGIO GUEDES
CARVALHO. Despacho: Intime-sea promovente para informar se pretende produzir outras
provas e especifica-las, em caso positivo, no
prazo de 10 dias.
00911 Processo: 0252010001891-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE PATOS PB ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES
SEGUNDO, JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES, JOSE CESAR CAVALTI NETO. AUTOR:
MARCOS EDUARDO SANTOS ADV: CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, JOSE CESAR CAVALTI NETO. Sentenca: Liminar concedida
00912 Processo: 0252010005185-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADALGISA VIEIRA DA
COSTA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. Despacho: Intime-sea promovente,
para, no prazo de 30 dias, acostar fotocopias
das certidoes de nascimento e/ou casamento
dos demais herdeiros do falecido quenao contan nos autos
5A. VARA DE PATOS NF 115/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC)._
00913 Processo: 0252004003087-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: PATOS COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para,
em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito.
00914 Processo: 0252005004504-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM, PAULO CESAR DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: DINALDO
MEDEIROS WANDERLEY ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS, JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
observarem o ultimo paragrafo da manifestacao ministerial de fls. 251/253.
00915 Processo: 0252007004083-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSILDO ALVES DE MORAIS ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
CPM COORDENACAO DE PREVIDENCIA
DOS MUNICIPIOS ADV: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentenca de
fls.116/117 que JULGOUIMPROCEDENTE O
PEDIDO.
00916 Processo: 0252007006600-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: RAIMUNDO MARCIO
ABREU DE SOUZA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora da decisao de fls. 182 que recebeu o recurso no duploefeito, bem como, no
prazo de 15 (quinze) dias, contra-arrazoar.
00917 Processo: 0252008004394-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. _REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE
PATOS PB ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia da sentenca de fls. 113/115
que julgou IMPROCEDENTE o pedido.
00918 Processo: 0252008006188-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA
SILVA. REU: DPVAT SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se as partes da,
00919 Processo: 0252008006552-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PETRONIO DANTAS DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo periciado para, em 10 (dez) dias, providenciar a
documentacao solicitada (exames e/ou atestatos medicos especializados recentes) e, somente assim, ser novamente designada pericia medico-judicial.
00920 Processo: 0252009000489-3 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: AUTO ESCOLA SANTO
EXPEDITO LTDA ADV: JAILTON CHAVES DA
SILVA. AUTOR: DALVANETE ALVES BELO DE
AMORIM ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: LEMON BANK MULTIBANK ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR, ANDREA
COSTA DO AMARAL, CARLOS NAZARENO
PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese as partes para tomarem ciencia da sentenca de fls. 125/128 que julgou parcialmente
procedente o pedido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
00921 Processo: 0252009003237-3 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: STENIO SERGIO DE XAVIER
TAVARES. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 31 que extinguiu o processo sem exame do merito.
00922 Processo: 0252009003303-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JONAS FERREIRA DE
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo periciado
para, em 10 (dez) dias, providenciar a documentacao solicitada (exames e/ou atestatos
medicos especializados recentes) e, somente
assim, ser novamente designada pericia medico-judicial.
00923 Processo: 0252009004357-8 - ORDINARIA
AUTOR: CICERO LOPES GALVAO NETO ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: TANIA VAINSENCHER, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 43/46 que JULGOU
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO.
00924 Processo: 0252009005210-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
CLARISSA XAVIER BEZERRA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 72, que julgou extinta a execucao, ante o pagamento da divida.
00925 Processo: 0252009005316-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO XAVIER DE
HOLANDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Despacho: Intime-seo periciado para, em 10
(dez) dias, providenciar a documentacao solicitada (exames e/ou atestatos medicos especializados recentes) e, somente assim, ser novamente designada pericia medico-judicial.
00926 Processo: 0252009006896-3 - DECLARATORIA AUTOR: TANIA GOMES DE LUCENA
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
REU: BANCO BMG S/A ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E SOUZA, URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR.
REU: CETELEM BRASIL S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, FRED IGOR BATISTA GOMES,
PAULO FERNANDO RIO DE G.COSTA. Despacho: Intime-se_ as partes para tmarem ciencia da sentenca de fls. 125/127 que julgouparcialmente procedente o pedido.
00927 Processo: 0252010000172-3 - ORDINARIA
AUTOR: ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo periciado para, em 10
(dez) dias, providenciar a documentacao solicitada (exames e/ou atestatos medicos especializados recentes) e, somente assim, ser
novamente designada pericia medico-judicial.
00928 Processo: 0252010001635-8 - MAND. SEGURANCA - CV REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREAD DO MUNC DE
PATOS ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS ADV: JOSE LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte
impetrada para apresentar copia da ata da reuniao do dia 01 de marco deste ano (ond se
deliberou sobre a composicao das C P do L
M), relativo ao fato ulterior aos articulados na
inicial, no prazo legal
00929 Processo: 0252010002473-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOVINO BERNARDO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
da sentenca de fls. 51/54
00930 Processo: 0252010002552-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DE ARAUJO PEREIRA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 27/
28 que julgou procedente o pedido e determinou que a promovida desocupe o imovel, no
prazo de 15 dias.
00931 Processo: 0252010002908-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WESKLY MORAIS DE LUCENA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. AUTOR: DIONICE DO NASCIMENTO MORAIS ADV: HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA. REU: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS_ ADV: CLAVIO DE MELO V
FILHO, HERYCKA DONATO MENEZES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS
LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia da sentenca de fls. 130/133
que julgou procedente o pedido.
00932 Processo: 0252010003719-8 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE BATISTA SOBRINHO ADV:
FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES.
AUTOR: GENI DE SOUSA BATISTA ADV:
FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 52/53 que
julgou procedente o pedido.
00933 Processo: 0252010003896-4 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da certidao de fls. 28v e, em10 dias, requerer o que
entender de direito.
00934 Processo: 0252010005329-4 - DECLARATORIA AUTOR: DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seda
sentenca de fls. 115/120, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00935 Processo: 0252010005853-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA, HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentenca
de fls. 29/30 que julgou extinto o processo
sem julgamento de merito.
00936 Processo: 0252011000171-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FERREIRA FILHO_ ADV: DANILO DE FREITAS
FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls. 75/77 que JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
00937 Processo: 0252011000793-4 - ORDINARIA
AUTOR: JERONIMO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se para impugnar no prazo legal.
00938 Processo: 0252011002194-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SANDRA NUNES
ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: SUERDA
NUNES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
impugnar no prazo legal.
00939 Processo: 0252011004435-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HUBERLANDIA FONTES DE
ALMEIDA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fls. 16/17 que INDEFERIU a
liminar postulada.
5A. VARA DE PATOS NF 115/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00940 Processo: 0252009006834-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GILDENYO DA SILVA RODRIGUES ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA.
Despacho: Intime-se paraem 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00941 Processo: 0252010000218-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: RAFAEL OLIVEIRA DE
QUEIROZ ADV: RICARDO DUTRA PESSOA.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 50/
52 que julgou procedente, em parte, a denuncia e condenou o reu a pena restritiva de direito de 07 meses, proibicao de dirigir veiculos
por 02 meses e 11 dias-multa.
00942 Processo: 0252010003362-7 - LEI 11343/06TOXICOS REU: ELIANA PEREIRA CANDIDO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa da re para tomar ciencia da sentenca
de fls 108que HOMOLOGOU, por sentenca,
os calculos de fls. 108.
00943 Processo: 0252011003169-4 - LEI 11343/06TOXICOS REU: KELWEN AMORIM DE LUCENA PAIXAO ADV: DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado de deesa do reu para tomar ciencia da
sentenca de fls. 72/74 que ABSOLVEU o acusado (art. 386, VII do CPP).
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 082/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 1172011000120-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, ELTON LUIS
LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se decisao
liminar: pedido deferido.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 1172010000525-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARINEZIO DUTRA
DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se sentença: extinção sem resolução de mérito.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 094/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0572009000720-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MELANIA DE LIRA ALVES
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT.
Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR
PARA O DIA 27/09/2011, AS 08:30 HORAS,
NO FORUM LOCAL
00947 Processo: 0572010000076-9 - ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADV: VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia paraO DIA 28/09/
2011, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00948 Processo: 0572010000600-6 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. P. S. ADV: BISMARK
MARTINS DE OLIVEIRA. REU: M. P. S. ADV:
JOVANIA GUEDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/09/2011, as
10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 094/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0572010000297-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTENOR DOMINGOS
DA SILVA FILHO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 22/09/2011, AS 08:30 HORAS,
NO FORUM LOCAL
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 094/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0572011000379-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE ARAUJO
JUNIOR_ ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia14/092011, as 10:30 horas no forum local.
27
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 118/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00951 Processo: 0262010000218-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: T. L. T. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: I. I. N. S. S. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito, no prazo de 48 horas.
00952 Processo: 0262011000241-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIRIAN PINHEIRO SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00953 Processo: 0262011000504-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
ANTONIETA BEZERRA DA SILVAREU: FABIO BEZERRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre as certidoes de fls. 47 e 48 verso.
00954 Processo: 0262011000815-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE MILTON BARROS DE
ARAUJO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/08/2011 as 09:40
horas, no Fórum Local.
00955 Processo: 0262011001373-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALAMO TIAGO VIEIRA COSTA_ ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 111/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00956 Processo: 0262010000258-8 - DECLARATORIA AUTOR: DAMIANA RODRIGUES MONTENEGRO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia15/
09/2011, as 08h50min, no Forum local.
00957 Processo: 0262010000566-4 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ACOO ASSOCIACAO
COMUNITARIA DE OLHO DAGUA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15/09/
2011, as 09h00min, no Forum local.
00958 Processo: 0262010001329-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV:
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia15/09/2011, as 09h10min, no Forum local.
00959 Processo: 0262010001330-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV:
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15/09/2011, as 09h20min, no
Forum local.
00960 Processo: 0262011001202-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. F. ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS. REU: G. F. F. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia13/09/2011, as 10h00min, no Forum local.
00961 Processo: 0262011001347-6 - EMBARGOS REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS.
Despacho: Intime-seo advogado do embargado, par ano prazo de dez(10) dias, apresentar
impugnacao aos embargos apresentados.
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 053/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00962 Processo: 0272008000083-2 - INVENTARIO
AUTOR: FRANCISCA ALVES DE LIMA ADV:
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. REU: ANALIA MARIA
DA CONCEICAOINTERESSADO: RAIMUNDO
ALVES DE LIMA ADV: ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS. Sentenca: Partilha homologada
00963 Processo: 0272010000450-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. J. S. A. F. ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. AUTOR: M. A. M. A. ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: M.
H. M. L. ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: A. J. S. A.
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se os exequentes, atraves de seu advogado, para juntar o endereco do executado.
Prazo: 10 dias
00964 Processo: 0272010001402-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JEREMIAS NUNES DA SILVA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
JADIEL DOS SANTOS LIMA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia adiada para o dia 16/09/2011
as 09:25 horas no Forum local.
00965 Processo: 0272010001460-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. O. ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA. REU: J. M. S. O. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23/11/2011 as 8 horas no Forum local.
1.CARTORIO DE PICUI NF 053/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00966 Processo: 0272011000488-7 - IMPROB ADMINISTR CR AUTOR: MUNICIPIO DE FREI
MARTINHO ADV: JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. REU: ANA ADELIA NERY
CABRAL Despacho: Intime-se a parte autora
por seu advogado e pessoalmente, para no
prazo de 10 dias, dizer se tem interesse em
continuar com o feito.
2.CARTORIO DE PICUI NF 077/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00967 Processo: 0272008000927-0 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: E. G. S. ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/10/2011, AS 08:45 HORAS.
00968 Processo: 0272011000468-9 - NOTIFIC PATERNIDADE REU: L. O. S. ADV: BENEDITO
GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do suposto pai para a audiencia
designada para o dia 09/08/2011, as 11:40 horas, no forum da comarca de Picui-PB.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 101/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0482010000329-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARLENE MENDES
DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a autora para especificar as
provas que pretende produzir em 10 dias
00970 Processo: 0482010000771-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
manifestar interesse no prazo de 48horas, recolhendo adiligencia do meirinho.
00971 Processo: 0482011000045-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ESTANISLAU ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o autor para especificar as provas
que pretende produzir em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0482006000481-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IONE DE MEDEIROS PINTO ADV: MARCIO JOSE ALVES. Sentenca:
Intime-se : Frente ao exposto, nos termos dos
dispositivos supracitados, decla-ro extinto o
presente processo, determinando a devolucao dos documen-tos ao autor, ficando copias
xerografadas nos autos.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 102/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0542010001013-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MANOEL MESSIAS RUFINO SOBRINHO ADV: FRANCISCO RUFINO
SOBRINHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para a audiencia designada para o
dia 01/09/2011 as14:15 horas, no Juizo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de JoaoPessoa-PB.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 100/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00974 Processo: 0302008000402-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora
para tomar conhecimento da decisao que converteu a acao de busca e apreensao em deposito, bem ainda para comparecer em cartorio afim
de receber o edital de citacao para publicacao
00975 Processo: 0302010002609-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LOURIVAL LUIZ DE
SOUZA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
autor do despacho que determinou a requisicao de pagamento junto ao TRF, o que foi
feito, bem como determinou o arquivamento
dos presentes autos.
00976 Processo: 0302011000575-5 - EMBARGOS
AUTOR: AZUILA ARRUDA DE ASSIS ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER.
Despacho: Intime-seas partes para dizerem
se tem provas a produzirem nos autos especificandoas em 05 dias
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0302011001461-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AMARA ANCELMA DOS
SANTOS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora, para comparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 08 de novembro de 2011, 09
horas e 10 minutos, no Edificio do Forum da
Comarca de Pombal-PB.
00978 Processo: 0302011001511-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUANE LEANE VIEIRA DA
SILVA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora,
para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 08 de
novembro de 2011, as 08 horas e 30 minutos, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal.
00979 Processo: 0302011001513-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
28
pacho: Intime-seo advogado da parte autora,
para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, no dia 08 de novembro
de 2011, as 08 horas e 40 minutos, no Edificio
do Forum da Comarca de Pombal - PB.
00980 Processo: 0302011001514-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO ALVES DE FARIAS JUNIOR ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 08 d novembro de 2011, as 08 horas e50 minutos, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal - PB.
00981 Processo: 0302011001516-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para
comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 08 de
novembro de 2011, as 09 horas, no Edificio do
Forum da Comarca de Pombal - PB.
00982 Processo: 0302011001555-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HILARIO CRUZ DA SILVA
JUNIOR ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, designada para o dia 08
de novembro de 2011, 09 horas e 30 minutos, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal-PB.
PRATA
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 51: sobre o
laudo do IML juntado a fls. 50 e a necessidade
de realizacao de pericia judicial, ouca-se o promovido no prazo de 05 (cinco) dias.
00993 Processo: 0982011000839-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO NUNES DOS
SANTOS ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA,
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU:
YALE TRAVASSOS DA COSTA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00994 Processo: 0982011001122-2 - ORDINARIA
AUTOR: GIEDSON DE SOUTO COSTA ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB_ ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria do acordo,
a fl. 13 dos autos.
00995 Processo: 0982011001268-3 - DANOS MORAIS
AUTOR: GESSE GOMES DA COSTA ADV:
MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se do
despacho que deixou de apreciar o pedido de
antecipacao de tutela, tendo em vista necessidade de ouvir o promovido em sua resposta.
00996 Processo: 0982011001278-2 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. S. A. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: N. R. S.INTERESSADO: K. R. A.
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo
despacho que arbitrou os alimentos provisorios em 30% do salario minimo.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 092/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0682011000018-6 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA CLENIVALDA FALCAO REZENDE ADV: VERA BEGA DE MIRANDA. REU:
DENILSON FALCAO RIBEIRO REZENDE Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o laudo medico no prazo de 05dias.
00984 Processo: 0682011000056-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ESPOLIO DE INACIO PEREIRA
DE ARAUJO ADV: PABLO GADELHA VIANA,
VERA LUCE DA SILVA VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCENILDA DE LOURDES
ARAUJO ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA
LUCE DA SILVA VIANA. REU: NADIR LEOPOLDO VALENGO Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as custas judiciais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 133/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0982009000305-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO DA SILVA ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se pela
ultima vez para comprovar o pagamento das
custas.
PRINCESA ISABEL
REMIGIO
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 022/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0312010000145-7 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: IVANILDO LEITE DA
SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Cumpra-seintime-se o patrono da parte
autor a a fim de emendar a inicial em relacao
aos novos ditames da lei do divorcio alterando, assim, a classificacao do presente feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0552010000205-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VILMA SOARES DE ARAUJO FAUSTINO ADV: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00999 Processo: 0552011000139-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIO LOPES DA SILVA ADV:
HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo autor,
atraves de seu advogado, para se manifestar
sobre a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0982008000930-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA
DA SILVA ADV: EDSON CORREIA, VERNIAULD FERREIRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00987 Processo: 0982009001320-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES ADV: AECIO DE SOUZA MELO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS
DE SOUZA REGO Despacho: Intime-seo autor por seu advogado quanto a devolucao dos
autos pelo TJ/PB requerequendo o que entender de direito em 10 (dez) dias.
00988 Processo: 0982011001256-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CILENE FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-seo autor por seu
advogado quanto a chegada do processo a
este juizo vindo da Justica do Trabalho bem
como para requerer o que entender de direito
em 10 (dez) dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 133/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0982010001165-3 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: MARILENE BARBOSA MAIA DANTAS Despacho:
Intime-se_a parte autora para requerer o que
entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.
00990 Processo: 0982011000457-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: TERESINHA DA SILVA
AZEVEDO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/
PBREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO
MUNIZ DANTAS Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedid de antecipacao de
tutela, as fls. 65/67.
00991 Processo: 0982011000610-7 - ALIMENTOS
AUTOR: N. S. T. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: K. B. S.REU: J. F. S.REU:
M. L. T. S. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento redesignada para o dia 08/09/2011
as 10hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de
Queimadas.
00992 Processo: 0982011000612-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JONAS REGIS DA SILVA-
RIO TINTO
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 125/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0582010000016-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HERCILIA MARIA DO CARMO ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/
08/2011, as 08:40 horas, no Forum local.
01001 Processo: 0582010000790-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AURICELIA CINESIO DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
REU: SVC CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/08/
2011, as 08:30 horas, no Forum local.
01002 Processo: 0582011000152-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILENE SILVA DE ALBUQUERQUE ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no
dia 19/08/2011, as 08:45 horas, no Forum local.
01003 Processo: 0582011000514-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ANISIO DAS CHAGAS FILHO
ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se_ Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/08/2011,
as 08:50 horas, no Forum local.
01004 Processo: 0582011000518-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO PEDRO CIPRIANO ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento no dia 19/08/2011, as
08:55 horas, no Forum local.
01005 Processo: 0582011000522-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTI DE MELO
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU:
ENERGISA Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/
08/2011, as 09:05 horas, no Forum local.
01006 Processo: 0582011000565-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUANA COUTINHO DE ALBUQUERQUE ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR. REU: INSTITUTO UNIVERSAL BRASILEIRO Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/
08/2011, as 09:00 horas, no Forum local.
01007 Processo: 0582011000566-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDVALDO CHAVES DA
SILVA ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR. REU: BFB LEASING S/A ARREN-
DAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se
Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/08/2011, as 09:10 horas, no
Forum local.
01008 Processo: 0582011000567-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RENATO COSME DOS
SANTOS ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento no dia 19/08/2011, as
09:20 horas, no Forum local.
01009 Processo: 0582011000570-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PATRICIA ALEXANDRE
DE CARVALHO ADV: RONALDO ALVES DAS
CHAGAS JUNIOR. REU: ITAU S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/08/2011, as 09:10
horas, no Forum local.
01010 Processo: 0582011000587-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO BARBALHO DA
SILVA SEGUNDO ADV: ADEMAR TEOTONIO
FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento no dia 19/08/2011, as
09:45 horas, no Forum local.
01011 Processo: 0582011000593-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDVALDO DE SOUSA
LIRA ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento no dia 19/08/2011, as
10:05 horas, no Forum local.
01012 Processo: 0582011000594-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO TOME JUNIOR ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/08/2011, as 09:35
horas, no Forum local.
01013 Processo: 0582011000595-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ELINALDO CORREIA DA
SILVA FILHO ADV: RONALDO ALVES DAS
CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/08/2011,
as 09:30 horas, no Forum local.
01014 Processo: 0582011000615-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GIORDANO BRUNO VELEZ LIMA ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR._ REU: BANCO VOLKSWAGEM
S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 19/08/
2011, as 09:55 horas, no Forum local.
01015 Processo: 0582011000691-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SERGIO DE SOUSA BERTO
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento dia 26 de agosto de 2011 as 0:50 horas
01016 Processo: 0582011000692-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARINETE BEZERRA DE
ARRUDA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliação, Instrucao e Julgamento designada pra o dia 26 de
agosto as 09:55 horas
01017 Processo: 0582011000693-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LAUDEMIR GOMES DE MELO
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: IntimeseAudiencia de Conciliação, Instrucao e Julgamento dia 19 08.2011 as 10:10 horas
01018 Processo: 0582011000694-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO VIANA DA SILVA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
REU: BANCO REAL LEASING S/A Despacho:
Intime-seAudiencia de Copnciliação, Instrução
e Julgamento dia 19.08.2011 às 09:40 horas
01019 Processo: 0582011000695-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RICARDO CELIO DOS
SANTOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento dia 26 de agosto
de 2011 As 09:45 horas
01020 Processo: 0582011000696-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO VIANA DA SILVA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:
Intime-seaudiencia de conciliação, Instrucao e
Julgamento dia 19.08.2011 as 09:50 horas
01021 Processo: 0582011000776-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCONI PEREIRA DOS
SANTOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliação,
Instrução e Julgamento dia 26 de agosto de
2011 às 09:25 horas
01022 Processo: 0582011000777-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALVARO IZIDRO DA COSTA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: IntimeseAudiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento dia 19 de agosto de 2011 as 09:25 horas
01023 Processo: 0582011000778-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE FELIPE DOS SANTOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:
Intime-seAudiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designadfa para o dia 26 de
agosto dfe 2011 as 10:00 horas
01024 Processo: 0582011000779-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA YOLANDA BEZERRA GONZALES ADV: WALTER BATISTA
DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO FINASA
BMC S/A Despacho: Intime-seAudiencia de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o
dia 26 de agosto de 2011 às 09:05 hjoras
01025 Processo: 0582011000780-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARINETE BEZERRA DE
ARRUDA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
Intime-seAUDIÊNCIA DE cONCILIAÇÃO, iNSTRUÇÃO E jULGAMENTO DIA 26 DE AGOSTO ÀS 10:05 HORAS
01026 Processo: 0582011000818-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUIS CLAUDIO DA SILVA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-seAudiencia de
Conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia26 de agosto de 2011 as 09:35
SANTA LUZIA
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 105/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0322010001564-6 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PBPREV ADV: ONILDO
VELOSO JUNIOR, YURI SIMPSON LOBATO.
Sentenca: Intime-seem sentenca prolatada em
termo de audiencia, em data de 27/07/2011,
foi julgada procedente em parte o pleito exordial, com suporte nos arts269, I, do cpc.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 055/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01028 Processo: 0332004001485-5 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE DANTAS SOARES ADV:
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horassessao de julgamento pelo tribunal do juri
designada para o dia 10 deagosto de 2011, pelas
13h00 no salao do juri deste juizo.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 104/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0332000000952-3 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, JORGE RIBEIRO
COUTINHO G DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO DESPACHO DE FLS. 535 V.
01030 Processo: 0332002001092-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SUELEM LUCIANO DA SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
DE LIMA. AUTOR: JULIA DA COSTA SILVA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. REU: WELLINGTON JOSE DOS SANTOS ADV: JOSE LUIZ DEL GUERSO. REU:
ARTUR DE ALMEIDA CATOLICO ADV: JOSE
LUIZ DEL GUERSO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA DE FLS. 301 A 308,
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS
PEDIDOS DEDEUZIDOS NA INICIAL.
01031 Processo: 0332004003857-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FERNANDO JOSE DE SANTANA ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,
DIANTE DAS CERTIDOESDE FLS. 135 E 137.
01032 Processo: 0332007002133-3 - INDENIZACAO
REU: EDITORA ITACOATIARA MARKETING
E PROMOCOES LTDA ADV: DJACY LIMA DE
OLIVEIRA. REU: DJACI LIMAREU: CLOVES
ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS RESPOSTAS E REQUERERO QUE ACHAR DE DIREITO EM 10 DIAS.
01033 Processo: 0332009002136-2 - ORDINARIA AUTOR: MOZENI VIEIRA LOPES_ ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA DAS NEVES
ALVES LIMA ADV: MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: DAMIANA MENEZES DA SILVA ADV:
MARCOS REIS GANDIN. Despacho: IntimeseINTIME-SE DA DECISAO DE FLS. 644.
01034 Processo: 0332009002136-2 - ORDINARIA
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISAO DE
FLS. 644.
01035 Processo: 0332010000602-3 - RESTITUICAO
AUTOR: MARINEZ ALVES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca:
Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA DE
FLS.367 A 370 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
01036 Processo: 0332011000704-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DA IND DE
MATERIAL DE SEGURANCA E PROTECAO
AO TRAB ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA
COSTA, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: ENERGISA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho:
Intime-seas partes acerca da audiencia preliminar designada para o dia 21/09/2011 pelas
15:30 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 089/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0332009000989-6 - ALIMENTOS
AUTOR: S. F. S. ADV: VICENTE DE PAULA
SILVA, JOAO ROSENDO CORREIA._ AUTOR:
J. S. L. ADV: VICENTE DE PAULA SILVA.
AUTOR: J. S. L. ADV: VICENTE DE PAULA
SILVA. AUTOR: J. S. L. ADV: JOAO ROSENDO CORREIA. AUTOR: J. S. L. ADV: JOAO
ROSENDO CORREIA. AUTOR: J. S. L. ADV:
JOAO ROSENDO CORREIA. AUTOR: J. S. L.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
ADV: JOAO ROSENDO CORREIA. Sentenca:
Intime-sePROCEDENCIA DO PEDIDO. P.R.I.
01038 Processo: 0332009004539-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. S. O. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Intime-seExtincao do
Processo sem resolucao do merito.P.R.I.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 101/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0332001002450-4 - ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte
promovida para se manifestar sobre o documento de fl. 224, noprazo de dez dias.
01040 Processo: 0332007004101-8 - INDENIZACAO
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: PEDRO RAMOS CABRAL. Despacho: Intime-sea
parte promovida para apresentar resposta, querendo, aos embargos dedeclaracao interpostos.
01041 Processo: 0332008002730-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST DIR
CREDIT NAO PAD PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV: LIDIO SOUTO MAIOR, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
dez dias, requerer o que entender de direito.
01042 Processo: 0332008003987-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Vista ao reu prazo decinco dias.
01043 Processo: 0332008004025-7 - INDENIZACAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-sea promovida para juntar aos autos, em cinco dias, a
segunda via das contas de energia, antes e
depois da troca do medidor, sendo uma antes
e outra depois da troca.
01044 Processo: 0332008004303-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA BRASIL ADV: JOSE ORISVALDO
BRITO DA SILVA, FRANCISCO ADAILSON
C. DE SOUSA. Despacho: Intime-sea autora
para tomar conhecimento da certidao exarada
a fl. 295, e requerer o que entender de direito,
no prazo de cinco dias.
01045 Processo: 0332009001264-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA CIPRIANO MEIRELES ADV: MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI, CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01046 Processo: 0332009004922-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01047 Processo: 0332010001358-1 - ORDINARIA REU:
PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar
sobre o pedido de julgamente antecipado da
lide, realizado pela parte promovente.
01048 Processo: 0332010004848-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo autor para o
recolhimento das diligencias necessarias, a
fim de se cumprir o despacho de fls. 41/42.
01049 Processo: 0332011000503-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BIANCHI CONSTRUCOES E
INCORPORACOES ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Sentenca: Desistencia homologada
01050 Processo: 0332011000995-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se Reservo-me no direito de
apreciar o pedido liminar, apos o contraditorio.
01051 Processo: 0332011001059-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: A ATLANTIS GESTAO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA
ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU:
SECRETARIO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Sentenca: Intime-se
Denego a seguranca pleiteada.
01052 Processo: 0332011001356-3 - NULIDADE ESCRITURA AUTOR: LUCIENE COUTINHO DE
SALES SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para tomar conhecimento da certidao exarada
na fl. 18, e suprir a falha existente, no prazo
de cinco dias, de maneira a possibilitar a citacao dos promovidos.
01053 Processo: 0332011009946-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE SIMIAO
BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias. retificando o
nome da acao para ordinaria de cobranca, adequando o pedido as regras constantes do regime juridico unico do Municipio, alemde adocao
do rito previsto no CPC.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 101/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01054 Processo: 0332008001779-2 - LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: MAX SANDRO NUNES
GALVAO ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado, por seu
Advogado, para o oferecimento das razoes da
apelacao, no prazo do art. 600 do CPP.
01055 Processo: 0332009000125-7 - LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADV: CLAUDIA FERREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido deferido.
01056 Processo: 0332009003411-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROSIVALDO GOMES DA SILVA
ADV: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESU-
INO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA.
01057 Processo: 0332009004305-1 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: FABIANO FELIZARDO DE LIMA
ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo acusado para apresentacao de suas razoes finais no prazo de cinco dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 066/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 1162010000456-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA ALVES DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia designadapara o dia
06.10.2011, pelas 1000 horas, no forum local.
01059 Processo: 1162010000695-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FILHO
FELISMINO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara o dia 06.10.2011, pelas 1130 horas, no forum local.
01060 Processo: 1162010000696-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEANA JULIAO DA SILVA MARTINS ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara o dia 06.10.2011, pelas 1100 horas,
no forum local.
01061 Processo: 1162010000708-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA DE SOUZA LIMA
ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06.09.2011,
pelas 1000 horas, no forum local.
01062 Processo: 1162010000709-9 - ORDINARIA
AUTOR: TEIA MARIANO DA SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06.10.2011, as 1030
horas, no forum local.
01063 Processo: 1162011000034-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA PAULINO NUNES
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU:
UNICIPIO DE NOVA OLLINDA PB ADV: JOSE
GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. _ Despacho:
Audiencia designadapara o dia 13 de outubro
de 2011, pelas 1140 horas, no forum local.
01064 Processo: 1162011000035-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOAO ROMERIO DE MORAES ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 13 de outrubro de
2011, pelas 1000 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES
NF 066/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 1162011000024-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GILBERTO LUCENA DE SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: MARIA SELIANE PEREIRA TAVARES
Despacho: Audiencia designadapara o dia
20.10.2011, pelas 1020 horas, no forum local.
01066 Processo: 1162011000210-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO
DE SALES ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: MARIA DO CARMO DA SILVA Despacho: Audiencia designadapara o dia 13 de outubro de 2011, pelas 1110 horas, no forum local.
01067 Processo: 1162011000257-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: CICERO DAS CHAGAS ADV: JOSE
SATURNINO DE SOUZA. REU: VIVO S/A
Despacho: Audiencia designadapara o dia
20.10.2011, pelas 1000 horas, no forum local.
01068 Processo: 1162011000274-2 - DECLARATORIA
AUTOR: JOANA JULIAO DA SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO IBI
S/A Despacho: Audiencia designadapara o dia
20.10.2011, pelas 1040 horas, no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0882011000832-8 - ANULATORIA
AUTOR: SILVIA RAMALHO DA SILVA ADV:
THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Intimesedo deferimento de antecipacao de tutela inserto na decisao judicial defls.42/43.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 103/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0342010000602-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
Sentenca: Processo extinto.por sentença deste juizado, datada de 27 de julho de 2011.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 117/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0052010001427-2 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL.
Despacho: Intime-separa impugnacao da contestacao
01072 Processo: 0052011000035-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AURILENE MARIA VICTAL ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa impugnacao da
contestacao
01073 Processo: 0052011000182-2 - ORDINARIA
AUTOR: ALICE GABRIEL DE SENA MOREIRA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA.
Despacho: Intime-separa impugnacao da contestacao
29
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 117/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0052003002539-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE ALDEMIR SOARES DE
MOURA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA,
JOSE GOMES DE MELO, FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seos advs
do reu do adiamento da sessao de julgamento
do tribunal do juri que estava designada para o
dia 03.08.11, a partir das 08h00
01075 Processo: 0052010001382-9 - CRIME C/COSTUMES AUTOR: M. P. E. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: V. B. S. ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: F. G. L. B. ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: M. B. L.
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: M.
L. B. ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: M. M. S. C. ADV: RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea re Maria Barbosa Luna, por seu advogado, para ciencia de
expedicao de carta precatoria a comarca de Mogi
das Cruzes-SP para interrogatorioda mesma.
01076 Processo: 0052011001107-8 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: FRANCISCO CARPEGIANI
LACERDA DA SILVA ADV: AMAURY FREITAS
PINTO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia_14 de setembro de 2011, as 10:00 horas, neste Forum
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 092/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0222010000384-1 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LEITE LTD
ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
040/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0502008001056-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO INACIO DA SILVA SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Acordo homologado
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 119/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0352007002390-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SIDINES ALVES DE SOUZA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. Despacho: Interrogatorio adiado para
o dia &DATA as &HORAS horas09/08/2011, as
08:30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE SAPE NF 081/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01080 Processo: 0352011001094-5 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. _REU: CEDAL Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da
decisao de fls. 169/172.
2A. VARA DE SAPE NF 081/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0352004001101-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE DO NASCIMENTO SILVA ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: JOSE CARLOS FERREIRA BERNARDINOVITIMA: ALCIKLEBEN DE PAIVA
ALVESVITIMA: SEVERINO JOSE DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado do reu Jose
Nascimento Silva para ter vista dos autos eapresentar razoes recursais no prazo legal.
3ª VARA DE SAPE NF 068/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01082 Processo: 0352011001876-5 - CARTA PRECATORIA TEST. PRECATORIA: JAMEIDE DOS
SANTOS NASCIMENTOTEST. PRECATORIA:
GENILDA GOMES FERREIRATEST. PRECATORIA: VILMA MARIA C DE LIMAREU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-sea re para comparecer a audiencia nos autos da acao civil publica a serealizar
no dia 15/08/2011 as 09:00 na sede da 3 vara
da comarca de sape.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0912009000779-9 - LEVANT.DE INTERDICAO AUTOR: INACIO ANTONIO DE
HOLANDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: ANA PAULA GOMES DE SOUSA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/08/2011 as 09 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 076/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0362011000151-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
BARBOSA FILHO ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazoes do recurso de
apelacao, no prazo legal.
01085 Processo: 0362011000151-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
BARBOSA FILHO ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: MUNICIPIO DE
BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se
do despacho de fls.125 que recebeu a apelacao apenas no seu efeito devolutivo.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 127/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0462006000398-8 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seDeferimento do requerimento de fls. 254, vista concecida dos autos
aoadvogado subscritor do referido petitorio pelo
prazo de 10 dias.
01087 Processo: 0462006000466-3 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: ROSANA SENA LUCAS
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 desetembro de 2011, pelas 10:40h no forum local.
01088 Processo: 0462007001640-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-sedefiro o requerimento de f. 200/201, na parte
referente a concessao de 15 dias para que o
promovente providencie o pagamento correspondentes as custas judiciais.
01089 Processo: 0462008000479-2 - ADJUDICACAO
AUTOR: MUNICIPIO SOLANEA PB ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia05/
09/2011, pelas 09:30 horas, no forum local.
01090 Processo: 0462009000007-9 - INDENIZACAO
AUTOR: GEORGIA MILENA FERNANDES SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01091 Processo: 0462009001468-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. S. ADV: ALANA
NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia27/10/2011, pelas 08:30 horas, no
forum local.
01092 Processo: 0462010000077-0 - INVENTARIO
AUTOR: LUIS BENTO PONTES ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDeferimento do requerimento de fls. 45, vistas
concecida dos autos aoadvogado subscritor
pelo prazo de 10 dias.
01093 Processo: 0462010001137-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. A. S. ADV: KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: J. M. S.
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia01/09/2011, pelas 08:00 horas, no
forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 127/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0462011000251-9 - LESAO CORPORAL REU: PETROVICK MARCELO VIANA
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seDesigno o dia 09/08/
2011, pelas 09:30 horas para audiencia de instrucao e julgamento no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0462011000264-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IDAEL FELIX DOS SANTOS ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia24/
08/2011, pelas 09:20 horas, no forum local.
01096 Processo: 0462011000641-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAZUREIK COSTA DE LIMA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia24/
08/2011, pelas 08:20 horas, no forum local.
01097 Processo: 0462011000797-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WELISON FABIANO DE
OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24/08/2011, pelas 08:10 horas, no
forum local.
01098 Processo: 0462011000801-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALISON PAULINERE TEIXEIRA MENDES ADV: MARISTELA COSTA DE
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia24/08/2011, pelas 08:00
horas, no forum local.
01099 Processo: 0462011000872-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO GOIANA DA
SILVA_ ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia24/08/2011, pelas 09:30
horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 127/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0462010001283-3 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da r. decisao
de f. 32, a qual julgou por sentenca extinta a
punibilidade.
01101 Processo: 0462011000334-3 - PREC.DILIG.
CRIMINAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
30
SOLEDADE
SOUSA
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0192009000336-9 - ALIMENTOS AUTOR: D. T. L. A. ADV: ELISANGELA CUNHA
BARRETO. REU: D. A. L. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: L.
P. L. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA
DA SILVA. REU: M. F. A. L. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 14/02/2012,
pelas 9:00h, neste Forum da Comarca de
Soledade (rol de testemunhas ainda nao apresentado).
01103 Processo: 0192009000426-8 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: SINEIDE AGRA LEITE
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seJuntada de documentos pela parte autora. Vistas a parte
adversa pelo prazo de 05(cinco) dias.
01104 Processo: 0192010000393-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. C. G. S. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: D. O.
S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2012, pelas
8:30h, nesteForum da Comarca de Soledade.
(test. independentemente de intimacao).
01105 Processo: 0192010001043-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. REU:
ROSA ALEXANDRINA GOUVEIA RAMOS
PEREIRA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/
02/2012, pelas 9:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.
01106 Processo: 0192011000424-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. V. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: M. S. V. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18/01/2012,
pelas 9:00h, neste Forum da Comarca de Soledade. (tent. de conciliacao).
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0372006004796-8 - USUCAPIAO
AUTOR: HENRIQUE HONORIO DE SOUSA_
ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: JOSE
LAERCIO DE SOUSA ADV: JOSE LOPES
BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14/09/2011,
as 09:00 horas, no Forum local.
01116 Processo: 0372008003324-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DAMIAO MARCELINO DOS SANTOS
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: MARIA CANDIDA
DINIZ ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE
ALVES FORMIGA. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR:
EDIVALDO GABRIEL DE SOUSA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: FRANCISCO ELADIO CAVALCANTE DE AGUIAR ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia
15.09.2011, as 10:00 horas no forum local
01117 Processo: 0372009000836-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RINALDO DUARTE DE
BRITO ADV: CAROLINA MENESES PONTES,
RAIMUNDO DE PAIVA GADELHA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento no dia 13.09.2011 as 09:00 horas
no forum local
01118 Processo: 0372009002520-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EDIGLEI LOPES DE
SOUSA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: RITA LUCENA DE SA ADV:
LUCI GOMES DE SENA, FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, EGBERTO GUEDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 13/09/2011,
as 11:00 horas, no forum local.
01119 Processo: 0372009002643-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PETROS DANTAS PEDROSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY, JOSE
ALVES FORMIGA. REU: FRANCISCO ROMAO
DANTAS FILHO ADV: FELIPE ABRANTES
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/
2011, as 09:00 horas, no Forum local.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0192010001172-5 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE MAILTON MACEDO ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Sentenca: Reu pronunciado
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 075/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0192008001175-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO
GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: GEORGE
LUCENA BARBOSA DE LIMA, IARA LUCENA
BARBOSA D LIMA. Despacho: Intime-seo credor do despacho de fl. 89, para que requeira o
que entender de direito.
01109 Processo: 0192010000456-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCOS DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
da data do exame designado para o dia 19/09/
2011, as 11:00 horas, na Clinica de Trauma e
Ortopedia (CTO) de Campina Grande PB, COM
ODr. Fabio Cariry Carvalho.
01110 Processo: 0192010000748-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SEVERINA SANTOS DA
SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA. REU: MARIA LEUDA DOS SANTOS
ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seconcedo as partes o prazo de 10 dias, para
querendo, requererem producao de provas outras, especificando-a desde logo e declarando
suas necessidades ou requererem o que entender de direito.
01111 Processo: 0192011000164-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ZENEIDE NOBREGA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-seconcedo as partes o prazo de
10 dias, para querendo, requererem producao
de provas outras, especificando-a desde logo
e declarando suas necessidades ou requerer o
que entender de direito.
01112 Processo: 0192011000575-8 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
REU: BANCO MATONE S/A ADV: RAPHAELA
BARCUHY CUNHA DO VALE. Despacho: Intime-seo embargado para, em 10 dias apresentar impugnacao.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 075/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0192011000239-1 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: GENILSON DA SILVA COSTA ADV:
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho:
Intime-seo advogado do reu para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 075/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0192009000686-7 - INDENIZACAO
AUTOR: VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE
CARVALHO. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
exequente para manifestar-se acerca da certidao de fls. 185v e requerer o que entender de
direito.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01120 Processo: 0372010001615-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOAO FRANCISCO DE
MELO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, AS 10H30MIN,
NO FORUM LOCAL
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0372011000135-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADALVA LOURENCO SOBRINHO ADV: EVANDRO RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedetne o pedido de alvara
5A. VARA SOUSA/PB NF 126/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01122 Processo: 0372007006509-1 - USUCAPIAO
AUTOR: ROMEU GONCALVES SARMENTO
ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA,
JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho:
Intime-se o adv. do promovente para em dez
dias impugnar a contestacao de fls.75/79.
01123 Processo: 0372009003833-4 - EXECUCAO
REU: BRENO FIGUEIREDO PINTO ADV:
FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO.
Despacho: Intime-se_ o executado, para em
10(dez) dias, se manifestar sobre a proposta
deacordo de fls. 36 dos autos.
01124 Processo: 0372011001087-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se o promovente para em
10(dez) dias informar aos autos a quem o bem
sera entregue, caso seja apreendido.
5A. VARA SOUSA/PB NF 126/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01125 Processo: 0372011002846-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ATEVANIA MARIA VIEIRA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
interrogatorio designada para o dia 27 de setembro de 2011, pelas 08:20 horas, nos autos da
presente carta precatoria oriunda da Comarca
de Pombal-PB, processo 0302009000211-1.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0452011000010-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: Intime-sea replica no
prazo de dez dias.
01127 Processo: 0452011000441-8 - ADOCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR:
MICHAEL GUEDES DE VASCONCELOS ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separ comparecer no forum local
no dia 14/09/2011, as 10:30 horas paraaudiencia de conciliacao nos autos da acao acima
mencionada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 119/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0452011000381-6 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 118/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0092010000036-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GILIANE DA NOBREGA CARDOSO
ADV: RENIO LIBERO LEITE LIMA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA PB
ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU:
OSMANO ARAUJO FERNANDES ADV: FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 denovembro de 2011, as 09H30min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 118/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0092008000022-8 - HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: ARNALDO VICENTE QUEIROZREU: ODIVAL ARAUJO SOUSAREU:
LUCIA DE FATIMA BARBOSA ARAUJO ADV:
ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO, JOAO
PINTO BARBOSA NETO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia para oitiva das testemunhas de defesa redesignada para o dia 22
de novembro de 2011, as 08h30min, no forum
local da comarca de taperoa.
01131 Processo: 0092010000585-0 - LESAO CORPORAL VITIMA: JOSE ALEXANDRE FARIAS
DE OLIVEIRAREU: JURACI VILAR DE QUEIROZ ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO._
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento no para o dia 22 de novembro de 2011, as 09H00min, no Forum local. Outrossim, INTIME-SE da precatoria expedida para ouvir a testemunha de acusacao
em Monteiro.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0392007000375-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSEMIRO BATISTA DE
LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seas
partes litigantes para tomar conhecimento da
data da pericia medica a se realizar na pessoa
do autor, agendada para o dia 26 de agosto de
2011, 07:00hs na SALA 41, hospital universitario CAESE/HUAC
01133 Processo: 0392008000346-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. S.REU: M. P. S.
ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte suplicada para
apresentar razoes finais, no prazo legal.
01134 Processo: 0392010000389-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO NONATO GONCALVES DA SILVA ADV: EDSON MORETE DOS
SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento do documento de fls. 48/49 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01135 Processo: 0392010000829-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ON LINE SERVICOS
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. REU: FL INFORMATICA LTDA INTERNET SIMREU: LEONARDO STEFANIS FARIAS LINSREU: FELIPE RIBEIRO BARBOSA
Despacho: Intime-sea parte autora para tomar
conhecimento do documento de fl. 27 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01136 Processo: 0392010001358-8 - ORDINARIA
AUTOR: VANIKERLY LIMA DE OLIVEIRA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas a serem produzidas em audiencia, em 10 (dez) dias.
01137 Processo: 0392010001377-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAMIRO DE SOUZA ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes litigantes para, querendo, nomear assistente tecnico e apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor
do art. 421, § 1ºdo CPC.
01138 Processo: 0392010001447-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. K. A. L. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: V. A. L.
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: M. K. A. L. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: V. L. S. Despacho: Intimeseos exequentes para informarem se ha prestacoes vencidas no curso do processo a serem
executadas, nos termos da Sumula 309 do STJ.
01139 Processo: 0392010001546-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE ANTONIO BATISTA
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
AUTOR: CICERO ALBERTO BATISTA RODRIGUES ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01140 Processo: 0392011000126-8 - ORDINARIA
AUTOR: ADRIA ALVES REIS ADV: FABIO
RANGEL MARIM TOLEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01141 Processo: 0392011000135-9 - ORDINARIA
AUTOR: RENATA DE ARAUJO GOMES ADV:
FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01142 Processo: 0392011000136-7 - REIVINDICATORIA
AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS MEDEIROS ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01143 Processo: 0392011000174-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIRCELIA MARIA BATISTA DA COSTA ADV: LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA, DANIELLE FERREIRA
MARQUES, TIBERIO DE LUCENA BATISTA.
REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01144 Processo: 0392011000277-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE EDJANGO DANTAS DE SOUZA ADV: EDGAR SMITH NETO.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01145 Processo: 0392011000702-6 - ALIMENTOS
AUTOR: L. J. J. S. ADV: LUZIA COROLINE
DE LUCENA BATISTA. AUTOR: M. E. J. S.
ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: L. A. J. S. ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. _ Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia15/09/2011, as 10h50min.,
no forum local.
01146 Processo: 0392011000764-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOAO CHARLES MARTINS ARAUJO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: FL INFORMATICA LTDA
INTERNET SIM Despacho: Intime-sea parte
autora para tomar ciencia de todo conteudo da
decisao que indeferiu a medida liminar.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 110/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0492007001172-8 - INVENTARIO
AUTOR: JOSE VILARIM ROCHA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:
Intime-separa se pronunciar acerca do laudo
de avaliacao no prazo de dez dias.
01148 Processo: 0492008000817-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARCOLINO RODRIGUES PENAFORTE ADV: JOSE IRAN DOS SANTOS. REU:
LIDERANCA CAPITALIZACAO S/A ADV: VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE. REU: RR
DONNELEY MOORE EDITORA GRAFICA LTDA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21.10.11, as 10:50h.
01149 Processo: 0492009000846-4 - COBRANCA
RES DOMINIO AUTOR: JEFFERSON THIAGO LACERDA DE ABRANTES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o
dia21.10.11, as 08:40h.
01150 Processo: 0492010000028-7 - COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: FRANCISCO JOSEMAR DE
ALMEIDA OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS Despacho: Audiencia designadapara o dia 21.10.11, as 08:30h.
01151 Processo: 0492010000517-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIDIANE SAMPAIO ALMEIDA ADV: LEONETE BARBOSA DE SOUSA, JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designadapara o dia 21.10.11, as 09:40h.
01152 Processo: 0492010000791-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELESTINO FRANCISCO
DE ANDRADE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTAREM ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO. AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
ANDRADE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28.10.11, as 09:30h.
01153 Processo: 0492010000795-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FORMIGA DANTAS
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA,
FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTAREM ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia28.10.11, as 09:50h.
01154 Processo: 0492010000797-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DUARTE DE
LIMA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTAREM
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia28.10.11, as 10:20h. _
01155 Processo: 0492010000799-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO ROSARIO ALVES ANDRADE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTAREM ADV: FRANCISCO ROMANO
NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia28.10.11, as 09:40h.
01156 Processo: 0492010000802-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELIETE FERREIRA LOPES DE LIMA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DOLORES CLAUDINO SANTANA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. AUTOR:
MARIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE SANTAREM ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia28.10.11, as 10:10h.
01157 Processo: 0492010000839-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZULENE ANDRADE ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE SANTAREM ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia28.10.11, as 10:00h.
01158 Processo: 0492011000221-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.11, as 08:50h.
01159 Processo: 0492011000447-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUSA ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia21.10.11, as 09:10h.
01160 Processo: 0492011000450-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PERKSON FORMIGA TAVARES ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.11, as 09:30h.
01161 Processo: 0492011000455-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA MARIA VIEIRA
PINHEIRO ADV: RICELHO FERNANDES DE
ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.11, as 09:20h.
01162 Processo: 0492011000456-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SOL PECAS COM DE
PECAS E SERVICOS LTDA ADV: MANOEL
CARLOS DA SILVA NETO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28.10.11, as 10:40h.
01163 Processo: 0492011000497-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VESCIO NOBERTO DE
OLIVEIRA ADV: RICELHO FERNANDES DE
ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/10/11, as 09:00h.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 110/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01164 Processo: 0492009000154-3 - LESAO CORPORAL REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO._ Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/10/
2011, as 13.50 hioras, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0492009000633-6 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO SALES JUNIOR ADV: LEONETE BARBOSA DE SOUSA, MONARA SINARA PALITOT TOMAZ. REU: UNIBANCO SEGUROS S/
A Despacho: Audiencia designadapara o dia
28.10.11, as 10:30h.
01166 Processo: 0492010000551-8 - INDENIZACAO
REU: EDILEIDE TAVARES DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: EUNICE
CRUZ NETA ADV: DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14.10.11, as 08:40h.
01167 Processo: 0492011000065-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE MOURA MOUSINHO ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
REU: JOSE ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDAREU: EDITE FERREIRA DE ARAUJO
DE ALMEIDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14.10.11, as 10:40h.
01168 Processo: 0492011000084-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: TAM LINHAS AEREAS SA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia14.10.11, as 08:30h.
01169 Processo: 0492011000156-4 - EXECUCAO
AUTOR: ANDRE LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: JOSE ROOSEVELT ANACLETO DE
ALMEIDA_ Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.11, as 10:10h.
01170 Processo: 0492011000230-7 - EXECUCAO
AUTOR: GERSON VIEIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. REU: JOSE
ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia21.10.11, as 10:30h.
01171 Processo: 0492011000240-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAIMUNDO ANDRADE
ANACLETO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia14.10.11, as 08:50h.
01172 Processo: 0492011000242-2 - EXECUCAO AUTOR: CONSTANTINO ARCIONE FILHO ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA. REU: SAO BRAZ IND E COM DE
ALIMENTOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.11, as 10:00h.
01173 Processo: 0492011000267-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: JEAN
CAVALCANTE DE QUEIROZ Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia14.10.11, as 09:10h.
01174 Processo: 0492011000294-3 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: JOSEFA ALVES DE ANDRADE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: AGENOR ABRANTES
SARMENTOREU: FRANCISCA SARMENTO
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14.10.11, as 10:50h.
01175 Processo: 0492011000341-2 - EXECUCAO
AUTOR: FRANCISCO PAULO VIEIRA_ ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
REU: GERALDA VIEIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia21.10.11, as 10:50h.
01176 Processo: 0492011000368-5 - EXECUCAO
AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
REU: ELIZANGELA MARIA DUARTE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia21.10.11, as 09:50h.
01177 Processo: 0492011000419-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS
LACERDA ADV: MICKELLY BEATRIZ BRASIL DANTAS. AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE
ANDRADE ADV: MICKELLY BEATRIZ BRASIL DANTAS. AUTOR: JOSE DOS SANTOS
LACERDA ADV: MICKELLY BEATRIZ BRASIL DANTAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA
FERNANDES ADV: MICKELLY BEATRIZ
BRASIL DANTAS. REU: MARCOS GOMES DA
SILVAREU: CHICO BIGODE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia14.10.11, as 09:00h.
01178 Processo: 0492011000430-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DANTAS DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO.
REU: FRANCSICA ALENCAR DE SOUSA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14.10.11, as 10:30h.
01179 Processo: 0492011000431-1 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE MIGUEL ADV: MICKELLY
BEATRIZ BRASIL DANTAS. REU: MARIA APARECIDA SILVA SARMENTO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia21.10.11, as 10:20h.
01180 Processo: 0492011000468-3 - CANCELAMENTO
AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRE DE ALMEIDA FILHA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA. REU: AVON COSMETICOS LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14.10.11, as 09:30h.
01181 Processo: 0492011000470-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALTER SANTINO DE
SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,
MAJA DUARTE LIMA. AUTOR: MARIA ALVES
DE FREITAS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia14.10.11, as 10:20h.
01182 Processo: 0492011000487-3 - CANCELAMENTO AUTOR: ELIONEL GOMES FERREIRA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA
DUARTE LIMA. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14.10.11, as 09:40h.
01183 Processo: 0492011000502-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO SILVA
SANTIAGO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA. REU: CLARO
S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14.10.11, as 09:20h.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 110/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0492010000550-0 - LESAO CORPORAL AUTOR: EUNICE CRUZ NETA ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 25/10/2011, as
14.05 horas, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0401998000001-8 - INVENTARIO
AUTOR: RITA SERGIO DA SILVA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: MANOEL LOPES DA SILVA Despacho: Intime-se
Abra-se vista dos autos ao patrono da parte
autora, pelo prazo de 05dias.
01186 Processo: 0402009000139-3 - EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU:
JOSE LINS DA SILVA ADV: ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Processo
extinto. nos termos do art. 794, inciso I, c/c art.
795, do CPC. (sentenca defls. 50/51)
01187 Processo: 0402010000424-7 - INTERDICAO
AUTOR: L. P. B. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: J. P. S. F. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre o laudo de fls. 32/33, no prazo de 05 dias.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
101/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
31
01188 Processo: 0402009000387-8 - CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/08/2011, pelas 12:15 horas, no predio da camara municipal de natuba/PB.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL
MISTA DA CAPITAL – Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no
dia 08 de AGOSTO de 2011, a partir das 14:00 hs, na
sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta
Capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes
recursos: 01. Processo 200.2011.909.578-0 – Recurso
Inominado Cível – Declaratória - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira
Sa – Advogado(S). Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S) Walter Silvino Borba –
Advogado(S). Dr(S).Genilda De Araújo Borges . Relator: Adhailton Lacet Correia Porto . 02. Processo
200.2011.904.671-8 - Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito - Juízo 4º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard – Advogado(S).
Dr(S).Celso Marcon E Outros - Recorrido(S) Maria De
Fátima Fonseca De Lucena Machado – Advogado(S).
Dr(S).Venâncio Viana De Medeiros Neto E Outros.
Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .03. Processo
200.2011.900.350-3 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito - Juízo 1º Juizado Especial Cível
Da Capital - Recorrente(S) Itaúcard – Advogado(S).
Dr(S). Rafaela Vieira Gomes E Outros - Recorrido(S)
Verônica Nunes Cavalcanti – Advogado(S).
Dr(S).Pollyana Karla Teixeira Almeida . Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .04. Processo
200.2010.930.865-6 – Recurso Inominado Cível – Nulidade De Clausula Contratual - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard –
Advogado(S). Dr(S).Tertuliano Aristóbulo Medeiros De
Avellar E Outros - Recorrido(S) Wesley De Oliveira
Constantino – Advogado(S). Dr(S).José Rubens De
Moura Filho E Outros . Relator: Adhailton Lacet Correia
Porto .05. Processo 200.2010.959.686-2 – Recurso
Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º
Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard – Advogado(S). Dr(S).Celso Marcon E Outros Recorrido(S) Mário Henrique Lucena De Medeiros –
Advogado(S). Dr(S).Renata Regina Costa Caminha E
Outros . Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .06.
Processo 200.2010.939.062-1 – Recurso Inominado
Cível – Nulidade De Clausula Contratual -Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard – Advogado(S). Dr(S).Celso Marcon -Recorrido(S)
Gilliano Ribeiro Marinho – Advogado(S). Dr(S).Carlos
Henrique Mousinho Caldas E Outros.Relator: Adhailton
Lacet Correia Porto .07. Processo 200.2010.961.609-0
- Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S)Itaúcard – Advogado(S). Dr(S). Celso
Marcon -Recorrido(S) Marcelo Pereira Tavares –
Advogado(S). Dr(S).Igor Ximenes Guimarães . Relator:
Adhailton Lacet Correia Porto .08. Processo
200.2011.919.498-9 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 4º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard – Advogado(S).
Dr(S).Celso Marcon E Outros. -Recorrido(S) Fernando
Rafael Da Silva – Advogado(S). Dr(S).Rodolfo Nóbrega Dias . Relator: Adhailton Lacet Correia Porto .09.
Processo 200.2010.959.568-2 – Recurso Inominado
Cível - Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard –
Advogado(S). Dr(S). Rafaela Vieira Gomes E Outros. Recorrido(S) Dácio Martins Dos Santos Filho –
Advogado(S). Dr(S). Wagner Martins Pereira. Relator:
Adhailton Lacet Correia Porto . 10. Processo
200.2011.907.848-9 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Banco Cruzeiro Do Sul S/A –
Advogado(S). Dr(S). Vanessa Cristina De Moraes Ribeiro -Recorrido(S) Selene Nicacio Freire Da Nóbrega
Rezende – Advogado(S). Dr(S). Jose Ayron Da Silva
Pinto E Outros. Relator: Adhailton Lacet Correia Porto
. 11. Processo 200.2010.947.274-2 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Luiz Henrique De Queiroz Calado - Advogado(S) Dr.(S):Andre
Leandro De Carvalho Lemes -Recorrido(S) Tnl - Pcs S/
A - Oi - Advogado(S) Dr.(S):Wilson Belchior .Relator:
Adhailton Lacet Correia Porto . 12. Processo
200.2010.914.793-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Jaiber Cavalcante Fonseca
– Advogado(S). Dr(S).Edson Ulisses Mota Cometa Recorrido(S) Consórcio Nacional Honda Ltda. –
Advogado(S). Dr(S).Adriana Kátrim De Souza Toledo E
Outros - Recorrido: Moto Honda Da Amazônia Ltda. –
Advogado(S). Dr(S). Parte Sem Advogado - Recorrido:
Motomar – Advogado(S). Dr(S). Augusto Ulysses Pereira Marques. Relator: Adhailton Lacet Correia Porto
..13. Processo 200.2008.906.492-3 – Recurso Inominado Cível – Indenização - Juízo 2º juizado Especial
Misto De Mangabeira -Recorrente(S) Banco Do Brasil
S/A – Advogado(S). Dr(S). Rafaella De Menezes Freire
E Outros - Recorrido(S) Célia Maria De Miranda Ramos
– Advogado(S). Dr(S). Parte Sem Advogado. Relator:
Adhailton Lacet Correia Porto .14.Processo
075.2010.006.935-2/001 –Físico - Recurso Inominado
Cível – Repetição de Indébito - Recorrente: Banco
Panamericano S/A – Advogado(s) Dr. (s) Lisanka Alves de Souza – Recorrido: Edson da Fonseca Silva –
Advogado(s) Dr.(s) Jose Eduardo da Silva – Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.15.Processo
200.2010.902.689-4 – Recurso Inominado Cível – In-
denização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente(s) ADRIANA DOS SANTOS SILVA –
Advogado(s) Dr. (s)Edna Maria Ramalho de Farias Recorrido(s) SOSECAL IND E COM LTDA – Advogado(s)
Dr. (s) Parte sem advogado -ATACADÃO DOS ELETROS – Advogado(s) Dr. (s)Eliza Fernanda Bezerra de
Queiroz .Relator: José Herbert Luna Lisboa .16. Processo 200.2008.908.748-6 – Recurso Inominado Cível
– Indenização - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da
Capital - Recorrente(S) Deyzer Alexandre Ramos De
Macedo – Advogado(S). Dr(S).Wilson Furtado Roberto
E Outros - Recorrido(S) Ocean Air Linhas Aéreas Ltda.
– Advogado(S). Dr(S).Jackeline Alves Cartaxo .Relator: José Herbert Luna Lisboa .17. Processo
200.2009.933.512-3 – Recurso Inominado Cível – Indenização - Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital
-Recorrente(S) Bse S/A – Claro – Advogado(S).
Dr(S).Sandra Suelen Franca De Oliveira - Recorrido(S)
Raimundo Suassuna Carneiro – Advogado(S).
Dr(S).André Luiz De Farias Costa . Relator: José Herbert Luna Lisboa .18. Processo 200.2010.940.290-5 –
Recurso Inominado Cível – Indenização - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A – Advogado(S).
Dr(S).Adilson De Queiroz Coutinho Filho -Recorrido(S)
Leila Paes Landim – Advogado(S). Dr(S). Elinalda Costa De Andrade E Outros - Relator: José Herbert Luna
Lisboa .19. Processo 200.2008.932.522-5 – Recurso
Inominado Cível – Indenização -Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) VERA CRUZ
SEGURADORA – Advogado(s) Dr. (s)Lidiani Martins
Nunes -Recorrido(s) ADALBERTO MARIANO ARAUJO – Advogado(s) Dr. (s)Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .20. Processo 200.2008.913.390-0 – Recurso Inominado Cível –
Indenização -Juízo 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -Recorrente(s) liberty seguros – Advogado(s) Dr.
(s)Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros - Recorrido(s)
marluce bernardino da silva - – Advogado(s) Dr.
(s)Lidiani Martins Nunes .Relator: José Herbert Luna
Lisboa .21. Processo 200.2008.924.761-9 – Recurso
Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO SANTANDER S/A – Advogado(s) Dr. (s) Pericles Filgueiras de
Athayde Filho - Recorrido(s) AMARO LAFAYETTE
NOBRE FORMIGA – Advogado(s) Dr. (s)Fabio Ricardo Carneiro Montenegro e outros . Relator: José Herbert Luna Lisboa .22. Processo 200.2008.921.810-7 –
Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO
REAL ABN AMRO – Advogado(s) Dr. (s)Adryana Carla
Araújo do Nascimento Lima e outros - Recorrido(s)
EVILÁZIO TAVARES PINTO – Advogado(s) Dr.
(s)Hebert Levy de Oliveira e outros. Relator: José
Herbert Luna Lisboa .23. Processo : 200.2010.915.1304 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 3º
Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Maria De Fátima Albino – Advogado(S) Dr. Gilberto Marinho Dos Santos -Recorrido(S) Empresa Brasileira De
Benefícios Ltda. ( Domingo Dá Sorte) – Advogado(S)
Dr. Marcel De Moura Maia Rabello . Relator: José Herbert Luna Lisboa .24. Processo 200.2008.921.604-4 –
Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Energisa Paraiba – Advogado(S) Dr. Ítalo Charles Da Rocha
Sousa -Recorrido(S)Marcio Silva – Advogado(S) Dr.
Thiago Deiglis De Lima Rufino E Outros.Relator: José
Herbert Luna Lisboa .25. Processo 200.2008.913.6317 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º
Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Fernando Camara Barbosa - – Advogado(S) Dr. Maria
Amelia Vieira Segunda E Outros - Recorrido(S) Tim
Nordeste S.A. – Advogado(S) Dr. Carlos Gomes Filho
E Outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .26. Processo 200.2008.920.744-9 – Recurso Inominado Cível
– Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) LEANDRO BELLUZZO –
Advogado(s) Dr. (s)Roberta de Lima Viegas Recorrido(s) TAM LINHAS AEREAS – Advogado(s) Dr.
(s)Bruno Barsi de Souza Lemos e outros. Relator: José
Herbert Luna Lisboa . 27. Processo 200.2008.925.9473 – Recurso Inominado Cível – Indenização - Juízo 1º
Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogado(s) Dr. (s)Wilson
Belchior e outros - Recorrido(s) Allams de Lima Aragão
– Advogado(s) Dr. (s)Martinho Cunha Melo Filho e outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .28. Processo
200.2008.932.342-8 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente(s) EMPRESA DE TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS - TRANSNACIONAL –
Advogado(s) Dr. (s)Humberto Malheiros Gouvea Recorrido(s) DANIEL DE OLIVEIRA TOSCANO –
Advogado(s) Dr. (s)Márcio Meira de Castro Gomes
Júnior e outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .29.
Processo 200.2008.917.432-6 – Recurso Inominado
Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível
da Capital -Recorrente(s) ROSILENE CONCEIÇÃO DE
FRANÇA – Advogado(s) Dr. (s)Amauri de Lima Costa
e outros - Recorrido(s) A N CORREIA NETO (A N C
VEICULOS) – Advogado(s) Dr. (s) REGINALDO JOSÉ
DE MEDEIROS- Recorrido: AFONSO NUNES CORREIA NETO – Advogado(s) Dr. (s) REGINALDO JOSÉ
DE MEDEIROS- Recorrido: JORGE AQUINO CAVALCANTI – Advogado(s) Dr. (s)Roberto Ferreira Bruto da
Costa Neto . Relator: José Herbert Luna Lisboa .30.
Processo 200.2008.914.922-9 -Recurso Inominado
Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível
da Capital -Recorrente(s) IVANILDO FERREIRA DA
SILVA - Advogado(s) Dr. (s)Edna Maria Ramalho de
Farias - Recorrido(s) CARLO ENDRIGO BUENO NUNES - Advogado(s) Dr. (s) Romilton Dutra Diniz . Relator: José Herbert Luna Lisboa.31. Processo
200.2008.909.705-5 – Recurso Inominado Cível – Indenização -Juízo 4º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente(s) Riauto Comissária, Comércio de Veículos e Peças Ltda. – Advogado(s) Dr. (s)Anaximandro
de Albuquerque Siqueira Sousa – Recorrente: SUNDOWN MOTOS – Advogado(s) Dr. (s)Adilson de Queiroz
Coutinho Filho -Recorrido(s) JANAINA MARIA ANDRADE – Advogado(s) Dr. (s)Adailton Coelho Costa Neto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
32
Relator: José Herbert Luna Lisboa .32 Processo
200.2009.947.917-8 – Recurso Inominado Cível - Repetição de Indébito - Juízo 3º Juizado Especial Cível da
Capital -Recorrente(s) Banco ABN AMRO Real S.A –
Advogado(s) Dr. (s)Nayara Chrystine Nóbrega Recorrido(s) ALDO ARTUR CARVALHO SILVA –
Advogado(s) Dr. (s)Elinalda Costa de Andrade - Relator: José Herbert Luna Lisboa .33. Processo
200.2010.920.814-6 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito - Juízo 2º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S)Dibens Leasing S/A –
Advogado(S). Dr(S). Celso Marcon -Recorrido(S) Ivonete Alves De Medeiros – Advogado(S). Dr(S). Cecílie
Oliveira Medeiros . Relator: José Herbert Luna Lisboa
.34. Processo 200.2010.934.335-6 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito - Juízo 1º Juizado
Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Panamericano – Advogado(S). Dr(S). Lisanka Alves De Sousa
E Outros - Recorrido(S) Antonio Fernando Da Silva –
Advogado(S). Dr(S). Noel Charles Tavares Leite . Relator: José Herbert Luna Lisboa .35. Processo
200.2010.927.758-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Hsbc Bank Brasil S/A –
Advogado(S). Dr(S).Fabio Ricardo Carneiro Montenegro -Recorrido(S) Eronides Firmino De Lima –
Advogado(S). Dr(S). Stanislaw Costa Eloy E Outros .
Relator: José Herbert Luna Lisboa.36. Processo
200.2011.906.872-0 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito - Juízo 3º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S). Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E
Outros - Recorrido(S) Gerlane Espínola Brito –
Advogado(S). Dr(S). Lucas Sobreira De Barros Fonseca E Outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .37.
Processo 200.2010.912.701-5 – Recurso Inominado
Cível – Repetição De Indébito -Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Toyota Do
Brasil S/A – Advogado(S). Dr(S). Anderson Martins
Ribeiro -Recorrido(S) Antônio Gabínio De Carvalho - –
Advogado(S). Dr(S).Danilo De Sousa Mota .Relator:
José Herbert Luna Lisboa .38. Processo
200.2008.919.768-1 – Recurso Inominado Cível – Obrigação De Fazer - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da
Capital -Recorrente(S) Maria Do Socorro Ferreira Fernandes – Advogado(S). Dr(S).Márcio Meira De Castro
Gomes Júnior E Outros - Recorrido(S) Unibanco Banco
Multiplo S.A.– Advogado(S). Dr(S).Nayara Chrystine
Nóbrega E Outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa
.39. Processo 200.2010.961.728-8 – Recurso Inominado Cível – Cobrança - Juízo 3º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S)/Recorrida: Herika Schneider
Sobral Do Nascimento– Advogado(S). Dr(S).Flaviano
Sales Cunha Medeiros E Outros - Recorrente?Recorrida:
Mapfre Seguros/ Vera Cruz Seguradora – Advogado(S).
Dr(S).Tatiane Carneiro Lacet Porto E Outros. Relator:
José Herbert Luna Lisboa .40. Processo
200.2008.923.073-0 – Recurso Inominado Cível – Cobrança - Juízo 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira
-Recorrente(S) Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(S). Dr(S).Iedja Maria Alencar Diniz E Outros
- Recorrido(S) Viviane De Souza Silva – Advogado(S).
Dr(S).Flaviano Sales Cunha Medeiros E Outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa .41. Processo
200.2010.912.814-6 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente(s) VERA CRUZ SEGURADORA S/A –
Advogado(s) Dr. (s)samuel marques custódio de albuquerque e outros - Recorrido(s) NEILDO DE SOUZA
RODRIGUES – Advogado(s) Dr. (s)Stelio Timotheo
Figueiredo e outros. Relator: José Herbert Luna Lisboa
.42. Processo 200.2009.910.956-9 – Recurso Inominado Cível – Cobrança - Juízo 2ºjuizado Especial Misto
De Mangabeira -Recorrente(S) Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(S) Dr. Maria Do Rosario Madruga De
Queiroz E Outros - Recorrido(S) Gilvete Gomes De
Souza – Advogado(S) Dr. Werna Karenina Marques De
Sousa E Outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .43.
Processo 200.2009.943.532-9 – Recurso Inominado
Cível – Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da
Capital -Recorrente(S) Francisco De Assis Da Silva –
Advogado(S) Dr. José Valdemir Da Silva Segundo E
Outros - Recorrido(S)Bradesco Companhia De Seguros – Advogado(S) Dr. Milena Neves Augusto .Relator:
José Herbert Luna Lisboa .44. Processo
200.2010.905.255-1 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Joel Gomes Da Silva - – Advogado(S)
Dr.Jose Vinicius Alexandre Dos Santos -Recorrido(S)
Vera Cruz Seguradora – Advogado(S) Dr. Victor Emmanuel Melo Dos Santos . Relator: José Herbert Luna
Lisboa .45. Processo 200.2010.915.117-1 – Recurso
Inominado Cível – Cobrança - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(S). Dr(S).Tatiane Carneiro Lacet
Porto E Outros - Recorrido(S) Ana Quezia Reis Campos Pereira – Advogado(S). Dr(S).Flaviano Sales Cunha Medeiros E Outros. Relator: José Herbert Luna
Lisboa .46. Processo 200.2011.900.678.7 – Recurso
Inominado Cível – Cobrança - Juízo 2º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Fiat S/A –
Advogado(S). Dr(S).Rafaela Vieira Gomes E Outros Recorrido(S) Jandira Mendes Da Cunha – Advogado(S).
Dr(S).Débora Karenine Lacerda Arnaud E
Outros.Relator: José Herbert Luna Lisboa .47. Processo 200.2008.925.178-5 – Recurso Inominado Cível –
Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente(s) José Evaldo de Vasconcelos Vieira da
Rocha - Advogado(s) Dr. (s)Martinho Cunha Melo Filho
-Recorrido(s) Roberto Machado de Campos Junior Advogado(s) Dr. (s)Daniella Ronconi .Relator: José
Herbert Luna Lisboa.48. Processo 200.2010.926.548-4
– Recurso Inominado Cívelo – Reparação De Danos Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Mapfre - Vera Cruz Seguradora –
Advogado(S). Dr(S).Milena Neves Augusto Recorrido(S) Maria Elency Neves Martins De Oliveira – Advogado(S). Dr(S).Glaucia Fernanda Neves Martins . Relator: José Herbert Luna Lisboa .49. Processo
033.2008.002.900-3/001 ( Fisico ) - Recurso Inominado
Cível - Embargos De Declaração – Embargante:Jean
Pierre Dos Santos – Advogado(S). Dr(S). Jailton Chaves Da Silva - Embargado: Real Seguros S/A –
Advogado(S)Dr.(S). Samuel Marques E Outros. Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 50. Processo
200.2010.910.202-6 –Recurso Inominado Cível – Indenização - 3º Juizado Especial Cível da CapitalRecorrente(s) Energisa – Advogado(s) Dr.(s)thiago
deiglis de lima rufino e outros -Recorrido(s) HERALDO
TEIXEIRA DE CARVALHO – Advogado(s)
Dr.(s)Hermann Cesar de Castro Pacifico e outros.
Relator: José Herbert Luna Lisboa. 51. Processo
200.2011.915.338-1 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 4º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S). Dr(S).Jullyanna Karlla Viegas Albino E
Outros - Recorrido(S) Severino Ramos Da Rocha –
Advogado(S). Dr(S). Edmundo Valerio Da Silva.Relator:
Flavio Teixeira De Oliveira .52. Processo
200.2011.911.430-0 - Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito - Juízo 4º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S). Dr(S).Jullyanna Karlla Viegas Albino E
Outros - Recorrido(S) Suzana Silva Do Rego –
Advogado(S). Dr(S).Roberto De Oliveira Batista E Outros. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .53. Processo
200.2011.933.806-5 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 2ºjuizado Especial Misto De
Mangabeira - Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S). Dr(S). Jullyanna Karlla Viegas Albino E
Outros - Recorrido(S) Francisco Pereira De Sousa –
Advogado(S). Dr(S).Ana Patrícia Ramalho De Figueiredo .Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .54. Processo
200.2011.932.693-8 – Recurso Inominado Cível – Declaratória - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital
-Recorrente(S) Bv Financeira Sa – Advogado(S). Dr(S).
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E Outros Recorrido(S) Servio Tulio Ramalho Tiburtino –
Advogado(S). Dr(S).Jose Tiburtino De Oliveira . Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .55. Processo
200.2011.905.809-3 - Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Banco Itau S/A –
Advogado(S). Dr(S).Rafaela Vieira Gomes E Outros Recorrido(S) Erick De Lima – Advogado(S). Dr(S).
Rodolfo Nóbrega Dias . Relator: Flavio Teixeira De
Oliveira .56. Processo 200.2011.906.021-4 – Recurso
Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 3º
Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv
Financeira Sa – Advogado(S). Dr(S).Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S) Diego De Albuquerque Rolim – Advogado(S). Dr(S).Neuvanize Silva
De Oliveira .Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .57.
Processo 200.2011.909.874-3 – Recurso Inominado
Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Itau S/A –
Advogado(S). Dr(S). Celson Marcon - Recorrido(S) Maria
Lucia Estevao – Advogado(S). Dr(S). Rodolfo Nóbrega
Dias. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .58. Processo 200.2011.920.100-8 – Recurso Inominado Cível –
Nulidade De Clausula Contratual -Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard –
Advogado(S). Dr(S). Celson Marcon - Recorrido(S)
Takshi Ono – Advogado(S). Dr(S). Maria Edna Ferreira.
. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .59. Processo
200.2011.900.131-7 – Recurso Inominado Cível – Nulidade De Clausula Contratual - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Itauleasing
S/A - – Advogado(S). Dr(S). Celson Marcon Recorrido(S) Joao Amancio Da Silva – Advogado(S).
Dr(S). Jose Rubens De Moura Filho.Relator: Flavio
Teixeira De Oliveira .60. Processo 200.2010.923.650-1
– Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Itaúcard – Advogado(S). Dr(S). Celson
Marcon - Recorrido(S) Antonia Amaral Athayde –
Advogado(S). Dr(S). Giullyanna Flavia De Amorim E
Outros . Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .61. Processo 200.2011.907.577-4 – Recurso Inominado Cível
– Repetição De Indébito - Juízo 1º Juizado Especial
Cível Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira Sa –
Advogado(S). Dr(S). Luiz Carlos Monteiro Laurenço E
Outros - Recorrido(S) Geraldo Sampaio De Araújo Neto
– Advogado(S). Dr(S). Ana Priscila Alves De Queiroz E
Outros. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .62. Processo 200.2011.904.585-0 – Recurso Inominado Cível
– Repetição De Indébito -Juízo 3º Juizado Especial
Cível Da Capital -Recorrente(S) Itaúcard - Advogado(S)
Dr(S). Celso Marcon - Recorrido(S) Lenir Antunes De
Lima - Advogado(S) Dr(S). Flaviano Rodrigues Carlos
.Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .63. Processo
200.2010.945.309-8 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 3º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Banco Finasa Bmc S.A Advogado(S) Dr(S). Wilson Belchior -Recorrido(S) Ailton De Oliveira Melo - Advogado(S) Dr(S). Danielly
Melo Alves. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .64.
Processo 200.2010.941.040-3 – Recurso Inominado
Cível – Repetição De Indébito -Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Itau S/A Advogado(S) Dr(S). Rafaela Vieira Gomes E Outros Recorrido(S) Tereza Ferreira Da Silva - Advogado(S)
Dr(S). Eriberto Da Costa Neves E Outros. Relator:
Flavio Teixeira De Oliveira .65. Processo
200.2010.943.983-2 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 3º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Bv Financeira - Advogado(S)
Dr(S). Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros Recorrido(S) Maria Das Graças Camara Da Silva Advogado(S) Dr(S). Elinalda Costa De Andrade E Outros. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .66. Processo: 200.2010.940.566-8 – Recurso Inominado Cível –
Repetição de Indébito - Juízo 3º Juizado Especial Cível
da Capital -Recorrente(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - Advogado(s):
Dr(s). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI Recorrido(s) JACILENE GOMES DE MENESES PEREIRA - Advogado(s): Dr(s). Giullyana Flavia de Amorim e outros. Relator: Flavio Teixeira de Oliveira .67.
Processo : 200.2010.946.664-5 – Recurso Inominado
Cível – Repetição de Indébito - Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) BANCO BMC - -
Advogado(s): Dr(s). Wilson Belchior -Recorrido(s) RITA
DE CÁSSIA CARNEIRO DE MORAES - - Advogado(s):
Dr(s). keila cristina brito da silva e outros. Relator:
Flavio Teixeira de Oliveira .68. Processo
200.2010.920.006-9 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 2º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Hsbc Bank Brasil S/A Advogado(S) Dr(S).Fabio Ricardo Carneiro Montenegro -Recorrido(S) Liesomar Lins Da Cunha Advogado(S) Dr(S).Igor Gadelha Arruda . Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .69. Processo
200.2010.951.261-2 – Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito -Juízo 1º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Banco Bmc - Advogado(S)
Dr(S).Wilson Belchior E Outros - Recorrido(S) Luiz Carlos Sampaio Da Silveira - - Advogado(S) Dr(S).Lourenço
De Miranda Freire Neto E Outros. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .70. Processo 200.2010.958.641-8 –
Recurso Inominado Cível – Repetição De Indébito Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Banco Itauleasing S/A - Advogado(S)
Dr(S). Georgiana Coutinho Guerra E Outros Recorrido(S) Vera Lucia De Souto Freire - Advogado(S)
Dr(S). Joacil Freire Da Silva E Outros. Relator: Flavio
Teixeira De Oliveira .71. Processo 200.2010.926.927-0
– Recurso Inominado Cível – Revisão De Contrato Juízo 4º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Bv Financeira Sa - Advogado(S) Dr(S).
Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outros - Recorrido(S)
Maria Do Carmo Vieira - Advogado(S) Dr(S). John Kennedy Silvério Cabral .Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .72. Processo 033.2009.931.238-2 – Recurso Inominado Cível – Indenização - Juízo Juizado Especial Misto De Santa Rita -Recorrente(S) Energisa –
Advogado(S). Dr(S). Thiago Deiglis De Lima Rufino E
Outros - Recorrido(S) José Galdino Da Silva –
Advogado(S). Dr(S). Augusto José Couto De Faria
Neto E Outros. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .73.
Processo 200.2010.948.405-1 – Recurso Inominado
Cível – Indenização -Juízo 1º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S) Tnl Pcs S/A - Oi - Advogado(S)
Dr(S). Wilson Belchior -Recorrido(S) Amandio Pereira
Dias Araujo - Advogado(S) Dr(S). Isabelle Pereira Lopes E Outros.Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .74.
Processo 200.2010.906.983-7 – Recurso Inominado
Cível – Indenização -Juízo 2º Juizado Especial Cível
Da Capital -Recorrente(S)/Recorrido: Sylvio Giovanni
Rique Pereira Gomes - Advogado(S) Dr.(S).Bruno Barsi De Souza Lemos E Outros - Recorrente/Recorrido: :
Banco Do Brasil S.A. - Advogado(S) Dr.(S).Marina Calzavara Da Nóbrega E Outros. Relator: Flavio Teixeira De
Oliveira .75. Processo : 200.2009.945.072-4 – Recurso
Inominado Cível – Indenização - Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente(s) FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO - Advogado(s): Dr(s).
Kadmo Wanderley Nunes e outros. -Recorrido(s) RF
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - Advogado(s): Dr(s).
parte sem advogadoRelator: Flavio Teixeira de Oliveira.76. Processo 200.2009.925.730-1 – Recurso Inominado Cível - Indenização - Juízo 4º Juizado Especial
Cível Da Capital -Recorrente(S) Banco Itau S/A Advogado(S) Dr(S). Luiz Carlos Monteiro Laurenço E
Outros -Recorrido(S) Antônio Paulo De Lima Barbalho Advogado(S) Dr(S).Luciana Raquel Ferreira De Freitas
Camara E Outros. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira
.77. Processo 200.2008.915.767-7 – Recurso Inominado Cível – Indenização - Juízo 4º Juizado Especial
Cível Da Capital -Recorrente(S) Aldrin Coutinho De
Araujo - - Advogado(S) Dr(S).Claudio Bezerra Dias Recorrido(S) Tim Nordeste Telecomunicações S.A - Advogado(S) Dr(S). Milena Neves Augusto E Outros.
Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .78. Processo
200.2009.908.766-6 – Recurso Inominado Cível – Cobrança - Juízo 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira
-Recorrente(S) Bradesco Seguros S/A – Advogado(S).
Dr(S). Tatiane Carneiro Lacet Porto E Outros Recorrido(S) Josiano Alfredo Da Silva – Advogado(S).
Dr(S). Georgiana Waniuska Araujo Lucena .Relator:
Flavio Teixeira De Oliveira .79. Processo
200.2010.929.449-2 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(S). Dr(S). Milena Neves Augusto E Outros Recorrido(S) Ailton Pereira De Fontes – Advogado(S).
Dr(S). Márcio Meira De Castro Gomes Júnior E
Outros.Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .80. Processo 200.2010.942.349-7 – Recurso Inominado Cível
– Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital
-Recorrente(S) Mapfre Seguros/ Vera Cruz Seguradora
– Advogado(S). Dr(S). Rostand Inacio Dos Santos Recorrido(S) Marcelo Dias De Araujo – Advogado(S).
Dr(S). Gleydson Silvanio Pedrosa Batista . Relator:
Flavio Teixeira De Oliveira .81. Processo
200.2010.942.345-5 – Recurso Inominado Cível - Cobrança - Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Mapfre Seguros/ Vera Cruz Seguradora
– Advogado(S). Dr(S). Rostand Inacio Dos Santos Recorrido(S) Carlos Almir Paiva De Farias –
Advogado(S). Dr(S). Gleydson Silvanio Pedrosa Batista .Relator: Flavio Teixeira De Oliveira .82. Processo
200.2010.943.749-7 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Mapfre Seguros/ Vera Cruz Seguradora
– Advogado(S). Dr(S). Daniel Brunno De Melo E Sousa
-Recorrido(S) Normando Alves Da Silva – Advogado(S).
Dr(S). Gleydson Silvanio Pedrosa Batista . Relator:
Flavio Teixeira De Oliveira .83. Processo
200.2010.936.238-0 – Recurso Inominado Cível – Cobrança -Juízo 3º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Mapfre Seguros/ Vera Cruz Seguradora
– Advogado(S). Dr(S). Rostand Inacio Dos Santos Recorrido(S) Valcir Hipólito De Sousa – Advogado(S).
Dr(S). Thiago Xavier De Andrade E Outros.Relator:
Flavio Teixeira De Oliveira .84. Processo
200.2010.935.111-0 – Recurso Inominado Cível – Cobrança - Juízo 1º Juizado Especial Cível Da Capital Recorrente(S) Maria Jose Isaias - - Advogado(S)
Dr(S).Adailton Coelho Costa Neto E Outros.
Recorrido(S) Bradesco Companhia De Seguros - Advogado(S) Dr(S). Rostand Inacio Dos Santos. Relator: Flavio Teixeira De Oliveira . 85. Processo
200.2010.957.945-4 – Recurso Inominado Cível – Cobrança - Juízo 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente(s) JOSE CARLOS BERNARDINO DA SILVA - Advogado(s) Dr(s).JOSE VINICIUS ALEXANDRE
DOS SANTOS -Recorrido(s) VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(s) Dr(s).Milena Neves Augusto e
outros. Relator: Flavio Texeira de Oliveira. 86. Processo 200.2010.934.940-3 – Recurso Inominado Cível –
Cobrança – Juízo 3º Juizado Especial Cível da Capital
- Recorrente(s): VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado(s) Dr. (s) : ROSTAND INACIO DOS SANTOS -Recorrido(s) PAULO ARISTEU DE SOUTO CRASTO JUNIOR - Advogado(s) Dr. (s) : José Valdemir da
Silva Segundo e outros. Relator: Flavio Teixeira de
Oliveira. 87. Processo 200.2011.911.387-2 – Recurso
Inominado Cível – Cobrança -Juízo 3º Juizado Especial
Cível da Capital -Recorrente(s) Porto Seguro Cia. de
Seguros Gerais – Advogado(s) Dr. (s):INOCÊNCIO
SILVA JERÔNIMO LEITE -Recorrido(s) INÁCIO MARTINS DOS SANTOS - Advogado(s) Dr.(s): José Valdemir da Silva Segundo e outros. avid de Oliveira Monteiro. Relator: Flavio Texeira de Oliveira . OBS.: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE, que giza: - “O prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 - “As intimações serão feitas na
forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “ § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes
as partes”, art. 45 - “As partes serão intimadas da data
da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e
ainda, em consonância com a Lei nº 11.419/2006”.
João Pessoa, 03 de agosto de 2011 – Bel. João Luiz de
França Neto – Chefe de Secretaria da 1ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020090263639 Acao: CAUTELAR - CIVEL. O MM.
Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que tramita perante o Juizo de Direito da
2 Vara Civel da Comarca da Capital, os autos da Acao
Cautelar, processo n 2002009026363-9, movida por
ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES, em
face de MARCONI CHIANCA e Outros, tendo o Oficial de Justica certificado que a autora nao reside no
endereco indicado nos autos, fica a mesma devidamente INTIMADA para, no prazo de 48 horas, dizer se
ainda tem interesse no feito, valendo o silencio como
resposta a implicar em extincao. E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos, e expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumprase. Joao Pessoa, 28/07/2011. Eu, Sergio Ricardo
Coelho Milanez, Tecnico Judiciario, o digitei. Inacio
Jario Queiroz de Albuquerque. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
20020090408853 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por teste Juizo tramita a
Açao de Execução, n. 200.2009.040.885-3, movida
por Instituto Joao XXIII contra Maria Luciana de Araujo
Souza Mati-as. Sendo este Edital para CITAR a executada MARIA LUCIANA DE ARAUJO SOUZA MATIAS,
brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o n.
019.089.614-06, com endereco incerto e nao sabido,
para, que no prazo de 03 (tres) dias, pagar o debito de
R$ 10.632,09 (Dez mil, seiscentos e trinta e dois reais
e nove centavos), ou oferecer embargos no prazo de
15 dias, nos termos do art. 653 e 654 do CPC. E para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB.
Aos 02 dias do mes de agosto de 2011. Joao Pessoa,
26 de maio de 2011. Dr. Marcos Aurelio Pereira Jatoba
Filho. Juiz de Direito. Eu, Patrica Waleska Guerra
Santos, técnica Judiciaria, o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020090099017 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que, atraves deste INTIMA o (a) autor (a) JOANA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, viuva, do lar, RG 854755 SSP/PB,
CPF: 035.381.644-28, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para em 48 (quarenta e oito) horas
impulsionar o feito, sob pena de extincao, nos termos
do paragrafo 1 art 267 do CPC. Nos autos da Acao de
Cobranca que tem como promovida a Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A. E, para
que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente que sera publicado e afixado na forma da lei. Joao
Pessoa, 01/08/2011. Eu, wanneska Gadelha Saraiva,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100106018 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da Família da
comarca da Capital se processam os autos da Ação
DEGUARDA DE MENOR movida por IVONETE DE
SOUZA FACE DE MARIA DA PENHA DO S SANTOS
LIMA. Pelo presente fica MARIA DA PENHA DOS
SANTOS LIMA que se encontra em local incerto e não
sabido, INTIMADA da sentença que foi julgada procedente Aylzia Fabiana Borges Carrilho Juiza de Direito
Márcia Ramalho Marinho Técnica judiciária o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110074875 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
to do presente que nesta 4aVara da Família da comarca
da Capital se processam os autos da Ação DEDIVÓRCIO LITIGIOSO movida por ROSIMÁRIO PEREIRA DE
OLIVEIRA FACE DE M ARIA JOSÉ FERREIRA. Pelo
presente fica MARIA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA da sentença que foi julgada procedente João Pessoa, 2/8/2011 Aylzia Fabiana Borges Carrilho juíza de
Direito Márcia Ramalho Marinho o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050382718 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER DEMETRIO ALEXANDRE DA SILVA
SOUZA vulgo DEMETRIO brasileiro natural de Joao
Pessoa PB filho de severino Pereira de Souza de Lima
e Severina Alexandre da Silva Sousa ajudante de
pedreiro nascido em 10 de dezembro de 1988 CITADO
para responder a acusacao por escrito no prazo de 10
dias oportunidade em que podera arguir e alegar tudo
que interesse a sua defesa oferecer documentos e
especificar provas bem assim indicar testemunha nao
apresentada no prazo legal o juiz nomeara defensor
para oferece la em ate 10 dias concedendo lhe vista
dos autos pelo fato ocorrido na tarde do dia 19 de
outubro de 2001 por volta das 15 30 horas eu vaneide
araujo de andrade silva digitei DR JOSE AURELIO
DA CRUZ JUIZ DE DIREITO DESTE 2 TRIBUNAL
DO JURI Joao Pessoa 02 de agosto de 2011
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020110105570 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ANGELO BERNARDO DE OLIVEIRA brasileiro natural de Joao Pessoa PB solteiro nascido em 17 de novembro de 1978 filho de Maria Aparecida de Oliveira e de Noel Bernardo de Sousa consultor de vendas com ensino medio completo portador do CPF n 102 909 634.19 residente a rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega sn Mangabeira II Joao Pessoa PB fica CITADO para responder as acusacoes
por escrito no prazo de 10 dias arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa oferecer documentos e especificar as provas bem como apresentar testemunhas
nao apresentando a resposta no prazo legar sera nomeado um defensor para oferece la concedendo lhe
vitas dos autos pelo fato ocorrido no dia 06 de outubro
de 2010 por volta das 18 30 horas no bairro de mangabeira especificamente proximo ao PSF denunciado
nas sancoes do art 121 caput c c art 14 inc II do
Codigo Penal EU Vaneide Araujo de andrade Silva o
digitei Joao Pessoa 02 de agosto de 2011 DR JOSE
AURELIO DA CRUZ JUIZ DE DIREITO E PRESIENTE DESTE 2 TRIBUNAL DO JURI
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060432339 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ALAN DOS SANTOS BUDRIM, brasileiro, solteiro, natural de ITAPERUNA/RJ, filho de Gerson Fernandes Budrim e de Ondina dos Santos Budrim,
nascido em 24/06/1986, portador do RG 20.970.016.0SSP-RJ, residente na rua Cap. Jose Gomes da Silveira, 69, Cristo Redentor, nesta Capital, atualmente em
ligar incerto e nao sabido, que desde ja considere-se
INTIMADO da audiencia adminitoria no dia 22/09/2011,
as 14:30 horas, na 5 Vara Criminalda Capital, Sala de
Audiencias, Forum Criminal, nos autos do processo
penal que lhe move a Justica Publica. J. Pessoa, 02/
08/2011. eu, Marilene de Andrade, Tec. Jud. o digitei.
Eslu E. Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20019970719791 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Reginaldo Pereira de Oliveira, brasileiro, pintor, filho de Joao Pesdro de Oliveira e de
Maria Ferreira de Oliveira, natural de Sao Joao de
Mimpibu/RN, estando em lugar incerto e nao sabido,
que se considere citado para no prazo de dez dias,
responder por escrito, atraves de advogado a denuncia oferecida pelo Ministerio Publico contra sua pessoa, nos termos dos art 157, parag 2, incisos I e II e
art 288 c/c art 71, todos do Codigo Penal.Joao Pessoa, 02/08/11. Flavio Teixeira de Oliveira - Juiz de
Direito. Eu, Socorro LIra, tecnica judiciaria, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20019970719791 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a José Carlos de Oliveira, brasileiro,
casado, sem profissao definida, filho de Joao Pedro
de Oliveira e de Maria Ferreira de Oliveira, estando
em lugar incerto e nao sabido, que se considere citado
para no prazo de dez dias responder por escrito atraves de advogado, aos termos da denuncia oferecida
pelo Ministerio Publico contra sua pessoa, nos termos
do artigo 288 do Codigo Penal. Joao Pessoa, 02/08/
11. Flavio Teixeira de Oliveira - Juiz de Direito. Eu,
Socorro Lira, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20019970719791 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Eusanir de Souza, vulgo Goiano,
brasileiro, solteiro, mecanico, natural de Goias, filho
de Augusto de Souza e de Ruth Gomes Guimaraes,
estando em lugar incerto e nao sabido, que se considere citado para no prazo de dez dias, responder por
escrito, atraves de advogado, aos termos da denuncia oferecida pelo Ministerio Publico contra sua pessoa, nos termos dos art 157 parag 2, incisos I e II e art
288 c/c art 71, todos do Codigo Penal. Joao Pessoa,
02/08/11. Flávio Teixeira de Oliveira - Juiz de Direito.
Eu, Socorro Lira, tecnica judiciaria o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:
Agberto Nóbrega De Araújo E Alane Gomes Da Conceição / Alcikleber Pereira Da Silva E Alana Karla De
Souza / Alessandro Augusto Lima Tavares De Arruda
E Karla Cibelle De Farias Pereira / Alysson Luiz De
Oliveira Gouveia E Silvia Mendes Alves / André Antonio Dos Santos E Maria Eulina Cavalcante Pereira /
André Silvério Albuquerque E Maria Luiza Venancio /
Andrexson Pereira De Oliveira E Alina Emanuelle Ibiapina Lourenço / Antonio José Dos Santos Lima E
Albanize De Souza Silva / Charlles Eduardo Mariano
Da Silva E Léa Raquel Oliveira Dos Santos / Daniel
Cruz Anacleto E Maria De Lourdes Barbosa Dos Santos / Daniel Pereira Dos Santos EMaria Lúcia Da Silva
Costa / Diêgo Anderson Dos Santos Silva E Fabiana
De Souza Silva / Diego Patricio Da Silva E Danielle
Cristina Ferreira / Eberson De Lira Epinola E Maria
Coeli Toscano De Souza Netta / Edmilton Ferreira
Viana E Anne Kiara Lima Da Costa / Eldhem Marcos
Carvalho Do Nascimento E Dayana Criss Da Silva /
Elias Miguel Da Silva Neto E Flávia De Oliveira Gonçalves / Elixandre Lins Diniz E Débora Cristina Tibúrcio Guedes / Elvis De Souza Silva E Leila Karla Silva
De Sousa / Emmanuel Roberto Celestino E Clébia
Tavares Da Silva / Erinaldo José Leite E Maria De
Fátima Miguel / Erisvaldo Ribeiro De Brito E Ivaldete
Soares Da Costa / Fabio Junior Santos Da Silva E
Maria De Jesus Nascimento De Barros / Fernando
Nóbrega Soares E Lúcia Ponciano De Sousa / Francisco De Sales Oliveira E Lucileide Soares De Medeiros / Francisco Moreira Do Nascimento E Conceição
Maria Silva De Araújo / Gerson Da Silva Nunes E
Edna Dos Santos Costa / Gilberto Duarte Da Silva E
Maria Da Guia Trigueira / Gladistony Alcides Oliveira
De Jesus E Vanessa Moura Ferreira / Gustavo Rodrigo Da Cunha Damasceno E Cristiana Brasileiro De
Araújo / Helton Manoel Melo De Lima E Baby Janne
Da Silva Bezerra / Henrique Meireles Da Silva E Karina Evelyn Da Silva Belizio Firmino / Isac Gonçalves
De Almeida E Hercilia Augusta Cavalcanti De Andrade / Ivan Carlos Da Silva E Rebeca Dantas Da Rocha
/ Ivan Da Costa Monteiro E Antonia De Oliveira Monteiro / Ivanildo Marinho Da Silva E Ivonete Vitor Das
Neves / Jailson Da Conceição Silva E Jocimara Silva
Dos Santos / João Delmiro De Almeida Néto E Juliana
Donato Dias Monteiro / João Salustrino Ferreira Silva
E Dolôres Maria Da Conceição / Josafá Souza De
Freitas E Maria Ilza Bastos De Lima / José Araújo
Pereira E Maria José Dos Santos / José Carlos Dos
Santos Lima E Ivanilda Duarte Da Silva / José Carlos
Trigueiro Da Silva E Ana Cristina Dos Santos De
Freitas / Jose Everaldo Dos Santos Neto E Giuliane
Lima Dos Santos / José Flávio De Melo Feliciano E
Willania De Sousa Ferreira / José Ilton Bruno Eneas E
Pollyana Rodrigues Soares Da Silveira / José Mendes
De Oliveira Josileide Maria Da Silva / José Roberto
Cordeiro De Souza E Aline Alves Da Silva / José
Roberto Da Silva E Maria Aparecida Da Silva / Josuel
Silva De Souza E Janaína Domingos De Morais /
Jovani Acacio De Souza E Josivânia De Andrade
Silva / Juciran Anizio Da Silva E Márcia Maria De
Moura / Juscelino De Oliveira Ramalho E Hosana
Rodrigues De Oliveira / KeuberEmanuel Freitas De
Lemos E Wanessa Dantas Cahino / Klebson Ferreira
Sales E Lidiane Da Silva / Leandro Correia De Sá E
Dayse Anielle Da Silva / Leandro Moreira Freitas E
Flávia Cristiane Barreto De Oliveira / Mauricio Gomes
Da Silva E Silmara Cordeiro Moreira / Moisés Bezerra
Da Silva E Jaize Silva Mendes / Nadiel Augusto Nicacio E Ana Cristina Rodrigues / Nelson Modolo E Gilvaneide Machado Alexandre / Otacílio Gonçalves E Severina Sonia Soares De Siqueira / Pedro Émerson Da
Silva E Gilvânia Barbosa Do Carmo / Raoni Abilio De
Queiroz E Glenda Kelly Ribeiro Lucena / Raphael Freire De Araujo Patricio E Suzanna Valeria Oliveira De
Souza / Rhuanderson Batista Moreira E Joelma Pereira Da Silva / Rivanilson Dias Do Nascimento E Bruna
Bento Rodrigues / Roberto Mendes Da Silva E Mirian
Do Nascimento Pereira / Roberto Remigio Dos Santos E Girlene Dos Santos Nascimento / Rodolfo Rodrigo Da Silva Oliveira E Priscila Rezende Américo /
Ronaldo Domingos Da Silva E Patricia Da Silva Trajano / Rudyardy Bruno De Oliveira Barbosa E Jéssica
Maria Se Araujo / Samuel Rodrigues De Albuquerque
Junior E Sarah Lourenço Da Silva / Saulo Ferreira Da
Silva E Juliana Serafim Da Silva / Thiago Curvelo
Dos Anjos E Amanda Carvalho Mendes / Vamberto
Da Silva Henriques E Luana Batista Vieira / Vamberto
Venancio Cavalcante E Belinda Maria Pereira Dos
Santos / Wildenes De Moura Gomes E Ellen Cristiny
Carvalho Figueiredo / Se Alguem Souber De Algum
Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 32316518 / João Pessoa-Pb, 3 De Agosto De 2011, Eu,
Lindalva Lima Gomes – Oficial.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100321948 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
onde tramita a acao de DIVORCIO LITIGIOSO, ajuizada por JOSE VIEIRA DOS SANTOS contra JURANDI PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada,
que atualmente se encontra em lugar incerto e nao
sabido, para comparecer a esta unidade judiciaria,
localizada na Av. Des. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, nesta capital, e para que mais tarde nao
alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, para
que a parte promovida fique CITADA para responder
nos termos desta acao, ate a sentenca final, sob
pena da lei. Ficando advertida, se nao responder a
presente demanda, no prazo de 15 dias, tornar-se-ao
verdadeiros os fatos elencados na peca inicial pela
promovente. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 02.08.2011,
a) Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiza de
Direito. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digitei e assino.
33
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070077447 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao
de Alimentos movida por VALDELENE NUNES DE
ANDRADE PEREIRA em face de JOAO PEREIRA
NETO, encontrando-se o(a) autor(a) em lugar incerto
e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital, a fim de INTIMA-LO(A) para informar
seu endereço, em 48 horas, sob pena de extincao do
processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao
Pessoa, 02.08.2011. Eu, Ivanilda B. Lemos, Técnica
Judiciaria, digitei . Dr. Manoel Goncalves Dantas de
Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080123017 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem
ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Separacao Litigiosa movida por LENILTON
ARAUJO DE OLIVEIRA em face de PUREZA MARIA
PONTES DE OLIVEIRA, encontrando-se o(a) autor(a)
em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMALO(A) para informar seu endereço, em 48 horas, sob
pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 02.08.2011. Eu, Ivanilda B. Lemos, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel
Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080126747 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Divorcio Litigioso movida por MARIA JANETE ARAUJO DE BRITO em face de SEVERINO DE
BRITO, encontrando-se o(a) autor(a) em lugar incerto
e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital, a fim de INTIMA-LO(A) para informar
seu endereço, em 48 horas, sob pena de extincao do
processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao
Pessoa, 02.08.2011. Eu, Ivanilda B. Lemos, Técnica
Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Goncalves Dantas de
Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100092507 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quanto virem, ou dele tiverem
conhecimento, que tramita nesta vara Acao de Divorcio Litigioso movida por CRISTIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA contra ANDERSON PEREIRA,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de
CITAR ANDERSON PEREIRA de todo o conteudo da
inicial, para querendo contestar a presente demanda
no prazo de 15 dias , sob pena de revelia e confissao.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
02.08.2011. Eu, Ivanilda B. Lemos, Tec. Judiciaria,
digitei. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100312087 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quanto virem, ou dele tiverem
conhecimento, que tramita nesta vara Acao de Divorcio Litigioso movida por MARIA JOSE MATIAS MARINHO contra SEBASTIAO FRANCO MARINHO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de
CITAR SEBASTIAO FRANCO MARINHO de todo o
conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sob pena de revelia
e confissao. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 02.08.2011. Eu, Ivanilda B. Lemos, Tec.
Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Goncalves Dantas de
Abrantes - Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
3.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. Intimem-se os causídicos quanto que a Pauta de Julgamento do dia 10 de agosto
de 2011 9h, a qual se realizará no quarto andar do
Forum Afonso Campos na sala das Turma Recursais.
1) Recurso: Recurso Inominado (e-jus)
001.2090.931.783-4-5 de Campina Grande – PB. Recorrente: TIM Nordeste SA. Advogado(a)(s): Christiane Gomes da Rocha. Recorrido: Instituto de Orientação Profissional do Estudante - “Estágio”. Advogado (a): Caio Grco Coutinho Sousa. Relator: Giovanni
Magalhães Porto. 2) Recurso: Recurso Inominado (ejus) 001.2010.946.407-1 de Campina Grande – PB.
Recorrente: Fujioka Eletro Imagem SA. Advogado
(a)(s): Francisco Sylas Machado Costa. Recorrido:
Elizangela Marques Farias. Advogado(a): Ellen Maciel
Jeronimo. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo. 3)
Recurso:
Recurso
Inominado
(e-jus)
001.2009.940.991-2 de Campina Grande – PB. Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA. Advogado(a)
(s): Antonio Braz da Silva. Recorrido: Leonardo Rodrigues de Oliveira. Advogados: Luis Artur Sabino de
Oliviera/Caio Nobrega Aires Campelo. Relator: Fábio
José de Oliveira Araújo. 4) Recurso: Recurso Inominado (e-jus) 001.2009.912.804-1 de Campina Grande
– PB. Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA.
Advogado(a)(s): Antonio Braz da Silva. Recorrido:
Joilson Gouveia de Araújo. Advogado(a)/ Defensor:
Antonio Vieira. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo.
5) Recurso: Recurso Inominado (e-jus)
001.2008.909.623-2 de Campina Grande – PB. Recorrente: Sineide Agra Leite Ribeiro. Advogado: Elí-
bia Afonso de Sousa. Recorrido: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior. Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto. 6) Recurso Inominado (e-jus)
001.2009.926.763-3 de Campina Grande. Recorrente: Brasil Telecom Celular. Advogado(a)(s): Wilson
Sales Belchior. Recorrido: Marcos Fernandes Costa. Advogado(a): Wellington Barbosa de Lucena. Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110140736 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER jose sergio araujo alves, dado por estar
em lugar incerto e nao sabido que lhe e promovida uma
acao de divorcio litigioso, processo acima referido,em
que e promovente silvana de paula dias araujo, residdente nestacidade, ficando o promovido citado, para
querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, atraves
de advogado e por escrito,sob pena de revelia. cumpra-se ass.dr.alberto quaresma, juiz de direito em
substituicao.aos 01 de agosto de 2011. eu denise soares batista, tecnica judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110168075 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER maria renata alves costa,dado por
estar em lugar incerto e nao sabido que lhe e promovida uma acao de divorcio por conversao, processo
acima referido, em que e promovente joao paulo rocha, residente nesta cidade,ficando a promovida
citada,para querendo contestar a acao no prazo de 15
dias, atraves de advogado e por escrito, sob pena de
revelia.cumpra-se.ass.dr alberto quaresma,juiz de direito em substituicao.aos 02 dias do mes de agosto
de 2011.eu Denise soares batista, tecnica judiciaria
odigitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100203866
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a interdicao de ELLEN KARLA ELOY SILVA, brasileira,solteira, maior, incapaz, RG 3.538.140,
CPF 077.040.064-79, acometida de hidrocefalia e
epilepsia (CID 10=G91.8 e G40.4), apresentando paralisia cerebral e fisica, residente na Rua Dr. Augusto
de Almeida, 32, Malvinas, nesta cidade, sendo nomeada como CURADORA sua mae, Sra. ELINEIDE
CLEMENTINO ELOY DA SILVA, brasileira, viuva, do
lar, RG 2029989 SSP/PB, CPF 697.192.764-87, residente no mesmo endereco da interditada. Devendo o
presente edital ser publicado no orgao oficial por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado na
cidade de Campina Grande , Estado da Paraiba, em
08/07/2011. Eu, Adinercio Oliveira de Souza, tecnico
judiciario autorizado, digitei. Dr. Antonio Reginaldo
Nunes/Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100233806
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a interdicao da Sra. ROSALIA FERNANDES
SANTOS, brasielira, casada, maior, incapaz, RG
2782216 SSP/PB, CPF 853.484.064-49, apresentando
doenca mental (CID 10 F31.4), residente na Rua Pedro
COsta Agra, 633, Jose Pinheiro, nesta cidade, nomenado-se como CURADORA sua irma, Sra. MARIA DA
PAZ FERNANDES, brasileira, casada, do lar, RG
1.289.205 SSP/PB, CPF 559.437.844-04, residente no
mesmo endereco da interditada, que respondera por
toda sua vida civil. Devendo o presente edital ser
publicado no orgao oficial por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado na cidade de Campina
Grande, Estado da Paraiba, em 08/07/2011. Eu, Adinercio Oliveira de Souza, tecnico judiciario autorizado, digitei. Dr. Antonio Reginaldo Nunes/Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100008653
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital que por este juizo se
processa os autos da acao em epigrafe ajuizada por
ELIANE DA SILVA em desfavor de ALUIZIO DA SILVA. E, tendo sido decretado a interdicao de ALUIZIO
DA SILVA, comprovada a incapacidade mental do interditado, foi nomeado curadora ELIANE DA SILVA,
devidamente qualificada, para sob compromisso sem
qualquer limitacao, dispensada a hipoteca legal, devendo ser publicada por 03 tres vezes no DJPB. E,
para que ninguem alegue ingnorancia mandou o MM.
Juiz de Direito publicar no DJPB e afixar no lugar de
costume. dado e passado nesta cidade de campina
Grande, aos 08 dias domes de julho de 2011.Eu, Waldilea Oliveira de Farias, tecnica judiciarria a digitei e
asino. Ass. Antonio reginaldo Nunes - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110070651
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2011.007.065-1, em que e autor(a) o(a) sr(a).
RAISSA CIRSTINA GONÇALVES MARTINS, brasileira (a), casada, arquiteta, portadora do RG 9.393.-6
SSP-PB e do CPF 486.327.914-00, residente e domiciliado, na rua Pres. Roosevelt, 455 . Alto Brando Campina Grande - PB, em face de seu(a) genitor(a)
JOSÉ MANOEL DA SILVA, brasileirio, solteiro, aposentado portador do da RG 3.538-41 SSP-PB e do
CPF 0131466964-91, residente no mesmo endereco
da autora em cujos autos foi decretada a interdicao
deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
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qual teve como causa: ......o Sr. José Manoel da silva
encontra-se acometido de G 20 + F02.3 DO CID 10,
estando incapaz para o exercício de atos da vida civil
bem como da vida diária de forma independente.,
tendo sido nomeado seu curador o(a) autor(a) em
referencia, que o(a) representara em todos os atos da
vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões ,
benefício do INSS e quantias a ele devidas;abrir/
movimentar/encerrar contas bancárias;fazer-lhes as
despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens;assistilo junto as suas necessidades com a solicitação de
médico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação
em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao prao
pronto atendimento, que necessite da intervenção de
um pessoa para agir com poder de representação;
pagar as dívidas, transigir; propor em juízo/administrativamente (junto a ente públicos e privados) as
ações e requerimentos defende-lo nos pleitos contra
ele movidos., conforme art. 1.782 do Codigo Civil. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital, que segue, para publicacao
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande-PB, aos 2 de Agosto de 2011. Eu,
Tania Maria da Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e
assino. JUIZ - ANTONIO REGINALDO NUNES
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00119960002630 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem e deste EDITAL
tiverem reconhecimento e a quem intetressar possa,
que perante esta Juiza se processam os autos da ação
de xecução Fiscal, promovida pelO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE, contra DGAR QUEIROZ JAPIASSU, por se encontra em lugar incerto e não sabido
andou a MM. Juzia de Direito expedir o presente Edital,
para o mesmo omar conhecimento de todo o conteudo
da sentença de extinção do feitocom base no art. 794,
I do CPC. Dado e passado nesta cidade de Campina
rande, ao 02 de Agosto de 2011. Eu Josilene Francisca
da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah
Cavalcanti Figueiredo - J. Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00119990030130 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital
virem, dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por este Juizo e Cartorio se processam os
autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são
partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e IMEGA IND MECANICA CAMPINENSE LTDA,
estabelecida a rua Manoel Ferreira - Bloco C - n 01,
Bairro dos Mecanicos, nesta cidade .e, como foi possivel cita-lo, em virtude do mesmo não mais residir no
referido endereço. DETERMINOU a MM. Juiza, a expedição do presente,coma finalidade de INTIMA-LO
para efetuar o pagamento do debito, no valorde R$
78,70 ou oferecer bens a penhora no prazo de cinco
dias. Não ocorrendo o paramento nem garantia, devera ser procedida a penhora e avaliação. Naõ encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiza que fosse o presente pubklicado no Diario
da Justiça e apregoado no atrio do Edf .do Forum,
local de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao 02 de agosto de
2011. Eu Josilene Francisca da Sil-va, o digitei - Dra.
Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juzia de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120000155711 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este e Juizo e Cartorio se processam os autos/de
uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL,onde são partes a
FAZENDA PUBLICA DO ESTAO DA PARAIBA e FOGAS PEÇAS PARA FOGÕES E MATERIAL A GÁS
LTDA, estabelica a Rua Pres. João Pessoa, 84 - Centro- nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo, em
virtude do mesmo não mais estar estabelcida no referido endereço. DETRMINOU a MM. Juiza, a expedição
do presente, com a finalidade de cita-lo para efetuar o
pagamento do debito, no valor de 1.358.99 ou oferecer bens a penhora no prazo de cinco dias. Não oco do o pagamento nem garantia, devera ser procedida a
penhora e avaliação. Não encontrando o devedor,
arreste-lhe bens suficientes. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza que
fosse o pre-sente publicado no Diario da Justiça e
apregoado no atrio do Edf. Do Forum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, ao 02 de Agosto de 2011. Eu Josilene Francisca da Silva ,Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo -Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120010073821 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo se processam os autos da ação mencionada
proposta pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA contra MUSIDISCO DISCOS E INST .MUSICAIS LTDA, estabelecida a rua Semeão LeaL, 198.
Centro, nesta cidade. E como foi possivel intima-lo,
em virtude da mesma não estar mas estabelecida no
referido endereço. DETERMINOU a MM. Juiza, a expedição do presente, com a finalidade de INTIMA-lo
para tomar conhecimento da sentença de extinção do
feito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao 02 de Agosto de 2011. Eu. Josilene Francisca
da Silva. Tec. judiciaria. o digitei, Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120020004741 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que,
por este Juizo e Carorio se processam os autos de uma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e MUSIDISCO DISCOS E INSTRUEMNTOS MUSICAS LTDA,
estabelecida a Rua Simeão Leal, 198, Centro, nesta
cidade. E, como foi possivel cita-lo, em virtude da
mesma não estar mas estabelcida no referido /endereço. DETERRMINOU a MM. Juiza, a expedição do presente, com a finalidade de INTIMA-LO para tomar conhecimento da sentença de extinção dofeito, com base
no artr. 794, I, do CP. Dado e passado nesta cidade de
Grande, ao 02 de Agosto de 2011. Eu, Josilene Francisca da Silva, tecnica judiciaria, o digitei. Dra. Deborah
Cavalcanti Figueiredo – Juíza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120040118851 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e deste
edital tiverem reconhecimento e a quem interessar
possa, que perante esta Juzia, se processam os autos uma Ação de Execução Fiscal, promovida pelo
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra,CAMPINA
GRANDE TRANSPORTES LTDA, estabelecida a rua
Florianópolis, 53,nesta cidade. Por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, mandou aMM. Juiza expedir o presente Edital, para o pagamento do debito no
valor de R$ 14.800,00 ou oferecer bens a penhora no
prazo de cinco diasNão ocorrendo o pagamento nem
garantia, devera ser procedida a penhora e avaliação.
Não encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes .e, para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM. Juiza que fosse o presente publicado
no Diario da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do
Forum, local de costume CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao 02 de
Agosto de 2011. Eu. Josilene Francisca da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120060079041 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e deste EDITAL tiverem
reconhecimento e a quem interessar possa que perante
esta Juiza, processam os autos da ação Execu-ção
Fiscal, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra BUONGUSTAIO DA PARAIBA
LTDA, estabelecida Av. Prefeito Severino Bezerra Cabral, 1190, Jose Pinheiro, nesta cidade, e, como foi
possivel cita-lo para, em virtude do mesmo não estar
localizado no referido endereço. DETERMINOU a MM.
Juiza, a expedição do presente, com finalidade de INTIMA-lo para pagar o debito no valor de R$ 2.479,40 ou
oferecer bens a penhora no prazo de cinco dias. NÃO
ocorrendo o pagamento nem garantia, devera ser priocedida a penhora e avaliação. Não encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes. E, para que ninguem
possa ignorarncia, mandou o mm Juiza que fosse o
presente publicado no Diario da Justiça e apregoado no
atrio do Edf. do Forum, local de costume.CUMPRASE.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao
02 de agosto de2011. Eu, Josilene Francisca da Silva,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah Cavalcanti
Figueiredo - Juzia de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120070255680 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que,
por este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e NAIR PONTES REGIS, estabelcida a rua Bento Viana, 69, Centro industrial, nesta cidade. E, como foi possivel cita-la, em virtude da mesma não residir no referido endereço. DETERMINOU a MM. Juzia a expedição do presente, com a
finalidade de INTIMA-LO para efetuar o pagamento do
debito, no valor de R$ 1.216,30 ou oferecer bens a
penhora noprazo de cinco dias. Não correndo o pagamento nem garantia, devera ser procedida a penhora e
avaliação. Não encontrando o devedor, arreste-lhe bens
suficientes. E,para que ninguem poss alegar ignorancia, mandou o MM. Juiza que fosse o presente publicado no Diario da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do
Forum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado epassado nesta cidade de Campina Grande, ao 02 de Agosto
de 2011. Eu, Josilene Francisca da Silva, Tecnica
Judiciaria,o digitei. Dra. Deborahhh Cavalcanti Figueiredo- Juzia de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080002460 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Carorio se processam os autos de uma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e JOSÉ JAILSON ENEDINO DOS SANTOS e seu corresponsaveis, estabelcida a rua Getulio Cavalcante, 705, Jd
Paulistano, nesta cidade E como foi possivel cita-lo,
em virtude do mesmo não residir no referido endereço. DETRMINOU a MM. Juiza, a expedição do presente, com a finalidade de CITA-LO para efetuar o pagamento do debito, no valor de R4.1.040,98 ou oferecer
bens a penhora no prazo de cinco dias. Não ocorrendo
o pagamento nem garantia, devera ser procedida a
penhora e avaliação. Não encontrando o devedor,
arreste-lhe bens suficientes.E,para que neinguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza que
fosse o presente publicado no Diario da Justiça e
apregoado no atrio do Edf. doForum, local de
costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande/PB, ao 02 de Agosto de 2011. Eu,
Josilene Francisca da Silva. o digitei. Dra. Deborah
Cavalcanti Figueiredo - Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080081290 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital
virem, dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por este Juizo e Cartorio se processam os
autos de uma Ação de Execução Fisca, onde são
partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e JOAQUIM FRAGOSO NETO, estbelecido a Rua Juvencio
Ferreira, 56, Monte Santo, nesta cidade. E, como foi
possivel cita-lo, em virtude do mesmo não mas residir no referido endereço. DETERMINOU a MM. Juzia,
aexpedição do presente, com a finalidade de INTIMALO para efetuar o pagamento do debito, no valor de
R$ 2.558,64 ou oferecer bens a penhora no prazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantia,
devera ser procedida a penhora e avaliação. Não
encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
o MM. Juiza que fosse o presente publicado no Diario
da justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum,
local de costume.CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao 02 de agosto ce2011.
Eu, Josuilene Francisca da Dilav, o digitei. Dra. Deborah Caval-canti Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080150301 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital
virem, dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por este Juizo e Cartorio se processam os
autos de uma Ação de Execução Fiscal, onde são
partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E CRM
COMERCIO DE ROUPAS, estabelecida na
Av.Severino Bezerra Cabral, 1.200, Catole, nesta cidade. E como possivel citalo, no referido endereço,
em virtude do mesmo não estar mas estabeleicda no
referido /endereço, DETERMINOU a MM. Juiza a exepdição do presente, com a finalidade de INTIMA-LO
para efetuar o pagamento do debito no valor de
R$80000 ou oferecer bens a penhora no prazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantia,
devera ser procedidda a avaliação. Não encontrando
o devedor, arreste-lhe bens suficientes. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza que fosse o presente publicado no Diario da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum, local de
costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao02 de agosto de 2011. Eu,
Josilene Francisca da Silva, o digitei. Dra, Deborah
Cavalcanti Figueiredo- Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080150301 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e deste
EDITAL tiverem reconhecimento e a quem interessar
que perante esta Juiza, se processam os autos uma
Ação de Execução Fiscal, promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra CRM COMERCIO DE ROUPAS, estabelecida na Av. Severino Bezerra Cabral, 1.200, catole, nesta cidade. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido,mandou a MM.
Juiza de Direito expedir o presente Edital, para o mesmo tomar conhecimento de todo o conteudo da sentença de extinção do feito ,com base no art. 794, I do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, /PB ao 02 de agosto de 2011. Eu, Josilene Francisca da Silva. tecnica judiciaria , o digitei, Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo -Jjuiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120090115781 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem e deste Edital
tiverem reconhecimento e a quem interessar possa,
que perante esta Juiza, se processam os autos da
Ação de Excução Fiscal, promovida pelo MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE contra RUITRINDADE, estabelecida a rua João Vidal de Negreiros. 204, Catole,
nesta cidade. pPor se encontrar em lugar incerto e não
sabido, mandou a MM. Juzia expedir o presente Edital,
para o mesmo tomar conhecimento /de todo o conteudo da sentença de extinção do feito, com base no art.
794, I do CPC. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao 02 de agosto de 2011. Eu, Josilene
Francisca da Silva, Tecnica Judiciaria .o digitei. Dra.
Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090133800 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e deste EDITAL tiverem reconhecimento e a quem interessar possa, que
perante esta Juiza, processam os autos de uma ação
de EXECUÇÃO FISCAL, promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, contra FRANKLIN ROBERTO BATISTA, residente a Rua Vila Nova da Rainha-312- 1 andarsala 105, Centro, nesta cidade, por
não mas residir no referido endereço, mandou a MM.
Juiza de Direito expedir o presente Edital, para o
mesmo pagar o debito no valor de R$ 6.578,07 ou
oferecer bens a penhora no prazo de cinco dias. Não
ocorrendo o pagamento nem garantia, devera ser
procedida e avaliação. Não encontrando o devedor,
arreste-lhe bens suficientes. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, amndou o MM. Juiza que
fosse o prseente publicado no Diario da Justiça e
apregoado no atrio do Edf. do Forum, local de costunme. CUMPRA-SE dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, ao 02 de Julho de 2011. Eu,
Josilene /Francisca da Silva, o digitei. Dra.Deborah
Cavalcanti Figeuiredo-Juizade Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120090137090 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e detse
EDITAL tiverem reconhecimento e a quem interesar
possa, que perante esta Juiza, se processam os
autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, promovida
pelO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, contra,
RAIMUNDO LEONIDAS ALMEIDA DA SILVA, estabelecida na Av. Barão do Rio /Branco, 1.389, Bela
Vista, nesta cidade. E, como possivel cita-lo, emvirtude do mesmo não estar mas estabelecida no referido endereço. DETERMINOU a MM.Juiza a expedição do presente Edital para que o mesmo e-fetue o
pagamento do debito, no valor de R$ 899,00 ou oferecer bens apenhora no prazo de cinco dias. Não
ocorrendo o pagamento enm garantia devera ser procedida a penhora e avaliação. Naõ encontrando o
devedor,arreste-lhe bens suficientes. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiza
que fosse o presente publicado no Diario da justiça e
apregoado no atrio do Edf. do Forum, local de
costume.CUMPRA -SE, Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao 02 de Agosto de2011. Eu
Josilene Francisca da Silva, Tecnica Judiciaria, o
digitei .Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo- Juzia de
DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120110026950 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos de uma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIba e ARAUJO
SUPERMERCADO LTDA e corresponsaveis JOÃO
MARTINS DE ARAUJO E MARIA LUCIA MARTINS
DE ARAUJO, estabelecida a Rua Deputado Jose Tavares, 80 - Centro, nesta cidade. E, como possivel
cita-lo ,em virtudfe da mesma não estar mas estabelicda no referido endereço .DETERMINOU a MM.Juiaz,
a expedição do presente, com a finalidade de CITALO para efetuar o pagamento do debito no valor de R$
736,77 ou ofe-cer bens a penhora no prazo de cinco
dias. Não ocorrendo o pagamento, nem garantia, devera ser procedida a penhora e avaliação. Não encontrando o devedor, arrest-lhe bens suficientes. E, para
que ninguem possaalegar ignorancia, mandou a MM.
Juiza que fosse o presente publicado /no diario da
Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum, local
de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao2 de Agosto de 2011. Eu,
Josilene Francisca DA sILVA, o digitei. Dra.Deborah
Cavalcanti Figueiredo - Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120090083534 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio tramitam os
autos de uma acao de Homicidio Simples, promovida
pela Justica Publica desta Comarca contra ARLETE DA
COSTA LIMA DE SOUZA, brasileira, natural deste Estado, casada, do lar, com 51 anos de idade, filha de
Napoleao Augusto da Costa e de Santina de Lima, residente na rua Joao Martins Guimaraes, 57, bairro de
Santa Cruz, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital
com prazo de 15 (quinze) dias, para intima-la para comparecer a sessao de julgamento designada para o dia 15
de agosto do corrente ano, pelas 09:00 horas, na sala de
julgamentos deste 2 Tribunal do Juri, do Forum Affonso
campos, localizado na rua Vice prefeito Antonio Carvalho de Sousa, sn, Liberdade, nesta cidade, oportunidade
em que sera submetida a julgamento popular. E para que
ninguem alegue ignorancia foi expedido o presente edital, que sera afixado em local de costume e publicado no
Diario da Justica do estado da Paraiba. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, estado da Paraiba.
Aos 02 (dois) dias do mes de agosto do ano de 2011
(dois mil e onze). Eu, Saskia de Vasconcelos Coura
Schafer, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Horacio Ferreira
de Melo Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
00120080142399 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2ª Vara Criminal os Autos da Acao Penal n.
00120080142399, que a Justica Publica move contra o
acusado CARLOS EDUARDO COSTA. Sendo o presente para CITAR o acusado CARLOS EDUARDO
COSTA, brasileiro, casado, motorista, filho de José
Hiroíto da Costa e de Maria Francisca da Costa, residente na Rua Barão das Passagens, 191, Catolé, Campina Grande - PB ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, para apresentar resposta escrita a
acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta, o
acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario (art 396 A, incluído pela Lei
11.719-08). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital,
sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de
costume, na forma da lei e publicado no Diario da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 02 (dois)
dias do mes de agosto de 2011. Eu, Ângela Maria
Nascimento Brito, tecnica judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho . Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120090153659 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a pretensão punitiva donte
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os
Autos da Acao Penal n. 00120090153659, que a Justica Publica move contra o acusado SANDRO BRASIL VIEIRA, e tendo como vitima FERNANDO BARRETO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, filho
de Damião Barreto da Silva e de Severina Barreto da
Silva, residente na rua Maria Antonieta Mariz Marques,
nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, sendo o presente para intimar a Vitima
da Sentenca Condenatoria prolatada por este Juizo,
cujo final de teor seguinte: DIANTE DO EXPOSTO ,
julgo PARCIA LMENTE PROCEDENTE a pretensão
punitiva do Estado exposta na peça inaugural, para
condenar o réu SANDRO BRASIL VIEIRA, já qualificado nos autos, pela prática da conduta descrita no
art. 214 c/c art. 224, .a. e art. 71, todos do Código
Penal, a pena de 13 (treze) anos e 06 (seis) meses de
reclusão, em regime inicial fechado. P.R.I. Campina
Grande, 06 de abril de 2011. E, para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no local
de costume na forma da lei e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 02 dias do
mes de agosto de 2011. Eu, Ângela Maria Nascimento, Tecnica Judiciaria, o digitei. ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI COELHO . Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
00120100235579 Acao: CRIME C/ADM. JUSTICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2ª Vara Criminal os Autos da
Acao Penal n. 00120100235579, que a Justica Publica
move contra a acusada JOSINALVA BARROS FREITAS. Sendo o presente para CITAR a acusada JOSINALVA BARROS FREITAS, brasileira, casada, do lar,
filha de Lourival Nobrega de Barros e de Maria do
Carmo de Sousa Barros, residente na Rua Odon Bezerra, 253, liberdade, Campina Grande - PB ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para
apresentar resposta escrita a acusacao, no prazo de
10 (dez) dias, na resposta, o acusado podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario (art 396 A, incluído pela Lei 11.719-08). E, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a
MM. Juíza expedir o presente Edital, sendo o mesmo
afixado no atrio do forum, local de costume, na forma
da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 02 (dois) dias do mes de agosto
de 2011. Eu, Ângela M nascimento brito, te- cnica
judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho . Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120110111869 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos
da Acao Penal n. 001.2011.011.1869, que a Justica
Publica move contra o acusado RICARDO JOSE CASTOR DE LIMA, sendo o presente para intimar a vitima
MARTA DE OLIVEIRA BARBOSA, brasileira, natural de
Alagoa Nova -PB, professora, nascida em 30/08/1982,
filha de José Francisco Barbosa e de Maria Nasaré de
Santana Barbosa, residente na Rua Riachuelo, 1325,
Jardim Paulistano, nesta cidade, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, a fim de ser intimada para TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DAS MEDIDAS com esteio no art. 21, da Lei 11.340/06. E, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente Edital, sendo o mesmo
afixado no Atrio do Forum, local de costume, na forma
da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado
nesta cidade, aos 02 (dois) dias do mes de agosto de
2011. Eu, Ângela Maria Nascimento Brito, Técnica Judiciaria , o digitei. MM Juiza de Direito - Dra. Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
00120110114459 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2ª Vara Criminal os Autos da
Acao Penal n. 0012011011445-9, que a Justica Publica move contra o acusado MANOEL GONÇALVES
DE SOUZA. Sendo o presente para CITAR o acusado
GONÇALVES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, vigia, filho de pai não declarado e de Josefa Gonçalves
de Sousa, residente na Rua São Luis, 462, Nova
Brasília, Campina Grande - PB ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para apresentar
resposta escrita a acusacao, no prazo de 10 (dez)
dias, na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimacao, quando necessario
(art 396 A, incluído pela Lei 11.719-08). E, para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de costume, na forma da
lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado
nesta cidade, aos 02 (dois) dias do mes de agosto de
2011. Eu, Ângela Maria Nascimento Brito, tecnica judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho
. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100098993 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra
movida pelo Ministerio Publico contra o acusado ANA
PAULA PEREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, dona
de casa, natural Campina Grande-PB, com 30 anos
de idade, de filha de Francisco Moreno de Souza e
Cleonice Pereira de Souza, residente na rua Silva
Jardim, 1028, Bairro de Jose Pinheiro, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, incurso nas penas do Art. 155, § 4º, IV, c/c
art. 14,II, ambos do CP. Tem o presente Edital o fim
de CITAR a re ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA,
para, querendo, vir responder aos termos da Acao
Penal, NO PRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos o decurso da citacao editalicia. A defesa
sera escrita e nela podera arguir preliminares e alegar
tudo o que interessa a sua defesa, como oferecer
documentos e justificacoes, especificar provas , devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico
para patrocinar a defesa do acusado. De acordo com
o disposto no Paragrafo único do art. 396 do CPP,
com prazo para defesa comecara a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 02 dias do mes de
agosto do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Leonardo Sousa de
Paiva Oliveira . Juiz de Direito em substituicao. defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz
expedir o edital que sera afixado e publicado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 02 dias do mes de agosto do ano de
2011. Eu, Mircia Glania Sarmento, Tecnica Judiciaria o
digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira . Juiz de
Direito em substituicao.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 07420050013189 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que, neste Juizo e Escrivania Judicial, tramitam os
autos da ACAO DE INTERDICAO n. 074.2005.000.3189 acima referida, requerida por SEVERINA ALEXANDRE DE ALMEIDA, brasileira, separada judicialmente,
agricultora, residente no Sitio Mororo, s/n., Zona Rural,
Barra de Santana-PB, que foi decretado, por sentença,
pelo o MM. Juiz de Direito, desta Comarca, em data de
20 de outubro de 2009, a interdicao de ROGACIANO
GONCALVES CAMILO, declarando-o que o interditando e portador de TRANSTORNO MENTAL ORGANICO, CID 10 F 06, nao tendo capacidade de gerir sua
vida, sus bens, ou seus negocios, estando incapaz de
exercer os atos da vida civil, e, como consequencia, o
impossibilita de prover, por si so, as suas subsistencias, nos termos do art. 1.767 inciso I e III e do art.
1.768, ambos do novo Codigo Civil, c/c arts. 1.177 e
segs. do Codigo de Processo Civil, para pratica de
todos os atos da vida civil, foi nomeado CURADOR do
interditando, a Sra. SEVERINA ALEXANDRE DE ALMEIDA, acima qualificada, e, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que devera ser publicado no Diario da Justica, por
TRES (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ)
DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cidade
de Boqueirao, aos 10 de julho de 2011. (as) Eu, Joelma
Dantas Ramos, Tecnica Judiciaria, o digitei e conferi.
(as) Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Juiz de
Direito Auxiliar em exercicio, nesta Comarca.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 07420070011379 Acao:
SUBSTITUICAO TUTOR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e Escrivania Judicial tramitam os autos da Acao acima referida, requerida por
JOSINETE MATIAS DE ANDRADE, brasileira, casada,
do lar, Residente na Rua Gama, 5.234, Ligeiro, Campina Grande-PB, contra Aluisio Ferreira de Andrade, tendo sido decretado, por sentença, prolatda pelo o MM.
Juiz de Direito, desta Comarca, em data de 29 de
setembro de 2009, a SUBSTITUICAO DE CURADOR
da interditada, ANA LUCIA FERREIRA DE ANDRADE, substituindo o curador ALUISIO FERREIRA DE
ANDRADE, por JOSINETE MATIAS DE ANDRADE,
irma da interditada,e, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
devera ser publicado no Diario da Justica, por TRES (3)
VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos
termos da lei. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao, aos 10 de julho de 2011. (as) Eu, Joelma Dantas
Ramos, Tecnica Judiciaria, o digitei e conferi. (as) Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Juiz de Direito
Auxiliar em exercicio, nesta Comarca.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 01019970000781 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
35
presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo aos termos da Acao
Penal que move a Justica Publica desta Comarca
contra VALDINES GOMES DE FARIAS e FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE AQUINO. E o presente
para INTIMAR o reu VALDINES GOMES DE FARIAS,
brasileiro, casado, filho de Domiciano Gomes de Farias e de Maria Gomes Barbosa da Silva, que se
encontra atualmente em lugar incerto e NAO sabido
para tomar conhecimento da sentenca de extincao da
punibilidade, cujo dispositivo a seguir transcrito. Por
isto, com fulcro no art. 107, inciso IV, c/c o art. 109,
inciso III, declaro extinta a punibilidade de Valdines
Gomes de Farias, referente ao presente processo. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados e
nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o
presente e outros iguais que serao publicados no Diario da Justica e afixado na forma da Lei. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do CruzPB, aos 02 de agosto de 2011. Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e
subscrevi. Elza Bezerra da Silva Pedrosa-Juiza de
Direito em Substituicao.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01020040002403 Acao: LESAO CORPORAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem
ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo aos termos da Acao Penal que move a Justica Publica desta Comarca contra PAULO BRUNO
BENICIO MAIA e EDINALDO MARQUES DOPS SANTOS. E o presente para INTIMAR o reu EDINALDO
MARQUES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Catole
do Rocha - PB, nascido no dia 14/09/1961, filho de
Raimundo Marques dos Santos e de Francisca Alves de
Sousa Santos, que se encontra atualmente em lugar
incerto e NAO sabido, para tomar conhecimento da
sentenca de extincao da punibilidade, cujo dispositivo a
seguir transcrito; POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de PAULO BRUNO BENICIO MAIA,
EDINALDO MARQUES DOS SANTOS, o que faco baseado nop art. 107, do Codigo Penal. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados e nao possam no
futuro alegar ignorancia expedi o presente e outros iguais
que serao publicado no Diario da Justica/PB e afixado
na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos 02 de agosto de 2011.
Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino. Elza Bezerra da Silva Pedrosa - Juiza de
Direito em Substituicao.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320020022858 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CABEDELO contra FABIO ROMERO VIRGULINO BARROS e estando o executado
em lugar incerto e não sabido, e expedido o presente
Edital, a fim de que o mesmo seja intimado da Sentenca de Extincao com arrimo no art. 794, inciso I,do
CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais. Cabedelo, 02 DE AGOSTO DE 2011.
Eu, Luciana Pires M. Navarro, o digitei. Dra. Tereza
Cristina Xavier de Lyra Veloso, Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090041788 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado INCA
ENGENHARIA LTDA de que foi homomologado por
sentenca para que produza seus juridicos e legais
efeitos os calculos de fls. 21, determinando sua remessa a Procuradoria Geral do Estado para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Dado e passado na Comarca de Cabedelo. Em, 02/08/2011. Eu,
Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, o
digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 ejus: 362905820108150070 – STI: 03720050065806 –
Apenado: RODRIGO SILVA NOLETO . O MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA
LEI, FAZ SABER a todos que a este virem ou dele
tomarem conhecimento que perante este Juízo se
processam os autos da guia de execução acima nominado em que figura como apenado RODRIGO SILVA NOLETO, filho de Miguel Silva Noleto e de Maria
de Lourdes Silva Nogueira Noleto, residente na rua
Antonio Raimundo de Albuquerque, 214, Cajazeiras,
PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo o presente EDITAL para intimá-lo a justificar suas ausências ao recolhimento noturno obrigatório, sob pena de regressão de regime. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, PB, ao 03 de agosto de
2011. Eu, Cristiana Russo L. da Silva, digitei (ass).
José Djacy Soares Alves- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 ejus: 349707020108150070 – STI: 01320060045450 e
01320060042911 – Apenado: BENEDITO VIRGINIO
DE OLIVEIRA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
que a este virem ou dele tomarem conhecimento que
perante este Juízo se processam os autos da guia de
execução acima nominado em que figura como apenado BENEDITO VIRGINIO DE OLIVEIRA, filho de
José Virgínio e de Maria da Carmo Calixto, residente
na rua Vitória Bezerra, Cajazeiras, PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo o presente EDITAL para intimá-lo a justificar suas ausências
ao recolhimento noturno obrigatório, sob pena de regressão de regime. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, PB, aos três dias do mês de agosto de
2011. Eu, Cristiana Russo L. da Silva, digitei (ass).
José Djacy Soares Alves - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 ejus: 566008520108150070 – STI: 0132009001705-7 –
Apenado: FRANCISCO BATISTA LEITE. O MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA
LEI, FAZ SABER a todos que a este virem ou dele
tomarem conhecimento que perante este Juízo se
processam os autos da guia de execução acima nominado em que figura como apenado FRANCISCO
BATISTA LEITE, filho de Severino Leite Silva e de
Maria Dilma Batista, residente na rua Dr. Aprígio de
Sá, 16 - Cajazeiras, PB, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido. Sendo o presente EDITAL para
intimá-lo para justificar as ausências ao recolhimento noturno, com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
regressão. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, PB, aos três dias do mês de agosto de 2011. Eu,
Cristiana Russo L. da Silva, digitei (ass). José Djacy
Soares Alves - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 e-jus:
373904820108150070 – STI: 01320090020929 – Apenado: MARIA WBERLÂNDIA DIAS DE SOUSA. O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, FAZ SABER a todos que a este virem ou dele
tomarem conhecimento que perante este Juízo se processam os autos da guia de execução acima nominado em que figura como apenado MARIA WBERLÂNDIA DIAS DE SOUSA, filho de Jurandir Ferreira de
Sousa e de Maria do Socorro Dias de Sousa, residente
na rua Dom Mousinho, 228 - Cajazeiras, PB, estando
atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo o
presente EDITAL para intimá-la para justificar as ausências ao recolhimento noturno, com prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de regressão. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, PB, aos três dias do mês
de agosto de 2011. Eu, Cristiana Russo L. da Silva,
digitei (ass). José Djacy Soares Alves - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
01320110018572 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital de
citacao virem ou dele tiverem conhecimento que por
este juizo e repsectivo cartorio se processam os termos da acao penal mova pela justica publica em
desfavor de MANUEL PEREIRA DE SALES, alcunhado por Manoel da Ratas, brasileiro, solteiro, desocupado, natural de Cajazeiras-PB, filho de Sebastiao
Luiz de Sales e de Damiana Pereira da Silva, residente na Rua: Monsenhor Sabino Coelho, 479, Capoeiras, Cajazeiras-PB, e como este foi denunciado pela
pratica delitiva prevista no art. 121, paragrafo 2, inciso II e IV, c/c o art. 14, II, ambos do CPB, e estando
o indigitado denunciado em lugar incerto e nao sabido,
e ainda, para que no futuro ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
competente edital com o fito de CITA-LO, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita,
arguir preliminares, arguir testemunhas em ate o numero de 08, e ainda alegar tudo o que for de intesse
da sua defesa.Eu. Geraldo Leite de Azevedo Junior.
Analista Judiciario o digitei. Ass. Jose Djacy Soares
Alves. Juiz de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 01419840000039 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele tiverem conhecimento de que tramita neste
juizo a Acao Penal n 01419840000039 movida pela
Justica Publica Estadual em face de Edilson Severino
de Oliveira, brasileiro, casado, agricultor, filho de Severino Cicero de Oliveira E Alzira Eliza da Conceicao
atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando
atraves deste edital INTIMADO a comparecer na Sala
do Tribunal do Juri no dia 24 de agosto de 2011 as
08hs30min no Forum Local. E para que ninguem depois alegue ingnorancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital. Eu, Vanina Oliveira F de Sousa, analista judiciario, o digitei.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 01420080012009 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a tos quanto virem ou dele
tiverem conhecimento que tramita neste juizo a Acao
Penal n 01420080012009 movida pelo Ministerio Publico Estadual em face de Francisco Alves de Mesquita,
vulgo Guimaraes, brasileiro, natural de Bom Sucesso
PB, filho de Silvino Francisco da Cruz e Maria Celestina de Oliveira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando atraves do presente edital INTIMADO a
comparecer no dia 31 de agosto de 2011 as 08hs30min
na Sala do Tribunal do Juri para partcipar da sessao de
seu julgamento. E para depois ninguem alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o edital. Eu, Vanina O F
de Sousa, analista judiciaria, o digitei.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA
UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
02920100001162 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
36
virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de
Interdição n. 029.2010.000.116-2, requerida por Josenilda Cipriano dos Santos, na qual o MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada as fls. 28, em data de 04/04/2011, transitada em
julgado em 01/06/2011, na qual decretou com fulcro no
art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a
interdição de Maria Noemia dos Santos, para todos os
atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu
(sua) curador(a), mediante termo de compromisso dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo
órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias
(art. 1.184,CPC). CUMPRA-SE. João Pessoa, Aos 09/
07/2011. Eu, Maria do Socorro F. F. de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA
UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
02920100001600 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição
virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de
Interdição n. 029.2010.000.160-0 , requerida por Julia
Cristina de Oliveira, na qual o MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada
as fls. 29/30, em data de 16/02/2011, transitada em
julgado em 27/06/2011, na qual decretou com fulcro no
art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a
interdição de Marcelo Jose da Conceição, para todos
os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu
(sua) curador(a), mediante termo de compromisso ,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo
órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias
(art. 1.184,CPC). CUMPRA-SE. João Pessoa, Aos 09/
07/2011. Eu, Maria do Socorro F. F. de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. JUIZ ESP CIV. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 01720100008477
Acao: OBRIGACAO DE FAZER. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 22 de setembro de
2011, as 10:00, no atrio do Forum Samuel Duarte,
desta Comarca, na rua Joaquim Virgulino da Silva nº
800. O porteiro dos auditorios deste Juizo, ou quem
suas vezes fizer, levara a venda em arrematacao
publica, em primeira praça, o bem penhorado nos
autos da acao Obrigacao de Fazer nº 01720100008477, em que e autora Roberia da Silva e promovida
Maria Nazarete da Silva, por preço igual ou superior ao
valor da avaliaçao, o seguinte bem imovel: 01 (uma)
casa residencial sito na rua Jose Xavier, nº 25 nesta
cidade de Esperança-pb medindo 4,0(quatro) metros
de frente, por 18(dezoito) metros de fundos, com uma
área correspondente a 72m2 (setenta e dois)metros
quadrados de área, a qual foi avaliada em R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)incluidas neste valor as suas
demais benfeitorias, conforme auto de penhora e
avaliacao constante as fls. 35 dos autos. Fica esclarecido, que caso nao haja licitantes, desde de logo
fica designada a segunda praça para o dia 06 de
outubro d 2011 pelas 10:00 horas, ocasiao em que
obem sera alienado por preço, desde que nao seja
considerado preco vil por este Juizo. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e possiveis
credores e ninguem possa alegar ignorancia ou erro,
mandou a MM.Juíza expedir o presente edital que sera
afixado no local de costume e publicado no Diario da
Justica, na forma do art. 686 e 687 do CPC,ficando a
Executada e conjuge se casada for e demais interessados, intimados da presente designacao, caso nao
seja localizado para intimacaopessoal, acerca das pracas designadas. Dado e passado no Cartorio da 1ª
Vara Cível da Comarca de Esperança-PB, Secretaria
do Juizado Especial Civel, aos 02 dias do mes de
agosto de 2011. Eu, Maria das Graças dos Santos
Sampaio, Tecnica Judiciaria o digitei - Lua Yamaoka
Mariz Maia Juiza de Direito em Substituicao.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
01819980006706 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que por este Juizo se processam os termos da acao supra citada, tendo como
autora RISALVA EMILIANO DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, do lar, residente, atualmente, em local
incerto e não sabido. E o presente e para CITA-LA,
para que em 48(quarenta e oito) horas de seguimento
ao feito, tudo sob pena de extincao e arquivamento. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado,
nesta cidadede Guarabira, aos 02/08/2011. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciaria, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . MM. Juiza de Direito.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 10720060013151 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital, dele conhecimento
tiverem e interessarem, que no dia 10/08/2011, as
10:00 horas, no atrio do Forum Des. Jose Martinho
Lisboa, localizado na rua Presidente Joao Pessoa, n.
481, centro, ciadade de Jacarau/PB, o Oficial de Justica que estiver servindo de porteiro do auditorio, levara a Publico o pregao de venda e arrematacao a
quem o maior lance oferecer em primeira praca, o
bem movel qual seja: uma mesa tubular em marmore,
contendo seis cadeiras da marca Feiiit, cor branca,
avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais).Vale salientar que dos autos nao consta onus,bem como recurso
pendente de julgamento. Acaso nao haja licitante na
1ª Praca, seguir-se-a a sua venda a quem mais oferecer em 2ª Praça, que fica desde ja designada para o
10º (decimo) dia util seguinte, ou seja dia 28/09/2011,
no mesmo local e hora. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, o qual sera publicado por uma vez em
jornal de ampla circulacao local, antecedendo-se pelo
menos cinco dias a praça, bem como afixando no
local de costume. Pelo presente fica intimado o executado da designacao supra, caso não sejam localizado para intimação pessoal. Dado e passado aos 02 de
agosto de 2011. Eu, Maria Aparecida Dias da Costa,
Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100032108 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA APARECIDA FERREIRA
RODRIGUES em favor de REGIVANIA FERREIRA
OLIVEIRA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interesados da presenet
acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em
31/05/2011, decretando a interdicao de REGIVANIA
FERREIRA OLIVEIRA, e nomeando-lhe curadora, cujo
encargo coube a MARIA APARECIDA FERREIRA
RODRIGUES, que representara a interdita nos atos da
vida civil. O presente edital devera ser publicado no
Diario da Justica por tres vezes em intervalos de 10
dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 10 de julho de 2011. Eu,
Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
10720070008019 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital de Citacao, ou dele conhecimento tiverem ou
interessarem, que neste Juizo e Comarca correm os
termos da Acao Penal supramencionada, movida pelo
Ministerio Público contra LUIZ VICENTE FERREIRA,
residente este em lugar incerto e nao sabido, com
incurso no art. 310, da Lei 9.503/9. Através deste,
fica o acusado presumidamente citado dos termos da
denuncia apresentada pelo Ministerio Publico, e recebida pela MM. Juiza desta comarca, para comparecer
a este fórum e comarca localizado na Av. Presidente
Joao Pessoa, n. 481, centro, cidade de Jacarau/
PB.Decorrido o prazo deste edital,tendo o acusado
não compareceido e nem constituido advogado, ficarao suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca
que fosse expedido o presente Edital, afixando-se
copia no local de costume e publicando-se no Diario
da Justica. Cumpra-se. Dado e passado aos 02 de
agosto de 2011. Eu, Wallyson David Oliveira de Lima,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100035903 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por TENILDA DE ARAUJO NOBEGA
BALBINO em favor de ADOLFO CARLOS DA NOBREGA FILHO, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acao, que foi proferida sentenca em 07/04/
2011, decretando a interdicao de ADOLFO CARLOS
DA NOBREGA FILHO e nomeando-lhe curadora, cujo
encargo coube a TENILDA DE ARAUJO NOBREGA
FIILHO, que representara o interdito nos atos da vida
civil. O presente edital devera ser publicado no Diario
da Justica, por tres vezes, em inetrvalos de 10 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 10 de julho de 2011. Eu,
Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Henrique Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
06119950003238 Acao: ACAO PENAL VEP. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele conhecimento tiverem q ue, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam-se os termos da Acao
Penal VEP n.0611995000323-8, que move a JUSTICA
PUBLICA em face de ANTONIO MANOEL CARDOSO
DA SILVA E OUTROS. E, para que mais tarde nao seja
alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital INTIMANDO o reu JOAO PEREIRA DA
SILVA, vulgo .galego., brasileiro, solteiro, agricultor,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer ao juri designado para o dia 18/08/2011, as 08:30hs,
no Forum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade, aos 02 dias do mesde agosto de 2011. Eu,
Alana Alves Batista, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana
Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 02420110004363
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
juizo, tramitam os termos da Acao de Guarda de Menor
do processo supra, promovida por MARIA ZENILDA
LOPES FERREIRA, em favor do menor de iniciais
D.L.F,que determina a publicacao do presente EDITAL,
forma do par. 2o. do Art. 232 do CPC, para a CITACAO
da mae biologica do menor, de nome MARIA DAS
DORES ARAUJO FERREIRA, para apresentar contestacao, querendo, no prazo de 15(quinze)
dias,oferecendo rol de testemunhas e demais documentos, ficando advertido que nao sendo contestada a
Acao, presumir-se-ao aceitos,pelo citado, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta Escrivania da 2a. Vara aos 2 de
Agosto de 2011. Eu, Ana Luzia A Lins da Silva, Tecnica
Judiciaria o digitei. Ivanoska Maria Esperia da Silva,
Juíza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100014478 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e respectico Cartorio do 3 Oficio,
tramita a ACAO DE CURATELA DE INTERDIDO
acima epigrafada, requerida por MARIA MADALENA
NUNES PERONICO em favor de CICERO NUNES
PERONICO, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acao, que foi proferida sentenca em 12/05/
2011, decretando a interdicao de CICERO NUNES
PERONICO, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo
coube a MARIA MADALENA NUNES PERONICO,
que representara o inetrdido nos atos da vida civil. O
presente edital devera ser publicado no Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de 10 dias.
CUMPRA-E. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 10 de julho de 2011. Eu, Luiz
Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100037701 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por SEBASTIANA DA SILVA MARTINS em favor de JOAO MARTINS NETO, servindo o
presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao, e adverti-los
de que foi proferida sentenca em 31/05/2011, decretando a interdicao de JOAO MARTINS NETO, e nomeando-lhe curadora cujo encargo coube a SEBASTIANA DA SILVA MARTINS, que representara o inetrdito
nos atos da vida civil. O presente editalo devera ser
publicado no Diario da Justica por tres vezes, em
intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 10 de
julho de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100037800 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAO DE CURATELA DE INTERDIDO acima epigrafada, requerida por BRENO WANDERELY CESAR em
favor de PEDRO CESAR DE MELO e MARIA DE
LOURDES NOBREGA CESAR, servindo o presente
edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao, de que foi proferida
sentenca em 31/05/2011, decretando a interdicao de
PEDRO CESAR DE MELO e MARIA DE LOURDES
NOBREGA CESAR, e nomeando-lhes curador, cujo
encargo coube a BRENO WANDERLEY CESAR, que
representara os interditos nos atos da vida civil. O
presente edital devera seer publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de 10 de julho
de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100045522 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA DAGUIA AIRES DOS SANTOS em favor de MARIA EUZA PEREIRA, servindo o
presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia
aos interessados da presente acao, de que foi proferida sentenca em 31/05/2011, decretando a interdicao de
MARIA EUZA PEREIRA, e nomeando-lhe curadora,
cujo encargo coube a MARIA DAGUIA AIRES DOS
SANTOS, que representara a interdita nos atos da vida
civil. O presente edital devera er publcado no Diario da
Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 10 de julho de 2010. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100045753 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a ACAO DE CURATELA DE INTER-
DITO acima epigrafada, requerida por ANA MARIA
DE SOUSA ALVES em favor de ERINALDA ALVES
DA SILVA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 06/07/2011, decretando a interdicao de
ERINALDA ALVES DA SILVA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a ANA MARIA DE SOUSA
ALVES, que representara a interdita bnos atos da
vida civil. O presente edital devera ser publicado no
Diario da Justica, na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da
Paraiba, aos 02 de agosto de 2011. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Henrique
Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
02520070034456 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital
tiverem conhecimento que peranteJuizo se processa a
acao penal supra referenciada, movida pelo Ministerio
Publico Estadual em face de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Estando o reu em lugar incerto e nao
sabido, fica o mesmo por este edital INTIMADO para
tomar conhecimento da sentenca de fls. 138/141 que
julgou procedente, em parte, a denuncia, condenando
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA como incursos
nas sancoes penais do art. 155, parag. 4., I e IV do CP,
a reprimenda de 03 (tres) anos de reclusao e 30 diasmulta, pena substituida por duas privativas de direitos,
nas modalidades de prestacao pecuniaria de 01 cesta
basica e prestacao de servico a comunidade, pelo
prazo de 02 anos. Patos, 02 de agosto de 2011. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. EXEC PENAL DE PIANCO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 260011137-7 PAULO SANTANA PATRICIO.
O MM. JU IZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,
especialmente ao reu PAULO SANTANA PATRICIO,
filho de João Santana Patricio e de Maria Aparecida
Patricio Estevão Santana, natural de Piancó PB, atualmente em local incerto e nao sabido, conforme fls.
19v, como o referido reu encontra-se em local incerto
e nao sabido, mandou-se expedir o presente edital
com prazo de 15 dias, intimando-o para tomar conhecimento da audiencia admonitoria, designada para o
dia 14 de setembro de 2011 as 10h40min. Dados e
passado nesta Cidade de Pianco, aos 02 dias do mes
de agosto de 2011. Eu, Givanildo Virgolino da Silva,
Tecnico Judiciário, digitei. Doutora Luciana Rodrigues
Lima, Juiza de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02720080015137 Acao: CRIME C/ADM. JUSTICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento tiver, extraido dos autos
da Acao Penal 0272008001513-7, tendo como denunciado JOSENILSON VIEIRA SANTOS, incurso nas
sancoes dos artigos 347, CÓDIGO ELEITORAL, com
tramitacao neste Juizo e 2 Serventia Judicial, INTIMA
o denunciado JOSENILSON VIEIRA DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, servente, natural de Campina Grande-PB, , filho de Edílson de Sousa Santos e Maria
José Vieira Araújo, residente na Rua José Lopes,
1002, Centro, Esperança-PB, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para comparecer na audiência
de instrucao designada para o dia 05 de outubro de
202011, as 0930 horas, no Forum local, E, para que
nao venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido o presente edital, que sera afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Picui-PB, aos dois (02) dias do mes de agosto do ano
dois mil e onze (2011). Eu, (Iranilda Dantas), Tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Mario Lucio Costa
Araújo, Juiz de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09820110004482 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
interessar possa que, neste Juizo e Cartorio, tramita a
Acao de Exoneracao de Alimentos que GENIVAL CALIXTO GOMES, brasileiro, casado, autonomo, residente na Rua Joao Muniz Filho, 76, Queimadas - PB,
em afce de G. dos S. G., M. G. dos S. e, G. F. dos S.
G., representados pela Sra. MARIA DA GUIA DOS
SANTOS GOMES, atualmente em lugar incerto e nao
sabido. E o presente Edital para CITAR os menores
promovidos da acao que lhes e proposta para, querendo, oferecer contestacao no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia. E para que, mais tarde
alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de
Direito expedir o presente Edital. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Queimadas. Eu, ANDREA
ALMEIDA GUERRA, Analista Judiciaria, o digitei. Andrea Dantas Ximenes - Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09820110008608 Acao: GUARDA E DEPENDENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio da 2 Vara
se processa uma Acao de Guarda e Dependencia n
098.2011.000.860-8, que tem como autora Maria do
Socorro da Conceicao e como reus Cicero Marques
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2011
de Sousa e Daniela da Conceicao Rodrigues, pelo
que a M Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de CITAR DANIELA DA
CONCEICAO, para tomar conhecimento da acao
acima referida, podendo contestar no prazo de 15
dias, nao sendo contestada a acao se presumirao
aceitos pelo reu os fatos articulados pelo autor. E
tendo em vista a referida encontrar-se atualmente
em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Queimadas ao 02 dia do
mes de agosto do ano de 2011. Eu, Chrystina Medeiros Cavaicanti, o digitei. Andrea Dantas Ximenes,
Juiza de Direito.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
05820080006685 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE MARIO RODRIGUES JUNIOR, CONHECIDO POR MAXIXI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSE MARIO RODRIGUES E
ROSANGELA GOMES RODRIGUES, QUE NOS AUTOS DA ACAO SUPRA, FOI O MESMO CONDENADO A 02 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO E A 48
DIAS MULTA, A BASE DE 1/30 AVOS DO SALARIO
MINIMO,O DIA MULTA, SEBDO A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE CONVERTIDA EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PRESTACAO DE SERVICOS A
COMUNIDADE E INTERDICAI TEMPORARIA DE
DIREITOS, Nada mais, eu Eu Reinaldo Bustorff Fedorippe Quintão. Analista Judicário, o digitei. Adeilson
Nunes de Melo - Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 05820080009077
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
ROSINALDO DA CRUZ DOS SANTOS, CONHECIDO POR BREZO., BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO
DE LOURIVAL DA CRUZ DOS SANTOS E MARILEIDE DE MORAES RICARDO, RESIDENTE EM PARNAMIRIM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTORIO SE
PROCESSAM OS TERMOS DA ACAO SUPRA, CONTRA O MESMO, POR INFRACAO AO ART. 157, P. 2,
I E II, C/C O ART. 61, DO CP E PORQUANTO MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL
COM A FINALIDADE DE CITAR O ACUSADO PARA
RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM
QUE PODERA ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA EM ATE 10 (DEZ) DIAS,
CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS. VALENDO
ESTA CITACAI PARA TODOS OS TERMOS DO PROCESSO. Nada mais, eu Reinaldo Bustorff Feodrippe
Quintao, Analista Judiciario o digitei. Adeilson Nunes
de Melo . Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320100012161 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Intime-se a
Sra. ADRIANES DA SILVA COSTA, para em 48 horas
cumprir o despacho judicial de fls.19 verso e dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao do processo sem julgamento do merito. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Santa Rita, 02
de agosto de 2011. Eu, Alexandre Antonio Almeida de
Melo, Analista Judiciario digitei-o de ordem da MM. Juiza Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320110013357 Acao: REINTEGRACAO POSSE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver que por este Juizo tramita uma
acao monitoria e como consta nos presentes autos
que o reu RONALDO DA SILVA SANTOS, brasileiro,
residente no Planalto Tibiri II, na cidade de Santa Rita/
PB, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza citar o promovido para, querendo,
apresentar contestacao no prazo de QUINZE dias.
Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos
02.08.2011. Eu, Renata Almeida Lyra Nobrega, Tec.
Judiciaria o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
03320070013843 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.
Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da acao Penal n. 033.2007.001.384-3, movida
pelo Ministerio Publico contra JMARCELO LUCIO COSTA, denunciado como incurso nas penas do art. 14 da
Lei 10.826/2003, e como consta nos presentes autos
que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para
intimar o acusado MARCELO LÚCIO COSTA, brasileiro, solteiro, pescador, conhecido como .Marcelo marreta., filho de Manuel Delfino e Maria do Socorro de L.
Delfino, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
tomar conhecimento da sentença, cuja parte expositiva e a seguinte: Em face do exposto, julgo procedente
a denuncia para condenar Marcelo Lúcio Costa, como
incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/2003, à
pena de 02 (dois) anos de reclus]ao e 10 (dez) dias
multa a razão de 1/30 do salario minimo, no regime
aberto. Santa Rita, 02 de agosto de 2011. Eu, Rivaildo
Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
03320080025191 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste
edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal n. 033.2008002519-1, movida pelo Ministerio Publico contra FRANCISCO LAZARO BENTO DE CASTRO, denunciado como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/2003, e como
consta nos presentes autos que o reu encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para intimar o acusado FRANCISCO LAZARO BENTO DE CASTRO, brasileiro,
solteiro, agricultor, filho de Manoel Bento de Castro e
Maria do Socorro Bessa de Castro, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento
da sentença, cuja parte expositiva e a seguinte: Em
face do exposto, julgo procedente a denuncia para
condenar Marcelo Lúcio Costa, como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/2003, à pena de 02 (dois)
anos de reclusao. Santa Rita, 02 de agosto de 2011.
Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320080031116 Acao:
LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem
que por este Juizo tramita os autos da acao Penal n.
033.2008.003.111-6, movida pelo Ministerio Publico contra FABIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, denunciado
como incurso nas penas do art. 129, §9º, do Código
Penal e como consta nos presentes autos que o reu
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital para citar o acusado
FABIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, divorciado, filho de Jose Aguiar Pereira e Maria Jose Rodrigues, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias,
oportunidade em que podera arguir tudo que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e indicar provas, bem
assim, indicar testemunhas. Nao apresentado resposta
no prazo legal, o juiz nomeara defensor para apresent-la
em ate 10 dias. Santa Rita, 02 de agosto de 2011. Eu,
Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320080034284 Acao: LEI 9605/98 MEIO AMB. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste
edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal n. 033.2008.003.111-6,
movida pelo Ministerio Publico contra ANTONIO CARLOS DE FRANCA SILVA, denunciado como incurso
nas penas do art. 29, § 1º, III, da Lei 9.605/98 e como
consta nos presentes autos que o reu encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para citar o acusado ANTONIO
CARLOS DE FRANCA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de Carlos Antônio da Silva e Ducineide Aquino de Franca, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para responder a acusacao , por escrito,
no prazo de 10 dias, oportunidade em que podera
arguir tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e indicar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentado resposta no prazo legal, o
juiz nomeara defensor para apresent-la em ate 10
dias. Santa Rita, 02 de agosto de 2011. Eu, Rivaildo
Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 08820110003758
Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital de citacao, ou dele conhecimento tiverem ou interessarem que neste Juizo e Comarca de Sao Bento - PBocorrem aos termos da Acao de
Investigacao de Paternidade, que tem como promovente
HRAYASHE GOMES DE SOUSA CARNEIRO, e como
promovidos Maria Almeida da Silva, Severino Soares de
Andrade e JACINTO CARNEIRO GOMES, residindo este
ultimo em lugar incerto e nao sabido, o(a) qual fica citado
pelo presente Edital de citacao, para querendo apresentar
resposta no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo do
Edital que tem inicio da data da publicacao bem como o
prazo para contestacao, e, nao sendo contestado a presente acao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, sendo-lhe decretado a revelia. E para que chegasse ao conhecimento
de todos mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital, afixando-se copia no local de costume e publicando-se no Diario da Justica. Cumpra-se. Dado e Passado
nesta cidade, aos dois de agosto de 2011. Eu, Rosetania
Fernandes Lucio - Tecnico Judiciario. a) Elza Bezerra da
Silva Pedrosa - Juiza de Direito Substituta.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04620110005579 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantom o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea Pb,
se processam aos termos da acao DECLARATORIA
DE UNIAO ESTAVEL, tendo como parte requerente a
Sra FRANCISCA GONCALVES DA SILVA, em face
dos herdeiros de HEITOR PONTES. E o presente
edital para CITAR EDSON CARLOS GONCALVES,
brasileitro, viuvo, desempregado, CLEONE GONCALVES, brasileira, casada, e MARIA MADALENA PONTES, brasileira, todos com enderecos incertos e nao
sabido, para no prazo de 15 dias, querendo, contestarem a presente acao, sob pena de revelia e confissao, cientificando-os de que nao sendo contestada a
acao no prazo acima mencionado, presumir-se-ao
37
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
autora, e para que ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM.Juiz de Direito de Direito expedi o presente edital com o prazo de 30 dias, o qual serapublicado no diario da Justica e afixado em lugar publico
de costume.Dado e passado nesta Comarca de Solanea Pb, aos 02 dias de agosto do ano de 2011. Eu,
Jose Humberto LOpes da Silva, Tecnico Judiciario, o
digitei e subscrevi. Ass. Dr. Osenival dos Santos
Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04620110005900
Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem,
que por este juizo e escrivania do unico oficio, se
processam uma acao declaratoria de unicao estavel n
0462010005900, requerida por Cicero felipe dos santos
move em face dos hedeiros de Maria do Patrocinio,
sendo ai atraves deste CITO - eventuais hedeiros existentes e nao conhecidos ou declarados, de todo o
conteudo da acao acima mancionada, na qual este
encontra-se em lugar incerto e nao sabido para integrar
a acao e contestar no prazo de 15 dias, sob pena de
revelia e confissao, advertindo-os do disposto nos
arts. 285 e 319 do CPC. Dai para que se nao alegue
ignorancia mandou o MM. juiz de direito expedir o presente edital, e nao sendo contestado no prazo de 15
dias os fatos articulados pelo autor presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Solanea - PB., 02 de agosto de 2011. Eu Botelho Junior,
tecnico judiciario que o dititei e subscrevi.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO – SOUSA
– PB). Pauta de Julgamento de 24 (vinte e quatro) de
agosto de 2011 – 357ª Sessão. Por determinação do
Presidente da Turma Recursal Mista da 4ª RegiãoSousa/PB, Juiz de Direito Doutor José Normando
Fernandes, a secretária torna pública a relação dos
processos que serão apreciados em sessão a ser
realizada no dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2011
(quarta-feira), a partir das 14:00 horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. PAUTA REPUBLICADA POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL PARA ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO. DESCONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DJE DO DIA 29 DE JULHO DE
2011. Recursos que tem como Relator o Juiz Presidente, Dr. José Normando Fernandes: 01º) – (E-JUS)
- Recurso Inominado Cível nº 037.2009.916.101-2
– 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Energisa PB Distribuidora de Energia S/A.
Advogado: Dr. Paulo Gustavo de Mello E Silva
Soares. Recorrido: Marly Paulino da Silva. Advogado: Dr. Jorlando Rodrigues Pinto. 02º) – (EJUS) - Recurso Inominado n.º 013.2008.917.656-7
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: OBOÉ Crédito Financiamento e Investimento.
Advogado: Dr. Carlos Gomes Filho e outro. Recorrido: Ananias Rodrigues. Advogado: Dr. Valdecy Fernandes da Silva Neto. 03º) – (E-JUS) - Recurso Inominado nº 037.2008.914.269-1 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente – Wildemberg Abrantes da Silva. Advogado. Dr. George Petrúcio Moreira Vieira. Recorrido: BCP S/A Claro.
Advogada: Dra. Rossana Bitencourt Dantas e outros. Recursos que tem como Relatora a Juíza de
Direito Dra Iêda Maria Dantas 04º) – (E-JUS) - Recurso Inominado Cível nº 013.2008.907.590-0 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Energisa PB Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Dr. George Petrucio Moreira Vieira. Recorrida:
Josefa Vieira da Silva Sousa. Advogado: Dr. Francisco Pereira Bezerra. 02º) – (E-JUS) - Recurso
Inominado n.º 014.2010.924.598-6 – 3ª Vara Mista
de Catolé do Rocha. Recorrente: UNIMED – João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado:
Dr. Luís Fernando Benevides Ceriani. Recorrido: Miguel de Sousa. Advogado: Dr. Evaldo Solano
de Andrade Filho. 03º) – (E-JUS) - Recurso Inominado nº 014.2009.941.456-8 – 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Recorrente – UNIMED – João Pessoa. Advogado. Dr. Wagner Wanderley Rodrigues
e outro. Recorrido: Miguel de Sousa. Advogado: Dr.
Evaldo Solano de Andrade Filho outros. Recursos que tem como Relator o Juiz de Direito Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda 07º) – (E-JUS) - Recurso Inominado Cível nº 013.2008.912.846-9 –
Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Bradesco Companhia de Seguros. Advogada:
Dra. Milena Neves Augusto e outros. Recorridos:
Lourival Gama da Conceição e Maria de Fátima
Rolim Félix. Advogados. Dr. João de Deus Quirino Filho e outros. 08º) – (E-JUS) - Recurso Inominado n.º 037.2009.906.600-5 – 1º Juizado Especial
Misto de Sousa. Recorrente: BCP Telecomunicações S/A. Advogada: Dra. Rossana Bitencourt
Dantas e outros. Recorrido: Paulo Henrique da
Fonseca. Advogado: Dr. Paulo Henriques da Fonseca. 09º) _ (E-JUS) Recurso Inominado n.º
037.2009.900.206-7 – 1º Juizado Especial Misto de
Sousa. Recorrente: Brasil Telecomunicações S/A Filial de Goiás. Advogado. Dr. Agnes Pauli Pontes de
Aquino e outro. Recorrido: Francisco Batista. Advogado: Dr. Francisco da Silva Lima. Maria Marlene
de Abrantes. Secretária da Turma Recursal Mista da
4ª Região. Sousa – PB.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720100017336
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, C I T A o(a) Sr(a) MARINA
XAVIER DO NASCIMENTO, brasileiro(a), solteira, natural de Sousa/PB, nascido(a) em 13 de maio de 1987,
filho(a) de Severino Xavier do Nascimento e de Maria
José Pereira do Nascimento, residente e domiciliado
na Rua Projetada, sn, Aparecida-PB, sendo que atualmente se encontra em lugar incerto e nao sabido, para
responder aos termos da Acao Penal, processo n.
0372010001733-6, que se processa perante este Juizo, movida pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba, que tem por finalidade a CITACAO da pessoa
acima qualicada, para apresentar sua defesa, por
escrito, em 10 (dez) dias. O prazo correra em Cartorio,
após o termino do prazo do Edital, nos termos do
despacho a seguir transcrito: -Atenda-se como requer
o Ministerio Publico em fls. 59V, citando o acusado
MARINA XAVIER DO NASCIMENTO, por edital, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar sua defesa,
por escrito, em 10 (dez) dias. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outros
iguais que serao publicados e afixados na forma da
Lei. Sousa - PB, 02/08/2011. Eu, (Francimario Furtado
de Figueiredo), Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
Ieda Maria Dantas. Juiza de Direito.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
00920080000228 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele tiverem
conhecimento, ou interessa possa, que tramita perante este juizo e cartorio os autos da acao penal em
epigrafe, proposta pelo Ministerio Publico em face de
ODIVAL ARAUJO SOUSA e de LUCIA DE FATIMA
BARBOSA ARAUJO, na qual mandou o MM Juiz publicar o presente EDITAL para INTIMACAO dos reus
acima mencionados para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 de novembro de
2011 as 08h30min, na sala de audiencias do forum de
taperoa, haja vista estarem os mesmos em local incerto e nao sabido, foragidos. Dado e passado nesta
cidade, aos 02 de agosto de 2011. Eu, Danielle Andrade Goncalves de Carvalho, tecnica do judiciario, o
digitei. Dr. Iano Mirando dos Anjos, Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03920080005299
Acao: REC. UNIAO ESTAVEL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital ou dele noticia tiverem que por este
Juizo e Escrivania Judicial do Unico Oficio se processam os termos da Acao de Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel e/ou Sociedade de Fato reg.
supra, ajuizada por MARIA JOSE DOS SANTOS em
face do espolio de JOSE ROSA DE LIMA, representados pelos herdeiros VANDA LUCIA DE LIMA e outros.
E, por este CITA a herdeira VANDA LUCIA DE LIMA
que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar a sua
contestacao, com as advertencias dos arts. 285 e 319
do CPC. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB,
aos 02 dias do mes de agosto do ano 2011. Eu, Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o.
Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo - Juiz de
Direito em Substituicao.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03920080009747 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que tomarem conhecimento do
presente instrumento, que no Ofício Único desta Comarca de Teixeira, tramita a ação supra, ajuizada por
MARIA ÂGELA COSTA DE ALMEIDA em face de RUI
CARLOS COSTA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro,
filho de Pedro Costa de Almeida e de Elisa Alves da
Costa, residente neste Juízo. O presente edital tem
como finalidade a publicidade da sentença que decretou a incapacidade civil do interditado assaz qualificado, nos termos do art. 1.177, II, e seguintes do
CPC.Publique-se o edital três vezes, em intervalo de
10 dias. Dado e passado aos 02 dias do mês de
agosto de 2011. Severino B. de Lima Neto, Tecnico
Judiciário, digitei e subscrevo.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03920110008628 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que po este Juizo e Escrivania Judicial do Unico Oficio se processam os termos da Acao de Usucapiao, reg. supra, ajuizada por
ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, na
qual pleiteia o dominio do imovel a seguir descrito:
Um imovel urbano localizado na Rua Joao Suassuna,
s/n, em Desterro/PB, com cerca de 210 metros quadrados, limitando-se ao Norte, com Pedro Felix de
Mendonca; ao sul, com a Sra. Laurentina Xavier de
Araujo e seu esposo Geraldo Gomes Araujo; a leste,
com propriedade da Sra. Marli Maciel de Oliveira e a
oeste, com a Rua Joao Suassuna. Alega o requerente
que possui o mencionado imovel ha mais de 5 anos,
sem interrupcao de quem quer que seja, sendo essa
posse mansa e pacifica. E, por este CITA os interessados ausentes e desconhecidos para, querendo,
contestarem os termos da presnete demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertencias dos arts.
285 e 319 do CPC. e, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz em substituicao expedir o
presente Edital. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 02 dias do mes de agosto do ano 2011.
Eu, Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo - Juiz de Direito em Substituicao.