Apresentação da Disciplina
de Computador e Sociedade
Governo Eletrônico
Mauro Florêncio Vieira
Rodrigo Queiroz da Costa Lima
Talita Rodrigues de Menezes
Introdução
Sociedade da Informação
– O que é?
– Iniciativas no mundo
– Iniciativa no Brasil
• Metas e Objetivos
• Aplicações (áreas)
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Introdução
Governo Eletrônico
– Papel do Governo na Sociedade da
Informação
– Comércio e Serviços
– Aplicações (sistemas)
– Diretrizes Tecnológicas
– Legislação Adequada
– Exemplos
Referências
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Sociedade da Informação
“Programa lançado pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia para
preparar a nova geração de redes,
viabilizando um novo estágio de
evolução da Internet e suas
aplicações no País”
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Sociedade da Informação
no Mundo
 O começo de tudo
– 1991/92: HPCC (High Performance
Computing and Communications) nos EUA
• Basicamente acadêmico
• Em 1993/94, incluiu a iniciativa da NII (National
Information Infrastructure)
• Em 1994, os EUA lançaram a GII (Global
Information Infrastructure)
– O HPCC foi estruturado em:
•
•
•
•
•
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Sistemas de Processamento de Alta Performance
Tecnologia Avançada de Software
Rede para Educação e Pesquisa
Infra-estrutura Nacional de Informações
Pesquisa Básica e Recursos Humanos
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Ênfases de Iniciativas Nacionais
EUA e Canadá, principalmente
– Investimento nas áreas de
telecomunicações e redes
– P&D  Indústria  Serviços
Maioria dos países
– Abrir setor de telecomunicações
• Acelerar a adequação às novas
tecnologias
– Serviços  Indústria  P&D
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Sociedade da informação
no Brasil
Conjunto de iniciativas
coordenadas pelo MCT
Parte do Plano Plurianual 20002003
– Investimentos de R$ 3,4 bilhões
– Internet
• Transmissão de dados
• Serviços
• Aplicações
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Metas e Objetivos
Criar condições para que a
“economia da informação”
aumente substancialmente sua
participação no PIB
Evitar que o potencial da Internet
brasileira se esgote
– Redes metropolitanas em 14 cidades
– Participação na Internet 2
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Aplicações
Ciência e Tecnologia
Educação
– Educação para a Sociedade da
Informação
Cultura
Saúde
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Aplicações
Aplicações Sociais
Comércio Eletrônico
Informação e Mídia
Atividades de Governo
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Governo Eletrônico
Papel do Governo
– Maior comprador de bens e maior
contratador de serviços em um país
– Serve como exemplo para o restante
da sociedade
Benefícios do uso da tecnologia
– Eficiência e transparência
– Aproximar o governo do cidadão
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Comércio e Serviços
G2G (Government to Government)
– Horizontalmente (i.e. Executivo e
Judiciário)
– Verticalmente (i.e. Federal e Estadual)
G2B (Government to Business)
B2G (Business to Government)
– Transações entre órgãos do governo e
entidades externas
– Compras, contratações e licitações
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Comércio e Serviços
G2C (Government to Citizen)
C2G (Citizen to Government)
– Prestação e recebimentos de
informações e serviços ao cidadão
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Aplicações
 Desenvolvimento de Sistemas de
Informação complexos
– Milhões de usuários
– Centenas de funcionalidades
– Modificam-se rapidamente
 Plataformas heterogêneas de
computadores e redes
– Imensa capilaridade geográfica
– Variados níveis de requisitos de segurança
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Diretrizes Tecnológicas
 Tecnologias
– Mistura de tecnologias consagradas no
mercado com novas tecnologias
– Deve ser fácil de se adequar à mudanças
– Deve ser fácil de usar
 Espirais de desenvolvimento
– Metodologia de desenvolvimento deve
prever extensões do sistema
 Padrões técnicos
– As aplicações devem interoperar e se
integrar
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Diretrizes Tecnológicas
Softwares abertos
O fator humano
– Deve-se procurar motivar e treinar as
equipes para que o serviço prestado
seja eficiente
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Legislação Adequada
 É fundamental que a legislação atenda
as necessidades geradas pelo emprego
da TI em aplicações do governo
– Segurança e autenticação de documentos,
pessoas e transações
– Proteção da difusão de informações
públicas
– Proteção à privacidade de dados e cidadãos
– Padrões técnicos
– Viabilização de serviços via meios
eletrônicos
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Exemplos de Aplicações
ComprasNet
Cartão Cidadão
Imposto de Renda
Pregão Eletrônico
Urnas Eletrônicas
Certificação Digital (ICP Brasil)
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ComprasNet – Objetivos
 Permitir à sociedade o controle
– Das ações e decisões que envolvam as
compras públicas, no âmbito do Poder
Executivo Federal
 Dotar a Administração Pública de um
conjunto de ferramentas voltadas à
– Gestão das compras e contratos firmados
pelas entidades governamentais, com os
fornecedores de bens e serviços
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ComprasNet – Objetivos
Oferecer aos fornecedores
– Aumento da publicidade
– Desburocratização do processo de
cadastramento e de habilitação de
fornecedores
Reduzir custos e melhorar a
qualidade das compras de bens e
da contratação de serviços
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ComprasNet – Público Alvo
A sociedade
Os fornecedores
Os órgãos e entidades da
administração federal
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ComprasNet – Para a Sociedade
 Publicações
– Manual de obras públicas e edificações
– Informativo ComprasNet
– Cartilhas e manuais
 Legislação
– Normas legais sobre os processos de licitações e
contratações, de logística e de serviços gerais,
contemplando as leis, decretos, portarias, instruções
normativas, medidas provisórias e demais atos
normativos pertinentes ao assunto
 Livre Acesso
– Consulta licitação
– Pregão eletrônico
– Consulta resultado de licitação
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ComprasNet – Para os
Fornecedores
Consulta Listas Classificadas
Pregão eletrônico
Cotação eletrônica
Aviso de licitações
Download de editais
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ComprasNet – Para a
administração
Inclusão de edital
Consulta termos de retirada de edital
– Conteredit
Homologação de pregão –
Hompregao
Consulta páginas dos fornecedores
Consulta linhas de fornecimento
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Cartão Cidadão
 Cartão bancário que permite aos
cidadãos pobres
– Sacarem os benefícios de vários programas
de transferência de renda
 Substituto do Cartão do Trabalhador
– promessa de acabar com a burocracia na
consulta de
• Saldos do FGTS
• Do PIS
• De dados sobre contribuição previdenciária oficial
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Cartão Cidadão
 O cartão possibilitará o pagamento unificado
dos programas
–
–
–
–
–
Bolsa-Escola
Bolsa-Alimentação
Auxílio-Gás
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Programa Agente Jovem e Desenvolvimento Social e
Humano
 O projeto prevê concentrar outras
transferências de renda, como aposentadorias
e pensões, em um só cartão, somando R$ 30
bilhões em recursos federais transferidos para
a população de baixa renda
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Cartão Cidadão
 Serve como "passaporte" que dará aos
cadastrados prioridade no acesso a programas
municipais e estaduais
 Intenção de estimular as famílias pobres a se
cadastrarem no programa de transferência de
renda
– O cadastramento é de responsabilidade das
prefeituras
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Cartão Cidadão
 A rede da Caixa é composta de
– 2.000 agências
– 9.000 casas lotéricas
– 2.090 correspondentes bancários do Caixa
 A Caixa tem um cronograma de
substituição automática do novo cartão
que prevê a entrega de 4,3 milhões até
dezembro deste ano e o encerramento
do processo ainda em 2002
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Imposto de Renda
 Dos 13 milhões de declarações que a
Receita esperava receber neste ano,
90% (cerca de 11,7 milhões) deveriam
ser entregues pela Internet
 Ao declarar pela Internet, o contribuinte
poderá receber sua restituição mais
cedo
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Imposto de Renda
 A declaração também pôde ser entregue
– Em formulário impresso
– Em disquete
– Em CD-ROM
 Brasileiros que moram no exterior só
poderão entregar o documento pela
Internet
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Pregão Eletrônico
Quando utilizar?
Aquisição de bens e serviços
comuns
– Material de expediente, mobiliário,
utensílios de uso geral
Padrão de desempenho e qualidade
podem ser objetivamente definidos
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Procedimentos
 Propostas iniciais por escrito
 O de menor valor, mais aqueles com
valor 10% acima passam para lances
verbais
 Documentação de habilitação verificada
apenas para o vencedor dos lances
 Falha ao atender requisitos torna o
segundo colocado vencedor
 Ainda pode haver negociação se o preço
final for acima do estimado
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Vantagens
Incremento da competição
Desburocratização e simplicidade
Garantia de transparência
Aplicação de novas tecnologias
Ampliação das oportunidades de
participação
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Experiência com a ANATEL
Usado desde 1996
Redução de cerca de 22% entre os
preços iniciais e os vencedores
Reduções de 62% em serviços de
saúde e de 68% em softwares para
Internet
Encurtamento para 20 dias do
processo licitatório
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Potencial de redução de custos
40% das compras atuais, ou 18%
do total de despesas, o equivalente
a R$ 1,54 bilhões por ano
Economia estimada da ordem de
20% das despesas: R$ 308 milhões
anualmente
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Urna Eletrônica
Cadastro único computadorizado
de eleitores
Totalização por computador
Urna eletrônica
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Acessibilidade
Botões
– Mesma disposição do telefone
– Grandes e coloridos
– Informações em braile
Sons
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Números
R$ 350 milhões em investimentos
– R$ 196 milhões para a compra das
350.000 urnas eletrônicas
32 milhões de eleitores em 1996
57 milhões em 1998
109 milhões em 2000
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Certificação Digital
 Um conjunto de técnicas, práticas e
procedimentos, a ser implementado pelas
organizações governamentais e privadas
brasileiras com o objetivo de estabelecer os
fundamentos técnicos e metodológicos de um
sistema de certificação digital baseado em
chave pública
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Objetivo
Garantir a autenticidade, a
integridade e a validade jurídica de
documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das
aplicações habilitadas que utilizem
certificados digitais, bem como a
realização de transações
eletrônicas seguras
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Alternativa
Não exclui nem sobrepõe os
documentos atuais
Equivalência e isonomia
– Documentos eletrônicos têm o mesmo
valor dos documentos em papel
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Referências
 Ministério da Ciência e Tecnologia
Programa Sociedade da Informação
http://www.mct.gov.br/temas/Socinfo/Default.htm
 Sociedade da Informação Brasil
Livro Verde
http://www.socinfo.org.br/livro_verde/download.htm
 ComprasNet
http://www.comprasnet.gov.br/
 Rede Governo
Imposto de Renda
Certificação Digital
http://www.redegoverno.gov.br/
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Referências
 Governo Eletrônico
Pregão: uma nova modalidade de licitação
http://www.governoeletronico.gov.br/arquivos/pregao_u
ma_nova_modalidade_de_licitacao.pdf
 TRE-MG
Urna Eletrônica
http://www.tremg.gov.br/urna_eletronica/historico_voto_elet/flash_voto_eletr
onico2.htm
 ICP Brasil
http://www.icpbrasil.gov.br
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