UNICEF BRASIL
Edital de Licitação RH/2012/034
O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, a Organização mundial pioneira na
defesa dos direitos das crianças e adolescentes, convida empresas a apresentar proposta de
trabalho de acordo com as especificações abaixo:
Finalidade:
Contratação de pessoa jurídica para a obtenção de uma linha de base
sobre a situação dos direitos da gestante e do bebe no Estado do
Ceará.
Duração:
7 meses
Início:
Fim:
10/09/2012
09/04/2013
Histórico:
Apesar dos esforços do governo e da sociedade brasileira para melhorar
a saúde materno-infantil, o país ainda enfrenta grandes desafios para
assegurar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de cada
criança e à saúde de cada gestante, principalmente na Amazônia Legal
e no Semiárido. Persistem problemas que distanciam a assistência ao
pré-natal, parto e puerpério do modelo ideal, tais como inadequação da
estrutura física, rotinas inapropriadas, serviços pouco humanizados,
recursos humanos despreparados e que não respeitam os direitos da
gestante e da criança.
Visando promover esses direitos, o UNICEF e o Ministério da Saúde
elaboraram o guia dos Direitos da Gestante e do Bebe, uma publicação
desenvolvida para ajudar a fortalecer o controle social por meio da ação
de conselheiros, agentes comunitários de saúde, profissionais da
assistência social, lideranças comunitárias, da imprensa e da sociedade.
Este Guia apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal
de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e
à mãe, além de dados sobre a legislação vigente. Ele parte do princípio
que a informação é fundamental para que os direitos sejam garantidos,
respeitados e cumpridos.
A proposta do UNICEF é utilizar o guia como principal fonte de
informação em capacitações de atores municipais objetivando a
garantia dos direitos das gestantes e dos bebes.
Visando conhecer a atual situação do cumprimento dos direitos da
gestante e do bebe no Estado do Ceará e, assim, contribuir para a
correção de falhas no sistema que comprometam a garantia desses
direitos, faz-se necessário realizar uma linha de base neste primeiro
ano de novo programa de país e posteriormente verificar os resultados
obtidos nas capacitações.
A proposta é que o estudo utilize a metodologia de entrevistas com
informantes chave e observação de atendimento à gestante e também
às mães com seus bebês. O estudo deve ser feito junto a uma amostra
de municípios do Ceará e dentro desses com uma amostra de gestores
e técnicos, além das visitas para observação em uma amostra de
unidades de saúde. O(a) proponente(a) deve apresentar em cerca de
quatro páginas a proposta de metodologia da pesquisa, os custos e o
cronograma.
A metodologia de linha de base, depois de desenvolvida e testada
poderá ser replicada em outros estados e municípios brasileiros.
Tarefas:
Sob a supervisão da Especialista do Programa, a instituição contratada
executará as seguintes atividades:
a)
Elaboração do projeto da pesquisa, segundo as orientações
fornecidas no Histórico do edital;
b)
Coleta dos dados junto a uma amostra representativa de
municípios do Ceará;
c)
Elaboração do relatório final da pesquisa.
Durante o trabalho, a instituição deverá apresentar ao UNICEF, para
aprovação, os produtos previstos conforme os prazos acordados:
Produto 1: Entregar e apresentar o Projeto da pesquisa (Impresso e no
formato de CD-Rom);
Produto 2: Entregar o Relatório comprovando a realização da coleta de
dados junto aos municípios (Impresso e no formato de CD-Rom);
Produto 3:Entregar e apresentar o Relatório final da pesquisa (Impresso
e no formato de CD-Rom).
Entrega de
Produtos:
Produto 1 – 15 dias após a assinatura do contrato
Produto 2 – 120 dias após a assinatura do contrato
Produto 3 – 60 dias após a entrega do Produto 2
O proponente pode sugerir outro cronograma, mantendo o valor
máximo de 30% na assinatura do contrato, conforme regras do
UNICEF. A proposta será analisada pela equipe do UNICEF durante o
processo de seleção.
Qualificações:
A consultoria será realizada por pessoa jurídica que apresente os
seguintes requisitos:
•
Experiência na realização de estudos epidemiológicos;*
•
Experiência na área de saúde da gestante e da criança;*
•
O(a) coordenador(a) da pesquisa precisa ter mestrado ou
doutorado em saúde;*
•
Capacidade de realizar o trabalho no prazo estabelecido, de
acordo com as instruções do UNICEF.
•
Experiência de trabalho com o UNICEF ou outras agências das
Nações Unidas será considerada como uma vantagem adicional.*
*(Informar na proposta que estudos epidemiológicos, pesquisas,
publicações ou outros trabalhos que foram realizados pela instituição.
Informar também o nome do(a) coordenador(a) da pesquisa e qual a
titulação dele(a).
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Para participar deste processo, solicitamos que nos seja enviada uma proposta detalhada
para a execução do serviço, com valores, prazos de entrega dos produtos, condições de
pagamento, além do currículo ou portfólio da empresa. A proposta deverá ser enviada ao
UNICEF via e-mail, para [email protected], mencionando no assunto da
mensagem Convite número RH/2012/034 A/C de Tatiana Beauchamp.
Propostas copiadas para terceiros serão desconsideradas.
O prazo máximo para o envio das propostas é 18:00 do dia 09 de agosto, quintafeira.
Observação: O UNICEF reserva-se o direito de não contratar os serviços mencionados caso
entenda que seus preços estejam incompatíveis com os preços praticados no mercado, ou
se as características técnicas da proposta não se mostrarem suficientes para a ação.
A empresa ou consultor trabalhará com o UNICEF mediante contrato de prestação de
serviços.
No caso de dúvida sobre este edital, favor enviar o pedido de esclarecimento por
escrito para o e-mail informado acima, antes do final do período concedido para a
apresentação de proposta.
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