COMISSÃO EUROPEIA
Comissão apresenta plano de ação para uma tributação mais equitativa e eficaz das
empresas na UE
A Comissão apresentou um plano de ação para realizar uma reforma fundamental da
tributação das empresas na UE. O plano de ação estabelece um conjunto de iniciativas
destinadas a combater a evasão fiscal, assegurar receitas sustentáveis e reforçar o mercado
único para as empresas. Globalmente, estas medidas melhorarão de forma significativa o
enquadramento fiscal das empresas na UE, tornando-o mais equitativo, mais eficaz e mais
favorável ao crescimento. Saiba mais
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Comissão lança consulta pública sobre transparência fiscal das empresas
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública em matéria de transparência fiscal das
empresas na UE. A presente consulta visa saber se a obrigatoriedade de as empresas
divulgarem mais informações sobre os impostos que pagam poderia ajudar a combater a
evasão fiscal e as práticas fiscais agressivas na UE. Por exemplo, as empresas poderiam ser
obrigadas a divulgar os impostos que pagam em cada país onde operam. Saiba mais
Transformar o sistema energético europeu - Pacote de verão da Comissão em matéria de
energia indica o caminho a seguir
Como parte da estratégia para uma União da Energia, a Comissão apresentou propostas de
um novo quadro para os consumidores de energia, do lançamento de uma nova
configuração do mercado europeu da eletricidade, da atualização da rotulagem em matéria
de eficiência energética e da revisão do regime de comércio de licenças de emissão da UE.
As propostas incidem no princípio da « prioridade à eficiência energética » e colocam as
famílias e empresas no centro do mercado europeu da energia. Saiba mais
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Ficha informativa Saiba mais
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Tornar mais clara a eficiência energética: Comissão propõe rótulo energético único «A a
G» e uma base de dados informatizada sobre produtos
No âmbito da Estratégia da União para a Energia, que lançou em fevereiro de 2015, a
Comissão propõe a revisão dos diplomas legais sobre a rotulagem indicativa da eficiência
energética. A proposta de revisão assegura coerência e continuidade, assim como a
possibilidade de escolhas mais informadas do consumidor, que lhe permitirão poupar
energia e dinheiro. Além disso, a proposta contribuirá diretamente para a aplicação do
princípio da «eficiência energética em primeiro lugar», consignado naquela estratégia. Saiba
mais
Relatório sobre os progressos realizados em matéria de energias renováveis
A Comissão Europeia publicou o relatório sobre os progressos realizados para atingir os
objetivos da UE em matéria de energias renováveis para 2020, o que indica que a UE está no
bom caminho para cumprir os seus objetivos de 20 % de energias renováveis. Com uma
quota prevista de 15,3 % de energias renováveis em 2014 no consumo final bruto de
energia, a UE e a grande maioria dos Estados-Membros estão a progredir bem: espera-se
que 25 Estados-Membros atinjam as suas metas nacionais em 2013/2014. Saiba mais
Comissão, França, Portugal e Espanha criam Grupo de Alto Nível para eliminar obstáculos
no domínio da energia
Um mercado da energia com boas conexões é essencial para a criação de uma União da
Energia que garanta energia segura, sustentável e a preços acessíveis para todos os
cidadãos e empresas da UE.
A construção das ligações transfronteiriças em falta entre a Península Ibérica e o resto do
mercado da energia da UE constitui, por conseguinte, uma prioridade para a Comissão
Europeia, que criou hoje um novo Grupo de Alto Nível para promover projetos de
infraestruturas fundamentais no domínio da energia no Sudoeste da Europa. Saiba mais
A Comissão propõe um investimento de 13,1 mil milhões de EUR em infraestruturas de
transporte, a fim de impulsionar o emprego e o crescimento
A Comissão Europeia propôs afetar 13,1 mil milhões de EUR de verbas da UE a 276 projetos
no domínio dos transportes, selecionados no quadro dos primeiros convites à apresentação
de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Este investimento
permitirá libertar um cofinanciamento suplementar, público e privado, num montante total
de 28,8 mil milhões de EUR. Paralelamente ao futuro Fundo Europeu para Investimentos
Estratégicos (FEIE), o MIE irá desempenhar um papel preponderante para colmatar o défice
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de investimento na Europa, que constitui a principal prioridade da Comissão. Saiba mais
Plano de investimento da Comissão para o setor dos transportes no valor de 13,1 mil
milhões de euros aprovados pelos Estados Membros
O plano de investimento recorde de 13,1 mil milhões de euros, proposto pela Comissão para
o setor dos transportes, está a um passo da concretização, com a aprovação, pelos EstadosMembros, da lista de projetos que beneficiarão de financiamento do Mecanismo Interligar a
Europa (MIE). A par do plano de investimento de 315 mil milhões de euros apresentados
pela Comissão em novembro de 2014, o MIE contribuirá para a realização do objetivo que é
uma das grandes prioridades da Comissão: colmatar o défice de investimento na Europa
para criar condições favoráveis à criação de emprego e ao crescimento. Saiba mais
O Relatório dos Cinco Presidentes traça um plano para reforçar a União Económica e
Monetária europeia a partir de 1 de julho de 2015
Os cinco Presidentes - o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em
conjunto com o Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, o Presidente do
Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi e o
Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz - revelaram planos ambiciosos sobre a
forma de aprofundar a União Económica e Monetária (UEM) a partir de 1 de julho de 2015,
com vista à sua conclusão o mais tardar em 2025. Saiba mais
Aliança Europeia da Aprendizagem: empresas e organizações comprometem-se a
assegurar 140 000 postos para aprendizes destinados aos jovens
A luta contra o desemprego dos jovens constitui uma prioridade absoluta para a Comissão
Europeia. A boa qualidade dos programas para aprendizes permitirá que os jovens adquiram
aptidões e competências essenciais necessárias para serem bem-sucedidos no mercado de
trabalho. Mais de quarenta empresas e outras organizações aderiram à Aliança Europeia da
aprendizagem, coordenada pela Comissão Europeia, e comprometeram-se a oferecer aos
jovens mais e melhores programas para aprendizes. Os jovens poderão, assim, aceder a um
total de 140 000 programas para aprendizes e de formação. Saiba mais
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Proposta da Comissão, apoiada pelos ministros da Justiça, sobre novas regras de proteção
de dados para impulsionar o mercado único digital da UE
O Conselho de Ministros da Justiça da UE aprovou uma abordagem geral quanto à proposta
da Comissão sobre o regulamento da proteção de dados. A adoção de regras modernas e
harmonizadas para a proteção dos dados contribuirá para preparar melhor a Europa para a
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era digital, constituindo um passo em frente na realização do mercado único digital da UE.
As negociações no âmbito do trílogo com o Parlamento e o Conselho terão início, já no mês
de junho, sendo a ambição comum chegar a um acordo final até final de 2015. Saiba mais
Como é que os requisitos de fundos próprios dos bancos afetaram a atividade de
concessão de empréstimos: consulta da Comissão
Na sequência da crise financeira, a UE introduziu regras mais estritas para os requisitos de
fundos próprios aplicáveis aos bancos. A Comissão lançou uma consulta sobre a forma como
algumas dessas regras funcionaram na prática — por exemplo, se afetaram a concessão de
crédito às pequenas empresas e ao financiamento de projetos de infraestruturas. Durante o
processo legislativo que conduziu à adoção dos novos requisitos em matéria de fundos
próprios, o legislador da UE incumbiu a Comissão de examinar estas questões. Saiba mais
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