Mulher, Formação e Carreira Oportunidades e Constrangimentos Maputo, 15 de Setembro 2004 Dra. Telmina Paixão Estrutura da Apresentação • • • • • Introdução Dados da população moçambicana Oportunidades para a mulher Constrangimentos Educação e formação: a porta para uma carreira profissional • Mulher e carreira (alguns exemplos) • Considerações finais: desafios Introdução • Sugestão para a abordagem do tema • Situação geral da mulher • Luta da mulher no mundo e em Moçambique Dados sobre a população, 2004 População Total, 2004 População Total Proporção (%) Total 18.961.503 População em Idade Escolar, 2004 Total 6 - 10 anos 11 - 12 anos 13 - 15 anos 16 - 17 anos 18 - 24 anos 2.606.655 1.001.202 1.421.667 848.581 2.447.248 Homens 9.139.205 48,2% Mulheres 9.822.298 51,8% Homens Mulheres 1.310.179 498.725 708.113 425.466 1.214.941 1.296.476 502.477 713.554 423.115 1.232.307 Proporção por sexo da população em idade escolar, 2004 Total 6 - 10 anos 11 - 12 anos 13 - 15 anos 16 - 17 anos 18 - 24 anos Homens Mulheres 50,3% 49,8% 49,8% 50,1% 49,6% 49,7% 50,2% 50,2% 49,9% 50,4% Fonte INE, Projecções da População Total, 1997 – 2020 e por Áreas de Residência, 1997 – 2015; Série: Estudos Nº1 – 2ª Edição Oportunidades Para a Mulher • A luta pela emancipação da mulher moçambicana – A luta de libertação nacional – OMM e outras organizações que lutam pelo desenvolvimento da mulher • Consciência social sobre o papel da mulher • Políticas deliberadas de equidade de género • Disposições legais (Constituição, Lei do Trabalho, Lei do SNE, EGFE) – Igualdade da mulher perante a lei – Igualdade de oportunidades Constrangimentos • Relações de género na sociedade moçambicana: divisão de responsbilidades entre o homem e a mulher • Responsabilidade social da mulher: esposa, mãe, dona de casa • Acesso às oportunidades de educação e formação • Acesso às profissões “masculinas” Mulher e Carreira • O papel da educação e formação • Mulher na carreira: no aparelho do Estado (os casos do MINED e do MIREME); • Na empresa (EDM) • Promoção e exercício de cargos de direcção ou chefia • Desenvolvimento profissional – Capacitação profissional, actualização, reciclagem Educação e Formação: a Porta para uma Carreira • Educação e formação da rapariga/mulher nos últimos 10 anos: – Geral – Técnico-Profissional – Superior Ensino Geral: EP1, EP2, ESG1, ESG2 – Efectivos de Alunos • EP1 – Total em 1993: 1.227.341 (raparigas: 521.422 – 41%) – Total em 2004: 3.071.534 (raparigas: 1.409.621 – 46%) • EP2 – Total em 1993: 114.158 (raparigas: 46.505 – 40,7%) – Total em 2004: 409.279 (raparigas: 166.469 – 40,6%) • ESG1 – Total em 1993: 29.602 (raparigas: 11.376 – 38,4%) – Total em 2004: 168.738 (raparigas: 67.817 – 40%) • ESG2 – Total em 1993: 3.441 (raparigas: 1.135 – 33%) – Total em 2004: 21.350 (raparigas: 8.113 – 38%) ACESSO E EQUIDADE: Ensino Geral Situação Actual Existe uma grande pressão para a expansão do Ensino Secundário; 12ª 11ª 10ª 9ª 8ª 7ª 6ª Masculino Feminino 5ª 4ª 3ª 2ª 1ª 500000 400000 300000 200000 100000 100000 200000 300000 400000 500000 Formação de Professores (CFPP, IMAP) % Evolução da proporção de mulheres nos CFPP’s 93-04 65,0% 60,0% 55,0% 50,0% 45,0% 40,0% 35,0% 30,0% 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 Ensino Técnico-Profissional Ensino Técnico-Profissional: Evolução da proporção (%) de raparigas por ramos de ensino, Público, 1993 - 2003 Ramo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 EAO EBA EBC EBI EMA EMC EMI 15,0 17,8 54,1 12,7 5,4 37,7 2,8 18,6 18,1 60,5 14,0 6,9 33,2 6,5 17,5 20,5 59,8 11,5 11,5 33,1 8,0 15,1 17,7 60,3 11,2 20,5 36,7 7,9 13,3 19,1 62,1 11,2 15,9 42,3 8,9 19,5 18,9 68,7 11,9 16,5 46,1 10,1 13,3 20,1 64,5 10,7 16,8 50,1 9,4 12,1 20,1 64,8 11,1 20,7 49,2 8,6 11,8 20,8 62,0 11,2 21,0 48,8 8,4 12,1 21,8 59,3 11,2 22,3 47,2 8,1 14,4 20,9 56,1 10,6 24,1 46,0 9,7 Ensino Superior Evolução da proporção de mulheres em relação aos estudantes matriculados, novos ingressos e graduados, 99/2000-2003 Ano 99/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003 Matriculados M HM %M 3765 12256 30,72 4301 13592 31,64 4835 14169 34,12 5245 17397 30,15 5538 17225 32,15 Novos Ingressos M HM %M 397 2671 14,86 1140 3486 32,70 1226 3707 33,07 1079 3961 27,24 1244 3626 34,31 Graduados M HM %M 145 548 26,46 217 794 27,33 352 1301 27,06 194 1004 19,32 532 1409 37,76 Ensino Superior Evolução da proporção de mulheres em relação aos matriculados, novos ingressos e graduados 99/2000 - 2003 20000 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 os du ad G ra N ov os M at In g ric ul a do re ss o s s 0 Ano 99/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003 Estudantes Matriculados em 2003 20000 17,225 15000 11,687 10000 11,235 8,430 5,538 5000 3,257 5,990 2,805 2,733 0 Homens Instituições Pública Mulheres Instituições Privadas Total Total Evolução dos Matriculados, Homens e Mulheres 20000 15000 10000 5000 0 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003 Homens 8491 9291 9334 12152 11687 Mulheres 3765 4301 4835 5245 5538 Total 12256 13592 14169 17397 17225 Novos Ingressos, 2003 4000 3,626 3500 3000 2,382 2500 2000 1500 1000 2,080 1,546 1,244 1,227 1,155 925 319 500 0 Homens Instituições Pública Mulheres Instituições Privadas Total Total Novos Ingressos, Homens e Mulheres 5000 4000 3000 2000 1000 0 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003 Homens 1734 2346 2581 2882 2382 Mulheres 397 1140 1226 1079 1244 Total 2671 3486 3707 3961 3626 Graduados, 2003 1600 1,409 1400 1200 1000 800 600 400 877 678 482 731 532 395 336 196 200 0 Homens Instituições Pública Mulheres Instituições Privadas Total Total Graduados, Homens e Mulheres 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003 Homens 403 577 949 810 877 Mulheres 145 217 352 194 532 Total 548 794 1301 1004 1409 Matriculados por Área Científica e por Sexo, 2003 9000 8000 7000 6000 5000 M 4000 HM 3000 2000 1000 Se rv i ai s So ci ço s Sa úd e 0 Ed uc Le aç ão tra s e Hu Ci m an ên . cia s So ci ai Ci s ên cia s Na t. En ge Ag nh ric ar ., ia Fl or .e Ve t. Área Educação Letras e Human. Ciências Sociais Ciências Nat. Engenharia Agric., Flor. e Vet. Saúde Serviços Sociais Total Matriculados M HM %M 502 1490 33,7 516 1476 35,0 3068 7996 38,4 449 2044 22,0 156 1816 8,6 333 1234 27,0 497 875 56,8 45 294 15,3 5566 17225 32,3 Mulher e Carreira O Caso do MINED (Órgão Central) Direcção de Recursos Humanos do Distribuição por nível académico Sexo Mulheres Homens Total Doutores 1 2 3 Mestrados 9 19 28 Licenciatura 67 98 165 Bacharel 22 34 56 Médio 71 113 184 Básico 30 49 79 Elementar 52 105 157 Total 252 420 672 Mulher e Carreira Distribuição dos funcionários do MIREME por nível académico - 2004 Órgão Doutorado Mestrado Licenciado Bacharel Médio H M H M H M H M H M Órgão central 7 48 17 13 6 87 Maputo 10 Gaza 1 2 Inhambane 2 4 Sofala 2 3 Manica 2 6 Tete 3 16 Nampula 1 1 2 1 15 Zambézia 1 3 5 Niassa 3 1 9 Cabo Delgado 2 10 Total 1 9 68 18 14 6 167 Básico Elementar H M H M H 39 56 23 124 52 3 2 4 1 7 3 2 13 2 1 2 6 2 2 6 2 8 6 4 6 1 10 1 4 10 1 37 4 6 15 4 46 2 1 6 3 19 1 3 6 1 21 1 3 5 17 70 116 41 305 72 Total M 335 137 17 3 19 11 12 5 19 10 24 6 66 9 80 13 34 5 40 5 34 3 680 207 Desenvolvimento Profissional • Promoção e exercício de cargos de direcção ou chefia – Igualdade de oportunidades e respeito pela legislação • Capacitação profissional, actualização, reciclagem – Estamos num mercado de trabalho em constante mudança – Adequação ao posto de trabalho – Permanente actualização do conhecimento Mulher e Carreira O Caso do MINED (Órgão Central) cargos de chefia Cargos Homens Ministro 1 V Ministra SP 1 Conselheiro 1 C Gabinete 1 Assessores 1 A de Imprensa 1 Director 13 Director Adjunto 2 Departamento 22 Repartição 8 Secretaria 0 Secção 1 52 Mulheres 0 1 0 0 0 2 0 3 0 10 4 1 0 21 Total 1 1 1 1 1 3 1 16 2 32 12 1 1 73 Número total de funcionários no Órgão Central Homens Mulheres Total 420 252 672 Mulher e Carreira O Caso do MIREME Distribuição dos funcionários do MIREME por funções (Direcção e Chefia): 1999 Sem Cargo Com Cargo HOMENS MULHERES HOMENS MULHERES TOTAL SECTOR 268 92 59 9 428 ÓRGÃO CENTRAL 27 3 14 2 46 CABO DELGADO 16 5 4 3 28 GAZA 12 3 4 2 21 INHAMBANE 29 0 6 2 37 MANICA 6 2 4 1 13 MAPUTO 84 9 14 1 108 NAMPULA 41 3 7 2 53 NIASSA 17 4 7 3 31 SOFALA 65 5 14 2 86 TETE 31 2 5 2 40 ZAMBÉZIA 596 128 138 29 891 TOTAL Mulher e Carreira O Caso do MIREME Distribuição dos funcionários do MIREME por funções (Direcção e Chefia): 2004 Sem Cargo Com Cargo HOMENS MULHERES HOMENS MULHERES TOTAL SECTOR 276 122 59 18 475 ÓRGÃO CENTRAL 19 2 15 1 37 CABO DELGADO 17 6 2 4 29 GAZA 8 3 4 2 17 INHAMBANE 27 3 5 2 37 MANICA 13 4 4 0 21 MAPUTO 68 7 12 3 90 NAMPULA 32 3 8 2 45 NIASSA 11 7 8 3 29 SOFALA 53 6 13 4 76 TETE 27 3 6 2 38 ZAMBÉZIA 551 166 136 41 894 TOTAL Considerações Finais • Apesar dos ganhos já alcançados e da clareza da legislação laboral, a mulher ainda não usufrui plenamente dos seus direitos • O sistema educativo está a dar passos visíveis na promoção de oportunidades de educação e formação da mulher Considerações Finais • A maioria das mulheres continua com “medo” das carreiras das áreas de Ciências Naturais e Exactas e Tecnológica • Ainda parece haver falta de equidade no desenvolvimento profissional e na ocupação de cargos de responsabilidade Considerações Finais: Desafios • Continuar a despertar a consciência da mulher sobre os seus direitos e as oportunidades – Divulgação de legislação; – A mulher também pode realizar objectivos, tem capacidade • Manter e consolidar as conquistas da mulher – Equidade no acesso à educação e formação de qualidade – Formação nas carreiras tidas como tradicionalmente “masculinas” Considerações Finais: Desafios • Lutar por suprimir todos os obstáculos – De carácter sócio-cultural – Criar uma nova consciência social sobre o papel da mulher – Acesso ao conhecimento • O sistema educativo, a todos os níveis deve pôr em prática estratégias de promoçãao da mulher, em especial na área das ciências naturais e na área tecnológica • O que fazer para que mais estudantes de ambos sexos se interessem por esta área? • Que pontes estabelecer entre os vários níveis do SNE? • Que papel para os empregadores? • Que papel para as organizações femininas (OMM, FAWE…)