Môsiris R. Giovanini Pereira AFT RS Mestre em Epidemiologia UFRGS Gestão da Saúde do Trabalhador na Indústria • Quais os indicadores de saúde do trabalhador da indústria? • Como estabelecer políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde ? • Que fatores de risco contribuem para a ocorrência de agravos à saúde? • Que determinantes políticos, socioeconômicos e legais estão envolvidos? • Gestão da Saúde do Trabalhador da Indústria • “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação,a moradia,o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação,o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país” • Lei n. 8080/90 Art. 3º Gestão da Saúde do Trabalhador da Indústria • Gestão: processo ativo de determinação e orientação do caminho a ser seguido por uma empresa para a realização de seus objetivos, compreendendo um conjunto de análises,decisões,comunicação,liderança,moti vação,avaliação e controle, entre outras atividades próprias da administração • Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Antonio David Cattani, Lorena Holzmann, orgs. Porto Alegre, Ed da UFRGS,2006. Gestão da Saúde do Trabalhador da Indústria • Saúde do Trabalhador: campo da saúde coletiva que tem por objeto de estudo e intervenção as relações entre saúde e trabalho. • Multidisciplinar • Modelo de orientação às ações de atenção à saúde dos trabalhadores Gestão da Saúde do Trabalhador da Indústria • Saúde do trabalhador: conjunto de atividades que se destina, através de ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho • Lei 8.080 / 90 Estatísticas - AEPS de 2009 • Brasil: Indústria participou com 48% do total de AT registrados com CAT em 2009 AT total • Brasil: 723.452 • Indústria: 316.955 DT 17.693 9.086 sem CAT reg. 195.173 65.397 Estatísticas - AEPS 2009 - RS AT total • 61.335 CATs registradas Total Típico Traj 40.913 33.299 6.001 sem CAT DT 1.613 20.422 • Doenças profissionais ou do trabalho escassas nas estatísticas de CATs registradas • Nexo causal? Ocultação de dados? Gestão qualificada da saúde do trabalhador? Principais agravos à saúde dos trabalhadores da indústria - Brasil - AEPS 2009 • • • • Lesões de ombro ( M75 ) Sinovite e tenossinovite ( M65 ) Dorsalgia ( M54 ) Doença mental relacionada ao trabalho (CID F43) Principais agravos à saúde dos trabalhadores da indústria – RS 2001 • Doenças profissionais e do trabalho notificadas à PS para cada 10.000 trabalhadores • Taxa de Incidência Nº.. trabalhadores • Serviços: 11,54 587.484 • Indústria: 9,83 703.689 • Comércio: 3,30 259.849 • Agricultura: 0,80 62.944 Principais agravos à saúde dos trabalhadores da indústria – RS 2001 • Doenças profissionais e do trabalho notificadas à PS para cada 10.000 trabalhadores na indústria • Homens Mulheres • Nº. trab. n TI Nº. trab. n TI • 501.027 284 5,67 202.662 408 20,13 Ações e Serviços de Saúde do Trabalhador na Indústria • Base legal: CF, CLT, Convenções Internacionais, Acordos coletivos de trabalho, Termos de Ajustamento de Conduta, Legislação Previdenciária,Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, Norma Operacional de Saúde do Trabalhador no SUS • Base Técnica: multidisciplinar Planejamento, Vigilância e Controle da Saúde do Trabalhador da Indústria • Compreender o trabalho para transformá-lo • Contextualização histórica da Indústria • Análise do trabalho e do custo humano do trabalho: dimensões físicas, cognitiva e social • Indicadores críticos no contexto das relações entre saúde e trabalho: cargas de doenças e acidentes, queixas, incapacidades, óbitos • • • • • Indicadores de saúde Epidemiológicos: coeficiente e taxas, NTEP Operacionais Distais: CNAE, SAT, Ocupação Proximais: Ambientais - riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos,psicossociais Proximais: Organizacionais - gestão de pessoas e do trabalho e das condições de trabalho, relações sociais, atividade de trabalho Sistemas de Vigilância em Saúde do Trabalhador • • • • Indicadores de performance individuais Indicadores previdenciários: vigilância passiva Indicadores Pró-ativos e Reativos Indicadores de aceitabilidade: fornecer dados ou referendar empecilhos e sonegar dados • Auditoria estratégica do MTE: vigilância ativa • Ações regressivas Instrumentos de Gestão da Saúde do Trabalhador da Indústria • Programas de saúde do trabalhador: PPRA, PCMSO, PCA, PAT, PPR, PPAPS, PPEOB, PCMAT, PGR, PSMT • Análises ergonômicas do trabalho • Anamnese ocupacional, questionários, entrevistas, listas de verificações • Instrumental clínico-epidemiológico Investigação da relação entre saúde e trabalho • • • • • • • Processo de Trabalho: objeto, meios,atividade Organização do Trabalho Fatores de risco Exposição ocupacional Dose ambiental: PPRA / PPP Dose interna: PCMSO Efeitos à saúde do trabalhador Nexo Causal • Nexo técnico Profissional ou do Trabalho relação agravo-exposição ou exposição-agravo Listas A e B do Anexo II Decreto 6.042/2007 • Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Código da CNAE x código da CID-10 • Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho: anamnese, exame físico e mental,dados clínicos e complementares,avaliações ambientais, análises ergonômicas Níveis de Prevenção • Primordial: eliminação do risco • Primária: monitoramento do risco e redução da exposição • Secundária: controle médico e vigilância da saúde • Terciária: afastamento do risco ou do trabalho CAT, reabilitação • Quaternária: identificação de av. quantitativa isolada dos ambientes de trabalho Obrigado pela atenção • Môsiris Roberto Giovanini Pereira • AFT - MTE - RS • Mestre em Epidemiologia - UFRGS