Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
Curso de Direito
Monografia II
Escrevendo a Monografia:
Subsídios para elaboração e execução do
Projeto de Pesquisa Monográfica
Joselito Santos Abrantes
O que é pesquisa científica?

Pesquisar é procurar respostas para indagações propostas;

“Atividade básica das ciências na sua indagação e descoberta
da realidade. É uma atitude e uma prática de constante busca
que define um processo intrinsecamente inacabado e
permanente” (Minayo);

O objetivo fundamental da pesquisa é descobrir respostas
para problemas mediante o emprego de procedimentos
científicos.
Como iniciar uma pesquisa?
A elaboração de uma pesquisa é um processo em
que, a partir de uma necessidade, se escolhe um
tema e, gradativamente define-se um problema e
as formas de solucioná-lo.
Projeto de Pesquisa Científica
1. Dicas para Elaboração e Execução
1.1. Conceituação
Uma pesquisa científica não deve ser executada antes de ser minuciosamente
planejada. De maneira que um trabalho científico só deve iniciar após a elaboração
de um projeto.
“para fins de monografia, projeto é empregado no sentido de proposta científica de
trabalho, com o objetivo de definir uma questão e a forma pela qual ela será
investigada” (TACHIZAWA; MENDES, 1999, p. 105).
O projeto é o requisito essencial para o desenvolvimento de qualquer trabalho
acadêmico em nível de graduação ou pós-graduação, seja um simples projeto de
estudo ou um plano de pesquisa. Ele serve como instrumento para mapear o
caminho a ser seguido visando alcançar uma meta. É organizado em etapas seguindo
uma estrutura que é determinada pelo tipo de objeto pesquisado a começar pela
escolha do assunto. (FIGUEIREDO; SOUZA, 2010, p. 114).
1.2. Escolha do Assunto ou Tema
A primeira fase do processo de elaboração de qualquer trabalho
acadêmico é a determinação do assunto ou tema a ser tratado. A
sua escolha por ser um ato personalíssimo, envolve tanto fatores
psicológicos e sociais, como metodológicos.
É o assunto que se deseja provar ou desenvolver. Pode surgir de
uma dificuldade prática enfrentada pelo pesquisador, da sua
curiosidade científica, de desafios encontrados na leitura de
outros trabalhos ou da própria teoria.
1.2.1. Fatores ou Critérios que influenciam na escolha do Tema
1.2.1.1 Fatores Internos
- Afinidade em relação a um tema ou alto grau de interesse
pessoal.
- Tempo disponível para a realização do trabalho de pesquisa.
- Conhecimento do assunto: o limite das capacidades do
pesquisador em relação ao tema pretendido.
1.2.1.2. Fatores ou Critérios Externos
- Originalidade e Importância: a significação do tema escolhido, sua
novidade, sua oportunidade e seus valores acadêmicos e sociais.
-
Viabilidade: O limite de tempo disponível para a conclusão do
trabalho.
-
Disponibilidade de material de consulta e dados necessários ao
pesquisador.
1.2.2 Estrutura do Projeto
Independentemente do Plano de Trabalho, todo projeto deve trazer
esclarecimentos sobre o tema, as razões que motivaram a realização do estudo,
a definição do problema, a hipótese, os objetivos pretendidos, a metodologia e
os procedimentos técnicos a serem adotados, o referencial teórico de apoio, as
etapas a serem desenvolvidas e até a previsão de recursos, quando necessários.
Considerando essa proposta, a estrutura de um projeto para o desenvolvimento
de um trabalho de conclusão de curso de graduação, deve conter os seguintes
tópicos: título, apresentação do tema, justificativa, problema, hipótese,
objetivos, metodologia, embasamento teórico, cronograma e referências
bibliográficas.
Recomenda-se após aprovação do projeto, que seja elaborado o Sumário
Provisório do trabalho de conclusão de curso.
1.2.2.1. Título
Constitui o primeiro passo para a conquista do público que vai ler o trabalho
acadêmico. Deve ser apresentado de forma precisa, clara e, sobretudo
informativo; com o menor número possível de palavras e evitando o uso de
termos supérfluos.
O título pode vir acompanhado de subtítulo. O título geral indica mais
genericamente o teor do trabalho, ao passo que o subtítulo especifica a
temática a ser abordada. Por exemplo: “Biodireito: enfoque ético e criminal do
aborto”. “Lei Maria da Penha: sua eficácia no município de Macapá”.
Recomenda-se a revisão do título provisório ao final do trabalho, pois somente
após a sua conclusão é que o autor terá uma visão mais global do seu
conteúdo.
1.2.2.2. Apresentação do Tema
A apresentação ou introdução é a parte preliminar do projeto onde é exposto o tema a
ser desenvolvido. Considerando que o tema constitui o ponto de partida do estudo,
portanto, a primeira seção do projeto, deve ser iniciada com uma breve descrição do
estado atual do conhecimento na área específica apontando as principais citações
bibliográficas, de forma a dar uma idéia sobre os estudos teóricos mais recentes sobre o
assunto, levantando as lacunas do conhecimento ou os problemas existenciais.
A introdução culmina com a apresentação da justificativa, a delimitação do tema ou o
tópico do assunto a ser focalizado, o objeto de estudo, o problema, as possíveis
hipóteses, a definição clara e precisa dos objetivos, embasamento teórico, a
metodologia, seguidos do cronograma, das referências bibliográficas, anexos e
apêndices se houver indicação.
1.2.2.3 Justificativa
São as exposições dos motivos ou as razões que justificam a realização do estudo.
Reserva-se à justificativa as razões, sobretudo teóricas, que legitimam o projeto
como trabalho científico. A Justificativa num projeto de pesquisa, como o próprio
nome indica, é o convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser
efetivado. O tema escolhido pelo pesquisador e a Hipótese levantada são de suma
importância, para a sociedade ou para alguns indivíduos, de ser comprovada.
Consiste numa exposição sucinta, porém completa das razões de ordem teórica e
dos motivos de ordem prática que levaram a apresentar o projeto.
Deve-se tomar o cuidado, na elaboração da Justificativa, de não se tentar justificar a
Hipótese levantada, ou seja, tentar responder ou concluir o que vai ser buscado no
trabalho de pesquisa. A Justificativa exalta a importância do tema a ser estudado, ou
justifica a necessidade imperiosa de se levar a efeito.
Justificativa
-
Resposta às seguintes questões:

Qual o tema a ser abordado e por que o mesmo é relevante para a sociedade?

Qual a razão da escolha do tema?

Qual a importância teórica e prática da realização deste estudo/pesquisa para a
comunidade envolvida?

quais os antecedentes, tendências e mudanças em relação ao tema?

quais os pontos positivos que você percebe na abordagem proposta?

que vantagens e benefícios você pressupõe que sua pesquisa irá proporcionar?

Qual a origem do problema, como ele surgiu e como foi percebido?
-
1.2.2.4 Delimitação do Tema
Depois de decidir sobre o assunto que será objeto de estudo, escolhido o título e
apresentada a justificativa o próximo passo será a delimitação do tema, isto é, fixar a
sua extensão, selecionando um tópico a ser focalizado. Deve-se restringir o campo do
assunto a ser tratado dentro de uma determinada área da ciência.
Delimitar é indicar a abrangência do estudo, estabelecendo os limites extencionais e
conceituais do tema. O processo de delimitação do tema envolve ainda sua limitação
em termos geográficos, espacial e temporal, com vistas à realização da pesquisa.
Exemplo de Tema: Area: Direito Civil – Subárea: Direito da Família
Tema 1: Separação Judicial
Delimitação do Tema : “Separação judicial litigiosa”
Tema 2: Adoção
Delimitação do tema: Adoção por casais homoafetivos (Brasil – 2008 a
2011)
-
1.2.2.5. Objeto de estudo
O objeto é a realidade a ser pesquisada, ou seja, é o que se pretende conhecer.
Segundo Lakatos e Marconi (1996) o objeto da pesquisa ou objeto de estudo
engloba o problema e a hipótese. Esclarece Minayo (1994) que o objeto da
pesquisa é o tema já problematizado, portanto é o que será observado,
estudado ou pesquisado.
Tema: Adoção homoafetiva
Uma Variável a ser observada: “requisitos para adoção”
Outra Variável a ser observada: “união entre casais do mesmo sexo representa
uma entidade familiar”
Dessa forma, poder-se-ia enunciar o tema já problematizado da seguinte
forma:
“A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no direito
brasileiro”
-
1.2.2.6. Formulação do Problema
Definido e delimitado o tema é o momento de se formular o problema de
pesquisa. A formulação do problema consiste em apresentar a dificuldade
teórica ou prática com a qual se defronta, cuja solução poderá ser encontrada
com a realização de uma pesquisa. Portanto, a pesquisa científica é iniciada a
partir da formulação de um problema, uma vez que o problema é a dúvida, a
curiosidade, o mistério, é o quebra-cabeça (FIGUEIREDO; SOUZA, 2010).
A delimitação do problema pode ser formulada através de uma expressão de
pensamento na forma interrogativa. No entanto, trata-se de uma pergunta
científica, logo se pressupõe que exista uma fundamentação teórica. Assim o
conhecimento existente passa a funcionar como um suporte ou ponto de
partida da evolução do novo saber ou teoria.
-
Apresentação do Problema de Pesquisa
-
a) a pergunta de pesquisa: escrita na forma de frase
interrogativa, deve propor algum tipo de relação entre duas
variáveis, dois fenômenos ou dois eventos; responder essa
pergunta deve ser o objetivo principal da monografia;
-
b) perguntas de pesquisa subsidiárias ou secundárias: também
escritas em forma interrogativa, devem merecer respostas
específicas ao longo da sua pesquisa.
-
Como formular o Problema de Pesquisa

como são as coisas...?;

quais as causas...?;

quais as conseqüências...?;

que fatores...?;

por quê...?;

o que...?.
- Fatores que determinam a escolha do problema

o problema é relevante?

ainda que seja “interessante”, é adequado para mim?

tenho possibilidades reais para executar tal pesquisa?

terei tempo suficiente para investigar tal questão?
Recomendações para formulação do Problema
- Deve ser formulado como pergunta, para facilitar a identificação do foco da
pesquisa;
- Tem que ter dimensão viável: deve ser restrito para permitir a sua viabilidade;
- Deve ter clareza e ser preciso: além de definir os termos é necessário que sua
aplicação esteja delimitada.
Exemplo:
A partir desse entendimento tendo como referência a delimitação do tema
“Adoção por Casais Homoafetivos (Brasil – 1988 a 2011)”, o problema
poderá ser formulado da seguinte forma: a união de pessoas do mesmo sexo
constitui uma entidade familiar preenchendo os requisitos para adoção no
direito brasileiro?
1.2.2.7. Formulação da Hipótese
Definido o problema, propõe-se uma resposta provisória ao problema
identificado, essa suposição é denominada hipótese. É definida segundo
Figueiredo e Souza (2010, p. 123-124) como “uma solução provisória ou uma
proposta de solução do problema que se antecipa para direcionar a evolução da
investigação, cuja adequação, comprovação, sustentabilidade ou validez será
verifica através da pesquisa”. Assim, a hipótese é a idéia central que o trabalho
se propõe a demonstrar e que uma vez demonstrado torna-se a tese.
Portanto, Hipótese é sinônimo de suposição. Neste sentido, Hipótese é uma
afirmação categórica, que tenta responder ao Problema levantado no tema
escolhido para pesquisa. É uma pré-solução para o Problema levantado. O
trabalho de pesquisa, então, irá confirmar ou negar a Hipótese (ou suposição)
levantada. Deve ser específica, clara, direta. Deve ter conceitos claros.
Como chegar a uma Hipótese?
Deve ser elaborada a partir de fontes diversas:
- Através da Observação; Resultados de outras pesquisas;
Teorias; e Intuição.
Sob o ponto de vista operacional, a hipótese deve servir como
uma das bases para a definição da metodologia de pesquisa,
visto que, ao longo de toda a pesquisa, o pesquisador deverá
confirmá-la ou rejeitá-la no todo ou em parte (BARRETO;
HONORATO, 1998).
Cuidados a tomar na formulação de uma Hipótese
Por outro lado é preciso estar atento para não confundir a
hipótese com pressupostos ou com evidência prévia.
Explica Severino (1990, p. 125) que:
Hipótese é o que se pretende demonstrar e não o que já está
demonstrado, no referencial teórico, desde o ponto de partida
do estudo. Muitas vezes ocorre esta confusão ao se tomar
como hipótese proposições já existentes no âmbito do
referencial teórico. Nestes casos, não há nada a demonstrar,
por conseguinte não se chegará a nenhuma conquista,
consequentemente o conhecimento não avança.
Exemplo de Hipótese
Considerando a problemática da adoção por casais homoafetivos no direito
brasileiro tem-se a seguinte hipótese:
A Constituição Federal, em seu artigo 226, §3º faz menção do que vem a ser entidade
familiar, ou seja, esta reconhecida como união estável entre homem e mulher.
Interpretando-se o §3º artigo 226 da Constituição Federal como exemplificativo, tendo
em vista a mentalidade social e a do legislador na época de sua elaboração, entende-se
a união homoafetiva constituidora de entidade familiar, tal como a família
monoparental, formada pelos ascendentes e descendentes; e a família formada por
apenas os irmãos.
Devido ao fato de todos os tipos de convivência acima relatados preencherem os
requisitos do artigo 2º, da lei 9278/96; podem estes serem plenamente considerados
como união estável.
Requisitos para adoção são encontrados no caput do artigo 42 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA). A orientação sexual de uma pessoa não interfere em nenhum
desses requisitos, estando apenas alencados que os adotantes devem ser maiores de 21
anos de idade, não importando seu estado civil.
1.2.2.8. Objetivos da Pesquisa
Eles respondem às perguntas: para quê? Aonde se quer chegar?
A descrição do objetivo representa o ponto de chegada da
pesquisa, são os fins teóricos ou práticos que se pretende
atingir com a realização do estudo. Segundo Richardson
(1999) os objetivos devem ser extraídos diretamente da
questão-problema levantada. São elaborados usando-se verbos
no infinitivo e devem indicar uma ação possível de ser
desenvolvida. Os objetivos são classificados em geral e
específicos.
Objetivo Geral
O objetivo geral indica uma ação ampla do problema.
Constituem-se em ações propostas para dar resposta a questão
problema formulada.
Ao formular o objetivo geral usam-se verbos de sentido mais
aberto. Os verbos mais frequentes empregados são: avaliar,
analisar, aplicar, apreciar, comparar, compreender, conhecer,
demonstrar, desenvolver, reconhecer, saber, usar.
Objetivos Específicos
Estes devem descrever ações pormenorizadas. Seria o
detalhamento do objetivo geral, isto é, apresenta um caráter
mais concreto, pois ataca diretamente pontos mais específicos
da pesquisa.
Objetivos Específicos
Cada objetivos específico vai atingir um aspecto do tema, um
ângulo a ser pesquisado até atingir todos os pontos da
pesquisa. Portanto, verifica-se uma hierarquização entre os
objetivos específicos, onde cada objetivo definido deva ser
alcançado para que se demonstre o objetivo geral. Ao formular
esses objetivos, empregam-se verbos de sentido mais restrito
ou fechado. Os verbos mais comumente usados são: anotar,
apontar, caracterizar, coletar, determinar, definir, descrever,
discriminar, dizer, desdobrar, explicar, especificar, enumerar,
estabelecer, escolher, elaborar, exemplificar, identificar,
indicar, planejar, relacionar, responder, selecionar, verificar etc
Objetivos Específicos
Na elaboração dos objetivos específicos algumas observações
são fundamentais:
1)
2)
3)
4)
Deve ser claro, preciso e conciso;
Deve iniciar com verbos no modo infinitivo;
Deve expressar apenas uma idéia.
O número de objetivos deve ser pequeno, pois cada objetivo
representa um capítulo a ser tratado no trabalho científico.
Para cada objetivo geral, recomenda-se elaborar entre três a
quatro objetivos específicos específicos. No caso do Curso
de Direito do CEAP, adota-se a elaboração de três objetivos
específicos, já que a proposta da monografia é conter apenas
3 capítulos.
Exemplo
Segue um exemplo do detalhamento de um objetivo geral em específico:
1.
Objetivo Geral
Analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos, à luz do
direito brasileiro.
2. Objetivos específicos
a. Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família,
considerando ainda as decisões jurisprudenciais que tratam do
reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar;
b. Compreender os requisitos legais da adoção, no direito brasileiro;
c. Apresentar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no
direito brasileiro.
-
1.2.2.9. Referencial ou Embamento Teórico (Revisão da Literatura)
Esta etapa do projeto exige apenas um esboço do quadro teórico em linhas gerais. È
preciso fazer uma breve revisão da literatura pertinente, explorando o que já foi escrito
sobre o tema, pois o objetivo é apenas apresentar os fundamentos sobre o assunto a ser
abordado.
É o embasamento teórico da sua pesquisa, que vai fundamentar, organizar um capítulo
em que você vai expor e analisar o pensamento dos doutrinadores, dos estudiosos da
área específica da pesquisa. Faça uma síntese bem articulada dos elementos teóricos
(derivados da doutrina e/ou da legislação e/ou da jurisprudência) que podem servir de
alicerce para a análise dos dados de sua pesquisa.)
-
Recomendações e/ou Sugestões para elaboração do Embamento Teórico
a) Parta de estudos já existentes;
b) é indispensável fazer um estudo dos trabalhos desenvolvidos sobre o tema proposto
para evitar a duplicação dos trabalhos;
c) consultas as obras mais recentes e atualizadas;
d) à medida que for lendo, procure fazer um resumo do que achar necessário ao seu
estudo;
e) compare as obras dos autores, uma vez que as controvérsias podem esclarecer os
pontos de divergências;
f) não hesite em definir os termos sempre que for necessário;
g) a redação dessa parte do projeto deve ser com verbo no tempo passado, pois se trata
de referências a trabalhos já publicados.
1.2.2.10. Metodologia
A Metodologia é a explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e
exata de toda ação desenvolvida no método (caminho) do
trabalho de pesquisa, ou seja, deve-se descrever em termos
precisos os procedimentos que serão adotados para a execução
da pesquisa. É a explicação do tipo de pesquisa, do instrumental
utilizado (questionário, entrevista etc), do tempo previsto, da
equipe de pesquisadores e da divisão do trabalho, das formas de
tabulação e tratamento dos dados, enfim, de tudo aquilo que será
utilizado no trabalho de pesquisa.
Metodologia
A especificação da Metodologia abrange a um só tempo as questões: Como? Onde?
Com que? Quanto? Isto é, como pesquisar, onde pesquisar, com que instrumento de
pesquisa e quanto à utilização dos dados, como as informações obtidas serão
codificadas, descritas e interpretadas.
A metodologia da pesquisa num planejamento deve ser entendida como o conjunto
detalhado e seqüencial de métodos e técnicas científicas a serem executados ao longo
da pesquisa, de tal modo que se consiga atingir os objetivos inicialmente propostos e,
ao mesmo tempo, atender aos critérios de menor custo, maior rapidez, maior eficácia e
mais confiabilidade de informação (BARRETO; HONORATO, 1998).
Segundo Ventura (2002, p.76-77), são incontáveis e absolutamente diversas as
classificações da metodologia que se pode encontrar na literatura especializada.

Tipo de pesquisa

Quanto aos objetivos
Segundo Gil (2002), uma pesquisa, tendo em vista seus objetivos, pode ser classificada da
seguinte forma:
a) Pesquisa exploratória: Esta pesquisa tem como objetivo proporcionar maior
familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito. Pode envolver
levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas experientes no problema pesquisado.
Geralmente, assume a forma de pesquisa bibliográfica e estudo de caso.
b) Pesquisa descritiva: Tem como objetivo primordial a descrição das características de
determinadas populações ou fenômenos. Uma de suas características está na utilização de
técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o questionário e a observação
sistemática.
c) Pesquisa explicativa: A preocupação central é identificar os fatores que determinam
ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. É o tipo que mais aprofunda o
conhecimento da realidade, porque explica a razão, o porquê das coisas. Por isso, é o tipo
mais complexo e delicado.

Quanto aos procedimentos técnicos
Segundo Gil (2002), uma pesquisa, quanto aos seus procedimentos técnicos, pode ser classificada da seguinte
forma:

a) Pesquisa bibliográfica: é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de
livros e artigos científicos. Não é aconselhável que textos retirados da Internet constituam o arcabouço
teórico do trabalho monográfico.

b) Pesquisa documental: É muito parecida com a bibliográfica. A diferença está na natureza das fontes, pois
esta forma vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser
reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa. Além de analisar os documentos de “primeira mão”
(documentos de arquivos, igrejas, sindicatos, instituições etc.), existem também aqueles que já foram
processados, mas podem receber outras interpretações, como relatórios de empresas, tabelas etc.

c) Pesquisa experimental: quando se determina um objeto de estudo, seleciona-se as variáveis que seriam
capazes de influenciá-lo, define-se as formas de controle e de observação dos efeitos que a variável produz no
objeto.

d) Levantamento: é a interrogação direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecer. Procede-se à
solicitação de informações a um grupo significativo de pessoas acerca do problema estudado para, em
seguida, mediante análise quantitativa, obterem-se as conclusões correspondentes aos dados coletados.

e) Estudo de campo: procura o aprofundamento de uma realidade específica. É basicamente realizada por
meio da observação direta das atividades do grupo estudado e de entrevistas com informantes para captar as
explicações e interpretações do ocorre naquela realidade.

Método
O método, segundo Garcia (1998, p.44), representa um procedimento racional e
ordenado (forma de pensar), constituído por instrumentos básicos, que implica
utilizar a reflexão e a experimentação, para proceder ao longo do caminho
(significado etimológico de método) e alcançar os objetivos preestabelecidos no
planejamento da pesquisa (projeto). Segundo Lakatos e Marconi (1995, p. 106),
os métodos podem ser subdivididos em métodos de abordagem e métodos de
procedimentos.

Método de abordagem
a) Dedutivo: Parte de teorias e leis mais gerais para a ocorrência de fenômenos
particulares.
b) Indutivo: O estudo ou abordagem dos fenômenos caminha para planos cada
vez mais abrangentes, indo das constatações mais particulares às leis e teorias
mais gerais.
c) Hipotético-dedutivo: que se inicia pela percepção de uma lacuna nos
conhecimentos acerca da qual formula hipóteses e, pelo processo dedutivo, testa
a ocorrência de fenômenos abrangidos pela hipótese.
d) Dialético: que penetra o mundo dos fenômenos através de sua ação recíproca,
da contradição inerente ao fenômeno e da mudança dialética que ocorre na
natureza e na sociedade.





Métodos de procedimento

a) Histórico: Parte do princípio de que as atuais formas de vida e de agir na vida social, as
instituições e os costumes têm origem no passado, por isso é importante pesquisar suas
raízes para compreender sua natureza e função.

b) Monográfico: Para Lakatos e Marconi (1996, p. 151) é “[...] um estudo sobre um tema
específico ou particular de suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa
metodologia. Investiga determinado assunto não só em profundidade, mas em todos os
seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destina”.

c) Comparativo: Consiste em investigar coisas ou fatos e explicá-los segundo suas
semelhanças e suas diferenças. Geralmente o método comparativo aborda duas séries de
natureza análoga tomadas de meios sociais ou de outra área do saber, a fim de detectar o
que é comum a ambos.

d) Etnográfico: Estudo e descrição de um povo, sua língua, raça, religião, cultura.

e) Estatístico: Método que implica em números, percentuais, análises estatísticas,
probabilidades. Quase sempre associado à pesquisa quantitativa.

Técnicas para coleta de dados

A principal forma de coleta de dados é a leitura (livros, revistas,
jornais, sites, CDs etc.), que certamente é utilizada para todos os
tipos de pesquisa. Esta técnica também é chamada de pesquisa
bibliográfica.
Existem, basicamente, dois tipos de dados:
Dados secundários: são os dados que já se encontram disponíveis,
pois já foram objeto de estudo e análise (livros, teses, CDs, etc.).
Dados primários: dados que ainda não sofreram estudo e análise.
Para coletá-los, pode-se utilizar: questionário fechado, questionário
aberto, formulário, entrevista estruturada ou fechada, entrevista
semi-estruturada, entrevista aberta ou livre, entrevista de grupo,
discussão de grupo, observação dirigida ou estruturada, observação
livre, brainstorming, brainwriting, etc.




Análise e interpretação dos dados

Segundo Rauen (1999, p. 141), é a parte que apresenta os resultados obtidos na
pesquisa e analisa-os sob o crivo dos objetivos e/ou das hipóteses. Assim, a
apresentação dos dados é a evidência das conclusões e a interpretação consiste no
contrabalanço dos dados com a teoria.
O objetivo da análise é sumariar as observações, de forma que estas permitam
respostas às perguntas da pesquisa. O objetivo da interpretação é a procura do
sentido mais amplo de tais respostas, por sua ligação com outros conhecimentos
já obtidos (SELLTIZ et al apud RAUEN, 1999, p. 122).
A interpretação também é um processo de analogia com os estudos
assemelhados, de forma que os resultados obtidos são comparados com
resultados similares para destacar pontos em comum e pontos de discordância.
Em síntese, é a descrição da forma como serão analisados os dados da pesquisa.
Existem duas grandes tendências:





a) se a pesquisa for qualitativa, as respostas podem ser interpretadas global e
individualmente;
b) se for quantitativa, provavelmente serão utilizadas tabelas e estatística.
1.2.2.11. Cronograma

O Cronograma é a previsão de tempo que será gasto na realização
do trabalho de acordo com as atividades a serem cumpridas. As
atividades e os períodos serão definidos a partir das características
de cada pesquisa e dos critérios determinados pelo autor do
trabalho.

Os períodos podem estar divididos em dias, semanas, quinzenas,
meses, bimestres, trimestres etc.. Estes serão determinados a partir
dos critérios de tempo adotados por cada pesquisador.
1.2.2.12. Recursos

Normalmente as monografias, as dissertações e as teses
acadêmicas não necessitam que sejam expressos os recursos
financeiros. Os recursos só serão incluídos quando o Projeto for
apresentado para uma instituição financiadora de Projetos de
Pesquisa.

ANEXOS

Este item também só é incluído caso haja necessidade de juntar ao Projeto algum
documento que venha dar algum tipo de esclarecimento ao texto. A inclusão, ou não,
fica a critério do autor da pesquisa.

REFERÊNCIAS

As referências dos documentos consultados para a elaboração do Projeto é um item
obrigatório, segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. Nela normalmente constam os documentos e qualquer fonte de informação
consultados no Levantamento de Literatura.

ESQUEMA DO TRABALHO (Plano Provisório da Monografia)
Concluído o Projeto, o pesquisador elaborará um Esquema do Trabalho que é uma
espécie de esboço daquilo que ele pretende inserir no seu Relatório Final da pesquisa.
O Esquema do Trabalho guia o pesquisador na elaboração do texto final. Por se tratar
de um esboço este Esquema pode ser totalmente alterado durante o desenvolvimento
do trabalho.

Quando conseguimos dividir o tema genérico em pequenas partes, ou itens,
poderemos redigir sobre cada uma das partes, facilitando significativamente o
desenvolvimento do texto. Depois de concluída a pesquisa, este Esquema irá se tornar
o Sumário do trabalho final.
2. Elaboração do Trabalho Científico
Considerando as abordagens teóricas, conceituais e técnicas anteriores, visando à elaboração do
projeto, nesta parte serão descritas as formas de ordenação do texto final e sua estrutura, de acordo
com as recomendações do ABNT. Os elementos que compõem a estrutura do acadêmico dividemse em três partes: pré-textuais, textuais e pós-textuais.

1. PRÉ-TEXTO

Capa
Folha de Rosto
Página de Aprovação (Banca Examinadora)
Dedicatória
Agradecimentos
Epígrafe
Resumo
Sumário
Lista de figuras
Lista de tabelas










2. TEXTO


Introdução
Desenvolvimento (Revisão de Literatura)
- Explicação,
- Discussão e
- Demonstração.
Conclusão ou Considerações Finais

3. PÓS-TEXTO

Referências
Anexos



2.1. O TEXTO – FASE DE DESENVOLVIMENTO

1.1. Introdução
A introdução deve: a) estabelecer o assunto, definindo-o claramente, não
deixando dúvidas quanto ao campo que abrange; b) indicar a finalidade e os
objetivos do trabalho, esclarecendo sob que ponto de vista é tratado o assunto; c)
referir-se aos tópicos principais do texto dando o roteiro ou a organização da
monografia. Na verdade, grande parte da introdução já estará contida no projeto,
apenas transfere-se o texto, fazendo apenas alguns ajustes.

Deve conter de forma esquemática: apresentação da temática de forma
contextualizada, justificativa, delimitação do tema, problema e hipótese
(Objeto de estudo), objetivos, metodologia e a estrutura do trabalho (sua
organização).

1.2. DESENVOLVIMENTO DO TEXTO (REVISÃO DA LITERATURA)
Também chamado de corpo do texto, é a própria essência do trabalho. Este é o momento
em que o aluno fará uma exposição pormenorizada do tema e sua importância, realçando
conceitos, pesquisas doutrinárias, legais e jurisprudenciais. Compreende os capítulos e
sub-itens de cada capítulo, tendo como base os objetivos específicos do projeto de
pesquisa da monografia. Com base no levantamento de dados serão possíveis as
discussões das diversas correntes encontradas acerca do assunto.
Lakatos e Marconi (1996) afirmam que a finalidade do desenvolvimento “é expor e
demonstrar”, daí o entendimento de se considerar essas três fases neste tópico.
a) Explicação: explicar é descrever, classificar e definir.
b) Discussão: é o exame, a argumentação, e a explicação da pesquisa: explica, discute,
fundamenta e enuncia as preposições. Deve-se comparar as várias posições dos autores
que divergem dialeticamente.
c) Demonstração: Demonstra que as preposições, para atingirem o objetivo formal do
trabalho e não se afastarem do tema, devem obedecer a uma sequência lógica.
Em síntese, é no desenvolvimento que o assunto é descrito, explicado, discutindo os
problemas classificados, definidos e demonstrados, de acordo com o método utilizado.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Consiste no detalhamento dos conceitos extraídos da bibliografia e os
estudos já realizados por outros autores sobre o tema ou
especificamente sobre o problema e que serão utilizados no trabalho
de monografia. Este deverá ser o capítulo mais desenvolvido. É
importante mencionar os autores reconhecidamente importantes em
relação ao tema escolhido. Não esquecer que todos os autores citados
na revisão da literatura ou em quaisquer das partes da monografia
deverão constar da listagem final das referências bibliográficas.
Metodologia
Neste tópico deve-se fornecer todas as informações acerca
de como o trabalho foi realizado. Deve ser descrito o
método, a técnica de pesquisa, os procedimentos adotados
na coleta de dados e a forma como essas informações
foram analisadas.
Sugere-se transcrever os procedimentos metodológicos
descritos no projeto de pesquisa, adotando os verbos no
passado. Será inserida na parte introdutória da monografia.
Apresentação dos Resultados
É a descrição dos dados coletados, seguida da análise e interpretação.
Os resultados apresentam os novos conhecimentos resultantes da
aplicação de um método ao objeto de estudo. Destinam-se a ressaltar
as evidências que esclareçam cada questão levantada a partir da
formulação do problema, da hipótese e os objetivos do estudo, através
dos resultados obtidos.
Constitui o verdadeiro significado do estudo, pois é a partir da
informações obtidas que serão relevados novos saberes e contribuição
do estudo para a área específica do conhecimento.
Apresentação dos Resultados
Nesta seção o autor manifesta sua maturidade intelectual,
sua capacidade de análise, seu conhecimento sobre o
assunto estudado, apresentando a sua contribuição
analítica a respeito da pesquisa bibliográfica realizada.
Caso tenham sido coletados dados, os resultados obtidos
devem ser apresentados e relacionados com os principais
aspectos relativos ao tema, dando subsídios para a
conclusão.
Conclusão ou Considerações Finais
Em geral, as conclusões devem ser fundamentadas nos resultados, na
discussão, na demonstração das deduções lógicas do trabalho e devem
estar relacionadas à resolução do problema formulado e do objetivo do
estudo. O autor pode expor o seu ponto de vista sobre o que conseguiu
demonstrar durante o desenvolvimento do trabalho.
A conclusão inicia-se com a tomada de posição do aluno diante dos
problemas
encontrados sobre o tema. O espírito crítico e
argumentativo do aluno deverá estar presente na conclusão, que é o
fechamento do trabalho. Deve ser apresentada de forma clara e
concisa revelando a síntese do estudo realizado.
2. Elementos pós-textuais
2.1. Referências
Neste item consta a relação das fontes utilizadas pelo autor.
Todas as obras citadas no texto devem obrigatoriamente figurar
nas referências bibliográficas. As obras bibliográficas serão
colocadas em ordem alfabética pelo sobrenome dos Autores.
Elementos indispensáveis:
- autor (quem?);
- título (o que?);
- edição;
- local de publicação (onde?);
- editora;
- data de publicação da obra (quando?).

2.2. Anexos e Apêndices

2.2.1. APÊNDICE
Documentos complementares e/ou comprobatórios do texto, com informações
esclarecedoras, tabelas ou dados colocados à parte, para não "quebrar" a
seqüência lógica da exposição. Apêndice, segundo a ABNT (NBR14724:2001)
consiste em um texto ou documento elaborado pelo próprio autor, a fim de
complementar sua argumentação, sem prejuízo da unidade nuclear do trabalho.
Os apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e
pelos respectivos títulos. As páginas devem ser numeradas consecutivamente ao
texto.
Nos anexos ou também chamados de apêndices, poderão ser colocados na
íntegra textos legais, acórdãos, formulários de pesquisa, reportagens, etc.
Ex.:
APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO
APÊNDICE B – TABELAS DE CORRELAÇÃO
2.2.2. ANEXO
Anexo, segundo a ABNT (NBR14724:2001), consiste em um texto ou
documento, não elaborado pelo autor, que serve de fundamentação, comprovação
e ilustração. Os anexos são identificados por letras maiúsculas consecutivas,
travessão e pelos respectivos títulos.
Ex.:

ANEXO A – LEI Nr 4352, de 19 de setembro de 1998
ANEXO B – PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO
2.3. Glossário
Consiste em uma lista de palavras ou expressões técnicas que precisam ser
definidas para o entendimento do texto. É um item opcional.
1.2.1. Sugestão de um Roteiro para desenvolvimento do texto
1) Conceito;
2) Histórico;
3) Apresentação de textos legais;
4) Apresentação de correntes doutrinárias;
5) Apresentação de julgados e jurisprudência consolidada;
6) Confronto das diversas opiniões e decisões acerca do tema;
7) Apresentação de doutrina e legislação comparada;
8) Hipóteses para solução dos problemas com base em provas e
argumentos apresentados.
1.2.2. Características Formais da Linguagem do texto

A linguagem do texto deve ser científica, informativa e técnica, com a
finalidade de garantir a impessoalidade e objetividade. Ressalta-se que o
desenvolvimento do texto somente será satisfatório se os conhecimentos sobre
o tema forem profundos e consubstanciados em larga pesquisa.

Há de ser dito que no desenvolvimento do texto o aluno deverá provar e
comprovar tudo aquilo que está sendo exposto, e na hipótese do trabalho
ensejar tomada de decisão própria deverá o aluno convencer aquele que
examina a consistência e validade da tese defendida.
1.2.2. Características Formais da Linguagem do texto

Segundo o Prof. Othon M. Garcia, as seguintes características formais devem ser
consideradas:

“a) apresentar os fatos de maneira objetiva, com exatidão nas definições e descrições;

b)
ordenar o texto de maneira clara, lógica e coerente;

c)
demarcar os estágios de apuração dos fatos em ordem cronológica e crescente;

d)
documentar o que está sendo dito através das normas vigentes, fontes
bibliográficas, tomando o cuidado para não apresentar como suas idéias alheias.”


3. Outros aspectos

3.1. Numeração das Seções
As seções primárias (capítulos) do texto devem começar em lauda
própria (nova) e em páginas ímpares, isto se o material for impresso nos
dois lados da folha. Deve-se usar espaçamento 1,5 entrelinhas no texto e
duplo entre as seções e subseções de cada capítulo. O início de
parágrafos e alíneas será feito com tabulação de 1,25 cm a partir da
margem esquerda.
3.2. CITAÇÕES (NBR 10520:2002)
Citação é a menção no texto de uma informação extraída de outra fonte escrita ou oral
(ABNT).
- Citação direta;
- Citação indireta;
- Citação de citação.
3.2.1. CITAÇÃO LITERAL OU DIRETA (CURTA)
Transcreve-se o texto utilizando as próprias palavras do autor. A transcrição literal virá
entre “aspas”.
Ex: Segundo Vieira (1998, p.5) o valor da informação está “diretamente ligado à
maneira como ela ajuda os tomadores de decisões a atingirem as metas da organização”.
3.2.1. CITAÇÃO LITERAL OU DIRETA (LONGA)

As citações com mais de três linhas (longas), deverão constituir-se em um
parágrafo independente, com recuo de 4 cm da margem esquerda, letra menor que
a do texto utilizado, espaço simples entre linhas e sem as aspas. Exemplo:

Fraseia Sérgio Ferraz (1991, p.19) que o princípio da salvaguarda da dignidade da
pessoa humana:
é base da própria existência do Estado brasileiro e, ao mesmo tempo,
fim permanente de todas as suas atividades. É a criação e manutenção
das condições para que as pessoas sejam respeitadas, resguardadas e
tuteladas, em sua integridade física e moral, asseguradas o
desenvolvimento e a possibilidade da plena concretização de suas
potencialidades e aptidões.

3.2.2. CITAÇÃO INDIRETA OU LIVRE (PARÁFRASE)

É a reprodução de idéias do autor consultado. É uma citação livre, usando as
suas palavras para dizer o mesmo que o autor disse no texto.
Ex:

O valor da informação está relacionado com o poder de ajuda aos
tomadores de decisões a atingirem os objetivos da empresa (VIEIRA,
1998).

3.2.3. CITAÇÃO DA CITAÇÃO

Citação direta ou indireta de um texto em que não se teve
acesso ao original.

Expressão latina apud (“citado por”) para indicar a obra de onde
foi retirada a citação.
Ex:

Porter (apud Carvalho e Souza, 1999, p.74) considera que “a
vantagem competitiva surge fundamentalmente do valor que
uma empresa consegue criar para seus compradores e que
ultrapassa o custo de fabricação pelas empresas”.
3.2. Citação

Sistema autor-data
Quando é utilizado o sobrenome do autor acompanhado da data do documento.
Ex:

Conforme Stewart (1997, p.7) “o capital humano é a capacidade, conhecimento,
habilidade [...] pelo qual os clientes procuram a empresa e não o concorrente”.

Observações:

quando houver coincidência de autores com o mesmo sobrenome e data de
edição, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes: Segundo Cintra, O.
(1998a)...; Conforme Cintra, A. (1998b)...
3.2. Citação

Sistema autor-data
Observações:

As citações de diversos documentos do mesmo autor, publicados no mesmo ano,
são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas após a data e sem
espacejamento: Na concepção teórica de estratégias de leitura apresentada em
análise documentária Cintra (1987a) concorda com a visão...

O domínio da estrutura textual implica o conhecimento das partes...(CINTRA,
1987b).
3.2. Citação
Sistema autor-data

Observações:

No item Referências, estas deverão aparecer por extenso em ordem alfabética,
considerando primeiramente sobrenome do autor:

CINTRA, Ana Madalena. Elementos de lingüística para estudos de indexação
automatizada. Ciência da Informação, Brasília, v.15, n.2, p.5-22,
jan./jun.1987b.

CINTRA, Ana Madalena. Estratégias de leitura em documentação. In:
SMITT, Johanna. Análise documentária: análise da síntese. Brasília: IBICT,
1987a. p.29-38.
3.3. Nota de Rodapé
As notas de rodapé têm a finalidade de prestar esclarecimentos ou inserir no
trabalho considerações complementares, cujas inclusões no texto
interromperiam a seqüência lógica da leitura. Devem ser reduzidas ao mínimo
e aparecer em local tão próximo quanto possível do texto.
A chamada das notas de rodapé deve ser feita com numeração crescente
dentro de cada capítulo, em algarismos arábicos ou por asterisco, na
entrelinha superior, sem parênteses. Se as notas forem em número reduzido,
pode-se adotar uma seqüência numérica única para todo o trabalho.
3.3. Nota de Rodapé
As notas de rodapé podem ser:

Bibliográficas - utilizadas para indicar a fonte de onde foi tirada uma citação;

Explicativas - utilizadas para apresentar comentários ou observações pessoais
do autor, informações obtidas por meio de canais informais.
As notas de rodapé localizam-se no pé da página, separadas do texto por um
traço contínuo de aproximadamente 1/3 da linha, a partir da margem esquerda,
em espaço simples (um), com caracteres menores do que os usados no texto.
Usa-se espaço duplo para separar as notas entre si. As notas não devem ocupar
mais do que 50% do espaço total da página.
3.4 Figuras, Quadros e Tabelas
As figuras, os quadros e as tabelas devem aparecer no texto, segundo a
NBR14724:2001, de forma padronizada:

Figuras são gráficos, diagramas, desenhos, fotografias, mapas, etc. que complementam
visualmente o texto;

Tabelas apresentam informações tratadas estatisticamente;

Quadros contêm informações textuais agrupadas em colunas.

Devem ser inseridos no texto, o mais perto possível do trecho a que se referem. Cada
tabela, quadro ou figura deve ter um número e um título. Deve-se procurar reduzir
ilustrações a uma única página, evitando ao máximo material desdobrável. Sendo
necessário, colocar as ilustrações ao longo da página, com a parte superior na margem
esquerda. Tabelas nunca são fechadas por linhas laterais.
3.4. Figuras, Quadros e Tabelas
Quando for o caso, mencionar abaixo da tabela ou ilustração, a fonte de onde foram
tirados os dados. Tabelas, quadros e figuras, quando muito numerosas, devem vir nos
Apêndices, para não sobrecarregarem o texto.
As tabelas e quadros têm numeração independente e consecutiva; o título é colocado na
parte superior precedido da palavra “tabela” ou “quadro” e de seu número de ordem.
A fonte, ou seja, a indicação da autoria do quadro ou tabela se esta não for a mesma da
dissertação ou tese, deve aparecer na parte inferior do quadro ou tabela.
3.5. Apresentação Gráfica
É a maneira de organizar física e visualmente um trabalho, levando-se em consideração,
entre outros aspectos, estrutura, formatos, uso de tipos e paginação:







Negrito, Grifo ou Itálico
O uso de negrito, grifo ou itálico deve ser estabelecido no início da digitação do
trabalho e ser aplicado coerente e uniformemente, evitando-se o uso ora de um, ora de
outro para o mesmo tipo de expressões. São empregados para:
palavras ou frase em língua estrangeira;
títulos de livros e periódicos;
expressões de referência como ver, vide;
letras ou palavras que mereçam destaque ou ênfase, quando não for possível dar esse
realce pela redação;
nomes de espécies em botânica, zoologia e paleontologia (neste caso não se usa
negrito);
títulos de capítulos (neste caso não se usa itálico).
3.5. Apresentação Gráfica

Aspas
As aspas devem ser usadas apenas em citação textual de menos de cinco linhas e em
citação incluída em nota de rodapé. Evita, no texto, o uso de aspas para indicar
repetição. Podem ser de dois tipos:
aspas simples (') : para citação, empréstimos, realce, dentro da citação;
aspas duplas ("): quando completam texto do autor ou quando encerram um texto
citado de terceiros, começando por caixa alta mesmo depois de dois pontos, fecham-se
as aspas antes de vírgula ou ponto final.
3.5. Apresentação Gráfica

Paginação
As páginas do texto são numeradas em algarismo arábicos, colocados no canto
superior externo da página. As paginas pré-textuais recebem algarismo
romanos minúsculos, centrados, na margem inferior da página. A numeração
em arábico é distinta da numeração em romano, isto é, uma não continua a
outra.
3.5. Apresentação Gráfica

Papel e Impressão


O papel deve ser de cor branca, boa opacidade e de qualidade que permita reprodução e
leitura. Utiliza-se um único formato, o A-4 (210mm X 297mm). A impressão, em cor
preta, deverá ser de um só lado da folha utilizando-se de microcomputadores, com
elementos de escrita ARIAL (tamanho 12), TIMES NEW ROMAN (tamanho 12) ou
equivalente.
O espaçamento entrelinhas do corpo do trabalho deve ser de 1,5 linha.

Margens




As margens deverão obedecer uma folha guia com as seguintes características, permitindo a
reprodução e a encadernação adequadas ao trabalho:
Margem Esquerda : 3 cm;
Margem Direita: 2 cm;
Margem Superior: 3,0cm;
Margem Inferior: 2cm.
Fontes

BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boitex, 2003.

BARRETO, Alcyrus Vieira Pinto; HONORATO, Cezar de Freitas. Manual de sobrevivência na selva
acadêmica. Rio de Janeiro: Objeto Direto, 1998.
Diretrizes para elaboração de projetos de pesquisa, monografias, dissertações, teses
Cassandra Ribeiro O. Silva
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas,
1995.
Manual para elaboração e apresentação de Monografias
Universidade Cidade de São Paulo - Curso de Direito – 2001
MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 2. ed. Rio de
Janeiro: Vozes, 1994. 80 p.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.