PROMOÇÃO DA SAÚDE E RECURSOS
HUMANOS EM SAÚDE
Isabella Koster 1
Atualmente, a assistência à saúde vivencia um
extenso processo de reorientação de seu modelo,
impulsionado pela reestruturação das legislações e das
formas de processo de trabalho. Para tanto, segundo
Machado (2005), os Recursos Humanos (RH) em saúde
devem ter uma correta adequação entre as necessidades
de uma determinada população e os objetivos
institucionais. Transpondo para o cenário do Sistema
Único de Saúde (SUS) há uma necessidade de adequação
do perfil profissional para atender as demandas de
Promoção da Saúde. Evidenciando, neste caso, a
Promoção da Saúde como ações que garantam,
mantenham e forneçam qualidade de vida a população.
Para o desenvolvimento do RH em saúde foi
implantada a Política Pública de Recursos Humanos em
Saúde, a qual é garantida através da Portaria nº 01 de
11/03/2004 da secretaria de gestão do trabalho e da
educação na saúde, que dispõe sobre o funcionamento da
Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde
(ROREHS).
Nesta reflexão, para o desenvolvimento da
Promoção da Saúde objetiva-se abordar Recursos
Humanos em saúde por três vertentes.
A primeira vertente trata-se da fonte de dados
para análise dos Recursos Humanos em Saúde, onde a
necessidade de RH baseia-se nas necessidades de saúde,
nos quantitativos das populações a serem assistidas, nos
indicadores de saúde, nas taxas de prevalências de
determinadas patologias e nos sistemas de informação de
RH.
Os sistemas de informação sobre os RH em Saúde devem
fornecer subsídio para análise do perfil dos profissionais
sobre nossa gerência. Podem ser desenvolvidos
localmente, ou podem-se obter informações dos sistemas
de informação já existentes, que Varella, Poz e França
(2005), destacam:
ƒ Pesquisas por Amostragem Domiciliar (PNAD) –
Censo IBGE, onde os dados são agregados por ocupação.
ƒ Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAP)
e Ministério de Administração e Reforma do Estado
(MARE) – onde as informações são diretamente da
União. Este, porém tem reservas de acesso.
ƒ Pesquisa Mensal de Emprego (PME) – IBGE. Fornece
indicadores do mercado de trabalho.
ƒ Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) –
Ministério do Trabalho. Fornecem dados sobre emprego
e remuneração.
ƒ Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED) – Ministério do trabalho. Fornece informação
da movimentação de contratação por base na CLT.
A segunda vertente aborda a qualificação dos
Recursos Humanos em Saúde, onde se discute a
necessidade de desenvolvimento e aprimoramento das
tecnologias de trabalho para o cuidado a saúde 2 ,
permitindo a construção do profissional reflexivo, com
visão voltada para a Vigilância em Saúde, e na
integralidade da assistência, de forma que estruture seu
processo de trabalho baseado na metodologia
problematizadora e da Educação Permanente. Cabe,
ainda, ressaltar a importância da reformulação dos
currículos universitários e estímulos à busca pelas
especializações lato senso e stricto senso.
A terceira vertente trata das formas contratuais
dos Recursos Humanos em Saúde. Hoje a relação com o
mercado de trabalho é instável, com precariedade de
vínculos, chocando-se com a necessidade de
estabelecimento de vínculo com o território, estipulada
na Estratégia Saúde da Família segundo o Ministério da
Saúde. As desmotivações com as condições de trabalho,
infra-estrutura e incentivos, a ausência em muitos setores
de planos de carreira e remunerações inadequadas são
mais algumas questões que devem ser realmente postas
em reflexão para a busca de soluções.
Assim, pode-se perceber que há constante busca
de meios para atingir o objetivo de adequar os Recursos
Humanos em saúde. E com referência as questões
impulsionadas por Machado (2005), destaca-se a
necessidade de se refletir “como Gerentes e Gestores
podem atender as necessidades permanentes dos
serviços, decorrentes das mudanças tecnológicas, das
flutuações de mercado e da conjuntura econômica? Como
construir as metas para a qualificação profissional de
forma a atender a Promoção da Saúde?”.
Conclui-se, a partir desta reflexão, que, se
esforços forem aplicados de forma a perpassarem pelas
três vertentes apresentadas, poderá haver a adequação
necessária do RH em saúde, o que permitiria uma
aproximação do ideal traçado para a reorientação do
modelo assistencial no Brasil.
1
Enfermeira Especialista em Enfermagem em Promoção da
Saúde pela EEAAC/UFF. Professora colaboradora do Curso de
Pós – Graduação em Enfermagem em Promoção da Saúde com
ênfase no Programa Saúde da Família – EEAAC–UFF. Chefe
de Enfermagem do Centro de Saúde Escola Germano Sinval
Faria/ENSP/FIOCRUZ.
2
Segundo Franco e Merhy (2005, p.06) entende-se tecnologia
como “conjunto de conhecimentos e agires aplicados à
produção de algo”, e esse conhecimento materializa-se em
máquinas e instrumentos (tecnologia dura) e recursos teóricos e
técnicos estruturados (tecnologia levedura).
Informe-se em promoção da saúde, v.1, n.1.p.05-06. jul-dez. 2005.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde.Portaria nº 01, de 11 de março de 2004. Dispões sobre o
funcionamento do Observatório de Recursos Humanos em Saúde. Publicada no Diário Oficial da União. Disponível em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_ observatorio_ rh.pdf>. Acessado em: 03/09/2005.
FRANCO, T; MERHY, E.E. PSF: Contradições e novos desafios. Disponível em:
<http://www.datasus.gov.br/cns/temas/tribuna/PsfTito.htm>. Acessado em: 01/10/2005.
MACHADO, M.H. Gestão e ética no trabalho. Observatório de Recursos humanos em saúde. Disponível em:
<http://www.ensp.fiocruz.br/rorehs/ projeto.cfm?ProjetoID=14&AreaID=2>. Acessado em: 03/09/2005.
SILVA, P.L.B; COSTA, N.R. Características do mercado de trabalho no setor saúde na década de 1990: reflexões. In:
NEGRI B, FARIA R, VIANA ALD. (org.). Recursos Humanos em Saúde: Política, desenvolvimento e Mercado de
Trabalho. São Paulo: UNICAMP, 2002. Pg.: 275-285.
VARELLA, T.C; POZ, M.R.D; FRANÇA, T. Informação como recurso estratégico para a gerência de recursos humanos.
Disponível em: <http://www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/pub04U1T7.pdf>. Acessado em 03/09/2005.
REFERÊNCIA DO TEXTO:
KOSTER, I. Promoção da saúde e recursos humanos em saúde. Informe-se em promoção da saúde, n.1.p.05-06. jul-dez.
2005. Disponível em: <http://www.uff.br/promocaodasaude/informe>. Acessado em: ____/____/_____.
Informe-se em promoção da saúde, v.1, n.1.p.05-06. jul-dez. 2005.