J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.574
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 46/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 0010-14/003633-1 (PLENO) - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, C. E. L. P., INTERESSADOS.
DECISÃO: À UNANIMIDADE, VOTARAM PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PRATICADA PELO MAGISTRADO (...), POR VIOLAÇÃO AOS DEVERES PREVISTOS NO ART. 35, INCS. I E IV, DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN) E ARTIGOS 1º E 2º DO
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, ALÉM DA INOBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA CARTA
MAIOR E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A ENSEJAR, EM TESE, A APLICAÇÃO DA PENA DE CENSURA.
SORTEADO RELATOR O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO.
PROC. Nº 0023-15/000038-2 ( PLENO) - DECISÃO: POR MAIORIA, DEFERIRAM O PEDIDO DE LICENÇA DE 12
(DOZE) MESES DE AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO GESTA LEAL DE SUAS ATIVIDADES
JURISDICIONAIS PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016,
VENCIDOS OS DESEMBARGADORES LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA E IRINEU MARIANI.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 9 DE JUNHO DE 2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0,00
0,00
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,50
0,00
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3,50
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90,25
90,00
89,50
88,50
87,50
87,50
86,00
85,50
85,25
85,00
83,50
83,50
83,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
76,00
0,00
0,00
CCF - BOL 29
19,75
13,50
20,00
20,00
14,75
7,50
10,50
8,50
16,00
19,75
14,75
7,50
7,00
5,50
15,50
5,00
2,00
6,00
15,75
17,00
0,00
20,00
3,00
9,25
6,00
10,00
14,75
3,75
20,00
1,00
13,75
3,00
7,00
19,25
1,00
12,50
0,00
AFM
199,00
175,50
173,50
173,25
164,75
160,75
157,25
151,75
151,50
150,00
149,00
147,25
143,75
143,50
141,75
138,75
137,50
136,50
134,25
131,25
129,25
129,00
129,00
127,25
126,00
124,50
124,00
121,75
120,50
119,25
119,25
118,50
118,25
117,75
117,25
117,00
116,75
RENATA LONGONI LORENTZ
CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA
CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR
PAULO SILVEIRA GONÇALVES
RODRIGO KIRSCH DOS SANTOS
ANDRÉA LEÃO DE LEÃO
FÁBIO FERREIRA CORRALO
MÁRCIA BORGES DA FONSECA KWIETNIEWSKI
NEUSA REGINA PRUVINELLI
MICHEL WAGNER
DANILO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCELO ANTÔNIO GRAINER
CANDICE ORLANDIN PREMAOR GULLO
FABIANO DRUGG TONIOLO
LEONARDO BAHIA NUNES DA SILVA
LUCIANA MENEGAZ NUNES
PÉROLA CITRIN
ANDERSON DE PELLEGRINI BÜRGER
RICARDO LUÍS LICHTLER
FLÁVIO AVILA
RODRIGO GRANDO
10
11
12
13
14
14
16
17
18
19
20
20
22
23
23
23
23
23
28
29
29
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "N"
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N. 05/2015- CP
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NA CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE OS ACRÉSCIMOS OU DESCONTOS DOS TEMPOS DE SERVIÇO
DECORRENTES DE AVERBAÇÕES/DESAVERBAÇÕES, FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE
MANDATO ELETIVO NÃO GRATUITO, PENALIDADE DE SUSPENSÃO E CEDÊNCIA, SÃO APURADOS A CADA
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
A NOTA RELATIVA ÀS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DO BOLETIM N. 29 PODE SER OBTIDA PELO INTERESSADO NA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – AVDES.
O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA A PONTUAÇÃO DE TÍTULOS APRESENTADOS
NO BOLETIM N. 29 É 12/06/2015 A 15/06/2015.
OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO ATO REGIMENTAL N. 03/2001, A PROMOÇÃO ESTÁ
CONDICIONADA AO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASSE, INDEPENDENTEMENTE DA CLASSIFICAÇÃO DO SERVIDOR.
LEGENDA:
CCF – CONDIÇÕES COMPLEMENTARES FAVORÁVEIS
AFM – AVALIAÇÃO FINAL DE MERECIMENTO (SOMATÓRIO DAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS E DAS CONDIÇÕES
COMPLEMENTARES FAVORÁVEIS)
COMISSÃO DE PROMOÇÕES, 9 DE JUNHO DE 2015.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO.
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "M"
CCF - BOL 29
4,00
7,25
0,50
1,50
0,00
4,00
5,25
7,00
0,00
AFM
107,50
106,75
105,00
99,75
98,00
97,50
97,25
97,00
93,00
NOME
HELENICE XAVIER DA COSTA
MARCOS DIAS DE CASTRO JÚNIOR
JOSÉ LUIZ TABAJARA CHAMUN
RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA
LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
RICARDO SANTOS
SABRINA LINDEMANN
LIANE TASCA SEGALA
NORTON ALMEIDA SOLLA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
NOME
JOSELI MESSAGE AUGUSTO TARASCONI
CARLA ROSANA ZINN FARIAS
ROSILENE LUCIA JASKULSKI
TIGUARAÇÚ LANGE CORRÊA DA SILVA
VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO
REGIS ANDRÉ BALEN
NARA DE FREITAS ROSA GONÇALVES
RODGER GUERRA BERNARDI
JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES
RITA DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ
MARA REGINA SANGINETO OYARZÁBAL
RENATA BARBOSA GEHM
CELITA MELCHIORS
ANA HELENA DA COSTA LIMA VEIGA SANHUDO
GILBERTO BRANDÃO DOS SANTOS
LIEGE MONTEIRO
JOEL BORGES DA FONSECA
LUIZ CARLOS BERNARDI
ROSANE GAVA
KÁTIA KRAUSPENHAR ALVES
LUCIANE DOS SANTOS NOLASCO FIALHO
ALECSANDRA TEDESCO VASCONCELLOS
EUNICE DOS SANTOS E ALMEIDA
JOCELINE RODRIGUEZ GABBI
SIMONE DE ANDRADE ALVES
MARIA CÂNDIDA SWYTKA GOULART
MARIA DE FATIMA PEREIRA CASSAPO DIAS MARQUES
ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS
LUCIANE ZANATTA
SILVIO BATISTA DE SOUZA
ANA LUIZA GROISMAN LOPES
MARIA AUGUSTA BEVILACQUA DE SIQUEIRA KINDERMANN
LUCIANE MOREIRA DE VARGAS
ANELISE LARA LOPES
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA
MARIA LUISA CARDOSO MEIRELLES
ANDRÉA CHRISTENSEN SCHORR
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
22
24
25
26
27
28
29
30
30
32
33
34
35
36
37
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
6,50
0,00
3,50
0,50
0,50
4,00
6,00
0,50
0,00
1,50
1,00
9,75
0,00
0,50
19,00
3,00
3,50
6,75
0,00
2,00
2,50
0,00
3,00
4,75
0,00
4,50
7,50
2,00
0,00
0,00
7,00
9,00
0,00
9,00
0,00
3,00
0,00
5,00
5,00
0,00
1,50
2,75
0,00
11,00
13,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,50
0,50
0,00
0,00
0,00
1,00
1,50
0,50
0,00
4,50
0,00
0,00
0,00
5,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,50
0,00
0,00
2,00
115,50
115,00
114,00
114,00
113,75
112,00
111,50
111,50
110,75
110,25
110,25
110,25
110,00
109,75
108,50
107,75
107,50
107,00
106,75
106,50
106,50
106,50
106,00
105,75
105,50
105,25
103,50
103,00
102,50
101,75
101,50
100,50
100,00
100,00
99,25
99,00
98,50
98,50
98,00
96,75
95,25
94,50
94,00
94,00
93,50
93,25
93,00
93,00
92,75
91,50
91,50
90,75
90,50
90,00
89,50
89,00
87,50
87,00
86,00
85,50
85,50
85,00
85,00
84,50
83,00
82,00
82,00
82,00
81,50
80,00
80,00
80,00
80,00
77,00
72,50
68,25
68,00
61,00
50,00
MARCIANO BREZOLIN
MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA
CECILIA MARIA FANK DE OLIVEIRA
ANGELA MARIA JANTSCH
CARLA KARST GRANADA
LIA MARIA DE MEDEIROS
ZOILA MARA JACOBUS
THALÍSIA DE OLIVEIRA FARIAS
LIZIANE DIEHL
ALISON DA SILVA STREHL
CRISTINA TERESINHA LEDERHÓS SILVA
CLARISSA DE SOUSA RIBEIRO
RICARDO DE BITTENCOURT
NÉLI ROSÁLIA WAGNER DOS SANTOS
RENAN NUNES PILLA
ILZA LOCK DE ARAÚJO
ERNANI PEDRO CHAPPUIS
MARILI PEREZ EBERHARDT
NOEMY CORTE REAL
ADRIANA FREITAS AREND
ELTON JUAREZ PRESTES
ALEXANDRE DIEHL OTTMANN
ANA LUIZA PARAGUASSÚ MARQUES
ANA CRISTINA CHIOCCHETTA
MARA ELAINE FREITAS PEREIRA
LEANDRO DE LEMOS BICA
ARTUR SANTIAGO DAMAZIO
SILVANA MIGNONE CALLEGARO
ADRIANE LACERDA MARTINS
PATRICK ROGER MICHEL ALMEIDA DE BRITO
HELENA CLAUDETE DOS SANTOS BENDER
JOCAR RODRIGUES FERREIRA
JEANE RAQUEL RODRIGUES
ALCERI PENS
IONARA REGINA POLLA
SIMONE LEOPOLDO VAZ
ANDRE LUIS FREITAS DE ABREU
MANOEL GONÇALVES
ANNE MICHELE MÜLLER ESCHER
CRISTINA MARIA MOURA SACCO
TIAGO NOVO DUARTE
JOSÉ ANTONIO BAVARESCO
IRIA GERTRUDES SEHNEM
DANIELE ASSIS DOS SANTOS
RAFAEL SPINELLI
KAREN SIMONE PALMA DA SILVA
LENISE SANTOS SILVA
ZELAIR CAIÉL DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT PEREIRA
ANTONIO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO MAZZINI
ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI
MAUREN TERGOLINA SUSIN
ENECILA BAEZ TRINDADE
GERALDO MORAES DE SOUZA
MARGARETE FREITAS DA SILVA
CARLOS JOSÉ SANTOS
ALEXANDRE HENRIQUE BRANCHI
TANARA SANTOLIN DOS SANTOS
MARCO FABIO BINSFELD
FÁBIO LORENZETT DIHL
VALÉRIA NAHAS FAGUNDES
DENISE LEVY BALBÉ
JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
ALBERTO RUDYARD NUNES RAMOS
MAURO ALONSO SELBACH
ADEMAR PEREIRA DE MATTOS
VALDIR BERTI
GERSON FARIAS GOMES
ADRIANO PATRICIO QUIRINO
EVANIR TERESINHA DOS SANTOS
ALEXANDRE HARGER MERCH
EVERTON PIACENSKI MACHADO
JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO
DEBORA DE GODOY D´ARMAS
MARIA ESTHER MENDES MELLO
MARLISE ROSA VAZ
ELIZABETH CAMARGO DE SOUZA
PATRICIA RIGON DE OLIVEIRA
FLÁVIA SILVEIRA DRI
38
39
40
40
42
43
44
44
46
47
47
47
50
51
52
53
54
55
56
57
57
57
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
70
72
73
74
74
76
77
78
79
80
80
82
83
84
84
86
87
87
89
90
91
92
93
94
95
96
97
97
99
99
101
102
103
103
103
106
107
107
107
107
111
112
113
114
115
116
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "O"
CCF - BOL 29
16,50
18,25
19,50
19,50
20,00
11,75
19,50
0,00
20,00
19,75
AFM
219,00
211,00
209,00
204,50
192,50
191,25
189,00
186,75
174,50
171,00
NOME
EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS
LIZETE DO CARMO FLORES
PEDRO LUIZ RECH
SELMA VITT SALINEZ
LUCIANA BARCELOS FRAGA
TÂNIA FERREIRA PRESTES
ROSÂNGELA PENZ
ELENIR CARDOSO DIAS
MARILEI VIDALETTI LOPES
VERENI APARECIDA DE MOURA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
17,00
14,25
11,50
0,00
16,50
7,00
7,50
19,50
13,50
6,00
9,25
10,00
0,00
0,00
2,50
1,50
17,75
0,00
5,25
8,50
4,50
12,50
20,00
6,00
6,25
0,00
17,00
16,50
4,75
4,50
0,50
0,50
4,25
4,50
1,50
10,75
0,00
19,50
2,25
0,00
1,00
11,25
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170,50
166,25
156,00
153,00
151,00
151,00
150,25
149,25
147,00
141,25
137,00
133,25
131,50
130,00
129,75
128,00
127,75
127,50
127,00
126,75
124,75
122,00
120,00
116,50
116,25
114,25
113,25
111,50
108,75
108,50
108,50
106,00
106,00
105,00
104,75
101,75
100,50
99,50
99,25
99,00
98,00
96,75
96,00
95,50
94,75
94,00
93,50
92,00
90,00
89,00
88,50
88,00
87,50
87,50
85,00
84,00
83,00
80,50
80,00
80,00
80,00
80,00
76,00
60,00
44,75
6,50
4,00
0,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CÁRMEN LÚCIA COUTINHO ANDRADE
FERNANDO TARRAGO GROVERMANN
RAQUEL DE SAMPAIO DIDONET
ROSANE REGIS CAVALCANTI ARAIS
HEDSON OSÓRIO DIAS CORTEZ
LILIAN DÓRIS DA ROSA TOMII
GERUSA MARIA RIBEIRO
SIMONE CURTH FARIAS
LÚCIA HELENA FONTANA
REGINA CÉLIA DA SILVA TRINDADE
TAÍS COUTO TERRA
JOCÉLIA NAZÁRIO VEDANA
CLAUS STEINER CAMPOS
FLAVIO CURTINAZ DE ASSIS
ELIANA MARIA LOCATEL DOS SANTOS STRAPASON
ROGÉRIO BECKER FEIJÓ
BERENICE JANOVICH HENKIN PINTO
JANE MENEGHETTI STUMPF
MARA SILVANA BRASIL MARQUES
JAMILE NEVES BRANDOLT
LUIZA FAHRION
GINA FERREIRA ALMEIDA
LEANDRO TAGLIASSUCHI
CARMELITO COSTA GONZALEZ
CEZAR FIORAVANTE PANCOTTO
OSCAR EMIL SOARES
SIMONE DRAGO HOFFMEISTER
TÂNIA MARIA SPECK DE MELLO
NEI DANIEL BRIANCE ALVES
JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS
LISA MARIS BIRKE DA ROSA
LIANA SILVEIRO VACCA
LAURA DA ROCHA DUTRA
CLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN
ANDRÉA CECCHINI BONNE
DANIELLA MOURA BERNARDES
JANICE VERÔNICA BASTOS DO NASCIMENTO
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO
MÁRCIA REGINA BECKER
ROSANE FARAON DÖRN
MARGARETE PITT
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES
ROBERTO RAFAEL GHILARDI
SILVANA MARIA LOUREIRO FOSSARI
JANETE KALIKOSKI ZOCH
PAULO ADALBERTO DAGOSTIN
DANIELA PITREZ CORREA DE BARROS
AIRTON DIAS DE BRUM
KÁTIA GUIMARÃES DE AZEVEDO
ELENISE LANES VOLKWEIS
ANDRE MINUTO ROSENTHAL
MARISA DOS SANTOS MARTINS
CARLYLE TOUGUINHA LISBOA
JOHNNI DYSASZ
SILVIA REGINA SALAZAR DA SILVEIRA
DÓRIS OLIVEIRA DE FREITAS
MARISA KRÁS BOFF
ANETE HILGEMANN
VALERIA FONSECA PRADO
RENILDA VELASQUE
CARLA FERNANDA DE SOUZA CHAFFE
MARCO AURELIO CHIODI
TELMO DOS SANTOS AMARAL
MARIA ITARA PINTO BRUM
ED JORGE DUARTE FERNANDES
MARIA CECÍLIA GRIBBLER RAMOS
MARCUS SCHUMANN BUENO
CRISTIANE CORREA MINUZZO
11
12
13
14
15
15
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
40
42
42
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
63
65
66
67
68
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69
69
69
73
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75
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77
78
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
07
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
07
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
20
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "P"
CCF - BOL 29
9,50
15,50
15,50
7,00
2,00
4,00
17,50
1,00
3,50
8,00
0,00
2,00
12,00
2,50
0,00
3,00
3,75
0,00
0,00
0,00
0,50
0,00
10,50
2,00
0,00
19,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
184,75
150,50
144,75
139,50
132,00
131,50
130,25
129,25
124,25
121,00
119,00
118,00
111,75
111,50
110,50
108,50
107,00
106,75
105,50
105,25
104,75
104,00
103,25
102,25
102,00
99,25
99,00
96,50
96,00
94,50
94,25
92,00
88,50
88,00
87,00
85,00
81,00
80,00
80,00
8,00
NOME
ELISA MARIA BORTOLANZA
ANETTE DE VASCONCELLOS BAGLIONI
FÁTIMA SOMAVILLA DUARTE
HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES
MARGARETE DAHMER GUIMARÃES
MARIA ISABEL MASCARELLO DE BARCELLOS
JUVENINA BERNARDO TONELOTTO
CINARA HENKIN
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SULZBACH
MARIA CRISTINA TEDESCO SILVA
CLÁUDIA ROZALES
ADRIANA SCHMIDT
VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO
RÚBIA MARTA GAJESCKI RABIN
SILÉSIA MARQUES DA LUZ
WILSON FAGUNDES CORRÊA FILHO
SOLANGE MARIA FRARE BARBOSA
DENISE LEAL MEDINA
JOÃO EVAIR KUNRATH
CLÁUDIA OURIQUES CARVALHO
LUCIANA MACIEL DE MOURA
ROSANA FENNER PEREIRA
MARILDA FERNANDES
KATIA GERMANI
VERGÍNIA LIA LIMA DOS SANTOS
JANICE JARDIM ZACCA
NELI ALVES CANTORI
GISLAINE DE OLIVEIRA PACHECO
IVANIR NUNES DE SOUZA
CARLA REGINA ARMILIATO
ISABEL CHRISTINA XAVIER MESQUITA NUNES
KELY ANTUNES PEREIRA
VALERIA CAVALLI PEREIRA
MIRIAM LOPES VUCETIC
MARTHA FONTANA
MARIA DO CARMO SCARTAZZINI DE MORAES
CLÁUDIA PÔRTO LÖW
ZORAIA PORTUGUEZ MORETTO
JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO
DEMÉTRIO DE FREITAS XAVIER
PROGRAMADOR - CLASSE "N"
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
38
40
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "Q"
CCF - BOL 29
16,50
10,00
19,25
11,00
16,00
8,50
7,50
10,00
3,50
0,50
8,25
4,75
0,00
0,00
2,00
0,00
6,00
2,50
4,50
0,00
3,50
5,25
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
162,50
154,25
153,25
142,25
139,50
134,00
129,00
114,50
114,50
113,00
107,50
104,00
103,50
101,00
97,00
96,00
96,00
95,75
95,50
93,50
92,00
90,75
90,50
88,50
87,50
86,00
85,00
82,00
81,00
80,50
80,00
80,00
80,00
CCF - BOL 29
6,00
4,50
2,25
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
96,50
91,25
84,25
81,00
72,00
72,00
68,00
NOME
SILDA MARIA PRUVINELLI DA SILVA
LUCI GENY KOCHENBORGER GONÇALVES
ELIZABETH MARIA ZEN
RENATO LUIZ STUMPF
HELENA EMILIA SCHAFFER RAMOS
MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS
JULIO CESAR FERREIRA JARDIM
ANDRÉ RICARDO CABRAL
MARIA SUSANA LIRA
MARIA EMILIA IRACET DEBIASI
SIMONE NEMOTO PICCOLI HAHN
SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO DUTRA
MARCIA BARBOSA CARDOSO
KARLA BORBA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS PASSOS FILHO
ARTUR VASQUES DUARTE
CLAYTON REBELLO DA SILVA
MONICA BEATRIZ BENZ
ALEXANDRE MONTANO GENTA
MÔNICA RODRIGUES REQUIÃO DA CUNHA
IRACI DOLORES FERRONATTO
GERSON LUIZ CHRISTMANN
ADRIANA TELLI
RENÊ ZANIRATI SOBRINHO
ANA BEATRIZ SANSEVERINO
MARIA CRISTINA VIRGILI PASQUOTTO
LUCIANA BERTUOL BARROS
PEDRO LUIS VARGAS VIEGAS
MARGARETE BARCOS TELES
MÁRIO LUIZ SALGADO
PAULO ROBERTO DE MOURA ORENGO
REINALDO TREIN DIEFENTHAELER
PAULA SALETE SARDI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
8
10
11
12
13
14
15
16
16
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
31
31
PROGRAMADOR - CLASSE "M"
NOME
BRUCE LUCIEN SANTOS NOTARIO
PABLO DE OLIVEIRA OLIVERA
MOACIR LUIZ CAGNIN
DIEGO LEMOS DE SOUZA
GILBERTO BROD JUNIOR
RAFAEL DA ROSA
CRISTIANO MAGALHÃES CARDOSO
3
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
5
7
CCF - BOL 29
4,50
0,00
6,50
0,00
3,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
124,25
91,00
88,50
88,25
83,00
82,25
80,00
79,25
76,00
NOME
RONI SANDRO EICH
GERMANO BERLATO MARQUES
LUIZ FELIPE QUEIROZ NERY
MARIA ISABELA DIAS LAY
CLÓVIS RICARDO FIEGENBAUM
ÍTALO CORTESE VALIATI
MÁRCIO EDUARDO GRÄF
PAULO MACHADO DA COSTA FILHO
JORGE TOMOMITSU MAKINO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "M"
CCF - BOL 29
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
96,25
83,50
80,00
80,00
CCF - BOL 29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
117,75
107,25
82,25
80,00
80,00
80,00
80,00
CCF - BOL 29
0,00
0,00
0,00
AFM
95,50
91,50
76,25
NOME
JOEL LOPES DOBKE
ALEXANDRE BASTIANI BRAGA
ROVANI VOLTZ
SANDRO ROBERTO ZIMMER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
3
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "N"
NOME
ELENIRSE MARIA FURLANETTO
JOUBERT GOUVÊA DA SILVEIRA VIDOR
FERNANDO CASPAR DE FREITAS
FÁBIO BENITES TRAMASOLI
BIANCA DE OLIVEIRA BIEHL
RICARDO STURMER
JOÃO PAULO PEREIRA DA ROCHA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
4
4
4
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "M"
NOME
ELTON MONTEIRO MARQUES
ADEMAR LINO KLEINUBING
EDUARDO MERTENS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "N"
CCF - BOL 29
2,50
0,00
0,00
AFM
108,50
96,25
88,75
CCF - BOL 29
7,00
2,00
0,00
3,00
0,00
0,00
9,50
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
99,50
89,00
83,50
82,00
82,00
81,50
81,50
80,50
80,00
80,00
77,00
72,00
72,00
NOME
SIMONE COELHO DE VARGAS
ANDRÉ LUÍS AREND
MARCO AURÉLIO WIZER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "P"
NOME
CAROLINA MÖBUS
FABIANO KRAEMER
RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO
LUCIA CAMARGO MORAES HEHN
EDUARDO DE SOUZA LÉGORI
CLAIRTON BULIGON
RODRIGO PAULO BONFANTTI
RICARDO ARAÚJO VOELCKER
LUCIANO ZANUZ
VANESSA BARBISAN PIRES
RODRIGO SCHNEIDER
LEOMAR ROCHA PACHECO DA COSTA
LEANDRO LUíS PUERARI DOS SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
4
6
6
8
9
9
11
12
12
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "Q"
CCF - BOL 29
6,25
6,00
AFM
139,50
112,00
NOME
LUCIANE DA CUNHA DRUZIAN
LUIZ GUSTAVO ANFLOR PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
2,00
3,00
3,00
2,50
0,00
1,00
4,75
0,00
2,50
109,00
100,50
99,50
92,75
89,75
87,75
84,75
84,50
75,50
CCF - BOL 29
2,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
87,50
85,00
84,50
80,00
80,00
80,00
80,00
JORGE ENRIQUE BARANGUÁ
MÔNICA RAQUEL SCHNEIDER
JOSÉ CARLOS SCARPELLINI SILVEIRA
NÚRIA SABRINE GONÇALVES
ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN
FERNANDA INÊS BECKER
MATHEUS DALLEGRAVE TORBIS
PATRÍCIA JULIANO RECSKI
TICIANO ANDRÉ STEFENON BACCHI
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "P"
NOME
RAFAEL TONIN
DANIEL ISER AMORIM
RUTHIANO SIMIONI MUNARETTI
LUIZ ALFREDO BAGGIOTTO
FELIPE SZCZESNY ROUT
JONATAS ROSA DE OLIVEIRA
RICARDO HERNANDES FERNANDES
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
4
4
4
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "Q"
CCF - BOL 29
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
80,00
80,00
80,00
80,00
CCF - BOL 29
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
93,75
88,75
87,50
85,75
84,75
83,75
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
56,00
NOME
MARCELO DA SILVA STRZYKALSKI
CLAUS DIETRICH SCHAEFER DOS SANTOS
JEFERSON BOTELHO DO AMARAL
LEONARDO RIZZI
CLASSIFICAÇÃO
1
1
1
1
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "F"
NOME
NERI MACHADO DE SOUZA
JOSÉ BENHUR DA SILVA MARQUES
EROMILTON ROCHA DE SOUZA
LEANDRO CARVALHO COELHO
ARNILDO LANES DA SILVA
GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS
SANDRO SILVANO MARTINS
MARCO ARTUR MENEZES LOPES
JAIR CARNIEL
SÉRGIO GOMES BRAGA
DOUGLAS KORNALEWSKI
PAULO CÉSAR DA SILVA
JOÃO BATISTA SOARES DE PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
7
7
7
7
7
13
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "G"
CCF - BOL 29
11,00
7,00
3,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
131,00
124,50
117,50
86,50
85,50
84,50
84,50
83,50
83,25
83,00
82,50
81,50
81,00
80,00
80,00
80,00
CCF - BOL 29
2,75
0,00
0,00
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
87,50
87,50
87,00
85,00
84,75
84,50
83,25
79,50
NOME
CARLOS ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA DIAS
CARLOS RENATO FERREIRA LEITE
WANDERLEY LUIZ PEREIRA
SÉRGIO DAMACENA
FELIX ANTONIO VIEIRA JUNIOR
JOÃO VALDEMIR DA SILVA MARTINS
PAULO ROBERTO COSTA
ANTONIO NUNES PEDROSO
REGIS EGON MULLER
PAULO CIASCA NETO
CLOVIS JOSÉ DA SILVA
JIM KLEBER FERNANDES ALEXANDRE
LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA
NORTON ALEXANDRE ELOY
GERSON DE LIMA RITTA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
6
8
9
10
11
12
13
14
14
14
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "Q"
NOME
CLORIS REGINA ZATZ
GIEDRE PAIVA LENA
ANA PAULA RIGON
VIRGINIA MARTINEWSKI
MARIA LUCIA UMPIERRE PEDROSO
LUIZ CARLOS DIAS FERRARO
ELISA RENATE FRIEDRICH
LISIANE DA FONSECA CAMPOMAR
CLASSIFICAÇÃO
1
1
3
4
5
6
7
8
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "M"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5647
5647
5647
5641
5313
5312
5312
5298
5278
5227
4789
4701
CARREIRA
5647
5647
5647
5641
5313
5312
5312
5298
5278
5227
4789
4701
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
7818
7615
7256
10775
5313
5531
5312
5298
5278
6770
4789
4701
NOME
LIANE TASCA SEGALA
NORTON ALMEIDA SOLLA
JOSÉ LUIZ TABAJARA CHAMUN
HELENICE XAVIER DA COSTA
MARCOS DIAS DE CASTRO JÚNIOR
FÁBIO FERREIRA CORRALO
MICHEL WAGNER
FABIANO DRUGG TONIOLO
LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR
RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA
LEONARDO BAHIA NUNES DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
4663
4663
4577
4540
4045
3947
3929
3924
3918
3912
3910
3900
3879
3869
3868
2790
2751
1858
4663
4663
4577
4540
4045
3947
3929
3924
3918
3912
3910
3900
3879
3869
3868
2790
2751
1858
4663
4663
4577
4540
5073
5347
3929
3924
6601
9948
4310
7468
3879
4718
5585
6671
2751
7582
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5668
5668
5668
5668
5664
5555
5555
5555
5555
5039
4803
4712
4332
4332
3977
3977
3977
3977
3977
3977
3977
3977
3977
3977
3820
CARREIRA
7001
6999
6868
6711
7081
7091
7091
7042
6756
6799
6909
7056
7056
7056
7047
7047
7042
7042
7042
7042
7036
6956
6377
6270
7036
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
7001
8229
6931
6711
7858
9644
7091
7042
8832
7728
8791
8336
7915
7872
7211
7047
8429
7495
7244
7042
8474
9101
6912
9230
7036
3577
3435
3147
3030
2597
2430
2265
2265
2265
2265
2265
2265
2245
2245
2181
2136
2136
2094
1929
1897
1897
1897
1897
1897
1806
1806
1805
1762
1741
1741
1699
1699
1604
1604
1576
1567
1567
1567
1552
1532
1504
1426
1383
1258
1258
1258
1258
1195
1183
1168
1154
1029
1029
1029
1008
7036
7036
7026
7026
7026
6924
6999
6999
6999
6999
6189
4806
6999
6355
6993
6993
6993
6991
6965
6985
6985
6530
5982
3918
6977
6952
4056
5306
6945
4698
6944
5923
6938
5944
6923
6892
6634
5312
6844
6831
3861
6810
6791
6749
6718
5922
5671
6668
6644
4417
6568
6567
5772
5643
6521
7036
7036
9848
9084
8065
6924
9450
7541
6999
6999
6189
4806
6999
9091
9856
7355
6993
6991
8060
10909
7095
6530
11326
3918
7616
8860
5071
5648
7495
4698
8230
5923
6938
9983
7172
7980
9452
6466
6928
6831
3861
7819
14458
7150
6718
6481
5671
6668
6644
4417
6568
9857
6928
5643
6521
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PAULO SILVEIRA GONÇALVES
MÁRCIA BORGES DA FONSECA KWIETNIEWSKI
CANDICE ORLANDIN PREMAOR GULLO
RENATA LONGONI LORENTZ
DANILO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
NEUSA REGINA PRUVINELLI
MARCELO ANTÔNIO GRAINER
LUCIANA MENEGAZ NUNES
PÉROLA CITRIN
RICARDO SANTOS
RICARDO LUÍS LICHTLER
CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA
FLÁVIO AVILA
RODRIGO KIRSCH DOS SANTOS
ANDERSON DE PELLEGRINI BÜRGER
RODRIGO GRANDO
ANDRÉA LEÃO DE LEÃO
SABRINA LINDEMANN
13
13
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "N"
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JOSELI MESSAGE AUGUSTO TARASCONI
CELITA MELCHIORS
JOCELINE RODRIGUEZ GABBI
ANTONIO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO MAZZINI
PATRICIA RIGON DE OLIVEIRA
ANDRE LUIS FREITAS DE ABREU
ANA HELENA DA COSTA LIMA VEIGA SANHUDO
ZOILA MARA JACOBUS
LUCIANE MOREIRA DE VARGAS
GILBERTO BRANDÃO DOS SANTOS
ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS
EVANIR TERESINHA DOS SANTOS
ADEMAR PEREIRA DE MATTOS
JEANE RAQUEL RODRIGUES
JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES
CECILIA MARIA FANK DE OLIVEIRA
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA
LIZIANE DIEHL
DENISE LEVY BALBÉ
CARLA KARST GRANADA
ALEXANDRE HARGER MERCH
CARLA ROSANA ZINN FARIAS
LENISE SANTOS SILVA
ADRIANE LACERDA MARTINS
NOEMY CORTE REAL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
DEBORA DE GODOY D´ARMAS
CRISTINA MARIA MOURA SACCO
MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA
MARILI PEREZ EBERHARDT
ADRIANA FREITAS AREND
THALÍSIA DE OLIVEIRA FARIAS
RODGER GUERRA BERNARDI
JOEL BORGES DA FONSECA
SILVIO BATISTA DE SOUZA
IONARA REGINA POLLA
JOSÉ ANTONIO BAVARESCO
REGIS ANDRÉ BALEN
MARIA LUISA CARDOSO MEIRELLES
RICARDO DE BITTENCOURT
RENAN NUNES PILLA
PATRICK ROGER MICHEL ALMEIDA DE BRITO
IRIA GERTRUDES SEHNEM
LIA MARIA DE MEDEIROS
ELTON JUAREZ PRESTES
ZELAIR CAIÉL DA SILVA
ALECSANDRA TEDESCO VASCONCELLOS
MAUREN TERGOLINA SUSIN
NARA DE FREITAS ROSA GONÇALVES
SIMONE DE ANDRADE ALVES
ALISON DA SILVA STREHL
SIMONE LEOPOLDO VAZ
ELIZABETH CAMARGO DE SOUZA
LUCIANE DOS SANTOS NOLASCO FIALHO
ANDRÉA CHRISTENSEN SCHORR
GERALDO MORAES DE SOUZA
TIGUARAÇÚ LANGE CORRÊA DA SILVA
ANA CRISTINA CHIOCCHETTA
ALBERTO RUDYARD NUNES RAMOS
ARTUR SANTIAGO DAMAZIO
MANOEL GONÇALVES
ADRIANO PATRICIO QUIRINO
EUNICE DOS SANTOS E ALMEIDA
JOCAR RODRIGUES FERREIRA
VALDIR BERTI
LUCIANE ZANATTA
ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI
LUIZ CARLOS BERNARDI
MAURO ALONSO SELBACH
ALEXANDRE HENRIQUE BRANCHI
KÁTIA KRAUSPENHAR ALVES
LIEGE MONTEIRO
FLÁVIA SILVEIRA DRI
CRISTINA TERESINHA LEDERHÓS SILVA
KAREN SIMONE PALMA DA SILVA
VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO
ROSILENE LUCIA JASKULSKI
NÉLI ROSÁLIA WAGNER DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT PEREIRA
MARA REGINA SANGINETO OYARZÁBAL
MARIA CÂNDIDA SWYTKA GOULART
26
27
28
29
30
31
32
33
34
34
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
974
887
826
799
790
784
669
669
669
669
643
628
628
617
602
592
469
469
469
447
419
333
333
333
333
333
305
305
298
231
117
117
117
117
117
117
3928
6481
5293
6448
4498
6433
6377
6377
5950
5647
4575
6353
5271
6270
5643
6222
6208
5306
3891
6104
5172
5979
5954
5629
5300
3863
5936
3921
5920
3889
5894
5880
5852
5789
4705
4262
7624
6934
5293
11394
4498
6433
8447
6465
5950
5829
4649
6353
7568
6270
5643
6222
6208
5306
4620
11604
5172
5979
10052
6504
7540
8972
5936
3921
5920
4144
6934
5880
6825
7615
5154
4262
RITA DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ
RENATA BARBOSA GEHM
ROSANE GAVA
ANGELA MARIA JANTSCH
ANNE MICHELE MÜLLER ESCHER
TANARA SANTOLIN DOS SANTOS
MARA ELAINE FREITAS PEREIRA
MARIA AUGUSTA BEVILACQUA DE SIQUEIRA KINDERMANN
HELENA CLAUDETE DOS SANTOS BENDER
CLARISSA DE SOUSA RIBEIRO
MARCIANO BREZOLIN
FÁBIO LORENZETT DIHL
GERSON FARIAS GOMES
VALÉRIA NAHAS FAGUNDES
ERNANI PEDRO CHAPPUIS
ENECILA BAEZ TRINDADE
ALEXANDRE DIEHL OTTMANN
LEANDRO DE LEMOS BICA
TIAGO NOVO DUARTE
MARGARETE FREITAS DA SILVA
ANA LUIZA GROISMAN LOPES
SILVANA MIGNONE CALLEGARO
MARCO FABIO BINSFELD
MARIA ESTHER MENDES MELLO
ANELISE LARA LOPES
ALCERI PENS
EVERTON PIACENSKI MACHADO
CARLOS JOSÉ SANTOS
ILZA LOCK DE ARAÚJO
DANIELE ASSIS DOS SANTOS
ANA LUIZA PARAGUASSÚ MARQUES
MARIA DE FATIMA PEREIRA CASSAPO DIAS MARQUES
MARLISE ROSA VAZ
JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO
RAFAEL SPINELLI
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
12782
7450
6270
5829
4093
3977
3977
3820
3735
3246
3147
3147
3067
2430
2265
2265
2265
2265
2265
2265
2136
2136
2103
2094
2034
1929
1897
1897
1897
1762
1741
1741
1604
1597
1576
1567
1567
1552
1541
1532
1532
1504
1383
1258
1198
1198
1168
1154
1029
1008
974
887
799
790
784
669
669
669
669
628
617
602
CARREIRA
14321
10660
8415
8328
8083
7924
7056
7091
7924
7918
8547
7907
6651
8737
8737
8650
8644
8611
7810
7433
7743
7085
8480
8481
8506
5647
8467
7867
7855
6266
8441
8404
7798
7851
7056
7774
7178
7026
5248
8317
5647
7683
8237
7676
7091
6448
7895
7001
7634
7433
7614
6126
7646
6448
7591
7743
7672
6210
4779
5989
7575
4796
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
16455
12301
8415
11903
9077
9875
7056
7719
7924
10810
8547
9144
7257
11774
8737
8650
9730
8611
7810
8890
7743
7085
8977
8481
8506
7387
8562
10272
7855
6266
8441
8404
7798
7851
7150
7774
7178
9700
5604
8483
8582
7683
9622
10177
7091
7371
8435
8361
10645
8020
11192
7496
7646
9369
9284
7743
7672
6887
4779
6452
7575
4796
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "O"
NOME
MARIA ITARA PINTO BRUM
TELMO DOS SANTOS AMARAL
CLAUS STEINER CAMPOS
MARCUS SCHUMANN BUENO
CARLYLE TOUGUINHA LISBOA
SILVIA REGINA SALAZAR DA SILVEIRA
ROSANE REGIS CAVALCANTI ARAIS
OSCAR EMIL SOARES
DÓRIS OLIVEIRA DE FREITAS
PAULO ADALBERTO DAGOSTIN
JANETE KALIKOSKI ZOCH
JANE MENEGHETTI STUMPF
FERNANDO TARRAGO GROVERMANN
NEI DANIEL BRIANCE ALVES
LÚCIA HELENA FONTANA
GINA FERREIRA ALMEIDA
CEZAR FIORAVANTE PANCOTTO
LIANA SILVEIRO VACCA
TÂNIA FERREIRA PRESTES
ELENIR CARDOSO DIAS
CLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN
ANETE HILGEMANN
MARIA CECÍLIA GRIBBLER RAMOS
ANDRE MINUTO ROSENTHAL
SILVANA MARIA LOUREIRO FOSSARI
JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS
RAQUEL DE SAMPAIO DIDONET
AIRTON DIAS DE BRUM
REGINA CÉLIA DA SILVA TRINDADE
SELMA VITT SALINEZ
ELIANA MARIA LOCATEL DOS SANTOS STRAPASON
ROSANE FARAON DÖRN
GERUSA MARIA RIBEIRO
LUIZA FAHRION
EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS
ROGÉRIO BECKER FEIJÓ
JANICE VERÔNICA BASTOS DO NASCIMENTO
FLAVIO CURTINAZ DE ASSIS
ED JORGE DUARTE FERNANDES
ANDRÉA CECCHINI BONNE
MARA SILVANA BRASIL MARQUES
ELENISE LANES VOLKWEIS
LIZETE DO CARMO FLORES
KÁTIA GUIMARÃES DE AZEVEDO
LUCIANA BARCELOS FRAGA
PEDRO LUIZ RECH
MÁRCIA REGINA BECKER
ROSÂNGELA PENZ
MARISA KRÁS BOFF
CÁRMEN LÚCIA COUTINHO ANDRADE
MARISA DOS SANTOS MARTINS
VERENI APARECIDA DE MOURA
MARGARETE PITT
MARILEI VIDALETTI LOPES
LISA MARIS BIRKE DA ROSA
VALERIA FONSECA PRADO
RENILDA VELASQUE
JAMILE NEVES BRANDOLT
CARMELITO COSTA GONZALEZ
HEDSON OSÓRIO DIAS CORTEZ
LILIAN DÓRIS DA ROSA TOMII
SIMONE CURTH FARIAS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
592
469
469
447
419
333
333
333
333
305
305
298
117
117
117
116
7536
7091
5943
6999
7670
7452
7433
5642
5034
7433
6999
4269
7431
7056
6290
1830
7536
7091
7669
6999
8027
7452
8329
8177
5626
7433
6999
8888
7431
7225
9104
3479
JOHNNI DYSASZ
DANIELA PITREZ CORREA DE BARROS
CARLA FERNANDA DE SOUZA CHAFFE
BERENICE JANOVICH HENKIN PINTO
TAÍS COUTO TERRA
MARCO AURELIO CHIODI
JOCÉLIA NAZÁRIO VEDANA
TÂNIA MARIA SPECK DE MELLO
LEANDRO TAGLIASSUCHI
ROBERTO RAFAEL GHILARDI
SIMONE DRAGO HOFFMEISTER
DANIELLA MOURA BERNARDES
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES
LAURA DA ROCHA DUTRA
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO
CRISTIANE CORREA MINUZZO
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2265
2265
2245
2245
2094
1957
1929
1897
1897
1897
1806
1741
1741
1604
1383
1258
1258
1198
1198
1008
799
790
784
669
669
617
602
469
447
419
384
333
333
333
333
315
298
117
117
117
CARREIRA
8610
8541
9262
8419
9259
8512
7907
8469
8460
8373
8440
9253
9253
8405
9114
9108
7420
8749
7056
7774
7817
6817
8826
8490
7056
6259
7992
7978
7944
7909
6735
8531
7943
7931
7678
7925
5878
7925
7770
6838
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
8862
10934
9262
10507
10030
8512
7907
10924
8460
8373
8440
11811
9309
10331
9979
9171
7865
10549
7056
9591
7817
7581
10768
11221
7056
6259
7992
8941
8798
8204
8092
8701
9032
7931
7678
7925
8832
7925
7770
8583
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
3246
2265
2265
2265
2265
2245
2136
1929
1897
1741
1604
1567
1532
1198
1168
995
887
799
790
784
669
669
628
617
602
469
469
333
333
333
315
298
117
CARREIRA
10484
8968
8967
8961
8413
8931
10073
8916
8877
7953
9504
8310
9304
9567
9304
8122
8428
8960
7944
8936
8827
7937
7904
8734
9231
8635
7761
9262
8350
8099
5628
9114
8869
5
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "P"
NOME
JOÃO EVAIR KUNRATH
SOLANGE MARIA FRARE BARBOSA
VALERIA CAVALLI PEREIRA
WILSON FAGUNDES CORRÊA FILHO
MARTHA FONTANA
IVANIR NUNES DE SOUZA
NELI ALVES CANTORI
RÚBIA MARTA GAJESCKI RABIN
DENISE LEAL MEDINA
CLÁUDIA ROZALES
MIRIAM LOPES VUCETIC
GISLAINE DE OLIVEIRA PACHECO
CLÁUDIA OURIQUES CARVALHO
ISABEL CHRISTINA XAVIER MESQUITA NUNES
ZORAIA PORTUGUEZ MORETTO
CARLA REGINA ARMILIATO
MARIA DO CARMO SCARTAZZINI DE MORAES
ROSANA FENNER PEREIRA
LUCIANA MACIEL DE MOURA
SILÉSIA MARQUES DA LUZ
MARIA ISABEL MASCARELLO DE BARCELLOS
FÁTIMA SOMAVILLA DUARTE
MARIA CRISTINA TEDESCO SILVA
MARGARETE DAHMER GUIMARÃES
KATIA GERMANI
ANETTE DE VASCONCELLOS BAGLIONI
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SULZBACH
JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO
VERGÍNIA LIA LIMA DOS SANTOS
JUVENINA BERNARDO TONELOTTO
DEMÉTRIO DE FREITAS XAVIER
VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO
CINARA HENKIN
CLÁUDIA PÔRTO LÖW
KELY ANTUNES PEREIRA
HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES
MARILDA FERNANDES
ADRIANA SCHMIDT
ELISA MARIA BORTOLANZA
JANICE JARDIM ZACCA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "Q"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
11801
8968
8967
8961
8778
10315
11990
9696
8877
10938
11421
8532
12522
10620
11144
11534
11830
9415
11445
9295
9392
9006
7918
10465
9231
8635
7761
9413
10190
8099
10701
9114
8869
NOME
PEDRO LUIS VARGAS VIEGAS
ARTUR VASQUES DUARTE
MARCIA BARBOSA CARDOSO
IRACI DOLORES FERRONATTO
MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS
PAULO ROBERTO DE MOURA ORENGO
MARGARETE BARCOS TELES
LUCIANA BERTUOL BARROS
MARIA CRISTINA VIRGILI PASQUOTTO
ANDRÉ RICARDO CABRAL
KARLA BORBA DOS SANTOS
HELENA EMILIA SCHAFFER RAMOS
SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO DUTRA
MARIA EMILIA IRACET DEBIASI
ANA BEATRIZ SANSEVERINO
LUIZ CARLOS PASSOS FILHO
RENATO LUIZ STUMPF
REINALDO TREIN DIEFENTHAELER
SILDA MARIA PRUVINELLI DA SILVA
RENÊ ZANIRATI SOBRINHO
LUCI GENY KOCHENBORGER GONÇALVES
ELIZABETH MARIA ZEN
SIMONE NEMOTO PICCOLI HAHN
PAULA SALETE SARDI
ADRIANA TELLI
MONICA BEATRIZ BENZ
ALEXANDRE MONTANO GENTA
MÔNICA RODRIGUES REQUIÃO DA CUNHA
GERSON LUIZ CHRISTMANN
MÁRIO LUIZ SALGADO
CLAYTON REBELLO DA SILVA
JULIO CESAR FERREIRA JARDIM
MARIA SUSANA LIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
6
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
PROGRAMADOR - CLASSE "M"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
1394
1268
1215
1215
1174
1058
981
CARREIRA
1394
1268
1215
1215
1174
1058
981
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
3161
1259
1259
1259
1043
1043
453
406
223
CARREIRA
5510
5363
3142
2920
3415
3340
2988
1421
1422
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2220
2014
1716
1436
CARREIRA
2220
2014
1716
1436
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1394
1268
6542
1215
1174
2626
981
NOME
BRUCE LUCIEN SANTOS NOTARIO
DIEGO LEMOS DE SOUZA
GILBERTO BROD JUNIOR
MOACIR LUIZ CAGNIN
CRISTIANO MAGALHÃES CARDOSO
PABLO DE OLIVEIRA OLIVERA
RAFAEL DA ROSA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
PROGRAMADOR - CLASSE "N"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
5510
5363
3142
2920
3415
3340
2988
2478
1422
NOME
1148
1148
1142
931
840
1148
1148
1142
931
2581
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
336
336
336
315
CARREIRA
1307
1294
1294
1239
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
7855
5974
5697
1239
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
6250
6247
5942
3660
3575
3548
2626
2624
2559
2556
2554
2500
2316
CARREIRA
6250
6247
5942
3660
3575
3548
2626
2624
2559
2556
2554
2500
2316
DIAS NA
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
4211
2283
1752
1259
1140
336
336
CARREIRA
5466
5334
2765
4296
4267
2493
1729
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5865
4876
3323
CARREIRA
5865
4876
3323
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
5466
5334
2765
4296
5564
2493
1729
CLASSE
6250
5745
4977
4211
4211
2841
2525
2322
1609
1344
1259
1047
497
467
447
68
CARREIRA
7155
7068
7152
7151
7074
5947
6744
6991
6756
5739
6732
3568
6581
2566
6349
2582
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5768
5499
5499
4320
4268
2899
2309
2135
CARREIRA
6896
6308
6301
6298
5425
5425
5425
4684
3
3
5
6
7
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "Q"
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARCELO DA SILVA STRZYKALSKI
JEFERSON BOTELHO DO AMARAL
CLAUS DIETRICH SCHAEFER DOS SANTOS
LEONARDO RIZZI
1
2
3
4
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "F"
ÍTALO CORTESE VALIATI
PAULO MACHADO DA COSTA FILHO
RONI SANDRO EICH
MARIA ISABELA DIAS LAY
GERMANO BERLATO MARQUES
MÁRCIO EDUARDO GRÄF
JORGE TOMOMITSU MAKINO
CLÓVIS RICARDO FIEGENBAUM
LUIZ FELIPE QUEIROZ NERY
1
2
3
4
5
6
7
8
9
NOME
JOEL LOPES DOBKE
ALEXANDRE BASTIANI BRAGA
ROVANI VOLTZ
SANDRO ROBERTO ZIMMER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
NOME
ELENIRSE MARIA FURLANETTO
FERNANDO CASPAR DE FREITAS
FÁBIO BENITES TRAMASOLI
JOUBERT GOUVÊA DA SILVEIRA VIDOR
BIANCA DE OLIVEIRA BIEHL
RICARDO STURMER
JOÃO PAULO PEREIRA DA ROCHA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "M"
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
6067
ADEMAR LINO KLEINUBING
4876
ELTON MONTEIRO MARQUES
3323
EDUARDO MERTENS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
6250
10275
8134
3660
7326
3548
6347
4396
3571
3555
4241
2813
5180
NOME
CLASSIFICAÇÃO
NERI MACHADO DE SOUZA
SANDRO SILVANO MARTINS
ARNILDO LANES DA SILVA
MARCO ARTUR MENEZES LOPES
GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS
JAIR CARNIEL
EROMILTON ROCHA DE SOUZA
SÉRGIO GOMES BRAGA
LEANDRO CARVALHO COELHO
DOUGLAS KORNALEWSKI
JOSÉ BENHUR DA SILVA MARQUES
PAULO CÉSAR DA SILVA
JOÃO BATISTA SOARES DE PEREIRA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "G"
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "N"
DIAS NA
RAFAEL TONIN
RUTHIANO SIMIONI MUNARETTI
DANIEL ISER AMORIM
JONATAS ROSA DE OLIVEIRA
RICARDO HERNANDES FERNANDES
CLASSIFICAÇÃO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "M"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
2220
3497
1716
1436
1148
1148
1142
931
840
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
7155
7465
11879
10478
14767
10597
8696
15156
7118
7917
7775
4912
6581
2566
12389
5935
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SÉRGIO DAMACENA
MARCELO DE OLIVEIRA DIAS
WANDERLEY LUIZ PEREIRA
JIM KLEBER FERNANDES ALEXANDRE
CLOVIS JOSÉ DA SILVA
REGIS EGON MULLER
CARLOS RENATO FERREIRA LEITE
LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA
NORTON ALEXANDRE ELOY
FELIX ANTONIO VIEIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO COSTA
CARLOS ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO NUNES PEDROSO
PAULO CIASCA NETO
JOÃO VALDEMIR DA SILVA MARTINS
GERSON DE LIMA RITTA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "Q"
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "N"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
4977
4977
4977
CARREIRA
6082
6082
6080
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
1275
1176
1163
1154
1121
1120
1120
1086
1083
1078
1065
1058
876
CARREIRA
1275
1176
1163
1154
1121
1120
1120
1086
1083
1078
1065
1058
876
DIAS NA
DIAS NA
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
6447
MARCO AURÉLIO WIZER
6200
SIMONE COELHO DE VARGAS
6080
ANDRÉ LUÍS AREND
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "P"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1275
5636
3347
3023
1882
7302
1120
1086
1083
1078
1226
1058
1747
NOME
RODRIGO SCHNEIDER
CLAIRTON BULIGON
LUCIANO ZANUZ
FABIANO KRAEMER
CAROLINA MÖBUS
LUCIA CAMARGO MORAES HEHN
LEOMAR ROCHA PACHECO DA COSTA
RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO
EDUARDO DE SOUZA LÉGORI
RICARDO ARAÚJO VOELCKER
LEANDRO LUíS PUERARI DOS SANTOS
VANESSA BARBISAN PIRES
RODRIGO PAULO BONFANTTI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "Q"
CLASSE
2317
1957
1350
1120
1120
1120
1120
1120
1120
1120
1120
CARREIRA
5347
5888
5454
5727
3374
2311
2301
2272
2244
2238
1282
DIAS NA
DIAS NA
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
14435
5888
6116
7447
3374
2311
6250
2272
2360
2238
1282
NOME
JOSÉ CARLOS SCARPELLINI SILVEIRA
LUCIANE DA CUNHA DRUZIAN
NÚRIA SABRINE GONÇALVES
PATRÍCIA JULIANO RECSKI
LUIZ GUSTAVO ANFLOR PEREIRA
ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN
JORGE ENRIQUE BARANGUÁ
TICIANO ANDRÉ STEFENON BACCHI
FERNANDA INÊS BECKER
MÔNICA RAQUEL SCHNEIDER
MATHEUS DALLEGRAVE TORBIS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "P"
CLASSE
1201
1160
CARREIRA
1201
1160
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
1201
LUIZ ALFREDO BAGGIOTTO
5681
FELIPE SZCZESNY ROUT
CLASSIFICAÇÃO
1
2
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
11330
10007
6301
6298
7888
5425
10017
5511
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARIA LUCIA UMPIERRE PEDROSO
ANA PAULA RIGON
LISIANE DA FONSECA CAMPOMAR
ELISA RENATE FRIEDRICH
CLORIS REGINA ZATZ
VIRGINIA MARTINEWSKI
LUIZ CARLOS DIAS FERRARO
GIEDRE PAIVA LENA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.897
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8367/92-9 1- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
ALESKA LOCATELLI ZURAWSKI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3967166.
- NO PERÍODO DE 08-06-2015 A 26-06-2015;
ROSSANA SCOLARI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3713695.
- NO PERÍODO DE 01-06-2015 A 30-06-2015.
8502/91-2 2- DO JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:
VINÍCIUS BUENO PALERMO, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3897320.
- A CONTAR DE 18-05-2015.
7216/89-1 3- DO JECA DA COMARCA DE FARROUPILHA:
ANA CLAUDIA MADERS, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3964884.
- NO PERÍODO DE 11-05-2015 A 10-05-2016;
THANILE BUBLITZ VARGAS, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3968936.
- NO PERÍODO DE 15-05-2015 A 13-05-2016.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
8367/92-9 4- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
PRISCILA ANADON CARVALHO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3632385;
ANA ELIZE THOMAS CHEMALE, OFICIALA ESCREVEN-
1
2
3
4
5
6
7
8
TE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12461172 (ID. FUNC. 3307263).
- A CONTAR DE 18-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.899
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3507/87-0 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007-COMAG
E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94 OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.814,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-12-2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ELOISA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
MATRÍCULA 12614041 (ID. FUNC. 3325482), DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.900
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
13976/05-6 1- REMOVER O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, VIANEI ROSA DA SILVA, MATRÍCULA 14181886 (ID.
FUNC. 2455650), DA COMARCA DE GUAÍBA, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE OSÓRIO,
EM CARÁTER DEFINITIVO, A CONTAR DE 11-10-2013,
DATA DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70055196059.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.910
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9650/97-0 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 19-12-1997 A 17-12-2002,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 463, PUBLICADO NO DJ
DE 12-12-2002, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 2603-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO,
BEM COMO CONCEDER O 6º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, A CONTAR DE 17-06-2015, DATA DA
IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, JULIANO MARTINS FUCILINI,
MATRÍCULA 13986872 (ID. FUNC. 3365565), DA COMARCA DE GIRUÁ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 458/2015-DEC
CONTRATO Nº 082/2015-DEC
PROCESSO Nº 2908-0300/15-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: ELEVASYSTEM – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO,
EM
CARÁTER
EMERGENCIAL, NA MODALIDADE INTEGRAL, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES DOS FOROS DAS COMARCAS DE LAJEADO E
VACARIA, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 4.705,83.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA RESPECTIVA SÚMULA DO CONTRATO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER
RESCINDIDO TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
SÚMULA Nº 448/2015-DEC
GERVASIO MUNCHEN, FABIANO PRETTO, LUCAS
EDUARDO DE LIMA BRUNETTO, VANESSA GODOY DOS
SANTOS), RECORRENTE; SOCIEDADE EDUCACIONAL
SANTA TEREZA LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO
MASCARELLO GRAFF, ALEXANDRE DE OLIVEIRA
FISTAROL, VANDRIA DALCORNO), RECORRIDO(A).
0003- 70065105074 (CNJ: 195885-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524621326) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
ELETRONICA LUZA LTDA - ME (ADV(S) FABIANO
CANSIAN), RECORRIDO(A).
0004- 70065105298 (CNJ: 195907-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523608750) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GILMAR
DUARTE, GABRIEL MONTE FADEL, GUILHERME DE
SOUZA LIMA PACHECO), RECORRENTE; PAULO
ROBERTO DA SILVEIRA (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 09/06/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0005- 70065105579 (CNJ: 195935-46.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA ESTRELA (47/11400039550) - MARIA HELENA WILAND
SCHWINGEL (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
(ADV(S) SIMONE MELARA SIMOES), RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 459/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 099/2015-DEC
PROCESSO Nº 0010-15/001650-3
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: SPORT CLUB INTERNACIONAL
OBJETO: INSTALAÇÃO DE POSTO DO JUIZADO DO
TORCEDOR E GRANDES EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO BEIRA-RIO, COM SEDE NESTA CAPITAL. O PRESENTE CONVÊNIO SUBSTITUI E EXTINGUE O CONVÊNIO Nº 014/2013-DEC EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO SPORT CLUB INTERNACIONAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 09/06/2015. CLAYTON RABELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 460/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
CONTRATO Nº 042/2015-DEC
RGE Nº 5657819/01
PROCESSO Nº 4975-15/000055-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: RIO GRANDE ENERGIA S/A.
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA
MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, PARA O
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SANTA BARBARA
DO SUL, COM DEMANDA DE 40 KW, FICANDO SUBSTITUÍDOS OUTROS CONTRATOS ANTERIORMENTE
CELEBRADOS PARA ESTE FIM.
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 17/04/2015, COM
A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO
SER AUTOMATICAMENTE PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. XXII, DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 457/2015-DEC
CONTRATO Nº 081/2015-DEC
PROCESSO Nº 2908-0300/15-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: LUIZ CARLOS FALLER - ME
OBJETO:
CONTRATAÇÃO,
EM
CARÁTER
EMERGENCIAL, NA MODALIDADE INTEGRAL, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES DO FORO DA COMARCA DE BUTIÁ., NO VALOR
TOTAL MENSAL DE R$ 1.300,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA RESPECTIVA SÚMULA DO CONTRATO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER
RESCINDIDO TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2872/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065100711 (CNJ: 195449-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300038651) - ANGELICA VIEIRA
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO
RAUL COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0002- 70065101255 (CNJ: 195503-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
PORTO ALEGRE, 09/06/2015. CLAYTON REBELLO DA - CAXIAS DO SUL (10/11300066296) - SULINA
UNIVERSITARIA LIVROS E PAPEIS LTDA (ADV(S) DAVI
SILVA, DIRETOR DO DEC.
RECORRENTE; ANTONIO CARLOS MORAES (ADV(S)
ANTONIO LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES,
KARINA MIRANDA), RECORRIDO(A).
0014- 70065162083 (CNJ: 201586-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11103404106) - MONTREAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) FELIPE
SANCHOTENE TRINDADE, ALEXANDRE SERPA TRINDADE), RECORRENTE; CONCEICAO APARECIDA
SCHARDOSIM (ADV(S) CAROLINE MAYER ANCINELLO,
SAMIR HOFMEISTER NASSIF), RECORRIDO(A); FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (ADV(S) EDUARDO
MARIOTTI,
GIORDANO
CATUCCI
BOZA),
INTERESSADO(A).
0015- 70065162638 (CNJ: 201641-10.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000093755)
- LUIZ ANTONIO ROSA (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA
BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, DEBORA
OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A);
FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA), INTERESSADO(A).
0016- 70065163073 (CNJ: 201685-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11200011480) - OI S A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LINDOMAR
JOSE BADALOTTI (ADV(S) JACIRA MARIA MACHADO
0006- 70065105926 (CNJ: 195970-06.2015.8.21.7000) - DE FREITAS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200035255) - NELCI TERESINHA
TIZOTT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- 0017- 70065163883 (CNJ: 201766-75.2015.8.21.7000) BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503709631) - ROSA
ARANI SOARES DE SOUZA , E OUTRA (ADV(S) TELMO
RECORRIDO(A).
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN0007- 70065106106 (CNJ: 195988-27.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- RECORRIDO(A); B & V - DIST. DE MEDIC. E
CIAL - CERRO LARGO (43/11400024280) - MARTA IRENE CORRELATOS, MAT. MEDICO, HOSP. OFTALM. ,
MARTINY SULZBACHER (ADV(S) JUSSARA MARIA INTERESSADO(A); MED EXPRESS COMERCIO DE MEACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DICAMENTOS E MATERIAIS MED. HOSP. LTDA (ADV(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), AUGUSTO ROSSONI LUVISON), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0008- 70065106189 (CNJ: 195996-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201328668) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARILENE CORREA DE ARAUJO
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA), RECORRIDO(A).
0018- 70065164972 (CNJ: 201875-89.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900003550)
- CELOI CLAUDETE SILVA BUENO DO CANTO , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA),
RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) DIOGO AZEVEDO BATISTA DE
JESUS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
0009- 70065106924 (CNJ: 196070-58.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200186151) - GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) SADI JOAO
GUARESCHI, SIDNEY TICIANI), RECORRENTE; ESPOLIO DE ELY ABEL MAZZOLENI , REP POR SEU
INVENTARIANTE, JOSE UMBERTO GUIDI (ADV(S) PAULO JOSE TAMIOZZO, EGELMAR CARLOS TRENTIN),
RECORRIDO(A); A E M EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) PEDRO RICARDO
DUARTE GRANDO), INTERESSADO(A).
0019- 70065165268 (CNJ: 201904-42.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
10900051714) - SUCESSAO DE JORGE JOSE MURY
(ADV(S) ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO,
HENRI SIEGERT CHAZAN), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO
FAGUNDES PORCIUNCULA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
JOAO
ALESSANDRO
MULLER),
INTERESSADO(A).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2014-DEC
PROCESSO Nº 3017-0300/14-7
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: NK TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 12 MESES, A CONTAR DE 13/08/2015, REFERENTE À
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉC0010- 70065107450 (CNJ: 196123-39.2015.8.21.7000) NICA PARA PERFURADORA, FECHADORA E
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 14.VARA
FURADEIRA INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ARTES GRÁFICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
10803191050) - BANRISUL (ADV(S) JOAO PEDRO
GRANDE DO SUL.
MOURA SILVEIRA DE AVILA, TATIANE REGINA AMANDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. PORTO ALEGRE, 09/06/2015. CLAYTON REBELLO DA DO VIDAL), RECORRENTE; LAURO ARAUJO BAPTISTA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DA SILVA (ADV(S) LAURO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA,
ROGER MAURO PUFAL), ROGER MAURO PUFAL
PORTO ALEGRE, 09/06/2015. CLAYTON REBELLO DA
(ADV(S) ROGER MAURO PUFAL), RECORRIDO(A);
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ERCIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
(ADV(S) EDISON GOMES MACHADO JUNIOR),
INTERESSADO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
7
0020- 70065165441 (CNJ: 201922-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203052996) BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO), RECORRENTE; CESAR LUIS DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0021- 70065169377 (CNJ: 202315-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201434751) - RENATO DE ALMEIDA PEREIRA (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA
0011- 70065112120 (CNJ: 196590-18.2015.8.21.7000) - PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SERVICOS S/A (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202285490) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, 0022- 70065170631 (CNJ: 202441-38.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ELOISA DIAS RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
ALVES , LUCIANA DIAS SALDANHA (ADV(S) ELOISA PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11301462927) ROSANE COLETTI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DIAS ALVES), RECORRIDO(A).
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; SAMSUNG ELETRONICS LTDA (ADV(S) SANDRO
0012- 70065161846 (CNJ: 201562-31.2015.8.21.7000) - RICARDO SANTOS DE BORBA, EDUARDO LUIZ BROCK),
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RECORRIDO(A).
10500032058) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MAXIMILIANO KUCERA NETO, ALFREDO CROSSETTI
SIMON, ANNE PIZZATO PERROT, FLAVIA SUSANA DE
CESARO), RECORRENTE; DOUGLAS ROGERIO 0023- 70065106437 (CNJ: 196021-17.2015.8.21.7000) SILVEIRA E CIA LTDA (ADV(S) RITA DE CASSIA DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANSILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A); DOUGLAS ROGERIO TO AUGUSTO (123/11200013238) - WILMA BRASIL DOS
SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SANTOS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, ANDREIA ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI),
0013- 70065161887 (CNJ: 201566-68.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - HORIZONTINA
(104/ 11200003254) - MUNICIPIO DE HORIZONTINA 0024- 70065107922 (CNJ: 196170-13.2015.8.21.7000) (ADV(S) ALINE BORINI ALVES, TIAGO NEU JARDIM), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
8
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200270437) ALEXANDRINA DELCI TEIXEIRA LOPES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS, CAROLINA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70065108516 (CNJ: 196229-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202741780) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; IDA BARDINI DOS SANTOS (ADV(S)
OSMAR DOS SANTOS JUNIOR), RECORRIDO(A).
0026- 70065110181 (CNJ: 196396-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802280254) SILVANA MARIA BASSANI RONCATO (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
MARCIANI LANSONI), RECORRIDO(A).
0027- 70065162760 (CNJ: 201654-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800042890) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ADECIR JOSE SLONGO), RECORRENTE; DOLORES
GRESELE (ADV(S) JUSSARA GUGEL), 001.
RECORRIDO(A).
0028- 70065170557 (CNJ: 202433-61.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202508627) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GILBERTO LIMA
DA COSTA (ADV(S) LEO CARLOS VARGAS, ELISA GOMES TORRES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70065107799 (CNJ: 196157-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101983249) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; ADAO TAVARES (ADV(S) FRANCISCA
ALMERINDA FIGUEIRO ARAUJO), RECORRIDO(A).
0030- 70065164154 (CNJ: 201793-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
10600016259) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
LUZIA APARECIDA DA SILVEIRA, PATRICIA BRUN
PERIZZOLO, DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECORRENTE; MARLENE SOLANO , E OUTROS
(ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL SAVI, PAULO RENATO RIBEIRO, JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2873/15
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0004- 70065103699 (CNJ: 195747-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11100024588) - RUBI DE SOUZA
PINHEIRO (ADV(S) RODRIGO MACHADO OLIVEIRA),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL
RODRIGUES DE CASTRO, ALESSANDRA LEMOS DE
MACEDO MESQUITA, MARCIA CASTRO CABRAL),
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302988884) - JOAO BATISTA GIACOMO BARCELOS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
DE MEDEIROS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA TERESA
BERNHARDT PALMEIRO, HENRIQUE CASTRO
0013- 70065146896 (CNJ: 200067-49.2015.8.21.7000) - PRUDENCIO), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203130822) - F.G. (ADV(S) FERNANDO GOMES), RECORRENTE; E. D. A. A.D.S. , REPRESENTA- 0024- 70065148991 (CNJ: 200277-03.2015.8.21.7000) DO PELO INVENTARIANTE, J.C.N.A.D.S. (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
JUSSARA SANTA HELENA, LENI PALUDO), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A); S.A.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 11102974995) - JONIR ANTONIO TONINI PAZ (ADV(S)
AUTOS L.E.T.D.S.W. , CURADOR DATIVO NOMEADO HENRIQUE PEIXOTO VICENTE), RECORRENTE; COM(ADV(S) LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG), PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO
002. INTERESSADO(A).
FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN
DUTRA VILA, CAMILA GERMANN MEIRER),
0014- 70065146946 (CNJ: 200072-71.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO
LEOPOLDO (33/10900100381) - C.T.D.Q.B. (ADV(S) LAURI
KRUGER, CATIUCIA GRACIELA ANACLETO SPECHT, 0025- 70065149007 (CNJ: 200278-85.2015.8.21.7000) VIVIAN GONCALVES DIAS), RECORRENTE; G.J.S. RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL (22/11400054492) - MULTITAL FOMENTO COMERCIAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL LTDA (ADV(S) VITOR PEREIRA DA ROSA, FELIPE PANIZ
LIONSO), RECORRENTE; TIAGO FERREIRA GUTERRES
RECHE BECKER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PEDRO NILO VIEIRA MANTA), RECORRIDO(A).
SO JACINTO SALIS (ADV(S) GUIOMAR ALCALDE BRASIL, LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, FERNANDA
DES ESSARTS BRASIL DA SILVA TAVARES, CRISTIANE
ABASCAL ZAGO), RECORRIDO(A).
0005- 70065103749 (CNJ: 195752-75.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102632822) - UNIBUS , SUDESTE TRANSPORTES
COLETIVOS , VIACAO ALTO PETROPOLIS , AUTO
VIACAO PRESIDENTE VARGAS LTDA , EMPRESA
GAZOMETRO DE TRANSPORTES S/A , VIACAO ESTORIL
LTDA (ADV(S) RODRIGO SOARES CARVALHO, DENNIS
BARIANI KOCH, JIMMY BARIANI KOCH, RAFAEL ZIPPIN
KNIJNIK, DANIELA FERNANDES GUERREIRO, NATALIA BAULER FACINI, THASSIA RICHTER ROOS), RECORRENTE; VERA MARIA CROVATO GONCALVES
(ADV(S) EUCLIDES MATTE, TIAGO CANSI MATTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
RECORRIDO(A); NELMO SEIXAS GONCALVES ,
WAGNER CROVATO GONCALVES , EMERSON CROVATO
GONCALVES (ADV(S) EUCLIDES MATTE, TIAGO CANSI
MATTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN), 0015- 70065146961 (CNJ: 200074-41.2015.8.21.7000) TRANSPORTES SENTINELA LTDA (ADV(S) FABRICIO FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)
- PASSO FUNDO (21/11400165476) - L.D. (ADV(S)
NEDEL SCALZILLI), INTERESSADO(A).
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE, ROSANGELA DE
OLIVEIRA, VICTORIANA TRES PEDROTTI), RECOR0006- 70065145682 (CNJ: 199946-21.2015.8.21.7000) - RENTE; I.S. (ADV(S) EDSON ANTONIO SALVADOR),
FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - POR- RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/10903583260) - S.T.D.C. (ADV(S)
ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS
JUNIOR, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA), RECOR- 0016- 70065147019 (CNJ: 200079-63.2015.8.21.7000) RENTE; T.M.B.D.C. (ADV(S) ADRIANA RONCATO, SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORKARINA VALESCA FERREIRA LINS, JANGIER MOCELIN, TO ALEGRE (1/11301231313) - CELESTINO GOULART
MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS, TIAGO LE- FILHO , INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE CELESTINO
MOS LOPES, RODRIGO KAEFER, ALENCAR GRANATO GOULART , HELOISA TRIPOLI GOULART
DORNELLES TONELLO, CARLOS HORACIO BONAMIGO PICCININI (ADV(S) CARLOS IGNACIO SCHMITT
FILHO, ERCILDA MARIA SOUSA GUZINSKI DO SANT‘ANNA, MARIA JOSE SCHMITT SANTANNA), REESPIRITO SANTO, ANTONIO SERGIO KNIELING CORRENTE; MARIA CLAUDIA CANDEMIL GOULART
(ADV(S) ROLF HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF,
GOUVEIA MACHADO), RECORRIDO(A).
RAFAEL CARPES MADALENO, ANA CAROLINA
CARPES MADALENO, MARINA GOMES DE SOUZA,
0007- 70065145757 (CNJ: 199953-13.2015.8.21.7000) - LUIZA KREMER CAUDURO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402631007) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS 0017- 70065147043 (CNJ: 200082-18.2015.8.21.7000) (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORREN- UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
TE; RICARDO VERGARA BARBOSA (ADV(S) CESAR 11200112980) - M.L.D. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), BURGER), RECORRENTE; D.D.S.S. (ADV(S) JOSELTON
RECORRIDO(A); RONALDO FONSECA MARCHIORI , EUZEBIO DE OLIVEIRA, MARIA ALINE CARDOSO
SERGIO ODONEL DE SOUZA GOMEZ (ADV(S) CESAR BORGES), RECORRIDO(A).
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), VALMIR SILVA DO NASCIMENTO (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), VILSON 0018- 70065147076 (CNJ: 200085-70.2015.8.21.7000) BAPTISTA MARTINS (ADV(S) CESAR VERGARA DE FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS ALMEIDA MARTINS COSTA), INTERESSADO(A).
PORTO ALEGRE (1/11302645928) - V.A.C. (ADV(S)
LAUREN RIBEIRO COSTA), RECORRENTE; G.A.D.S.
(ADV(S) MARCELO DE AVILA ETHUR, LUCIANO DA SIL0008- 70065146367 (CNJ: 200014-68.2015.8.21.7000) - VA LEMOS, CRISTIANO CASAGRANDE DOS SANTOS,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - LEANDRO ROBERTO DA SILVA MARIA), RECORRIDO(A).
TUPANCIRETA (76/11000002935) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; OSVAL- 0019- 70065147241 (CNJ: 200102-09.2015.8.21.7000) DO GUERINO CASAROTTO (ADV(S) MARCOS CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA FERNANDO PINTO STEFANELLO, LUIS FERNANDO 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
ROESLER BARUFALDI), RECORRIDO(A).
(1/21400150246) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DANIEL MACIEL DE MORAES JUNIOR , VULGO
JUNIOR, DANIELZINHO (ADV(S) RENATO PRADO DE
0009- 70065146375 (CNJ: 200015-53.2015.8.21.7000) - ALMEIDA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203163496) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREI- 0020- 70065147290 (CNJ: 200107-31.2015.8.21.7000) TOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
EDUARDO HAERTEL LEAL, FILIPE FEIJO DA SILVA, 10900059902) - IVETE VIAL COSTA (ADV(S) VIMAR JORMAURICIO FERNANDES BAPTISTA), RECORRENTE; NADA MEDEIROS JUNIOR, VANESSA BEQUE DE LIMA
CLEDIR CORREA DE MATOS ROSA (ADV(S) JOSE NICOLA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
RECORRIDO(A).
ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARLOS HENRIQUE
KAIPPER), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0010- 70065146433 (CNJ: 200021-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTEIO (14/11000010452) - SEMAT - SEGURANCA E
MEDICINA DO TRABALHO LTDA (ADV(S) LILIANE
POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECORRENTE; BANRECURSO ESPECIAL
CO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
0001- 70065103632 (CNJ: 195741-46.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ANGELO ALESSANDRO BARBOSA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL SOARES , NICOLAO OSMAR BARBOSA SOARES (ADV(S)
- BAGE (4/11400028892) - UBIRATAN ALMEIDA NOBLE LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO),
(ADV(S) JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS, JORGE INTERESSADO(A).
LUIS VAZ SALIS), RECORRENTE; JOACIR LUIZ
SACHETT (ADV(S) MARCIA HELENA GASPARONI DE
MELO, LUCIANE FREITAS MACIEL), RECORRIDO(A). 0011- 70065146508 (CNJ: 200028-52.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TAQUARA (70/11000034782) - ESTADO DO RIO GRANDE
0002- 70065103657 (CNJ: 195743-16.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ERECHIM (13/11300001681) - BANCO DO BRASIL S/A MARIUSTO LUIZ DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CESAR
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; SOARES), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TAQUARA
SEVERINA SOSTISSO (ADV(S) FABRICIO RAFAEL (ADV(S) GILMAR DA SILVA MELLO, KARLA GODINHO
SCHAFER, LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO), SPALDING, ROBERTA MULLER, LUCIANO FRANCESCHI
FIGUEIRO), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70065103681 (CNJ: 195746-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303425603) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARIA JOSE CAMARGO
RODRIGUES SIMOES (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70065147415 (CNJ: 200119-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903146812) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA
FIGUEIRO FERNANDES), RECORRENTE; MAURO
DAMIAO DIAS DA ROSA (ADV(S) DANIELE FERRON D
AVILA), RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, NELSON
PILLA FILHO, DANIEL PINHEIRO DA SILVA), SERASA
S/A (ADV(S) ANDREA FERREIRA OLIVEIRA, ESMERALDA VIEIRA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0026- 70065149049 (CNJ: 200282-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400578761) - ANA LUCIA
FIUZA NUNES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; BANCO BRADESCARD SA (ADV(S)
ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70065146490 (CNJ: 200027-67.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200278631) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LEONARDO DA
ROCHA DE SOUZA, KARIN COMANDULLI GARCIA),
RECORRENTE; GERVASIO MACHADO DOS REIS
(ADV(S) NADJA PORTO FRANCA, GLENDA BIOTTO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, NICOLE CAMPOS COSTA), INTERESSADO(A).
0028- 70065146532 (CNJ: 200031-07.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE
(1/10802668961) - C.A.L.P. (ADV(S) JOSE RENATO BOPP
MEISTER, CASSIANO MENKE, ALEXANDRE SALGADO
MARDER, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS, RAFAEL
KOCH BARBOSA, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER),
RECORRENTE; D.M.P. (ADV(S) JOAO BATISTA TAVARES
LEAO, PAULO ROBERTO TAVARES LEAO, CAROLINA
MARTINEZ MARSET), RECORRIDO(A).
0029- 70065146755 (CNJ: 200053-65.2015.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES, JIJ) ERECHIM (13/11200105698) - A.D.F.P. (ADV(S) MARCIA
ELIZA MUSTEFAGA, VALTER AUGUSTO KAMINSKI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA, MARCOS MASSIERO
KAMINSKI), RECORRENTE; S.J.P. (ADV(S) EDSON LUIZ
MOLOZZI), RECORRIDO(A).
0030- 70065147381 (CNJ: 200116-90.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC
CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/822264) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; OTONIEL RODRIGUES MACHADO , VULGO “TONHO”
(ADV(S) ELUCIANA CARLA ODY), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2874/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70065147522 (CNJ: 200130-74.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502594326) GISELE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI
DA CRUZ, ANA CRISTINA TOPOR BECK, FLAVIA
TERESINHA GARCIA GOMES, LIDIO ALBERTO VARGAS,
MARCELO DE SOUZA PIRES, PAULO CESAR KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL
LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0012- 70065146672 (CNJ: 200045-88.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 11000020630) - JORGE LUIS VAZ SALIS (ADV(S) LUIZ
FERNANDO ROMARIZ DE LEON, JORGE LUIS VAZ
SALIS), RECORRENTE; OSCAR ROBERTO JACINTO
SALIS , TERESINHA OFANDA SALIS COSTA E SILVA , 0023- 70065148975 (CNJ: 200275-33.2015.8.21.7000) INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE EDUARDO AFON- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
0001- 70065171019 (CNJ: 202479-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701887935) RUY JOSE DOS SANTOS (ADV(S) JOSE DIONISIO DE
BARROS CAVALCANTI NETO), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES
DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0002- 70065171118 (CNJ: 202489-94.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401263349) BANCO CSF S. A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; SUELMI PINTO OLIVEIRA DA ROSA 0014- 70065177115 (CNJ: 203089-18.2015.8.21.7000) (ADV(S) SUELMI PINTO OLIVEIRA DA ROSA), PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303457297) - GUILHERME WOLFF , ALINE TEMPEL
COSTA (ADV(S) RENATO SIMOES DA CUNHA, EDUAR0003- 70065171290 (CNJ: 202507-18.2015.8.21.7000) - DO GOMES PLASTINA, RODRIGO ROSA DE SOUZA,
CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA PABLO BERGER), RECORRENTE; IPIRANGA PRODU(27/11400124620) - ALINE FIORAVANTI DUTRA , DEFEN- TOS DE PETROLEO S/A (ADV(S) GILBERTO STURMER,
SOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS
DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), SPINDLER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); DEFENSORIA PUBLICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0015- 70065177503 (CNJ: 203128-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN0004- 70065171720 (CNJ: 202550-52.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402802073) - ROBERTO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VALERIO DA ROSA CHRISTINO (ADV(S) CICERO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203159278) - TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
MARINES GHIGGI ERTHAL (ADV(S) CAMILA MENDES COSTA), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORREN- MONTEIRO), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, DE LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A).
PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0016- 70065177842 (CNJ: 203162-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302929187) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARIA APARECIDA DA SILVA
(ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF),
0006- 70065172405 (CNJ: 202618-02.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ARTUR CARVALHO PIPPI , DANIEL
SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/11000015977) - D’ALO DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEICOMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL RA), RECORRIDO(A).
PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA), RECORRENTE; SILVANO
BENNO CHRIST (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG, 0017- 70065178121 (CNJ: 203190-55.2015.8.21.7000) FERNANDO LUIS DIEL), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600416260) ALZIRA DUARTE SCHIMIANKI (ADV(S) TELMO RICARDO
0007- 70065172496 (CNJ: 202627-61.2015.8.21.7000) - ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RERESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTACENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301697568) - JOAO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLOVIEIRA,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
CARLOS LISBOA (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SIL- RES
VA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES RECORRIDO(A).
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
ALINE IACOVELO EL DEBS, JEFFERSON SANTOS
0018- 70065178204 (CNJ: 203198-32.2015.8.21.7000) MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300052751) - EDMAR DA ROSA
0008- 70065173031 (CNJ: 202681-27.2015.8.21.7000) - OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
IJUI (16/11000015767) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO RECORRIDO(A).
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
RECORRENTE; EDGAR PRAUCHNER (ADV(S) ARLEI
0019- 70065178311 (CNJ: 203209-61.2015.8.21.7000) PRETTO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - TAQUARA (70/
11200039893) - CRYSALIS SEMPRE MIO - INDUSTRIA E
0009- 70065173445 (CNJ: 202722-91.2015.8.21.7000) - COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (ADV(S) NELSON
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LACERDA DA SILVA, MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA),
ALEGRE (1/11101474140) - RIO GRANDE EMERGENCIAS RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MEDICAS LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES), (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA,
RECORRENTE; PAOLA CORREA (ADV(S) GILBERTO DA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
SILVA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70065172264 (CNJ: 202604-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400005795)
- CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL MAURER FRANZOI, MORGANA SERAFIN), RECORRENTE; SEVERINO TOLARDO (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO), RECORRIDO(A).
0010- 70065175382 (CNJ: 202916-91.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200849168) - VERA REGINA MARTINS
(ADV(S) ROBERTO MIERCZYNSKI SEVERO), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA LUIZA (ADV(S)
MARIA MERCEDES CORTINAS TOLEDO, MIGUELINA
FIM WICKERT, SANDRA MARA RODRIGUES SCHEMES),
RECORRIDO(A).
0011- 70065175564 (CNJ: 202934-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SAO GABRIEL (31/10300077289) - JOAO FRANCISCO
PORCIUNCULA DA CUNHA (ADV(S) CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO, NIELON JOSE MEIRELLES
ESCOUTO, DANIELA PERONI FINGER, SILVIO SANTOS DE BOITA, PATRICIA MONTEIRO), RECORRENTE;
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO
DA ROCHA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE DA SILVA REY),
RECORRIDO(A).
0012- 70065176554 (CNJ: 203033-82.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/11100043692) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
SIECZKOWSKI, NILTON BECK MURADAS JUNIOR),
RECORRENTE; HEITOR WILLIAM LIMA DA SILVA (ADV(S)
NISE MARIA BANDEIRA RANGEL, EDUARDO TATSCH
DA ROCHA), RECORRIDO(A); MARCIA MIRANDOLI
(ADV(S) WALDIR BURTET, ANTONIO CARLOS BURTET,
VLADEMIR BURTET, SONIA TEREZINHA BURTET),
RECORRIDO(A); POSTO DE COMBUSTIVEIS IPE LTDA
(ADV(S) EDUARDO CAETANO LEMOS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
0025- 70065177396 (CNJ: 203117-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202919309) ROSEMARI TURCONI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70065163172 (CNJ: 201695-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201904642) - OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; ARLETE VIECILI COLUSSI OLIVA (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRIDO(A).
0026- 70065178600 (CNJ: 203238-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400216061) - CLOVIS
LAITANO SANTOS , OSMAR BOFF HAINZENREDER
(ADV(S) TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SILVA), RECORRENTE; BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA),
RECORRIDO(A).
0007- 70065163214 (CNJ: 201699-13.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300179711) - BANCO TRIANGULO S/A
(ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT
ANNA), RECORRENTE; ADRIANE DE LIMA MARINHO
(ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70065175176 (CNJ: 202895-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300001666) - MARIA DEVANIR PIRES BEZERRA
(ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0028- 70065177982 (CNJ: 203176-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002695750) JORGE LUIZ PERES MENDES , E OUTROS (ADV(S)
MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0011- 70065164071 (CNJ: 201785-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10800184185) CONSTRUTORA GIOVANELA LTDA (ADV(S) OSCAR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2875/15
JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRENTE;
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) IHCAL - INSTALADORA HIDRAULICA CAVALHADA LTDA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , (ADV(S) ADRIANA FERNANDES PORTO ALEGRE),
RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065162976 (CNJ: 201675-82.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103138686) LUIZITA MARIA RONDA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CITICARD S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70065162984 (CNJ: 201676-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701435759) BANRISUL (ADV(S) ALMIR DA COSTA BARRETO, PAULO FRANCISCO ZELANIS DA SILVA, CARLA RAQUEL
XAVIER COUTO, ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
SCHREINER, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT),
001. RECORRENTE; ANTONIO DALL AGNOL (ADV(S)
PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE
0021- 70065178469 (CNJ: 203224-30.2015.8.21.7000) - MEDEIROS SANTOS, RODRIGO REIS GONCALVES),
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300085523) - 002. RECORRIDO(A).
JACIR SOUZA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) JOAO
CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA 0003- 70065163057 (CNJ: 201683-59.2015.8.21.7000) NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11001130139) - TERESINHA KLINGER , E OUTROS
(ADV(S) MARCO ALFREDO MEJIA, RODRIGO TORRES,
ANGELA BEATRIZ LOHMANN, ALEXANDRE MENEGHINI
0022- 70065178659 (CNJ: 203243-36.2015.8.21.7000) - RAMOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA
SANANDUVA (120/11200013123) - VELOCINDO CORREA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
SOBRINHO (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECOR- PINHEIRO CARNEIRO FILHO, MARIA CLAUDIA
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTA- FERREIRA REZENDE), RECORRIDO(A).
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0024- 70065171878 (CNJ: 202565-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101628660) NICASSIO GUARAGNA DE LIMA (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70065163974 (CNJ: 201775-37.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300926750) MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA ARRUE (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0004- 70065163081 (CNJ: 201686-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402005335) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; J & M CONTABILIDADE S C LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
LUTERO DALLA COSTA FLORES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70065176794 (CNJ: 203057-13.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10901991736) - ROSSATO TURISMO LTDA ,
ROBERTO MATTE ROSSATO , LIANE CONCEICAO
MARIANTE ROSSATO (ADV(S) MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE;
HL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
LETICIA BUJES PACHECO), RECORRIDO(A).
0008- 70065163479 (CNJ: 201725-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11300001159) - BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRENTE; IZABEL CRISTINA FAGUNDES DE OLIVEIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), JOAO LOURENCO ANDRIGHI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), ROSA MARIA DOS ANJOS VASSALLO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70065164006 (CNJ: 201778-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401664041) ANELISE PREUSSLER VIERO (ADV(S) FRED DE FARIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE),
DIRETORA.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70065178394 (CNJ: 203217-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300241846) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MIGUEL LEO DE
SOUZA LEITE , NERY FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES
DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO
SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70065178691 (CNJ: 203247-73.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CRUZ ALTA (11/
51500000227) - J.G.S.D.S. , REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, J.P.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
9
0005- 70065163107 (CNJ: 201688-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11300097006) - LUCIANO JOSE SANTOS DE
MORAES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY
NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0012- 70065164089 (CNJ: 201786-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301682846) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA,
CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; ANTONIO BORDIN
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0013- 70065164113 (CNJ: 201789-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200365658) - DARCI DE MELLO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70065164170 (CNJ: 201795-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300101220) - JULIO CESAR BRACCINI
(ADV(S) IUMAR JUNIOR BALDO, LIDIANE GRACIOLLI,
MARCIO LUIZ SIMON HECKLER), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0015- 70065164188 (CNJ: 201796-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302676408) EVERTON CARVALHO FERNANDEZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRIDO(A).
0016- 70065164238 (CNJ: 201801-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11300020067) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO , GRANDE DO
SUL - CABERGS (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO,
RENATO PRESOTTO), RECORRENTE; SILVIA SERIS
MILESKI PAPA (ADV(S) DENISE SIQUEIRA MARTELLI
DA SILVA, CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0017- 70065164287 (CNJ: 201806-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401612297) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARILIA BESSA ZENKNER (ADV(S) JULIO CESAR DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERDOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SILVANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ME WURTH SIMON), RECORRIDO(A).
WEBER), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0009- 70065177370 (CNJ: 203115-16.2015.8.21.7000) 0018- 70065164329 (CNJ: 201810-94.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1 VARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - CHARQUEADAS (156/11000007744) - OTILIA A. DE S.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300004020) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANJOLIM (ADV(S) SIMARA ROSANE CORREA
SUCESSAO DE PEDRO BERNARDO MULLER (ADV(S)
ANDRIOTTI, TATIANA APARECIDA DA SILVA E SILVA),
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRECORRENTE; GSM BRASIL LTDA (ADV(S) FELIPE LUIS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
ISER DE MEIRELLES), RECORRIDO(A); VARLENE
DIRETORA.
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA (ADV(S) JAYRO
LEAL), RECORRIDO(A).
JOSE FONSECA DORNELLES, MARIA DE LOURDES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
POETA DORNELES, PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA
DORNELLES, VILSON TRAPP LANZARINI, LUIZ EDUAR0019- 70065164360 (CNJ: 201814-34.2015.8.21.7000) DO MAZULLO CERNICCHIARO), INTERESSADO(A);
SUCESSOES - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ASSMANN & POSSAMAI LTDA - ME (ADV(S) MAGDA
10600067656) - ELOI ANTONIO ADAO PASTORI (ADV(S)
MOHAMAD BJAIGE, MOHAMED BJAIGE FILHO),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
INTERESSADO(A); DE ESPORTES LTDA (ADV(S) JOSUE
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE;
OLIVEIRA SILVEIRA), INTERESSADO(A); STUPP & SILNOTA DE EXPEDIENTE N. 2876/15
ESPOLIO DE GERMANO PASTORI , REPRESENTADO
VA LTDA , INTERESSADO(A); SERGIO LUIS FALEIRO
POR SEU INVENTARIANTE, ARY ANTONIO PASTORI VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MODAS (ADV(S) RITA CRISTINA DOS SANTOS
(ADV(S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) BARCELLOS), INTERESSADO(A).
BERTELLI), RECORRIDO(A); CEZAR ANTONIO PASTORI RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
(ADV(S) RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA), NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
INTERESSADO(A); MARILA JANE MARIA PASTORI
0010- 70065177693 (CNJ: 203147-21.2015.8.21.7000) RODRIGUES (ADV(S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
DEBORA BERTELLI), INTERESSADO(A); SUCESSAO DE
LEOPOLDO (33/10800148510) - BRUNO URBANO RITTER
RECURSO ESPECIAL
GREGORY PASTORI , REPRESENTADO POR SEUS
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
HERDEIROS, KEVIN PASTORI , VERA MARIA PASTORI 0001- 70064488703 (CNJ: 134248-68.2015.8.21.7000) - FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECOR, SUCESSORES DA (ADV(S) ENIO SCHEFFER BOFF), HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA RENTE; BANCO CITICARD S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
INTERESSADO(A); SUCESSAO DE SIRLEY NILCE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MOREIRA, TIAGO SILVA CABRERA), RECORRIDO(A);
THEREZINHA MARIA PASTORI , NORBERTO BOFF , 11101905272) - FREITAS MACEDO & DALCIN ADVOGA- ABRIL COMUNICACOES S A (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS
NADIA RODRIGUES (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS DOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) MARIO DE FREITAS COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS MACEDO FILHO), RECORRENTE; GREMIO FOOTBALL BERNI), RECORRIDO(A).
DUARTE JUNIOR), INTERESSADO(A).
PORTO ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON,
MARIANA LEVENZON, CLAUDIA PASCHOAL COELHO
GONCALVES, SIMONE CZESKOWIACK BUENO), 0011- 70065177743 (CNJ: 203152-43.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200021981)
RECORRIDO(A).
- GEORGINA PEREIRA DA LUZ , ADEMAR MATOS DA
0020- 70065164139 (CNJ: 201791-88.2015.8.21.7000) LUZ , MARIA LOURDES LEVANDOVSKI (ADV(S) ADALIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORO- 0002- 70065176588 (CNJ: 203036-37.2015.8.21.7000) - MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
NEL BICACO (93/11200010160) - BANCO DO BRASIL S/ SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEA (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RE- 10501896832) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS GUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
CORRENTE; ARNALDO ROEUER , CLAUDIO LUIZ FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (ADV(S) AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB),
ROEVER (ADV(S) LUIZ VOLMAR GOMES DE CASTRO, JOSE PEDRO DA BROI, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA RECORRIDO(A).
CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
MATOS), RECORRENTE; OLMERINDO RODRIGUES
GONCALVES (ADV(S) CRISTINA MACHADO
GONCALVES, OLMERINDO RODRIGUES GONCALVES), 0012- 70065177917 (CNJ: 203169-79.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
RECORRIDO(A).
0021- 70065164261 (CNJ: 201804-87.2015.8.21.7000) - TRES PASSOS (75/11200004315) - INGRIDE SUELI BACK
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) CLEUSA MARISA FRONER), RECORRENTE;
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401052860) - CAIXA DE 0003- 70065176646 (CNJ: 203042-44.2015.8.21.7000) - ADRIANO RICARDO RITTER , E OUTROS (ADV(S)
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA MARCIO CESAR SBARAINI, GUILHERME SCHIMMOCK),
BRASIL - PREVI (ADV(S) GEORGE DE LUCCA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202019707) - RECORRIDO(A).
TRAVERSO), RECORRENTE; DORIS SCHEIDT AVILA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
(ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS), GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, 0013- 70065177990 (CNJ: 203177-56.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CREUSA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SAO
BARBOSA MINHO , E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI BORJA (30/11300010216) - JOAO AMARILHO SOUTO
RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS, ROBERTO (ADV(S) LISIANE RIBAS FRAGA), RECORRENTE; ESGUIMARAES ALMEIDA DAHNE, RODRIGO GRÜN TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
RECURSO EXTRAORDINARIO
KRAWCZYK), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70065163438 (CNJ: 201721-71.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302553659) - MARIA 0004- 70065176901 (CNJ: 203068-42.2015.8.21.7000) - 0014- 70065178113 (CNJ: 203189-70.2015.8.21.7000) ALICE REBOLLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENDO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402544244) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302475631) - MARA ELAINE
VALHO CONTI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SCORTEGAGNA FLORES (ADV(S) PAULO CEZAR
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
EDILAMAR CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO RECORRIDO(A).
0023- 70065163511 (CNJ: 201729-48.2015.8.21.7000) - ADAIME DUARTE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103465130) 0015- 70065178154 (CNJ: 203193-10.2015.8.21.7000) VERA LUCIA FONTOURA GUERRA (ADV(S) MAURICIO 0005- 70065176927 (CNJ: 203070-12.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TAQUARA (70/10800012440) - PRISCILA CHRISTIANETTI
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103448596) - (ADV(S) FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN, MARIANA
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA LUCIMAURO FERNANDES DE MELO (ADV(S) CAMILA PETRY), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO BRASIL
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA S/A (ADV(S) WOLMIR MULLER, CRISTIANE DREHER
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), MULLER), RECORRENTE/RECORRIDO; REACT TREIRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NAMENTOS LTDA. - MAUA PRE-VESTIBULARES (ADV(S)
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA),
MARILIA
VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
0024- 70065163545 (CNJ: 201732-03.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446526) SILVANO
MARCHETTI
(ADV(S)
MAURICIO
0016- 70065178196 (CNJ: 203197-47.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0006- 70065177198 (CNJ: 203097-92.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO - NOVO HAMBURGO (19/11100059099) - BELSINOS FORECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300531127) - MENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) SERSI REGINA DOS
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ELISABETH BARBOSA IRIART (ADV(S) PAULO CEZAR SANTOS, JULIANA MARIA FORESTA VIANNA), RECORROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO RENTE; COMERCIAL E INSTALADORA PNEUMATICA
MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE CLASON LTDA (ADV(S) CARIN HOFLER, EVERSON
RECORRIDO(A).
ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) REGIS DE VARGAS, MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD,
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, THAIS MOLTER SOARES), RECORRIDO(A); IEDA DA
ANDRE MORAIS BACHUR SILVA), RECORRIDO(A).
ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0025- 70065163586 (CNJ: 201736-40.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434358) - 0007- 70065177214 (CNJ: 203099-62.2015.8.21.7000) ADRIANA SCARTON MARSON (ADV(S) MAURICIO RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS 0017- 70065178683 (CNJ: 203246-88.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE (8/11300043470) - LUISA GALLEGO LEICHSENRING DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201265968) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SEQUEIRA DA SILVA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO VIA VENETO ROUPAS LTDA (ADV(S) NELSON WILIANS
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; BOA VISTA FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; DANILO
RECORRIDO(A); CASAS TIGRE IND. E COM. , SEM SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA (ADV(S) DANILO
ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA, FABIO MACHARECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DO DE QUADROS), RECORRIDO(A); T.C. PIRES
SERVICOS ADMINISTRATIVOS (ADV(S) MARILENA
ALVES DE JESUS), INTERESSADO(A).
0026- 70065163628 (CNJ: 201740-77.2015.8.21.7000) - 0008- 70065177271 (CNJ: 203105-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102974464) - 11200339738) - CARMEN PAGLIARIN DAMBROS (ADV(S)
RITA DE CASSIA TONELLI (ADV(S) CLAUDIO ANDRE MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
PIRES BORGES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED 0018- 70065178097 (CNJ: 203187-03.2015.8.21.7000) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300098715) - EMERSON ROBERTO DE FREITAS
(ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO
DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA,
ANTONIO
CARLOS
BUDOIA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70065176976 (CNJ: 203075-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900144982) - JANETE DOS SANTOS MORALES
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), LORETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); SANDRA ERNESTINA RÜBENICH
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
INTERESSADO(A).
0020- 70065177040 (CNJ: 203082-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702181980) ALFEU PEDRO GUBERT , E OUTROS (ADV(S) ELAINE
BELLO CAPPELLETTI, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA
TERESINHA GARCIA GOMES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0021- 70065177099 (CNJ: 203087-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11300003443) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; CATARINA CANDIDA ZANDONA GONZATTI
(ADV(S) ALISSON MASSING DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0022- 70065177172 (CNJ: 203095-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300007230) - LILIAN TATIANA FERREIRA GONCALVES
(ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0023- 70065178444 (CNJ: 203222-60.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702212931) ANA DELFINA JAQUES URBANI , E OUTROS (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ROSANE DA CRUZ
MICHEL KOBYLINSKI, INGRID PALM, JIANINE SIMOES
RODRIGUES PICHITE, LUANA CARVALHO E SILVA),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2877/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70039608823 (CNJ: 548597-84.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/10600008504) - VELLOZA & GIROTTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) LUIZ EDUARDO DE
CASTILHO GIROTTO), RECORRENTE; FIBRA ASSET
MANAGEMENT DISTRIB E TITULOS VALORES
MOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUIZ EDUARDO DE
CASTILHO GIROTTO), RECORRENTE/RECORRIDO;
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO FIBRA S/A (ADV(S) LUIZ EDUARDO
DE CASTILHO GIROTTO), RECORRIDO(A).
0002- 70065140055 (CNJ: 199383-27.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 21100012172) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DIJIAN LIMA
DE OLIVEIRA , VULGO MAGRAO (ADV(S) RUBENS
CONCEICAO KERN), RECORRIDO(A).
0003- 70065165623 (CNJ: 201940-84.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 5.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21001376372) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DAGEM - DAER , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), RECORRENTE; GILBERTO TEIXEIRA DA
CUNHA (ADV(S) FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO,
EDERLI SIQUEIRA ANANA, JOANA GONCALVES
VARGAS, FELIPE DE SOUZA ANANA), RECORRIDO(A);
EMIR JOSE MASIERO (ADV(S) RUY ARMANDO
GESSINGER, CRISTIANO GESSINGER PAUL),
RECORRIDO(A); PAULO SERGIO VIANNA AGUIAR
(ADV(S) DANIEL GERBER, ALEXANDRE DE ALMEIDA,
JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT, MARCELO MAYORA
ALVES, JULIANA KUHN LEOPARDO, JULIANA SALES
SILVA), RECORRIDO(A); JOSE FERNANDO FREITAS
KNIPHOFF (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GABRIEL
MONTE FADEL), RECORRIDO(A); JOSE AFONSO RIBEIRO VELHO (ADV(S) SALO DE CARVALHO, ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, MARCOS EDUARDO FAES
EBERHARDT, CAMILE ELTZ DE LIMA, ANTONIO CARLOS
TOVO LOUREIRO, RENATA MACHADO SARAIVA, PAULO SAINT PASTOUS CALEFFI, MARCELO AZAMBUJA
ARAUJO, LUIZA FARIAS MARTINS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE FREITAS BRUM, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A).
III. ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70027024611 (CNJ: 48569-47.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702099531) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; CICERO PIMENTEL DAMIM (ADV(S)
CICERO PIMENTEL DAMIM), RECORRIDO(A); FLAVIO
SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0004- 70065172231 (CNJ: 202601-63.2015.8.21.7000) - ... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE
SOBRADINHO (134/11100018973) - BANCO DO BRASIL 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ORLANDO TURCATTO (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL 0003- 70033361973 (CNJ: 197363-73.2009.8.21.7000) GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
(102/10800010048) - CLEUZA RITA DALMASO (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
0005- 70065179343 (CNJ: 203312-68.2015.8.21.7000) - ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA DE DO SUL (ADV(S) TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11200015080) - FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRIDO(A).
TERRAFACIL SERVICOS DE TERREPLENAGEM LTDA. .... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RE(ADV(S) THEOBALDO SPENGLER NETO, FABIANA CURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
MARION SPENGLER, ARNALDO RIZZARDO), STADTBUS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) THEOBALDO SPENGLER EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS) E
NETO, FABIANA MARION SPENGLER, ARNALDO NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TÓPIRIZZARDO, FERNANDO LUIS PRITSCH), RECORREN- COS.
TE; SAMANTHA DE MORAES (ADV(S) JOSE CESAR
PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCELO RICARDO
TEIXEIRA, SILVIA GASPARY PEREIRA DA SILVA), 0004- 70034956102 (CNJ: 83325-14.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A); ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DE VENTO (ADV(S) CAROLINA DE AZEVEDO ALTAFINI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900559113) INTERESSADO(A).
LAURENA GUERRA DAMIANI , E OUTROS (ADV(S)
VILMAR DA SILVA BARBOSA, EDUARDO GOMES
DALROSSO, ALEXANDRE UELLNER E SILVA, FABIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CANALLI BORGES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO
0006- 70064084130 (CNJ: 93791-91.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SUL (10/10500024149) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
GURO SOCIAL (ADV(S) FABIANO HASELOF §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VALCANOVER, LUCIO ELY ROCCO), RECORRENTE; VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EUGENIO DO NASCIMENTO (ADV(S) NESTOR ALBERTI),
RECORRIDO(A).
0005- 70036375350 (CNJ: 225250-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
0007- 70065167553 (CNJ: 202133-02.2015.8.21.7000) - L FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903355950) 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL - ELIANA DA SILVA NUNES (ADV(S) CAMILA MENDES
SAO LEOPOLDO (33/21000022118) - MINISTERIO PU- SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
BLICO , RECORRENTE; MARINO LINCK (ADV(S) MILENA CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENSCHROER RODRIGUES, CLAUDIO ORAINDI TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
RODRIGUES NETO, MARCELO DE LA TORRES DIAS), BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0008- 70065179186 (CNJ: 203296-17.2015.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11000008470) - MARCELO ROBERTO ZENI , MAURO 0006- 70037019478 (CNJ: 289662-35.2010.8.21.7000) ISOLANI FREIRE (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SAN- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TOS ZIBETTI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901047795) FUNDO (ADV(S) JUCIMARA SOUZA DE MELLO, JULIO MARILENA MAICH AFONSO REBELLO (ADV(S) ROGECESAR SEVERO DA SILVA), RECORRIDO(A); ELISEU RIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANKOPP E CIA LTDA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO SOA- DE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
RES DA SILVA, THOMAS FRANCISCO BARDEN, OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA
MARIANA ESTEVES FALLEIRO), RECORRENTE; JUIZ(A) BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
DE DIREITO , INTERESSADO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
0009- 70065179665 (CNJ: 203344-73.2015.8.21.7000) - §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
11300178650) - NAIO JOAQUIM SILVA (ADV(S) ANDRE
AVELINO RIBEIRO NETO, CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, DENISE RI- 0007- 70037413614 (CNJ: 329076-40.2010.8.21.7000) BEIRO DENICOL), RECORRENTE/RECORRIDO; SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGEPETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) LO (29/10800096377) - CIRILO JOSE DALLA COSTA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, BRUNO (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL
VINCIGUERRA TSCHIEDEL), RECORRIDO(A); DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANFUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DE DO SUL (ADV(S) FERNANDA GRACIELA BERGEL),
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, DERCIO LUIZ RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
CHASSOT JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2879/15
INTIMACOES
0008- 70037414018 (CNJ: 329116-22.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
10900003476) - DARLETE BRIZOLA CASSOLI , CLEA
REGINA MEZZOMO (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI,
FELIPE BERGAMASCHI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE HENRIQUE
ANSCHAU), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RECURSO ESPECIAL
0009- 70037418241 (CNJ: 329539-79.2010.8.21.7000) 0001- 70051128536 (CNJ: 419446-94.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
SEGUROS - 2. VARA - PAROBE (157/10700010851) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803499241) - CRISTINA
PEDRO PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA BARBOSA ARELLANO (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0010- 70037453339 (CNJ: 333048-18.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803314489) ADRIANA FERRAZ ALVES (ADV(S) ROGERIO BATISTA,
VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0011- 70037521473 (CNJ: 339862-46.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900419532) LUCIANE DOS ANJOS NUNES ALMEIDA (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA
MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A). III. EM
FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
RE N. 607.607 ED/RS.
0012- 70037540515 (CNJ: 341766-04.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900535834) ADAO RENATO RODRIGUES DA FONTOURA (ADV(S)
LUCIANO ROBERTO SARTURI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
11
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0018- 70057092629 (CNJ: 433889-16.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100129079) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, CLARISSA FERREIRA JARDIM),
003. RECORRENTE; AMANDA LOPES DE JESUS
(ADV(S) RAFAEL LEANDRO FLECK), 001.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0019- 70057092645 (CNJ: 433891-83.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100163382) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), RECORRENTE; JOAO HORACIO GARCIA
FILHO (ADV(S) RAFAEL LEANDRO FLECK),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0020- 70057092702 (CNJ: 433897-90.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100059445) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA), 002. RECORRENTE; DIEGO DA
SILVA SAO JOAO (ADV(S) RAFAEL LEANDRO FLECK),
001. RECORRIDO(A).
... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0021- 70057092728 (CNJ: 433899-60.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100599482) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), 001. RECORRENTE; THIAGO SEIBEL DA
ROSA , CINTIA ROSSOTTO IORIS , CASSIA SANTOS
DE LIMA , ALESSANDRA HUNTHER HEINEN , JUSARA
DE SOUZA (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO,
CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR),
006. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0014- 70037610417 (CNJ: 348756-11.2010.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902592690) SANGELA MARIA DE CAMPOS MORENO (ADV(S) TANIRA 0022- 70057092793 (CNJ: 433906-52.2013.8.21.7000) DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARCIA FORTES GARCIA, ANDRESSA ROSLER COR- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100601045) TES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORREN- FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), 001. RECORRENTE; ALEXSANDRO ZANETTE
LOPES), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO DOS SANTOS , GABRIEL MOLETTA MAZZARDO , BRUEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, NA DA TRINDADE ANTUNES , THUANI FLORES BRAGA
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM , DIEGO RIOS COSTER (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
BALDESSAR), 006. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0015- 70037610615 (CNJ: 348776-02.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902706610) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
MARIA CRISTINA FIGUEIRA DA SILVA (ADV(S) TANIRA
DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER 0023- 70057092843 (CNJ: 433911-74.2013.8.21.7000) CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100232112) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, MARQUES DA SILVA), 2. RECORRENTE; CAMILA
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM MARTINEZ RODRIGUES (ADV(S) FERDINANDO FRANCISCO FERNANDES, RAFAEL LEANDRO FLECK), 1.
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0016- 70037924776 (CNJ: 380192-85.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901469533) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
JOAO VERLAINE DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA, EDUARDO BARBOSA HIRT), RECOR- 0024- 70057252371 (CNJ: 449864-78.2013.8.21.7000) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A). ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200244945) III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMAEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, NOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM CAMARA), RECORRENTE; EMERSON MARCOS RIBEIVISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RO BARRETO (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO,
CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR),
002. RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO
0017- 70038674917 (CNJ: 455206-75.2010.8.21.7000) - ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803395950) - CAR- CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
MEN LUCIA SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 0025- 70057272577 (CNJ: 451884-42.2013.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0013- 70037591237 (CNJ: 346838-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901387782) MICHELLE CHARAO MALZONI (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER CORTES,
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200515973) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), RECORRENTE; LAICE DOS SANTOS OLIVEIRA , E OUTROS
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO, CASSANDRA
JELINSKI
DE
CARVALHO
BALDESSAR),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70057292039 (CNJ: 453830-49.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200582760) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), RECORRENTE; MARTHA IZA MARQUES
FERREIRA DA SILVA (ADV(S) HENRIQUE CAPORAL
PEREIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0027- 70057721979 (CNJ: 496824-92.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANELA (41/ 11100003218)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER),
RECORRENTE; CAREN SAUER (ADV(S) ANA MARIA
DETANICO, ANDREA MARTIMBIANCO, MARIANE
DRECHSLER), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0033- 70058630757 (CNJ: 55638-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200238163) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), 001. RECORRENTE; LUCIENE MALDONADO (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0034- 70058822255 (CNJ: 74788-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100506620) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), RECORRENTE; ANDERSON PEDROSO CARDOSO NUNES
(ADV(S) HENRIQUE CAPORAL PEREIRA), 2.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200256501) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), 001. RECORRENTE; RENATA CARDOSO (ADV(S) EDUARDO
SFOGGIA CAMPOLI), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0042- 70060112943 (CNJ: 203857-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200093556) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), 001. RECORRENTE; CASSIA DA SILVA SALGADO (ADV(S) STEPHANIA RIBEIRO STEPHANOU,
DIEGO MORSCH ROSSATO), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0043- 70060112976 (CNJ: 203860-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200167053) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA), 002. RECORRENTE; JANAINA
LOPES (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), 001.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0035- 70059113431 (CNJ: 103906-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100395852) FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
TONIETTO), 002. RECORRENTE; EVELIN NUNES
MOREIRA (ADV(S) INAE ROMERO), 001.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0028- 70057933004 (CNJ: 517927-58.2013.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0044- 70060831229 (CNJ: 275685-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000436670) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300093760) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECUR- 0036- 70059520122 (CNJ: 144575-09.2014.8.21.7000) - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100398894) - MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
CAMARA), RECORRENTE; JERONIMO BARRIQUELLO VALERIA SUZIM (ADV(S) CARLOS ALBERTO NASCIMEN- TONIETTO), 002. RECORRENTE; LISIANE MORAIS OLIPINTO , NATALIA NORONHA SIEGMANN , LUCAS TO, MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO), 001. RECOR- VEIRA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DIEGO
SARETTA FERRARI (ADV(S) ANTENOR FERRARI, JOA- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MORSCH ROSSATO), 001. RECORRIDO(A).
QUIM HENRIQUE GATTO, NATALIA NORONHA EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ..... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O REROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
SIEGMANN), 003. RECORRIDO(A).
CURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO
... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECUR- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0045- 70062602008 (CNJ: 452763-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400040910) 0029- 70058390998 (CNJ: 31662-84.2014.8.21.7000) - 0037- 70059699710 (CNJ: 162534-90.2014.8.21.7000) - FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMASERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- NOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200041335) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100382149) - CAMARA), RECORRENTE; MARIANNE DE OLIVEIRA
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMA- FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOARES (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO),
NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO 001. RECORRIDO(A).
SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), 001. MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RECORRENTE; DANIELA MARTINS DOS SANTOS CAMARA), 002. RECORRENTE; YURI VAZ E SILVA EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO, CASSANDRA FERREIRA (ADV(S) TALVANI POERSCHKE, TULIO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR), 002. POERSCHKE), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RECORRIDO(A).
... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECUR- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0046- 70064835002 (CNJ: 168878-53.2015.8.21.7000) SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAB, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400201590) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
PAULO CESAR MORAIS SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
RODRIGO MIOTTO FRANCA), RECORRENTE; ESTADO
0038- 70059699785 (CNJ: 162541-82.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
0030- 70058529066 (CNJ: 45469-74.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BUENO), 006. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100390745) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100349702) - FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), 002. RECORRENTE; ALINE DEVENEZA
TONIETTO), 002. RECORRENTE; STEFANO AOZANI FERREIRA VIEGAS (ADV(S) EDUARDO SFOGGIA 0047- 70064893423 (CNJ: 174720-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARESTIVALET FILHO (ADV(S) EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ROIO DO TIGRE (143/31300000885) - FUNDACAO DECAMPOLI), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, SENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM (ADV(S) LUIS ALBERTO DA SILVA, RENATA MACHADO
BERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
TONIETTO, GUILHERME MARTINS DE FREITAS), REVISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0039- 70059699793 (CNJ: 162542-67.2014.8.21.7000) - CORRENTE; DALMIR RECH (ADV(S) MAIKIELY HERATH
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ENSSLIN, DALMIR RECH), 001. RECORRIDO(A).
0031- 70058529140 (CNJ: 45477-51.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100318904) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100318564) - RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO TONIETTO), 002. RECORRENTE; LUCIMARA ZIMNOCH
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI (ADV(S) SIDNEI DA SILVA PERFEITO), 001. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), 002. RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ALICE ROSA RODRIGUES (ADV(S) III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI), 001. RECORRIDO(A). EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
DIRETORA.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0040- 70060112745 (CNJ: 203837-84.2014.8.21.7000) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100519314) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0032- 70058611492 (CNJ: 53712-07.2014.8.21.7000) - FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2880/15
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000341300) - MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA TONIETTO), 002. RECORRENTE; GUILHERME VARES
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE SEIXAS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), 001. VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEROCKENBACH), 002. RECORRENTE; CAIO GRACO RECORRIDO(A).
PHEULA (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, NALA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RODRIGUES DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES, EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, RELACIONADO(S):
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
MARCIO TAVARES MOREIRA), 001. RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0041- 70060112885 (CNJ: 203851-68.2014.8.21.7000) - 0001- 70065165540 (CNJ: 201932-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
(124/11100016274) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), AGRAVANTE; ELOI JOSE
WALKER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVADO(A).
0002- 70065165672 (CNJ: 201945-09.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11000067280) - ALBERTO WALTER DE
OLIVEIRA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG),
AGRAVANTE/AGRAVADO; EVERTON MADEIRA GUSMAO
RUANO (ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO
RUANO), AGRAVANTE/AGRAVADO; TFS EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS S A , ATUAL DENOMINACAO
DE, CENEBRA COMPANHIA ENERGETICA BRASILEIRA (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO),
AGRAVADO(A).
0003- 70065168155 (CNJ: 202193-72.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11003216944) - D.C.M.T. (ADV(S)
HENRIQUE PHILOMENA MASSETI, JOSE CARLOS
TEIXEIRA GIORGIS), AGRAVANTE; T.G.P. (ADV(S) PEDRO
CASTIGLIA NETTO, SIMONE HENGIST TAVANIELLO),
AGRAVADO(A).
0004- 70065169161 (CNJ: 202294-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400134170) - ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, PAULO RENATO NEUTZLING GOMES), AGRAVANTE; EDMAR
ERNESTO LEHMANN (ADV(S) DARCI DE OLIVEIRA,
NATALIA TRINDADE LACERDA), AGRAVADO(A).
0005- 70065169518 (CNJ: 202329-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/10900023226) - IGMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (ADV(S)
ALEXANDRE SALGADO MARDER, RAFAEL KOCH BARBOSA, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER), AGRAVANTE; UNIMOULDS MATRIZES LTDA (ADV(S) MAIRA
MARGO MACHADO), AGRAVADO(A).
0006- 70065169633 (CNJ: 202341-83.2015.8.21.7000) MANDATOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201935777) - RPI AGENTE AUTONOMO
DE INVESTIMENTOS LTDA (ADV(S) RAFAEL SCHENINI
LOMANDO), AGRAVANTE; ISABEL CRISTINA DE CONTO (ADV(S) CLAUDIO NEDEL TESTA, MANOEL GUSTAVO
NEUBARTH TRINDADE, JULIANA TORRES),
AGRAVADO(A).
0007- 70065169807 (CNJ: 202358-22.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2.VARA
CIVEL - BAGE (4/11200046862) - COMPANHIA DE
GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETICA - CGTEE
(ADV(S) RICARDO ZAMORA, ISABEL CRISTINA
FORSTER FURQUIM, JOELTO FRASSON), AGRAVANTE; J.R. PEREIRA E CIA LTDA (ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES, ELISANDRA REZENDE MAGALHAES,
ANDRE SILVA GOMES), AGRAVADO(A).
0008- 70065169922 (CNJ: 202370-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11300015090) - EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, MARIA LUCILIA GOMES, MARCELO LOPES
VALENTE), AGRAVANTE; MILTON MAURO JAEGER
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES,
VAGNER BORBA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0009- 70065170672 (CNJ: 202445-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203094974) - SUZANA MARI DE LIMA RICCARDI
(ADV(S) MAGDA REGINA SCAPIN), AGRAVANTE; MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS
MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S) ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), AGRAVADO(A).
0010- 70065170896 (CNJ: 202467-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10900045515) - JOSE ANTONIO CARCHEDI (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG),
AGRAVANTE; VALDOIR DOS SANTOS SILVA (ADV(S)
NELSON LYDIO ANDRADE AZEVEDO, NILTON MARINHO PEREIRA, RAQUEL FANTINEL BISOGNIN),
AGRAVADO(A).
0011- 70065171076 (CNJ: 202485-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401119272) - MARIASINHA
OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
COSTABEBER), AGRAVADO(A).
0012- 70065171142 (CNJ: 202492-49.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300105646) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) PAULO
CESAR RUTZEN, CRISTIANE DA SILVA BARBOSA,
MATHEUS BOEIRA SOARES), AGRAVANTE; DIONE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DOMINGUES GUTERRES (ADV(S) DANIELE FERRON AGRAVADO(A); JOSE JOAO TAMIOSSO ZUQUETTO
D AVILA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN, CAIO RUZZARIN MACHADO), INTERESSADO(A).
0013- 70065172561 (CNJ: 202634-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11200000645) - SPONCHIADO JARDINE 0024- 70065175432 (CNJ: 202921-16.2015.8.21.7000) VEICULOS LTDA (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
MODANESE), AGRAVANTE; ROSECLER SCARTEZENI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702710443) (ADV(S) ORICY COSTA BRENNER, GREICE DE PAULA MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
GARIBOTTI), AGRAVADO(A).
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER,
LUCIANO MARTINS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
0014- 70065172686 (CNJ: 202646-67.2015.8.21.7000) - LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A); ALDORI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL MACHADO DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
- SANTA MARIA (27/10500069770) - SANTAMATE EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES),
AGRAVANTE; ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA 0025- 70065175705 (CNJ: 202948-96.2015.8.21.7000) (ADV(S) FABIO ALEXANDRE DALL‘ASTA BISOGNIN), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401096566) IGNES VALDEZ WEIGERT (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
0015- 70065173064 (CNJ: 202684-79.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE- BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
NENTE PORTELA (138/10600000078) - COMERCIO DE FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIBEBIDAS DRESSLER LTDA (ADV(S) ODILO GABRIEL, VEIRA SILVA, RODRIGO DE FREITAS WINTER),
DARI DRESSLER, MAXIMILIANO MAXWELL BOCK), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; VONPAR REFRESCOS SA. (ADV(S) LUIS
RENATO FERREIRA DA SILVA, LUCIA HELENA
SPEGGIORIN CELIBERTO, RAMON ULISSES 0026- 70065175861 (CNJ: 202964-50.2015.8.21.7000) AGNOLETTO, BERNARDO CAPELLI BORELLA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600993497) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
0016- 70065173601 (CNJ: 202738-45.2015.8.21.7000) - PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI, EDUARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DO PEREIRA MACHADO), AGRAVANTE; LAURO SOACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RES FERRAZ (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA
11202047980) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA HILLER), AGRAVADO(A).
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE 0027- 70065176141 (CNJ: 202992-18.2015.8.21.7000) ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800562880) AGRAVADO(A).
EVARISTO CECATTO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), AGRAVANTE;
0017- 70065173726 (CNJ: 202750-59.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVADO(A).
11202959688) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVANTE; JOAO
BENCK FERNANDES (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BAR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROS CAVALCANTI NETO, SILVANA BUENO DE LIMA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0018- 70065173866 (CNJ: 202764-43.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10520874963) SUCESSAO DE SUELY DAVILA DE JESUS (ADV(S) LEONARDO TADEU PANAZZOLO, JOSE FRANCISCO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RODRIGUES DA SILVA, GISELE ALVES GARCIA,
RODOLFO NUNES DE SOUZA), AGRAVANTE; INSTITUNOTA DE EXPEDIENTE N. 2881/15
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); DORALICE DAVILA DE VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
JESUS (ADV(S) GISELE ALVES GARCIA), RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
INTERESSADO(A).
RELACIONADO(S):
0019- 70065174187 (CNJ: 202796-48.2015.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/10900015033) - OI S A (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; 0001- 70065166076 (CNJ: 201985-88.2015.8.21.7000) VANDERLEI BITENCOURT DA SILVA (ADV(S) ELOI BETIO PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301231569) DA VEIGA MARON, DENISE SELKE), AGRAVADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
0020- 70065174369 (CNJ: 202814-69.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RUZICKI KREMER), AGRAVANTE; ANNA ELISA PEREI- URUGUAIANA (37/11300041892) - BRASIL TELECOM / RA MACHADO (ADV(S) ILMAR MATTES, NICOLE
OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE BARRETO SCHEVA), AGRAVADO(A).
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; RENE RAMOS (ADV(S) GRASIELE COSTA
SCHMALTZ, ANELISE RODRIGUES IBARRA), 0002- 70065166274 (CNJ: 202005-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502827070) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
0021- 70065174476 (CNJ: 202825-98.2015.8.21.7000) - ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUENO), AGRAVANTE; IOLANDA BORGES MENDONCA
ESPUMOSO (46/11000008171) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOSE RENATO BORGES DAUDT, RENATO
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE MULINARI, FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA, LEONARDO
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA- MOREIRA ALMEIDA, SC 25741), AGRAVADO(A).
VANTE; ELVADO LUIS BERTOLO (ADV(S) SIMAO OTTONI
PARIZOTO, GRACIANO BENEDETTI), AGRAVADO(A).
0003- 70065166548 (CNJ: 202032-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0022- 70065174781 (CNJ: 202856-21.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400459061) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102917436) - RIBAS LEAL MESSA, ROSELAINE ROCKENBACH,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; MARA LUCIA
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- TROIS CUNHA (ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO),
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOAO AGRAVADO(A).
GALON , REPRESENTADO POR BERLIDE MIOLLA
GALON (ADV(S) ADEMAR TOFFOLI, FLAVIA ZANDONA
CANOVA, CARLOS VICENTE VIEIRA OZIMKOSKI),
0004- 70065166712 (CNJ: 202049-98.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301071960) 0023- 70065175143 (CNJ: 202892-63.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NIRIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CRISTINA FREDO DA CUNHA, MIGUEL AUGUSTO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BASSO DAMIANI, DANIELA FERNANDA COSTA,
10800030820) - MAURICIO DALAGNOL (ADV(S) ERLITA ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE MELLO), AGRAVANTE; LURDES MULLER KUHN (ADV(S)
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE CIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE,
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), TACIELI COSTA MARTINS), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
13
0005- 70065167199 (CNJ: 202097-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502737666) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; LUCIA ELISABETH IPE
DA SILVA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, TACIELI COSTA MARTINS, TATIANE SANTOS DA SILVA, JULIANA
RIEGEL MEDEIROS), AGRAVADO(A).
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS, WALESKA REIS DA ROSA,
JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR), AGRAVANTE; MADHAT DERBAS (ADV(S) EUGENIO MIGUEL
WEILER JUNIOR), AGRAVADO(A).
0007- 70065167595 (CNJ: 202137-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301145972) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; EDEAL SILVEIRA DE
AVILA (ADV(S) AMARANTE RAMOS DORNELLES),
AGRAVADO(A).
0018- 70065176125 (CNJ: 202990-48.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
11200034847) - ALFEU APARICIO REIS LOPES (ADV(S)
MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO ALESSANDRO MULLER),
AGRAVADO(A).
0008- 70065168122 (CNJ: 202190-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103616731) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
AGRAVANTE; RUTE AMARAL (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVADO(A).
0019- 70065177032 (CNJ: 203081-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10300006906) - INACIO ARTUR
FORSTER (ADV(S) ILMOR MACIEL VIANNA, TRICIA
VIANNA FAIRON), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAURO MAINARDI,
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE
MELLO), AGRAVADO(A).
0009- 70065168627 (CNJ: 202240-46.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400417547) - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL (ADV(S) ANDREA
CANTO DIAS DA COSTA, TANIA COELHO BORGES
KOWARICK, FERNANDO VIEIRA GUSMAN), AGRAVANTE; PAULO JUSTIN TRANSPORTE ME (ADV(S)
CAROLINE PERUSSO GOLDANI, JOAO ANTONIO
PERUSSO), AGRAVADO(A).
0020- 70065177834 (CNJ: 203161-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/10900014319) - ANTONIO CARRER (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI), AGRAVANTE; MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARIANA VICENTE
NIQUEL), AGRAVADO(A).
0016- 70065175523 (CNJ: 202930-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11100232236) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE; OMAR ALMEIDA ORTIZ (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS0006- 70065167397 (CNJ: 202117-48.2015.8.21.7000) - TA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300935449) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0017- 70065176026 (CNJ: 202980-04.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) RODRIGO KRIEGER ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FUNDO (21/11100135334) - BV FINANCEIRA S A CREDIFLORES WAGNER, CANDIDO INACIO MARTINS DE TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; MA- RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
RIA APARECIDA DE AZEVEDO VELHO (ADV(S) DECIO EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; CLEONICE
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS), BEATRIZ DA SILVA (ADV(S) GASPAR PEDRO SANTIN,
CARLOS AFONSO RIGO SANTIN), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0010- 70065168890 (CNJ: 202267-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11200185139) - JAIR DILAREZ DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA BATISTA FERNANDES, CRISTINA
BATISTA VARGAS, MONIR FERRANTI), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), AGRAVADO(A);
ALMEIDA MULLER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
(ADV(S) EDUARDO DA SILVA LANGER, GILNEI CARDOSO), INTERESSADO(A); PADARIA NOSSO PAO
(ADV(S) TATIANA BATISTA FERNANDES, CRISTINA BATISTA VARGAS, MONIR FERRANTI), INTERESSADO(A).
0021- 70065178105 (CNJ: 203188-85.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800155796) - J.J.D PROEQUIPE PROPAGANDA & MARKETING LTDA (ADV(S) AMBROSIO LUIZ
BONALUME, MARILEMA REGINA FRANCISCON, ANGELO BONALUME, GUSTAVO BONALUME), 001. AGRAVANTE; DAL PONTE CIA LTDA (ADV(S) DORVALINO
TIZATTO, DIOGENES ZADINELLO, AIR PAULO LUZ,
VANDERLEI LUIS WILDNER), 002. AGRAVADO(A).
0022- 70065178675 (CNJ: 203245-06.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA LAJEADO (17/11200009600) - EUNICE ROTTA BERGESCH
(ADV(S) CAIO MARTINS LEAL, FERNANDO SANTOS
ARENHART, ALEX SCHMITT, CLAUDIO ROTTA
BERGESCH), AGRAVANTE; NR ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA , E OUTROS (ADV(S) NEY SAN0011- 70065169278 (CNJ: 202305-41.2015.8.21.7000) - TOS ARRUDA, NEY ARRUDA FILHO, DENISE MULLER
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ARRUDA, ROCHELI MARGOTA KÜNZEL, LIAMARA
11200276081) - SERGIO CORDEIRO DA SILVA (ADV(S) REIS), AGRAVADO(A).
EDER SILVEIRA GRIVICICH, KELLY MORALES CAVALHEIRO), AGRAVANTE; MARLI FERNANDES DE VARGAS
0023- 70065178907 (CNJ: 203268-49.2015.8.21.7000) (ADV(S) PAULO RICARDO BOHRER), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502930237) 0012- 70065174575 (CNJ: 202835-45.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSSAO JERONIMO (32/10800016897) - CENTRO DE TA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; ESPOLIO
PRODUCAO RIOGRANDENSE DE ESPUMAS INDUS- DE NOEMI RAMIRES DA SILVA REPRESENTADO POR
TRIAIS LTDA. (ADV(S) WELLINGTON HOPPE), AGRA- LOY PETERLINI (ADV(S) KAREM HELENA
VANTE; SABRINA KASSICK SANTOS ME (ADV(S) ADAMO KOLODZIEJSKA D‘AVILA, MARCELO DEWES DE
MELLO), AGRAVADO(A); WILSON JOSE PETERLINI
FONTOURA DA SILVA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA, MARCELO DEWES DE MELLO), AGRAVADO(A).
0013- 70065174831 (CNJ: 202861-43.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100374299) - INOVACAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS 0024- 70065179145 (CNJ: 203292-77.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA), AGRAVAN- - CAXIAS DO SUL (10/11000338940) - GEVALDINO MOLON
TE; JULIEMAR TEIXEIRA ALBINO , LOURIVAL ALVES DE (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN, JACIRA ECHER MACHAOLIVEIRA , DELAMAR TEIXEIRA ALBINO , LUIZA MARIA DO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
OLIVEIRA ALBINO (ADV(S) JAIRO TEIXEIRA), GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
AGRAVADO(A); CDL CAMARA DOS DIRIGENTES NAHON), AGRAVADO(A).
LOGISTAS DE CAXIAS DO SUL - GESTOR DO SP (ADV(S)
IVANDRO ROBERTO POLIDORO, LETICIA SERAFINI
BARRETO, CAMILA FINN CAPRA), INTERESSADO(A). 0025- 70065179178 (CNJ: 203295-32.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10900002187) - INSTITUTO NACIONAL DO
0014- 70065175200 (CNJ: 202898-70.2015.8.21.7000) - SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - LHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAPASSO FUNDO (21/11100160231) - BANRISUL (ADV(S) VANTE; JOSE ADAIR DUTRA (ADV(S) DECIO LUIS
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVAN- FACHINI, MARCIA RODRIGUES FACHINI, SERENITA
TE; TEIXEIRA E SEIDEL COMERCIO DE OCULOS LTDA MARGARIDA SPESSATO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI, LAURO
ROBERTO DA ROSA ROESLER, TIAGO LUIZ RADAELLI),
AGRAVADO(A).
0026- 70065179368 (CNJ: 203314-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100014152) - VIGILANCIA
0015- 70065175358 (CNJ: 202913-39.2015.8.21.7000) - PATRULHENSE S.C. LTDA (ADV(S) JULIANO RIZZI,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JUNIOR), AGRADA CANOA (141/10800052579) - BANCO DO BRASIL S/A VANTE; MARCELO GUSTAVO ANGELETTI (ADV(S) FLA(ADV(S) EUGENIO MIGUEL WEILER JUNIOR, RICARDO VIO JUNIOR BARAZZETTI), AGRAVADO(A); UCS - UNI-
14
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
VERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) INEZ MARIA
TONOLLI, FERNANDA MAZZOCHI, LUCIO ELY ROCCO,
EUNICE TEREZINHA RIBEIRO CHALELA, SAYMON
ROCHA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A); NATISUL
SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
LUCIANO CAREGNATO, ANDRE BERNARDO DOS SANTOS,
GUSTAVO
BALDASSO
SCHRAMM),
INTERESSADO(A).
0027- 70065179624 (CNJ: 203340-36.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10900034885) - PAULO CESAR FURTADO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; ITAPEVA
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO (ADV(S) LUIZIANE DRAGO
FERRAO, CLAUDIA CARDOSO), AGRAVADO(A).
0028- 70065180523 (CNJ: 203430-44.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ANTONIO PRADO (79/
11300007427) - JOBEL ENGENHARIA LTDA. (ADV(S)
GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO/RS (ADV(S)
GERSON ANTONIO TOIGO, CAMILA DALLA COSTA
TORRESAN), AGRAVADO(A).
0029- 70065182404 (CNJ: 203618-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300135400) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; CLAUDIMAR
BRANDALISE , CELSO ROSSI (ADV(S) CLAUDIMAR
BRANDALISE), AGRAVADO(A).
0030- 70065182784 (CNJ: 203656-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302286006) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; DERLAN PINTO MENA ,
E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA), AGRAVADO(A).
0031- 70065182925 (CNJ: 203670-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200653115) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW, KAREN KRISTINE MARCANTE
GUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, RICARDO DE LIMA CAVALCANTI),
AGRAVANTE; OLGA MARIA VIEIRA TAVARES (ADV(S)
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA, JOBER DA
FONSECA RAMALHO JUNIOR), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2882/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065167116 (CNJ: 202089-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101978822) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; LUIS FERNANDO BRAGA MOREIRA
(ADV(S) LISIANE MOREIRA MAGALHAES, JULIO CESAR
DOVIZINSKI), AGRAVADO(A).
0002- 70065167173 (CNJ: 202095-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302162897) - ELAINE
DOS SANTOS ZUCHETTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM, MARCIO PINHEIRO
MACHADO DA ROSA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2883/15
ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA,
MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN), AGRAVANTE; ADEMIR VIZZOTTO (ADV(S) RAFAEL DE FARI- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
AS, ELIANE PEREIRA DA SILVA, ANDRE LUIZ PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GONCALVES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A); MARA ALTIVA FERNANDES VIZZOTTO (ADV(S) RAFAEL DE FARIRECURSO ESPECIAL
0005- 70065167405 (CNJ: 202118-33.2015.8.21.7000) - AS, ELIANE PEREIRA DA SILVA, ANDRE LUIZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA GONCALVES DE ALMEIDA), INTERESSADO(A).
0001- 70063101745 (CNJ: 502737-21.2014.8.21.7000) (105/11000004385) - ALCIDES FREDRICH , E OUTROS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
(ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA 0016- 70065168908 (CNJ: 202268-14.2015.8.21.7000) - REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201346747) PIAZZA), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BANCO DO BRA- LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- ANDERSON DO NASCIMENTO E SILVA , DEFENSOR
SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), GRE (1/11202168397) - ERNANI AZEREDO DE CASTRO PÚBLICO RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
, E OUTROS (ADV(S) EDUARDO SANTANNA), AGRA- DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
AGRAVANTE/AGRAVADO.
VANTE; MARAGATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ALEXANDRE CAMACHO ESCOBAR, ALISON DE OLILTDA , LIGIA TERREZINHA VIEIRA (ADV(S) MAURY VEIRA FARIAS, ADRIANA DE AVILA JUNG, ADRIANO
ARAUJO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70065167652 (CNJ: 202143-46.2015.8.21.7000) - BEXIGA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524434097) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0017- 70065169450 (CNJ: 202323-62.2015.8.21.7000) - 0002- 70063117964 (CNJ: 504359-38.2014.8.21.7000) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL ACIDENTE DE TRABALHO - VARA JUDICIAL - AGUDO
MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER), AGRAVANTE; - CAXIAS DO SUL (10/11300113200) - BRASIL TELECOM (154/ 10700002795) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGULUIZ COSTA , ALDA TEREZINHA DALSOLIO STUANI / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE RO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA- MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAM(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), AGRAVADO(A).
VANTE; MADEZATTI S/A (ADV(S) LEDA FATIMA DEITOS), POS PREUSSLER), RECORRENTE; JOEL TROMBINI
(ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
0007- 70065167819 (CNJ: 202159-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0018- 70065175739 (CNJ: 202951-51.2015.8.21.7000) - 0003- 70063571723 (CNJ: 42550-78.2015.8.21.7000) 11201864535) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103025970) - FUNDACAO - CANOAS (8/11300153542) - NEUSA MARIA JESUS DO
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ANA KAREN BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- AMARAL (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARBRAMBILLA , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO DAL CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CELIA MARIA VALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO ESPINDOLA FROTA (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS
TONIAL), JUSTINO ORESTES PARADINHA (ADV(S) MOMBRU, LUIS DAGOBERTO PAGANELLA), (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, MARIA DE
LOURDES CARNEIRO), RECORRIDO(A); ESTADO DO
AGRAVADO(A).
RAFAEL ABECH DIAS), AGRAVADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
FLAVIA SUSANA DE CESARO), RECORRIDO(A).
0008- 70065167967 (CNJ: 202174-66.2015.8.21.7000) - 0019- 70065175911 (CNJ: 202969-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
- SANTA MARIA (27/11400102847) - BRASIL TELECOM ALEGRE (1/11301005186) - UNIMED PORTO ALEGRE - 0004- 70063589469 (CNJ: 44324-46.2015.8.21.7000) S.A. (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; FAVISA MA- - NOVO HAMBURGO (19/11100064777) - IVO DE AZEVEVALDEMIR ESCOBAR), AGRAVANTE; PAULO PEREIRA RIA CHARCZUK WASEM (ADV(S) TIAGO COPETTI DE DO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
DOS SANTOS (ADV(S) PAULO GUSTAVO FERRET DOS ALMEIDA), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SANTOS, JULIANO GRIPA MONTEIRO), AGRAVADO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, MARLON
0020- 70065176109 (CNJ: 202988-78.2015.8.21.7000) - BRUM), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVO HAM0009- 70065168148 (CNJ: 202192-87.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA BURGO (ADV(S) MARILENE GERHARDT MARTINS, LEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES, CINARA DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301432998) - 11402232650) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA ARAUJO VILA), RECORRIDO(A).
LOJAS VOLPATO LTDA (ADV(S) ISRAEL BERARDI), GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ACELIO GASS
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN 0005- 70063595482 (CNJ: 44926-37.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ETGES), AGRAVADO(A).
GETULIO VARGAS (50/11100009819) - LAURO WESP
0010- 70065168221 (CNJ: 202200-64.2015.8.21.7000) (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 0021- 70065176224 (CNJ: 203000-92.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401285903) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL (ADV(S) MILTON ENIO SERAFINI), 002. RECORRIDO(A);
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE - CERRO LARGO (43/11200001651) - BANCO DO BRA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), ELENA BARBIERI), RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; MILTON TAKEDA NOGUEI- AGRAVANTE; SILVANO CANISIO LANGER (ADV(S) JAIRO
RA (ADV(S) MELISSA DE CASSIA MACEDO), SEGER, JAURI LUCAS KUZNIEWSKI, PATRICK JOSE
AGRAVADO(A).
0006- 70063631758 (CNJ: 48553-49.2015.8.21.7000) DAMKE), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - GETULIO VARGAS
(50/10200005973) - CLARI BRESSAN , DEFENSOR PÚ0011- 70065168353 (CNJ: 202213-63.2015.8.21.7000) - 0022- 70065176398 (CNJ: 203017-31.2015.8.21.7000) - BLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702847805) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402152125) - LUIZ CLOVIS RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES DA SILVA NETO (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTAFIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; MARILENE DO, ANDRE LUIS SOARES ABREU, TAIMARA
FERREIRA YUNG (ADV(S) MARIA IZABEL SCHULLER, BATOCCHIO SILVEIRA), AGRAVANTE; FUNDACAO CEEE 0007- 70063723357 (CNJ: 57713-98.2015.8.21.7000) LUIS CARLOS SACHET, FABIANO SACHET), DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SER- DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
AGRAVADO(A).
GIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), 11200228630) - MARIA INES RECH , DEFENSOR PÚBLIAGRAVADO(A); CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE CO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERACAO E TRANSMISSAO ENERGIA ELET , COMPA- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0012- 70065168411 (CNJ: 202219-70.2015.8.21.7000) - NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERALEGRE (1/11401448578) - UNIMED PORTO ALEGRE - GIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR , SEM 0008- 70063790331 (CNJ: 64411-23.2015.8.21.7000) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 2
LO CORREA DA SILVA, RODRIGO ABREU ROSA DE
VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21300018436) SOUZA), AGRAVANTE; HELIO PEDROSO (ADV(S)
EDUARDO ROCKENBACH (ADV(S) ANTONIO MARCOS
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, ARIEL BARAZZETTI
WENTZ BRUM), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO
WEBER), AGRAVADO(A).
0023- 70065176596 (CNJ: 203037-22.2015.8.21.7000) - , RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0013- 70065168551 (CNJ: 202233-54.2015.8.21.7000) - 11302838262) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA 0009- 70063846380 (CNJ: 70016-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ANTONIO CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
11402235080) - ESPOLIO DE HIRTES JOSE MACHADO CUNHA LOSADA , E OUTRA (ADV(S) LUCIA HELENA (21/11300009413) - ORLANDO DE ALMEIDA LARA , DE(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA), AGRAVADO(A). FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, PEDRO MASCOLO CU- 0024- 70065177016 (CNJ: 203079-71.2015.8.21.7000) - LUIZ
GUSTAVO
BORGES
CARLOSSO),
NHA), AGRAVADO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA INTERESSADO(A).
- LAGOA VERMELHA (57/11100024014) - JOSE PEDRO
TURELA (ADV(S) ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO, JOSE
PEDRO TURELA, ALDO AYRES TORRES, MATHEUS 0010- 70063907166 (CNJ: 76094-57.2015.8.21.7000) - L
0014- 70065168650 (CNJ: 202243-98.2015.8.21.7000) - PORTELLA AYRES TORRES, SILVESTRE JASSON 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 3 VARA CRIMINAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA AYRES TORRES, ANDREIA ZAGO, ALEXANDRE DE PELOTAS (22/21400067427) - ALBERTO CAMPOS SERCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALMEIDA TURELA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL RES (ADV(S) SIMONE IRAZOQUI PRESTES), RECOR10600423470) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) S/A (ADV(S) ANTONIO PEDRO DA SILVA MACHADO, RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVANTE; ALFREDO BENITO CECHET, ALISSON DOS SANTOS
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE CAPPELLARI, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- GARCIA), AGRAVADO(A).
0011- 70063907240 (CNJ: 76102-34.2015.8.21.7000) - L
RA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIAGRAVADO(A); ITACIR DENARDI (ADV(S) MARCIO
MINAL - TRAMANDAI (73/21400001985) - LISIANE PEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- REIRA BATISTA (ADV(S) GRAZZIANE TONEL), RECORALESSANDRO MONTEMEZZO), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0004- 70065167280 (CNJ: 202106-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11100031159) - SANDRO MORAES DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) CARLA PASSOS
MELHADO COCHI), AGRAVADO(A).
0003- 70065167215 (CNJ: 202099-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303286573) - PEDRO
MAURICIO BRENTANO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, LUIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), AGRAVANTE; SERASA 0015- 70065168759 (CNJ: 202253-45.2015.8.21.7000) DIRETORA.
S/A (ADV(S) DANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A). ALEGRETE (2/11300047434) - HSBC BANK BRASIL S A LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
0012- 70063923163 (CNJ: 77694-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200218750) - MARCIA TELLES LEPP ,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354423) ALEXANDRA AMPESSAN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0013- 70063960371 (CNJ: 81415-73.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200027994) - IVONE TERESINHA
DA COSTA DORNELES , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- 0024- 70064256613 (CNJ: 111039-70.2015.8.21.7000) RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102658287) BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
ARTEMIS SILVA MARTINS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
0014- 70063964571 (CNJ: 81835-78.2015.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
- NOVO HAMBURGO (19/11300162160) - ENILDA ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
BERNADETE HAHN , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
MARILENE MARTINS DA SILVA, CINARA DE ARAUJO
VILA, GABRIELA PIARDI DOS SANTOS, GUSTAVO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEKRAMMES BELMONTE, ANA PAULA BOLZAN DUTRA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ARETE DOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTOS VARGAS), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
0015- 70064087331 (CNJ: 94111-44.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901239767) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO
FELIPE CAMPOS DE MELLO, CLAUDIO HIRAN ALVES
DUARTE, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH, EDUARDO GOMES
TEDESCO), RECORRENTE; CESIO SANDOVAL PEIXOTO (ADV(S) CARLO ROSITO DA SILVA), RECORRIDO(A);
MIRIAM DE FATIMA CHAGAS (ADV(S) CARLO ROSITO
DA SILVA), INTERESSADO(A).
0016- 70064163223 (CNJ: 101700-87.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 2
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/501093) - CESAR CONCEICAO COSTA
(ADV(S) RITA INES TOSCHI SELBACH), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0003- 70063770051 (CNJ: 62383-82.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200266200) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; MARCELO DOS SANTOS (ADV(S)
JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70057383721 (CNJ: 462999-60.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002324506) - BARZ &
CIA LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HUMBERTO MATTOS DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DE FL. 737 A FIM DE HOMOLOGAR A
DESISTÊNCIA DO RECORRENTE QUANTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSRECURSO EXTRAORDINARIO
TOS ÀS FLS. 618/648 E 652/692. REMETA-SE OS AUTOS
0021- 70064021769 (CNJ: 87554-41.2015.8.21.7000) - À ORIGEM PARA EVENTUAL EXPEDIÇÃO DE GUIA DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS CUSTAS.
IRMAOS (145/11200010917) - TERESINHA LUZIA BRAZ
(ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS (ADV(S) ANGELA KLEIN,
ROCHELE HENTZ), RECORRIDO(A).
0005- 70058837246 (CNJ: 76287-09.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
0022- 70064135577 (CNJ: 98935-46.2015.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (1/11001246692) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906752) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
HEDWIG MARIA POERSCH (ADV(S) MAURICIO ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA,
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE;
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CARLOS
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ROBERTO DA COSTA AQUINES, CLAUDIA PADARATZ),
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RECORRENTE; JOSE MARCELINO MOREIRA DA SILVA
(ADV(S)
CRISTINA MOREIRA DA SILVA),
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0023- 70064254956 (CNJ: 110873-38.2015.8.21.7000) - TRATA-SE DE PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO ALESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GRE POSTULANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES
0020- 70064393028 (CNJ: 124680-28.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/10900027079) REFRIGERACAO LUDWIG LTDA (ADV(S) SOELI BOENO
CAMARGO PAZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ROLADOR (ADV(S) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK),
RECORRIDO(A).
DEPOSITADOS EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE
PROCESSO. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTÉRIO
PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE AO PLEITO, REQUERENDO APENAS QUE O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL TAMBÉM FALASSE NOS AUTOS, O
QUE ACONTECEU À FL. 366. TEM-SE QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL. ASSIM,
TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEVEM SER
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0006- 70062207600 (CNJ: 413323-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200226550) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE; ANDRIEL NUNES PERUZZO (ADV(S) GUSTAVO
GULARTE COSTA), AGRAVADO(A).
VISTOS.
DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AGRAVANTE, EXCLUA-SE DO CADASTRO A PROCURADORA
DRA. FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/RS 83.280-A.
PELO MESMO MOTIVO, DEIXO DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FLS. 152/155.
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
15
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; EDEMILTON DA
SILVA COSTA (ADV(S) JEFFERSON GREGOIRE
GULARTE), 002. RECORRIDO(A).
0007- 70064893605 (CNJ: 174738-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400138731) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; VERA LUCIA DE
OLIVEIRA MARQUES (ADV(S) TANIA MARIA VARGAS
MACHADO, MARIA CRISTINA FERRAZ GALO), 002.
RECORRIDO(A).
0008- 70064941636 (CNJ: 179541-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300277411) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA
COLETO ASSUMPCAO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GISLAINE DE SOUZA OSORIO (ADV(S)
LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA
ELY BERGAMASCHI), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0007- 70063999569 (CNJ: 85334-70.2015.8.21.7000) - L LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LAGOA VERMELHA (57/21200011477) - MINISTERIO
PUBLICO , AGRAVANTE; NEIVA DE GRAAW (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2884/15
FLAVIO LUIS ALGARVE), AGRAVADO(A); FLAVIANE DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GRAAW PEREIRA (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE),
INTIMACOES
AGRAVADO(A); CESAR ADELINO MALAQUIA PEDROSO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2886/15
, VULGO CHUPETA (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE),
AGRAVADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
INTIMACOES
À AGRAVADA FLAVIANE DE GRAAW PEREIRA E OU0001- 70064702384 (CNJ: 155616-36.2015.8.21.7000) - TRA PARA QUE APRESENTEM CONTRARRAZÕES AO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL AGRAVO, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
- RIO GRANDE (23/10400159918) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. , BANCO BRADESCO S/A , HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO , ITAU UNIBANCO S.A. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0001- 70024375867 (CNJ: 48284-54.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
(ADV(S) MARILIA ZANELLA PRATES, OTAVIO KERN RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUL (10/10700081111) - IPAM - INSTITUTO DE
RUARO, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM),
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A);
LUIZ CARLOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; PEDRO
DIRETORA.
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
ALVES DOS SANTOS , LUIZ DE DEUS ALEXANDRE
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, IVO PINTO DA SILVEIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
BORGES (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, FABIO
JUNIOR), INTERESSADO(A).
PICCOLI RAMOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0017- 70064248867 (CNJ: 110264-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303559448) VALMIR LOPES DOS SANTOS (ADV(S) CELITO
CRISTOFOLI, LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI, LESSANI
GANGUILHET), RECORRENTE; INSTITUTO DE
EMBARGOS DE DECLARACAO
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, 0002- 70059170597 (CNJ: 109622-19.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11300018585) - S. E. L. (.K. , E OUTROS,
RECORRIDO(A).
A.A.C. (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL),
EMBARGANTE; P. R.R.C. , REPRESENTADO POR SUA
0018- 70064249097 (CNJ: 110287-98.2015.8.21.7000) - MAE, M. F.R.F. M.F.R.F. (ADV(S) KAREN EMILIA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ANTONIAZZI WOLF, FERNANDO GABBI POLLI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400386129) - EMBARGADO(A); M.L.H. (ADV(S) BRUNO SELIGMAN DE
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS MENEZES), INTERESSADO(A).
SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR- DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR O IMEDIATO
JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DO
CORDELLA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGANTE.
RECORRIDO(A); MANOEL OLAVO CORTES RIBEIRO
(ADV(S) WELLINGTON MARTINI, JORGE AUGUSTO
RECURSO ESPECIAL
BANZA DE ARRUDA), INTERESSADO(A).
0019- 70064334824 (CNJ: 118860-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/10901013157) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
OSMAR TENORIO DA SILVA, ADRIANO BOEMO BLATTES,
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, PATRICIA GEHLEN MENDES, HUDSON JOSE RIBEIRO, LUCAS
JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; CLETO PEREZ
FOGACA (ADV(S) CLAUDIA CAROLINA JARDIM DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
EMBARGOS DE DECLARACAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2885/15
0002- 70064869282 (CNJ: 172306-43.2015.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4
PARADIGMA/TEMA STF 635 (721001) , NO(S) VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21000053577) MINISTERIO PUBLICO , EMBARGANTE; JULIANO LAGES
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARTINS (ADV(S) GABRIELA DA SILVA RODRIGUES),
EMBARGADO(A); VALDIR PAULA DO AMARAL ,
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0001- 70064696735 (CNJ: 155051-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECURSO ESPECIAL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400283871) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ELOIZA PIRES 0003- 70027532019 (CNJ: 27298-79.2008.8.21.7000) CONCEICAO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), 002. VENANCIO AIRES (77/10700008802) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CANISIO BARDEN (ADV(S) URSULA
RUDIGER
LUNARDI,
CELSO
SPIELMANN),
0002- 70064696974 (CNJ: 155075-03.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400267663) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; RENATE MARIA
JUNGES ABELIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- 0004- 70027626613 (CNJ: 28179-56.2008.8.21.7000) DO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), 002. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10700014726) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; ILMO
TADEU FERREIRA (ADV(S) MARCIO GIOVANI
0003- 70064697048 (CNJ: 155082-92.2015.8.21.7000) - FERNANDES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400283758) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ZENI TEREZINHA
BATISTELLA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO 0005- 70027703909 (CNJ: 29017-96.2008.8.21.7000) BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), 002. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/10800004615) - UNIBANCO UNIAO DE BANRECORRIDO(A).
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, ANDREA GUIMARAES DOS SANTOS, CINDY
0004- 70064821093 (CNJ: 167487-63.2015.8.21.7000) - ELIZA PEIXOTO, TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SILSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- VA), RECORRENTE; MATIL KALIL SALIM (ADV(S) SIRLEY
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400244787) - ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA SAIMON FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; LIRIA DA SILVA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
HAAS FLORES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A).
0005- 70064823586 (CNJ: 167736-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400299433) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; SELMA BARCELOS SOARES (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ), 002.
RECORRIDO(A).
0006- 70027996701 (CNJ: 32758-47.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/10800009320) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, SIDAMAYA
BIANCHI ALCANTARA), RECORRENTE; AVENITA
WEBER (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0006- 70064892615 (CNJ: 174639-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 0007- 70028320802 (CNJ: 2485-51.2009.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400176129) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO PO BOM (87/10800027863) - BANCO SANTANDER MERI-
16
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
DIONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; GERMANO NICALOU LENHARD
(ADV(S) JAMUR LUCIANO THOEN, SAIONARA
FACHINETTO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0008- 70029889524 (CNJ: 28902-41.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VIAMAO (39/10700024299) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) JOAO ARTHUR
BONORINO FILHO, MARIA LUIZA DIHL ARANHA,
CRISTIANO SEIBEL ARANHA), RECORRENTE; ARNO
ARY SCHWUCHOW (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES,
EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0009- 70030368773 (CNJ: 39494-47.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10500125141) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; ILMO
TADEU FERREIRA (ADV(S) MARCIO GIOVANI
FERNANDES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70030680011 (CNJ: 46808-44.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10700034497) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN,
STELA CORREA DA SILVA, TOMAS FLORIANI, RICARDO
DE FREITAS), RECORRENTE; IDA CATARINA ZANESCO
PROCEDI (ADV(S) GERI ANGELO MACAGNAN),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70030909352 (CNJ: 53722-27.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (47/10800029929) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; SIRIO EDGAR DULLIUS (ADV(S)
CARLOS ALBERTO SCHAFFER, FERNANDO PERETTI
SCHAFFER, JONAS CRISTIANO FRITSCH),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0012- 70030985873 (CNJ: 56260-78.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900044667) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO
DE ORILDO DE CASTILHOS , REPRESENTADO POR,
EVA DE CASTILHOS (ADV(S) SUZANA APARECIDA
JABONSKI, BERTA SCHUMANN), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70031051238 (CNJ: 58153-07.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900006943) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) MARCIO CACERES ASTIGARRAGA, PAULO
RICARDO MINETTO DA COSTA, ALESSANDRO DOS
SANTOS MOREIRA, JULIANO DE SOUZA GONCALVES),
RECORRENTE; MARIO JOSE KONZEN (ADV(S) CINTIA
HELENA ZWETSCH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70031729551 (CNJ: 84867-04.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10800014168) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE), RECORRENTE; TELSI PONNE GOETZ
(ADV(S) ALEXANDRE ROCKENBACK), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0015- 70031765944 (CNJ: 86569-82.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10800013803) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
SUCESSAO DE JOSE KOLLING (ADV(S) ALEXANDRE
ROCKENBACK), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0016- 70032226243 (CNJ: 110199-70.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/10800022212) - HSBC BANK BRASIL S/A
(ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS,
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA CELINA DE
ARRUDA ALVIM WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRENTE; PATRICIA LEMMERTZ
PIBERNAT (ADV(S) MAURO SERGIO MURUSSI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0017- 70033102468 (CNJ: 173695-73.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
SEBASTIAO DO CAI (68/10800032951) - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER,
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SILVA, MARCIO
RODRIGUES CESA, FELIPE AZEVEDO SEHN), RECORRENTE; MIGUEL ROMEU FINK (ADV(S) ANELI LUDWIG
MOTTA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70033779851 (CNJ: 238582-66.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/10900002815) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE
BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOSE ELOIR DE LIMA
MELO (ADV(S) MARA SANDRA CERVO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70034005983 (CNJ: 261148-09.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/10800022123) - BANCO SANTANDER
BANESPA S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTINA MAINERI ABBOTT,
ELIANE DOS SANTOS PACHECO), RECORRENTE; JOSE
ERNESTO MENTZ (ADV(S) MARCOS GILBERTO LEIPNITZ
GRIEBELER, DAFNE WOLLMANN, SOLANGE ILISETE
GOLLMANN RITTER, ANDRE JOSEMAR BACKES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BONAMIGO, TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0028- 70063554240 (CNJ: 40802-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11200055968) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO RIO GRANDE DO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA, BETANIA BERSCH
OSVALDT), RECORRENTE/RECORRIDO; EDSON
DALPIAZ RAMOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/ RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA E ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO DETRAN.
0035- 70038552956 (CNJ: 443010-73.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801037739) - MARIA
ELIZABETE DA ROCHA RIBEIRO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, QUANTO AS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70028692564 (CNJ: 7570-18.2009.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - TORRES (72/10800041540) - M. D. T. (ADV(S)
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), RECORRENTE; G.G.N. , REPRESENTADA POR JOÃO BATISTA
CARLOS NUNES (ADV(S) VARNES BOELTER, SILVIA
CLARICE ZINN DA SILVA TAVARES), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRA0020- 70034371716 (CNJ: 24886-10.2010.8.21.7000) - ORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA SAPIRANGA (132/10900028042) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO 0030- 70038070520 (CNJ: 394767-98.2010.8.21.7000) FILHO), RECORRENTE; RAUL JOSE ZIMMER , E OU- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/50900003560) - M.D.B.G.
TROS (ADV(S) JUAREZ DIETER), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADIS PERTILE, LUIS
EDUARDO PEREIRA MENDES, CARLOS ALBERTO
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
LUNELLI, SANDRA MANTELLI DALCIN, THAIS
PELLICIOLI BRUN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES),
0021- 70035092402 (CNJ: 96955-40.2010.8.21.7000) - RECORRENTE; G.O. , MENOR REPRESENTADA POR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO SUA MAE, I.T.M.O. (ADV(S) MONICA ELISA STEFFEN,
SEBASTIAO DO CAI (68/10800030266) - UNIBANCO ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, MARNI MARIA
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) ALE- ZATT, EDUARDO MARENGO RODRIGUES),
XANDRE DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, RECORRIDO(A); E. D. R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE
MARCIO RODRIGUES CESA), RECORRENTE; NELSON MADEIRA MARIANO LEAO, MILTON TIEPPO),
HENSEL (ADV(S) JANAINA ELLY BACKES VEIT), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO: DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O COM RELAÇÃO A MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
1.108.013/RJ, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
COM RELAÇÃO À QUESTÃO ATINENTE À SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS NO ENTENDIMEN0022- 70035404995 (CNJ: 128214-53.2010.8.21.7000) - TO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DECLARO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
BENTO GONCALVES (5/10600081272) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA
RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; ROGERIO 0031- 70047749098 (CNJ: 81500-64.2012.8.21.7000) GELATTI (ADV(S) ALEXANDRE TREVISAN), ACIDENTE DE TRABALHO - 4. VARA CIVEL - NOVO
RECORRIDO(A).
HAMBURGO (19/10900051256) - INSTITUTO NACIONAL
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARRECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
VALHO, LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL, SIMONE
SALVATORI SCHNORR), RECORRENTE; LAUZI MARIA
VELOSO PEDROZO (ADV(S) ANTONIO ESCOSTEGUY
0023- 70035537679 (CNJ: 141482-77.2010.8.21.7000) - CASTRO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO, TANIA MARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LI JUNGBLUTH, MAURICIO PEDRASSANI, LUIZ
VENANCIO AIRES (77/10800042930) - BANCO GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN), 001.
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, RECORRIDO(A).
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE III - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
LAURO LEONARDO PILZ (ADV(S) GABRIEL ROMERO), PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSO
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ESPECIAL N. 1.205.946/SP E AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 842.063/RS.
0024- 70036177855 (CNJ: 205500-10.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL OSORIO (59/10900016266) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) PABLO BENITES, JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; JAIME VIEIRA BORGES
(ADV(S)
SERGIO
ANTONIO
DE
SOUZA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0032- 70025625658 (CNJ: 48029-96.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702075209) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO
PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0025- 70036857522 (CNJ: 273467-72.2010.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RS - TEMA 18 DO STF.
SOLEDADE (36/10900027977) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO ALECIO MUTTONI , RE- 0033- 70029834371 (CNJ: 27826-79.2009.8.21.7000) PRESENTADA POR, DIRCE MUTTONI (ADV(S) EVANDRO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
BORGES DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (1/ 50801931536) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, KATIA ELISABETH WAWRICK, MARLISE
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FISCHER GEHRES), RECORRENTE; D.S.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE, Z.H.S. (ADV(S) VIRGINIA
0026- 70038081873 (CNJ: 395902-48.2010.8.21.7000) - TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ES- STEFFEN), RECORRIDO(A).
TRELA (47/10900016128) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI), RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJERECORRENTE; LORENA LAMPERT (ADV(S) ERNY TO.
LINDOLFO ISER, RAQUEL ELISABETE SCHERER),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0034- 70035957554 (CNJ: 183470-78.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801167195) ALCEU JOSE SALAMONI , E OUTROS (ADV(S) DANIEL
0027- 70039200910 (CNJ: 507806-73.2010.8.21.7000) - FERNANDO NARDAO, BENONI JESUS DOS SANTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES JUNIOR, BRUNA ELISE JARA ALVES, CAROLINA MOTTA
DE MAIO (74/10700030132) - BANCO SANTANDER BRA- RAMOS DE MACEDO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
SIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FILHO), RECORRENTE; ORESTES SARTOR (ADV(S) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
JANICE ADRIANE COLLA, DEBORA DOS SANTOS ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
0036- 70042393199 (CNJ: 172113-67.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702598325) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, KARLA LUIZ SCHIRMER), RECORRENTE;
ORION GONCALVES DA SILVA (ADV(S) IBOTI OLIVEIRA
BARCELOS JUNIOR, LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA
COSTA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0037- 70064134117 (CNJ: 98789-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000428380) IVONIR MARIBEL DA SILVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PAMELA SUMI KIYAMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0038- 70028401099 (CNJ: 282604-15.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700084366) - IPAM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S)
LUIZ CARLOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; MIGUEL
CIPRA , LUIZ CARLOS PICKERSGILL MARIN (ADV(S)
ANDREA FIANCO CISLAGHI, FABIO PICCOLI RAMOS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0039- 70028596153 (CNJ: 6248-60.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700084196) - IPAM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S)
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MICHEL DO LAGO AMARO),
AGRAVANTE; ONOYR GARCIA PEREIRA , JORGE
ELSON LISI (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, FABIO PICCOLI RAMOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0040- 70053420642 (CNJ: 66689-65.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVANTE; IVONE LEONARA HARTGE MULLER
(ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), AGRAVADO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2887/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810
(870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064292600 (CNJ: 114638-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902970457) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2891/15
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARLENE COLOMBO BANDEIRA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70041896333 (CNJ: 122427-09.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOLDO (33/
50900151443) - M.D.S.L. (ADV(S) JOAO CACILDO
PRZYCZYNSKI, ALEXANDRE TAKEO SATO, TATIANA
ZAMPROGNA, KELLY MARGARETH SCHUNEMANN,
RAQUEL DA LUZ BORTOLUZZI, ADRIANA DE AVILA
JUNG, JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO,
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DANIEL PEREIRA LOPES), RECORRENTE; M.P. , EM
FAVOR DO MENOR, B.P.G. RECORRIDO(A);
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2888/15
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LEAO, ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, DANTON
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) FELIPE DE MENDONCA MULLER NETO, ANA CLARA
BERWANGER BITTENCOURT, CELIO RODRIGUES DA
A SEGUIR RELACIONADO(S):
CRUZ, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES,
ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
0001- 70036512309 (CNJ: 238945-19.2010.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/50900003594) - M.D.B.G.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADIS PERTILE, LUIS
DIRETORA.
EDUARDO PEREIRA MENDES, CARLOS ALBERTO
LUNELLI, THAIS PELLICIOLI BRUN), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
L.S. , REPRESENTADA PELO PAI, S.L.S. (ADV(S) MARNI
MARIA ZATT), RECORRIDO(A); E. D. R.G.D.S. (ADV(S)
RICARDO MOREIRA BLANCO), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2892/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064185986 (CNJ: 103976-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003197800) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
JUCIMARA PEREIRA CURBETI BECKER (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESNOTA DE EXPEDIENTE N. 2889/15
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA CORECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LETO ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70037028396 (CNJ: 290554-41.2010.8.21.7000) DIRETORA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523264414) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
- AGRIPINO DOMINGUES SEVERO CAMARGO , E OUTROS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO
BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK, JOAO
ALESSANDRO MULLER), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2893/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70064697634 (CNJ: 155141-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200004900) - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; JAIL SANT
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2890/15
ANA (ADV(S) RODRIGO JOSÉ BON TALGE),
AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO REGIMENTAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70063919740 (CNJ: 77352-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200082408) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TAINA
CAROLINA BURGHAUSEN MORONI, MARIANA
SCHULTER VIECELI), RECORRENTE; HENIRO AVILA
RIBEIRO (ADV(S) NATALIA WINCK MOUTINHO),
RECORRIDO(A).
0002- 70064076433 (CNJ: 93021-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201123420) MARINEZ KUCHARSKI (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70064205636 (CNJ: 105941-07.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GONCALVES (5/11100067481) - INDUSTRIA MECANICA
SAO BENTO LTDA (ADV(S) CESAR TOMASI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FERNANDO JOSE BASSO, ADECIR JOSE SLONGO,
DIRETORA.
MONICA LAGEMANN GREWE), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
0004- 70064425465 (CNJ: 127924-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201124051) SAICLE DE VARGAS (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
17
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ALINE
FRAGOSO RAMOS (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS, ELIANE
PEREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70065041519 (CNJ: 189529-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200018491) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), AGRAVANTE; DILCEU
0005- 70064435878 (CNJ: 128965-64.2015.8.21.7000) - STAHER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
DO SOTURNO (96/11100011015) - BANCO DO BRASIL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; INES CASAROTTO OSMARI (ADV(S) SIRLEI
RODRIGUES DALLA LANA, MARCELO WEIGERT 0016- 70065052615 (CNJ: 190639-43.2015.8.21.7000) FERREIRA), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DA CANOA (141/10600086879) - CENTRAL DAS PEDRAS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
LORENZO ALBERTO PAULO, SIMONE LIMA DA SILVA
0006- 70064451776 (CNJ: 130555-76.2015.8.21.7000) - PAULO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303221471) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
JOAO ISRAEL NASCIMENTO LOPES (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA 0017- 70065052920 (CNJ: 190670-63.2015.8.21.7000) BUENO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902261197) DIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA
(ADV(S) MARCIA VIEIRA DEWES, LUCIA CARNIEL MAR0007- 70064482334 (CNJ: 133611-20.2015.8.21.7000) - QUES), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201159351) - ROSANIA LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
DE LOURDES MARTINS RODRIGUES (ADV(S) GUSTAVO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0018- 70065053241 (CNJ: 190702-68.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200265165) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
0008- 70064839533 (CNJ: 169331-48.2015.8.21.7000) - MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL TES), AGRAVANTE; JOSIEL DA MOTA DE OLIVEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002677948) - (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, DANIEL KOBER, ANGELIZE
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; CLEUSA GUEDES TEIXEIRA (ADV(S) DIEGO 0019- 70065061392 (CNJ: 191517-65.2015.8.21.7000) AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11201699976) - UNIMED PORTO ALEGRE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS
0009- 70065007080 (CNJ: 186086-50.2015.8.21.7000) - SANTOS), AGRAVANTE; THAIS LUVIZETTO ROSA , REALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA PRESENTADA POR SUA CURADORA, ELISANGELA
DO SUL (35/11200027968) - BV FINANCEIRA S A CRE- LUVIZETTO ROSA (ADV(S) PAULO RICARDO
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
BRITO FRANCISCO, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DE LIMA LOPES BERNARDES), AGRAVANTE; ALDA
RODRIGUES SENA MAZZUCO (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
0020- 70065062283 (CNJ: 191606-88.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - LAJEADO (17/
10800049346) - CARLOS MACHADO SOBRINHO , E
OUTROS (ADV(S) NELSON REMONTI, THAIS BOHRER
0010- 70065008252 (CNJ: 186203-41.2015.8.21.7000) - REMONTI, NOELI MANINI REMONTI), CAIXA DE
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - LAJEADO (17/ PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
10700051233) - MARA LUCIA QUEIROZ CASELANI BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVAN(ADV(S) NOELI MANINI REMONTI), AGRAVANTE; CAIXA TE.
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0021- 70065069528 (CNJ: 192330-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100375058) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
0011- 70065014789 (CNJ: 186856-43.2015.8.21.7000) - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; MIGUEL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602288758) - TEREZINHA SEBASTIAO DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
IRACEMA CALLEGARO , ANGELO ARLINDO MANICA AGRAVADO(A).
REALI (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ELISANGELA MOCELLIN DA SILVEIRA), AGRAVANTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) DANIELA DINNEBIER, MARCIO BURIN, TANARA 0022- 70065071177 (CNJ: 192495-42.2015.8.21.7000) FERNANDES RODRIGUES, FERNANDO CAMPOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
VARNIERI), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300702177) AGRAVO.
FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (ADV(S) DANTON
VITURINO RAMOS NETO, JULIANA KRAUSE LITVIN),
AGRAVANTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
0012- 70065031320 (CNJ: 188510-65.2015.8.21.7000) - DO SUL S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA ISA SANTOS LETTI), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
11202252126) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IVALINA PORTO (ADV(S) 0023- 70065073124 (CNJ: 192690-27.2015.8.21.7000) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
VALESCA FERREIRA LINS, LAURA SOMMER DA SIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302048067) VA), AGRAVADO(A).
MANOEL NELSON DE OLIVEIRA SILVEIRA , ELENA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MARIA MENEZES SILVEIRA (ADV(S) EGIDIO HEIM
PROCASKO, CLAUDIA DE OLIVEIRA), AGRAVANTE;
ACOS MAKRY LTDA (ADV(S) DANIELA EPPINGHAUS
0013- 70065036303 (CNJ: 189008-64.2015.8.21.7000) - CIRNE LIMA SFOGGIA), AGRAVADO(A); ALIMUR ALIACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO MENTOS DO URUGUAY E OUTROS (ADV(S) MAURICIO
SUL (10/10900372888) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- MEDEIROS ROLIM, CLAUDIO VINICIUS TESAINER
GURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, BONATTO), AGRAVADO(A).
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVANTE; NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
JACI SCHEFFER (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA),
AGRAVADO(A).
0024- 70065075749 (CNJ: 192952-74.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11100049432) - BANRISUL
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
0014- 70065037129 (CNJ: 189090-95.2015.8.21.7000) - CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER), AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL VANTE; ELAINE VALNEIDA DA SILVA (ADV(S) JACSON
- ALEGRETE (2/11200052002) - BRASIL TELECOM / OI SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
18
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
EMBARGOS DE DECLARACAO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401331379) - ARCIZIO MAZZAROTTO , E OUTROS
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0025- 70064628571 (CNJ: 148235-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200139798) - TERESINHA
FERRONATTO DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
EMBARGANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO
0005- 70064557556 (CNJ: 141133-98.2015.8.21.7000) NOS AUTOS EMBARGADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702669460) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE;
0026- 70047001524 (CNJ: 6742-17.2012.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DIORGES INSAURALDE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- MOLINA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
CIAL - MARAU (109/11000006235) - BANCO DO BRASIL ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, DANIEL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA DA SILVA CAMPOS, LAIS CRIVELLARO DA SILVA),
MOLINARI STEDILE), 002. RECORRENTE; LUIZ BORDIN RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO
GREGIANIN), 001. RECORRIDO(A).
VI. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, E TORNO
SEM EFEITO O DESPACHO DA FL. 144, DETERMINO A 0006- 70064574403 (CNJ: 142818-43.2015.8.21.7000) SUSPENSÃO DESTES RECURSOS, NOS TERMOS DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
ARTIGO 543-C, PARÁGRAFOS 1° E 2°, DO CÓDIGO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524168770) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
PROCESSO CIVIL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER,
VINCULAÇÃO DOS PRESENTES RECURSOS AO RESP. LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
N. 1.361.730-RS - TEMA 919 DO SUPERIOR TRIBUNAL / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DE JUSTIÇA -, DE FORMA A SEREM PROCESSADOS PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
APÓS O RESPECTIVO JULGAMENTO.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTIMEM-SE.
0027- 70064172430 (CNJ: 102621-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505466248) SUCESSAO DE FIRMINA MACIEL YLANA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCELO DE
SOUZA PIRES, PAULO MOURA JARDIM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PREPARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0007- 70060916970 (CNJ: 284260-31.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 20700036760)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ROGELSO MORAIS BLON (ADV(S) FLAVIO
LUIS ALGARVE, ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; SIDONIRIO
RIBEIRO DE MORAIS , LORECI GONCALVES DE MORAIS (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, VERA REGINA
WERLANG GANZER, TATIANA RECK ALVES, LUIZ
FELIPE GANSKE MALLMANN), RECORRIDO/ASSIS.AC..
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SILVA, KARINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA ARIOTTI, ITAMAR MARCELO PRATES), VILMAR
FIEDLER), AGRAVANTE; OTILIO DA SILVA (ADV(S) CEL- CRIVILLATTI (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER,
MARILENE
BOMBARDELLI
CERESER),
SO SARAIVA RAMOS JUNIOR), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0005- 70065178972 (CNJ: 203275-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202244182) FABIO LUIS THEISEN (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER,
BRUNA LIZZIE SCHNEIDER, VILSON CESAR JONER),
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) LUIS ALCINDO
CARBONE COSTA, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA, GRISELDA GREGIANIN ROCHA), AGRAVADO(A).
0006- 70065179004 (CNJ: 203278-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA TEUTONIA (159/11200022622) - EXPORTADORA BOM
RETIRO LTDA. (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA),
AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO PEDRO DA SILVA MACHADO, ALFREDO BENITO
CECHET, ARTUR FERNANDES ORIGOTTI, ANTONIO
FERNANDO MONTEIRO GARCIA), AGRAVADO(A).
0007- 70065179137 (CNJ: 203291-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102042359) FAUSTO DA ROCHA FERREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0002- 70063986350 (CNJ: 84013-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701997951) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), RECORRENTE; CLODOALDO OLIVEIRA
PEDROSO , GUSTAVO BORGES , MALDONI PEDROSO
(ADV(S) JOSE CARLOS DIAS MARRONE, MARCELO
DIAS MARRONE), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
INTERESSADO(A); SERGIO SPACIL (ADV(S) EDUARDO
BARBOSA HIRT), PEDRO ARI PEREIRA MACIEL (ADV(S)
EDUARDO BARBOSA HIRT), INTERESSADO(A).
0003- 70064183478 (CNJ: 103725-73.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201735557) MARCELO TOGNI CORBELLINI , MARCIA TOGNI
CORBELLINI (ADV(S) OLIVO SANTIN, LEANDRO BRITO
CAMPARA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA,
RICARDO HOFFMANN MUNOZ), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0012- 70065179764 (CNJ: 203354-20.2015.8.21.7000) GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200312988) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
RELACIONADO(S):
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
AGRAVANTE; SUCESSAO DE MARIA WILMA MARCON
BARP (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
0001- 70065178535 (CNJ: 203231-22.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA GARIBALDI (51/11300000900) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR,
JEAN PAULO ZAMBRA), AGRAVANTE; FELIPPE JEAN 0013- 70065180085 (CNJ: 203386-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
MORONI (ADV(S) CLAUDIA POZZA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701088706) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
0002- 70065178592 (CNJ: 203237-29.2015.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RA MONTEIRO), AGRAVANTE; FATIMA GONCALVES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CALDAS (ADV(S) NALA RODRIGUES DINIZ, LEANDRO
11303340993) - JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE PEREIRA JUNIOR, RUI SCHAEDLER VALLE),
MEDEIROS, CRISTINA DOS CASAES CLARO), AGRA- AGRAVADO(A).
VANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), AGRAVADO(A).
0003- 70065178774 (CNJ: 203255-50.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - PALMARES
DO SUL (151/11300004960) - A.C.G. , E OUTROS (ADV(S)
NAIANE DOS SANTOS MÖHR, SERGIO CORAZZA,
LUCIANO MARTINS SEBENELO), AGRAVANTE; J.C.B.M.
(ADV(S) LUIZ ALBERTO ALVES BILHALVA),
AGRAVADO(A); A.G. , Z.B.G. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0004- 70065178923 (CNJ: 203270-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN0004- 70064476195 (CNJ: 132997-15.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901153757) - SESC SERVICO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA SOCIAL DO COMERCIO - RS (ADV(S) ELIANA LELIA DA
0016- 70065180457 (CNJ: 203423-52.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300043526) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
RICARDO GARCIA AMARAL, FERNANDA PIVA GOMES,
ALICE TOUGUINHA WEIDLE), AGRAVANTE; JOAO BENTO ANTUNES (ADV(S) OLGA MYZAK, IRKA FERENZ),
AGRAVADO(A).
0017- 70065181364 (CNJ: 203514-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400103199) NEILA GRANDO CARPENEDO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. AGRAVADO(A).
0008- 70065179285 (CNJ: 203306-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200551550) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
JENIFFER
PEREIRA
FINGER,
MARCELO
SCHMAEDECKE), AGRAVANTE/AGRAVADO; BORGES &
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TONIOLO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA (ADV(S)
DIRETORA.
MARCIA LUCIA CAMARA GROSS), AGRAVANTE/ AGRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
VADO.
0009- 70065179582 (CNJ: 203336-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
- SANTO ANGELO (29/11400038017) - YMPACTUS COMERCIAL S A (ADV(S) HORST VILMAR FUCHS, ERASMO
0008- 70062627542 (CNJ: 455317-20.2014.8.21.7000) - JOSE GOTTEMS), AGRAVANTE; SONIA MARIA TURCATO
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (ADV(S) TIAGO BOLFE FRACCARO, DOUGLAS DE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000336957) - NEXTEL MELLO OTTANO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) MAURO
HENRIQUE ALVES PEREIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0010- 70065179657 (CNJ: 203343-88.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
CONDOMINIO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11200027368)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- ADIL LUIZ BAU , E OUTROS (ADV(S) MARCELO
DIRETORA.
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, MARCELO CACINOTTI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COSTA), AGRAVANTE; CONDOMINIO HORIZONTAL
NOVO HORIZONTE (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO, MAIARA LUISA
NEUBERGER), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
0011- 70065179715 (CNJ: 203349-95.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2894/15
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
11301039528) - MARCIO LUIS SOSTER ARROSI ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RUBILAR ARROSI (ADV(S) LETICIA SOSTER ARROSI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVANTE; HDI SEGUROS S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2895/15
0001- 70058031808 (CNJ: 527807-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201515220) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; SILVIO AMELIO SIQUEIRA E CIA LTDA
ME , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER,
CRISTIANE PRETTO), RECORRIDO(A).
0015- 70065180333 (CNJ: 203411-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701172200) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; EDUARDO ANTPACK
(ADV(S) EDEMAR PAULO MEZACASA, FABIO SANDINI),
AGRAVADO(A).
0014- 70065180192 (CNJ: 203397-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523841420) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A); ELIANE TEREZINHA ROSSAROLA
VENDRUSCOLO (ADV(S) HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR), HELENA SALETE MANTEY (ADV(S)
ANDREA ROCHA DE SOUZA, GÜNTHER MÜHLBACH),
ARLINDA DE CAMPOS FERRAZ (ADV(S) ADRIANE
DALDON), DELMA DE OLIVEIRA CALDAS (ADV(S)
CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS), DORALINA
DO CARMO BARLETTE BONA (ADV(S) DEISE FAUTH
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2896/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70015238025 (CNJ: 2488-11.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
10300058609) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE
SAMPAIO TROGLIO, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA
FREITAS, RICARDO MOREIRA BLANCO), AGRAVANTE;
IRENE FRIDRICZEWSKI DE QUADROS (ADV(S) MILTON AVELINO VOLKWEIS, ROSELI KLATT DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); EVANDRO DE QUADROS , MATEUS
DE QUADROS (ADV(S) MILTON AVELINO VOLKWEIS),
INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0002- 70020101580 (CNJ: 6442-31.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601097681) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; ROBERTA
PAPPEN DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME,
ROBERTA PAPPEN DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA
SILVA BURIGO), AGRAVADO(A); ANGELINA DE SOUZA
BORBA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVO REGIMENTAL
0003- 70049786585 (CNJ: 285249-08.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10902463954) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME
KLIEMANN, MARISA KAMINSKI MARQUES PINTO),
AGRAVANTE; AUGUSTA VICTORIA RIBEIRO MATOS
(ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
DÊ-SE VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAÇÃO
REFERENTE AO REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELA PARTE AUTORA, FLS. 21-22, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
0004- 70061832564 (CNJ: 375819-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
10900028716) - THAYS HELENA SILVEIRA RAUPP , E
OUTROS (ADV(S) ANTONIO OLIVIO RODRIGUES,
WALTER LUIS DE BORBA), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE TRES CACHOEIRAS (ADV(S) JONAS SCHEFFER
ROLIM, CASSIO JUSTO DUARTE), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0005- 70063782270 (CNJ: 63605-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300587712)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE;
DALVA BORBA SOARES (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0006- 70064097140 (CNJ: 95092-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803490651) MARIA TEREZA BARBOSA (ADV(S) ROSIMERI DOS
SANTOS KULMANN, MARCELO KREISNER), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA
LEIPNITZ RAUBER, EDMILSON TODESCHINI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70064136716 (CNJ: 99049-82.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11100004495) - EZIO NICH , DEFENSOR
PÚBLICO ANTONIO NICH , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE
CRISTINA HALLMANN SPOHR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONVERTIDO EM AGRAVO REGIMENTAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JABOTICABA (ADV(S) BRUNO DORNELLES DOS SAN- DAMIAN PEREIRA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
TOS), AGRAVADO(A).
SANTIAGO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
INTERESSADO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A DECISÃO DA FL. 157, QUE JUL0015- 70064694359 (CNJ: 154813-53.2015.8.21.7000) - GOU PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
(37/11200045101) - MARIO HAMILTON VILELA FILHO INTIMEM-SE.
(ADV(S) VINICIUS OCHOA PIAZZETA), AGRAVANTE;
DELEGADO DA DELEGACIA RECEITA ESTADUAL DE
URUGUAIANA/RS , AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO 0024- 70060446531 (CNJ: 237216-16.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL TOS AGRAVADO(A).
CACHOEIRINHA (86/11100062854) - LOJAS RADAN LTDA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
(ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG, LUCAS BENEDETTI
DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA
0016- 70064957178 (CNJ: 181095-31.2015.8.21.7000) - CRISTINA VALCARENGHI), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL III. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO DOU PROVIMENTO EM
- VIAMAO (39/11300012135) - SANDRA BERENICE SAN- PARTE AO AGRAVO REGIMENTAL, PARA TORNAR SEM
TOS PINHEIRO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; EFEITO A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE FLS. 219MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHA- 222.
DO MENEZES, CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, EDU DÊ-SE BAIXA AO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL.
DUDA OCAMPOS, MARINA FAUTH), AGRAVADO(A).
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, PARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NOVA PROLAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE.
0017- 70064979123 (CNJ: 183290-86.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101172747) EMERSON BRIGNONI COSTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
0008- 70064206337 (CNJ: 106011-24.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475928) ALINELLY ZUNDT LEHMEN (ADV(S) MARILIA PINHEIEMBARGOS DE DECLARACAO
RO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN,
DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0018- 70062898622 (CNJ: 482425-24.2014.8.21.7000) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), AGRAVADO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300053861) - ESTADO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGANTE; GRL COMERCIO DE
0009- 70064232531 (CNJ: 108631-09.2015.8.21.7000) - BEBIDAS EIRELI ME (ADV(S) LIZANDRO DOS SANTOS
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MULLER, PABLO GIOVANI CHINI PRETTO),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584748) - EMBARGADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSGRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) KATIA DAL MORO, TOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; MARIA
RICARDA DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), 0019- 70063990238 (CNJ: 84401-97.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), INTERESSADO(A). GONCALVES (5/11000081350) - JANETE TERESINHA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DALL AGNESE SINIGAGLIA , NEIDE MARIA DENTI
OLTRAMARI , MARGARETE SANCHES TAFFAREL
(ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, FABIO PICCOLI
0010- 70064240823 (CNJ: 109460-87.2015.8.21.7000) - RAMOS), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE BENTO
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO),
DO SUL (26/31200030905) - DELFA FERNANDA EMBARGADO(A).
FUELBER (ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER), AGRAVAN- NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
TE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)
GERALDINE SCHUH, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA,
CLAYSON MORIMOTO), AGRAVADO(A).
0020- 70064030919 (CNJ: 88469-90.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522907877) PAULO RENATO DA FONTOURA VIEIRA , E OUTROS
0011- 70064484421 (CNJ: 133820-86.2015.8.21.7000) - (ADV(S) FABRICIO JOSE KLEIN), EMBARGANTE; ESTACONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002458146) - ANA LU- NICOLINI CORDELLA, LUCIANA MABILIA MARTINS,
CIA PAULA DA CONCEICAO (ADV(S) MARILIA PINHEI- ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGADO(A).
RO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MA- DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CHADO DA ROSA, DANIELA HELLER), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0021- 70064564289 (CNJ: 141806-91.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602439349) - APESC ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
0012- 70064573181 (CNJ: 142696-30.2015.8.21.7000) - (ADV(S) RAFAEL WAINSTEIN ZINN, RAFAEL FORESTI
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO PEGO), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
CAI (68/11000020159) - CLAUDIO VOGEL FILHO & CIA SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, NATALIA DE
LTDA. (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), AZEVEDO MORSCH JOU), EMBARGADO(A); DIRETOR
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO), INTERESSADO(A).
ROCKENBACH, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
MARQUES), AGRAVADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DENEGOU
O RECURSO ESPECIAL TENDO EM VISTA O ART. 543- 0022- 70064818347 (CNJ: 167212-17.2015.8.21.7000) C, § 7°, I, DO CPC E OS PARADIGMAS RESP 1.337.790 SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
E RESP 1.090.898.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11101657546) - IEDA
INTIMEM-SE.
MARIA GEMELLI (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), EMBARGANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0013- 70064574940 (CNJ: 142872-09.2015.8.21.7000) - MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL VIEIRA BUENO), EMBARGADO(A); TELMO RICARDO
- SOLEDADE (36/31300028622) - RGE - RIO GRANDE ABRAHAO SCHORR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
ENERGIA S/A (ADV(S) IARA REGINA DE OLIVEIRA AUTOS INTERESSADO(A).
TEIXEIRA, MARCIO LOUZADA CARPENA, DAIANA NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E
BIANCHI), AGRAVANTE; NOE CORREA DE CHAVES MANTENHO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.
(ADV(S) ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO, VIVIAN
SILVA PINHEIRO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70064655145 (CNJ: 150892-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
11200005128) - ROSANE TOMCZAK MOLINARI , E OUTROS (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI, VANESSA
MARTINAZZO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
Edição Nº 5.574 / Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
0023- 70016609166 (CNJ: 2509-84.2006.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTIAGO (64/10500019890) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MAURICIO LEAL FAGUNDES, MARLISE
FISCHER GEHRES), RECORRENTE; GENECI
TEREZINHA DEPONTI GORSKI (ADV(S) ADRIANE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0025- 70060497369 (CNJ: 242299-13.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900086621) - MARIA GELCI DE ALMEIDA
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RUBENICH
E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS VARGAS), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO
DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS.
SEJA PROCEDIDO A REATIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, PORTANTO, AO
ÓRGÃO JULGADOR, PARA EXAME DA POSSIBILIDADE
DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 543-B, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. , TENDO EM VISTA O RECURSO
PARADIGMÁTICO RE 564.132/RS - TEMA 18 - STF.
INTIMEM-SE.
0026- 70062855937 (CNJ: 478156-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102376974) MICHELE FEIJO DIEL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
PATRICIA MALDANER CIBILS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0027- 70063289367 (CNJ: 14314-19.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10502353166) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELENITA PAULINA SASSO),
AGRAVANTE; GERALDO QUILANTE (ADV(S) VIRGINIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, BETANIA BERSCH OSVALDT),
INTERESSADO(A).
PORTANTO, UMA VEZ EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL NO RECURSO PARADIGMÁTICO RE Nº
855.178 - TEMA 793 - INVIÁVEL O PROVIMENTO DO
RECURSO.
INTIMEM-SE.
19
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
PAULA MOTTA DE SOUZA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0002- 70065180754 (CNJ: 203453-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31400132172) - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), 200. AGRAVANTE; DARIO IBANEZ CASTRO (ADV(S) LETICIA COSTA
SARDI, FELIPE BOPP FUENTEFRIA), 100.
AGRAVADO(A).
0003- 70065181174 (CNJ: 203495-39.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100016778) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, DEBORA
CARVALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; TALITA IONI
KASBURG STEINMETZ (ADV(S) NILTON LUIS SILVA DOS
SANTOS, LUCIANA SAN MARTIN), AGRAVADO(A).
0004- 70065181414 (CNJ: 203519-67.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO CRISTO (124/10600008612) - MARCIO DEONIR
LONGO , JANDIR JOSE BINOTTO E FILHO LTDA (ADV(S)
JORGE LISBOA GOELZER, JORGE LUIS BISOGNIN
GOELZER, PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER),
AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, INGRID BING MOREIRA,
FERNANDA DREWS AMORIM), AGRAVADO(A); AFONSO STRACKE , E OUTROS (ADV(S) JOSE ABI KNAPP,
SAMARA ROCKENBACH, LEANDRO IVAN MUNCHEN,
ROBERTA LUCIA SCHWAAB, ANDREIA ELISA
MALDANER PINTO), AGRAVADO(A).
0005- 70065181570 (CNJ: 203535-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300005949)
- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA - UNIMED (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
AGNELO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR), 100. AGRAVANTE; MOACYR GONCALVES RORIZ (ADV(S) HILDA
RAMOS PEREIRA COELHO, CLARISSA RAMOS COELHO MAUS), 200. AGRAVADO(A).
0006- 70065181851 (CNJ: 203563-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400158236) VAINE BEATRIZ RODRIGUES MARTINS (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), 001.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. AGRAVADO(A).
0007- 70065181950 (CNJ: 203573-33.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300094446) - COPROCIL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME (ADV(S)
LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0008- 70065182081 (CNJ: 203586-32.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102542424) - HABG
MOVEIS LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE
DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA
SILVA, MARIA LUIZA BILLIG SCHIRMER EICHENBERG),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HUMBERTO MATTOS DIAS, HOMERO SO JOBIM NETO,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0009- 70065182271 (CNJ: 203605-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300803372) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA , ADAO DE JESUS PAZ
DIRETORA.
RODRIGUES (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0010- 70065182321 (CNJ: 203610-60.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A HONRA - 3.JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL F.CENT. - PORTO ALEGRE (1/ 21300689143)
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA - BERNARDETTE DA SILVA (ADV(S) ENILDA MARIA DE
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- SOUZA, NILDA MARIA DE SOUZA), AGRAVANTE; MARGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR CO ANTONIO DIEMER LOPES (ADV(S) CELSO RUI
RELACIONADO(S):
DOMINGUES, PAULO RICARDO DORNELLES DA SILVA, ROSANGELA LIMA DORNELLES DA SILVA, LEANDRO DALBOSCO MACHADO), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2897/15
0001- 70065180572 (CNJ: 203435-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000300803) - GUILHERME
FREIBERGER PIMMEL (ADV(S) CAROLINE SAMBAQUY
GIACOMET, LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO
JOSE CORSO), AGRAVANTE; G F PIMMEL TRICOTAGEM
LTDA (ADV(S) CAROLINE SAMBAQUY GIACOMET,
LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE CORSO),
AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO DO BRASIL S.A.
0011- 70065182347 (CNJ: 203612-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201353034) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE
20
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.574
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BRASIL LERIPIO), AGRAVADO(A); ALINE CERVO , E 0022- 70065183642 (CNJ: 203742-20.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) JOSELAINE BRESSA DALCIN, CLAU- PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300510979) - FUNDACAO
DIA MARIA DALCIN), INTERESSADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; SUCESSAO
0012- 70065183105 (CNJ: 203688-54.2015.8.21.7000) - DE IOLANDA ALAHIR BELLER FERREIRA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA ANDRE SORIANO CAETANO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000996981) RAQUEL SBROGLIO FERREIRA ZANIN (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTO- 0023- 70065183725 (CNJ: 203750-94.2015.8.21.7000) NIO SEBBEN, PEDRO OTAVIO MAGADAN, ANGELO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CARVALHO CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO FARROUPILHA (48/31300017157) - STV SEG TRANSGRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ KAZMIERCZAK, PORTE DE VALORES LTDA (ADV(S) IVO SASSO FACCIN,
CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI), 200. AGRAROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VANTE; CLAUDIO FERRARI (ADV(S) CLAUDIO SEHBE
FICHTNER, MORGANA SERAFIN), 100. AGRAVADO(A).
0013- 70065183220 (CNJ: 203700-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200200535) - PEDREIRA E CONCRETOS 0024- 70065183881 (CNJ: 203766-48.2015.8.21.7000) CAXIENSE LTDA (ADV(S) RICARDO AUGUSTO CASALI, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESPUMOSO (46/
JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA, LUANA 11200003360) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANLAZZARETTI), AGRAVANTE; RODRIGO LEMOS CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP
FERREIRA (ADV(S) RODRIGO RUZZARIN, RODRIGO DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL
TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME TRAMONTINA DA ROSA VASCONCELOS), AGRAVANTE; LUIS
FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA (ADV(S)
SEGAT), AGRAVADO(A).
GRACIANO BENEDETTI, VIVIANE PARIZOTTO ROTTA),
AGRAVADO(A).
0014- 70065183253 (CNJ: 203703-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - CANOAS (8/31400000521) - 0025- 70065183931 (CNJ: 203771-70.2015.8.21.7000) BOLOGNESI EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) CRISTIANE DA SILVA BARBOSA), 100. AGRA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302322096) - ELIANA JULIET
VANTE; CARLINDA CARRILHA DA SILVA (ADV(S) LUCAS DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS, NATALIA ALVES DE
AULER ZAMBIASI), 200. AGRAVADO(A).
FARIAS), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
0015- 70065183311 (CNJ: 203709-30.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300151464) NELSON WIEBBELLING , REPRESENTADO POR, 0026- 70065184020 (CNJ: 203780-32.2015.8.21.7000) RAFAELLA WIEBBELLING (ADV(S) MARCO ANTONIO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS
MIRANDA GUIMARAES, DANIEL CARLOS TRENTIN, MISSOES (102/11200008610) - NELCI DA SILVA , DEROBERTA DA SILVA FALLEIRO, ALINE CARDOSO DE FENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; CELIA MENZEL
CANDIDO), AGRAVANTE; BVR ASSESSORIA E PANASSOWICZ (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
REPRESENTACOES FINANCEIRAS LTDA (ADV(S) FERREIRA, ANA FLAVIA BOBRZYK), AGRAVADO(A).
RODRIGO SCOPEL, EDUARDO DI GIGLIO MELO),
AGRAVADO(A); BVR FOMENTO COMERCIAL LTDA
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, EDUARDO DI GIGLIO 0027- 70065184053 (CNJ: 203783-84.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA MELO), INTERESSADO(A).
CRISSIUMAL (94/11200009710) - ELZA DA SILVA
VOLPATTO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
0016- 70065183360 (CNJ: 203714-52.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 15.VARA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVADO(A).
11402847492) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO R (ADV(S)
ELIANA LELIA DA SILVA, CINARA FERNANDA FEIJO 0028- 70065184111 (CNJ: 203789-91.2015.8.21.7000) AUDIBERT, GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RAFAEL FRITSCH DE SOUZA, EDUARDO GRIGUC), - ALVORADA (3/11100096802) - FLAVIO PADILHA (ADV(S)
AGRAVANTE; SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPA- JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), AGRAVANTE; COMGANDA DO RS - SINAPRO/RS (ADV(S) MARCO ANTO- PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
NIO BEZERRA CAMPOS, JULIANA ROCHA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
SCHIAFFINO, JOAO ARMANDO BEZERRA CAMPOS), PATRICIA FREYER), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BOLETIM N.º 133/2015
ATO DO TJM
AUDITORIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo nº 319-07.00/15PODER JUDICIÁRIO
1,
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DESIGNA MARLON GRANDINI PORTE, a contar
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
de 5/6/2015, para as funções previstas nos artigos 13 e
Nota de Expediente n.º 85/2015
14 da Lei nº 7.315/79, com as alterações da Lei nº 7.487/
INTIMAÇÃO – CRIME
81 e Portaria nº 052/2012, publicada no DJE nº 4.838 de
24/5/2012, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de quarenta por cento (40%) sobre os seus proventos. (Portaria PROCESSO CRIMINAL Nº.: 263-47.2015.9.21.0002 - Réus:
1º Sgt Roberto Santos de Oliveira (pp. Fábio César Rodrigues
nº 133/2015)
TJM, em Porto Alegre, 8 de junho de 2015.
Silveira – OAB/RS 34.049) e 3º Sgt Nailto Higino (pp. Dra.
Maria Fantinelli – OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública.
Dirnei Vieira de Vieira
INTIMAÇÃO/DESPACHO: Designado o dia 22 de junho
Diretor-Geral
de 2015, às 14h para Sessão de Julgamento, ficando as
defesas intimadas dos documentos juntados a partir das
fl. 162 dos autos.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3320-75.2012.9.21.0002 Réus: Cap Ederson Fioravante Silva Lunardi e outros (pp.
Dr. Rafael Augusto Butzke Coelho – OAB/RS 43.511) e
Sgt Cláudio Alves (pp. Dr. Luciano Sandri – OAB/RS
42.335). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO:
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 381/2015
A fim de liberar a pauta para julgamento de réus presos,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presiden- transfiro o cerimonial para o dia 07 de agosto, às 14 horas.
te do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão ordinária do dia 17/06/2015, a partir das 14 horas, no
Porto Alegre 09 de junho de 2015.
Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
Natália Gomes dos Santos
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Escrivã Designada.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Apelação Criminal nº 720-82.2015.9.21.0000. Ministério Público. Apelante. Sds. Luis André Lima Bairros, PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETiago da Silva Oliveira e Toniel Brizola do Nascimento. RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Advogado: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688.
Apelados. Relatora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da
Silva. Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Apelação Criminal nº 936-43.2015.9.21.0000. 3º Sgt.
BOLETIM Nº 18/2015
Paulo Bastião Ribeiro. Advogado: Valmor Tronco, OAB/
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RS, nº 32.118 e 3º Sgt. Eloy de Jesus Souza, OAB/RS
Auditoria de Santa Maria
nº 17.603. Advogados: Paulo Cavalcanti, OAB/RS nº
59.611 e Daniel Viuniski, OAB/RS nº 17.603. Apelantes. Ministério Público. Apelado. Relatora: Juíza Dra. A Exma. Sra. Dra. Eliane Almeida Soares, Juíza de Direito
Maria Emília Moura da Silva. Revisor: Juiz Dr. Fernando da Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do Estado, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Guerreiro de Lemos.
Embargos
Infringentes
Crime
nº
100660.2015.9.21.0000. Sds. Mauro Quadros de Oliveira,
Cristiano Silva de Lima e Karina Vargas da Silveira.
Advogados: Alexandre J. Martini, OAB/RS nº 51.403,
Luciano J.T. de Medeiros, OAB/RS nº 57.622, Felipe J.
T. de Medeiros, OAB/RS nº 58.313, Daniel Figueira
Tonetto, OAB/RS nº 58.691 e Francieli Costantin, OAB/
RS nº 82.202 e 1º Sgt. Vanderlei Cesar Guedes Machado e Ten. RR Francisco Leonardo Braga Medina. Advogado: Heron Paulo Rosa Gotuzzo, OAB/RS nº 87.786.
Embargantes. Ministério Público. Embargado. Relator:
Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
CONCEDER trinta (30) dias de licença-prêmio (2º período)
à servidora FABIANA MAGALHÃES SCHNEIDER , ID
3406172, Oficiala de Justiça, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares da JME, conforme Boletim nº 046/12,
do TJM/RS, a contar de 27.08.2015 até 25.09.2015.
CONCEDER onze (11) dias de férias à servidora FABIANA
MAGALHÃES SCHEINER, ID 3406172, Oficiala de Justiça, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME,
referente ao período aquisitivo de 2014, a contar de
13.10.2015 até 23.10.2015.
E m b a r g o s d e D e c l a r a ç ã o C r i m e n º 1 0 8 7 - Gabinete da Juíza de Direito Titular, aos oito (08) dias do
09.2015.9.21.0000. Ex-Sd. Luiz Paulo Meinerz. Advomês de junho de 2015.
gados: Adair Philippsen, OAB/RS nº 91.590 e Anderson
Mantei, OAB/RS nº 28.176. Embargante. Ministério
Dra. Eliane Almeida Soares
Público. Embargado. Relator: Juiz Dr. Fernando GuerJuíza de Direito
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- reiro de Lemos.
0017- 70065183410 (CNJ: 203719-74.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos os
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
efeitos legais.
- PELOTAS (22/11000240264) - IZABEL FERREIRA
GUIMARAES (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BOLETIM Nº 19/2015
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 09/
DA SILVA), AGRAVANTE; SANEP - SERVICO AUTONOMO
DIRETORA.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
06/2015.
DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ADV(S) DANIELA BALZ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
Auditoria de Santa Maria
OTTO), AGRAVADO(A).
Aline Sanches
Secretária de Plenário
A Exma. Sra. Dra. Eliane Almeida Soares, Juíza de Direito
da Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do Estado, no
0018- 70065183428 (CNJ: 203720-59.2015.8.21.7000) uso de suas atribuições legais, RESOLVE
SEGUROS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/
10800021516) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA
CONCEDER vinte (20) dias de férias à servidora QUIZIE
AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR),
PODER JUDICIÁRIO
DE ALVES LIMA, ID 3388034, Oficiala Escrevente, do
AGRAVANTE; MARISA DE FATIMA PIZZUTI NASCIMENJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, refeTRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
TO (ADV(S) NEUZA MARIA MALGARIN, CESAR VIEIRA
rente ao período aquisitivo de 2014, a contar de 07.01.2016
MARQUES), AGRAVADO(A).
até 26.01.2016.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 382/2015
Gabinete da Juíza de Direito Titular, aos oito (08) dias do
PROVIMENTO Nº 08.1/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presiden- mês de junho de 2015.
0019- 70065183436 (CNJ: 203721-44.2015.8.21.7000) te do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sesDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA Revoga dispositivo do Provimento são ordinária do dia 17/06/2015, ou nas subsequentes, a
Dra. Eliane Almeida Soares
FAXINAL DO SOTURNO (96/31490000204) - GELSO DOS
nº 8, de 9 de abril de 2015, referente partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira
Juíza de Direito
SANTOS (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), 0. AGRAaos prazos para a remessa do plano Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta
VANTE; SERASA (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
de férias dos magistrados e servido- Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s)
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A).
cível(is):
res da primeira instância da JME.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0020- 70065183485 (CNJ: 203726-66.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/10300003545) - SUCESSAO DE EDSON GAIDZINSKI
JUNIOR , REPRESENTADA POR, IARA MARIA SILVA
GAIDZINSK (ADV(S) JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA),
AGRAVANTE; SUCESSAO DE MARIA DE OLIVEIRA
CORREA (ADV(S) MARTA MARIA GONSIOROSKI PY,
ANA PAULA TELLES FERREIRA), AGRAVADO(A); IARA
MARIA SILVA GAIDZINSKI , PATRICE GAIDZINSKI ,
ANDRE GAIDZINSKI , IARA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) JOSE TADEU PEREIRA
DA SILVA, PATRICE NOELI FROES SILVA),
INTERESSADO(A).
0021- 70065183535 (CNJ: 203731-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202369341) - MARCELO
PENTEADO DE TOLEDO (ADV(S) JOSE LINNEU CRESCENTE, VIRGINIA GONCALVES PROSDOCIMI, ANA
CRISTINA DE SOUZA PRESTES), AGRAVANTE; ANA
LUCIA PIZZI (ADV(S) ROSANGELA GHAN),
AGRAVADO(A).
Agravo de Instrumento nº 523-30.2015.9.21.0000. Sd.
BOLETIM Nº 20/2015
Cezar Augusto Ribeiro. Advogado: Márcio de Matos
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Barcelos, OAB/RS nº 76.275. Agravante. Estado do
Rio Grande do Sul. Procuradora do Estado: Carolina
Auditoria de Santa Maria
Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394. Agravado. Relator:
Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
A Exma. Sra. Dra. Eliane Almeida Soares, Juíza de Direito
da Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do Estado, no
Apelação Cível nº 548-43.2015.9.21.0000 (Proc. nº
uso de suas atribuições legais, RESOLVE
3053-29.2014.9.21.0004). Ex-Sd. Marcos César Hermes.
Advogada: Michele Soboleski Cavalheiro, OAB/RS nº
70.974. Apelante. Estado do Rio Grande do Sul. Procu- AUTORIZAR o gozo de trinta (30) dias de licença-prêmio
radores do Estado: Délcia Venturini, OAB/RS nº 41.988 (2º período) à servidora ADRIANA DEISE ANDRADE DE
REGISTRE-SE
e Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394. Apela- ARAUJO, ID 3365441, Escrivã Judicial, do Quadro de
PUBLIQUE-SE.
do. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, conforme BoleRevisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo. tim nº 106/12, do TJM/RS, a contar de 20.07.2015 até
CUMPRA-SE.
18.08.2015.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos os
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSefeitos legais.
Gabinete da Juíza de Direito Titular, aos nove (09) dias
TIÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 09 de junho
do mês de junho de 2015.
de 2015.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 09/
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo
245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do Regimento Interno, faz saber que:
Art. 1º - Fica revogado o art. 5º do Provimento nº 8,
de 9 de abril de 2015, da Corregedoria Geral do Tribunal de
Justiça Militar.
Art. 2º - Este provimento entrará em vigor na data
de sua publicação.
06/2015.
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Juiz-Corregedor-Geral
Aline Sanches
Secretária de Plenário
Dra. Eliane Almeida Soares
Juíza de Direito