Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
Curso de Direito
Monografia II
ESCREVENDO A MONOGRAFIA:
Subsídios para elaboração e execução
do Projeto de Pesquisa Monográfica
Joselito Santos Abrantes
PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA
Dicas para elaboração e execução
CONCEITUAÇÃO
Uma pesquisa científica não deve ser executada antes de
ser minuciosamente planejada. De maneira que um
trabalho científico só deve iniciar após a elaboração de
um projeto.
“para fins de monografia, projeto é empregado no sentido
de proposta científica de trabalho, com o objetivo de
definir uma questão e a forma pela qual ela será
investigada” (TACHIZAWA; MENDES, 1999, p. 105).
Fases da Pesquisa Científica
ESCOLHA DO ASSUNTO OU TEMA
A primeira fase do processo de elaboração de qualquer
trabalho acadêmico é a determinação do assunto ou tema
a ser tratado. A sua escolha por ser um ato personalíssimo,
envolve tanto fatores psicológicos e sociais, como
metodológicos.
É o assunto que se deseja provar ou desenvolver. Pode
surgir de uma dificuldade prática enfrentada pelo
pesquisador, da sua curiosidade científica, de desafios
encontrados na leitura de outros trabalhos ou da própria
teoria.
Fatores ou Critérios que influenciam na escolha do Tema
- Fatores Internos
- Afinidade em relação a um tema ou alto grau de
interesse pessoal.
- Tempo disponível para a realização do trabalho de
pesquisa.
- Conhecimento do assunto: o limite das capacidades do
pesquisador em relação ao tema pretendido.
Fatores Externos
- Originalidade e Importância: a significação do tema
escolhido, sua novidade, sua oportunidade e seus valores
acadêmicos e sociais.
-
Viabilidade: O limite de tempo disponível para a conclusão
do trabalho.
-
Disponibilidade de material
necessários ao pesquisador.
de
consulta
e
dados
-DELIMITAÇÃO DO TEMA
Deve-se restringir o campo do assunto a ser tratado dentro de uma
determinada área da ciência.
Delimitar é indicar a abrangência do estudo, estabelecendo os limites
extensionais e conceituais do tema. O processo de delimitação do tema
envolve ainda sua limitação em termos geográficos, espacial e temporal,
com vistas à realização da pesquisa.
Exemplo de Tema: Area: Direito Civil – Subárea: Direito da Família
Tema 1: Separação Judicial
Delimitação do Tema : “Separação judicial litigiosa”
Tema 2: Adoção
Delimitação do tema: Adoção por casais homoafetivos (Brasil – 2008 a
2011)
JUSTIFICATIVA
São as exposições dos motivos ou as razões que justificam a realização do
estudo. Reserva-se à justificativa as razões, sobretudo teóricas, que
legitimam o projeto como trabalho científico. A Justificativa num projeto de
pesquisa, como o próprio nome indica, é o convencimento de que o
trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado.
O tema escolhido pelo pesquisador e a Hipótese levantada são de suma
importância, para a sociedade ou para alguns indivíduos, de ser
comprovada. Consiste numa exposição sucinta, porém completa das
razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que levaram a
apresentar o projeto.
JUSTIFICATIVA
-
Resposta às seguintes questões:

Qual o tema a ser abordado e por que o mesmo é relevante para a
sociedade?

Qual a razão da escolha do tema?

Qual a importância teórica e prática da realização deste estudo/pesquisa para
a comunidade envolvida?

quais os antecedentes, tendências e mudanças em relação ao tema?

quais os pontos positivos que você percebe na abordagem proposta?

que vantagens e benefícios você pressupõe que sua pesquisa irá
proporcionar?

Qual a origem do problema, como ele surgiu e como foi percebido?
PROBLEMA DE PESQUISA
Problema é um enunciado interrogativo que
questiona sobre a possível relação que possa
haver entre (no mínimo) duas variáveis,
pertinentes ao objeto de estudo investigado e
passível de testagem ou observação
empírica.
FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA
Definido e delimitado o tema é o momento de se formular o problema de
pesquisa, o qual precisa ser problematizado de forma clara e precisa,
preferencialmente culminando em uma frase sob forma interrogativa. A
formulação do problema consiste em apresentar a dificuldade teórica ou
prática com a qual se defronta, cuja solução poderá ser encontrada com
a realização de uma pesquisa.
-
Apresentação do Problema de Pesquisa
-
a) a pergunta de pesquisa: escrita na forma de frase
interrogativa, deve propor algum tipo de relação entre duas
variáveis, dois fenômenos ou dois eventos; responder essa
pergunta deve ser o objetivo principal da monografia;
-
b) perguntas de pesquisa subsidiárias ou secundárias:
também escritas em forma interrogativa, devem merecer
respostas específicas ao longo da sua pesquisa.
-
Como formular o Problema de Pesquisa

como são as coisas...?;

quais as causas...?;

quais as conseqüências...?;

que fatores...?;

por quê...?;

o que...?.
- Fatores que determinam a escolha do problema

o problema é relevante?

ainda que seja “interessante”, é adequado para mim?

tenho possibilidades reais para executar tal pesquisa?

terei tempo suficiente para investigar tal questão?
Exemplo:
A partir desse entendimento tendo como referência a
delimitação do tema “Adoção por Casais Homoafetivos
(Brasil – 1988 a 2011)”, o problema poderá ser formulado
da seguinte forma: a união de pessoas do mesmo sexo
constitui uma entidade familiar preenchendo os
requisitos para adoção no direito brasileiro?
FORMULAÇÃO DA HIPÓTESE
Definido o problema, propõe-se uma resposta provisória ao
problema identificado, essa suposição é denominada hipótese.
É definida segundo Figueiredo e Souza (2010, p. 123-124) como
“uma solução provisória ou uma proposta de solução do
problema que se antecipa para direcionar a evolução da
investigação, cuja adequação, comprovação, sustentabilidade
ou validez será verifica através da pesquisa”.
Assim, a hipótese é a idéia central que o trabalho se propõe a
demonstrar e que uma vez demonstrado torna-se a tese.
Portanto, Hipótese é sinônimo de suposição. Neste
sentido, Hipótese é uma afirmação categórica, que
tenta responder ao Problema levantado no tema
escolhido para pesquisa. É uma pré-solução para o
Problema levantado. O trabalho de pesquisa, então,
irá confirmar ou negar a Hipótese (ou suposição)
levantada.
COMO CHEGAR A UMA HIPÓTESE?
Deve ser elaborada a partir de fontes diversas:
- Através da Observação; Resultados de outras
pesquisas; Teorias; e Intuição.
Sob o ponto de vista operacional, a hipótese deve servir
como uma das bases para a definição da metodologia de
pesquisa, visto que, ao longo de toda a pesquisa, o
pesquisador deverá confirmá-la ou rejeitá-la no todo ou
em parte (BARRETO; HONORATO, 1998).
Exemplo de Hipótese
Considerando a problemática da adoção por casais homoafetivos no
direito brasileiro tem-se a seguinte hipótese:
A Constituição Federal, em seu artigo 226, §3º faz menção do que vem a ser
entidade familiar, ou seja, esta reconhecida como união estável entre homem
e mulher.
Interpretando-se o §3º artigo 226 da Constituição Federal como
exemplificativo, tendo em vista a mentalidade social e a do legislador na
época de sua elaboração, entende-se a união homoafetiva constituidora de
entidade familiar, tal como a família monoparental, formada pelos
ascendentes e descendentes; e a família formada por apenas os irmãos.
Devido ao fato de todos os tipos de convivência acima relatados preencherem
os requisitos do artigo 2º, da lei 9278/96; podem estes serem plenamente
considerados como união estável.
Requisitos para adoção são encontrados no caput do artigo 42 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). A orientação sexual de uma pessoa não
interfere em nenhum desses requisitos, estando apenas alencados que os
adotantes devem ser maiores de 21 anos de idade, não importando seu
estado civil.
OBJETIVOS DA PESQUISA
Eles respondem às perguntas: para quê? Aonde se quer
chegar?
A descrição do objetivo representa o ponto de chegada da
pesquisa, são os fins teóricos ou práticos que se pretende
atingir com a realização do estudo.
Segundo Richardson (1999) os objetivos devem ser
extraídos diretamente da questão-problema levantada. São
elaborados usando-se verbos no infinitivo e devem indicar
uma ação possível de ser desenvolvida. Os objetivos são
classificados em geral e específicos.
OBJETIVO GERAL
O objetivo geral indica uma ação ampla do problema.
Constituem-se em ações propostas para dar resposta a questão
problema formulada.
Ao formular o objetivo geral usam-se verbos de sentido mais
aberto. Os verbos mais frequentes empregados são: avaliar,
analisar, aplicar, apreciar, comparar, compreender, conhecer,
demonstrar, desenvolver, reconhecer, saber, usar.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estes devem descrever ações pormenorizadas. Seria o
detalhamento do objetivo geral, isto é, apresenta um caráter mais
concreto, pois ataca diretamente pontos mais específicos da
pesquisa.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Cada objetivos específico vai atingir um aspecto do tema,
um ângulo a ser pesquisado até atingir todos os pontos da
pesquisa. Portanto, verifica-se uma hierarquização entre
os objetivos específicos, onde cada objetivo definido deva
ser alcançado para que se demonstre o objetivo geral.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Na elaboração dos objetivos específicos algumas observações
são fundamentais:
1)
2)
3)
4)
Deve ser claro, preciso e conciso;
Deve iniciar com verbos no modo infinitivo;
Deve expressar apenas uma idéia.
O número de objetivos deve ser pequeno, pois cada objetivo
representa um capítulo a ser tratado no trabalho científico.
Para cada objetivo geral, recomenda-se elaborar entre três a
quatro objetivos específicos específicos. No caso do Curso de
Direito do CEAP, adota-se a elaboração de três objetivos
específicos, já que a proposta da monografia é conter apenas
3 capítulos.
EXEMPLO
Segue um exemplo do detalhamento de um objetivo geral em
específico:
1. OBJETIVO GERAL
Analisar se é possível a adoção por casais homoafetivos, à luz do
direito brasileiro.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a. Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de
Família, considerando ainda as decisões jurisprudenciais que
tratam do reconhecimento da união homoafetiva como entidade
familiar;
b. Compreender os requisitos legais da adoção, no direito brasileiro;
c. Demonstrar a possibilidade jurídica da adoção por casais
homoafetivos no direito brasileiro.

Tema: Direito ao aborto originário de violência sexual

Objetivo Geral
Analisar se é permitido o aborto em casos de violência sexual no
ordenamento jurídico brasileiro.

2. Objetivos específicos

1) Descrever o histórico, os aspectos gerais e elementos do crime de
estupro, especialmente nos casos de violência sexual contra a
mulher;

2) Explicar o crime de estupro fundamentado no ordenamento jurídico
brasileiro;

3) Demonstrar se existe permissão para o aborto em casos de
violência sexual no ordenamento jurídico brasileiro.

Tema: Adoção por casais homoafetivos no Brasil.
Problema: É possível a adoção por casais homoafetivos no direito
brasileiro?
Objetivo Geral
Analisar se é permitido a adoção por casais homoafetivos, à luz da
legislação pátria.
2. Objetivos específicos
1) Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de
Família, considerando ainda as decisões jurisprudenciais que
tratam do reconhecimento da união homoafetiva como entidade
familiar;
2) Explicar os requisitos legais da adoção, no direito brasileiro;
3) Demonstrar se é possível na forma da lei a adoção por casais
homoafetivos no direito brasileiro.
-
REFERENCIAL OU FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Esta etapa do projeto exige apenas um esboço do quadro teórico em
linhas gerais. È preciso fazer uma breve revisão da literatura
pertinente, explorando o que já foi escrito sobre o tema, pois o objetivo
é apenas apresentar os fundamentos sobre o assunto a ser abordado.
É o embasamento teórico da sua pesquisa, que vai fundamentar,
organizar um capítulo em que você vai expor e analisar o pensamento
dos doutrinadores, dos estudiosos da área específica da pesquisa.
Faça uma síntese bem articulada dos elementos teóricos (derivados da
doutrina e/ou da legislação e/ou da jurisprudência) que podem servir
de alicerce para a análise dos dados de sua pesquisa.)
-
RECOMENDAÇÕES E/OU SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DA
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
a) Parta de estudos já existentes;
b) é indispensável fazer um estudo dos trabalhos desenvolvidos sobre o
tema proposto para evitar a duplicação dos trabalhos;
c) consultas as obras mais recentes e atualizadas;
d) à medida que for lendo, procure fazer um resumo do que achar
necessário ao seu estudo;
e) compare as obras dos autores, uma vez que as controvérsias podem
esclarecer os pontos de divergências;
f) não hesite em definir os termos sempre que for necessário;
g) a redação dessa parte do projeto deve ser com verbo no tempo
passado, pois se trata de referências a trabalhos já publicados.
METODOLOGIA
A Metodologia é a explicação minuciosa, detalhada,
rigorosa e exata de toda ação desenvolvida no método
(caminho) do trabalho de pesquisa, ou seja, deve-se
descrever em termos precisos os procedimentos que serão
adotados para a execução da pesquisa. É a explicação do
tipo de pesquisa, do instrumental utilizado (questionário,
entrevista etc), do tempo previsto, da equipe de
pesquisadores e da divisão do trabalho, das formas de
tabulação e tratamento dos dados, enfim, de tudo aquilo
que será utilizado no trabalho de pesquisa.


TIPO DE PESQUISA
Quanto aos objetivos
Segundo Gil (2002), uma pesquisa, tendo em vista seus objetivos, pode ser
classificada da seguinte forma:
a) Pesquisa exploratória: Esta pesquisa tem como objetivo proporcionar maior
familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito. Pode envolver
levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas experientes no problema
pesquisado. Geralmente, assume a forma de pesquisa bibliográfica e estudo de
caso.
b) Pesquisa descritiva: Tem como objetivo primordial a descrição das
características de determinadas populações ou fenômenos. Uma de suas
características está na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados,
tais como o questionário e a observação sistemática.
c) Pesquisa explicativa: A preocupação central é identificar os fatores que
determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. É o tipo que
mais aprofunda o conhecimento da realidade, porque explica a razão, o porquê
das coisas. Por isso, é o tipo mais complexo e delicado. (Mais usada no Direito)

QUANTO AOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS

a) Pesquisa bibliográfica: é desenvolvida com base em material
já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos
científicos. Não é aconselhável que textos retirados da Internet
constituam o arcabouço teórico do trabalho monográfico.

b) Pesquisa documental: É muito parecida com a bibliográfica. A
diferença está na natureza das fontes, pois esta forma vale-se de
materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou
que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da
pesquisa. Além de analisar os documentos de “primeira mão”
(documentos de arquivos, igrejas, sindicatos, instituições etc.),
existem também aqueles que já foram processados, mas podem
receber outras interpretações, como relatórios de empresas,
tabelas etc.

Obs: Ambas são usadas nas monografias de Direito.
c) Pesquisa experimental: quando se determina um objeto
de estudo, seleciona-se as variáveis que seriam capazes de
influenciá-lo, define-se as formas de controle e de
observação dos efeitos que a variável produz no objeto.
d) Levantamento: é a interrogação direta das pessoas cujo
comportamento se deseja conhecer. Procede-se à
solicitação de informações a um grupo significativo de
pessoas acerca do problema estudado para, em seguida,
mediante análise quantitativa, obterem-se as conclusões
correspondentes aos dados coletados.
e) Estudo de campo: procura o aprofundamento de uma
realidade específica. É basicamente realizada por meio da
observação direta das atividades do grupo estudado e de
entrevistas com informantes para captar as explicações e
interpretações do ocorre naquela realidade.

MÉTODO
O método, segundo Garcia (1998, p.44), representa um procedimento
racional e ordenado (forma de pensar), constituído por instrumentos
básicos, que implica utilizar a reflexão e a experimentação, para proceder
ao longo do caminho (significado etimológico de método) e alcançar os
objetivos preestabelecidos no planejamento da pesquisa (projeto).
Segundo Lakatos e Marconi (1995, p. 106), os métodos podem ser
subdivididos em métodos de abordagem e métodos de procedimentos.

MÉTODOS DE ABORDAGEM
a) Dedutivo: Parte de teorias e leis mais gerais para a ocorrência de
fenômenos particulares.


b) Indutivo: O estudo ou abordagem dos fenômenos caminha para planos
cada vez mais abrangentes, indo das constatações mais particulares às
leis e teorias mais gerais.

c) Hipotético-dedutivo: que se inicia pela percepção de uma lacuna nos
conhecimentos acerca da qual formula hipóteses e, pelo processo
dedutivo, testa a ocorrência de fenômenos abrangidos pela hipótese.
(Mais usado no Curso de Direito)

MÉTODOS DE PROCEDIMENTO

a) Histórico: Parte do princípio de que as atuais formas de vida e de agir na vida
social, as instituições e os costumes têm origem no passado, por isso é
importante pesquisar suas raízes para compreender sua natureza e função.

b) Monográfico: Para Lakatos e Marconi (1996, p. 151) é “[...] um estudo sobre
um tema específico ou particular de suficiente valor representativo e que obedece
a rigorosa metodologia. Investiga determinado assunto não só em profundidade,
mas em todos os seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se
destina”. (mais usado no Curso de Direito)

c) Comparativo: Consiste em investigar coisas ou fatos e explicá-los segundo
suas semelhanças e suas diferenças. Geralmente o método comparativo aborda
duas séries de natureza análoga tomadas de meios sociais ou de outra área do
saber, a fim de detectar o que é comum a ambos.

d) Etnográfico: Estudo e descrição de um povo, sua língua, raça, religião,
cultura.

e) Estatístico: Método que implica em números, percentuais, análises
estatísticas, probabilidades. Quase sempre associado à pesquisa quantitativa.

TÉCNICAS PARA COLETA DE DADOS

A principal forma de coleta de dados é a leitura (livros, revistas,
jornais, sites, CDs etc.), que certamente é utilizada para todos os
tipos de pesquisa. Esta técnica também é chamada de pesquisa
bibliográfica.
Existem, basicamente, dois tipos de dados:
Dados secundários: são os dados que já se encontram
disponíveis, pois já foram objeto de estudo e análise (livros, teses,
CDs, etc.).
Dados primários: dados que ainda não sofreram estudo e
análise. Para coletá-los, pode-se utilizar: questionário fechado,
questionário aberto, formulário, entrevista estruturada ou fechada,
entrevista semi-estruturada, entrevista aberta ou livre, entrevista
de grupo, discussão de grupo, observação dirigida ou estruturada,
observação livre, brainstorming, brainwriting, etc.




ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS

Segundo Rauen (1999, p. 141), é a parte que apresenta os
resultados obtidos na pesquisa e analisa-os sob o crivo dos
objetivos e/ou das hipóteses. Assim, a apresentação dos
dados é a evidência das conclusões e a interpretação
consiste no contrabalanço dos dados com a teoria.

O objetivo da análise é sumariar as observações, de forma
que estas permitam respostas às perguntas da pesquisa. O
objetivo da interpretação é a procura do sentido mais amplo
de tais respostas, por sua ligação com outros conhecimentos
já obtidos (SELLTIZ et al apud RAUEN, 1999, p. 122).
A interpretação também é um processo de analogia com os
estudos assemelhados, de forma que os resultados obtidos
são comparados com resultados similares para destacar
pontos em comum e pontos de discordância.
Em síntese, é a descrição da forma como serão analisados
os dados da pesquisa. Existem duas grandes tendências:
a) se a pesquisa for qualitativa, as respostas podem ser
interpretadas global e individualmente;
b) se for quantitativa, provavelmente serão utilizadas tabelas
e estatística.
CRONOGRAMA

O Cronograma é a previsão de tempo que será gasto na
realização do trabalho de acordo com as atividades a
serem cumpridas. As atividades e os períodos serão
definidos a partir das características de cada pesquisa e
dos critérios determinados pelo autor do trabalho.

Os períodos podem estar divididos em dias, semanas,
quinzenas, meses, bimestres, trimestres etc.. Estes serão
determinados a partir dos critérios de tempo adotados por
cada pesquisador.
APÊNDICE (ELEMENTO OPCIONAL)
Textos ou documentos elaborados pelo autor, que servem
como comprovação de sua argumentação. Ex.: Questionário
aplicado, roteiro de entrevista, etc. Os apêndices são
identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e
seus títulos. Exemplo:
APÊNDICE A – Questionário aplicado aos alunos;
APÊNDICE B – Questionário aplicado aos professores.
ANEXO (ELEMENTO OPCIONAL)
Textos ou documentos não elaborados pelo autor, que servem
como comprovação de sua argumentação. Exemplos:
Relatórios de circulação interna, folder institucional, etc.
Os anexos são identificados por letras maiúsculas
consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos. Exemplo:
ANEXO A – Relatório Interno da Polícia Militar; ANEXO B –
Formulário de cadastramento na Receita Federal.
OBS.: Textos disponíveis na Internet ou publicações de fácil
localização em bibliotecas, não devem ser inseridos como
anexo, bastando referenciá-los na listagem bibliográfica

REFERÊNCIAS

As referências dos documentos consultados para a
elaboração do Projeto é um item obrigatório, segundo as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. Nela normalmente constam os documentos e
qualquer fonte de informação consultados no
Levantamento de Literatura.

ESQUEMA DO TRABALHO (Plano Provisório da Monografia)
Concluído o Projeto, o pesquisador elaborará um Esquema do Trabalho
que é uma espécie de esboço daquilo que ele pretende inserir no seu
Relatório Final da pesquisa. O Esquema do Trabalho guia o
pesquisador na elaboração do texto final. Por se tratar de um esboço
este Esquema pode ser totalmente alterado durante o desenvolvimento
do trabalho.

Quando conseguimos dividir o tema genérico em pequenas partes, ou
itens, poderemos redigir sobre cada uma das partes, facilitando
significativamente o desenvolvimento do texto. Depois de concluída a
pesquisa, este Esquema irá se tornar o Sumário do trabalho final.

SUMÁRIO PROVISÓRIO

INTRODUÇÃO

1 DA FAMILIA

1.1 CONCEITUAÇÃO

1.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO

1.3 A FAMILIA NA CF/88

1.4 A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

2 DA ADOÇÃO

2.1 CONCEITUAÇÃO

2.2 NATUREZA JURIDICA

2.3 EVOLUÇÃO

2.4 ADOÇÃO NO BRASIL

2.5 ADOÇÃO NO ECA

2.6 REQUISITOS PARA ADOÇÃO

3 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

3.1 HOMOSSEXUALIDADE

3.2 ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES POR
CASAIS HOMOAFETIVOS

3.2.1 Fundamentos Constitucionais

3.2.2 A possibilidade jurídica do pedido

3.2.3 Legislação sobre o tema

3.2.4 Decisões judiciais

3.2.5 Registro civil

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS
TEMA: DIREITO AO ABORTO ORIGINÁRIO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

INTRODUÇÃO

1 ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO

1.1 ORIGEM DO CRIME DE ESTUPRO

1.2 EVOLUÇÃO HISTORICA DOS CRIMES SEXUAIS NO BRASIL

1.3 CONCEITUAÇÃO DE ESTUPRO

1.4 CARACTERIZAÇÃO DO ESTUPRO

2 ESTUPRO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NA
LEGISLAÇÃO PÁTRIA

2.1 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

2.2 A MULHER COMO SUJEITO PASSIVO DO ESTUPRO

2.3 O ESTUPRO NO DIREITO BRASILEIRO

3 LEGALIDADE DO
VIOLÊNCIA SEXUAL

3.1 DIREITO A VIDA DO NASCITURO

3.2 CONCEITUAÇÃO DO ABORTO

3.3 CLASSIFICAÇÃO DO ABORTO

3.4 TIPOS DE ABORTO

3.5
ABORTO
BRASILEIRO

3.6 CASOS EM QUE É PERMITIDO O ABORTO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS
NO
ABORTO
NO
ORDENAMENTO
CASO
DE
JURIDICO
Sugestão de um Roteiro para desenvolvimento do texto
1) Conceito;
2) Histórico;
3) Apresentação de textos legais;
4) Apresentação de correntes doutrinárias;
5) Apresentação de julgados e jurisprudência consolidada;
6) Confronto das diversas opiniões e decisões acerca do
tema;
7) Apresentação de doutrina e legislação comparada;
8) Hipóteses para solução dos problemas com base em
provas e argumentos apresentados.
ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO
Considerando as abordagens teóricas, conceituais e técnicas anteriores, visando à
elaboração do projeto, nesta parte serão descritas as formas de ordenação do texto final
e sua estrutura, de acordo com as recomendações do ABNT. Os elementos que
compõem a estrutura do Trabalho acadêmico dividem-se em três partes: pré-textuais,
textuais e pós-textuais.

1. PRÉ-TEXTO

Capa
Folha de Rosto
Página de Aprovação (Banca Examinadora)
Dedicatória
Agradecimentos
Epígrafe
Resumo
Sumário
Lista de figuras
Lista de tabelas










2. TEXTO


Introdução
Desenvolvimento (Revisão de Literatura)
- Explicação,
- Discussão e
- Demonstração.
Conclusão ou Considerações Finais

3. PÓS-TEXTO

Referências
Anexos



O TEXTO – FASE DE DESENVOLVIMENTO

Introdução
A introdução deve: a) estabelecer o assunto, definindo-o
claramente, não deixando dúvidas quanto ao campo que abrange;
b) indicar a finalidade e os objetivos do trabalho, esclarecendo sob
que ponto de vista é tratado o assunto; c) referir-se aos tópicos
principais do texto dando o roteiro ou a organização da
monografia. Na verdade, grande parte da introdução já estará
contida no projeto, apenas transfere-se o texto, fazendo apenas
alguns ajustes.

Deve conter de forma esquemática: apresentação da temática de
forma contextualizada, justificativa, delimitação do tema, problema
e hipótese (Objeto de estudo), objetivos, metodologia e a estrutura
do trabalho (sua organização).

DESENVOLVIMENTO DO TEXTO
Também chamado de corpo do texto, é a própria
essência do trabalho. Este é o momento em que o aluno
fará uma exposição pormenorizada do tema e sua
importância,
realçando
conceitos,
pesquisas
doutrinárias, legais e jurisprudenciais.
Compreende os capítulos e sub-itens de cada capítulo,
tendo como base os objetivos específicos do projeto de
pesquisa da monografia. Com base no levantamento de
dados serão possíveis as discussões das diversas
correntes encontradas acerca do assunto.
Lakatos e Marconi (1996) afirmam que a finalidade do
desenvolvimento “é expor e demonstrar”, daí o entendimento
de se considerar essas três fases neste tópico.
a) Explicação: explicar é descrever, classificar e definir.
b) Discussão: é o exame, a argumentação, e a explicação da
pesquisa: explica, discute, fundamenta e enuncia as
preposições. Deve-se comparar as várias posições dos
autores que divergem dialeticamente.
c) Demonstração: Demonstra que as preposições, para
atingirem o objetivo formal do trabalho e não se afastarem do
tema, devem obedecer a uma sequência lógica.
Em síntese, é no desenvolvimento que o assunto é descrito,
explicado, discutindo os problemas classificados, definidos e
demonstrados, de acordo com o método utilizado.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Consiste no detalhamento dos conceitos extraídos da
bibliografia e os estudos já realizados por outros autores
sobre o tema ou especificamente sobre o problema e que
serão utilizados no trabalho de monografia. Este deverá
ser o capítulo mais desenvolvido.
É importante mencionar os autores reconhecidamente
importantes em relação ao tema escolhido. Não esquecer
que todos os autores citados na revisão da literatura ou
em quaisquer das partes da monografia deverão constar
da listagem final das referências bibliográficas.
METODOLOGIA
Neste tópico deve-se fornecer todas as informações
acerca de como o trabalho foi realizado. Deve ser
descrito o método, a técnica de pesquisa, os
procedimentos adotados na coleta de dados e a
forma como essas informações foram analisadas.
Sugere-se
transcrever
os
procedimentos
metodológicos descritos no projeto de pesquisa,
adotando os verbos no passado.
Será inserida na parte introdutória da monografia.
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
É a descrição dos dados coletados, seguida da análise e
interpretação.
Os
resultados
apresentam
os
novos
conhecimentos resultantes da aplicação de um método ao objeto
de estudo.
Destinam-se a ressaltar as evidências que esclareçam cada
questão levantada a partir da formulação do problema, da
hipótese e os objetivos do estudo, através dos resultados
obtidos.
Constitui o verdadeiro significado do estudo, pois é a partir da
informações obtidas que serão relevados novos saberes e
contribuição do estudo para a área específica do conhecimento.
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Nesta seção o autor manifesta sua maturidade
intelectual, sua capacidade de análise, seu
conhecimento sobre o assunto estudado, apresentando
a sua contribuição analítica a respeito da pesquisa
bibliográfica realizada.
Caso tenham sido coletados dados, os resultados
obtidos devem ser apresentados e relacionados com
os principais aspectos relativos ao tema, dando
subsídios para a conclusão.
CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em geral, as conclusões devem ser fundamentadas nos
resultados, na discussão, na demonstração das deduções
lógicas do trabalho e devem estar relacionadas à resolução
do problema formulado e do objetivo do estudo. O autor pode
expor o seu ponto de vista sobre o que conseguiu
demonstrar durante o desenvolvimento do trabalho.
A conclusão inicia-se com a tomada de posição do aluno
diante dos problemas encontrados sobre o tema. O espírito
crítico e argumentativo do aluno deverá estar presente na
conclusão, que é o fechamento do trabalho. Deve ser
apresentada de forma clara e concisa revelando a síntese do
estudo realizado.
ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
Referências
Neste item consta a relação das fontes utilizadas pelo autor.
Todas as obras citadas no texto devem obrigatoriamente
figurar nas referências bibliográficas. As obras bibliográficas
serão colocadas em ordem alfabética pelo sobrenome dos
Autores.
Elementos indispensáveis:
- autor (quem?);
- título (o que?);
- edição;
- local de publicação (onde?);
- editora;
- data de publicação da obra (quando?).

APÊNDICE
Documentos complementares e/ou comprobatórios do texto, com
informações esclarecedoras, tabelas ou dados colocados à parte, para não
"quebrar" a seqüência lógica da exposição. Apêndice, segundo a ABNT
(NBR14724:2001) consiste em um texto ou documento elaborado pelo
próprio autor, a fim de complementar sua argumentação, sem prejuízo da
unidade nuclear do trabalho.
Os apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão
e pelos respectivos títulos. As páginas devem ser numeradas
consecutivamente ao texto.
Ex.:
APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO
APÊNDICE B – TABELAS DE CORRELAÇÃO
ANEXO
Anexo, segundo a ABNT (NBR14724:2001), consiste em um texto
ou documento, não elaborado pelo autor, que serve de
fundamentação, comprovação e ilustração. Os anexos são
identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e
pelos respectivos títulos.
Ex.:
ANEXO A – LEI Nr 4352, de 19 de setembro de 1998
ANEXO B – PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO
DICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TEXTO EM
MONOGRAFIAS DE DIREITO
1) Conceito;
2) Histórico;
3) Apresentação de textos legais;
4) Apresentação de correntes doutrinárias;
5) Apresentação de julgados e jurisprudência
consolidada;
6) Confronto das diversas opiniões e decisões acerca
do tema;
7) Apresentação de doutrina e legislação comparada;
8) Hipóteses para solução dos problemas com base em
provas e argumentos apresentados.
CARACTERÍSTICAS FORMAIS DA LINGUAGEM DO TEXTO

A linguagem do texto deve ser científica, informativa e técnica,
com a finalidade de garantir a impessoalidade e objetividade.
Ressalta-se que o desenvolvimento do texto somente será
satisfatório se os conhecimentos sobre o tema forem profundos e
consubstanciados em larga pesquisa.

Há de ser dito que no desenvolvimento do texto o aluno deverá
provar e comprovar tudo aquilo que está sendo exposto, e na
hipótese do trabalho ensejar tomada de decisão própria deverá o
aluno convencer aquele que examina a consistência e validade
da tese defendida.
CARACTERÍSTICAS FORMAIS DA LINGUAGEM DO TEXTO

Segundo o Prof. Othon M. Garcia, as seguintes características formais
devem ser consideradas:

“a) apresentar os fatos de maneira objetiva, com exatidão nas definições
e descrições;

b)

c) demarcar os estágios de apuração dos fatos em ordem cronológica
e crescente;

d) documentar o que está sendo dito através das normas vigentes,
fontes bibliográficas, tomando o cuidado para não apresentar como suas
idéias alheias.”

ordenar o texto de maneira clara, lógica e coerente;

NUMERAÇÃO DAS SEÇÕES
As seções primárias (capítulos) do texto devem
começar em lauda própria (nova) e em páginas
ímpares, isto se o material for impresso nos dois lados
da folha.
Deve-se usar espaçamento 1,5 entrelinhas no texto e
também entre as seções e subseções de cada capítulo.
O início de parágrafos e alíneas será feito com
tabulação de 1,25 cm a partir da margem esquerda.
CITAÇÕES (NBR 10520:2002)
Citação é a menção no texto de uma informação extraída de outra fonte escrita
ou oral (ABNT).
- Citação direta;
- Citação indireta;
- Citação de citação.
CITAÇÃO LITERAL OU DIRETA (CURTA)
Transcreve-se o texto utilizando as próprias palavras do autor. A transcrição
literal virá entre “aspas”.
Ex: Segundo Vieira (1998, p.5) o valor da informação está “diretamente ligado
à maneira como ela ajuda os tomadores de decisões a atingirem as metas da
organização”.
CITAÇÃO LITERAL OU DIRETA (LONGA)

As citações com mais de três linhas (longas), deverão constituir-se em
um parágrafo independente, com recuo de 4 cm da margem esquerda,
letra menor que a do texto utilizado, espaço simples entre linhas e sem as
aspas. Exemplo:

Fraseia Sérgio Ferraz (1991, p.19) que o princípio da salvaguarda da
dignidade da pessoa humana:
é base da própria existência do Estado brasileiro e, ao mesmo
tempo, fim permanente de todas as suas atividades. É a criação
e manutenção das condições para que as pessoas sejam
respeitadas, resguardadas e tuteladas, em sua integridade física
e moral, asseguradas o desenvolvimento e a possibilidade da
plena concretização de suas potencialidades e aptidões.

CITAÇÃO INDIRETA OU LIVRE (PARÁFRASE)

É a reprodução de idéias do autor consultado. É uma
citação livre, usando as suas palavras para dizer o mesmo
que o autor disse no texto.
Ex:

O valor da informação está relacionado com o poder de
ajuda aos tomadores de decisões a atingirem os
objetivos da empresa (VIEIRA, 1998).

CITAÇÃO DA CITAÇÃO

Citação direta ou indireta de um texto em que não se teve
acesso ao original.

Expressão latina apud (“citado por”) para indicar a obra de
onde foi retirada a citação.
Ex:

Porter (apud Carvalho e Souza, 1999, p.74) considera
que “a vantagem competitiva surge fundamentalmente
do valor que uma empresa consegue criar para seus
compradores e que ultrapassa o custo de fabricação
pelas empresas”.
CITAÇÃO

Sistema autor-data
Quando é utilizado o sobrenome do autor acompanhado da data do
documento.
Ex:

Conforme Stewart (1997, p.7) “o capital humano é a capacidade,
conhecimento, habilidade [...] pelo qual os clientes procuram a empresa e
não o concorrente”.

Observações:

quando houver coincidência de autores com o mesmo sobrenome e data
de edição, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes: Segundo Cintra,
O. (1998a)...; Conforme Cintra, A. (1998b)...
CITAÇÃO

Sistema autor-data
Observações:

As citações de diversos documentos do mesmo autor, publicados no
mesmo ano, são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas após a
data e sem espacejamento: Na concepção teórica de estratégias de leitura
apresentada em análise documentária Cintra (1987a) concorda com a
visão...

O
domínio
da
estrutura
partes...(CINTRA, 1987b).
textual
implica
o
conhecimento
das
CITAÇÃO
Sistema autor-data

Observações:

No item Referências, estas deverão aparecer por extenso em ordem
alfabética, considerando primeiramente sobrenome do autor:

CINTRA, Ana Madalena. Elementos de lingüística para estudos de
indexação automatizada. Ciência da Informação, Brasília, v.15, n.2,
p.5-22, jan./jun.1987b.

CINTRA, Ana Madalena. Estratégias de leitura em documentação. In:
SMITT, Johanna. Análise documentária: análise da síntese. Brasília:
IBICT, 1987a. p.29-38.
NOTAS DE RODAPÉ
As notas de rodapé têm a finalidade de prestar esclarecimentos
ou inserir no trabalho considerações complementares, cujas
inclusões no texto interromperiam a seqüência lógica da leitura.
Devem ser reduzidas ao mínimo e aparecer em local tão
próximo quanto possível do texto.
A chamada das notas de rodapé deve ser feita com numeração
crescente dentro de cada capítulo, em algarismos arábicos ou
por asterisco, na entrelinha superior, sem parênteses. Se as
notas forem em número reduzido, pode-se adotar uma
seqüência numérica única para todo o trabalho.
NOTAS DE RODAPÉ
As notas de rodapé podem ser:

Bibliográficas - utilizadas para indicar a fonte de onde foi tirada uma
citação;

Explicativas - utilizadas para apresentar comentários ou observações
pessoais do autor, informações obtidas por meio de canais informais.
As notas de rodapé localizam-se no pé da página, separadas do texto
por um traço contínuo de aproximadamente 1/3 da linha, a partir da
margem esquerda, em espaço simples (um), com caracteres menores
do que os usados no texto. As notas não devem ocupar mais do que
50% do espaço total da página.
FIGURAS, QUADROS E TABELAS
As figuras, os quadros e as tabelas devem aparecer no texto, segundo a
NBR14724:2001, de forma padronizada:

Figuras são gráficos, diagramas, desenhos, fotografias, mapas, etc. que
complementam visualmente o texto;

Tabelas apresentam informações tratadas estatisticamente;

Quadros contêm informações textuais agrupadas em colunas.

Devem ser inseridos no texto, o mais perto possível do trecho a que se
referem. Cada tabela, quadro ou figura deve ter um número e um título. Devese procurar reduzir ilustrações a uma única página, evitando ao máximo
material desdobrável. Sendo necessário, colocar as ilustrações ao longo da
página, com a parte superior na margem esquerda. Tabelas nunca são
fechadas por linhas laterais.
FIGURAS, QUADROS E TABELAS
Tabelas, quadros e figuras, quando muito numerosas, devem vir nos
Apêndices, para não sobrecarregarem o texto.
As tabelas e quadros têm numeração independente e consecutiva; o
título é colocado na parte superior precedido da palavra “tabela” ou
“quadro” e de seu número de ordem.
A fonte, ou seja, a indicação da autoria do quadro ou tabela, deve
aparecer na parte inferior do quadro ou tabela.
APRESENTAÇÃO GRÁFICA

NEGRITO, GRIFO OU ITÁLICO
O uso de negrito, grifo ou itálico deve ser estabelecido no início da digitação do
trabalho e ser aplicado coerente e uniformemente, evitando-se o uso ora de
um, ora de outro para o mesmo tipo de expressões. São empregados para:






palavras ou frase em língua estrangeira;
títulos de livros e periódicos;
expressões de referência como ver, vide;
letras ou palavras que mereçam destaque ou ênfase, quando não for possível
dar esse realce pela redação;
nomes de espécies em botânica, zoologia e paleontologia (neste caso não se
usa negrito);
títulos de capítulos (neste caso não se usa itálico).

ASPAS
As aspas devem ser usadas apenas em citação textual de
menos de cinco linhas e em citação incluída em nota de rodapé.
Evita, no texto, o uso de aspas para indicar repetição. Podem ser
de dois tipos:
aspas simples (') : para citação, empréstimos, realce, dentro da
citação;
aspas duplas ("): quando completam texto do autor ou quando
encerram um texto citado de terceiros, começando por caixa alta
mesmo depois de dois pontos, fecham-se as aspas antes de
vírgula ou ponto final.

PAPEL E IMPRESSÃO


O papel deve ser de cor branca, boa opacidade e de qualidade que permita
reprodução e leitura. Utiliza-se um único formato, o A-4 (210mm X 297mm). A
impressão, em cor preta, deverá ser de um só lado da folha utilizando-se de
microcomputadores, com elementos de escrita ARIAL (tamanho 12), TIMES
NEW ROMAN (tamanho 12) ou equivalente.
O espaçamento entrelinhas do corpo do trabalho deve ser de 1,5 linha.

MARGENS




As margens deverão obedecer uma folha guia com as seguintes características,
permitindo a reprodução e a encadernação adequadas ao trabalho:
Margem Esquerda : 3 cm;
Margem Direita: 2 cm;
Margem Superior: 3,0cm;
Margem Inferior: 2cm.
FONTES

BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boitex,
2003.

BARRETO, Alcyrus Vieira Pinto; HONORATO, Cezar de Freitas. Manual de sobrevivência na
selva acadêmica. Rio de Janeiro: Objeto Direto, 1998.
Diretrizes para elaboração de projetos de pesquisa, monografias, dissertações, teses
Cassandra Ribeiro O. Silva
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico.
São Paulo: Atlas, 1995.
Manual para elaboração e apresentação de Monografias
Universidade Cidade de São Paulo - Curso de Direito – 2001
MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 2.
ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1994. 80 p.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva,
1997.