Texto preparado para ser proferido
De volta ao Rio — O caminho para um futuro econômico sustentável
por Christine Lagarde
Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional
Washington DC, 12 de junho de 2012
Bom dia. É um grande prazer estar aqui. Gostaria de agradecer ao Centro para o
Desenvolvimento Global por patrocinar este evento. O Centro realiza um ótimo trabalho, sob
a liderança inspirada de Nancy Birdsall. Obrigada, Nancy.
Faz vinte anos que os líderes mundiais se reuniram no Rio para assumir um compromisso
com o nobre ideal de proteger o planeta para as futuras gerações. E hoje, vinte anos depois,
estamos mais uma vez a caminho do Rio para afirmar nosso compromisso com o
desenvolvimento sustentável — a ideia de que devemos buscar, em simultâneo, o
desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente e o progresso social. A ideia
de que diferentes objetivos econômicos, ambientais e sociais podem ser vistos como aspectos
distintos de uma mesma visão, partes essenciais de um mesmo todo.
Mas aqueles que se dirigem ao Rio, embora tenham as melhores intenções, não enfrentam as
melhores circunstâncias.
Hoje, creio que estamos diante de uma crise tripla — uma crise econômica, uma crise
ambiental e, cada vez mais, uma crise social. A economia mundial ainda sofre
turbulências, com perspectivas incertas em termos de crescimento e empregos. O planeta está
em rápido processo de aquecimento, com consequências desconhecidas e possivelmente
sombrias no futuro. Em muitas sociedades, o fosso entre ricos e pobres está se alargando, e as
tensões estão a se agravar.
Embora distintas, essas várias ameaças se reforçam mutuamente, em interações
complexas. Não podemos tratar de cada uma de forma isolada. Precisamos gerar um círculo
virtuoso e evitar um círculo vicioso.
E eu defendo que temos que começar pelo mais básico — uma plataforma de estabilidade
econômica restaurada e crescimento. A partir dessa base, podemos chegar ao crescimento
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verde e ao crescimento inclusivo — os pilares de nosso futuro econômico sustentável e
equitativo.
Quero tratar de três assuntos esta manhã:
- Resgatar os aspectos fundamentais.
- Lançar as bases de uma economia verde.
- Relançar o crescimento, tornando-o mais inclusivo.
1. Resgatar os aspectos fundamentais
O desenvolvimento sustentável tem que emergir da estabilidade macroeconômica e
financeira, que por sua vez prepara o caminho para o crescimento robusto e para uma
economia produtiva. Esse é a primeira etapa essencial da jornada.
É claro que sua importância hoje é irrefutável. Nos últimos quatro anos, estivemos imersos
na pior crise econômica desde a Grande Depressão. Enormes incertezas pairam sobre as
perspectivas globais. Muitas regiões ainda estão presas numa armadilha de baixo crescimento
e alto desemprego.
Há hoje 200 milhões de pessoas no mundo todo que não conseguem encontrar emprego,
entre elas 75 milhões de jovens que estão tentando galgar o primeiro degrau de uma carreira.
Por isso, precisamos de uma estratégia que seja boa para a estabilidade e boa para o
crescimento, para que a estabilidade seja propícia ao crescimento e o crescimento
facilite a estabilidade.
É imperativo que esse processo comece nas economias avançadas, sobretudo na Europa.
As autoridades precisam tomar medidas decisivas para superar a crise. Isso envolve diversos
aspectos.
Primeiro, precisam reaquecer a demanda hoje, para reativar o motor do crescimento.
Isso exige uma combinação entre: i) política monetária altamente acomodatícia, ii) uso dos
recursos comuns para prestar apoio direto aos bancos e iii) quando as finanças públicas assim
permitirem, políticas favoráveis ao crescimento.
Nesse contexto, a estabilidade fiscal é sumamente importante. As autoridades devem elaborar
um plano confiável para reduzir a dívida pública a médio prazo. Sem esse plano, os países
serão forçados a fazer um ajuste ainda maior prematuramente.
Segundo, as autoridades precisam garantir que qualquer impulso à demanda hoje
conduza ao crescimento sustentado amanhã, o que implica reformas do lado da oferta para
estimular a capacidade produtiva da economia: reformas nos mercados de produtos,
especialmente nos setores de bens não transacionáveis e nas regiões menos competitivas;
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reformas nos mercados de trabalho, sobretudo para ajudar na reinserção dos grupos mais
excluídos, como os trabalhadores mais jovens e os mais velhos.
O resto do mundo também precisa investir na estabilidade e no crescimento. Na sua
maioria, os países em desenvolvimento estão hoje numa situação relativamente boa e são
uma fonte de vigor e estabilidade. Mas se as condições nas economias avançadas
continuarem a se deteriorar, esses países sentirão o abalo.
Devem estar preparados para reconstituir as margens de proteção que lhes serviram tão bem
durante a crise. Aqueles que dispõem de espaço fiscal devem se preparar para utilizá-lo,
sobretudo se a conjuntura se tornar mais desfavorável.
Os países em desenvolvimento também precisam de maior diversificação econômica e
integração comercial, e de mais investimentos em infraestruturas. As necessidades de
infraestruturas na África Subsaariana, por exemplo, representam cerca de 15% do PIB da
região. Um desafio imenso, mas não insuperável.
A comunidade internacional tem que continuar a ajudar esses países a se ajudarem. Nós, do
FMI, continuaremos a apoiá-los. Quando eclodiu a crise, atendemos às necessidades de
nossos países membros de baixa renda quadruplicando os recursos para empréstimos,
dobrando os limites de acesso ao crédito e aplicando taxas de juro zero, uma medida que foi
estendida até o fim deste ano. Também utilizamos nossos recursos para auxiliar os países a
enfrentar as consequências econômicas dos desastres naturais — como foi o caso, por
exemplo, de Quênia e Burquina Fasso.
Agora o FMI precisa de mais recursos para empréstimos concessionais, para ajudar os
países vulneráveis a navegar um mundo cada vez mais volátil. Essa é uma de minhas grandes
prioridades.
2. Lançar as bases de uma economia verde
Antes de mais nada, precisamos recuperar o crescimento, mas numa trajetória diferente
daquela de antes da crise. Todos sabemos que o crescimento econômico pode causar danos
ao meio ambiente e que a degradação ambiental, por sua vez, pode prejudicar o desempenho
econômico. Precisamos lançar as bases de uma economia verde.
As mudanças climáticas são, sem dúvida, um dos maiores desafios da atualidade, e um
dos maiores testes para a nossa geração.
Para os mais pobres e mais vulneráveis do mundo, as mudanças climáticas não são uma
possibilidade distante, já são uma realidade.
Vejamos o caso da África, o continente que menos contribui para as mudanças climáticas e o
mais afetado por elas. A África é uma das regiões mais expostas ao risco de desastres
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naturais. É a que apresenta a maior volatilidade pluviométrica, e a que precisa
desesperadamente de chuvas para a agricultura, o crescimento e o emprego.
Os sinais estão aí, para todos que quiserem ver. Já há indícios perturbadores de
desertificação, secas e enchentes recorrentes, baixas colheitas, doenças e deslocamento de
populações.
E a situação pode piorar. A ONU estima, por exemplo, que problemas agrícolas na África
Austral poderiam resultar em quase um milhão a mais de crianças desnutridas.
Pensem na da elevação dos níveis do mar e sua ameaça para a economia global e a vida das
populações. Em todo o mundo, cerca de três trilhões de dólares em ativos valiosos
encontram-se no nível do mar ou um metro abaixo do nível do mar — uma localização
precária num mundo em processo de aquecimento. Mais uma vez, são os mais pobres e mais
vulneráveis que acabarão pagando o preço mais alto.
Naturalmente, os problemas ambientais não se resumem às mudanças climáticas. Na Índia,
por exemplo, a poluição das usinas de carvão causa cerca de 70 mil mortes prematuras por
ano.
O que devemos fazer? Gostaria, primeiramente, de lembrar que o FMI não é um organismo
ambiental. Mas não podemos ignorar o profundo sofrimento humano e a má alocação de
recursos que nos conduzem na direção errada.
Talvez possamos ajudar esclarecendo um conceito simples, acessível a todos — definir o
preço correto.
Wangari Maathai, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, resumiu assim a questão: “A geração
que destrói o meio ambiente não é a geração que paga o preço. Eis o problema”.
Definir o preço correto significar utilizar a política fiscal para garantir que o preço que
pagamos reflete o dano que causamos. Seria o caso dos impostos ambientais ou sistemas
de troca de emissões nos quais o governo emite — e, de preferência, vende — o direito de
poluir. Trata-se basicamente de uma variação do velho mantra “quem quebra, paga”.
Quem quiser mais informações pode consultar um novo livro eletrônico do FMI sobre
precificação do carbono, que estamos lançando hoje e pode servir como guia prático para os
formuladores de políticas. As informações estão no website do FMI, basta seguir o link para a
Rio+20.
Este tipo de política fiscal sensível às questões ambientais tem duas vantagens distintas.
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Primeiro, é a via mais apropriada e mais abrangente para reduzir os danos ambientais.
Ela altera os preços relativos e cria um incentivo poderoso às mudanças. Também pode
galvanizar o desenvolvimento de tecnologias limpas e sua aplicação no setor privado, como
no caso dos investimentos em eficiência energética e fontes renováveis. A experiência de
muitos países confirma essa tendência.
O estímulo ao investimento verde pode trazer grandes vantagens para os países em
desenvolvimento. Há muita margem para suprir as necessidades de infraestruturas em lugares
como a África com o uso de tecnologia limpa — o que conduz a um crescimento mais
elevado e mais verde, o melhor de dois mundos.
Segundo, nestes tempos de orçamentos apertados, os países precisam de receitas, e esses
tipos de instrumentos tributários ou similares produzem resultados. Nos Estados
Unidos, por exemplo, um imposto sobre o carbono, de cerca de 25 dólares por tonelada de
CO2 — o que acrescentaria 22 centavos ao preço do galão de gasolina — poderia gerar
receitas de cerca de 1% do PIB, ou mais de um trilhão de dólares, em dez anos. Taxas sobre a
aviação internacional e as emissões marítimas poderiam gerar aproximadamente um quarto
dos cem bilhões de dólares necessários para a adaptação às mudanças climáticas e a
mitigação de seus efeitos nos países em desenvolvimento — um volume de recursos que os
países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar até 2020.
Hoje, porém, estamos apenas a dar os primeiros passos no sentido da correta fixação de
preços. Na atualidade, menos de 10% das emissões mundiais de gases de efeito estufa são
cobertos por programas formais de precificação. Só um punhado de cidades no mundo inteiro
cobra taxas pelo uso de vias congestionadas. Os agricultores dos países ricos pagam muito
pouco — ou nada — pelo uso de recursos hídricos cada vez mais escassos.
Muitos países continuam a subsidiar sistemas energéticos poluentes. Esses subsídios são
onerosos para o orçamento e para o planeta. Os países devem reduzi-los. Mas, ao fazê-lo,
precisam proteger os grupos vulneráveis, ao manter um foco estrito nos subsídios a produtos
utilizados pelas camadas mais pobres e ao reforçar as redes de proteção social.
À medida que avançamos, há muito a fazer no plano técnico, em termos do desenho
apropriado de impostos e instrumentos similares, para definir os preços corretos. O FMI terá
um papel ativo nessa área. Participaremos de um evento paralelo no Rio e em outro evento
ainda este ano com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Em ambos os
eventos, estaremos falando sobre o uso da política fiscal e a reforma dos subsídios
energéticos para promover o crescimento verde.
Pedi a meus colegas do FMI, em colaboração com outros, a colocar o princípio em
prática, elaborando diretrizes concretas para os países desenvolvidos e em
desenvolvimento sobre como definir esses preços com exatidão, no mínimo, chegar a uma
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aproximação melhor. Espero obter resultados preliminares até o fim deste ano, com um
relatório final dentro de doze meses.
Em conjunto com a ONU e o Banco Mundial, também estamos a nos empenhar na questão
da contabilização dos recursos naturais, para que possamos medir corretamente as receitas e
os custos associados aos recursos naturais e como a sua extração afeta a riqueza nacional.
3. Relançar o crescimento, tornando-o mais inclusivo
Isso remete ao terceiro ponto que quero tratar hoje — a necessidade de tornar o
crescimento mais inclusivo. Isso significa garantir que todos partilhem dos frutos da
prosperidade e que todos tenham a oportunidade de atingir seu potencial.
Sem isso, os laços sociais que nos unem podem se romper, com consequências econômicas
devastadoras. De fato, estudos recentes1 mostram que países com distribuição mais equitativa
de renda estão associados a maior estabilidade macroeconômica e crescimento mais
sustentável a longo prazo. Está tudo interligado.
É óbvio que os empregos precisam estar na vanguarda de qualquer estratégia de
crescimento inclusivo. Uma ocupação decente e estável é o alicerce da dignidade humana, o
melhor caminho para uma vida plena e gratificante.
Por isso, estamos empenhados em buscar maneiras de estimular o crescimento e o emprego, e
garantir que o crescimento que obtemos produza os empregos de que necessitamos. Isso afeta
todas as dimensões de políticas: trabalhista, fiscal, monetária, financeira, comercial e
macroprudencial.
Não somos um organismo trabalhista, nem devemos ser. Assim, estamos a trabalhar em
estreita colaboração com a Organização Internacional do Trabalho nessas questões. Também
estamos a cooperar com a Confederação Sindical Internacional, que representa os sindicatos
do mundo nestes tempos difíceis.
Também estamos a procurar outras maneiras de ajudar a promover o crescimento mais
inclusivo — seja por intermédio do melhor acesso ao comércio e às finanças, da maior
transparência e melhor governança, ou da melhor proteção social. Por exemplo, estamos
examinando a contribuição da governança e do ambiente de negócios para o crescimento
mais inclusivo nos países árabes em transição.
1
Berg, Andrew e Jonathan Ostry (2011), “Inequality and Sustainable Growth: Two Sides of the Same Coin”,
IMF Staff Discussion Note No. 11/08; Kumhof, Michael e Roman Ranciere (2010), “Inequality, Leverage, and
Crises”, IMF Working Paper No. 10/268.
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Do lado das finanças públicas, temos novos estudos que mostram que os gastos do governo
e impostos desempenham um papel fundamental na redução da desigualdade, sobretudo
nas economias avançadas.2 Nestes tempos de orçamentos apertados, é imperativo não perder
de vista as implicações distributivas. Algumas opções nessa área são reduzir a elisão e evasão
fiscal, tornar os impostos de renda mais progressivos nos altos escalões de renda e proteger
os tipos de transferência social que promovem uma distribuição mais equitativa da renda.
Assim como as economias avançadas, os países em desenvolvimento também precisam
alocar recursos públicos às redes de proteção social. Nesses países, é possível que essas
redes de proteção sejam tudo o que separa a sobrevivência da catástrofe.
Para tornar possíveis essas reformas, os países precisam mobilizar mais receitas.
Consideramos plausível um gasto adicional de 2-4% do PIB,3 com base em reformas que
simplifiquem os códigos e procedimentos tributários, eliminem as isenções e reforcem a
administração tributária e aduaneira.
Também é preciso fazer com que as despesas beneficiem os mais necessitados, abolindo
os subsídios universais aos preços, sobretudo os da energia, e adotando programas sociais
efetivos e bem direcionados, como as transferências condicionais de renda. Um bom exemplo
é o Irã, que efetuou um profundo corte nos subsídios energéticos e compensou a população
por intermédio de transferência de renda. Moçambique também está eliminando
progressivamente os subsídios aos combustíveis sem alvos bem definidos e utilizando os
recursos poupados na melhoria das redes de proteção social.
Encaramos esses assuntos com a maior seriedade nos programas que apoiamos. Por
exemplo, o aumento dos gastos com saúde e educação é mais rápido nos países com
programas apoiados pelo FMI do que nos países em desenvolvimento como um todo.4
Durante o período médio de cinco anos em que os programas vigoram, os gastos com saúde
aumentam 1 ponto percentual do PIB, e os gastos com educação aumentam 0,75 ponto
percentual. É claro que o mérito é dos próprios países — nossa tarefa se resume a ajudá-los
no percurso.
Também estamos a colaborar com a Organização Internacional do Trabalho, o Banco
Mundial e outros organismos da ONU na iniciativa relativa ao piso de proteção social, que
2
Bastagli, Francesco, David Coady e Sanjeev Gupta (2012), “Income Inequality and Fiscal Policy”, IMF Staff
Discussion Paper, inédito.
3
4
“Revenue Mobilization in Developing Economies”, IMF Fiscal Affairs Department, 8 de março de 2011.
Clements, Benedict J., Sanjeev Gupta e Masahiro Nozaki (2011), “What Happens to Social Spending in IMFSupported Programs?” IMF Staff Discussion Note No. 11/15.
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ajuda os países pobres a definir níveis básicos de proteção a um custo razoável. Trata-se de
um primeiro passo fundamental na direção correta. Em última análise, a proteção social não
deve ser encarada como um custo, e sim como um investimento; um investimento no
desenvolvimento sustentável.
Conclusão
Ao concluir, gostaria de dizer que por trás do crescimento sustentável há uma visão arrojada
do futuro. O futuro que queremos, como disse Ban Ki-Moon.
O que está em jogo é a vitalidade de nossa economia global, a harmonia de nossa sociedade
mundial, o cultivo de nosso patrimônio universal.
É a colocação dos alicerces para que cada indivíduo possa florescer e atingir seu verdadeiro
potencial.
Mais uma vez, foi Wangari Maathai quem melhor expressou essa ideia: “Somos chamados
para ajudar a Terra a curar suas feridas e, no processo, a curarmos a nós mesmos — e, de
fato, a abraçar toda a criação em toda a sua biodiversidade, beleza e esplendor. Isto
acontecerá se enxergarmos a necessidade de resgatar nosso senso de participação na mais
ampla família da vida.”
Somos todos parte dessa mais ampla família da vida. Países ricos e países pobres.
Economistas, ambientalistas e decisores sociais. Setor público, setor privado, sociedade civil
e organismos internacionais. Precisamos todos nos unir e trabalharmos juntos.
Afinal, temos todos o mesmo objetivo: fazer deste pequeno planeta que habitamos um lugar
melhor para esta geração e para muitas gerações futuras.
Obrigada.