8 | DESTAQUE | PÚBLICO, SEG 5 MAR 2012
O QUE NÃO SABEMOS SOBRE NÓS
JUSTIÇA
Enquanto não se tomar
em conta a necessidade
de saber a resposta a algumas destas perguntas não teremos
nunca uma ideia justa, ou aproximadamente justa, do que é a justiça e
de como funciona a justiça em Portugal. As médias estatísticas que nos
são fornecidas escondem a realidade.
Por exemplo, o crime de pedofilia:
há um tabu e esse tabu vem de um
disfuncionamento, senão de uma
doença congénita de um certo tipo
de poder. Toda a gente sabe que, em
múltiplos países, inúmeros detentores do poder (de toda a ordem) estão
implicados em práticas de pedofilia,
sem que seja possível prová-lo. Como
se houvesse uma tendência estrutural
(quer dizer, pulsional) entre o acto
de pedofilia e o exercício do poder
(como sucede com a violência doméstica). E não é possível prová-lo pela
conivência da justiça com o poder.
Mas estas perguntas são uma gota
de água num oceano de perguntas a
fazer. Suponhamos que há inquéritos
sobre quantos portugueses estariam
disponíveis para pagar um suborno.
A questão é: qual é a credibilidade
das respostas dadas a esses inquéritos? Com que sinceridade as pessoas
respondem? E qual a percentagem
de políticos condenáveis por corrupção que chegam a ser condenados?
É impossível saber porque há um
tabu intransponível, inquebrável —
sabemos que há muito mais políticos corruptos do que aqueles que são
condenados porque há efeitos muito
mais longínquos de que é impossível
encontrar a fonte e isso indica esse
tabu. Se conhecéssemos a resposta a
esta pergunta virávamos a justiça do
avesso. Mas não a conhecemos o que
hipoteca toda e qualquer possibilidade de reforma radical da justiça.”
O modo como o Ministério da Justiça
trabalha a informação estatística não
permite obter informação com o grau de
desagregação pretendido. Mas sabe-se
quanto tempo demoram a ser julgados
pequenos delitos, como o de furto
simples ou a injúria (12 meses e 8 meses,
respectivamente); não é possível é saber
quanto custa ao Estado um processo
destes. No que respeita aos políticos
condenados em crimes de corrupção e
peculato a informação está “protegida
pelo segredo estatístico”. Quanto às
mulheres vítimas de abusos, há um
inquérito do Observatório Nacional
de Violência de Género da FCSH/
Universidade Nova que revela que 1,1%
de mil inquiridas afirmaram que já tinham
sido coagidas a ter relações sexuais
SAÚDE
SAÚDE MENTAL
Quanto é que os portugueses
gastam em saúde?
Gasto por habitante com saúde
Euros por ano
Roménia
353,39
Hungria
765,57
Portugal
1627,41
Espanha
2139,44
Japão
2207,13
Alemanha
3221,36
Suécia
3335,71
França
3370,66
EUA
5227,29
Luxemburgo
5438,46
Fonte: Fonte: Eurostat. Gastos de prestadores de
saúde em milhões de euros por habitante.
Comparativamente a outros países, estes dados
de 2008 são os mais recentes.
Sem resposta
Quantas pessoas vão morrer
até ao fim deste ano por não
terem acesso aos
tratamentos adequados?
10.000
5000
0
Mar
Jun
Set
Dez
Há dados na saúde aos
quais é possível ter
acesso, e há questões
que jamais serão respondidas mas
que têm que contar nas políticas de
saúde. Quando se diz que as listas de
espera diminuíram, não se conta com
as pessoas que morreram entretanto porque não foram atendidas. Há
aqui uma negatividade que tem de
ser tomada em conta. Os mortos têm
que entrar nas estatísticas. Nas políticas actuais de cortes de serviços, de
instituições, de eliminação de hospitais e de maternidades não se tem
em conta a eventual degradação dos
cuidados de saúde e as mortes que essas políticas podem trazer. Faz parte
daquilo que não se sabe.”
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo
Jorge não tem nenhum estudo feito ou a
decorrer sobre os temas levantados por
estas perguntas, segundo o gabinete de
imprensa. Já para os erros de prescrição
médica, o Infarmed não recolhe esses
dados. Mas uma estimativa feita em 2004
por Luís Martins e José Fragata a partir
de estudos conduzidos nos Estados
Unidos dizia que 20 a 30 por cento das
mortes nos hospitais portugueses se
devia a erros de prescrição médica.
Segundo Francisco George, director da
Direcção-Geral da Saúde, “as respostas
a algumas das perguntas” formuladas
“implicariam tempo e estudos de cariz
académico” e “outras não podem, de
todo, ser respondidas (“Quantas pessoas
vão morrer até ao fim deste ano por
não terem acesso aos tratamentos
adequados?”).” Quanto à variação das
taxas de mortalidade, apesar de não
haver dados oficiais,
um estudo do sociólogo Ricardo
Antunes, do ISCTE, em Lisboa, mostra
que os profissionais técnicos e de
enquadramento estudados viveram, em
média, 82 anos, e os operários apenas
68,8 anos.
Quantos sofrem de depressão
e outras perturbações mentais?
Percentagem da população
portuguesa
Pertubações
da ansiedade
Perturbações
depressivas
16,5%
7,9%
6,8%
1,1%
Pertubação
bipolar
Depressão
major
Fonte: De acordo com dados preliminares do
primeiro estudo epidemiológico nacional,
divulgados em 2010, da responsabilidade de
Caldas de Almeida, antigo coordenador nacional
da Saúde Mental. Segundo o actual coordenador
Álvaro Carvalho este é o único estudo fiável sobre
depressão em Portugal.
Sem resposta
Quantas pessoas vivem mal
por ignorarem que o seu
problema é do foro
psiquiátrico?
3 milhões de casos
2
1
2003
2006
2010
Quantos portugueses
morrem por não serem
atendidos a tempo?
Quantos portugueses tomam
antidepressivos e
ansiolíticos? Quantos os
tomam sem necessidade?
Quantas pessoas morrem
por ano devido a erros de
prescrição médica?
Quantas mortes por suicídio
se devem a depressão?
Até que ponto em Portugal
as taxas de mortalidade
variam em função das
diferenças sociais?
As doenças psíquicas que
hoje atingem mais os
portugueses são diferentes
das doenças psíquicas mais
comuns antes de 2004?
Temos ideia que a situação mental dos portugueses está dependente
da crise. A situação mental é reveladora de uma situação socioeconómica mas, ao mesmo tempo, é impossível justificar objectivamente
essa relação de causalidade. Haverá
uma evolução no tipo de patologia
dos portugueses entre 2004 e 2011?
Estou convencido de que há cada
vez menos neuroses e cada vez mais
patologias do tipo psicótico. Porque
qualquer coisa rebentou. Os neuróticos protegem-se fechando-se e
qualquer coisa que tem a ver com a
crise quebrou a muralha da família,
atravessou o espaço privado e buliu
com as pessoas. É o que veio de fora,
é a própria troika. Isto faz com que a
patologia mude. A depressão já não é
da ordem neurótica mas psicótica.
A dificuldade em definir um malestar psíquico como um sintoma de
uma doença precisa, a impossibilidade de relacionar esse mal-estar com
todos os factores (sociais, familiares,
económicos, psicológicos) que para ele contribuem, impedem que se
tenha uma ideia precisa da “saúde”
colectiva do país. Portugal está doente, a ficar doente, ou em vias de
adquirir uma saúde estonteante? Entramos aqui no zero ou quase zero
do saber.”
Cálculos cruzados por Ricardo Gusmão,
coordenador português da Aliança
Europeia Contra a Depressão, mostram
que 600.000 portugueses tomariam
antidepressivos e 750.000 ansiolíticos
e hipnóticos. Mas estes dados não são
fiáveis, pois são feitos a partir de número
de medicamentos vendidos, o que
pode dar valores inflacionados porque
muitos doentes tomam mais do que uma
dose diária e “não há nunca adesão de
100%”, diz Gusmão. Porém, dados do
Eurobarómetro (2010) mostram que em
Portugal a prescrição de antidepressivos
é cinco vezes superior à média da União
Europeia. Segundo o vice-presidente da
Sociedade de Suicidologia, Pedro Frazão,
os últimos dados de 2010 mostram que
a taxa de suicídio é de 10.3 por 100.000
habitantes e não é “muito elevada”
(por exemplo, o país onde actualmente
existem mais suicídios é a Lituânia com
uma taxa global de 42.1 por 100.000
habitantes), mas os dados da relação
directa entre suicídios e a depressão não
estão trabalhados.