Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Desempenho
14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO E
DESEMPENHO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ANVISA
DATA: 03 de junho de 2011.
LOCAL: Anvisa – Bloco “E”, sala 5 -
ASSUNTOS TRATADOS:
A 14ª reunião da Comissão de Acompanhamento teve como objetivo: (i) análise da
minuta do parecer sobre o desempenho institucional da Anvisa referente ao Contrato de
Gestão 2010.
1. Leitura de toda a minuta do parecer: as considerações apontadas durante a leitura
foram sendo registradas no documento.
2. Plano de Trabalho 2010 – cálculo dos resultados: Representantes do Ministério da
Saúde questionaram o método de cálculo dos resultados obtidos pela Agência no ano
de 2010 considerando que um dos indicadores, inicialmente, teria o status de não
avaliado, dessa maneira, a Agência seria beneficiada por ter o cálculo final sobre 12
indicadores. Ao final da reunião, um representante da Anvisa informou que era
possível, neste momento, obter os dados do indicador em questão e colocava para
decisão da Comissão a inclusão deste registro, mesmo sem cumprimento da meta.
Representantes da Anvisa informaram que esta metodologia consta das Diretrizes
Técnicas vigentes e que todos os membros da Comissão deveriam proceder à leitura
do mesmo. Além disso, foi informado de que no ano de 2010 a Comissão de
Acompanhamento à época reviu os documentos legais vigentes para a sistemática de
avaliação do desempenho da Anvisa e construiu uma proposta com a revisão da
Portaria Conjunta 174/2000, cujo histórico segue abaixo:
Teve início com a discussão de quadro comparativo contendo a versão atual e a
proposta de reformulação proposta pela Anvisa, no 8ª Reunião da Comissão de
Acompanhamento, em abril de 2010.
Na 9ª Reunião da Comissão de Acompanhamento, em maio de 2010, ficou definido que
uma nova minuta portaria da Comissão de Avaliação seria elaborada pelo Ministério da
Saúde.
14ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Desempenho - memória
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A minuta proposta pelo Ministério da Saúde foi discutida na 11ª Reunião da Comissão,
realizada em dois momentos: 30/07 e 02/08/2010. Um dos encaminhamentos definidos
nessa Reunião foi que “a proposta de portaria será apresentada no Ministério da Saúde,
aos titulares da Comissão de Avaliação, para apreciação.” A minuta discutida e a
memória da Reunião foram enviadas à Comissão de Acompanhamento em 04/08/2010.
3. Um representante da Anvisa questionou a necessidade de se ter uma análise da
gestão orçamentária e financeira no parecer, considerando que este assunto está
presente em outros instrumentos de controle.
4. Os presentes à reunião expressaram interesse em conhecer o Sistema Sagarana.
ENCAMINHAMENTOS:
O documento com os apontamentos dos presentes à reunião será enviado a todos os
membros da Comissão como uma oportunidade de registrarem novas contribuições ao
parecer, caso julguem procedente.
A Comissão de Acompanhamento deverá definir uma estrutura para a apresentação
dos próximos pareceres.
Foi aprovada a inclusão dos dados do indicador registrado como não avaliado. O
representante da área responsável pelo indicador, Vinícius Pawlowski Queiroz, será o
responsável pelo envio dos dados à Aplan para os registros devidos.
A proposta de Portaria que substituirá a Portaria 174/2000, o que incluirá a revisão da
metodologia do cálculo dos resultados obtidos pela Agência em cada ano, será
pautada logo após a finalização do parecer do desempenho institucional da Anvisa
referente ao Contrato de Gestão 2010.
A área responsável pelo Sistema Sagarana irá apresentar uma proposta de data para
uma vista técnica por parte da Comissão.
A Portaria de nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento será
republicada com as alterações de indicações por parte do Ministério da Saúde e,
também, pela Anvisa.
Serão enviados os seguintes documentos aos membros da Comissão:
1 – Arquivo do parecer com o controle de alterações ativado para conhecimento e
inserção de novas contribuições
2 – Diretrizes Técnicas vigentes
3 – Relatório da 1ª Oficina 2010
4 – A última versão da proposta de portaria que substituirá a Portaria 174/2000.
5 – A última versão do plano de trabalho do Contrato de Gestão.
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Discutidos os assuntos planejados e definidos os encaminhamentos necessários, a
reunião foi considerada encerrada.
Brasília, 03 de junho de 2011.
ANEXO. Relação de participantes:
NOME
INSTITUIÇÃO
Adriana Bacelar
MS/SVS
Adriana Pinto Rodrigues
Anvisa
Albanita Bezerra
Anvisa
Celeste de Souza Rodrigues
MS/SAS
Dolly Milena Cammarota
Anvisa
Doriane Patrícia Ferraz de Souza
Anvisa
Ethel Resch
Anvisa
Haley Maria de Sousa Almeida
Anvisa
Luiz Carlos B. Canuto
MS/SGEP
Jomilton Costa
MS/SGEP
Suely Maria de Jesus
MS/SE
Suzana Yumi Fujimoto
Anvisa
Vera Maria Borralho Bacelar
Anvisa
Vinícius Pawloski Queiroz
Anvisa
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