Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Desempenho
13ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO E
DESEMPENHO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ANVISA
DATA: 05 de maio de 2011.
LOCAL: Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República
ASSUNTOS TRATADOS:
A 11ª reunião da Comissão de Acompanhamento teve como objetivos: (i) apresentar e
discutir a sistemática de trabalho da Comissão; e (ii) definir a agenda de trabalho da Comissão
para 2011. Após a apresentação dos participantes, foram iniciados os trabalhos, com
discussões sobre os seguintes temas:
1. Indicação do membro responsável pela elaboração do parecer sobre o desempenho
institucional no âmbito do Contrato de Gestão em 2010: após a leitura dos nomes de todos
os membros da Comissão de Acompanhamento, foi proposta a formação de uma dupla
representação institucional, com a participação de dois titulares e dois suplentes na elaboração
do parecer.
2. Agenda de Trabalho para 2010: após a apresentação do histórico e funcionamento da
Comissão de Acompanhamento, o cronograma de trabalho para 2011 foi discutido, com vistas
à organização das próximas atividades a serem desenvolvidas.
13ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Desempenho - memória
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Nesse ponto, foi discutida a necessidade de harmonização da agenda da Comissão de
Acompanhamento com outras reuniões que ensejam a participação do mesmo grupo, como as
da Comissão Intergestores Tripartite, Grupo Técnico de Vigilância em Saúde, Diretoria
Colegiada da Anvisa, entre outras. Concluiu-se que o dia mais adequado para o agendamento
das reuniões da Comissão de Acompanhamento é a primeira sexta-feira de cada mês,
preferencialmente no período da manhã.
ENCAMINHAMENTOS:
Os pareceristas indicados foram: de parte do Ministério da Saúde, os representantes
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e da Secretaria
de Vigilância em Saúde (SVS); de parte da Anvisa, os representantes das áreas
supervisionadas pela Diretora Maria Cecília Brito.
A minuta de parecer será encaminhada à Assessoria de Planejamento (Aplan) até o dia
27/05/2011, para distribuição aos demais membros da Comissão. A reunião para
discussão conjunta do Parecer ficou agendada para o dia 03 de junho de 2011.
A minuta da portaria conjunta que substituirá a Portaria MS/Anvisa nº 174/2000,
produzida pela Comissão de Acompanhamento em 2010, será encaminhada pela
Aplan aos membros da Comissão, para apreciação. Após a finalização do parecer
2010, será agendada uma nova reunião para discussão da minuta de portaria.
A Oficina de Acompanhamento do Contrato de Gestão ficou pré-agendada para o dia
12/08/2011, quando serão analisados os resultados do Plano de Trabalho relativos ao
primeiro semestre de 2011.
O dia de sexta-feira da primeira semana de cada mês deve ser considerado como
prioritário para o agendamento das reuniões da Comissão de Acompanhamento, que
serão marcadas durante o ano de acordo com a pauta de trabalho a ser cumprida em
cada mês.
A Aplan encaminhará aos membros da Comissão: a apresentação feita na 13ª
Reunião; a minuta de portaria conjunta; a relação de contatos dos membros da
Comissão; e os pareceres anteriores, em formato Word, para subsidiar a elaboração do
parecer 2010.
Discutidos os assuntos planejados e definidos os encaminhamentos necessários, a
reunião foi considerada encerrada.
Brasília, 05 de maio de 2011.
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ANEXO. Relação de participantes:
NOME
INSTITUIÇÃO
Adriana Bacelar
MS/SVS
Adriana Pinto Rodrigues
Anvisa
Albanita Bezerra
Anvisa
Celeste de Souza Rodrigues
MS/SAS
Doriane Patrícia Ferraz de Souza
Anvisa
Eduardo Jorge Valadares Oliveira
MS/SCTIE
Jomilton Costa
MS/SGEP
Dolly Milena Cammarota
Anvisa
Haley Maria de Sousa Almeida
Anvisa
Regina Célia Borges de Lucena
Anvisa
Suely Maria de Jesus
MS/SE
Suzana Yumi Fujimoto
Anvisa
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