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BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA AOS ALUNOS DO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO TRIBUTÁRIO
PROFESSOR EDUARDO SABBAG
Leitura dos Autores Clássicos (sugestão):
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 13ª ed., São Paulo: Malheiros, 2012.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
FALCÃO, Amilcar de Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2. ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,
1974.
MORAES, Bernardo Ribeiro de. Curso de Direito Tributário, “Sistema Tributário da Constituição de 1969”,
Vol. I., São Paulo: Revista dos Tribunais.
______. Compêndio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense.
SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de Legislação Tributária. São Paulo: Editora Resenha Tributária,
1975.
______. Curso de Introdução ao Direito Tributário. São Paulo: Revista de Estudos Fiscais.
______ e outros. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Leitura dos Autores Modernos:
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 18a ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário, 28ª ed., São Paulo: Malheiros,
2012.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 24a ed., São Paulo: Saraiva, 2012.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 12a ed., Rio de Janeiro: Editora
Forense, 2012.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, 33ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2012.
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MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: Teoria e Prática. 12ª Edição, São Paulo: Editora Dialética, 2012.
______. Curso de Direito Tributário. 9ª Edição, São Paulo: Editora Dialética, 2010.
SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito Tributário. 13ª Edição, Niterói: Editora Impetus, 2012.
______. Manual de Direito Tributário. 5ª edição, São Paulo: Saraiva, 2013.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 18ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2011.
CTN COMENTADO:
PAULSEN, Leandro. Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência,12ª Edição,
Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2010.
FREITAS, Vladimir Passos e outros. Código Tributário Nacional Comentado. Doutrina e Jurisprudência,
artigo por artigo. 4ª Edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MACHADO, Hugo de Brito. Comentários ao CTN (Vols. I, II e III), 2ª Edição, São Paulo: Atlas, 2007.
Leitura Complementar:
SABBAG, Eduardo de Moraes. Redação Forense e Elementos da Gramática. 6ª Edição, São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2009.