Reginalda Maciel
Códigos de Construção para os
Estabelecimentos de Saúde

A Lei Federal 6437/77 estabelece a legislação
sanitária básica e recomenda as
características estruturais essenciais dos
estabelecimentos de saúde segundo o tipo
(hospital, centro de diagnóstico, unidade
básica, etc.). Todos os estabelecimentos de
saúde devem ser licenciados nos termos desta
lei.

A Resolução – RDC nº 50, de 21 de
fevereiro de 2002. Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), baseada
na Lei 6437/77, é o instrumento de
regulamentação para novas construções,
reabilitações e expansões de unidades
de saúde.
Lá são detalhadas as normas sobre água
potável, eletricidade, coleta e despejo de
esgoto, disposição de lixo sólido e
hospitalar, etc.
 A Resolução CONAMA 297/97 regula os
critérios e processos para obter uma
licença ambiental, exigindo uma avaliação
ambiental e consultas locais.

DOS OBJETIVOS





Promover o alinhamento conceitual de estrutura
física das unidades de saúde em nível
ambulatorial.
Definir os fundamentos (parâmetros) a serem
utilizados para tipificar e quantificar as atividades
ambulatoriais necessárias a uma localidade.
Implantar a cultura da elaboração de memoriais
explicativos do tipo de unidade definida
(parâmetros utilizados) e das atividades
desenvolvidas na unidade.
Traduzir em projeto arquitetônico a leitura das
necessidades definidas.
Ressaltar elementos que deverão ser observados
no projeto de arquitetura.
 Para
organização de um sistema local
de saúde, orientado pelos municípios,
regionalizada e hierarquizada, a rede
dever contar com unidades de saúde
distribuídas segundo os diferentes
níveis de complexidade de serviços e
de acordo com as realidades locoregionais.
As nomenclaturas constantes nas normas e
literaturas depara-se com vários termos que
referem-se à estrutura física de saúde que
trata de demandas organizadas e seus
procedimentos ( com marcação prévia para
atendimento).
 Na RDC 50: ATENDIMENTO
AMBULATORIAL que se divide em:
 ações básicas de saúde
 enfermagem
 consultório

TABELA DE NÍVEL HIERÁRQUICO
Só transcreveremos os níveis hierárquicos
referentes ao nível ambulatorial :
 Estabelecimento de Saúde ambulatorial que
realiza somente procedimentos de Atenção
Básica – PAB e / ou Procedimentos de Atenção
Básica Ampliada – PABA, definidos pela NOAS.
 Estabelecimento de Saúde ambulatorial que
realiza procedimentos de Média Complexidade
definidos pela NOAS como de 1ºnível de
referência – M1.

Estabelecimento de Saúde ambulatorial
que realiza procedimentos de Média
Complexidade definidos pelo Ministério
da Saúde como de 2ºnível de referência
– M2 e /ou de 3º nível de referência - M3.
 Estabelecimento de Saúde ambulatorial
que realiza procedimentos de Alta
Complexidade, definidos pelo Ministério
da Saúde.

COMO DEFINIR DIMENSÃO E SERVIÇOS DA UNIDADE
DE SAUDE PARA UMA
LOCALIDADE

Para gerar a dimensão da unidade de saúde
necessária a área a ser implantada deverão
ser analisado dados como perfil
epidemiológico, número de habitantes,
unidades de saúde existentes, raio de
abrangência dos serviços, demanda
existente, demanda reprimida, crescimento
populaciona, etc.

A PORTARIA 1101 - PARÂMETROS
ASSISTÊNCIAIS DO SUS, nos fornece a
definição da cobertura assistencial
necessária tomando como base dados
populacionais que ajudará a dimensionar
a unidade de saúde:
RAZÃO DE ALGUNS RECURSOS HUMANOS
POR HABITANTE

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



Médico por habitante. 1/1000 hab.
Médico generalista por habitante - 0,8/1000 hab.
Médico especialista por habitante - 0,2/1000 hab.
Odontólogo por habitante. - 1/1.500 a 5.000 hab.
Enfermeiro - vide nota nº 2
Equipe do Programa de Saúde da Família - 1/750 a
1000 famílias
Equipe do Programa de Agentes Comunitários - 1/150
a 250 famílias

Nota 2: Para dimensionamento da
necessidade de profissionais da área de
enfermagem, a Resolução COFEN nº
189/96, dispõe que deverá ser
consideradas, entre outras, as
características relativas à
instituição/empresa; à missão; porte;
estrutura organizacional e física; tipos de
serviços e/ou programas; tecnologia e
complexidade dos serviços e/ou
programas .
CAPACIDADE DE PRODUÇÃO, EM CONSULTAS, DE
ALGUNS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE SAÚDE:
Recursos Humanos
Carga Horária Semanal
Atendimentos
Assistente Social
30 horas
03 consultas/hora
Enfermeiro
30 horas
03 consultas/hora
Fisioterapeuta
30 horas
4,4 atendimentos/hora
Médico
20 horas
04 consultas/hora
Nutricionista
30 horas
03 consultas/hora
Odontólogo
20 horas
03 consultas/hora
Psicólogo
30 horas
03 consultas/hora
Psiquiatra
20 horas
03/consultas/hora
DO PROJETO ARQUITETÔNICO
DEFINIÇÃO DO TIPO DE UNIDADE
 Após a definição das atividades que
comporão a unidade de saúde, deve-se
defini-la quanto a seu uso e complexidade,
para, adotando as portarias e manuais
citados, atribuir-lhe o nome que irá
referenciá-la. Será adotada o que abaixo
segue;

O Ambulatório (este nome apenas referencia
atendimentos que pressupõe demanda
organizada - consulta eletiva) que possuir:
 1 atividades das clinicas básicas e de
atenção básica com profissional de nível
superior incluindo o médico generalista e de
forma permanente podendo incluir
odontologia, deverá ser chamado de:
 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (baixa
complexidade 1). Vale atentar para o fato de
que, mesmo dentro desta referencia
podemos ter ainda:
 UBS baixa complexidade

2 atividades que além das acima descritas
possuírem algumas clínicas especializadas e
exames complementares deverão ser
entendidas como:
 AMBULATÓRIO MÉDIA COMPLEXIDADE


3 Atividades que além das acima descritas
possuírem uma abrangência em termos de
atendimento básico e uma grande
diversidade de clínicas especializadas e
exames complementares será tida como
AMBULATÓRIO ALTA COMPLEXIDADE.
programa 1 para unidades do tipo UBS
baixa complexidade
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
recepção com área para arquivo
espera com área multiuso
sanitário fem / masc para público (um deles com dimensão
para deficiente)
auditório para 50 lugares
sala de acolhimento (02salas)
sala de estudos técnicos
sala de vacina
espaço para nebulização
posto de coleta de exames laboratoriais
repouso - 2 leitos
farmácia
sala para administração
sanitário fem/ masc. Func.
Copa de apoio
Depósito material de limpeza
Expurgo
Esterilização
Lavanderia terceirizada
Depósito de resíduos sólidos
programa 2 para unidades do tipo UBS
média complexidade
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
recepção com área para arquivo
espera com área multiuso
sanitário fem / masc para publico (um deles com dimensão para
deficiente)
auditório para 80 lugares
sala de acolhimento (02 a 04 salas)
sala de estudos técnicos
sala de vacina
sala de nebulização
sala de medicação
sala de injeção
sala de curativo
posto de coleta de exames laboratoriais
repouso - 2 leitos
farmácia
sala para administração
sanitário fem/ masc. funcionario
Copa de apoio
Depósito material de limpeza
Expurgo
Esterilização
Lavanderia terceirizada
Depósito de resíduos sólidos
programa 3 para unidades do tipo UBS alta
complexidade
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
recepção com área para arquivo
espera com área multiuso
sanitário fem / masc para publico (um deles com dimensão para
deficiente)
auditório para 100 lugares
sala de acolhimento (04), sendo uma com sanitário para ginecologia
assistente social
nutricionista
sala de estudos técnicos
consultório odontológico
sala multiuso
área para escovação
sala de vacina
sala de nebulização
sala de medicação
sala de injeção
sala de curativo
sala de procedimentos
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
posto de coleta de exames laboratoriais
eletro
colposcopia
repouso - 03 leitos
posto de enfermagem
farmácia
sala para coordenação da unidade
sala para administração (02)
sala para reunião
sanitário fem/ masc. Func.
Copa de apoio
Depósito material de limpeza
Expurgo
Esterilização
Lavanderia terceirizada
Deposito de resíduos sólidos
Ultrasson/ Raio X / Ortopedia/ – a depender do perfil
epidemiológico
PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO PROJETO
ARQUITETÔNICO




Expansibilidade (projetar com possibilidades para
expansões futuras)
Flexibilidade (projetar de forma a permitir alterações
em sua estrutura interna)
Conforto térmico (atentar para ventilação e insolação
natural, utilizar materiais que proporcionem conforto
térmico ao ambiente, atenção especial ao tipo de
cobertura , etc.)
Conforto acústico (em áreas que necessitam de um
melhor conforto acústico utilizar materiais de
revestimento próprio para este fim )
Materiais e mão de obra (empregar na
construção, materiais atentando para a cultura
local)
 Humanização (atentar para fluxos definidos,
áreas arejadas, esperas adequadas ao volume
de usuários previstos, circulações fartas, etc)
 Fluxos determinados por atividades afins
(setorizar áreas de uso comum para diminuir
trânsito desnecessário dentro da unidade
principalmente público externo)
 Manutenção (utilizar materiais de revestimento
de fácil manutenção-custo x benefício)

Sistema
Fragmentado e em
Constante
Mudança
O MODELO DE ATENÇÃO À
SAÚDE DO SUS: PROBLEMAS

A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA

A CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DO SISTEMA

O DESALINHAMENTO DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS

A INEFICIÊNCIA POR DESECONOMIA DE ESCALA

A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS

O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE VOLTADO ÀS CONDIÇÕES
AGUDAS
FONTE: EUGÊNIO MENDES
A CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DA
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS
Alta
Compl.
Média
Complexidade
Atenção Básica
FONTE: MENDES (2002)
HOSPITAL
CENTRO DE
ENFERMAGEM
ATENÇÃO
DOMICILIAR
SADT
HOSPITAL/DIA
UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE
UNIDADE
AMBULATÓRIO
ESPECIALIZADO
DE
GESTÃO
SAF
FONTE: MENDES (NO PRELO)
O CONCEITO DE REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
É a organização horizontal de serviços de saúde,
com o centro de comunicação na atenção
primária à saúde, que permite prestar uma
assistência contínua, determinada a população no tempo certo, no lugar certo, com o custo
certo e com a qualidade certa - e que se
responsabiliza pelos resultados sanitários e
econômicos relativos a essa população.
FONTE: MENDES (NO PRELO)
AS DIFERENÇAS ENTRE AS CONDIÇÕES
AGUDAS /CRÔNICAS DE SAÚDE
CONDIÇÕES AGUDAS
CONDIÇÕES CRÔNICAS
•DURAÇÃO LIMITADA
•MANIFESTAÇÃO ABRUPTA
•AUTOLIMITADAS
•DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO USUALMENTE
PRECISOS
•INTERVENÇÃO USUALMENTE
EFETIVA
•RESULTADO: A CURA
DURAÇÃO
LONGA
MANIFESTAÇÃO GRADUAL
NÃO AUTOLIMITADAS
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO USUALMENTE
INCERTOS
INTERVENÇÃO USUALMENTE
COM ALGUMA INCERTEZA
RESULTADO: O CUIDADO
FONTE: VON KORFF (1997); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003)
A CARGA DA DOENÇA NO BRASIL
POR GRUPOS DE CAUSAS
GRUPOS
TAXA POR MIL
HABITANTES
%
INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E DESNUTRIÇÃO
34
14,8
CAUSAS EXTERNAS
19
10,2
CONDIÇÕES MATERNAS E PERINATAIS
21
8,8
OUTRAS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
124
66,2
TOTAL
232
100,0
FONTE:SCHRAMM et alii ( 2004)
A SITUAÇÃO ECONÔMICA:
CRÔNICAS NO SUS - 2002
NATUREZA DO GASTO
OS GASTOS COM DOENÇAS
VALOR EM R$
BILHÕES
PORCENTUAL
GASTO AMBULATORIAL
3,824
35,0
22,20
GASTO HOSPITALAR
3,738
34,2
21,7
TOTAL DE GASTOS EM DOENÇAS
CRÔNICAS
7,562
69,1
44,0
TOTAL DE GASTOS AMBULATORIAIS E
HOSPILATARES
10,938
100,0
63,6
FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE (2005)
GASTO PER
CAPITA (R$)
Formas de Mudança

quanto à natureza da organização (da hierarquia
para a rede);

quanto é relação da organização com o ambiente
(saber administrar diversidade);

quanto à forma de implementação (trabalhar a
fragmentação.
Objetivos mais freqüentes das
mudanças

melhorar a qualidade;

aumentar a produtividade;

refletir os valores dos novos líderes;

reduzir custos;

administrar conflitos.
Um Sistema Integrado
Inovação Tecnológica
Clientes/Sociedade
Oportunidades
envolventes
Sistema
Integrado
Movimentos Internos
Visão Estratégica
- Pode dizer-me que caminho devo tomar?
-Isto depende do lugar para onde você quer ir.
- Não tenho destino certo.
- Neste caso qualquer caminho serve.
(“Alice no País da Maravilhas” - Lewis Carrol)
ANÁLISE AMBIENTAL
“ Se conhecemos o inimigo ( ambiente externo ) e a nós
mesmos ( ambiente interno ), não precisamos temer o
resultado de uma centena de combates. Se nos
conhecemos, mas não ao inimigo, para cada vitória
sofreremos uma derrota. Se não nos conhecemos nem
ao inimigo, sucumbiremos em todas as batalhas”
Sun Tzu
Por que as instituições de SAÚDE
necessitam de PE?

As organizações de SAÚDE são criadas porque:
 São capazes de gerar “produtos” que atendam às
necessidades, aspirações e desejos de grupos sociais
(externo), com uma qualidade e de forma repetida e
confiável; e Obedecem a instituições (regras e procedimentos)
socialmente aceitos, para realizar a sua ação organizacional.
Alta
confiabilidade
organizacional
+
Alta
responsividade
organizacional
=
Alta relevância
para o ambiente
externo
REFLEXÃO
QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO
CRÔNICOS, O MODELO DE ATENÇÃO ÀS
CONDIÇÕES AGUDAS NÃO FUNCIONA...
DEVEM SER DESENVOLVIDOS OS CUIDADOS
INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS”
FONTE: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003)
Realizar grupos de cinco pessoas
 Regiões de Joinville

