ABUSO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS
AUDIÊNCIA PÚBLCA
CPI DA PEDOFILIA - 2009
Jefferson Drezett
MD PhD
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Sociedade Brasileira de Reprodução Humana
International Consortium for Medical Abortion – ICMA
Consórcio Latinoamericano de Anticoncepção de Emergência
violação de direitos
humanos e
de direitos sexuais e reprodutivos
violência sexual como problema de
saúde pública
Distribuição do total de casos novos de violência sexual por ano
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Distribuição dos casos novos de violência sexual por ano
Sexo Feminino
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Distribuição dos casos novos de violência sexual por ano
Sexo Masculino
1994
1995
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Distribuição anual dos casos novos de violência sexual
Grupo Etário
crianças
adolescentes
adultas
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Principais estatísticas de atendimento
18.740 casos de violência e abuso sexual entre 1994 e 2008
6.350 crianças (33,9%)
11.966 casos (63,8%)
5.616 adolescentes (29,9%)
6.774 mulheres adultas (36,2%)
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Principais estatísticas de atendimento
18.740 casos de violência e abuso sexual entre 1994 e 2008
Prevalência das ocorrências no sexo feminino: 17.085 casos (91,1%)
1.655 casos contra meninos menores de 12 anos (26,1% das crianças)
Em 2008 crianças corresponderam a 47,3% dos atendimentos
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
o autor da
violência sexual
O autor do abuso sexual
autor identificado segundo idade
CRIANÇAS
TOTAL
ADOLESCENTES
autor da violência sexual
n
%
n
%
n
%
pai biológico
13
10
21,7
21
13,9
34
16,1
16,7
16
10,6
26
12,3
tio
7
11,6
14
9,3
21
9,9
avô
6
0
0
6
2,8
7
42
3,3
24,7
parceiro atual
9
4
4,7
27,8
5,9
2,6
7
52
-
10,0
0
16,7
-
9
4
4,3
1,9
conhecido do trabalho
-
-
8
5,3
8
3,8
outro conhecido
14
30
19,9
60
151
100
44
211
20,9
total
23,3
100
padrasto
irmão
morador da comunidade
ex-parceiro
0
10
Fonte
Drezett J et al. Study of mechanisms and factors related with the sexual abuse. J Pediatr, 77(5):413, 2001
100
Drezett, J. 2008
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Violência sexual contra crianças e adolescentes
cronicidade da violência avaliada em anos
90,8%
9,2%
abuso sexual de repetição (n = 79)
abuso sexual único (n = 8)
Fonte
Drezett J et al. Violência sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 2004
anos de repetição
n
%
menor que 1 ano
33
41,8
entre 1 e 2 anos
14
17,7
entre 2 e 3 anos
8
10,2
entre 3 e 4 anos
15
6,3
entre 4 e 5 anos
4
5,1
maior que 5 anos
10
12,6
5
6,3
79
100
incerto
total
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
conspiração ou
pacto do silêncio
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS
Principais fatores de morbidade e mortalidade em violência sexual
Traumatismos genitais e extragenitais
Gravidez decorrente da violência sexual
Impacto emocional, social e dano psicológico
Doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais e HIV/aids
Fonte
Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. Norma Técnica, 2005
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Resultados Principais
Estimativas para o período de 1994 – 2008
Anticoncepção de Emergência garantida para 9.725 atendimentos
Estimativa de 413 gestações decorrentes de violência sexual evitadas
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Resultados Principais
Estimativas para o período de 1994 – 2008
Profilaxia de DST e da hepatite B garantida para 11.244 atendimentos
Estimativa de 1.405 infecções sexualmente transmissíveis evitadas
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Resultados Principais
Estimativas para o período de 1994 – 2008
Profilaxia da infecção pelo HIV garantida para 10.681 atendimentos
Estimativa de 259 infecções pelo HIV evitadas
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Resultados Principais
Estimativas para o período de 1994 – 2008
Efetivação de 10.839 comunicações de ocorrências
Em crianças e adolescentes, menores de 18 anos de idade, a suspeita ou
confirmação de abuso sexual deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao Conselho
Tutelar ou a Vara da Infância e da Juventude, sem prejuízo de outras medidas legais,
conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8.069, de 13
de julho de 1990.
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Resultados Principais
Estimativas para o período de 1994 – 2008
Efeitos emocionais intensos e devastadores
Elevada freqüência de transtornos para a sexualidade
Pensamentos recorrentes e ideações suicidas em 20% dos casos
Importante responsabilidade daqueles envolvidos na atenção
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Drezett, J. 2008
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo AVS. Principais estatísticas de atendimento
Resultados Principais (estimativas para o período de 1994 – 2008)
Realização de 705 abortos por gravidez decorrente de violência sexual
27% dos casos entre crianças e adolescentes
Nenhuma complicação relevante registrada em 15 anos
Cumprimento do dever de garantir o aborto em condições seguras
Fonte
Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2009
Drezett, J. 2009
Centro de Referência da Saúde da Mulher