




Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
Curso de Graduação em Direito Campus Ijuí
Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado
Nome: Sharlene Pithan da Silva
Professor: Dejalma Cremonese
DECLARAÇÃO
DA
INDEPENDÊNCIA, 1776
Thomas Jefferson, 1743-1826
Dia 24 de setembro de 2007
 A Declaração
da Independência norteamericana de 1776 marcou o rompimento
das colônias da América do Norte com a
metrópole inglesa.

A Declaração também
representou a
concretização dos
ideais iluministas em
defesa dos interesses
burgueses.
Thomas Jefferson em sua obra A
Declaração da Independência, 1776, não
procurava o sentido filosófico dessa
declaração.
 Thomas queria exprimir uma opinião
comum sobre a questão.


Para Thomas
Jeffeson a
Declaração da
Independência tinha
uma meta prática:
- visava a solidificar
para o eventual aliado
francês a seriedade
das colônias que
combateram primeiro
pelo que eles
chamavam de “os
direitos de um Inglês”.
 Em
seu último parágrafo afirma que a
dissolução dos vínculos dá ao país o
“pleno poder de fazer a guerra, de concluir
a paz, de contratar alianças, de
estabelecer relações comerciais, de agir e
de fazer todas as outras coisas que os
Estados independentes são fundados
para fazer”.
 A declaração
dá testemunho:
- “opinião dos homens”;
- exprime o “justo respeito”;
- submete “os fatos ao julgamento de
um mundo imparcial”;
- que deveria concluir que o vínculo
das colônias com a Grã-Bretanha “está e
deve estar inteiramente dissolvido”.

A Declaração exprimiu o fundamento
propriamente político da Revolução Americana.
 A Declaração não seria um argumento
adiantado para sustentar uma ação, mas bem
mais “a maneira perfeita de traduzir em palavras
uma ação”.

O segundo parágrafo da Declaração tratou da
relação entre governo e governados.
 A Declaração
comporta três partes:
1°) uma denúncia detalhada dos
malfeitos ingleses e uma conclusão
afirmando a necessidade da
independência.
2°) a Declaração enumera 27
malfeitos pelos quais o rei se tornou culpado
para com suas leais e pacientes colônias.
3°)...“nossos irmãos britânicos aos
quais apelamos não mostraram seu senso
inato de justiça e... a grandeza de alma
que são considerados como seus
habitantes.

Teoria política da Declaração:
“Temos estas verdades como evidentes por
elas mesmas – que todos os homens nascem
iguais, que seu Criador dotou-os de certos
direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a
liberdade e a busca da felicidade; que, para
garantir esses direitos, os homens instituem
governos cujo justo poder emana do
consentimento dos governados.”
 Interpretação
dessa teoria:
- Com respeito ao desenvolvimento dos
Estados Unidos;
- Fundamento de um liberalismo
econômico;
- Liberdade é dedicada à procura
contínua de uma felicidade.
 Tendo
chegado ao poder em seguida a
uma luta difícil, Jefferson pregava a
conciliação.
 Jefferson prometia um governo sensato e
austero.
 A política fiscal deixaria livre o indivíduo
para procurar seu bem como bem
entendesse.
 A busca
dos americanos independentes
pela felicidade foi objeto de difíceis
debates políticos:
- pela contradição evidente entre a
igualdade afirmada na Declaração e a
persistência da escravidão no aís livre.

O problema fundamental que subentende a
leitura da Declaração é o da relação entre o
indivíduo e a comunidade.
 Ela privilegia o indivíduo.
 A busca
da felicidade seria uma
propriedade definindo a espécie humana;
 As verdades evidentes por elas mesmas
seriam reveladas em um sentido moral
comum a esses seres;
 O suposto contrato não ligaria indivíduos
isolados uns aos outros, mas explicitaria
relações comunitárias constitutivas destas
individualidades.
 A ruptura
não seria o resultado de um
contrato jurídico rompido, como também
não seria o o fruto de uma corrupção do
poder em vias de tornar-se tirânico.
 A ruptura seria mais social, e a
Declaração, seu reflexo político.
O
Congresso vira sem dúvida uma
contradição, sendo dado que os malfeitos
ingleses eram atribuídos ao rei na
Declaração.
 Essa teoria de expatriação livre traz outras
implicações, e essas implicações que
explicam a reputação de “radical” que
sempre se associa à pessoa de Jefferson.
 Jefferson

apoiava a Revolução Francesa.
“ que a terra pertence aos vivos”.
Jefferson prossegue essa afirmação com
sábio cálculo demográfico que demonstra
que uma geração substitui uma outra de
dezenove em dezenove anos.
 Em
um “memorando” escrito por Jefferson
em 1800, às vésperas de assumir a
presidência, são detalhados o que ele
acredita serem os serviços prestados ao
país.
 O epitáfio escolhido por Jefferson no ano
de sua morte, 4 de julho de 1826,
exatamente cinqüenta anos após a
Declaração:
- “Aqui está
enterrado Thomas
Jefferson, autor da
Declaração da
Independência
Americana, da lei da
Virgínia
estabelecendo a
liberdade religiosa e
Patrono da
Universidade da
Virgínia.”
Bibliografia
 Dicionário das Obras Políticas
F. Chatelet, O. Duhamel, E. Pisier
Editora: Civilização Brasileira 2003

História Moderna e Contemporânea
Alceu Luiz Pazzinato, Maria Helena V. Senise
Editora: Ática 1998