Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 18-04-2013 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
5026/11.6TBBRGApelação - 2ª
A.G1
463/12.1TBGMR.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Maria Luísa Duarte
Proc. 5026/11.6TBBRG-A
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Afectos À
Solta, Lda
Recorrido: Casa da SorteOrganização Nogueira da
Silva, Sa
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 463/12.1TBGMR
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Maria da
Conceição da Costa
Mendes
Recorrente: Ana da Costa
Mendes
Recorrido: José Manuel da
Costa Mendes
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Mário da Silva
Barbosa
Recorrente: Lúcia Barbosa
do Vale
Recorrido: Joaquim
Martins Ferreira
Recorrido: Maria de La
Salete Ferreira Barroso
Martins
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: José da Silva
Araújo
Recorrido: José da Mota
Bernardes
Recorrido: Carlos e Silva
de Araujo
Varas de Competência
Amilcar José
Mista de Guimarães - 2ª
Marques Andrade
Vara - Proc. 2/11.1TCGMR
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Manuel José
do Lago Costa Rodrigues
Recorrido: Vintage Cars
Boutique, Lda
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
630/12.8TBVVD-A
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Apartimo Sociedade Imobiliária, Lda
Recorrido: Maria de Fàtima
da Rocha Gomes
2027/06.0tbbcl-A.G2 Agravo
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 2027/06.0tbbcl-A
1019/10.9TBVVD.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
1019/10.9TBVVD
Maria Luísa Duarte
Conferências
2/11.1TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
630/12.8TBVVDApelação - 2ª
A.G1
Conferências
3003/12.9TBBCLApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 3003/12.9TBBCL-C
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Manuel de
Sousa Carvalho
Recorrente: Maria Julia
Vilas Boas Gomes
27416/12.7YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 27416/12.7YIPRT
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Anibal
Pompeu Dias
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: José António
Lourenço
Recorrente: Rosa Maria
Pereira Gonçalves
Lourenço
Recorrido: Abílio Francisco
Conde
Recorrido: Fernanda da
Conceição Silva Conde
Recorrido: António Conde
Recorrido: Alzira da Glória
Monteiro Conde
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Luísa Maria
Sampaio Pinto
Vasconcelos
Recorrido: Paulo Valdemar
Ferreira Lemos
8319/11.9TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga José Inácio Manso
Vara Competência Mista Raínho
Proc. 8319/11.9TBBRG
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Maria
Abelheira
Recorrido: Companhia
Seguros Allianz Portugal
1333/06.8TBFLG.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1333/06.8TBFLG
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrido: Vitor Augusto
Barbosa Sousa Monteiro
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
112/11.5TBMLG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 112/11.5TBMLG
1617/11.3TBFLGApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1617/11.3TBFLG-A
397/08.4TBCBT-
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Carlos Manuel
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Recorrente: Alda Maria
Coelho de Magalhães
Recorrido: João Carlos
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
A.G1
Tribunal Origem
Relator
Única - Proc.
397/08.4TBCBT-A
Rodrigues de
Carvalho Guerra
760/10.0TAGMR.G1 Apelação - 2ª
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 2ª
Secção - Proc.
760/10.0TAGMR
Conferências
229217/10.5YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Adjuntos
Intervenientes
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Cunha Nunes
Recorrido: António
Gonçalves Coelho
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 229217/10.5YIPRT
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Aquecimentos
Junqueira de Manuel da
Silva Neves
Recorrido: Maria Rosa
Leite da Cunha
Conferências
982/11.7TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
982/11.7TBGMR-A
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Futebol Clube
de Vizela
Recorrido: Rui Manuel
Neno Cardoso
Conferências
2088/06.1TBFAFApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
2088/06.1TBFAF-D
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Polopique Comercio e Industria de
Confecções Limitada
Recorrido: Almeida,
Pimenta & Cª. Ldª
Conferências
Conferências
Apelação - 2ª
Conferências
2009/08.7TBFAFApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
2009/08.7TBFAF-B
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: José Manuel
Silva Gonçalves
Recorrente: Maria
Albertina Castro Silva
Recorrido: Joaquina
Goretti Pereira da Mota
Recorrido: Fernando Jorge
Silva Gonçalves
Recorrido: José Manuel
Castro Fernandes
Conferências
1063/11.9TBEPSApelação - 1ª
F.G1
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 1063/11.9TBEPS-F
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: FozgrillExplorações Hoteleiras,
Ldª.
Recorrido: Martins &
Capitão, Lda
Conferências
1746/11.3TBFLGApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 1746/11.3TBFLG-C
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Vitor Manuel
Lopes Amaral
Recorrido: Banco BPI, S.A
Conferências
406/12.2TBVCT-I.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 406/12.2TBVCT-I
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Adelio
Fernandes Rocha
Recorrido: Jorge Manuel
Palhares Mota
Recorrido: Silvia Maria
Pereira Rio
Conferências
2010/12.6TAGMR.G1 Apelação - 2ª
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 1ª
Secção - Proc.
2010/12.6TAGMR
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Ministério
Público
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Fernanda da
Conceição Caetano
Gomes
Recorrente: Jessica Isabel
Gomes de Moura
Recorrente: Ana Sofia
Gomes de Moura
Recorrido: Allianz Portugal,
Companhia de Seguros,
S.A.
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Império
Bonança - Companhia de
Seguros, S.A.
Recorrido: Mário
Fernandes Pereira
Recorrido: Pereira
Rodrigues
Recorrido: Sonia Maria da
Silva Costa Jesus
Recorrido: Marcia Regina
da Silva Costa Vilas
Tribunal Judicial de Braga Antero Dinis Ramos
Vara Competência Mista Veiga
Proc. 2975/11.5TBBRG
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Maria da
Conceição Gomes Peixoto
Recorrente: Bruno Miguel
Peixoto Rosário
Recorrido: Humberto
Carlos Tinoco Martins
Recorrido: Maria José de
Amorim Pinto Fernandes
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 402/05.6TBEPS-B
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
Recorrente: Eugénia Maria
Moreira dos Santos
Quintão
Recorrido: Fernando da
Silva Ribeiro
Recorrido: Maria de Fátima
Sampaio Quintão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
1432/07.9TBBRG.G2 Apelação - 1ª
148/11.6TBPCR.G1 Apelação - 2ª
2975/11.5TBBRG.G2 Apelação - 1ª
402/05.6TBEPSApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de Braga Antero Dinis Ramos
Vara Competência Mista Veiga
Proc. 1432/07.9TBBRG
Tribunal Judicial de
Paredes de Coura Secção Única - Proc.
148/11.6TBPCR
Antero Dinis Ramos
Veiga
Raquel Rego
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Recorrido: Nuno Gomes da
Silva
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
Recorrente: Paulo Manuel
Gonçalves Pinheiro
Recorrido: João José
Oliveira Moreira
Tribunal Judicial de Braga Antonio Júlio Costa
Vara Competência Mista Sobrinho
Proc. 4502/10.2TBBRG
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Lts Construção Civil
Unipessoal, Ldª
Recorrido: António da Silva
& C. Lda
1005/11.1TBEPS.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 1005/11.1TBEPS
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Recorrente: Herança
Aberta Por Óbito de José
Joaquim Cepa Afonso
Recorrente: Maria Arminda
1º - Maria Isabel
dos Santos Afonso Viana
Louro Xavier
Recorrente: Isabel Maria
Fernandes de Castro
dos Santos Afonso Razão
Rocha
Recorrente: Sara
2º - Moisés Silva
Margarida dos Santos
Afonso Vale
Recorrido: Fundo de
Garantia Automóvel
4371/11.5TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 4371/11.5TBGMR
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Manuel
Marques Mota
Recorrente: Deolinda
Carneiro Alves
Recorrido: Maria da
Adoração Peixoto Alves
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
2168/12.4YIPRT
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Manuel
Rodrigues Matias
Recorrido: Manuel Moreira
Gonçalves
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
1053/10.9TBVVD-A
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Anrtónio da
Costa Ribeiro
Recorrido: Axa Seguros de
Portugal
304/10.4TCGMR.G1 Apelação - 1ª
4502/10.2TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
2168/12.4YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1053/10.9TBVVDApelação - 1ª
A.G1
Conferências
Conferências
549/12.2TBVLNApelação - 2ª
A.G1
537-A/2002.G1 Agravo
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
304/10.4TCGMR
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 549/12.2TBVLN-A
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Ricardo
Serafim da Cunha
Rodrigues
Recorrido: Vitor Manuel
Almeida de Sousa Martins
Recorrido: Valuzi Electricidade e Iluminação,
Lda.
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 537-A/2002
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Álvaro
Augusto de Sousa
Recorrido: Francisco
Antonio dos Santos Alves
Moisés Silva
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Companhia de
Seguros Generali
( Assicurazion Generali )
Recorrido: Maria do Céu
Carvalho Teixeira de
Sousa
Moisés Silva
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Manuel
Fernando Teixeira Cunha
Recorrido: João Carlos
Cunha Nunes
Moisés Silva
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Celso Augusto
de Faria Oliveira
Recorrido: Adão Pereira de
Sousa
Recorrido: Lucinda Helena
Ribeiro Machado
Moisés Silva
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Manuel
Gonçalves Fecha
Recorrido: Mini-Mercado
Campos & Barbosa, Lda
Moisés Silva
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
2º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Tranquilidade Companhia Seguros, S.A.
Recorrido: Ana Paula da
Costa Viana Gonçalves
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Rita Maria
Pereira Romeira
Recorrente: Maria Ercília
da Conceição Barroso
Recorrido: Marília Augusta
Fernandes Ribeiro
Conferências
4/08.5TBCBC.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
4/08.5TBCBC
Conferências
1709/08.6TBFAFApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
1709/08.6TBFAF-A
Conferências
1478/10.0TBGMRApelação - 1ª
F.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 1478/10.0TBGMRF
Conferências
253023/10.8YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Raquel Rego
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
253023/10.8YIPRT
Conferências
13/11.7TBCMN.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 13/11.7TBCMN
Conferências
327/09.6TBVRM.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 327/09.6TBVRM
1º - Helena Maria
Recorrente: Ascendi NorteAuto Estradas do Norte
S.A.
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Intervenientes
Carvalho Gomes
Melo
2º - Rita Maria
Pereira Romeira
Recorrido: Axa Seguros
Generales de Seguros Y
Reaseguros S.A.
Recorrido: Luis Filipe
Pacheco de Faria
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Rita Maria
Pereira Romeira
Recorrente: Indaqua Fafe Gestão de Aguas de Fafe,
S.A.
Recorrido: Laurinda Alves
Pinto
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Rita Maria
Pereira Romeira
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Rui Manuel de
Freitas Salgado
Recorrido: Companhia de
Seguros Allianz Portugal,
S.A.
1º - Rita Maria
Pereira Romeira
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: José Joaquim
Esteves Miranda
Recorrido: Condomínio do
Prédio Sito Na Rua Irmãos
Sousa, N.º 6, 8, 10, 12, 14
e 16
2863/11.5TBGMR.G2 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 2863/11.5TBGMR
Manuel António do
Carmo Bargado
131335/12.2YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
131335/12.2YIPRT
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
661/03.9TCGMR
661/03.9TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Adjuntos
Conferências
3167/08.6TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria
Vara Competência Mista - Carvalho Gomes
Proc. 3167/08.6TBBRG
Melo
Conferências
6911/11.0TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria
2º Juízo Cível - Proc.
Carvalho Gomes
6911/11.0TBBRG-A
Melo
1º - Rita Maria
Pereira Romeira
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Acácio
Ferreira Jorge
Recorrido: Tipografia
Uniarte Grafica Lda
Tribunal Judicial de Braga Rita Maria Pereira
Vara Competência Mista Romeira
Proc. 7915/11.9TBBRG
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: José Miguel
Fischer Rodrigues Cruz da
Costa
Recorrido: Construções
Irmãos Silva Magalhães,
Lda
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 196/12.9TBBCL-A
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Abel
Fernandes Novais
Recorrido: Manuel Ferreira
da Silva
Conferências
7915/11.9TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
196/12.9TBBCLApelação - 2ª
A.G1
Rita Maria Pereira
Romeira
Decisão
Fonte: H@bilus