REDESIM
Brasília, 24 de fevereiro de 2011
SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad
Orientações
Pesquisas prévias
coleta eletrônica de informações
Registro e inscrições tributárias
Licenças e Alvará de Funcionamento
Órgãos
Órgãos
Orientadores
Orientadores
Cidadão
Cidadão
Sistema
Sistema
Codificador
Codificador
Consultar
Consultar
informações
informações
Informar
Informar
exigências,
exigências,
etc
etc
Solicitar
Solicitar
Aprovação
Aprovação
Preliminar
Preliminar
Pagar
taxas
Concluir
Concluir
ato
ato
Agente
Agente // Sistema
Sistema
integrador
integrador
Gerar
Gerar Código
Código
Acomp.
Acomp.
Pesquisar
Pesquisar
código
código
CNAE-Fiscal
CNAE-Fiscal
[Se não encontrado]
Solicitar
Solicitar
assistência
assistência
ao
ao IBGE
IBGE
Confirmar
Confirmar
código
código
Vincular
Vincularos
os
códigos
códigos
CNAE-Fiscal
CNAE-Fiscal
Pagar
taxas
Informar
Informar
Conclusão
Conclusão
Providenciar
Providenciar
documentos
documentos
fiscais
fiscais
Adm
Adm
Tributarias
Tributarias
Órgãos
Órgãos
Reguladores
Reguladores
Notif.
Notif. órgãos
órgãos
de
de vistoria
vistoria
Disponib
Disponib Sincronizar
Sincronizar
CNPJ
CNPJ p/
p/ cadastros
cadastros
cidadão
cidadão
Órgãos
Órgãos Resp
Resp
Alvará
Alvará ee licenças
licenças
Verif
Verif compat.
compat.
End.
End. ee ativ.
ativ.
econômica
econômica
Aprovar
Aprovar
nome
nome
empresarial
empresarial
Autorizar
Autorizar
registro
registro
Se precisa
de vistoria
Fazer
Fazer vistorias
vistorias
prévias
prévias
Consistir
Consistir ee
validar
validar
Gerar
Gerar
doc
doc encam
encam
Emitir
doc para
Recolh taxas
Definir
Definir
atividade
atividade
principal
principal
Órgãos
Órgãos
intervenientes
intervenientes
Verificar
Verificar colid
colid
nome
nome
Emitir
doc Taxas
Obter
Obter
confirmação
confirmação
do
do cidadão
cidadão
Solicitar
Solicitar
Registro
Registro
Órgãos
Órgãos de
de
registro
registro
Informar
Informar
compatibilidade
compatibilidade
Conferir
Conferir
Inform.
Inform.
cidadão
cidadão
Analisar
Analisar ato
ato
Constit.
Constit.
Registrar
Registrar ato
ato
Se precisa de vistoria
Realizar
Realizar
vistorias
vistorias
Autorizar
Autorizar
inscrição
inscrição
Notif.
Notif. Const.
Const.
Pessoa
Pessoa jurid.
jurid.
Inscrever
Inscrever
CNPJ
CNPJ
Emitir
Emitir
alvará
alvará
Se não precisa vistoria
Autorizar
Autorizar
Doc.
Doc. fiscais
fiscais
Se precisa NF
Se não
precisa NF
Etapa “pesquisas prévias”

Município: endereço x atividade econômica

Junta Comercial: Nome Empresarial
Ambiente Integrador Estadual
Etapa “coleta eletrônica de informações”

Quadro Societário;

Dados cadastrais;
Ambiente
Receita
Federal
do
Brasil
(recupera pesquisa prévia do Integrador Estadual)
Etapa “Registro”

Entrega de documentação

Recebimento de inscrições: Nire (Junta
Comercial), CNPJ, Insc. Estadual e
Municipal (quando houver)
Integração dos ambientes Integrador Estadual e
Integrador Nacional (RFB)
Etapa “Alvará de Funcionamento”
Ambiente Integrador Estadual
LC 123/2006
Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Lei 11.598/2007
Rede para Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios - REDESIM
SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad
Cadastro Sincronizado - REDESIM
Portal Nacional (01);
Portais Estaduais (27);
Integrador Nacional (01);
Integradores Estaduais (27);
Aplicativo nacional de coleta de dados (01);
Aplicativo nacional para aprovação de Nome Empresarial
(01);
Aplicativos estaduais para provação de endereço e atividade
econômica (27);
Aplicativos estaduais para a coleta de informações para as
licenças e alvará de funcionamento (27).
SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad
CadSinc –implantados

CadSinc - convenente
– Sefaz BA, SP, MG, AL, PA, RN (6)
– Sefin
Salvador,
Belo
Horizonte,
Curitiba, Vitória, Natal, Belém (6)

CadSinc – Integrador Estadual
– Maranhão: Sefaz MA, Sefin São Luís,
Senthurb, Bombeiros, Visa, Meio
Ambiente, Junta Comercial do MA, etc.
Em implantação
 Convenentes
– Sefaz: AC, AM, CE, DF, MT, MS, PB, PE, PI,
PR, SE, TO
– Sefin: Campo Grande, Pinhais, Fortaleza,
Sorocaba e Teresina/PI.
Implantação: 1º semestre de 2011
Em implantação

Integradores Estaduais
–
–
–
–
–
–
Santa Catarina (280 municípios),
Espírito Santo (9 municípios),
Rio de Janeiro (13 municípios),
Pará (4 municípios),
Minas Gerais (30 municípios), e
Rio Grande do Sul (22 municípios).
Implantação: 1º semestre de 2011
INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual
NÃO
CONSULTA INFORMAÇÕES
ATO
REQUER
PESQUISA
PRÉVIA?
CIDADÃO
ACESSA COLETOR
NACIONAL WEB
(CADSINCNAC)
INTEGRADOR
Estadual
•Viabilidade de Nome
•Viabilidade Endereço
•Orientações sobre
Licenciamento
SIM
WS 1 * (Recupera dados da Pesquisa Prévia)
CIDADÃO
INFORMA Nº
DO
PROTOCOLO
SIM
CADSINC
REQUISITA DADOS
DA PESQUISA
PRÉVIA
INTEGRADOR
Estadual
NÃO
FORNECE INFORMAÇÕES
REALIZA VIABILIDADE DE NOME
E ENDEREÇO X ATIV. ECONÔMICA
+
FORNECE N° PROTOCOLO
UF
INTEGRADOR
Estadual
NÃO
SIM
SEGUE O FLUXO ATUAL DO COLETA
DO CADSINCNAC
O CÓDIGO DE ACESSO SERÁ GERADO
NO COLETOR
DADOS COLETADOS:
•CNAE
•ENDEREÇO
•NOME EMPRESARIAL
•OBJETO
•NATUREZA JURÍDICA
•DEMAIS ATRIBUTOS
ESPECÍFICOS DO ESTADO,
MUNICÍPIO E DEMAIS
ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO
SIM
PESQUISA
PRÉVIA
APROVADA
NÃO
CADSINCNAC
COLETA DEMAIS DADOS
VIABILIDADE APRESENTA
IMPEDIMENTO OU
NÃO EXISTE (INTERNET)
TODOS OS DADOS
DA SOLICITAÇÃO
JUNTA
INTEGRADOR
Estadual
DISPONIBILIZA
DADOS DA
PESQUISA
PRÉVIA
CADSINCNAC APROPRIA
DADOS PESQ. PRÉVIA
COLETAR DADOS QUE SERIAM DA PESQ.
PRÉVIA (CNAE, ENDEREÇO, ...)
APLICATIVO
DE
PESQUISA
PRÉVIA
CIDADÃO
FEZ
PESQUISA
PRÉVIA?
MUNICÍPIO
ESTADO
CADSINCNAC
EXECUTA PPA - RFB
ÓRGÃOS DE
LICENCIAMENTO
NÃO
0X
PPA
OK
1X
SIM
LIBERA DBE COM LINK PARA
GERAÇÃO DE DOCUMENTOS
ESPECÍFICOS DA
JUNTA COMERCIAL
WS 2 * Recupera todos os dados da
PESQUISA
PRÉVIA
OK?
SIM
FINALIZA
PESQUISA
PRÉVIA
solicitação, sem CNPJ e NIRE
PPAs DOS CONVENENTES
DO CADSINCNAC
NÃO
RELAÇÃO DE
IMPEDIMENTOS
DOS CONVENENTES
(INTERNET)
SAÍDA: NÚMERO DE PROTOCOLO
INTEGRADOR
Estadual
DADOS DA
SOLICITAÇÃO PARA
GERAÇÃO DOS
DOCUMENTOS
ESPECÍFICOS
INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual
CIDADÃO
ENVIA
DOCUMENTAÇÃO
PARA A JUNTA
COMERCIAL
JUNTA COMERCIAL
DOCUMENTO
OK?
SIM
WS3
GERAÇÃO NIRE
PELA JUNTA
COMERCIAL
NÃO
GERAÇÃO CNPJ
PELA RFB
INTEGRADOR
NACIONAL
CNPJ
E
NIRE
MOTIVOS DE NÃO
CONFERÊNCIA INDEFERIMENTO
WS4 *
2X
5X
NO FINAL DO PROCESSO O CONTRIBUINTE TERÁ:
CNPJ;
NIRE;
INTEGRADOR
Estadual
CONVENENTES
CADSINCNAC
3X
WS5 *
INSCRIÇÃO ESTADUAL
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL;
INSCRIÇÃO MUNICIPAL;
INTEGRADOR NACIONAL
Nº DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO:
A) DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA
PREFEITURA MUNICIPAL;
B) DO ALVARÁ SANITÁRIO NA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA;
C) DA VISTORIA NO CORPO DE BOMBEIROS
D) DE OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS NO
ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
BASE
CNPJ
Cocad/RFB