Cartilha
Códigos de atitudes
-Os direitos humanos
na comunidade escolarE.M.E.F.
Zaira Hauschild
Gestão do
Cuidado para uma Escola que protege
UFSC
Grupo
Novos olhares
São Leopoldo
setembro 2010
SUMÁRIO
Apresentação da sistemática de trabalho.................................................................................................................................................. 1
Introdução dos Direitos Humanos ....................................................................................................................................................... 2
A Constituição de 1988 – Constituição-cidadã ........................................................................................................................... 3
Roteiro da metodologia aplicada
............................................................................................................................................. 4
Temas Geradores e eixos temáticos ..................................................................................................................................................... 5
Eixo temático:Viver com dignidade – Direito a infância ..................................................................................................... 6
Código de atitude – Direito a infância
..................................................................................................................................... 7
Eixo temático: Viver com dignidade – Direito a educação ............................................................................................
8
Código de atitude – Direito a igualdade na escola ...............................................................................................................
9
Código de atitude – O diálogo escola e aluno .......................................................................................................................... 10
Eixo temático: Relações com dignidade – Gênero,deficiência e geração ................................................................... 11
Código de atitude – As relações de gênero ...................................................................................................................................... .12
Código de atitude – A inclusão das diferenças ................................................................................................................................ 13
Código de atitude – Direito ao convívio familiar ......................................................................................................................... 14
Eixo temático: Cidadania direitos e deveres e discriminações ............................................................................................ 15
Código de atitude – A discriminação racial na escola .......................................................................................................... 16
Código de atitude – A cidadania nos pequenos gestos .......................................................................................................... 17
Código de atitude – Direitos e deveres da comunidade escolar .................................................................................... 18
Código de atitude – Liberdade de religião .................................................................................................................................... 19
Código de atitude – Solidariedade na comunidade escolar ............................................................................................. 20
Código de atitude – Os saberes de diferentes gerações na escola ................................................................................ 21
Referências Bibliográficas ......................................................................................................................................................................... ..22
Nosso debate:
Conhecendo um pouco dos Direitos Humanos...
Público de trabalho
Desenvolvemos esta atividade com alunos de quarta-série e sétima-série, do
ensino fundamental.
Objetivos
Identificar a comunidade escolar
Refletir sobre cidadania, buscando identificar-se como cidadão atuante, responsável e
capaz de transformar a realidade onde se insere.
Construir códigos de atitudes, buscando integrar e transformar as ações diárias da
comunidade.
Metodologia
A partir de temas geradores, identificamos temáticas que se refletem na realidade da
comunidade.
Os alunos verbalizaram situações que priorizam a construção destes códigos de
atitudes, e então desenvolvemos reflexões e debates, a fim de contemplar esse
processo de transformação que se faz necessário.
Sucessivamente apresentaram através da escrita e de construções gráficas tais
reflexões.
DIREITOS HUMANOS A atribuição de um valor especial ao ser humano, em relação aos demais seres e coisas, é
relativamente recente, comparada a existência da humanidade. Tanto em povos em um passado mais distante como
civilizações em diversas partes do mundo que subsistiram ao período presente consideram o ser humano como um
entre os seres do mundo. As fundamentações teóricas para a existência de direitos universais aplicáveis a todos os
seres humanos mudaram ao longo da história da humanidade. Em 1988, foi aprovada a constituição a qual foi fruto de
um processo amplo de debate e mobilização social. Denominada pelo então Presidente da Câmara dos Deputados,
Ulisses Guimarães, de “Constituição Cidadã”, o novo texto amplia o rol de direitos dos cidadãos brasileiros,
determinando também mudanças na forma de administração e distribuição de competências na execução de políticas
sociais. O modelo de cidadania resultante do texto constitucional de 1988 funda-se no reconhecimento da
interdependência de direitos individuais e direitos coletivos, sendo necessária a vigência dos civis e políticos ao lado
do respeito a direitos econômicos, sociais e culturais. Mesmo diante das disposições legais, parcelas da população
brasileira ainda são excluídas da vivência de uma cidadania plena devido a elementos como a idade, o gênero, o
comportamento sexual e origem étnica. Assim, justifica-se as contínuas e integrais ações dentro dos diferentes
ambientes que compõem a sociedade atual.
Constituição Federal:
Preâmbulo Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos (...) para
instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos
direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma
sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia
social (...).
Art. 1o e inciso III A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em
Estado democrático de direito e tem como fundamento a dignidade da
pessoa humana.
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça.
Esta cartilha foi desenvolvida pelo Grupo Novos Olhares componente do Curso de PósGraduação – Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege,
da Universidade Federal de Santa Catarina.
Assim, buscamos contribuir na construção de uma nova caminhada de relações entre a
comunidade escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zaira Hauschild, a partir de
um PROCESSO FORMATIVO EM DIREITOS HUMANOS.
Esta proposta de processo formativo orientou-se a partir do seguinte roteiro:
tema gerador
eixos temáticos
percurso formativo
atividades
Tema gerador
Eixos temáticos
Convivência com as
diferenças
- Solidariedade
- Cidadania
Direitos Humanos:
educação, inclusão e cidadania.
- Direitos e deveres
- Discriminações: etnia e religião
Dignidade Humana
-Viver com dignidade: infância
- Condições para a dignidade: educação
- Relações com dignidade: gênero, deficiência e religião.
Tema Gerador - Dignidade
Eixo temático – Viver com dignidade
Infância
Alunos quarta-série – ensino fundamental
Reflexão:
Brincando também ensino, brincando também aprendo...
Infância
Jean Carlo e Jederson
Código de atitude:
Respeitar o espaço do outro dentro da comunidade que convivem, seja na recreação, no
recreio, ou períodos de atividades físicas, evitando jogos com bola fora da quadra de esportes,
possibilitando assim que os colegas usufruam do ambiente com diferentes tipos de
brincadeiras, tais como; pular-corda, corrida com carrinhos, andar nos balanços e até mesmo
conversar ...
Tema Gerador - Dignidade
Eixo temático – Viver com dignidade
-Condições para a dignidade: educação. (alunos quarta-série)
Reflexão
"Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem
nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é
fruto da falta de educação.”
Educação
Vitor e Gabriel
Código de atitude
A comunidade escolar buscará integrar as diferentes realidades que compõem o ambiente
escolar do Zaira Hauschild, visto que a escola atende oito bairros diferentes, onde evidenciam
brigas e muitos preconceitos... Buscando diminuir a violência e preconceito
Rodrigo e Adriana
Código de atitude
Desenvolver uma relação de troca de experiências entre o professor e o aluno.
Cultivar o diálogo entre professor e aluno, contemplando a integralidade do
aprendizado.
Tema Gerador - Dignidade
Eixo temático Relações com dignidade:
gênero (alunos sétima-série), deficiência e geração (alunos quarta-série)
Reflexão
A escola tem que ser esse lugar em que as crianças tem a oportunidade
de ser elas mesmas e onde as diferenças não são escondidas, mas
destacadas.” (Mantoan)
Relações com dignidade
Código de atitude
Identificar, respeitar e compreender as novas relações de gênero que se
estabelecem a partir da adolescência.
Alunos sétima - série
João Marco e Priscila ...
Código de atitude:
Desenvolver um novo olhar sobre a inclusão das diferenças, evidenciando as
possibilidades de auxiliar os colegas em diferentes momentos do convívio, como por
exemplo; na entrada e saída do ônibus que os levam até a escola.
Diego e Elian
Código de atitude
Desenvolver diferentes atividades dentro da escola, valorizando os saberes e vivências
das diferentes gerações que compõem a família .
Tema Gerador - Direitos Humanos: cidadania.
Eixo temático: - Direitos e deveres
- Discriminações: etnia e religião.
A discriminação é a manifestação do preconceito, sua materialização em atitudes
que efetivamente impedem ou limitam o grupo discriminado, prejudicando-o .
Turma quarta-série
...
Códigos de atitude:s
Enfatizar um novo olhar sobre a inclusão das diferenças, excluindo a discriminação
racial.
Ana Caroline e João Pedro
Código de atitude
Realizar pequenos gestos de cidadania, os quais fundamentam uma sociedade melhor.
Deivis e Larissa
Código de atitude
Responsabilizar-se por seus direitos e deveres como cidadão
Lucas e Sônia
Código de atitude
Respeitar as diferentes crenças e religiões
Tema Gerador: Convivência com as diferenças
Eixos temáticos: Solidariedade e Cidadania
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
direitos...(Art. 1º)”
Gabriela e Érika
Códigos de atitudes
Ser solidário com os funcionários da escola, auxiliando e responsabilizando-se por uma
escola limpa e organizada.
Leonardo e Vanessa
Código de atitude
Respeitar, valorizar e utilizar os saberes das diferentes gerações que constituem a família.
Referências Bibliográficas
1. CALDAS, Graça. Leitura crítica da Mídia: educação para a cidadania. In Revista
Comunicarte – PUCC - Centro de Linguagem e Comunicação. v. 19, n. 25, p. 133– 143.
Campinas: 2002
2. DELORS, J.(org.) Educação, um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da
Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília,
DF: MEC; Unesco, 1999.
3. ONU. Assembléia Geral das Nações Unidas. Declaração sobre o Direito e Dever dos
Indivíduos, Grupos e Instituições que promovem e protegem os Direitos Humanos e as
Liberdades
Fundamentais
Universalmente
Reconhecidos.
Genebra:
1998
(E/CN.4/1998/98).
4. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: comentários aos artigos 1º
e 5º da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 1997.
5. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, et alli. Cartilha Os Direitos Humanos, UNESCO no Brasil. Ilustrações:
Ziraldo