VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Escritórios Rio de Janeiro Av. Presidente Wilson, 231 23º andar 20030-021 Rio de Janeiro, R.J. CAIXA POSTAL: 2748 TEL.: 55(21) 3824-4747 FAX: 55(21) 262-4247 E-MAIL: [email protected] São Paulo Av. das Nações Unidas, 12.995 18º andar 04578-000 São Paulo, SP TEL: 55(11) 5505-4001 FAX: 55(11) 5505-3990 E-MAIL: [email protected] Porto Alegre Rua Dona Laura, 320 13º andar 90430-090 Porto Alegre, RS TEL: 55(51) 330-7586 FAX: 55(51) 332-2300 E-MAIL: [email protected] Brasília SRTVS Qd 701/BL: K Ed. Embassy Tower, sala 707 70340-000 Brasília, DF TEL: 55(61) 224-8341 FAX: 55(61) 224-8241 E-MAIL: [email protected] Fortaleza Av. Dom Luís, 500 sala 1925 60160-230 Fortaleza, CE TEL: 55(85) 458-1211 FAX: 55(85) 458-1777 E-MAIL: [email protected] Recife Rua do Cupim, 44 Graças 52011-070 Recife, PE TEL: 55(81) 3423-2722 FAX: 55(81) 3423-7676 E-MAIL: [email protected] www.veirano.com.br VEIRANO & A DVOGADOS ASSOCIADOS Baía da Guanabara,Rio de Janeiro VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Veirano & Advogados Associados is a full-service law firm engaged in a challenging and highly sophisticated national and international practice. Founded in 1972, the firm has approximately 150 lawyers practicing in offices located in Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasilia, Fortaleza, and Recife. Veirano & Advogados Associados é um escritório de advocacia, engajado em uma prática nacional e internacional desafiadora e altamente sofisticada. Fundada em 1972, a firma reúne aproximadamente 150 advogados em escritórios localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Fortaleza e Recife. 3 Recepção, Rio de Janeiro Rio de Janeiro reception Veirano & Advogados Associados has a solid reputation for providing excellent legal work. The firm represents a highly diversified client portfolio, from domestic companies to multinational corporations, in segments such as banking operations, insurance, entertainment, computers, telecommunications, electric energy, oil and gas, mining, manufacturing in general, distribution and retailing. Veirano & Advogados Associados is a bilingual and multicultural law firm that values individual relationships with its clients. The firm provides high-quality legal services at reasonable prices commensurate with the complexities of the legal issues involved. The firm’s philosophy consists of identifying the lawyer specialized in a given segment or assembling the best team of lawyers to handle each case. Legal services are managed by a company partner who supervises and coordinates the lawyers in his group, which have the proper knowledge and skills required to discharge the contracted legal services. This approach ensures the client will receive the benefits of the firm’s diversity of experience while keeping touch with the partner who best understands the client’s business and interests. Da esquerda para direita/from left to right: Guido Vinci, Marcelo Mattos,Paulo César Simões, Claudio Lampert,Carlos Amírio Ferraz e Castro,Luiz Guilherme Migliora,Robson Barreto,Fábio Figueira e Valdir Rocha. Sócios do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro partners. VEIRANO & A DVOGADOS ASSOCIADOS Ronaldo Camargo Veirano Sócio Fundador / Founder Partner Veirano & Advogados Associados goza de sólida reputação pela excelência nos trabalhos jurídicos que desenvolve. A firma representa um grupo diversificado de clientes, nacionais e multinacionais, em áreas como as de operações bancárias, seguros, entretenimento, informática, telecomunicações, energia elétrica, petróleo e gás, mineração, indústrias em geral, distribuição e varejo. Veirano & Advogados Associados é um escritório de advocacia bilíngüe e multicultural, que valoriza as relações individuais com seus clientes. Oferece serviços jurídicos de alta qualidade a honorários competitivos, proporcionais à complexidade das questões envolvidas. A filosofia da firma consiste em identificar o advogado especializado em determinada matéria ou reunir o melhor grupo de advogados para tratar de cada caso. Os serviços são coordenados por um sócio que supervisiona e orienta os advogados de seu grupo, os quais possuem o conhecimento apropriado e as qualificações necessárias para executar os serviços jurídicos contratados. Este método garante que o cliente se beneficie da diversidade de experiências da firma enquanto mantém contato com o sócio que melhor conhece os seus negócios e interesses. 5 The practice of Veirano & Advogados Associados is quite diversified and includes the following areas: Administrative Veirano & Advogados Associados represents clients before government agencies and in the judicial review of the decisions of those agencies on the federal, state and municipal levels. The firm is also engaged in the regulatory area, lawmaking support and in the preparation and development of administrative defenses in preliminary investigations and tax assessments filed by government agencies. Arbitration Veirano & Advogados Associados has vast experience in arbitration, mediation and other alternative dispute resolution methods. Preliminary assesment of potential disputes and risk analysis are also part of its activities. Antitrust Legislation and Trade Regulation Veirano & Advogados Associados assists clients in antitrust matters before government bodies responsible for the regulation and enforcement of legislation for the protection of competition. It provides legal counseling on economic law and advises clients in merger and acquisition filings and related proceedings, as well as in legal and administrative disputes. Aviation Law Escritório de São Paulo. São Paulo office. Veirano & Advogados Associados represents aircraft financing and leasing companies, assemblers, and airlines. As part of this activity it participates in operations of aircraft acquisition, financing, leasing, and warranty negotiation for aircrafts and their respective ownership titles. VEIRANO & A DVOGADOS A SSOCIADOS Da esquerda para a direita/From left to right: Alexandre Verni, Fernando Jucá Vieira Campos, José Tavares Guerreiro, Antonio Carlos Mazzuco e Ian Muniz. Sócios de São Paulo/São Paulo partners A atuação de Veirano & Advogados Associados é diversificada e inclui as seguintes áreas: Administrativo Veirano & Advogados Associados representa clientes perante a administração pública direta e indireta, bem como suas agências nos níveis federal, estadual e municipal. A firma realiza trabalhos de licitações e contratos, nas áreas regulatória, de suporte na elaboração de legislação e na elaboração e desenvolvimento de defesas administrativas em investigações preliminares e autos de infração impostos pela administração pública. Arbitragem Veirano & Advogados Associados tem larga experiência em arbitragem, mediação e outros métodos alternativos de solução de disputas. A avaliação preliminar de disputas potenciais e a análise de riscos também fazem parte de suas atividades. Regulação Comercial e Antitruste Veirano & Advogados Associados assiste clientes em questões antitruste perante os órgãos e agências da administração pública, responsáveis pela regulamentação e aplicação da legislação de proteção à concorrência. Oferece serviços de consultoria jurídica de direito econômico e assessora clientes na submissão de fusões, aquisições e procedimentos conexos a autoridades governamentais, bem como em disputas judiciais e administrativas. Direito Aeronáutico Veirano & Advogados Associados atua na representação de companhias de financiamento e leasing de aeronaves, construtoras e companhias de transporte aéreo. Como parte desta atividade, participa de operações de aquisição, financiamento, arrendamento e negociação de garantias relativas a aeronaves e seus respectivos títulos de propriedade. Vista da cidade de São Paulo View from the city of São Paulo 7 Rio Guaíba,Porto Alegre/Rio Grande do Sul Guaíba’s River Porto Alegre/Rio Grande do Sul Real Estate Banking and Finance Veirano & Advogados Associados represents financial institutions and multilateral agencies in loans and correlated transactions. Attorneys in this practice area handle secured and unsecured syndicated and single-lender financing, asset-based financing and leases. The firm represents both lenders and borrowers, and has strong correspondent relations with major U.S. firms in this area, participating as a consultant in Brazilian law in all types of operations in this area. Internet and Information Technology Veirano & Advogados Associados has represented software houses in connection with business incorporation and financing. It is also engaged in intellectual property protection, licensing and related matters, litigation related to software piracy, technology transfer, joint ventures, and research and development agreements. The firm also provides legal assistance to Internet-based companies, including Internet access providers, portals, investors, or clients engaged in electronic commerce. An interdisciplinary group has even been organized to assist these clients in all legal fields in this area. Veirano & Advogados Associados provides legal assistance in the preparation/negotiation of contracts related with civil construction and development of real estate and architectural projects. Said assistance includes the examination and preparation of contracts with architects, engineers and consultants; advisory in the preparation of proposals and bid documents; legal advice in the acquisition stage of real properties, as well as preparation and negotiation of contracts for the planning, construction, and management stages of real estate development projects. Mergers, Acquisitions and Privatizations Veirano & Advogados Associados assists numerous Brazilian and multinational clients in mergers, acquisitions, joint ventures, and privatizations. Theses legal services include initial public offerings, issue of securities, public offers for the share purchase, power-of-attorney requests, assistance with capital market and security exchanges, project financing, and issues related with financial and corporate areas in general. The firm is engaged in the provision of advisory and assistance to Brazilian and international clients in the privatization of publicly-held companies. The firm also provides legal advice concerning rights and obligations on the federal, state, and municipal levels, and represents clients in the preparation and implementation of public bids, including the preparation of administrative appeals during bid proceedings and examination of bid notices. VEIRANO & A DVOGADOS ASSOCIADOS Carlos Fernando Souto. Sócio de Porto Alegre/Porto Alegre partner Área Imobiliária Operações Bancárias e Financeiras Veirano & Advogados Associados representa instituições financeiras e agências multilaterais em operações de empréstimo e transações conexas. Os advogados dessa área trabalham com empréstimos individuais e por meio de consórcios de bancos (com ou sem garantias), financiamentos garantidos por títulos mobiliários e arrendamentos. O escritório representa tanto credores quanto mutuários e mantém relações de correspondência com as maiores firmas dos Estados Unidos nesta área, participando como consultor em direito brasileiro em todos os tipos de operações nesta áera. Tecnologia da Informação e Internet Veirano & Advogados Associados tem representado empresas de software no estabelecimento e financiamento de seus negócios. Atua, também, na proteção de direitos de propriedade intelectual, licenciamento e questões relacionadas, litígios ligados à pirataria de software, transferência de tecnologia, empreendimentos conjuntos e acordos de pesquisa e desenvolvimento. A firma presta, ainda, assistência jurídica a empresas de internet, incluindo provedores de acesso, portais, investidores ou clientes que exploram o comércio eletrônico, tendo formado um grupo específico de advogados especializados nas mais diversas áreas deste ramo do direito. Veirano & Advogados Associados oferece assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados com a construção civil e desenvolvimento de projetos imobiliários e arquitetônicos. Esta assessoria inclui o exame e elaboração de contratos com arquitetos, engenheiros e consultores, orientação na fase de elaboração de ofertas e propostas; consultoria jurídica na fase de aquisição de imóveis, assim como na preparação e negociação de contratos para as fases de planejamento, construção e de administração de projetos de desenvolvimento imobiliário. Fusões, Aquisições e Privatizações Veirano & Advogados Associados orienta clientes brasileiros e multinacionais em incorporações, aquisições, empreendimentos conjuntos e privatizações. Estes serviços jurídicos incluem ofertas públicas iniciais, lançamentos de títulos e valores mobiliários, ofertas públicas para a compra de ações, solicitação de procurações, assessoramento na área de mercados de capitais e permuta de valores mobiliários, financiamento de projetos e questões relativas às áreas financeira e societária em geral. A firma está envolvida em trabalhos de orientação e assistência a clientes estrangeiros e brasileiros em processos de privatização de empresas estatais. Também presta consultoria jurídica sobre direitos e obrigações nos níveis federal, estadual e municipal, representando clientes na preparação e implementação de ofertas públicas, incluindo preparação de recursos administrativos durante os processos de licitação e análise de editais. 9 Energy Veirano & Advogados Associados assists clients in connection with electric energy generation, distribution and transmission projects. The company provides legal assistance to companies engaged in all segments in this area, including assistance in the preparation of bids for public concessions, development of electric energy independent generation projects, project financing, negotiation of plant construction and equipment purchase agreements, as well as assistance in the regulatory area and representation of companies of said sector with government agencies and regulatory bodies. Environmental Law Veirano & Advogados Associados is engaged in this area providing activities including compliance counseling, detailed analysis of transactions, environmental audits, representation with government agencies, and contract disputes. Immigration Veirano & Advogados Associados assists clients in procuring all types of business-related visas and work authorizations for foreigners, providing full assistance to companies in the establishment of their operations in the country. Intellectual Property Veirano & Advogados Associados is engaged in the fast-growing fields of technology development, intellectual property licensing, advertising, product development, promotion and entertainment. The firm is experienced in dealing with copyrights, image and voice rights, plant varieties, biotechnology, patents, industrial marks, trademarks and service marks, trade secrets, trade dress, unfair competition, advertising and franchising laws, including filings and litigation. Our lawyers have ample experience in know-how and technology transfer, as well as software development, marketing and licensing. With the assistance of correspondents abroad, Veirano & Advogados Associados also provides worldwide services in the registration and renewal of trademarks, patents, copyrights, and domain names. Supreme Court, Brasília/DF VEIRANO & A DVOGADOS ASSOCIADOS Energia Veirano & Advogados Associados presta assistência a clientes em projetos de energia elétrica nas áreas de geração, distribuição, transmissão e comercialização. A firma presta assistência jurídica para companhias envolvidas em todas os segmentos desta área, incluindo assistência na preparação de ofertas para disputas de concessões públicas, desenvolvimento de projetos de geração independente de energia elétrica, financiamento de projetos, negociação de contratos de compra de equipamentos e construção de usinas, bem como assistência na área regulatória e na representação de empresas no setor perante os órgãos públicos e agências reguladoras. Direito Ambiental Veirano & Advogados Associados exerce atividades que incluem consultoria nas áreas de cumprimento da legislação, análise detalhada de operações, auditorias ambientais, representação perante agências da administração pública e disputas sobre contratos. Imigração Supremo Tribunal Federal, Brasília/DF Veirano & Advogados Associados providencia para os clientes todos os tipos de vistos de negócios e vistos de autorizações de trabalho para estrangeiros, proporcionando assistência completa a empresas em fase de instalação de suas operações no país. Propriedade Intelectual Veirano & Advogados Associados atua nos setores que apresentam rápida expansão no desenvolvimento de tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual, publicidade, desenvolvimento de produtos, promoção, esportes e entretenimento. A firma tem experiência em lidar com direitos autorais, direitos de imagem e voz, cultivares, biotecnologia, patentes, marcas de produtos e serviços, segredos comerciais, trade dress, concorrência desleal e franquias, incluindo registros e contencioso. Possui, ainda, grande prática em transferência de tecnologia e know how, assim como sem desenvolvimento de software, marketing e licenciamento. Com a assistência de correspondentes no exterior, Veirano & Advogados Associados oferece um serviço mundial de registro e renovação de marcas, patentes, direitos autorais e nomes de domínio. 11 International Trade Veirano & Advogados Associados handles international trade disputes and negotiations, antidumping laws, legislative proposals in the areas of trade, and import and export controls. The firm is also experienced in customs regulations and investment treaties. Labor and Employment Law Praia de Boa Viagem,Recife/Pernambuco Boa Viagem’s beach,Recife/Pernambuco Veirano & Advogados Associados represents corporations in labor law compliance and in the development and prevention of employment disputes. The firm also provides assistance in wrongful discharge litigation, human resource advisory, collective bargaining assistance, social security and employee safety and health counseling. Litigation Veirano & Advogados Associados has a litigation department engaged in civil, commercial and labor litigation. Our lawyers represent major Brazilian and multinational industrial and commercial companies, as well as Brazilian and multinational financial institutions in litigation proceedings, in virtually every Brazilian state. In addition, the firm has a prominent participation in intellectual property litigation cases, including as regards enforcement of intellectual property rights and repression to product falsifications. Natural Resources Veirano & Advogados Associados has ample experience in the mining segment, representing some of the world’s major multinational mining companies. In addition, it has ample experience in the oil and gas segments, which are rapidly expanding as Brazil opens this market to foreign competition. VEIRANO & A DVOGADOS ASSOCIADOS Comércio Internacional Veirano & Advogados Associados lida com negociações e disputas de comércio internacional, legislação antidumping, propostas legislativas nas áreas de comércio e de controle de importação e exportação. A firma tem experiência nas áreas de regulamentos aduaneiros e de acordos de investimentos. Consultoria Trabalhista Veirano & Advogados Associados representa empresas no cumprimento da legislação trabalhista e no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregadores e empregados. A firma fornece assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social. Contencioso Veirano & Advogados Associados tem um departamento contencioso que atua em causas cíveis, comerciais e trabalhistas. Representa grandes companhias comerciais, industriais e de serviços, brasileiras e multinacionais, atuando em praticamente todos os estados brasileiros. Além disso, a firma mantém uma participação importante em causas sobre propriedade intelectual, inclusive quanto ao cumprimento de direitos tributário e de propriedade intelectual e repressão à falsificação de produtos. Recursos Naturais Veirano & Advogados Associados tem ampla experiência na área de mineração, representando algumas das maiores companhias multinacionais do setor. Além disso, possui grande experiência nas áreas de petróleo e gás as quais se encontram em plena expansão. Maurício Rabelo de Albuquerque e Antonio Mário de Abreu Pinto. Sócios de Recife/Recife partners 13 Metal Bridge, Fortaleza/Ceará Project Finance Veirano & Advogados Associados is actively engaged in the area of project finance. The firm represents primarily foreign lenders, investors and financial advisors in infrastructure, manufacturing, transportation, energy, and telecommunications projects. Tax Veirano & Advogados Associados provides a wide range of services in the tax area, encompassing both tax consulting and tax litigation at all levels, for both direct and indirect taxation. The firm specializes in tax payment planning strategies and litigation on the administrative and judicial levels, as well as advisory regarding trade and import/export regulations and procedures. Telecommunications Veirano & Advogados Associados represents some of the major telecommunications firms in connection with financing, new business opportunities, commercial relations, litigation, intellectual property, offers of shares, special service agreements, and new product releases. VEIRANO & A DVOGADOS ASSOCIADOS Ponte Metálica, Fortaleza/Ceará Financiamento de Projetos Veirano & Advogados Associados é muito ativo na área de financiamento de projetos, representando financiadores, investidores e consultores financeiros estrangeiros em projetos nas áreas de infra-estrutura, indústria, transporte, energia e telecomunicações. Tributos Veirano & Advogados Associados oferece uma ampla gama de serviços em matérias tributárias, incluindo consultoria e contencioso tributário, em todos os níveis, tanto para a tributação direta quanto indireta. A firma é especializada no planejamento de estratégias de pagamento de tributos, assim como em causas litigiosas nos níveis administrativo e judicial, além de oferecer orientação sobre comércio, regulamentos e procedimentos de importação e exportação. Telecomunicações Veirano & Advogados Associados representa algumas das maiores empresas de telecomunicações em relação a financiamentos, novas oportunidades de negócios, relações comerciais, litígios, ropriedade intelectual, oferta de ações, ontratos de serviços especiais e lançamento de novos produtos. 15 Editado por Veirano & Advogados Associados Projeto gráfico: Diz’ain Soluções Interativas Fotos: Elisa Guerra VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS