INFORMATIVO JURÍDICO STF – TRANSPOSIÇÃO – CAERD Processo: Relator: pesquisado em 29/09/2015 RMS 32746 MIN. ROBERTO BARROSO Recte. (s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR Adv.(a/s): SUELEN SALES DA CRUZ E OUTRO(A/S) Recdo. (a/s): Proc. (a/s) UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO MOVIMENTAÇÃO Data Descrição 27/03/2014 Vista à PGR 27/03/2014 Despacho - 1. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para elaboração de parecer. 2. Com a manifestação, voltem os autos conclusos." JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO – Até 1987. CAERD Processo: 0001978-75.2014.4.01.4100 Vara: Autor: 1ª VARA FEDERAL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR Réu: UNIÃO FEDERAL Juiz: DIMIS DA COSTA BRAGA Observação: TRANSPOSICAO DOS INTEGRANTES DA CAERD PARA O QUADRO FEDERAL MOVIMENTAÇÃO Data Cód. Descrição 10/09/2015 197 CONCLUSOS PARA DECISAO 10/09/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA Data Cód. Descrição 10/09/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 09/09/2015 204 OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA 09/09/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 04/09/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 18/08/2015 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS 18/08/2015 204 OFICIO EXPEDIDO 18/08/2015 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO 17/08/2015 178 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO 17/08/2015 154 DEVOLVIDOS C DESPACHO 14/08/2015 137 CONCLUSOS PARA DECISAO 14/08/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO 14/08/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 14/08/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 14/08/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 31/07/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 31/07/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 31/07/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 31/07/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 23/07/2015 126 CARGA RETIRADOS AGU 20/17/2015 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO 17/07/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 17/07/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 17/07/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 24/06/2015 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 18/06/2015 220 RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS 18/06/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO Data Cód. Descrição 18/06/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 28/05/2015 126 CARTAS RETIRADA AGU 25/05/2015 220 RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS 25/05/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 25/05/2015 218 19/05/2015 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 19/05/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO 19/05/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 11/05/2015 220 RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU 11/05/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 11/05/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 16/04/2015 126 CARGA RETIRADOS AGU 15/04/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 14/04/2015 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 13/04/2015 179 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO 09/04/2015 178 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO 09/04/2015 153 DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR 06/04/2015 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO 30/03/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 30/03/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 27/03/2015 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 25/03/2015 157 DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ONHECIDOS RECEBIDOS EM SECRETARIA JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO – Até 1991. CAERD Processo: Vara: Autor: 0002518-26.2014.4.01.4100 1ª VARA FEDERAL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR Réu: UNIÃO FEDERAL Juiz: DIMIS DA COSTA BRAGA Observação: RECONHECIMENTO DO VINCULO ESTATUTARIO FEDERAL MOVIMENTAÇÃO Data Cód. Descrição 30/04/2015 223 REMETIDOS TRF S BAIXA 30/04/2015 222 REMESSA ORDENADA TRF 17/03/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 11/03/2015 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 02/03/2015 220 RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS 02/03/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 02/03/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 12/02/2015 126 CARGA: RETIRADOS AGU 10/02/2015 185 INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/VISTA ORDENADA AGU 08/01/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA. SEM PETIÇÃO STJ – TRANSPOSIÇÃO - CERON Processo: Registro: Impetrante: Impetrado: Relator: Assunto: Localização: MS 12542 2007/0005492-9 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URNABANAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDUR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO MIN. ASSUSETE MAGALHÃES – PRIMEIRA SEÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil – Regime Estatutário - Enquadramento Entrada em GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES em 21/02/2014 MOVIMENTAÇÃO Data Horário Descrição 20/02/2014 15:25 CONCLUSOS PARA DECISÃO AO (À) MINISTRO (A) ASSUSETE MAGALHÃES ( RELATORA ) – PELA SJD 20/02/2014 15:04 REDISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO, EM RAZÃO DE Data Horário Descrição SUCESSÃO, À MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES – PRIMEIRA SEÇÃO JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO - Até 1987. CERON Processo: Vara: Autor: 0002621-33.2014.4.01.4100 2ª VARA FEDERAL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR Réu: UNIÃO FEDERAL Juiz: FLÁVIO FRAGA E SILVA Assunto da Petição: Observação: 1110103 - ENQUADRAMENTO - REGIME ESTATUTÁRIO – SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO TRANSPOSICAO MOVIMENTAÇÃO Data Cód. Descrição 10/04/2015 137 CONCLUSOS PARA SENTENCA 07/01/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 07/01/2015 126 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 14/11/2014 210 PETIÇÃO/OFÍCIO/DOCUMENTO: JUNTADO 14/11/2014 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO - Até 1991. CERON Processo: 0002622-18.2014.4.01.4100 Vara: Juiz: Autor: Réu: 2ª VARA FEDERAL TALES KRAUSS QUEIROZ SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR UNIÃO FEDERAL MOVIMENTAÇÃO Data Cód. Descrição 06/04/2015 123 BAIXA ARQUIVADOS Data Cód. Descrição 31/03/2015 222 REMESSA ORDENADA ARQUIVO 31/03/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 31/03/2015 243 TRANSITO EM JULGADO EM 07/01/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 07/01/2015 126 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR JUSTIÇA FEDERAL - FGTS Processo: Autor: Réu: Vara: Juiz: Assunto da Petição: 0000854-57.2014.4.01.4100 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA 1080101 - ATUALIZAÇÃO DE CONTA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVO MOVIMENTAÇÃO Data Cód. Descrição 04/09/2015 238 SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUTRO PROCESSO PENDENTE 19/06/2015 179 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO 17/06/2015 178 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO 11/06/2015 176 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 11/06/2015 154 DEVOLVIDOS C DESPACHO 11/06/2015 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO 02/03/2015 228 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA 02/03/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 02/03/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 24/02/2015 126 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 24/02/2015 210 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO :JUNTADO JUSTIÇA FEDERAL – TRANSPOSIÇÃO APOSENTADOS Processo: Autor: Réu: Vara: Juiz: Assunto da Petição: 0002618-78.2014.4.01.4100 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR MINISTÉRIO PLANEJAMENTO 1ª VARA FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA 1110103 – ENQUADRAMENTO – REGIME ESTATUTÁRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO MOVIMENTAÇÃO Data Cód. Descrição 24/08/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 24/08/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 08/06/2015 220 RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS 08/06/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 08/06/2015 220 RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU 08/06/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 08/06/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 28/05/2015 126 CARGA RETIRADOS AGU 31/03/2015 220 RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR 19/03/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 11/03/2015 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 11/03/2015 184 INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 11/03/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 06/03/2015 179 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA. 04/03/2015 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA publicação. 25/02/2015 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA 25/02/2015 157 DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO Data Cód. Descrição / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE 12/02/2015 137 CONCLUSOS PARA DECISAO 12/02/2015 220 RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS 12/02/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 12/02/2015 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 05/02/2015 126 CARGA: RETIRADA AGU 04/02/2015 185 INTIMAÇAO/NOTIFICAÇÃO/VISTA ORDENADA AGU JUSTIÇA FEDERAL – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Processo: Autor: Vara: Juiz: Assunto da Petição: 0011886-59.2014.4.01.4100 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR 1ª VARA FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA 3040202 – COFINS – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – CONTRIBUIÇÕES – TRIBUTÁRIO – DIREITO TRIBUTÁRIO MOVIMENTAÇÃO Data Cód. Descrição 03/09/2015 176 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 03/09/2015 154 DEVOLVIDOS C DESPACHO 24/08/2015 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO 02/06/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO 02/06/2015 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO 02/06/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 28/04/2015 179 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO Data Cód. Descrição 24/04/2015 178 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO 17/04/2015 176 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 17/04/2015 158 DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO 13/04/2015 137 CONCLUSOS PARA SENTENCA 03/02/2015 225 REPLICA APRESENTADA 03/02/2015 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO TRF - ENQUADRAMENTO PRIMEIRA REGIÃO Processo: Relator: 0038779-34.2015.4.01.0000 DESEMBARGADOR JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Recte. (s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR ASSUNTO: ENQUADRAMENTO Grupo: Proc. (a/s) CAUINOM –CAUTELAR INOMINADA 001978-75.2014.4.01.4100 MOVIMENTAÇÃO Data Cod 26/08/2015 70901 Descrição CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO 26/08/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO 26/08/2015 220350 PROCESSO REMETIDO 14/08/2015 180412 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL 13/08/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA 03/08/2015 140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO 16/07/2015 70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO 16/07/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO TRF – ENQUADRAMENTO PRIMEIRA REGIÃO Processo: Relator: 0038567-13.2015.4.01.0000 DESEMBARGADOR JOÃO LUIZ DE SOUSA Recte. (s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDONIA - SINDUR ASSUNTO: ENQUADRAMENTO Grupo: Proc. (a/s) CAUINOM –CAUTELAR INOMINADA 002618-78.2014.4.01.4100 MOVIMENTAÇÃO Data Cod 04/09/2015 70901 Descrição CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO 04/09/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO 04/09/2015 220350 PROCESSO REMETIDO 04/09/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA 04/09/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO 04/09/2015 220350 PROCESSO REMETIDO 20/08/2015 70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO 20/08/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO 20/08/2015 220350 PROCESSO REMETIDO 20/08/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA 20/08/2015 180200 PETIÇÃO JUNTADA 16/07/2015 70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO 16/07/2015 221100 PROCESSO RECEBIDO
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