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SEXTA-FEIRA, 1º DE MAIO DE 2015 A GAZETA
Vale pode reduzir
extração de minério
após prejuízo
EDITORA:
JOYCE MERIGUETTI
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Pág. 33
DA PRINCESA ISABEL A DILMA
RELAÇÕES TRABALHISTAS
O QUE MUDOU E O QUE
AINDA PODE MUDAR
Muitos direitos conquistados são uma evolução para o trabalhador
VITOR JUBINI/ARQUIVO
LUÍSA TORRE
MARCOS DOS DIREITOS
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Diolinda e Catarina, as bisavós de Elda Maria dos Santos, 56 anos, fizeram parte
de um dos momentos mais
tenebrosos e injustos da históriadoBrasil:aescravidão.
Vindas da África, trabalharamemfazendasdeConceição da Barra e de São Mateus, Norte do Estado, cujo
trabalho foi explorado à
exaustão. A luta por dignidade culminou na abolição
da escravatura, em 1888,
quandoaPrincesaIsabelassinou a Lei Áurea – embora
sua implantação tenha se
arrastado por quase 20
anos.MasseEldahojeconta
com direitos trabalhistas e
está perto de conquistar sua
aposentadoria, a luta por
eles começou lá atrás.
“Minhas bisavós não tinham direito nenhum. Eu
ainda trabalho na roça, mas
pedi minha aposentadoria
no ano passado. Estou
aguardando sair”, conta Elda,quevivenacomunidade
quilombola de Linharinho,
em Conceição da Barra.
De Isabel a Dilma, muitos
direitos foram conquistados,
alguns caíram e outros estão
em transformação. Mas especialistas apontam que
muita evolução foi conquistada. “Após a abolição da escravisão,comarevoluçãoindustrial, vemos um êxito rural grande e, naquele momento, o Estado se coloca
numa posição não intervencionista. Ao se verificar que
nãohaviacondiçãodenãose
intervir naquela relação hipossuficiente,ondeoempre-
—
“Minhas
bisavós
trabalharam
na fazenda
como escravas.
Não tinham
direito
nenhum, nem
de estudar,
só podiam
trabalhar”
—
ELDA MARIA
DOS SANTOS
TRABALHADORA
DO CAMPO
gado é mais fraco, foram se
criandoleisesparsaspararegiressarelação”,explicaJosé
Carlos Rizk Filho, advogado
e professor universitário.
Até que, em 1943, Getúlio Vargas promulgou a
Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), que é um
compilação dos direitos do
trabalhador. “Todos os direitos do trabalhador foram conquistados com luta, nada foi de graça. O dia
1º de maio é dia de luta”.
Com a CLT, a formalização do emprego e direitos
como salário mínimo, férias
e 13º foram garantidos. “A
CLT qualificou o empregado,dádireitoscomoajornadadeleegarantiasprevidenciárias. Mas tem muita coisa
que hoje provoca discussão.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) faz reformas de
itens relevantes.Infelizmente, o que hoje vemos é a movimentação para diminuição dos direitos”, analisa Filho. “A CLT realmente cria
umaproteçãograndeaotrabalhador.Massehojeosempresários reclamam que temosumacontrataçãocara,a
culpa não é do empregado,
sãodosaltosencargosdoEstado. E isso é uma questão
histórica, não exclusivo de
nenhum governo”.
Outro marco dos direitos
está na promulgação da
Constituiçãode1988,explica Carlos Henrique Bezerra
Leite, doutor em Direito, jurista, professor da FDV e de-
sembargador do TRT. Hoje,
as discussão acontece em
torno de temas como direitos das domésticas e a ampliação da terceirização.
“A Constituição é um
marconaevoluçãodosdireitos dos trabalhadores do
Brasil.Oqueprecisamudaré
a nossa cultura, precisamos
levar a sério a Constituição.
Existemdireitosqueatéhoje
não foram regulamentados,
enquanto o parlamento acenacomumprojetodeterceirizaçãoquesecolocanacontramão da progressividade
dos direitos trabalhistas.
Vê-se a tentativa de reduzir
os direitos, sob argumento
decriseeconômica,maseles
devem ser expandidos, nunca reduzidos”, analisa Leite.
A Gazeta | Editoria de Arte | Marcelo Franco