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Ilustres convidados, minhas senhoras e meu senhores
A assinatura do primeiro Compact entre Cabo Verde e o Millenium Challenge Corporation
(MCC), em 2005, representou um dos momentos marcantes na história das relações entre Cabo
Verde e os Estados Unidos e do desenvolvimento económico do país.
Em 1975, Cabo Verde era por muitos considerado um país impossível, tais eram os
constrangimentos como a dramática ausência de recursos naturais e humanos, a insularidade,
as secas, a escassez de água, a desertificação, a exiguidade de solo arável e a grande
vulnerabilidade ambiental e económica.
Desde o primeiro momento, tomamos consciência da grandeza do desafio: construir um país
quase que do nada. Tínhamos, todavia, as forças espirituais que nos vinham do Herói da luta
pela Independência, Amílcar Cabral. Dizia ele que a Independência só valeria a pena se depois
dela as pessoas passassem a viver melhor, com mais dignidade. Dizia, ainda Amílcar Cabral,
que, após a Independência, os governantes deveriam governar com «decência, honestidade e
patriotismo», para servir o bem comum.
E foi esse o caminho seguido por Cabo Verde, definindo uma agenda pública centrada na
melhoria da qualidade de vida das pessoas, e mobilizando as parcerias em todo o mundo para
viabilizar o país e construir uma vida mais digna para todos. A comunidade internacional cedo
apreendeu a importância estratégica da opção do Governo cabo-verdiano em investir nas
pessoas e decidiu apoiar o país nos seus esforços de construção dos pilares do
desenvolvimento.
E os ganhos estão à vista. Cabo Verde já é um país possível.
Hoje, estamos a realizar um ambicioso programa de transformação de Cabo Verde num centro
internacional de prestação de serviços nos domínios do turismo, da banca, dos transportes, das
tecnologias informacionais, das indústrias culturais e do mar. Para cumprir esse desiderato,
estamos a modernizar as infra-estruturas – água, saneamento, energia, estradas, portos,
aeroportos, telecomunicações - continuamos a investir fortemente no desenvolvimento do
capital humano e a densificar o tecido empresarial, criando um ambiente favorecedor de
negócios.
A acção do MCA - Cabo Verde tem sido um contributo fundamental no processo de
implementação dessa estratégia de transformação económica e social.
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Cabo Verde está a terminar um percurso de 5 anos na implementação do seu primeiro
Compact, com resultados extraordinariamente positivos.
O Millenium Challenge Account contribuiu para a construção de infra-estruturas agrícolas –
reservatórios, diques, sistemas de distribuição de água, sistemas de rega gota-a-gota, centro
pós-colheita -, permitindo a introdução de novas tecnologias de produção, a empresarialização
do sector, o acesso ao crédito, gerando novas dinâmicas de crescimento, novos empregos e
mudanças económicas e sociais radicais nas ilhas agrícolas.
As estradas, as pontes, e o Porto da Praia que estão a ser construídos ou modernizados no
âmbito do Compact têm tido um impacto muito grande na criação de factores de
competitividade e na dinamização de importantes sectores da economia.
O MCA – Cabo Verde tem sido também uma força propulsora de mudanças e de inovações a
nível da administração.
A governação electrónica, que se desenvolveu grandemente com o apoio do MCA, permitiu-nos
criar um Sistema Integrado de Gestão Orçamental, cujo funcionamento garante o rigor, a
transparência e a prestação de contas na gestão dos recursos públicos, e a Casa do Cidadão,
uma plataforma integrada de prestação de serviços públicos, que possibilita a criação de uma
empresa em uma hora, quando antes demorava semanas ou meses, e o licenciamento em 48
horas, em vez dos 52 dias do passado. A Casa do Cidadão disponibiliza ainda sistemas
electrónicos de pagamentos de impostos, certidões on-line, entre outros serviços.
A acção do MCA-CV favoreceu, igualmente, a aprovação de novas normas jurídicas, como, são
os casos da Lei de Aquisições Públicas – garantindo rigor, transparência e igualdade de
oportunidades às empresas e aos cidadãos no acesso aos mercados públicos - e da Lei sobre
Micro-Finanças, o que acabou por modernizar as instituições do sector, cujo funcionamento é,
agora, supervisionado pelo Banco Central.
Todo o Compact do MCA está sendo executado com recurso a instituições e técnicos nacionais.
O Ministério das Finanças funciona como o agente fiscal e desempenha as funções de
controlador financeiro. O MCA-CV utiliza o mesmo sistema financeiro e de contabilidade –
SIGOF - do Estado. Temos, como resultado, um grande reforço das capacidades nacionais na
gestão pública.
Ou seja, o MCA contribui para uma substancial melhoria da competitividade, com impactos
muito positivos no desenvolvimento do empreendedorismo e do sector privado, no
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crescimento da economia, na geração de empregos, na melhoria do rendimento das famílias,
no combate à pobreza.
Há mudanças de paradigmas no funcionamento da Administração Pública; há mudanças de
crenças, de hábitos e de comportamentos; há mais modernidade em Cabo Verde.
Senhoras e Senhores,
Cabo Verde é o primeiro país a qualificar-se para apresentar uma segunda proposta aos fundos do
MCA, apesar de concorrer numa categoria mais competitiva, que é a dos Países de Rendimento
Médio.
Não obstante os indicadores socioeconómicos internacionalmente reconhecidos, que colocam
Cabo Verde na categoria de Países de Rendimento Médio, e dos progressos realizados, um
conjunto de vulnerabilidades tanto estrutural como conjuntural, persiste. Esta crise por que
passa o mundo inteiro também está a afectar Cabo Verde, sendo particularmente sentido no
sector do turismo, com impacto negativo na criação do emprego e no combate à pobreza.
No entanto, estamos a fazer o nosso trabalho de casa e a enfrentar com sucesso a crise. Hoje,
há um ambiente de grande confiança nas potencialidades de crescimento e de
desenvolvimento de Cabo Verde.
Sabemos que o desenvolvimento do nosso país passa, antes de mais nada, pela densificação
das liberdades e pela consolidação da democracia. Sabemos que só há desenvolvimento
sustentável com crescimento económico e com justiça na distribuição dos rendimentos.
Sabemos que só há desenvolvimento com uma visão partilhada do futuro, com forte
investimento nas pessoas, com a realização do bem comum. Ou seja, o desenvolvimento em
África exige ética na governação, ou seja, como diria Amílcar Cabral, «decência, honestidade e
patriotismo».
Cabo Verde é um dos dois países africanos que está em linha para atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Millenium (ODMs).
A realização desses objectivos depende fundamentalmente de nós, do nosso esforço, pois,
como diz o ditado africano, «por mais quente que seja a água da fonte, ela não cozerá o teu
arroz».
Mas as parcerias são fundamentais para que esses objectivos possam ser plenamente atingidos.
Por isso, Cabo Verde merece um segundo Compact. O segundo Compact deverá ser
necessariamente inovador e criativo, permitindo mais investimentos na redução da pobreza, no
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processo de transformação económica, na modernização da sociedade e na realização dos
objectivos de desenvolvimento do Millenium até 2015. O segundo compacto criará novas
oportunidades para a capacitação das pessoas, do sector privado, da administração pública, das
instituições. Permitirá a constituição de novas parceiras para o financiamento do
desenvolvimento.
Assumimos com a determinação que nos caracteriza mais este grande desafio. Sabemos que
vamos continuar a vencer, porque partilhamos com os nossos parceiros esta vontade infinita de
ganhar o futuro.
Para finalizar, o Governo de Cabo Verde deseja, nesta oportunidade, agradecer a todos os
nossos parceiros de desenvolvimento que têm sido fundamentais para esta fase de conquista e
transição a País de Rendimento Médio, os Estados Unidos, o Sistema das Nações Unidas, as
Instituições Financeiras Internacionais. Queria neste momento agradecer em especial a todos
do Millenium Challenge Corporation e a si Sr. Daniel Yohannes pelo seu engajamento pessoal e
pela determinação que tem colocado nesta luta titanica para o crescimento e a redução da
pobreza no mundo.
Com ajuda dos parceiros e, em particular do MCC vamos trabalhar nesses proximos anos para
que Cabo Verde atinja em 2015 todos os objectivos de Desenvolvimento do Milenio. Estamos
empenhados em demonstrar ao mundo que o desenvolvimento é possivel em Africa. Esta é a
contrbuicao que Cabo Verde quer e pode dar a Comunidade Internacional.
Muito Obrigado