Questionário sobre Disparidades Salariais entre Homens e Mulheres Neste breve questionário, utilizam-se perguntas de escolha múltipla para explicar as causas e o impacto das disparidades salariais entre homens e mulheres na UE. Também se incluem informações sobre onde procurar mais informações e aconselhamento. Teste já os seus conhecimentos respondendo ao questionário.* Bem-vindo ao questionário sobre disparidades salariais entre homens e mulheres! * Tenha em conta que algumas perguntas podem ter mais do que uma resposta possível. 1 1. O que se entende por disparidades salariais entre homens e mulheres? A. A diferença entre o salário mensal recebido pelos homens e pelas mulheres. B. A diferença média entre o pagamento à hora dos homens e das mulheres. C. A diferença entre o pagamento dos homens e das mulheres durante a licença de maternidade. 2 1. Qu’est-ce que l’écart de rémunération entre les femmes e les hommes? Resposta: B As mulheres continuam a ganhar menos do que os homens na Europa. A diferença média entre o pagamento à hora dos homens e das mulheres (antes da dedução de quaisquer impostos sobre o rendimento e contribuições para a segurança social) é conhecida como disparidade salarial entre homens e mulheres. Esta é a definição oficial da UE. 3 2. Qual é a disparidade salarial entre ahomens e mulheres em Portugal? A. 12,8% B. 11% C. 29,5% 4 2. Qual é a disparidade salarial entre ahomens e mulheres em Portugal? Resposta: A Em 2010, a disparidade salarial entre homens e mulheres em Portugal era de 12,8%. A disparidade salarial entre homens e mulheres é variável nos 27 Estados-Membros da UE, apresentando valores entre cerca de 5% até cerca de 30%. Fonte: Eurostat 2010. 5 3. Qual é a disparidade média salarial entre homens e mulheres na UE? A. 16,4% B. 24% C. 33% 6 3. Qual é a disparidade média salarial entre homens e mulheres na UE? Resposta: A Em 2010, a disparidade média salarial entre homens e mulheres na UE era de cerca de 16,4%. Fonte: Eurostat 2010. (Fonte provisória) 7 4. Está no direito dos empregadores pagar menos às mulheres do que aos homens pelo mesmo trabalho? A. Sim B. Não C. Em alguns casos 8 4. Está no direito dos empregadores pagar menos às mulheres do que aos homens pelo mesmo trabalho? Resposta: B Não. Pagar menos às mulheres do que aos homens pelo mesmo trabalho ou pelo trabalho de igual valor é ilegal. Existem leis da UE sobre a questão da igualdade de remuneração pelo trabalho de igual valor (Diretiva 2006/54/CE) que proíbem a discriminação em razão do sexo no que se refere a todos os aspetos e condições de remuneração. Todos os Estados-Membros incorporaram a Diretiva 2006/54/CE nos respetivos sistemas de legislação nacional. 9 5. Em que ano foram apresentadas pela primeira vez as leis da UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres? A. 1984 B. 1975 C. 1991 10 5. Em que ano foram apresentadas pela primeira vez as leis da UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: B As leis da UE existem desde 1975. De facto, o compromisso da UE em assegurar a completa igualdade salarial entre homens e mulheres já existe há mais tempo – desde o Tratado de Roma assinado em 1957. 11 6. Quais são as causas das disparidades salariais entre homens e mulheres? A. Os empregadores pagam menos aos empregados do sexo feminino do que aos seus colegas do sexo masculino pelo mesmo trabalho. B. As mulheres trabalham em setores diferentes e têm tarefas diferentes em relação aos homens. C. As mulheres trabalham menos horas ou a tempo parcial para cuidar dos filhos. 12 6. Quais são as causas das disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C Existem várias causas para as disparidades salariais entre homens e mulheres. Por vezes, as mulheres simplesmente não recebem tanto como os homens, embora desempenhem o mesmo trabalho ou um trabalho de igual valor. 13 6. Quais são as causas das disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C Existem várias causas para as disparidades salariais entre homens e mulheres. Em geral, as tarefas e os setores de trabalho das mulheres e dos homens são diferentes, o que pode levar a uma diferença de remuneração. Por exemplo, os sectores dominados por mulheres, como os cuidados de saúde, têm salários inferiores aos dos sectores em que os homens estão em maioria. 14 6. Quais são as causas das disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C Existem várias causas para as disparidades salariais entre homens e mulheres. Isto acontece frequentemente mesmo que as mulheres tenham mais qualificações académicas do que os homens. De facto, em 2010, quase 60% dos estudantes universitários na UE eram mulheres. 15 6. Quais são as causas das disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C Existem várias causas para as disparidades salariais entre homens e mulheres. Além disso, já que muitas vezes as mulheres têm filhos a seu cargo, tendem a trabalhar menos horas ou a tempo parcial e, como resultado, recebem menos. 16 7. Em que momento as disparidades salariais entre homens e mulheres têm maior impacto na vida delas? A. Quando começam a trabalhar. B. Quando decidem constituir família. C. Quando se reformam. 17 7. Em que momento as disparidades salariais entre homens e mulheres têm maior impacto na vida delas? Resposta: A, B e C As disparidades salariais entre homens e mulheres podem ter impacto durante toda a vida das mulheres. Ao entrar no mercado de trabalho, as competências das mulheres podem ser subestimadas em comparação com as dos homens, pois os tipos de trabalho e os setores dominados pelas mulheres são muitas vezes menos bem pagos. Geralmente, esta subvalorização de competências continua a verificar-se ao longo das suas carreiras. 18 7. Em que momento as disparidades salariais entre homens e mulheres têm maior impacto na vida delas? Resposta: A, B e C As disparidades salariais entre homens e mulheres podem ter impacto durante toda a vida das mulheres. Visto que muitas vezes as mulheres com família têm filhos a seu cargo, elas tendem a trabalhar menos horas ou a tempo parcial e não assumem posições de chefia, o que afeta o seu potencial de remuneração durante toda a carreira profissional. Em muitos países, o facto de constituir família é o ponto em que as disparidades salariais entre homens e mulheres aumentam de proporção. 19 7. Em que momento as disparidades salariais entre homens e mulheres têm maior impacto na vida delas? Resposta: A, B e C As disparidades salariais entre homens e mulheres podem ter impacto durante toda a vida das mulheres. Ganhar menos durante toda a vida também significa que as mulheres terão pensões mais baixas quando se reformarem e um risco acrescido de virem a sofrer de pobreza na terceira idade comparativamente aos homens. 20 8. Por que motivo devemos acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? A. Por uma questão de justiça – as mulheres devem ser tratadas tal como os homens. B. Seria uma mais-valia para a economia. C. Seria vantajoso para os empregadores. 21 8. Por que motivo devemos acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C Assim como existe um argumento moral para que homens e mulheres sejam pagos da mesma forma pelo trabalho de igual valor, também existe um argumento económico. As mulheres possuem aptidões e talentos que são geralmente subutilizados no local de trabalho e descortiná-los poderia ajudar as empresas a resolver a falta de aptidões. 22 8. Por que motivo devemos acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C A valorização das mulheres pelo trabalho que fazem e a compensação justa das suas aptidões e potencial pode aumentar o desempenho e eficácia de um negócio. Por exemplo, ajudando a atrair e a manter pessoal competente e criando uma imagem positiva da empresa junto dos clientes e investidores. Por sua vez, isto potenciaria a economia. 23 9. O que está a fazer a UE para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? A. Está a dizer aos empregadores que paguem um ordenado justo às mulheres. B. Está a sensibilizar a opinião pública sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. C. Está a incentivar os governos nacionais a tomarem medidas. 24 9. O que está a fazer a UE para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C A igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental na UE. Para além de monitorar a implementação das leis, a UE organiza iniciativas para mudar atitudes no que toca à perceção dos homens, das mulheres e das suas tarefas – nas escolas, nos lares, no local de trabalho e na sociedade em geral. 25 9. O que está a fazer a UE para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C Por exemplo, em 2011 a Comissão Europeia lançou o primeiro Dia Europeu da Igualdade Salarial (DEIS). O DEIS é um evento anual para aumentar a consciencialização acerca das disparidades salariais entre homens e mulheres e sobre a forma de as combater. A data, que varia todos os anos consoante as disparidades salariais médias entre homens e mulheres da UE, marca os dias adicionais que as mulheres necessitam de trabalhar para receber o mesmo salário do que os homens durante um ano inteiro de trabalho. 26 9. O que está a fazer a UE para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C A igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental na UE. A Comissão Europeia também organizou uma campanha de informação direcionada para os empregadores, funcionários e outras partes interessadas para aumentar a sensibilização para as disparidades salariais, as respetivas causas e como neutralizá-las. 27 9. O que está a fazer a UE para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres? Resposta: A, B e C A igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental na UE. Além disso, a Comissão Europeia lançou recentemente uma iniciativa para ajudar a consciencializar as empresas das disparidades salariais entre homens e mulheres. Para tal, serão promovidas atividades de formação e encorajar-se-á o intercâmbio de boas práticas no âmbito do “processo empresarial” para a igualdade entre homens e mulheres. 28 10.Sou trabalhador por conta de outrem – o que poderei fazer se suspeitar que pode existir disparidade salarial na minha organização? A. Utilizar a calculadora de salários no Web site das desigualdades salariais entre homens e mulheres para mostrar o impacto da desigualdade no seu local de trabalho. B. Confrontar o seu chefe e pedir explicações. C. Contactar o organismo nacional para a igualdade para obter aconselhamento. 29 10.Sou trabalhador por conta de outrem – o que poderei fazer se suspeitar que pode existir disparidade salarial na minha organização? Resposta: A e C Utilizar a calculadora de salários poderá dar-lhe uma primeira perspetiva sobre possíveis disparidades salariais. Se suspeitar de algo, poderá então contactar o organismo nacional para a igualdade. 30 10.Sou trabalhador por conta de outrem – o que poderei fazer se suspeitar que pode existir disparidade salarial na minha organização? Resposta: A e C Utilizar a calculadora de salários poderá dar-lhe uma primeira perspetiva sobre possíveis disparidades salariais. Os organismos nacionais para a igualdade são organizações independentes que apoiam as vítimas de discriminação, monitorizam e elaboram relatórios sobre questões de discriminação e promovem a igualdade. O organismo do seu país estará preparado para lhe oferecer aconselhamento detalhado e, sendo necessário, ajudá-lo a preparar um processo. 31 10.Sou trabalhador por conta de outrem – o que poderei fazer se suspeitar que pode existir disparidade salarial na minha organização? Resposta: A e C Também pode contactar um sindicato de trabalhadores, o qual lhe dará apoio e aconselhamento caso decida tomar medidas. Além disso, para se informar sobre a experiência de outras pessoas, pode consultar estudos de casos relativos a processos legais instaurados por trabalhadores devido a desigualdades salariais entre homens e mulheres. 32 11.Sou empregador – o que posso fazer se suspeitar que existe disparidade salarial na minha organização? A. Utilizar a calculadora de salários no Web site das desigualdades salariais entre homens e mulheres para mostrar o impacto da desigualdade na sua organização. B. Rever as estruturas de remuneração na sua organização. C. Contactar o organismo nacional para a igualdade para obter aconselhamento. 33 11.Sou empregador – o que posso fazer se suspeitar que existe disparidade salarial na minha organização? Resposta: A, B e C Utilizar a calculadora de salários poderá dar-lhe uma primeira perspetiva sobre possíveis disparidades salariais. A existência de disparidades salariais entre homens e mulheres na sua organização não significa automaticamente que existe um problema de desigualdade de remuneração entre funcionários do sexo masculino e funcionários do sexo feminino. 34 11.Sou empregador – o que posso fazer se suspeitar que existe disparidade salarial na minha organização? Resposta: A, B e C Utilizar a calculadora de salários poderá dar-lhe uma primeira perspetiva sobre possíveis disparidades salariais. No entanto, se estiver preocupado, poderá optar por examinar as estruturas de remuneração da sua organização para verificar se existe uma explicação para possíveis disparidades salariais entre trabalhadores masculinos e femininos. 35 11.Sou empregador – o que posso fazer se suspeitar que existe disparidade salarial na minha organização? Resposta: A, B e C Utilizar a calculadora de salários poderá dar-lhe uma primeira perspetiva sobre possíveis disparidades salariais. Pode contactar o organismo nacional para a igualdade para obter aconselhamento e apoio. Os organismos nacionais para a igualdade são organizações independentes que apoiam as vítimas de discriminação, monitorizam e elaboram relatórios sobre questões de discriminação e promovem a igualdade. 36 11.Sou empregador – o que posso fazer se suspeitar que existe disparidade salarial na minha organização? Resposta: A, B e C Utilizar a calculadora de salários poderá dar-lhe uma primeira perspetiva sobre possíveis disparidades salariais. Também pode contactar um sindicato de trabalhadores, o qual poderá apoiá-lo nas medidas que tomar e dar-lhe conselhos úteis. 37 Para obter mais informações sobre desigualdades salariais entre homens e mulheres, incluindo as suas causas, exemplos de iniciativas nacionais e ações da EU para acabar com as desigualdades, visite: Para saber mais sobre as desigualdades salariais entre homens e mulheres no seu país, visite a secção a situação no seu país que inclui detalhes sobre organizações nacionais que trabalham no campo da igualdade. http://ec.europa.eu/equalpay 38