Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS 1º Encontro Presencial Regiões Metropolitanas 1, 2 e Serrana. Rio de Janeiro, 4 e 5 de maio de 2010 Parceria com o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde MEC/UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Público-Alvo Ser trabalhador da área de saúde; Desempenhar funções gestoras AS PRINCIPAIS APOSTAS DO CNQGS MELHORAR A GESTÃO COMO UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA MELHORAR O DESEMPENHO DO SUS CAPACITAR EM LARGA ESCALA MILHARES DE GESTORES EM TODO O BRASIL PARA PRODUZIR IMPACTO NO SUS QUALIFICAR A GESTÃO A PARTIR DA AFIRMAÇÃO DO SUS COMO POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIR DIREITOS DOS USUÁRIOS COMBINAR CONHECIMENTOS E QUESTÕES LOCAIS DA GESTÃO (EDUCAÇÃO PERMANENTE) COM A PRODUÇÃO TÉCNICOCIENTIFICA DO SUS PARA MODIFICAR AS PRÁTICAS DE GESTÃO Idéias - Força 1. Aluno-equipe 3. Regionalização da Atenção e da Gestão 4. Práticas Inovadoras de Gestão Fortalecimento da Rede de Instituições de Ensino em Saúde Pacto pela saúde ORGANIZAÇÃO CURRICULAR UNIDADES DE APRENDIZAGEM CADERNO DE FUNÇÕES GESTORAS IDÉIAS - FORÇA Concepção do Curso Funções Gestoras Áreas de Prática Avaliação Planejamento Execução Monitoramento Atenção Vigilância Promoção Instrumentos de Gestão Situação-Problema Legislação Normas Bibliografia Complementar Textos Estrutura 1. Apresentação do Curso 2. UA 1: Fundamentos do SUS 3. UA 2: Gestão da Atenção à Saúde 4. UA 3: Gestão das Vigilâncias em Saúde 5. UA 4: Gestão da Promoção da Saúde 6. Caderno: Funções Gestoras e seus Instrumentos Unidade de Aprendizagem I UNIDADE DE APRENDIZAGEM (UA) I Concepção de saúde-doença e o cuidado em saúde Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde Princípios organizativos e instâncias de gestão do SUS Unidade de Aprendizagem I Esta Unidade de Aprendizagem é o lastro, a âncora do Curso e expressa nosso entendimento que a qualificação da gestão depende diretamente da reflexão e da compreensão sobre os elementos que constituem a essência do SUS, que nos fazem entender seus objetivos, sua forma de funcionamento, seu potencial e limites, e sua relação com os demais setores e áreas da sociedade brasileira. Unidade de Aprendizagem II UNIDADE DE APRENDIZAGEM (UA) II Organização da atenção Configuração da rede regionalizada e hierarquizada de atenção à saúde no âmbito do SUS Gestão do cuidado Unidade de Aprendizagem II Esta Unidade de Aprendizagem cuida da face mais visível do SUS, a atenção, o cuidado. Os pontos mais importantes desta UA são a definição da Atenção Básica como organizadora do sistema de saúde, e sua concretização através da Estratégia de Saúde da Família; da construção de redes de atenção à saúde com base em territórios vivos e na pactuação entre os pontos de atenção; e a organização do cuidado, tendo como referência a noção de risco, de responsabilização das equipes e de uma visão ampliada das necessidades dos pacientes. Unidade de Aprendizagem III UNIDADE DE APRENDIZAGEM (UA) III As vigilâncias do campo da saúde, o risco como conceito fundamental e a caracterização de seus processos de trabalho Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Cuidado em saúde e a qualidade de vida: desafios e perspectivas para as vigilâncias do campo da saúde Unidade de Aprendizagem III Esta Unidade de Aprendizagem trabalha as especificidades do campo das vigilâncias e seu papel na organização e gestão dos sistemas e serviços de saúde. Também desenvolve dois conceitos básicos para todas as vigilâncias, como risco e território; e a compreensão de seu processo de trabalho. Unidade de Aprendizagem IV Unidade de Aprendizagem (UA) IV Promoção da saúde como política e a Política Nacional de Promoção da Saúde Articulação intersetorial e gestão para a promoção da saúde Territórios da promoção da saúde e do desenvolvimento local Unidade de Aprendizagem IV Esta Unidade de Aprendizagem é, propositalmente, a que encerra o conjunto das UAs. Afirma o potencial da relação do SUS com os demais setores da sociedade, e se propõe a qualificar o gestor a ir além do que se passa no interior dos serviços de saúde, entrando em contato com os determinantes da saúde em seu território e articulando usuários – cidadãos para a modificação da realidade. CADERNO DE FUNÇÕES GESTORAS Este Caderno oferece instrumentos e ferramentas de gestão e planejamento, legislações gerais e específicas, exemplos de atividades focadas no desenvolvimento das quatro funções gestoras: planejamento, ação/execução, monitoramento e avaliação. Apóia a qualificação do gestor para a intervenção em sua realidade, e oferece alternativas práticas que dialogam com a reflexão ensejada por todo o material didático (textos, atividades, caso, situações ilustrativas). Duração do curso Curso de aperfeiçoamento Carga horária de 180 horas: 24 horas presenciais e 156horas à distância. Duração de 6 meses. A certificação do curso é de responsabilidade da ENSP. Modelo Pedagógico O material didático foi elaborado especificamente para o curso a partir de casos e situações-problema Modelo Pedagógico O curso tem um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), onde alunos, tutores e coordenadores podem acessar materiais, participar de fóruns, acompanhar os resultados (estatísticas), etc. Modelo Pedagógico Cada grupo de até 30 alunos (27 em média) será acompanhado por um tutor, especialmente capacitado para a tarefa, que se encarregará também dos momentos presenciais, inclusive da avaliação Modelo Pedagógico A gestão do processo, inclusive a acadêmica, também é feita no AVA, a ser operada por cada componente da Rede. Situação Nacional SC - 16/09 – março RS - 23/09 – março PR - 29/09 – março AL - 19/10 - abril SE - 28/10 - abril BA - 20/10 – abril PI - 22/10 – abril MA - 22/10 – abril PE - 27/10 – abril CE - 27/10 – abril PB - 29/10 – abril RN - 29/10 – abril 377 alunos - 14 tutores 309 alunos – 11 tutores 420 alunos - 14 tutores 189 alunos - 07 tutores 194 alunos - 07 tutores 299 alunos - 11 tutores 180 alunos - 07 tutores 240 alunos - 08 tutores 420 alunos - 14 tutores 311 alunos - 11 tutores 236 alunos - 08 tutores 227 alunos - 08 tutores Situação Nacional MT - 30/11 – junho 182 alunos - 07 tutores MS - 01/12 – junho 202 alunos – 08 tutores GO - 04/12 – junho 277 alunos - 10 tutores DF - 02/12 - junho 200 alunos - 08 tutores ES - 01/12 – junho 272 alunos - 10 tutores AC – 06/04 – outubro 147 alunos - 05 tutores AP – 22/03 – outubro 147 alunos - 06 tutores AM- 05/04 – outubro 170 alunos - 07 tutores RO - 07/04 – outubro 167 alunos - 06 tutores RR - 07/04 – outubro 149 alunos - 05 tutores TO - 16/04 – outubro 162 alunos - 06 tutores PA - 07/04 – outubro 225 alunos - 08 tutores Região Sudeste RJ - 03/05 – novembro 405 alunos – 15 tutores SP – 10/05 – novembro 643 alunos – 23 tutores MG – 10/05 – novembro 525 alunos – 19 tutores Plano de Desenvolvimento Regional Objetivos: Organizar a atenção à saúde, na lógica da regionalização proposta no PDR; (Re)Orientar o(s) modelo(s) assistencial(is); Otimizar os investimentos em novos equipamentos e/ou serviços que garantam a integralidade das ações de saúde, através da hierarquização regional;e Implementar na lógica das necessidades epidemiológicas, pactos que permitam a melhoria do acesso com eqüidade loco-regional. Consórcio Consórcio significa, do ponto de vista jurídico e etimológico, a união ou associação de dois ou mais de dois entes da mesma natureza. O consórcio não é um fim em si mesmo; constitui, sim, um instrumento, um meio, uma forma para a resolução de problemas ou para alcançar objetivos comuns. O consórcio intermunicipal na área da saúde (CIS) é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações. Hemolagos CIS Noroeste O CIS Baixada Fluminense CISBAF O CIS Centro-Sul O CIS Norte O CIS Serrana A aventura inacabada “Gosto de ser homem, de ser gente, porque sei que a minha passagem pelo mundo não é predeterminada, preestabelecida. Que o meu ‘destino’ não é um dado, mas algo que precisa ser feito e de cuja responsabilidade não posso me eximir. Gosto de ser gente porque a História em que me faço com os outros e cuja feitura tomo parte é um tempo de possibilidades, e não de determinismo. Daí que insista tanto na problematização do futuro e recuse a sua inexorabilidade.” Paulo Freire Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo:Paz e Terra, 1996 SEJAM BEM VINDOS !