Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 5 - EDIÇÃO Nº 237 - 16 DE DEZEMBRO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
PÁGINAS 02 E 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PÁGINAS 03 E 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
PÁGINA 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
PÁGINA 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
PÁGINAS 06 A 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
PÁGINA 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS - CNPJ 14.106.561/0001-84
PÁGINA 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
PÁGINA 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
PÁGINAS 18 A 36
publique
e fique Legal!
A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a
população tenha acesso às informações e a sua gestão seja
transparente e clara.
As Publicações Oficiais cumprem este papel.
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JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-5
LEI MUNICIPAL Nº 016/2015
“Autoriza o município de Barra da Estiva a subscrever o
Protocolo de Intenções a ser firmado com o estado da
Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia, e outros municípios baianos.”
O PREFEITO DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia aprovou na Sessão Ordinária
do dia 10 de dezembro de 2015 e eu Prefeito sanciono e mando publicar a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica autorizado o município de Barra da Estiva, estado da Bahia a subscrever o Protocolo de
Intenções a ser firmado com o estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, e outros
municípios baianos, nos termos da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e para os fins previstos no
seu art. 5º, § 4º, bem como das normas federais que regem o Sistema Único de Saúde e da Lei
Estadual nº 13.374, de 22 de setembro de 2015, que disciplina as regras gerais de participação do
estado da Bahia nos consórcios Regionais de Saúde.
Parágrafo Único – O Protocolo de Intenções, mencionado no caput deste artigo, constitui Consórcio
Público de Saúde, sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, visando
implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços
especializados de média e alta complexidade, em especial: Serviços de Urgência e de Emergência
hospitalar e extra-hospitalar, Ambulatórios especializados, Policlínicas; Centros de Especialidades
Odontológicas – CEOs, Assistência Farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde, em
conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, na forma doAnexo Único desta Lei.
Art. 2º – O patrimônio, a estrutura administrativa e as fontes de receita da entidade autárquica e
interfederativa prevista nesta Lei serão definidos em seus respectivos contratos de consórcio,
programa e/ou rateio, observado o disposto no arts. 4º, 8º e 13 da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril
de 2005, regulamentados pelo Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Art. 3º – É facultada a cessão de servidores dos entes consorciados, observada a legislação de cada
um, com ou sem ônus para a origem e com a manutenção do regime originário, ainda que em estágio
probatório e mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo, para o Consórcio Público indicado noArt. 1º
desta Lei, observado o estabelecido nos contratos de Consórcio, Programa e/ou Rateio a ele referentes.
§ 1º – Não será incorporada aos vencimentos ou à remuneração de origem do servidor cedido
qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela associação pública.
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:
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DIRETOR DE REDAÇÃO
Leonardo Oliva
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CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de
Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,
Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de
Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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§ 2º – Se o ente consorciado assumir ônus da cessão do servidor, os pagamentos devidos ao mesmo
deverão ser contabilizados como créditos hábeis para operar compensação com obrigações
previstas no Contrato de Rateio.
Art. 4º – Fica autorizada a destinação de bens móveis e imóveis ao Consórcio Público objeto do
Art. 1º desta Lei, sob a forma de cessão de uso e desde que vinculados aos interesses e
atribuições do Consórcio.
Art. 5º – Fica autorizada, conforme o Art. 167, inciso IV, da Constituição Federal, a vinculação da
receita própria ou transferida de impostos para atender às necessidades do Consórcio, na forma
estabelecida nos Contratos de Programa e/ou Rateio, admitida a retenção das referidas receitas para
satisfazer a vinculação ora prevista.
§ 1º – Fica autorizada a retenção dos valores dos recursos do ICMS até o percentual de 20% (vinte
por cento), a que faz jus o Município, pelo estado da Bahia, conforme disciplinado no contrato de
Rateio a ser celebrado entre os consorciados, para o pagamento das obrigações Municipais
pactuados com o Consórcio.
§ 2º – Os entes consorciados poderão remanejar, entre si, parcelas dos recursos dos Fundos de
Saúde derivados tanto de receitas próprias como de transferências obrigatórias, que serão
administradas segundo modalidade gerencial pactuada pelos entes envolvidos.
Art. 6º – O Poder Executivo deverá incluir, nas propostas orçamentárias anuais, dotações suficientes
à abertura das responsabilidades financeiras decorrentes da execução desta Lei.
Art. 7º – As despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta de dotações
orçamentárias próprias da Secretaria da Saúde do município de Barra da Estiva, estado da Bahia,
estando, desde já, autorizadas a abertura de crédito especial e a suplementação orçamentária.
Art. 8º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 11 de dezembro de 2015.
Adriano Carlos Dias Pires
Prefeito
Irineu Luz Freitas
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2015
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE BRUMADO, neste ato representado pelo seu Prefeito, AGUIBERTO LIMA DIAS,
torna público, que estará procedendo Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar destinados aos alunos das Creches Municipais casulo Acalanto, Irmãos Ricardo
José e Daniel Carlos de Souza Machado, Casulo Jardim Encantado e Casulo Pequeno Polegar. Os
interessados deverão solicitar o edital com as informações necessárias no Setor de Licitações localizado na
sede da Prefeitura Municipal e deverão apresentar os envelopes de habilitação e da proposta de preços
(projeto de venda) no dia 19/01/2016, às 9:00h (nove horas). Divulgação de outros atos-Diário Oficial
www.Brumado.ba.io.org.br - Prefeito Municipal -AGUIBERTO LIMADIAS - Tel. (77)3441-8781.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PORTARIA Nº 082, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre alteração do percentual de CET
concedido a servidor municipal conforme adiante se
especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADO, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica reduzido para 56,30 (cinquenta e seis vírgula trinta por cento) o percentual de CET
concedido à servidora SHIRLEI CRISTINA COSTA DA SILVA, Coordenadora de Centro de Assistência
Social, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a contar deste mês de
dezembro de 2015.
Art. 2º. Fica a Divisão de Recursos Humanos encarregada de adotar as providências necessárias ao
cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, em 14 de dezembro de 2015.
Aguiberto Lima Dias
Prefeito Municipal
Raimundo Lima Dias
Secretário Municipal da Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2015
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 30/12/2015, às 15:00 horas, em sua
sede, para atender despesa com aquisição de janela, vidros e massa para vidros, com instalação por
conta do fornecedor, destinados à Escola Municipal Professor Clemente Gomes. Edital na sede da
Prefeitura Municipal de Brumado. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br.
José Remilson Gomes Franco
Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
CONTRATO N° 450/2015
Pregão Presencial N° 21/2015. Objeto: Aquisição De Trator Agrícola, Destinados A Secretaria Municipal
De Desenvolvimento, Da Agricultura E Do Meio Ambiente - Semeia, Conforme Especificações,
Quantidades E Condições Constantes Da Proposta De Preços Apresentada Na Licitação Modalidade
Pregão Presencial N° 21/2015 E Adjudicado Conforme Parecer Devidamente Homologado. Contratado:
Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda. Valor. 183.500,00. Prazo. Até 06 (Seis) Meses. Caculé
10/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 30 de Dezembro de
2015, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 –
Centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 078/2015, tendo como
objetivo Contratação de empresa para reformas de cadeiras (longarinas), de bancos de veículos,
confecção de toldos, para atender as diversas secretarias deste Município. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 08h00min ás 12h00min horas.
Caetité, 14 de Dezembro de 2015.
Igor Marques G. do Nascimento
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 30 de Dezembro de
2015, às 10:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 –
centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 079/2015, tendo como
objetivo Contratação de serviços de divulgação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Caetité, no
Diário Oficial Próprio, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no Jornal Diário de Grande
Circulação para o exercício de 2016. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. Caetité, 14 de Dezembro de 2015.
Igor Marques G. do Nascimento
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 30 de Dezembro de
2015, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 –
centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 080/2015, tendo como
objetivo contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças de reposição (originais ou
genuínas) e serviços mecânicos (mão de obra) destinados à manutenção de veículos leves e pesados,
da frota deste município para o exercício de 2016. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. Caetité, 14 de Dezembro de 2015.
Igor Marques G. do Nascimento
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 30 de Dezembro de
2015, às 16h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 –
centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 081/2015, tendo como
objetivo contratação de empresa para aquisição de material elétrico para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais e Manutenção de Iluminação Pública para o exercício de 2016. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 às 12:00.
Caetité, 14 de Dezembro de 2015.
Igor Marques G. do Nascimento
Pregoeiro
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16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
DECRETO Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Declara luto oficial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJERU (BA), no uso das atribuições a ele conferidas pela Lei Orgânica
deste Município, considerando o falecimento do ilustre cidadão guajeruense.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial na data de hoje, pelo falecimento do senhor OSCAR DIAS DO PRADO,
devendo a bandeira Municipal ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura e nas outras repartições
municipais.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJERU (BA), 16 de dezembro de 2015.
GILMAR ROCHA CANGUSSU
PREFEITO MUNICIPAL
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer
Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa COPIADORAS BAHIA LTDA-ME, pessoa jurídica de
direito privado, Inscrita no CNPJ nº 09.094.395/0001-03, com endereço comercial à Travessa Moreira, nº 51,
bairro Ginásio Industrial, na cidade de Brumado, Bahia. OBJETO: Contratação de empresa para
Fornecimento de Servidor (computador) para a Prefeitura. Valor Global: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais), constante do respectivo Processo de Dispensa de Licitação 142/2015, devendo ser celebrado o
contrato com COPIADORAS BAHIA LTDA-ME. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 05
de Novembro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
142/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento de Servidor (computador) para a Prefeitura, e
atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o
processo de Dispensa de Licitação, contratando a empresa COPIADORAS BAHIA LTDA-ME. Valor Global:
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 05 de
Novembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
142/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento de Servidor (computador) para a Prefeitura, e
atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, tendo como base
legal o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, AUTORIZA a presente
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratando a empresa COPIADORAS BAHIA LTDA-ME.
Valor Global: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal.
Guajeru-Ba, 05 de Novembro de 2015.
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Página 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba
Contratado: Copiadoras Bahia Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Servidor (computador) para a Prefeitura.
Valor do contrato: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 06 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 142/2015.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer
Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa ORLANDO FARIAS GONÇALVES-ME, pessoa
jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 05.026.391/0001-37, com endereço comercial à Rua
Deocleciano Sobrinho, nº 63, Centro, na cidade de Guajeru, Bahia. OBJETO: Contratação de empresa para
Fornecimento de Materiais para serem utilizados na confecção de ornamentação natalina. Valor Global: R$
4.512,76 (quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), constante do respectivo Processo
de Dispensa de Licitação 144/2015, devendo ser celebrado o contrato com ORLANDO FARIAS
GONÇALVES-ME. Gilmar Rocha Cangussu – Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 13 de Novembro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
144/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais para serem utilizados na confecção de
ornamentação natalina, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação, contratando a empresa ORLANDO FARIAS
GONÇALVES-ME. Valor Global: R$ 4.512,76 (quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos).
Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 13 de Novembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
144/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais para serem utilizados na
confecção de ornamentação natalina, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão
Permanente de Licitação, tendo como base legal o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores
alterações, AUTORIZA a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratando a empresa
ORLANDO FARIAS GONÇALVES-ME. Valor Global: R$ 4.512,76 (quatro mil quinhentos e doze reais e setenta
e seis centavos). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 13 de Novembro de 2015.
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba
Contratado: Orlando Farias Gonçalves-ME.
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais para serem utilizados na confecção de
ornamentação natalina.
Valor do contrato: R$ 4.512,76 (quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 16 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 144/2015.
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16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer
Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa WELSON JOSÉ LUZ-ME, pessoa jurídica de direito
privado, Inscrita no CNPJ nº 15.033.878/0001-09, com endereço comercial à Av. Juracy Magalhães, nº 435B, bairro Boa Vista, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. OBJETO: Contratação de empresa para
Fornecimento de Madeira e Prestação de Serviços para montagem de Parque Infantil a ser instalado na
Praça Antonio Carlos Magalhães, na sede do Município. Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais), constante do respectivo Processo de Dispensa de Licitação 145/2015, devendo ser celebrado o
contrato com WELSON JOSÉ LUZ-ME. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 13 de
Novembro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
145/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento de Madeira e Prestação de Serviços para
montagem de Parque Infantil a ser instalado na Praça Antonio Carlos Magalhães, na sede do Município, e
atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o
processo de Dispensa de Licitação, contratando a empresa WELSON JOSÉ LUZ-ME. Valor Global: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 13 de
Novembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
145/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento de Madeira e Prestação de Serviços para
montagem de Parque Infantil a ser instalado na Praça Antonio Carlos Magalhães, na sede do Município, e
atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, tendo como base
legal o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, AUTORIZA a presente
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratando a empresa WELSON JOSÉ LUZ-ME. Valor
Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Gilmar Rocha Cangussu – Prefeito Municipal. Guajeru-Ba,
13 de Novembro de 2015.
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba
Contratado: Welson José Luz-ME.
Objeto: Fornecimento de Madeira para montagem de Parque Infantil a ser instalado na Praça Antônio Carlos
Magalhães, na sede do Município.
Valor do contrato: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 16 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 145/2015.
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba
Contratado: Welson José Luz-ME.
Objeto: Prestação de Serviços para montagem de Parque Infantil a ser instalado na Praça Antônio Carlos
Magalhães, na sede do Município.
Valor do contrato: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
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16 de Dezembro de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 16 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 145/2015
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer
Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa BOMFIM BONFIM SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa
jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 14.344.361/0001-60, com endereço comercial à Rua Novo
Mundo, nº 45, bairro São Geraldo, na cidade de Caculé, Bahia. OBJETO: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços na Ornamentação Natalina na Praça Antonio Carlos Magalhães, sede do Município.
Valor Global: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), constante do respectivo Processo de Dispensa de
Licitação 146/2015, devendo ser celebrado o contrato com BOMFIM BONFIM SERVIÇOS LTDA-ME. Gilmar
Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
146/2015, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Ornamentação Natalina na Praça
Antonio Carlos Magalhães, sede do Município, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação, contratando a
empresa BOMFIM BONFIM SERVIÇOS LTDA-ME. Valor Global: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
146/2015, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Ornamentação Natalina na Praça
Antonio Carlos Magalhães, sede do Município, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da
Comissão Permanente de Licitação, tendo como base legal o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas ulteriores alterações, AUTORIZA a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
contratando a empresa BOMFIM BONFIM SERVIÇOS LTDA-ME. Valor Global: R$ 7.900,00 (sete mil e
novecentos reais). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba
Contratado: Bomfim Bonfim Serviços Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Ornamentação Natalina na Praça Antonio
Carlos Magalhães, sede do Município.
Valor do contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 25 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 146/2015.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer
Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa WASHINGTON GRAIA DOS SANTOS-ME, pessoa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 15.220.043/0001-50, com endereço comercial à Rua Humaitá,
nº 56, centro na cidade de Brumado, Bahia. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Manutenção de Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Familia de Bananeira, Cancela e
Santa Rosa. Valor Global: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), constante do respectivo
Processo de Dispensa de Licitação 147/2015, devendo ser celebrado o contrato com WASHINGTON GRAIA
DOS SANTOS-ME. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
147/2015, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Consultórios
Odontológicos das Unidades de Saúde da Familia de Bananeira, Cancela e Santa Rosa, e atentando ao
Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de
Dispensa de Licitação, contratando a empresa WASHINGTON GRAIA DOS SANTOS-ME. Valor Global: R$
1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Gilmar Rocha Cangussu – Prefeito Municipal. Guajeru-Ba,
24 de Novembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
147/2015, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Consultórios
Odontológicos das Unidades de Saúde da Familia de Bananeira, Cancela e Santa Rosa, e atentando ao
Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, tendo como base legal o Art. 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, AUTORIZA a presente RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratando a empresa WASHINGTON GRAIA DOS SANTOS-ME. Valor
Global: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal.
Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba / Fundo Municipal de Saúde
Contratado: Washington Graia dos Santos-ME.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Consultórios Odontológicos
das Unidades de Saúde da Familia de Bananeira, Cancela e Santa Rosa.
Valor do contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 25 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 147/2015.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer
Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 00.296.641/0001-35, com endereço
comercial à Travessa Fernando Matos, nº 18, centro, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. OBJETO:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Bandeiras para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. Valor Global: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais),
constante do respectivo Processo de Dispensa de Licitação 148/2015, devendo ser celebrado o contrato
com LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito
Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
148/2015, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Bandeiras para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGAo processo de Dispensa de Licitação, contratando a empresa
LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME. Valor Global: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos
e quarenta reais). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
148/2015, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Bandeiras para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da
Comissão Permanente de Licitação, tendo como base legal o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas ulteriores alterações, AUTORIZA a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
contratando a empresa LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME. Valor Global: R$
5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba,
24 de Novembro de 2015.
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba
Contratado: Lunor Confecção e Comércio de Roupas Ltda-ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Bandeiras para Secretaria Municipal de Educação.
Valor do contrato: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 25 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 148/2015.
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba / Fundo Municipal de Saúde
Contratado: Lunor Confecção e Comércio de Roupas Ltda-ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Bandeiras para Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do contrato: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 25 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 148/2015.
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba / Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado: Lunor Confecção e Comércio de Roupas Ltda-ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Bandeiras para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor do contrato: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 25 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 148/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer
Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa DJL ARTIGOS DE FESTAS E DOCES LTDA-ME,
pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 18.816.828/0001-88, com endereço comercial à Praça
Barão do Rio Branco, nº 121, centro, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. OBJETO: Contratação de
empresa para Fornecimento enfeites natalinos para Ornamentações de Final de Ano. Valor Global: R$
5.133,21 (cinco mil cento e trinta e três reais e vinte e um centavos), constante do respectivo Processo de
Dispensa de Licitação 149/2015, devendo ser celebrado o contrato com DJL ARTIGOS DE FESTAS E
DOCES LTDA-ME. Gilmar Rocha Cangussu – Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
149/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento enfeites natalinos para Ornamentações de
Final de Ano, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação, contratando a empresa DJL ARTIGOS DE FESTAS E
DOCES LTDA-ME. Valor Global: R$ 5.133,21 (cinco mil cento e trinta e três reais e vinte e um centavos).
Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2015
O Prefeito Municipal de Guajeru-Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
149/2015, para Contratação de empresa para Fornecimento enfeites natalinos para Ornamentações de
Final de Ano, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação,
tendo como base legal o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, AUTORIZA a
presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratando a empresa DJL ARTIGOS DE
FESTAS E DOCES LTDA-ME. Valor Global: R$ 5.133,21 (cinco mil cento e trinta e três reais e vinte e um
centavos). Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 24 de Novembro de 2015.
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba
Contratado: DJLArtigos de Festas e Doces LTDA-ME.
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento enfeites natalinos para Ornamentações de Final deAno.
Valor do contrato: R$ 5.133,21 (cinco mil cento e trinta e três reais e vinte e um centavos).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 25 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 149/2015.
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 013/2015-FMS
PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 013/2015FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUAJERU E JAILZA ALBUQUERQUE BARBOSA NOS
TERMOSABAIXO:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: JAILZAALBUQUERQUE BARBOSA
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de serviços de Hospedagem de pacientes do Tratamento
Fora do Domicílio-TFD na cidade de Salvador-BA.
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16 de Dezembro de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer aproximadamente 20% (vinte por cento) ao valor do
Contrato nº 013/2015-FMS, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações. Valor que
corresponde a R$ 1.576,00 (um mil quinhentos e setenta e seis reais) do Contrato Original.
II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
O prazo deste Termo Aditivo será de 02 (dois) meses, tendo vigência a partir de 03 de Novembro de 2015 a 31
de dezembro de 2015.
III - CLÁUSULATERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas.
IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme
determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de
igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 03 de Novembro de 2015.
Gilmar Rocha Cangussu
Prefeito Municipal - Contratante
Érica Leal Cangussu
Gestora do FMS - Contratante
Jailza Albuquerque Barbosa
Contratada
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 047/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
047/2015 DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU-BA E A EMPRESA E A EMPRESA POSTO
CARRÃO LTDA-EPP NOS TERMOS ABAIXO:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA
CONTRATADA: POSTO CARRÃO LTDA-EPP
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Aquisição de Combustível (Diesel S-10), para atender as
necessidades das Secretarias Municipais.
I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer aproximadamente 20% (vinte por cento) ao valor do
Contrato nº 047/2015, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações. Valor que
corresponde a R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais) do Contrato Original.
II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
O prazo deste Termo Aditivo será de 02 (dois) meses, tendo vigência a partir de 03 de Novembro de 2015 a 31
de dezembro de 2015.
III - CLÁUSULATERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas.
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16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme
determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de
igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 03 de Novembro de 2015.
Gilmar Rocha Cangussu
Prefeito Municipal – Contratante
Posto Carrão Ltda-EPP
Empresa Contratada
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 99/2015-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2015FMS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE ENTRE
SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUAJERU E A EMPRESA CANGUSSU E NUNES LTDA
NOS TERMOSABAIXO:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CANGUSSU E NUNES LTDA.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde.
I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer aproximadamente 20% (vinte por cento) ao valor do
Contrato nº 99/2015-FMS, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações. Valor que
corresponde a R$ 8.000,00 (oito mil reais) do Contrato Original.
II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
O prazo deste Termo Aditivo será de 02 (dois) meses, tendo vigência a partir de 03 de Novembro de 2015 a 31
de dezembro de 2015.
III - CLÁUSULATERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas.
IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme
determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de
igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 03 de Novembro de 2015.
Gilmar Rocha Cangussu
Prefeito Municipal - Contratante
Érica Leal Cangussu
Gestora do FMS - Contratante
Cangussu e Nunes Ltda
Contratada
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16 de Dezembro de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 115/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU E A
EMPRESA E A EMPRESA YTAMIRIM CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDANOS TERMOSABAIXO:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA
CONTRATADA: YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de serviços de Construção de Muro e Guarita na Escola
Municipal Raul Nunes dos Santos, zona rural do Município.
I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o prazo de vigência do Contrato nº 115/2015, conforme art.
65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações.
II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
O prazo deste Termo Aditivo será de 60 (sessenta) dias, tendo vigência a partir de 09 de Novembro de 2015 a
08 de Janeiro de 2016.
III - CLÁUSULATERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas.
IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme
determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de
igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 03 de Novembro de 2015.
Gilmar Rocha Cangussu
Prefeito Municipal - Contratante
Ytamirim Construtora e Serviços Ltda
Empresa Contratada
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba / Fundo Municipal de Saúde
Contratada: Cangussu e Nunes Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde.
Valor do contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Prazo de duração: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 03 de Novembro de 2015.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 042/2014 e Ata de Registro de Preços nº 004/2015.
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Página 16
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2015 EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015
"CRIAACOMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições legais,
inserta no art. 58, IV, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º3.365,
de 21 de junho de 1941 e na Lei Federal n.º4.132, de 10 de setembro de 1962, E CONSIDERANDO a
necessidade de constituição da Comissão Permanente de Avaliação encarregada da avaliação
prévia de bens imóveis a serem desapropriados pelo Município para fins de utilidade pública ou
interesse social;
DECRETA:
Art. 1.º - Fica criada a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis particulares para fins de
desapropriação por utilidade pública ou interesse social.
Art. 2.º - Para compor a comissão criada pelo art. 1.º deste Decreto, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - ALMIR SANTOS PESSOA - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos.
II - ANTONIO JOSÉ CEDRAZ SILVA - Coordenador Geral de Arrecadação.
III - MARIA HELENA BRITO COSTA - Coordenadora de Agronegócios.
§1º. A comissão será presidida pela servidora MARIA HELENA BRITO COSTA.
§2º. O prazo de validade desta nomeação será de 01 (um) ano.
Art. 3.º - A Comissão criada por este Decreto, em cada processo de avaliação para fins de
desapropriação terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e emissão de
Laudo de Avaliação.
Art. 4.º - Os membros que compõem a Comissão de que trata o art.1.º, não serão remunerados e os seus
serviços são considerados relevantes para a comunidade.
Art. 5.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 08 de
setembro de 2015.
Art. 6.º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, em 16 de dezembro de 2015.
Albércio da Costa Brito Filho
PREFEITO MUNICIPAL
Eduardo Moraes Pires
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
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16 de Dezembro de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS - CNPJ 14.106.561/0001-84
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Malhada de Pedras publica a realização das seguintes licitações, no dia 29/12/2015, na Sala de
Licitações da Prefeitura.
- Pregão Presencial nº 018/2015, às 08:00 h, objetivando a contratação de empresa(s) do ramo, para
fornecimento parcelado de medicamentos, material penso e odontológico para servir à Farmácia Básica e
Unidades de Saúde deste Município de Malhada de Pedras;
- Pregão Presencial nº 019/2015, às 14:00h, objetivando a contratação de empresa do ramo para prestação de
serviços de logística, apoio técnico, e transporte do alunado da Rede Municipal de Educação de Malhada de Pedras;
- Pregão Presencial nº 020/2015, às 16:00 h, objetivando a contratação de empresa(s) do ramo visando o
fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos que compõem a frota e
motores-bombas deste município de Malhada de Pedras.
Ambos em conformidade com os Editais que poderão ser adquirido na sede da Prefeitura.
Malhada de Pedras, 15 de dezembro de 2015.
Paulo José Aguiar
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015
Processo Administrativo: 122/2015
Processo Licitatório: 050/2015
Modalidade Pregão Presencial
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AMPLIAÇÃO
DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Fica atribuída a presente ADJUDICAÇÃO à empresa: ELETRICA BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA – EPP (MATRIZ E FILIAIS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
09.060.758/0001-90, com sede à Deraldo Mendes, 311 – Bairro Brasil/ Vitória da Conquista/BA, Com a
importância de R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinqüenta reais). Por ter sido vencedora do Processo
Licitatório acima especificado, a qual passa a ter expectativa de direito à contratação, nos termos do Edital Pregão
Presencial nº 050/2015, e da proposta consagrada, sujeitam-se às penalidades decorrentes da não celebração
do contrato nos termos, prazos e condições estabelecidas.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015
Processo Administrativo: 122/2015
Processo Licitatório: 050/2015
Modalidade Pregão Presencial
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AMPLIAÇÃO
DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado, que teve como vencedora a empresa: ELETRICA BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA – EPP (MATRIZ E FILIAIS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
09.060.758/0001-90, com sede à Deraldo Mendes, 311 - Bairro Brasil/ Vitória da Conquista/BA, Com a importância de
R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinqüenta reais).
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16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
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Página 20
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Atos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0101 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade
01 - CAMARA MUNICIPAL
F/S
Ficha
Valor
010101.0103100012.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 11010000
Fiscal 13010000
Fiscal 14010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 33010000
500.000,00
25.000,00
8.000,00
1.000,00
534.000,00
010101.0103100012.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 04010000
Fiscal 11010000
19.000,00
100.000,00
Fiscal 13010000
Fiscal 16010000
Fiscal 94010000
1.000,00
1.000,00
Fiscal 14010000
Fiscal 30010000
Fiscal 33010000
Fiscal 35010000
9.000,00
9.000,00
Fiscal 36010000
Fiscal 39010000
Fiscal 91010000
Fiscal 92010000
1.000,00
1.000,00
200.000,00
5.000,00
85.000,00
1.000,00
4.000,00
436.000,00
010101.0103100401.001 - REEQUIPAMENTOS E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 51010000
Fiscal 52010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 61010000
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
16.000,00
10.000,00
4.000,00
30.000,00
Total Unidade:
1.000.000,00
Total Órgão:
1.000.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - CAMARA MUNICIPAL
010000 - Recursos Ordinários
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0301 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade
01 - GABINETE DO PREFEITO
F/S
Ficha
Valor
030101.0412200022.004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
220.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
66.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
328.000,00
030101.0412200022.005 - DESENV. DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Total Unidade:
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
9.000,00
337.000,00
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16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0301 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02 - PROCURADORIA JURÍDICA
F/S
Ficha
Valor
030102.0309200102.006 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
Total Unidade:
14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0301 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade
03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F/S
Ficha
Valor
030103.0412400022.010 - DESENV. DAS AÇÕES DA CONT ROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
23.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
Total Unidade:
30.000,00
Total Órgão:
381.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - GABINETE DO PREFEITO
010000 - Recursos Ordinários
TOTAL
381.000,00
381.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030201.0412200032.009 - ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
3.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
9.000,00
030201.0412200032.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33713600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33713900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
6.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
6.000,00
13.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904100000 - CONTRIBUIÇOES
010000 - Recursos Ordinários
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
9.000,00
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
44715200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
208.000,00
286.000,00
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
6.000,00
155.000,00
1.000,00
5.000,00
443.000,00
60.000,00
523.000,00
1.000,00
2.000,00
141.000,00
1.000,00
6.000,00
26.000,00
1.902.000,00
030201.0412200391.023 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
030201.2413100391.067 - AMPLIAÇÃO E MODERN. SISTEM A DE TELECOMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
1.000,00
1.000,00
5.000,00
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 22
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
F/S
Ficha
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Valor
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
Total Unidade:
1.922.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade
02 - SECRETARIA DE FINANCAS
F/S
Ficha
Valor
030202.0412300042.018 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FINANÇAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
2.000,00
1.000,00
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC.
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
1.000,00
23.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
42.000,00
030202.0412300351.025 - PREMIAÇÃO- INCENTIVO A ARRECADAÇÃO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
030202.0412300391.024 - MODERNIZAÇÃO GESTÃO FISCAL
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
Total Unidade:
49.000,00
Total Órgão:
1.971.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
010000 - Recursos Ordinários
TOTAL
1.971.000,00
1.971.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030401.1754400221.017 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
1.000,00
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
13.000,00
030401.1957300251.058 - PROMOÇÂO DE EVENTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
1.000,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
030401.2054400221.048 - CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO E M ANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Total Projeto/Atividade:
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
2.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
030401.2060800092.019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
51.000,00
030401.2060800092.099 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
2.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
80.000,00
16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Fonte de Recurso
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
F/S
Ficha
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Valor
1.000,00
2.000,00
3.000,00
6.000,00
030401.2060800251.047 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ABASTECIMENTO E MATADOUROS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
030401.2060800251.049 - CONSTRUÇÃO DE AGRO-VILAS E IMPLANTAÇÃO DE AGROPOLOS
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
030401.2060800251.051 - DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SOCIO-ECONÔMICAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
Total Unidade:
133.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
CONSOLIDADO
BAHIA
13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030402.1854100052.020 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
2.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
19.000,00
030402.1854100361.027 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
030402.1854100361.046 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
030402.1854400072.021 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS - MEIO AMBIENTE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
030402.1854400361.013 - RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS M ICRO-BACIAS E NASCENTES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
2.000,00
1.000,00
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 24
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
F/S
Ficha
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Valor
2.000,00
1.000,00
2.000,00
8.000,00
Total Unidade:
53.000,00
Total Órgão:
186.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
010000 - Recursos Ordinários
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
TOTAL
Código
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
180.000,00
3.000,00
3.000,00
186.000,00
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030601.1212100271.043 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
14.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
1.000,00
16.000,00
030601.1212200152.032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC.
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
24.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
23.000,00
1.000,00
4.000,00
6.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
8.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00720400
171.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00720400
5.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00720400
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00720400
Fiscal 00710100
Fiscal 00720400
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Fiscal 00720400
Fiscal 00710100
Fiscal 00720400
992200 - Transferências de Convênios – Educação
Fiscal 00992200
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
3.000,00
150.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
2.000,00
74.000,00
9.000,00
4.000,00
1.000,00
80.000,00
34.000,00
2.000,00
157.000,00
11.000,00
1.000,00
14.000,00
53.000,00
12.000,00
88.000,00
11.000,00
5.000,00
955.000,00
030601.1212600152.086 - CONGRESSO E FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE PAIS E MESTRES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
F/S
Ficha
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
1.000,00
Valor
1.000,00
2.000,00
5.000,00
030601.1212600271.061 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFOCENTROS
33900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.000,00
13.000,00
030601.1212800271.030 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
1.000,00
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
030601.1224300152.060 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
030601.1236100152.027 - PNAE - PROGRAM A NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00710100
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00720400
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
206.000,00
Fiscal 00721900
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00710100
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
21.000,00
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00710100
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
1.000,00
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
22.000,00
1.000,00
11.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
270.000,00
16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030601.1236100152.039 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
4.000,00
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
030601.1236100152.065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00710100
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00720400
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
141.000,00
1.000,00
25.000,00
381.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
992200 - Transferências de Convênios – Educação
Fiscal 00721900
Fiscal 00992200
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00710100
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
992200 - Transferências de Convênios – Educação
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal 00720400
Fiscal 00992200
1.000,00
9.000,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
585.000,00
030601.1236100152.067 - GESTÃO DE PROGRAM AS ESPECIAIS DE ALFABETIZAÇÃO
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00892200
892200 - Transferências de Convênios – Educação
Fiscal 00992200
992200 - Transferências de Convênios – Educação
11.000,00
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00892200
892200 - Transferências de Convênios – Educação
Fiscal 00992200
992200 - Transferências de Convênios – Educação
11.000,00
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00892200
892200 - Transferências de Convênios – Educação
Fiscal 00992200
992200 - Transferências de Convênios – Educação
11.000,00
11.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00892200
892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00992200
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Fiscal 00892200
892200 - Transferências de Convênios – Educação
Fiscal 00992200
992200 - Transferências de Convênios – Educação
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
65.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030601.1236100152.100 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TOPA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
6.000,00
4.000,00
2.000,00
12.000,00
030601.1236100271.065 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DAS UNIDADES ESCOLARES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
892200 - Transferências de Convênios – Educação
992200 - Transferências de Convênios – Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
992200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
892200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992200 - Transferências de Convênios – Educação
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
892200 - Transferências de Convênios – Educação
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
992200 - Transferências de Convênios – Educação
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
892200 - Transferências de Convênios – Educação
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
992200 - Transferências de Convênios – Educação
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
892200 - Transferências de Convênios – Educação
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Projeto/Atividade:
992200 - Transferências de Convênios – Educação
Fiscal 00710100
Fiscal 00892200
12.000,00
11.000,00
Fiscal 00992200
Fiscal 00710100
20.000,00
Fiscal 00892200
Fiscal 00992200
Fiscal 00710100
18.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
Fiscal 00892200
Fiscal 00992200
16.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00721900
12.000,00
Fiscal 00892200
Fiscal 00992200
16.000,00
4.000,00
38.000,00
1.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00892200
3.000,00
Fiscal 00992200
Fiscal 00710100
5.000,00
Fiscal 00892200
Fiscal 00992200
2.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00892200
Fiscal 00992200
5.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
679.000,00
1.000,00
881.000,00
030601.1236500152.038 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
12.000,00
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
Fiscal 00710100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
030601.1236600152.041 - PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
100.000,00
1.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Projeto/Atividade:
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN Fiscal 00091500
Total Unidade:
Valor
59.000,00
1.000,00
1.000,00
71.000,00
23.000,00
256.000,00
3.093.000,00
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 26
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
02 - FUNDEB - FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030602.1236100152.037 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - FUNDEB - 40%
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Total Projeto/Atividade:
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
4.000,00
800.000,00
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
180.000,00
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
12.000,00
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
4.000,00
11.000,00
1.000,00
327.000,00
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
101.000,00
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
86.000,00
20.000,00
22.000,00
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
1.000,00
17.000,00
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
Fiscal 00721900
Fiscal 00721900
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
Fiscal 00721900
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.594.000,00
030602.1236100152.081 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB - 60%
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00721800
Fiscal 00721800
5.000,00
2.800.000,00
Fiscal 00721800
Fiscal 00721800
290.000,00
1.000,00
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
Fiscal 00721800
Fiscal 00721800
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
Fiscal 00721800
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação B
2.000,00
1.000,00
1.000,00
3.100.000,00
Total Unidade:
4.694.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030603.1236100152.040 - EVENTOS ESPORTIVOS NA ESCOLA
33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
030603.1239200271.072 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
030603.1339200072.062 - PROMOÇÕES DE FESTAS POPULARES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
15.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
792.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
814.000,00
030603.1339200072.095 - IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS, CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
12.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
030603.2712200142.034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - CULTURA, DESPORTO E LAZER
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
33900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade
03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
F/S
Ficha
Valor
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00011000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00011000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00011000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00011000
2.000,00
9.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
32.000,00
030603.2781200142.036 - INCENTIVO AO ESPORTE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
13.000,00
1.000,00
1.000,00
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
14.000,00
3.000,00
32.000,00
030603.2781200281.032 - CONST. E MANUT. DE PRAÇAS ESPORTIVA, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS, GINÁRIO E ESTÁDIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992200 - Transferências de Convênios – Educação
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00892200
Fiscal 00892400
1.000,00
Fiscal 00992200
Fiscal 00992400
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
1.000,00
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
17.000,00
Total Unidade:
932.000,00
Total Órgão:
8.719.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Órgão
Descrição
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
010000 - Recursos Ordinários
011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica – 60%)
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
892200 - Transferências de Convênios – Educação
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
992200 - Transferências de Convênios – Educação
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
TOTAL
905.000,00
4.000,00
714.000,00
1.000.000,00
147.000,00
3.100.000,00
2.000.000,00
768.000,00
16.000,00
60.000,00
5.000,00
8.719.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0307 - SECRETARIA DE TRANSPORTE
Unidade
01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030701.2678200062.083 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE TRANSPORTES
31900100000 - APOSENTADORIAS E REFORMAS (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA)
010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC.
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
175.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
4.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
4.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
099000 - Operações de Crédito Internas
Fiscal 00010000
Fiscal 00099000
099200 - Alienações de Bens
Fiscal 00099200
55.000,00
1.000,00
257.000,00
030701.2678200331.068 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENT. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E ACESSOS RURAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
11.000,00
11.000,00
5.000,00
11.000,00
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
11.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
5.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
3.000,00
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
3.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
1.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
5.000,00
3.000,00
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
1.000,00
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
5.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
5.000,00
Página
28
25
de Fevereiro
de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
29
16 de DezembroPágina
de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0307 - SECRETARIA DE TRANSPORTE
Unidade
01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE
010000 - Recursos Ordinários
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Projeto/Atividade:
F/S
Ficha
Fiscal 00010000
Valor
1.000,00
99.000,00
030701.2678200331.079 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00010000
5.000,00
5.000,00
Total Unidade:
361.000,00
Total Órgão:
361.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA DE TRANSPORTE
010000 - Recursos Ordinários
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
099000 - Operações de Crédito Internas
099200 - Alienações de Bens
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
TOTAL
Código
227.000,00
18.000,00
1.000,00
55.000,00
13.000,00
17.000,00
17.000,00
13.000,00
361.000,00
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMO
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
F/S
Ficha
Valor
030801.0645100331.009 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
030801.1512200112.014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000 - Recursos Ordinários
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC.
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
010000 - Recursos Ordinários
33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
3.000,00
484.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
2.000,00
6.000,00
1.000,00
491.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
81.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
29.000,00
1.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
1.000,00
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
112.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMO
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
F/S
Ficha
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
Valor
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
7.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00911600
5.000,00
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.293.000,00
030801.1545100331.004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
30.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
Fiscal 00892400
143.000,00
1.000,00
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
4.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
583.000,00
Fiscal 00093000
Fiscal 00892400
1.000,00
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
1.000,00
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
780.000,00
030801.1545100331.008 - DRENAGEM DE VIAS E ENCOSTAS
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
4.000,00
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
3.000,00
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
5.000,00
1.000,00
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00992400
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
3.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
24.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMO
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
F/S
Ficha
Valor
030801.1545100331.010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
32.000,00
11.000,00
45.000,00
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1.000,00
91.000,00
030801.1545200331.056 - MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
7.000,00
030801.1575100331.003 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
9.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
20.000,00
030801.1751100231.035 - MELHORIA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
5.000,00
7.000,00
030801.1751200082.013 - AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUT. DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
382.000,00
5.000,00
2.000,00
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 30
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0308 - SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS E URBANISMO
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
F/S
Ficha
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
Valor
2.000,00
2.000,00
403.000,00
030801.1751200231.012 - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E USINA DE RECICLAGEM
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
1.000,00
5.000,00
1.000,00
7.000,00
030801.1751200331.005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00892200
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
Fiscal 00892400
Fiscal 00992400
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00010000
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
892200 - Transferências de Convênios – Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
9.000,00
030801.1754400221.007 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
2.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00093000
Fiscal 00892400
1.000,00
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
1.000,00
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
1.000,00
Fiscal 00093000
Fiscal 00892400
1.000,00
1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
010000 - Recursos Ordinários
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
1.000,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
31.000,00
Total Unidade:
2.677.000,00
Total Órgão:
2.677.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Órgão
Fonte de Recurso
Descrição
F/S
Ficha
Valor
0308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
010000 - Recursos Ordinários
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
892200 - Transferências de Convênios – Educação
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
TOTAL
2.488.000,00
13.000,00
1.000,00
39.000,00
13.000,00
93.000,00
30.000,00
2.677.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
Órgão
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
01 - SECRETARIA DE SAUDE
Fonte de Recurso
F/S
Ficha
Valor
030901.1012200122.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904100000 - CONTRIBUIÇOES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Total Projeto/Atividade:
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 04610200
Social 11610200
3.000,00
800.000,00
Social 13610200
Social 91610200
117.000,00
Social 92610200
Social 94610200
Social 43610200
5.000,00
Social 70610200
Social 14610200
Social 30610200
Social 32610200
Social 33610200
Social 35610200
1.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
67.000,00
300.000,00
1.000,00
4.000,00
100.000,00
Social 36610200
Social 39610200
Social 41610200
Social 47610200
100.000,00
300.000,00
Social 48610200
Social 91610200
Social 92610200
50.000,00
Social 51610200
Social 52610200
Social 92610200
Social 71610200
1.000,00
1.000,00
10.000,00
23.000,00
2.000,00
50.000,00
9.000,00
1.000,00
1.954.000,00
030901.1012500122.085 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 11610200
Social 14610200
Social 30610200
Social 32610200
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 33610200
Social 36610200
Social 39610200
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 52610200
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
030901.1030100122.093 - GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 30610200
Social 36610200
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
1.000,00
1.000,00
16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
01 - SECRETARIA DE SAUDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
F/S
Ficha
Social 39610200
Social 51610200
Social 52610200
Valor
2.000,00
2.000,00
1.000,00
7.000,00
030901.1030100261.071 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REEQUIP. E MANUT. UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892300 - Transferências de Convênios – Saúde
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
992300 - Transferências de Convênios – Saúde
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 30091400
Social 30610200
Social 39091400
Social 39610200
Social 51091400
Social 51610200
Social 51892300
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
4.000,00
26.000,00
199.000,00
12.000,00
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
892300 - Transferências de Convênios – Saúde
Social 51992300
Social 52091400
Social 52610200
Social 52892300
992300 - Transferências de Convênios – Saúde
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 52992300
Social 61610200
1.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
269.000,00
Total Unidade:
2.238.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F/S
Ficha
Valor
030902.1030100122.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF
Social 04091400
Social 11091400
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL/ TERCEIRIZAÇÃO
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 92091400
Social 51091400
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 52091400
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
5.000,00
148.000,00
Social 13091400
Social 16091400
1.000,00
Social 34091400
Social 92091400
Social 30091400
1.000,00
Social 32091400
Social 36091400
Social 39091400
Social 39610200
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
176.000,00
030902.1030100122.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITRÁRIOS DE SAÚDE - ACS
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 04091400
Social 11091400
Social 13091400
Social 16091400
Social 92091400
Social 30091400
Social 36091400
Social 39091400
Social 92091400
Social 52091400
1.000,00
155.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
8.000,00
2.000,00
8.000,00
1.000,00
4.000,00
183.000,00
030902.1030100122.050 - GESTÂO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC.
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 04091400
Social 11091400
Social 13091400
Social 92091400
Social 43091400
Social 14091400
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 30091400
Social 32091400
Social 33091400
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 34091400
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
1.000,00
1.289.000,00
206.000,00
1.000,00
3.000,00
5.000,00
249.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 32
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F/S
Ficha
Social 35091400
Social 36091400
Social 39091400
Social 48091400
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
Social 92091400
Social 51091400
Social 51610200
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 52091400
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor
1.000,00
66.000,00
54.000,00
1.000,00
13.000,00
10.000,00
1.000,00
8.000,00
1.915.000,00
030902.1030100122.096 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 04091400
Social 11091400
Social 13091400
Social 30091400
Social 36091400
Social 39091400
Social 92091400
Social 51091400
Social 52091400
6.000,00
23.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
45.000,00
030902.1030100122.097 - PROGRAMA NASF
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 04091400
Social 11091400
Social 13091400
3.000,00
Social 30091400
Social 36091400
Social 39091400
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.000,00
030902.1030100122.098 - PROGRAMA T.F.D.
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Total Projeto/Atividade:
892300 - Transferências de Convênios – Saúde
892300 - Transferências de Convênios – Saúde
Social 33892300
Social 48892300
1.000,00
18.000,00
19.000,00
030902.1030200122.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIT. HOSP. E AMBUL. MED. COMPLEXIDADE
Social 04091400
Social 11091400
Social 13091400
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 92091400
Social 41091400
1.000,00
33714100000 - CONTRIBUIÇÕES CONSÓRCIOS PÚBLICOS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 14091400
1.000,00
826.000,00
1.000,00
1.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
F/S
Ficha
Social 30091400
Social 30610200
Social 32091400
Social 33091400
Social 35091400
Social 36091400
Social 39091400
Social 39610200
Social 48091400
Social 91091400
Social 92091400
Social 51091400
Social 52091400
Valor
185.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
29.000,00
162.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
13.000,00
1.000,00
3.000,00
1.237.000,00
030902.1030300122.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 30091400
Social 33091400
Social 36091400
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 39091400
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
030902.1030300122.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 30091400
Social 30610200
Social 32091400
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 92091400
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
6.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
27.000,00
030902.1030500122.053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Social 04091400
Social 11091400
Social 30091400
Social 33091400
Social 36091400
Social 39091400
Social 92091400
Social 52091400
7.000,00
67.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
88.000,00
Total Unidade:
3.707.000,00
Total Órgão:
5.945.000,00
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16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Órgão
Fonte de Recurso
Descrição
F/S
Ficha
Valor
0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
892300 - Transferências de Convênios – Saúde
992300 - Transferências de Convênios – Saúde
TOTAL
3.695.000,00
2.000.000,00
50.000,00
200.000,00
5.945.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F/S
Ficha
Valor
031001.0812200132.045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000 - Recursos Ordinários
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000 - Recursos Ordinários
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000 - Recursos Ordinários
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC.
33903400000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC.
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Social 00010000
Social 00092900
1.000,00
Social 00010000
Social 00092900
24.000,00
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
1.000,00
114.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Social 00092900
Social 00010000
1.000,00
Social 00092900
Social 00010000
Social 00010000
Social 00092900
1.000,00
6.000,00
Social 00010000
Social 00092900
Social 00093000
Social 00010000
Social 00092900
Social 00093000
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
Social 00092900
Social 00093000
Social 00010000
Social 00092900
Social 00093000
1.000,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
61.000,00
11.000,00
1.000,00
4.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
31.000,00
7.000,00
2.000,00
11.000,00
17.000,00
1.000,00
Social 00010000
Social 00092900
7.000,00
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
F/S
Ficha
Social 00092900
Social 00093000
Social 00010000
Social 00092900
Social 00093000
Valor
4.000,00
1.000,00
2.000,00
13.000,00
1.000,00
357.000,00
031001.0812200132.087 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
1.000,00
1.000,00
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
1.000,00
Social 00010000
Total Unidade:
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
365.000,00
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 34
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
F/S
Ficha
Valor
031003.0848200341.070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
5.000,00
5.000,00
Social 00010000
Social 00092900
3.000,00
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
Social 00010000
3.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
33.000,00
031003.1648200331.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
8.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
5.000,00
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
40.000,00
Total Unidade:
73.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
04 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F/S
Ficha
Valor
031004.0824300122.003 - PROGRAMA ORÇAMENTO CRIANÇA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
35.000,00
031004.0824300132.091 - GESTÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
Social 00092900
Social 00092900
Social 00092900
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Social 00092900
Social 00092900
Social 00010000
Social 00092900
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Social 00092900
Social 00092900
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3.000,00
7.000,00
3.000,00
16.000,00
1.000,00
6.000,00
2.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
49.000,00
Total Unidade:
84.000,00
Total Órgão:
673.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
892200 - Transferências de Convênios – Educação
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
TOTAL
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
235.000,00
395.000,00
21.000,00
2.000,00
9.000,00
11.000,00
673.000,00
16 de Dezembro de 2015
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
F/S
Ficha
Valor
031003.0848200341.070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
Social 00010000
Social 00010000
5.000,00
Social 00010000
Social 00010000
5.000,00
Social 00092900
Social 00010000
Social 00092900
1.000,00
Social 00010000
Social 00010000
5.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
33.000,00
031003.1648200331.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
010000 - Recursos Ordinários
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000 - Recursos Ordinários
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010000 - Recursos Ordinários
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
8.000,00
Fiscal 00010000
Fiscal 00892400
5.000,00
Fiscal 00992400
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
40.000,00
Total Unidade:
73.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
04 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F/S
Ficha
Valor
031004.0824300122.003 - PROGRAMA ORÇAMENTO CRIANÇA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
Social 00010000
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
35.000,00
031004.0824300132.091 - GESTÃO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
010000 - Recursos Ordinários
31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Projeto/Atividade:
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Social 00010000
Social 00092900
Social 00010000
3.000,00
Social 00092900
Social 00092900
Social 00092900
16.000,00
Social 00092900
Social 00092900
Social 00010000
2.000,00
6.000,00
Social 00092900
Social 00092900
Social 00092900
7.000,00
3.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
49.000,00
Total Unidade:
84.000,00
Total Órgão:
673.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
010000 - Recursos Ordinários
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
892200 - Transferências de Convênios – Educação
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
TOTAL
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
235.000,00
395.000,00
21.000,00
2.000,00
9.000,00
11.000,00
673.000,00
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 36
16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0388 - ENCARGOS DO MUNICÍPIO
Unidade
88 - ENCARGOS DO MUNICÍPIO
F/S
Ficha
Valor
038888.2884688888.888 - ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNÍCIPIO
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)
31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000 - Recursos Ordinários
010000 - Recursos Ordinários
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00093000
Fiscal 00911600
Fiscal 00914200
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
Fiscal 00010000
5.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
88.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
202.000,00
336.000,00
Total Unidade:
336.000,00
Total Órgão:
336.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - ENCARGOS DO MUNICÍPIO
010000 - Recursos Ordinários
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
TOTAL
333.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
336.000,00
ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Fonte de Recurso
Descrição
Órgão
0399 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
F/S
Ficha
Valor
039999.9999999999.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
010000 - Recursos Ordinários
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
Total Projeto/Atividade:
Fiscal 00010000
1.000,00
1.000,00
Total Unidade:
1.000,00
Total Órgão:
1.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - RESERVA DE CONTIGENCIA
010000 - Recursos Ordinários
TOTAL
1.000,00
1.000,00
Total Geral:
22.250.000,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO - GERAL
010000 - Recursos Ordinários
011000 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
091400 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
091500 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
092900 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
093000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social – FIES
099000 - Operações de Crédito Internas
099200 - Alienações de Bens
610200 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde – 15%
710100 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação – 25%
720400 - CONT. AO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
721800 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica – 60%)
721900 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%)
892200 - Transferências de Convênios – Educação
892300 - Transferências de Convênios – Saúde
892400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
911600 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE
914200 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
992200 - Transferências de Convênios – Educação
992300 - Transferências de Convênios – Saúde
992400 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde)
TOTAL DAS FONTE S
Total Intra-Orçamentário
7.721.000,00
4.000,00
3.695.000,00
714.000,00
395.000,00
53.000,00
1.000,00
55.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
147.000,00
3.100.000,00
2.000.000,00
771.000,00
50.000,00
80.000,00
31.000,00
111.000,00
60.000,00
200.000,00
62.000,00
22.250.000,00
0,00
Total Líquido:
22.250.000,00
Edcarlos Lima Oliveira
Jairo Lima Oliveira
Prefeito
CPF: 867.063.655-72
Tesoureiro
CPF: 033.334.865-63
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes