ConsultaPú blica-Biodiesel
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Assunto: Consulta Pública - Biodiesel
De: "Rosa Maria Amaral - FecoAgro/RS" <[email protected]>
Data: 21/06/2013 16:40
Para: <[email protected]>
Prezado Senhor,
A FecoAgro/RS reuniu-se com suas coopera vas filiadas em Assembleia Geral Ordinária em
março deste ano. Na oportunidade foi avaliado o Programa Nacional de Produção e Uso de
Biodiesel (PNPB) em especial a par cipação das coopera vas, ATER, e outros temas de interesse
das coopera vas agropecuárias em par cipar dos programas voltados aos agricultores familiares
já que mais de 80% do universo de associados são enquadrados como agricultores familiares,
portanto, detentoras da DAP Jurídica.
A forma como é realizada a contratação e a compra da produção, tanto de agricultores quanto
de coopera vas, requer uma reavaliação, haja vista que as empresas compradoras da produção
vêm adquirindo diretamente de agricultores pronafianos, os quais são associados das
coopera vas, desestruturando as mesmas e causando a elas significa vas perdas. Teme-se, com
isso, que este processo acabe resultando em impactos nega vos para as coopera vas e,
consequentemente, para as economias locais nas quais as mesmas estão inseridas.
Dada a importância do programa para as coopera vas, solicitamos implantação de polí cas que
possam fortalecer as coopera vas na sua atuação enquanto ins tuição de apoio as seus
associados.
Diante do exposto, encaminhamos as seguintes propostas:
1) Nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, para fins de comprovação e obtenção do selo social as
indústrias de biodiesel devem adquirir a matéria prima integralmente de coopera vas agropecuárias (100%) com DAP
Jurídica conforme estabelecido nos critérios do PNPB. Dessa forma, estaremos promovendo a inclusão social e econômica
de milhares de agricultores associados a coopera vas e consequentemente reconhecendo o trabalho destas no
desenvolvimento sustentável e endógeno. Portanto, a polí ca pública efe vamente será de apoio ao coopera vismo, o
qual deve ser es mulado, fortalecido, interrompendo a compra pelas indústrias diretamente do produtor nos três estados
do sul;
2) A par r de 2014, nos três Estados do Sul, seja aumentado o percentual das aquisições da matéria prima feitas pelas
indústrias produtoras de biodiesel das coopera vas agropecuárias para fins de comprovação e obtenção do Selo Social.
Diga-se, de passagem, que a presente sugestão prende-se ao fato de que as coopera vas do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná produzem quan dade suficiente de matéria prima para as indústrias manterem o selo social;
3) Realizar chamadas públicas de ATER direcionadas para coopera vas com DAP Jurídica que par cipam do PNPB, para
que as mesmas possam melhorar os serviços de assistência técnica junto com seus associados que hoje é feita de forma
integral aos cooperados durante o ano todo, nas principais a vidades econômicas em suas unidades produ vas, e não
somente de uma cultura.
4) Incen var a agroindustrialização da cadeia produ va do BIODISEL por organizações do coopera vismo da agricultura
familiar.
5) Apoio do MDA nas medidas de reestruturação e fortalecimento do coopera vismo agropecuário gaúcho;
Contando com a especial atenção de Vossa Senhoria, Seubcrevemo-nos.
18/07/201312:06
ConsultaPú blica-Biodiesel
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Atenciosamente,
Rui Polidoro Pinto
Presidente
______________________________________________
Federação das Coopera vas Agropecuárias do RS Ltda
Fone: 51 3012 4678
----- Original Message ----From: Rosa Maria Amaral - FecoAgro/RS
Sent: Friday, June 21, 2013 11:14 AM
Subject: Consulta Pública - Biodiesel
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Fecoagro sugere que as cooperativas enviem suas contribuições para o Programa de
Biodiesel no e-mail , , o mais breve possível pois há prazo para o recebimento das
contribuições.
Telefone 61 2020 0275 - Andre Machado
Confira portaria que dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à concessão,
manutenção e uso do Selo Combustível Social. http://comunidades.mda.gov.br/portal
/saf/programas/biodiesel/2290882
Atenciosamente
Rui Polidoro Pinto
Presidente
______________________________________________
Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS Ltda
Fone: 51 3012 4678
18/07/201312:06