EMPREGO E CRESCIMENTO ECONÔMICO Gilmar Mendes Lourenço Desde o ano de 2012 o Brasil vem exibindo comportamento aparentemente desconexo entre os níveis de atividade econômica e a performance do mercado de ocupação de mão de obra. De fato, a par de medíocres variações do produto interno bruto (PIB), tem predominado uma situação de dinamismo do emprego formal e informal, evidenciada pelo permanente declínio da taxa de desemprego, que chegou ao piso histórico de 4,9% em abril de 2014, mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para seis regiões metropolitanas do País (Salvador, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre), através da pesquisa mensal de emprego (PME). No entanto, a tentativa de decifrar essa suposta anomalia econômica deve conter uma cuidadosa identificação das tendências conjunturais subjacentes ao ambiente de admissões e desligamentos laborais na nação. Até porque, é fácil perceber a ocorrência de uma correção deste descompasso, por meio do arrefecimento da criação de postos, a partir do segundo semestre de 2013, chegando, em junho de 2014, ao pior nível desde 1998, apesar das contratações temporárias, acontecidas em alguns ramos do comércio e serviços, em face do evento da Copa do Mundo de futebol. Na mesma linha, apurações do IBGE revelam queda do emprego industrial pelo 32º mês consecutivo no País, em maio de 2014, quando a base de comparação é o mesmo mês do ano anterior, comprovando os dramáticos impactos do chamado processo de desindustrialização justamente na disponibilidade de vagas mais nobres que apresentam as maiores remunerações. Não é ocioso recordar que um grupo apreciável de barreiras domésticas – que abarca carga tributária e juros elevados, infraestrutura precária, ausência de incentivos à pesquisa e desenvolvimento (P&D), excessiva burocracia, câmbio apreciado, dentre outras – incitou substancial compressão da participação da indústria de transformação no PIB brasileiro, descendo de 17,2% em 2000 para 13,1% em 2013, com várias empresas, ou mesmo ramos inteiros, desaparecendo ou sendo transformados em autênticos depósitos de matérias primas, partes e peças ou produtos acabados procedentes do exterior. O que se nota é que a desocupação mantém-se em patamares reduzidos em razão da menor velocidade de acréscimo da população economicamente ativa (PEA) vis a vis a população ocupada, atestando o enfraquecimento potencial do quadro da força de trabalho – demonstrado pela contração do número de pessoas pleiteando lugares no balcão dos empregados – e, por fim, esclarecendo o mistério. A perda de ímpeto da PEA está ligada à dinâmica demográfica, ao desalento da sociedade e à redução da participação dos jovens no mercado de trabalho Por seu turno, a perda de embalo da PEA está diretamente associada a três conjuntos de fatores. O primeiro deles, de caráter estrutural, engloba as alterações no padrão demográfico brasileiro, marcado pela queda da taxa de natalidade, propiciada pela diminuição da fecundidade, e, por extensão da redução do contingente de população em idade ativa (PIA). O segundo elemento compreende o desalento de parcela expressiva da sociedade com o panorama econômico e político prevalecente no País, formado pelo abrupto recuo da confiança de empresas e consumidores e a diminuição das intenções de investimentos corporativos. Esse fator de perturbação tem conduzido à exacerbação das incertezas quanto ao futuro e desestimulado a procura por possibilidades de realização de esforços produtivos. O terceiro componente diz respeito à diminuição da contribuição dos jovens na massa dos postulantes a vagas, por conta do adiamento do ingresso no mercado, tirando proveito da ampliação da abrangência dos programas Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v. 7, n. 6, agosto 2014 | 1 educacionais subsidiados, voltados ao ensino superior, como o universidade para todos (Prouni) e o financiamento estudantil (Fies); o aumento da quantidade dos que nem estudam nem trabalham; e a elevação dos rendimentos familiares derivada das iniciativas oficiais de transferência de renda, especialmente o bolsa família e o segurodesemprego, além da indexação do salário mínimo. Esse último aspecto está na raiz das tensões salariais decorrentes da menor presença da população jovem na busca por colocação no espaço dos empregados, justificando reajustes reais superiores a produtividade média, e da desgarrada da inflação, especialmente nos diferentes itens de serviços. Considerando a perspectiva de contenção de ímpeto dos incentivos educacionais, devido à multiplicação das restrições de natureza fiscal, parece razoável supor a constituição, em breve, de um ciclo de retorno da faixa jovem ao mercado, provocando, em um cenário de continuidade da fragilidade da produção e dos negócios, o regresso da marcha ascendente do desemprego e a atenuação das pressões oriundas dos componentes salariais, restabelecendo a perversa lógica do sistema, desprovida daquela contradição inicial, gestada por emprego em alta e crescimento econômico em baixa. Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v. 7, n. 6, agosto 2014 | 2