Notas Explicativas Extensas no Brasil:
Revelam ou Ocultam?
Nível de Compliance com o Disclosure Requerido
pelo IFRS e Análise da Materialidade
AAA (2013); ANPCONT (2013) - Prêmio Melhor Artigo; EnANPAD (2013)
Apoio:
 CNPQ
 GV pesquisa
Profa. Edilene Santana Santos – FGV
Profa. Vera M. R. Ponte – UFC
Profa. Maísa de Souza Ribeiro – USP-RP
Patrícia Vasconcelos R. Mapurunga – UFC
1
A Transparência objetivada pelo IFRS está sendo alcançada?
SEC (2011) (183 empresas de 22 países): deficiências relevantes
 “Certos disclosures representam verdadeiros desafios ao
entendimento da natureza das transações”
Contexto:
 Pouca transparência em países de code law e baixo enforcement
 Daske et. al. (2007): ‘label’ x serious adopters
Questão:
 Crescimento ou inchaço das NEs?
 Ex.: NEs Vodafone (44p) x Portugal Telecom (125p) (Monteiro, 2013)
E no Brasil (code law): NEs extensas revelam ou ocultam?
2
I. Qual o Nível de Compliance com as normas
de Disclosure alcançado pelas Empresas?
II. Análise da Materialidade: Níveis Baixos de
Disclosure observados apenas em itens irrelevantes?
3
1. Amostra: 366 empresas não financeiras listadas na Bovespa
2. 28 normativos analisados, agrupados em 30 temas
3. Cheklist das exigências de divulgação de cada CPC, com
categorias e subcategorias, totalizando
 638 itens de divulgação
4. Coleta efetuada por tema (especialização)
 Para cada item: 0, 1 ou NA
5. Revisão e pré-teste do instrumento de coleta
6. Índice de Compliance: por Empresa, por Tema e Geral
4
 Conta
 Se
específica: no BP ou DRE
não disponível: Informação nas NEs
 Critério 1 (estrito): Se não há informação, não cumpriu (0)
 Critério 2 (tolerante): Se não há informação, excluído da amostra
5
Aplicabilidade Declarada
CPC
Forneceu
Informação
Requerida
%
0
60
16%
30%
9
11
3%
236
64%
4
1%
8
0
0%
354
97%
118
32%
0
70
19%
178
49%
Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
138
38%
0
51
14%
177
48%
Business Combinations (CPC 15)
Custos de Empréstimos (CPC 20)
Operações por Segmento (CPC 22)
Políticas Contábeis (CPC 23)
Mudanças em Estimativas Contábeis(CPC 23)
Erros (CPC 23)
Eventos Subsequentes (CPC 24)
Provisões, Contingências, Passivos e Ativos
contingentes (CPC 25)
Benefícios a Empregados (CPC 33)
55
36
184
284
95
6
331
15%
10%
50%
78%
26%
2%
90%
17
0
0
0
0
0
0
23
0
3
4
4
3
0
6%
0%
1%
1%
1%
1%
0%
271
330
179
78
267
357
35
74%
90%
49%
21%
73%
98%
10%
320
87%
1
20
5%
25
7%
142
39%
12
59
16%
153
42%
69
19%
(CPC 01)
Leasing Operacional (CPC 06)
Custos de Transação e Premio na Emissão de Títulos
(CPC 08)
Pagamentos baseados em ações (CPC 10)
Questão:
A Não
%
42
11%
110
Nada
Informou
N
Impairment
N
Declarou
NÃO
que não era
Forneceu
Aplicável
Informação
Requerida
Aplicabilidade de um CPC
precisa ser Declarada nas NEs?
Instrumentos Financeiros
(CPC 40 / OCPC 03)
142 39%
0
155 42%
N
%
264 72%
6
30
7
0
26
40
90
44
Contab. Proposta
ICPC 08
Pag. Dividendos
60
Adoção InicialCPC 37
IFRS
43
Demonstrações
CPC 36
Consolidadas
33
43
Invest. em Coligada
CPC 18
e em Controlada
33
Ativo ñ Circ. p/ venda
CPC 31
e Op. Descontinuada
50
Receita
CPC 30
33
Arrendamento
CPC 06
Mercantil Financ.
30
Resultado porCPC
Ação
41
Tributos S/CPC
Lucro
32
CPC 27 e ICPC
25
Invest. Empreendim.
CPC 19
Controlado Conjunto
11
25
Ativo Imobilizado
10
22
CPC 16
Estoques
Ativo Intangível
CPC 04
20
Divulgação sobre
CPC 05
Partes Relacionadas
10
Propriedade
CPC 28p/e ICPC
Investimento 10
Índice de Compliance (em %)
100
88
80
70
57
7
35
22
10
3
CPC 15
2
CPC 01
CPC 08
CPC 12
17
8
9
CPC 23.1
CPC 10
CPC 07
CPC 22
Informações
por Segmento
25
Arrendamento
Mercantil
Operacional
17
Pagamento
Baseado em
Ações
19
Políticas
Contábeis
20
Ajuste a Valor
Presente
12
Custos Trans. e
Prêmios Emis.
títulos
15
Impairment
5
Combinação
de Negócios
Índice de Compliance (em %)
Critério 1: Estrito
Critério 2: Condescendente
40
33
34
30
22
17
14
11
1
0
Critério 1: Estrito
Índice de Compliance (em %)
Critério 2: Condescendente
90
80
83
78
75
70
60
40
49
48
50
33
36
50
55
32
30
25
22
20
8
10
1
CPC 20
CPC 23.2
Mudança
de
Estimativa
CPC 23.3
Custos de
Empréstimos
CPC 24
Retificação
de Erro
CPC 33
Evento
Subsequente
OCPC 03
Instrumentos
Financeiros
Provisões
CPC 25
Benefícios a
Empregados
0
Desvio
Applicabilidade de Média Padrão Mínimo Máximo
um CPC a uma Firma
(%)
(%)
(%)
(%)
Modelo Acumulação
1
Cada item de disclosure tem peso igual
Criterio 1 (estrito)
16,0
7,8
0
36,0
2
Cada item de disclosure tem peso igual
Criterio 2 (tolerante)
23,7
8,3
0
45,4
3
Cada CPC tem peso igual
Criterio 1 (estrito)
24,2
9,3
0
44,1
4
Cada CPC tem peso igual
Criterio 2 (tolerante)
33,7
10,4
0
53,4
Critério 1 (estrito): se nada é mencionado nas NEs sobre um CPC, não cumpriu (0).
Critério 2 (tolerante): se nada é mencionado nas NEs, excluído da amostra.
CPCs com mais
itens de Disclosure tiveram
menor Compliance
10
Análise de Regressão
Variáveis Explicativas
Critério 1
Critério 2
com Influência Significante
(R²a: 59,61%)
(R²a:60,98%)
+ ***
+*
+ ***
+ **
Tamanho
Internacionalização
Big 4
+ ***
(*) Significância estatística ao nível 0,1; (**) Significância estatística ao nível 0,05; (***) Significância estatística ao nível 0,01.
11
1. O Índice de Compliance das Empresas que
Anteciparam a Adoção do IFRS é maior do que o
das demais?
2. Melhorou a Compliance entre as Adoções Iniciais?
2008 x 2010 (CPC 13 x CPC 37)
12
Índice de Compliance Geral:
Empresas q/ Anteciparam IFRS x Demais
Índices de Compliance nas Adoções Iniciais:
2008 x 2010 (CPC 13 x 37)
+ 20%
Critério 1
Critério 2
13
Níveis Baixos de Disclosure: observados
apenas em itens irrelevantes?
Análise da Materialidade
14
No entanto, poder-se-ia perguntar:
 Mas todos os itens de disclosure requeridos pelas
normas são realmente relevantes?
 E se as empresas tiverem deixado de evidenciar
apenas os itens considerados não materiais?
De fato, pelo CPC 26 (§31):
 “A entidade não precisa fornecer uma divulgação específica,
requerida por um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou
Orientação do CPC, se a informação não for material”.
15
CPC 00 R1, QC11:
A informação é material se sua omissão ou divulgação
distorcida puder influenciar decisões dos usuários
Materialidade é um aspecto da relevância específico da entidade,
baseado na natureza e/ou na magnitude dos itens
Assim, não se pode especificar um limite quantitativo
uniforme para a materialidade ou predeterminar o que seria
julgado material para uma situação particular.
Materialidade implica julgamento profissional
16
Utilizamos 2
bases para analisar a Materialidade:
 CPC 37 (Adoção Inicial): Impacto da Adoção Inicial no
Lucro Líquido e Patrimônio Líquido
 CPCs 04, 16, 18, 19, 27 e 28: representatividade em
relação ao Ativo Total
17
Nível de Disclosure
x
Impacto da Adoção Inicial
CPC 37
18
Impacto da 2ª Fase (2010)
 Lucro Líquido
 Média: + 14,9%
Distribuição de Frequência
 Patrimônio Líquido (inicial)
 Média: + 34%
Distribuição de Frequência
- ≥10%
(9%)
- < 10%
(16%)
- ≥ 10%
(17%)
+ ≥ 10%
(39%)
- < 10%
(19%)
+ < 10%
(25%)
+ 64%
+ ≥ 10%
(46%)
+ < 10%
(29%)
+ 75%
Fonte: Santos, E.S. Impacto Total da Adoção do IFRS. Enanpad, 2012.
19
Grau de Disclosure do CPC 37 x Impactos da Adoção Inicial
71%
71%
72%
72%
72%
72%
57,5% 57,5%
11 empresas c/
disclosure = 100%
Sem Materialidade
≠0
Materialidade = Impacto no LL
Materialidade = Impacto no PL
≥5%
≥10%
20
Regressão: Índice de Compliance com CPC 37
x Impactos no LL e PL
Variáveis Explicativas
Variação no Lucro ou no PL
Sentido da Variação
Impacto no LL Impacto no PL
(R²a: 26,9%)
**
+
- **
(R²a: 24,6% )
**
+
- **
Variáveis de Controle:
Tamanho
+
***
Endividamento
Big 4
Setor altamente regulado
*
+
- **
***
+
***
+
-
***
(*) Significância estatística ao nível 0,1; (**) Significância estatística ao nível 0,05; (***) Significância estatística ao nível 0,01.
21
Nível de Disclosure
x
Proporção do Item no Ativo
CPCs 04, 16, 18, 19, 27 e 28
22
Grau de Disclosure x Níveis de Materialidade
CPCs 04, 16, 18 e 27
≠0
≥5%
≥10%
≥20%
43% 43% 43%
41%
22%
26% 27% 25%
CPC 04 - Intangível
25%
28% 28% 27%
CPC 16 - Estoque
25%
28% 28% 28%
CPC 18 - Coligadas e CPC 27 - Imobilizado
Controladas
23
Grau de Disclosure x Níveis de Materialidade:
CPCs 19 e 28
≠0
≥5%
≥10%
≥20%
33%
26%
28%
11%
13%
16%
7%
CPC 19 - Controladas em Conjunto
CPC 28 - Propriedades para investimento
24
► Empresas parecem não estar praticando
bem o conceito de Materialidade nas NEs
► Grau de Disclosure baixo, mesmo após
considerar níveis condescendentes de
materialidade
25