CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
CIVIL
13.1 Ementas
Disciplina: Teoria Geral do Processo
Ementa: Evolução histórica do direito processual. Princípios de direito
processual. Instrumentalidade do processo, efetividade processual e acesso à
justiça. Jurisdição. Tutela jurisdicional objetivada. Competência. Ação:
elementos e condições. Ação e suas condições. Defesa e exceção. Processo. Atos,
termos e prazos processuais. Vícios e nulidades do ato processual.
Referências Bibliográficas:
Básica
1. ALVIM, Eduardo Arruda. Curso de direito processual civil. vol. 1. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2000.
2. _______________. Manual de direito processual civil. vol. 1, 7a edição. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
3. CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. Volumes 1, 2 e 3. Campinas:
Bookseller, 1999.
4. CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio
Antônio Fabris, 1999.
Complementar
1. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Volumes 1, 2
e 3. Campinas: Bookseller, 1998.
2. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 18ª edição. São Paulo: Malheiros,
2002.
3. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 7ª edição. São
Paulo: Malheiros, 1999.
Disciplina: Metodologia da Pesquisa
Ementa: Estudo da metodologia da Pesquisa Científica como método facilitador da
pesquisa; da organização do pensamento no trabalho científico; da organização
do material para a pesquisa.
Referências Bibliográficas:
Básica
1.ANDRADE, Maria Margarida de.
São Paulo: Atlas, 2001.
Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 5.ed.
2.BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fund. Boiteux, 2003.
3.BARROS, Aidil J. P. de; LEHFELD, Neide A. de S. Projeto de pesquisa: propostas
metodológicas. Petrópolis: Vozes, 1988.
Complementar
1.BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria
monografia para cursos de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 131
2.MEDEIROS, João Bosco. Redação Cientifica:
resenhas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
a
pratica
de
e
fichamentos,
prática
resumos
da
e
Disciplina: Processo de Conhecimento
Ementa:
Petição
inicial.
Atitudes
do
réu.
Partes
e
procuradores.
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Formação, suspensão e julgamento do
processo. Audiências dos processos de conhecimento. O instituto da prova no
processo civil. Sentença. Coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional ou
relativização da coisa julgada. Ação rescisória.
Referências Bibliográficas:
Básica
1. CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 8ªed. São Paulo: Saraiva,
1995.
2. DINAMARCO, Cândido Rangel. Intervenção de Terceiros. São Paulo: Malheiros,
1997.
3. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil
Comentado, São Paulo: Saraiva, 4aed., 1999.
Complementar
1. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de
Janeiro: Forense, 11aed., 2003, vol.5.
2. _____, Estudos sobre o novo Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Líber
Juris, 1974.
Disciplina: Recursos
Ementa: Teoria geral dos recursos, conceito e princípios fundamentais. Juízo de
admissibilidade e juizo de mérito dos recursos. Efeito dos recursos. Novo
regime do agravo. Apelação. Embargos de declaração. Embargos infringentes.
Embargos de divergência. Recurso ordinário constitucional. Fundamentos e
hipóteses de cabimento dos resp e rext. Juízo de admissibilidade e de mérito do
rext e resp. Prequestionamento no rext e resp. Processamento dos recursos
extraordinário e especial. Súmulas vinculantes.
Referências Bibliográficas:
Básica
1. CARREIRA ALVIM, J. E. “Nova mexida nos agravos retido e de instrumento”, in
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, vol. 9, Revista dos Tribunais,
São Paulo, 2006 (coord. de Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier).
2. CHEIM JORGE, Flávio. Teoria geral dos recursos cíveis, Rio de Janeiro,
Forense, 2003.
3. DINAMARCO, Cândido Rangel. “A reclamação no processo civil brasileiro”, in
Nova era do processo civil, São Paulo, Malheiros, 2003.
Complementar
1. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por meio de
recursos de estrito direito e de ação rescisória, São Paulo, Revista dos
Tribunais, 2001.
2. MONIZ DE ARAGÃO, Egas Dirceu. A correição parcial, Curitiba, Imprensa da UFPR,
1958.
Disciplina: Tutela Executiva
Ementa: Tutela jurisdicional executiva: natureza jurídica e objeto. Títulos
executivos
judiciais.
Títulos
executivos
extrajudiciais.
Execução
para
pagamento de quantia certa. Defesa na execução. Defesa incidental. Defesa
endoprocessual – exceção de pré-executividade. Defesa heterotópica – ações
autônomas e prejudiciais à execução. Execução para pagamento de quantia certa.
Liquidação. Cumprimento da sentença. Defesa endoprocessual – impugnação.
Execução contra a fazenda pública. Execução fiscal. Execução para entrega de
coisa certa ou incerta. Execução para cumprimento de obrigação de fazer e não
fazer. Execução de alimentos.
Referências Bibliográficas:
Básica
1. MARTINS, Sandro Gilbert. A defesa do executado por meio de ações autônomas.
São Paulo: RT, 2ªed., 2005.
2. PEREIRA, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues. Ações prejudiciais à execução.
São Paulo: Saraiva, 2001.
3. Teori Albino Zavascki. Processo de Execução – Parte Geral. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2004, p. 309.
Complementar
1. MEDINA, José Miguel Garcia. Execução civil: princípios fundamentais, Sãoo
Paulo: RT, 2002.
2. WAMBIER, Luiz Rodrigues, TALAMINI, Eduardo & ALMEIDA, Flávio Renato Correia
de. Curso Avançado de Direito Processual Civil, vol.1, São Paulo, RT, 2ªed.,
1999.
Disciplina: Tutela Diferenciada
Ementa: Introdução à tutela de urgência. Tutela cautelar. Processo cautelar.
Antecipação da tutela: generalidade. Antecipação da tutela. Antecipação de
tutela: efetivação e peculiaridades. Tutela cautelar x tutela antecipada. Poder
geral de cautela e poder cautelar genérico do juiz. Provimentos antecipatórios
em espécie. Competência no Processo Cautelar. Cessação, modificação e revogação
da medida cautelar. Sentença e coisa julgada no processo cautelar.
Responsabilidade
objetiva
nas
tutelas
de
urgência.
Ações
cautelares
específicas. Tutela específica e tutela inibitória. Liminares contra o poder
público.
Referências Bibliográficas:
Básica
1.CALAMANDREI, Piero. Inroduccion al estudio sistematico de las providencias
cautelares. Buenos Aires: Editorial Bibliográfica Argentina, 1945.
2. LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. 5ª ed. São Paulo:
Forense, 1993. Vol. VIII.
3. ______, OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de.
Comentários ao Código de
Processo Civil. 3ª ed. São Paulo: Forense, 1998. Vol. VIII.
Complementar
1. MARINONI, Luiz Guilherme.
Tutela cautelar e tutela antecipatória. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
2. _______________. A Antecipação da tutela na reforma do processo civil. 2ª
ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
3. WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil: 2ª ed. Campinas: Bookseller.
2000.
4. ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. São Paulo: Saraiva, 1997.
Disciplina: Procedimentos Especiais
Ementa: Ação monitória. Ação de consignação em pagamento / ação de prestação de
contas. Ações possessórias. Ações de desapropriação. Embargos de terceiros.
Procedimentos especiais da lei de inquilinato: ação de despejo. Ação de
usucapião. Ação de alimentos. Separação e divórcio. Inventário e partilha.
Direito societário - ação de dissolução parcial, apuração de haveres, prestação
de contas. Direito processual falimentar.
Referências Bibliográficas:
Básica
1. CARVALHO NETO, Inácio de. Separação e divórcio, Curitiba: Juruá, 5aed., 2003.
2. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias, Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2005.
3. FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos de Direito de Família, Rio de Janeiro:
Renovar, 1999.
4. FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Civil: Teoria Geral, Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2aed., 2005.
Complementar
1. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil, Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
2. WELTER, Belmiro Pedro. Separação e divórcio, Porto Alegre: Síntese, 2000.
3. ZANNONI, Eduardo A. Derecho Civil: Derecho de Familia, Buenos Aires: Astrea,
4ªed., 2002, Tomo 2.
Disciplina: Ações Constitucionais
Ementa: Princípios de hermenêutica das ações constitucionais. Mandado
segurança individual. Mandado de injunção. Habeas data. Direitos difusos
coletivos. Ação popular. Ação civil pública. Inquérito civil. Mandado
segurança coletivo. Ação de improbidade administrativa. Ação direta
inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição
descumprimento de preceito fundamental.
de
e
de
de
de
Referências Bibliográficas:
Básica
1. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Habeas data. São Paulo: Ed. Revista
dos Tribunais, 1998.
2. SIDOU, J. M. Othon. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de
injunção, habeas data, ação popular - As garantias ativas dos direitos
coletivos. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
Complementar
1. ALVIM, José Eduardo Carreira. Habeas data. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
2. MATTA, José Eduardo Nobre. Habeas data. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2005.
Disciplina: Juizados Especiais
Ementa: Sujeitos do processo. Princípios processuais. Institutos processuais.
Aspectos procedimentais. Juizados especiais cíveis e federais.
Referências Bibliográficas:
Básica
1. PAIVA, Mario Antonio Lobato de. A Lei dos Juizados Especiais Criminais. São
Paulo. Forense. 2004.
2. TOURINHO FILHO, Fernando Costa. Comentários à Lei dos Juizados Especiais
Criminais. São Paulo: Saraiva. 3ª ed. 2003.
Complementar
1. GOMES, Marcus Alan de Melo. Culpabilidade e Transação Penal nos Juizados
Especiais Criminais. São Paulo: Juarez de Marcos. 2003.
Didática do Ensino Superior
Ementa: Estudo da didática como prática educativa social de forma a compreender
o processo didático como um componente do cotidiano escolar, utilizando o
planejamento e a avaliação em uma dimensão transformadora. A dinâmica da sala
de aula e a construção da Proposta Pedagógica serão analisadas dentro do
contexto educacional mais amplo.
Referências Bibliográficas:
Básica
1.ANDRE, Marli Eliza D. A.; OLIVEIRA, Maria Rita N. S. (orgs.). Alternativas no ensino
de didática. 2.ed. Campinas: Papirus, 1997.
2.ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1990.
3.BARRETO, Raquel Goulart.
Paulo: Loyola, 2002.
Formação
de
professores,
tecnologias
e
linguagens.
Complementar
1.GADOTTI, Moacir. História das ideais pedagógicas. 8. ed. São Paulo: Ática, 2003.
2.GIL, Antonio Carlos. Metodologia do ensino superior. São Paulo: Atlas, 1997.
São