VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
Jefferson Drezett MD, PhD
Núcleo de Programas Especiais
Hospital Pérola Byington
violação de
direitos humanos e
de direitos
reprodutivos
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Violência sexual
Diferentes expressões
As vítimas mais frequentes da violência sexual urbana são mulheres jovens, brancas,
solteiras e com baixa escolaridade, geralmente abordadas por perpetradores
desconhecidos em espaços públicos durante atividades cotidianas.
FONTE: Oshikata et al. Atendimento de emergência par mulheres que sofrem violência sexual. Cad Saude Publica. 2005;21:192-9.
Crimes sexuais contra crianças ocorrem em espaços privados, principalmente o
intrafamiliar, envolvendo autores conhecidos, frequentemente com parentesco com a
criança ou acesso privilegiado à sua rotina dentro da família.
FONTE: Drezett et al. Estudo de mecanismos relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes. J Pediatr; 2001;77(5):413-9
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Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Magnitude da violência sexual
Aspectos epidemiológicos
12 milhões de crimes sexuais em todo o mundo.
FONTE: Beebe. Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9
683 mil estupros com violência física nos EUA.
FONTE: NVCCVRTC. Rape in America: a report to the nation. South Carolina: Dept. of Psychiatry and Behavioral Sciences; 1992.
100 mil registros entre mulheres jovens nos EUA, 30 mil deles entre 10 e 14 anos.
FONTE: Gavin et al. Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58.
12 a 25% das meninas sofre alguma forma de abuso sexual antes dos 18 anos de idade
FONTE: Sapp e Vandeven. Update on childhood sexual abuse. Curr Opin Pediatr. 2005;17(2):258-64
42 mil estupros com penetração vaginal estimados para o Estado de São Paulo
FONTE: Drezett et al. Pregnancy resulting from sexual abuse. HealthMED. 2012;6(3):819-25
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Violência sexual
Perspectiva atual
Problema de saúde pública
FONTE: World Health Organization. Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica. Geneva: WHO; 2005
Fenômeno universal de elevada prevalência e destituído de fronteiras
FONTE: Pimentel et al. Estupro: crime ou “cortesia”?. Porto Alegre: SAFE; 1998.
Contundente contra sexo feminino (85% a 90% dos casos)
FONTE: Velzeboer et al. La violencia contra las mujeres. Washington (DC): Organización Panamericana de la Saluda; 2003
Subnotificação: 80% a 95% não são conhecidos ou não são comunicados
FONTE: Muganyizi et al. Rape against women. Afr J Reprod Health. 2004;8(3):137-46.
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Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Distribuição dos casos de violência sexual
Dados por grupo etário de 23.207 casos atendidos pelo hospital Pérola Byington (1994 – 2010)
crianças
9.097 casos
38,1%
adolescentes
7.734 casos
29,5%
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
adultas
7.055 casos
38,1%
16.152 casos
67,6%
2.437 MENINOS
26,8% das crianças
FONTE: Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2011
o autor da
violência sexual
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Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Violência sexual
Tipificação do autor identificado segundo diferentes grupos etários
autor da violência
n
crianças
%
adolescentes
n
%
n
adultas
%
pai biológico
13
21,7
21
13,9
6
8,9
padrasto
10
7
16,7
16
0
11,6
10,0
0
0
14
0
7
5
10,6
9,4
0
1,4
16,7
-
42
9
4
8
25
151
tio
avô
irmão
primo
morador da comunidade
ex-parceiro íntimo
parceiro íntimo atual
conhecido do trabalho
outro conhecido
total
6
0
0
10
1
60
1,6
100
0
4,6
3,4
1
1
0
1
27,8
5,9
2,6
5,3
16,5
100
19
10
7
5
18
68
FONTE: Drezett J. Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000
1,4
0
1,4
27,9
14,8
10,4
7,3
26,5
100
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Hospital Pérola Byington
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Drezett, 2013
Autor da violência sexual
Tipificação do autor da violência sexual contra adolescente e distribuição por idade dos identificados
95,4%
autor identificável (n = 83)
4,6%
autor desconhecido (n = 8)
idade do autor
n
%
< 20
1
1,5
20 - 24
2
3,0
25 - 29
5
6,6
30 - 34
13
19,2
35 - 39
14
21,2
40 - 44
14
21,2
> 45
17
25,7
total
66
100
FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004
Centro de Referência da Saúde da Mulher
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Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Violência sexual contra a adolescente
Repetição do abuso sexual em anos de duração
n
%
<1
33
41,8
1–2
14
17,7
2–3
8
10,2
3–4
15
6,3
4–5
4
5,1
10
12,6
5
6,3
79
100
anos de repetição
90,8%
abuso sexual de repetição (n = 79)
9,2%
abuso sexual único (n = 8)
>5
incerto
total
FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004
“Conspiração do Silêncio”
ou
“Pacto do Silêncio”
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Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
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Efeitos da violência sexual para a saúde
Traumatismos genitais e extragenitais, desfecho letal
FONTE: Gavin et al. Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58.
Impacto psicológico e repercussões para o desenvolvimento humano
FONTE: Breslau et al. Trauma and posttraumatic stress disorder in the community. Arch Gen Psychiatry. 1998;55(7):626-32.
Gestação forçada e indesejada
FONTE: Faúndes et al. II Fórum interprofissional sobre o atendimento ao aborto previsto na Lei. Femina. 1998;26(2):134-8
Consequências sociais, familiares e para a comunidade
FONTE: Beebe. Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9
Doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais e HIV/aids
FONTE: Supervie et al. Assessing the impact of mass rape on the incidence of HIV in conflict-affected countries. AIDS. 2010;24(18):2841-7
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Papéis dos serviços de saúde
I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO
A VÍTIMAS SOCIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tratamento dos traumas físicos e prevenção do desfecho letal
Prevenção e tratamento das DST, hepatite B e HIV/aids
Prevenção da gravidez indesejada e forçada pela violência sexual
Acesso ao abortamento em condições legais , éticas e seguras
Intervenção e redução dos danos emocionais e sociais
FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Papéis dos serviços de saúde
I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO
A VÍTIMAS SOCIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Orientação sobre riscos para a saúde
Informações e esclarecimentos sobre direitos fundamentais
Relações e encaminhamentos para outros atores da rede de atenção
Outras medidas
FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011
Responsabilidades dos Gestores e
dos Serviços de Saúde frente a
Violência Sexual
Centro de Referência da Saúde da Mulher
Hospital Pérola Byington
Núcleo de Programas Especiais
Drezett, 2013
Papéis dos serviços de saúde
Acolhimento & Proteção
A suspeita ou confirmação do abuso sexual contra crianças e adolescentes deve,
obrigatoriamente, ser comunicada ao Conselho Tutelar sem prejuízo de outras medidas legais,
conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, 13 de julho de 1990.
Obrigatoriedade da notificação compulsória, no território nacional, dos casos de violência contra a
mulher que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados, conforme Decreto-Lei
10.778, de 24 de novembro de 2003