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ISSN 1677-7069
DIRETORIA EXECUTIVA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 67/2011 - UASG 114601
N o- Processo: 03604001807201110.
PREGÃO SISPP N o- 71/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
00832221000126. Contratado : RESIDUO ALL DE COPACABANA
SERVICOSDE BIO SEGURANCA LTD. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Coleta e transporte
externo de resíduos do Grupo A5 para atender aos am-bulatórios do
IBGE- Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002 e
Decreto n o- 5.450/2005. Vigência: 28/09/2011 a 27/09/2012. Valor
Total: R$2.638,92. Fonte: 100000000 - 2011NE801431. Data de Assinatura: 27/09/2011.
(SICON - 27/09/2011) 114629-11301-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2011 - UASG 114601
N o- Processo: 03604002193201193.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07126079000140. Contratado : T & T CONSTRUCOES E
INSTALACOES -ELETRICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de substituição de transformadores de tensão, com fornecimento de
instalação de novos equipamentos e remoção dos existentes e respectivos descartes. Fundamento Legal: Art. 22, Inciso II, c/c art. 23,
Inciso I, alínea "b", ambos da Lei n o- 8.666/93, com suas alterações
posteriores. Vigência: 26/09/2011 a 29/04/2012. Valor Total:
R$378.321,50. Fonte: 100000000 - 2011NE801442. Data de Assinatura: 26/09/2011.
(SICON - 27/09/2011) 114629-11301-2011NE800001
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03604.004590/2010-18. Pregão: 057/2011. Objeto: Prestação de serviços na área de medicina do trabalho, através de postos
de médicos do trabalho. Ata de Registro de Preços n o- PE 057/2011,
validade:12 meses, com início de vigência em 26/09/2011 e término
em 25/09/2012. Data da Assinatura: 21/09/2011. Fornecedor: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ n o- 73.887.424/0001-93;
item 01, quant. 12 postos, valor unitário R$ 144.000,00 e valor global
R$ 1.728.000,00. Signatários: José Luis Simonetti, pelo fornecedor e
Waldir Fortunato Junior, pelo IBGE.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL - C
EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL - C
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 10469.000027/87-38.
Outorgante: União.
Outorgado: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Unidade
Estadual no RN.
Objeto: Contrato de Cessão, sob a forma de utilização Gratuita, de
imóvel situado na Rua Amaro Duarte, 205, Bairro Doze Anos, Mossoró/RN, cujo terreno mede 3.198,00m² e área construída com
568,10m².
Fundamentação Legal: § 3 o- , art. 79 do Decreto-lei 9.760/46, c/c
incisoo II, art. 18, da oLei 9.636, de 15/5/98 e alínea "a", do inciso I,
art. 2 - da Portaria n. - 144 de 9/7/2001.
Encargo: O imóvel destina-se à instalação de uma Agência do IBGE
em Mossoró/RN.
Lavratura do Termo: 19/09/2011.
Lavrado pela Servidora: Karla C. V. Fontes
Processo Administrativo n o- 04962.003417/2009-53. Outorgante cedente: UNIÃO, representante legal: PAULO ROBERTO FERRARI
LUCAS ALVES, Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco. Outorgado Cessionário: MUNICÍPIO DO RECIFE. Representante legal: JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO. Objeto do
Contrato: Cessão sob o Regime de Utilização Gratuita ao Município
do Recife, do imóvel da União denominado Lote 81, situado à Av.
Cais do Apolo, Bairro do Recife, Recife/PE, com área de 7.289,69m2,
devidamente matriculado no 1 o- Registro de Imóveis da Comarca do
Recife sob matrícula de no 101.152. Destinação: Implantação pela
Prefeitura do Recife, de equipamentos públicos que sirvam exclusivamente ao apoio das atividades do seu edifício sede, tais como
arquivo municipal, auditórios, salas de reunião, estacionamento e outros que estejam de acordo com os termos do art. 18, da Lei 9.636/98,
lavrado às fls.124-126 do Livro Próprio n o- 12 da Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco. Data da assinatura do Contrato: 26/08/2011. Fundamentação legal: Art. 18, Inciso I, da Lei n o9.636, de 15/05/1998. Ato Autorizativo: Portaria n o- 23, de 30 de
Junho de 2011, do Senhor Superintendente do Patrimônio da União
em Pernambuco; Publicada no DOU n o- 127 de 5 de Julho de 2011.
Processo Administrativo n o- 04962.003417/2009-53. Outorgante cedente: UNIÃO, representante legal: PAULO ROBERTO FERRARI
LUCAS ALVES, Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco. Outorgado Cessionário: MUNICÍPIO DO RECIFE. Representante legal: JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO. Objeto do
Contrato: Cessão sob o Regime de Utilização Gratuita ao Município
do Recife, do imóvel da União denominado Lote 82, situado à Av.
Cais do Apolo, Bairro do Recife, Recife/PE, com área de
11.871,50m2, devidamente matriculado no 1 o- Registro de Imóveis da
Comarca do Recife sob matrícula de n o- 101.153. Destinação: Implantação pela Prefeitura do Recife, de equipamentos públicos que
sirvam exclusivamente ao apoio das atividades do seu edifício sede,
tais como arquivo municipal, auditórios, salas de reunião, estacionamento e outros que estejam de acordo com os termos do art. 18, da
Lei 9.636/98, lavrado às fls.127-129 do Livro Próprio n o- 12 da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco. Data da
assinatura do Contrato: 26/08/2011. Fundamentação legal: Art. 18,
Inciso I, da Lei n o- 9.636, de 15/05/1998. Ato Autorizativo: Portaria n o24, de 30 de Junho de 2011, do Senhor Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco; Publicada no DOU n o- 127 de 5
de Julho de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL - B
EM SANTA CATARINA
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2011 - UASG 114619
Número do Contrato: 10/2007.
N o- Processo: 03632000503200711.
DISPENSA N o- 27/2007 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
33179714000168. Contratado : MC KINLAY S/A -Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento da Unidade Estadual do IBGE no
Espírito Santo. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei
8.866/1993. Vigência: 19/09/2011 a 20/09/2011. Valor Total:
R$224.708,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800509. Data de Assinatura: 19/09/2011.
(SICON - 27/09/2011) 114619-11301-2011NE000001
SECRETARIA DE GESTÃO
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2011 ao Convênio N o- 00001/2008.
N o- Processo: 03080000694200896. Convenentes: Concedente : DPCIG - UCP / SEGES / PROMOEX, Unidade Gestora: 201029, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n o- 30.051.023/0001-96. Objeto: Alteração no projeto e plano de trabalho para inclusão do POA/2012,
alteração da cláusula sétima para inclusão dos dados do empenho do
exercício de 2011, alteração da vigência até 30/06/2012.. Crédito
Orçamentário: PTRES: 21482, Fonte Recurso: 0148001511, ND:
333041, Num Empenho: 2011NE800001. Crédito Orçamentário:
PTRES: 21482, Fonte Recurso: 0148001511, ND: 443041, Num Empenho: 2011NE800002. Vigência: 08/07/2008 a 30/06/2012. Data de
Assinatura: 08/09/2011. Signatários: Concedente : ANA LUCIA
AMORIM DE BRITO, CPF n o- 060.754.618-25, Convenente : JONAS
LOPES DE CARVALHO JUNIOR, CPF n o- 322.744.087-34.
(SICONV - 27/09/2011)
Nº 187, quarta-feira, 28 de setembro de 2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
PROCESSO N : 04972.003058/2010-59, INTERESSADOS: Outorgante: União, Outorgada: Município de Balneário Barra do Sul/SC.
OBJETO: Contrato de Cessão de uso, sob o regime de utilização
gratuita, de terreno de domínio da União, constituído por área de
marinha e espaço aquático, do imóvel localizado à Rua Pedro de
Souza, s/n, Boca da Barra, Bairro Centro, Municpio de Balneário
Barra do Sul/SC, com área total de 938,34m². FINALIDADE: construção de trapiche para o Mercado Público Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2², inciso II, da Portaria n o- 144, de 09/07/2001, e
art.18, inciso I, da Lei n o- 9.636, de 15/05/1998. LAVRATURA DO
CONTRATO: fls.39, 40, 41, 42 do Livro n o- 010-Diversos, em
13/09/2011.
Outorgante: União
Outorgado: Tribunal Regional Eleitoral em Santa Catarina
Fundamento Legal: art. 77 e 79 do Decreto Lei n o- 9.760/46
Objeto: imóvel com área de 528,00m², situado na Rua José Eugênio
Muller, n o- 406, Município de Itjaí/SC, o qual se destina à edificação
do Cartório 16ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, conforme processo
n o- 04972.002735/2007-16.
Data da Assinatura: Termo de Entrega, lavrado no Lv.004 Termos de
Entrega, fls.104/105, datado de 19/08/2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL - C
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA
Processo n o- : 04947.001009/2011-70.
Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por
intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do
Espírito Santo.
Outorgada: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo.
Objeto: Termo de Entrega de imóvel à Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo destinado a instalação de arquivo. O imóvel está localizado na Rua José Gomes
Ferreira, n o- 14, Vila Rubim, Vitória/ES, composto de terreno com
61,20m2 e área construída com aproximadamente 148,00m2. Termo
lavrado em 16 de setembro de 2011, à folha 125/126 do Livro n o- 03
de Termo de Ratificação de Escritura Pública e Termo de Entrega.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011092800198
EXTRATO DE CESSÃO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 380918
Contrato n o- 61/2010. Processo n o- 46166000254201016. PREGÃO
SISPP N o- 22/2010 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04774128000163. Contratado:
AIROS COMERCIO, SERVICOS E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n o61/2010, por mais 12 mese ou até realização de nova licitação. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n o- 8.666/93. Vigência:
13/09/2011 a 13/09/2012. Valor Total: R$65.892,24. Fonte:
176038204 - 2011NE800039. Data de Assinatura: 12/09/2011.
(SICON - 27/09/2011) 380918-00001-2011NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 380918
Contrato n o- 62/2010. Processo n o- 46166000255201061. PREGÃO
SISPP N o- 22/2010 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04774128000163. Contratado:
AIROS COMERCIO, SERVICOS E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n o62/2010 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 13/09/2011 a 13/09/2012. Valor
Total: R$38.679,84. Fonte: 176038204 - 2011NE800040. Data de
Assinatura: 12/09/2011.
(SICON - 27/09/2011) 380918-00001-2011NE800003
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2011 - UASG 264001
Processo n o- 497/2011 . Objeto: Pagamento para springer. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para que a coleções se matenha
atualizada e os usuários da biblioteca, é preciso renovar para o ano de
2011 Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2011 . MARIA CRISTINA DE BARROS MIGUEIS . Procuradora Chefe . Ratificação em
21/09/2011 . EDUARDO DE AZEREDO COSTA . Presidente . Valor
Global: R$ 8.232,00 . CPF CONTRATADA : - 0 SPRINGER.
(SIDEC - 27/09/2011) 264001-26201-2011NE800017
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE EMPREGO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, Processo MTE n o46069.001514/2011-50, firmado entre o Ministério do Trabalho e
Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, e a Prefeitura Municipal de BIRITIBA MIRIM/SP,
CNPJ n o- 46.523.288/0001-80. OBJETO: Execução do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã para quafilicação sócio-profissional e
inserção de jovens no mundo do trabalho. VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total para execução do Plano
será de R$ 929.775,00 incluindo o valor da contrapartida R$
18.595,50; o MTE/SPPE transferirá o valor de R$ 911.179,50 conforme cronograma de desembolso, sendo para a primeira parcela o
valor de R$ 136.676,93, no Programa de Trabalho: n o11.366.8034.2A95.0001 - Elevação da Escolaridade e Qualificação
Profissional - Projovem Trabalhador, à conta de recursos alocados na
UO 38101 - MTE, UG 380008, ND 33.40.41, FR 0100, Nota de
Empenho n o- 2011NE001303, de 20/09/2011. VIGÊNCIA: O Plano
terá vigência a partir da data de sua aprovação, encerrando no dia 20
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.