ÉTICA E BIOÉTICA
Prof. Maíra C. Farias Belo
PLANO DE ENSINO
EMENTA:
Aspectos filosóficos da ética; objeto da ética;
bioética, códigos de ética profissional; regulamentação da
profissão de Fisioterapia; entidades representativas dos
fisioterapeutas (Federação, Associação, Sindicatos e
Conselhos); equipes de saúde, relacionamento humano.
Estudo da ética, moral, deontologia e bioética. Ética
profissional e segredo profissional. Legislação específica
do Fisioterapeuta. Código de Ética Profissional. A postura
profissional e acadêmica perante os colegas de profissão e
diante do paciente.
PLANO DE ENSINO

Objetivo Geral:
Desenvolver no aluno habilidades e competências, no
sentido de refletir, criticar, interpretar e executar as
resoluções emanadas dos órgãos de classe (COFFITO,
CREFITO, sindicato e associações: profissional e
científico-cultural) para o desempenho da profissão com
consciência, decoro e responsabilidade, junto ao cliente,
colegas,
profissionais
e
comunidade/sociedade.
Caracterizar o profissional Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional
PLANO DE ENSINO

Objetivos Específicos:






Fornecer conceitos acerca da
ética/moral/bioética/deontologia e aplicá-los a vivência
profissional;
Conhecer a historia do desenvolvimento ético/deontológico da
fisioterapia brasileira;
Conhecer as leis/resoluções próprias de suas
competências/habilidades;
Apresentar o código de ética profissional e seus
fundamentos;
Conhecer as leis vigentes que implicam diretamente na suas
atual profissional;
Caracterizar o profissional Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional.
CONTEÚDOS
PROGRAMÁTICO

1ª Unidade:
 Conceitos
de Ética, Moral, Bioética e
Deontologia.
 Ato moral e responsabilidade
 Ética em saúde
 O Fisioterapeuta e a Bioética;
CONTEÚDOS
PROGRAMÁTICO

2ª Unidade:
Processo de formação e desenvolvimento da ética e da
deontologia fisioterapêutica brasileira;
 Aspectos éticos-deontológicos da formação do
profissional fisioterapeuta com base no do parecer
/mec (511/64, res. 03/82 e 04/02), d/lei nº 938/69,
leis nº 6.316/75, a lei 9394/96, a Constituição Federal,
a lei 8080/90;
 Funcionamento do COFFITO e dos CREFITOS e demais
entidades de classe;
 Perfil profissional do Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional: competências e habilidades.

CONTEÚDOS
PROGRAMÁTICO

3ª Unidade:
 Código de ética do fisioterapeuta;
 Relações éticas com profissionais da
saúde;
 Erro profissional e sigilo profissional:
implicações legais.
METODOLOGIA


Apresentação do conteúdo programático
através de aulas expositivas, círculo de
debates e palestras;
Estudo orientado em equipes e estudos de
casos, sobre temas pertinentes ao curso
para aprofundamento do assunto;
ATIVIDADES DISCENTES
Provas teóricas;
 Atividades complementares (debates,
relatórios, seminários, estudos de casos,
atividades em grupo);
 Provas práticas;
 Frequência mínima de 75%.

AVALIAÇÃO

Serão feitas avaliações contínuas
através de:
 Provas
teóricas objetivas e/ou subjetivas;
 Atividades complementares (relatórios,
seminários, estudos de casos, atividades em
grupo)
DATAS DAS AVALIAÇÕES
Avaliação 1ª unidade temática: 12/03;
 Avaliação 2ª unidade temática: 23/04;
 Avaliação 3ª unidade temática: 28/05;
 Reposição: 11/06;
 Final: 18/06.

BIBLIOGRAFIA

BÁSICA
 ENGELHARDT,
H. T. Fundamentos da
bioética. São Paulo: Loyola, 1996.
 GARRAFA, V.; KOTTOW, M.; SAADA, A.
(Orgs.). Bases conceituais da bioética:
enfoque latino-americano. São Paulo: Gaia,
2006.
 MARCOS, B. Ética e profissionais de
saúde. São Paulo: Santos Livraria, 1999.
BIBLIOGRAFIA

COMPLEMENTAR
 VALDEMAR, A. A. C. A ética na saúde. São
Paulo: Pioneira, 1997.
 RIOS, T. A Ética e competência: questões
de nossa época. São Paulo: Cortez, 1993
 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL. Código de
ética profissional de fisioterapia e
terapia ocupacional. Brasília: COFFITO.
OBRIGADO!