Investimentos brasileiros na África: características, tendências e agenda de políticas Pedro da Motta Veiga (CINDES) São Paulo, 25 de agosto de 2014 Estrutura da apresentação • Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África • Políticas públicas e IDE do Brasil na África • Elementos para uma agenda de apoio ao IDE brasileiro na África Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 1 • primeiro ciclo de investimentos (80): Petrobrás e grandes construtoras (Angola, Congo, Líbia, Argélia). Construtoras permanecem, Petrobrás em fase de desinvestimento. Nigéria, Tanzânia, Angola, Benin, Gabão e Namíbia (50% dos ativos na África). • segundo ciclo: anos 00 => mais diversificado, em termos de atores, setores e países visados • CINDES: De 29 empresas com IDE na África hoje (BNDES), apenas 3 estavam na região antes de 2000. Os primeiros investimentos de 21 delas são de 2005 ou posteriores. Para 11, primeiros investimentos são de 2009 ou depois. • países de entrada (via IDE) na África: Angola (10 de 29), África do Sul (8), Moçambique (3). Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 2 Países Nº empresas Setor de Atividade Construção Civil, Mineração, Exploração e Produção de Petróleo e Gás e TI Exploração e Produção de Petróleo e Gás, Mineração, Agro P&D e Construção Civil Construção Civil, Mineração, Carrocerias, Motores Elétricos e TI. Exploração e Produção de Petróleo e Gás e Construção Civil Construção Civil, Carrocerias e Frigoríficos Angola 14 Moçambique 10 África do Sul 10 Líbia 4 Egito 4 Guiné 5 Construção Civil e Mineração Namíbia 3 Exploração e Produção de Petróleo e Gás Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 3 • concentração do IDE brasileiro: • setorial: mineração, petróleo e construção pesada. Poucos investimentos em indústria e agro. • empresarial: cerca de 30 empresas no total. • geográfica: Sul (Angola, Moçambique e África do Sul) e Norte (Argélia, Egito e Líbia). • situação hoje: peso dominante de serviços, relativa e absoluta. • em serviços estão os grandes (construtoras) e investidores menores (comércio, etc). Heterogeneidade de perfis (porte, setor) e motivações (atender cliente brasileiro, por ex.) ou market-seeking Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 4 -- • mineração ganha importância, mas um só ator (Vale). • petróleo: desinvestimento da Petrobrás, investimentos na Namíbia (COWAN, HRT). • indústria: IDE market-seeking com entrada “gradual” em etapas da produção (montagem) e por joint venture com parceiros locais, na entrada, como na diversificação geográfica. Mitigação de riscos? • JV também adotada como modalidade de entrada para alguns investimentos de diversificação setorial e/ou geográfica de construtoras e mineradora: Odebrecht (etanol / Angola), Vale (cobre / Zâmbia, ferro / Gabão, logística / Moçambique), Camargo Correia (cimento / Moçambique) • agro: investimentos da Pinesso e da Odebrecht Agro. Presença da Embrapa em Gana (2006) e em três outros países. Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 5 -- • diversificação gradual em curso: principalmente de cunho geográfico, por parte das empresas que já entraram na África. • diversificação geográfica: empresas de construção pesada (AG e Odebrecht) e mineração (Vale) em 9 países, Petrobrás em 8 (mas em fase de desinvestimento), Randon em 4. Doze empresas só estão em um país. • alguma diversificação geográfica para “seguir” cliente brasileiro. • diversificação setorial das empresas: 3 (Odebrecht, Vale - dentro da mineração - e Camargo Correia). Perfil diversificado: setorialmente: Odebrecht em Angola. • empresas brasileiras prospectando África para investimentos apontam para algum potencial de diversificação setorial: energia, papel, processadora de alimentos, vidro e têxteis (maioria é indústria). Países visados são Angola, Moçambique, África do Sul e países do Norte da África (Argélia). Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 6 -- • Brasil: investidor ainda secundário (inclusive entre os BRICS) na África. Grande parte do que se denomina IDE brasileiro é, na realidade, exportação de serviços (de construção, engenharia e outros). • exceto pelo setor de construção e pela Petrobrás, Brasil é um newcomer (ou late comer?) no mercado africano. • peso dos setores de infraestrutura e mineração no IDE do Brasil: • sensibilidade política e sócio-ambiental dos investimentos: relações complexas com stakeholders (Governo: atividades potencialmente geradores de novos recursos fiscais; ONGs: impactos sobre comunidades tradicionais; etc). • competição direta com China: perfil de IDE do Brasil tem similaridade com o chinês , à diferença dos IDE dos demais emergentes (Cirera, 2013). Políticas públicas e IDE do Brasil na África - 1 • instrumentos de política com implicações potenciais sobre IDE na África • linhas de financiamento às exportações de bens e serviços: inclusive buyer’s credit (BNDES Exim automático). • linha do BNDES de apoio à internacionalização produtiva. • escritório do BNDES na África do Sul (final de 2013). • créditos concessionais (tied aid). • perdão de dívidas. • diplomacia: abertura de embaixadas, etc. • acordos de cooperação e facilitação de investimentos. Políticas públicas e IDE do Brasil na África - 2 -- • comentários sobre as políticas brasileiras: • até hoje instrumentos mais efetivos estão relacionados ao comércio de bens e à exportação de serviços (linhas de crédito às exportações do BNDES), perdão de dívida, créditos concessionais. Mas diversificação das exportações é incipiente (carnes e açúcar dominam a pauta). • instrumentos especificamente voltados para IDE ainda pouco efetivos: acordos de investimentos, linha de apoio à internacionalização do BNDES). • existência de obstáculos horizontais à internacionalização e às atividades de IDE das empresas: tributação desfavorável (Documento CNI) Agenda – condicionantes e perspectivas - 1 -- • competição com China (nos setores atuais e novos) e com outros emergentes (inclusive África do Sul), em outros setores. • limitações do Brasil e competição desigual com China no que se refere aos recursos para financiamento de comércio e IDE. • evolução lenta - e heterogênea segundo países – do marco regulatório e do ambiente político e de negócios => convergência ou divergência das condições econômicas e políticas? • investimentos em infraestrutura e avanços graduais em integração regional. Agenda – condicionantes e perspectivas - 2 -- • dimensão do país receptor como referência única para investimentos marketseeking ou mercados regionais podem se tornar uma referência relevante? • emergência de novas agendas de políticas públicas de relacionamento com IDE em alguns países: conteúdo local, taxação de lucros de mineradoras, etc • disseminação de iniciativas de stakeholders e temas de RSC: questão da distribuição de custos e benefícios do IDE . = > perfil atual do IDE do Brasil sensível a estas tendências. Agenda – condicionantes e perspectivas - 3 -- • balanço: • intensificação da concorrência, mas deficit competitivo dos IDE do Brasil, em função de assimetria de instrumentos de política; • evolução lenta e heterogênea de fatores políticos, econômicos e infraestruturais que impactam investimentos: dimensão regional ainda secundária restringe IDE market-seeking. • peso crescente dos stakeholders locais na interlocução com investidores: relevante para setores de infraestrutura e mineração. Agenda: objetivos e instrumentos - 1 -- • diante do quadro atual e dos condicionantes e tendências apontados: • quais os objetivos do Brasil como investidor na África? • há instrumentos específicos a mobilizar para atingir estes objetivos? • como as dimensões de comércio, investimentos e cooperação podem se reforçar mutuamente? Agenda: objetivos e instrumentos - 2 -- • pensar a relação entre a agenda de IDE e as de comércio e de cooperação e como lograr relações virtuosas entre as três dimensões de política. • comércio / cooperação: créditos concessionais e perdão de dívida como instrumentos clássicos. • investimento / comércio: relações dependem dos produtos e regiões , mas diversificação de X parece gerar incentivos para IDE, em certos casos. • investimentos / cooperação: espaço de ação para empresas (RSC), mas algo que a política possa fazer? Instrumentos intergovernamentais (OCDE – Brasil aderiu às Diretrizes para TNs) e público-privados (EITI – Brasil não é membro, empresas sim). Agenda: objetivos e instrumentos - 3 -- • Discutir o papel do Banco dos BRICS na estratégia brasileira em relação a IDE na África. Que perfil deveriam ter as políticas operacionais do Banco para facilitar o IDE brasileiro na África? • como adequar o perfil de atuação do BNDES aos objetivos de IDE e comércio do Brasil na região? • os ACFIs funcionam como mecanismo de proteção – e de promoção – do IDE brasileiro na África?