www.florenciaferrer.com.br Compras Públicas Desenvolvimento e Economia Dra. Florencia Ferrer Diretora-Presidente e-Stratégia Pública / FF Pesquisa e Consultoria www.florenciaferrer.com.br Agenda Prioritária Gestão Pública 1. Estratégias para a Recessão 2. Gestão por Desempenho 3. Contratualização da Gestão 4. Consorciamento dos Municípios 5. Maximização das fontes de recursos 6. Antecipação de Demandas da sociedade www.florenciaferrer.com.br A recessão que esta chegando.... PIB BRASIL: R$ 2,5 tri Despesas com Bolsa Família: R$ 9,2 bi 0,36% www.florenciaferrer.com.br Agenda Prioritária Gestão Pública Base Imperativa de Ação Cooperação Horizontal Governo Eletrônico Deburocratização www.florenciaferrer.com.br Gestão Pública – Salto de Gestão® “Melhorar a eficiência da máquina pública para o desenvolvimento econômico e social” Através de “empoderamento” das áreas interessadas: Irreversibilizar pela apropriação social da eficiência Tornar indispensável a busca por maior valor do gasto público Eficiência não como um fim em si mesmo, mas como modelo de estado e governo www.florenciaferrer.com.br Portal Comunidade Digital GRP Plataforma Descentralizada de Compras Sistema Integrado de Gestão de Pessoas ACREPREVIDÊNCIA Central Atendimento Gestão Riscos GUIA SMS Cartão Cidadão Auditoria , Processos Administrativos Multi Canais Processos Eletrônicos e Escritório Virtual Modernização Justiça Fiscal / Equilíbrio Acre – Projeto Governo Único – 2.009 Integração Governo Único Saúde Integral Gestão Descentralizada RIC / RG II. Inteligência de Sistemas I. Sala de Situação Floresta Digital Plataforma de Integração / Cadastro Único I. Telefonia II. Rede e-ping SOA Governança TIC Copyright © 2008 e-Stratégia Pública Datacenter Disponibilidade I. II. Economia para o Estado e Sociedade de São Paulo com 10 programas de e-Gov Relogio da economia www.relogiodaeconomia.sp.gov.br R$ 14,2 bilhões R$ 7,1 bilhões R$ 5,0 bilhões R$ 679,6 milhões R$ 400 milhões R$ 270 milhões R$ 204,8 milhões R$ 98,8 milhões R$ 34,2 milhões R$ 8,2 milhões Serviços Terceirizados (jan/95 a ago/08) Pregão (2003 – ago/08) IPVA (1996 – ago/08) Bec (2000 – ago/08) Licenciamento e CNH Poupatempo (2003 - fev/08) Licenciamento Eletrônico (2001 – fev/08) Identificação (2003 – ago/08) Antecendes Criminais (2003 – ago/08) BO (2004 – ago/08) Metrô Open Office (1999 – ago/08) Copyright © 2008 e-Stratégia Pública R$ 28 bilhões Economia e Aumento da Arrecadação para o Governo com 9 programas de e-Gov no Brasil – 2008 R$ 36 bilhões R$ 20,2 bilhões R$ 10,7 bilhões R$ 2,7 bilhões R$ 2,2 bilhões R$ 336,3 milhões R$ 161,8 milhões R$ 135 milhões ICMS Compras Eletrônicas Serviços Terceirizados Otimização Impressão IPVA Eletrônico B.O Eletrônico Identificação Licenciamento Eletrônico R$ 55 milhões Imposto de Renda R$ 72,4 bilhões Copyright © 2008 e-Stratégia Pública Impactos e Benefícios Potenciais de alguns programas de e-Gov no Brasil – 2008 3,8% do PIB Superávit Nominal de 2,1% Mais que o dobro do Superávit Primário 2005 (8%) 10,2% de aumento do investimento público 12,9 vezes o valor gasto em Bolsa Família 15 vezes o gasto com Benefícios de Assistência Social Mais que o dobro do Gasto com Educação Primária Copyright © 2008 e-Stratégia Pública Diminuição carga tributária em 10,8% Poder de Compra do Estado Copyright © 2008 e-Stratégia Pública Compras Públicas no Brasil – 2.007 R$ 767 bilhões¹ 1,5 x Wal Mart 2,5 x Nestlés Valor de Mercado: R$ 502 bilhões Valor de Mercado: R$ 308 bilhões 1: Fonte: OCDE – Total gasto com Compras Públicas equivale a 30% do PIB Brasileiro www.e-strategiapublica.com.br Compras Públicas no Brasil – 2.007 R$ 767 bilhões Governos Estaduais despendem em Pagamento: R$ 81 bilhões – Servidores Ativos R$ 52 bilhões – Servidores Inativo Governos Municipais despendem em Pagamento R$ 26 bilhões – Servidores Ativos R$ 9 bilhões – Servidores Inativos www.e-strategiapublica.com.br População Economicamente Ativa 2.007: 40,4 milhões 42% do Total são Servidores Públicos Servidores Públicos: 17 milhões www.e-strategiapublica.com.br Servidores Públicos no Brasil: 17 Milhões 2,1 milhões 329 mil 1,6 milhão 266 mil 89 mil www.e-strategiapublica.com.br Poder de Compra do Estado – Leite PROGRAMA LEVE LEITE Prefeitura Cidade de São Paulo Beneficiários: 1,1 milhão habitantes Volume/ano: 138,6 milhões de litros² Custo: R$ 8,60 / 7,7 litros Total: R$ 154,8 Milhões PROGRAMA VIVA LEITE Governo Estado de São Paulo Beneficiários: 762 mil habitantes Volume/ano: 130 milhões de litros Custo: R$ 1,41 litro Total: R$ 183,3 Milhões 268,6 milhões de litros de leite são oferecidos em Programas Estaduais e Capital 8% da Produção do Estado Produção de leite no Estado de São Paulo: 2,2 bilhões de litros 2: O Programa leve leite distribui 18 milhões de kg de leite em pó, que equivale a 138,6 milhões de litros de leite. www.e-strategiapublica.com.br Compras Públicas Inovadas Indice e-licitações ® www.e-strategiapublica.com.br Países Desenvolvidos – Volume de Licitações Eletrônicas www.e-strategiapublica.com.br Países Em Desenvolvimento – Volume de Licitações www.e-strategiapublica.com.br Situação Mundial de Compras Eletrônicas 21,8% 65% 61% 46% 41% 25% 23% 20% 12% 14% www.e-strategiapublica.com.br Estimativa do Volume de Compras Públicas Eletrônicas no Mundo Países em Desenvolvimento US$ 102 Bi Países Desenvolvidos US$ 380 Bi Total ~ US$ 0,5 Trilhão Fonte: elaboração própria com base em dados da UNCTAD, OCDE www.e-strategiapublica.com.br Índice e-Licitações ® É a soma do valor negociado através de licitações que têm boa parte de suas etapas da compra executadas de forma inovada: publicação de editais convites a participantes execução dos lances ESCOPO Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias (exceto empresas públicas e mistas) Governo Federal Estados Municípios www.e-strategiapublica.com.br Evolução das Compras Públicas inovadas- BRASIL www.e-strategiapublica.com.br EVOLUÇÃO DO VOLUME DAS LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NO BRASIL SOBRE O TOTAL DE LICITAÇÕES (%) 40% 35% 30% 25% 20% 36% 15% 25% 10% 5% 19% 7% 0% 2004 2005 2006 www.florenciaferrer.com.br 2007 Evolução das Compras Inovadas Governamentais no Brasil Fonte: Índice e-Licitações 70,000,000,000 61 bilhões 60,000,000,000 50,000,000,000 40,000,000,000 34 bilhões 30,000,000,000 23 bilhões 20,000,000,000 10,000,000,000 8 bilhões 2004 2005 2006 www.florenciaferrer.com.br 2007 Compras Públicas X Compras Privadas Volume Compras Eletrônicas no Setor Público: R$ 61 bilhões Volume Compras Eletrônicas no Setor Privado¹: R$ 374 bilhões Fonte: 10ª edição da pesquisa de Comércio Eletrônico no Mercado Brasileiro da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV). Disponível em http://portal.webaula.com.br/noticia.aspx?sm=noticias&codnoticia=1591 www.florenciaferrer.com.br EVOLUÇÃO LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NO BRASIL – 2.005 4.5% 4.0% 3.6% 3.6% 3.5% 3.3% 4.0% 3.5% 4.2% 3.0% 2.5% 2.4% 2.0% 2.5% 2.0% 1.5% 2.5% 1.7% 1.2% 1.0% 0.5% 0.0% jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez www.florenciaferrer.com.br EVOLUÇÃO LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NO BRASIL – 2.006 12.0% 10.6% 10.0% 8.0% 6.0% 6.7% 6.8% 6.8% 6.2% 4.7% 4.5% 3.7%3.7% 3.6% 4.0% 3.0% 2.8% 2.0% 0.0% jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez www.florenciaferrer.com.br EVOLUÇÃO LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NO BRASIL – 2.007 70% 63% 60% 50% 41% 40% 30% 32% 26% 29% 32% 26% 28% 23% 23% 27% 25% 20% 10% 0% jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez www.florenciaferrer.com.br Participação por nível de governo nas compras inovadas Fonte: Índice e-Licitações 100% 90% 80% 70% 60% Municípios 50% Estados União 40% 30% 20% 10% 0% 2004 2005 2006 www.florenciaferrer.com.br 2007 VOLUME DE COMPRAS ELETRÔNICAS DE CADA ESFERA DE GOVERNO – O SALTO DE DEZEMBRO 30,000,000,000.0 25,000,000,000.0 20,000,000,000.0 15,000,000,000.0 10,000,000,000.0 5,000,000,000.0 0.0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr 2007 www.florenciaferrer.com.br 2008 PORCENTAGEM DE COMPRAS ELETRÔNICAS- O SALTO DE DEZEMBRO 70% 63% 60% 50% 41% 40% 32% 30% 26% 29% 32% 31% 30% 30% 27% 26% 28% 25% 23% 23% 23% 20% 10% 2007 www.florenciaferrer.com.br 2008 abr mar fev jan dez nov out set ago jul jun mai abr mar fev jan 0% Redução dos Custos para o Estado por Processo de Compra R$ 5.500 R$ 1.500 Tradicional BEC Economia: 73% www.florenciaferrer.com.br Redução dos Custos para a empresa fornecedora por Processo de Compra: R$ 75 R$ 4,5 Tradicional BEC Economia: 94% www.florenciaferrer.com.br Redução de Custos BEC R$ 565 milhões R$ 43 milhões www.florenciaferrer.com.br Redução dos Custos para o Estado do Amazonas com e-Compras R$ 3.100 R$ 760 Tradicional e-compras Economia: 75,6% www.florenciaferrer.com.br Redução dos Custos para a empresa fornecedora do Amazonas por e-Compras: R$ 83,00 R$ 29 Tradicional e-compras Economia: 65% www.florenciaferrer.com.br Redução de Custos e-Compras R$ 145 milhões R$ 574 mil www.florenciaferrer.com.br Mas Temos um Longo Caminho a Ser Trilhado www.florenciaferrer.com.br Processos de Compras: Custos Processuais Comparados Necessidade de Desburocratizar o Processo Tradicional x Eletrônico (R$ Mil) Elaboração: FF/e-stratégia Pública. www.florenciaferrer.com.br Problemas que identificamos 1. Não há aproveitamento de escala 2. Há desintegração das ações e dos processos 3. Existe multiplicidade de informações: induz a sobre custo e erro 4. Não existe padronização na contratação de terceirizados 5. Segmentação das ações www.florenciaferrer.com.br Dificuldades a serem enfrentadas Questões estratégicas Problemas Pré-Implementação Problemas Pós-Implementação Compras Spot x Parcerias Estratégicas Resistência a mudanças “Dor de passagem” Refazer rotinas Aceitar o Desconhecido Custo de implantação incompatível com a escala dos municípios Há ainda uso intensivo de papel Problemas na Qualidade dos Produtos Dificuldades de Reorganização de pessoal Alto custo de Manutenção dos Sites de Compra (para os Municípios) www.florenciaferrer.com.br Evolução do modelo conceitual • Unificar Requisições • Predizer Demanda Planejar Comprar • Centralizar Negociação • Granularizar Entrega www.florenciaferrer.com.br • Economia • Desempenho Auferir OBRIGADA!!!!! FLORENCIA FERRER FF Pesquisa & Consultoria e-strategia publica [email protected] (11) 3031.4688 www.florenciaferrer.com.br