Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/05/2000
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 15/2000
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 14/2000 - TCU
Gab. Min. MARCOS VINICIOS VILAÇA
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Marcos Vinicios Vilaça
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 - TC 005.722/1997-7
Interessado(s) : Maria Noelia de Medeiros Oliveira
02 - TC 012.774/1997-9
Interessado(s) : José Haroldo Faro Barros, Langerton Neves da Cunha
03 - TC 855.339/1997-7
Interessado(s) : Antônia Cardoso de Brito, Carlos Tavares de Lima, João Nery de Sousa,
Sebastião Pereira
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
01 - TC 003.993/1991-4
Interessado(s) : Diana Campos e Costa
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 - TC 003.633/1995-0
Interessado(s) : Dulce Rodrigues da Silva
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 - TC 856.200/1998-0
Interessado(s) : Janete Cardoso Batista
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE,
por unanimidade, determinar a anotação nos registros do Tribunal do cancelamento da(s)
concessão(ões) a seguir relacionada(s):
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 - TC 030.516/1980-3
Interessado(s) : Maria Jansen Cabral
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de alteração(ões) da(s)
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
01 - TC 005.048/1977-0
Interessado(s) : Anibal da Silva Costa
02 - TC 023.439/1991-2
Interessado(s) : Aramys José Stocco
PODER JUDICIÁRIO
01 - TC 005.720/1992-3
Interessado(s) : José Alves Feitosa
02 - TC 701.629/1991-6
Interessado(s) : Graziela Antonia de Palma
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
01 - TC 007.527/1997-7
Interessado(s) : Francisca Zelita Dantas
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE,
por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões)
de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 - TC 001.005/1996-0
Interessado(s) : Gilvan Vieira Amorim
02 - TC 001.342/1996-7
Interessado(s) : Jefferson Baier, Luciane Gonçalves Cabral, Maria Sueli da Cunha Freire,
Neiva Ana Scalco Faccin
03 - TC 001.359/1996-7
Interessado(s) : Abimael Rosa Lopes, Ademir Aparecido do Prado, Adriana Chaves da
Rocha, Álvaro de Almeida Caparica, Antônio Jorge Soares dos Santos, Bernardo Pinheiro
Alvarenga, David José Caume, Dorisday Machado Ribeiro, Edmilson Lopes Falcão, Eleude
Batista Leite, Esther Alves Santana, Ged Guimarães, Gersislei Antonia Salado, Gláucia
Maria Cavasin Oliveira, Helena Carasek Cascudo, Hereno José de Mattos Lima, Imer
Pereira de Matos Oliveira, João Batista Duarte, Jorge Alves Saflate, Laércio Nora Bacelar,
Lucélia Martins Silva, Luci Leni Limiro Gonçalves, Lucilene Ferreira dos Santos, Maria do
Socorro Tome, Maria Luz Costa Rodrigues, Maria Tereza Freitas Bara, Marly de Jesus
Silveira, Odete Maria de Oliveira, Raimunda Fernandes da Silva, Roberto da Silva Lobo,
Romão da Cunha Nunes, Rosangela Braz de Oliveira Costa, Rozali Oliveira Ramos Lopes,
Suelene Brito do Nascimento, Suely Regina Corsino do Carmo, Vanuce dos Santos Melo,
Walter Alvarenga Rodrigues, Wanderly Silva de Oliveira Alvernaz, Wilson Mozena Leandro,
Yvo de Carvalho
04 - TC 012.327/1996-4
Interessado(s) : Miriam Rejane Magalhães Mendes
05 - TC 013.286/1996-0
Interessado(s) : Alexandre da Silva Soares, Teresinha Marinete Martins
06 - TC 013.929/1996-8
Interessado(s) : Cristina Lúcia Silva Pereira, Elisabete Telma Carvalho Araújo Farias,
Fabíola Lopes dos Santos, Gicelia Gonçalves Machado, Graciliane Oliveira Freitas, Inalva
Guimarães dos Santos, Jacimar Sturaro Seixas, Jorge Oliveira Barreto, Joselita Silva de
Araújo, Lucidalva Maria de Jesus Rosário, Maria da Conceição Câmara Correia, Maryselma
Santos Lima, Nívea de Santana Santana, Paulina Maria Ângela da Silva, Rosemary Oliveira
Santos, Sandra Maria Ferreira da Silva, Sérgio Luiz Ramos Reis, Tatiane da Silva Amorim
07 - TC 014.223/1996-1
Interessado(s) : Antonia Ferreira Alves, Edilene Andrade Barros, Edla Julinda Ribeiro
Coutinho Espínola Guedes, Glaura Brito Neves Cavalcanti, Honório Paulino da Rocha Neto,
Ivson Ferreira dos Anjos, Izabel França de Lima, Izaías Ferreira Lucas, Maria das Neves
Félix Rodrigues, Marcos Ricardo Alcântara Morais, Maurício Germano Costa, Ricardo de
Freitas Silva, Rosa Maria Gomes de Melo Sales, Rosemere Fernandes Saito, Sandra
Gonçalves Suassuna, Sílvio Régis Araújo Negreiros, Thadeu Ferreira Leitão, William Alves
de Melo Júnior
08 - TC 014.236/1996-6
Interessado(s) : Jussara Maria Bozzano
PODER JUDICIÁRIO
01 - TC 005.261/1996-1
Interessado(s) : Inácio Bernardino de Carvalho Neto
02 - TC 013.660/1996-9
Interessado(s) : Júlio César Chicre de Oliveira, Sueli Suenis Marques
PODER LEGISLATIVO
01 - TC 850.312/1997-3
Interessado(s) : Almir Bezerra Mello Filho, Arminda Azevedo Lima, Jacira Geminiana de
Macedo, Katia Daniella Aguiar Bezerra de Farias, Marcial Pereira das Chagas, Marcelo
Miranda Lopes, Maria Madalena Ferreira, Wallace de Souza Oliveira, Wilton Sidou Pimentel
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts.
1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE,
por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões)
de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos
pareceres emitidos nos autos:
PODER LEGISLATIVO
01 - TC 851.165/1997-4
Interessado(s) : Adalgisa Carvalho Calvano, Ana Paula Coalho, Carlos Roberto Rocha,
Celso Luiz Motta, Cláudio Venâncio Pinto, Diva Bernardes Vargas, Eduardo Monteiro dos
Santos, Eliane Scherrer Bumbieris, Eurico de Aguiar, Fernando da Silva Medeiros, Gisele
Sampaio Fernandes, Jorge Vaz Pinto Neto, José Eduardo Machado, José Lobo Furtado,
Júlio César de Soares Veloso, Marcelo Antônio Serra de Faria, Marcelo Tavares de Santana,
Márcio Alberto Carvalho da Silva, Marcos Fernandes de Almeida, Marcos Luiz Santarosa,
Miguel Ângelo Rocha, Paulo Eduardo Silva Belluco, Paulo Nery de Oliveira, Paulo Sérgio
Botelho Rogério da Silva Amaral, Rubens Marcelo Souza Leite, Ruth Bittar Souto, Simão
Pedro Lamounier, Valdson Fernandes Marques, Vicente Lobo Furtado, Wanderley Marcelino
de Sousa, Wellington Carlos Silva Santos, Wilian Flor da Silva
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts.
1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE,
por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões)
de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no
parecer emitido pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 - TC 006.143/1996-2
Interessado(s) : Alízio Costa da Silva, Anaxagorás Maia Girão, Antonieta Sena da Silva,
Antônio Carlos Sousa da Ponte, Antônio Nogueira de Oliveira Filho, Antônio Olívio Silveira
Brito Júnior, Cláudio Alves Sabino, Domingos Rodrigues Filho, Edgard de Macedo Silva,
Edilmar Gomes da Silva, Elenilce Gomes de Oliveira, Ermine Guimarães Cordeiro, Everardo
de Sousa Maciel, Fernando Antônio da Silva Falcão, Francisca Rejane Caetano da Silva,
Francisco Antônio Martini da Costa, Francisco Gevane Muniz Cunha, Francisco Roberto
Dias de Aguiar, Francisco Valdenor Pereira da Silva, Francisco Valdir Saraiva Almeida, João
Osvaldo Silva Campos, José Arimatéa Freiras Filho, José Borges Leal Filho, José Lourenço
Santos Aquino, José Vanderley Alves da Costa, Luciana Maria Sampaio de Oliveira, Manuel
Benedito da Cunha Morais, Marco Túlio Ferreira da Costa, Maria do Socorro Vaz da Silva,
Maria Lindalva Gomes Leal, Maria Mirian Carneiro Brasil de Matos Constantino, Múcio Costa
Campos Filho, Oscar de Araújo e Sá, Paulo César Cunha Lima, Paulo Ricardo Freire Pinho,
Paulo Walonny de Melo Silveira, Raimundo Nonato Araújo da Silva, Roberto Albuquerque
Pontes Filho, Rômulo Serjo Rodrigues, Vera Lúcia Vieira de Queiroz
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 017.751/1980-2
Interessado(s) : Amalia de Moura Pugliesi, Regina Aranha de Moura Gama
02 - TC 032.301/1991-0
Interessado(s) : Lisette Pereira Ferraz
PENSÃO MILITAR
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA MARINHA
01 - TC 010.127/1989-5
Interessado(s) : Eliete Vieira de Oliveira
02 - TC 025.117/1980-7
Interessado(s) : Lia Belart, Marion Correa Lima
REFORMA/PENSÃO MILITAR
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01 - TC 006.857/1986-8
Interessado(s) : Carmen Ribeiro de Azevedo (Pensão)
Gérson Máximo de Azevedo (Reforma)
ACOMPANHAMENTO
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 1º, inciso I, II e VII;
79 e 194, inciso II, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por unanimidade, determinar o
arquivamento do(s) seguinte(s) processo(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 - TC 005.317/1997-5
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Aproveitamento Hidrelétrico Cubatão/SC
02 - TC 005.320/1997-6
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo e outro
Entidade(s)/Orgão(s): Aproveitamento Hidrelétrico Rosal / ES-RJ
03 - TC 005.321/1997-2
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Aproveitamento Hidrelétrico do Porto Estrela-MG
04 - TC 005.323/1997-5
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Aproveitamento Hidrelétrico Cana Brava/TO
05 - TC 005.326/1997-4
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Acompanhamento Hidrelétrico Queimado do Rio Preto / MG-GO-DF
06 - TC 007.758/1997-9
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Aproveitamento Hidrelétrico Lajedo/TO
07 - TC 007.759/1997-5
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Acompanhamento Hidrelétrico Santa Clara / BA-MG
08 - TC 007.764/1997-9
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Itapebi/BA
09 - TC 007.766/1997-1
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : José Mário Miranda Abdo
Entidade(s)/Orgão(s): Aproveitamento Hidrelétrico de Pirajú/SP
COBRANÇA EXECUTIVA
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento
no art. 163 do Regimento Interno, DECIDE, por unanimidade, pela extinção do presente
processo, em face da perda de seu objeto.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 020.650/1992-2
Classe de Assunto : I
Responsável(eis) : Maria Aparecida Lourenço
Entidade(s)/Orgão(s): Agência do INPS em Divinópolis-MG
RELATÓRIO DE AUDITORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 1º,
inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, determinar o arquivamento do(s) seguinte(s) processo(s), sem prejuízo da(s)
medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01 - TC 009.315/1999-3
Classe de Assunto : III
Responsável(eis) : João Benedicto de Azevedo Marques
Entidade(s)/Orgão(s): Secretria de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 003.125/2000-9
Classe de Assunto : III
Responsável(eis) : Paulo Robeto Natalino
Entidade(s)/Orgão(s): Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga/SP
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos art. 1º, inciso I da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 1º, inciso I, e 163 do
Regimento Interno/TCU, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s)
seguinte(s) processo(s), de acordo com o parecer do Ministério Público:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 001.114/2000-6
Classe de Assunto : II
Responsável(eis) : Amanoir Bresolin e outro
Entidade(s)/Orgão(s): Caixa Econômica Federal - Agência em Londrina/PR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
01 - TC 012.933/1999-6
Classe de Assunto : II
Responsável(eis) : Luiz Mariano Rodrigues
Entidade(s)/Orgão(s): Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga/SP
T.C.U, Sala das Sessões, em 09/05/2000.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Presidente da 1ª Câmara
Data da Sessão:
09/05/2000
Ministro Relator:
MARCOS VINICIOS VILAÇA;
Data da Aprovação:
16/05/2000