DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
1
João Pessoa, quarta-feira, 05 de outubro de 2011
Nº 13.962
RESOLUÇÕES DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 7, de 30 de setembro de 2011
Prorroga o exercício jurisdicional conjunto de que
trata a Resolução nº 5/2011, nos 2º e 4º Juizados
Especiais Cíveis, e no 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira. O Conselho da Magistratura, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº
270.403-0, Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 16
de dezembro de 2011, o exercício jurisdicional
conjunto decretado nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e no 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira, da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Resolução entra em vigor no dia 16 de outubro
de 2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2011 Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 41, de 30 de setembro de /
2011. Dispõe sobre a publicação da produtividade dos magistrados de primeira instância,
define os itens a serem informados e estabelece prazo para esse fim. O CONSELHO DA
MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, CONSIDERANDO o princípio da
publicidade consagrado no art. 37, caput, da
Constituição Federal, que exige transparência
nos atos dos órgãos públicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional, quanto à publicação
mensal, no órgão oficial do Poder Judiciário,
de dados estatísticos sobre a produtividade
dos magistrados no mês anterior; CONSIDERANDO o programa de Metas Prioritárias a
serem alcançadas pela magistratura nacional,
desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça, conforme cronograma por ele estabelecido, RESOLVE: Art. 1º A Diretoria de Gestão
Estratégica publicará, mensalmente, até o quinto dia do mês subseqüente, no Diário da Justiça eletrônico, os dados relativos à produtividade dos magistrados de primeira instância,
para efeito das séries estatísticas de cumprimento da meta nº 7/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Parágrafo único. Na publicação de que trata o caput deste artigo deverá
constar o nome do magistrado e da unidade
judiciária respectiva, e ainda: I – o número de
decisões interlocutórias; II – o número de sentenças com resolução de mérito; III – o número de sentenças sem resolução de mérito; IV
– o número de sentenças homologatórias; V –
o número de audiências efetivamente realizadas; VI – o número de ações distribuídas; VII
– o número de processos ativos; VIII – o número de processos arquivados. Art. 2º Esta
Resolução entra em vigor no dia 03 de outu-
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Corregedor-Geral de Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
bro de 2011. Sala das Sessões do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1834/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do art. 6º, parágrafo único, da Lei
Estadual nº9073/2010 e do processo nº3009173, resolve designar a servidora, MARIVALDA VIEIRA MENDES, Técnica Judiciária, matrícula 4750322, para exercer suas funções junto ao 1º Juizado Especial Misto
da Comarca de Sousa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA , em João Pessoa,
19 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 1835/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do art. 6º, parágrafo único, da Lei
Estadual nº9073/2010 e do processo nº3009173, resolve designar a servidora, MARIA MARLENE DE
ABRANTES, Analista Judiciária, matrícula 4769881,
para exercer suas funções junto ao 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA , em João
Pessoa, 19 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 1836/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº9073/2010 e do processo nº3009173, resolve designar a servidora, MARIA DE FATIMA SILVA, Técnica
Judiciária, matrícula 4729552, para exercer suas funções junto à 5ª Vara da Comarca de Sousa. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA , em
João Pessoa, 19 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA GAPRE Nº 1.942/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de
Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de
03.10 a 22.11.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma
unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado do titular que ingressará em gozo
de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 29 de setembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.943/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca de Campina Grande, para, no período de
04.10 a 02.11.2011, responder, pelo expediente do 1º
Tribunal do Júri da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular que
ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quinta-feira, 29 de setembro de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.960/2011 – Onde
se lê pelos expedientes da Diretoria, 1ª e 2ª Varas
Mistas da mesma unidade judiciária,em virtude do
afastamento justificado dos titulares, leia-se Diretoria
e 2ª Vara da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado da titular.Publicada no Diário
da Justiça do dia 04.10.2011.
PORTARIA GAPRE Nº 1.963/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA
PEREIRA VELOSO, Juíza de de Direito da 4ª Vara Mista
da Comarca de Cabedelo, para, no período de 03 a
05.10.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado da magistrada
substituta.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 03 de outubro de 2011.Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.964/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA MOREIRA, Juíza de de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 03 a 05.10.2011, responder, cumulativamente,
pelo expediente da unidade judiciária de Lucena, em
virtude do afastamento justificado da titular.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 03 de outubro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.965 /2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: alterar o Plantão
Judiciário dos Desembargadores no mês de outubro:
OUTUBRO/ 2011 - Dias - Desembargadores - 21 MANOEL SOARES MONTEIRO; 27 - CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de Outubro de 2011. Desembargador
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.966/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA
CRUZ, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia
22.10.2011, às 17:00 horas, na Escola Municipal do Trigueiro, localizada no sítio Trigueiro, Município de Curral de
Cima/PB, realizar o casamento civil dos nubentes MANOEL JOSÉ DE LIMA FERNANDES e MARIA DAS
GRAÇAS SOARES.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,terçafeira, 04 de outubro de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1837/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do art.
6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº9073/
2010 e do processo nº3009173, resolve designar a servidora, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA
DE MELO, Técnica Judiciária, matrícula
4729137, para exercer suas funções junto à
3ª Vara da Comarca de Sousa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA ,
em João Pessoa, 19 de setembro de 2011.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1950/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve dispensar CILENO GAMA CORREIA LIMA, Técnico Judiciário, da função de
confiança de Chefe de Secretaria da 3ª Turma
Recursal, Nível II, da Comarca da Capital,
com
efeito
a
contar
da
presente
data.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de
setembro de 2011.Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PORTARIA GAPRE Nº 1.941/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível
da Comarca de Campina Grande, para, no período de 13.10 a 11.11.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da
mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em
gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 29 de setembro de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ANO XLIV
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
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PORTARIA GAPRE Nº 1.967/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito do 10º Juizado Auxiliar
Cível da Comarca da Capital, para, no período de 11
a 21.10.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária, em virtude do afastamento justificado do
titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
04 de outubro de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.968/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz
de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca
da Capital, para, no período de 17 a 19.10.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da
3ª Vara Cível da mesma unidade judiária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de outubro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.969/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo, para, excepcionalmente, no dia 29.10.2011, às 12:00 horas, na Fazenda
Itatuba, distrito de Mumbaba, Zona Rural do município de João Pessoa – PB, realizar o casamento civil
dos nubentes VITÓRIA AUGUSTA TRAVASSOS e GIORGIO FRANCESCO ALFREDO DEZZA.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa,terça-feira, 04 de outubro
de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.972/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta da Resolução nº 25, de 29 de junho de
2011 do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: alterar o Plantão Judiciário do mês de Outubro/2011 na Região
abaixo discriminada: 3ª REGIÃO – CAMPINA GRANDE
- Dias - Comarca/Vara - 07, 08 e 09/10/2011 - Juizado
Especial Criminal; 10, 11 e 12/10/2011 -2º Juizado Especial Cível. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 04 de outubro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1973/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolvetornar sem efeito as Portarias
Nº 1921/2011 e Nº 1922/2011, publicadas no Diário da
Justiça do dia 30/09/2011.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04
de outubro de 2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.974/2011 O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 293396-9, resolve
dispensar a servidora Ana Paula Rocha Falconi de
Carvalho, Analista Judiciária, Matrícula: 472183-7, da
função de confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de
outubro de 2011. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº1975/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
293396-9 e o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE,
bem como na Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribu-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
nal de Justiça da Paraíba, resolve nomear ANA PAULA ROCHA FALCONI DE CARVALHO, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo
PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de outubro de 2011.Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1976/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
293395-1 e o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE,
bem como na Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve nomear LEONARDO GOMES DA SILVA, Oficial de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de
Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
lotação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de outubro de
2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1983/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
296052-4 e o disposto nos artigos 237 e 243 da
LOJE, bem como na Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve nomear
SORAIA CRISTINA DE AGUIAR NOBREGA, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação no 2º Juizado
Especial Cível, da Comarca de Campina
Grande.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de outubro
de 2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1984/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VANESSA RAMALHO DE ANDRADE, do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Protocolo,Símbolo
TJ-CSF-304, do Fórum Criminal, da Comarca da
Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de outubro de
2011.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.977/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo administrativo nº
301.758-3 resolve dispensar o servidor Ney Saulo
Interaminense Rodrigues, da função de confiança de Chefe de Cartório, que exerce junto à 5ª
Vara de Família da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de outubro de
2011. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1985/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROBERTO GOMES DE CARVALHO, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Protocolo,Símbolo TJ-CSF-304, do Fórum Criminal,
da Comarca da Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
04 de outubro de 2011.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1978/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
301957-8 e o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE,
bem como na Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve nomear MARIA
YVETTE MAGALHAES FRANCA, Analista Judiciário,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com lotação na Vara Militar da Comarca da
Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de outubro de
2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO TERMO DE
CESSÃO DE USO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
n° 260.250-4 - P ARTES: Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba e o Comando-Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo
n° 01 ao Termo de Cessão de Uso, cujo objeto é a
cessão de uso, a título gratuito, de 09 (nove) veículos
pertencentes ao Cedente, sendo 03 (três) automóveis volkswagen santana placas MNJ-5728, MNX-5996
e MOY-1726, 02 (dois) automóveis volkswagen parati, placas MNR-9635 e MNW-5188, 02 (dois) automóveis Fiat Uno placas MNJ-6024 e MOQ-7670, 01 (uma)
Kombi placa MNI-0678 e 01 (uma) moto placa MNP3514. - OBJETO: Prorrogação da vigência pelo prazo
de 02 (dois) anos, ou seja, de 16/06/2011 a 16/06/
2013.- João Pessoa, 15 de junho de 2011. - DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº1979/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
301758-3 e o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE,
bem como na Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve nomear NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
da Paraíba, com lotação na 5ª Vara de Família da
Comarca da Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de
outubro de 2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1980/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
302316-8, resolve exonerar, a pedido, DANYELLE
CAETANO RAMALHO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com lotação no Juizado Especial Criminal, da Comarca da Capital, com efeito retroativo ao dia 30.09.2011.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
04 de outubro de 2011.Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1981/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
302316-8 e o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE,
bem como na Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve nomear ANA TALITA FERREIRA MARINHO, Auxiliar Judiciário, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba,
com lotação no Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de outubro
de 2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1982/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
294114-7 e o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE,
bem como na Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve nomear ALINALDO
GUEDES CAMPOS, Analista Judiciário, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de
Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
lotação na 4ª Vara Criminal, da Comarca de Campina
Grande.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de outubro de
2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO
Nº 289/2007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
217.307-7; 247.561-8 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA X UNIMIX TECNOLOGIA LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Primeira, do contrato
principal por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/
2011 até 21/10/2012, de acordo com o art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº
05 ao Contrato nº 289/2007. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02;
Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade
– 4219 – Serviços de Informatização; Natureza da
Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 e/ou Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 126;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4219 – Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 3390.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso – 70. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira, do
Contrato nº 289/2007. - João Pessoa, 20 de setembro
de 2011. - DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO
Nº 99/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
247.066-7 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA X EVANDRO GERADORES E
SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência previsto na Cláusula Sétima, do contrato
principal por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/10/
2011 até 13/10/2012, de acordo com o art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº
03 ao Contrato nº 99/2008. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade
– 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos;
Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00.
- FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Sétima, do Contrato nº 99/2008. - João Pessoa, 27 de setembro de 2011. - DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 292/2007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 225.738-6 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA X EVANDRO GERADORES E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima, do
contrato principal por mais 12 (doze) meses, a partir
de 10/10/2011 até 10/10/2012, de acordo com o art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. - INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 04 ao Contrato nº 292/2007. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso – 00. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima, do
Contrato nº 292/2007. - João Pessoa, 27 de setembro de 2011. - DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO
Nº 047/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
266.961-7 (nº 278.030-5; nº 286.293-0; nº 291.324-1 –
apensos)PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e FAMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS
LTDA.INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047/2010. OBJETO: alterar o valor mensal do
ajuste para o montante de R$ 209.126,85 (duzentos e
nove mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e cinco
centavos), com efeitos retroativos de 1º de janeiro de
2011 a 31 de janeiro de 2011, e R$ 239.601,69 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e um reais e sessenta e nove centavos), com efeitos retroativos a
partir de 1º de fevereiro de 2011, com repercussão no
valor global, restando a ser paga a diferença de R$
70.612,53 (setenta mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos), relativa aos meses de janeiro a agosto de 2011, bem como para prorrogar a vigência do referido instrumento contratual por mais 12
(doze) meses, de 31/08/2011 a 31/08/2012.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101;
Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4216 - Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 ou Unidade Orçamentária 05.901;
Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 70. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula
Quarta, item 7, do mencionado instrumento e nas
Instruções Normativas nº 02/2008 e nº 03/2009 da
SLTI do MPOG, bem como Cláusula Quinta do Contrato e art. 57, incisos II da Lei nº 8.666/93.João Pessoa,
30 de agosto de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
RE-RATIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
CONTRATO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
241.104-1. PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba e Banco do Brasil S.A.INTRUMENTO: Contrato nº 83/2008. OBJETO: Centralização de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da
folha de pagamento gerada pelo Tribunal, lançados em contas do funcionalismo público no
Banco, abrangendo servidores ativos e pensionistas, contratados e estagiários, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos
e pensões; centralização do produto da arrecadação das receitas oriundas das custas judiciais e movimentação e processamento de todas
as contas correntes; centralização e movimentação financeira do Tribunal e do Fundo Especial do Poder Judiciário, relativa aos recursos
provenientes de transferências legais e constitucionais, bem como de Convênios a serem
assinados com qualquer órgão do governo federal e estadual para manutenção e movimentação dos recursos em outras instituições financeiras; centralização e processamento e todas
as movimentações financeiras de pagamento a
credores, incluindo fornecedores, bem como
de quaisquer pagamentos ou outras transferências de recursos financeiros feitos pelo Tribunal e pelo Fundo Especial do Poder Judiciário
a entes públicos ou privados, a qualquer título;
centralização e processamento de todas as
movimentações financeiras do Fundo Especial
do Poder Judiciário, a qualquer título; aplicação das disponibilidades de caixa do Tribunal,
bem como dos recursos dos fundos; disponibilização de informações relativas a contracheques em terminais de auto-atendimento e internet; contratação e liquidação no País e no exterior das operações de compra e venda de moeda estrangeira de qualquer natureza, de serviços, garantias, bem como de qualquer outra
operação relacionada a câmbio, comércio exterior e repasse/internalização de recursos oriundos de empréstimos e/ou transferências feitas
por organismos internacionais; centralização
dos recebimentos relativos à arrecadação dos
tributos e demais receitas públicas do Tribunal;
disponibilização de acesso para a utilização do
aplicativo licitações eletrônicas; disponibilização de serviços relativos à emissão e administração de cartão corporativo para utilização pelo
Tribunal, como meio de pagamento das aquisições de bens e serviços; centralização dos recebimentos relativos às demais receitas do Tribunal, que envolvam crédito direto através de
conta corrente, mediante utilização de depósito
identificado; concessão de crédito aos servidores ativos, contratados e estagiários do Tribunal, mediante consignação em folha de pagamento; centralização do recebimento, controle e pagamento de depósitos judiciais. Sem
caráter de exclusividade, recebimento de guias (taxas, custas e emolumentos).PRAZO: 60
(sessenta) meses, contados da data da sua assinatura, realizada em 11 de julho de 2008.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa –
5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção
de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 e
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa –
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 70. João
Pessoa, 28 de setembro de 2011. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Presidente do
Tribunal de Justiça Da Paraíba.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson
Melo de Moraes
302.462-8
Técnico Judiciário
Pombal
27 a 30/09/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson
Melo de Moraes
302.461-0
Técnico Judiciário
Conde
23/09/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre
de Sousa Costa
302.484-9
Técnico Judiciário
Guarabira
28/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anicéia
Suerda de Oliveira
302.493-8
Chefe da Central de Distribuição
Guarabira
29/09 a 01/10/20111
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Elias Netto Lacerda
302.485-7
Chefe de Cartório
Guarabira
28/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
302.579-9
Assistente de Administração
Campina Grande
03 a 04/10/2011
Exercer apoio administrativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Audeni
da Silva Moura
302.496-2
Oficial de Justiça
João Pessoa
22 a 24/09/2011
Participar de seminário de Dir. Humanos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avany
Galdino da Silva
302.494-6
Chefe da Central de Mandados
Guarabira
29/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Alberto do Nascimento
302.459-8
Técnico Judiciário
Bonito de Santa Fé
20 a 22/09/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Alberto do Nascimento
302.460-1
Técnico Judiciário
Mamanguape
27/09/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Eduardo de F. Coelho
302.570-5
Técnico Judiciário
Piancó
23 a 24/09/2011
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diana
Cristina Santos
302.534-9
Técnico Judiciário
Guarabira
28 a 30/09/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edvaldo
Florêncio Cavalcanti
302.511-0
Assistente de Administração
Cabaceiras
26 a 27/09/2011
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliene
Silvana de S. Guedes
302.571-3
Técnico Judiciário
Piancó
23 a 24/09/2011
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro do Nascimento
302.527-6
Chefe da Seção de Fisc. E Transporte
João Pessoa
21/09/11
Transportar carro oficial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana
de Sousa Furtado
302.510-1
Gerente de Arquitetura
Campina Grande
28/09/11
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana
Lima Onofre
302.574-8
Técnico Judiciário
Igaracy
21 a 22/09/2011
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávio
da Silva Ferreira
301.796-6
Chefe de Cartório
João Pessoa
21,22,28 e 29/08/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Américo Junior
302.487-3
Chefe de Cartório
Guarabira
28/09 a 01/10/20111
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
302.351-6
Técnico Judiciário
Sapé
21 a 22/09/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
302.531-4
Técnico Judiciário
Piancó
30/09 a 01/10/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
302.532-2
Técnico Judiciário
Campina Grande
28/09/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos B. Junior
302.528-4
Chefe da Seção de Seg. E Transporte
João Pessoa
26/09/11
Acompanhar Juiz Diretor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna
Mozart B. S. Moura
301.966-7
Juiz de Direito
São João do Cariri
14 e 15/09/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jefferson
Pedrosa de Farias
302.587-0
Técnico Judiciário
João Pessoa
22 a 24/09/2011
Participar de seminário de Dir. Humanos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jefferson
Pedrosa de Farias
302.588-8
Técnico Judiciário
Guarabira
29 a 30/09/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Soares da S. Junior
302.576-4
Supervisor
Campina Grande
06 a 08/10/2011
Exercer apoio administrativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Augusto de O . Neto
302.503-9
Diretor de Tec. Da Informação
Campina Grande
20/09/11
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
302.553-5
Técnico Judiciário
Campina Grande
29 a 30/09/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ednaildo S. De Brito
302.591-8
Oficial de Justiça
Sumé
26/08 e 01/09/2011
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Emanuel Leite de Souza
302.606-0
Oficial de Justiça
Guarabira
28/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Renan Mamede de Lima
302.590-0
Oficial de Justiça
Sumé
06/09/11
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro
Richelieu P. Madruga
302.497-1
Técnico Judiciário
Alagoinha
27 a 30/09/2011
Fazer manut. de equip. de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Antônio de A . Moreira
302.512-8
Técnico Judiciário
Cabaceiras
26 a 27/09/2011
Fazer levantamento em terreno
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Alcione M. De Souza
302.538-1
Oficial de Justiça
Guarabira
28/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
da Luz F. De Lima
302.248-0
Gerente de Fórum
João Pessoa
22 a 24/09/2011
Participar de seminário de Dri. Humanos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Ferreira de Andrade
302.509-8
Assistente de Administração
Campina Grande
28/09/11
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marlos
Roberto Magalhães
302.259-5
Chefe de Cartório
Guarabira
29 a 30/09/2011
Participar de curso sobre a Lei 12.403/11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Patrício
da Silva Fontes
301.160-7
Técnico Judiciário
Mamanguape
08/09/11
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
302.458-0
Técnico Judiciário
Lucena
23/09/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renata
Beatriz P. M. Lucena
302.495-4
Técnico Judiciário
Guarabira
29/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
Costa da Silva
302.595-1
Oficial de Justiça
Guarabira
29/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
_____________de
_____Queiroz
______________Leite
_______________________________________302.513-6
________________________________________Assessor
_________________de
______
_____________________________________________________Guarabira
_______________________________________________________________28/09
__________a
___01/10/2011
_____________________________________________Participar
_________________de
______
__________de
______
________________________________
Rodrigo
Gabinete
curso
aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise
da Nóbrega A . Araújo
302.480-6
Técnico Judiciário
Patos
08 a 10/09/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sílvia
Renata R. De P. Araújo
302.488-1
Chefe de Cartório
João Pessoa
22 a 24/09/2011
Participar de seminário de Dir. Humanos
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone
Tejo S. Beato
302.616-7 Gerente de Desenv. De Tec. Da Informação
Recife-PE
21/03/11
Visita a Corregedoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tony
Fábio C. Viana
302.443-1
Auxiliar Judiciário
Alagoinha
27 a 30/09/2011
Fazer manut. de equip. de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valquíria
de A . R. Uchoa
302.554-3
Gerente de Apoio Operacional
Campina Grande
29 a 30/09/2011
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinícius
Soares de Carvalho
302.601-9
Técnico Judiciário
João Pessoa
22 a 24/09/2011
Participar de seminário de Dir. Humanos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wagner
da Silva Monteiro
302.555-1
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
29 a 30/09/2011
Acompanhar Ger. de Apoio Operacional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walter
Lúcio R. Lopes
302.596-9
Oficial de Justiça
Guarabira
29/09 a 01/10/2011
Participar de curso de aperfeiçoamento
Wilquer Alves da Silva
302.572-1
Assistente de Administração
Igaracy
21 a 22/09/2011
Visita técnica
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 83/2008.PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 241.104-1. PARTES: Tribunal de Justiça da
Paraíba e Banco do Brasil S.A.INTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 83/2008.
OBJETO: Retificar o caput da Cláusula Nona e
os incisos I e II do Parágrafo Primeiro da referida cláusula, todos do Contrato de Prestação
de Serviços Financeiros e Outras Avenças nº
83, firmado em 11/07/2008, doravante denominado Contrato e ratificar as demais cláusulas.
João Pessoa, 28 de setembro de 2011. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA
DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 66/2011 - JUIZADO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE
3ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra
vago o JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de igual classificação. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antigüidade,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, terça-feira, 04 de outubro de
2011. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXMº DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO NÓBREGA COUTINHO, NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSA FORMA, NÃO HÁ COAÇÃO
ILEGAL A SER REPARADA EM SEDE DE LIMINAR, RAZÃO PELA QUAL A INDEFIRO, ESCLARECENDO QUE O TEMPO FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PRISÃO DEVERÁ SER OBJETO
DE ANÁLISE MAIS ACURADA PELA CÂMARA CRIMINAL. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES. PUBLI-
QUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 30 DE
SETEMBRO DE 2011.”
HABEAS CORPUS Nº 200.2010.033.805-8/001.
IMPETRANTES: JOAQUIM DE SOUZA JÚNIOR E
JOÃO PAULO GOMES ROLIM. PACIENTE: VALDETÔNIO ALVES DA SILVA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO
NO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF C/C O ART. 543-B,
§ 3º, DO CPC E ART. 4º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO
Nº 27/2011 DESTE TRIBUNAL, E TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 567.454/
BA, QUE TRANSITOU EM JULGADO EM
04.09.2009, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
RECURSO, DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 033.2004.0034614/002. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E
OUTROS. RECORRIDO(A): ANASSIL LEITE DE
MELO. ADVOGADOS: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA E OUTROS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART.
543-C, § 7º, INC. II, DO CPC E ART. 2º, INC. III, DA
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DESTE TRIBUNAL, E TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº
1.068.944/PB, QUE TRANSITOU EM JULGADO EM
13.03.2009, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EXMO.
DES. MARIA DAS NEVES DO EGITO A. D. FERREIRA
(ART. 3º, INC. III, RESOLUÇÃO Nº 27/2011), A FIM DE,
QUERENDO, VENHA A EXERCER O JUÍZO DE RETRAÇÃO.”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 033.2004.003461-4/002.
RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.
RECORRIDO(A): ANASSIL LEITE DE MELO. ADVOGADOS: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL.”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 033.2004.003461-4/
002. RECORRENTE: ANASSIL LEITE DE MELO.
ADVOGADOS: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
E OUTROS. RECORRIDO(A): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA E OUTROS
RECURSO ESPECIAL Nº 083.2010.001676-1/
001.RECORRENTE: MARIA JOSÉ MARTINS DA
SILVA. ADVOGADOS: VALTER DE MELO E OUTROS. RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS:
ÉRICK MACEDO E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O RECURSO ESPECIAL”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 027.2009.000.123-4/
001.RECORRENTE: BANCO CITICARD S/A.
ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. 1ª RECORRIDA: MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA ALVES. ADVOGADA: FABIANA DE
FÁTIMA MEDEIROS AGRA. 2º RECORRIDO:
BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
ADVOGADOS: RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.020324-3/
001.RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADA: ROBERTA
DE LIMA VIEGAS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.011792-8/001.RECORRENTE: JOÃO PEDRO DA SILVA. ADVOGADO:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.028839-4/
001.RECORRENTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADOS: GIOVANNI BOSCO D. MEDEIROS
E OUTROS. RECORRIDA: DELMA DO SOCORRO PESSOA BARBOSA AQUINO. ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO DA SILVA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.031.090-1/005.
RECORRENTE: SAYONARA DE LIMA RIBEIRO.
ADVOGADO(S): ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO. RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.013599-1/001.
RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO:
ADEMAR MARINHO BATISTA JÚNIOR. ADVOGADA:
MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “COM ARRIMO NO ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO CPC, REGULAMENTADO PELO ART. 2º,
INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO TJPB (PUBLICADA NO DJE DE 14/07/2011), NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, DEVENDO SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.793.374-1/001.
RECORRENTE: UNIMED NORTE/NORDESTE –
CONFEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: AUGUSTO SÉRGIO S. DE BRITO PEREIRA. RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA.
RECURSO ESPECIAL Nº 040.2010.000524-4/
001.RECORRENTE: CECÍLIA FRANCISCA DA
SILVA. ADVOGADOS: VALTER DE MELO E OUTROS. RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS:
ÉRICK MACEDO E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 033.2007.001.007-0/
001. RECORRENTE: COMPANHIA USINA SÃO
JOÃO. ADVOGADOS: NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA . PROCURADOR: SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
4
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO INTERESSADO(A)): 301.760-5 – Abono de Permanência – Manoel Cavalcante de Assis.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, ARQUIVOU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 253.405-3 – Abono de Permanência – Geova de Sousa Martins.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU
os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 04/10/
2011 – Processo – Interessado – Assunto:300.958-1 –
Adhailton Lacet Correia Porto e outros/jetom – 302.6965 - Adhailton Lacet Correia Porto e outros/jetom –
302.829-1 – Bartolomeu Correia Lima Filhos e outros/
jetom – 301-192-5 – Joscileide Ferreira de Lira e outros/
jetom -302.617-5 - Joscileide Ferreira de Lira e outros/
jetom -301.785-1 – José Normando Fernandes e outros/jetom – 301.041-4 – Josivaldo Félix de Oliveira e
outros/jetom – 302.697-3- Josivaldo Félix de Oliveira e
outros/jetom – 302.522-5 – Ruy Jander Teixeira da
Rocha e outros/jetom – 300.744-8 - Ruy Jander Teixeira da Rocha e outros/jetom – 300.745-6 - Ruy Jander
Teixeira da Rocha e outros/jetom.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.025740-7/002 – Campina Grande. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. APELANTE: Jailson dos Santos Alves. Advogado: Érico de Lima Nóbrega. APELADO: Telemar
Norte Leste S/A. advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha e Wilson Sales Belchior. DECISÃO: Nego seguimento, e o faço, monocraticamente, com esteio no
disposto no art. 557, caput do Código de Processo
Civil Brasileiro. (Republicado por incorreção)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.034.472-6/
001 - 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR:Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado
por
sua
procuradora
Camila
Amblard.
AGRAVADO:Lourivaldo
João
da
Silva.
ADVOGADO:Alcides Barreto Brito Neto. DECISÃO:
Indefiro o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE instrumento Nº 200.2011.040.533-5/001.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE:Luã Carlos de Souza. AdvogadOS:Ana
Patrícia Vieira de Almeida. 1º AGRAVADO: Estado da
Paraíba. 2º AGRAVADO: Instituto Plurimuns – Assciação
Instituto Superior de Cultura, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Humano Sinval Gonçalves Ribeiro. DECISÃO: Defiro a antecipação de tutela pleiteada, para
que seja determinado ao Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público da PM/BM – 2008, que
proceda a matrícula da impetrante no curso de formação
de soldados da polícia militar do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.028.301-3/
001 - 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE:Elisabete Ribeiro de Castro
ADVOGADO:Giordano Bruno Linhares de Melo.
AGRAVADO:Banco Panamericano S/A. DECISÃO:
Indefiro o pedido de efeito suspensivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000.325-6/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Ana Josefa da Conceição. ADVOGADOS: Valter de
Melo. APELADA: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADOS: Erick Macêdo e outros.
DECISÃO: Nego seguimento monocrático ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000.203-5/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Vicente Batista dos Santos. ADVOGADOS: Valter de
Melo. APELADA: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADOS: Erick Macêdo e outros.
DECISÃO: Nego seguimento monocrático ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.001.394-1001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Severino Francisco dos Santos. ADVOGADOS: Valter de Melo. APELADA: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Fábio Antério Fernandes, Erick Macêdo e outros. DECISÃO: Nego seguimento monocrático ao recurso voluntário, nos termos
do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil,
para manter a sentença recorrida em todo seu teor.
trante: Churrascaria Cabo Branco Ltda. Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, André Luiz Cavalcanti Cabral
e outros. Impetrado: Secretário da Receita do Estado
da Paraíba. DECISÃO: Defiro o pedido de fls. 104/105,
concedendo novo prazo ao Estado da Paraíba, através
de seu Órgão de representação judicial (ProcuradoriaGeral do Estado), para querendo, ingresse no feito, em
obediência ao art. 7º, II da Lei 12.016/2009.
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão
AGRAVO INTERNO Nº 019.2011.000524-6 / 001 –
Soledade. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes
Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Energisa – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Luiz Felipe Lins da Silva e outros. AGRAVADO:
Município de Soledade, por seu Prefeito. ADVOGADO: George Lucena Barbosa de Lima. DECISÃO:
“NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.039905-0 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Luis Artur Sabino de Oliveira e outros. AGRAVADO: Antônio Fernando Gonçalves. ADVOGADO: Júlio Cezar da Silva Batista. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.037539-7 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Anair Peixoto da Silva. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo. AGRAVADO: Banco Santander S/A. DESPACHO: Vistos etc. Face ao exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo, mantendo incólume à decisão agravada. Tendo
em vista a necessidade de maiores esclarecimentos
acerca do litígio para o julgamento do presente agravo, solicito informações ao MM Juiz prolator da
decisão.Intime-se o agravado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias,
sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que
entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o Ministério
Público, também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art.
527, IV). .Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo a
quo. Intimações necessárias e comunicações de estilo. Cumpra-se.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2009.001446-9 / 001 - RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito da
Vara Única da Comarca de Bananeiras. AUTOR: Jociele Barbosa Moreira. DEFENSOR: Maria Goretti Pereira de Oliveira. DECISÃO: “DECLARO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO E DOU PROVIMENTO AO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.002665-3 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado da paraíba, por seu Procurador Lúcio
Landim Batista da Costa. AGRAVADO: Adriano Pereira da Silva e outros. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza. DESPACHO: Vistos etc. Desta
forma, pelas razões acima nominadas, indefiro a liminar postulada, de atribuição de efeito suspensivo ao
recurso. Dando-se seguimento a sublevação, intimese o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado
“juntar cópias das peças que entender convenientes”
(CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências,
dê-se vista o Ministério Público. Remeta-se cópia desta
decisão ao Juízo a quo. P. I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.033016-0 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Wellfer Produtos Financeiros Agência e Serviços Ltda. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral e Veronica Rangel Duarte. AGRAVADO: Banco
Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro e Adriana Katrin de Souza Toledo.
DESPACHO: Vistos etc. Em sendo assim, dou seguimento ao agravo, atribuindo efeito suspensivo à decisão recorrida. Dê-se ciência desta decisão ao magistrado a quo, oportunidade em que haverá de ser oficiado para prestar as informações de estilo. Intime-se o
agravado para apresentar as contrarrazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe facultado
“juntar cópias das peças que entender convenientes”
(CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências,
há de ser ouvido o Ministério Público, também no
prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Intimações
necessárias e comunicações de estilo. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.036326-0 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Eduardo Henrique Cabral de Andrade. ADVOGADO: Cláudio Sérgio R de Menezes e Franciclaudio
de F Rodrigues. AGRAVADO: Estado da Paraíba.
DESPACHO: Vistos etc. Portanto, dou seguimento ao
agravo, indeferindo, contudo, a liminar pleiteada. P.I.
Solicitem-se informações ao juízo de primeiro grau.
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0222866 / 001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Kaio Márcio F da Costa Almeida. ADVOGADO: Paulo Roberto V Rebello Filho. EMBARGADO:
São Braz S/A – Ind. E Comércio de Alimentos. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho. DECISÃO: “HOMOLOGO O PEDIDO”
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 013.2010.002157-8 /
001. Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro. Agravante: Rusbênio Lira Bezerra. Advogada: Lilian Tatiana Bandeira Crispim. Agravado: Daniela Ribeiro Araújo. Advogado: João de Deus Quirino Filho.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processo principal sentenciado - Perda do objeto - Aplicação do art. 127,
XXX, do RITJ/PB - Recurso prejudicado. O julgamento
do processo no Juízo monocrático esvazia o objeto do
agravo de instrumento, que por esse motivo deve ser
julgado prejudicado. Vistos etc. […] Por tais razões,
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos dos dispositivos legais acima
explicitados. Publique-se. Após o trânsito em julgado,
ARQUIVE-SE.
REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADEVISO Nº 116.2010.000107-6/001 – Comarca
de Santana dos Garrotes/PB. RELATOR:Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. APELANTE:Município de
Nova Olinda, representado por seu Prefeito.
ADVOGADO:José Marcílio Batista. APELADA:Vania
Bezerra de Lima Silva. ADVOGADO:Manoel Wewerton Fernandes Pereira. RECORRENTE:Vania Bezerra
de Lima Silva. ADVOGADO:Manoel Wewerton Fernandes Pereira. RECORRIDO:Município de Nova Olinda, representado por seu Prefeito. ADVOGADO:José
Marcílio Batista. REMETENTE:Juízo de Direito da
Comarca de Santana dos Garrotes. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA SALARIAL. PROCEDÊNCIA
PARCIAL. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA ILÍQUIDA. VALOR DA CAUSA INFERIOR AO PREVISTO NO ART. 475, § 2º, CPC. JURISPRUDÊNCIA DO
STJ. ADOÇÃO DO VALOR DA CAUSA COMO PARÂMETRO. REMESSA NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO.
DUPLICIDADE DE INTIMAÇÃO. PRAZO QUE SE
INICIA A PARTIR DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO.
INTERPOSIÇÃO A DESTEMPO. OFENSA AO ART.
508 DO CPC. AUSÊNCIA DE PRERROGATIVA DA
INTIMAÇÃO PESSOAL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO
DO ART. 557, CPC. “(...) A teor da jurisprudência da
Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, as
sentenças ilíquidas somente serão submetidas ao
reexame necessário quando o valor dado à causa,
devidamente atualizado, ultrapassar os sessenta salários mínimos, nos termos do artigo 475, § 2º, do
CPC. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.” (AgRg no REsp 1104126/RN, Rel. Ministro OG
FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 20/10/2009,
DJe 09/11/2009). Quando houver duplicidade de intimações da sentença, e não sendo o caso de prerrogativa de intimação pessoal do representante do município, o prazo recursal deve começar a fluir a partir da
primeira, como preceitua a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça: “Na duplicidade de intimação válida da sentença, o prazo de apelação deve fluir da
primeira. (REsp 294.209/BA, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/04/
2001, DJ 22/10/2001 p. 270)”. O prazo recursal, com
a edição da Lei 11.419/2006, começa a fluir do dia útil
imediatamente posterior ao da data em que se considera publicada a nota de foro, após sua disponibilização no Diário da Justiça, no site. O Recurso Adesivo
está intrinsecamente subordinado ao apelo, logo, sendo este não conhecido, aquele também o será, conforme dispõe o art. 500, III, do CPC. “O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal
Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos, etc., Por tais razões, ante a manifesta inadmissibilidade do apelo e,
por consequência do Recurso Adesivo, bem como da
Remessa Oficial, NEGO SEGUIMENTO a todos os
recursos. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem para
as providências cabíveis.
AGRAVO Nº 200.2010.036465-8/001 – 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital/PB. RELATOR:Des.
MANOEL SOARES MONTEIRO. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS:Luis
Artur Sabino de Oliveira e Diogo Flávio Lyra Batista. AGRAVADA:Ania Baptista Pereira de Amorim.
ADVOGADOS:Henrique Tenório Dourado e Glaydson Silvanio Pedrosa Batista. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR. MEDIDA CONCEDIDA.
IRRESIGNAÇÃO. AGRAVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PEÇA OBRIGATÓRIA.
IRREGULARIDADE FORMAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INFRINGÊNCIA AO ART. 525, I, DO CPC.
SEGUIMENTO NEGADO. A ausência de peça essencial à formação do agravo, enseja o seu
não conhecimento, pelo descumprimento do
disposto no artigo 525, I, do Código de Processo Civil. “O relator negará seguimento a
recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com
súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior” (art. 557,
CPC). VISTOS, etc., Destarte, com base nos
arts. 527, I, e 557, todos do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo, por ausência de peça obrigatória. Cumpra-se. Publique-se e Intime-se.
Dr Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS Nº 001.1998.011230-2/001 – 6ª
Vara das Execuções Penais da Comarca de Campina Grande/PB - RELATOR: Dr Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz de Direito Convocado - IMPETRANTE: Gilvan Fernandes (OAB/PB 2.904) - PACIENTE: Erivelton Santos Lima – Vistos etc. “...No caso
em tela, e neste juízo preliminar, não restaram
completamente refutados os requisitos autorizadores da decretação da prisão cautelar (fumus
commissi delicti e periculum libertatis), bem como
estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum
in mora, razão pela qual INDEFIRO a medida liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada...”. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N° 200.2011.028405-2/001 – 7ª
Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR:
Carlos Martins Beltrão Filho – Juiz de Direito convocado - IMPETRANTE: Candido Artur Matos de Souza (OAB/PB 3.741) - PACIENTE: Edson Gomes da
Silva – Vistos etc. “...Por isso, ante a ausência de
seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora,
indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional
da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com
efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”
Publique-se. Cumpra-se.
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 1ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
para os interessados, querendo, impugnarem.
PRIMEIRA LISTA DE PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.001.628-2/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho APELANTE:
Vivência Olegário de Oliveira. ADVOGADOS: Valter
de Melo. APELADA: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADOS: Fábio Antério Fernandes, Erick Macêdo e outros. DECISÃO: Nego seguimento monocrático ao recurso voluntário, nos termos
do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil,
para manter a sentença recorrida em todo seu teor.
embargos de declaração Nº 098.2009.000231-6 /
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Embargante: Josenildo dos Santos Silva.
ADVOGADO:Wamberto Balbino Sales embargadO:Itaú
Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos e outros. DECISÃO: Nego seguimento aos presentes Embargos de Declaração, nos termos do art.
557, “caput”, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000461-4 /
001. Relator:Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impe-
IDADE
Nº
CREDOR
1
2
3
4
5
6
7
8
9
GILDO MEDEIROS DE AZEVEDO
NADEJDA EMÍLIA LIMA DI IORI
MARLI DOMINGOS DE LUCENA
TELMA MARIA RODRIGUES DE MATOS
IRÂNIA SELMA DE FREITAS
ELENICE FARIAS DE SOARES
JOÃO ENEAS DA SILVA SEGUNDO
MARIA DE PONTES GOMES
ROBÉRIO PEREIRA LOPES
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
ANO
POSIÇÃO ANO
200.1996.011198-3/003
200.2005.044238-9/001
200.2005.044238-9/001
200.2005.044238-9/001
200.2005.044238-9/001
200.2005.044238-9/001
200.2000.104088-6/001
200.1993.003634-4/001
200.1993.002072-8/001
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
2008
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2010
4
1
1
1
1
1
3
4
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
ANO
POSIÇÃO ANO
888.2003.006.364-9/001
200.1995.010754-6/003
SIM
NÃO
SIM
SIM
2004
2008
DOENÇA
Nº
CREDOR
1
2
NEUSA DE SOUZA LEÃO FRANCA
EUZÉLIA ROCHA BORGES SERRANO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 058.2011.001584-7/
002. - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - AGRAVANTE: Miriri Alimentos e Bioenergia S/
A, Carlos Augusto Heim Macedo e Flávio Brandão
Bittencourt (Adv. Carlos Rogério Marinho Dias, Ivon
Pires Filho e Cristina Pragana Dantas) - AGRAVADA:
Claudeci da Silva Braz. - DECISÃO: Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA FORMA DO ART. 527, I DO CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.020312-2/001 — 1ª
Vara da Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Exmo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Maria das Dores da Silva - ADVOGADO:
Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick Macedo,
Fábio Antério Fernandes e outros - DECISÃO: Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, de forma
monocrática, para manter a decisão recorrida em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 075.2004.003856-6/001 — 4ª
Vara da Comarca de Bayeux - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Ind. de Prefabricados ALFA Ltda - ADVOGADO: Evandro Nunes
de Souza - APELADO: Banco do Brasil S.A. - ADVOGADOS: Mércia Carlos de Souza e outros - DECISÃO: Por tais razões, nos termos do art. 557, §1º-A,
do CPC, dou provimento ao recurso, para anular a
sentença de fls. 107/108, com o consequente prosseguimento do feito.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2010.001333-0/001 – 5ª
Vara da Comarca de Patos - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - 01 APELANTE: Eneilson
Paulo de Alencar e outros - ADVOGADO: Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - 02 APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência - ADVOGADOS: Luis Artur Sabino de Oliveira e outros - 01 APELADO: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria - 02 APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADOS: Luis Artur Sabino de Oliveira e outros - 03 APELADO: Eneilson Paulo de Alencar e outros - ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - DECISÃO:
Ante o exposto, com fulcro nos art. 557, caput e § 1ºA, do CPC, NEGO PORVIMENTO ao recurso da PBPREV e DOU PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para reconhecer a responsabilidade do Estado
da Paraíba, conjuntamente com a PBPREV, pela devolução das quantias indevidamente descontadas dos
autores, bem como condenar a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados
no importe de 10% (dez por cento) da totalidade da
condenação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.024708-3/
001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADOS: Luis
Artur Sabino de Oliveira e outros - AGRAVADO: Dayvison Cassiano Costa - ADVOGADO: José Alves Cassiano Júnior e Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho - DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O
PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO a
este agravo de instrumento, para restringir a vedação
da incidência da contribuição previdenciária às parcelas
relativas ao terço de férias e horas extras.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 074.2011.000600-9/001
— Comarca de Boqueirão - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Joelma Dantas
Ramos - ADVOGADO: Severino Augusto dos Santos e
outros - AGRAVADO: Banco do Brasil - DECISÃO: Diante do exposto, defiro parcialmente a tutela antecipada
recursal, apenas para suspender quaisquer descontos
futuros diretos na conta corrente da agravante.
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.040.164-9
/ 003 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravantes: Severino Lisboa de Lucena e outra (Adv.
Roberto Costa de Luna Freire) – Agravada: Junta
Comercial do Estado da Paraíba _ JUCEP(Adv. Flaviano Jorge de sousa) – Decisão: Defiro o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo
de instrumento, sobrestando-se os efeitos da decisão
agravada, até julgamento do mérito recursal. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 015.2009.001.184-0/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Município de Conceição, representado por seu Prefeito (Adv. Fidel Ferreira Leite) – Agravado: Alonso
Alexandre de Oliveira (Adv. Cícero José da Silva e
outro) – Decisão: Nego seguimento ao Agravo de
Instrumento, em virtude de sua intempestividade, com
fundamento no art. 527, inciso I, c/c art. 557, caput,
ambos do CPC.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS
CORPUS
LIBERATÓRIO
Nº.
001.2011.019555-7/001 — CAMPINA GRANDE - Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Gildásio Alcântara de Morais (OAB/PB
6.571) e outro - Paciente: Leandro Rodrigues da Silva
– DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao
entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo
o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ.
AgRg. no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de Pádua
Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, ed. do dia 08.03.2004),
INDEFIRO a liminar postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 018.2011.001685-6/001 – 4ª
Vara de Guarabira - RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Nelson Davi Xa-
vier - PACIENTE: João Nunes de Oliveira. Vistos,
etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram
evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO,
por agora, o pleito emergencial postulado.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
083.2009.000471-0/001. RELATOR :Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado). APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Ruiz
Arias Nunes. APELADO :Alexandre Ribeiro da Silva. ADVOGADO: Vital da Costa Araújo. REMETENTE :Juízo de Direito da Comarca de Cacimba de
Dentro. DECISÃO: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURANÇA.
PRESTADOR DE SERVIÇO. ESCOLA ESTADUAL.
IMPEDIMENTO DE ADENTRAR NO LOCAL DE
TRABALHO E DE ASSINAR O LIVRO DE PONTO.
NÃO PUBLICAÇÃO DE COMANDO EXONERATÓRIO. ATO ILEGAL E ABUSIVO CONFIGURADO.
DESRESPEITO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A
AMBOS OS RECURSOS. “Consoante jurisprudência do STJ, com o princípio da publicidade, expressamente previsto no art. 37, caput, da CR/88, os
atos da Administração devem ser providos da mais
ampla divulgação possível a todos os administrados e, ainda com maior razão, aos sujeitos individualmente afetados.” VISTOS (…) Com essas considerações, com base no art. 557, CPC, NEGO SEGUIMENTO a ambos os recursos, por estarem em
confronto com jurisprudência dessa Corte e de Tribunal Superior.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
083.2009.000500-6/00. RELATOR:Dr. Ricardo Vital de
Almeida (Juiz convocado). APELANTE: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias
Nunes. APELADA: Francinalva Silva Trindade. ADVOGADO: Vital da Costa Araújo. REMETENTE :Juízo
de Direito da Comarca de Cacimba de Dentro. DECISÃO: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL NO
MANDADO DE SEGURANÇA. PRESTADOR DE SERVIÇO. ESCOLA ESTADUAL. IMPEDIMENTO DE ADENTRAR NO LOCAL DE TRABALHO E DE ASSINAR O
LIVRO DE PONTO. NÃO PUBLICAÇÃO DE COMANDO EXONERATÓRIO. ATO ILEGAL E ABUSIVO CONFIGURADO. DESRESPEITO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. “Consoante
jurisprudência do STJ, com o princípio da publicidade,
expressamente previsto no art. 37, caput, da CR/88,
os atos da Administração devem ser providos da
mais ampla divulgação possível a todos os administrados e, ainda com maior razão, aos sujeitos individualmente afetados.” VISTOS (…) Com essas considerações, com base no art. 557, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO a ambos os recursos, por estarem em
confronto com jurisprudência dessa Corte e de Tribunal Superior.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
083.2009.000502-2/001. RELATOR: Dr. Ricardo Vital
de Almeida (Juiz convocado). APELANTE: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias
Nunes. APELADA:Jeane Batista de Oliveira. ADVOGADO: Vital da Costa Araújo. REMETENTE :Juízo de
Direito da Comarca de Cacimba de Dentro. DECISÃO: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL NO
MANDADO DE SEGURANÇA. PRESTADOR DE SERVIÇO. ESCOLA ESTADUAL. IMPEDIMENTO DE ADENTRAR NO LOCAL DE TRABALHO E DE ASSINAR O
LIVRO DE PONTO. NÃO PUBLICAÇÃO DE COMANDO EXONERATÓRIO. ATO ILEGAL E ABUSIVO CONFIGURADO. DESRESPEITO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. “Consoante
jurisprudência do STJ, com o princípio da publicidade,
expressamente previsto no art. 37, caput, da CR/88,
os atos da Administração devem ser providos da
mais ampla divulgação possível a todos os administrados e, ainda com maior razão, aos sujeitos individualmente afetados.” VISTOS (…) Com essas considerações, com base no art. 557, CPC, NEGO SEGUIMENTO a ambos os recursos, por estarem em confronto com jurisprudência dessa Corte e de Tribunal
Superior.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.046225-8/
001.RELATOR: Doutor Ricardo Vital de Almeida – Juiz
Convocado. AGRAVANTE: Gilvan Martinho de Oliveira Coelho e outros. ADVOGADO: Thaisa Cristina Cantoni. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. DECISÃO: PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA DA DIFERENÇA. PLANO VERÃO. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS N. 591.797 E N. 626.307. ORDEM DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS. EXCEÇÃO. FASES DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA E DE INSTRUÇÃO. PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
AUTORES SEM INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS. FIM DA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PROCESSO
MADURO PARA JULGAMENTO. NECESSIDADE DE
SUSPENSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. ART. 557
DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Em se tratando de demanda na qual se pleiteiam as diferenças
oriundas dos expurgos inflacionários do Plano Verão,
não havendo mais provas a serem produzidas e estando a causa madura para julgamento, cumpre sobrestá-la conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (RE n. 591.797 e n. 626.307). De acordo
com o art. 557 da Lei Adjetiva Civil, compete ao
Relator negar seguimento, de plano, ao recurso manifestamente improcedente, prestigiando, assim, os
princípios da celeridade e economia processuais. VISTOS (...) Com essas considerações, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
5
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2009.008426-8/001. RELATOR: Dr. Ricardo Vital
de Almeida – Juiz convocado. APELANTE 1: Superintendência de Trânsito e Transportes Público – STTP
ADVOGADO: Divânia Santos Lima Carvalho. APELANTE 2: STTrans – Superintendência de Transportes
e Trânsito de João Pessoa. ADVOGADO: Lucas Fernandes Franca de Torres. APELADA: Maria Adma Meira
da Silva. ADVOGADA: Margareth Eulálio Raposo.
REMETENTE :Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. DECISÃO: REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RENOVAÇÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE MULTA. AUSÊNCIA DA DUPLA NOTIFICAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO DA ORDEM MANDAMENTAL. SÚMULA 127 DO
STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NEGATIVA
DE SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. - O
sistema de imputação de sanção pelo Código de Trânsito Brasileiro prevê duas notificações, a saber: a
primeira, referente ao cometimento da infração e a
segunda, inerente à penalidade aplicada, desde que
superada a fase da defesa quanto ao cometimento,
em si, do ilícito administrativo. Ausente qualquer delas, impossível se ter como regularmente notificado o
infrator. É ilegal condicionar a renovação da licença
de veículo ao pagamento de multa, da qual o infrator
não foi notificado.” (Súmula 127, STJ) - “O relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior” (art. 557, CPC). VISTOS (…) Pelo
exposto, nos termos do art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso voluntário e à remessa necessária,
mantendo incólume o decisório objurgado.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
083.2009.000492-6/001. RELATOR: Dr. Ricardo Vital
de Almeida (Juiz convocado). APELANTE: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias
Nunes. APELADO:Severino Célio Fernandes de Paiva. ADVOGADO: Vital da Costa Araújo. REMETENTE
:Juízo de Direito da Comarca de Cacimba de Dentro.
DECISÃO: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
NO MANDADO DE SEGURANÇA. PRESTADOR DE
SERVIÇO. ESCOLA ESTADUAL. IMPEDIMENTO DE
ADENTRAR NO LOCAL DE TRABALHO E DE ASSINAR O LIVRO DE PONTO. NÃO PUBLICAÇÃO DE
COMANDO EXONERATÓRIO. ATO ILEGAL E ABUSIVO CONFIGURADO. DESRESPEITO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA
DE SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. “Consoante jurisprudência do STJ, com o princípio da publicidade, expressamente previsto no art. 37, caput,
da CR/88, os atos da Administração devem ser providos da mais ampla divulgação possível a todos os
administrados e, ainda com maior razão, aos sujeitos
individualmente afetados.” VISTOS (…) Com essas
considerações, com base no art. 557, CPC, NEGO
SEGUIMENTO a ambos os recursos, por estarem em
confronto com jurisprudência dessa Corte e de Tribunal Superior.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.040606-9/
001 – CAPITAL. RELATOR: Doutor Ricardo Vital de
Almeida – Juiz Convocado. AGRAVANTE: Adriana
Correia de Araújo. ADVOGADO: Carlos Pessoa de
Aquino. AGRAVADO: Banco Santander S/A. DECISÃO: Indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 018.2006.005095-4/
007 – GUARABIRA. RELATOR: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz de Direito Convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto. REQUERENTE :Hipercard Banco Múltiplo S/A. ADVOGADO :Tânia Vainsencher. REQUERIDO:Carlos da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix. DECISÃO: Mantenho a decisão de
fls. 220/224 pelos fundamentos nela contidos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.004163-5/
003 – CAPITAL. RELATOR: Doutor Ricardo Vital de
Almeida – Juiz Convocado. AGRAVANTE: Município
de João Pessoa. ADVOGADO: Guerreiro Arco de Melo.
AGRAVADO: André Luiz Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Hermann Cesar de Castro Pacífico. ASSISTENTE: Josevaldo Gomes da Silva. ADVOGADO:
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega e outros.
DECISÃO: Defiro o pedido de efeito suspensivo formulado neste agravo.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N.º 200.2011.031278-8/001 – Vara
de Entorpecentes da Capital - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrante: Cynthia Denize
S. Cordeiro de Lucena - Paciente: Silvia Alessandra
Santos da Silva - Vistos etc. Por tais razões, não
vislumbro, neste instante processual, a presença do
fumus boni juris e do periculum in mora, pressupostos
estes ensejadores para admissibilidade da concessão
da liminar pleiteada na inicial, considerando-se, ainda,
o fato de que, em sede de habeas corpus, tal medida
é uma ferramenta utilizada pelo magistrado para acudir situação urgente e de extrema ilegalidade, o que,
ab initio, entendo não ocorrer no caso em análise.
Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido liminar
formulado na inicial. Remetam-se os autos à Douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
REMESSA OFICIAL N.º 013.2010.002413-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva IMPETRANTE: Semiramys Rodrigues Cesário (Adv. Paulo
Sabino de Santana) IMPETRADA: Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de
Cajazeiras (Adv. Eraldo Solano de Andrade Filho)
REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca
de Cajazeiras REMESSA OFICIAL. MANDADO DE
SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TRANSFERÊNCIA IMOTIVADA. ORDEM CONCEDIDA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 253, DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO (CPC,
ART. 557, CAPUT). - Os atos administrativos, ainda
que discricionários, quando afetam interesse individual do administrado, devem ser motivados, a fim de
que se possa examinar sua legalidade, finalidade e
moralidade administrativa. - Segundo entendimento
do STJ, uniformizado com a edição da Súmula 253, “o
art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o
recurso, alcança o reexame necessário”. […] Por fim,
segundo entendimento da mencionada Corte Superior, uniformizado com a edição da Súmula 253, “o art.
557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso,
alcança o reexame necessário”. Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, e
na jurisprudência dominante deste Tribunal e do STJ,
nego seguimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2008.021182-2/
002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Temístocles Barbosa Cabral (Adv. Robson Silva Carvalho) AGRAVADA: Cipresa Empreendimentos Ltda (Adv. Thelio Farias e Abel Augusto do
Rego Costa Júnior) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA
PROCURAÇÃO DO AGRAVANTE. DOCUMENTO
OBRIGATÓRIO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 557, CAPUT. - A cópia da procuração
do agravante, em conformidade ao art. 525, I, do
CPC, constitui peça obrigatória, estando o conhecimento do recurso condicionado à sua apresentação.
[…] Isso posto, por ser manifestamente inadmissível, não conheço do agravo de instrumento, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.037314-5/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: José Alexandre Duarte e outros (Adv.
Danielly Moreira Pires Ferreira e Patrícia da Silva
Ferreira) AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CAUSA. ART.
525, II, CPC. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO MANIFESTAMENTE
INADMISSÍVEL. ART. 557, CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - A providência prevista no art. 525, II,
do CPC, da juntada de documentos essenciais ao
deslinde da causa, é fundamental. Caso o agravante
não observe essa regra, deverá o relator ter por prejudicado o agravo, dele não conhecendo, por falta de
pressuposto do seu desenvolvimento. - Ausente um
dos requisitos de admissibilidade, o Relator poderá,
monocraticamente, negar seguimento ao recurso, por
ser manifestamente inadmissível (art. 525, II, c/c o
art. 557, CPC). […] Assim, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos, nego seguimento ao agravo de instrumento, por ser manifestamente inadmissível.
APELAÇÃO CÍVEL N. 035.2007.002417-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Deczon Farias da Cunha (Adv. Amauri de Lima
Costa) APELADA: Maria Luiza do Nascimento SilvaME, representada por sua titular, Maria Luiza do Nascimento (Adv. Sandro Marcio Barbalho de Farias) […]
Sendo assim, a análise de tal pleito foge da competência deste órgão jurisdicional, posto que esgotada
se revela a alçada deste subscritor. Deve, portanto, o
referido pedido ser direcionado ao Juízo a quo, indefiro a petição de fls. 230/231.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.018863-4/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: CG3 – Entenharia Ltda (Adv. Sérgio
Nicola Macêdo Porto e José Mário Porto Júnior) AGRAVADOS: Bradesco Leasing S/A (Adv. Maria Lúcia Gomes e outros) […] Assim, penso que, neste momento
de cognição sumária, não está preenchida a prova
inequívoca da verossimilhança das alegações a configurar o fumus boni juris da recorrente, razão pela
qual indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.038981-0/
001 – Capital. RELATOR : Ricardo Vital de Almeida –
Juiz Convocado. AGRAVANTE: Município de Joca
Claudino. ADVOGADO: Rafael Lucena Evangelista
de Brito (Procurador). AGRAVADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO : Gilberto Carneiro (Procurador Geral). DECISÃO: Com essas considerações, defiro o
pedido de efeito suspensivo ativo, impondo ao Estado da Paraíba que repasse ao Município de Joca Claudino a cota do ICMS sem considerar as isenções e
incentivos fiscais concedidos à iniciativa privada, no
prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$
1.000,00 (mil reais).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.026545-5/001.
RELATOR:Ricardo Vital de Almeida- JUIZ CONVOCADO. 01APELANTE :Flávio Cézar Maciel Lemos.
ADVOGADO :Ivo Castelo Branco P. da Silva. 02 APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO :Wilson
Sales Belchior. APELADOS: Os mesmos. DESPACHO: Vistos, etc. O Supremo Tribunal Federal, em
apreciação dos Recursos Extraordinários nº 626.307
e nº 591.797, reconhecendo a repercussão geral da
matéria constitucional suscitada, determinou o sobrestamento de todos os recursos que tenham como
objeto os Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I
e Collor II. Assim, considerando que os presentes
Apelos interpostos nos autos versam sobre a matéria
supramencionada, determino as suas suspensões,
até ulterior deliberação daquela Corte Superior.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.040965-3/
001. RELATOR : Doutor Onaldo Rocha de Queiroga.
AGRAVANTE : PREVI - Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADO : Luiz
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
6
Ricardo Castro Guerra e João André Sales Rodrigues.
AGRAVADO: Hans Barreto Melo. ADVOGADO: Daniel
Martins Barreto. DESPACHO: V I S T O S. Reservome a apreciar o pedido de efeito suspensivo somente
após as informações do Juízo a quo e das contrarrazões do Agravado, a serem apresentas no prazo de 10
(dez) dias.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.033.127-7/002. Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: NILVAN ALVES FILHO. Agravado: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação à Bela.: GILBERTO CARNEIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de Procurador-Geral do Estado, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação Ordinária de igual
número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.039.395-4/001. Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: JOSÉ CIRILO SOBRINHO. Intimação ao Bel.: JOSÉ OLAVO C.
RODRIGUES, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançado nos
autos da Ação Revisional de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.019.033-3/001. Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravada: ROSIRENE
DE OLIVEIRA SANTIAGO. Intimação à Bela.: JOSEMÍLIA GUERRA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação de Exibição de Documentos de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2011.007.510-6/001. Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MM CONSTRUÇÕES LTDA.. Agravado: INÁCIO
NUNES FERREIRA. Intimação ao Bel.: JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação de Nunciação de Obra Nova de
igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2001.021.481-1/002. Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESPÓLIO DE WANDA LODNRES DA NÓBREGA.
Agravado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel.: GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital, lançado nos autos da Ação de Arrolamento de
igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.040963-6/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro.Agravante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Tancredo
da Silva Santos. Intimando o Bel. Julio Cesar da Silva
Batista, a fim de, no prazo de legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da lª Vara da Fazenda Pública
da Capital, lançada nos autos da Ação de Restituição
de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 068.2011.000379-2/002.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro.Agravante:
Renata Nunes de Farias. Agravado: Sicoob – Credpa-
jaéu – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Alto Pajéu. Intimando o Bel. Gilberto de Souza Costa,
a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da Comarca de Prata, lançada nos
autos da Ação Cautelar de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.036391-6/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: PBPREV-PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Intimando o Bel. ALCIDES BARRETO BRITO
NETO,patrono do agravado, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, lançada
nos autos da Ação de REPETIÇÃO DE INDÉBITO de
igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.027575-3/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: Maria Monica Lucena Alves. Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A. Intimando
o Bel. RODRIGO RODOLFO RODRIGUES,patrono
do agravante, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias,
apresentar o pagamento do respectivo preparo do
agravo em referência, sob pena de não-conhecimento do recurso, por deserção ( CPC, art. 511). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa 30 de setembro de 2011.
RECURSO DE AGRAVO N. 200.2011.024708-3/001.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Dayvison
Cassiano Costa. Intimando os Béis. José Alves Cassiano Júnior, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Landoaldo Falcão de Sousa Neto, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª
Vara da Fazenda Pública desta Comarca da Capital,
lançado nos autos da Ação de Repetição de Indébito c/
c Obrigação de Não Fazer de igual número. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 023.2007.001353-9/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. APELANTE: ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. APELADO: MANOEL PEREIRA DE LIMA.
Intimação aos Béis. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JUNIOR E OUTROS patronos da Apelante, acima
identificada, para no prazo legal obterem vista nos
autos conforme deferimento do pedido de substabelecimento requerido na petição de fls.124/125. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.024.188-8/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. APELANTES: ZELIA MARIA DA CRUZ PONTES e OTÍLIA
MARIA DA CRUZ ARAUJO. APELADA: MARIA JOSÉ
TARGINO. Intimação ao Bel. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, patrono da Apelada, acima identificada, para
no prazo de setenta e duas horas, obter vista nos
referidos autos, conforme deferimento do pedido na
petição de nº999.2011p095034, protocolizada neste
Tribunal de Justiça, no dia 01 de junho do corrente
ano. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2008.0286905/001 Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho – Juíza
de Direito convocada para substituir o inclíto Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: DETRAN/
PB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Apelado: JOSAFÁ LAURINDO PEREIRA. Intimação ao
Bel. DOMINGOS LAURINDO PEREIRA, na condição
de patrono do Apelado, a fim de, no prazo legal, querendo apresente contrarrazões ao Recurso Apelatório de
fls.51/58. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.035.468-1/001. Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juízo convocada para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: AMANDA
RODRIGUES SILVEIRA. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.: GILBERTO CARNEIRO, a
fim de, no prazo legal, na condição de ProcuradorGeral do Estado, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação Cautelar de igual
número (republicado por incorreção).
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.035.464-0/001. Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juízo convocada para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravantes: LÚCIO
FLÁVIO MELO FERNANDES E ROBSON ALLISON
SOARES MOREIRA. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.: GILBERTO CARNEIRO, a fim
de, no prazo legal, na condição de Procurador-Geral
do Estado, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação de Obrigação de
Fazer de igual número (republicado por incorreção).
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.040614-3/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Joaquim Vieira de Lira e outros. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Gilberto
Carneiro da Gama, na condição de Procurador Geral
do Estado, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.032.105-2/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: ASPAS ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. Intimando o Bel. MARTINHO CARNEIRO BASTOS E OUTRO, a fim de, no prazo legal,
pronunciar-se sobre a possível perda do objeto do
presente recurso.
RECURSO DE AGRAVO Nº 055.2011.000367-0/001.
Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto integrante da 1ª Câmara Cível. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Agravado: MEYRIELLEN PEREIRA
DOS SANTOS. Intimando o Bel. ROSENO DE LIMA
SOUSA,patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da
comarca de REMÍGIO, lançada nos autos da Ação de
Indenização de igual número.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. João Benedito da Silva
REVISÃO CRIMINAL N.º 033.2008.001450-0-001 Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Requerente : Daniel Aquino Duarte (Adv. Aécio Flávio Farias
de Barros Filho) - REVISÃO CRIMINAL. Homicídio
qualificado. Condenação. Trânsito em julgado. Alegação de Sentença contrária ao texto expresso da lei.
Nulidade da sentença, com relação a pena aplicada.
Ausência de fundamentação na análise das circunstâncias Judiciais. Ocorrência. Expressões genéricas.
Elementos inerentes ao tipo. Procedência da ação
revisional. A revisão é uma ação penal de natureza
constitutiva e sui generis, de competência dos tribunais, destinada a rever decisão condenatória, com
trânsito em julgado, quando ocorreu erro judiciário, de
modo que não se presta à redução quantitativa da
pena imposta, salvo em casos excepcionais de explícita injustiça, ou de comprovado erro ou inobservância de técnica no processo dosimétrico. É possível
analisar eventual excesso na fixação da pena por
meio de revisão criminal. Porém, somente é viável
adequar a reprimenda quando o exagero signifique
contrariedade expressa ao texto da lei, conforme disposto no inciso I do artigo 621 do Código de Processo
Penal. Existindo fundamentação genérica e vaga em
relação às circunstâncias judiciais do art. 59 do CP,
sem o devido cotejo com os elementos concretos dos
autos, impõe-se a anulação da reprimenda no tacante
a sua dosimetria para que outra seja lançada no Juízo
a quo. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, julgar procedente o
pedido revisional, com remessa de cópia do acórdão
ao juízo de primeiro grau para aplicação de nova pena,
nos termos do voto do relator, contra os votos dos
Desembargadores Luis Silvio Ramalho Junior, Revisor, Joás de Brito Pereira Filho, Alexandre Targino
Gomes Falcão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo da Fônseca Oliveira e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que julgavam procedente o
pedido e aplicavam imediatamente a nova pena.
Des. João Alves da Silva
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000594-4/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva REQUERENTE: Ministério Público da Paraíba REQUERIDO: Município de Santa Cruz,
representado por seu Prefeito AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 248/97 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. NORMA QUE DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES. EXCEÇÃO À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. ART. 1º, § 1º, E ART. 2º, IV, V, VI , DA LEI
IMPUGNADA. NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO
DA CONTINGÊNCIA FÁTICA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA. PREVISÃO GENÉRICA. SITUAÇÕES PERMANENTES. IMPOSSIBILIDADE. DESCONFORMIDADE COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS PARADIGMÁTICOS. RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE
MATERIAL. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS.
APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 27, DA LEI Nº
9.868/99. EFICÁCIA DA DECISÃO, APÓS 180 DIAS
DA COMUNICAÇÃO AOS REQUERIDOS. PREVEN-
ÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. É de se reconhecer a
inconstitucionalidade material do § 1º, do art. 1º e dos
incisos IV, V, VI, do art. 2º, da Lei nº248/97 , do
Município de Santa Cruz, que institui hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não
especificando a contingência fática de excepcional
interesse público, exigida, nos preceitos constitucionais paradigmáticos, para afastar a incidência da regra do Concurso Público. Objetivando prevenir-se a
solução de continuidade do serviço público na municipalidade, é o caso de se aplicar, por analogia, o art.
27, da Lei nº 9.868/99, modulando os efeitos desta
decisão, para 180 (cento e oitenta) dias, após a comunicação aos requeridos. […] ACORDA o Plenário do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do art. 1º, § 1º e
art. 2º, incisos IV, V e VI, da Lei nº 248/1997 do
Município de Santa Cruz, modulando seus efeitos para
180 dias, nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000581-1/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva REQUERENTE: Ministério Público da Paraíba REQUERIDO: Município de Montadas,
representado por seu Prefeito AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 276/99 DO MUNICÍPIO DE MONTADAS. NORMA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES. EXCEÇÃO À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. ART. 1º, § 1º, E ART. 2º, IV, V, VI , DA LEI
IMPUGNADA. NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO
DA CONTINGÊNCIA FÁTICA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA. PREVISÃO GENÉRICA. SITUAÇÕES PERMANENTES. IMPOSSIBILIDADE. DESCONFORMIDADE COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS PARADIGMÁTICOS. RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE
MATERIAL. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS.
APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 27, DA LEI Nº
9.868/99. EFICÁCIA DA DECISÃO, APÓS 180 DIAS
DA COMUNICAÇÃO AOS REQUERIDOS. PREVENÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. É de se reconhecer a
inconstitucionalidade material do § 1º, do art. 1º e dos
incisos IV, V, VI, do art. 2º, da Lei nº 276/99, do
Município de Montadas, que institui hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não
especificando a contingência fática de excepcional
interesse público, exigida, nos preceitos constitucionais paradigmáticos, para afastar a incidência da regra do Concurso Público. Objetivando prevenir-se a
solução de continuidade do serviço público na municipalidade, é o caso de se aplicar, por analogia, o art.
27, da Lei nº 9.868/99, modulando os efeitos desta
decisão, para 180 (cento e oitenta) dias, após a comunicação aos requeridos. […] ACORDA o Plenário do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do art. 1º, § 1º e
art. 2º, incisos IV, V e VI, da Lei nº 276/1999 do
Município de Montadas, modulando seus efeitos para
180 dias, nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000759-3/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva REQUERENTE: Ministério Público da Paraíba REQUERIDO: Município de Cabedelo,
representado por seu Prefeito AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 1.011/2001 DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO. NORMA QUE DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES. EXCEÇÃO À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ART.
2º, INCISOS I, II, III, IV, V, VI E ART. 3º DA LEI Nº
1011 DA LEI IMPUGNADA. NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DA CONTINGÊNCIA FÁTICA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA.
PREVISÃO GENÉRICA. SITUAÇÕES PERMANENTES. IMPOSSIBILIDADE. DESCONFORMIDADE COM
OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS PARADIGMÁTICOS. RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DE TRECHO DO ART. 3º DA LEI ATACADA, QUE FIXA O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS.
APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 27, DA LEI Nº
9.868/99. EFICÁCIA DA DECISÃO, APÓS 180 DIAS
DA COMUNICAÇÃO AOS REQUERIDOS. PREVENÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. É de se
reconhecer a inconstitucionalidade material do art. 1º,
2º incisos I, II, III, IV, V, VI, e art. 3º da Lei nº 1011/
2001, do Município de Cabedelo, que institui hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não especificando a contingência fática de excepcional interesse público, exigida, nos preceitos constitucionais paradigmáticos, para afastar a incidência
da regra do Concurso Público. Não deve ser expurgado do corpo normativo atacado todo o dispositivo
legal que estatui o prazo do contrato temporário (doze
meses, com prorrogação por igual período), já que
existem casos de contratação que não foram tidos
por inconstitucionais. Assim, é de ser declarada a
inconstitucionalidade apenas do trecho legal que prevê a prorrogação da avença, eis que este afasta o
caráter temporário da situação excepcional que ensejou a sua celebração. Objetivando prevenir-se a solução de continuidade do serviço público na municipalidade, é o caso de se aplicar, por analogia, o art. 27, da
Lei nº 9.868/99, modulando os efeitos desta decisão,
para 180 (cento e oitenta) dias, após a comunicação
aos requeridos. […] ACORDA o Plenário do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, julgar parcialmente procedente, declarando-se a inconstitucionalidade do art. 1º do art. 2º, inciso I, II, III, IV,
V e VI; e Art. 3º, da Lei 1.011/2001 do Município de
Cabedelo, modulando-se seus efeitos para 180 dias,
após a comunicação ao Município requerido, nos termos do voto do Relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 166..
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000534-0/001 RELATOR: Des. João Alves
da Silva REQUERENTE: Ministério Público da Paraí-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
ba REQUERIDO: Município de Malta AÇÃO DIRETA
DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 077/2002 DO
MUNICÍPIO DE MALTA. NORMA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES. EXCEÇÃO À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. ART. 1º, § 1º, E ART. 2º, IV, V, VI E ART. 3º,
DA LEI IMPUGNADA. NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DA CONTINGÊNCIA FÁTICA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA. PREVISÃO GENÉRICA. SITUAÇÕES PERMANENTES.
IMPOSSIBILIDADE. DESCONFORMIDADE COM OS
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS PARADIGMÁTICOS. RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS
EFEITOS. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 27,
DA LEI Nº 9.868/99. EFICÁCIA DA DECISÃO, APÓS
180 DIAS DA COMUNICAÇÃO AOS REQUERIDOS.
PREVENÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE
DO SERVIÇO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 3º, DA LEI EM COMENTO. POSSIBILIDADE
DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO
POR TEMPO RAZOÁVEL. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. É de se reconhecer a inconstitucionalidade material do § 1º, do art.
1º e dos incisos IV, V, VI, do art. 2º, da Lei nº 355/
2001, do Município de Riacho dos Cavalos, que institui hipóteses abrangentes e genéricas de contratação
temporária, não especificando a contingência fática
de excepcional interesse público, exigida, nos preceitos constitucionais paradigmáticos, para afastar a incidência da regra do Concurso Público. Objetivando
prevenir-se a solução de continuidade do serviço público na municipalidade, é o caso de se aplicar, por
analogia, o art. 27, da Lei nº 9.868/99, modulando os
efeitos desta decisão, para 180 (cento e oitenta) dias,
após a comunicação aos requeridos. O art. 3º da Lei
Municipal de Malta é constitucional desde que se dê a
ele a interpretação de que só poderá prorrogar o contrato temporário por 180 dias dentro do mesmo ano
que foi celebrado o negócio jurídico. […] ACORDA o
Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do art.
1º, § 1º e art. 2º, incisos IV, V e VI, da Lei nº 77/2002
do Município de Malta, modulando seus efeitos para
180 dias, nos termos do voto do relator.
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA
N. 999.2011.000093-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva 1º AGRAVANTE: Secretário
de Administração do Estado da Paraíba (Adv. Gibran
Mota e outros) 2º AGRAVANTE: Estado da Paraíba,
por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão
AGRAVADO: Edson Sette Madruga (Adv. Marçal Florentino L. Ferreira Neto) PROCESSUAL CIVIL. 2º
AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA. AFERIÇÃO DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. Restando caracterizada a intempestividade do recurso apelatório, e sua, consequente,
inadmissibilidade, impossível se torna a análise do
mérito recursal. PROCESSUAL CIVIL. 1º AGRAVO
INTERNO. QUESTÕES PRELIMINARES. DECADÊNCIA. AFASTADA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO. VIOLAÇÃO DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA.
PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES
DA CONCESSÃO DA LIMINAR. MANUTENÇÃO DO
DECISUM AGRAVADO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Na via estrita do agravo, em sede de exame
sumário nos autos da ação mandamental, admite-se
apenas a apreciação da possibilidade do deferimento
da liminar ou não. À míngua de argumentos jurídicos
para modificação do provimento liminar, descabido
se torna o acolhimento da pretensão recursal. […]
ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, não tomar conhecimento
do agravo manejado pelo Estado da Paraíba e, em
relação ao agravo interposto pelo Secretário de Estado da Administração da Paraíba, afastar a prejudicial
de decadência, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar
provimento, nos termos do voto do relator.
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.
068.1999.000016-5/004 RELATOR: Des. João Alves
da Silva AGRAVANTE: Fazenda São Paulo S/A (Advª.
Sílvia Pereira Dantas) AGRAVADA: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A AGRAVO INTERNO
EM AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS CAPAZES DE ALTERAR O DECISUM.
IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. - Deve ser
mantida a decisão que defere, parcialmente, a antecipação dos efeitos da tutela requerida em ação rescisória, quando, em sede de agravo interno, não são
trazidos elementos suficientes para modificá-la. […]
ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2011.0174360/002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A. (Adv. Antonio
Braz da Silva e outros) EMBARGADO: Desembargador
Relator do Agravo nº 2002011017436-0/001 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
ESPECÍFICA DAS RAZÕES DA DECISÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO SEGUIMENTO DO
RECURSO. ACLARATÓRIOS. OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não havendo omissão,
obscuridade ou contradição no julgado, não são cabíveis os embargos de declaração, mesmo que tenham
finalidade específica de prequestionamento. […] ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fl. 303.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.
004.2010.000353-4/002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. (Adv.
Antonio Braz da Silva e outros) EMBARGADO:
Desembargador Relator do Agravo nº
2002010000353-4/001 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DAS RAZÕES DA DECISÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO SEGUIMENTO
DO RECURSO. ACLARATÓRIOS. OMISSÃO NO
JULGADO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição no
julgado, não são cabíveis os embargos de declaração, mesmo que tenham finalidade específica
de prequestionamento. […] ACORDA o Plenário
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos
do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 308.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
EMBARGOS DECLARATÓRIOS N.º
200.2009.044218-3/001. RELATOR: Des. MANOEL
SOARES MONTEIRO. EMBARGANTE:Vamberto Augusto Costa Filho. ADVOGADO:Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. EMBARGADO:Conceição de Maria Almeida Cunha Costa. ADVOGADO:Renan de Vasconcelos Melo. EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EFEITO INFRINGENTE. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535, CPC. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios tem por finalidade esclarecer pontos omissos,
obscuros ou contraditórios existentes na decisão
guerreada, ainda que busque apenas prequestionar,
não se admitindo, portanto, sua oposição com o propósito claramente modificativo, sem revelar, contudo, a existência de quaisquer das hipóteses supramencionadas. Inocorrendo qualquer dos pressupostos previstos no art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos, mantendo-se o Acórdão guerreado. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
na conformidade do voto do relator, por votação
unânime, REJEITAR os embargos.
EMBARGOS
D E C L A R AT Ó R I O S
N.º
200.2009.033493-5/001 – 14ª Vara Cível da Capital/PB. RELATOR:Des. MANOEL SOARES
MONTEIRO. EMBARGANTE: Condomínio Manaíra. ADVOGADOS:Pedro Pires e Marcos Pires.
EMBARGADOS:Augusto Cézar dos Santos e Outra. ADVOGADOS:Walter Mendonça da Silva Porto
e Outros. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS
NO ART. 535, CPC. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DO
ART. 538 DO CPC. Os embargos declaratórios
tem por finalidade esclarecer pontos omissos,
obscuros ou contraditórios existentes na decisão guerreada, não se admitindo, portanto, sua
oposição com o propósito claramente modificativo, sem revelar, contudo, a existência de quaisquer das hipóteses supramencionadas. Inocorrendo qualquer dos pressupostos previstos no
art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos, mantendo-se o Acórdão guerreado. A oposição de embargos declaratórios sem
preencher os seus requisitos ensejadores, autoriza a aplicação de multa prevista no parágrafo
único do art. 538, do Código de Processo Civil.
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na
conformidade do voto do relator, à unanimidade,
REJEITAR os Embargos Declaratórios, aplicando-se, de ofício, multa ao embargante para pagar aos embargados 1% (um por cento) sobre o
valor da causa, com supedâneo no parágrafo
único do art. 538 do Código de Processo Civil.
AGRAV O
DE
INSTRUMENTO
Nº
200.2006.001217-2/003 – 1ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB. RELATOR:Des. MANOEL
SOARES MONTEIRO. AGRAVANTE:Banco Fiat
S.A. ADVOGADOS:Ricardo Leite de Melo e Outros. AGRAVADA:Dominique Meira de Carvalho.
ADVOGADOS:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Outros. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. ASTREINTES. DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO E ABERTURA DE CONTA NO BANCO
DO BRASIL. DESCUMPRIMENTO DA ÚLTIMA
PARTE. QUITAÇÃO MEDIANTE CHEQUE ADMINISTRATIVO, MESES APÓS O BLOQUEIO. AUSÊNCIA DOS ACRÉSCIMOS DEVIDOS. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA PAGAMENTO DE SALDO REMANESCENTE. VALOR ILÍQUIDO. AGRAVO. LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.
MULTAS EXORBITANTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. “RECURSO INOMINADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTE. VALOR UNITÁRIO JÁ RECONHECIDO EM DECISÃO TRÂNSITA EM JULGADO. SOMA FINAL QUE NÃO É EXCESSIVA - R$
1.500,00. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE DEVIDA. PRECEDENTE DAS TURMAS:
(…)” (TJRS – RC nº 71003051679, j. 28/07/2011).
Uma vez bloqueado o valor da multa cominatória, ainda que não seja transferido para a conta
judicial, conforme determinado pelo juízo, incide
sobre ele a remuneração devida sobre os depósitos em caderneta de poupança, até mesmo para
evitar desvalorização da moeda. Estando o saldo remanescente ilíquido, para ser pago impõese primeiramente torná-lo líquido, para, somente
então, ser determinada a expedição de alvará.
7
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos, REJEITAR a preliminar de
ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito,
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, em
desarmonia com o parecer ministerial.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
REMESSA OFICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 039.2010.000585-7 / 001. Relator: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. IMPETRANTE: Vanusa Ribeiro
da Silva. ADVOGADO: Felisberto de Souto Xavier.
IMPETRADO: Município de Mãe D’ Água, representado por seu Prefeito. REMETENTE: Juízo de Direito da
Comarca de Teixeira. EMENTA: CONSTITUCIONAL –
Mandado de segurança – Cumulação de dois cargos
de professora não permitido pelo Município – Inexistência de incompatibilidade de horários – Direito líquido e certo previsto no art.37, XVI, da CF – Desprovimento da remessa.– “Encontrando-se os cargos dentro do rol taxativo previsto na Constituição Federal, e
comprovada a compatibilidade de horários para o seu
exercício, não há falar em ilegalidade na sua acumulação”. Exegese do art. 37, XVI, da CF (AgRg no RMS
31.398/AP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA
TURMA, julgado em 02/09/2010, DJe 04/10/2010).
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
em negar provimento à remessa oficial, nos termos
do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.
154.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.008837-4/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Alan Saulo de Oliveira Ribeiro. ADVOGADO: Cléber de Souza Silva. APELADA: TNL PCS S.A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior e outros. EMENTA:
CIVIL E CONSUMIDOR– Apelação cível – Ação de
Indenização por Danos Morais – Pedido de cancelamento de três linhas telefônicas – Empresa de telefonia que se recusou a proceder com o cancelamento –
Alegação de período de fidelidade do contrato – Pedido de indenização julgado improcedente – Apelo –
Comprovação que em relação a uma das linhas foi
negado o cancelamento após o prazo de fidelidade do
contrato – Dano moral que deve ser fixado proporcionalmente ao dano – Provimento parcial da apelação. Só se pode falar em aborrecimento que exorbita a
normalidade e afeta a esfera subjetiva do autor se a
empresa de telefonia não permitiu a rescisão do contrato quando ultrapassado o período de fidelidade do
mesmo, pois na hipótese de negativa de cancelamento de contrato porque ainda vigente o período contratual não há que se falar em dano. Logo, considerando
que só ficou provado em relação a uma das linhas
telefônicas que mesmo após o fim do prazo de fidelidade a promovida se recusou a cancelar o contrato,
os danos morais devem ser arbitrados de forma proporcional. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.243.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.010055-9/002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Cleberson Faustino da Silva. AdvogadOS: Cláudio
Sergio R. de Menezes e Franciclaudio de F. Rodrigues.
APELADO: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama. EMENTA:
ADMINISTRATIVO – Apelação Cível – Concurso Público da Polícia Militar – Exame psicotécnico – Candidato
contra-indicado – Recurso administrativo interposto Ausência de fundamento legal a demonstrar os motivos da reprovação - Ilegalidade - Anulação do teste e
determinação para que o candidato se submeta a novo
exame - Princípio da isonomia que deve ser respeitado
- Provimento parcial do apelo. – Provado nos autos que
a Administração não expôs de forma fundamentada e
objetiva ao apreciar o recurso administrativo interposto
pelo candidato quais os motivos que ensejaram a reprovação do mesmo em exame psicológico, anula-se
o teste realizado para determinar que o candidato se
submeta a novo exame. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos: ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 193.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2008.000607-9/001 — Comarca de Alagoa Grande - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Ricardo Ruiz
Arias Nunes - APELADO: Maria de Lourdes Silva Felisberto - ADVOGADO: Edson Batista de Souza –
DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS —
PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO
DE AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR — TERMO DE ACORDO E RECIBO DE INDENIZAÇÃO —
NÃO COMPROVAÇÃO — RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO — ROMPIMENTO DE BARRAGEM
— CULPA DEMONSTRADA — DANO MATERIAL NÃO
COMPROVADO — AFASTAMENTO — DANO MORAL
— FIXAÇÃO EXACERBADA — REDUÇÃO — CORREÇÃO MONETÁRIA — TERMO INICIAL — DATA DA
FIXAÇÃO — JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO
MONETÁRIA — APLICAÇÃO DA LEI 8.494/97 —
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — EXCESSIVIDADE —
INOCORRÊNCIA — FIXAÇÃO CONSENTÂNEA COM
OS DITAMES LEGAIS — CONHECIMENTO, EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIMENTO PAR-
CIAL. — A responsabilidade civil do Estado encontrase comprovada, uma vez que tem este, por obrigação, manter em condição regular o uso e sem oferecer riscos, as obras públicas, configurando, pois, no
caso, conduta omissiva do Estado. — Os danos materiais somente são devidos quando efetivamente
demonstrado pelo autor o quanto perdeu ou o quanto
deixou de ganhar em decorrência do ato do ilícito do
requerido, o que não ficou comprovado no presente
caso. - O dano moral deve ser fixado em valor que, a
um só tempo, compense o abalo íntimo sofrido pelo
autor e puna o responsável pelo ilícito. — “(...) 1. Em
casos de indenização por dano moral, o termo inicial
para a incidência da correção monetária é a data da
prolação da decisão em que foi arbitrado o valor da
indenização. (...)” (STJ – EDcl no Ag 1370593/RS,
Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 14/04/2011, DJe 04/05/2011)
— Não há interesse em se pleitear, quanto aos juros
moratórios e correção monetária, a reforma da sentença com vistas à aplicação do art. 1º-F da Lei 8.494/
97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, quando, em nenhum momento desta, o juízo a quo afastou
a incidência da referida legislação. — Devem ser
mantidos os honorários advocatícios fixados pelo julgador de primeiro grau, com observância dos requisitos estampados no art. 20, § 3º, do CPC. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em conhecer, em parte do
apelo e, na parte conhecida, provê-lo, parcialmente.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.001371-9/001 — 1ª
Vara da Comarca de Queimadas—Relator: Dr. Aluízio
Bezerra Filho, Juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides.—1º Apelante:
Ires Pedro da Silva—Advogado: José Fernandes Mariz—2º Apelante: Município de Fagundes—Advogado:
Marxsuell Fernandes de Oliveira—1º Apelados: Os
mesmos—2º Apelados: Banco do Brasil S/A—Advogado: Mércia Carlos de Souza—AÇÃO DECLARATÓRIA — RELAÇÃO JURÍDICA — MUNICÍPIO — EMPRÉSTIMO CONSIGNADO — OPERAÇÃO TRIANGULAR — SERVIDOR PÚBLICO — AUTORIZAÇÃO
— INEXISTÊNCIA — PAGAMENTO — REMUNERAÇÃO — NEGÓCIO JURÍDICO — INVALIDEZ — SENTENÇA — NULIDADE — APELO — DESPROVIMENTO.— Reveste-se de nulidade o negócio jurídico consistente na celebração de contrato de empréstimo
consignado em nome de servidor público, sem autorização deste, pelo Município, com a finalidade de efetuar o pagamento da sua remuneração, devido a ausência da manifestação de vontade, impondo-se a
declaração de inexistência de relação jurídica. Apelo
desprovido.—DANO MORAL — CONVÊNIO ENTRE
MUNICÍPIO E BANCO — FORMALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM NOME DO SERVIDOR, SEM AUTORIZAÇÃO DESTE — CONSEQUENCIA — REDUÇÃO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO
PESSOAL — RISCO — RESPONSABILIDADE PESSOAL — HIPÓTESE — INADIMPLÊNCIA — ATO ILÍCITO RECONHECIDO PELAS PARTES — DANO
MORAL — DEMONSTAÇÃO — APELO — PROVIMENTO.— A realização de convênio entre Município e
o Banco para celebração de contrato de empréstimo
consignado em nome de servidor, sem a autorização
deste, que repercute na sua margem de empréstimo
pessoal, impondo-lhe restrições creditícias, além de
correr o risco de ser responsabilizado por eventual
inadimplência contratual, enseja a condenação por
dano moral devido a ilicitude pactuada, a utilização
indevida do crédito daquele e acesso ilegal à privacidade da sua conta bancária. Provimento do apelo.—
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao primeiro apelo e negar provimento ao segundo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000188-0/001 — 13ª
Vara Cível da Capital—Relator: Aluízio Bezerra Filho,
Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Bradesco Seguros S/A—Advogado: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque e outros—Apelada: R. M. S. S., representada por sua genitora, Vera Lúcia Ferreira Souto—
Advogada: Maria Oletriz de Lima Filgueira—APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE COBRANÇA — SEGURO
OBRIGATÓRIO (DPVAT) — ACIDENTE DE TRÂNSITO — DEBILIDADE PERMANENTE — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — — PRELIMINARES — A)
ILEGITIMIDADE PASSIVA — B) CARÊNCIA DE AÇÃO
— REJEIÇÃO — MÉRITO — MEMBRO INFERIOR —
FUNÇÃO LOCOMOTIVA — CRITÉRIOS — PROPORCIONALIDADE AO GRAVAME FÍSICO — PROVIMENTO PARCIAL.— A vítima de acidente de trânsito que
sofreu sequelas graves consistentes na debilidade
permanente de membro inferior e da sua função, que
lhe afeta a normalidade de sua vida física, impondolhe limitações e restrições no desempenho de suas
atividades laborais, de ir e vir, além de pertubação
psiquica pelo dano estético, reduzindo-lhe a auto-estima, faz jus à cobertura do seguro obrigatório na proporcionalidade dos seus critérios de reparação material.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.002903-6/001 — 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital—RELATOR:
Dr. Aluízio Bezerra Filho , Juiz Convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—APELANTE: Alan do Nascimento Araújo—
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida—APELADO: Estado da Paraíba Rep. Por seu Procurador.—ADVOGADO: Solon Henriques de Sá e Benevides—CONSTUTUCIONAL E ADMINISTRATIVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
8
— APELAÇÃO CÍVEL — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
— CONTRATO TEMPORÁRIO — INTELIGÊNCIA DO
INCISO IX DO ART.37 DA CF/88 — AUSÊNCIA DE
VÍNCULO PRECÁRIO — DESPROVIMENTO.— O
contrato de prestação de serviço temporário realizado com o Poder Público, reveste-se da precariedade do vínculo estabelecido, uma vez que se
trata de um contrato por tempo determinado.
Portanto, sendo os impetrantes prestadores de
serviços não lhes são assegurado o direito de
permanecer como servidores estaduais, após o
término do contrato.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. João Alves da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.020994-3/
001 RELATOR:Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE:Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho AGRAVADA: Eduardo Rodrigues de Araújo (Adv. Francisco
de Andrade C. Neto e outro) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AGENTE PENITENCIÁRIO.
TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA CONTRA O ESTADO. INCLUSÃO DE DIFERENÇA NOS VENCIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA LEI
9.494/97 C/C LEI Nº 12.016/09. REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. PROVIMENTO DO
RECURSO. “O art. 5º, caput, da Lei nº 4.348/64 foi
também contemplado na Lei nº 12.016/09, segundo o
qual não será concedida medida liminar que tenha por
objeto a reclassificação ou equiparação de servidores
públicos e a concessão de aumento ou a extensão de
vantagens ou pagamento de qualquer natureza.” […]
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer e prover o
recurso, nos termos do voto do relator, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 50.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 052.2009.0013336/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Ivanilda Severino dos Santos
(Adv. Jurandi Pereira do Nascimento Filho) EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU
ERRO DE FATO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Inexiste omissão quando a matéria já foi devidamente
apreciada nos autos, devendo, por isso, serem rejeitados os aclaratórios nesse sentido. O STJ “tem entendimento pacífico de que os embargos declaratórios, mesmo para fins de prequestionamento, só serão
admissíveis se a decisão embargada ostentar algum
dos vícios que ensejariam o seu manejo (omissão,
obscuridade ou contradição)”. […] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do
voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 131.
AGRAVO INTERNO Nº 013.2011.001510-7/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: SINFUMC Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Cajazeiras (Adv. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes) AGRAVADO: Prefeito Municipal de Cajazeiras, representado por seu Procurador,
Pedro Bernardo da Silva Neto AGRAVO INTERNO.
DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CAUSA. PROFESSORES.
PISO SALARIAL. LIMINAR. FAZENDA PÚBLICA.
CONCESSÃO DE AUMENTO. SERVIDORES PÚBLICOS. DESCABIMENTO. PROIBIÇÃO LEGAL. ART.
7º, § 2º, DA LEI Nº 12.016/09. DESPROVIMENTO DO
RECURSO. A providência prevista no art. 525, II, do
CPC, da juntada de documentos essenciais ao deslinde da causa, é fundamental na peça recursal. Caso o
agravante não observe essa norma, deverá o relator
ter por prejudicado o agravo, dele não conhecendo,
por falta de pressuposto do seu desenvolvimento.
Ausente documento que comprove que os servidores
municipais representados pelo Sindicato agravante
estejam recebendo salários em valor inferior ao piso
nacionalmente estabelecido, ou mesmo no sentido de
que tal fato é incontroverso, impossibilitada resta a
análise acerca do pedido de liminar para que seja
implementado o piso nacional do salário dos professores, devendo ser negado seguimento ao recurso,
haja vista ausência de peça essencial ao deslinde da
causa. Ausente um dos requisitos de admissibilidade,
o Relator poderá, monocraticamente, negar seguimento
ao recurso, por manifestamente inadmissível (art.
525 c/c art. 557, CPC). Ainda que estivessem preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso,
não seria o caso de se conceder a liminar objetivada
com o agravo de instrumento, uma vez que, nos
termos do art. 7º, § 2º, da Lei 12.016/09, não será
concedida medida liminar que tenha por objeto a reclassificação ou equiparação de servidores públicos
e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 55.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2009.0010990/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva 1º EMBARGANTE : Banco do Nordeste do Brasil
S.A. (Adv. Ticiano Maciel Costa) 2º EMBARGANTE:
New Way Informática e Papelaria ME (Adv. João Paulo Juca e Silva e outros) EMBARGADOS: Os mesmos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Inexiste omissão, obscuridade ou contradição quando a matéria já foi devidamente apreciada nos autos, devendo, por isso, serem
rejeitados os aclaratórios nesse sentido. O STJ “tem
entendimento pacífico de que os embargos declaratórios, mesmo para fins de prequestionamento, só serão admissíveis se a decisão embargada ostentar
algum dos vícios que ensejariam o seu manejo (omissão, obscuridade ou contradição)” […] ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos
do voto do relator, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 219.
AGRAVO INTERNO Nº 033.2010.001998-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Francisca Simone da Silva Souza (Adv. Américo Gomes de Almeida) AGRAVADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv. Fábio Antério
Fernandes, Erick Macedo e outros) AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS
CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE.
DESPROVIMENTO. Súmula 659, STF - “É legítima a
cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre
as operações relativas a energia elétrica, serviços de
telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.” […] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fl. 150.
ções finais, porquanto a ampla defesa e o contraditório restaram respeitados ao se possibilitar apresentação de defesa escrita, ocasião na qual a recorrida,
devidamente assistida por advogado, nem sequer
impugnou ou justificou as faltas que lhe estavam
sendo imputadas (mais de 60 (sessenta) em menos
de 12 (doze) meses), além de não ter requerido produção de provas. No caso, ao menos em análise perfunctória, extrai-se ter sido observado o procedimento sumário previsto na Lei Complementar Municipal nº
26/2010, que dispõe acerca do regime jurídico dos
servidores públicos do Município de Vieirópolis. Havendo lei municipal que trate do procedimento administrativo, não há que se falar em aplicação subsidiária da Lei nº 9.784/99, a qual deve ser usada somente
em casos de ausência de lei local regulamentadora. A
recorrida encontrava-se em estágio probatório, não
possuindo a garantia de estabilidade no serviço público, podendo, portanto, ser exonerada caso não demonstrasse os requisitos próprios para o exercício da
função pública, dentre eles a assiduidade. Aos servidores não estáveis aplica-se um formalismo moderado, procedendo-se a procedimento menos complexo
para apuração de sua desídia. Embora deva ser respeitada a ampla defesa, o que, ao menos em princípio, ocorreu, não se exige um processo administrativo amplo como aquele reservado aos servidores que
já adquiriram a estabilidade. […] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 219.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 025.2010.002774-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE 01: Maria Zélia Rodrigues Dutra da Silva (Adv.
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza) APELANTE 02:
PBPREV – Paraíba Previdência (Adv. Diogo Flávio
Lyra Batista) APELADOS: Estado da Paraíba, rep. p/
seu proc. Ricardo Sérgio Freire de Lucena, PBPREV –
Paraíba Previdência e Maria Zélia Rodrigues Dutra da
Silva APELAÇÃO CÍVEL 01. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. CONDENAÇÃO DA PROMOVENTE EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GAJ. NATUREZA PROPTER LABOREM. VERBA NÃO INCORPORADA AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA.
CARÁTER RETRIBUTIVO. DESCABIMENTO. ADVENTO DE LEI NOVA (LEI Nº 8.923/09). TRATAMENTO DIFERENCIADO. GENERALIDADE E DEFINITIVIDADE. POSSIBILIDADE DE DESCONTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. “O Governo do
Estado e seus órgãos centralizados não possuem legitimidade para figurar no pólo passivo da ação ajuizada contra ato de cobrança de contribuição previdenciária, de atribuição do Instituto de Previdência do Estado, autarquia dotada de personalidade jurídica própria,
capacidade processual, autonomia administrativa,
econômica e financeira.” Tendo sido reconhecida a
ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, com extinção do processo sem resolução do mérito, deve
ser mantida a condenação da promovente ao pagamento de honorários advocatícios, com a ressalva da
Lei 1.060/50, haja vista ser beneficiária de justiça
gratuita. A Gratificação de Atividade Judiciária foi
delineada com caráter de verba propter laborem, ou
seja, o seu pagamento somente encontrava razão de
existir enquanto o servidor estivesse desenvolvendo
atividade excepcional. Por outro lado, a sua concessão era realizada de forma não linear (valores diversos para servidores do mesmo quadro funcional) e
com caráter não universal (nem todos os servidores
do Poder Judiciário Paraibano eram contemplados).
Sobrevindo norma que altera a constituição do
benefício, recebendo contornos de definitividade e generalidade, reveste-se de legalidade o desconto previdenciário. Provimento parcial do recurso para condenar a PBPREV a devolver as diferenças descontadas indevidamente, até a vigência
da nova lei. APELAÇÃO CÍVEL 02. CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS.
IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO PACIFICADO
NO STF, AGORA, NO STJ E NESTA PRÓPRIA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. O STF, STJ e esta
Corte já pacificaram o entendimento de que é vedada
a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, pois inexiste a possibilidade de incorporação do referido adicional aos proventos de aposentadoria. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher a
preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da
promovente e negar provimento ao apelo da PBPrev,
nos termos do voto do relator, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 156.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.000855-4/
001. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco BMG S/A.
Advogados: Urbano Vitalino de Melo Neto e outros.
Agravada: Adelma de Araújo Ramalho. Advogado:
Gustavo Guedes Targino. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS. CONTRATO
DE EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO
DE INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA. LIMINAR DEFERIDA PELO
MAGISTRADO A QUO. IRRESIGNAÇÃO. PRESENÇA
DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO
DA MEDIDA. APLICAÇÃO DE ASTREINTES. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO JULGADOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 461, § 5º, DO CPC. MANUTENÇÃO
DA DECISÃO VERGASTADA. DESPROVIMENTO DO
RECURSO. - Nos moldes do art. 273, do CPC, o
magistrado pode antecipar os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de
difícil reparação ou, ainda, fique caracterizado o abuso
de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. - É possível a cominação de multa pelo
descumprimento de ordem judicial, de acordo com o
art. 461, § 5º, do CPC. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 037.2011.001209-5/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Município de Vieirópolis, rep. p/. seu
Prefeito (Adv. Luci Gomes de Sena) AGRAVADA: Marta
Lopes de Oliveira (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTÁGIO PROBATÓRIO. DEMISSÃO. INASSIDUIDADE HABITUAL. LIMINAR. REINTEGRAÇÃO AO CARGO. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. Não
se observa, ao menos em princípio, nulidade em procedimento administrativo que culminou com a demissão da agravada em razão de inassiduidade habitual,
por violação aos princípios do contraditório e ampla
defesa, uma vez que constou do Memorando exarado
pelo Secretário de Ação Social do Município o motivo
do procedimento, com as infrações que lhe estavam
sendo imputadas, a cujo respeito teve ciência. Além
disso, não foi impedido à recorrida o acesso aos autos relativos ao procedimento administrativo. Não se
vislumbra tenha havido cerceamento de defesa em
razão da não abertura de prazo para oferta de alega-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007.2011.001354-2/
001. Origem: Comarca de Areia. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado: Josinaldo Evaristo Simão. Advogado: Francisco Xavier da Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Mandado de segurança. Preliminar de incompetência.
Rejeição. Suspensão do exercício de comércio informal. Determinação indireta. Ausência de defesa. Afrontamento ao princípio do contraditório e ampla defesa.
Ocorrência. Função institucional do ministério público. Assegurar o cumprimento dos direitos constitucionais. Manutenção do decisum a quo. Desprovimento. - Atos praticados e produzidos por Promotor de
Justiça não podem ser julgados originariamente por
este Tribunal, em sede de ação mandamental, com
exceção daqueles praticados pelo Corregedor-Geral. É função institucional do Ministério Público velar pela
observância ao cumprimento dos direitos assegurados na Constituição Federal, inclusive, fomentando
os meios necessários para a sua consecução, habitando, entre eles, o direito ao contraditório e a ampla
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.002462-3/
001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Moinho Motrisa S/A. Advogados: Reinaldo Bezerra
Negromonte e outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DECLARATÓRIA. IMPUGNAÇÃO DO VALOR
DA CAUSA. ISENÇÃO DO ICMS EM 25% NA SAÍDA
DO FARELO DE TRIGO. DECLARAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. INEXISTÊNCIA DE CONTEÚDO ECONÔMICO.
VIOLAÇÃO DO ART. 259, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Nas ações declaratórias, o valor da causa deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo econômico. - Não estando o valor da causa das
ações declaratórias, expressamente determinado pelo
legislador, eis que, não elencado no art. 259, do CPC,
não há que se falar em conteúdo econômico, restando elidida a necessidade de proporcionalidade do quantum atribuído à causa. - A jurisprudência já reconheceu que, “em sede de ação declaratória, em que se
pretende apenas a declaração de um direito, é lícito
ao autor da ação estimar o valor da causa, mesmo
que inexista conteúdo econômico delimitado ou ainda
quando não seja possível, desde logo, a constatação
de seu quantum, conforme disposto no art. 258 do
CPC.” (STJ - Recurso Especial nº 180.842/SP, Rel.
Min. José Delgado, DJ. 23.11.1998). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
defesa. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a
preliminar e, no mérito desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.007062-8/
001. Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Agravante: Robson José de
Andrade. Advogados: Aluska Suramma Cordeiro Silva e outro. Agravado: Banco do Brasil S/A. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. VALORES DO DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA. INOCORRÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS
AUTORIZADORES. INDEFERIMENTO. DEPÓSITO
DOS VALORES INCONTROVERSOS. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA APRECIADA NESTA CORTE DE
JUSTIÇA. CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. GARANTIA DE NÃO INCLUSÃO DO NOME DO
DEVEDOR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conforme precedente deste Sodalício, para depositar
valores incontroversos com a respectiva abstenção
de inclusão de nome nos cadastros de restrição ao
crédito e manutenção da posse sobre o bem financiado, o montante do depósito judicial deve ser feito no
valor integral da parcela do financiamento acordado.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.000991-5/
001. Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco Bradesco S/
A. Advogados: Tatiane de Lacerda Barros e outros.
Agravados: Evaldo Maciel de Souza e Valéria Veras
Ribeiro Maciel. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA HIPÓTECÁRIA. CÓPIA DIGITALIZADA.
POSSIBILIDADE. DOCUMENTO ORIGINAL. DESNECESSIDADE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. OBSERVÂNCIA. RECURSO
PROVIDO. - A prova documental eletrônica, com o
advento da Lei nº 11.419, de 2006 possui valor probante, assim, a cópia digitalizada de contrato de empréstimo é documento hábil a instruir a ação executiva, não havendo necessidade de se determinar a
emenda da inicial, para apresentação do original do
título executivo extrajudicial, inclusive, por obediência ao princípio da instrumentalidade das formas. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, prover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.021238-4/
001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador : Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Agravados: Paulo Rubens da Silva e outros. Advogadas: Zilma de Vasconcelos Barros e Luciana Emília de
C. T. G. Coutinho. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação
de Obrigação de Fazer. Policial Militar. PREJUDICIAL
DE PREScrição. APRECIAÇÃO DIRETA em segundo
grau. Impossibilidade. Supressão de instância. Promoção à patente de Terceiro Sargento. Antecipação
de tutela. Inexistência de perigo de perecimento do
direito. Requisito cuja ausência não recomenda a concessão da medida. pleito satisfativo. Reforma da
decisão liminar agravada. Provimento do recurso. Nada obstante a alegação de ocorrência de prescrição consubstancie matéria de ordem pública,
conhecível em qualquer grau de jurisdição, a apreciação dessa prejudicial diretamente pela instância superior mostra-se indevida, quando tal matéria não constou da decisão agravada e ainda se
mostra possível sua prévia análise pelo órgão de
primeiro grau. - A antecipação da tutela pressupõe a existência de prova inequívoca, capaz de
convencer da verossimilhança da alegação, além
do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo que a ausência de um desses pressupostos já se presta ao seu indeferimento, mormente quando a medida perseguida se reveste de
caráter satisfativo. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, prover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.012937-0/001. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Manoel de França. Advogado: Francisco Pedro da Silva. Apelada: Sul América
Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogados: Clávio de Melo Valença Filho e outra. PROCESSO CIVIL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO RETIDO. NÃO
CONHECIMENTO. INOBSERVÂNCIA AO CONTIDO
NO ART. 523, § 1º, DO CPC. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO. DEVOLUÇÃO DA
QUANTIA INDEVIDAMENTE DESCONTADA. IRRESIGNAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO.
MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO.
PROVIMENTO DO APELO. - Não se conhecerá de
agravo retido se a parte não requerer expressamente,
nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal. - Ocorrendo o fato gerador do
ilícito causador do dano sob a vigência do Código
Civil de 1916, deve este, portanto, ser o preceito
utilizado para a solução da hipótese apresentada. A restituição de todos os valores pagos, durante a
vigência do Contrato, não é possível, quando, no
período do pagamento dos prêmios, o segurado esteve acobertado, sendo certo que, se tivesse ocorrido o evento previsto, a Seguradora deveria arcar
com sua obrigação contratual de pagamento dos
beneficiários contratados. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, não conhecer do agravo retido e desprover a apelação.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.019675-7/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: SINDAVAS
– Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e/ou
Combate a Endemias do Estado. Advogado: Vital
Bezerra Lopes. Apelado: Município de Campina Grande. Procuradora: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso.
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE
COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINARES SUSCITADAS NAS CONTRARRAZÕES.
INÉPCIA DA INICIAL. AFASTAMENTO. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 282 DO CPC. ILEGITIMIDADE DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
REJEIÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. MÉRITO. SERVIDORES CONTRATADOS. PRESTADORES DE SERVIÇO. CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO.
COBRANÇA DE FGTS. NÃO CABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - De acordo com o entendimento dos nossos
Tribunais pátrios, não se consolida como eivada de
vício da inépcia a petição inicial em que se encontre
perfeitamente definidos o pedido e a causa de pedir.
- Os sindicatos que atuam na qualidade de substitutos
processual, possuem legitimidade para atuar nas fases de conhecimento, liquidação e execução de sentença proferida em ações versando direitos individuais homogêneos, dispensando, inclusive, prévia autorização dos trabalhadores. Precedentes do STJ. - O
fato de a Administração Pública firmar contrato por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, fulcrada no
art. 37, IX, da CR/88, não transmuda a natureza jurídica da avença, continuando como administrativa.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2009.002214-6/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Cícero Emerson da Silva Lopes. Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva e outros.
Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogados: Giovanna
Castro Lemos Mayer, Maria Albernaz Pinheiro de Carvalho e outros. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT.
INDENIZAÇÃO. FRATURA DE FÊMUR. LAUDO
TRAUMATOLÓGICO. GRAU DE INVALIDEZ NÃO
DEMONSTRADO. PERÍCIA MÉDICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO. ANULAÇÃO DO DECISUM. Para a constatação de invalidez permanente, no caso
de cobrança de Seguro DPVAT, imprescindível é a
realização de perícia, quando não haja nos autos a
evidência da permanente invalidez e seu grau de extensão, haja vista que a tabela da SUSEP estabelece níveis de invalidez com valores diferenciados. Não há como deixar de ser exigida quando se constata que a prova é necessária ao deslinde da causa.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, conhecer do
recurso, para, de ofício, declarar-se o cerceamento
do direito de defesa, anulando-se o processo a partir da sentença, inclusive.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.782041-9/001. Origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: AETC/JP – Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa. Advogados: Artur Galvão Tinoco e outro. Apelada: Tânia Maria Leite de Abreu. Advogado : Wilson
José da Costa. RESPONSABILIDADE CIVIL. Apelação. Ação DE INdenizaÇÃO por Danos Materiais e
morais. Agressão verbal. Comprovação. Prova testemunhal. Dano moral caracterizado. Situação vexatória. Nexo causal e culpa evidenciados. Dever de
indenizar. quantum indenizatório. Valor proporcional ao
dano sofrido. manutenção do decisum. DesProvimento. - Comprovada a lesão, cumulada aos demais pressupostos da responsabilidade civil, ressoa como indispensável a reparação, sendo a única forma de
ressarcir os danos sofridos pela lesionada. - A indenização por dano moral deve ser fixada com prudência,
segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com
os critérios apontados pela doutrina, a fim de que não
se converta em fonte de enriquecimento. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2000.025153-0/002. Origem: 4ª Vara da Comarca de Sousa. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelantes: Maria Bernadete Ribeiro e outros.
Advogados: Francisco Elias de Oliveira e outros.
Apelado: Espólio de José Gonçalves Ribeiro, representado por sua inventariante, Doralice Abrantes
de Oliveira. Advogada: Renata Aristóteles Pereira.
APELAÇÃO. INVENTÁRIO. PARTILHA JUDICIAL.
INTELIGÊNCIA DO ART. 1026 DO CÓDIGO CIVIL.
ESBOÇO TRAZIDO PELA INVENTARIANTE. OBSERVÂNCIA DO VALOR, NATUREZA E QUALIDADE DOS BENS. APLICABILIDADE DO ART. 2017
DO CC. PLANILHA ACATADA PELO MAGISTRADO
SINGULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO SUSCITADO EM CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - Havendo divergência
entre os litigantes a respeito do plano de partilha e
quinhões que tocarão a cada um, impõe-se ao julgador o dever de partilhar os bens da forma mais
justa e igualitária. - O pedido de reforma formulado
pela apelada nas contrarrazões do recurso, não
deve ser analisado, porque as contra-razões não
se prestam a esse fim. Se a recorrida desejava
ver seu inconformismo apreciado, que houvesse
interposto a via recursal correta. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 019.2010.000174-2/001. Origem: Comarca de Soledade. Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:
Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Público Alternativo de Soledade. Advogada: Kátia
Fernanda Tavares. Apelante: Município de Soledade.
Advogado: Antônio Michele Alves Lucena. Apelados:
João Moura do Nascimento e outros. Advogados:
Charles Pereira Dinoá e outro. APELAÇÃO. Ação de
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. Membros ASSOCIADOS QUE PROIBEM A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO
POR NÃO ASSOCIADOS. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO. NEGADO CONHECIMENTO.
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 499, § 1º, DO CPC. PRELIMINAR
DE DESERÇÃO. REJEIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO TÁCITO. INTROMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA PELO PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. EXERCÍCIO EXCLUSIVO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ILEGALIDADE NA
PRÁTICA DE ATOS INIBITÓRIOS. MANUTENÇÃO
DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - Para
ser admitido o recurso de terceiro prejudicado, é necessária a comprovação do prejuízo jurídico advindo
com a decisão e não somente o prejuízo econômico,
ou seja, torna-se essencial que seja demonstrado o
nexo de interdependência entre o seu interesse de
intervir e a relação jurídica submetida a sua apreciação judicial, em atendimento ao preceituado no art.
499, § 1º, do CPC. - O preparo é um dos pressupostos
de admissibilidade recursal, devendo ser comprovado no momento da interposição do recurso, sendo que
a sua ausência importa em não conhecimento da irresignação, todavia, para aqueles que são beneficiados
pela gratuidade judiciária o seu recolhimento é dispensado. - O particular não detém a competência de
imiscuir-se no poder de polícia, o qual, em nome do
princípio da segurança jurídica, não pode ser delegado, visto ser prerrogativa específica e personalíssima da Administração porque inerente a sua autoridade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar conhecimento ao recurso do Município de Soledade, rejeitar a
preliminar de deserção suscitada e desprover o apelo
da Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Público Alternativo de Soledade.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
027.2009.000382-6/002. Origem: Comarca de Picuí.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Baraúna. Advogada: Fabiana de Fátima Medeiros Agra. Apelada:
Maria de Fátima Ribeiro Silva. Advogado: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo. Remetente: Juiz de Direito. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO. Mandado de
Segurança. Servidora Pública. Licença-Prêmio. Dez
anos de efetivo exercício. Comprovação. Direito Adquirido. Previsão Legal. Lei Municipal nº 044/1997.
Direito líquido e certo. Concessão. Irresignação. Manutenção do decisum. Desprovimento dos recursos. O direito a licença-prêmio é adquirido quando satisfeito o período de labor empreendido a favor da Administração Pública e, nos moldes do art. 111, da Lei Orgânica do Município de Baraúna, será na proporção de
06 (seis) meses de licença, para cada dez anos de
exercício. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover os recursos.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
200.2010.043507-8/003. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitante: Juiz
de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital. Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DECLINAÇÃO EX OFFICIO PELO MAGISTRADO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA PARA A VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. IMPOSSIBILIDADE.
DEMANDA QUE NÃO CONFIGURA FEITO ACESSÓRIO DE EXECUÇÃO FISCAL OUTRORA AJUIZADO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CARACTERIZADA.
CONFLITO CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. - A redação da LOJE
(Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado)
a Lei Complementar nº 96, de 03.12.2010, precisamente o art. 165, atribui competência genérica para a
Vara de Fazenda Pública das ações em que o Estado
da Paraíba se apresenta como autor, réu, assistente
ou oponente. - O art. 166, da mencionada legislação
atribui a competência à Vara de Executivos Fiscais
para processar e julgar as execuções fiscais propostas pelo Estado ou seus municípios, os incidentes ou
ações acessórias e, para que tal Juízo seja competente, faz-se mister o manejamento anterior da execução fiscal, o que não ocorrera nos autos. - A competência absoluta é insuscetível de sofrer modificações, porquanto sua fixação decorre do interesse
público. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, conhecer o
conflito, para declarar competente o Juízo suscitado.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
200.2010.043507-8/002. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitante: Juiz
de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital. Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DECLINAÇÃO EX OFFICIO PELO MAGISTRADO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PARA A
VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
IMPOSSIBILIDADE. DEMANDA QUE NÃO CONFIGURA FEITO ACESSÓRIO DE EXECUÇÃO FISCAL
OUTRORA AJUIZADO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA.
CARACTERIZADA. CONFLITO CONHECIDO, PARA
DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. A redação da LOJE (Lei de Organização e Divisão
Judiciárias do Estado) a Lei Complementar nº 96, de
03.12.2010, precisamente o art. 165, atribui compe-
9
tência genérica para a Vara de Fazenda Pública das
ações em que o Estado da Paraíba se apresenta
como autor, réu, assistente ou oponente. - O art. 166,
da mencionada legislação atribui a competência à Vara
de Executivos Fiscais para processar e julgar as execuções fiscais propostas pelo Estado ou seus municípios, os incidentes ou ações acessórias e, para que
tal Juízo seja competente, faz-se mister o manejamento anterior da execução fiscal, o que não ocorrera
nos autos. - A competência absoluta é insuscetível
de sofrer modificações, porquanto sua fixação decorre do interesse público. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, conhecer o conflito, para declarar competente o
Juízo suscitado.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
075.2011.003131-9/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitante: Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL.
AÇÃO DE GUARDA. CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DA TIA MATERNA. INEXISTÊNCIA DE ESTADO DE RISCO OU ABANDONO.
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 98 E 148, AMBOS DA
LEI Nº 8.069/1990. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL
OU DE FAMÍLIA. CONFLITO CONHECIDO, PARA
DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE.
- Não estando os menores, em situação de risco ou
de abandono, a competência para apreciar o feito não
é da Vara Especializada, ou seja, Infância e Juventude, mas sim, da Vara de Família. - Encontrando-se as
crianças sob a posse de sua tia materna que as criava mesmo quando a mãe era viva, fácil constatar
que a contenda é atinente ao Direito de Família, sendo competente, assim, as Varas Cíveis ou de Família, para a solução do litígio. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, conhecer o conflito, para declarar competente o Juízo suscitante.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.025264-2/002. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba.
Procurador: Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravada: Josefa Maria Lima de Melo. Defensora: Maria
de Fátima Leite Ferreira. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REMESSA OFICIAL. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557,
CAPUT, DO CPC. CUSTEIO DE TRATAMENTO. PACIENTE COM PATOLOGIA GRAVE. IMPRESCINDIBILIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À
SAÚDE. OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. GARANTIA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 196,
DA CF. PRECEDENTES DO STJ E STF. RECURSO
MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA ENFRENTADA. MANUTENÇÃO DO
DECISUM. DESPROVIMENTO. - Diante da solidariedade estampada na Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe aos Municípios, aos Estados e à União a obrigação de zelar pelas condições de
saúde da população, sobretudo, a carente. - Direito
que emana diretamente de norma constitucional autoaplicável, como é o caso do direito à saúde, independe de previsão orçamentária. O desatendimento - ou
o atendimento de modo a não garantir o tratamento
médico necessário - viola conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais. - É de se manter a
decisão monocrática que, nos termos do art. 557,
caput, do CPC, negou seguimento à remessa oficial,
manifestamente improcedente, mormente quando as
razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada. - Quando os argumentos recursais,
no agravo interno, se mostram insuficientes, é de
rigor a manutenção dos termos do decisório monocrático do relator. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.020095-9/001. Origem: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Agravante: Ministério Público. Agravada:
Kátia Vânia Vasconcelos Souto Maior. Advogados:
Émerson Moreira de Oliveira e outros. Agravado: Marcos Antônio Souto Maior . AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Seguimento negado. Inteligência do art. 557, caput, do
CPC. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DETERMINAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. MERO
DESPACHO. AGRAVO LIMINARMENTE INDEFERIDO. Irresignação. AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DO DECISUM PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Desprovimento DO
RECURSO. - A determinação do recolhimento das
custas é irrecorrível, por se tratar de mero despacho e
não de decisão interlocutória. - É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do
CPC, negou seguimento ao agravo de instrumento. Quando os argumentos recursais, no agravo interno,
se mostram insuficientes, é de rigor a manutenção dos
termos do decisório monocrático do relator. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 052.2009.0010068/001. Origem: Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Paula Ângela Soares. Advogado:
Jurandi Pereira do Nascimento Filho. Embargado:
Estado da Paraíba. Procurador: Bruno Gomes Benigno Sobral. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA APRECIADA E
PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE POR
MEIO DE EMBARGOS. EXISTÊNCIA DE RECURSO
PRÓPRIO. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração
têm cabimento apenas nos casos de obscuridade,
contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses
justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição.
- Nem mesmo para fins de prequestionamento se
pode desejar repisar os argumentos, que restaram
repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. - Não é encargo do julgador manifestar-se sobre
todos os fundamentos legais indicados pelas partes,
nem mesmo para fins de prequestionamento, bastando que a prestação jurisdicional seja motivada, com a
indicação das bases legais que dão suporte a sua
decisão. - Se a parte dissente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve ela valer-se do
recurso adequado para impugná-lo, não se prestando
os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.000541-0/001. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Agravada: Maria Irene Mesquita Cabral. Advogado: Alexandre Ramalho Pessoa.
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PLANOS ECONÔMICOS. IRRESIGNAÇÃO.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE
POUPANÇA. PLANOS VERÃO, COLLOR I E II. DECISÃO PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Quando os argumentos
recursais, no agravo interno, se mostram insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do decisório
monocrático do relator. - Consoante entendimento
sufragado na jurisprudência, as instituições financeiras, na qualidade de depositárias dos valores existentes nas cadernetas de poupança, estão legitimadas a
responder pelas diferenças não pagas, decorrentes
dos planos econômicos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.001917-9/001. Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Agravada: Geny Trigueiro Bezerra de Sousa. Advogados: Auritonio Martins Silva e
outras. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PLANOS ECONÔMICOS. IRRESIGNAÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA
DE POUPANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. DECISÃO PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Quando os argumentos
recursais, no agravo interno, se mostram insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do decisório
monocrático do relator. - Consoante entendimento
sufragado na jurisprudência, as instituições financeiras, na qualidade de depositárias dos valores existentes nas cadernetas de poupança, estão legitimadas a
responder pelas diferenças não pagas, decorrentes
dos planos econômicos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2010.022065-4/001. Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil. Advogados: Antônio Braz da
Silva e outros. Agravada: Aldimere de Amorim Barbosa. Advogada: Rhafaelly Araújo Palmeira. AGRAVO
INTERNO. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO.
DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART.
557, CAPUT, DO CPC. IRRESIGNAÇÃO. COBRANÇAS DE ENCARGOS CONTRATUAIS. ILEGALIDADE. ÔNUS QUE DEVE SER SUPORTADO PELO
FORNECEDOR DO SERVIÇO. PRECEDENTES.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO
DO AGRAVO. - Quando os argumentos recursais, no
agravo interno, se mostram insuficientes, é de rigor a
manutenção dos termos do decisório monocrático do
relator. - É de se manter a decisão monocrática que,
nos termos do art. 557, caput, do CPC, negou seguimento à apelação, manifestamente improcedente,
mormente quando as razões do agravo interno limitam-se a revolver a matéria já apreciada. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 052.2009.001444-1/001. Origem: Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Isabel Cristina Paiva Cabral. Advogado: Jurandi Pereira do Nascimento Filho. Agravado: Estado
da Paraíba. Procurador: Solon Henriques de Sá e Benevides. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO.
SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. DECISÃO
MONOCRÁTICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. ATO OMISSIVO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL. DANO MATERIAL.
ALEGAÇÕES DA PERDA DE BENS. VEROSSIMILHANÇA. NECESSIDADE. RELAÇÃO DE BENS DANIFICADOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVA DAS PERDAS PATRIMONIAIS. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - É de se manter a
decisão monocrática que entendeu negar seguimento
à apelação, que se encontrava em confronto com
jurisprudência dominante do STJ. - Quando os argumentos recursais, no agravo interno, se mostram insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do
decisório monocrático do relator. VISTOS, relatados e
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
10
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.002544-0/001. Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho . Agravante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogados: Victor Andrade Duarte e Jullyanna Karlla Viegas
Albino. Agravado: Reginaldo Anísio da Silva. Advogada: Lidyane Pereira Silva. AGRAVO INTERNO. PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REVISÃO CONTRATUAL. JUROS EXTORSIVOS. COBRANÇA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL
DOS JUROS. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
TAXAS ADMINISTRATIVAS. ILEGALIDADE. DECISÃO
PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. - É de se manter
a decisão monocrática que entendeu negar seguimento à apelação, que se encontrava em confronto com
jurisprudência dominante do STJ. - Quando os argumentos recursais, no agravo interno, se mostram insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do
decisório monocrático do relator. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS
CORPUS
(PROCESSO
Nº
018.2011.001.993-4/001) RELATOR: Desembargador
Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE: João Alves Júnior – PACIENTE: Janiele Barbosa de Oliveira
– IMPETRADO: Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira - HABEAS CORPUS - Tráfico
ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência
de fundamentação no decreto constritivo. Ocorrência. Constrangimento ilegal evidenciado. Circunstâncias pessoais favoráveis. Relevância. Concessão
da ordem. A decisão que decreta a prisão sem a
devida fundamentação afigura-se inquinada de nulidade, vício repelido expressamente pela Constituição
Federal e pela majoritária jurisprudência dos Tribunais
Superiores. As condições pessoais favoráveis da
paciente não são, por si só, suficientes a ilidir a sua
recomendação ao cárcere, entretanto devem ser devidamente valoradas, quando não demonstrada a presença de requisitos que justifiquem a medida constritiva excepcional. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a Ordem de Habeas Corpus, em
conformidade com o voto do Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO N.º
068.2010.000.410-7/001) - Relator :Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior - Impetrante:Paulo de Farias Leite Paciente:Ginaldo Batista do Nascimento - Impetrado
:Juízo de Direito da Comarca de Prata - PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Crime de calúnia, injúria e
difamação. Trancamento da ação penal. Ausência dos
requisitos. Denegação da ordem. O trancamento da
ação penal através de habeas corpus somente se
admite em hipóteses excepcionais, quando se emerge dos autos, de forma inequívoca, a ausência de
indícios de autoria e de prova da materialidade delitivas, atipicidade da conduta ou extinção da punibilidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem
de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, e
em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral
de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2008.023113-5/1 –
CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Wamberto da Silva (Adv.
Joilma de Oliveira Santos) - Apelada: A Justiça Pública - LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. Prova. Materialidade certa. Autoria induvidosa. Condenação inafastável. Decisão mantida. I – Não havendo dúvidas
de que o réu foi o autor dos disparos que atingiram a
vítima, deixando-a paraplégica, impõe-se a manutenção da sentença condenatória de primeiro grau. I –
Recurso não provido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso.
HABEAS CORPUS N. 121.2011.000439-1/1 – LUCENA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrantes: Bel. Aécio Farias Filho – Paciente: Raonny
Barbosa Moreira Brandão - HABEAS CORPUS. Receptação. Formação de Quadrilha. Porte ilegal de arma
de fogo. Prisão preventiva. Pressupostos legais. Presença. Decisão fundamentada. Manutenção. I - Não
é ilegal a decisão monocrática que, analisando a prova da materialidade do delito e os indícios de autoria,
entende necessária a prisão preventiva do agente
para acautelar o meio social e manter a incolumidade
pública, evitando-se a reiteração da crescente onda
de criminalidade, mormente se há elementos concretos indicando integrar o paciente perigoso grupo ao
qual se atribui a práticas de diversas assaques ao
patrimônio alheio mediante violência e grave ameaça.
III - Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N. 121.2011.000439-1/2 – LUCENA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante: Bela. Maria Angélica Figueiredo Camargo Paciente: Antônio José dos Santos - HABEAS CORPUS. Receptação. Formação de Quadrilha. Porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva. Pressupostos legais. Presença. Decisão fundamentada. Manu-
tenção. Excesso de prazo. Não configuração. I - Não
é ilegal a decisão monocrática que, analisando a prova da materialidade do delito e os indícios de autoria,
entende necessária a prisão preventiva do agente
para acautelar o meio social e manter a incolumidade
pública, evitando-se a reiteração da crescente onda
de criminalidade, mormente se há elementos concretos indicando integrar o paciente perigoso grupo ao
qual se atribui a prática de diversas assaques ao
patrimônio alheio mediante violência e grave ameaça.
II – Se o feito vem tendo tramitação regular, sem
qualquer atraso que configure excesso de prazo, não
há dizer ilegal a segregação provisória do paciente. III
- Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N. 121.2011.000439-1/3 – LUCENA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante: Bel. Antônio de Araújo Pereira – Paciente:
Emerson Magalhães de Brito - HABEAS CORPUS.
Receptação. Formação de Quadrilha. Porte ilegal de
arma de fogo. Prisão preventiva. Pressupostos legais. Presença. Decisão fundamentada. Manutenção.
I - Não é ilegal a decisão monocrática que, analisando
a prova da materialidade do delito e os indícios de
autoria, entende necessária a prisão preventiva do
agente para acautelar o meio social e manter a incolumidade pública, evitando-se a reiteração da crescente onda de criminalidade, mormente se há elementos
concretos indicando integrar o paciente perigoso grupo ao qual se atribui a prática de diversas assaques
ao patrimônio alheio mediante violência e grave ameaça. II – Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em denegar a ordem.
DESAFORAMENTO Nº. 019.2009.000045-6 / 001 —
CAPITAL - Relator: Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Requerente: Juízo de Direito da
comarca de Soledade - Requerido: Carlito Claudiano Leonardo (Adv. Maria Goretti Cordeiro de Oliveira) - DESAFORAMENTO — Pleito formulado pelo
magistrado — Periculosidade do réu — Indícios
concretos de estar ameaçando testemunhas — Temor de comprometimento à imparcialidade dos
jurados e à ordem pública — Concordância do
Ministério Público e da defesa — Deferimento. —
Havendo indícios de que o acusado está ameaçando testemunhas do processo, o que pode, em tese,
comprometer a imparcialidade dos jurados, dado
o temor imposto por ele, impositivo o deslocamento do julgamento pelo Júri para outra comarca, livre de tais influências. — Desaforamento deferido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em deferir o
pedido de desaforamento formulado.
HABEAS CORPUS Nº. 033.2009.003411-8/001 —
SANTA RITA-PB. - Relator: Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Impetrante: Fabiano Tabosa de
Azevedo Jesuíno (OAB/PB 13.173) - Paciente: Rosivaldo Gomes da Silva - HABEAS CORPUS — Imputação ao paciente de crime contra o patrimônio (art.
155, § 4º, II e IV, CP) — Pretendido trancamento da
ação penal — Apontada configuração de litispendência — Inocorrência — Ações penais que tratam de
delitos diversos, embora praticados pelo mesmo acusado, contra a mesma vítima — Denegação da ordem. — “O trancamento da ação penal pela via do
habeas corpus justifica-se somente quando verificadas, de plano, a atipicidade da conduta, a extinção da
punibilidade ou a ausência de mínimos indícios de
autoria e prova da materialidade.” (STJ. HC 55879/
MG. Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima. 5ª T., J.
27.03.2008. DJU, edição do dia 28.04.2008, p. 1). —
“(...) Não há falar em litispendência se os fatos imputados nas duas ações penais são diversos (…).” (STF.
HC 89788, Rel.: Min. EROS GRAU, 2ª T., j. em 10/11/
2009, DJe-022 DIVULG 04-02-2010 PUBLIC 05-022010 EMENT VOL-02388-01 PP-00059). — Denegação da ordem. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS Nº. 075.2011.003667-2/001 –
BAYEUX – 2ª VARA - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Impetrante: Aécio Farias Filho Paciente: Luis Carlos dos Santos - HABEAS CORPUS — Prisão preventiva — Pretendida revogação — Desnecessidade da custódia — Ausência
dos requisitos autorizadores — Inocorrência —
Segregação devidamente motivada — Presença
dos requisitos do art. 312 do CPP — Denegação
da ordem. — Não se ressente de falta de motivação a decisão que aponta, de forma minudente,
as razões que recomendam a segregação provisória da agente, mormente quando calcada nos
requisitos do art. 312 do CPP. — Diante da certeza da existência do delito e de veementes indícios de autoria, tem-se como correto o decreto preventivo fundado na necessidade da segregação
para assegurar a aplicação da lei penal e por
conveniência da instrução penal, bem como para
a garantia da ordem pública.— O decisum que
mantém a custódia cautelar, diverso do condenatório, repousa em um juízo de risco, e não de
certeza. — Ordem denegada. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação indiscrepante, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N. 200.2011.030995-8/003 – CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrantes: Bel. Tiago Sobral Pereira Filho e Maria
Madalena Sorrentino Lianza – Paciente: Flávio Henrique Gomes da Silva - HABEAS CORPUS. Roubo.
Formação de quadrilha. Flagrante. Inexistência. Paciente preso poucas horas depois dos fatos. Validade.
Prisão, ademais, que vigora sob outro título. Participação. Prova. Exame inadmissível. Decreto prisional. Fundamentação adequada. Motivos. Presença.
Coação ilegal inexistente. I – Conquanto não tenha
sido preso com “instrumentos , armas, objetos ou
papéis que façam presumir ser ele autor da infração”,
a delação do outro implicado, preso com os instrumentos e objetos do roubo, desponta como forte indício a apontar o envolvimento do ora segregado nos
fatos imputados, caracterizando-se a situação de flagrante de que trata o art. 302, IV, do CPP. II – Diante
da certeza da existência do delito e de veementes
indícios de autoria, tem-se como correto o decreto
preventivo fundado na necessidade da segregação
para a garantia da ordem pública. III - A jurisprudência
é iterativa no sentido de que as condições pessoais
favoráveis do réu não são garantidoras de eventual
direito subjetivo à liberdade provisória, se a necessidade da prisão processual é motivada por outros elementos dos autos, à luz do art. 312 do CPP. IV –
Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem.
go “Joãozinho”(Adv. Lúcia de Fátima Freire Lins)
- Apelada: A Justiça Pública - ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Porte ilegal de arma de fogo. Arma
apreendida, com o agente, em imóvel de terceiro.
Pretendida desclassificação para posse irregular
de arma de fogo. Inadmissibilidade. Decisão mantida. I - Se o agente foi preso em flagrante na
posse de arma de fogo de uso permitido, na residência de terceiro, isto é, em imóvel que não lhe
pertencia, tal conduta não se amolda àquelas
descritas no tipo penal previsto no art. 12 da Lei
10.826/03, configurando-se o crime de porte ilegal de arma, previsto no art. 14, do mesmo Estatuto. II - Apelo desprovido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo.
AVISO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 042.2007.000844-8/001 –
Comarca de Bonito de Santa Fé - Relator: O Exmo.
Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelantes: Cícero
Ferreira Campos e Josenildo Oliveira Moreno (Adv.
Vicente Alencar Ribeiro – Defensor Público) - Apelada: A Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Furto qualificado pelo concurso de agentes.
Condenação. Apelo da defesa. Pretendida absolvição
ou redução da pena imposta. Inviabilidade. Negativa
de autoria e ausência de provas. Descabimento. Autoria e materialidade sobejamente comprovadas. Testemunha presencial. Acervo probatório concludente.
Pena corporal. Fixação de acordo com os vetores
insertos nos arts. 59 e 68 do CPB, em padrões de
razoabilidade e proporcionalidade. Multa. Desproporção em relação à sanção corporal. Adequação. Provimento parcial do recurso. “Não há que se falar em
absolvição se o conjunto probatório é firme e consistente em apontar a autoria e a ocorrência do delito,
emergindo clara a responsabilidade penal do apelante
pelo fato tido como típico, antijurídico e culpável descrito na peça de intróito.” (TJMG. Ap. Crim. nº
1.0338.04.028335-4/001. Rel. Des. Vieira de Brito. 5ª
Câm. Crim. J. 09/10/2007. Pub. 25/10/2007). - “Não
há que se falar em absolvição por ausência de provas
se uma testemunha ocular dos fatos foi firme em
reconhecer os apelantes como os autores do crime.”
(TJDFT. Ap. Crim. 20090310212394APR, Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2ª Turma Criminal, julgado em 23/09/2010, DJ 06/10/2010, p. 170).
Fixada a reprimenda corporal de acordo com as balizas traçadas pelos arts. 59 e 68 do CPB, à luz dos
critérios da necessidade, suficiência e razoabilidade,
mostrando-se, destarte, suficiente para a prevenção
e repressão ao crime, resta esmaecida a pretensa
redução. - É imperiosa a adequação da pena de multa
quando não observa proporcionalidade em relação à
sanção corporal cominada. Apelação do réu Josenildo
Oliveira Moreno parcialmente provida. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação unânime, em conhecer do recurso e lhe
dar parcial provimento, unicamente para reduzir a pena
de multa imposta ao réu Josenildo Oliveira Moreno,
nos termos do voto do relator e em desarmonia com
o Parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N.025.2006.005420-9/001 –
PATOS – 5ª VARA - Relator : Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Wescley Barbosa Lima (Adv.
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho) - Apelada: A
Justiça Pública - PRESCRIÇÃO - Pretensão punitiva
- Forma retroativa – Ocorrência - Pena que não excede a 02 anos - Decurso de mais de quatro anos entre
o recebimento da denúncia e a publicação da sentença - Trânsito em julgado para a acusação - Extinção
da pretensão punitiva. - Passados mais de quatro
anos desde a publicação da sentença, transitada em
julgado para a acusação, que impôs pena igual a dois
anos, concretiza-se a perda da pretensão punitiva
estatal pela prescrição. – Extinção da punibilidade.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em dar procedência ao
recurso apelatório, para declarar extinta a punibilidade
do agente.
AGRAVO CRIMINAL N. 035.2004.002583-1/3 – SAPÉ
– Relator: Des.Joás de Brito Pereira Filho Agravante:Pedro Miguel da Silva (Advs. José Guedes
Dias e Maldivan Pereira Dantas) – Agravada: A Justiça
Pública - AGRAVO CRIMINAL. Regime prisional. Regressão. Falta grave. Decisão mantida. I — Respaldada na prática de seguidas faltas disciplinares, não
merece censura a decisão monocrática que decreta a
regressão do apenado do regime prisional semiaberto
para o fechado. II – Agravo não provido. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao agravo.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2010.005664-3/ 002
— CAPITAL - Relator: Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Representante do Ministério Público - Apelado: José Adeilson Gomes (Adv.
Admildo Alves da Silva) - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
— Absolvição por insuficiência de provas — Recurso Ministerial — Pretendida reforma da sentença
absolutória — Impossibilidade — Elementos indiciários frágeis, que não demonstram, com a certeza
exigível para o decreto condenatório, a prática do
delito pelo acusado — Desprovimento. — É sabido
que no direito penal vige o princípio in dubio pro reo,
segundo o qual somente se admite a condenação
quando pautada em elementos indiciários que comprovem, de forma absoluta, a culpabilidade do agente. — Não restando evidenciado, estreme de dúvidas, que o réu cometeu o delito que lhe é imputado
na denúncia, correta a prolação de decreto absolutório. — Recurso desprovido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 002.2005.000339-7/1 –
CAAPORÃ - Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Apelante: Egilvan Feliciano Bezerra, vul-
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, QUE
OS INTEGRANTES DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, reunir-se-ão, em sessão extraordinária, no dia 10
de outubro, segunda-feira, a partir das 09h:00min, em
virtude do feriado do dia 12 de outubro. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa 28 de setembro de 2011. Robson de Lima
Cananéa DIRETOR ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011.
INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 01 – Apelação Cível nº.
001.2008.020977-6/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Ferdinando
Félix Fernandes. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo
S. de F. Aires. Apelado: TNL PCS S/A. Advogado(s):
Suellen Menezes e outros. Cota: sessão do dia 23.08.2011
– Adiado por indicação do relator. Cota: sessão do dia
01.09.2011 – Adiado por indicação do relator. Cota: sessão do dia 06.09.2011 – Adiado por indicação do relator.
Cota: sessão do dia 13.09.2011 – Adiado por indicação
do relator. Cota: sessão do dia 20.09.2011 – Adiado por
indicação do relator. Cota: Sessão do dia 27.09.2011 –
Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Remessa Ex-Officio nº.
200.2010.046051-4/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: João
Lima da Silva Costa Júnior. Advogado(s): Andrezza
G. Medeiros Costa Lima. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim
Batista Costa. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Cota: Sessão do dia
20.09.2011 – Adiado por indicação do Relator. Cota:
Sessão do dia 27.09.2011 - Após o voto do relator que
desprovia a remessa, pediu vista o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, aguarda o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Agravo de Instrumento nº.
001.2011.009665-6/001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Renato Ribeiro C. Cruz e outros. Advogado(s):
Daniel Henrique A. Santos e outro. Agravado: Carla Oliver Cruz. Advogado(s): Martinho Cunha e outros. Cota: Sessão do dia 27.09.2011 – Adiado a
pedido do apelante.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 04 – Agravo de Instrumento nº.
200.2001.032987-4/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Eurides da Silva
Soares. Advogado(s): Urias Medeiros e Glauco Soares. Agravado: Campina Factoring Fomento Mercantil
Ltda. Advogado(s): David Farias Diniz Sousa e outros. Cota: Sessão do dia 27.09.2011 – Adiado por
indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 05 – Apelação Cível nº.
200.2010.034259-7/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Sheyla
Suruagy Amaral Galvão. 1º Apelado: Fábio Alves de
Araújo Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista. 2º
Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência representada por seu Presidente Luiz Artur Sabino de Oliveira.
Cota: Sessão do dia 27.09.2011 – Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 06 – Apelação Cível
nº. 045.2009.000556-7/001. Oriundo da Comarca de
Sumé.Apelante: Antônio Clarindo de Sousa.
Advogado(s): José Zenildo Marques Neves. Apelado:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil. Cota: Sessão do dia
27.09.2011 – Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 07 – Embargos de Declaração nº.
007.2011.000008-5/001. Oriundo da Comarca de Areia.
Embargante: Ceral – Cooperativa de Energização e
Desenvolvimento Agropecuário de Areia Ltda.
Advogado(s): Wálter Pereira Dias Netto, Mônica Cristina M. Rocha Lucena e outros. Embargado: Energisa
– Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros .
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Embargos de Declaração nº.
001.2006.006767-3/002. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Luciana Nóbrega e
outros. Embargado: Maria do Socorro Garcia Marinho.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Embargos de Declaração nº.
200.2008.009348-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Abelardo Jurema Neto e outros. Embargado: DER – Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba.Advogado(s): Eunice Pedro de
Carvalho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Embargos de Declaração nº.
001.2004.007953-3/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e outros. Embargado: Município de Campina Grande, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Cícero Gutemberg Rodembush.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 11 – Embargos de Declaração nº.
200.2009.002753-9/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Embargado: MD Promotora e Administradora de Crédito e
Cobrança Ltda. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão, Túlio Terceiro Neto P. Miranda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 12 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.019779-1/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Master Eletrônica de
Brinquedos Ltda. Advogado(s): Antônio Faria de Freitas Neto e José Bezerra de Melo Filho. Agravado:
Mauro da Silveira Miranda. Advogado(s): Davi Tavares Viana e Ana Carolina de Alencar Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13 – Agravo de Instrumento nº.
001.2011.017113-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, Vanderley Medeiros de
Oliveira. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
Agravado: Larissa de Figueiredo Silva. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 14 – Agravo de Instrumento nº.
030.2010.002603-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: K.Q.A., representado por seu
genitor Francisco Kléber Alencar Nóbrega. Advogado(s):
João Paulo de Justino e Figueiredo. Agravada: Donaria
Solange Medeiros de Queiroga Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 15 – Agravo de Instrumento nº.
001.2010.004671-1/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Transnordestina Logística S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravados: Maria José Ramos e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 16 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.024813-1/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
Advogado(s): Tânia Vainsencher, João Eduardo Soares Donato, Milena de Vasconcelos Neves Augusto e
outros. Agravado: George Rocha Rodrigues.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira e Viviane
de Lucena Rangel Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 17 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.037177-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravantes: Alexandre Alves Correia Guerra e outros. Advogado(s):
Sabrina Dantas Cavalcanti e outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio
Landim Batista da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 18 – Agravo de Instrumento nº.
200.2005.063884-6/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado: Município de
João Pessoa, representado por sua Procuradora Jocielha de Almeida Alves.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 19 – Agravo de Instrumento nº.
200.2008.005302-4/001. Oriundo da 2ª Vara de Família
da Comarca da Capital. Agravante: Jonildo Ribeiro de
Brito. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa
e outro. Agravado: Ieda de Queiroz Brito. Advogado(s):
Adalberto Marques de Almeida Lima e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 20 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.032852-9/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Severino Neri de Sousa Júnior. Advogado(s): Amanda Eudésia de Carvalho Costa e Nívea Dantas da Nóbrega
Liotti. 1º Agravado: Rodrigo Augusto de Carvalho
Costa. 2º Agravada: Maria do Socorro Nunes Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 21 – Conflito Negativo de
Competência nº. 060.2010.002279-1/001. Oriundo da
Comarca de Belém. Suscitante: Juízo da Comarca de
Belém. Suscitado: Juízo da Comarca de Bananeiras.
Autor: Napoleão Rodrigues de Sousa. Advogado(s):
João Camelo Pereira. Ré: Exma. Presidente da Câmara Municipal de Dona Inês.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 22 – Remessa Ex-Officio nº.
200.2007.004199-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Assude – Associação dos Servidores da Sudema.
Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva e Vanessa
Araújo de Medeiros. Promovida: Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por seu Superintendente. Advogado(s): Rilves Rodrigues de L. Souza, Marcos Antônio Andrade
e outros. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 23 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2005.032974-3/001. Oriundo
da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1º Apelante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Geilson Salomão Leite.
Advogado(s): Guerreiro Arco de Melo e outros. 2º Apelantes: Agnaldo Salustino da Silva e Wilker Kelvin
Arcanjo Salustino. Advogado(s): Stephenson A. Viana
Marreiro e Allisson Carlos Vitalino. Apelados: Os mesmos. Remetente: Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2010.005209-7/001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1º Apelante: Renilton Lucena da Silva. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Camila Amblard. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2010.015687-2/001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado: Jair Carlos de Sousa Correia. Advogado(s): Cláudio Basílio de Lima e Wânia Cláudia G. Di Lorenzo
Lima. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 26 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº. 200.2009.000330-8/001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix de Lima. Apelado: José Ferreira
Leite. Advogado(s): Sebastião Feitosa Alves e João
Freire da Silva Filho. Remetente: Juízo de Direito da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 27 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2006.021012-3/001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
José Saleme Cavalcanti de Arruda Júnior. Defensora
Pública: Marizete Batista Martins. Apelado: Carlos
Edurado Batista dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira. Recorrente: Carlos Edurado Batista
dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira.
Recorrido: José Saleme Cavalcanti de Arruda Júnior.
Defensora Pública: Marizete Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2010.0268842/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ªApelante: Unimed Patos – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus
Lacerda, Márcio Meira Gomes Júnior e outros. 2ª
Apelante: Ignácia Rosa de Lima. Advogado(s):
Sancha Maria Alencar Kumamoto e outros. 1ª Apelada: Ignácia Rosa de Lima. Advogado(s): Sancha
Maria Alencar Kumamoto e outros. 2º Apelada:
Unimed Patos – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda, Márcio Meira
Gomes Júnior e outros. 3ª Apelada: Clínica Ortopédica e Traumatológica de João Pessoa Ltda.
Advogado(s): Wágner Herebe Silva Brito e outro.
Recorrente: Ignácia Rosa de Lima. Advogado(s):
Sancha Maria Alencar Kumamoto e outros. 1ª Recorrida: Clínica Ortopédica e Traumatológica de
João Pessoa Ltda. Advogado(s): Wágner Herebe
Silva Brito e outro. 2ª Recorrida: Unimed Patos –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda, Márcio Meira Gomes Júnior e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 29 – Apelação Cível nº.
200.2010.034113-6/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. Apelado: Antônio Pedro da Silva
Neto. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 30 – Apelação Cível nº.
001.2010.008021-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Francisca Maria da Conceição Costa.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa e Antônio José
Ramos Xavier. Apelado: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Jaime Clementino de Araújo.
11
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 31 – Apelação Cível nº.
200.2009.010291-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila
Amblard. Apelado: José Célio de Lacerda Sá.
Advogado(s): Francisco Neris Pereira.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 32 – Apelação Cível nº.
200.2008.046058-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Márcio Teixeira Albuquerque. Advogado(s): Luana Martins
Sousa Benjamin e outra. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Presidente.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira e outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 33 – Apelação Cível nº.
073.2006.004700-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelantes: Aluísio Pinheiro Alves
e Sueli Gonçalves Alves. Advogado(s): Amauri de
Lima Costa e Rougger Xavier Guerra Jr. Apelado:
Joaquim Cândido Barbosa Filho. Advogado(s): Andrei
Dornelas Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 34 – Apelação Cível nº.
052.2009.000862-5/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelada: Rita Virgílio de Albuquerque Moraes. Advogado(s):
Jurandi Pereira do Nascimento Filho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 35 – Apelação Cível nº.
052.2009.000852-6/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: José Edson Correia. Advogado(s): Jurandi Pereira
do Nascimento Filho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 36 – Apelação Cível nº.
200.2001.137736-9/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Valdete Ferreira Sarmento. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves.
Apelado: BNB Clube João Pessoa. Advogado(s): Euclides Costa.
nº. 200.2010.029411-1/001. Oriundo da 15ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Márcio Meira C. Gomes Júnior, Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelada: Alina Maria de Araújo Correia. Defensora Pública: Kátia Scarlett Lins de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível
nº. 061.2009.000379-1/001. Oriundo da Comarca de
Mari. Apelante: Maria de Lourdes da Silva Sales.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelada:
Município de Mari, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Carlos Augusto de Souza e Priscila Graziela Rique Pontes.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 46 – Apelação Cível
nº. 013.2009.000943-5/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador José Batista
Neto. Apelado: Valderez Pereira de Abreu.
Advogado(s): Juramir Oliveira de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível
nº. 001.2009.017841-7/001. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva e outros. Apelados: Elson Carlos de Oliveira.
Advogado(s): José Armando da Costa e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 –
Apelação Cível nº. 200.2010.028448-4/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Josivan Firmino dos Santos.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e outra.
Apelados: Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo,
Fábio Andrade Medeiros e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível
nº. 200.2009.027417-2/001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Yanne Christinne
Marques de Figueiredo. Advogado(s): Em causa própria. Apelados: B2W Cia Global do Varejo. Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 37 – Apelação Cível nº.
017.2010.000952-5/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo
Roberto V. Rebello Filho. Apelado: Antônio Félix de
Medeiros. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível
nº. 200.2010.021905-0/001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Leonardo de Abreu
Guerra Dominoni. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega e outros. Apelado:Total Distribuidora S/A.
Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra, Luiz Augusto Mendonça e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 38 – Apelação Cível nº.
025.2010.001188-8/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Unibanco Aig Seguros S/
A. Advogado(s): Damião Guimarães Leite e outros.
Apelada: Rossana Rodrigues Marques. Advogado(s):
Bruno da Nóbrega Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível
nº. 200.2007.777872-4/001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Luma Agropecuária
Ltda. Advogado(s): José de Oliveira Barreto Júnior e
Hans Barreto Melo. Apelado: Jesaias Rodrigues Cavalcante. Advogado(s): Antônio Anízio Neto.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 39 – Apelação Cível nº.
039.2009.000730-1/001. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Banco Finasa S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. Apelado: Carlos Antônio Leite de
Almeida. Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível
nº. 073.2010.003315-5/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante: Carlos Barbosa de
Souza. Advogado(s): Leonardo Carlos Benevides.
Apelado: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Saul Barros
Pinto, João André Sales Rodrigues e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível nº.
015.2010.000399-3/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Conceição. Apelante: Jocielma Ramalho Ferraz.
Advogado(s): Cícero José da Silva. Apelada: Banco Finasa S/A. Advogado(s): Rafaela Vieira Gomes e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível
nº. 200.2009.018256-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo
Dayan Targino Braga. Apelada: AMBEV – Cia de Bebidas das Américas. Advogado(s): Maria Eduarda A.
Câmara Simões, Wálter Giuseppe A. Manzi e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível
nº. 001.2008.014763-8/001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: David Barbosa de Menezes e Oliveira.
Advogado(s): Em causa própria. Apelado: Município
de Campina Grande representado por seu Procurador
Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível
nº. 098.2010.002258-5/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas. Apelante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros. Apelados: João Inácio da Silva e outra. Advogado(s): Lauri Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível
nº. 001.2007.023988-2/002. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Júnior
Gomes dos Santos. Advogado(s): Francisco Sylas
Machado Costa. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível nº. 050.2005.000080-6/001. Oriundo da
Comarca de São Mamede. Apelantes: Miguel Arcanjo de Araújo e Iranize Bezerra Trindade de Araújo. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega
Filho. Apelada: Inalda Bezerra Trindade.
Advogado(s): Antônio de Freitas Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 55 – Apelação Cível nº.
001.2007.022754-9/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Carlos Fernando Tavares Nogueira. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino e outros. Apelado: Câmara de Dirigentes
Lojistas de João Pessoa. Advogado(s): Antônio Carlos Ribeiro e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 56 – Apelação Cível
nº. 057.2009.000506-7/001. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. Apelante: Paggo Administradora
de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Lyssandra B. P. Cartaxo. Apelada: Lucielma
Rodrigues de Pontes. Advogado(s): Lítio Tadeu
Costa R. dos Santos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
12
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 57 – Apelação Cível nº.
068.2010.000365-3/001. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante: Luiz Werinston de Miranda Silva.
Advogado(s): Rafael Dantas Valengo. Apelado:
P.H.S.M., representado por sua genitora Liana Nanci
Menezes Souza. Advogado(s): Antônio Gomes Vasconcelos Menezes.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 58 – Apelação Cível nº.
094.2008.000104-6/001. Oriundo da Comarca de Água
Branca. Apelante: Suely Louredo do Amaral.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva e outros.
Apelado: Município de Juru, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fabiana Maria F. Ismael da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 59 – Apelação Cível nº.
025.2005.008235-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Nayle Francelino Holanda
Duarte. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira.
Apelado: Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda, Marcel Nunes Miranda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 60 – Apelação Cível nº.
094.2008.000655-7/001. Oriundo da Comarca de Água
Branca. Apelante: Sandra Barbosa da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva e outros.
Apelado: Município de Juru, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fabiana Maria F. Ismael da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 61 – Apelação Cível nº.
078.2009.000581-6/002. Oriundo da Comarca de Barra
de Santa Rosa. Apelante: Maria da Glória Silva Santos.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado: Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Wanderley José Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 62 – Apelação Cível nº.
200.2009.032927-3/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Flaviano Lisboa da
Costa. Advogado(s): André Gomes Bronzeado e outros. Apelado: Portoseg S/A – Crédito, Financiamento
e Investimentos. Advogado(s): Wálter Fernandes de
Queiroga Neto e outros .
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 63 – Apelação Cível nº.
025.2010.001609-3/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelantes: Mariano Benedito da
Silva e outros. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de
Souza. 2º Apelante: PbPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente. Advogado(s): Onildo Veloso Júnior. Apelados: Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011
HORÁRIO: 09:00 HORAS
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01) Agravo de Instrumento nº.
200.2007.739.154-4/003 – 17ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Agravado: Erivaldo Lucas Farias. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos e outros. Na sessão do
dia 04.10.11. Cota:”Adiado por indicação do relator.”
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 02) Agravo de Instrumento nº.
001.2010.000.764-8/003 – 5ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Agravante: Katiane Noronha Santos Batista Guimarães. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa e outros. Agravado: Gleydson Batista Guimarães. Advogada: Joilma de Oliveira
Ferreira Araújo dos Santos. Na sessão do dia 04.10.11.
Cota: “Adiado por indicação do relator tendo em vista o
impedimento do Desembargador Frederico Coutinho.”
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 03) Apelação nº. 200.2010.039.274-1/001 – 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Aldemir Pereira da Silva. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra. 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. 2ª. Apelada: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogados: Onildo Veloso Júnior e outros. Na sessão do dia 04.10.11. Cota: “Adiado, tendo
em vista a averbação de suspeição do Des. Frederico Coutinho”.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 04) Remessa Ex-Officio no Mandado de Segurança nº. 023.2007.000.581-6/001 – 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Impetrante: Ricardo Sérgio
Silva Marques. Advogada: Vera Lúcia de Lima Souza.
Impetrado: Município de Cuité de Mamanguape, representado por seu Prefeito. Advogados: Carlos Alberto Silva de Melo e Valentim da Silva Moura. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 05) Remessa Ex-Officio no Mandado de Segurança nº.
042.2010.000.406-0/001 – Vara Única da Comarca de
Bonito de Santa Fé. Impetrante: Francisco Pessoa de
Abreu. Advogado: João de Deus Quirino Filho. Impetrado: Câmara Municipal de Monte Horebe. Advogado: Valdecy Fernandes da Silva Neto. Remetente:
Juízo da Comarca de Bonito de Santa Fé.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 06) Agravo
de Instrumento nº. 036.2011.000.433-4/001 – Comarca de Serraria. Agravante: Município de Borborema,
representado por seu Prefeito. Advogada: Ciane Feliciano. Agravada: Maria Janeide Oliveira de Farias.
Advogado: Laplace Guedes.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 07) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.029.782-3/001 – 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Isabel Oliveira de Arroxelas Macedo.
Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto. Agravado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito. Advogados: Márcio Rogério
Macêdo das Neves, Bruno Campos Lira e outros. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 08) Agravo de Instrumento
nº. 200.2011.026.000-3/001 – 15ª. Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Maria de Lourdes Araújo Melo. Advogado: Caio Márcio Melo
Patrício. Agravada: CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado: Thiago
Paes Fonseca Dantas.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 09) Agravo
de Instrumento nº. 047.2010.000.472-1/001 – Comarca de Aroeiras. Agravante: Município de Aroeiras, representado por seu Prefeito. Advogado: Raoni Lacerda Vita e outros. Agravada: Câmara Municipal de Aroeiras. Advogados: Pedro Teotônio dos Santos e Charles Pereira Dinoá.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10) Agravo de Instrumento nº.
053.2011.000.348-9/001 – Comarca de Malta. Agravante: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogados: Rodrigo Nóbrega Farias e outros.
Agravado: Município de Malta, representado por seu
Prefeito. Advogado: Márcio Bizerra Wanderley.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11) Agravo
de Instrumento nº. 200.2011.026.487-2/001 – 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Agravada: Cecília
Telma Alves Pontes de Queiroz. Advogado: José Inácio Pereira de Melo.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 12) Agravo de Instrumento nº.
200.2010.025.543-5/001 – 14ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes: Lauro Victor de Barros,
Sebastiana Neuza de Andrade Barros, Lindenberg José
de Andrade Barros, Rodrigo de Andrade Barros e Jussara Helena de Andrade Barros Braga. Advogado:
Rodrigo Toscano de Brito. Agravado: Cleonaldo José
de Andrade. Advogado: Marcelo Paulino de Melo.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 13) Agravo de Instrumento nº.
200.2011.028.941-6/001 – 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Magnus
Ferreira Freire. Agravados: Sílvio Gomes de Oliveira,
Fábio Cirino da Costa, Reginaldo dos Santos, Sebastião dos Santos, Renato dos Santos e Severino Gonçalves da Silva. Advogados: Luciana Emília de Carvalho Torres Galindo Coutinho e outros.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14) Agravo de Instrumento nº.
200.2011.016.485-8/001 – 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Agravado: Município de Olho
D’água. Advogados: Manolys Marcelino Passerat de
Silans, Germiniano Luiz Maroja Limeira Filho e outros.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 15) Agravo de Instrumento nº.
200.2011.013.179-0/001 - 5ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. Agravada: Alba Suzana Teófilo da Silva. Advogados: Francisco de Andrade Carneiro Neto e outros.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 16) Agravo de Instrumento nº. 001.2009.008.565-3/001 – 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Mais Car Com de Veículos Peças e Serviços
Ltda. Advogado: Wilson Furtado Roberto. Agravado: Sidney Rege Costa Paulino. Advogado: Júlio
César de Farias Lira.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 17) Agravo de Instrumento nº.
030.2010.002.676-1/001 – 2ª. Vara da Comarca de
Pombal. Agravante: Adriana da Costa Fernandes –
ME, representado por sua gerente Cilene da Costa
Fernandes. Advogado: Admilson Leite de Almeida
Júnior. Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 18) Agravo de Instrumento nº.
200.2011.018.238-9/001 – 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Yane Andreia
de Souza Chaves. Advogado: Antônio Alves de Souza. Agravada: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: não consta.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 19) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.016.681-2/001 – 4ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Agravado: Dejanildo Avelino de Figueiredo. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 20) Apelações
nos autos de nº. 001.2006.017.377-8/002 – 4ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1º. Apelante:
Cleper Dantas Wanderley. Advogado: Orlando Virgínio Penha. 2º. Apelante: Unibanco – União de Bancos
Brasileiros S/A. Advogada: Tânia Vainsencher. Apelados: os mesmos.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 21) Apelação Cível nº. 200.2005.068.785-0/001
– 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. 1º Apelado: Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, representado por seu Procurador José Araújo
Filho. 2º Apelado: Francisco de Assis Sousa. Advogado: Paulo Leite da Silva.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22) Apelação
nº. 200.2010.020.487-0/001 – 10ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz
da Silva. Apelada: Maria José Vasconcelos. Advogada: Lisanka Alves de Sousa.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 23) Agravo
de Instrumento nº. 200.2008.011.674-8/002 – 3ª. Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: ARB – Sorvetes e Lanches Ltda., representada por Rommel
Coriolano Ramalho. Advogados: André Araújo Cavalcanti e outros. Agravada: União Norte Brasileira de
Educação e Cultura – UNBEC (Colégio Marista Pio X).
Advogados: Daniel de Oliveira Rocha e outros.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 24) Agravo
de Instrumento nº. 200.2003.050.311-0/005 – 11ª. Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Miguel Antônio Saldanha. Advogados: Mário Gomes de Araújo
Júnior e outros. Agravada: CAPEMI – Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios. Advogados: Urbano Vitalino de Melo Neto, Daniel de Arruda Farias e outros.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 25) Agravo
de Instrumento nº. 200.2011.017.964-1/001 – 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravada: Geórgia de
Sousa Ferreira Soares. Advogado: Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 26) Agravo
de Instrumento nº. 200.2011.002.811-1/001 – 4ª. Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Maria Aparecida Guimarães. Advogados: Tuane Danuta da Silva e outros. Agravado: Banco BV Financeira S.A.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33) Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 116.2010.000.3122/001 – Vara Única da Comarca de Santana dos
Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda, representado por seu Prefeito. Advogados: José Marcílio Batista e José Gonzaga de Sousa Júnior. Apelados: Valderez Lopes da Silva e Maria de Lourdes
Silva. Advogado:Ailton Azevedo de Lacerda. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Santana
dos Garrotes.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 34) Apelação nº. 015.2011.000.220-9/001 – 2ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Raniere
Nogueira de Sousa. Advogado: Cícero José da Silva
e Manoel Miguel Sobrinho. Apelada: Câmara Municipal
de Santa Inês, representada por seu Presidente. Advogados: José Marcílio Batista e Newton Soares de
Oliveira Neto.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 35) Apelação nº. 200.2008.043.147-7/001 –
15ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Ricardo
Berilo Bezerra Borba e outro. Apelado: Antônio Alves de
Araújo. Advogado: Fabiano Barcia de Andrade.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36) Apelação Cível nº. 200.2009.026.142-7/001 – 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cardif do Brasil Seguros e Previdência S/A. Advogados: Carlos Antônio Harten Filho e Milena Neves Augusto. 2º Apelante: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito, Comércio e Participações Ltda. Advogados: Urbano Vitalino de Melo
Neto e Daniel Arruda de Farias. Apelados: Severina de Lima Cândido e outros. Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 37) Apelação Cível nº. 200.2011.008.198-7/001
– 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Antônio Aciole dos Santos. Advogado: Wilson Furtado Roberto. Apelada: CAGEPA- Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogados: Thiago Paes Fonseca
Dantas e outros.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES.ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 38) Apelação
Cível nº. 025.2005.008.015-6/001 – 1ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Pedro Celestino de Sousa Filho. Advogado: Aluísio de Queiroz Melo Neto.
Apelados: Maria de Fátima Dantas de Souza, Geraldo Margella Dantas de Sousa e outros. Advogados:
Márcia Ribeiro Barbosa e Cláudio Antônio Pereira
Martins de Assis.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 27) Apelação nº. 001.017.231-3/001 – 3ª. Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Mauro Sérgio Ribeiro Rocha. Advogado: Wamberto
Balbino Sales. Apelado: Real Previdência e Seguros
S/A (Tokio Marine Seguradora S/A). Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 39) Apelação nº. 200.2010.001.296-0/001 – 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: PLATIN
Tecnologia em Eletrônica Ltda. Advogado: André Araújo Pires. Apelada: Jussara de Lacerda Lima. Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 28) Apelação Cível nº. 028.2008.000.570-6/001
– Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelada: Maria de Fátima Coutinho Fernandes. Advogada: Maria do Carmo Maurício
Silva de Araújo.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 40) Apelação nº. 073.2006.000.409-7/001 –
4ª. Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Edson
Alves Casado – Firma Individual. Advogado: Marcos
Antônio da Silva. Apelado: Gilberto dos Santos Miranda. Advogados: José Hervásio Gabínio de Carvalho
e Carlos Eduardo Leite Ferreira.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Remessa
Oficial e Apelação Cível nº. 019.2011.000.000-7/002
– Comarca de Soledade. Apelante: Câmara Municipal
de Soledade. Advogado: José Beckenbaner Gouveia
da Silva. Apelados: Cláudio Assis Ramos, Kelly Samara Araújo e outros. Advogado: Antônio Michelle
Alves Lucena. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Soledade.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 41) Apelação nº. 001.2009.006.349-4/001 –
6ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bonsucesso S/A. Advogada: Veruska Maciel. Apelada: Valbênia Pereira da Silva. Advogado: Antônio
José Ramos Xavier.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 30) Apelação nº. 001.2006.023.242-6/001 – 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: George Silva Barreto. Advogadas: Veruska Maciel
Cavalcante e Ana Grazielli Araújo Batista. Apelada:
PROVAR- Negócios de Varejo Ltda. Advogada: Tânia
Vainsencher.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 31) Apelação nº. 031.1999.000.393-6/001 –
1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante:
Fazenda Nacional, representado por seu Procurador
Daniel de Saboia Xavier. Apelado: Espólio de Maria
Leandro de Melo, representado por seu inventariante
Antônio Gomes de Melo. Advogado: Sebastião Bezerra de Lima.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 32) Apelação nº. 200.2010.020.535-6/
001 – 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Rideusa Cavalcanti Barreto. Advogado: Franciney José Lucena Bezerra. 1ª. Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados:
Onildo Veloso Júnior e outros. 2º Apelado: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. O Des. Frederico Coutinho se averbou suspeito à fl. 111.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 42) Apelação nº. 200.2010.035.6555/001 – 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Almir Paé Reis. Advogado: Marcus André Medeiros Barreto. Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogados: Francisco Jackson Ferreira e outros.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 43) Apelação nº. 001.2009.020.945-1/001 – 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Francisco da Costa. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Apelado: Itaú Leasing. Advogados: Ana Olívia Belém de Figueiredo e Vinícius Araújo
Cavalcanti Moreira.
RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 44) Apelação nos autos de nº. 200.2010.021.4267/001 – Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante:
Aristarco Pimentel Norat. Advogado: Franciney José
Lucena Bezerra. 1º. Apelado: Estrado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. 2º. Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Victor Assis de Oliveira Targino. O
Desembargador Frederico Coutinho se averbou suspeito à fl. 101.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 45) Apelação nº. 200.2010.039.529-8/
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ivan Burity de Almeida.
Apelada: Gilene Gomes da Silva Costa. Advogada: Nathália Maria Vieira Moura.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
73ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 DE OUTUBRO DE 2011
08:30 HORAS
1º) Apelação Criminal nº 051.1999.000378-5/002. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz
de Direito convocado até o preenchimento da vaga
decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara). Apelante: JOSÉ AGRÍCIO DE
SOUZA FILHO (Adv.: Nelson Davi Xavier). Apelada:
Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 026.2004.001764-7/001. 1ª
Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
BELARMINO AGOSTINHO FLORÊNCIO (Adv.: Odon
Pereira Brasileiro). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 025.2004.002676-4/001. 1ª
Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, vulgo “Riquecele”
(Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
4º) Apelação Criminal nº 017.2006.001398-8/001. 2ª
Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LOURIVALDO BATISTA DA SILVA (Adv.:
Irenaldo Amâncio). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 075.2007.005370-9/001. 1ª
Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
MÁRCIO SALES DA SILVA (Advs.: Sílvia Karla Sales
e Reginaldo A. de Oliveira).
6º) Apelação Criminal nº 098.2008.001070-9/001. 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: JACÓ DE NOSTRADAMUS COSTA DE
SOUSA (Advs.: Humberto Albino de Moraes e outros). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 063.2009.000117-1/001. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz
de Direito convocado até o preenchimento da vaga
decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara). Apelante: MARQUÉCIO MAXIMIANO DO NASCIMENTO (Advª.: Kátia Fernanda
Tavares). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 073.2009.000649-2/003. 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
1º Apelante: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, vulgo
“Guaíra” ou “Baixinho” (Adv.: Carlos Magno Guimarães Ramires). 2º Apelante: LEONARDO PEREIRA
LEITE, vulgo “Galalau” (Advs.: Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro e Maria Gabriela Machado de Paula). 3º Apelante: JUVERSINO TORRES DE CARVALHO, vulgo “Nenê, e WELLINGTON BARBOSA DA
SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 001.2009.020586-3/001. Vara
de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Apelante: DAVID MACIEL DA SILVA (Adv.:
Antônio Bruno Costa Saback). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 009.2010.000360-8/001.
Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz
de Direito convocado até o preenchimento da vaga
decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara). Apelante: JOSÉ MARTINS DE
LIMA NETO (Adv.: João Pinto Barbosa Netto). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 001.2010.006571-1/001. 4ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: EVAIR PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Péricles de Moraes Gomes). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizada aos vinte e dois (22) dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze (2011). Sob a
Presidência do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
Presentes, o Exmo. Des. José Ricardo Porto, o
Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Di Lorenzo Serpa), Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa e o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro. Presente, ainda, ao julgamento o Promotor de
Justiça convocado, Dr. Manoel Henrique Serejo.
Secretariando os trabalhos a Supervisora de Gerência, Leila Rosa Leite. Às 08:30 horas foi aberta a
Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a
ATA da sessão anterior. Em seguida, o Exmo. Des.
José Ricardo Porto propôs voto de restabelecimento ao advogado Agostinho Albério Fernandes Duarte, pela realização de cirurgia cardíaca, o que fora
aprovado pelos demais pares, bem como pelo representante do Parquet. Dando prosseguimento, o
Exmo. Des. José Ricardo Porto submeteu à apreciação dos demais pares, a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR:
EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 01) Agravo
de Instrumento nº 200.2011.016675-4/002. 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Jailton Paulo de Souza Correia.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Regis de Menezes.
Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Renan de Vasconselos Neves.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Coelho de
Salles.(fls.135/137). Na sessão de 15.09.2011: “Cota
– “Após o voto do Relator que dava provimento ao
agravo de instrumento, pediu vista dos autos o
Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro. O Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa aguarda”. Na Sessão de
22.09.2011: “Cota – O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”. RELATOR: EXMO DES.
JOSÉ RICARDO PORTO 02) Agravo Interno nº
200.2010.027871-8/001. 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): AYMORE Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Agravado(s): Joedjo Reis
de Menezes. Advogado(s): Martinho Cunha. Na sessão de 15.09.2011: “Cota – Adiado por indicação do
Relator”. Na Sessão de 22.09.2011: “Agravo interno
conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto
do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 03) Agravo de Instrumento nº 001.2006.019021-0/003. 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S.A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior e outros. Agravado(s): Fábio Silveira Martins Oliveira e outros. Advogado(s): Thélio Farias e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Valério Andrade Porto.(fl.385). Na Sessão de 15.09.2011: “Cota
– Adiado por indicação do Relator”. Na Sessão de
22.09.2011: “Deu-se provimento parcial ao agravo
de instrumento, para majorar a verba honorária para
o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e em
harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO 04) Agravo Interno nº 200.2010.0423991/001. Agravante(s): Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da
Nóbrega Agravado(s): João Marques Estrela e Silva. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes
e outros. Na Sessão de 15.09.2011: “Cota – Adiado
por indicação do Relator”. Na Sessão de 22.09.2011:
“Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos
termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 05) Agravo
Interno nº 001.2004.008191-9/002. 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil e outros. Agravado(s):
José Hélio Paulo de Sousa e Edna Suely Miranda
Sousa. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho e
José Assimário Pinto. Na Sessão de 22.09.2011:
“Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos
termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 06) Agravo
Interno nº 063.2009.000641-0/001. Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Município de Juazeirinho,
representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza.
Agravado(s): Edvan Gonçalves de Souza.
Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira. Na
Sessão de 22.09.2011: “Agravo interno conhecido,
porém, desprovido, nos termos do voto do Relator.
Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 07) Agravo Interno nº 018.2010.0000860/001. 3ª Vara da Comarca de Guarabira.
Agravante(s): Dayrivan da Costa Paulino ME.
Advogado(s): Eric Alves Montenegro e outra.
Agravado(s): Silvano Xavier de Almeida.
Advogado(s): Alex Neves Mariano Alves. Na Sessão de 22.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto do Relator.
Unânime”. RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 08) Agravo de Instrumento nº
200.2009.033637-7/001. 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Mesquita de Andrade Filho. Defensor(s): Benedito de Andrade Santana. Agravado(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio Jatobá (fl. 63). Na Sessão de 22.09.2011: “Rejeitada a
preliminar de intempestividade. Unânime. No mérito, deu-se provimento ao agravo de instrumento,
nos termos do voto do Relator e em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR:EXMO.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 09) Agravo de
Instrumento nº 200.2009.039305-5/001. 1ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital.
Agravante(s): Maria Valéria Pereira de Araújo.
Advogado(s): Milton Cesar Correia da Silva.
Agravada(s): Maria Helena Oliveira Cunha Rêgo.
Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Leila Cristiani Correia
de Freitas e Sousa.(fls. 189/192). Na Sessão de
22.09.2011: “Negou-se provimento ao agravo de
instrumento, nos termos do voto do Relator e em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 10)
Agravo de Instrumento nº 200.2010.040301-9/001.
13
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista e outros.
Agravado(s): Edigley Saraiva de Brito. Advogado(s):
Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa.(fl. 19/20
). Na Sessão de 22.09.2011: “Deu-se provimento
ao agravo de instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ
RICARDO PORTO 11) Agravo de Instrumento nº
001.2010.021858-3/001. 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Andrade Marinho Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Givaldo Soares de Lima. Agravado(s):
Alankardec Cavalcanti de Moraes. Advogado(s):
Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Keops de Vasconcelos Vieira Pires. (fl.
26/27 ). Na Sessão de 22.09.2011: “Cota – Adiado
por indicação do Relator”. RELATOR:EXMO. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Di Lorenzo Serpa) 12) Agravo de Instrumento nº 017.2011.000005-0/001. 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Petrônio Soares. Advogado(s): Ramon Dantas Cavalcante.
Agravado(s): A. J. S., rep. por sua genitora, Cleonice Costa Soares. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Lua Yamaoka Mariz Maia (fl. 19). Na Sessão de 22.09.2011:
“Deu-se provimento parcial ao agravo de instrumento para estabelecer os alimentos provisionais
em 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 13) Agravo de Instrumento nº
060.2011.000028-2/001. Comarca de Belém.
Agravante(s): Humberto Soares de Oliveira.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias e
outro. Agravado(s): Augusto Justino da Costa.
Advogado(s): Josefa Inez de Souza. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Erika Virgínia Pontes da Costa e Silva. (fl. 51). Na Sessão de 22.09.2011: “Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime”.
RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 14) Agravo de Instrumento nº 200.2011.0110919/002. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Alessanda Ferreira Aragão.
Agravado(s): Município de Pedras de Fogo, rep. por
seu Prefeito. Advogado(s): Geminiano L. M. Limeira Filho e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Silvanna Pires Brasil Lisboa (fls. 69/70). Na Sessão
de 22.09.2011: “Deu-se provimento ao agravo de
instrumento, nos termos do voto do Relator e em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 15) Agravo de Instrumento nº 200.2011.0264021/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Harlan Cardoso de Farias.
Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto e outros.
Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga. (fl.72/73). Na Sessão de 22.09.2011: “Deu-se
provimento ao agravo de instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO
DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Embargos de
Declaração nº 200.2006.048587-3/001. 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.
Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandalite e
outros. Embargado(s): Josenir Rafael Filho.
Advogado(s): Joelna Figueiredo P. Oliveira. Na Sessão de 22.09.2011: “Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados, nos termos do voto do
Relator, com aplicação de multa. Unânime”. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 17)
Conflito Negativo de Competência Cível nº
060.2010.002283-3/001. Suscitante(s): Juízo de Direito da Comarca de Belém. Suscitado(s): Juízo de
Direito da Comarca de Bananeiras. Autor: Manoel
Ferreira de Araújo. Advogado(s): João Camilo Pereira. Na Sessão de 22.09.2011: “Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Suscitado (Bananeiras), nos termos do voto do Relator e em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 18) Conflito Negativo de Competência Cível nº
060.2010.002287-4/001. Suscitante(s): Juízo de Direito da Comarca de Belém. Suscitado(s): Juízo de
Direito da Comarca de Babaneiras. Autor: Antônio
Firmino da Silva. Advogado(s): Maria Cristina Francelino da Silva. Na Sessão de 22.09.2011: “Conflito
conhecido para declarar competente o Juízo Suscitado (Bananeiras), nos termos do voto do Relator e
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Apelação Cível nº 038.2006.000010-6/001.
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado(s): José
Silvério Ramos. Advogado(s): Wamberto Balbino
Sales. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Algacyr Rodrigues Negromonte (fls.130/133). Na Sessão de
22.09.2011: “Rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva “ad causam” e de carência de ação.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao apelo, para minorar o valor da
indenização para o patamar de R$ 2.880,00 (dois
mil oitocentos e oitenta reais), nos termos do voto
do Relator e em harmonia parcial com o parecer
ministerial”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Di Lorenzo Serpa) 20) Apelação Cível nº
008.2006.000040-6/005. Comarca de Bananeiras.
01Apelante(s): Cerbal Cooperativa de Energização
e Desenvolvimento Rural de Bananeiras Ltda.
Advogada(s): Mônica Cristina M. R. Lucena.
02Apelante(s): Energisa Paraíba, Distribuidora de
Energia S.A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de
Ataíde Junior e outros. Apelado(s): Iraponil Siqueira
Sousa. Advogado(s): Em Causa Própria. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Antônio Gomes de
Oliveira.(fls.629/641). Na Sessão de 22.09.2011:
“Cota – Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 21) Apelação Cível nº 012.2006.000121-6/002.
Comarca de Caiçara. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de A. Junior e outros.
Apelado(s): Município de Logradouro/ PB, rep. por
seu Prefeito Constitucional. Advogada(s): Márcia
Barroso Gondim Coutinho. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Andréa Caminha da Silva.(fls.310/315). Na
Sessão de 22.09.2011: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz convocado, com jusrisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 22)
Apelação Cível nº 001.2008.010628-7/001. 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maximiniano Fernandes Leite. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e Luzimário Gomes Leite.
Apelada(s): Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Clavio de Melo Valença
Filho e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira (fls. 114/117). Na
Sessão de 22.09.2011: “Cota – Adiado por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa) 23) Apelação Cível nº
200.2008.028557-6/002. 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio
Meira C. Gomes Junior e outros. Apelado(s): Raimundo Ferreira de Almeida. Advogado(s): Alberto
da Franca Pereira e outro. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: José Herbert Luna Lisboa.(fls.182/188).
Na Sessão de 22.09.2011: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa)
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
24) Apelação Cível nº 025.2009.002831-4/001. 3ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Dalva de Souza Queiroz. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho. Apelada(s): Maria de Lourdes Queiroz. Advogado(s): Aluízio de Queiroz Melo
Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ramonilson
Alves Gomes.(fls.123/126). Na Sessão de
22.09.2011: “Rejeitada preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR:
EXMO DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz
convocado, com jusrisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 25) Apelação Cível nº 052.2009.000196-8/001. Comarca de
Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, rep.
por seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo Bezerra
Pontes. Apelada(s): Lúcia Everalda Soares da Silva. Advogado(s): José Luís Meneses de Queiroz e
outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês Cristina
Selbmann (fls. 34/37). Na Sessão de 22.09.2011:
“Rejeitada a preliminar de incompetência. Unânime.
No mérito, por igual votação, declarou-se, de ofício, a nulidade parcial da sentença e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Unânime”. RELATOR:EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jusrisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Apelação Cível nº 200.2010.0399191/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): José Carlos da Silva Cruz. Advogado(s):
Júlio Cézar da Silva Batista. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Aluízio Bezerra Filho.(fls.81/87). Na Sessão de 22.09.2011: “Cota – Retirado do pauta por
indicação do Relator”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Di Lorenzo Serpa) 27) Apelação Cível nº
005.2006.000081-6/001. 1ª Vara da Comarca de São
João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de
Santa Helena, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
José Airton Gonçalves de Abrantes e outro.
Apelado(s): Sindicato dos Funcionários do Município de Santa Helena (SINTRAMSH). Advogado(s):
Jeová Vieira Campos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Hígia Antônia Porto Barreto.(fls.433/434). Na
Sessão de 22.09.2011: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. PAUTA
SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO. JOSÉ RICARDO PORTO 01) Agravo Interno nº 001.2004.0105742/002. Agravante(s): Antonio da Costa Cabral e
outros. Advogado(s): Mário Maciel da Costa e outros. Agravado(s): Município de Campina Grande,
rep. por seu Prefeito. Advogada(s): Érika Gomes
da Nóbrega Fragoso. Na Sessão de 22.09.2011:
“Cota – Adiado por indicação do Relator”. RELA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
14
TOR: EXMO. JOSÉ RICARDO PORTO 02) Agravo
Interno nº 075.2007.004955-8/001. Agravante(s):
Banco BMG S/A Advogado(s): Ana Olícia B. de Figueiredo e outros. Agravada(s): Severina Rodrigues
de Lima. Advogada(s): Glauber Jorge Lessa Feitos.
Na Sessão de 22.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. JOSÉ RICARDO PORTO 03) Agravo Interno nº 047.2009.0002727/001. Agravante(s): Município de Aroeiras, rep. por
seu Prefeito. Advogado(s): Dhélio Ramos.
Agravado(s): José Severino da Silva. Advogado(s):
Tânio Abílio de Albuquerque Viana e outros. Na Sessão de 22.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto do Relator.
Unânime”. RELATOR:EXMO. JOSÉ DI LORENZO
SERPA 04) Agravo Interno nº 200.2010.019260-4/
003. Agravante(s): Daisan Comércio de Veículos
Ltda. Advogado(s): Celina Lopes Pinto e outros.
Agravado(s): Hyundai Caoa do Brasil Ltda e Caoa
Montadora de Veículos S/A. Advogado(s): Cecílio
da Fonseca Ramalho Terceiro e outros. Na Sessão
de 22.09.2011: “Cota – Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 05) Agravo Interno nº 200.2011.002668-5/
005. Agravante(s): Alisson Ferreira de Aleixo.
Advogado(s): João Nunes de Castro Neto.
Agravado(s): Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Na Sessão de
22.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto do Relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 06) Agravo Interno nº 200.2011.002668-5/
006. Agravante(s): Angelson Jean Rodrigues.
Advogado(s): João Nunes de Castro Neto.
Agravado(s): Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Na Sessão de
22.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto do Relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 07) Agravo Interno nº 200.2011.002668-5/
007. Agravante(s): José Helamã Gomes Ribeiro.
Advogado(s): João Nunes de Castro Neto.
Agravado(s): Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Na Sessão de
22.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto do Relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO. JOSÉ RICARDO PORTO 08) Agravo Interno nº 200.2011.029108-1/001. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lúcio
Landim Batista da Costa. Agravada(s): Josiane Menezes de Moura Brito. Advogado(s): Alcides Barreto
Brito Neto. Na Sessão de 22.09.2011: “Agravo interno conhecido, porém, desprovido, nos termos do
voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. JOSÉ
RICARDO PORTO 09) Agravo Interno nº
200.2011.036712-1/001. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Solon Henriques
de Sá e Benevides Agravado(s): Everton Borges da
Silva. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto e
outro. Na Sessão de 22.09.2011: “Agravo interno
conhecido, porém, desprovido, nos termos do voto
do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 10) Embargos de Declaração nº 001.1997.003681-8/001. Embargante(s):
Elizabete do Carmo de Araújo. Advogado(s): Olindina Ioná da Costa L. Ramos e outros. Embargado(s):
Herdeiros de Túlio Cabral da Costa, rep. por seu
Curador Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno.
Advogado(s): Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno. Na Sessão de 22.09.2011: “Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO
DES. JOSÉ RICARDO PORTO 11) Embargos de
Declaração
nº
200.2004.031728-7/001.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha.
Embargado(s): Donizete Caetano Alves.
Advogado(s): Valter de Melo. Na Sessão de
22.09.2011: “Embargos declaratórios conhecidos,
porém, rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 12) Embargos de Declaração nº
200.2008.034072-8/001. Embargante(s): Eduardo
Paulino Ferreira. Advogado(s): Elenilsom Cavalcanti
de Franca. Embargado(s): HSBC Bank Brasil S/A –
Banco Múltiplo. Advogado(s): Douglas Antério de
Lucena. Na Sessão de 22.09.2011: “Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 13)
Embargos de Declaração nº 200.2008.042856-4/001.
Embargante(s): Alzira de Sousa Silva. Advogada(s):
Fernanda da Costa Câmara Souto Casado e outra.
Embargado(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Advogado(s): Roberto Trigueiro Fontes e Arnaldo
Barbosa Escorel Júnior. Na Sessão de 22.09.2011:
“Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO
14) Embargos de Declaração nº 001.2009.0029347/001. Embargante(s): Maria José da Silva Santos.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Embargada(s):
Marisa Lojas Varejistas Ltda. Advogado(s): Bruno
Bezerra de Souza. Na Sessão de 22.09.2011: “Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime”.
RELATOR:EXMO. JOSÉ DI LORENZO SERPA 15)
Embargos de Declaração nº 200.2009.013621-5/001.
Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.
Embargado(s): Salvador de Oliveira Vasconcelos.
Advogado(s): Renival Sena e outro. Na Sessão de
22.09.2011: “Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados, nos termos do voto do Relator,
com aplicação de multa de 1% (um por cento). Unânime”. RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO 16) Embargos de Declaração nº
074.2010.000115-0/003. Embargante(s): Município
de Riacho de Santo Antonio, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): José Paulo de Oliveira. Embargado(s):
Hugo Henrique Alves Barreto. Advogado(s): Josival Pereira da Silva. Na Sessão de 22.09.2011:
“Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados, nos termos do voto do Relator, com aplicação de multa de 1% (um por cento). Unânime”.
RELATOR: EXMO. JOSÉ RICARDO PORTO 17)
Agravo Interno nº 200.2011.016655-6/001.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Agravado(s):
Município de Juru, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans e outros. Na Sessão de 22.09.2011: “Agravo
interno conhecido, porém, desprovido, nos termos
do voto do Relator. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Desembargador José Ricardo Porto Presidente da Primeira Câmara Cível Leila Rosa Leite Supervisora
de Gerência Procurador(a) de Justiça.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, realizada aos 27 dias do mês de setembro do
ano de 2011 (dois mil e onze). Sob a Presidência da
Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS NEVES
DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, a qual, no transcorrer
da sessão, precisou se ausentar para a realização de um
exame médico e foi substituída pelo Excelentíssimo
Desembargador JOSÉ DI LORENZO SERPA. Presentes o Excelentíssimo Desembargador MARCOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, bem como os Doutores ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, VANDA ELIZABETH MARINHO, Juíza Convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, Juiz Convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira. Presente, também, a
representante do “parquet” Estadual, na pessoa da Dra.
Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procuradora de Justiça.
Foi aberta a sessão às 08:00 (oito horas), secretariada
pelo assessor Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho. Inicialmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira assim se
pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de
Deus, declaro aberta esta sessão”. Dando continuidade
aos trabalhos, colocou à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada
sem restrições. Fora submetido ao crivo de seus pares
a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir
identificados: RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
de Araújo Duda Ferreira). 01 – Apelação Cível nº.
003.2006.001227-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Apelado(s): Miriam Ferreira Nascimento. Advogado(s): Angelini Gurgel Bello Butrus e Mario
Gomes de Araújo Júnior. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Inês Cristina Selbmann. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado o julgamento
por indicação do relator. Decisão: Sessão do dia
27.09.2011: Provido parcialmente, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
de Araújo Duda Ferreira). 02 – Apelação Cível nº.
003.2006.001237-8/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Apelado(s): José Sérgio de Lima
Nascimento. Advogado(s): Mário Gomes de Araújo Júnior e Angelini Gurgel Bello Butrus. Cota da sessão do
dia 20.09.2011: Adiado o julgamento por indicação do
relator. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Provido
parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 03 – Apelação Cível nº. 073.2009.000598-1/002.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Firma Individual José Ferreira Leite. Advogado(s): Heytor
Cavalcanti F. Leite e Daniel Thadeu M. D. dos Santos.
Apelado(s): SANCCOL – Saneamento, Construções e
Comércio Ltda. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto.
Obs.: Tramitação conjunta com a Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 073.2009.001674-9/002. Cota da
sessão do dia 20.09.2011: Adiado o julgamento por indicação do relator. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011:
Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime.
Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Heytor
Cavalcanti F. Leite. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
de Araújo Duda Ferreira). 04 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 073.2009.001674-9/002. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): Município
de Cabedelo. Advogado(s): Leandro Guerreiro C. Pinheiro. 2º Apelante(s): Firma Individual José Ferreira Leite.
Advogado(s): Heytor Cavalcanti F. Leite e Daniel Thadeu M. D. dos Santos. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Obs.:
Tramitação conjunta com a Apelação Cível nº.
073.2009.000598-1/002. Cota da sessão do dia
20.09.2011: Adiado o julgamento por indicação do relator. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovidos o apelo e a remessa,
unânime. Usou da palavra, pelo segundo apelante, o
advogado Heytor Cavalcanti F. Leite. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 05 – Ape-
lação Cível nº. 001.2009.023682-7/001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande.
Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
Apelado(s): Maria da Conceição Idalino dos Santos e
outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Francisco Antunes Batista. Cota da
sessão do dia 20.09.2011: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011:
Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06 – Apelação Cível nº.
200.1999.010097-2/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Marcus Vinícius
Cunha Tejo. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca
Sobrinho. 2º Apelante(s): Itaú Seguros S. A. Advogado(s):
Milena Neves. 3º Apelante(s): Afonso Paulo Albuquerque do Ó. Advogado(s): Sabrina Vanderlei do Ó.
Apelado(s): os mesmos. Decisão: Sessão do dia
27.09.2011: Preliminares e prejudicial rejeitadas, unânime. No mérito, desprovido o primeiro apelo e providos
parcialmente o segundo e o terceiro, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
07 – Apelação Cível nº. 200.2005.018685-3/002. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
João Florival Claro. Advogado(s): Marcos Souto Maior
Filho. 1º Apelado(s): INTRAFRUT – Indústria Transformadora de Frutos S. A. Advogado(s): Maria Madalena
Lianza da Franca. 2º Apelado(s): Carlos Antônio Ribeiro
Coutinho Filho. Advogado(s): José Valdemir da Silva e
Fábio Andrade de Medeiros. 3º Apelado(s): ALIPAR –
Alimentos e Participações S. A. Advogado(s): Bruna
Bezerra Cavalcanti Fernandes. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga. Cota da sessão do
dia 20.09.2011: Adiado o julgamento a pedido do apelante. Cota: Sessão do dia 27.09.2011: Adiado o julgamento
em razão da insuficiência de quórum decorrente da suspeição da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira, averbada nesta oportunidade.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08 – Conflito Negativo de Competência Cível nº.
200.2008.019749-0/001. Suscitante: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado:
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Promovente(s): Daniel Arruda de Farias.
Advogado(s): em causa própria. Decisão: Sessão do
dia 27.09.2011: Conflito conhecido para declarar competente o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 09 – Conflito Negativo de Competência Cível nº. 060.2011.001104-0/001. Suscitante: Juízo da Vara Única da Comarca de Belém. Suscitado:
Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras.
Promovente(s): Edineide Ricardo da Silva. Advogado(s):
Paulo Rodrigues da Rocha. Decisão: Sessão do dia
27.09.2011: Conflito conhecido para declarar competente o Juízo suscitado, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10 – Conflito Negativo de Competência Cível nº. 036.2010.000876-6/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria.
Suscitante(s): Juízo da Comarca de Serraria.
Suscitado(s): Juízo da Comarca de Bananeiras.
Promovente(s): Edmilson Martins Pinheiro. Advogado(s):
João Camilo Pereira. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011:
Conflito conhecido para declarar competente o Juízo
suscitado, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
de Araújo Duda Ferreira). 11 – Apelação Cível nº.
032.2010.001053-0/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Everaldo Antônio da
Silva. Advogado(s): Vitória Maria Costa de Medeiros.
Apelado(s): Município de São José do Subugi.
Advogado(s): Raimundo Nóbrega. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Perilo Rodrigues de Lucena. Cota da sessão do
dia 20.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda
Ferreira). 12 – Apelação Cível nº. 031.2010.000626-6/
001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Francisca Francicleide Medeiros da Silva.
Advogado(s): João Ferreira Neto. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Rúsio
Lima de Melo. Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Preliminar e prejudiciais rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do
voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 13 – Apelação Cível nº. 200.2010.021549-6/001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Dione Moreira Tavares de Figueredo.
Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro da Gama. 2ºApelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Aluízio
Bezerra Filho. Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Preliminares e prejudiciais
rejeitadas e, no mérito, desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 14 – Apelação Cível nº. 098.2010.000770-1/001.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante(s): Município de Queimadas. Advogado(s): José
Fernandes Mariz. Apelado(s): Janaína de Farias Costa.
Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Flávia de Souza Baptista Rocha. Cota da
sessão do dia 20.09.2011: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011:
Providos o apelo e a remessa, nos termos do voto do
relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
de Araújo Duda Ferreira). 15 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 098.2010.000763-6/001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município
de Queimadas. Advogado(s): José Fernandes Mariz.
Apelado(s): Severina Araújo da Silva. Advogado(s):
Andrezza Melo de Almeida. Remetente: Juízo da 2ª Vara
da Comarca de Queimadas. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Andréa Almeida Dantas. Cota da sessão do dia
20.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Providos o
apelo e a remessa, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 16 – Apelação Cível nº. 001.2010.0050804/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega
Fragoso. Apelado(s): Maria José Leite Pereira.
Advogado(s): Belino Luís de Araújo. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Francisco Antunes Batista. Cota da sessão do
dia 20.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 17 – Embargos
de Declaração nº. 200.2004.002973-4/001. Oriundo da
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s):
Lucas Clamante de Brito Pereira. Embargado(s): Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER.
Advogado(s): Nilton Ribeiro Landi. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Eduardo José de Carvalho Soares. Cota: Sessão
do dia 27.09.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da relatora, que precisou se ausentar da sessão para a realização de um exame médico.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 18 – Embargos
de Declaração nº. 098.2010.000768-5/001. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s):
Município de Queimadas, representado por seu prefeito.
Advogado(s): José Fernandes Mariz. Embargado(s):
Hosana Francisca Chagas. Advogado(s): Andrezza Melo
de Almeida. Juiz(a) sentenciante: Flávia de Souza Baptista Rocha. Cota: Sessão do dia 27.09.2011: Adiado o
julgamento em razão da ausência justificada da relatora,
que precisou se ausentar da sessão para a realização de
um exame médico. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 19 – Agravo Interno nº. 049.2006.000015-2/001.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Uiraúna. Agravante(s):
UNIBANCO Seguros S. A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Agravado(s): Josimar
Batista da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Perila Rodrigues de Lucena. Cota: Sessão do dia 27.09.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da
relatora, que precisou se ausentar da sessão para a
realização de um exame médico. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 20 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.040353-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral,
Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Antônio José
da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Marcos Coelho Salles. Cota: Sessão do dia 27.09.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da relatora, que
precisou se ausentar da sessão para a realização de um
exame médico. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 21
– Agravo de Instrumento nº. 200.2010.034847-9/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira. Agravado(s):
Ricardo Florentino Ramos. Advogado(s): Júlio César da
Silva Batista. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Marcos Coelho Salles. Cota: Sessão do dia 27.09.2011:
Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da
relatora, que precisou se ausentar da sessão para a
realização de um exame médico. RELATOR(A): EXMA.
DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). 22 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.018171-2/001. Oriundo da 1ª Vara da Infância
e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Silvânia Cavalcanti de Almeida. Advogado(s): Jair Pessoa
de Albuquerque e Silva. Agravado(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em JP –
CMDCA/JP. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Israela
Cláudia da Silva Pontes Asevedo. Cota da sessão do
dia 13.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 23 – Agravo de
Instrumento nº. 010.2011.000220-0/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Francisco Edivan Maia Pimenta. Advogado(s): Gaspar Silva
Pereira de Andrade e Ribamar Ferreira de Lima.
Agravado(s): Município de Belém do Brejo do Cruz.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho. Juiz(a)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
prolator(a) da decisão: Dr(a). Anyfrancis Araújo da Silva. Cota da sessão do dia 13.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão
do dia 20.09.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
24 – Agravo de Instrumento nº. 001.2009.025452-3/001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S. A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s): Marlene Marcelino de Oliveira. Advogado(s): Andreza Marques da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. Cota da sessão do dia
13.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Provido, nos termos do voto
da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
25 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.026953-5/001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Lúcia de Fátima Silva Ferreira.
Advogado(s): Maria do Carmo Costa Gondim.
Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S. A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Dr(a). João Batista Barbosa. Cota da sessão do dia
13.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 26 – Agravo de
Instrumento nº. 001.2005.002187-0/002. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S. A. Advogado(s): Caio César
Vieira Rocha. Agravado(s): Sebastião Borges Ananias.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Maria Bernadete Neves de Brito. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Cláudio Pinto Lopes. Cota da sessão do dia
13.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27 – Conflito Negativo de Competência Cível nº.
075.2011.002903-2/001. Suscitante: Juízo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. Suscitado: Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Promovente(s): Letícia Farias Dias.
Advogado(s): José Belarmino de Souza. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Conflito conhecido para declarar
competente o Juízo suscitante, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28 – Conflito Negativo de Competência Cível nº. 075.2011.002765-5/001.
Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux.
Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
Promovente(s): Margarete do Nascimento Simão.
Advogado(s): Alexandre Moura Ribeiro. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Conflito conhecido para declarar
competente o Juízo suscitante, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29 – Agravo Interno
nº. 200.2010.046230-4/001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Fagna Alves da
Silva e outro. Advogado(s): Sylvio Torres Filho.
Agravado(s): Clínica de Andrologia São Paulo Ltda.
Advogado(s): Flávio Luiz Yarshell. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Dr(a). Marcos Aurelio P. Jatobá Filho. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30 – Agravo Interno nº. 024.2009.002225-2/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s):
Maria do Carmo Ramos da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva. Agravado(s): Município de Monteiro. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Cláudio Pinto Lopes. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31 – Embargos de Declaração nº. 001.1995.0003952/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Embargado(s): Espólio de Stanislav
Hluchan. Advogado(s): Leidson Farias. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Dr(a). Francisco Antunes Batista. Decisão:
Sessão do dia 27.09.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.0452531/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.
A. e VRG Linhas Aéreas S. A. Advogado(s): Adilson de
Queiroz Coutinho Filho. Embargado(s): Walber Alves
Frazão Júnior. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Carlos Eduardo
Leite Lisboa. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 33 – Agravo de Instrumento nº. 001.2010.0042926/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Leite Dias Filho.
Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho. Agravado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Fábio José de Oliveira Araújo. Cota da sessão do dia 13.09.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 20.09.2011: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VAN-
DA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
34 – Agravo de Instrumento nº. 052.2008.000963-3/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.
Agravante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Henrique Souto Maior. Agravado(s): Josefa Francisco Gonçalves. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Inês Cristina Selbmann.
Cota da sessão do dia 13.09.2011: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
20.09.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 35 –
Remessa Oficial nº. 001.2009.018159-3/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Promovente(s): Maria Salomé de Araújo Carvalho. Advogado(s): Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro.
Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Ruy Jander
Teixeira da Rocha. Cota da sessão do dia 13.09.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 20.09.2011: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
27.09.2011: Provida, nos termos do voto da relatora,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de
Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 36 – Apelação Cível nº.
200.1994.003540-1/005. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Valberto José de Araújo Nascimento. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. Apelado(s): Kenildo Alencar Figueiredo.
Advogado(s): Amauri de Lima Costa. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Preliminares rejeitadas e, no
mérito, provido, nos termos do voto do relator, unânime.
Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Benedito
José da Nóbrega Vasconcelos. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37 – Apelação Cível nº. 200.2006.014886-9/001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
OPHBRAS Cia. Brasileira de Produtos Oftálmicos Ltda.
Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega. Apelado(s):
Município de João Pessoa. Advogado(s): Neuzelito Cavalcanti Sobral. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Eduardo José
de Carvalho Soares. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
(Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38 – Apelação Cível nº. 200.2006.042119-1/002. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rozilene Ferreira da Silva. Advogado(s): Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva. 1º Apelado(s): Instituto
de Previdência do Município de João Pessoa.
Advogado(s): Cristiano Henrique Silva Souto e Adryana
Carla de Lima. 2º Apelado(s): Tereza Élida de Brito Ramos Torres. Advogado(s): George Ventura Morais. Decisão: Sessão do dia 27.09.2011: Provido, nos termos do
voto do relator, unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da
Silva. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 39 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
200.2008.010889-3/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Carlos Magno Queiroz Bezerra. Advogado(s): Maria Madalena Abrantes da
Silva. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Maria
de Fátima Lúcia Ramalho. Decisão: Sessão do dia
27.09.2011: Desprovido o apelo e a remessa, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda
Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 40 – Apelação Cível nº. 200.2008.0378348/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos
Automotores Ltda. Advogado(s): Tânia Vainsencher.
Apelado(s): Deziene Dantas de Morais. Advogado(s):
José Gomes da Silva. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Higyna Josita S. de A. Bezerra. Decisão: Sessão do dia
27.09.2011: Desprovido o agravo retido, unânime. Quanto
ao apelo, prejudicial rejeitada e, no mérito, desprovido,
unânime. Nada mais ocorrendo, a Exma. Desa. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. DESA. MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA Presidente em Exercício FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA Procurador de Justiça
BEL. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Assessor de Câmara
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA 4ª (QUARTA) CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizada aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2011
15
(dois mil e onze). Sob a Presidência do Exmo. Des. João
Alves da Silva, presentes os Exmos. Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira e o Dr. Tercio Chaves de
Moura, juiz convocado com jurisdição limitada. O “parquet” fora representado na pessoa da Exma. Sra. Dra.
Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de
Justiça. Secretariando os trabalhos o Assessor André
Augusto Lins da Costa Almeida. Às 09:00 horas foi
aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições
a ATA da Sessão anterior. Durante a sessão fora apresentado o voto de pesar pelo falecimento do Promotor
de Justiça Dr. Lincoln da Costa Eloy, nos seguintes
termos: O Senhor Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho: (17IS) - Senhor Presidente, gostaria de propor um voto de pesar, já foi proposto no Pleno,
mas para que também ficasse registrado aqui na 4ª
Câmara Cível, pelo falecimento do Dr. Lincoln da Costa
Eloy, Promotor, ocorrido no último sábado, sepultado no
domingo, acometido de uma doença seriíssima, mas
Deus sabe o que faz. Gostaria de fazer essa proposta.
O Senhor Desembargador João Alves da Silva (Presidente): - Submeto a consideração dos nobres Pares.
Aprovado. Também entendo que é uma perda muito
grande, entrei no Ministério Público juntamente com o
Dr. Procurador Lincoln Eloy, e sei que, para o Ministério
Público, foi uma grande perda. Eu me acosto e faço
constar da ata dos trabalhos o voto de pesar. A Senhora
Procuradora (Marilene de Lima Campos de Carvalho): Representando o Ministério Público, quero agradecer a
lembrança em nome do nosso amigo, senti também a
perda, que é grande. Sei que ele sofreu muito, e a
conformação que temos é que ele descansou de uma
doença terrível de muita dor, muito sofrimento e, graças
a Deus, ele está agora em paz. Agradeço por este voto
de pesar proposto aqui pela Câmara. O Senhor Desembargador Tércio Chaves de Moura (Juiz Convocado):
Faço minhas todas as palavras ditas sobre o Promotor
Lincoln Eloy, com quem eu nutria uma boa amizade,
inclusive, colega do irmão dele, Eslu. Lincoln sempre foi
um colega muito descontraído, muito extrovertido era
uma pessoa de um caráter excepcional, além da sua
capacidade profissional. Também registro esse pesar
pelo falecimento dele. Durante a sessão também houve
o Registro de congratulações pelo desempenho do Dr.
Tércio Chaves de Moura, Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, “in verbis”: O Senhor Desembargador João
Alves da Silva (Presidente): - Durante quase três meses
tivemos a grata satisfação de contar com a valiosa
ajuda e colaboração do Desembargador Tércio Chaves
de Moura como Juiz Convocado. Sua Excelência somente engrandeceu o nosso Órgão Fracionário. Deu um
show de julgamento perante o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e aqui nos ensinou como se
julgar de forma rápida, inclusive, com o cronômetro
ativado. Sua Excelência está de parabéns. A 4ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba se
sente honrada com a presença de Vossa Excelência. Se
depender de um voto meu, Vossa Excelência será tantas vezes convocado quantos forem os critérios de
convocação, ora antiguidade, ora merecimento porque,
nos dois, Vossa Excelência tem um comando seriíssimo. Com relação a sua vinda para cá, já como titular,
almejo que seja criado mais um número de quatro ou
cinco Desembargadores para dar oportunidade a Vossa
Excelência porque Vossa Excelência merece. Não é um
Juiz de carreira, é como eu, um Juiz de obstáculos. Não
chegamos aqui como Juiz de carreira. Têm aqueles que
passam 05 anos na Vara e 20 no Tribunal – este, sim, é
um Juiz de carreirista. (17IS) Eu cheguei por antiguidade, pela ordem natural dos regimentos, mas é um merecimento dado por Deus porque muitos queriam chegar,
mesmo por antiguidade, com a saúde inteira e sem
qualquer fissura moral ou funcional. Isso Vossa Excelência goza e aqui chegará com certeza. Infelizmente
não podemos tirar da lista quem lá já está, a não ser que
haja um motivo muito sério, restando apenas um voto
para ser disputado por 20 amigos porque, graças a Deus,
não tenho nenhum inimigo e entendo que qualquer um
dos candidatos que concorra a essa próxima lista será
merecedor, sem a menor exceção porquanto são candidatos que preenchem os requisitos da Resolução nº.
106, do CNJ, honram o Código de Ética da Magistratura,
exigido e que vale tantos pontos quanto a celeridade, a
prestação, assiduidade e outros atributos mais. Portanto, Dr. Tércio receba a nossa gratidão pelo trabalho
desenvolvido e a nossa admiração. O Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho:- Desembargador João Alves, faço minhas as suas palavras. Falar do Dr. Tércio é fácil, é perceber um homem
tranquilo, que sabe julgar e que nos ensinou a ter um
poder de síntese em seus votos. Isso facilita muito o
nosso julgamento e, pode ter certeza, Dr. Tércio, Vossa
Excelência passou por esta Câmara, deixou o seu registro, a sua marca. Também torço, como o Desembargador João Alves disse, para que se amplie as vagas,
talvez em um futuro bem próximo desse Tribunal, pois
haverá uma necessidade natural, sem volta, para que
Vossa Excelência sente definitivamente neste Tribunal,
o que somente engrandecerá o Poder Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pude ser o seu professor, o
que foi, para mim, uma honra muito grande, um menino
de valor que, no seu silêncio, tenho Vossa Excelência
como um espelho. Quero desejar toda a sorte e deixar
registrado nossos agradecimentos profundos daqui da
Câmara pelos ensinamentos de vida que Vossa Excelência nos deu. O Senhor Desembargador Tércio Chaves de Moura (Juiz Convocado): - Muito obrigado. Quero
agradecer essa singela, mas, pura homenagem que me
está sendo feita, talvez até imerecida, porque sou um
neófito nos julgamentos Colegiados. Sou Juiz titular da
2ª Vara Criminal (18IS) e aqui vim, convocado por dois
meses, para substituir o Desembargador Romero, em
uma Câmara Cível, quando já estava afastado há cerca de 14 anos; há 14 anos que sou titular de uma Vara
Criminal, 10 aqui em João Pessoa e 04 em Campina
Grande. Tenho o ensinamento como inverso; vim para
aprender de Vossas Excelências, já com experiência
consolidada em matérias cíveis. Quanto ao poder de
síntese, talvez até a própria Câmara foi quem me ensinou isso com um número exacerbado de processo em
pauta, que impunha a cada um de nós mais de 30
processos por sessão e se impunha, portanto, um julgamento célere, sintético, sem fugir de um voto esclarecedor. Eu que aprendi com Vossas Excelências, sinceramente. Quero agradecer essa singela homenagem.
Espero também chegar como titular em
breve...(intervenção) O Senhor Desembargador João
Alves da Silva (Presidente): - Chegará. Sem dúvida, se
Deus quiser. O Senhor Desembargador Tércio Chaves
de Moura (Juiz Convocado): - Quero também relembrar,
a presença da Dra. Marilene, dos primórdios de 1985,
quando eu era Juiz de Direito de Caiçara, minha primeira
comarca e Dra. Marilene, Promotora, ainda menina, na
comarca de Belém, onde fui substituir. Enfrentamos
processos e problemas polêmicos. Dra. Marilene sempre se portou com coragem e determinação. Uma valorosa Promotora e hoje Procuradora. Agradeço aos funcionários, a André Lins, por sua colaboração, ao pessoal
da Taquigrafia que, muitas vezes tive que correr com o
voto, mas eles compreenderam e fizeram, a Ferreira e
a todos os funcionários, enfim, o meu agradecimento
sensibilizado. Essa estada de quase 03 meses serviu,
além de todo esse ensinamento, para consolidar a amizade que já tínhamos entre nós. O Senhor Desembargador João Alves da Silva (Presidente): - No dia que Vossa
Excelência chegou pela primeira vez, tive a oportunidade de dizer que essa 4ª Câmara Cível funciona como
uma família. Graças a Deus, não há aquela discórdia,
há divergência de ideia, de intenção, ficamos vencidos,
mas não há problema. Aqui não se leva para o lado
pessoal, como já houve antigamente, até chamamento
para duelos. Graças a Deus, isso acabou, é coisa do
passado. Primaremos, enquanto pudermos, para que
esse clima familiar, até de muitas vezes saindo do
protocolo, brincando, para que não se torne uma sessão
enfadonha. Disse a Vossa Excelência, não sei se Vossa Excelência viu esse clima aqui durante esses quase
03 meses. Desembargador Tércio, fique certo de que
não disse palavras vãs, peço a Deus que haja possibilidade de se aumentar o número de Desembargadores.
Pelo menos, já votei contra, eu só não, foi unânime, até
o próprio Presidente votou contra a sua própria propositura porque não havia dinheiro, orçamento, nem ele
tomou o cuidado de incluir no projeto essas providências. Sem elas, não poderia, jamais, criar coisa alguma.
Ele queria criar 245 cargos de Oficias de Justiça – não
tinha a menor condição. Também derrotamos. Mas, agora, o Tribunal de Justiça está se preparando aos poucos
para, ano que vem, já se fazer o Pleno, se inaugurar em
setembro com 25 lugares. O Desembargador Presidente já prometeu. Já disse de público que em setembro
será inaugurado o novo Plenário do Tribunal de Justiça,
já com 25 lugares, previamente estabelecidos. (19IS)
Evidentemente, que Sua Excelência, o Presidente, está
se preparando, tomando as devidas providências para
que haja dinheiro e recurso para isso. Se Deus quiser,
votaremos, com prazer, para que colegas como Vossa
Excelência, e tantos outros, que ainda estão no seu diaa-dia sem poder chegar ao Tribunal, que é a vontade de
todos, apesar de não ser tão excelente lugar como o
nosso, onde estamos no nosso cantinho que, só quem
manda, somos nós mesmos. Aqui são 19 que mandam.
A Dra. Marilene já tinha me dito que era melhor julgar
isoladamente, do que no Colegiado. A verdade é essa
mesma. No Pleno, temos julgamento de 20, com 19
Desembargadores, muitas vezes, como o Plenário completo e, em uma manhã, julgamos apenas 15 ou 20
processos porque cada um quer dar uma lição de conhecimento, dificultando o julgamento. Faz parte e vamos
esperar que Deus nos dê condições de fazer tudo isso.
Meu muito obrigado. Em prosseguimento, foram julgados os processos das pautas ordinária e suplementar.
PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01) Apelação nº.
200.2009.025.694-8/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Yuri Aragão. Apelado(a): Centro de Análises Clínicas
Dr. Vandique Sociedade Simples Ltda. Advogado(s):
Cleanto Gomes Pereira. Na sessão do dia 20.09.11.
Decisão: “Adiado a pedido do apelante.” Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 02) Apelação nº.025.2010.002.771-0/001 – 5ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante: José Weiner dos Santos. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
01º. Apelado(a): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 02º.
Apelado(a): PBPREV- Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Onildo Veloso Júnior. Na sessão
do dia 20.09.11. Decisão: “Adiado em razão da averbação de suspeição do Des. Frederico Coutinho”. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido para
acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado
da Paraíba e, no mérito, dar-se provimento parcial ao
apelo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 03) Apelação nº. 025.2010.002.774-4/001 – 5ª
Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante: Maria Zélia
Rodrigues Dutra da Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. 2º Apelante: PBPREV- Paraíba
Previdência. Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista,
Luís Artur Sabino de Oliveira e Yuri Simpson Lobato.
Apelado(a)s: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena, PBPREV Paraíba Previdência e Maria Zélia Rodrigues Dutra da
Silva. Na sessão do dia 20.09.11. Cota: “Adiado em
razão da averbação de suspeição do Des. Frederico
Coutinho”. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido para acolher a preliminar de ilegitimidade
passiva do Estado da Paraíba e, no mérito, dar-se provimento parcial ao apelo, negando-se provimento ao
recurso da PBPREV, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 04) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.008.003-9/001 – 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Valterlan Alves de Lima. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes e outros. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Alexandre Magnus
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
16
Ferreira Freire. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto
do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 05) Agravo de Instrumento nº. 012.2002.000.179-3/003 – Comarca de Caiçara. Agravante: Lidiana Nunes da Costa.
Advogado(s): Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho
e outros. Agravados: Maria Felipe de Araújo e o Espólio
de José Felipe de Araújo – Inventariante Luiz Felipe de
Araújo. Advogado(s): João Camilo Pereira e outros. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e
parcialmente provido, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 06) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.009.604-3/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Presidente. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira. Agravado: Clodomiro da Silva Brito. Advogado(s): Júlio Cézar
da Silva Batista. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido e provido parcialmente, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA).
07) Agravo de Instrumento nº.200.2010.023.625-2/001 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: PBREV – Paraíba Previdência, representado por seu Presidente. Advogado(s): Luís Artur Sabino
de Oliveira. Agravado: Narciso Aleixo dos Santos Neto.
Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto. Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido
parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM
JURISDIÇÃO LIMITADA). 08) Agravo de Instrumento
nº.200.2010.034.384-3/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBREV – Paraíba Previdência, representado por seu Presidente.
Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira. Agravado:
Marcos Antônio de Oliveira. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido e provido parcialmente, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA).
09) Agravo de Instrumento nº. 073.2011.003.735-2/001
– 4ª. Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Isabela
Neves Carvalho. Advogado(s): Leandro Guerreiro Cavalcante. Pinheiro. Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino, Ana Olívia Figueiredo e outros. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 10) Apelação nº. 200.2008.015.447-5/001 – 4ª.
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: INBRALIMP – Indústria Brasileira de Produtos de Higiene e
Limpeza Ltda. Advogado(s): Elton Gustavo Alves da
Silva. Apelado(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outro.
Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM
JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11) Apelação nº. 200.2002.372.051-5/
001 – 4ª. Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Haroldo Wilson Martinez e Maritizza Fabiane Lima Martinez
de Souza. 2º. Apelante: INBRALIMP – Indústria Brasileira de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. Advogado(s):
Elton Gustavo Alves da Silva. Apelado(a)s: os mesmos. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso
conhecido para, rejeitada a preliminar, no mérito dar-se
provimento ao recurso, anulando-se o processo, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 12)
Recurso Adesivo e Apelação nº. 200.2001.003.702-2/
001 – 1ª. Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºs. Apelantes: Evaristo José Braga Cavalcanti e Roberto Maia
Cavalcanti. Advogado(s): Hélio Marques Braga. 2º. Apelante: Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais.
Advogado(s): Tânia Vainsencher e outros. Apelado(a):
Lourival do Nascimento. Advogado(s): Luiz Urquiza da
Nóbrega Neto, José Augusto Meirelles Neto e outros.
Recorrente: Lourival do Nascimento. Advogado(s): Luiz
Urquiza da Nóbrega Neto, José Augusto Meirelles Neto
e outros. 1ºs. Recorridos: Evaristo José Braga Cavalcanti e Roberto Maia Cavalcanti. Advogado(s): Hélio
Marques Braga. 2º. Recorrido: Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Tânia Vainsencher e outros. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recursos conhecidos para negar-se provimento ao
agravo retido e dar-se provimento parcial à apelação,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 13) Apelação nº. 001.2010.007.724-5/001 – 2ª.
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior. Apelada: Francisca de Moraes Castanha. Advogada: Lúcia Correia Lima. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 14)
Apelação nº. 038.2004.001.325-2/002 – 1ª. Vara da Coamrca de Itabaiana. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelada: Márcia
Xavier da Silva. Advogado(s): Francisco de Assis Máximo Silva. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 15) Apelação nº.
004.2009.000.582-0/001 – Comarca de Alagoa Nova.
Apelante: Bradesco Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(a): Eraldo Barbosa
Machado. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido
para, rejeitadas as preliminares, no mérito negar-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 16) Apelação nº. 200.2011.016.838-8/
001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Marilene Ferreira de Oliveira. Advogado(s):
Diego de Sousa Dutra. 1º. Apelado(a): PBPREV – Paraíba Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba,
representado por seu Presidente. 2º.: Apelado(a): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido para acolher a preliminar de
ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba e, no mérito,
dar-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto
do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR:
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17) Apelação nº.
001.2009.025.932-4/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Érica Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelada: Cristiane
Borba de Azevedo. Advogado(s): Natalício Emmanuel
Quintella Lima. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR:
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 18) Apelação nº.
001.2010.007.188-3/002 – 2ª. Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogada: Daniela Delai
Rufato. Apelado(a): José Márcio Silva Sousa.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido para, de ofício, anular-se a sentença, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 19) Apelação nº.
024.2010.000.276-5/001 – 1ª. Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: José Lucivaldo de Lima. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado(a): Município
de Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
João Vaz de Aguiar Neto e outro. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 20)
Apelações de nº. 200.2002.373.329-4/001 – 14ª. Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºs Apelantes: Vanice
Toscano Varandas e Felipe Augusto Toscano Varandas,
representado por sua avó e primeira recorrente.
Advogado(s): Antônio Flávio Toscano Moura e outros.
2ª. Apelante: Hospital Santa Lúcia Ltda. Advogado(s):
André Vidal Vasconcelos Silva e outros. 1º.
Apelado(a):Vanice Toscano Varandas e Felipe Augusto
Toscano Varandas, representado por sua avó e primeira
recorrente. Advogado(s): Antônio Flávio Toscano Moura
e outros. 2º. Apelado(a): André Pacelli Bezerra Viana.
Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior. 3º.
Apelado(a): Jomar Paulo Neto. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo. 4º. Apelado(a): Marcelo Fernandes Rangel. Advogado(s): Aniel Aires. 5º. Apelado(a): Joubert
Paulo Cappelbari. Advogado(s): Aniel Aires. 6º.
Apelado(a): Hospital Santa Paula Ltda. Advogado(s):
André Vidal Vasconcelos Silva e outros. Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Recursos conhecidos para manter-se a decisão nos seus expressos termos, à exceção
do valor relativo aos danos morais, que se reduziu para
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no mais afastou-se
a responsabilidade médica dos profissionais recorridos,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 21) Apelação nº. 200.2011.002.542-2/001 – 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Suzi Gianne Marques Melo. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida. Apelado(a): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido para rejeitar o agravo retido e, no
mérito, negar-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA).
REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 22) Apelação
nº. 200.2010.005.294-9/002 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Paulo Glycerio
Albuquerque Bandeira. Advogado(s): Franciney José
Lucena Bezerra. 1º Apelado(a): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves. 2º Apelado(a): PBPREV- Paraíba Previdência.
Advogado(s): Luis Artur Sabino de Oliveira e Diogo Flávio Lyra Batista. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido para acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba e, no mérito, darse provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR:
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 23) Apelação nº.
018.2007.003.558-1/001 – 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(a):
Valdemar Lopes Galvão. Defensor: José Ailton Gomes
de Souza. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 24) Apelação nº.
003.2008.000.047-8/001 – Comarca de Alagoa Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(a): Roberto
Gomes Cavalcante. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar prescrição, no mérito
dar-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto
do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR:
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 25) Remessa Ex-Officio
no Mandado de Segurança nº. 200.2009.043.129-3/002
– 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Impetrante: Sandro Roberto de Araújo. Advogado(s):
João Batista de Lima. Impetrado: Comandante do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Remessa conhecida e desprovida, nos termos do voto
do relator e do Des. Frederico Coutinho, que o seguiu,
contra o voto do Des. João Alves da Silva.” RELATOR:
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDI-
ÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 26) Apelação nº. 004.2010.000.062-1/001 – Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(a):
Edivan Celedonio dos Santos. Advogado(s): Geraldo
Moura da Silva. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido para, rejeitadas as preliminares, no
mérito dar-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA).
REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 27) Apelação
nº. 200.2009.020.811-3/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Isaías Araújo Gomes, José Carlos Soares da Silva, Valderedo Emiliano
da Silva e Natanael Soares da Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Apelado(a): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes
Benigno Sobral. RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR:
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 28) Apelação nº.
200.2009.044.034-4/001 – 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Maria da Conceição de Lacerda.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto.
Apelado(a): BB Leasing S/A- Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima. Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM
JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 29) Apelação nº. 200.2004.023.075-3/
001 – 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Tubos Tabajara S/A- TUBASA. Advogado(s): Marcos
Antônio de Andrade Mendes e Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Apelado(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva e
outros. Na sessão do dia 27.09.11. Cota:” “Retirado de
pauta para melhor tramitação.” RELATOR: DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA).
REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 30) Remessa
Oficial e Apelação nº. 035.2006.002.180-1/001 – 1ª Vara
da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé,
representado por seu Procurador Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Apelado(a): Construtora Civil Aparecida Lima Ltda. Advogado(s): Antônio Alves de Sousa.
Remetente:Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Sapé. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Remessa e
Apelação conhecidas para negar-se provimento ao apelo e dar-se provimento parcial à Remessa Oficial, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 31)
Apelação nº. 200.2011.002.859-0/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Maria
Francineide Macena dos Santos. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida. Apelado(a): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 32) Remessa Oficial e Apelação nº. 200.2010.029.351-9/002 – 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves. Apelado(a): Maria Marlene de Melo
Gonçalves. Advogada: Nathália Maria Vieira Moura. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: JOÃO ALVES DA SILVA. 33) Apelação e Recurso Adesivo nº. 025.2007.005.933-9/001 – 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante: Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Júlio César
Barros Rangel. Apelado(a): Rômulo Gonçalves de Moura Lucena. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza. Recorrente: Rômulo Gonçalves de Moura Lucena. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio
César Vieira Rocha. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recursos conhecidos para negar-se provimento
ao adesivo e dar-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA).
REVISOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 34) Ação
Ordinária nº. 999.2011.000.644-5/001. Autor: SINDISPEB- Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de
Pedra Branca. Advogado(s): Paulo César Conserva.
Réu: Município de Pedra Branca, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Julgou-se procedente
o pedido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 35) Apelação nº. 200.2004.002.785-2/001 – 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Tubos
Tabajara S.A- TUBASA. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves e Marcos Antônio de Andrade Mendes. 2º
Apelante:Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s):
Danilo Duarte de Queiroz e outros. 1º Apelado(a): Banco
do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva, Danilo Duarte de Queiroz e outros. 2º
Apelado(a): Tubos Tabajara S.A.- TUBASA. Advogado(s):
Marcos Antônio de Andrade Mendes. Na sessão do dia
27.09.11. Cota:” “Retirado de pauta para melhor tramitação.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 36)
Apelação nº. 010.2004.000.760-0/001 – Comarca de Brejo
do Cruz. Apelante: Maria Linete Targino da Cunha.
Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho. Apelada:
Granja Aviforte Ltda. Advogado(s): Daniel Victor da Silva Ferreira. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:” “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 37) Agravo de Instrumento nº.001.2010.009.0966/001 – 1ª. Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Agravante: Adilson Cavalcante de Oliveira.
Advogado: Gilson Guedes Rodrigues. Agravada: Ana
Cláudia Sales Bezerra Cavalcante. Advogados: Daniel
Tabosa de Almeida e outros. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão:” “Recurso conhecido e provido, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 38) Agravo de Instrumento nº. 017.2011.000.289-0/001 – 1ª. Vara
da Comarca de Esperança. Agravante: HSBC Bank
S.A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Victor Andrade Duarte e outros. Agravado: Rafael da Silva. Advogado(s):
Sunaly Virgínio de Moura Peixoto. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e parcialmente
provido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 39) Agravo de
Instrumento nº 200.2011.018.569-7/001 – 3ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Michelline de Lourdes Gomes Bezerra. Defensora: Maria da Glória Oliveira. Agravado: Peter Ramalho Barbosa. Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borba. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 40) Agravo de Instrumento nº
200.2011.020.994-3/001 - 5ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Venâncio Viana de
Medeiros Filho. Agravado: Eduardo Rodrigues de Araújo. Advogados: Francisco de Andrade Carneiro Neto e
outros. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso
conhecido e provido, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
41) Agravo de Instrumento nº. 006.2011.000.576-3/001
– Comarca de Araruna. Agravante: Estado da paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias
Nunes. Agravada: Eronides Barbosa de Lima. Advogada: Rochele Karina Costa de Moraes. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 42) Agravo de Instrumento nº.
037.2011.001.209-5/001 – 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Município de Vieirópolis, representado
por seu Prefeito. Advogada: Luci Gomes de Sena. Agravada: Marta Lopes de Oliveira. Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 43) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.016.7695/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Camila Amblard. Agravada: Maria
Lúcia Alves Rodrigues. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto e Sérgio de Melo Dantas Júnior. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e
provido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 44) Agravo de Instrumento nº
017.2011.000.289-0/001 – 1ª. Vara da Comarca de Esperança. Agravante: HSBC Bank S.A – Banco Múltiplo.
Advogado: Victor Andrade Duarte. Agravado: Rafael da
Silva. Advogado: Sunaly Virgínio de Moura Peixoto. RELATOR: DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO) 45) Apelação Cível nº.
001.2009.001.385-3/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Apelado(a): Valdir Peixoto dos Santos. Advogado(s): Mário Maciel da Cunha. Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(JUIZ CONVOCADO). 46) Remessa Oficial e Apelação
nº. 098.2008.001.426-3/001 – 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. Apelante: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marconi Leal
Eulálio e outros. Apelado(a): José Braz de Souza.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira. Remetente: Juízo de Direito da 1ª vara da Comarca de Queimadas. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Remessa e Apelação
conhecidas para, rejeitada a preliminar, no mérito negarlhes provimento, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 47) Apelação
nº. 098.2007.001.097-4/001 – 2ª Vara da Comarca de
Queimadas. Apelante: Cezário Gonzaga de Albuquerque
e Eudes Pereira de Albuquerque. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes. 1º Apelado(a)s: Lindinalva de Souza
Dantas e outros. 2º Apelado(a)s: Josimar Inácio da Silva. Advogado(s): Ricardo Jorge de Menezes Júnior. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 48) Apelação
nº. 200.2004.027.394-4/001 – 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Viação São Jorge Ltda.
Advogado(s): Bruno Muniz de Andrade Menezes, Marcos
Antônio Chaves Neto e Humberto Malheiros Gouvêa. 2º
Apelante:Maviael Luís Oliveira da Silva. Advogada: Nildete Chaves de Lima. 1º Apelado(a): Maviael Luís Oliveira da Silva. Advogada: Nildete Chaves de Lima. 2º
Apelado(a): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s): Bruno
Muniz de Andrade Menezes, Marcos Antônio Chaves
Neto e Humberto Malheiros Gouvêa. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recursos conhecidos e desprovidos, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO). 49) Apelação nº.
200.2010.043.784-3/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Alessandro de Souza
Melo. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto
e Sérgio de Melo Dantas Júnior. Apelado(a): Estado da
paraíba, representado por seu Procurador Renovato
Ferreira de Souza Júnior. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 50) Apelação nº. 001.2010.002.399-1/001 –
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Cajú.
Apelado(a): Elinaldo Pereira Pontes. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ
CONVOCADO). 51) Apelação nº. 001.2010.005.207-3/
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
001 – 1ª Vara da Fazenda Pùblica da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior.
Apelado(a): Cacildo Ribeiro da Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e parcialmente
provido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO). 52) Apelação nº.
200.2008.032.037-3/001 – 6ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante: Paulo Chaves de Souza. Advogada: Mônica de Souza Rocha Barbosa. Apelada: Antônia Cavalcanti Chaves de Souza. Advogado(s): Antônio
Anízio Neto. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO).
53) Apelação nº. 116.2010.000.290-0/001 – Comarca de
Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova
Olinda, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José
Marcílio Batista. Apelado(a): Antônio Rodrigues de Souza. Advogado(s): Manoel Wewerton Pereira. Na sessão
do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar, no mérito negar-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. REVISOR: DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO). 54) Apelação nº.
200.2008.036.220-1/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Fazenda Pública. Apelante: Jarbas José
de Santana. Advogados: Joaquim de Souza Rolim Júnior e Antônio Fábio Rocha Galdino. Apelado(a): Ministério
Público Estadual, representado por Raniere da Silva
Dantas. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso
conhecido para acolher a preliminar de cerceamento de
defesa, anulando-se a decisão recorrida, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR:
DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 55) Apelação nº. 200.2010.025.958-5/001 – 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S.A., atual denominação do Banco
ABN AMRO Real S/A. Advogada: Elísia Helena de Melo
Martini. Apelado(a)s: Raimundo da Silva Sá e Leonor
Suassuna Sá. Advogada: Isabelle Costa Cavalcanti
Pedroza. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator,
unânime.” PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
01) Embargos de Declaração opostos nos autos da
Apelação nº.200.1999.046801-5/001– 4ª. Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Holanda Imobiliária
Construtora Ltda. Advogados: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti, Andréa de Souza Monteiro Silva e outros. Embargados: Antônio Edson da Silva, Rosa de
Lourdes Lima da Silva, Luciano Silva de Souza e outros.
Advogado: Jocélio Jairo Vieira. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 02) Embargos de Declaração opostos no Agravo Interno nos autos do Agravo
de Instrumento nº. 075.2009.003.995-1/001 – 9ª. Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: Santander
Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Advogado: Antônio Braz da Silva. Embargado: Ailton Lucena dos Santos. Advogada: Juliana Cabral de Lima. Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação nº. 001.2009.000.073-6/001 –
3ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Aerolíneas Argentinas S.A. Advogado: Gustavo
Guimarães Lima. Embargados: Romero Moreira de Araújo, Adriana Suely de Oliveira Melo, Luiza de Melo e
Moreira e Tamiris Oliveira Nóbrega Dias. Advogados:
Leidson Farias, Roberto Jordão de Oliveira e outros. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
04) Agravo Interno nos autos da Apelação nº.
033.2010.001.998-4/001 – 2ª. Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante: Francisca Simone da Silva Souza.
Advogado: Américo Gomes de Almeida. Agravada:
ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogados: Erick Macedo e outros. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. 05) Agravo Interno nos autos da Apelação
nº. 200.2009.044.250-6/001 – 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Karina de Almeida Batistuci e outros. Agravado:
Firme Vieira dos Santos. Advogados: Rivana Cavalcante Viana e outros. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 06) Embargos de Declaração opostos
nos autos da Apelação nº. 052.2009.001333-6/001– Comarca de Alagoinha. Embargante: Ivanilda Severino dos
Santos. Advogado: Jurandi Pereira do Nascimento Filho. Embargado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Na sessão do
dia 27.09.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 07) Agravo Interno nos autos da
Apelação nº. 200.2008.041.650-2/001 – 5ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Banco Bradesco S/
A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Agravada: Maria
Cláudia Costa Amorim. Advogados: Davi Sarmento
Câmara e outros. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão:
“Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar, no mérito negar-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 08) Agravo Interno nos autos do
Agravo de Instrumento nº. 013.2011.001.510-7/001 – 4ª.
Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: SINFUMC
– Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de
Cajazeiras. Advogado: Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes. Agravado: Prefeito do Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador, Pedro Bernardo da
Silva Neto. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 09) Embargos de
Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento nº.023.2010.001019-0/001– 2ª. Vara da Comarca de
Mamanguape. Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva e outros. Embargado: Josinaldo Mota dos Santos. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva e
Vanessa Martins Macedo Cazé. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Embargos conhecidos e acolhidos
apenas com efeitos integrativos, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 10) Embargos de Declaração opostos nos autos
da Apelação nº. 200.2001.026.257-0/001 – 8ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Marinez Araújo
Pereira de Oliveira. Advogado: João Paulo de Justino e
Figueiredo. 1º Embargado: Executivos Seguros S.A.
Advogada: Amanda Figueiroa. 2º. Embargada: Dalvanira César Segundo. Advogada: Luciana Pedrosa Neves
Cirne. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Adiado a
pedido do embargante.” RELATOR: DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 11) Embargos
de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento nº. 037.2007.003.585-4/001 - 1ª. Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Banco Santander (Brasil)
S.A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Embargada:
Ivonete Pereira do Nascimento. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 12) Embargos de Declaração opostos
nos autos da Apelação nº. 001.2009.001099-0/001– 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: New Way Informática e Papelaria Ltda -ME.
Advogado(s): Henrique Douglas Jucá Pereira, João Paulo
Jucá e Silva e outros. 2º. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): Ticiano Maciel Costa
e outros. Embargados: os mesmos. Na sessão do dia
27.09.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 13) Embargos de Declaração opostos no Agravo Interno nos autos da Apelação nº.200.2009.002.6564/001 – 4ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior. Embargados: Eduardo Jorge Chianca da Nóbrega Coutinho, Eugênio Corte Real Coutinho, José Arisvaldo dos Anjos Aguiar, Giovane Cândido da Silva e
Severino Ferreira Rangel. Advogados: Thaísa Cristina
Cantoni Manhas e outros. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 14) Agravo Interno nos autos
da Apelação nº. 200.2009.027.989-0/001 – 12ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: PREVI - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogados: João André Sales Rodrigues, Luiz Ricardo de
Castro Guerra e outros. Agravado: Maurinildo Alves da
Motta. Advogado: Cícero Guedes Rodrigues. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 15) Embargos de Declaração
opostos no Agravo Interno nos autos da Apelação nº.
200.2009.025.374-7/001 – 17ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Maria Joaneires Augusta Chaves. Advogados: Deorge Aragão de Almeida e outros.
Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogada: Mércia
Carlos de Souza e outros. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 16) Agravo Interno nos autos da Apelação
nº.047.2009.000.166-1/001 – Comarca de Aroeiras. Agravante: Município de Aroeiras. Advogado: Dhélio Ramos. Agravado: José Rosa da Silva. Advogado: Tânio
Abílio de Albuquerque Viana. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
17) Embargos de Declaração opostos nos autos da
Apelação nº.001.2008.026.610-7/001 – 1ª. Vara Cível da
Comarca de campina Grande. Embargante: Gabrielle do
Nascimento Holanda Gonçalves. Advogada: Julianne
do Nascimento Holanda. Embargado: Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Na
sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 18) Agravo Interno nos
autos da Apelação nº.008.2009.001.177-9/001 – Comarca de Bananeiras. Agravante: Banco Santander Brasil S/
A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Agravado: Luiz da
Silva Barbosa. Advogado: José Carlos de Almeida Moura. Na sessão do dia 27.09.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 19) Agravo Interno
nos autos da Apelação nº.200.2010.000.041-9/001 – 11ª.
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. A: Tadeu de Lima Souza. Advogada: Luciana Maria
Silveira Gomes Coutinho. Na sessão do dia 27.09.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos
do voto do relator, unânime.” Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da
qual foi lavrada a presente ATA. Des. João Alves da
Silva. Presidente da IV Câmara Cível. Jacilene Nicolau
Faustino Gomes. Promotora de Justiça. André Augusto
Lins da Costa Almeida. Assessor da IV Câmara Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA
DA CÂMARA CRIMINAL
ATA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA
DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro do
ano de dois mil e onze, na Sala de Sessões da Câmara
17
Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do anexo administrativo do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presentes ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João
Benedito da Silva, Luiz Sílvio Ramalho Júnior e Carlos
Martins Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado até o
preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria
do Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Presente
à sessão o douto representante do Ministério Público, o
Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio de Pádua Torres, Procurador de Justiça. Assessorando os trabalhos
a Bacharela Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora
da Câmara Criminal. Às quatorze horas foi aberta a
sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata
da Sessão anterior. Dando prosseguimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu
à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento a seguir discriminados:
PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 001.2010.005496-2/001. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Autora:
Justiça Pública. Réu: José Lacerda de Oliveira. Resultado: “Julgou-se procedente para declarar competente
o juízo suscitado, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer oral do Ministério Público.
Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 033.2009.003411-8/
001. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: Fabiano Tabosa de Azevedo Jesuíno. Paciente: ROSIVALDO GOMES DA SILVA. Resultado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º)
Habeas Corpus nº 075.2011.003667-2/001. 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio
Farias Filho. Paciente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 200.2011.030995-8/003. 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Tiago Sobral Pereira Filho e Maria Madalena
Sorrentino Lianza. Paciente:FLÁVIO HENRIQUE GOMES DA SILVA. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº
046.2011.000415-0/001. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO (Juiz de Direito convocado até o preenchimento
da vaga decorrente do Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira
Câmara). Impetrante: José Liesse Silva. Paciente:
RONALDO COSTA DE ARAÚJO. Resultado: “Ordem
prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério Público. Unânime”.
6º) Habeas Corpus nº 200.2011.021582-5/001. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz
de Direito convocado até o preenchimento da vaga
decorrente do Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara). Impetrante: Rodrigo Sério Almeida de Mendonça.
Paciente: RENATA MARIA LOPES DA SILVA. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º)
Habeas Corpus nº 001.2010.027704-3/001. 2ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: José Lamarques de Medeiros. Paciente:
LEANDRO MINERVINO DA SILVA. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº 121.2011000439-1/001. Comarca de
Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Farias Filho. Paciente: RAONNY BARBOSA MOREIRA BRANDÃO.
Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 9º) Habeas Corpus nº 200.2011.030995-8/002. 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Heratóstenes Santos de Oliveira. Paciente: IAN
GUARANHA BRANDÃO. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº
200.2011.014102-1/001. 3ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz de Direito convocado até
o preenchimento da vaga decorrente do Exmo. Sr.
Des. Leôncio Teixeira Câmara). Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: GEILTON SOUZA
DOS SANTOS. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº
121.2011.000439-1/002. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Maria Angélica Figueiredo Camargo. Paciente: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º)
Habeas Corpus nº 121.2011.000439-1/003. Comarca
de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio de Araújo Pereira. Paciente: EMERSON MAGALHÃES DE
BRITO. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 001.2011.012558-8/
002. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Félix de Araújo Filho e
outros. Paciente: LAYS BARBOSA CAVALCANTI. Cota
da Sessão do dia 29.09.2011: “Adiado a requerimento
oral da defesa”. 14º) Habeas Corpus nº
200.2011.031415-6/001. Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Alves
Cardoso. Paciente: DAVID BEZERRA DA SILVA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério
Público. Unânime”. 15º) Habeas Corpus nº
075.2010.002514-9/001. 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Batista Leonardo. Paciente: PEDRO BRAZ DE SALES. Resultado: “Ordem
prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério Público. Unânime”.
16º) Habeas Corpus nº 200.2011.001905-2/001. 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
Odilon de Lima Fernandes. Paciente: IVSON RAFAEL
RIBEIRO DOS SANTOS. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 17º) Habeas Corpus nº
033.2010.002056-0/005. 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Aécio Farias Filho. Paciente: JOSÉ CARLOS DE LIMA PEREIRA. Resultado:
“Ordem concedida, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Bel. Aécio Farias Filho”. 18º) Habeas
Corpus nº 200.2011.031017-0/001. 2º Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Cleber
de Souza Silva. Paciente: IZAAC DE OLIVEIRA ALVES. Resultado: “Ordem concedida, nos termos do
voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”. 19º) Habeas Corpus nº 018.2011.001993-4/001. 4ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: João Alves
Júnior. Paciente: JANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA.
Resultado: “Ordem concedida, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”. 20º) Habeas Corpus nº 068.2010.000410-7/001. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Impetrante: Paulo de Farias Leite. Paciente:
GINALDO BATISTA DO NASCIMENTO. Resultado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 21º)
Habeas Corpus nº 200.2009.025057-8/001. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Sílvia Pereira Dantas. Paciente: PEDRO PAULO
DOS SANTOS SILVA. Resultado: “Homologou-se a
desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério Público. Unânime.
Impedido o Des. Joás de Brito Pereira Filho”. PAUTA
ORDINÁRIA 1º) Habeas Corpus nº 033.2011.0028769/001. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: LUCIANO ALVES DA SILVA. Cota da Sessão do
dia 27.09.2011: “Após o voto do relator, denegando a
ordem, pediu vista o Exmo. Sr. Dr. Carlos Martins
Beltrão Filho. O segundo vogal aguarda”. Cota da Sessão do dia 29.09.2011: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”. 2º) Habeas Corpus nº
008.2011.000720-3/001. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edmundo dos Santos Costa. Paciente: Aurélio Costa de Lima. Cota da Sessão do dia
27.09.2011: “Adiado por indicação do relator”. Resultado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator,
em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Expeça-se alvará de soltura”. 3º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 200.2001.014127-9/001. 2º Tribunal
do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ROBSON PIERRE PEREIRA DA SILVA, vulgo “índio” (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva). Recorrida: Justiça
Pública. Resultado:“Rejeitada a preliminar de nulidade
do processo. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial”. 4º)
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
068.2005.000439-6/001. Comarca de Prata. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrentes: PAULO ALBERTO FERREIRA DA SILVA E
FÁBIO BATISTA FERREIRA (Adv.: Paulo de Farias
Leite). Recorrida: Justiça Pública. Resultado:“Rejeitada
a preliminar de inépcia da denúncia. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial”. 5º) Apelação Criminal nº
025.2008.006154-9/003. 2ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz de Direito convocado até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Exmo.
Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara). Apelantes: YUGO
NEVES SAMPAIO (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho). Apelada: Justiça Pública.
Resultado:“Rejeitada a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial”. 6º) Apelação Criminal nº 034.2009.000237-8/001. Comarca de São João
do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelantes: PIERRE MARCEL
LOPES BERNARDO e LUCIANO VANDERLEY GOMES COSTA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva).
Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº
001.2010.006473-0/001. 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOCÉLIO FERNANDES DE ARAÚJO (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. E, nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho, deu por encerrada a presente sessão,
às :00 horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de
Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz
Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2011. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente da
Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
18
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justica da Paraíba a Bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna público, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/10/2011
Processo: 001.1998.005600-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Joao Farias Goncalves, Advogado: Erico De Lima
Nobrega, Agravado: Comercial Areias De Souza Ltda,
Farmacia Permanente, Advogado: Roberto Borba
Gomes De Melo, Processo: 001.2011.021484-6/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Impetrante: Francisco Pedro Da
Silva, Paciente: Marlisson Alexandre Vieira, Processo: 003.2006.001263-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados:
Alberto De Oliveira Silva, Advogado: Isabela Carla
Cabral Limeira, Processo: 009.2009.000080-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelante: Tam Linhas Aereas
Sa, Advogado: Bruno Barsi De Souza Lemos, Apelados: Rodrigo Monteiro De Oliveira, Advogado: Katia
Fernanda Tavares, Processo: 014.2011.002046-9/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Agravante: Jurandi Vieira Carneiro, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva, Veronica
Rangel Duarte, Agravado: Felix Vieira Diniz Neto,
Advogado: Francisco Martins Neto, Processo:
015.2009.001251-7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante:
Ministerio Publico Estadual, Apelado: Francisco Ricardo, Advogado: Amancio Faustino Neto, Processo: 017.2006.001319-4/001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Sebastiao Araujo De Maria, Advogado: Em
Causa Propria, Apelados: Municipio De Esperanca,
Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Marcos Souto Maior
Filho, Processo: 030.2009.001156-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De
Pombal,Representado Por, Seu Prefeito, Advogado:
Francisco De Sousa Reis, Apelados: Francyluce Da
Silva Lima, Advogado: Robson Fabio Brito Da Silva,
Processo: 030.2010.001582-2/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Impetrante: Claudinor Lucio De Sousa Junior, Paciente: Mauro Soares Da Rocha, Processo:
030.2010.002070-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.
Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Agravante: Franciniedia De Sousa Almeida Santana, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Agravado: Municipio De Sao Bentinho, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Alves De Sousa, Processo: 033.2010.000922-5/001, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Lourival Lourenco Da Silva, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia, Advogado: Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo: 036.2010.000185-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelados: Severino Araujo De Andrade, Advogado: Joselito De Meneses Pinheiro, Processo:
058.2005.000537-8/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Adelson
Marinho Da Silva, E Outros, Advogado: Jose Francisco De Lira, Agravado: Municipio De Rio
Tinto,Representado, Por Seu Procurador, Clodonaldo
Rodrigues De Pontes, Processo: 073.2011.0013452/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel. Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Agravante: Municipio De
Cabedelo,Representado Por, Seu Proc. Leandro Guerreiro C. Pinheiro, Agravado: Valerio Bronzeado, Promotor De Justica, Da 3 Vara Da Comarca De Cabedelo, Processo: 073.2011.003369-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Carlos Alberto Dantas De Freitas
E, Terry Wayne Bolster, Advogado: Jocelio Jairo Vieira, Agravado: Municipio De Cabedelo,Representado
Por, Seu Prefeito, Processo: 075.2008.002492-2/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Durval De Oliveira Filho, Paciente: Rosiane Maria Rodrigues De Oliveira,
Processo: 083.2011.000278-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Luzinete Da Silva Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio
Fernandes, Processo: 083.2011.000314-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelante: Inacia Alves Das
Neves, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2011.0003205/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Julia Cristina
Lopes Rodrigues, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Processo:
083.2011.000350-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel. Subst.: Dr.
Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Reginaldo Gomes Soares, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Processo:
083.2011.000372-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Geraldo Pedro, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Processo:
083.2011.000496-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Jose Andre Dos Santos Junior, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora
De, Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Processo: 094.2000.000976-4/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Jorge Marcio Pereira, Paciente: Manoel Trajan0 De Oliveira, Processo: 107.2008.0000071/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga 01 Apelante: Geraldo Pereira Da Silva, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, 02 Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Yanne
C.M.De Fiqueiredo, Apelados: Os Mesmos, Processo: 200.2002.355966-5/001, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Unicred Joao Pessoa-Coop.De
Economia, E Credito Mutuo Dos Medicos E Demais,
Funcionarios Da Saude De J.Pessoa Ltda., Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Apelados: Hospital Santa Lucia Ltda., Advogado: Andre Vidal Vasconcelos
Silva, Processo: 200.2007.740582-3/002, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Agravante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Maria Salete Melo Cunha, Agravado: Jose Tavares Da
Costa, Advogado: Rogerio Fonseca Da Costa E Outros, Processo: 200.2009.016191-6/001, Agravo,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel. Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Agravante: Equatorial Previdencia Complementar, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira E
Outro, Agravado: Josinete Santos Vasconcelos, Advogado: Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes, Rodolpho Cavalcanti Dias, Processo: 200.2009.036186-2/
002, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Impetrante: Gilson De Brito Lira,
Paciente: Josenildo Vieira Dos Santos, Processo:
200.2009.036260-5/001, Apelacao Criminal, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelante: Josenildo Venancio Tavares, Advogado:
Ednilson Siqueira Paiva, Apelado: Justica Publica,
Processo: 200.2010.000122-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel. Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho
Apelante: J Cavalcante E Cia Ltda, Advogado: Ana
Cristina Da Rocha Monteiro, Apelados: 614 Tvp Joao
Pessoa S/A (Net), Advogado: Zelia Maria Gusmao
Lee, Processo: 200.2010.001414-7/003, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Apelante: Anderson Geronimo Alves De
Souza, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelados: Estado Da Paraiba,Representado Por,
Sua Procuradora Camila Amblard, Interessado: Juizo
De Direito Da 1v Da Fazenda, Publica Da Capital,
Processo: 200.2010.002218-1/001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da
Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Bruno
Gomes Benigno, Sobral, Apelado: Ivanildo Joao Dos
S.Filho,Represen-, Tado Por Seu Genitor Ivanildo Joao,
Dos Santos, Defensor: Isabel Beatriz Gomes De Souza, Remetente: Juizo De Direito Da 4v Da Fazenda,
Publica Da Capital, Processo: 200.2010.006029-8/
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Rafael Costa
De Lima, Advogado: Cleudo Gomes De Souza, Apelado: Justica Publica, Processo: 200.2010.020067-0/
001, Rec.Oficial,Apelatorio E Adesivo, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Moises
Rodrigues De Alencar, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Estado Da
Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Sheyla
Suruagy Amaral, Galvao, Recorrente: Juizo De Direito Da 4v Da Fazenda, Publica Da Capital, Ha Recurso Adesivo Fls.63/72, Processo: 200.2010.0335997/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu
Procurador Ivan Burity De Almeida, Apelado: Maria
Dutra De Franca, Advogado: Maria Do Rosario Arruda
De Oliveira, Remetente: Juizo De Direito Da 4v Da
Fazenda, Publica Da Capital, Processo:
200.2010.034394-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.
Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Ailton
Cesar Martins Dos Santos, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelados: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da, Paraiba, Advogado: Eloi Custodio Meneses,
Processo: 200.2010.036639-8/001, Remessa De
Officio, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Autor: Gilson Silva Muniz, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 01 Reu: Estado Da
Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Delosmar
Domingos, De Mendonca Filho, 02 Reu: Pbprev Paraiba-Paraiba Previdencia S/A, Remetente: Juizo De
Direito Da 4v Da Fazenda, Publica Da Capital, Processo: 200.2010.042708-3/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Jose Agostinho Da Silva,
Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 01 Apelado:
Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario, 02 Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Faz. Pub.
Da Capital, Processo: 200.2011.009059-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante:
Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Paulo Barbosa De, Almeida Filho, Apelado: Eduardo Belo Peixoto, Defensor: Terezinha Alves Andrade
De Moura, Remetente: Juizo De Direito Da 3v Da
Fazenda, Publica Da Capital, Processo:
200.2011.011188-3/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante:
Banco Volvo (Brasil) S/A, Advogado: Josue Perez
Colucci E Outros, Agravado: Ananias Da Costa Gadelha Filho, Advogado: Jose Marcelo Dias, Processo: 200.2011.020766-5/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Yuri Simpson Lobato E Outros, Agravado: Jose
Severino Da Silva Filho, Advogado: Alcides Barreto
Brito Neto, Processo: 200.2011.023810-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Perei-
ra Filho, Agravante: Estado Da Paraiba,Representado
Por Seu, Proc. Alexandre Magnus Ferreira Freire, Agravado: Severino Francisco De Souza, Advogado: Clodoaldo P. Vicente De Souza, Processo:
200.2011.024008-8/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Estado Da Paraiba,Representado Por Seu, Proc.
Alexandre Magnus Ferreira Freire, Agravado: Francisco Macedo Duarte E Outros, Defensor: Anilson Navarro Xavier, Processo: 200.2011.028106-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, 01 Agravante: Valdemir Alves De
Oliveira,
02
Agravante:
Estado
Da
Paraiba,Representado Por Seu, Proc. Alexandre Magnus Ferreira Freire, Agravado: Waldemir Alves De
Oliveira E Outros, Processo: 200.2011.028627-1/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Agravante: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu
Procurador Alexandre Magnus, Ferreira Freire, Agravado: Waldir Silva Gomes E Outros, Advogado: Valter De Melo E Outros, Processo: 200.2011.030265-6/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Estado Da
Paraiba,Representado Por Seu, Proc. Alexandre Magnus Ferreira Freire, Agravado: Jose Da Luz De Souza
E Outros, Advogado: Mauro Rocha Guedes, Processo: 200.2011.037551-2/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Agravante: Municipio De Joao Pessoa,Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Agravado: Stephanye Santiago De Sousa
Ramos,, Representada Por Sua Genitora, Kassiandra
De Souza Santiago, Defensor: Ariane De Brito Tavares, Processo: 200.2011.040282-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante: Jonas Pompilo Dos Santos, Advogado: Thaisa
Cristina Cantoni Manhas, Agravado: Banco Santander S/A, Processo: 200.2011.040561-6/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Agravante: Felipe Brito Da Silva, Advogado:
Thaisa Cristina Cantoni, Agravado: Banco Santander
S/A, Processo: 999.2011.000964-7/001, Agravo Em
Execucao, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Agravante: Flavio Gomes Sampaio, Advogado: Antonio Bruno Costa Saback, Agravado: Justica Publica, Processo: 999.2011.0009928/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Jose
Clementino De Farias E Outra, Advogado: Orlando
Goncalves Lima, Impetrado: Presidente Da Pbprev,
Processo: 999.2011.000996-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Impetrante: Raniele Alves
De Sousa, Advogado: Edmundo Arruda Pereira De
Assis, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba,
Processo: 999.2011.000998-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Valdineide Fernandes De Sousa, Advogado: Edmundo Arruda Pereira
De Assis, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Processo: 999.2011.001007-4/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Impetrante: Marilia Maia Ribeiro, Advogado:
Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Pb, Processo:
999.2011.001009-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.
Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Impetrante:
Flaviano Coutinho Pereira, Advogado: Julio Cesar S.
Batista, Impetrado: Comandante Geral Do Bombeiro
Militar, Da Paraíba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao
Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado. Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb •
682, 683, 782; Abenago Pessoa Lima 007452 - Pb
• 245; Abraao Costa Florencio De Carvalho
012904 - Pb • 184; Abraao Pedro Teixeira Junior
011710 - Pb • 1167 ; Achilles Garibaldi Eloy De
Souza 004852 - Pb • 1279; Adail Byron Pimentel
003722 - Pb • 78, 273; Adailton Coelho Costa
Neto 012903 - Pb • 158, 184, 312, 404; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 821, 822;
Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb
• 367; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 684;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 1253; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 77; Admildo
Alves Da Silva 009135 - Pb • 402; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 894; Adriana
Batista Lima 007287 - Pb • 151; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 745; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506 - Pb • 20; Adriana Lins De
Oliveira 008373 - Pb • 626; Adriana Marques Da
Costa Nogueira 010938 - Pb • 971; Adriano Leite
De Macedo 012595 - B • 994; Adriano Leite De
Macedo 012595 - Pb • 885, 1007; Adryana Carla
De Lima 010236 - Pb • 439; Adylson Batista Dias
013940 - Pb • 1210, 1212, 1213; Aecio De Souza
Melo Filho 021004 - Pb • 581; Aecio Flavio Farias
De Barros Filho 012864 - Pb • 446, 799, 1285,
1287; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb
• 599; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb • 1355;
Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 1194; Agamenon Viera Da Silva 003202 - Pb • 297; Agnes
Pauli 010273 - Pb • 298; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 391, 398, 399, 400,
401; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb
• 645, 1334; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go •
759; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb •
993; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb
• 335; Alana Natasha Mendes Pereira Martin
014386 - Pb • 773; Alanna Alves Barros Calado
011831 - Pb • 548; Alba Lucia Diniz De Oliveira
010188 - Pb • 599; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767 - Pb • 227, 1102; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 62, 265; Alberto De Souza
Cavalcanti 006345 - Pe • 1083, 1090; Alberto Do-
mingos Grisi Filho 004700 - Pb • 440; Alberto
Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 452;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 1191;
Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 Pb • 1069; Alcebiades De Melo Lyra 001081 - Pb •
224; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 179;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 90, 183, 248,
788; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923 Pb • 602; Alessandra Danielle C. Dos Santos H
010950 - Pb • 684; Alessandro Felipe De Araujo
011543 - Pb • 223; Alessandro Lia Fook Santos
014830 - Pb • 1245; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 578; Alexander Thyago G.
N. De Castro 012240 - Pb • 132, 233; Alexandre
Andrey Azevedo Isidro 013725 - Pb • 830; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 1310;
Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 753, 1318,
1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 778; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 642; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1178; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1150; Alexandre
Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 213; Alexandre
Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 1101; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb •
344, 352; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 Pb • 1002; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb
• 487, 526; Alfredo Fernandes Filho 004932 - Pb
• 858; Aline Mabel Monteiro Pinto Tavares 025658
- Pe • 49 ; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M
029310 - Pb • 909, 1317; Alipio Bezerra De Melo
Neto 010421 - Pb • 618; Alisson Beserra Fragoso
014269 - Pb • 759; Allyson Henrique Fortuna De
Souza 010242 - E • 319; Almir Alves Dionisio
007124 - Pb • 211, 413; Almir Pereira Dornelo
014927 - Pb • 497; Altamir Cleto Milanez Pinto
003843 - Pb • 500; Altamiro Cavalcanti 000954 Pb • 566; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678
- Pb • 148; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb
• 105, 852; Aluizio Gomes De Araujo 005040 - Pe
• 1357; Aluizio Jacome De Moura 002176 - Pb •
564; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 158,
447, 451; Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986
- Pb • 578; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru
011370 - Pb • 806; Amabilia Do Rego Valenca
014355 - Pe • 42; Amancio Faustino Neto 005916
- Pb • 883; Amanda Luna Torres 009992 - E • 55;
Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 88, 209, 235,
298; Amanda Vieira Carvalho 011965 - Pb • 247;
Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 31, 396;
Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb • 164, 187;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 26, 57,
66, 76, 106, 124, 136, 229, 279, 286, 338, 453, 458,
542, 974, 1046, 1095, 1098, 1103, 1258, 1259, 1260;
Amildo De Souza Leao 000863 - Pb • 675; Ana
Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1055, 1056,
1057; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 1245;
Ana Candida Menezes Marcato 203602 - Sp • 144,
146; Ana Carla Araujo 015047 - Pb • 207; Ana
Carolina De A Pereira 014643 - Pb • 257; Ana
Carolina Fernandes Quixaba 013918 - Pb • 674;
Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 414;
Ana Carolina Pereira P. Pontes 012070 - Pb •
1254; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 1063;
Ana Clara Varandas Cyrillo 014800 - Pb • 783;
Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 1178;
Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 423; Ana
Elizabeth B Pessoa De Mello 000680 - Pe • 1216;
Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 945;
Ana Luisa Figueiredo Martins Palmei 014455 Pb • 142; Ana Maria De Holanda Lira 015051 - Pb
• 377; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb •
278; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013114 - B
• 224; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B
• 161, 182, 516, 840; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 9, 159, 1255; Ana Paula De
Abrantes Cesconetto 011565 - Pb • 219; Ana Paula Feitosa Bezerril 008943 - Pb • 427; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 857; Anastacia
D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 978; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 1146; Anderson Martins Ribeiro 195299 - A • 1176; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 314; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 218, 294; Andre Gustavo Soares
Do Egypto 010398 - Pb • 1065; Andre Lopes Augusto 239766 - Sp • 651; Andre Luis Macedo Da
Costa 013313 - Pb • 188; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195 - Pb • 83; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 333; Andre Motta De Almeida
010497 - Pb • 505; Andre Orlando Duarte Do Nascimento 014555 - Pe • 217; Andre Pinheiro De
Almeida 013263 - Pb • 43; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 250; Andrea Fialho Pessoa
010947 - Pb • 102; Andrei Vaz Nobre De Miranda
010345 - E • 317; Andressa Carlos Freire 010812
- Pb • 18, 51, 285 ; Angelica Gurgel Bello Butrus
013301 - Pb • 36, 63, 757, 804; Anibal Bruno
Montenegro Arruda 008571 - Pb • 601; Anna Elvira Maia Passos Brito 027249 - Pe • 1177; Anne
Karine Rodrigues Da Silva 009526 - E • 754;
Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 142; Antonia
Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 586; Antonio
Alves De Sousa 007479 - Pb • 114; Antonio Anizio
Neto 008851 - Pb • 157, 190, 1274; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 1191; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 247; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 911;
Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 39, 145, 226,
286, 526, 542, 766, 832; Antonio Bruno Costa
Saback 013261 - Pb • 618, 631; Antonio Carlos
Chaves Ventura 002005 - Pb • 1289, 1312; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 503, 559,
1217; Antonio Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 294;
Antonio Carlos Toscano 011297 - Pb • 220; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 346, 671, 676,
677, 681; Antonio De Padua M De Oliveira 003345
- Pb • 98; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb
• 615; Antonio Elias De Queiroga Filho 012008 Pb • 236; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 810;
Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 1295;
Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb
• 371, 854; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb •
1276, 1281; Antonio Jansem Targino De Sousa
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
006054 - Pb • 752, 1348; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 589, 596, 605, 608, 614; Antonio Jose Tavares Filho 003327 - Pb • 1304; Antonio Justino De Araujo Neto 007906 - Pb • 769;
Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb •
101, 1088; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb
• 990; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb •
1291, 1302; Antonio Rafael De Almeida 004076 Pb • 417; Antonio Ricardo De Oliveira Filho
003385 - Pb • 464; Antonio Rodrigues De Araujo
005276 - Pb • 657; Antonio Santiago Da Silva
009296 - Pb • 979; Antonio Teodosio Da Costa
Junior 010015 - Pb • 456, 1047; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492 - Pb • 667, 668, 669, 670,
764, 1122; Ardson Soares Pimentel 004922 - Pb •
970; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 Pb • 777; Ariosvaldo Guedes Pereira 003482 - Pb
• 306; Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188 Pb • 1194; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb •
323; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 207, 309,
336, 855; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 1202, 1203,
1204; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb •
163; Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 1328; Artur
Costa Neri 010713 - Pb • 674; Astrogildo Matias
007859 - Pb • 588; Auda Celi Cadena De Paula
007074 - Pb • 761; Auritonio Martins Silva 001448
- Pb • 197; Benedito Jusselino De Almeida 001184
- Pb • 197; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 388, 974; Berilo Ramos Borba
006136 - Pb • 125, 356; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 628; Bivar Rufino De Lucena
003713 - Pb • 1128, 1129, 1130; Breno Amaro
Formiga Filho 011088 - Pb • 844; Bruna Carlos
De Souza Peixoto 011564 - Pb • 427; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 180; Bruna
Maria Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 167;
Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb •
814; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb
• 474, 599, 1223; Bruno Augusto De Arruda Luna
Castor 014702 - Pb • 438; Bruno Barsi De Souza
Lemos 011974 - Pb • 79 ; Bruno Cesar Cade
012591 - Pb • 629; Bruno Lucena De Andrade
Gomes 011466 - Pb • 1066; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 129, 315; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 105, 220, 286, 941,
942, 1179, 1258; Bruno Veras De Queiroz 012982
- Pb • 1248; Caio Cesar De Sousa E Silva 011239
- Pb • 792; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A •
180, 181, 291, 517; Caio Cesar Vieira Rocha 015095
- Pb • 265; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 Pb • 494; Caique Cirano Di Paula 016341 - Pb •
644; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb •
37, 53, 56, 137, 147, 316, 678, 682, 683; Candido
Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 2, 432, 442,
1270; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 Pb • 1148; Carla Carvalho De Andrade 012590 Pb • 613; Carla Priscila De Araujo Gambarra
013935 - Pb • 232; Carlo Egydio De Sale Madruga
010980 - Pb • 1137; Carlos Alberto Galdino 001839
- Pb • 1224; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb •
1135, 1141; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb
• 348; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 Pb • 824; Carlos Antonio Germano Figueiredo
005544 - Pb • 420; Carlos Antonio Harten Filho
019357 - Pe • 320; Carlos Antonio Rodrigues
Ribeiro 007422 - Pb • 169, 170, 172; Carlos Fabio
Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 198; Carlos
Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 1069; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 1, 142,
188, 194, 1349; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 131; Carlos Pereira De Souza
009436 - Pb • 1038; Carlos Roberto Pereira De
Sousa 008017 - Pb • 1298; Carlos Roberto Scoz
Jr 023456 - A • 253, 478, 520; Carlos Rogerio
Marinho Dias 010819 - Pb • 1043; Carlos Ulysses
Neto 012487 - Pb • 133, 449; Carmem Rachel
Dantas Mayer 008432 - Pb • 6; Caroline Juscelino De Queiroga 013711 - Pb • 197; Caroline M.
De Carvalho Neves 019624 - Pe • 11, 116; Caroline Rangel Travassos Burity 015431 - Pb • 172;
Catarina Barros Rangel 013503 - Pb • 989; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 351,
352; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 Pb • 271; Cecilio F. V. Resende Lucio 011050 - E
• 226; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 308;
Celso David Antunes 001141 - A • 214, 1195; Celso David Antunes 001141 - Ba • 108, 174; Celso
Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 198,
1079, 1084; Celso Marcon 010990 - A • 60, 143,
290; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb •
219, 1246; Charliston Emmanuel Sarmento 013708
- Pb • 251; Christianne Gomes Da Rocha 020335
- Pe • 970; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 350, 797; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 769; Cicera Patricia
G. Dantas 005624 - Pb • 479; Cicero Gutemberg
Rodenbush 002789 - Pb • 594; Cicero Jose Da
Silva 005919 - Pb • 875, 885, 886, 887, 892; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 99; Claudecy
Tavares Soares 006041 - Pb • 381, 972; Claudia
Daniele Arruda 017602 - Ce • 807; Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 370; Claudio De
Sousa Silva 009597 - Pb • 632; Claudio Galdino
Da Cunha 010751 - Pb • 762, 763, 764, 767, 1040;
Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 680; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 418;
Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 694, 696, 698,
699, 700, 701, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712,
714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 724,
726, 728, 732, 733, 735, 737, 738, 740, 741, 742,
743, 744, 746, 747, 748, 749, 750; Clavio Valenca
Filho 000665 - B • 77; Cleanto Gomes Pereira
001740 - Pb • 425 ; Cledson Fernandes Silva
015317 - Pb • 895; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 687; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 435, 1147, 1154, 1155,
1182; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531 - Pb • 672, 673; Cristiane Belinati Garcia
Lopes 019937 - A • 201, 203; Cristiane Belinati
Garcia Lopes 019937 - Pb • 477; Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb • 439; Cristiano Jatoba
De Almeida 016235 - B • 134; Cristiano Jatoba De
Almeida 016235 - Pb • 1173; Cristina Rothier Du-
arte 010685 - Pb • 98; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 176; Dallia Simonelli A. De Paiva
007531 - Rn • 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958,
959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968;
Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 Pb • 1009, 1174; Damasio B Franca Neto 011707
- Pb • 121; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb
• 1061, 1159, 1184; Daniel Arruda De Farias
010961 - Pb • 99, 244, 247, 842, 1257; Daniel
Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 814; Daniel De
Sousa Oliveira 012493 - Pb • 162, 168, 1237; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625 - Pb • 297;
Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B •
307; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 Pb • 361; Daniel Martins Barreto 014837 - Pb •
185; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb •
55, 144, 145, 146; Daniel Thadeu Moura Duarte
Santos 013160 - Pb • 271; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1178; Daniella Ronconi
009684 - Pb • 282; Danielle De Lucena Nobrega
010554 - Pb • 466; Danielle Patricia Guimaraes
Mendes 010504 - Pb • 485, 537; Danielly Moreira
Pires Ferreira 011753 - Pb • 428; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb • 126; Danilo Caze
Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 832, 833,
1255; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 15, 85;
Darciano Barros Dos Santos 008399 - Pb • 1229;
Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 776,
791; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb
• 96; Davi Livingston Lauro De Sales 004433 - Pb
• 929, 934, 941; David Dos Anjos Pires Bezerra
013327 - Pb • 384; David Sarmento Camara 011227
- Pb • 1253; David Sombra Peixoto 016477 - A •
1180; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 149,
204, 813, 1042; David Sombra Peixoto 016477 Pb • 1180; Dayse Evanisia Da Costa Paulino
010901 - Pb • 1199; Dayse Helena Brilhante Pires
016271 - Pb • 1041; Debora Maroja Guedes Neta
008772 - Pb • 986, 987; Debora Oliveira Barcelos
043524 - Rs • 253, 254, 513, 520; Dejesus Ozorio
Da Rocha 013670 - Pb • 563; Delano Magalhaes
Barros 015745 - Pb • 649; Delmiro Gomes Da
Silva Neto 012362 - Pb • 1052, 1053; Demetrius
Almeida Leao 010824 - Pb • 262; Demostenes
Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1353; Denise
Leal Santos 047361 - Rj • 856; Denise Maria Pinheiro Cruz Chaves 014706 - Pb • 137; Deoclecio Barbosa 009511 - Pb • 86, 161; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 65; Diana Alexandre Belem 010174 - Pb • 385; Diana Angelica
Andrade Lins 013830 - Pb • 47, 316; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb • 171; Diego Dellyne Da
Costa Goncalves 015744 - Pb • 529; Diego Nunes
Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 147; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 423, 425;
Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb
• 752, 755, 756; Diogo Zilli 026671 - Sc • 253;
Dionizio Gomes Da Silva 006792 - Pb • 1354;
Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 897, 898 ;
Djalma Jose De Nascimento 010037 - Pb • 276;
Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219
- A • 109; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 Pb • 24, 67, 72, 163, 171, 173; Domingos Gustavo
De Sousa 026283 - Rj • 246; Donato Henrique Da
Silva 010130 - Pb • 113; Dorgival Terceiro Neto
000555 - Pb • 269, 289; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 501, 1309, 1355; Duina Porto
Belo 010305 - Pb • 351, 352; Durval De Oliveira
Filho 004254 - Pb • 778, 1272; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209 - Pb • 601; Edgar
Smith Neto 008223 - A • 25, 45; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 41; Edilson De Melo
Medeiros 024866 - Pe • 983; Edinando Jose Diniz
008583 - Pb • 759; Edith Rachel Neves Monteiro
013887 - Pb • 260; Edivaldo Clemente Da Costa
007811 - Pb • 409; Edmilson Pedro Dos Santos
007665 - Pb • 784, 785; Edmundo Dos Santos
Costa 007349 - Pb • 763; Ednaldo De Lima 006005
- Pb • 77; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb
• 1064, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1076, 1080,
1089, 1097, 1115, 1118, 1237; Ednilda Jandira
Costa Holanda 009895 - Pb • 181; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 441, 465; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 1190; Edson Correia
013976 - Pb • 560, 602; Edson Morete Dos Santos
012619 - Pb • 518, 553; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 317; Eduardo Braga Filho
011319 - Pb • 13; Eduardo Dantas 009759 - Pb •
393; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb •
377; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190
- Pb • 135, 141; Eduardo Henrique J E Silva
012391 - Pb • 1326; Eduardo Jorge A De Menezes
008204 - Pb • 140; Eduardo Lucena Da Cunha
Lima 010306 - Pb • 831; Eduardo Luiz Brock
091311 - Sp • 261; Eduardo Montenegro Dotta
155456 - A • 457; Eduardo Sergio Cabral De Lima
009049 - Pb • 1186; Edvaldo Alves De Aguiar
008283 - Pb • 175; Eimar De Paiva Macedo 001853
- Pb • 1345; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb
• 249, 477; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122
- Pb • 135; Eliana Christina Caldas Alves 010257
- Pb • 38; Eliane De Oliveira Arruda 001417 - Pb •
508; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 594,
596, 605, 608, 1218; Elisa Alencar De Menezes
015029 - Pb • 1008; Elisangela Braghini Basilio
De Sous 014373 - B • 118, 255; Elisia Helena De
Melo Martini 001853 - A • 165, 1198; Elisia Helena
De Melo Martini 001853 - Rn • 199, 774; Elisiane
Da Costa Florencio 013336 - Pb • 640; Elmar
Nobrega De Araujo 005601 - Pb • 637, 639, 643;
Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 92, 1263;
Elton Luis Da Silva 022144 - Pe • 1297; Elton
Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 1179; Elza
Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb •
218; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 868,
873, 874, 881, 882; Emanuel Barbalho Rodrigues 006614 - Pb • 1069; Emerson Moreira De
Oliveira 003365 - Pb • 245; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 588; Emiliana Cartaxo Bauermann Lummertz 012999 - Pb • 600; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1156; Enio Pereria
De Araujo 010111 - Pb • 562; Eraldo Luis Braz De
Morais 010197 - Pb • 1078; Eriberto Da Costa
19
Neves 012010 - Pb • 127, 274; Erick Macedo 010033
- Pb • 17, 28, 543, 694, 695, 696, 697, 698, 699,
700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709,
710, 711, 712, 713, 715, 716, 717, 718, 719, 720,
721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730,
731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740,
741, 742, 743, 744, 746, 747, 7; Erickson Dantas
Das Chagas 006920 - Pb • 852 ; Erico De Lima
Nobrega 009602 - Pb • 470; Erik Limongisial
015178 - Pe • 1113; Erika Gomes Da Nobrega
011687 - Pb • 602; Erivaldo Henrique De Melo
018631 - Pe • 983; Estevam Martins Da Costa
Neto 013461 - Pb • 1165; Euda De Araujo Cordeiro 008038 - Pb • 557, 577; Eunice Italiano Da
Nobrega 005533 - Pb • 593; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350 - A • 864; Evandro Batista
De Lima 010629 - Pb • 555; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 176; Evandro Nunes De Souza
005113 - Pb • 198, 239; Eveline Karine Guedes Da
Silva 012820 - Pb • 150; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 408; Fabiano Barcia De
Andrade 006840 - Pb • 193; Fabiano Coimbra
Barbosa 117806 - Rj • 905, 1271; Fabiano Falcao
De Andrade Filho 004030 - Rn • 137; Fabiano
Mendes Lyra 008999 - Pb • 130; Fabiano Miranda
Gomes 013003 - Pb • 52; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 1263; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 569, 694, 695, 696, 697, 698,
699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708,
709, 710, 711, 712, 713, 715, 716, 717, 718, 719,
720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729,
730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739,
741, 742, 743, 744, 746, 747, ; Fabio Borges Rodrigues 008872 - Pb • 985; Fabio Brito Ferreira
009672 - Pb • 162, 168, 982; Fabio Firmino De
Araujo 006509 - Pb • 113; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 602, 607; Fabio Jose Cirino
Moreira 012805 - Pb • 270; Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714 - Ce • 99; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883 - Pb • 980; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 612, 969; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 804; Fabio Montenegro
Pontes 013344 - Pb • 1254; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 682, 683; Fabio Rangel Marim
Toledo 203498 - Sp • 1336; Fabio Romero De
Carvalho 011667 - Pb • 1080, 1086, 1087; Fabio
Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 219;
Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb •
284, 779; Fabio Severiano Do Nascimento 010510
- Pb • 508; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384
- Pb • 848; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb •
1308; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 807,
808; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb •
591; Felipe De Brito Lira Souto 013339 - Pb •
141; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg •
1246; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 83;
Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 1342,
1344, 1346; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 607,
617, 619; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 607;
Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 607;
Fernanda Alves 014884 - Pb • 122; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 274; Fernanda Da
Costa Camara Souto Casa 009869 - E • 221, 283;
Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 Pb • 73, 101, 225, 781, 1110, 1173; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 34; Fernanda Lucia Targino Ferreira 007928 - B • 1245;
Fernanda Soares Braga 014164 - Pb • 455; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 617; Fernando Antonio Bezerra C. Madruga 007227 - Pb
• 1105; Fernando Antonio Cavalcante 002272 Pb • 828; Fernando Gondim 009190 - Pb • 215;
Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 36; Fidel
Ferreira Leite 006883 - Pb • 875, 886, 887; Filipe
Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 206;
Flamino Jefferson Dos Santos 007690 - Pb • 216;
Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb •
1222; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe •
201, 203, 515 ; Flavia De Araujo Borborema
012809 - Pb • 534; Flavia Dionisia Soares Campos Kitne 017823 - Pe • 157; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 61, 110, 156, 236,
1050, 1051; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 315; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 321; Flavio Henrique
Monteiro Leal 011804 - Pb • 943; Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343 - Pb • 382; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 418; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1303; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 820; Francis Fredie Camelo 008551 - Pb • 793; Francisca
Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1355;
Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb •
192; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 Pb • 436; Francisco Bezerra Junior 012021 - Pb
• 600, 603, 604, 606, 609; Francisco Carlos Meira
Da Silva 012053 - Pb • 830, 1045, 1048, 1049;
Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1186;
Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 1156;
Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb
• 200, 315, 419; Francisco Das Chagas De Sousa
011046 - Pb • 1187, 1188, 1288; Francisco Das
Chagas Sarmento 012442 - Pb • 251; Francisco
De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 229,
424; Francisco De Assis Alves Junior 008072 Pb • 240; Francisco De Assis Lelis De M. Junu
023289 - Pe • 600; Francisco De Assis S Caldas
Junior 005900 - Pb • 990, 999; Francisco De Assis Silva 010433 - Pb • 568; Francisco De Fatima
B Cavalcanti 010342 - A • 305; Francisco Edward
Aguiar Neto 012199 - Pb • 219; Francisco Glaydson Pontes 003242 - Ce • 813; Francisco Leocadio Ribeiro Coutinho 016207 - Pb • 261; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 364; Francisco Marcos Pereira 003332 - Pb • 1351; Francisco
Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 988; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1350, 1351;
Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 474,
586; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 473,
502, 524, 547, 574, 812, 1227; Francisco Pinto De
Oliveira Neto 007547 - Pb • 575, 584, 980; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce •
258, 259; Francisco Sylas Machado Costa 009115
- E • 579; Francisco Sylas Machado Costa 012051
- Pb • 579, 615; Francisco Wandeson Pinto De
Azevedo 013977 - Pb • 493, 906; Francisco Yedo
Menezes De Andrade 001307 - Pb • 224, 313, 838;
Frankleiber De Lima Silva 014088 - Pb • 922;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb •
1201; Frederico Lopes Virgulino De Medeir
014379 - Pb • 1215; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 456; Frida Gandelsman Azoubel 021392 - Pe • 47; Gabriel Martins De Oliveira
012921 - Pb • 904; Gabriel Pontes Vital 013694 Pb • 1191; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234
- Pb • 406; Genaldo Henriques De Andrade 002011
- Pb • 977; George Eduardo Ripper Vianna 028105
- Rj • 79; George Lucena Barbosa De Lima 009326
- Pb • 65; Georogia Maria Almeida Gabinio 011130
- Pb • 48, 238, 850; Geraldo De Margela Madruga
003329 - Pb • 64, 195; Geraldo Emidio Do Couto
Neto 005434 - Rn • 1245; Geraldo Freire Santana
000461 - Pb • 302; Geraldo Guerra Da Silva Filho
006031 - Pb • 30, 360; Geraldo Medeiros Lima
003629 - Pb • 599; Geraldo Vale Cavalcante 001236
- Pb • 113; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633
- Pb • 243; Gerardo Gallo Candido 129858 - Rj •
255; Geroncio Vilar Pequeno 001338 - Pb • 513;
Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb
• 269, 289, 366, 1120 ; Giancarlo Pacheco 019154
- Pe • 1278; Gideon Benjamin Cavalcante 008751
- Pb • 865; Gilberto Aureliano De Lima 009560 Pb • 620; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb
• 421, 423, 425, 437; Gilberto Magalhaes Da Silva
003976 - Pb • 250; Gildasio Alcantara Morais
006571 - Pb • 632, 634; Gilmar Nogueira Silva
013821 - Pe • 1332, 1338; Gilmara Pereira Temoteo De Lima 014167 - Pb • 412; Gilson Farias De
Araujo 009561 - Pb • 391; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 348, 363, 450; Gilvan Martinho De Oliveira Coelho 001694 - Pb • 1273; Gilvan Pereira Fernandes 009915 - Pb • 365; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb
• 812; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb
• 1142; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros
006457 - Pb • 551; Gisele Alencar Jeronimo 012204
- Pb • 1252; Gisele Camilo De Araujo 013178 - Pb
• 859; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 556;
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb
• 605, 1219; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel
014708 - Pb • 242, 332; Glauber Jorge Lessa
Feitosa 004599 - Pb • 339; Glauco Jose Da Silva
Soares 004305 - Pb • 111; Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe • 249; Guilherme Paes Krause
Goncalves 005414 - Pb • 440; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 411, 412, 678, 682, 683;
Gustavo Campelo Rabay 008011 - Pb • 78; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb • 541; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 914; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 496, 531, 545;
Gustavo Nascimento De Melo 001018 - B • 290;
Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695 Pb • 1229; Halem Roberto Alves De Souza 011137
- Pb • 1153, 1183, 1185; Hamana Karlla Gomes
Dias 014064 - Pb • 98, 1229; Hans Barreto Melo
011579 - Pb • 78; Heber Tiburtino Leite 013675 Pb • 1052, 1053, 1160, 1161; Heitor Cabral Da
Silva 006749 - Pb • 222; Helio Eloi De Galiza
Junior 012122 - Pb • 131; Helio Marques Braga
002021 - Pb • 680; Helio Teodulo Gouveia 007581
- Pb • 64; Henrique Buril Weber 014900 - Pe •
545; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 Pb • 514, 1205; Henrique Gadelha Chaves 011524
- Pb • 50, 140; Henrique Souto Maior Muniz De
Albuq 013017 - Pb • 658, 666; Henrique Tenorio
Dourado 013415 - Pb • 1249; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 610; Heratostenes
Santos De Oliveira 011140 - Pb • 2, 212, 464;
Herbett Caetano Barreto 011295 - Pb • 129; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 365; Heriberto Timoteo 007376 - Pb • 445; Hermann Cesar
De Castro Pacifico 006072 - Pb • 198; Hermes
Augusto De Castro 006948 - Pb • 1197; Heron
Martins Fernandes 006878 - Pb • 1055, 1056, 1057;
Herycka Donato Menezes 014346 - Pb • 772; Higor Rocha Simoes Fialho 011190 - Pb • 758;
Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 769;
Hildebrando Evangelista De Brito 002655 - Pb •
1265; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb •
778; Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 305;
Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 29, 75, 95,
108, 191, 287, 1063; Hilton Souto Maior Neto
013533 - Pb • 513; Homero Da Silva Satiro 007418
- Pb • 276; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 490,
1113; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb •
1228; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 66, 229
; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 1109; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb •
412; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb •
197; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1071,
1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078; Ianco
Cordeiro 011383 - Pb • 1088; Ianne Helena De
Almeida Bezerra 014562 - Pb • 141, 153, 154; Ilan
Saldanha De Sa 014008 - Pb • 866; Ilana Ramalho
De Lima 016043 - Pb • 94, 134, 290, 773; Ilva
Pequeno Tejo 012407 - Pb • 505; Ilza Cilma De
Lima 007702 - Pb • 69, 195, 258, 294; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1136; Inaldo Cesar
Dantas Da Costa 010290 - Pb • 196; Inaldo De
Souza Morais Filho 011583 - Pb • 16, 466; Indrid
Gadelha De Andrade 010165 - E • 157; Iraci Alves
Da Costa 003630 - Pb • 671; Iraponil Siqueira
Sousa 005059 - Pb • 770; Irenaldo Ribeiro Dos
Santos 005519 - Pb • 1243; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 636; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 - Pb • 99, 376; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553 - Pb • 115; Isabella Alencar
Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 560; Isabella De
Andrade Pereira 013019 - Pb • 674; Isabelle Lins
Filgueiras 014068 - Pb • 1257; Isabelle Machado
Serrano Araujo 021155 - A • 267, 1169; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 833, 1111,
1112, 1181, 1225; Isadora Albuquerque Leite
Guedes 014711 - Pb • 971; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 861; Ismael Machado Da Silva
007125 - Pb • 827; Isocrates De Tacito Lopes
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
20
Clemente 011819 - Pb • 220; Itallo Jose Azevedo
Bonifacio 014291 - Pb • 147; Italo Charles Da
Rocha Sousa 009670 - Pb • 786; Italo Farias
013185 - Pb • 472; Italo Queiroz De Mello Padilha
012181 - Pb • 1239; Itamar Gouveia Da Silva 010437
- Pb • 135; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200
- Pb • 1267; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241
- Pb • 71, 138, 221, 283, 475, 781, 1107, 1251;
Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 373, 393,
467; Izabele De Carvalho Troccoli 010467 - Pb •
1179; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 640;
Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 1254; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 608; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 556; Jairo
Silveira 009706 - Pb • 206; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 995, 996, 1003, 1031; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 112, 241, 379,
380, 383, 390; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591 - Pb • 188, 194; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 195, 214; Janaina Rangel
Monteiro 010995 - Pb • 138, 221, 225, 283, 471,
480, 781, 1107, 1173, 1251; Jandui Barbosa De
Andrade 009652 - Pb • 812, 1220, 1221, 1226;
Jandui Fernandes 001990 - Pb • 819; Janinne
Maciel Oliveira De Carvalho 023078 - Pe • 880;
Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 794, 795;
Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1296;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1307;
Jaroslau Fernando Dias 008870 - Pb • 5; Jean
Camara De Oliveira 011144 - Pb • 189; Jean Miguel Formiga De Alencar 010675 - E • 287; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 1267; Jilio C.
Cavalcanti Ramalho 010330 - E • 226; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 943; Joacildo Guedes
Dos Santos 005061 - Pb • 418; Joanna Paula
Bronzeado Teotonio Lei 012106 - Pb • 218, 251;
Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 10,
18, 51, 87, 102, 124, 285; Joao Alves Barbosa
Filho 004246 - Pe • 192 ; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 244, 296; Joao Barboza Meira
002927 - Pb • 689; Joao Barboza Meira Junior
011823 - Pb • 689; Joao Batista De Lima 011375 Pb • 461; Joao Batista De Paiva Neto 014646 - Pb
• 272; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 884;
Joao Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 243, 275;
Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 374, 427, 762,
771; Joao Carlos Carcanholo 036760 - Sp • 1069;
Joao Carlos Lamim De Souza Filho 153076 - Rj
• 255; Joao De Deus Monteiro 006264 - Pb • 448;
Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1030; Joao
Leite De Almeida 012858 - Pb • 1331; Joao Lopes
De Sousa Neto 011996 - Pb • 1156; Joao Marcelo
Furtado 009843 - E • 288; Joao Nildo Leite 003242
- Pb • 877; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334 - Pb • 415; Joao Paulo Juca E Silva 015315
- B • 1205; Joao Paulo L Da Silva Brilhante 013488
- Pb • 992; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb
• 56; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb •
1329; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 765;
Joao Souza S.Junior 016044 - Pb • 163, 173, 439;
Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 1214; Joao
Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 352, 1135, 1141;
Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 888, 889;
Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026 - Pb •
1140; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 295; Jodza Moura Medeiros 006345 - Pb • 1091; Joelson
Albino Bulhoes 008958 - Pb • 649, 944; John
Kennedy Silverio Cabral 008858 - Pb • 227; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 616,
623, 913; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva
010914 - Pb • 316; Jose Adamastor Morais De Q
Melo 002677 - Pb • 53; Jose Airton G Abrantes
009898 - Pb • 1297, 1299, 1351; Jose Alberto Azevedo Do Amaral 004917 - Pb • 444; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 462, 944, 971;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb •
512, 540; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 Pb • 535, 597; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb •
387, 465; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb
• 658, 946; Jose Baptista De Melo Neto 005949 Pb • 196; Jose Barros De Farias 007129 - Pb •
178; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 1352; Jose
Belarmino De Souza 002738 - Pb • 782, 798; Jose
Bezerra Cavalcanti 005169 - Pb • 251; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 422; Jose Caetano
De Oliveira 003527 - Pb • 117; Jose Carlos Da
Silva 011247 - Pb • 693, 751; Jose Carlos De
Almeida Moura 003941 - Pb • 292, 766; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 35, 54; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 1083,
1091; Jose Cazuza De Lima 001163 - Pb • 1354;
Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 94;
Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 504;
Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 341; Jose
De Araujo Lucena 002884 - Pb • 601; Jose De
Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 1325;
Jose De Castro Neto 029467 - Pe • 45, 123; Jose
Dias Neto 013595 - Pb • 17, 59, 210, 355; Jose
Dinart Freire De Lima 005741 - Pb • 1261; Jose
Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 534; Jose
Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 649;
Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A
• 1196 ; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350 - Pb • 1277; Jose Fernandes De Andrade
000835 - Pb • 1013; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1316; Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 1059, 1060; Jose Gervazio Junior 023556 - Df • 989; Jose Gomes Da V Pessoa
Neto 002769 - Pb • 177; Jose Gomes De Lima
Neto 010252 - Pb • 285; Jose Gomes De Melo
009787 - Pb • 1292, 1299, 1300; Jose Goncalo
Sobrinho 006265 - Pb • 1293; Jose Guedes Dias
004425 - Pb • 7, 1304; Jose Haran De Brito Veiga
Pessoa 013028 - Pb • 40, 177; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1244; Jose Hercilio
Maia 000558 - Pb • 860; Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 839; Jose Hiram De Castro
Verissimo 012618 - B • 686; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - Pb • 686; Jose Holgagio
Machado D Oliveira 001623 - Pb • 576; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 436, 540; Jose
Humberto Cassiano 011093 - Pb • 780; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003 - Pb • 584;
Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 997; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 1324; Jose Luis De Sales
009351 - Pb • 359; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb
• 91, 234, 844; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb
• 1189; Jose Marques Vieira Sobrinho 005021 - A
• 1044; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498
- Pb • 1170, 1171; Jose Moreira De Menezes 004064
- Pb • 318; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 Pb • 300, 1001; Jose Nildo Pedro De Oliveira
005191 - Pb • 1206, 1207; Jose Nildo Pedro De
Oliveira 009121 - Pb • 1125, 1132, 1133, 1134,
1143, 1206, 1207; Jose Olavo C Rodrigues 010027
- Pb • 166, 215, 322; Jose Osenaldo De Castro
003665 - Pb • 622; Jose Paulo Filho 007476 - Pb
• 989; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 1324;
Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb • 804; Jose
Roosewelt Albuquerque De Olive 015314 - B •
89; Jose Serafim Neto 007710 - Rn • 1327; Jose
Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 167; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 167; Jose
Vicente Da Silva 004518 - Pb • 456; Jose Vieira
Do Nascimento 006867 - Pb • 247; Jose Wallison
Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 493, 906; Jose
Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 872; Joseane De Azevedo Oliveira 013821 - Pb • 1341;
Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1315;
Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1119, 1121;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 604; Josemar
Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 789, 1177; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 12; Josias Gomes
Dos Santos Neto 005980 - Pb • 40, 64, 1066, 1067,
1068; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 807,
808, 1316; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb •
1186; Juliana Fernandes Moreira 214205 - Sp •
343; Juliana Ferraz Da Silva 019963 - Pe • 3;
Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 255; Julianna Alencar Jeronimo 015496 - Pb • 354; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 244;
Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 578;
Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 641,
646, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 1230, 1231,
1232, 1233, 1234, 1235; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 30, 360; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716 - Pb • 426; Julio Pereira De Sousa
005153 - Pb • 1038; Jullyanna Karla V Albino
014577 - Pb • 458, 460, 841 ; Juramir Oliveira De
Sousa 010644 - Pb • 1293; Jussara Ayres Caroca
011926 - Pb • 41; Kaline De Melo Duarte 014042 Pb • 105; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 Pa • 790; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 B • 208, 1268; Kalinka Nazare Monard Paiva
015323 - Pb • 1041; Kamilla Jardim Lima 026638
- Pe • 45; Karime Silveira 063834 - A • 254; Karina
De Almeida Batistuci 178033 - A • 121, 132, 260;
Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592 - Pb •
438; Karoline Lucena De Lima 014040 - Pb • 403;
Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb •
896; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb
• 507; Katia Regina Farias 010004 - Pb • 178;
Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb •
772; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb •
162; Kellen Daianne Dias Vicente 015918 - Pb •
582; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040
- Pb • 289; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb •
1209; Klevelando Augusto Silva Dos Santos
004867 - Rn • 1229; Ladjane Pascoal Gomes De
Oliveira 002574 - Pb • 982; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb • 917, 918, 919, 920,
921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930,
931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940;
Larissa Meira Marques Dantas 015820 - Pb • 1345;
Lauri Ferreira 006804 - Pb • 486, 908; Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb • 420; Layreton Ferreira De Morais 014383 - Pb • 237; Lea
Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 890;
Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 70;
Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 672, 673;
Ledimar Methusael De Sousa Melo 004301 - Rn •
226; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe
• 1028, 1174; Lelia Doris Coutinho Gouveia
005109 - Pb • 245; Leonardo De Aguiar Bandeira
012543 - Pb • 130; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1145; Leonardo Jose Videres
Trajano 009382 - Pb • 192; Leonardo Theodoro
De Aquino 010333 - Pb • 84; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 296; Leonildo Apolinario De
Macedo 002638 - Pb • 816, 823, 826; Leopoldo
Marques D Assuncao 006560 - Pb • 948; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 104; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb •
598, 1304, 1305; Levi Borges Lima Junior 012330
- Pb • 981; Lia Tolentino Corker Freire 016001 Pb • 152, 298; Licelia Maria Cordeiro E De Souza
005407 - Pb • 194; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 40, 851, 1067, 1068; Lidio
Souto Maior 018481 - Pe • 1083, 1090; Lidyane
Pereira Silva 013381 - Pb • 857; Lilian Catiani
Correia De Freitas 011009 - Pb • 81; Lilian Santos Vital 009380 - Pb • 345; Lincon Beserra De
Abrantes 012060 - Pb • 335; Lindinalva Torres
Pontes 011493 - Pb • 9, 387, 1254; Lisanka Alves
De Sousa 010662 - Pb • 1046; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer 014044 - Pb • 836; Livio
Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 1301; Lizziane Negromonte Azevedo 013744 - Pb • 1141;
Luana Leite Lacet Diniz 014214 - Pb • 142; Luana
Lima De Almeida 015498 - Pb • 680; Luana M.
Sousa Benjamim 012323 - Pb • 945; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 460, 975,
1114; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb •
618, 690; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 Pb • 499; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611
- Pb • 775, 801, 1124; Luciano Ferraz Fernandes
De Oliveir 012090 - Pb • 252; Luciano Honorio
De Carvalho 000655 - A • 88 ; Luciano Mendonca
Cavalcanti 012413 - Pb • 943; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 539; Luis Agripino Ramos
002452 - Pb • 551; Luis Carlos Laurenco 016780
- Ba • 33, 108, 174, 214; Luis Carlos Pascual
144479 - Sp • 647; Luis Eduardo De Lima Ramos
004052 - A • 506; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 83; Luiz Bruno Veloso Lucena
009821 - Pb • 595, 627; Luiz Carlos De Lira Alves
006465 - Pb • 577; Luiz Carlos Lourenco 016780
- Pb • 1195; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105
- Pb • 837; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 Pb • 378, 1270; Luiz Claudio Valini 012572 - Pb •
173; Luiz De Araujo Silva 004553 - Pb • 357; Luiz
De Sousa Leite 009466 - Pb • 1090; Luiz Eduardo
De Andrade Hilst 014325 - Pb • 35; Luiz Felipe
Lins Da Silva 164563 - A • 97; Luiz Fernandes
Neto 004504 - Pb • 100, 245; Luiz Goncalo Da
Silva Filho 005682 - Pb • 252, 362; Luiz Gustavo
De Sousa Marques 014343 - Pb • 1337; Luiz Jose
Fernandes 004367 - Pb • 579; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 21, 22, 120, 125; Luiz
Otavio Predosa 017597 - Pe • 249; Luiz Ricardo
Castro Guerra 017598 - Pe • 296; Luiz Victor De
Andrade Uchoa 012220 - Pb • 911; Luiz Vieira Da
Silva Filho 002791 - Pb • 599; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516 - Pb • 395; Luzia Aparecida
Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 53, 56; Luzia
Neirejane De Oliveira Silva 005437 - Pb • 416;
Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 994,
1006, 1014; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb •
912; Maelio De Vasconcelos Claudino 004061 Pb • 791, 804; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb •
196, 305, 306; Maja Duarte Lima 016132 - Pb •
1353; Manoel Amancio Dos Santos 006828 - Pb •
949; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb •
1208, 1215; Manoel Gomes Monteiro 004522 - Pb
• 771; Manoel J Pereira Dos Santos 028797 - Sp •
256; Manoel James Trvassos Da Luz 003252 - Pb
• 353; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 875,
886, 887; Manolys Marcelino Passerat De Silan
011536 - Pb • 767; Manuel Carlos De Jesus Maria
014875 - B • 433; Manuel Magno Alves 128587 - A
• 457; Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 600;
Maraju Correia De Miranda 007569 - Pb • 624;
Marcal Florentino 012848 - Pb • 647; Marcel De
Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 133, 778; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 15; Marcelo
Leite C Soares 014053 - Pb • 679, 685; Marcelo
Miguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 289; Marcelo
Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 330,
1065; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb •
860; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 97; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051 - Pb •
768; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 648,
666; Marcia Raquel Madruga Cruz 016374 - Pb •
1048, 1049; Marcia Rejane Moreira De O Gadelha
007752 - Pb • 1327; Marcial Duarte Sa Filho 010444
- Pb • 258, 838, 971; Marcio Bizerra Wanderley
009774 - Pb • 1054, 1062; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 406, 950; Marcio Jose
Alves 012844 - Pb • 640; Marcio Maciel Bandeira
010101 - Pb • 812, 1220, 1221; Marcio Meira De C
Gomes Junior 012013 - Pb • 53, 56, 70, 137, 147;
Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 274,
1157 ; Marco Antonio Cartaxo Q Lopes 008079 Pb • 59; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1226;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 197,
245; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 900, 910, 1059,
1060, 1128, 1129, 1130, 1163, 1164, 1238, 1283,
1339; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 1316;
Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909 - Pb • 1250;
Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb
• 1269; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb •
828, 829, 1010, 1011; Marcos Frederico Muniz
Castelo Bran 012157 - Pb • 269, 289, 759; Marcos
Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 1253; Marcos
Luiz Ribeiro De Barros 005476 - Pb • 98; Marcos
Reis Gandin 026415 - Pb • 483; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 253; Marcos Tulio Nobrega De
Carvalho 005267 - Pb • 257; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 249; Marcus Vinicius
Silva Magalhaes 011952 - Pb • 82, 164, 187, 262,
324, 1280; Maria Angelica Figueiredo Camargo
015516 - Pb • 776; Maria Betania Ribeiro 018633
- Pe • 11, 100, 116; Maria Betania S De Araujo
Padilha 006512 - Pb • 397; Maria Carolina Da
F.De A. Silva 020795 - Pe • 971; Maria Da Conceicao Farias Vieira 218777 - Sp • 375; Maria Da
Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb • 259, 796;
Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 604, 941;
Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 676, 677;
Maria Das Dores Da Silva 003992 - Pb • 407;
Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685 Pb • 645; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865
- Pb • 454; Maria Das Gracas Ventura L Pereira
011379 - Pb • 561; Maria De Fatima A. R. De Melo
005170 - Pb • 1192; Maria De Lourdes Gomes
009127 - Pb • 368; Maria De Lourdes Melo Ferreira 005210 - Pb • 410; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064 - Pb • 570; Maria Do Carmo
Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 328; Maria
Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 - Pb • 1193;
Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 Pb • 466; Maria Do Socorro Flor 011161 - Pb •
517, 1290, 1306; Maria Do Socorro Soares De
Sousa 010150 - Pb • 99, 247; Maria Eliana Bezerra Policarpo 009717 - Pb • 556; Maria Eliesse De
Queiroz Agra 009079 - Pb • 635, 638; Maria Eulina Alexandre De A. Camelo 011016 - Pb • 790;
Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb
• 828, 891, 1017, 1022, 1027; Maria Ferreira De Sa
008655 - Pb • 157; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 1266; Maria Gorete Da Silva
011017 - Pb • 772; Maria Ivonete De Figueiredo
004973 - Pb • 1002; Maria Jose Rodrigues Filha
011380 - Pb • 505, 579; Maria Lucilia Gomes
084206 - A • 69, 187, 329, 951, 1176, 1199; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 4, 1317; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 69; Maria Lucineide De
Lacerda Santana 011662 - B • 386; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 389; Maria
Rapfaela Neiva 015663 - Pb • 530; Maria Salete
De Melo Cunha 003751 - Pb • 126; Maria Stela
Montenegro De Morais 004648 - Pb • 1272; Maria
Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 1355;
Maria Tereza Caetano Lima Chaves 020620 - Go •
680; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 815;
Mariana De Lima Fernandes 012016 - Pb • 1127;
Mariana Geraldo De Luna Coutinho 011780 - Pb
• 291; Mariana Pessa Toscano De Brito 013057 -
Pb • 40, 177; Mariana Petit Horacio De Brito
013677 - Pb • 767; Mariana Ramos Paiva Sobreira
013272 - Pb • 82, 1295; Mariano Soares Da Cruz
008328 - Pb • 572; Mariene Vasconcelos Wasa
Rodig 030604 - A • 394 ; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 809, 901; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 160, 287, 304; Marilia
Figueiredo Burity 008250 - Pb • 277; Marina Ramalho De Arruda Macedo 013058 - Pb • 78; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 659, 660,
661, 662, 663, 664, 665, 667, 668, 669; Marineide
Lopes Santos 014966 - Pb • 93; Mario Felix De
Menezes 010416 - Pb • 538, 600, 1313, 1314; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 285;
Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 588; Mario
Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 254; Mario
Romero Dos Santos 005709 - Pb • 942; Marisete
Fedrigo 015112 - B • 23; Marlos Sa Dantas Wanderley 013892 - B • 527; Marta Bispo Marques
009017 - Pb • 112; Marta Da Silva Dias 086545 - Rj
• 550; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb •
513; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 Pb • 65; Martsung Alencar 010927 - Pb • 206, 262;
Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb •
563, 608, 1218; Maudivan Pereira Dantas 012461
- Pb • 947; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
091811 - Mg • 235; Mauricio Lucena Brito 011052
- Pb • 104, 261; Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb
• 536; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb •
222; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 1316; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 820;
Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 342;
Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn •
199; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 1249;
Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 157, 315;
Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 84; Milton
Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 223; Miriam
Jacome De Carvalho Simoes 008603 - Pb • 1065;
Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 161; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 595; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 52;
Monica Maria F. Barbosa Soares 005185 - Pb •
150; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 878; Mylla
Magna Lima De Jesus 010609 - Pb • 1271; Nadja
De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 1262; Nadja
Diogenes Palitot 002316 - Pb • 1082, 1092, 1093,
1094, 1106; Nagezia Pires Diniz 006786 - Pb •
340; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •
1059, 1060, 1284; Narryma Kezia Da Silva Jatoba
025651 - Ba • 326; Narryma Kezia Jatoba 030383
- Df • 326; Nathaly Costa Soares 014449 - Pb • 73;
Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 809, 901;
Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 Pb • 115, 220, 286; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245 - Pb • 263, 1015, 1016, 1018, 1019,
1023; Nelma Stela Arribamar Marinho 005647 Pb • 788; Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb
• 1079, 1084; Nelson Murilo De Souza Lemos
Neto 011060 - Pb • 79; Nemesio Almeida Soares
Junior 011263 - Pb • 12; Nerivaldo Alves Da Silva
004503 - Pb • 1304; Neuri Rodrigues De Sousa
009009 - Pb • 565, 656; Neuricelia Teodoro Lima
Moreira 011024 - Pb • 1349; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 331, 392; Nivea
Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 636; Noemia
Maria De Lacerda Schutz 122124 - Sp • 3; Norma
Lucia Cavalcanti Do Valle 006230 - Pb • 443;
Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1333, 1345,
1347; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb •
174, 176; Odilon Franca De Oliveira Junior
014468 - Pb • 84; Odimar Guilherme Ferreira
010528 - Pb • 944 ; Odivio Nobrega De Queiroz
002308 - Pb • 1290; Olinda Vanessa S Nogueira
014148 - Pb • 557, 568, 590; Olindina Iona Da
Costa Lima 011436 - Pb • 482; Olivan Xavier Da
Silva 001788 - Pb • 64; Onivaldo Da Rocha Mendes 007413 - Pb • 316; Orismar Fernandes Ataide
E Silva 012481 - Pb • 343, 1261; Orlando Virginio
Penha 005984 - Pb • 484; Orlando Xavier Da Silva
001947 - Pb • 193; Osmando Formiga Ney 011956
- Pb • 335; Osmario Medeiros Ferreira 014149 Pb • 774; Otaviano Henrique Silva Barbosa
010114 - Pb • 425; Otavio Cassiano De Souza
Silva 013499 - Pb • 1244; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 417; Otto Rodrigo Melo Cruz
011498 - Pb • 678; Ovidio Lopes De Mendonca
004753 - Pb • 129, 1120, 1275; Ozni Pereira De
Oliveira Silva 005225 - Pb • 820, 948, 1304; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 58, 688;
Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 473, 812;
Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb •
165; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb •
81, 150, 171, 173, 411, 412, 682, 683; Patricia
Karla Leitao Regis 011588 - Pb • 342; Paulla
Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 571; Paulo
Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 851; Paulo
Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 219; Paulo
Cesar Conserva 011874 - Pb • 991, 1032, 1033,
1034, 1035, 1036, 1037; Paulo De Assis Ferreira
Da Luz 010572 - Pb • 779; Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno 002472 - Pb • 600, 603, 604, 606,
609; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb
• 558, 621; Paulo Goncalves De Arruda 016162 Pb • 97; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira
018543 - Pe • 124, 128, 545; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe • 457; Paulo Jose De Mendonca
Silva 002747 - Pb • 583; Paulo Leite Da Silva
005808 - Pb • 185, 678, 682, 683, 800; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 417; Paulo Porto De
Carvalho Junior 013114 - Pb • 603, 1200; Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 803;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb •
316, 990, 1222; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp
• 1245; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261
- Pb • 1311; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989
- Pb • 973; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva
003524 - Pb • 1123; Pedro Bernardo Da Silva
Neto 007343 - Pb • 1294; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 867, 870, 871, 876; Pedro
Henrique Reynaldo Alves 013576 - Pe • 1113;
Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 358, 465;
Pedro Pereira De Sousa 004651 - Pb • 465; Pedro
Pires 011879 - Pb • 648; Pedro Ramos Cabral
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
011697 - Pb • 1281; Pericles De Moraes Gomes
003663 - Pb • 611; Pericles De Oliveira 002818 Pb • 476; Pericles F De Athayde Filho 012479 Pb • 845, 1099, 1100; Periguari Rodrigues De
Lucena 011168 - Pb • 68; Petronilo Viana De
Melo Junior 013948 - Pb • 688, 1324; Petruccio
Sousa Ferreira Paiva 015413 - Pb • 1242; Plinio
Nunes Sousa 013228 - Pb • 818; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 1330, 1343; Priscila De
Souza Feitosa 014699 - Pb • 360; Rachel Franca
Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 334, 1247;
Rafael Andre De Araujo Cunha 015826 - Pb • 434;
Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb •
143; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 760;
Rafaela Ferreira Medeiros 014899 - Pb • 573; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 293, 853; Rafaella Correia Diniz 013423 - Pb • 223, 808 ; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1353;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 Pb • 1149, 1151, 1172, 1175; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1273; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 976; Ramon
Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 914; Ramona
Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 827; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 010137 - E •
387; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb •
104; Raphaela Ribeiro Farias Xavier 014509 - Pb
• 123; Renata Franca De Oliveira 013776 - Pb •
1070; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 165;
Renata Teixeira Villarim 013307 - Pb • 592; Renato Cabral Souto 005098 - Pb • 568; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 1256; Rhafaelly
Araujo Palmeira 012484 - Pb • 510; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 120, 125, 228,
263, 356; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842
- Pb • 217, 784; Ricardo Costa E Souza 013078 Pb • 458, 841, 1095; Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 88, 141; Ricardo Dutra Pessoa
003818 - Pb • 810; Ricardo Guedes Medeiros
010875 - Pb • 337; Ricardo Leite De Melo 014250
- Pb • 91, 161, 167, 186, 209, 274, 293, 481, 840,
853, 902; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001
- Pb • 303, 325, 519; Rinaldo Barbosa De Melo
006564 - Pb • 826; Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva 011589 - Pb • 39, 141, 144, 145, 146, 150,
847, 1252; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 1168;
Rita Bernadeth Moura Medeiros 009041 - Pb •
802; Rivadavia Brayner Castro Rangel 013091 Pe • 169, 170, 172; Rivaldo Antonio De Araujo
Filho 008056 - Pb • 175; Roberio Marques Duarte
007802 - Pb • 397, 691; Roberta Albino Da Costa
015292 - Pb • 1228; Roberta De Lima Viegas
011412 - Pb • 462; Roberta Ligia Cavalcanti Lima
012585 - Pb • 98; Roberta Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 202; Roberto Cesar Meira Rocha
008462 - Pb • 419; Roberto Gomes Lopes 004644
- Pb • 305, 306; Roberto Julio Da Silva 010649 Pb • 862, 863; Roberto Luiz De Oliveira 010218 Pb • 648, 666; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 266, 268; Robson De Souza
Nobrega 014018 - Pb • 557; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 1117; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 452; Rodrigo Araujo
Celino 012139 - Pb • 607; Rodrigo De Almeida
Fernandes 015605 - Pb • 1109; Rodrigo Dias De
Lima Nobrega 015412 - Pb • 1058; Rodrigo Flavio Porto De Menezes 012877 - Pb • 1265; Rodrigo Henrique Tocantins 079391 - Rj • 692; Rodrigo Monteiro Pessoa 014906 - Pb • 285; Rodrigo
Morais Matos 015696 - Pb • 1240; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 1, 142, 194, 899; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb •
1088, 1089, 1101, 1114; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429 - Pb • 36, 849; Rogerio Bezerra
Rodrigues 009770 - Pb • 879; Rogerio Fonseca
Da Costa 011173 - Pb • 1079, 1084; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 1255; Romeu
Eloy 006783 - Pb • 294; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 285; Romulo Rhemo Palitot
Braga 008635 - Pb • 1093, 1094, 1106; Romulo
Romero De S. Araujo 012254 - Pb • 391, 400, 401;
Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 - Pb • 340;
Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 680; Rosa De
Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 581; Rosa
Fatima S De Brum Lima 015075 - B • 463; Rosa
Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 251 ;
Rosane Padilha Da Cruz 010012 - Pb • 175; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 253, 254,
513, 520; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb •
163, 215, 294; Roseane De Almeida Costa Soares
011885 - Pb • 1267; Roseno De Lima Sousa 005266
- Pb • 894; Rossana Roberta De Sousa Araujo
013560 - Pb • 391, 400; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 512, 825; Rostand Inacio Dos
Santos 022718 - Pe • 164, 236, 521, 523, 525,
1131, 1139; Rougger Xavier Guerra Junior 151635
- Rj • 31; Rubens Gaspar Serra 119859 - Pb • 8;
Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1062;
Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb •
834; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb
• 1201; Ryveka Campos Martins 002727 - Pb • 80;
Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 429,
431; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 419;
Salatiel Cabral Do Nascimento 015380 - Pb • 989;
Samuel Marques 020111 - A • 511, 518, 554, 806,
896, 1127; Samuel Marques 020111 - Pe • 1039;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 Pb • 522, 772, 976, 1039; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020873 - Ce • 1039; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 260; Sandra
Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 369;
Sandra Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb •
852; Sandra S. Marques Sudatti 133794 - Sp •
246; Sanduza Silva De Souza Albuquerque 014516
- Pb • 207, 787; Sanmara Marques Bezerra 010877
- Pb • 1271; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires
012510 - Pb • 80; Sarah Timotheo Figueiredo
014891 - Pb • 207; Saskia Araujo Sobreira 012796
- Pb • 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925,
927, 930, 933, 935, 936, 937, 938, 939, 941, 942;
Saul Barros Brito 014520 - Pb • 296; Saulo Costa
De Albuquerque 012509 - Pb • 1066, 1068; Saulo
Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 567;
Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 537;
Saulo Muniz De Lima 008052 - Pb • 805; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 915, 916; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 348; Sergio
Alves De Oliveira 006782 - Pb • 599; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 347; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 80; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 417;
Sergio Marino De Melo Dantas 010879 - Pb • 509;
Sergio Murilo Correia Da Silva 006421 - E • 179;
Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb
• 1126, 1138; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 Pb • 633; Severino Da Costa Medeiros 008467 Pb • 1141; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 998, 1000, 1029; Severino
Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 341; Severino
Vilmar Gomes 010282 - Pb • 1144; Sheila Taruza
Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1131, 1139;
Shyrley Da Silva Santos 005151 - Pe • 248; Sidney Cirilo Feitosa 013809 - Pb • 840; Sigisfredo
Hoepers 007478 - Sc • 67, 72; Silvana Heloisa
Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 811, 813; Silvano
Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 1248; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 293;
Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 59; Silvino
Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 6, 8, 459; Simone Maximo Vieira 010933 - Pb • 571; Simone Spinelli 014700 - Pe • 100; Solon Henrique De Sa E
Benevides 003728 - Pb • 439; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 388; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 495; Sulamita
E.Nobrega M.Batista 011087 - B • 349 ; Sulpicio
Moreira Pimente Neto 009559 - E • 216; Sunaly
Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 481,
532, 533, 902; Sylvia Rosado De Sa Nobrega
012612 - Pb • 608; Sylvio Da Silva Torres Filho
003613 - Pb • 81, 150, 163, 171, 173, 411, 412, 678,
682, 683; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb
• 1149; Tacito Stenio Serafim Teixeira 013566 - Pb
• 1340; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884
- Pb • 55; Tamara Silva De Oliveira 022863 - Ba •
33; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 99, 129, 202,
298, 839, 851; Tarciso Cavalcanti De Mello 009420
- Pb • 1116; Tatianne De Lacerda Barros 010885 Pb • 182, 907; Taua Domiciano 014287 - Pb • 51;
Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685 - Pb •
81, 838; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528
- Pb • 1201; Tertuliano Avellar 012080 - Pb • 403,
466; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 281;
Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 281;
Thalita Lorena B. Meneses 015133 - Pb • 598;
Thelio Farias 009162 - Pb • 472, 536, 541, 818;
Thiago Diniz Tome De Lima 009767 - E • 217;
Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb •
1146, 1166; Thiago S Guedes Pereira 010561 - E
• 306; Thiago Veloso Pinto De Caldas Barro
009900 - E • 312; Thiago Xavier De Andrade 010221
- E • 37; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 Pb • 316, 319, 551; Tiago Goncalves Braga 012017
- Pb • 301; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 Pb • 389; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 994,
1020, 1021, 1024, 1025, 1026; Tobias Gustavo
Borgmann 016245 - Pb • 855; Tuane Danuta Da
Silva 025778 - Ba • 326; Tuanny Filgueira Soares
Gomes 012431 - Pb • 1079; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 402; Ubiratan De Albuquerque Galotti 003080 - Pb • 1286; Urbano Vitalino
De Melo Neto 017700 - A • 244, 247; Urias Jose
Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 111, 341; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 498;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb •
39, 68; Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe
• 11, 100, 116; Valdeni Ataide Da Silva 010788 - B
• 333; Valdenize Rodrigues Ferreira 138778 - Sp
• 248; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil
011453 - Pb • 264, 320; Valeria Cornelio Da Silva
009645 - Pb • 1085, 1096; Valter De Andrade Vaz
005836 - Pb • 388; Valter De Melo 007994 - Pb • 2,
44, 46, 378, 543, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700,
701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710,
711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720,
721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730,
731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740,
741, 742, 743, 7; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838
- Pb • 1099, 1100, 1236; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 117; Valter Morais 008753 - Pb
• 1241; Vamberto Augusto Costa 000271 - Pb •
672; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 Pb • 73; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb
• 585; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 869,
1004, 1005; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 27, 288, 843, 903; Vanessa
Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 219; Vanessa
Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 23, 87,
107, 118, 192, 230, 231, 430; Vanildo Oliveira De
Albuquerque 008446 - Pb • 19; Venancio Viana
De Medeiros Neto 013872 - Pb • 974; Veronica
Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 232;
Veruska Batista Carlos 017357 - Ce • 1081; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 538; Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470 - Pb • 245;
Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 169, 170,
1266; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb •
489; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce •
310; Viena Soares De Medeiros Pires Beze 013502
- Pb • 384 ; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 Pb • 1335, 1340; Vina Lucia Carvalho Ribeiro
006242 - Pb • 372; Vinicius A Cavalcanti 014273 Pb • 9, 32, 74, 103, 139, 167, 205, 491, 528, 544,
1108; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 009724
- E • 9; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 476,
488; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 39, 1252;
Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb • 78; Vivian
Steve De Lima 012772 - Pb • 8; Vivianne De Lucena Rangel 012097 - Pb • 1158; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360 - Pb • 350, 797;
Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 62,
265; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb •
580; Wagner Martins Pereira 011472 - Pb • 311;
Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1152; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 641, 646, 650,
651, 652, 653, 654, 655; Wallace Alencar Gomes
010729 - E • 432; Walmir Onofre Honorio 002016
21
- Pb • 972; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb
• 162, 168; Walter Campos Coutinho 005687 - Pb
• 765; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 893;
Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 163, 173;
Walter Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 163; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 - Pb •
492; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 522,
523, 525, 546, 549, 552, 554, 806, 825, 901, 976,
1104, 1127; Weber Jeronimo De Souza 006759 Pb • 468, 469; Welesson Jose Reuters De Freitas
160641 - Sp • 1118; Welligton Alves De Andrade
008808 - Pb • 630; Wellington De Luna Araujo
008165 - Pb • 487; Werna Karenina Marques De
Sousa 012792 - Pb • 250; Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb • 1162; Wilma Marques Lima E
Rosas 004123 - Pb • 1211; Wilson Belchior 017314
- Ce • 1146; Wilson Belchior 017314 - A • 14, 65,
79, 114, 177, 180, 181, 216, 269, 539, 807, 808;
Wilson Belchior 017314 - Pb • 1178, 1289; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 92, 104, 118,
119, 122, 155, 230, 231, 232, 255, 256, 318, 327,
846, 849, 1263, 1264, 1265; Wilson Sales Belchior 017341 - A • 852; Wladimir Romaniuc Neto
012816 - Pb • 421, 434, 435; Wlly Annie Feitosa
Barbosa 015555 - Pb • 322; Yanna Medeiros Dos
Santos 015137 - Pb • 280; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 299; Yussef Asevedo De Oliveira
013957 - Pb • 845; Zelia Maria Gusmao Lee 001711
- Pb • 685, 780, 835; Zelia Maria Gusmao Lee
001711 - Pe • 679; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 405; Zilma De Vasconcelos
Barros 008836 - Pb • 395
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 185/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002003038201-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea parte executada para
em 15 dias pagar a quantia objeto da pretensãoexecutória nos termos do art. 475 J do CPC
00002 Processo: 2002005030245-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora para ter
vista dos autos em 10 dias
00003 Processo: 2002005066761-3 - EXECUCAO
AUTOR: ROSSET NORDESTE LTDA ADV:
NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ, JULIANA FERRAZ DA SILVA. Despacho: Intimesea parte exequente para no prazo de 10 dias
requerer o que de direito
00004 Processo: 2002006014904-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-sea parte executada para em 15 dias
pagar a quantia objeto da pretensãoexecutoria
nos termos do art 475 J do CPC
00005 Processo: 2002006015692-0 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA ARTIGOS ESPORTIVOS ADV: JAROSLAU FERNANDO DIAS. Despacho: Intime-sea parte
exequente para no prazo de 10 dias requerer o
que entender dedireito
00006 Processo: 2002007015498-0 - MONITORIA
AUTOR: BELGLASS IND COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. AUTOR: JOSINALDO LEITE
GALVAO ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora do despcho de fls. 55
00007 Processo: 2002007743520-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MAURILIO MARQUES
ESTRELA ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05
(cicno) dias informar o atual endereço da parte
ré haja vista o teor da certidão de fls 83
00008 Processo: 2002007753409-3 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
RUBENS GASPAR SERRA, VIVIAN STEVE DE
LIMA, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo banco impugnante para receber em cartorio a peça de impugnação e
providenciar a sua distribuição recolhendo as
custas que lhe são inerente
00009 Processo: 2002008013441-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: SANDRA LUCIA BEZERRA RODRIGUES ADV: LINDINALVA
TORRES PONTES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00010 Processo: 2002008014817-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-sea parte autora para em
05 dias reequerer a citacao do reu, requerendoo que for de direito
00011 Processo: 2002008036881-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,
MARIA BETANIA RIBEIRO, CAROLINE M. DE
CARVALHO NEVES. Despacho: Intime-sea
parte autora para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca do documentoi de fls 34
00012 Processo: 2002008038291-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE ANCHIETA ALVES DE SOUSA ADV: JOSEMILIA GUERRA,
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seo embargado para querendo
apresentar as contra razões no prazo legal
00013 Processo: 2002009008127-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA UBIRACIRA RIBEIRO OLIVEIRA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente
do despacho de fls. 173
00014 Processo: 2002009022166-0 - INDENIZACAO
REU: HIPER CARTAO DE CREDITO ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea
parte demandada para no prazo de 10 dias
apresentar em juízo o contrato de crédito objeto da lide sob pena de serem presumidos verdadeirosos fatos alegados na exordial nos termos do art. 319 c/c o art. I CPC
00015 Processo: 2002009025320-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSTRUTORA L R C LTDA
ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE
LEGAL: LEDSON ROCHA CARVALHO ADV:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO
DE SOUSA MOTA. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00016 Processo: 2002009045691-0 - EXECUCAO
AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IGNEZ CARNEIRO DA
CUNHA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora do
despacho de fls.45 em 05 dias
00017 Processo: 2002010000502-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CLEDIA OLIVEIRA DIAS
PEREIRA ADV: JOSE DIAS NETO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Pedido julgado improcedente
00018 Processo: 2002010002092-0 - MONITORIA
AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE,
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para
ter vista dos autos em 05 dias
00019 Processo: 2002010005203-0 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: INSTITUTO JOAO XXIII ADV:
VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-sea parte embargada para
requerer o que entender de direito no prazo
legal
00020 Processo: 2002010013024-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls. 18 no prazo de 05 dias
00021 Processo: 2002010017654-0 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-sea parte exeuqnete para efetuar o pagamento de diligencia
do manddo decitação
00022 Processo: 2002010018658-0 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-sea parte autora para diligenciar acerca do endereço do reu
para fisn de citacao
00023 Processo: 2002010022679-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: MARISETE FEDRIGO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as diligencias inerente ao amnaddo de citação
00024 Processo: 2002010026309-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE MOURA ADV: DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00025 Processo: 2002010027506-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00026 Processo: 2002010028351-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO FARDSON DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00027 Processo: 2002010032391-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para comprovar nos autos que esgotou todos
os meios extrajudiciais disponiveis para localização do endereço do reu.
00028 Processo: 2002010036346-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea parte
vencdora para requerer o que entender de direito no prazo legal
00029 Processo: 2002010039482-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GENI MARIA SANTANA
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar acerca da carta de citacao em 10 dias
00030 Processo: 2002010045497-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA
GOMES ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA
FILHO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS.
Despacho: Intime-se as partes para que digam no prazo de 10 dias se pretendem produzir provas em instrução
00031 Processo: 2002011009568-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE ALVES CARVALHO
NETO ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR, AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-sea parte contraria para se pronunciar acerca dos documentos de fls. 270/
337 em 05 dias
00032 Processo: 2002011015809-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00033 Processo: 2002011016012-0 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: LOJAS INSINUANTE S/
A ADV: TAMARA SILVA DE OLIVEIRA, LUIS
CARLOS LAURENCO. AUTOR: LOJAS INSI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
22
NUANTE LTDA ADV: TAMARA SILVA DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias
informar o atual endereço da ré haja vista o
teor da certidão as fls. 372v
00034 Processo: 2002011017889-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00035 Processo: 2002011026431-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARTA SUELY DO NASCIMENTO
GONCALVES ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00036 Processo: 2002011027586-0 - ORDINARIA AUTOR: ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNES DE CASTRO ADV: RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA, ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS, FERNANDO MADRUGA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 186/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 2002004023455-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PARAISO DOS COLCHOES LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: JULIANO CESAR MACHADOREU: PLASTICOS IPANEMA Despacho: Intime-sea parte autora para
se manifestar no prazo de 05 dias...
00038 Processo: 2002007017437-6 - DESPEJO
FALTA PAGAM AUTOR: DORIVAN CAVALCANTI DE SA ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEG A L : O R G A N I Z A C A O B O M F I M LTDA
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: POLISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ALVES
NEPOMUCENOREU: MARIA ANALDINA
ALVES NEPOMUCENOREU: SANDOVAL
NEPOMUCENO Despacho: Intime-sea
parte exequente em 05 dias...
00039 Processo: 2002007024720-6 - ORDINARIA
AUTOR: FARUK ARAUJO DE OLIVEIRA ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCO REAL
ABN AMRO BANK ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte contraria
sobre os docuementos em 05 dias...
00040 Processo: 2002007756708-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAISSA PESSOA DE
OLIVEIRA WALENDOWSKY ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, MARIANA
PESSA TOSCANO DE BRITO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte apelada
para, querendo, responder o recurso no prazo
legal, conforme despacho de fls.110.
00041 Processo: 2002008013112-7 - EXECUCAO
AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV:
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, JUSSARA
AYRES CAROCA. REU: JL PETROLEO LTDAREU: LEONARDO DE ABREU GUERRA
DOMINOMI Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que de direito em 05 dias...
00042 Processo: 2002008042020-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: DIUDIDO DIOMEDES
DE ALMEIDA BRITO ADV: AMABILIA DO
REGO VALENCA. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Intime-sea parte autora para realizar o pagamento das custas já calculadas pela
contadoria no prazo de 05 dias, referente a
fls.84, pena de penhora.
00043 Processo: 2002009000477-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ BATISTA DA MOTA
ADV: ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimesea parte apelada para contrarrazões no prazo
legal, conforme a fls.170.
00044 Processo: 2002010003757-7 - RESTITUICAO
AUTOR: NADJA DE MELO NUNES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seapelação interposta não recebida, conforme despacho de fls.136..
00045 Processo: 2002010019739-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DE
LIMA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: KAMILLA JARDIM LIMA, JOSE DE CASTRO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00046 Processo: 2002010042429-6 - INDENIZACAO
AUTOR: WILLEAMS GOMES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ASIA WAVE COM
DE MOTOS LTDA Despacho: Intime-sea parte
autora para em 05 dias informar o atual endereço da ré, haja vista o teor da certidão de fls.26v.
00047 Processo: 2002011015613-6 - RESSARCIMENTO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: FRIDA GANDELSMAN
AZOUBEL, DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS. REU: HENRY HENRIQUES MARACAJA COUTINHO Despacho: Intime-sea parte
autora para informar o atual endereço da parte
ré, haja vista a devolução do AR de fls.32 no
prazo de 05 dias...
00048 Processo: 2002011030128-6 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: SOUZA PECAS E EQUIPAMENTOS PARA AUTOS LTDA E OUTRASREPRESENTANTE LEGAL: CLESILDA MARIA GOMES DE SOUZAREPRESENTANTE
LEGAL: SHEILLA DE SOUZA GUERRA Despacho: Intime-sea parte autora para em 05
dias informar o atual endereço da ré, haja
vista o teor da certidão a fls.81v.
00049 Processo: 2002011032071-6 - ORDINARIA
AUTOR: JADMILSON DE MELO OLIVEIRA
ADV: ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES. REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para em 10 dias
atribuir valor correto a causa, que deve guardar relação de proporcionalidade com a pretensão econômica pretendida, pena de indeferimento, conforme despacho de fls.36
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 152/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 2002005033478-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELEN FAUSTO RIBEIRO DE FRANCA ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-seSOBRE
A RESPOSTA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES
DE F.99/100, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00051 Processo: 2002007748342-4 - INDENIZACAO
REU: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL ADV:
TAUA DOMICIANO. REU: MONTE CARLO
VEICULOSS E PECAS LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intime-seAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00052 Processo: 2002008022438-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WERUSKA COELHO TARGINO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-seOUCA-SE O AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00053 Processo: 2002009017576-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENEZES NOBREGA ADV: LUZIA APARECIDA
CAVALCANTE DA SILVA, JOSE ADAMASTOR
MORAIS DE Q MELO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA MEDICA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA
O DIA 29/11/2011, AS 16:00 HORAS, INTIMANDO-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OU APENAS ESTES, SE DISPUSEREM
DE PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00054 Processo: 2002009020863-4 - INDENIZACAO
REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADV: JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-seSOBRE O PETITORIO DE FLS. 98-101, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA O PROMOVIDO.
00055 Processo: 2002009029698-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE TADEU CARNEIRO CUNHA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR,
PARA O DIA29/11/2011, AS 14:00 HS, INTIMANDO-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OU APENAS ESTES SE DISPUSEREM
DEPODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00056 Processo: 2002009032205-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENEZES NOBREGA ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO
PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR,
PARA O DIA 29/11/2011, AS 15:30 HORAS, INTIMANDO-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS,
OU APENAS ESTES, SE DISPUSEREM DE
PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00057 Processo: 2002009043246-5 - ORDINARIA
AUTOR: ALEXANDRA DA SILVA SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seSOBRE O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, OUCASE A PARTE AUTO-RA EM 05 (CINCO) DIAS.
00058 Processo: 2002010012838-4 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00059 Processo: 2002010016039-5 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: GLAUCIO NOBREGA
DE SOUZA ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS.
AUTOR: HENRIQUE QUEIROGA CARTAXO
ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: DAYSE
DE LOURDES MADRUGA ESPINOLA GUEDES
ADV: MARCO ANTONIO CARTAXO Q LOPES.
REU: MARCIA MIRANDA CAVALCANTI SILVA
ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA O
DIA 29/11/2011, AS 15:00 HS, INTIMANDO-SE
AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OU APENAS ESTES, SE DISPUSEREM DEPODERES
ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00060 Processo: 2002010023266-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. REU: NICANOR GONCALVES JUNIOR Despacho: Intimese DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA
O DIA 14/12/2011, AS 15:30 HS, IN-TIMANDOSE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OU
APENAS ESTES, SE DISPUSEREMDE PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00061 Processo: 2002011033043-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEANINE CARLA MACEDO PINTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-seDESIGNO
AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
06/12/2011, AS 14:00 HORASCITANDO-SE O
REU E INTIMANDO-SE O AUTOR.
00062 Processo: 2002011035254-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE AUGUSTO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO DE SA E BE-
NEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho:
Intime-seDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/12/2011, AS 15:00
HORASCITANDO-SE O REU E INTIMANDOSE O AUTOR.
00063 Processo: 2002011037343-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LENILSON SALUSTINO DA
SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 22/11/
2011, AS 14:00 HORASCITANDO-SE O REU
E INTIMANDO-SE O AUTOR.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 153/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 2001994003076-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO
DE MARGELA MADRUGA, HELIO TEODULO
GOUVEIA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. REU: CLINICA SANTA MARTA ADV:
OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intimese o autor para no prazo de dez dias requerer o
que de direito.
00065 Processo: 2002004060872-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DE
SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
REU: HELIO HOLANDA DE MEDEIROS JUNIOR ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE
LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-sede-se vista
dos autos ao segundo demandado, pelo prazo
de cinco dias.
00066 Processo: 2002009020975-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JAIR MONTEIRO DO
VALE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se as
partes para informarem se ainda pretendem
produzir provas e em caso positivo especifica-las de modo circunstanciado no prazo comum de dez dias.
00067 Processo: 2002009043863-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DANIEL HONEGGER
ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: FINANCEIRA RENAULT CREDI NISSAN ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intimese a impugnacao no prazo legal.
00068 Processo: 2002009046718-0 - DESPEJO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SOUTO
CASADO ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA. REU: COMPINVEST MERCOSUL
CIA INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS
E PAR ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: JOSEMAR TENORIO DE
ALBUQUERQUE ADV: VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar, para o dia 06/12/
2011, as 15:30 hs, intimando-se as partes e
seus advogados.
00069 Processo: 2002010001881-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ARLINDO ALVES ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. AUTOR: JOSE ARLINDO ALVES JUNIOR ADV: ILZA CILMA DE
LIMA. REU: TOYOTA LEASING DO BRASIL S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Intime-se acolho parcialmente
o pedido do autor para em resolvendo o merito
dacausa, reconhecer o indebito; condenar o reu
nas custas, honorarios que fixo em 10 (dez por
cento) sobre o valor da condenacao.
00070 Processo: 2002010002598-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ANTONIO ROCHA
BOTELHO ADV: LEANDRO GUERREIRO C.
PINHEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se designo audiencia
preliminar para o dia 06/12/2011, as 15:00 hs,
intimando-se as partes e seus advogados.
00071 Processo: 2002010017882-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: NANDYARA NOBREGA DE MEDEIROS Sentenca: Intime-se homologo por sentenca o pedido
de desistencia formulado pelo autor declarando extinto o processo.
00072 Processo: 2002010019143-2 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CIA DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL RCI BRASIL ADV: SIGISFREDO
HOEPERS. REU: DANIEL HONEGGER ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se diga o impugnado no prazo legal.
00073 Processo: 2002010033132-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NANDYARA NOBREGA
DE MEDEIROS ADV: VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO, NATHALY COSTA SOARES.
REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FERNANDA DA COSTA
CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se a autora para dizer do interesse no feito
no prazo de cinco dias, valendo o silencio como
resposta a implicar em extincao.
00074 Processo: 2002011038652-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES Despacho: Intime-se concedo ao autor o prazo de trinta dias para proceder
a notificacao do devedor, atraves do oficial
de registro de titulos e documentos da comarca de seu domicilio sob pena de extincao.
00075 Processo: 2002011040085-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSELITO PEREIRA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S A Despacho: Intime-se
defiro a antecipacao da tutela requerida pelo
autor, para que o mesmoefetue os pagamentos das parcelas na forma revisionada, no
prazo de cinco dias.
00076 Processo: 2002011040194-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA MORAIS MOTA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se defiro a antecipacao da tutela requerida pela autora, determinando que a mesma
efetue os pagamentos das parcelas no valor
de r$ 125, 00, noprazo de cinco dias.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 152/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 2002000000798-5 - EXECUCAO
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV:
CLAVIO VALENCA FILHO, ADILSON DE CASTRO JUNIOR, EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se para cumprir despacho de fls.220 em 05 dias.
00078 Processo: 2002005052414-5 - USUCAPIAO
AUTOR: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS BARRETO MELO. INTERESSADO: LEODECIO
FERNANDES ADV: VITORIA CABRAL RABAY,
GUSTAVO CAMPELO RABAY, MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. INTERESSADO:
MARIA ELITA FERNANDES ADV: VITORIA
CABRAL RABAY. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCINETE FERNANDES DANTAS ADV:
VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intimeseintime-se o promovente para em 10 dias
imugnar a contestação de fls.284/288.
00079 Processo: 2002006057830-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVANO SOUZA SILVA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. LITISCONSORTE: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA ADV: WILSON BELCHIOR, GEORGE
EDUARDO RIPPER VIANNA. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido inicial. cumpra-se sentença de fls.236/240prazo de lei.
00080 Processo: 2002007002506-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCONDES DE ALMEIDA
CAVALCANTI ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU:
SIEMENS S/A ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Intime-sejulgo
extinta a execução.cumpra-se.prazo de lei.
00081 Processo: 2002008020632-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: OTACIANO PEREIRA
SARAIVA DE MOURA ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA
DE FREITAS, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-seintime-se para cumprir despacho de
fls.277 prazo de 15 dias.
00082 Processo: 2002008040574-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FONG WEN CHENG ADV:
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU:
WSCOM JORNAL ELETRONICO DO NORDESTE ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes do despacho de fls.102 em 05 dias.
00083 Processo: 2002009002203-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
Despacho: Intime-secumpra-se despcho de
fls.54 prazo de 15 dias.
00084 Processo: 2002010000986-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIZ CAMELO GUIMARAES FILHO ADV: LEONARDO THEODORO
DE AQUINO. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intimeseintimem-se da sentença de fls.156/183.prazo de lei para defesa.
00085 Processo: 2002010012673-5 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CONSTRUTORA HEMA
LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU:
FERNANDO FARIAS DA FONSECA Despacho: Intime-seintime-se para cumprir despacho de fls.15 em 10 dias.
00086 Processo: 2002010018719-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSE ARIVALDO FRAZAO
ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho:
Intime-seintime-se o autor por seu patrono para
em 10 dias emendar a inicial, in formando a
data em que houve o esbulho por parte do reu.
00087 Processo: 2002010020022-5 - INDENIZACAO
AUTOR: VANIA CANDIDO FARIAS DA SILVA
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE
ENSINO RENOVADO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido.cumpra-se
conforme fls.119/124.prazo d lei
00088 Processo: 2002010022587-5 - INDENIZACAO
AUTOR: HUMBERTO BANDEIRA DE MORAES ADV: AMANDA LUNA TORRES, RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: ANGELA CRISTINA DINIZ BANDEIRA DE MORAES ADV: AMANDA LUNA TORRES. AUTOR:
LOUISE DINIZ BANDEIRA DE MORAES ADV:
AMANDA LUNA TORRES. REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Intime-sejulgo procdente o
pedido inicial.cumpra-se conforme sentença d
fls.126132.prazo de lei para defesa.
00089 Processo: 2002010027229-9 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS ADV: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesecumpra-se despacho de fls.24 prazo de 05
dias.juntar copias da exordial para que as partes adversdas sejam citadas.
00090 Processo: 2002010032685-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
NIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fls.31 prazo de 10 dias.
00091 Processo: 2002011002526-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ARISTOTELES GOMES
CAVALCANTE ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-sea impugnação.prazo de lei.
00092 Processo: 2002011008123-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ADILIA MATEUS DE OLIVEIRA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-seintime-se as partes para cumprirem despacho de fls.118 prazo 15 dias.
00093 Processo: 2002011018674-5 - INDENIZACAO
AUTOR: VIRGINIA MELO DO EGYPTO TEIXEIRA ADV: MARINEIDE LOPES SANTOS.
AUTOR: VANESSA MELO DO EGYPTO ADV:
MARINEIDE LOPES SANTOS. REU: AMERICAN AIRLINES Despacho: Intime-sea
impugnaçao.prazo de lei.
00094 Processo: 2002011029979-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: MARIA JOSE
DA SILVA MENDES ADV: JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para cumprir despacho de
fls.38 em 10 dias.
00095 Processo: 2002011034805-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CLEBER BEZERRA
PEQUENO ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fls.19 prazo de 05 dias.
00096 Processo: 2002011044908-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: INFO TECH IMPORTADORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
Despacho: Intime-seintim-se para cumprir despacho de fls.167 prazo de 05 dias.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 153/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 2002000022471-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA, PAULO GONCALVES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL:
DIRETOR PRESIDENTE SAELPAREU: TAMBAU ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
Despacho: Intime-sesobre o detalhamento de
ordem judicial de fls., ouca-se o exequente
noprazo de 10 dias
00098 Processo: 2002001004027-3 - ORDINARIA
AUTOR: THILMA SANDRA NEVES DE OLIVEIRA ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS, ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: LUISMAR DA CRUZ ADV:
MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. REU:
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA, CRISTINA ROTHIER DUARTE,
HAMANA KARLLA GOMES DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: EDO FREITAS ADV: ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA, CRISTINA ROTHIER DUARTE, HAMANA KARLLA GOMES
DIAS. Despacho: Intime-seindefiro pedido expedicao de oficio ao DETRAN/PB. Intime-se o
exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha atualizada e discriminada do debito, a teor do que dispoe o art.475-B do CPC
00099 Processo: 2002005030296-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE JARIO CARNEIRO DA SILVA
ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA,
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA.
REU: IND DE VEICULOS AUTOMOTORES
VOLKSWAGEN ADV: TANIA VAINSENCHER.
REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS LTDA ADV: FABIO JOSE DE
OLIVEIRA OSORIO, CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Intime-sea parte promovida VOLKSWAGEN do Brasil Industria de Veiculos
Automotores Ltda, para efetuar o pagamento
do valor do debito, em 15 dias, sobpena de
multa de 10%, conf. dispoe o art.475J do CPC
00100 Processo: 2002006013031-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE
MORAES, MARIA BETANIA RIBEIRO. REU:
JOAQUIM QUEIROZ FARIA ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, em 10 dias, manifestar-se
sobre um possivelacordo celebrado entre as
partes, eis que a peticao de fls.393/395 naoconsta a assinatura do patrono do promovente
00101 Processo: 2002007004177-3 - EXECUCAO
REU: COMEPAR COMERCIAL GEN ELETROS
HIDRAULICOS REPAROS CONSTRUCAO
ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: ERLY DA SILVA CARTAXOAUTOR: FUNDO DE INVEST EM
DIREITOS NAO PADRONIZADOS AMERICA
MULTICA ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-seo
exequente para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito
00102 Processo: 2002007015623-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA. REU: ANTONIO
FREIRE BARBOSA Sentenca: Intime-sejulgo
extinto o processo sem resolucao de merito,
nos termos do artigo267, inciso III, do CPC
00103 Processo: 2002008013680-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: WILSON DA SILVA ALVES Despacho: Intime-sea parte demandante para, em 05 dias, manifestar interesse
no prosseguimento do feito
00104 Processo: 2002009043558-3 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ROMEU PRAZERES DE
LEMOS ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: MIGUEL
DIRCEU TORORELLO FILHO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. Sentenca: Intime-sejulgo procedente a presente impugancao
00105 Processo: 2002010014159-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BELCHIOR FERNANDO BEZERRA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINE DE
MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seos litigantes para em
10 dias especificarem provas q/ pretendem
produzir e caso exista prova testemunhal, apresentar respectivo rol, justificando a necessidade dessa producao probatoria
00106 Processo: 2002010015026-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDA CELIA DOS SANTOS
CABRAL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:
Intime-sea parte promovente para, querendo,
apresentar impugancao, no prazo de10 dias
00107 Processo: 2002010023564-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: WILLIAM TEJO FILHO Despacho: Intime-seouca-se o exequente acerca da
certidao de fl.29v, devendo requerer oque entender de direito, no prazo de 10 dias
00108 Processo: 2002010039763-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes
para que especifiquem provas que pretendem
produzir em instrucao, justificando sua necessidade, em 10 dias
00109 Processo: 2002010043251-3 - MONITORIA AUTOR: JALINE SILVA CRISPIM ADV: DJAN
HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.
REU: SUPER LOJAO DAS VARIEDADES Despacho: Intime-seouca-se o promovente acerca
da certidao de fl.30v, devendo requerer oque
entender de direito, no prazo de 10 dias
00110 Processo: 2002011025642-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAPHAEL IGOR TAVARES
DA COSTA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS. AUTOR: ANA ESTELA DOS SANTOS TAVARES ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo de 10dias
00111 Processo: 2002011038885-3 - DECLARATORIA AUTOR: EFIGENIO DA COSTA VILAR
ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,
GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR:
ADAUTO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO SOBRINHO ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: GUILHERME MONTEIRO GUEDES ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seos promoventes
para, no prazo de 05 dias, juntarem a declaracao de pobreza a fim de auferir o beneficio da
justica gratuita
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 154/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 2001997222637-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SONIA MARIA TINOCO
DE MEDEIROS ADV: MARTA BISPO MARQUES. REU: RICARDO EDUARDO LINS
BATISTAAUTOR: GIZELDA LEAL DE MENEZES BATISTA ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. AUTOR: GIZELDA LEAL DE MENEZES BATISTA Despacho: Intime-semanifestem-se os herdeiros a respeito do esboco de
partilha, no prazoSde 10 dias
00113 Processo: 2002001139842-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO MARQUES DA
FONSECA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FABIO MAGNO DE
ARAUJO FERNANDES ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: JEFERSON VIANA
DA SILVA FILHOREU: ALBANO FERREIRA
DIAS NETO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-seos exequentes para,
no prazo de 10 dias, impulsionarem o feito
00114 Processo: 2002004050403-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FATIMA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
RAMOS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
AUTOR: FRANCISCA SIMOES BARROS ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: MARIA ELIZA DA SILVA CORREIA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seoucam-se os interessados, em 05 dias
00115 Processo: 2002007736033-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GARIBALDI DANTAS FILHO ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. REU: UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seoucam-se os interessados em 05 dias
00116 Processo: 2002008020586-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,
MARIA BETANIA RIBEIRO, CAROLINE M. DE
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CARVALHO NEVES. REU: SELMA DOS SANTOS ANDRADE Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo sem julgamento de merito,
nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC
00117 Processo: 2002009033007-3 - RESCISAO AUTOR: SANDRA MARIA LOPES DIAS DINIS
ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO.
REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA DURON LATANSIO ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: DERLANE VIEIRA MORO
ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo, sem
exame do merito, nos exatos termos do artigo
267, III, do CPC
00118 Processo: 2002009042988-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RAINERIO FERNANDO
BARROS SERRANO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seoucam-se as partes em 05 dias
00119 Processo: 2002010015535-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: NADJA BARBOSA TAVARES
ARAUJO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazode 10 dias
00120 Processo: 2002010016025-4 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. REU: A E R CHOPPEIA LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em
10(dez) dias, manifestar-se sobre as certidoes de fls.22v e 24v.
00121 Processo: 2002010027367-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MICHEL ALVES RODRIGUES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido inicial
00122 Processo: 2002010033799-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO
PEREIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES.
Despacho: Intime-serecebo recuros de fls.106/
112 em ambos os efeitos. Intime-se a parte
adversa, para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias
00123 Processo: 2002010046468-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: AMAURI RODRIGUES DA FONSECA ADV: RAPHAELA RIBEIRO FARIAS XAVIER. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JOSE
DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-seos
litigantes para, em 10 dias, especificarem provas que pretendem produzir e caso exista prova testemunhal, apresentar rol, justificando
anecessidade dessa producao probatoria
00124 Processo: 2002011000707-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
ANTONIO FIDELIS DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sehomologo p/ sentenca o pedido de desistencia
formulado e em consequencia declaro extinto o
presente feito na forma do art.269, III, do CPC
00125 Processo: 2002011011543-9 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: A E R CHOPPERIA LTDAREU: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA,
LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se a parte exequente/embargada
para, em 15(quinze) dias, apresentar resposta
aos embargos, nos termos do art.740 do CPC.
00126 Processo: 2002011020890-3 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO GOUVEIA ARAUJO ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA, DANILLO
HAMESSES MELO CUNHA. REU: ELTON LUIZ
VINAGRE ARAUJO Despacho: Intime-sea parte
promovente para, querendo, impuganar a contestacao a reconvencao, no prazo de 10 dias
00127 Processo: 2002011024614-3 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CLEONICE FERNANDES PEREIRA ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para proceder, em 05
dias, ao deposito judicial do montante a ser
consignado, com os devidos acrescimos e
em conformidade como art.893 e segs. do
CPC, sob pena de extincao
00128 Processo: 2002011026887-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PAULO
GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU:
EPSON DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-seo autor p/ em 30 dias proceder notificacao da devedora atraves de Oficial de Reg.
de Titulos e Documentos da Comarca de domicilio do destinatario, sob pena de extincao
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 166/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 2002003051255-8 - EXECUCAO
AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, TANIA VAINSENCHER. REU:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO ADV:
OVIDIO LOPES DE MENDONCA, HERBETT
CAETANO BARRETO. REU: FRANCISCO
CAVALCANTI DE MELLO NETO Despacho:
Intime-seas partes para, em 05 dias, dizer sobre
a documentacao de fls.115-122, requerendo o
que for de direito, sob pena de extincao do
feito, semjulgamento de merito.
00130 Processo: 2002005029804-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ZIZONETE DE AGUIAR BANDEIRA
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIA-
NO MENDES LYRA. Sentenca: Intime-sejulgo
extinta a execucao com fulcro no art.794, do
cpc. transitada emjulgado, arquive-se.
00131 Processo: 2002006030797-8 - REDIBITORIA
AUTOR: HUGO ALEXANDRE ESPINOLA
MANGUEIRA ADV: HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR, CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA Despacho: Intime-serecebo a
apelacao em seus efeitos devolutivo e suspensivo. intime-se orecorrido para, querendo,
oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00132 Processo: 2002007739538-8 - DECLARATORIA AUTOR: HERMENEGILDO DE ALMEIDA
CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Intime-sejulgo extinta a execucao de
sentenca face a satisfacao do debito.expe-ca
alvara para levantamento do valor depositado. transitado em julgadoarquive-se.
00133 Processo: 2002008001401-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO FERRER DE MORAISREU: JERANIL LUNDGREN CORREIA
DE OLIVEIRAREU: WALTER ULYSSES DE
CARVALHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO,
MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REU:
FATIMA MARIA DE ASSIS CORDEIRO Despacho: Intime-sevista dos autos pelo prazo de
05 dias conforme requerido.
00134 Processo: 2002008040704-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: TATIANA VALERIA MARQUES SILVA Sentenca: Intime-sejulgo extinto o feito com fulcro no art. 267, VIII dp
cpc. apos o tran-sito em julgado, arquive-se.
00135 Processo: 2002009009731-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCELO FONSECA
MUNGUBA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, EDUARDO
HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho:
Intime-sehomologo o acordo de fls. para que
surta os seus juridicos efeitos.transitado em
julgado, arquive-se.
00136 Processo: 2002009041067-7 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-sedeclino da competencia desta vara para apreciar e decidir a presentedemanda. remeta-se o processo para a 1a vara
civel da capital.
00137 Processo: 2002009042981-8 - COMINATORIA
AUTOR: FABIANA MARIA PINHEIRO CRUZ
ADV: DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU:
UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: FABIANO
FALCAO DE ANDRADE FILHO. Sentenca:
Intime-sejulgo procedente a demanda em relacao a unimed natal-RN para ratificara tutela
antecipada tornando-a definitiva. reconheco o
dano moral aser pago pela unimed natal em r$
8.000, 00(ver sentenca na integra).
00138 Processo: 2002009046017-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: O J
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-sea autora para, em 05 dias, falar sobre o documento
de fls.73, requerendo o que for de direito.
00139 Processo: 2002009046578-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: LINDEMBERG
GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-seindefiro o pedido de conversao formulado formulado as fls.32. intime—se o suplicado para, no
prazo de 05 dias, requerer o que for de direito.
00140 Processo: 2002009046951-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: M M ENGENHARIA IND E
COM LTDA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: ELIZABETH PORCELANATO
LTDA ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES.
Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido
para condenar a elizabeth porcelanato a indenizaca o pelo dano moral no valor de r$10.000,00
(dez mil reais)-versentenca na integra.
00141 Processo: 2002010014897-8 - ORDINARIA
AUTOR: THIAGO MARIZ DE MELO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU:
GLEIBE PRETTI ADV: IANNE HELENA DE
ALMEIDA BEZERRA. REU: MARCATO CURSOS JURIDICOS ADV: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO, EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. REU: CLUBE DOS AUTO RES
Despacho: Intime-seas partes para, em 10
dias, informarem quais as provas que desejam produzir na fase de instrucao.
00142 Processo: 2002010023000-8 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: H G M CONSTRUTORA LTDA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,
LUANA LEITE LACET DINIZ, ANA LUISA FIGUEIREDO MARTINS PALMEIRA LIMA. REU:
MARCONI ALVES DA SILVA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-senos
moldes do art.475-j do cpc, a executada para,
em 15 dias, cumprira sentenca como requerido, sob pena de multa de 10% sobre o valor
dodebito.
00143 Processo: 2002010023236-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: ARY DA SILVA
MAIA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-sehomologo po
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
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sentenca a transacao realizada entre as partes e declaroreslvido o merito e extinto o processo. em razao da renuncia do prazorecursal,
certifique-se o transito e arquive-se.
00144 Processo: 2002010025348-9 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: O CPC CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ADV:
ANA CANDIDA MENEZES MARCATO. REU:
THIAGO MARIZ DE MELO ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intimesejulgo improcedente a excecao de incompetencia. mantenho a competenciadeste juizo
para decidir a lide.
00145 Processo: 2002010032263-1 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: I GROUP CONSULTORIA E TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA
INFORMACA ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: THIAGO MARIZ DE MELO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-sejulgo improcedente a presente excecao de incompetencia.mantenho a com-petencia deste juizo para decidir a lide principal.
00146 Processo: 2002010032265-6 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: O CPC CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ADV:
ANA CANDIDA MENEZES MARCATO. REU:
THIAGO MARIZ DE MELO ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-serejeito a impugnacao a assistencia judiciaria.
00147 Processo: 2002010046186-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANDIVA ALVES DE ZAMBRANA ADV: DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS, ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Intime-sejulgo procedente a demanda
para ratificar a tutela antecipada, tornan-do-a
definitiva.reconheco o dano moral que fixo em
r$ 8.000,00, e emcustas e honorarios que fixo
em r$ 3.000,00.(ver sentenca na integra).
00148 Processo: 2002010047015-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DEG TURISMO LTDA
ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETTI
ALEXANDRE COSTAREU: TREND FAIRS E
CONGRESSE Sentenca: Intime-sehomologo
por sentenca a transacao realizada entre as
partes e declaroresolvido o merito e extinto o
processo. em razao da renuncia do prazorecursal, certifique-se o transito e arquive-se.
00149 Processo: 2002010047063-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: KAFILA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAREU: ERIKA NIKOLE LUNA
CAMELO Despacho: Intime-seexpeca-se novo
mandado de citacao, conforme requerido as
fls.28. reco-lha-se diligencia.
00150 Processo: 2002011009800-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUCOES LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES, MONICA MARIA F. BARBOSA SOARES.
REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE
KARINE GUEDES DA SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimese as partes para, em 10 dias, querendo, especificarem as provas que desejam produzir.
00151 Processo: 2002011020454-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GLAUCE RODRIGUES
DA CUNHA LIMA ADV: ADRIANA BATISTA
LIMA. REU: DINERS CLUB INTERNACIONAL Despacho: Intime-sea autora para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao.
00152 Processo: 2002011021213-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HILDO BRITO DE FREITAS
ADV: LIA TOLENTINO CORKER FREIRE.
REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Intime-sea
autora para, querendo, oferecer impugnacao
no prazo legal.
00153 Processo: 2002011023950-2 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: GLEIBE PRETTI ADV:
IANNE HELENA DE ALMEIDA BEZERRA.
REU: THIAGO MARIZ DE MELO Despacho:
Intime-sejulgo improcedente a excecao de incompetencia.
00154 Processo: 2002011023951-0 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: GLEIBE PRETTI ADV: IANNE HELENA DE ALMEIDA BEZERRA. REU:
THIAGO MARIZ DE MELO Despacho: Intimeserejeito a impugnacao a assistencia judiciaria.
00155 Processo: 2002011026263-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: POUSADA BESSA PRAIAREU: BIANCA CRUZ GUARILHA Despacho:
Intime-sea autora para, querendo, oferecer
impugnacao no prazo legal.
00156 Processo: 2002011028865-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO AUGUSTO LIMA
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea autora para, querendo, oferecer impugnacao no prazo legal.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 140/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 2002001042748-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA ROSA OLIVEIRA
GOMES ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CIA CERVEJARIA BRAHMA ADV: FLAVIA DIONISIA SOARES CAMPOS KITNE, INDRID GADELHA DE
ANDRADE, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-senao assiste razao ao executado no petitorio de fls210 dos autos, pois instado a se pronunciar nos autos quedou silente,
concordando tacitamente sobre referidos
valores....motivo pelo que indefiroo petitorio...
00158 Processo: 2002007015898-1 - MONITORIA
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
ROGERIO AGUIAR DE SOUSA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intimesefica designado o dia 17/11/2011, as 16:00
horas, para a realizacao de audiencia de conciliacao, ficando as partes intimadas para comparecimentopessoal, no caso de empresa podera vir rep por preposto com poderes...
00159 Processo: 2002008020776-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: GILBERTO COSTA DOS SANTOS Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 10
dias, declinar o correto endereco dopromovido, sob pena de extincao.
00160 Processo: 2002008037356-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: AMBEV/CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS/FILIAL PB ADV: MARILIA
ALMEIDA VIEIRA. REU: TRANSLUZ/TRANSPORTADORA LUZ LTDA Despacho: Intimeseos embargos devem acompanhar a execucao, que fora remetida a comarca de Belem
do Para, face ao declinio de competencia deste juiz.Assim sendo, remetam-se estes autos
aquela comarca.
00161 Processo: 2002010002713-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA
BARBOSA ADV: DEOCLECIO BARBOSA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MOISES
BATISTA DE SOUSA, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-seautos devolvidos do
contador.Intime-se o promovido para pagamento dascustas processuias apuradas, no prazo
de 15 dias.
00162 Processo: 2002010019431-1 - RESCISAO AUTOR: NOVAES MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: FABIO BRITO
FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA.
REU: ANA CRISTINA CORREIA BARBALHO
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA
CRISTINA BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-sedesigno o dia 17/11/2011, as 14:30 horas, para a realizacao de audiencia preliminar.O
promovente devera providencia o pagamento
de diligencias para intimacao do promovido.
00163 Processo: 2002010023064-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ROSE ANGELLI CIRNE ELOY,
WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: ZITO
BUARQUE GUSMAO ADV: DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS. REU: JEFERSON VIANA DA
SILVA FILHOREU: FABIO MAGNO DE ARAUJO FERNANDES ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,
JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intimeseo promevente para emendar a inicial, atribuindo corretamente o valor dacausa, recolhendo, em igual prazo, a devida complementacao,
sob pena de cancelamento da distribuicao.
00164 Processo: 2002010027624-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO MARCOS CATRUM DO NASCIMENTO ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO
ALYSSON NUNES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sefica designado
o dia 17/11/2011, as 15:30 horas, para a realizacao deaudiencia preliminar, devendo as partes comparecerem pessoalmente ou atraves
de preposto com poderes para transigir.
00165 Processo: 2002010036068-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SUETANIA VELOSO PESSOA ADV:
RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO REAL
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seaimpugnacao, no prazo legal.
00166 Processo: 2002010036129-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA Despacho:
Intime-sesobre a devolucao da carta de
citacao, manifeste-se o promovente, declinando, no prazo de des dias, o atual endereco do promovido, sob pena de indeferimento da inicial.
00167 Processo: 2002010036195-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO PEDRO DA
SILVA NETO ADV: BRUNA MARIA MEIRELES
DA FONSECA, JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI, RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-sedesigno o dia 17/11/2011,
as 15:00 horas, para a realizacao de audienciapreliminar, devendo as partes comparecerem pessoalmente ou atraves de preposto com
poderes para tranzigir.
00168 Processo: 2002011002672-7 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ANA CRISTINA CORREIA
BARBALHO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: NOVAES MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: FABIO
BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seouca-se o impugnado, no prazo de cinco dias.
00169 Processo: 2002011020037-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLELIA FRANCIANA TEIXEIRA CORREIA ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE. REU: CENTRO CULTURAL DE RETIROS RELIGIOSOS LTDA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: UNITEXTIL IND TEXTIL LTDA ADV: RIVADAVIA
BRAYNER CASTRO RANGEL. Despacho: Intime-sedefiro a antecipacao da tutela, conforme
requerida na exordial, determinando as empresas promovidas a retirarem o nome da requerida junto aoscadastros do PAT, no prazo de 48
horas, sob pena multa diaria de R$50,00
00170 Processo: 2002011020037-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLELIA FRANCIANA TEIXEIRA CORREIA ADV: VICTOR ANDRADE
DUARTE. REU: CENTRO CULTURAL DE
RETIROS RELIGIOSOS LTDA ADV: CARLOS
ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU:
UNITEXTIL IND TEXTIL LTDA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL. Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00171 Processo: 2002011025320-6 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES,
DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-seacolha a impugnacao para atribuir a
causa o valor de 293.437, 37 (duzentos e noventa e tres mil quatrocentos e trinta e sete
reais e trinta esete centavos).Intime-se o autor da principal para complementar custas
00172 Processo: 2002011025572-2 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: CENTRO CULTURAL DE
RETIROS RELIGIOSOS LTDA ADV: CARLOS
ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. AUTOR:
UNITEXTIL IND TEXTIL LTDA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL. REU: CLELIA FRANCIANA TEIXEIRA CORREIA ADV:
CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY.
Despacho: Intime-seao impugnado para manifestacao no prazo de 5 dias.
00173 Processo: 2002011029861-5 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: FABIO MAGNO DE ARAUJO FERNANDES ADV: JOAO SOUZA
S.JUNIOR, WALTER DE AGRA JUNIOR.
REU: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES, LUIZ CLAUDIO VALINI. AUTOR: ZITO BUARQUE GUSMAO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS. AUTOR: JEFFERSON VIANA DA SILVA FILHO Despacho: Intime-seacolha a impugnacao para atribuir a causa o valor deR$
293.437, 37.Intime-se o autor da acao principal, para complementacao das custas, no prazo de 72 horas.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 167/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 2001995002099-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA EM 10 DIAS APRESENTAR CERTIDOES EMITIDAS CARTORIOS RE-GISTRO IMOVEIS E DETRAN...
00175 Processo: 2001995007028-0 - EXECUCAO
AUTOR: REFRINOR REFRIGERANTES DO
NORDESTE S/A ADV: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO, EDVALDO ALVES DE AGUIAR, ROSANE PADILHA DA CRUZ. Despacho:
Intime-se a exequente para falar sobre as certidoes de fls. 232/234.
00176 Processo: 2001998001006-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA, CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA EM 10 DIAS REQUEER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, DANDO IMPULSIONAMENTO FEITO.
00177 Processo: 2002007756705-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAISSA DE OLIVEIRA
WALENDOWSKY ADV: JOSE HARAN DE
BRITO VEIGA PESSOA, MARIANA PESSA TOSCANO DE BRITO, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. REU: AMERICAN EXPRESS TEMPO E CIA ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00178 Processo: 2002008000109-8 - ACAO DE COBRANCA REU: ASUFEP ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL/PB ADV: JOSE BARROS DE FARIAS,
KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-sea
parte promovida para em 10 dias recolher os
honorarios pericias sobpena de indeferimento
da prova perseguida
00179 Processo: 2002008001274-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, SERGIO MURILO CORREIA DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo
depara em 10 dias requerer o que de direito o
transito da sentença ja fofoi certificado a fl 57
00180 Processo: 2002008008497-9 - TUTELA REU:
BMC PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo devedor para em
15 dias efetuar o pagamento voluntariamente o
pagamento da quantia exequenda, sob pena de
aplicação de multa prevista no aart. 475-J CPC
00181 Processo: 2002008042500-8 - ORDINARIA
REU: TNL PCS S/A ADV: EDNILDA JANDIRA
COSTA HOLANDA, WILSON BELCHIOR,
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte devedora para em 15 dias efetuar voluntariamente o pagamento ddos honorarios advocaticios sob pena de aplicação da
multa do art.475-j do CPC
00182 Processo: 2002009010475-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TATIANNE
DE LACERDA BARROS. Despacho: Intimesetendo em vista o carater infrigente dos presentes Embargos de Declaracao intime-se o
Embargado para contrarazoar em 05 dias
00183 Processo: 2002009010857-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Intime-seo autor para dizer no prazo de 48 horas se ainda deseja a continuaçãodo feito sob pena de extinção
00184 Processo: 2002009030543-0 - RESSARCIMENTO AUTOR: CLAUDENIRA BEZERRA DA
SILVA SANTOS ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fl. 121v.
00185 Processo: 2002010001040-0 - INDENIZACAO
AUTOR: HANS BARRETO MELO ADV: DANIEL MARTINS BARRETO. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: PAULO LEITE DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00186 Processo: 2002010013977-9 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAU LEASING S/
A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seo promovido para em 10 dias
dizer se o subscritor da petição de fls 157/157
possui poderes para representa-lo
00187 Processo: 2002010044093-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: LEILA RODRIGUES
DE MENEZES ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentro de 10 dias. justificando a sua necessidade
00188 Processo: 2002011025372-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCACAO E
ADMINISTRAC ADV: ANDRE LUIS MACEDO
DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se desentranhar e entregar ao
promovido fls.150/154. intime-se o promovente para querendo impugnar contestacao
no prazo 10 dez dias.
00189 Processo: 2002011029553-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ADAO CAVALCANTI DE
MENEZES ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA GORETH DA SILVEIRA
CAVALCANTIREU: MASHIA CONSTRUTORA
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
HUGO DA CUNHA XIMENES Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia26
de outubro de 2011 as 14;10 horas intime-se o
promovente devendo omesmo apresentar 02
duas testemunhas para o ato
00190 Processo: 2002011032409-8 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA SELSA DUARTE ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Vista ao
autor prazo depara se pronunciar sobre a devolução dos docs de fls 14 em 10 dias
00191 Processo: 2002011034808-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WAGNER BELO ROCHA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo promovente para em 10 dias
juntar copia legivel do contrato questionado
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 189/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 2001998000552-0 - ORDINARIA REU:
OCELIO ANTONIO QUEIROGA CARTAXO
ADV: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO.
AUTOR: GANDINI CONSORCIO NACIONAL
S/C LTDA ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Aguarde-se os autos por
30 dias manifestacao da parte interessada para
cumprimento do despacho de f. 367.
00193 Processo: 2002000028479-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE CANTALICE SOARES ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA
PRIVADA PARAIBAN ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
executada para pagamento da divida de R$
119.639,72, nos termos do art. 475 J do CPC.
00194 Processo: 2002000105684-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA
ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Pedido deferidopara determinar a Energisa a imediata implantacao na pensao vitalicia do exequente, do abono a que se refere o ACT 200/
2009. Quanto as parteclas vencidas o credor
para memoria discriminada da divida.
00195 Processo: 2002006001633-0 - RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA ELITE DE CARVALHO
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, ILZA
CILMA DE LIMA. REU: VIACAO AEREA SAO
PAULO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Pedido indeferido de bloqueio uma vez que a executada abril falencia
apos processo de recuperacao instaurado perante o Juizo Falimentar na comarca de Sao
Paulo, devendo a credora fazer habilitacao de
credito naquele feito.
00196 Processo: 2002007014021-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DE PRATA ADV: INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA
DE MELO NETO. REU: EDGLEY MACIEL
LACERDA ADV: MAILSON LIMA MACIEL.
Despacho: Intime-se o credor para informar
em 05 dias se o acordo havido extra-autos e
que deu causa a suspensao do processo restou cumprido a tempo e modo.
00197 Processo: 2002007792704-0 - ORDINARIA
AUTOR: ROBERTO CARLOS JUSSELINO DE
ALMEIDA ADV: AURITONIO MARTINS SILVA,
BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA, CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA. REU:
CASA PIO CALCADOS LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se as
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias.
00198 Processo: 2002008013592-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SM JOAO PESSOA
TRANSPORTES LTDA ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: ANDORRA HOTEL LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. REU: CUMMINS BRASIL LTDA ADV:
CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora
legalmente constituida a f. 166, acerca da
peticao de f. 159/160.
00199 Processo: 2002009013656-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: HAYALA KEMPES
REGO RODRIGUES ADV: MIERCIO CABRAL
DE VASCONCELOS. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Pedido deferido
de substabelecimento. Aguarde-se em cartorio o interesse da parte exequente, pelo prazo
de 06 meses. Em caso de ineficacia desta,
remetam-se os autos ao arquivo.
00200 Processo: 2002009032792-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
QUEIROZ CARNEIRO ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: MARIA
DO SOCORRO MORAIS DE QUEIROZ Despacho: Pedido deferido de suspensao do processo por 10 dias.
00201 Processo: 2002010018422-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
Despacho: Pedido deferido de habilitacao retro. Aguarde-se o cumprimento da parte autora do despacho proferido a f. 57.
00202 Processo: 2002010022580-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ROBERTA MONTENEGRO
DE OLIVEIRA. REU: VOLKSWAGEN DO
BRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se a parte autora para assinar o termo de acordo, requisito para homologacao do acordo em juizo.
00203 Processo: 2002010023042-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:
ADRIANO FREIRE GOMES DA SILVA Despacho: Pedido deferido de habilitacao. Aguardese o cumprimento da parte autora, do despacho de f. 44.
00204 Processo: 2002011012202-1 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: PREFACIO LIVROS E REVISTAS LTDA
Sentenca: Processo extinto. sem julgamento
do merito.
00205 Processo: 2002011016427-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: SILVIA QUEIROZ BEZERRA DE MELO Sentenca: Processo extinto. sem julgamento do merito.
00206 Processo: 2002011024460-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII
ADV: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA,
MARTSUNG ALENCAR. REU: ENGECT ENGENHARIA CONSTRUTIVA E T ADV: JAIRO
SILVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00207 Processo: 2002011030211-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SARAH TIMOTHEO FIGUEIREDO
ADV: SARAH TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS, ANA CARLA ARAUJO, SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00208 Processo: 2002011031984-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: MARIA DE FATIMA MEDEIROS TAVARES Despacho: Intime-se o autor aos termos
da certidao de f. 24 verso no prazo de 10 dias.
00209 Processo: 2002011035053-1 - ORDINARIA
AUTOR: UBIRATAN CAVALCANTI ALBUQUERQUE ADV: AMANDA LUNA TORRES.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. 10 dias.
00210 Processo: 2002011036703-0 - MONITORIA
AUTOR: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE DIAS NETO. REU: MARLY FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se o autor
aos termos da certidao de f. 14, em 10 dias.
00211 Processo: 2002011036982-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDIO SANTA CRUZ
COSTA FILHO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.
Sentenca: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
em face do indeferimento da inicial.
00212 Processo: 2002011040559-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PAULO JOSE FAGUNDES
ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: JOSE GOMES CARVALHO Despacho: Intime-se a parte autora aos termos da
certidao de f. 19 verso do oficial de justica.
00213 Processo: 2002011040728-1 - ANULATORIA
AUTOR: LUCIOLA RODRIGUES NEGROMONTE ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: DEBORA JULINDA RIBEIRO
COUTINHO MARIA MAIA Despacho: Pedido
indeferido de antecipao de tutela.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 2002003023460-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PRISCILLA HELLEN MARQUES ANACLETO ADV: JAMERSON NEVES
DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CAR-
LOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Intimese o exequente para indicar bens passiveis de
penhora, para fins de prosseguimento da execucao, sob pena de suspensao da execucao.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 154/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 2002002381507-5 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDA
ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY, FERNANDO GONDIM. REU: GRUPO EDUCACIONAL INDEPENDENTE DA PARAIBA COLEGIO E CURSO LT ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Vista ao autor prazo de
10 dias indicar bens passiveis de penhora
00216 Processo: 2002004000556-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA ADV: FLAMINO JEFFERSON DOS SANTOS, SULPICIO
MOREIRA PIMENTE NETO. Despacho: Intime-se Diga o exequente em cinco dias acerca
do oficio retro.
00217 Processo: 2002004001749-9 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE
POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: ANDRE
ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO, THIAGO DINIZ TOME DE LIMA. REU: LUIZ CARLOS MENCARI ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Aguarde-se os
autos por prazo do art. 475-J do CPC.
00218 Processo: 2002006022317-5 - ANULATORIA
AUTOR: LUCIANO FARIAS FERNANDES ADV:
ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: BSE S/A
ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO
LEITE FERREIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de 48 horas receber o alvara em cartorio
00219 Processo: 2002006058241-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GIOVANA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL, FRANCISCO EDWARD AGUIAR
NETO. LITISCONSORTE: SANDRA CABRAL
AZEVEDO MARINHO ADV: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar sobre o petitorio de fls. 415/416
00220 Processo: 2002007017071-3 - MONITORIA
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES
DE TACITO LOPES CLEMENTE, BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: UNIAO VEICULOS LTDA ADV: ANTONIO CARLOS TOSCANO. Despacho: Autos vista a advogado da
autora para indicar o endereco atualizado de
seus constituintes em 05 dias.
00221 Processo: 2002007017466-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MARCOS ANTONIO DE LIMA MATEUS Despacho: Autos
aguardando copia da peticao inicial
00222 Processo: 2002007739578-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA
NEVES ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00223 Processo: 2002008009345-9 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A
ADV: RAFAELLA CORREIA DINIZ, MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. REU: SEVERINO
FELIPE DA SILVA ADV: ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO. Despacho: Aguarde-se os
autos por prazo do art. 475-J do CPC.
00224 Processo: 2002008017847-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERMANO FERREIRA
GUEDES ADV: ALCEBIADES DE MELO LYRA,
FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. REU: FINASA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Aguarde-se os autos por prazo do art. 475-J do CPC
00225 Processo: 2002009002102-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:
ESM GAS Despacho: Vista ao autor prazo de
05 dias se manifestar acerca das certidoes
requerendo o que entenderde direito.
00226 Processo: 2002009009610-4 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ROSENEIDE CORREIA DA SILVA ADV: LEDIMAR METHUSAEL
DE SOUSA MELO, JILIO C. CAVALCANTI
RAMALHO, CECILIO F. V. RESENDE LUCIO.
REU: BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Pedido indeferido de fls. 117. Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, em 05 dias.
00227 Processo: 2002009026073-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GILDO DA SILVA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. LITISCONSORTE:
CAPEGIANE LOPES DA SILVA OLINTO ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, suprir a
omissao apontada na certidao de fls. 104.
00228 Processo: 2002009028307-4 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: M R CAVALCANTI
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias
indicar bens passiveis de penhora
00229 Processo: 2002009033274-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERNANI JOSE SANTOS
DE AZEVEDO E SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO FINA-
25
SA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA.
Despacho: Vista ao reu prazo de 15 dias realizar o pagamento espontaneo, sob pena de
incidencia da multa de 10% sobre o valor do
debito. Deb. R$32.014, 44.
00230 Processo: 2002010000086-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCY MARIA BARREIRA REAL ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00231 Processo: 2002010000095-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCY MARIA BARREIRA
REAL ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00232 Processo: 2002010013856-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA SONIA SOUTO
DE ARAUJO ADV: VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLA PRISCILA
DE ARAUJO GAMBARRA. REU: CONCESSIONARIA MAIS CAR COM VEICULOS PECAS
E SERVICOS LTDA ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/
A Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias,
passar a especificacao de provas....
00233 Processo: 2002010014533-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RODRIGO ALMEIDA COSTA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Embargos julgados improcedentes...
00234 Processo: 2002011008991-5 - INVENTARIO
AUTOR: EDVANDA GOMES DOS SANTOS
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: SUELI
CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Autos aguardando copia da peticao inicial
00235 Processo: 2002011020745-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ ANTONIO LEITE CHAVES ADV:
AMANDA LUNA TORRES. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00236 Processo: 2002011021207-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIZENANDO LEITE NETO
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente Condeno a suplicada
nas custas e honorarios fixados em 20% sobre
o valor da condenacao... Transitada em julgado
aguarde-se o prazo do art.475-J do CPC
00237 Processo: 2002011024630-9 - EXECUCAO AUTOR: FERNANDES IND E COM DE ARTIGOS
DO VESTUARIO LTDA ADV: LAYRETON FERREIRA DE MORAIS. REU: ERISSA ANNIK
PALITOT MOROR Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 dias juntar os titulos originais, sob
pena de indeferimento, bem assim o advogado
para assinar a peca inicial no mesmo prazo.
00238 Processo: 2002011030129-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: RONALDO PAULA DA ROCHA Despacho: Vista ao autor prazo de 05
dias acerca da certidao de fls.
00239 Processo: 2002011032393-4 - INDENIZACAO
AUTOR: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO
E LOGISTICA LTDA ADV: EVANDRO NUNES
DE SOUZA. REU: AJINOMOTO INTERAMERICANA LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, juntar aos autos copia das tres
ultimas declaracoes do imposto de renda da
empresa, comprovando o alegado estado de
probreza, sobpena de indeferimento.
00240 Processo: 2002011032623-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FLAVIO DE MEDEIROS SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING
S/A Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00241 Processo: 2002011033146-5 - INVENTARIO
AUTOR: QUERMI PLACIDO DA SILVA ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: LINDACI MARIA GUILHERME DA SILVA Despacho: Inventariante nomeado prestar compromisso em 05 dias.
00242 Processo: 2002011036885-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: RITA DE CASSIA DA PENHA
RODRIGUES ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Indefiro o pedido de
tutela antecipada
00243 Processo: 2002011037345-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA CLAUDIA DE ALCANTARA TEIXEIRA ADV: JOAO BOSCO
CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: SEVERINO GOMES TEIXEIRA Sentenca: Sentenca homologatoria Cientifique-se os representantes das Fazendas das
esfera Municipal, Estadual e Federal... (juntese copia da r. sentenca)
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 2002002355544-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS,
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. REU:
FLAVIA RAQUEL MIRANDA DIAS ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo exequente para em cinco
dias a existencia de bens a penhora em nome
do devedor.
00245 Processo: 2002002369602-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANNA FLAVIA CARDOSO FERNANDES ADV: EMERSON MOREIRA
DE OLIVEIRA, ABENAGO PESSOA LIMA, VI-
CENTE FERREIRA GADELHA NETO. AUTOR:
ANGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE ADV: EMERSON MOREIRA DE
OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ FERNANDES NETO
ADV: LUIZ FERNANDES NETO, MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: CRISTINA LUIZA CARDOSO FERNANDES ADV:
LELIA DORIS COUTINHO GOUVEIA, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seDO
DESPACHO DE FLS.783:os documentos
fls.782/759 atestam a existenciaimoveis em
nome LUIZ FERNANDES NETO E CRISTINA
LUIZA C FERNANDES.Cumpra-se a parte final do despacho 780.
00246 Processo: 2002002381463-1 - EXECUCAO
AUTOR: POLITENO IND E COM S/A ADV:
DOMINGOS GUSTAVO DE SOUSA, SANDRA
S. MARQUES SUDATTI. REU: EDGAR HENRIQUE BEZERRIL Despacho: Pedido indeferidointime-se o exequente para indicar bens a
penhora, para fins de prosseguimento da execucao, em 10 dias
00247 Processo: 2002003050311-0 - ORDINARIA AUTOR: MIGUEL ANTONIO SALDANHA MARTINS ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO,
JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, MARIA DO
SOCORRO SOARES DE SOUSA. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Intime-sea
promovida para se manifestar sobre os requerimentos de fls.945, juntando aos autos os documentos requisitados para fins de melhor elucidacao da quyestao, sob pena de multa 10%
sobre o valor da causa(art.14 CPC)
00248 Processo: 2002006040907-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, SHYRLEY DA SILVA SANTOS, VALDENIZE RODRIGUES FERREIRA. REU: AUDICLEIDE SOUSA SILVA Despacho: Intime-seo exequente
para se manifestar sobre o resultado da penhora de fl. e r equerer o que de direito
00249 Processo: 2002008013394-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES, GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA. REU:
EDVALDO TRINDADE ADV: MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seo autor/exequente para requerer o que de direito
00250 Processo: 2002008018616-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ORLANDO MONTE DA COSTA NETO
ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, ANDREA COSTA DO AMARAL. REU: JOSE
NILTON DA SILVA ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de 05 dias
00251 Processo: 2002008041161-0 - DECLARATORIA AUTOR: ALIANCE VIAGEM TURISMO E
INTERCAMBIO LTDA ADV: ROSA MONICA
MENDES SARMENTO., FRANCISCO DAS
CHAGAS SARMENTO, CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO. REU: BCP S/A ADV: JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA, JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovida para pagar o valor exequendo remanescente informado as fls 191, em 15 dias
00252 Processo: 2002009013241-2 - DESPEJO AUTOR: JANAINA ARIANE FERRAZ DE LIMA
SILVA PESSOA ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR. REPRESENTANTE
LEGAL: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA ADV:
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR.
REU: MARIA TERESA FOGACA DE ARAUJO
ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se
manifestar sobre o documento de fl.83
00253 Processo: 2002009022359-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: BENEDITO FELINTO DA
NOBREGA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR, MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, DIOGO ZILLI. Despacho: Mantenho a
decisao agravadaaguarde-se 60 dias o deposito dos honorarios periciais.
00254 Processo: 2002009030760-0 - ORDINARIA
AUTOR: EDILSON MARQUES DE OLIVEIRA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Mantenho a decisao agravadaintimese o reu para recolher os honorarios periciais,
em 10 dias, salientando que a desidia sera
interpretada como ausencia de interesse na
dilacao probatoria.
00255 Processo: 2002010001479-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE
SOUSA, JULIANA MONTEIRO PORTELLA.
REU: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: JOAO CARLOS LAMIM DE SOUZA FILHO, GERARDO
GALLO CANDIDO. Sentenca: Pedido julgado
procedenteembargos declaratorios.
00256 Processo: 2002010003246-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: BELLA VISTA VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: MANOEL J PEREIRA
DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedenteos embargos declaratorios
00257 Processo: 2002010012108-2 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: LUCIANA ANDRADE
LIRA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. REU: VIOLETA DE LOURDES
COSTA ARANHA ADV: ANA CAROLINA DE A
PEREIRA. Despacho: Intime-seO DEVEDOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
26
PARA PAGAR espontaneamente no prazo de
15 dias, honorarios advogado, sob pena incidencia de multa 10% sobre o valor do debito,
nos moldes do art 475J CPC
00258 Processo: 2002010040913-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HOSANA REGIS MARINHO
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00259 Processo: 2002011015988-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MARTINS ADV: MARIA DA GLORIA VIRGINIO
BARBOSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO
DE MENEZES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentecondeno ainda a re no pagamento das custas e honorarios advocaticios
20% sobre o valor da condenacao.
00260 Processo: 2002011019421-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO AGOSTINHO DA
SILVA NETO ADV: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. REU: BB LEASING S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00261 Processo: 2002011020433-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLOVIS SPINOLA FILHO ADV:
MAURICIO LUCENA BRITO. REU: HP HEWLETT PACKARD ADV: EDUARDO LUIZ BROCK, FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO. Despacho: Intime-seas partes
para em cinco dias passar a especificacao das
provas que pretendem produzir em audiencia
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 2002006035480-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ETIENE SOARES DE ALBUQUERQUE
ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES,
MARTSUNG ALENCAR, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. Despacho: Intime-se Diga o credor
sobre o teor da peca de f. 202/204, em 10 dias.
00263 Processo: 2002007004576-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-se Intime-se para
vista dos autos por 10 dias.
00264 Processo: 2002007735694-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: VOLPES IND E COM LTDA
ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00265 Processo: 2002007741306-6 - ORDINARIA AUTOR: ALFREDO PORFIRIO DE BRITO ADV:
ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para
dizer se ainda se ainda tem interesse de producao de provas, em 05 dias, justificando-as.
00266 Processo: 2002007756900-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HALISON DUARTE DA
CUNHA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00267 Processo: 2002008013304-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
SEVERINA BENICIO DA SILVA Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
09/11/11, as 14:00 horas (Rito Sumario).
00268 Processo: 2002008045222-6 - MONITORIA
AUTOR: FABIANA DE SALLES LEANDRO
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00269 Processo: 2002009002753-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MD PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA
LTDA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO, DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN.
REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/11/11, as 15:00 horas,
devendo o autor providenciar o recolhimento da
diligencia para intimacao do promovido.
00270 Processo: 2002009031243-6 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ISABELLA CIRINO MOREIRA ADV:
FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00271 Processo: 2002009033039-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
FURTADO ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se ao apelado
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00272 Processo: 2002009043160-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JILSEMAR FRANCISCO DE PONTES ADV: JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser ofic iado a oab.
00273 Processo: 2002009043759-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CONDOMINIO DO VICTORY
BUSINESS FLAT ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00274 Processo: 2002010002094-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: OSVALDO ROGACIANO BATISTA ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES,
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se Ao apelado para
apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00275 Processo: 2002010004584-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALCLISE SCARANO
PEREIRA MATOS ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00276 Processo: 2002010021232-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
ANJOS ADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. REU: ROSEMARY DE FARIAS OLIVEIRA ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/11/11,
as 9:00 horas, no Forum Des. Evandro de
Souza Neves, situado na Praca Joao Pessoa,
s/n, Centro, Juazeirinho/PB, para oitiva da testemunha JOSE BARROS DE FARIAS, Precatoria n.06320110007349
00277 Processo: 2002010023379-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: PATRICIA MORAIS DE
MEDEIROS ADV: MARILIA FIGUEIREDO
BURITY. Despacho: Intime-se a autora para
dizer sobre os documentos junttados pelo reu
as f. 48/60, em 05 dias, e querendo requerer o
que achar de direito.
00278 Processo: 2002010023819-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THAINNA CORDEIRO
PAIVA CHIGGI ADV: ANA MARIA MONTE A DE
MORAIS. AUTOR: GIZELDA CORDEIRO PAIVA ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/11/11, as 15:00 horas (Rito Sumario).
00279 Processo: 2002011016797-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEANDRO FRIEDRICH
CARRASCO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao,
no prazo legal..
00280 Processo: 2002011020657-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA RODRIGUES ADV: YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA impugnacao, no
prazo legal.
00281 Processo: 2002011032074-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ANITA VIANA DOS
SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI,
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se a autora Maria Anita V.dos Santos para no dia 20.10.2011, pela manhacompareca ao Instituto de Policia Cientifica, para realizacao de exame, munida de atestado medico
com cid-10. Procurar Patricia O. Barros.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 161/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 2002008001278-0 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-sea parte autora para
recolher o valore referente as despesas para
novacitacao da re, no prazo de dez dias.
00283 Processo: 2002008036982-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00284 Processo: 2002009022399-7 - RESCISAO AUTOR: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. Despacho: Intime-sepronuncie-se a
parte autora sobre a peticao de f.215/216 e
docs.de fls217/229.
00285 Processo: 2002009032132-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SORICLES VIRIGINIO FREIRE ADV:
JOSE GOMES DE LIMA NETO, RODRIGO
MONTEIRO PESSOA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: ROMULO DE
SOUSA CARNEIRO. REU: BRAZMOTORS
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANDRESSA
CARLOS FREIRE, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para
dizer se pretendem produzir alguma outra prova em dez dias.
00286 Processo: 2002009036783-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANA CLAUDIA DE VASCONCELOS MAIA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00287 Processo: 2002010001356-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSIMAR DA SILVA SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA, JEAN
MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Sentenca:
Processo extinto.Com Resolucao do Merito.
00288 Processo: 2002010012648-7 - DEPOSITO AUTOR: B. P. S. ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, JOAO MARCELO FURTADO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00289 Processo: 2002010014293-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: HONDA NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRAN. REU: HONDA DO
BRASIL ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO, KELLY CHRISTINE L. DE S. FER-
NANDES. Despacho: Intime-seos promovidos
para se manifestarem sobre a nova proposta,
no prazo dedez dias.
00290 Processo: 2002010015928-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA,
GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Despacho: Intime-seo banco para se manifestar sobre a certidao de fl. 68v, no prazo de dez dias.
00291 Processo: 2002010033084-0 - ORD. DE INDENIZACAO REU: OI FIXO ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, MARIANA GERALDO DE
LUNA COUTINHO. Despacho: Intime-seo
embargado para se manifestar no prazo legal.
00292 Processo: 2002010033673-0 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: SERGIO WIKLLIFF JACOME FERREIRA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo legal.
00293 Processo: 2002010036841-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MAXIMA TRES COMUNICACAO LTDA ADV: SILVANO FONSECA
CLEMENTINO. REPRESENTANTE LEGAL:
MAXIMILIANO LEAL MARQUES NEVES ADV:
SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ZELIO MARQUES
NEVES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00294 Processo: 2002010040329-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA MARIA DOS SANTOS ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. REU: DECORAMA ADV:
ROMEU ELOY, ROSE ANGELLI CIRNE ELOY.
REU: SPC ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00295 Processo: 2002010043276-0 - RESCISAO AUTOR: ROSANGELA CAVALCANTE MODESTO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: GEORGINA DE FATIMA CAVALCANTE MODESTO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MODESTO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: MARIA DAS DORES TEIXEIRA MARQUES MODESTO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seos autores para se manifestarem
sobre a certidao retro, no prazo de dez dias.
00296 Processo: 2002011002870-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ LAERCIO FIALHO
COSTA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. AUTOR: TANIA LUCIA CAVALCANTI DE ASSIS
ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: SAUL
BARROS BRITO, LUIZ RICARDO CASTRO
GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES.
Despacho: Intime-sepronunciem-se as partes
sobre a movimentacao processual f.302, a qualinforma a tramitacao de processo no 1 juizado.
00297 Processo: 2002011012148-6 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA ADV:
AGAMENON VIERA DA SILVA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Despacho: Intime-seas partes para especificar
as provas no prazo de dez dias.
00298 Processo: 2002011019331-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GERALDO FANILTON
OLIVEIRA LICARIAO ADV: AMANDA LUNA
TORRES, LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. REU: HIPERCARD ADV: TANIA VAINSENCHER, AGNES PAULI. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00299 Processo: 2002011025417-0 - INDENIZACAO
AUTOR: TEREZA ROBERTO BATISTA ADV:
YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00300 Processo: 2002011025554-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO CARLOS
MARQUES DE LIMA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-seo autor para dizer se pretende produzir alguma outra prova, no prazo de dez dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 153/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 2002004039534-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VALDEMIR GONCALVES
BRAGA ADV: TIAGO GONCALVES BRAGA.
AUTOR: TIAGO GONCALVES BRAGA ADV:
TIAGO GONCALVES BRAGA. Despacho: Intime-seo credor para dar o devido prosseguimento no prazo de 10 dias
00302 Processo: 2002006013104-8 - EXECUCAO
AUTOR: GERALDO FREIRE DE SANTANA
ADV: GERALDO FREIRE SANTANA. Despacho: Intime-se o credor para dar o devido prosseguimento no prazo de dez dias
00303 Processo: 2002006047937-1 - MONITORIA AUTOR:
INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
05 dias informar acerca do cumprimnento do acordo extrajudicial firmado entre as partes
00304 Processo: 2002008012988-1 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para comprovar o recolhimento das diligencias de que
trata o oficio de fls. 127 no prazo de 10 dias
00305 Processo: 2002008015740-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARGARETH DE LOURDES
OLIVEIRA SILVA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI, ROBERTO GOMES LOPES. REU: GEANNE DA COSTA SOUSA ADV:
MAILSON LIMA MACIEL, HILDEMAR GUEDES
MACIEL. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00306 Processo: 2002008017901-9 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MATUSALEM DE OLIVEIRA
ADV: ROBERTO GOMES LOPES, ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA, THIAGO S GUEDES
PEREIRA. AUTOR: MANUEL EVANGELISTA
DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO GOMES LOPES, ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA, THIAGO S GUEDES PEREIRA. AUTOR: MARGARETH DE LOURDES DE OLIVEIRA ADV:
ROBERTO GOMES LOPES, THIAGO S GUEDES PEREIRA, ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA. REU: GENNE DA COSTA SOUZA ADV:
MAILSON LIMA MACIEL. REU: ALUISIO BATISTA DOS SANTOS ADV: MAILSON LIMA
MACIEL. Despacho: Intime-sefica designado
o dia 06/12/2011 as 14 00 horas para audiencia
de instrucao e julgamento
00307 Processo: 2002008038120-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENITA TEREZINHA GOMES ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado dr
daniel henrique antunes santos para devolver
os autos do processo 2002008038120-1 que
se encontram protocoaldo as fls. 16v dolivro
de carga sob as penas processuais cabiveis
00308 Processo: 2002008040905-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SUPERMERCADO LITORAL LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.
Despacho: Intime-sea parte promovente para
requerer o que entender de direito e pertinente,
no prazo de 10 dias
00309 Processo: 2002009033333-3 - INDENIZACAO
REU: POSITIVO INFORMATICA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seA
PARTE POSITIVO INFORMATICA PARA QUE
RECOLHA OS VALORES DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE VINTE DIAS.
00310 Processo: 2002009039860-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE LEONARDO DA
SILVA SANTANA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-seconcedo a dilacao do prazo na forma requerida
00311 Processo: 2002009040315-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: V. L. C. G. S. ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intimesea parte promovente atraves do seu advogado para, no prazo de 05 dias dar cumprimento ao despacho de fls. 147, sob pena de extincao do processo, nos termos do art 267, inc
III, $2 do cpc
00312 Processo: 2002009040650-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JADER APARECIDO
VASCONCELOS DA ROCHA ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO, THIAGO VELOSO
PINTO DE CALDAS BARROS. Despacho: Intime-sea parte autora para trazer aos autos
copia do acordo firmado e devidamnete assinado pelas partes no prazo de 10 dias
00313 Processo: 2002009040985-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO EDUARDO OBICE COSTA ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea
parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, no prazo de 10 dias
00314 Processo: 2002010001216-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado dr andre
araujo cavalcante para devolver os autos do
processo 2002010001216-6 que se encontram
protocoaldo as fls. 13v
00315 Processo: 2002010003549-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ALCIDES FERRAZ DE AGUIAR ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.
REU: EXTRA HIPERMERCADOS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, FLAVIO DE QUEIROZ
BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intimesefica designado o dia 07/12/2011 as 14 45
horas para audiencia de conciliacao
00316 Processo: 2002010014388-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RIUDATY FERNANDES DA ROCHA
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU:
EDUARDO ANTONIO LOPES BARROS ADV:
ONIVALDO DA ROCHA MENDES. REU: FERNANDO RAMALHO DINIZ ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-sefica designado o dia 07/12/2011 as 14 15 horas para audiencia de conciliacao
00317 Processo: 2002010020019-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VERA LUCIA TOSCANO TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: EDSON
ULISSES MOTA COMETA, ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. Despacho: Intime-sea
parte autora para proceder ao pagamento das
custas e despesas processuais no prazo de
10 dias, sob as penas legais cabiveis
00318 Processo: 2002010028352-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CREUZA PAULINO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-sefica
designado o dia 10/11/2011 as 14 00 horas
para audiencia de instrucao
00319 Processo: 2002010032716-8 - EXECUCAO
AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO
ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA,
ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que entender de direito e pertinente no prazo de dez dias
00320 Processo: 2002010033956-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO
DE DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
TRANS ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSREU:
CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intimesea especificacao de provas no prazo legal
00321 Processo: 2002010036699-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO LUCENA
DE ARAUJO ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-seo
advogado dr flavio fernando v costa para devolver os autos do processo 20020100366992 que se encontram protocolado as fls. 15
00322 Processo: 2002010040721-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FABIO COSTA DE CARVALHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho:
Intime-seo advogado dr jose olavo c rodrigues
para devolver os autos do processo
2002010040721-8 que se encontram protocolado as fls. 16 do livro decarga, sob as penas
processuais cabiveis
00323 Processo: 2002010040957-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO JALES DA SILVA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intimesea parte promovente para em dez dias apresentar o endereco da promovidaselma correira da silva
00324 Processo: 2002010047548-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO
BRAGA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-sefica designado o dia 07/12/2011 as 14 30 horas para audiencia de conciliacao
00325 Processo: 2002011006729-1 - MONITORIA
AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO
BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender
de direito e pertinente, no prazo de 10 dias
00326 Processo: 2002011007305-9 - ORDINARIA
AUTOR: ANA CAROLINA FERRAZ MARCONDES ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA, NARRYMA KEZIA JATOBA, TUANE DANUTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente atraves de seu advogado para
dar cumprimento ao despacho de fls. 26, sob
pena de extincao do processo
00327 Processo: 2002011012005-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SOARES DE SOUZA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de
dez dias
00328 Processo: 2002011025875-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARLENE ALMEIDA
GONCALVES ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intimese a parte promovente para emendar a inicial
atribuindo valor correto acausa sob pena de
indeferimento
00329 Processo: 2002011026614-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea
parte autora para noprazo de 10 dias, informar
se pretende a desitencia da acao, ja que a
parte promovida nao foi citada nos autos ou
se requer a extincao do processo com resoldo
merito em virtude do acordo
00330 Processo: 2002011029617-1 - PERDAS E DANOS AUTOR: JOSE RONALDO DE MELO
SOARES ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-sea
impugnacao
00331 Processo: 2002011029900-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito e pertinente,
no prazo de 10 dias
00332 Processo: 2002011040621-8 - DECLARATORIA AUTOR: ROBERTO DE LUNA ALVES
ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-sefica designado o dia 14/12/2011 as 14 45 horas para
audiencia de conciliacao na sala de audiencias
da 17 vara civel, forum civel da capital. processo pelo rito sumario.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 2002010010130-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: V. A. L. M. ADV: VALDENI
ATAIDE DA SILVA, ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. AUTOR: G. A. L. M. ADV: VALDENI ATAIDE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: V.
A. S. ADV: VALDENI ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-se
00334 Processo: 2002011007198-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. C. P. S. ADV: RACHEL FRANCA
FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intimese DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 342/343
00335
Processo:
2002011012680-8
REV.ALIMENTOS AUTOR: E. N. B. J. ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES, OSMANDO FORMIGA NEY. REU: A. G. M. P. ADV:
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU:
A. M. G. M. P. ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seOS LOTIGANTES APRESENTARAM APELACAO, INTIME-SE OS RECORRIDOS PARA AS C
ONTRA-RAZOES CIENTIFICANDO QUE O
PRAZO FLUIRA EM CARTORIO.
00336 Processo: 2002011033442-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. H. D. F. ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-seO PRAZO
DO EDITAL E DA CONTESTACAO AINDA
NAO DECORRERAM. POR ISSO NAOTOMO
CONHECIMENTO DO PEDIDO RETRO. INTIME-SE.
00337 Processo: 2002011035380-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. J. G. M. ADV: RICARDO GUEDES MEDEIROS. Despacho: IntimeseDEFIRO O PEDIDO RETRO
00338 Processo: 2002011039650-0 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. F. A. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: M. B. B. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao18.10.2011, as
15.00 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 028/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 2002001043971-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. M. F. ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. AUTOR: I. C.
M. F. ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-sediga o patrono da
parte autora em 05 dias.
00340 Processo: 2002003044742-5 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: RAPHAEL PIRES DINIZ PALMEIRA ADV: NAGEZIA PIRES DINIZ, RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
AUTOR: NAGESIA PIRES DINIZ ADV: NAGEZIA PIRES DINIZ, RONALDO PESSOA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos patronos do exequente para, em 48 horas, informar se tem interesseno prosseguimento
do feito, sob pena de extincao.
00341 Processo: 2002003800349-3 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. L. B. ADV: URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. REU: L. F. A. ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00342 Processo: 2002004041946-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. D. A. A. ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO, PATRICIA KARLA
LEITAO REGIS. Despacho: Intime-sediga o
patrono da parte autora para em 05 dias.
00343 Processo: 2002005003490-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. M. B. ADV: JULIANA
FERNANDES MOREIRA, ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA. AUTOR: E. A. M. B.
ADV: JULIANA FERNANDES MOREIRA. AUTOR: J. O. M. ADV: ORISMAR FERNANDES
ATAIDE E SILVA. Despacho: Intime-sediga o
patrono da parte autora para dizer quanto ao
prosseguimento dofeito, em 48 horas, sob
pena de extincao.
00344 Processo: 2002005014026-4 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: L. T. M. ADV: ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora
para, em 05 dias, se manifestar sobre a certidao supra.
00345 Processo: 2002005014096-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. E. A.AUTOR: E. M.
A. L. ADV: LILIAN SANTOS VITAL. Despacho:
Intime-sea advogada constituida da parte autora sobre o interesse do feito, em48 horas,
sob pena de extincao.
00346 Processo: 2002005062029-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: CLAUDIO DA SILVA HONORATO
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do autor para
cumprir o despacho de fls. 15 no prazo de
05dias, sob pena de extincao.
00347 Processo: 2002006005007-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: ANA BEATRIZ EVANGELISTA DE PAIVA ADV: SERGIO AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR: ADRIANA
EVANGELISTA DOS SANTOS ADV: SERGIO
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora
em 48 horas, quanto ao prosseguimento do
feito sob pena de extincao.
00348 Processo: 2002006005788-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. S. S. ADV: CARLOS
ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. REU: R. D. S. ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sefalem
as partes no prazo comum de 05 dias sobre os
calculos apresentados.
00349 Processo: 2002006043074-7 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: A. O. ADV: SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00350 Processo: 2002007002558-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: O. I. O. D. ADV: VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho:
Intime-secomo requer.
00351 Processo: 2002007735093-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: A. H. M. M. S. ADV: CATARINA
MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, DUINA PORTO BELO. Despacho: Intime-sesobre o pedido
de fls. 406/431, ouca-se a parte contraria.
00352 Processo: 2002007735093-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: A. H. M. M. S. ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, DUINA
PORTO BELO. REU: R. A. M. S. ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO,
JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seredesigne-se audiencia face o pedido
de adiamento.
00353 Processo: 2002007755434-9 - ALIMENTOS AUTOR: P. M. N. ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. Despacho: Intime-secomo pede.
00354 Processo: 2002008005141-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. F. R. ADV: JULIANNA ALENCAR JERONIMO. AUTOR: M. F. S.
ADV: JULIANNA ALENCAR JERONIMO. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora para em 05 dias.
00355 Processo: 2002008008989-5 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: S. G. M. ADV: JOSE
DIAS NETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 44/45 e concedo o prazo de 05 dias.
00356 Processo: 2002008014804-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. H. A. B. ADV: BERILO RAMOS
BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. AUTOR: R. C. F. A. ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-sediga o patrono
da parte autora para em 05 dias.
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00357 Processo: 2002008019506-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. J. B. F. ADV: LUIZ
DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-sese
no prazo, recebo o recurso em ambos os efeitos. De-se vista a parte adversa para oferecimento de suas contrarazoes no prazo legal.
00358 Processo: 2002008021643-1 - REC. UNIAO
ESTAVEL REU: B. B. S. ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. REU: E. B. S. ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. REU: M. B. S.
ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00359 Processo: 2002008029785-2 - ALIMENTOS
AUTOR: P. A. S. ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: P. A. S. ADV: JOSE LUIS DE
SALES. Despacho: Intime-sediga o patrono
da parte autora para, em 05 dias, sobre a
certidao supra.
00360 Processo: 2002008039077-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISNARD FERNANDES
GALVAO ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA
FILHO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: ROSA
MARIA SILVA CAMPELO GALVAO Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00361 Processo: 2002008039105-1 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: V. H. M. G. ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seos patronos para o oferecimento das razoes finais.
00362 Processo: 2002008044643-4 - ALIMENTOS
AUTOR: A. D. C. N. ADV: LUIZ GONCALO
DA SILVA FILHO. AUTOR: E. C. O. A. ADV:
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seRecebo o recurso apelatorio em
ambos os efeitos. De-se vista a parte contraria para oferecimento de suas contrarazoes no
prazo legal.
00363 Processo: 2002009005185-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. A. S. ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte exequente para informar
quanto ao interesse processual do seguimento
do feito em 48 hs sob pena de extincao.
00364 Processo: 2002009008932-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. L. B. P. ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. AUTOR: L.
B. P. ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-sediga o patrono da
parte autora em 05 dias, sobre a certidao supra, sob pena de exticao.
00365 Processo: 2002009009307-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. L. C. ADV: HERCIO
LEITE NOBREGA FILHO, GILVAN PEREIRA
FERNANDES. Despacho: Intime-seintimemse as partes para, querendo, se manifestar
sobre a documentacao acostada aos autos.
00366 Processo: 2002009011481-6 - ADOCAO AUTOR:
J. D. F. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: M. A. R. F. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora para, em 05 dias, se manifestar quantoao
prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00367 Processo: 2002009018146-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. B. C. M. C. ADV: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO.
Despacho: Intime-sea advogada da autora
para dizer se tem interesse no prosseguimento dofeito, em 05 dias, sob pena de extincao.
00368 Processo: 2002009025876-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA IARA VAZ
CARNEIRO ADV: MARIA DE LOURDES GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00369 Processo: 2002009027338-0 - INTERDICAO AUTOR: H. K. A. M. ADV: SANDRA ELISABETH DE
B P GUIMARAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00370 Processo: 2002009027445-3 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: J. A. N. ADV: CLAUDIO
BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intimeseas partes para apresentarem razoes finais
no prazo legal.
00371 Processo: 2002009030698-2 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: N. A. P. ADV: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intimesediga o autor em 05 dias.
00372 Processo: 2002009031193-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. S. M. ADV: VINA LUCIA
CARVALHO RIBEIRO. AUTOR: L. C. S. ADV:
VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora
para requerer o que for de direito em 05 dias.
00373 Processo: 2002009032968-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. A. F. ADV: IVERALDO LOPES DE
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteNO SENTIDO DE MINORAR A PENSAO
ALIMENTICIA....AO PATAMAR DE 10% DOS
SEUS VENCIMENTOS....
00374 Processo: 2002009035376-0 - PENSAO ALIMENTICIA AUTOR: T. J. A. T. ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. AUTOR: M. A. R. ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. REU: T. T. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00375 Processo: 2002009036774-5 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: J. M. F. V. ADV: MARIA
DA CONCEICAO FARIAS VIEIRA. Despacho:
Intime-sediga o patrono da parte autora para,
em 05 dias, requerer o que for dedireito.
00376 Processo: 2002009037106-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. H. A. ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho: Intime-sediga o
patrono da parte autora em 05 dias.
00377 Processo: 2002009037943-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. C. M. S. ADV:
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, ANA
MARIA DE HOLANDA LIRA. AUTOR: D. M.
C. S. ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, ANA MARIA DE HOLANDA LIRA. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00378 Processo: 2002009040232-8 - INTERDICAO
AUTOR: L. R. L. ADV: VALTER DE MELO,
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho:
Pedido julgado procedentedecreto a interdicao
de IVAN IZIDORO RODRIGUES...
00379 Processo: 2002009040825-9 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. J. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intimesea impugnacao.
00380 Processo: 2002009040825-9 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. J. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: IntimeseA IMPUGNACAO.
00381 Processo: 2002009041173-3 - ALIMENTOS
AUTOR: D. K. A. A. ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: N. J. A. S. ADV:
CLAUDECY TAVARES SOARES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00382 Processo: 2002009041244-2 - DECLARATORIA AUTOR: LEILA ALMEIDA ANDRADE ADV:
FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00383 Processo: 2002009043320-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. B. F. D. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho:
Intime-sediga o patrono da parte autora para,
em 05 dias, requerer o que for dedireito.
00384 Processo: 2002010000015-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. I. S. ADV: VIENA SOARES
DE MEDEIROS PIRES BEZERRA, DAVID DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00385 Processo: 2002010001351-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. F. N. A. ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00386 Processo: 2002010001721-5 - INTERDICAO
AUTOR: J. E. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Pedido julgado procedentedecreto a interdicao de JOSERI
NOBERTO DA SILVA...
00387 Processo: 2002010005179-2 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: LUCIANA SLABENIG ADV:
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, JOSE ALVES CARDOSO. REU: REINHOLD
PFEIFER ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00388 Processo: 2002010014086-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. L. M. F. ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO,
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS.
REU: J. F. S. ADV: VALTER DE ANDRADE
VAZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00389 Processo: 2002010019543-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. N. ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00390 Processo: 2002010021311-1 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. J. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00391 Processo: 2002010026124-3 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: C. M. O. L. J. ADV:
GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO, ROSSANA ROBERTA
DE SOUSA ARAUJO. REU: M. M. L. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. REU:
C. M. O. L. ADV: ROMULO ROMERO DE S.
ARAUJO, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: D. S. M. O. L. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00392 Processo: 2002010026433-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: V. B. L. S. A. ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. AUTOR: V. B. N. L. S. C. ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sediga a advogada da exequente em 05 dias.
00393 Processo: 2002010028627-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. M. B. L. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. REU: F. F. G. ADV: EDUARDO DANTAS. REU: E. A. G. ADV: EDUARDO
DANTAS. REU: M. E. F. G. ADV: EDUARDO
DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00394 Processo: 2002010029911-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: P. E. P. J. ADV: MARIENE
VASCONCELOS WASA RODIG. Despacho:
Intime-sea advogada do promovente em 05
dias para informar quanto ao petitoriode fls.
39/40, tendo em vista o nome da parte no
referido petitorio ser estranho ao processo de
guarda de menor.
00395 Processo: 2002010033765-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. T. B. B. ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sediga o patrono da exequente quanto ao interesse
no feito, em 48 horas, sob pena de extincao.
00396 Processo: 2002010034258-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. M. F. ADV: AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00397 Processo: 2002010036693-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. O. C. C. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE, MARIA BETANIA S DE
ARAUJO PADILHA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00398 Processo: 2002010036728-9 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: M. M. L. ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: C.
M. O. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: D. S. M. O. L. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-sea impugnante sobre o
interesse no prosseguimento deste incidente.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
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00399 Processo: 2002010036728-9 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: M. M. L. ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: C.
M. O. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: D. S. M. O. L.
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Despacho: Intime-seA IMPUGNANTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE.
00400 Processo: 2002010037585-2 - ALIMENTOS AUTOR: M. M. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. AUTOR: C. M. O. L.
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. AUTOR: D. S. M. O. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
REU: C. M. O. L. J. ADV: ROMULO ROMERO
DE S. ARAUJO, ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00401 Processo: 2002010037607-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. S. M. O. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
C. M. O. L. J. ADV: ROMULO ROMERO DE
S. ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00402 Processo: 2002010042903-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. R. B. L. ADV: UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA, ADMILDO ALVES
DA SILVA. AUTOR: J. R. L. L. ADV: UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA, ADMILDO ALVES
DA SILVA. Despacho: Intime-sediga a parte
contraria sobre o petitorio de fls. 24/34.
00403 Processo: 2002010044032-6 - ALIMENTOS
AUTOR: R. F. A. ADV: TERTULIANO AVELLAR, KAROLINE LUCENA DE LIMA. AUTOR: F. O. F. ADV: KAROLINE LUCENA DE
LIMA, TERTULIANO AVELLAR. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar
quanto ao interesse do feito em 05 dias.
00404 Processo: 2002010046196-7 - ALIMENTOS
AUTOR: M. I. D. S. ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: J. L. D. S. ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR:
M. C. D. R. ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO. Despacho: Intime-sediga o patrono da
parte autora em 05 dias, sobre a certidao exarada as fls. 17. e se tem interesse no andamento do processo.
00405 Processo: 2002011002897-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. C. T. ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. AUTOR:
F. B. M. A. ADV: ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA. Sentenca: Divorcio homologado
00406 Processo: 2002011005673-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: I. P. N. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: C.
H. C. ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00407 Processo: 2002011007489-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: K. C. M. C. ADV: MARIA DAS
DORES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00408 Processo: 2002011008151-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: N. R. S. ADV: EZILDO JOSE
CESAR GADELHA FILHO. Despacho: Intimesedefiro o pedido a fl. 36. Prazo de 05 dias.
00409 Processo: 2002011016696-0 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: M. L. S. ADV: EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-sea
impugnacao.
00410 Processo: 2002011019705-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. I. T. S. ADV: MARIA DE
LOURDES MELO FERREIRA. AUTOR: L. S.
O. ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. Despacho: Intime-sediga a advogada
das partes sobre a cerditao supra em 05 dias.
00411 Processo: 2002011019867-4 - GUARDA E DEPENDENCIA AUTOR: F. F. ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M
DE A PONTES, GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritopor falta
de amparo legal....torno sem efeito a concessao de guarda provisoria lancada nos autos da
acao cautelar preparatoria de guarda...
00412 Processo: 2002011019867-4 - GUARDA E DEPENDENCIA AUTOR: F. F. ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M
DE A PONTES, GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX. REU: C. F. ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, GILMARA
PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. Sentenca:
Embargos admitidosquanto aos requerimentos trazidos pelo embargante, mantendo inalterada o restante da sentenca embargada nos
termos que nela consta.
00413 Processo: 2002011020642-8 - ALIMENTOS
AUTOR: P. V. O. ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-sediga o patrono da
parte autora para em 05 dias.
00414 Processo: 2002011024318-1 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. G. S. J. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-secomo requer.
00415 Processo: 2002011037426-7 - ALIMENTOS
AUTOR: A. S. H. ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REPRESENTANTE
LEGAL: A. G. D. P. M. ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a exordial
no prazo de 10 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 012/81
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 2002011029139-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. R. S. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: M. C.
R. S. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA
SILVA. Sentenca: Divorcio homologado
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 2002004002657-3 - EMBARGOS AUTOR: J. M. C. ADV: ANTONIO RAFAEL DE
ALMEIDA, OTINIEL BATISTA DE MORAIS, PAU-
LO LOPES DA SILVA. REU: B. C. S. G. ADV:
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
Despacho: Intime-seo exequente, no prazo de
10 dias, dizer se a obrigacao foi satisfeita.
00418 Processo: 2002009025740-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. D. P. L. ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: J. F. L.REU:
J. F. L. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: T. J. F.REU: G. F. L. M.REU: J. L.
S.REU: J. P. L. F.REU: M. S. F. L. Despacho:
Intime-sea parte autora, via advogado, para
no prazo de 05 dias, informar os enderecos
dos promovidos J.P. e M. S.
00419 Processo: 2002009032715-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: V. D. M. A. ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. AUTOR: M. G. H. L.
ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. REU:
T. F. D. M. A. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: P. D. V. A.REU: L.
K. V. A.REU: M. H. P. L.REU: T. P. L.REU: E.
L. R. Despacho: Intime-sea embargada, via
advogado, para no prazo de 10 dias, contrarrazoar osembargos, assim querendo.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 127/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 2002011008921-2 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: A. C. A. A. L. ADV: LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO.
Sentenca: Intime-seas partes para tomarem
ciencia da sentenca de fls. 121/122, que foi
declarada extinta a acao, sem resolucao do
merito, com fulcro no art. 267, VI do Codigo
de Processo Civil.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
201/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 2002010026855-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-sefale a Fazenda em
15 dias, requerendo o que de direito.
00422 Processo: 2002010039484-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA DE
PAULA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
Despacho: Intime-sea parte autora para executar o julgado em 30 dias...
00423 Processo: 2002010040698-8 - DECLARATORIA AUTOR: MALQUIR ALVES FERREIRA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que desejam produzir, em 10(dezdias.
00424 Processo: 2002011002358-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO DE LISBOA ALVES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-secom vista.
00425 Processo: 2002011009343-8 - DECLARATORIA AUTOR: RONALDO GONCALVES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que desejam produzir, em 10(dezdias.
00426 Processo: 2002011017296-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JORGE ALEXANDRE DE
FREITAS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no
prazo legal.
00427 Processo: 2002011033059-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SUZETE TITO DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, BRUNA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: ANA PAULA FEITOSA BEZERRIL. Sentenca: Processo extinto.
00428 Processo: 2002011038913-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIANO DE BRITO SILVA
ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
00429 Processo: 2002011039081-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALDAIR CRISTINA DUARTE
DA COSTA ADV: SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo despacho que
indeferiu o pedido de antecipacao de tutela.
00430 Processo: 2002011039261-6 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-setenho por
INDEFERIR o pedido de deposito do valor
integral...
00431 Processo: 2002011039694-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLENIA DA SILVA PAZ ADV:
SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido
de antecipacao de tutela.
00432 Processo: 2002011040386-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CRISCIANO JOSE LUIZ E
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 2002010044091-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BENTO RODRIGUES CHAVES NETO ADV: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA. Sentenca: Denego a Seguranca
00434 Processo: 2002011009117-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL PEREIRA SILVA
ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00435 Processo: 2002011011809-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO AIRES CABRAL
FILHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir em cincodias.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
155/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 2002000015799-6 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro a habilitação requerida
as fls retro, bem como o pedido de vista dos
autos fora do cartorio pelo prazo de
05(cinco)dias.
00437 Processo: 2002003014170-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seprocesso
suspenso por um ano, nos termos do art. 40
da lei 6830/80
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 2002010038342-7 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA
CASTOR. VITIMA: GILBERTO FIRMINO DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26.10.2011, pelas 15:00 hs, na sala de audiencias do primeiro
tribunaldo juri da capital.Intimem-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 2002007017416-0 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: EDMILSON DE ARAUJO SOARES ADV: CRISTIANO HENRIQUE S
SOUTO, ADRYANA CARLA DE LIMA. REU:
SEVERINO DO RAMO DE PAIVA ADV: JOAO
SOUZA S.JUNIOR. REU: LUIZ TORRES ADV:
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.
Despacho: Intime-separa tomarem conhecimento da decisao que determinou o arquivamento daqueixa crime.
00440 Processo: 2002008040424-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ADMILSON TOME DA SILVA JUNIOR ADV: GUILHERME PAES KRAUSE GONCALVES, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-separa apresentarem as alegacoes finais, por memorial, no
prazo legal.
00441 Processo: 2002011031130-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE TIAGO RIBEIRO DA
SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao que indeferiu o pedido de revogacaoda prisao preventiva.
00442 Processo: 2002011044241-1 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANDREA COSTA DE MEDEIROS ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao que indeferiu o pedido de
liberdadeprovisoria.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 2002009006452-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RODRIGO GOMES
RIBEIRO ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI
DO VALLE. Despacho: Audiencia admonitoria
designada para o dia30/novembro/2011, as
15:15 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal
da Capital.
00444 Processo: 2002009023505-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOAO BATISTA DA MOTA
ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/dezembro/
2011, as 14:00 horas, neste juizo da 2a vara
criminal da Ca pital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 2002011014102-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO MENDES BARBOSA ADV: HERIBERTO TIMOTEO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2011, as 16:30 horas, na 3ª
Vara Criminal da Capital.
00446 Processo: 2002011014102-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEILTON SOUZA DOS SANTOS
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2011, as 16:30
horas, na 3a. Vara Criminal da Capital.
00447 Processo: 2002011014102-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS JOSE NASCIMENTO
DOS SANTOS ADV: ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/10/2011, as
16:30 horas, na 3a. Vara Criminal da Capital.
00448 Processo: 2002011018457-5 - QUEIXA CRIME
INDICIADO: SOLANGE DE SOUZA AZEVEDO ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se acerca da determinacao de
abertura de vista ao MP para, querendo, oferecer denuncia.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 255/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 2002009023753-4 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JAEMIO FERREIRA
CARNEIRO ADV: CARLOS ULYSSES NETO.
Despacho: Intime-separa a audiencia de proposta de suspensao designada para o dia
07.12.2011, as 15:00 horas.
00450 Processo: 2002011018325-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEAN PIERRE DE FRANCA
OLIVEIRA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa a audiencia designada para o dia 14.12.2011, as 15:30 horas
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 113/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 2002005015419-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime o Advogado do reu para
informar o atual paradeiro de seu constituinte,
no prazo de 05 dias, a fim de que o cartorio
possa intimá-lo da sentenca.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 162/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 2002007791471-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EUCLIDES PAULINO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: ALBERTO JOAO DOS
S. LOUREIRO LOPES, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se O INVENTARIANTE PARA JUNTAR AO PROCESSO A
CERTIDAO DE NASCIMENTO/CASAMENTO
DO HERDEIRO INDICADO NA PETICAO DE
F.34 DOS AUTOS
00453 Processo: 2002009035394-3 - INDENIZACAO
AUTOR: DIRCILENE MENEZES DE CARVALHO LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00454 Processo: 2002011004525-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. S. ADV: MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 11.10.2011, AS
14:00 HORAS
00455 Processo: 2002011004525-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. S. ADV: FERNANDA
SOARES BRAGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11.10.2011, as 14:00 horas
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 162/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 2002008012628-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GLEIDSON DOS SANTOS FISCHER ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, JOSE VICENTE DA SILVA. REU:
DANILO SOARES DE SOUSA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaINQUIRICAO DE
TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA O DIA
10.10.2011, AS 15:30 HORAS
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 2002008005252-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA,
MANUEL MAGNO ALVES, PAULO HENRIQUE
FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, em 10 dias
00458 Processo: 2002009020687-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADRIANO SILVA MOREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de dez dias
00459 Processo: 2002009029848-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: F. S. ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 09/
11/11 as 14:30 hs.
00460 Processo: 2002010007815-9 - MANUTENCAO
DE POSSE REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-seo paelado pára apresentar contra razoes no prazo legal
00461 Processo: 2002010041409-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. S. D. ADV: JOAO BATISTA DE
LIMA. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 01/11/
11 as16 hs.
00462 Processo: 2002011005474-5 - DESPEJO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR:
MAURIZIA MATIAS DA SILVA ADV: ROBERTA
DE LIMA VIEGAS. REU: MELQUIADES JOAO
DO NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em dez dias
00463 Processo: 2002011034290-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. A. A. A. ADV: ROSA
FATIMA S DE BRUM LIMA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia
dia 10.10.2011 as 15:20hs
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
162/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 2002011014819-0 - LEI 11343/06TOXICOS REU: ROGEBSON NASCIMENTO
FARIAS ADV: HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. REU: JESSICA MAYARA GUERRA DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seadvogado acerca da nao localizacao da test
Rosicleide, para querendo substitui la no prazo de 05 dias. Ficam intimados os advogados da audiencia aprazada para o dia
13.10.2011 as 15.30 hs
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
462/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 2002009035994-0 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: FABIO BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA, PEDRO PEREIRA DE SOUSA, JOSE ALVES CARDOSO. INDICIADO: JACKSON PEREIRA DA SILVA ADV: PEDRO HENRIQUES
DE LIMA. Despacho: Intime-seadvogados
constituidos para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
2º JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF
054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 2002006034270-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: ERNANDE CARNEIRO DA SILVA
ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, TERTULIANO AVELLAR, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seconceda-se vista as partes pelo prazo de cinco dias
00467 Processo: 2002006034819-6 - ACAO DE COBRANCA REU: IVERALDO LOPES DE FARIAS ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS.
Despacho: Intime-sesobre os calculos de fls.
53/54, ouca-se o devedor.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 096/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0012005020742-0 - REINTEGRACAO POSSE REU: GUTEMBERG NASCIMENTO BORBOREMA ADV: WEBER JERONIMO
DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado
WEBER JERONIMO DE SOUZA para vista
dos autos no prazo de cinco dias .
00469 Processo: 0012005020742-0 - REINTEGRACAO POSSE REU: GUTEMBERG NASCIMENTO BORBOREMA ADV: WEBER JERONIMO
DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de cinco dias manifestar-se acerca dofeito, no prazo de dez dias,
requerendo o que de direito.
00470 Processo: 0012005021591-0 - COMINATORIA
AUTOR: LUIS PEREIRA BRANDAO ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre
a pre executividade no prazo legal.
00471 Processo: 0012005028460-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se pronunciar
sobre certidao nos autos.
00472 Processo: 0012007029537-1 - EXECUCAO
PROVISORIA AUTOR: PAULO MONTENEGRO
DE ANDRADE FILHO ADV: THELIO FARIAS,
ITALO FARIAS. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar sobre certidao de
folhas 237- requerendo o que de direito.
00473 Processo: 0012008000236-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSENILDO BARBOSA DE
SOUZA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA Despacho: Intime-sea parte vencedora para promvoer a execucao do julgado.
00474 Processo: 0012008017341-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CONAMAD
CONVENCAO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: HIDELBRANDO SOARES
DE OLIVEIRA ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. REU: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 26 de abril de
2012, pelas 15:30 horas.
00475 Processo: 0012008018859-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora para
se pronunciar sobre oficio nos autos.
00476 Processo: 0012009009349-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES FILHO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: CERES
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
EMPREGADOS EMBRAPA ADV: PERICLES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de folhas dos autos.
00477 Processo: 0012009014652-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre oficio de folhas 53 dos autos.
00478 Processo: 0012009018472-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar as contra razoes no prazo legal.
00479 Processo: 0012009024457-3 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS ADV: CICERA PATRICIA G. DANTAS.
Despacho: Intime-sea parte autora para impugnacao no prazo legal.
00480 Processo: 0012010012510-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente para no
prazo de dez dias se manifestar sobre oficio
nos autos.
00481 Processo: 0012010018956-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARISA DE FATIMA
TAVARES DA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO UNIBANCO ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-seas partes da sentenca de
folhas dos autos.
00482 Processo: 0012010019366-1 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSEFA DA ROCHA SANTOS ADV:
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS ADV: OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 10 de maio de
2012, pelas14:00 horas.
00483 Processo: 0012010020884-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: NIRGGIA RAFAELA BALBINO DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intimeseas partes da sentenca de folhas dos autos.
00484 Processo: 0012010023561-1 - INVENTARIO
AUTOR: JOSEISA MIRANDA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-sea
parte autora para se pronunciar sobre certidao
nos autos, no prazo de cinco dias.
00485 Processo: 0012010023622-1 - INDENIZACAO
AUTOR: COOPNATURAL ADV: DANIELLE
PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho:
Intime-sea parte autora para impugnacao no
prazo legal.
00486 Processo: 0012010027026-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE LIMA ASSIS ADV: LAURI
FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para no prazo legalse pronunciarem sobre as
provas que ainda pretendem produzir.
00487 Processo: 0012010027823-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO RUFINO
SOBRINHO ADV: WELLINGTON DE LUNA
ARAUJO. REU: UNESC ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM. Despacho: Intime-seas partes
da audiencia designada para o dia 24 de baril
de 2012 pelas14:00 horas.
00488 Processo: 0012010028639-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RUI SIQUEIRA SALES
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-sea parte autora para impugnacao no
prazo legal.
00489 Processo: 0012011001907-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA ALVES DE BRITO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO.
Despacho: Intime-sea aprte autora para impugnacao no prazo legal.
00490 Processo: 0012011004487-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ. REU: BERINALDO JOAQUIM DOS SANTOS Despacho: Intime-seas
partes da sentenca de folhas dos autos.
00491 Processo: 0012011005293-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre certidao de folhas 31 verso,
no prazo de dez dias.
00492 Processo: 0012011009654-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LINDINALVA ALVES DE
BARROS ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. AUTOR: JEAN FRANCOIS
MARIE NAVINER ADV: WALTERLUCIANNA
ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-sea
parte autora da sentenca de folhas dos autos.
00493 Processo: 0012011010445-0 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: CAROLINA PEREIRA
CARVALHO ADV: JOSE WALLISON PINTO
DE AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnacao no prazo legal.
00494 Processo: 0012011010558-0 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: COM E IND MARQUES
DE ALMEIDA ADV: CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnacao no prazo legal.
00495 Processo: 0012011011379-0 - INDENIZACAO
REU: BANCO BRADESCO ADV: SUELLEN
MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para no prazo dez dias dizer
se tem provas a produzir.
00496 Processo: 0012011013325-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VERUSKA ALVES GOMES
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sea aprte autora para impugnacao
no prazo legal.
00497 Processo: 0012011014108-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JARIO DA SILVA PEREIRA
ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnacao
no prazo legal.
00498 Processo: 0012011015522-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ROMERO LEITE DE
LIMA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnacao no prazo legal.
00499 Processo: 0012011018875-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CLEIDE OLIVEIRA ALVES ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-sea parte promovente para
se manifestar sobre a devolucao do ar, no
prazo de dez dias.
00500 Processo: 0012011019940-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ROGERIO ARAUJO DE
SALES ADV: ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de dez dias efetuar o pagamento do valorconsignado, conforme despacho de folhas.
00501 Processo: 0012011021877-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ FERREIRA DOS SANTOS ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte
autora para impugnacao no prazo legal.
00502 Processo: 0012011022085-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSENBERG CAVALCANTE DA
CRUZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da decisão de folhas dos autos folhas 25
dos autos.
00503 Processo: 0012011022151-0 - DECLARATORIA AUTOR: ADJANE BELEM DE ANDRADE
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de dez dias indicar o novo endereço do reu.
29
00504 Processo: 0012011022170-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RONALDO RUFINO DE
SOUZA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnacao no prazo legal.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 126/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0012004003035-3 - INVENTARIO
AUTOR: JOAO ALVES PEQUENO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO
DE ALAIDE ALVES PEQUENO ADV: MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA, ILVA PEQUENO
TEJO. Despacho: Intime-seas partes para em
cinco dias formularem quesitos pertinentes ao
objeto da pericia deferida as fls. 454, indicando os respectivos assistentes tecnicos
00506 Processo: 0012004022710-8 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se o reu para em quinze dias
efetuar o deposito dos honorarios periciais(545,
00)bem como as custas processuais(52, 81)
00507 Processo: 0012004023494-8 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
Despacho: Intime-seo autor para requerer o
que entender de direito, em quinze dias
00508 Processo: 0012004024288-3 - EXECUCAO
REU: ANTONIO JOSE PEREIRA MENDES
ADV: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU:
ALEXANDRE PEREIRA MEIRA ADV: FABIO
SEVERIANO DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-seo executado para em cinco dias, requerer o que entender de direito, independentemente da lavratura de qualquer termo
00509 Processo: 0012006011945-8 - REPARACAO DE
DANOS REU: RICARDO VILAR WANDERLEY NOBREGA ADV: SERGIO MARINO DE
MELO DANTAS. Despacho: Intime-seo executado para em quinze dias efetuar o deposito
judicial do quantum exequendo de fls. 314/
316, alem das custas processuais, sob pean
de incorrer na multa do art 475-J do CPC e
honorarios da fase executiva
00510 Processo: 0012008011347-3 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: KASSIO FREDERIKO
MACHADO BARROS ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Despacho: Intime-separa receber alvara judicial referente a honorarios
advocaticios
00511 Processo: 0012008014586-3 - ACAO DE COBRANCA REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seo exequente para em quinze
dias oferecer impugnacao querendo independentemente da lavratura de qualquer termo
00512 Processo: 0012008026351-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WASHINGTON JOSE FERREIRA
DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIR SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para formularem quesitos pertinentes ao objeto da pericia, bem como
indicarem assistentes tecnicos
00513 Processo: 0012009004824-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA NASCIMENTO NOBREGA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, GERONCIO VILAR PEQUENO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-sede todo
conteudo do despacho de fls. 625
00514 Processo: 0012009013886-6 - ORDINARIA
AUTOR: GILDO RODRIGUES GOMES ADV:
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sepericia
designada para o dia 07/11/2011 as 16:00 horas, no pronto socorro de fraturas de campina,
na rua pedro II, 112, centro, nesta cidade
00515 Processo: 0012009014630-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICA S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: VILMARIO DAVID DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00516 Processo: 0012009015938-3 - ORDINARIA
REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseo reu para fins da sumula 240 do STJ, no
prazo de cinco dias.
00517 Processo: 0012009017997-7 - DECLARATORIA
AUTOR: SANCAO VILAR DE CARVALHO ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: TNL PCS
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00518 Processo: 0012010019737-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE PATRICIO MARCIEL DA SILVA ADV: EDSON MORETE DOS
SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seas
partes para se pronunciarem sobre o laudo
pericial de fls. 89/97
00519 Processo: 0012010020923-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA PEREIRA ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00520 Processo: 0012010021146-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANGELICA MARIA DE ARAUJO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. Despacho: Intime-sedo despacho saneador que rejeitou todas as preliminares
arguidas inclusive a prejudicial de prescricao
00521 Processo: 0012010021919-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-sea
promovida para em dez dias juntar os docu-
mentos comprobatorios do pagamento do seguro DPVAT em favor da autora desta acao
00522 Processo: 0012010024416-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDNALVA MONTEIRO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sepericia designada para o dia 27/10/
2011 as 16:00 horas, no pronto socorro de fraturas, rua Pedro II, 112, Centro, nesta cidade.
00523 Processo: 0012010024840-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JEFFERSON DE MELO
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: BCS SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas
partes para em cinco dias formularem quesitos pertinentes ao objeto da pericia, indicando
os respectivos assistentes tecnicos
00524 Processo: 0012010026698-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDUARDO POSSIDONIO PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-separa impugnar em dez dias
00525 Processo: 0012010027118-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CRISTIANE PEREIRA
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sepericia designada para o dia
09/11/2011 as 16:00 horas, a ser realizada no
pronto socorro de fraturas de campina, rua
pedro II, 112, Centro, nesta cidade.
00526 Processo: 0012011000961-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEONILIA MARIA DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-sede todo conteudo
do despacho de fls. 146
00527 Processo: 0012011003507-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERSON RODRIGUES
DANTAS NETO ADV: MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY. REU: BRADESCO CARTOES
Sentenca: Pedido julgado procedente
00528 Processo: 0012011004865-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: HELENA
LUNA GUEDES DE ASSIS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00529 Processo: 0012011007892-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS REIS ADV:
DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES.
Despacho: Intime-separa impugnar em dez dias
00530 Processo: 0012011009482-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADV: MARIA RAPFAELA NEIVA. REU: BANCO AMERICA DO SUL Sentenca: Peticao inicial indeferida
00531 Processo: 0012011009570-8 - DECLARATORIA
AUTOR: ROBERIO NUNES DA CRUZ ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-separa impugnar em dez dias quando o autor
devera comprovar documentalmente que seu
nome ainda se encontra no SPS/SERASA, para
fins de exame da antecipacao de tutela
00532 Processo: 0012011015175-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ZULMIRA DE LIMA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa depositar o
valor consignado devidamente corrigido no
prao de cinco dias, bem como das prestacoes
que se vencerem no curso da demanda
00533 Processo: 0012011016990-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA NETO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo de dez dias
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 123/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0012010017603-9 - DANOS MATERIAIS AUTOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO PALHANO ADV: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. AUTOR: JORANINE RODRIGUES
PALHANO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: FABRICIO DA COSTA DIAS ADV:
FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia no dia
07.03.2012, as 14.45 horas e o autor para
pagamento de diligencias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 126/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0012007021618-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JOAO BATISTA DIAS DE ARAUJO
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
AUTOR: MONICA DIAS DE ARAUJO ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
SEBASTIAO NUNES DA SILVA Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls.
00536 Processo: 0012007022401-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NUBIA MARIA BARBOSA
FRAZAO ADV: MAURO ROCHA GUEDES.
AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADV: MAURO ROCHA GUEDES.
REU: JOSE WILSON BRAZ SILVA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado
do reu pra fornecer o endereco atualizado do
mesmo no prazo de cinco dias, para possibilitar
a intimacao pessoal sob pena de confissao.
00537 Processo: 0012009003602-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NORA CRISTINA ALMEIDA
DE OLIVERA ADV: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. REU: COOPNATURAL COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls.
00538 Processo: 0012009020729-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FAUSTO FRUTUOSO DE
MORAIS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca de fls.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
30
00539 Processo: 0012010005447-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO PIRES FILHO
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: TNL
PCS S/A PAGGO ADMINISTRADORA DE
CREDITO LTDA ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes da audiencia
aprazada para o dia 28/03/2012, pelas 15:00hs,
nesta 5a vara civel.
00540 Processo: 0012010005582-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: FERANCINELIO DANTAS MATIAS
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: IBICARD ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de fls.
00541 Processo: 0012010008750-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA ADV: THELIO FARIAS. REU:
FCM FAC DE CIENC MED DE C GRANDE
DA CESED C ENS SUP E DES ADV: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte para contra razoes.
00542 Processo: 0012010019315-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANUZA SOUZA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes da sentenca de fls.
00543 Processo: 0012010024217-9 - RESTITUICAO
AUTOR: MARILEIDE MARIA DE SOUZA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls.
00544 Processo: 0012011004826-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: PEDRO PAULO DA SILVA FILHO Despacho: Intime-seas
partes da sentenca de fls.
00545 Processo: 0012011005115-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO, HENRIQUE BURIL WEBER, PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: JOSE CARLOS PEREIRA DUTRA Despacho: Intime-seo
autor para impugnar.
00546 Processo: 0012011016355-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS JONATAS CASTRO LIMA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO Despacho: Intime-seas partes da audiencia aprazadapara o dia 01/03/2012, pelas
14:50HS, nesta 5 vara civel.
00547 Processo: 0012011018593-9 - ANULATORIA
AUTOR: ROBENIA AGUIAR WANDERLEY
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
MV ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: MARINESIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls.
00548 Processo: 0012011019367-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SONALE ALVES BARROS
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
VIVO S/A Despacho: Intime-seo autor da decisao de fls.
00549 Processo: 0012011019368-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDERSON CARLOS DA
SILVA PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho: Intime-se as partes da audiencia aprazada para o dia 01/03/2012, pelas
14:45hs.
00550 Processo: 0012011022831-7 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA ESTELA BARATA DE
QUEIROGA ADV: MARTA DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 176/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0012009023563-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EDSON ANTONIO DA SILVA ADV:
LUIS AGRIPINO RAMOS. AUTOR: MARCIELE DA SILVA MARCELINO ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: HOSPITAL DA UNIMED JOAO PESSOA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho:
Intime-seas partes para audiencia preliminar,
designada para o dia 09.11.2011 , as 15:00
horas, na sala de audiencias deste Juizo.
00552 Processo: 0012011014603-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON LINO DE SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGURO Despacho: Intimeseo autor para audiencia de conciliacao, designada para o dia 09.11.2011as 16:00 horas,
na sala de audiencias deste Juizo.
00553 Processo: 0012011022256-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LAVOISIER MARTINS
CANTALICE ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo autor para audiencia de conciliacao, designada para o dia 09.11.2011as 15:30
horas, na sala de audiencias deste Juizo.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0012007004827-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NOGUEIRA DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-seas partes
para, em 5(cinco) dias, indicarem assistentes
tecnicos ou formularem quesitos para a perícia, se assim desejarem.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 147/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0012010007643-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: G. L. F. ADV: EVANDRO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para dar cumprimento ao despacho de fls. 37, no prazo de cinco dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 152/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0012009008595-0 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. S. C. ADV: JAIRO
DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO
DIAS, MARIA ELIANA BEZERRA POLICARPO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2011, as
1530h, na 2 vara de familia.
00557 Processo: 0012010005623-1 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: C. F. L. C. ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diadia 03/11/2011, as 1430h
00558 Processo: 0012011008644-2 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. Q. M. C. G. ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o diadia 27/10/2011, as 1430h,
na 2 vara de familia
00559 Processo: 0012011010746-1 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: L. V. P. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o diadia 26/10/2011, as 1430h,
na 2 vara de familia.
00560 Processo: 0012011020806-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. M. G. ADV: ISABELLA
ALENCAR MAROJA RIBEIRO, EDSON CORREIA. AUTOR: S. S. C. S. ADV: ISABELLA
ALENCAR MAROJA RIBEIRO, EDSON CORREIA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diadia 31/10/2011, as 1400h, na 2 vara de familia
00561 Processo: 0012011021347-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. C. S. ADV: MARIA DAS
GRACAS VENTURA L PEREIRA. Despacho:
Audiencia designadaDIA 03/11/2011, AS 1535
HORAS
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 155/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0012010018616-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: V. L. T. ADV: ENIO PERERIA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente, para decretar a interdicao do
requerido
00563 Processo: 0012010018998-2 - INTERDICAO
AUTOR: L. B. A. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, DEJESUS OZORIO
DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00564 Processo: 0012010019175-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. D. L. B. ADV: ALUIZIO JACOME DE MOURA. Despacho: Intimese do indeferimento do pedido de fl. 93.
00565 Processo: 0012010020474-0 - INTERDICAO
AUTOR: E. F. S. A. ADV: NEURI RODRIGUES
DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente para decretar a interdicao do requerido
00566 Processo: 0012011006683-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. L. O. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. AUTOR: E. O. C. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00567 Processo: 0012011012604-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. L. X. S. ADV: SAULO
JOSE RODRIGUES DE FARIAS. AUTOR: N.
X. S. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00568 Processo: 0012011013928-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. S. ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: J. S. S. S. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA, RENATO CABRAL SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00569 Processo: 0012011014407-6 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: W. C. T. N. ADV: FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intimese para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo da lei.
00570 Processo: 0012011016352-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. N. F. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente, para decretar o divorcio
00571 Processo: 0012011017420-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. T. S. S. ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. AUTOR: M. S. S. S. ADV:
PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. REU: J. I. S.
ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/11/2011 as 15h45
00572 Processo: 0012011018842-0 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: S. M. C. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: S. M. G. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00573 Processo: 0012011019817-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. M. S. ADV: RAFAELA FERREIRA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/04/2012 as 15h30
00574 Processo: 0012011020632-1 - ALIMENTOS
AUTOR: M. M. R. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. AUTOR: J. A. M. M. R. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: M. R.AUTOR:
L. N. M. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
29/11/2011 as 15h30
00575 Processo: 0012011022599-0 - INTERDICAO
AUTOR: I. A. B. ADV: FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 24/11/2011 as 13h30
00576 Processo: 0012011022648-5 - ALIMENTOS
AUTOR: M. E. S. S. ADV: JOSE HOLGAGIO
MACHADO D OLIVEIRA. AUTOR: E. F. S. S.
ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se dos alimentos
provisorios fixados em 20% do salario liquido
do alimentante e da audiencia de conciliacao e
julgamento, designada para o dia26/04/2012,
as 15:15 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 108/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0012010008223-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. G. C. ADV: EUDA DE
ARAUJO CORDEIRO. REU: M. S. A. D. ADV:
LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Despacho:
Intime-sefica designado o dia 16 de fevereiro
de 2012, pelas 15:20 horas, paraa audiencia de
conciliacao, insteucao e julgamento.
00578 Processo: 0012010024973-7 - PARTILHA AUTOR: PAULO VITORINO DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: CARMEN REJANE GONCALVES MONTEIRO SILVA ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ALUSKA SURAMMA CORDEIRO
SILVA. Despacho: Intime-sefica designado o
dia 16 de fevereiro de 2012, pelas 15:50 horas, paraa audiencia de conciliacao.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 148/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0012009013607-6 - EMBARGOS
AUTOR: G. M. F. ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: J. L. F. ADV: LUIZ JOSE
FERNANDES. AUTOR: J. M. F. ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca:
Embargosdesacolho, por sentenca, os embargos apresentados a penhora realizadapelo
meirinho por inexistir prova de pertencer ao
filho das partes a massa patrominial constrita.
00580 Processo: 0012010008133-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. S. F. ADV: WAGNER
MARSICANO DE MELO. Despacho: Intimesepara apresentacao das razoes finais, no prazo de cinco dias.
00581 Processo: 0012011006007-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. B. D. ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: D. B. S. ADV: AECIO
DE SOUZA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora por seu advogado para manisfetar-se
a respeito, oferencendo as suas contra-razoes no
prazo de 15(quinze) dias, se dizer.
00582 Processo: 0012011010414-6 - ALIMENTOS
AUTOR: N. B. A. C. ADV: KELLEN DAIANNE
DIAS VICENTE. AUTOR: T. K. M. C.REU: J.
A. B. Despacho: Intime-sea parte autora por
seu advogado para tomar conhecimento dos
expedientes de fls.19 e 23 e manisfetar-se a
respeito no 05(cinco) dias.
00583 Processo: 0012011010570-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. F. A. C. ADV: PAULO JOSE DE
MENDONCA SILVA. REU: W. C. H. C.REU:
M. E. H. C. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia01/11/2011,
pelas 15:00 horas, na sala de audiencia da 5
vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00584 Processo: 0012011011305-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. F. S. ADV: FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. REU: M. T. S. ADV:
JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00585 Processo: 0012011011494-7 - DECL. UNIAO
CONJUGAL REU: C. T. M. M. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: T. M. M. ADV:
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho:
Intime-separa apresentacao das razoes finais,
no prazo de cinco dias.
00586 Processo: 0012011014605-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. J. L. B. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: A. O. L. ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/11/2011, pelas 13:00 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia
da comarca de campina grande, forum afonso
campos, no 3 andar.
00587 Processo: 0012011018709-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. B.REU: M. J. S. B.
Despacho: Pedido julgado procedente
00588 Processo: 0012011018750-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. B. A. ADV: ASTROGILDO MATIAS. REU: L. F. S. A. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00589 Processo: 0012011019023-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELZABETH RICARDO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sefale a requerente
a respeito da solicitacao pelo ministerio publico as fls.38 no prazo de 05(cinco) dias.
00590 Processo: 0012011020465-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. D. C. S. ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: E. R.
C.AUTOR: D. C. S. ADV: OLINDA VANESSA
S NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/10/2011, pelas 13:20 horas, na
sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3andar.
00591 Processo: 0012011020494-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. N. S. ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: Y. V. B. N.REU: P. B. O.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/10/2011, pelas 15:00 horas, na
sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00592 Processo: 0012011020499-5 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: N. S. F. N. ADV: RENATA TEIXEIRA VILLARIM. REU: C. L. M. B. Despacho: Intime-senotifique-se a parte autora por
seu advogado em 10(dez) dias, cumpriros
itens:a, b, c, d, ou seja, exibir documento referente ao menor(rg, certidao de nascimento), do
desp.11, sob pena do indeferimento da inicial.
00593 Processo: 0012011020687-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. C. F. ADV: EUNICE
ITALIANO DA NOBREGA. REU: P. F. C. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia19/10/2011,
pelas 15:00 horas, na sala de audiencia da 5
vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0012011007802-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO TRAVASSOS FILHO ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 26 E DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2011, AS
14H, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARADA FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0012006008005-6 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA, LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/11/2011 as
14:00 hs. Outrossim, para tomar ciencia da
certidao defls. 1077v e, no prazo de 05 dias,
indicar o endereco da testemunha jaqueline
Dantas dos Santos, para a devida intimacao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
105/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0012010007454-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA CECILIA DOS
SANTOS SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentença de fls 77 a 81 dos autos
00597 Processo: 0012010022384-9 - OBRIGACAO DE
FAZER LITISCONSORTE: MARIA AMTONIETA CALIXTO DA SILVA ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. AUTOR: MARIA AMTONIETA CALIXTO DA SILVA ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentença
de fls 42 a 44 dos autos
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
106/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0012009013042-6 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTO COMERCIAL HOLANDA
LTDA ADV: THALITA LORENA B. MENESES,
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a embargante para
providenciar a distribuicao da peça intitulada
comoEmbargos
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
141/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0012003034174-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDUARDO AUGUSTO MOREIRA ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: EDVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE SOUSA
BRASILEIRO ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. AUTOR: FABIO JOSE DE FARIAS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
AUTOR: FABSON BARBOSA PALHANO ADV:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA, SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo ente publico executado para, no prazo de 30 dias, sob pena de
perdado direito de abatimento, prestar informacoes sobre a existencia de debitos do credor conforme § 9º, do art. 100 da CF.
00600 Processo: 0012009026787-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO, FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR. REU: REAL SEGUROS
S/A ADV: EMILIANA CARTAXO BAUERMANN
LUMMERTZ, MANUELA MOTA MOURA, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE M. JUNUIR.
Sentenca: Intime-seas partes da decisao de
fls 196/198 que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraiba, julgando extinto o proceso em relacao a este.
00601 Processo: 0012010007173-5 - DESAPROPRIACAO AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA, JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO FURNEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ATAIDE DA
SILVA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de 20 dias dizerem sobre o laudo
pericial podendo requererem o que entenderem de direito.
00602 Processo: 0012010021838-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADERVAL DE HOLANDA BRASILEIRO FILHO ADV: ALDO CESAR
FILGUEIRAS GAUDENCIO, EDSON CORREIA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE C GRANDE
ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, FABIO
HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seo
apelado (ente publico) para apresentar suas
contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00603 Processo: 0012010025600-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIEGE TOME DANTAS ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia13 de dezembro
de 2011, as 14:30 horas.Deverá ser apresen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
tado o rol de testemunhas ate 10 dias antes da
audiencia, nos moldes do art. 407, do CPC.
00604 Processo: 0012011004390-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIA MARIA LUNA PEREIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR,
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
Despacho: Intime-seas partes, no prazo de 10
dias, informar a este juizo provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
00605 Processo: 0012011010966-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SIMONE DA SILVA
ZECA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR:
LEDA LOPES DA CUNHA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOEDSON CARLOS
LUCAS DA COSTA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PREFEITURA MUNICIPAL ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10
dias informar a este juizo provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
00606 Processo: 0012011012451-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LEITE GADELHAREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias informar a este juizo provas que
ainda pretendam produzir, especificando-as.
00607 Processo: 0012011012899-6 - ORDINARIA
AUTOR: CLEVSON COUTINHO SOARES
ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO, FELIX
ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE
ABREU, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10
dias informar a este juizo provas que ainda
pretendam produzir, especifivando-as.
00608 Processo: 0012011013615-5 - ORDINARIA
AUTOR: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE MOURA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MIRTES
DE BARROS COSTA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA DIAS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE P M DE C GRANDE ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO,
SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Despacho: Intime-sedevem as partes no prazo de 10
dias informar a este juizo provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
00609 Processo: 0012011015216-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DE SAUDE ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO, FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido
por seu patrono para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados,
requerendo o que entender de direito.
00610 Processo: 0012011015310-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: J B DA SILVA FARMACIA ADV: HERACLITON GONCALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-seao impetrante por
seu patrono para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca da certidao de fls 29, podendo
aditar a inicial para indicacao da autoridade
coatora de forma correta.
00611 Processo: 0012011018655-6 - ACAO POPULAR AUTOR: JOAQUIM LUIZ MEIRA ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES. REU: MUNICIPIO BOA VISTAREU: EDVAN PEREIRA
LEITEREU: JOSE RUFINO DA SILVA FILHO
Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao de fls.
00612 Processo: 0012011022110-6 - MAND. SEGURANCA
- CV AUTOR: FABIANO FRANCISCO DE LIMA
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: PRO REITOR DE ENSINO DE GRAD
DA UNIVER ESTADUAL DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ELI BRANDAO DA SILVAREU:
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE
VESTIBULARREPRESENTANTE LEGAL: IVAN
BARROS SANTOS Despacho: Intime-sea parte impetrante para dizer sobre os documentos acostados
e se ainda possue o interessse na lide, em 5 dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
568/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0012009018194-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RAFAEL FREIRES DA SILVA ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se o apelado para apresentar suas
contrarrazoes, no prazo de 15(quinze)dias. (art.
508 c/c art. 518 do CPC).
00614 Processo: 0012010007514-0 - DECLARATORIA AUTOR: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIAS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de vista.
Determino que seja restabelecido o restante
de prazo para recurso pelas partes a partir da
data da conclusao aojuiz.
00615 Processo: 0012011005570-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JESES ANDRADE ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
PARAIBAREU: IPSEM INST DE PREV DOS
SERV MUN DE CAMPINA GRANDE PARAIBA Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de
vista dos autos. Determino que seja restabelecido o restante de prazo para recurso pelas
partes a partir da data da conclusao ao Juiz.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
088/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0012010023301-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EMERSON JANIO LUNA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seDA DECISAO DE PRONUNCIA.
00617 Processo: 0012011010593-7 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. REU: JAILTON
CAROLINO DOS SANTOSVITIMA: DANIEL
DE OLIVEIRA FELIPEREU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Reu impronunciado Dr. Felix Araujo Filho e Fernando A Douettes Araujo, da sentenca de im-pronuncia.
00618 Processo: 0012011010593-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVAREU: JAILTON CAROLINO DOS SANTOS
ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. VITIMA: DANIEL DE OLIVEIRA FELIPEREU:
ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS, ALIPIO BEZERRA
DE MELO NETO. Sentenca: Intime-seos Drs.
Antonio Bruno Costa Saback, Lucelia Dias de
Medeiros e AlipioBezerra de Melo Neto, da sentenca de pronuncia de fls. 510/525 dos autos.
00619 Processo: 0012011017395-0 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: OSVALDO ALVES LEITEVITIMA: SUELY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seO Dr. Felix Araujo Filho, na qualidade de
assistente do Ministerio Publico, para a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia12/12/2011, pelas 13:30 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0012002024923-9 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE IRONALDO DE ANDRADE ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
VITIMA: JOSE SAULO MATIAS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seda decisao de
pronuncia.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0012011010777-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MICHEL DE SOUSA
LIMA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO
DEFERIMENTO DA REDUCAO DO VALOR
DA FIANCA
00622 Processo: 0012011015136-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WESKLEY SILVA GOMES
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. VITIMA: CASSIMIRO MANOEL CIPRIANO NETO
Despacho: Intime-seo reu e seus advogados
para comparecerem a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19/10/2011,
pelas 14:00h, no forum localAs testemunhas
deverao ser apresentadas independentemente de intimacao
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0012010009575-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANA TARGINO LUNA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para apresentar as razões recursais.
00624 Processo: 0012010023569-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JORGE ALVES DE MIRANDA NETO ADV: MARAJU CORREIA DE MIRANDA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 03/11/11as 16:00h, forum local.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0012010024419-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VLADEMIR DE ALBUQUERQUE BRITO Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença condenatória.
00626 Processo: 0012010024419-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VLADEMIR DE ALBUQUERQUE BRITO ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença condenatória.
00627 Processo: 0012011001484-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO ALVES NUNES ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento, aprazada para o dia 31/10/
11, pelas 14:00 horas
00628 Processo: 0012011014848-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: ALBERIO LUIZ COSTA DA
SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA/DEFESA, MARCADA PARA O DIA 25/10/
2011, PELAS 14:00 HORAS.
00629 Processo: 0012011015320-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: IEMANJA DO O ARRUDA
AGRA ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-sePARA INTERROGATORIO DA
RE, APRAZADO PARA O DIA 17/10/2011, PELAS 15:00 , HORAS.
00630 Processo: 0012011015706-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: ANTONIO VILANILSON
PONTES DANTAS ADV: WELLIGTON ALVES
DE ANDRADE. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DA TESTEMUNHA DE DEFESA,
MARCADA PARA O DIA 19/10/2011 , PELAS
15:00 HORAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 134/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
31
00631 Processo: 0012010004095-3 - LEI 11343/06TOXICOS REU: MARCIA MARIA BORGES
ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK.
Despacho: Autos vista a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal.
00632 Processo: 0012011006079-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE WILLIAM SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. REU: JOSEFA SANTOS DA SILVA Despacho: Autos vista aa defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal.
00633 Processo: 0012011007591-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: FELIPE FERREIRA NOGUEIRA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/11/
2011, pelas 14:30 horas, na Vara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta cidade.
00634 Processo: 0012011012096-9 - LEI 11343/06TOXICOS REU: ELIOMAR MINO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Autos vista a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal.
00635 Processo: 0012011020413-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: ERIBERTO DOS SANTOS SILVA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/11/
2011, pelas 14:30 horas, na vara de entorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta cidade.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0032011001009-1 - ORDINARIA
AUTOR: JUPIARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA FELIX CORDEIRO ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA, NIVEA DANTAS DA NOBREGA.
AUTOR: LIARANY JOSEANE DA SILVA ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS
DA NOBREGA. AUTOR: GILVANETE GEREMIAS DA SILVA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa emendar a inicial, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extin -cao.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 098/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0032005000127-4 - LEI 10826/03
PT ARMA REU: EDINALDO FERREIRA DA
SILVA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para, no prazo da lei,
apresentar as razoes do recurso.
00638 Processo: 0032007000725-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANA PAULA FERNANDES
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
REU: JOSIANE DOS SANTOS SOUZA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para, querendo, em 48 (quarenta e oito) horas, requerer diligencias.
00639 Processo: 0032007001372-1 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRENILDO FRANCISCO DA SILVA ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00640 Processo: 0032008001074-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROBERTO GALDINO ADV:
JADER SOARES PIMENTEL. REU: LUZINETE
MARIA DA CONCEICAO ADV: MARCIO JOSE
ALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06/12/2011, as 12:30h.
00641 Processo: 0032011000815-2 - CARTA PRECATORIA CR REU: DANIEL FRANCISCO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia07/11/2011, as 09:00h.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0032006000259-3 - MONITORIA
REU: LITORANEA COM TRANSPORTES LTDA
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-seo patrono da parte requerida, para comprovar nos autos, a causa da
ausencia na audiencia do dia 18/08/11. Prazo
de cinco dias.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 116/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0032011000038-1 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: ANDERSON DIEGO DA SILVA MEDEIROS ADV: ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02 de fevereiro de 2012 pelas 09:30 horas
00644 Processo: 0032011000608-1 - LESAO CORPORAL REU: SEBASTIAO DA SILVA PASCOAL
ADV: CAIQUE CIRANO DI PAULA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01 de marco de 2012 pelas 09:00 horas
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDE
NF 116/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0032008001640-9 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: PATRICIA DE SOUZA SANTOS ADV: MARIA DAS DORES EVANGELISTA
BARRETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCINEIDE SUELI DE ANDRADE ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se apresentar razoes finais - prazo da lei
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0032006001409-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JAELSON VIRGINIO PAIXAO ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para requerer o que entender oportuno
em 10 (dez) dias.
00647 Processo: 0032006001409-3 - INDENIZACAO
REU: GRUPO SIEMENS LTDA ADV: LUIS
CARLOS PASCUAL. REU: ATACADAO DOS
ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE ADV:
MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intimesepara conhecimento que foi transferido o
valor bloqueado para a contajudicial.
00648 Processo: 0032010001028-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ELINALVA ROSENO DOS SANTOS
SILVA DE ABREU ADV: ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU:
LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00649 Processo: 0032011000232-0 - DECLARATORIA AUTOR: EUNICE FREIRE DA SILVA
MENDES ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES,
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00650 Processo: 0032011000329-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA MORAIS LINS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00651 Processo: 0032011000379-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
BANCO SCHAHIN S/A ADV: ANDRE LOPES
AUGUSTO. Sentenca: Embargos rejeitados
00652 Processo: 0032011000498-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADERALDO MOURA DA
COSTA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00653 Processo: 0032011000500-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOCELINO MAGNO DE
SOUZA MEDEIROS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00654 Processo: 0032011000512-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERIERSON PEREIRA
RIBEIRO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00655 Processo: 0032011000513-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CILENE DE LIMA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
149/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0042010000901-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. R. C. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: E. G. B. Despacho:
Intime-seo Advogado da autora, para ficar ciente
do laudo de analise de Parentesco pelo DNA e
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00657 Processo: 0042011000672-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia03 de novembro de 2011, as 09.30h.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 107/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0522008000067-3 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.
REU: JOSE LEONEL DE MOURA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/11/
2011, as 12:00 h, no Forum local.
00659 Processo: 0522008000150-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03/11/2011, as 08:00 horas, no Forum local.
00660 Processo: 0522008000151-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL DELFINO
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/11/2011, as 08:00
horas, no Forum local.
00661 Processo: 0522008000152-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE MARIANO FIDELIS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/11/2011, as 08:00 horas, no
Forum local.
00662 Processo: 0522008000153-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS LEMOS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
32
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gamento designada para o dia03/11/2011, as
08:00 horas, no Forum local.
Processo: 0522008000154-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA LUDOVICO ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/11/2011, as
08:00 horas, no Forum local.
Processo: 0522008000155-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS LEMOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03/11/2011,
as 08:00 horas, no Forum local.
Processo: 0522008000156-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIANO ALMEIDA DE
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03/11/2011, as 08:00 horas, no Forum local.
Processo: 0522009000315-4 - ORDINARIA
AUTOR: REGINALDO ALVES DE ALMEIDA
ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE MULUNGU ADV: HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/11/2011, as 11:30 h, no
Forum local. As partes deverao especificaras
provas que pretendem produzir em audiencia
no prazo legal.
Processo: 0522010000859-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINA CHAVES DE
FARIAS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 14/10/
2011, as 12:30 h, no Forum local.
Processo: 0522010000860-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL JOSE DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 14/10/
2011, as 12:30 h, no Forum local.
Processo: 0522010000864-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: REINALDO LOPES DE
MOURA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada, em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 14/10/
2011, as 12:30 h, no Forum local.
Processo: 0522010000870-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: COSMO GALDINO DA
SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada,
em seguida, a de instrucao e julgamento: dia
14/10/2011, as 12:30 h, no Forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0411994000142-7 - INVENTARIO REU:
JOAO GOMES RIBEIROAUTOR: DEMETRIUS
LUCAS MARANHAO RIBEIRO ADV: IRACI
ALVES DA COSTA, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: VANDA RIBEIRO DA SILVAAUTOR: DIANA APARECIDA MARANHAO RIBEIRO DE ANDRADE Despacho: Intime-se a
inventariante para proceder com o recolhimento
da expedicao do Formal de Partilha.
00672 Processo: 0411999000265-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU:
JOSE PEREIRA FILHOREU: SILVIO FERNANDES BARBOSA ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, VAMBERTO AUGUSTO COSTA.
Despacho: Intime-se o autor atraves de seu
advogado para no prazode 10 (dez) dias, indicar o endereco de Marilucia da Silva Barbosa
ou requerer o que entenderde direito.
00673 Processo: 0412006000046-4 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: SILVIO FERNANDES
BARBOSA ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: Intime-se as partes da decisao de
fls. 27v. Diante da certidao de fls. 27, decido
pelo arquivamento dos presentes embargos,
que ja forma julgados. Apos, arquive-se.
00674 Processo: 0412009000057-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/
A ADV: ARTUR COSTA NERI, ANA CAROLINA FERNANDES QUIXABA. REU: GRAND
SAPORE BR BRASIL S/A ADV: ISABELLA
DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intimese a parte autora atraves de seu advogado,
para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo,
impugnar a contestacao.
00675 Processo: 0412009000623-4 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: GIZELDA PIMENTEL DE
MEDEIROS ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO.
REU: JERANIL LUNDGREN CORREIA DE
OLIVEIRAREU: JORGE LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRAREU: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRAREU: FRED
LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREU:
ALBERTO LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte auytora,
para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
inicial, proceder a habilitacao dos herdeiros da
promovida (falecida), indicando nomes e enderecos para fins de citacao.
00676 Processo: 0412009002080-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: SEVERINO SILVA DA COSTA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
REU: MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS ADV:
MARIA DA PENHA CHACON. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00677 Processo: 0412010000011-0 - GUARDA PROVISORIA REU: E. A. B. ADV: MARIA DA PENHA CHACON. AUTOR: M. M. S. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00678 Processo: 0412010000081-3 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: LAURO DE SOUZA RIBEIRO ADV: OTTO RODRIGO MELO CRUZ, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: LUCIO
DE SOUZA RIBEIRO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA,
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho:
Intime-se as partes p/no prazo de 20 dias, cumprirem os itens A a D do requerimento pericial
de fls. Devendo a parte autora colocar marcos
com a corvermelha e a parte re com a cor azul.
Feito retorne p/designar dia.
00679 Processo: 0412010000533-3 - ANULATORIA
AUTOR: JANDUI GUEDES DE ARAUJO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: JL GROUP INCORPORACAP E INVESTIMENTO LTDA ADV:
MARCELO LEITE C SOARES. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes de apelacao no
prazo de 10 dias, para parte autora.
00680 Processo: 0412010001141-4 - DESPEJO AUTOR: JOSE QUEIROGA DE MELO ADV: LUANA LIMA DE ALMEIDA, CLAUDIO MARQUES
PICOLLI, HELIO MARQUES BRAGA. AUTOR:
JADER QUEIROGA DE SENA ADV: LUANA
LIMA DE ALMEIDA, CLAUDIO MARQUES PICOLLI, HELIO MARQUES BRAGA. AUTOR:
JANSEN QUEIROGA DE SENA ADV: LUANA
LIMA DE ALMEIDA, CLAUDIO MARQUES PICOLLI, HELIO MARQUES BRAGA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA QUEIROGA DE SENA
COLIN ADV: LUANA LIMA DE ALMEIDA,
CLAUDIO MARQUES PICOLLI, HELIO MARQUES BRAGA. REU: VERTICAR GREEN DO
BRASIL LTDA ADV: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES, RONILTON PEREIRA
LINS. Despacho: Intime-se as partes da data
designada p/realizacao de INSPECAO o dia
10/10/2011 as 08.00 hs, no local do litigio.
Nomeio o Oficial de Justica JuedirMarcelino,
acompanhar a inspecao.Advogados comparecerem com as partes.
00681 Processo: 0412010001723-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. Q. ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. REU: E. Q. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento p/o dia 01/11/2011, as
11.00 hs, no Forum local.
00682 Processo: 0412010002215-5 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: LAERCIO DE
SOUZA RIBEIRO FILHO ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO.
REU: TPC CONSTRUTORA LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M
DE A PONTES. Despacho: Intime-se as partes p/no prazo de 20 dias, cumprirem os itens
A a D do requerimento pericial de fls. Devendo a parte autora colocar marcos com a corvermelha e a parte re com a cor azul. Feito
retorne p/designar dia.
00683 Processo: 0412010002215-5 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA. REU: LAERCIO
DE SOUZA RIBEIRO FILHO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO.
REU: TPC CONSTRUTORA LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A
PONTES. Despacho: Pedido deferido de fls.
360. Estendo os efeitos da liminar deferida tambem para a parte autora. Intimem-se.
00684 Processo: 0412011000206-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TULIO AUGUSTO DE
LUCENA ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR,
ALESSANDRA DANIELLE C. DOS SANTOS
H. Despacho: Intime-se o autora atraves de
seu advogado p/no prazo de 10 (dez) dias,
informar se houve abertura de inventario quando do falecimento da sua genitora.
00685 Processo: 0412011000664-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JANDUI GUEDES DE ARAUJO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: ALMIRA DE CAVALHO ARAUJOREU:
NEB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS
LTDAREU: JL GROUP INCORPORACAO E
INVESTIMENTOS LTDA ADV: MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 152. Mantenho a decisao de 148. Mantenho a liminar concedida no
presente, ate ulterior deliberacao do TJ/PB,
vez que o processo principal encontra-se na
face de recurso. Cumpra-se.
00686 Processo: 0412011001010-9 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: PACIFO DORNA DE ALMEIDA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. AUTOR: PETRUCIA DE HOLANDA
CAVALCANTI Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para
o dia 26/01/2012, as 08.20 hs, no Forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 150/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0952009000011-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE ARARA ADV: CLEONICE
VIRGINIA BRUNO DUARTE. INTERESSADO:
MARIA GORETE ANA DA COSTA Despacho:
Intime-se os promovidos para se manifestarem sobre o pedido de desistencia da acao
requerendo o que entender de direito em 15
(quinze) dias.
00688 Processo: 0952010001631-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO CESARIO DOS SANTOS
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
recolhimento das diligenciasem 15 dais.
00689 Processo: 0952011000265-6 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA GOMES DE MOURA ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA MEIRA. REU: JOSE RODRIGUES DA
SILVA Despacho: Intime-seo advogado para
falar sobre o laudo em 05 dias.
00690 Processo: 0952011000372-0 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: P. G. S. ADV: LUCELIA
DIAS DE MEDEIROS. REU: M. P. S. Despacho: Intime-sea advogada de todo o teor do
despacho de fls 14/15 que deferiu a liminar
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 150/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0952011000122-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO OLINTO DE SOUSA NETO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/11/2011, pelas
10:30 horas, no Forum de Arara/PB.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
150/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0952011000086-6 - RESSARCIMENTO
AUTOR: ALYSSON PEDRO LIRA MASSAREU:
WHIRPOOL S/A ADV: RODRIGO HENRIQUE
TOCANTINS. Sentenca: Processo extinto.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 124/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0062009001340-7 - ORDINARIA
AUTOR: J. R. C. F. ADV: JOSE CARLOS DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20.10.2011,
as 09:30h, no Forum de Araruna.
00694 Processo: 0062010000475-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LETICIA MARIA DA CONCEICAO MARTINS ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES, CLAUDIO TAVARES NETO,
ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00695 Processo: 0062010000488-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEFA MARIA DE PONTES PEREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00696 Processo: 0062010000533-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSA DA COSTA BELMONT
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00697 Processo: 0062010000534-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERITIANA RIBEIRO CLEMENTINO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00698 Processo: 0062010000536-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSEANE DA SILVA COSTA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00699 Processo: 0062010000537-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARLI MOREIRA DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00700 Processo: 0062010000540-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO,
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00701 Processo: 0062010000541-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00702 Processo: 0062010000542-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00703 Processo: 0062010000544-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES MOREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00704 Processo: 0062010000545-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA SOUZA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00705 Processo: 0062010000549-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSEANE COSTA MACEDO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES,
ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00706 Processo: 0062010000550-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEFA VITORIA QUEIROZ DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00707 Processo: 0062010000551-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SANDRA MARIA DOS
SANTOS PONTES ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO,
CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00708 Processo: 0062010000552-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RITA DE SOUZA VENANCIO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00709 Processo: 0062010000556-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EVERALDO PONTES ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00710 Processo: 0062010000559-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERLIANE MOREIRA LIMA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00711 Processo: 0062010000566-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: NIVIA PONTES DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00712 Processo: 0062010000567-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALMIR MARTINIANO DE
ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00713 Processo: 0062010000568-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSETE DANTAS SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00714 Processo: 0062010000571-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IRANI CRUZ DE MACEDO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00715 Processo: 0062010000577-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIANA BARBOSA DA
COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00716 Processo: 0062010000580-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA
DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00717 Processo: 0062010000581-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00718 Processo: 0062010000583-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00719 Processo: 0062010000589-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE MILTON PONTES DA
ROCHA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
00720 Processo: 0062010000590-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE DA COSTA FELIPE ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO,
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00721 Processo: 0062010000591-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA APARECIDA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00722 Processo: 0062010000595-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE MACEDO ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00723 Processo: 0062010000597-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00724 Processo: 0062010000599-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO FREIRE ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00725 Processo: 0062010000601-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE LIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00726 Processo: 0062010000602-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE LIMA OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK
MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00727 Processo: 0062010000603-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCIANA CAVALCANTE COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00728 Processo: 0062010000613-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA
COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00729 Processo: 0062010000617-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADRIANA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00730 Processo: 0062010000619-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE BENTO RIBEIRO
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00731 Processo: 0062010000620-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: REGINALDO MOUZINHO
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00732 Processo: 0062010000623-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS VITORIA
OLIVEIRA SOUSA ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES,
ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00733 Processo: 0062010000627-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO MARTINS
DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00734 Processo: 0062010000632-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO ALTAMIR
MARTINS DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00735 Processo: 0062010000633-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE MARTINIANO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00736 Processo: 0062010000655-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00737 Processo: 0062010000664-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA RITA DA CUNHA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK
MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00738 Processo: 0062010000671-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA MOREIRA DE
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00739 Processo: 0062010000672-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES SOUZA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00740 Processo: 0062010000673-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE MEDEIROS
LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO,
ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00741 Processo: 0062010000675-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ESTELINA ARCANJO DA
ROCHA TARGINO ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00742 Processo: 0062010000676-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSA DA SILVA TEOTONIO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00743 Processo: 0062010000679-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA DAS NEVES
SOUZA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO TAVARES NETO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00744 Processo: 0062010000691-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA SEVERINA DA SILVA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00745 Processo: 0062010000692-0 - ORDINARIA
AUTOR: ISABEL DOS SANTOS SILVA ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20.10.2011, as 10:30h, no Forum
de Araruna.
00746 Processo: 0062010000694-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ZENEIDE DE
ARAUJO OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES,
ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00747 Processo: 0062010000710-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERLIANE MOREIRA LIMA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00748 Processo: 0062010000719-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADAILZA BARBOSA DA
COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES,
CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00749 Processo: 0062010000723-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO SOARES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERG I S A PA R A I B A D I S T R I B U I D O R A D E
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00750 Processo: 0062010000730-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ZILDA RODRIGUES DE
MACEDO ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00751 Processo: 0062010000755-5 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL AMARO DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o
dia20.10.2011, as 09:00h, no Forum de Araruna.
00752 Processo: 0062011000411-3 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: JOSE TEIXEIRA DE LIMA ADV:
ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA.
AUTOR: MARIA JOSE NEVES DA SILVA ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA.
Despacho: Audiencia designada20.10.2011, as
10:00h, no Forum de Araruna.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0062011000404-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EVERAN ESMERINDA DE
SOUSA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.2011, as 10:15h, no Forum
de Araruna.
33
00754 Processo: 0062011001118-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO MARCULINO DE
LIMA ADV: ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia21.10.2011, as 09:45h, no
forum de Araruna.
00755 Processo: 0062011001210-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANDA MARIA GOMES
COSTA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT
DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.2011, as 09:15
horas, no Forum de Araruna.
00756 Processo: 0062011001211-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANDA MARIA GOMES
COSTA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT
DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.2011, as 09:30h,
no Forum de Araruna.
00757 Processo: 0062011001266-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIO JANUARIO DE
LIMA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21.10.2011, as 10:30h,
no Forum de Araruna.
00758 Processo: 0062011001329-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDRO FERREIRA DE
MIRANDA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia21.10.2011, as 10:00h, no
forum de Araruna.
MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAjuizada
no prazo, recebo o recurso apelatorio de fls.,
79/89 dos autosem ambos os efeitos.A apelada, por seu representante legal, para contrarazoes no peazo legal.
00769 Processo: 0082011000764-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GONCALO SALES DOS SANTOS
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADV:
CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
AUTOR: MARIA IMACULADA BEZERRA DA
SILVA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. AUTOR: GABRIEL MATIAS DOS SANTOS ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. AUTOR: PEDRO MATIAS DA SILVA SANTOS ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 de fevereiro de 2012, as
10:00 horas, no forum local.Defiro a habilitacao de fls.111 dos autos.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 144/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0082009001304-9 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: EDMILSON PEREIRA DE
MOURA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de autorizacao para o traslado semanal.
AREIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 153/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0072010001106-8 - INDENIZACAO AUTOR: JEFFERSON ANDERSON CUNHA VIEIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO, AILTON ALVES FERNANDES. REU: NOVORUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRAN. Despacho: Intime-se as partes
para apresentarem as razoes finais em memoriais
em 10 diasAreia, 03.10.2011.dr. Edailton medeiros
Silva juiz de direito
00760 Processo: 0072011001384-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: FOXCONN CMMSG AND DE
ELETRONICOS LTDA ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-sea promovida para juntar aos autos o original do acordo feito entre aspartes, apos a juntada do mesmo e que homologo o acordo.Areia 03.10.11Dr.
Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 119/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0472009000678-5 - TUTELA AUTOR:
MARIA DO CARMO SILVA ADV: AUDA CELI
CADENA DE PAULA. AUTOR: JOSE MENDONCA DA SILVA ADV: AUDA CELI CADENA
DE PAULA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/10/2011, as 11:40 hs.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 144/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0082004001687-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDINALDA DE FONTES ALVES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de habilitacao de
fls.De-se vistas dos autos ao Rep.legal da
parte Autora para requerer o que entender de
direito em 10 dias
00763 Processo: 0082004001852-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS
RIBEIRO ADV: EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-sepedido de
habilitacao deferido. Abra-se vista dos autos
ao novo advogado, para requerer o que achar
conveniente, no prazo de 10 dias.
00764 Processo: 0082006000548-8 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MARIA DA GLORIA GOMES DA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sediga a Autora por seu patrono
sobre o informe de fls.37, requerendo oque
achar conveniente no prazo de 10 dias.
00765 Processo: 0082009000513-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO LUCAS SILVA ADV: WALTER
CAMPOS COUTINHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO.
Despacho: Intime-seSe no prazo, recebo o
recurso apelatorio de fls., em ambos os
efeitos.A parte adversa para querendo apresentar contrarazoes no prazo legal.
00766 Processo: 0082009001090-4 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ADJALMA BARBOSA RAMALHO ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO AYMORE CRED
FINANC E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedecisao mantida. Com as cautelas legais, subam os autos ao eg. Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba.
00767 Processo: 0082010000445-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AEG LOTERIAS E COM LTDA
ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN, MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO.
REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-seas partes para apresentar suas razoes
finais no prazo de oito dias sucessivos.
00768 Processo: 0082011000751-8 - ORDINARIA
AUTOR: CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 144/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0082007001147-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIENE AVELINO DA SILVA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. REU: JOSE GOMES DA SILVA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. REU: EDISIO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seDiga a Autora por seu patronp, sobre o contido na certidao de fls.76v,
requerendo o que achar conveniente no que
achar no prazo de 15 dias.
00772 Processo: 0082008001038-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO GERALDO MACEDO DA SILVA ADV: MARIA GORETE DA SILVA,
KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, HERYCKA DONATO MENEZES.
Despacho: Intime-sedefiro a pericia requerida.
intimem-se as partes a indicarem assistentes e
apresentarem quesitos, no prazo de 10 dias.
00773 Processo: 0082009000556-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seEmbargos recebidos com suspensao da execucao. a parte embargada por
seu patrono para impugnacao no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 148/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0782010000060-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE VIRGINIO NETOREU: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI, OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA. Despacho: Recurso rejeitado considerado intempestivo.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 093/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00775 Processo: 0752003001587-1 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE BENTO DA SILVA ADV:
LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada de defesa para
audiencia de instrucao e julgamento designada dia 19 de outubro de 2011, pelas 16:30
horas, a ser realizada na sala de audiencia
desta unidade judiciaria.
00776 Processo: 0752010001199-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANILO PEREIRA DA SILVA ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO
CAMARGO. REU: SHANGION CORDEIRO DE
LIMA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de outubro de 2011,
as 15:00 horas, a ser realizada na sala de
audiencia da 1a vara desta unidade judiciaria.
00777 Processo: 0752011004360-3 - CARTA PRECATORIA CR REU: ISRAEL FELIPE DA SILVA
ADV: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Audiencia designada26 de
outubro de 2011, as 15:30 horas, suspensao
do processo a ser realizada na sala de audiencia da 1a vara desta unidade judiciaria.
3A VARA DE BAYEUX NF 107/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00778 Processo: 0752005000220-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. K. B. H. ADV: DURVAL
DE OLIVEIRA FILHO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, MARCEL DE MOURA
M.RABELLO.. REU: J. J. H. ADV: HILDEMAR
BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o pedido de execucao
00779 Processo: 0752006001068-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEANSING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido inicial eextingo o feito sem julgamento do merito
00780 Processo: 0752007001646-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
34
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seDefiro a vista por dez dias
00781 Processo: 0752007004477-3 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTACAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido
desta acao
00782 Processo: 0752007005193-5 - ALIMENTOS
AUTOR: I. N. P. ADV: JOSE BELARMINO DE
SOUZA, ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-seDecloaro extinto o processo sem
resolucaod e merito
00783 Processo: 0752008000634-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANA CLARA
VARANDAS CYRILLO. Despacho: Intime-seTomar ciencia de que o endereco de Ismailda
Cosmo da Costa fora conseguido quals eja
Rua Imaculada 105 imaculada bayeux pb requerendo o queachard e direito
00784 Processo: 0752009001014-3 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA. REU: MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA
ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS.
REU: MARIA DAS NEVES DE LIMA SILVA
ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS, VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seJulgo
procedente o perdido inicial
00785 Processo: 0752009004600-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES ADV:
EDMILSON PEDRO DOS SANTOS, VALTER DE MELO. REU: MARIA DAS NEVES
DE LIMA SILVA ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-seJulgo improcedente o
pedido inicial
00786 Processo: 0752010002364-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: CIRO ANDERSON SOUZA DE CARVALHO ADV: ITALO CHARLES
DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-seJulgo extinto o processo sem entrega do merito
00787 Processo: 0752010003016-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. ADV: SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seEm 30 dias apresentar o novo
endereco da promovida com pontos de referencia e telefone celular
00788 Processo: 0752010007766-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
NELMA STELA ARRIBAMAR MARINHO, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: IntimeseJulgo procedente o pedido inicial
00789 Processo: 0752011000990-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. Despacho: IntimeseEm dez dias requerer o que achar de direito
00790 Processo: 0752011001137-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A
ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido
00791 Processo: 0752011002667-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA GLORIA DA CRUZ
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU:
GERSON JOVENTINO DA CUNHA ADV: MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO. Despacho: Intime-seJulgo extinto o processo sem
entrega do merito
00792 Processo: 0752011002895-0 - REV.ALIMENTOS
REU: SANDRA LEONORA MARTINS DO
NASCIMENTO ADV: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido desta acao
00793 Processo: 0752011003807-4 - ALIMENTOS
AUTOR: ISABELLE BANDEIRA DA ROCHA
ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho:
Intime-seAudiencia dia 07 de novembro de 2011
as 14 20 horas
00794 Processo: 0752011004107-8 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: EDILMA FARIAS CAMELO
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Intime-seIndefiro o pedido de reconvencao
00795 Processo: 0752011004133-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: JANIERE DAMASIO DE
LUCENA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-seJulgo procedente a presente acao
00796 Processo: 0752011004212-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO FELIX DOS
SANTOS NETO ADV: MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. Despacho: Intime-seA impugnacao e falar sobre a excecao em apenso
00797 Processo: 0752011004287-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: IntimeseEm trinta dias pagar as custas pena de cancelamento na distribuicao
4A VARA DE BAYEUX NF 153/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00798 Processo: 0752011000840-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOVANETE FREIRE RODRIGUES ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
4A VARA DE BAYEUX NF 153/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00799 Processo: 0752006007729-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IGOR MARINHO DA SILVA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. REU: EUDES CAVALCANTI DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao em 13.10.2011, as 13:15h, onde devera trazeras testemunhas de defesa.
00800 Processo: 0752008001820-5 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: PLACIDO BEZERRA DE
MACEDO ADV: PAULO LEITE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadanos
termos do art. 107, IV e 109, III, todos do
Codigo Penal. Apos o transito em jultal, de-se
baixa na distribuicao e arquive-se. P.R.I.
00801 Processo: 0752008002030-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA
SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadanos termos do art. 5 da lei 9099/95.
P.R.I. Apos o transito em julgadoarquive-se.
00802 Processo: 0752008004030-8 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: RADSON TADEU
FARIAS ACCIOLY ADV: RITA BERNADETH
MOURA MEDEIROS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00803 Processo: 0752009003805-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: DEYVID ROBERTO ALVES SANTANA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0752010006172-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ ALVES ADV: MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO. REU: BANCO BMG
S/A ADV: FABIO MONTENEGRO, JOSE RICARDO PEREIRA, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o promovido ao pagamento de R$ 3.000, 00 (tres mil
reais)a titulo de danos ao promovente acrescido de correcao monetaria a partir desta data e
juros moratorios...
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
163/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0742006000492-1 - INVENTARIO
AUTOR: SARA IRAMI GUSMAO LIMA ADV:
SAULO MUNIZ DE LIMA. REU: IRAMI GOMES CABRAL GUSMAOINTERESSADO: NOMERIANO FLORENTINO DE GUSMAOINTERESSADO: SAULA CABRAL GUSMAO SILVA
Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o ultimo despacho, em 10(dez) dias, sobpena de substituicao.
00806 Processo: 0742007000024-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO RODRIGUES
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS SOCIEDADE ANONIMA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO
L DA CRU, SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se digam as partes sobre o laudo pericial, em 10(dez) dias, indicando se pretendem
produzir outras provas.
00807 Processo: 0742007000981-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: ANTONIO DE PADUA MACEDO
RODRIGUES ADV: JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, CLAUDIA DANIELE ARRUDA, FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 de outubro de 2011, as 08:30
horas, no forum local.
00808 Processo: 0742007000995-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA GORETTI MOREIRA DA
COSTA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA.
REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA, WILSON BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
26 de outubro de 2011, as 09:00 horas, no
forum local.
00809 Processo: 0742008000129-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAMIRO PEREIRA DE
ANDRADE FILHOREU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de outubro de 2011,
as 09:40 horas, no forum local.
00810 Processo: 0742008000203-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RICARDO DUTRA
PESSOA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao, designada para o dia 09/11/2011
as 08:00hforum local.
00811 Processo: 0742009000334-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. C. S. ADV: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. S. Despacho: Audiencia designadapara o dia 13/10/11, ás 09h40 minutos.
00812 Processo: 0742010000006-1 - INDENIZACAO
AUTOR: WERALYNE GERVASIO COSTA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA
ARAUJO NUNES, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
RONALDO DE SOUSA AGUIAR ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
00813 Processo: 0742010000435-2 - EMBARGOS
AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS
MORADORES DE GAMELEIRA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO, FRANCISCO GLAYDSON
PONTES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadia 21 de outubro do
corrente ano, as 08:20 hs.
00814 Processo: 0742010000907-0 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO, BRUNA
RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 26 de outubro de 2011, as 09:15 horas,
no forum local.
00815 Processo: 0742011000010-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARINALDO VIDAL DE BRITO JUNIOR ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: BANCO PANAMERICANO S/AREU:
BANCO DO BRADESCO S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00816 Processo: 0742011000174-5 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE MAURICIO ALVES ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
163/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0742011000682-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: LINDOMAR CALIXTO DE
LIMA Despacho: Audiencia designadapara o
dia 19/10/11, pelas 10h15 minutos.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 163/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00818 Processo: 0742007001075-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVAL PEREIRA DA SILVAREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS, PLINIO NUNES SOUSA. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade. intime-se para contra arrazoar.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 126/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0101994000003-6 - HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: RAILTON TARGINO ADV:
JANDUI FERNANDES. Despacho: Intime-se
da designacao de sessao do tribunal do juri a se
realizar no dia 09.11.2011, a partir das 08:30
horas, na sala do tribunal do juri deste ju izo.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 134/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0022010000935-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JORGE JOSE DA SILVA
ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA.
INDICIADO: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA ADV: MICHELINE APARECIDA M. BARRETO, FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.
Despacho: Intime-seINTIMAR OS NOBRE
ADVOGADOS PARA APRESENTACAO DAS
ALEGACOES FINAIS DOSACUSADOS
00821 Processo: 0022011000292-6 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: SAMUEL MARIANO
DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo nobre
advogado acerca da sentenca condenatoria
prolatada.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 134/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0022005000486-6 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
JORGE DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
nobre advogado da sentenca de fls.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0112000000300-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez
dias requerer o que for de direito
00824 Processo: 0112008000556-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES DE LIMA
PINTO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo
exequente para no prazo de dez dias, manifestar a divergencia referida na certidao de fls.178,
e requerer o que for de direito.
00825 Processo: 0112009000179-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MILENA DE BRITO
DIAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00826 Processo: 0112009000456-2 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE DAS NEVES DIAS ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: MARIANA FERNANDES DIAS
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
ESPOLIO DE JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.519.
00827 Processo: 0112011000303-2 - EMBARGOS AUTOR:
MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA ADV:
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. REU: CREA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
00828 Processo: 0112011000307-3 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE OMILDO BARBOSA DINIZ
ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00829 Processo: 0112011000667-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. REU: GIOVANY SOARES
MONTEIRO Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias, manifestar interesse na producao de novas provas.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 141/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00830 Processo: 0732009002161-6 - INSANIDADE
MENTAL REU: ANDREA DOS SANTOS SOUSA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA, ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-seDo laudo de fls.
38/39 digam as partes no prazo sucessivo de
3 dias. Desta vez, fale a defesa.
2A. VARA DE CABEDELO NF 161/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0732002014867-9 - ORDINARIA
COBRANCA REU: INTERMARES WATER
PARK ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. REU: SEBASTIAO TAVARES QUINTANS
ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA.
Despacho: Intime-seo advogado do executado da penhora de fls.227/229 e para que informe no prazo de 05(cinco)dias a localizacao
dos veiculos constritos, nos termos do art.600,
656, PARAGRAFO 1o E 668, PARAGRAFO
UNICO, INCICO II DO CPC
00832 Processo: 0732010003206-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDNALDO CRUZ DA
SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00833 Processo: 0732010004393-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: EDNALDO CRUZ DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00834 Processo: 0732010006344-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FERNANDO PEREIRA
REIS ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA
ROCHA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE
DE MOURA. Despacho: Intime-sea apelada
por intermedio de seu advogado, para apresentar sua respostaao recurso, no prazo de
15(quinze)dias, nos termos do art.518 c/c
art.508, ambos do CPC.
00835 Processo: 0732011001305-6 - RESCISAO AUTOR: CONSULTE CONSULTORIA TECNICA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora da
seguinte decisao:Vistos, etc...Mantenho odespacho de fls. 32, em todos seus termos.Intimese para cumprimento.
00836 Processo: 0732011004116-4 - ALIMENTOS
AUTOR: E. A. C. ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00837 Processo: 0732011005164-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO AMARO DE
OLIVEIRA ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-sea parte autora,
por intermedio de seu advogado, para emendar
a inicial, no prazo de 10(dez)dias, adequando-a
aos precisos termos do art.283, do CPC, sob
pena de indeferimento do pedido.
4A. VARA DE CABEDELO NF 165/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0732003000904-4 - DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, TAYSSA
MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS, FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Abra-se vista por 10 dias.
00839 Processo: 0732008002728-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AFONSO JOSE DE
CARVALHO VIANA ADV: JOSE HERVASIO G
DE CARVALHO. AUTOR: ANDIARA MARIA
DE LUCENA VIANAREU: UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA DE BANCOS ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se A RESPEITO DO PROCEDIMENTO DE BLOQUEIO
DA QUANTIA REMANESCENTE, JUNTADA
DA MINUTA E AGUARDE-SE 5 DIAS.
00840 Processo: 0732009004098-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEBASTIAO FEITOSA ALVES
ADV: SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se Proceda-se a novo bloqueio,
junte-se a minuta e aguarde-se 5 dias.
00841 Processo: 0732009004256-2 - REVISAO
CLAUS.CONTR. REU: B V FINANCEIRA S/A
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se o
executado, por seu advogado, para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de 15 dias.
00842 Processo: 0732010004149-7 - EXECUCAO FISCAL REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimesea vista da indicacao de saldo remanescente, intime-se a executada para, no prazo de 30
dias, querendo, opor embargos.
00843 Processo: 0732010004750-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 267, II,
do CPC. Liminar revogada.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
00844 Processo: 0732011000495-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: EUDES ARRUDA
BARROS FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALAMARES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosART. 535, DO CPC.
00845 Processo: 0732011001165-4 - MONITORIA
AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: JOSE
ROBERTO DA SILVA FILHO ADV: YUSSEF
ASEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito art. 267. IV, do CPC. Ilegitimidade
passiva. Condenacao da autora nos honorarios arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
00846 Processo: 0732011003292-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para
esclarecer se o acordo que pretende homologacao abrangeu a parte qualificada a fl. 232,
em 10 dias.
00847 Processo: 0732011003762-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00848 Processo: 0732011003917-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GILDENIA CALIXTO
DOS SANTOS ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca denegadoSem custas, dado o beneficio
da Justica gratuita.
00849 Processo: 0732011003942-4 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: SERGIO AUGUSTO SILVA PAREDES MOREIRA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: DANIEL MENDES DA SILVA ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes do despacho que DESACOLHEU a
excecao declinatoria do juizo, com fincas no
art. 311, do CPC.
00850 Processo: 0732011005371-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para pagamento das custas.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 155/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0732010000104-6 - DECLARATORIA AUTOR: ELEN LIMA DE SOUZA OLIVEIRA ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO.
REU: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
S DE ALBUQUERQUE, TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se a parte contraria para
ofecerecer resposta escrita em 10 dias. RECURSO RECEBIDO.
00852 Processo: 0732010005696-6 - DECLARATORIA AUTOR: DAVID PITSCH ADV: ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS, ALUISIO DE
CARVALHO NETO. REU: HIPERCARD ADMIN DE CARTAO DE CREDITO BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte contraria
para oferecer resposta escrita em 10 dias.
RECURSORECEBIDO.
00853 Processo: 0732010005832-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA INEZ LUCENA DO
NASCIMENTO SILVAREU: DIBENS LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL UNIBANCO ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea
parte promovida supra, para pagar o valor da
condenacao no prazo de15 (quinze) dias, sob
pena de aplicacao da multa de 10% (por cento)
prevista no art. 475-j.
00854 Processo: 0732011001554-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
ALUIZIO GUERREIROREU: IREMAR DEMETRIOS ARAUJO ARRUDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado procedentecondenando o promovido ao
pagamento da quantia de R$ 5.699,62.
00855 Processo: 0732011002728-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEMI SANTOS DA SILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-seo autor, para
apresentar as contra razoes ao recurso em 10
dias(art.42, paragrafo segundo).
00856 Processo: 0732011003225-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: VILBERTO ALVES DA SILVAREU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADV: DENISE LEAL SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o
valor da condenacao em 15 dias.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 112/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0122008000215-2 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE GERALDO PAULO DE CARVALHO ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes do cancelamento da audiencia designada para o dia 28092011, as 08h15.
intime-se ainda, a parte autora, por seu patrono constituido, para no prazo de 10 dias, se
manifestar sobre a peticao de fls. 83
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 112/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0122011000289-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CICERO SEBASTIAO
FABRICIO ADV: ALFREDO FERNANDES FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-seintime-se as partes do deferi-
mento do pedido de fls. 34, que redesignou a
audiencia destes autos para o dia 13/10/2011,
as 09h, na sala de audiencia do forum local.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 135/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0132011002629-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: B. C. A. ADV: GISELE CAMILO
DE ARAUJO. AUTOR: C. C. A. ADV: GISELE
CAMILO DE ARAUJO. AUTOR: I. C. A. M. ADV:
GISELE CAMILO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10
dias.Corrigindo o valor da causa, observando o
que dispoe do art. 259, inciso VI do CPC. Sob
pena de indeferimento da peticao inicial.
CATOLE DO ROCHA
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0142010001650-1 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO,
JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-se
a parte autora para em dez dias manifestar
sobre os documentos apresentados.
00861 Processo: 0142011001895-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LAURENIZA OLIVEIRA
DE LIMA ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS.
REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho:
Intime-se a parte autora da decisao que indeferiu totalmente o pedido de liminar.
00862 Processo: 0142011001948-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KLEBENICIA BERNARDES DE LIMA ADV: ROBERTO JULIO DA
SILVA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE
BOM SUCESSO PB Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de liminar.
00863 Processo: 0142011001948-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KLEBENICIA BERNARDES DE LIMA ADV: ROBERTO JULIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao que indeferiu o pedido de liminar.
00864 Processo: 0142011001974-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. F. O. ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de dez
dias, se quiser, apresentar replica a contestacao, haja vista a presenca de preliminar.
00865 Processo: 0142011002015-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: BANCO ITAU S/A ADV: GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intimese da decisao que indeferiu o pedido de liminar, bem como a inversao doonus da prova,
por entender que as regras do CDC nao se
aplicam ao caso.
00866 Processo: 0142011002053-5 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: V. N. B. ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, emendar a exordial,
trazendo ao polo passivo da demanda todos
os herdeiros do falecido, devidamente qualificados, sob pena de indeferimento da inicial.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 164/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0152008000209-8 - ORDINARIA AUTOR: EDILENE EVANGELISTA DINIZ ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO PERICIAL
00868 Processo: 0152008000976-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO CEU SEVERO DOS SANTOS ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) SE PRONUNCIAR SOBRE O
LAUDO PERICIAL.
00869 Processo: 0152009000407-6 - ORDINARIA
AUTOR: VALDELICIA RODRIGUES DE SOUSA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se PARA QUERENDO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS FORMULAR QUESITOS, BEM COMO, INDICAR ASSISTENTE
A PERICIA
00870 Processo: 0152009000910-9 - ORDINARIA
AUTOR: SINVAL FRANCO DE SOUZA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL
00871 Processo: 0152009001046-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CAMILO DOS SANTOS ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL
00872 Processo: 0152009001050-3 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA DA PIEDADE TRAJANO DE SOUSA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO PERICIAL
00873 Processo: 0152010000098-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES ROSA FRANCO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO PERICIAL.
00874 Processo: 0152010000396-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE LAERCIO DE LACERDA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL
00875 Processo: 0152010000876-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SOARES DE CARVALHO ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MA-
35
NOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via
patronos, para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 05(cinco) dias.
00876 Processo: 0152011000438-7 - ORDINARIA
AUTOR: ADRIANA MATEUS DE SOUSA PACHECO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO
LEGAL IMPUGNAR A CONTESTACAO.
00877 Processo: 0152011000494-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA FURTUOZO DE
SOUSA ADV: JOAO NILDO LEITE. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A CONTESTACAO.
00878 Processo: 0152011002068-0 - EMBARGOS
AUTOR: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO
ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho:
Intime-seo embargante, via patrono, para se
manifestar sobre a impugnacao aos embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 164/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0152006000234-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ORLANDO MOURA DE MORAIS
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesas da expedicao de carta precatoria para inquiricao das testemunhas
da defesa do segundo denunciado.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 157/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0152002001708-1 - DESAPROPRIACAO REPRESENTANTE LEGAL: NORMA
SEREJO RIBEIRO ADV: JANINNE MACIEL
OLIVEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a representante do espolio de nelson
lopes ribeiro lima, por seu advogado, para comparecer a este cartorio da 2. vara a fim de
receber o alvara judicial.
00881 Processo: 0152006000864-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO NUNES DA SILVA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, , para requerer o que entender de direito, quanto a condenacao ao pagamento de quantia certa, no
prazo de 10 (dez) dias.
00882 Processo: 0152007001009-3 - ORDINARIA AUTOR: RITA ANDRE PEDONE ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte
autora, via patrono, , para requerer o que entender de direito, quanto a condenacao ao pagamento de quantia certa, no prazo de 10 (dez) dias.
00883 Processo: 0152010000428-0 - EXECUCAO
AUTOR: DANILO ALVES DA SILVA ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: DIOTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: AMANCIO FAUSTINO
NETO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 569 do CPC.
00884 Processo: 0152011000337-1 - EMBARGOS
AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE MOURA
ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte embargante para promover a habilitação dos herdeiros,
no prazo de 10 dias.
00885 Processo: 0152011000491-6 - EMBARGOS
AUTOR: SALVELINA PEREIRA DE BRITO
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00886 Processo: 0152011000721-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TANIA MARIA RAMALHO
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes, via patrono, para especificarem as provas que pretende produzir em juizo, no prazo
de 10(dez) dias.
00887 Processo: 0152011000723-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DE SOUSA RIBEIRO ADV: CICERO JOSE DA SILVA,
MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, via
patronos, para especificarem as provas que pretendemproduzir em juizo no prazo de 10 dias.
00888 Processo: 0152011000816-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOCELIA SEVERINA DA SILVA SOUSA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 13 de dezembro do corrente ano, as 08h10m, forum
local. audiencia de instrucao e julgamento.
00889 Processo: 0152011000825-5 - EMBARGOS
REU: MARIA DA SOLIDADE GOMES DA SILVA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se O RECORRIDO, via patrono,
para apresentar contra-razoes a apelacao, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00890 Processo: 0152011000955-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente,
via patrono, para promover a inscricao da penhora no competente Cartorio de Registro de
Imoveis, no prazo de 10 dias.
00891 Processo: 0152011001141-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se o exequente, via patrono, para promover a inscricao da penhora no competente Cartorio de
Registro de Imoveis, no prazo de 10 dias.
00892 Processo: 0152011002103-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. A. R. S. ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. AUTOR: E. M. S. S. ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimeseo advogado dos autores para comparecer a
audiencia de ratificacao designada para o dia
28 de outubro de 2011, as 09:15 horas.
00893 Processo: 0152011002117-5 - DECLARATORIA
AUTOR: EMILIAM INACIO PEREIRA ADV:
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca:
Intime-seo advogado do promovente do inteiro teor da decisao de fls 117/120, bem como
para apresentar impugnacao a contestacao,
no prazo de 10 dias.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0162010000756-2 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS FERREIRA GORGONIO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho:
Intime-se designo o dia 06/10/2011, as 13:30
horas, para a realizacao da pericia, na rua telegrafista jose tavora, 88, centro, campina grande, com odr. luciano ferreira de holanda.
00895 Processo: 0162011000056-5 - ORDINARIA
AUTOR: LUIS SALUSTINO DA SILVA ADV:
CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sepericia medica designada para o dia 06/10/2011, as 16:00 horas, no
consultorio do dr.Ademir Costa Wanderley, na
Rua Montevideo, 720, sala 103, Edf. Sam Pietro, prata, Campina Grande-PB.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 134/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0162010000047-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA ADV: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Pedido deferidoalvara expedido
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 134/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0162011000127-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRENILDO ANDRE DA SILVA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: JOSE LAMEU PEREIRA Despacho: Pedido deferidoliberdade provisoria concedida
00898 Processo: 0162011000716-4 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANTONIO ALCANTARA DOS
SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS.
REU: FRANCISCO ALCANTARA DOS SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 156/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0172006000820-2 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
para depositar os honorarios do perito, no valor
atualizado as fls. 198, no prazo de 30 dias, sob
pena de indeferimento da prova requerida.
00900 Processo: 0172008000705-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANEIDE SILVA DE SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls 58,
em 10 dias.
00901 Processo: 0172010000984-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO FERNANDES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,
NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para apresentar quesitos e assistente técnino, em 10 dias.
00902 Processo: 0172010001878-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
DO NASCIMENTO ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se para especificarem as
provas que pretendem produzir em 5 dias.
00903 Processo: 0172010002203-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para requerer o que
de direito.
00904 Processo: 0172011000657-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ADJANDA PEREIRA
ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para especificar as provas
que presente produzir. Prazo de 5 dias.
00905 Processo: 0172011001020-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FABIANO COIMBRA BARBOSA. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial, atribuindo
correto valor da causa, pagando as custas
complementares, sob pena de indeferimento
da inicial.
00906 Processo: 0172011001119-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE MATEUS DA SILVA
ADV: FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO, JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA
RIBEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se cumprimento do determinado no despacho de fls.
19, em dez dias.
00907 Processo: 0172011001534-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: JOAO PINTO XAVIER
Despacho: Intime-se da sentenca de homologacao de acordo de 40.
00908 Processo: 0172011001603-1 - INDENIZACAO
AUTOR: KARL MARX VERISSIMO DE SOUZA ADV: LAURI FERREIRA. Despacho: Intime-se impugnar em 5 dias.
00909 Processo: 0172011001886-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
36
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALINE
PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se para pagamento das diligencia em 30 dias.
00910 Processo: 0172011002147-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOANA MARIA DE SOUZA DANTAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial nos termos do despacho de
fls. 182, no prazo de 10 dias.
00911 Processo: 0172011002181-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VILBERTO JOSE DE PAIVA LEITE ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE
UCHOA, ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/
10/2011 PELAS 09:00 HORAS.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 156/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00912 Processo: 0172010000719-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EGINARDO DA SILVA CURVELO ADV: MABEL NUNES ROCHA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
00913 Processo: 0172010000781-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GERSON PEGADO NETO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 141/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0172011000005-0 - ALIMENTOS
AUTOR: A. J. S. ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: C.
C. S.REU: P. S. ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seacerca dos
documentos de fls. 83/100, digam as partes,
no prazo de cinco dias.
00915 Processo: 0172011001865-6 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: J. R. P. B. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: J. F. B. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00916 Processo: 0172011002189-0 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da parte
autora para providenciar o pagamento das
custas processuais, no prazo de dez dias.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 156/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0172004001390-0 - DECLARATORIA AUTOR: IVONEIDE FELIX GUIMARAES
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00918 Processo: 0172004001391-8 - DECLARATORIA AUTOR: ALEXANDRO VIEIRA SILVA ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora embargada para adequar
o valor da execucao retirando os valores a
titulo de multa diaria e incluir tao somente os
valores relativos as faturas que juntar do periodo da execucao
00919 Processo: 0172004001397-5 - DECLARATORIA AUTOR: CARMILDA ARAUJO DA SILVA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00920 Processo: 0172004001399-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA GOMES CAMARA ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS,
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Intime-sea parte autora embargada para adequar o valor da execucao retirando
os valores a titulo de multa diaria e incluir tao
somente os valores relativos as faturas que
juntar do periodo da execucao
00921 Processo: 0172004001402-3 - DECLARATORIA AUTOR: ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIER ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA
DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora embargada para
adequar o valor da execucao retirando os valores a titulo de multa diaria e incluir tao somente os valores relativos as faturas que juntar do periodo da execucao
00922 Processo: 0172004001404-9 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO POLICARPO DA SILVA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
00923 Processo: 0172004001408-0 - DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCA FREITAS DOS SANTOS
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00924 Processo: 0172004001411-4 - DECLARATORIA AUTOR: JULIO CESAR ANISIO COSTA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora embargada para
adequar o valor da execucao retirando os valores a titulo de multa diaria e incluir tao somente os valores relativos as faturas que juntar do periodo da execucao
00925 Processo: 0172004001413-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ROBERTA SALES BONFIM ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00926 Processo: 0172004001417-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARCILDE ROSA LEITE DE
MELO ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA
DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Sentenca: Embargos rejeitados
00927 Processo: 0172004001421-3 - DECLARATORIA AUTOR: ALZIRA MARIA COSTA LACERDA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora embargada para
adequar o valor da execucao retirando os valores a titulo de multa diaria e incluir tao somente os valores relativos as faturas que juntar do periodo da execucao
00928 Processo: 0172004001425-4 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA DINIZ DA CUNHA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. Despacho: Intime-seAs contrarrazoes
no prazo legal
00929 Processo: 0172004001426-2 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE ANTONIO FRANCISCO ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ERICK MACEDO, DAVI LIVINGSTON LAURO DE
SALES. Sentenca: Embargos rejeitados
00930 Processo: 0172004001428-8 - DECLARATORIA AUTOR: RUBENS CAMILO DOS SANTOS ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ERICK MACEDO, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00931 Processo: 0172004001433-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA GONCALVES DA SILVA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Sentenca: Embargos rejeitados
00932 Processo: 0172004001437-9 - DECLARATORIA AUTOR: DORALICE FERREIRA DE LIMA
PEREIRA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Embargos rejeitados
00933 Processo: 0172004001438-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARCONE FERREIRA PONTES ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ERICK MACEDO, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
embargada para adequar o valor da execucao
retirando os valores a titulo de multa diaria e
incluir tao somente os valores relativos as
faturas que juntar do periodo da execucao
00934 Processo: 0172004001442-9 - DECLARATORIA
AUTOR: PETRONIO CAMARA ADV: LAERCIA
GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ERICK MACEDO, DAVI LIVINGSTON LAURO DE SALES.
Sentenca: Embargos rejeitados
00935 Processo: 0172004001443-7 - DECLARATORIA AUTOR: ADEMAR ANDRE DA SILVA ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ERICK MACEDO, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00936 Processo: 0172004001446-0 - DECLARATORIA AUTOR: JUDITH SOUSA DINIZ ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00937 Processo: 0172004001449-4 - DECLARATORIA AUTOR: SONIA MARIA FERNANDES DA
SILVA CAMARA ADV: LAERCIA GIRLEIDE
BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00938 Processo: 0172004001451-0 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO
SALES FILHO ADV: LAERCIA GIRLEIDE
BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00939 Processo: 0172004001462-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARLUCE GONCALVES PEREIRA DE MORAES ADV: LAERCIA GIRLEIDE
BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00940 Processo: 0172004001469-2 - DECLARATORIA AUTOR: EDILEUSA MATIAS FEITOSA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Sentenca: Embargos rejeitados
00941 Processo: 0172005000962-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOEL ADELINO DOS SANTOS
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA, DAVI LIVINGSTON LAURO DE SALES.
Sentenca: Embargos rejeitados
00942 Processo: 0172006000164-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIO ROMERO DOS SANTOS ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 094/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0182007001184-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: C. E. H. P. ADV: FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL, JOACIL FREIRE DA SILVA, LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte autora para
que seja apontada as recentes invasoes, possibilitando a retirada das mesmas.
00944 Processo: 0182008003656-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU: EDMILSON GALDINO DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para informarem se
tem provas a produzir no prazo de 05 dias
2A. VARA DE GUARABIRA NF 094/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00945 Processo: 0182009003285-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUCIANO DE LIMA SOARES
ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intimesealegacoes finais.
00946 Processo: 0182011000419-1 - CRIME C/COSTUMES REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-secontra-razoes.
00947 Processo: 0182011001239-2 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JACKSON GOMES DE SOUSA ADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-sealegacoes finais.
00948 Processo: 0182011001866-2 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: G. R. B. O. ADV: OZNI PEREIRA
DE OLIVEIRA SILVA, LEOPOLDO MARQUES
D ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa apresentar akegacoes finais.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 127/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0182011002563-4 - INTERDICAO
AUTOR: JOANA CLECIA GALVAO MACHADO ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designadade interrogatorio da interditanda, para o dia 27/10/2011, as
08:40 horas no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 161/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0182007002107-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA EMILIA PONTES DE FARIAS ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de dez dias, requerer o que for de direito.
00951 Processo: 0182009002529-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido requerido pela parte autora, pois o processo ja foi extinto sem
resolucao do merito, cuja sentenca ja transitou em julgado.
00952 Processo: 0182010001007-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA FERNANDES
DE OLIVEIRA SERRANO ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas
custas e demais despesas processuais.
00953 Processo: 0182010001016-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00954 Processo: 0182010001017-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELIANE ALBINO
BANDEIRA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00955 Processo: 0182010001018-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
DA SILVA RODRIGUES ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00956 Processo: 0182010001019-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCINEIDE EVARISTO DE
DE SOUSA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00957 Processo: 0182010001020-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA BESERRA ALVES ADV: DALLIA SIMONELLI A.
DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e
demais despesas processuais.
00958 Processo: 0182010001022-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARIO AUCIDESIO DA
COSTA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condeno o promovente nas custas e demais
despesas processuais.
00959 Processo: 0182010001023-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRIAM ALVES DO NASCIMENTO ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00960 Processo: 0182010001025-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA DE LUCENA
OLIVEIRA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00961 Processo: 0182010001026-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIPE DE PONTES ADV: DALLIA SIMONELLI A.
DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e
demais despesas processuais.
00962 Processo: 0182010001029-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA COELE PINA DA
SILVA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00963 Processo: 0182010001035-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRIAN SOLANGE COSTA FREIRE ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00964 Processo: 0182010001885-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA PAULO DA SILVA
ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno
o promovente nas custas e demais despesas
processuais.
00965 Processo: 0182010001891-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOEMIA BARBOSA LAURENTINO ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e demais despesas processuais.
00966 Processo: 0182010002385-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condeno o promovente nas custas e demais
despesas processuais.
00967 Processo: 0182010002387-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA MARTINS ADV: DALLIA SIMONELLI A.
DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno o promovente nas custas e
demais despesas processuais.
00968 Processo: 0182010002390-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NADIA BARBOSA DE CARVALHO ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condeno o promovente nas custas e demais
despesas processuais.
00969 Processo: 0182011002699-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se
defiro, liminarmente, o embargo da obra nova.
Intime-se o promoventepara, no prazo de dez
dias, proceda o pagamento da guia de diligenciado oficial de justica.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 048/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0182008001920-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ARIELE CRUZ DE FREITAS
ADV: ARDSON SOARES PIMENTEL. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-seSobre os calculos, falem
as partes em 05(cinco) dias.
00971 Processo: 0182009001072-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIRIAN PEDROSA PAIVA
DE LUCENA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. REU: BANCO HSBC S/A ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA. Sentenca: Processo extinto.Pagamento da obrigacao - Inteligencia do art. 794, I, CPC.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0762011000546-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. A. S. ADV: CLAUDECY TAVARES
SOARES. REU: L. H. L. A. ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. L. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 18/10/2011, as 09:00h, no Forum local.
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 126/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSEVAL FIGUEIREDO DE CARVALHO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para22/11/2011, AS 11:30H, NO FORUM LOCAL, EM VISTA DA IMPOSSIBILIDADE DAREALIZACAO NA DATA APRAZADA.
1A. VARA DE INGA NF 126/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00974 Processo: 0201999000074-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA NETO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
NETO. REU: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
RODRIGUES ADV: BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO. Sentenca: Prestacao
de contas homologada
1A. VARA DE INGA NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00975 Processo: 0202009001870-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BV FINANCEIRA ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho: Intime-sepromivido para cumprir
com o determinado em 10 dias.
00976 Processo: 0202010000002-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAIDE DOS SANTOS FIRMINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS SA ADV: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA, SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Audiencia adiada para o dia17/11/
2011, as 11:00h, no Forum local, em vista da
impossibilidade darealizacao na data aprazada
00977 Processo: 0202010000002-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAIDE DOS SANTOS FIRMINOREU: ITAU SEGUROS SA ADV: GENALDO HENRIQUES DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o Bel. Genaldo Henriques de Andrade de que a intimacao publicada no DJ em 27/
09/2011 nao tem validade
00978 Processo: 0202010000661-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: NICODEMOS BARROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
FIDELIS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PB Despacho: Intime-se para
informar sobre a habilitacao deferida e concedida o prazo de 05dias para vista dos autos a
nova causidica.
00979 Processo: 0202011000142-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ALECSANDRO COSTA GOMES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-secorrespondencia de citacao devolvida, concedido prazo
de 10 dias, para indicar o endereco correto do
promovido.
1A. VARA DE INGA NF 126/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0202006000856-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: REGINALDO FELICIANO
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa sobre a certidao de fls. 308 para se manifestar.
Prazo: 10 dias.
00981 Processo: 0202010001091-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE NAZARENO DE LIMA OLIVEIRA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-se advogado do despacho
de fls. 152v, no que diz: intime-se para comparecimento em juizo no prazo de cinco dias,
com o fim de proceder com a efetivacao da
aplicao da suspensao processual.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 109/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0382010001775-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL
GOMES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10( dez) dias.
00983 Processo: 0382011000478-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: PEDRO HUGO DE ALMEIDA NUNES MACHADO ADV: ERIVALDO
HENRIQUE DE MELO, EDILSON DE MELO
MEDEIROS. REU: ANA CAROLINA MELO NUNES MACHADOREU: BENJAMIN MELO NUNES MACHADOREU: ANA MARIA JOSE DE
MELO NUNES MACHADO Despacho: Intimese sobre a justificativa apresentada, diga a
parte exequente em 05( cinco) dias.
00984 Processo: 0382011000538-6 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA PAULINO DA
SILVA IRMA ADV: VALTER DE MELO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a impugnacao
em 10( dez) dias.
00985 Processo: 0382011000642-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS MUNIZ DE ANDRADE ADV: FABIO BORGES
RODRIGUES. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-se a impugnacao em 10(
dez) dias.
00986 Processo: 0382011000652-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALDILENE BARBOSA PORTO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-se a impugnacao em 10( dez) dias.
00987 Processo: 0382011000666-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DE
LIRA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 ( dez) dias.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0212008001294-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA TEREZINHA DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA BARROS DE ARAUJO ADV: FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00989 Processo: 0212008001798-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RANGELMA PEREIRA
DE FREITAS ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR, JOSE PAULO FILHO. AUTOR: RAFAEL
PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE GERVAZIO
JUNIOR, JOSE PAULO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: SALATIEL CABRAL
DO NASCIMENTO, CATARINA BARROS RANGEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00990 Processo: 0212009000707-7 - EXECUCAO
AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
trazer a colacao o instrucmento procuratorio
do causidico a ser habilitado, tendo em vista
que o pedido de habilitacao fls. 29, veio desprovido do inst devido, no prazo de cinco dias.
00991 Processo: 0212009001679-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MINERVINA BERNARDINO GALDINO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 30(trinta) dias, requerer o que entender de direito
00992 Processo: 0212009001737-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. AUTOR: SINVAL FEITOSA DA SILVA
ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE.
AUTOR: JOSE FERNANDES DE LIMA ADV:
JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00993 Processo: 0212010001155-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA LOPES DA SILVA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para, no prazo de 10(dez)
dias, copias da sua CTPS especificamente, das
folhas concernente ao contrato de trabalho.
00994 Processo: 0212011000890-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, TICIANO
MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se
manifestar acerca da penhora e avaliacaode
fls. 40, requerendo o que entender de direito.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 101/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0212009001433-9 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. M. B. L. ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intimese DA SENTENCA JULGADO PROCEDENTE, AS FLS. 27-28.
00996 Processo: 0212010001116-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. W. S. M. ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S. ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIENCIA DA
CERTIDAO RETRO E, NO PRAZO DE30
(TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00997 Processo: 0212010001189-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LUIS VIEIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE LEITE DE MELO. AUTOR: CICERO VIEIRA DOS SANTOS ADV:
JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se
do despacho de fls. 48v.
00998 Processo: 0212011000319-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. ADV: SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzir.
00999 Processo: 0212011000531-7 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da certidao retro e, no prazo de 30
dias, requerer o que entender de direito.
01000 Processo: 0212011000573-9 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL QUERUBINO DE SOUSA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAR AS
PROVAS QUE, POR VENTURA, PRETENDE
PRODUZIR EM AUDIENCIA.
01001 Processo: 0212011000594-5 - ORDINARIA
AUTOR: TERESINHA PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em casao positivo.
01002 Processo: 0212011000606-7 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIAO AMARO PEREIRA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01003 Processo: 0212011000673-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. L. S. O. ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01004 Processo: 0212011000705-7 - ORDINARIA
AUTOR: PEDRINA SOARES DOS SANTOS
BARROS ADV: VANDERLY PINTO SANTANA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01005 Processo: 0212011000706-5 - ORDINARIA
AUTOR: CICERA DA SILVA ADV: VANDERLY
PINTO SANTANA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01006 Processo: 0212011000903-8 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER COM
O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO
DAS DILIGENCIAS.
01007 Processo: 0212011000907-9 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER COM
O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO
DAS DILIGENCIAS.
01008 Processo: 0212011000908-7 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENEZES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da certidao retro e, no prazo de 30 dias,
requerer o que entender de direito.
01009 Processo: 0212011000912-9 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
PROCEDER COM O RECOLHIMENTO DA
COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01010 Processo: 0212011000922-8 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01011 Processo: 0212011000922-8 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01012 Processo: 0212011000926-9 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
37
01013 Processo: 0212011000936-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER COM
O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO
DAS DILIGENCIAS.
01014 Processo: 0212011000945-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER COM O
RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO
DAS DILIGENCIAS.
01015 Processo: 0212011000955-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
01016 Processo: 0212011000969-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01017 Processo: 0212011000979-8 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Despacho: Intime-sePARA,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01018 Processo: 0212011000984-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01019 Processo: 0212011000988-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01020 Processo: 0212011001101-8 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA
TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO RETRO E,
NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01021 Processo: 0212011001107-5 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
auto de penhora e, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.
01022 Processo: 0212011001110-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho:
Intime-sePARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, PROCEDER COM O RECOLHIMENTO
DA COMPLEMENTACAO DAS DILIGENCIAS.
01023 Processo: 0212011001115-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO RETRO E, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01024 Processo: 0212011001130-7 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
auto de penhora e, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.
01025 Processo: 0212011001139-8 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA
TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO RETRO E,
NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01026 Processo: 0212011001148-9 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA
TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO RETRO E,
NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01027 Processo: 0212011001153-9 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIENCIA DA
CERTIDAO RETRO E, NO PRAZO DE30
(TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01028 Processo: 0212011001158-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO RETRO E, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01029 Processo: 0212011001249-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. C. S. T. ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
especificar as provas que pretende produzir.
01030 Processo: 0212011001281-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CECILIA MARIA DA
SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR NOVAS PROVA S.
01031 Processo: 0212011001558-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLA MARIA LOPES
DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, INFORMAR SE PRETENDE
PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
01032 Processo: 0212011001577-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDA DE CARVALHO
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, APRESENTAR FOTOCOPIA DA
LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU A CONCESSAO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
01033 Processo: 0212011001578-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL TEU DA SILVA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar fotocopia da Lei Municipal queinstituiu a
concessao do adicional de insalubridade.
01034 Processo: 0212011001579-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENEDY PRUDENCIO RODRIGUES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar fotocopia da Lei Municipal queinstituiu a
concessao do adicional de insalubridade.
01035 Processo: 0212011001582-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, APRESENTAR FOTOCOPIA DA LEI
MUNICIPAL QUE INSTITUIU A CONCESSAO
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
01036 Processo: 0212011001583-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZANGELA PINTO DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
apresentar fotocopia da Lei Municipal queinstituiu a concessao do adicional de insalubridade.
01037 Processo: 0212011001584-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MAMEDE CARVALHO ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, apresentar fotocopia da Lei
Municipal queinstituiu a concessao do adicional de insalubridade.
01038 Processo: 0212011001729-6 - EMBARGOS AUTOR: MILTON GALDINO ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA, CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no praz de 10
dias, emendar a peticao inicial, atribuindo valor a
causa, sob pena de indeferimento da exordial.
3ª VARA/JESP DE ITAPORANGA NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0212006000570-5 - ORDINARIA COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Pedido de vista dos
autos deferido, pelo prazo de 05 dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 179/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 1072010000512-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALVA MENDES DE
OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01041 Processo: 1072010001129-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
do acórdão de fls. 88/94 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez)dias.
01042 Processo: 1072011000020-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze)dias.
01043 Processo: 1072011000807-8 - EMBARGOS
REU: ERINEIDE MIGUEL RIBEIRO ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU:
JOSE CARLOS PESSOA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: IntimeseA parte embargada para apresentar impugnaçao no prazo legal.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 146/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 1212009000289-4 - ORDINARIA
AUTOR: OLIVIO JOSE DOS SANTOS ADV:
JOSE MARQUES VIEIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar sebre as informacoes constantes do
oficio de fls. 115 do INSS, em 10 (dez) dias.
01045 Processo: 1212009000595-4 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. M. B. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
25/10/2011, as 10hs, no forum local, cientificando que as testemunhas deverao comparecer independente de intimacao.
01046 Processo: 1212010000245-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HORACIO COSTA DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia preliminar designada para
o dia 30/11/2011, as 09hs 30, no forum local.
01047 Processo: 1212010000670-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA TRAJANO DA SILVA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao, no prazo legal.
01048 Processo: 1212011000558-8 - ALIMENTOS
AUTOR: Y. R. S. ADV: FRANCISCO CAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
38
LOS MEIRA DA SILVA, MARCIA RAQUEL MADRUGA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL:
R. R. N. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA, MARCIA RAQUEL MADRUGA
CRUZ. Despacho: Intime-sea parte promovente para comparecer a audiencia de conciliacao designada para 25 de outubro de 2011 as
1045 no forum local
01049 Processo: 1212011000559-6 - ALIMENTOS AUTOR: P. H. G. . ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA, MARCIA RAQUEL MADRUGA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: S. B. G.
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA,
MARCIA RAQUEL MADRUGA CRUZ. Despacho: Intime-seintimar o promovente para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para 25 de outubro de 2011 as 1030hs
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 146/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 1212011000508-3 - DECLARATORIA
AUTOR: INALDO MARCOLINO LOURENCO
DOS SANTOS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para
o dia 22/01/2012, as 11hs 15, no forum local.
01051 Processo: 1212011000513-3 - DECLARATORIA AUTOR: ROZETE CAVALCANTE MARINHO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO
DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2012, AS
10HS, NO FORUM LOCAL.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 104/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0532011000185-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA SILVA SOARES ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24.11.2011, as 09h30min,
na sala de audiencias do forum local.
01053 Processo: 0532011000208-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24.11.2011, as 10h30min.
na sala de audiencias do forum local.
01054 Processo: 0532011000348-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA/PB
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU:
ENERGISA PARAIBA S/A Despacho: Intimesea parte promovente, para, no prazo de 48
horas, demonstrar interesse no prosseguimnento do feito, cumprindo determinacao de f.
97, sob penade extincao do feito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF
104/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0532011000381-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CRISTIANO DE SOUSA
COSTA ADV: HERON MARTINS FERNANDES,
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: DAIMLER
CHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia03/11/2011, as 09h, no Forum local.
01056 Processo: 0532011000382-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CRISTIANO DE SOUSA
COSTA ADV: HERON MARTINS FERNANDES,
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia03/11/2011, as 10h, no Forum local.
01057 Processo: 0532011000383-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CRISTIANO DE SOUSA COSTA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA
ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO ITAU
LEASING S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia03/11/2011, as 09h30min, no Forum local.
01058 Processo: 0532011000384-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE DO EGITO DE ALMEIDA JUNIOR ADV: RODRIGO DIAS DE
LIMA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/11/
2011, as 09h, no Forum local.
01059 Processo: 0532011000401-6 - NULIDADE CLAUS
CONTR AUTOR: ROBERIA BENICIO DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: BANCO ITAUCARD
S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/11/
2011, as 09h30min, no Forum local.
01060 Processo: 0532011000417-2 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: LAURINALDO MENDES DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia17/11/2011, as 10h, no Fórum local.
01061 Processo: 0532011000567-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VERA LUCIA ALVES DE
SA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intimesea parte promovente da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
10.05.2012, as 08h30min, bem como da antecipacao da tutela.
01062 Processo: 0532011000612-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE BRAZ DE LIMA
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BAN-
CO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-seda desuigancao da audiencia para o dia
10.05.2012, as 08h, bem como da antecipacao da tuela (concessao).
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0232008001773-6 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: OTICAS DVISTA ADV: ANA
CLARA MENEZES HEIM, HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu advogado, do teor da sentenca de
fls. 15/16 que determinou o cancelamento da
distribuicao, com base 257 do CPC.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0231994000374-4 - INDENIZACAO
AUTOR: AGENOR ANTERO DE LIMA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez)dias.
01065 Processo: 0231995000288-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES, ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE POR 10(DEZ)
DIAS PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
01066 Processo: 0231995000611-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES,
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seo exquente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, emcumprimento ao despacho de fls.74.
01067 Processo: 0231996000336-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseo exequente, por seu advogado, para impulsionar o feito em 48 horas, sobpena de extincao.
01068 Processo: 0231996000441-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Processo extinto.com
resolucao do merito, sentenca de fls.56.
01069 Processo: 0231997000933-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CURT TAPPERT ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. AUTOR: PETER IVAR OLOF OLSSON ADV: CARLOS
FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU:
TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS
GOBETTE LTDA ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO. REU: ANDRE ROBERTO GOBETTE ADV: EMANUEL BARBALHO RODRIGUES. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS
AGROINDUSTRIAIS E COM LTDA Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou parcialmente
procedente o pedido.
01070 Processo: 0232004000152-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BENEDITO DOS SANTOS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: RENATA FRANCA DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes,
autor e reu, por seus advogados de todo o
teor da sentenca deextincao com julgamento do merito, fls.143.
01071 Processo: 0232005000526-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEDRO PEREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes, autor e reu, por seus advogados de todo o teor do despacho defls.85
que deferiu a expedicao do RPV.
01072 Processo: 0232005000532-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDERLEY DOS SANTOS FRANCISCO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes, autor e reu,
por seus advogados de todo o teor da sentenca deextincao com julgamento do merito, fls.85.
01073 Processo: 0232005000565-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SILVA ANTONIO
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes, autor e reu, por seus advogados
de todo o teor do despacho defls.77 que deferiu a expedicao do RPV.
01074 Processo: 0232005000566-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDSON DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intimeseas partes, autor e reu, por seus advogados
de todo o teor da sentenca deextincao com
julgamento do merito, fls.98.
01075 Processo: 0232005001455-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALVARO LUIZ RODRIGUES ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
Despacho: Intime-seos exequentes para que,
em 10(dez) dias, digam a respeito do pagamento do RPV.
01076 Processo: 0232005001463-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO VIEIRA DA SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intimeseas partes, autor e reu, por seus advogados
de todo o teor da sentenca deextincao com
julgamento do merito, fls.161.
01077 Processo: 0232005001470-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VERONICA RIBEIRO DA SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, para, querendo, executar o julgadono prazo de 30 dias.
01078 Processo: 0232006000585-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NUNES DA SILVA
BEZERRIL ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO, ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para, querendo, executar o julgadono prazo de 30 dias.
01079 Processo: 0232006000885-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VERONICA FREITAS DE
BRITO ADV: TUANNY FILGUEIRA SOARES
GOMES. AUTOR: IRIS DE LOURDES ALMEIDA SILVA ADV: TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES. AUTOR: MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA CARVALHO ADV: TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES. AUTOR: SOLANGE MARIA DE LIMA ADV: TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES. AUTOR: ELIANE CRUZ
DE LIMA ADV: TUANNY FILGUEIRA SOARES
GOMES. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES,
ROGERIO FONSECA DA COSTA, CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca de fls. 77/80.
01080 Processo: 0232006001283-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREUZA PONTES DA SILVA ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO.
REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes, autor e reu, por seus advogados de todo o teor da sentenca deextincao
com julgamento do merito, fls.58.
01081 Processo: 0232006001721-9 - MONITORIA
AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM LTDA
ADV: VERUSKA BATISTA CARLOS. Despacho: Intime-seo demandante, por seu advogado, a pagar as diligencias de citacao paraque o
demandado efetue o pagamento da divida
01082 Processo: 0232006002062-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA BATISTA DE
BARROS ADV: NADJA DIOGENES PALITOT.
Despacho: Intime-sea autora para em 30 dias
informar se a sentenca foi cumprida, requerendo o que entender de direito
01083 Processo: 0232008000383-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO
SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para tomar ciencia
da decisao que deferiu a susbstituicao de parte. Intime-se, ainda, para se manifestar nos
autos, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito.
01084 Processo: 0232008000910-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES,
ROGERIO FONSECA DA COSTA, CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-seo apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01085 Processo: 0232008001188-7 - ADOCAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
01086 Processo: 0232008001597-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES BEZERRA ADV: FABIO ROMERO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, querendo, executar o julgadono prazo de 30 dias.
01087 Processo: 0232008001751-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENE FERNANDES
DE MEDEIROS ADV: FABIO ROMERO DE
CARVALHO. Sentenca: Intime-seas partes,
autor e reu, por seus advogados de todo o teor
da sentenca defls.19/20.
01088 Processo: 0232008002466-6 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTO POSTO ELOIN LTDA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA,
IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-seos
recorrente da decisao que negou o recurso de
apelacao.
01089 Processo: 0232008002528-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SINSERCAP SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAPIM ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO CAPIM ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca que rejeitou o pedido posta na exordial e denegando a ordem requerida.
01090 Processo: 0232008002644-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
PCGBRASIL ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE,
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO
SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seo autor,
por seu advogado, para se manifestar sobre a
certidao de fls.27v e requerer o que entender
de direito em 10(dez) dias.
01091 Processo: 0232008002694-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, JODZA
MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se
nos autos, requerendo o que entender de direito.
01092 Processo: 0232009001273-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA
ADV: NADJA DIOGENES PALITOT. Despacho:
Intime-sea parte autora, por seu advogado, para,
querendo, executar o julgadoem 30 dias.
01093 Processo: 0232009001274-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERILEUZA MARIA ANTAS DINIZ ADV: NADJA DIOGENES PALITOT,
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, querendo, executar o julgadono prazo de 30 dias.
01094 Processo: 0232009001348-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRE LUIS PINHEIRO
DE ANDRADE ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para, querendo, executar o julgadoem 30 dias.
01095 Processo: 0232009002042-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELISANGELA MARIA
CORREIA DOS SANTOS ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou a transacao realizada entre as partes e declarou extinto o processo com resolucao de merito.
01096 Processo: 0232009002070-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDIVALDO FERNANDES
DE LIMA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, do teor da sentenca de fls. 21, quehomologou a desistencia da acao e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
01097 Processo: 0232009002299-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA ALVES DO
NASCIMENTO ADV: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA. AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR:
KATIA CILENE DE MELO SILVA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora, por seu advogado, para, querendo, executar o julgadono prazo de 30 dias.
01098 Processo: 0232009002476-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSINALDO SOUZA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para impugnar a contestacao no
prazolegal.
01099 Processo: 0232010000077-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PAULO PEREIRA DE
LIMA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu advogado, do teor da sentenca de fls. 21, quehomologou a desistencia da acao e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
01100 Processo: 0232010000083-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ADV: VALTER LUCIO LELIS
FONSECA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.
Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu advogado, do teor da sentenca de fls. 24, quehomologou a desistencia da acao e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
01101 Processo: 0232010000159-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MANOEL PEDRO DE FARIAS ADV: ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Intime-seas partes, autor e reu, por
seus advogados de todo o teor do despacho
defls.59, para em 10 dias, especificar as provas que pretendem produzir emaudiencia.
01102 Processo: 0232010000707-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAMANGUAPE ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-seo autor, por seu advogado, da
sentenca de fls. 97/98 que indeferiu o pedido
da inicial, nos termos do art. 295, III, do CPC,
e com base no art. 267, VI, CPC, declarou
extinto o processo sem resolucao de merito.
01103 Processo: 0232010000919-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SIDIMAR SOUZA DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea parte autora da decisao que indeferiu a antecipacao de tutela.
01104 Processo: 0232010001172-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LAELSON DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, do teor da sentenca de fls. 38, quehomologou a desistencia da acao e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
01105 Processo: 0232010001177-6 - INDENIZACAO AUTOR: LUSANDRA CAMILO DA SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA C. MADRUGA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para impugnar a contestacao no prazolegal.
01106 Processo: 0232010001181-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SINSERMAN SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
MAMANGUAPE ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Sentenca: Intime-seo autor, por seu advogado, da sentenca de fls.86/87.
01107 Processo: 0232010002343-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, para impugnar a contestacao no prazolegal.
01108 Processo: 0232010002394-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-sea parte autora, por seu advogado, do
teor da sentenca de fls. 21, quehomologou a
desistencia da acao e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
01109 Processo: 0232010002396-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: MANUEL
LUIZ CRUZ ADV: RODRIGO DE ALMEIDA
FERNANDES. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 65/66 que rejeitou o pedido autoral e,
com base noart. 269, I, do CPC, declarou extinto o processo com resolucao de merito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
01110 Processo: 0232010002801-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING
S/A ARREMDAMENTO MERCANTIL ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, para impugnar a contestacao
no prazolegal.
01111 Processo: 0232010002836-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, em 10 dias, sob pena de indeferimento, imendar a inicial, corrigindo o valor da causa,
e apos complementar as custas processuais.
01112 Processo: 0232010002854-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu advogado, do teor da sentenca de fls. 29, quehomologou a desistencia da acao e declarou extinto
o processo sem resolucao de merito.
01113 Processo: 0232011000004-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HOMERO PAULO CRUZ, PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PEDRO HENRIQUE
REYNALDO ALVES, ERIK LIMONGISIAL.
Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, do despacho de fls. 20. Intime-se, ainda,
para pagar as diligencias necessarias ao cumprimento do referido despacho.
01114 Processo: 0232011000029-8 - INTERPELACAO
AUTOR: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para que em cumprimento ao despacho de fls.34 comparecer em cartorio e receber os presentes autos.
01115 Processo: 0232011000274-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOEDSON LIMA DOS
SANTOS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, do teor da sentenca de fls. 21,
queacolheu o pedido inicial.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0232005000129-8 - ESTELIONATO
REU: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADV: TARCISO CAVALCANTI DE MELLO. Sentenca: Intime-seda sentenca que
absolveu sumariamente a acusada, com base
no art. 397, III, do CPP.
01117 Processo: 0232011000008-2 - LEI 8069/90 ECA
AUTOR: L. M. A. ADV: RODOLFO DANTAS
ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-sea parte
autora para que promova a juntada de certidao
negativa de distribuicao civel relativa ao pleiteante Luiz de Moraes Andrade.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 077/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0232007001507-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: SILVANA SILVA DE
SOUZA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
REU: EDSON DE OLIVEIRA ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
01119 Processo: 0232009000704-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. M. S. ADV: JOSEFA
VICENTE DA COSTA. AUTOR: V. M. S. ADV:
JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: V. M.
S. ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
01120 Processo: 0232011000558-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: A. B. F. Q. ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
REU: G. P. S. ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seos advogados
das partes para comparecerem a audiencia
preliminar designada para o dia 22/11/2011, as
11:30h, na sala de audiencias da 3 vara de
Mamanguape.
01121 Processo: 0232011001532-0 - ALIMENTOS
AUTOR: A. C. B. R. ADV: JOSEFA VICENTE
DA COSTA. Despacho: Intime-sea advogada
da parte autora da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/11/2011,
as 09:00h, na 3 Vara Mista de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 136/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0612011000631-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ADRIANA CLAUDIA RIBEIRO DA CUNHA ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. REU: TIM S/A Despacho:
Intime-seindique o autor, por meio de seu advogado, no prazo de 10 dias, qual a acao principal a ser promovida, bem como a causa
petendi, sob as penas do art.284, parag unico,
do diploma do rito civil.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 136/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01123 Processo: 0612010000586-9 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE FERREIRA DE LIMAREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 27/10/2011, as 12:00hs, no
forum local.
01124 Processo: 0612011000657-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: NEY WERVERTON GUEDES SANTOS DE LIMA ADV: LUCIA HELENA
VANDERLEI DA SILVA. VITIMA: LOTOMARI
CASA LOTERICA LTDA Despacho: Intimeseindefiro o pedido de liberdade provisoria.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 157/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01125 Processo: 0242009002245-0 - LESAO CORPORAL REU: JOSE ROGERIO DE FREITAS
FEITOSA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. VITIMA: ANDRE CASSIO FEITOSA ROLIM Despacho: Vista ao defensor prazo
de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais
do acusado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 158/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0242004000278-4 - INVENTARIO
AUTOR: HYANDORA SAMANTA AZEVEDO
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. AUTOR: FILOMENA TINO DE AZEVEDOREU: RONALDO TINO DE AZEVEDOAUTOR: ELIANA ARCILIO AZEVEDO Despacho: Vista ao inventariante prazo de05 ( cinco) dias se manifestar sobre os impostos
01127 Processo: 0242006000876-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO TINOR MARCOS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, MARIANA DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Vista ao autor prazo de48 ( quarenta e oito) horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
01128 Processo: 0242007001915-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDECILA LEITE ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Vista ao autor
prazo de10 ( dez) dias requerer o que de direito
01129 Processo: 0242007001924-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIEDSON JOSE BARROS
MOTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o
que de direito
01130 Processo: 0242007001928-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE PADUA BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o
que de direito
01131 Processo: 0242007002551-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NUMERIANO XISTO VILELA NETO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Vista ao autor prazo de48 (
quarenta e oito) horas dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem julgamento do merito
01132 Processo: 0242009002115-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SERGIO ALVES TARGINO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: SAMUEL ALVES TARGINO ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR:
THIAGO ALVES TARGINO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARTA LUCIA ALVES DA SILVA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
REU: WALKIRIA MEDEIROS DE VANSCONCELOS Despacho: Vista ao autor prazo de10 (
dez) dias requerer o que de direito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 158/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01133 Processo: 0242009001421-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA JOSE TEIXEIRA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
VANDEMILSON BARBOSA DA SILVA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA:
ANTONIO DE ANDRADE NOBREGA Despacho: Vista ao defensor prazo de05 ( cinco) dias
apresentar alegacoes finais do acusado
01134 Processo: 0242009002245-0 - LESAO CORPORAL REU: JOSE ROGERIO DE FREITAS
FEITOSA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. VITIMA: ANDRE CASSIO FEITOSA ROLIM Despacho: Vista ao defensor prazo
de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais
do acusado
01135 Processo: 0242011000754-9 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE MARCIO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,
JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. VITIMA: ANA
MARIA DOS SANTOS Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia09 de novembro de 2011, pelas 10:15 horas
no forum local
01136 Processo: 0242011000829-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: FABIO NUNES DE LIMA ADV:
INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MARIA CLAUDENIZIA SALES BARROSVITIMA:
CLAUDIO ROBERTO BEZERRA SANTOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de novembro de
2011, plas 09:30 horas no forum local
39
01138 Processo: 0242009001097-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VICENTE DE PAULA
NETO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia11.10.2011 as 09:40
horas, neste forum
01139 Processo: 0242009001821-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO ADRIANO SALVINO BEZERRA ADV: SHEILA TARUZA DOS
S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01140 Processo: 0242010000874-7 - ADOCAO AUTOR: M. P. B. ADV: JOAQUIM QUIRINO DA
SILVA JUNIOR. AUTOR: S. O. B. ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
01141 Processo: 0242010000970-3 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
SEVERINO DA COSTA MEDEIROS, JOAO
VAZ DE AGUIAR NETO, CARLOS ANDRE
BEZERRA. REU: WALMIR AZEVEDO PEREIRA ADV: LIZZIANE NEGROMONTE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o exequente, doravante embargado, para responder, em 15(quinze) dias.
01142 Processo: 0242011000472-8 - SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: J. S. F. ADV: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. REU: J. F. S.REU:
N. R. S. Despacho: Intime-sea parte autora, por
sua advogada, para emendar a inicial, no sentido de regularizar o polo ativo da demanda, em
10(dez) dias, nos termos dotermo de audiencia
(fl. 17), sob pena de indeferimento da inicial.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 118/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0242011000400-9 - DISSOL.SOC.
DE FATO REU: G. B. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado da parte re para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
01144 Processo: 0242011001242-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARBAS DA SILVA FIRMINO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar
a contestacao apresentada as fls. 23/32, no
prazo legal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 146/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01145 Processo: 0252007003731-9 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se A PARTE PROMOVIDA ENERGISA PARAIBA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI
CONDENADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
01146 Processo: 0252010004151-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOAO LUCENA DE
MEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, ANASTACIO
MARINHO. Despacho: Intime-seas partes para
informar em 10 dias se tem provas a produzir
1A. VARA DE PATOS NF 146/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01147 Processo: 0252009004595-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GERALDO LEITE DE SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/10/11, as 10h, neste
Juizo, devendo trazer suas testemunhas.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0242010001072-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLAUDEMIR FAGUNDES DA SILVA ADV: CARLO EGYDIO DE
SALE MADRUGA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia07 de fevereiro de 2012 as 09:00 horas, neste Forum
3A. VARA DE PATOS NF 129/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01148 Processo: 0252005008223-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. S. S. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho:
Intime-se para, em cinco dias, se manifestar
sobre o oficio e os documentos defls. 188/203.
01149 Processo: 0252006007406-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. J. L. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: J.
C. H. L. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/10/2011 as 10h00
01150 Processo: 0252010002613-4 - ALIMENTOS
AUTOR: A. A. O. ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. Despacho: Intime-se para, em cinco
dias, se manifestar sobre o oficio de n.832/
2011 e a documentacao juntada aos autos.
01151 Processo: 0252011001704-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: R. N. L. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, se manifestar sobre a certidao de fl.129v e informar o
endereco de seu constituinte, bem como para
prestar contas do negocio juridico realizado
em virtude do presente alvara judicial.
01152 Processo: 0252011005119-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: T. J. D. L. ADV: WALBEY
LEITE LEANDRO. AUTOR: G. N. A. ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seO AUTOR, POR SEU ADVOGADO,
PARA, EM DEZ DIAS, FAZER EMENDA NECESSARIANA EXORDIAL, NO TOCANTE AO
REQUERIMENTO DA JUSTICA GRATUITA
OU PAGAMENTO DE CUSTAS PARA DAR
JUSTO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS
2A. VARA DE MONTEIRO NF 121/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
3A. VARA DE PATOS NF 130/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01153 Processo: 0252010002609-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. F. F. A. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca do pedido de fls. 67 e
documentos que acompanham.
01154 Processo: 0252010002609-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: G. S. A. ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca do pedido de fls. 77 e
seguintes.
4A. VARA DE PATOS NF 064/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01155 Processo: 0252010002802-3 - DECLARATORIA AUTOR: LUCIOLA COSTA DE SOUSA
SOARES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A. VARA DE PATOS NF 164/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01156 Processo: 0252005001151-6 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA ROSIMONICA PEREIRA ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: MUNICIPIO
DE PASSAGEM ADV: FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO, JOAO LOPES DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento da decisao de f 155
01157 Processo: 0252008005849-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERV AGRICOLAS ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito, sob pena de arquivamento.
01158 Processo: 0252010001807-3 - EMBARGOS
REU: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA
ADV: VIVIANNE DE LUCENA RANGEL. Sentenca: Intime-seintime o exequente, ora embargado, para impugnar os presentes embargosno prazo de quinze dias.
01159 Processo: 0252011002840-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO JOSE DE SOUSA ANDRADE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Defiro o pedido de tutela antecipada,
para que surtam os seus regulares efeitos.
01160 Processo: 0252011003198-3 - ORDINARIA
AUTOR: ALECSINAI DE SOUZA BARROS
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho:
Intime-seDeprecada a citacao da autarquia
demandada, com as advertencia legais, para
querendo contestar. intime-se desta decisao.
01161 Processo: 0252011003198-3 - ORDINARIA
AUTOR: ALECSINAI DE SOUZA BARROS
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01162 Processo: 0252011003328-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CLEONICE LUIZ DE
SOUSA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01163 Processo: 0252011005049-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO CARMO DE
ARAUJO BATISTA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para informarem se pretendem produzir
outras provas e especifica-las, em caso positivo, no prazo de 10 dias
01164 Processo: 0252011005053-8 - RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de
dez dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em
caso positivo.
01165 Processo: 0252011005087-6 - USUCAPIAO
AUTOR: SELMA PAUTILLIA ALVES LUCENA
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Intime-sea parte promovente para
no prazo de 10 dias, . acostar aos autos certidao positiva ou negativa do Registro imobiliario no cartorio de registro de imoveis, sob pena
de indeferimento da inicial
01166 Processo: 0252011005498-5 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: INSTITUTO TECNOLOGICO DA PARAIBA LTDA ADV: THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA GABRIELA PEREIRA DE MEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intimesea parte promovente para, no prazo de dez
dias, proceder com a juntadade documentos
habeis a demonstrar, cabalmente, a impossibilidade de arcar com as despesas e custas,
sob pena de indeferimento.
4A. VARA DE PATOS NF 164/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01167 Processo: 0252008004898-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO BARBOSA SILVA
ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR.
Sentenca: Intime-seda parte final da sentenca:” Julgo procedente a pretensao punitivas
exposta na denuncia e, por conseguinte, condeno o reu Tiago Barbosa daSilva.
01168 Processo: 0252008007060-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE NICACIO DE ARAUJO ADV: RINALDO WANDERLEY. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
5A. VARA DE PATOS NF 001/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01169 Processo: 0252008000820-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 48 horas, demonstrar concreto interesse no segmento do feito, sob pena de extincao, art.
267, III e §§1º e 2º do Cpc.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
40
5A. VARA DE PATOS NF 156/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01170 Processo: 0252005001109-4 - ANULATORIA
AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS PAULO
DOS SANTOS ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer emcartorio a fim
de receber o alvara.
01171 Processo: 0252005001143-3 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA OLIVEIRA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para comparecer em cartorio a fim de receber o alvara.
01172 Processo: 0252007003631-1 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO DE PADUA SATIRO
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, dizer se houve cumprimentoda sentenca de fls. 91/93.
01173 Processo: 0252009000931-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, CRISTIANO JATOBA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora do deferimento do pedido de suspensao do feito por 90dias.
01174 Processo: 0252009000998-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, dizer o valor atualizado do credito e requerer a adjudicacao.
01175 Processo: 0252010001171-4 - DESPEJO AUTOR: LUZIA PALMEIRA MONTEIRO GOMES
ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora da sentenca de fls. 22, que extinguiu o processo sem julgamento de merito.
01176 Processo: 0252010003714-9 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para, querendo, em 15 dias, responder o apelo.
01177 Processo: 0252010005857-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO, ANNA ELVIRA MAIA
PASSOS BRITO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 (dez) dias, falar sobre os
documentos de fls. 42/45.
01178 Processo: 0252011000227-3 - INDENIZACAO
AUTOR: REGINA CELIA MINICK ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, WILSON
BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se as partes para,
em 10 (dez) dias, dizerem dos efeitos do julgado na sentenca prolatada nos autos de n.
0252010005852-5 nestes autos.
01179 Processo: 0252011000533-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA, IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito, em 10 (dez)
dias, a vista da certidao de fls. 48.
01180 Processo: 0252011000901-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora, por su advogado, para
providenciar o pagamento das diligencias do
novo mandado de citacao, tendo em vista que
o promovido mudou de endereco.
01181 Processo: 0252011002297-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se a parte autora da
sentenca de fls. 79/80, que julgou procedente o pedido.
01182 Processo: 0252011002877-3 - RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se novamente o promovido para justificar fundamentadamente a necessidade de prova oral,
tal como ja postulado no despacho de fls. 97,
no prazo de cinco dias.
01183 Processo: 0252011003483-9 - REINTEGRACAO
POSSE REU: JOSE AGOSTINHO DA SILVA
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA
PARA EM 10 DIAS, DIZER SE CONCORDA
COM O PEDIDO DEDESISTENCIA REQUERIDO PELAS PROMOVENTES.
01184 Processo: 0252011005122-1 - DECLARATORIA AUTOR: JACKS JARUZO LIMA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Despacho: Intime-se a parte autora por todo o
teor do despacho de fls. 51 que reservou aapreciacao da antecipacao de tutela para depois da apresentacao da defesa, ou juntada
de provas complementares pelo postulante.
5A. VARA DE PATOS NF 156/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01185 Processo: 0252009001763-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JANIELSON LIMA DE SOUSA
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de
fls, 128/131 que julgou procedente em parte a
denuncia.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 104/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 1172011000154-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU:
EVANDILSON MONTEIRO DE FARIAS ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se
para comparecerem a audiência preliminar,
marcada para o dia 10/11/2011, às 08h00min,
neste fórum local.
01187 Processo: 1172011000204-7 - ORDINARIA AUTOR: EVELYN LUIZA CAVALCANTE DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ERICA GEAN CAVALCANTE ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as
partes para informarem se ainda há provas a produzirem nos autos, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias.
01188 Processo: 1172011000226-0 - ORDINARIA AUTOR: AURENI DA SILVA SANTOS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda há provas a produzirem nos
autos, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 148/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01189 Processo: 0262011001638-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FABIANA CARLA GOMES BARBOSA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: CELINO FARIAS BRASILEIRO
Despacho: Intime-seindeferimento da liminar
requerida
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 116/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01190 Processo: 0272011000556-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. O. ADV: EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se os advogados das partes a comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
designada para o dia 11/10/2011, as 08:50 horas, no forum da Comarca de Picui-PB.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 135/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01191 Processo: 0282009000622-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE SIMPLICIO DE MENDONCA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA ADV: GABRIEL PONTES
VITAL. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia23/11/2011, pelas 11:30
horas, no forum local.
01192 Processo: 0282010000482-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO TARGINO DA SILVA ADV:
MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia23/
11/2011, pelas 09:00 horas, no forum local.
01193 Processo: 0282010000534-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS
ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23/11/2011, pelas 10:30 horas, no forum local.
01199 Processo: 0512011000540-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MARIA LUCILIA
GOMES, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seo devedor para pagamento da divida no prazo de quinze dias,
caso nao e fetue o montante da condenacao
sera acrescido de multa no percentual de dez
por cento, sob pena de penhora, conforme o
art. 475J do CPC.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 131/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0542009001311-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: J. R. S. ADV: PAULO
PORTO DE CARVALHO JUNIOR. AUTOR: R.
N. S. ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/11/2011 as 12:10 horas
01201 Processo: 0542010001014-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUIZANE MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/11/
2011 as 10:00 horas
01202 Processo: 0542011001210-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALCIMIR DA CUNHA VASCONCELOS ADV: AROLDO DANTAS. REU:
BANCO BGN S/AREU: BANCO BMG S/AREU:
BANCO SCHAHIN S/AREU: SABEMNI SEGURADO S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A Despacho: Intime-sedo deferimento parcial
do pedido de antecipacao dos efeitos de tutela
01203 Processo: 0542011001211-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AILTON FRANCES DE
BRITO ADV: AROLDO DANTAS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A Despacho: Intime-se do
indeferimento da liminar
01204 Processo: 0542011001221-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO MARINHO ADV:
AROLDO DANTAS. REU: BANCO SANTANDERREU: SABEMI SEGURADO S/A Despacho: Intime-sedo deferimento parcial do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 110/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0682011000439-4 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: DIOMAR PRODUCOES
MARILENE DE OLIVEIRA PRODUCOES ADV:
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,
JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: HAILTON
SOUSA FERNANDES Despacho: Intime-se o
promovente para emendar a inicial quanto ao
valor da causa, adequando-a ao art 259, II do
CPC, em de 10 dias, sob pena de indeferimento, devendo realizar a complementacao
do pagamento das custas no mesmo prazo.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0682011000281-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA RAFAELREU: JOSE
ADALBERTO DE FREITAS BEZERRA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de outubro de 2011,
as 08h00, no Forum da Comarca de Prata/PB.
VARA UNICA DE PILAR NF 135/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01194 Processo: 0282008000899-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO TAVARES PEREIRA ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO
FERREIRA, AFRO ROCHA DE CARVALHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/11/2011, pelas 08:30
horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 110/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0682007000010-1 - CRIME C/
ECON.POPULAR AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU: JOSE ADALBERTO DE FREITAS
BEZERRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 06 de outubro de 2011, as 08h00, no
forum da Comarca de Prata-PB.
PILOES
PRINCESA ISABEL
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 138/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0482010000578-3 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIZ CARLOS LOURENCO.
Despacho: Intime-se o promovido para informar
se pretende produzir outras provas e especificalas, em caso positivo, no prazo de dez dias.
01196 Processo: 0482011000031-1 - INDENIZACAO
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para especificar se deseja produzir
provas em audiencia, no prazo de dez dias.
01197 Processo: 0482011001000-5 - MONITORIA
REU: WILSON DA CRUZ GOUVEIA ADV:
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho:
Intime-se o promovido para informar se pretende produzir outras provas e especicificalas, em caso positivo, no prazo de dez dias.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0312007000034-9 - PRESTACAO DE
CONTAS REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS SITIOS CACIMBINHA E CUMBRE ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte promovida, para complementando as contas apresentadass, providenciar,
no prazo de 10 dias, a juntada dos documentos referidos no relatorio de fls. 437/444.
PIRPIRITUBA
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 105/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0512010000544-9 - REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo devedor para pagamento da divida no
prazo de quinze dias, caso nao efetue o montante da condenacao sera acrescido de multa
no percentual de dez por cento, sob pena de
penhora, conforme o art. 475J do CPC.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0312008001113-8 - INVESTIG PATERNIDADE INTERESSADO: VICTOR GUILHERME CARNEIRO ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-seIntimar a Dra.
Kelly Cordeiro Antas, para informar quanto a
realizacao do exame de DNA, objeto de acordo anterior entre as partes, no prazolegal.
01210 Processo: 0312010000391-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: RISONEIDE BEZERRA FERREIRA DA SILVA
ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho:
Intime-seIntimar o Dr. Adylson Batista Dias,
para dizer se tem interesse no presente feito,
sob pena de extincao, no prazo legal.
01211 Processo: 0312010000392-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MAURICIA MARIA DA SILVA ADV: WILMA MARQUES LIMA E ROSAS.
Despacho: Cumpra-seintime-se a parte autora,
por seu advogado, para se pronunciar quantoao interesse na lide, informando o endereco
onde as partes podem ser encontradas.
01212 Processo: 0312011000070-5 - ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSICLEIDE VIEIRA
DA SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Adylson Batista
Dias, para os devidos fins, no prazo legal.
01213 Processo: 0312011000201-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: ERIVONALDO CORREIA
DOS SANTOS ADV: ADYLSON BATISTA DIAS.
REPRESENTANTE LEGAL: EVA VIEIRA DA
SILVA SANTOS ADV: ADYLSON BATISTA DIAS.
Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Adylson
Batista Dias, para que entender de direito, face
a certidao do oficial de justica, no prazo legal.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0312011000861-7 - REVOGACAO DE
PRISAO AUTOR: ARNALDO DA SILVA ADV:
JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte re do pedido que foi julgado prejudicado, em virtude da revogacao da prisao preventiva ja ter sido deferida em autos apenso.
01215 Processo: 0312011000862-5 - REVOGACAO
DE PRISAO AUTOR: ARNALDO DA SILVA
ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte re da revogacao da prisao preventiva.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 144/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0982008000221-9 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE ARGGEU HONORIO PESSOA DE MELO ADV: ANA ELIZABETH B PESSOA DE MELLO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01217 Processo: 0982009000256-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ARAGAO DE SOUSA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE EDMILSON PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 174/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01218 Processo: 0982007001607-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: ELIZANGELA TAVARES
BARBOSAAUTOR: MANUELA FERREIRA
DANTAS MARTINS ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: MARIA DA GUIA ARAUJO
MATIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: MARIA JOSE NEVES MENDES ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01219 Processo: 0982008000942-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JUVITA BASTO DE FARIAS ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho:
Intime-se notifique-se o outro advogado para,
querendo, falar sobre o pedido de liberacao de
alvara judicial referente aos honorarios sendo
50% paracada advogado (fl. 90).
01220 Processo: 0982010001049-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. T. A. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-se exame designado para o dia 24-10-2011, as 11h30min.
01221 Processo: 0982010001411-1 - ALIMENTOS
AUTOR: A. S. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
AUTOR: A. S. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REPRESENTANTE LEGAL: L. S. S.REU: M.
J. P. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01222 Processo: 0982011000624-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALDENI BARBOSA
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-se audiencia preliminar aos 18-10-2011,
as 10h15min. intime-se tambem para especificacao de provas.
01223 Processo: 0982011000703-0 - ORDINARIA
AUTOR: SOLIDELANE CASSEMIRO DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a
impugnacao no prazo legal.
01224 Processo: 0982011000803-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSIVAL HENRIQUE
ARAUJO ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se audiencia para oitiva da mae do autor aos 18-10-2011, as
10h30min.
01225 Processo: 0982011001014-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
ANDRESSA KARINI DANTAS Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10
dias nos moldes do que estabelece o art. 284
do CPC, corrigindo o valor da causa e recolhendo as cust as complementares sob pena
de indeferimento.
01226 Processo: 0982011001328-5 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
REU: PATRICIO BEZERRA DA SILVA ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
Intime-se da sentenca que com base no art.
739-A §5 CPC, nao tomou conhecimento do
fundamento de excesso de execucao, unico,
por sinal, dos embargose, em consequencia
julgando-os improcedentes e condenou em
honorarios.
01227 Processo: 0982011001335-0 - INVENTARIO
AUTOR: IVANILDO JERONIMO DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE SEVERINO JERONIMO DA SILVA
FILHO E OUTROREU: MARIA DAS DORES
SILVA Despacho: Intime-se para prestar primeiras declaracoes no prazo de 20 (vinte) dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 144/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0982010002179-3 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: BEATRIZ RAMOS RIBEIRO LOUREIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. AUTOR: LETICIA RAMOS RIBEIRO LOUREIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. AUTOR: GABRIEL RAMOS RIBEIRO LOUREIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,
ROBERTA ALBINO DA COSTA. AUTOR:
EDUARDO RAMOS RIBEIRO LOUREIRO
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,
ROBERTA ALBINO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA RAMOS VITAL RIBEIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. Despacho: Intime-sesobre os calculos de fls. 58,
diga a parte autora em 05(cinco) dias, requerendo o que de direito.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0552009000735-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOANA CARNEIRO DA SILVA ADV:
DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU:
VIACAO NORDESTE LTDA ADV: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, HAMANA
KARLLA GOMES DIAS, GUSTAVO SERGIO
DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01230 Processo: 0552011000218-9 - ORDINARIA
AUTOR: ROSELINE ROCHA OLIVEIRA ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para formulacao de
quesitos e indicacao de assistentes tecnicos
em cinco dias
01231 Processo: 0552011000229-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO HONORATO
DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para
formulacao de quesitos e indicacao de asistentes tecnicos no prazo de cinco dias
01232 Processo: 0552011000332-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARCIA DE FATIMA PEREIRA DA
SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para
formulacao de quesitos e indicacao de assistentes tecnios em cincod ias
01233 Processo: 0552011000339-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para formulacao de qusitos e indicacao de assistentes tecnicos em cinco dias
01234 Processo: 0552011000406-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SOLANGE LUIZ SALVADOR ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seo autor por seu
advogado para se m, anifestar em dez dias
sobre a contestacao
01235 Processo: 0552011000516-6 - ORDINARIA
AUTOR: FABIANA JORGE DOS SANTOS ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seao autor por seu advogado para
impugnacao no prazo de dez dias
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 166/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0582010000854-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES.
Despacho: Intime-se o autor o autor para em
05 dias falar sobre os documentos trazidos
com a contestacao.
01237 Processo: 0582011000173-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE MAYLSON DA
SILVA BATISTA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o impetrante para falar nos autos
em cinco dias.
01238 Processo: 0582011000795-0 - INTERDICAO
AUTOR: ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
JOSE DE SOUZA FERREIRA Despacho: Intime-se Audiencia de interrogatorio no dia 11/10/
2011, as 09:10 horas, no Fo rum local.
01239 Processo: 0582011000837-0 - INTERDICAO
AUTOR: RITA DA SILVA LIMA ADV: ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: ROSINALDO LIMA PEREIRA Despacho: Intime-se
Audiencia de interrogatorio no dia 11/10/2011,
as 09:00 horas, no Forum local.
SANTA LUZIA
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 137/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0322011000733-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: WASHINGTON LUIZ
MARINHO GUEDES ADV: RODRIGO MORAIS
MATOS. Sentenca: Intime-seEM SENTENCA
DATADA DE 21/09/2011, O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
120/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0322011001384-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: OTAVIO DA SILVA DANTAS JUNIOR ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias indicar o novo endereco da promovida, sobpena
de extincao e arquivamento do feito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0322011001467-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ERIVAL DE FREITAS ADV: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA. Despacho: Intime-se audiencia cancelada devendo no prazo de dez dias, sob pena
de extincao e arquivamento do feito, indicar o
novo endereco da parte promovida.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 069/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01243 Processo: 0332008002132-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MIGUEL GOMES DA SILVA
ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia de
inquiricao de testemunha ministerial para o dia
18 de outubro do corrente ano, pelas 15h00
neste juizo.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 070/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01244 Processo: 0332008000499-8 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUSCELINO BERNARDINO DA SILVA ADV: OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: MARCO ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS ADV: OTAVIO CASSIANO
DE SOUZA SILVA. REU: AILTON MARTINIANO FERREIRA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento para
o dia 20 de outubro do corrente ano pelas
14h00 neste juizo.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 141/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0332010004708-4 - INDENIZACAO
AUTOR: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADV: ALESSANDRO
LIA FOOK SANTOS, ANA AMELIA RAMOS PAIVA, PAULO ROBERTO VIGNA. REU: JOSE
ENEAS FILHO ADV: FERNANDA LUCIA TARGINO FERREIRA. REU: LIZANDRO TURISMO LTDA ADV: GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia preliminar designada para o dia
21/11/2011 pelas 17:00 horas no forum local.
01246 Processo: 0332011001063-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU:
BANCO RURAL S/A ADV: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia preliminar designada
para o dia 14/11/2011 pelas 16:30 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 116/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0332008001614-1 - ALIMENTOS
AUTOR: A. C. S. ADV: RACHEL FRANCA
FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: A. C. S.
ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
DANTAS. AUTOR: A. B. S. ADV: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR:
V. R. B. ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO
BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-seo autor, por sua advogada, para em 48:00hs, informar se a autora tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01248 Processo: 0332010001888-7 - INTERDICAO
AUTOR: A. C. D. A. ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS, BRUNO VERAS DE
QUEIROZ. Despacho: Cumpra-seintime-se a
parte autora, atrave do seu advogado, para
juntar aos autos copia da certidao de nascimento/casamento da interditanda, no prazode
05(cinco) dias.
01249 Processo: 0332010002235-0 - ALIMENTOS
AUTOR: A. O. T. ADV: MIGUEL MOURA LINS
SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO.
REPRESENTANTE LEGAL: A. O. S. ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Sentenca: Intime-seAusencia da parte autora. Arquivamente com
fulcro no art. 7 da lei 5.478/68, o qual determina o arquivamento dos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 136/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0332003000763-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
REU: CIA USINA SAO JOAO S/A Despacho:
Intime-se as partes sobre a avalicao retro
01251 Processo: 0332007000438-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimemse os interessados para no prazo de 48 horas,
manifestarem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao.
01252 Processo: 0332007001273-8 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE ALMIR CALACA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, GISELE
ALENCAR JERONIMO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre as certido-
41
es retro, diga o autor, requerendo o que entender de direito, em dez dias.
01253 Processo: 0332007001319-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE RUFINO BARBOSA
ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a exequente para
efetuar o pagamento das diligencias, em
15(quinze) dias. intime-se o demandado para
juntar aos autos os exdtratos bancarios das
duas contas do autor, no perido0 dos expurgos
deferidos, como formade vabilizar a execucao
do julgamento, em igual prazo nos arts. 475-B
01254 Processo: 0332007004049-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDA ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. REU: GERALDO GOMES DA
SILVA ADV: FABIO MONTENEGRO PONTES,
ANA CAROLINA PEREIRA P. PONTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01255 Processo: 0332008000908-8 - ORDINARIA
AUTOR: REINALDO DA SILVA CAVALCANTI
ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU:
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01256 Processo: 0332008004411-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: REGINALDO AMERICO
TAVARES ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA. Despacho: Intime-se tendo em vista
que o exequente informou o pagamento de
parte do debito exequendo, deve ser intimado
para informar o atual valor da divida, requerendo o que entender de direito, em dez dias.
01257 Processo: 0332008009924-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FARMACIA POPULAR
ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, ISABELLE LINS FILGUEIRAS. Despacho: Intime-se
em face a devolucao da correspondencia retro, diga o autor sobre o at o autual endereco
do demandado em cinco dias
01258 Processo: 0332009003473-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RONALDO ALVES FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre eventual conciliacao.
01259 Processo: 0332009003547-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSELIO GOMES JARDIM ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor para informar quanto ao efetivo cumprimento da obrigacao, conforme comprovante de deposito de fls. 125.
01260 Processo: 0332009003864-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ONILDO DE ANDRADE
LUCENA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a exequente para
efetuar o pagamento das diligencias, em
15(quinze) dias. sob pena de conversao em
divida ativa.
01261 Processo: 0332009004641-9 - EMBARGOS
AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV:
ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA, JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as justificadamente, em cinco dias.
01262 Processo: 0332010000319-4 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA NAZARETH SANTIAGO VIEIRA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Despacho: Intime-sea parte para dizer se ainda pretende produzir provas especificandoasjustificadamente em 05 cinco dias.
01263 Processo: 0332010002222-8 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALVA DA SILVA VIANA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,
ELOI CUSTODIO MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01264 Processo: 0332010002245-9 - INDENIZACAO
INTERESSADO: MARIA DA PENHA DE SOUZA ALBUQUERQUE ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBAAUTOR: MARIA DA
PENHA DE SOUZA ALBUQUERQUE ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01265 Processo: 0332010002260-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA CLEMENTINO BENTO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA
DE BRITO, RODRIGO FLAVIO PORTO DE
MENEZES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01266 Processo: 0332010002672-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ALUIZIO DA SILVA
ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intimeseo procurador do promovido para apresentar
e juntar aos autos procuraçao com poderes
para transigir.
01267 Processo: 0332010003828-1 - ANULACAO
ESCRITURA AUTOR: DENISE CRISTINA
MENDES DE CARVALHO ADV: ROSEANE DE
ALMEIDA COSTA SOARES. REU: CLAUDIONOR VITORINO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
ROSE MARY LIMA VICTORINO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: PAULO JOAO DA SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se A COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO
E ORDENACA DO PROCEDIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011 AS 14:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01268 Processo: 0332010005327-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-seo procurador da promovente juntar copia da procuração com poderes
par a transigir.
01269 Processo: 0332011001349-8 - MONITORIA AUTOR: ESTOFADOS JDS LTDA ADV: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se sobre a certidao retro, diga o autor,
requrndo o que entender de direito, em cinco dias.
01270 Processo: 0332011002198-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DIAS VIANA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se o procurador da promovente, para juntar procuracao original assinada pela autora.
01271 Processo: 0332011002344-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA, MYLLA
MAGNA LIMA DE JESUS, SANMARA MARQUES
BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01272 Processo: 0332011003329-8 - NOTIFICACAO
AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: WANDERLEY VALERIO DOS SANTOS SILVA ADV:
MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01273 Processo: 0332011003661-4 - USUCAPIAO AUTOR: VAMBERTO VELOSO DE MIRANDA ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR:
ZELIA GOMES VELOSO ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA, GILVAN MARTINHO
DE OLIVEIRA COELHO. Despacho: Intime-seo
autor para emendar a inicial, juntando aos autos
certidao do CRI em nome de quem esta o imovel que pretende usucapir em 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 132/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0331990000105-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO TAVARES DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Extincao Art.
269 do CPC.
01275 Processo: 0331996001559-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OPUS CONSTRUCOES LTDA ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
01276 Processo: 0332000001491-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ANTONIO CANDIDO DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-sea parte promovente para recolhimento das diligencias para expedicao do mandado de despejo.
01277 Processo: 0332004001482-2 - CAUTELAR CIVEL REU: GERALDO ADELINO DA SILVA
ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se De acordo
com a Sumula 240 do STJ, intime-se o reu
sobre a certidao de fl. 73, para requerer o que
entender de direito, no prazo de cinco dias.
01278 Processo: 0332008003881-4 - REGRESSIVA
AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
GIANCARLO PACHECO. Despacho: Intimesea parte autora para recolhimento das diligencias, para expedicao de mandado para a
parte promovida.
01279 Processo: 0332009003968-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO JUNIOR DE LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: MANDACARU MATERIAL E CONSTRUCAO ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Rejeito os embargos de
declaracao opostos por Fabio Junior de Lima.
01280 Processo: 0332009004228-5 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar a este Juizo, no prazo de cinco dias,
sobre o acordo, em face do decurso do prazo
requerido no termo de audiencia de fl. 110.
01281 Processo: 0332010002142-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RITA DE CASSIA ADELINO DA SILVA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. AUTOR:
MARIA FERNANDA NASCIMENTO ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADV: PEDRO RAMOS CABRAL. Despacho: Intime-seChamo o feito a
ordem para deferir a prova pericial requerida,
observando-se a decisao de fl.95/96. A audiencia de instrucao e julgamento sera realizada
apos a prova pericial.
01282 Processo: 0332011002993-2 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSEFA CARDOSO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Reservo-me no direito de analisar o pedido de natureza cautelar aposo contraditorio.
01283 Processo: 0332011003164-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA PIEDADE DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. retificando o nome da
acao para ordinaria de cobranca, bem como
dequando o pedido as regras constantes do
regime juridico unico do Municipio, alem de
adocao do rito previsto no CPC.
01284 Processo: 0332011003299-3 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: SOLANGE DE ALMEIDA
COSTA ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-sea parte autora para acostar aos autos as copias da exordial necessarias ao cumprimento das citacoes, no prazo de
cinco dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 132/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
42
01285 Processo: 0332010001935-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE INACIO DA SILVA ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Audiencia designada para oferecimento de proposta de suspensao condicional
do processo para o dia 20 de outubro de 2011,
as 16:00 horas, neste Juizo.
01286 Processo: 0332010003703-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEFFERSON MESSIAS DA
SILVA ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
GALOTTI. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18 de outubro de 2011, pelas 15:00 horas, neste Juizo. O
endereco das testemunhas estao incompletos, faltando o bairro, impossibilitando aintimacao das referidas testemunhas.
01287 Processo: 0332011002793-6 - LEI 11343/
06-TOXICOS INDICIADO: ELENILDA MARIA DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: LUCIANO DA COSTA SILVA ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: PAULO SERGIO CICERO DA
SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para
o dia 17 de outubro de 2011, as 15:00
horas, neste Juizo.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0882010000930-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE NILTON ROZENO DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Pericia designada para o dia26 de
outubro de 2011, no centro de saude DR. jose
maia da cruz.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 137/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0342011000035-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITO DE ALMEIDA ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo autor para em 10
dias, falar sobre a documentacao juntada as
fls.88/94.
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 137/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01290 Processo: 0342011000076-6 - CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: A. L. O. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: A. L.
O.VITIMA: A. L. O. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho: Intime-separa comparecer em juizo com maior brevidade possivel, e
prestar ocompromisso de curadora da menor
ALO, nomeada nos preentes autos e informar
se tem interese em representar-la.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 155/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0052010000341-6 - ORDINARIA AUTOR: IVAN RIBEIRO DA COSTA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pericia designada para o dia04/11/
2011, apos as 07:00 horas, na Secretaria de
Saude, Policlinica Orcino guedes, Cajazeiras
01292 Processo: 0052011000060-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: P. B. D. ADV: JOSE GOMES
DE MELO. REU: J. D. S. Despacho: Intimesepara falar sobre a cntestacao de fls 15/19 e
certidao de fl. 28, devendo promover a citacao do segundo requerido, seja no endereco
indicadona contestacao seja em outra localidade que indique
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 126/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0052003002062-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ANTONIO BATISTA LISBOA
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE
GONCALO SOBRINHO. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS DO NASCIMENTO LISBOA ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO. Despacho: Intime-seMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO
DE FLS. 252/254, PRAZO DE 10 DIAS
01294 Processo: 0052008000178-6 - INTERDICAO
AUTOR: FRANCISCA LINS DA SILVA ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU:
MARIA ISIDORIO DA SILVA MENDES ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01295 Processo: 0052008001257-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOREU: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO Despacho: Intime-sea
parte autora para oferecer alegacoes finais no
prazo de cinco dias.
01296 Processo: 0052009000051-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO OLIVEIRA SOBRINHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-sePARA EM 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
01297 Processo: 0052009000409-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ELTON LUIS
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01298 Processo: 0052010000056-0 - EMBARGOS
REU: ELZANEIDE BATISTA DANTAS ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Sentenca: Embargos acolhidos
01299 Processo: 0052010000157-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO MARCOS
BATISTA ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: INACIO JOAQUIM LEITE ADV: JOSE
GOMES DE MELO. AUTOR: JOAO BOSCO
DA SILVA FILHO ADV: JOSE GOMES DE
MELO. AUTOR: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: CLEUZIMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar contrarrazoes
no prazo de 15 dias.
01300 Processo: 0052011000077-4 - ALIMENTOS
AUTOR: G. L. S. ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REU: I.REU: R.REU: F. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar
sobre as certidoes do meirinho, em10 dias,
bem como dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
01301 Processo: 0052011000522-9 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: RITA TAVARES DA CONCEICAO ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 120/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0222008000831-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteembargos.
01303 Processo: 0222009000769-5 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIANA BERNARDO DA SILVA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 150/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01304 Processo: 0352011002781-6 - LEI 11343/06TOXICOS REU: MAURILIO JACKSON VENCESLAU DE ALMEIDA ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE
GUEDES DIAS. REU: JEONE DA SILVA BARROS ADV: ANTONIO JOSE TAVARES FILHO.
REU: ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADV:
NERIVALDO ALVES DA SILVA. REU: JOELMA DA SILVA BATISTA ADV: OZNI PEREIRA
DE OLIVEIRA SILVA, JOSE GUEDES DIAS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio25/
10/2011, as 08:30 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 114/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01305 Processo: 0352007000123-1 - LEI 8069/90 ECA
AUTOR: J. P.REPRESENTADO: R. G. V. ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado de Robson
Guedes de Vasconcelos do inteiro teor da sentencaque declarou extinta a sua punibilidade.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 136/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0912008000437-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA
ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU:
BANCO GE CAPITAL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/
2011 as 12h15, no forum local.
01307 Processo: 0912011000176-4 - MONITORIA
AUTOR: SEVERINO VICTOR NUNES ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
JOSE PEREIRA DE LAVINAREU: TEREZINHA DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/2011 as
11h15, no forum local.
01308 Processo: 0912011000674-8 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: AFONSO WALTEMIR VIEIRA CARTAXO ADV: FABRICIO ARAUJO
PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/2011 as 11h30,
no forum local.
01309 Processo: 0912011000737-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: VERALUCIA DANTAS
COUTINHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. AUTOR: JOSE ANCHIETA GURJAO COUTINHO ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/2011 as
12h00, no forum local.
01310 Processo: 0912011001057-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA SALES NOBERTO
ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL. REU: FERNANDO COUTINHOREU:
FENELON MEDEIROS FILHO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
25/10/2011 as 10h00, no Forum local.
01311 Processo: 0912011001066-6 - DECLARATORIA AUTOR: TARCISIO CARNEIRO BARBOSA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/2011 as 11h45,
no forum local.
01312 Processo: 0912011001077-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IRANILDO DE SOUZA XAVIER ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: SANTANDER LEASING S/A Des-
pacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 25/10/2011 as 10h30, no forum local.
01313 Processo: 0912011001079-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO JOSE DE OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
25/10/2011 as 09h30, no forum local.
01314 Processo: 0912011001080-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO JUNIOR MARTINS
NEVES ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
25/10/2011 as 08h30, no forum local.
01315 Processo: 0912011001103-7 - ORDINARIA
AUTOR: ODILIA DE SOUZA QUEIROZ ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: IPSERB
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 18/10/
2011 as 12h15, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 136/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01316 Processo: 0912009000267-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLODOALDO DUARTE DA SILVA ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO, MARCOS ANTONIO SILVA. REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOS ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO, MARCOS ANTONIO SILVA,
MELINA COSTAALVES. REU: DIOGINIS COSTA
DE BRITO ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido, determinando que seja expedido alvara liberatorio dos bens.
No que concerne a apresentacao do recurso de
apelacao, em anuencia com o orgao ministerial,
abra-se vistas para as razoes a apelacao
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01317 Processo: 0462009001205-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MERCEDES BENZ
LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL
DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para no prazo de 20 dias
providenciar o recolhimento dos valores correspondentes a diligencia do ficial de justica.
01318 Processo: 0462010001002-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARGARIDA JUSTINO
FLORENTINO ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
01319 Processo: 0462010001040-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA GORETE SANTOS DA SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
01320 Processo: 0462010001067-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO FIRINO DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01321 Processo: 0462010001078-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENE ROSENDO
SOARES ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01322 Processo: 0462010001087-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO RUFINO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01323 Processo: 0462010001407-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JACINTO DOS SANTOS
SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01324 Processo: 0462011000657-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR,
JOSE LIESSE SILVA, JOSE RICARDO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 105/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01325 Processo: 0192011000482-7 - HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: JOELSON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE
DE SOUZA. VITIMA: JOSE SINVAL DA SILVA
Despacho: Intime-seprisao preventina decretada as fls. 96/98.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 156/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01326 Processo: 0372007004309-8 - HOMICIDIO DOLOSO REU: SALES ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo
Tribunal do Juri Popualar desta Comarca de
Sousa-PB, em sessao designada para o dia 29/
11/2011, as 08:00 horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0372010001218-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. V. F. ADV: JOSE SERAFIM NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J.
F. ADV: JOSE SERAFIM NETO. REU: M. A. P.
ADV: MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 25/10/2011, as 08hs 40min. As
testemunhas deverao serem trazidas ou requerida a intimacao destas no prazo de 05 dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
145/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0452010000625-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GENIVALDO JOSE DE LIMA
ADV: ARTHUR NUNES ALVES. Despacho:
Divorcio homologado
TAPEROA
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 151/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0092011001230-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THEODOMIRO SALVADOR
DE ASSIS ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de conciliacao designada para o
ida 07 de novembro de 2011 as 09h10min , na
sala de audiencias do juizado.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 172/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01330 Processo: 0392006000689-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ASSICIACAO
COMUNITARIA RURAL DO SITIO RETIRO
CACIMBAS ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19/10/2011,
as 10:20 horas, no Forum local.
01331 Processo: 0392008001467-1 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: HUMBERTO LEITE MONTENEGRO ADV: JOAO LEITE DE ALMEIDA.
AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a realizacao do leilao.Intime-se.1ª praca,
dia 07/11/2011, as 09:40 horas, no Forum local
e 2ª praca, dia 17/11/2011, as 09:40 horas, no
mesmo local.
01332 Processo: 0392010000025-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: I. A. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: V. V. S. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia25/
10/2011, as 11:00 horas, no Forum local.
01333 Processo: 0392010000166-6 - DECLARATORIA AUTOR: F. J. C. N. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: M. J. F. N. ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiencia
de instrução e julgamento, designada para o
dia 27/10/2011, as 12h30min., no forum local.
01334 Processo: 0392010000252-4 - ALIMENTOS
AUTOR: J. T. N. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: A. L. F. N. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15/12/2011, as 09:00
horas, no Forum local.
01335 Processo: 0392010001560-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. O. A. ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01336 Processo: 0392011000131-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01337 Processo: 0392011000159-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. A. S. S. ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho:
Intime-se a parte autora, a fim de tomar conhecimento da certidão retro (fls. 19-v), requerendo o que entender de direito, no prazo
de 10 dias.
01338 Processo: 0392011000356-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: M. S. S. C.REU: S. S.
C.AUTOR: L. C. F. ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para impugnar a peca contestatoria de fls. dos autos, no prazo legal.
01339 Processo: 0392011000819-8 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01340 Processo: 0392011000903-0 - EMBARGOS
REU: OSMENOM ALVES TEIXEIRA ADV: TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. AUTOR:
MUNICIPIO DE CACIMBAS ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/11/
2011, as 12h30min., no forum local.
01341 Processo: 0392011001129-1 - ALIMENTOS AUTOR: V. F. M. ADV: JOSEANE DE AZEVEDO
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. F. S.
ADV: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. REU:
M. M. V. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia31/
10/2011, as 10:10 horas, no Forum local.
01342 Processo: 0392011001320-6 - ALIMENTOS AUTOR: M. K. A. L. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: V. A. L. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: M. K. A.
L. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER.
REPRESENTANTE LEGAL: M. R. A. L. ADV:
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia31/10/2011, as
10h35min., no forum local. Advertimos a necessidade daparte autora comparecer acompanhada de suas testemunhas, bem como, produzir as provas que pretender em audiência.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 172/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01343 Processo: 0392007000668-7 - CRIME C/COSTUMES REU: MANOEL ALVES FARIAS ADV:
POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 08/
11/2011, as 13h30min., no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 172/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0392010001238-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CASSIMIRA ARAUJO
DE CARVALHO ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BMG BANCO DE MINAS
GERAIS Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, o Dr. Felisberto, para informar em juizo se o acordo homologado nestes
autos fora devidamente cumprido.
01345 Processo: 0392011000399-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: EIMAR DE
PAIVA MACEDO, LARISSA MEIRA MARQUES
DANTAS. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado parcialmente procedente.
01346 Processo: 0392011001174-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCONE FERREIRA
DE ALMEIDA ADV: FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
07/11/2011, as 08h10min., no forum local.
01347 Processo: 0392011001193-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO DE PADUA DE
OLIVEIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/11/
2011, as 08h., no forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 158/01 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01348 Processo: 0492009000935-5 - COBRANCA
RES DOMINIO AUTOR: SINSFUMU SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UIR ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDILSON ANACLETO DAVID ADV: ANTONIO
JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho:
Intime-seo autor para no prazo de 10(dez) dias
se manifestar acerca dos documentos de fls.62
e seguintes, bem como requerer o que entender de direito
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 150/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0492006000658-9 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez)
dias, se pronunciar sobre o teor do expediente
de fls.191.
01350 Processo: 0492007001052-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. M. S. ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre o teor da
certidao de fls. 64, no prazo de (10) dez dias,
pena de extincao.
01351 Processo: 0492009000017-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: LUIZ FERREIRA DA
CRUZ ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
AUTOR: MARIA OLIMPIO DA CRUZ ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO, FRANCISCO MARCOS
PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 27/01/2012, as 08.30 horas, no
forum local.
01352 Processo: 0492010000283-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HENRY WITCHAEL
DANTAS MOREIRA ADV: JOSE BATISTA
NETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 96, que suspende o presente feito ate o
julgamento da ACP.
01353 Processo: 0492011000498-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. R. B. N. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA. AUTOR:
M. M. B. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,
MAJA DUARTE LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial,
nos termos do art.282, I, c/c o arft.284 do
CPC, sob perna de indeferimento.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 150/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01354 Processo: 0492008000158-6 - IMPROB ADMINISTR CR REU: V. H. A. ADV: DIONIZIO
GOMES DA SILVA, JOSE CAZUZA DE LIMA.
Despacho: Intime-se para juntar aos autos
documentacao comprobatoria do espolio e
parentesco das pessoas de fls. 169.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 150/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0492010000299-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA GORETH RODRIGUES ADV:
MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seas partes
para em 10(dez) dias, especificar que tipo de
provas pretende produzir, ja que fizeram tal
requerimento de forma generica.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
135/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01356 Processo: 0402010000177-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: VALDEMAR ALVES DE MENDONCA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seaudiencia d einstrucao e julgamento designada para o dia 17/11/2011, pelas 10:00
horas, no predio da camara municipal de natu-
ba, bem como intime-se para juntar o rol de
testemunhas.
01357 Processo: 0402011000077-1 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE VICENTE DA SILVA
ADV: ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia d einstrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2011, pelas
10:00 horas, no forum local.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia
11 DE OUTUBRO 2011, a partir das 08h:30min, na
sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)E JUS –
Recurso Inominado: 200.2011.937.992-9 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - Recorrente: HSBC
BANK BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Ricardo Carneiro Montenegro - Recorrido: Itallo Themistocles Guerra Lins - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Gonçalves Oliveira - Relator: Juiz Josivaldo Félix
de Oliveira. 02) E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.916.705-0 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Shirley Carla Angelina Bezerra
- Advogado(a/s): Dr(a) Évanes Bezerra de Queiroz Recorrida: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia
Helena de Melo Martini - Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. 03) E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.914.915-7 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BANCO BMC - Advogado(a/s):
Dr(a) Wilson Belchior - Recorrida: Jacinta de Fátima
Arruda Rolim - Advogado(a/s): Dr(a) Ilza Cilma de
Lima Fernandes - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 04) E JUS – Recurso Inominado:
200.2009.931.976-2 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Silvano de Sousa Mangabeira Advogado(a/s): Dr(a) Flawbert Farias Guedes Pinheiro e Outro – Recorrido: LOCAWEB SERVIÇOS DE
INTERNET S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Conceição de
Maria Holanda Honório Silva e Outro - Relator: Juiz
Josivaldo Félix de Oliveira. 05) E JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.914.356-4 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a)
Wyktor Lucas Meira - Recorrido: Antônio Pontes da
Rocha - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima
Filgueira - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
06) E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.908.6094 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO GMAC S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Danielle Ismael da Costa Macedo - Recorrido: Joel Carneiro da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Joely Cristine
da Silva Carneiro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 07) E JUS – Recurso Inominado:
033.2010.916.411-2 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO
- Advogado(a/s): Dr(a) George Ottavio Brasilino Olegário - Recorrido: Antônio Joaquim de Morais Advogado(a/s): Dr(a) Raimundo Rodrigues da Silva Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 08) E JUS
– Recurso Inominado: 200.2010.907.479-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: LOJAS
MAIA - Advogado(a/s): Dr(a) Edivaldo Medeiros Santos Júnior e Outra - Recorrida: Maria das Graças da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Sérgio José Santos
Falcão - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
09) E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.942.8486 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Jullyanna Karlla Viegas Albino e Outra - Recorrido:
José Luiz dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo
Gonçalves Oliveira - Relator: Juiz Josivaldo Félix
de Oliveira. 10) E JUS – Recurso Inominado:
200.2010.926.215-0 – 4º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: FINANCEIRA
ALFA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da Costa e
Sousa e Outra - Recorrida: Maria Solange Vaz de
Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Marcello Vaz Albuquerque de Lima e Outra - Relator: Juiz Josivaldo Félix
de Oliveira. 11) E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.910.197-6 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: ITAÚCARD Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Vieira Gomes - Recorrida: Mércia da Silva Fernandes - Advogado(a/s):
Dr(a) Marcello Vaz Albuquerque de Lima - Relator:
Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 12) E JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2010.924.505-6 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: WHIRLPOOL S/A Advogado(a/s): Dr. Leidson Flamarion Torres Matos
- Embargada: Girlene de Almeida Leite - Advogado(a/
s): Dr(a) Maria Lucineide Diógenes de Castro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 13) E JUS –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2011.920.268-3 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Embargante: BRADESCO COMPANHIA
DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques - Embargado: Gilson Soares Marinho Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira
- Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 14) E JUS – Recurso Inominado: 200.2009.947.965-7 – 4º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: Vera Lúcia Toscano Rochac Advogado(a/s): Dr(a) Edson Ulisses Mota Cometa Recorrido: Daniel Cruz de Melo - Advogado(a/s): Dr(a)
Wellington Nóbrega Vilar - Relator: Juiz Antônio do
Amaral. 15) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2009.952.790-1 – 2º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: TIM NORDESTE
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto e
Outra - Recorrido: Tarcizio de Alencar Júnior Advogado(a/s): Dr(a) Homero da Silva Sátiro e Outro
- Relator: Juiz Antônio do Amaral. 16) E - JUS –
Recurso Inominado: 200.2011.904.511-6 – 2º Juizado
43
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
José Eriberto da Silva Alves - Advogado(a/s): Dr(a)
Sandra Suelen Franca de OLiveira e Outra - Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena
de Melo Martini - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 17)
E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.940.873-6 –
2º Juizado Especial Misto da Comarca de Mangabeira
– Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto e
Outro - Recorrido: Jailson Damião Cavalcante Lustosa - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima
Filgueira - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 18) E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.931.043-9 – 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto e
Outros - Recorrida: Wilma Pereira da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira
e Outros - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 19) E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.909.312-4 – 4º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: BANCO BMC - Advogado(a/s): Dr(a)
Wilson Belchior - Recorrida: Laurinete Moreira Wanderley - Advogado(a/s): Dr(a) Évanes Bezerra de
Queiroz - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 20) E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.951.697-7 – 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: Virgilio Pugas da Silva Júnior Advogado(a/s): Dr(a) José Valdemir da Silva Segundo e Outro - Recorrido: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS - Advogado(a/s): Dr(a) Rafael
Rodrigues Coelho e Outra - Relator: Juiz Antônio do
Amaral. 21) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.908.289-7 – 4º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: Joseane Cavalcante de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Kadmo Wanderley Nunes e Outras - Recorrido: COMPANHIA DO
FISIOTERAPEUTA LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Gesner Xavier Capistrajano Lins e Outro - Relator: Juiz
Antônio do Amaral. 22) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2009.954.986-3 – 4º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – Recorrente: Selma do Nascimento Duarte - Advogado(a/s): Dr(a) Inácia Loiola
Dias de Franca - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/
A - Advogado(a/s): Dr(a) Karina de Almeida Batistuci
- Relator: Juiz Antônio do Amaral. 23) E - JUS –
Recurso Inominado: 200.2010.912.930-0 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Reny Batista Fernandes - Advogado(a/s): Dr(a)
José Valdemir da Silva Segundo e Outros - Recorrido: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques Custódio de
Albuquerque e Outro - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 24) E - JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2011.912.244-4 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Outra - Embargada: Maria de Lourdes Soares de Abreu - Advogado(a/s): Dr(a) Sandra
Suelen Franca de Oliveira - Relator: Juiz Antônio do
Amaral. 25) E - JUS – Embargos de Declaração no
Recurso Inominado: 200.2011.904.570-2 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço e Outra - Embargado: Emerson
Pessoa de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo da
Costa e Sousa - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 26)
E - JUS – Embargos de Declaração no Recurso
Inominado: 200.2010.956.797-0 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: BV FINANCEIRA
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Outra - Embargado: Alan Diego Silva Frade Advogado(a/s): Dr(a) Karla Janaína Vergara de Sá e
Outra - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 27) E - JUS
– Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2011.910.705-6 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço
e Outra - Embargado: Paulo Zacarias dos Santos Advogado(a/s): Dr(a) Roberto de Oliveira Batista Relator: Juiz Antônio do Amaral. 28) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.904.950-6 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a)
Milena Neves Augusto e Outro - Recorrido: Paulo
Barbosa de Sousa - Advogado(a/s): Dr(a) Abrãao
Costa Florêncio de Carvalho - Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. 29) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2009.933.673-3 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves
Augusto e Outro - Recorrido: Dirceu Fisch Advogado(a/s): Dr(a) Francisco Medeiros de Morais
- Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 30) E - JUS
– Recurso Inominado: 200.2010.955.559-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s):
Dr(a) Rostand Inácio dos Santos - Recorrido: Juarez
Inácio da Silva Filho - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani
Martins Nunes - Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. 31) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2011.924.479-2 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE
SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio
dos Santos e Outra - Recorrido: João Yemyrton
Fortunato de Figueiredo - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 32) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2011.939.073-6 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE
SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - Recorrido: Carlos Antônio de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de
Lima Filgueira - Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. 33) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2011.921.180-9 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Nay Cordeiro Evangelista de Souza - Recorrida: Francinete Bezerra de
Moura - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 34) E - JUS
– Recurso Inominado: 200.2010.945.654-7 – 4º Jui-
zado Especial Cível da Capital – Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos –
Recorrido: João Gabriel Ramalho da Silva Rosas Advogado(a/s): Dr(a) Wellyngton José Cavalcanti
de Lima - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
35) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.924.0147 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s):
Dr(a) Rostand Inácio dos Santos - Recorrido: Martinho Ricardo de Freitas - Advogado(a/s): Dr(a) Angélica Gurgel Bello Butrus - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 36) E - JUS – Recurso Inominado:
075.2010.957.174-7 – Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux – Recorrente/Recorrido: Liliane
Pereira da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Gleydson
Silvanio Pedrosa Batista - Recorrido/Recorrente:
MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 37) E - JUS
– Recurso Inominado: 200.2009.944.485-9 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VERA
CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outro - Recorrido: Fábio
Ribeiro da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
38) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.903.8186 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos Recorrida: Sheila Marques Moreira - Advogado(a/s):
Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima - Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 39) E - JUS – Recurso
Inominado: 200.2010.955.928-2 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: PORTOSEG S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(a/s): Dr(a) Wyktor Lucas Meira - Recorrido: Antonio Salustiano dos Santos - Advogado(a/s):
Dr(a) Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 40) E - JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.923.798-6 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Rostand Inácio dos Santos - Recorrida: Maria Aparecida Torres de Almeida - Advogado(a/s): Dr(a) Jomário de Vasconcelos Coutinho - Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. 41) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2009.937.741-4 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: BRADESCO SEGUROS
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto e
Outro - Recorrido: João Batista Padilha da Costa Advogado(a/s): Dr(a) Abraão Costa Florêncio de Carvalho - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 42) E
- JUS – Recurso Inominado: 033.2010.909.699-1 –
Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente:
Douglas Avelino de Almeida - Advogado(a/s): Dr(a)
José Virgolino de Sousa - Recorrida: SEGURADORA
LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s):
Dr(a) Samuel Marques Custódio de Albuquerque Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 43) E - JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.927.652-1 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: NOBRE SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos - Recorrido: Rodrigo Silvestre Tenório - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins
Nunes - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 44)
E - JUS – Recurso Inominado: 200.2009.933.458-9 –
2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS - Advogado(a/s):
Dr(a) Samuel Marques Custódio de Albuquerque Recorrida: Marinalva Alves da Silva - Advogado(a/
s): Dr(a) José Eduardo da Silva e Outra - Relator:
Juiz Ricardo da Costa Freitas. 45) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2010.957.378-8 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a)
Rostand Inácio dos Santos - Recorrido: Jonathas
Silva dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 46) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2009.937.477-5 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves
Augusto - Recorrida: Erivalda Gonçalves Oliveira Advogado(a/s): Dr(a) Martinho Cunha Melo Filho Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 47) E - JUS
– Recurso Inominado: 200.2010.949.286-4 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Nay Cordeiro Evangelista de Souza - Recorrido: Nilton Paulo dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Martinho Cunha Melo Filho - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 48) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2009.933.522-2 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: BRADESCO SEGUROS
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto Recorrido: Hevertton Hebert Cabiló Máximo Advogado(a/s): Dr(a) Abraão Costa Florêncio de Carvalho - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 49) E
- JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2011.913.954-7 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: BV FINANCEIRA S/A
- Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Embargado: C 2 COMÉRCIO MERCADORIA
EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - Advogado(a/s):
Dr(a) Wilson Ribeiro Moraes Neto - Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 50) E - JUS – Embargos
de Declaração no Recurso Inominado:
200.2010.956.368-0 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço
- Embargado: Glauber Nunes Gomes - Advogado(a/
s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira - Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 51) E - JUS – Embargos
de Declaração no Recurso Inominado:
200.2011.910.515-9 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço
- Embargado: Jairo do Nascimento Paiva Advogado(a/s): Dr(a) José Rubens de Moura Filho Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 52) E - JUS
– Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2011.901.223-1 – 3º Juizado Especial Cível da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
44
Capital – Embargante: José Justino de Freitas Irmão
- Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Embargado: VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/
s): Dr(a) Wyktor Lucas Meira - Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. 53) E - JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2011.919.039-1 –
4º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante:
BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz
Carlos Monteiro Laurenço - Embargado: Cláudio Cabral da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Rodolfo Nóbrega Dias - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 54)
E - JUS – Embargos de Declaração no Recurso
Inominado: 200.2010.952.281-9 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: BV FINANCEIRA
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Embargado: Regimar Gonzaga Costa da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Isabelle Freire da Silva Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 55) E - JUS
– Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2010.945.591-1 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: Ricardo Guerra - Advogado(a/
s): Dr(a) Elinalda Costa de Andrade e Outros - Embargado: ITAUCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo
Leite de Melo - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 56) E - JUS – Embargos de Declaração no
Recurso Inominado: 200.2011.910.269-3 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/
s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Embargado: Emílio Luiz de Souza Santos - Advogado(a/s):
Dr(a) Edmundo Valério da Silva - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 57) E - JUS – Embargos de
Declaração no Recurso Inominado: 200.2010.927.3363 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: José de Arimatéia Maciel - Advogado(a/s): Dr(a)
Diego Carvalho Martins - Embargado: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 58) E - JUS
– Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2011.900.721-5 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Arlinetti Maria Lins - Embargado: Auricélio José Soares Gomes - Advogado(a/s):
Dr(a) Diego Domiciano Vieira Costa Cabral - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. OBS: Julgamento
com observância ao texto implícito no enunciado 85
do FONAJE que giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “ As intimações serão feitas na
forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – ” As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos
da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006.” João Pessoa, 04 de outubro de 2011 Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária da 2ª
Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 17A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Pro cesso:
20020110087067 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou interessar possa que
neste juizo tramita a acao supracitada que, tem como
promovente JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA em
face de MARINA ALMEIDA BARROS, citar MARINA
ALMEIDA BARROS que, encontra-se em lugar incerto
e nao sabido, de todos os termos da presente acao e,
para, querendo contesta-la no prazo de 15 dias, sob
pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo o autor e revelia para que nao alegue
ignorancia, determinou o MM Juiz a expedicao do presente edital para seja publicado uma vez no diario da
justica e afixado no atrio e passado nesta do forum
civel, no lugar de costume e na forma da lei. Cumprase. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa,
aos 03 de outubro de 2011. eu maria ivone batista
torquato, tecnica judiciario o digitei e asino. DRA ANDREA GONCALVES LOPES LINS- juiza de direito da
17 vara civel.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020090344645 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiver quese processa
perante este juizo a acao supra, em que sao partes
HUGO MACENA DE ALBERTIM CLAUSE E OUTROS
em face de PHILIPPE CHARLES CLAUSE tendo sido
determinado pelo MM Juiz a intimacao do promovente
para ma nifestar interesse no andamento do feito no
prazo de 48:00 horas, sob pena de extincao. Dado o
passado nesta cidade aos 03/10/2011, as Eu, EURIDES PONTES, digitei e subscrevi. (AS) SIVANILDO
TORRESFERREIRA-JUIZ DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110073505 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER QUE foi decretada a interdicao de JOSEFA BATISTA DA SILVA, conforme sentenca proferida por este juizo nos autos da acao supra,
sendo nomeada curadora a Sra. ALINE DE OLIVEIRA
REZENDE para responder pela vida civil da interditanda, prometendo cuidar e zelar dos seus bens, sob
aspena da lei, devendo o presente edital ser publicado
por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de joao pessoa aos 03/10/2011, Eu,
Euries Pontes digitei e subscrevi.(AS) SIVANILDO
TORRES FERREIRA-JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020110114804 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER QUE foi decretada a
INTERDICAO da Sra. JUDI CAVALCANTI MADEIRO,
conforme sentenca proferida por este juizo nos autos
da acao supra, sendo nomeada curadora a Sra. MARINALDA CAVALCANTE MADEIRO DA SILVA para res-
ponder pela vida civil da interditanda prometendo zelar e cuidar dos se-us bens sob as penas da lei.
Devendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta
cidade aos 03/10/2011, Eu, EURIDES PONTES digitei
e subscrevi. (as) SIVANILDO TORRES FERREIRAJUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020110348154
Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que se processa perante este juizo a acao supra, promovida por JOSE VALERIO DA SILVA em face de
ANTONIO LUIZ DA SILVA, com endereco incerto enao
sabido, determinando o MM Juiz a citacao por edital da
promovida nos termos do art. 285 do CPC, para querendo contestar no prazo da leinao o fazendo reputerse-ao verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado o
passado nesta cidade aos 03/10/2011, Eu, EURIDES
PONTES, digitei e subscrevi. (as), SIVANILDO TORRES FERRIRA-JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110353634 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que se processa perante este juizo a
acao supra, promovida por BEZILDA PEREIRA DO
NASCIMENTO em face de WALTER FELIX DA SILVA,
com endereco incerto e nao sabido, determinado o
MM Juiz a citacao por edital do promovido nos termos
do art. 285 do CPC, para querendo contestar, no
prazo da lei, nao o fazendo reputar-se-ao verdadeiros
os fatos narra- dos na inical. Dado o passado nesta
cidade aos 03/10/2011, Eu EURIDES PONTES, digitei
e subscrevi. (as) SIVANILDO TORRES FERREIRAJuiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020110365257
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiver qua se processa perante este juizo a ação supra,
em que sao partes como promovente ERIKA ANDRADE ARAUJO E JOSE OBERAN ARAUJO, tendo sido
determionado pelo MM. Juiz a citacao de JOSE OBERAN ARAUJO, por edital para querendo contestar a
acao no prazo de 15 dias sobe pena de Revelia. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 03 dias
de setembro de 2011.Eu, Eliete Araujo dos Santos,
Tecnica judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo
Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110387715 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que se processa perante este juizo a
acao supra promovida por MARIA DELOURDES MARINHO GARRIDO em face de ROBERTO DE ALMEIDA GARRIDO, com endereco incerto e nao sabido,
tendo determinado o MM Juiz a citacao por edital, do
promovido nos termos do art. 285 do CPC, para querendo contestar no prazo da lei, nao o fazendo reputarse-ao verdadeiros os fatosnarrados na inicial . Dado o
passado nesta cidade aos 03/10/2011. Eu, Eurides
Pontes, digitei e subscrevi. (as). Sivanildo Torres Ferreira-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020110372758 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital se
processam os autos da ação de Substituição de Curatela movida por IVANILDO GALDINO DA SILVA EM
FACE DEJOSÉ ROMUALDO SOBRINHO cuja sentença teve final seguinte Vistos etc. Defiro a substituição de curador na forma pleiteada. Tome-lhe o compromisso nos autos João Pessoa 3/10/2011 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Márcia Ramalho Marinho, técnica judiciária o digitei Publicar três
vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110445968 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª.Vara de Família
se processa uma Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO movida por SUELY FERREIRA RIBEIRO EM FACE DE
JOÃO EUDES RIBEIRO SILVA. Pelo presente fica o
promovido JOÃO EUDES RIBEIRO SILVA que se
encontra em local incerto e não sabido CITADO para
os termos da ação com as advertências dos artigos
285 e 319 do CPC. João Pessoa, 3/10/2011 Francisco
Francinaldo Tavares Juiz de Direito Márcia Ramalho
Marinho técnica judiciária
COMARCADA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050310156 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de
Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Vale Praia Hotel LTDA E OUTROS
E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 8 384
00 proviniente da falta de recolhimento do AUTO DE INFRACAO E AUTO DE MULTA Exercicio 2005 multa e correcao conforme CDA n 2005 000667 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente edital que sera publicado no no
diario da justica nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80
e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 03
dias do mes de outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050424387 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Joao Batista Tavares Melo E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado para comparecer em cartorio
para tomar ciencia da sentença homologatoria bem
como para o pagamento das custas processuais no
valor de R$ 123 00 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado
e passado nesta capital aos 03 dias deoutubro de 2011
Eu Maria do Socorro de A Ramalho A Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050541024 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Antonio Inacio de Araujo E o
presente para cobrança da divida no valor de R$ 1
419 60 proviniente da falta de recolhimento do AUTO
DE INFRACAO Exercicio 2001 multa e correcao conforme CDA n 2001 106003 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que
sera publicado no diario da justica nos nos termos do
Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio
do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de
costume Dado e passado nesta cidade aos 03 dias do
mes de outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020056711555
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como
Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
STISMM DE JOAO PESSOA E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 661 35 proviniente da falta
de recolhimento do TCR Exercicio 1999 2000 multa e
correcao conforme CDA n 2001 110922 acrescidas
das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que sera publicado no diario da justica nos termos do Ardo Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 03
dias do mes de outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de
A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020069053052 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Dagberto Victor de M Henriques E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado da sentenca de extincao
do feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC
bem como para pagar as custas processuais no valor
de R$ 128 56 Dado e passado nesta capital aos 03
dias de outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069132070 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Agnaldo Lins Cruz Gouveia E o
presente para cobrança da divida no valor de R$ 1
053 36 proviniente da falta de recolhimento do IPTU
Exercicio 2004 multa e correcao conforme CDA n
2006 001001 acrescidas das cominacoes legais E
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justica nos termos do Ardo Art 8 inciso IV
da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 03 dias do mes de outubro
de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho Analista
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069142392 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Congran construcoes e Incorporacoes E o presente para cobrança da divida no
valor de R$ 1 085 15 proviniente da falta de recolhimento do TCR Exercicio 1999 2000 multa e correcao
conforme CDA n 2001 109351 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justica nos termos do
Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio
do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de
costume Dado e passado nesta cidade aos 03 dias do
mes de outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077664023 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Diana Kerly da Nobrega Crispim E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentença homologatoria
bem como para o pagamento das custas processuais
no valor de R$ 117 72 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa
Dado e passado nesta capital aos 03 di03 dias de
outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho A
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077677892 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Joao Agra Sobrinho E para que
mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR os
herdeiros do executado para comparecer em cartorio
para tomar ciencia da sentença homologatoria bem
como para o pagamento das custas processuais no
valor de R$ 87 63 sob pena de remessa a procuradoria
geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e
passado nesta capital aos 03dias de outubro de 2011
Eu Maria do Socorro de A Ramalho A Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077871032 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Josefa Reis de Medeiros E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado para comparecer em cartorio
para tomar ciencia da sentença homologatoria bem
como para o pagamento das custas processuais no
valor de R$ 127 76 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa
Dado e passado nesta capital aos 03 dias de de outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho A
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020077873996 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado PCM Planejamento Construcoes e manuntecoes civil LTDA E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 8 392 37 proviniente
da falta de recolhimento do AUTO DE INFRACAO DE
MULTA Exercicio 2005 multa e correcao conforme
CDA n 2005 001200 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sesera publicado no diario da justica nos termos do Art 8
inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 03 dias do mes
de outubro de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100450937 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB, nascido
aos 31.10.1976, filho de Maria do Carmo Alves e de
Joao Rodrigues do Nascimento, residente e domiciliado a Rua Olegario Siqueira Leao, Quadra 114, Lote
208, Funcionarios II, nesta capital, atualmente encontrando-se em local incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao
apresentada resposta no prazo legal, o juiz nomeara
defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. Joao Pessoa, 03 de Outubro de 2011. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de
Direito. Eu, Rayanna Roberta Melo Silva, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020090152600 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a GUILHERME GOMES DA SILVA,
brasileiro, natural de Santa Rita/PB, filho de Reginaldo
Jose da Silva e Diomar Gomes da Silva, residente na
rua Projetada, s/n, Conjunto Mario Andreazza, Bayeux/
PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que fica
desde ja, INTIMADO da sentenca que julgou PROCEDENTE a denuncia, para condena-lo nas sancoes do
art 155, paragrafo 4, inc IV, c/c o art 14, II, ambos do
CPB, a uma pena de 01(um)ano e 03(tres) meses de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
reclusao e 12(doze) dias multa, substituída por
02(duas)penas restritiva de direito.Joao Pessoa, 03 de
outubro de 2011.Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, Tecnica Judiciaria, o digitei, Doutora Michelini de
Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100377619 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a ALEXANDRE CAVALCANTI DE
ALMEIDA, brasileiro, natural de São João do Meriri/
PB, solteiro, filho de Sandoval Araujo Almeida e Maria
Dirce Cavalcanti de Almeida, residente na rua Jose
Camilo de Oliveira, 60, Bairo dos Ipes, nesta Capital,
que fica CITADO para responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art 396, do
CPP, podendo arqguir preliminares e invocar todas as
razoes de defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao,
quando necessario.Joao Pessoa, 03 de outubro de
2011.Eu, Maria do Carmo Gama de gusmao, Tecnica
Judiciaria, o digitei.Doutora Michelini de Oliveira Dantas Jatoba.Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080228600 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam aos
termos da acaoi acima mencionafa requeridda por
JOSE AUGUSTO NETO a favor de JOSELUCE AUGUSTO DE CARVALHO, portadora de RETARDO
MENTAL CID 10 F 72, impossibilitada para administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, tendo sido
decretada a sua interdicao, por sentenca, cujo final e
o seguinte: ISTO POSTO: Considerando os principios
de direito aplicaveis a especie, alem do maisd que
dos autos consta, decreto, com fulcro no art 1.767 - I
CC, c/c art 1.177 e segs CPC, a interdicao de JOSELUCE AUGUSTO DE CARVALHO, ja devidamente
individuada nestes autos, para todos os atos da vida
civil nomeando o requerente seu curador, mediante
termo de compromisso, dispensada a especializacao
de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e publicada na imprensa, pelo orgao oficial por tres vezes, com intervalo de 10 dias
(art 1.184 CPC). Com o tgransito em julgado, comunique-se desta decisao o Juízo Eleitora, para os devidos fins legais inerentes e, em seguida, arquive-se.
Sem custas. Joao Pessoa, 04/10/2009. ass) Silvio
Jose da Silva - Juiz de Direito. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado por tres vezes no orgao oficial e
afixada copia no local publico de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa aos
10/setembro/2011, em regime de mutirao. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e
assina o Dr. silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020100313143 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam aos
termos da acao acima mencionada, requerida por
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO a
favor de SUELY CONCEICAO NOBREGA DE CASTRO, portrador de TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO - CID 10 F 25, tendo sido decretada a sua interdicao por sentenca, cujo final e o seguinte: ISTO
POSTO:^Considerando os principios de direito aplicaveis a especie, alem do mais que dos autos consta,
decreto com fulcro no art 1767, I CC c/c art 1177 e
segs CPC, a interdicao de SUELY CONCEICAO
NOBREGA DECASTRO, ja devidamente individuada
neste autos, para todos os atos da vida civil, nomeando o requerente seu curador, mediante termo de
compromisso, dispensada a especializacao da hipoteca lkegal, por tratar-se de poessoa idonea devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e publicada na imprensa pelo orgao oficial
por tres vezes com intervalo de dez dias (art 1184
CPC). Com o transito em julgado, comunique-se desta decisao ao Juizo Eleitoral competente, para os fins
legais inerentes e, em seguida, arquive-se. Sem custas. P.R.I. Joao Pessoa, 10/06/2011. E para que ninguem alegue ignorancia mandou oMM Juiz expedir o
presente que sera publicado no Diario da Justica por
tres vezes com intervalo de 10 dias e afixada copia
no local publico de costume. Dado e passado nesta
comarca de Joao Pessoa, aos 10/09/2011Eu, Solange
D. Morais, tec jud digitei e assina Dr. Silvio Jose Silva
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se
Casar:Alexandre Magno Dos Santos Silverio E Liliane
Silva Nunes/ Antonio José Da Silva E Silmonete Pereira Da Silva/Antonio Marcos Silva De Lima E Niédja
Kelly Dias Ramos/Armand François Ivon Da Costa
Laroche E Rejane De Oliveira Araújo/Augusto Calisto
Ribeiro Neto E Estephania Maria Viterbo Da Silva/
Bismarckbruno De Lima Soares E Almira GomesPereira/Braulio Silveira Sucupira Da CostaE Tâmisa Suellen Pereira DosSantos/Carlos André Pinto Rabêlo E
Roseane Lopes De Oliveira Bezerra/ Diomedes Martins Da Silva Filho E Eliane Ferreira Aquino/Edilson
Martins De Oliveira E Ana Lucia De Lima/Edvan Alves Da Silva E Rosicleide Silva Do Nascimento/Evandro Gonçalves De Lima E Jacqueline Dos Santos/
Fabricio Felix De Lima E Patricia Costa Da Silva/
Fellipe Pereira Cordeiro E Vanessa Lucia Rodrigues
De Oliveira/Francisco Diniz Garcia E Poliana Souza
Da Silva/Geílson Dos Anjos Silva E Ariane Da Silva/
Gilson Quirino Dos Santos Lima E Ana Kelly Silverio
Dos Anjos/Giulliano Espinola Feitosa E Joyce Soares
Leitão Freire/Givanildo Rosa Dos Santos E Maria Do
Socorro Fabrício/Gleuber Felix Pinto E Edileuza Maria
Sousa Cunha/Gleudo Alves Diniz E Laryssa Rayssa
De Oliveira/Gylmário Mélo Soares E Aparecida Lopes
De Luna/Igor Soares e Eubiane Elaine Cardoso Dantas/Idervan Carlos Ribeiro E Ana Lucia Onofre De
Paiva/Jackson Gomes Da Silva E Priscilla Cristiane
Alves De Carvalho/Jarismar Freire Dos Santos E Elÿdia
Cardoso De Melo/Jayme Mattyson De Carvalho E
Roselia Lima/João David Pessoa De Oliveira E Josicleide Da Silva Serafim/Jocelino Farias De Brito E
Girleni De Oliveira Rolim/Jonas Mendes De Albuquerque E Severina Fabricio Pereira/Jonasio Luiz Dos
Santos E Maria JoséBezerra Santos/José Ailton Alves
De Oliveira EMaricélia Adelino Da Silva/Jose Barbosa
De Anchieta Júnior E MarinalvaAraujo De Melo/José
Patricio De Melo E Avadete De Lima/José Ramos
Oliveira Vasconcelos E Acione Ferreira Da Costa/
José Romero Torres Da Silva E Joane Miranda Lemos/José Tarcisio Meira Angelo E Rosinete Maria
DaConceição/Jucynaldo Correia Galdino E Suellen
Regis Barbosa/Joelson Marques da Silva e Paloma
Nascimento dos Santos/Kleydson Rafael Da Silva E
Daniele Nobrega De Barros/Luciano Ferreira Da Silva
E Josefa Raquel Barros De Souza/Luis Carlos De
Souza Chaves E Talyta Dantas Paulino/Luis Gonzaga
Andrade Da Silva E Dayana Aparecida Soares Da
Silva/Luiz Carlos Lima De Oliveira E Maria José De
Freitas/Luiz José Da Silva E Sheyla Lima Gurgel De
Almeida/Marcos Luis Da Silva E Aline Santos Da Silva/Paulo Roberto Souza Da Silva E Rute Da Silva
Moreira/Pericles Eriberto Costa Magalhães Soares E
Jennifer Kelly Da Silva Alves/Ricardo Duarte E Inglith Conceição Gomes De Souza/Ricardo Luiz Onofre
De Brito E Shirlley Mendes Marques/Romualdo Pereira De Souza E Rossana Da Rocha Benicio/Ronis De
Lima Cardoso E Giselle Gomes De Souza/Sergio Campos Da Silva E Kércya Vieira De Sousa/Severino
Barbosa Pontes E Janice De Lima Pontes/Tarciano
Rafael Vieira De Brito E Janiely Batista Da Cruz/
Thiago Lima Dos Santos E Rita De Cássia Silva Vieira/Vagner Balbino Chagas E Ana Clara Florentino Patricio/Valdomiro Marques Da Silva E Rosinery Oliveira
Da Costa/Walber Lucio Gomes De Souza E Micarla
Alyucha Santos Do Nascimento/Wilker Andeyson
Rocha Cordeiro E Sarah Jéssica De Oliveira Albuquerque/Williams Fernandes Ferreira e Valdecilia Gomes Filgueira/Paulo Cesar Neves da Cunha e mayara de Luna Lemos. Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 32316518/ João Pessoa-Pb, 3 De Outubro De 2011, Eu,
Lindalva Lima Gomes-Oficial
45
INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE
CAMPINA GRANDE – PB; EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 098.2007.001572-6/001. EMBARGANTE:
CÉLIO BISPO KOJUCK - ADVOGADOS: José Fernandes de Albuquerque. EMBARGADO: CLIPSI-CLÍNICA, PRONTO SOCORRO INAFANTIL E HOSPITAL GERAL. - ADVOGADO: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. RELATOR: DR.MARCIAL HENRIQUE
FERRAZ DA CRUZ. PELA PRESENTE FICA O DR.
GUTEMBERG VENTURA FARIAS. INTIMADO de todo
o conteúdo do despacho proferido, CUJO O FINAL
DO REFERIDO DESPACHO é do teor seguinte: “
Levando em conta que os Embargos Declaratórios
opostos tem pretensão modificativa, em nome dos
princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o embargado/recorrido para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar contrarrrazões. Cumpra-se.
Lima. Advogado: Luciano Pires Lisboa/ Samuel Lima
Silva/ Lidia de Freitas Sousa Albuquerque/ Saulo Costa de Albuquerque/ Marcelo Leite Coutinho Soares.
Recorrido: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado:
Osmário Medeiros Ferreira/ Adraina Leite de Albuquerque Serafim/ Luciana Ribeiro Fernandes/ Jose Di Lorenzo Serpa Filho/ Veruska Maciel Cavalcante.
Relator:Ailton Nunes Melo.08)Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº 001.2009.923.073-0-Recorrente:
Lexmark.S/A. Advogado:Advogado não cadastrado
no sistema Recorrido: Lucicleide Virginio de Souza
Aragão. Advogado: Parte sem Advogado. Relator:
Ailton Nunes Melo.09)Recurso Inominado Virtual (Ejus) nº 016.2010.931.472-0 -Recorrente: Douglas Saraiva Leão e Nicanora Marinho Nascimento.
Advogado:Parte Sem Advogado. Recorrido:José Nilton Nascimento de Oliveira. Advogado: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo. Relator:Ailton Nunes Melo
.10)Recurso
Inominado
Virtual
(E-jus)
nº001.2010.961.943-5-Recorrente:BV Financeira. Advogado: Douglas Anterio de Lucena/ Josivaldo Noberto de Lira/ André Nóbrega Quintas Colares/ Raiana
Quirino Dantas/ Maria Luiza Ernesto de Barros/ Luiz
Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido: José Antonio de
Brito. Advogado: Marcel Vasconcelos Lima/Eduardo
Soares Moraes. Relator: Ailton Nunes Melo. 11)Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº001.2011.912.338-6Recorrente: Itaucard. Advogado: Tatianne de Lacerda
Barros/ Tertuliano Aristobulo Medeiros de Avellar/ Rafaela Vieira Gomes/ Ricardo Leite de Melo/ Vinicius
Araújo Cavalcanti Moreira. Recorrido: Abner Jorge de
Andrade Filho. Advogado: Uilton Peixoto de Carvalho
Silva. Relator:Ailton Nunes Melo .12) Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº001.2011.915.597-4 -Recorrente: Itaúcard. Advogado: Rafaela Vieira Gomes/ Ricardo Leite de Melo/ Felipe Viana de Mello. Recorrido:
Inacio de Araújo Macedo. Advogado: Leonardo Ranoel Viana Lira/ Saulo de Almeida Cavalcanti. Relator:
Ailton Nunes Melo. 13)Recurso Inominado
nº001.2004.019775-6/002-Recorrente: Telemar Norte
leste S/A. Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha/ Suellen Menezes. Recorrido: Antonio Alves de Vasconcelos Sobrinho. Advogado: Charles Felix Layme. Recorrente: Antonio Alves de Vasconcelos Sobrinho.
Advogado: Charles Felix Layme. Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha. Relator:Marcial Henrique Ferraz da Cruz .14)Recurso Inominado nº055.2010.000561-4/001- Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Bruno
Souto da França. Recorrido: Fernando Antonio Batista Monteiro. Advogado: Lucelia Dias Medeiros de Azevedo. Relator: Marcial Henrique Ferraz da Cruz.15)
Embargos de Declaração referente ao Recurso Inominado nº 001.2007.008783-6/001-Embargante: Manuel de Barros Barbosa Filho. Advogado: Manuel de
Barros Barbosa Filho. Embargado: Aníbal Graco Figueiredo. Advogado: Aníbal Graco Figueiredo/ Suellen Menezes. Relator: Marcial Henrique Ferraz da
Cruz.16)Embargos de Declaração referente ao recurso inominado nº 001.2005.014.428-4/002-Embargante: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Caio Cesar
Vieira Rocha/ Suellen Menezes. Embargado: Marconi
Gomes de Araújo. Advogado: Osmar Apolinário do
Nascimento. Relator: Marcial Henrique Ferraz da Cruz.
17))Embargos de Declaração referente ao recurso inominado nº 001.2004.013.455-1/002-Embargante: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Caio Cesar Vieira
Rocha/ Suellen Menezes. Embargado: Maria José Leonardo de Souza. Advogado: Patricia Araújo Nunes.
Relator: Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Claudia
Germana C. P. De Albuquerque, Analista da 1ª TRM.
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 19 de outubro de 2011 –
09:00 Horas. No Auditório das Turmas Recursais – 4.º
andar - Fórum Afonso Campos.01) Recurso Inominado Virtual (E-jus) Nº 001.2011.903.313-0-Recorrente:
BV Financeira S/A. Advogado: Douglas Antério de
Lucena/ Josivaldo Noberto de Lira André Nóbrega
Quintas Colares/Raina Quirino Dantas/ Maria Luiza
Ernesto de Barros/ Luiz Carlo Monteiro Laurenço. Recorrido: Edcleiton de França Correia. Advogado: Patricia Danielle de Melo Apolinário/ Maria Evaneide de
Oliveira Paz. Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho.02) Recurso Inominado Virtual (E-jus) Nº
001.2011.919.550-9-Recorrentes Daniel Luis dos Santos. Advogado: Marcel Vitor Cavalcanti Monteiro/
Jullyana Karlla Viegas Albino. BV Financeira.
Advogado:Luana Thainá Albuquerque Barreto/ Veruska
Maciel Cavalcante. Recorrido: Daniel Luis dos Santos. Advogado: Marcel Vitor Cavalcanti Monteiro.
Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. 03)
Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº 016.2010.931.0058 -Recorrente: Cagepa Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado: José Francisco Feliciano
de Medeiros/ Marcel Joffily de Souza/ Hildebrando
Evangelista de Brito. Recorrido: José Euflávio da Silva. Advogado: Parte Sem Advogado. Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.04) Recurso Inominado Virtual (E-jus) nº 001.2009.951.426-5-Recorrente: Rhutineia Dilenna Santos Pereira. Advogado: Bruna Larissa de Brito Monteiro. Recorrente: Ray Ban
(Luxottica do Brasil LTDA). Advogado; Pollyana da
Silva Ribeiro de Albuquerque. Recorrido: Rhutineia
Dilenna Santos Pereira. Advogado: Bruna Larissa de
Brito Monteiro. Visão Com. De Prod opticos e Joalheria LTDA- Flu Look. Advogado: Gisele Bruna de Melo
Veiga. Ray Ban (Luxottica do Brasil LTDA). Advogado: Pollyana da Silva Ribeiro de Albuquerque. Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.05)Recurso
Inominado Virtual (E-jus) nº 001.2011.953.136-4-Recorrente: BFBleasing S/A Arrendamento Mercantil S/
A. Advogado: Celso Marcon. Recorrido: Samara Lucy
da Silva. Advogado: Raiana Quirino Dantas. Relator:
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.06)Recurso
Inominado Virtual (E-jus) nº 001.2010.950.295-3-Recorrente: Edite Vieira Barros Carvalho. Advogado:
Helio José Simões de Farias/ Júlio César de Farias
Lira. Recorrido: Sitrans- Sind. Emp Trans. E Pass. De
Campina Grande. Advogado: Gilson Guedes Rodrigues. Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho.07)Recurso Inominado Virtual (E-jus)
nº001.2009.956.513-5-Recorrente: Silvania Alves de
2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/10/2011,
PELAS 09 HORAS. RECURSO INOMINADO
00120040196030/002 – RECORRENTE: ANGELA
JOANA DA SILVA – ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES – RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE
SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO 00120040184382/002 – RECORRENTE: JOSEFA IVONE DA SILVA – ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA –
RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - RELATOR: JUIZ
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO 00120040184697/001 – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO:
CAIO CÉSAR V. ROCHA – RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA- ADVOGADO: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA - RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO 02020090017508/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE INGÁ – RECORRENTE: MAKRO ATACADISTA
SA - ADVOGADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO E OUTRO - RECORRIDO: CLAUDIO CABRAL
DE VASCONCELOS - ADVOGADO: MARCELO ANTONIO R. DE OLIVEIRA. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. RECURSO INOMINADO 00720090013231/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE AREIA. RECORRENTE: PAULO SERGIO DE
BRITO - ADV: EDINANDO JOSÉ DINIZ - RECORRIDO (A): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. RELATOR:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. RECURSO INOMINADO 04720080007512/001 – JUIZADO ESPECIAL DE AROEIRAS. RECORRENTE: ANTONIO NAOPOLEÃO SERPA - ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA - RECORRIDO (A): SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS SA - ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.
EMBARGOS 99920102004002/001 - EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO
CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO (A): ANTONIO
ACACIO DE BARROS - ADV: WANDERLEY JOSÉ
DANTAS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. EMBARGOS 99920102000083/001 EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO
(A): ALZENADO MACEDO COSTA - ADV: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. EMBARGOS
CAMPINA GRANDE
99920102000257/001 - EMBARGANTE: TELEMAR
NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.
ROCHA - EMBARGADO (A): MARIA CLEONICE
DE ARAÚJO - ADV: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES
DE MELO. Angélika Karla Meira Lins – SECRETÁRIA DA 2ª TRM.
ATA DA 037/11 REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL
MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos 04
de Outubro do ano de dois mil e onze, pelas 09 horas,
no auditório das Turmas Recursais, Fórum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo.Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira da
Rocha; presentes os Drs. Ritaura Rodrigues de Santana e Manuel Maria Antunes de Melo. Funcionando na
Secretaria, eu, Angélika Karla Meira Lins. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas, foram julgados os recursos em pauta, da
forma a seguir descrita: RECURSO INOMINADO
(EJUS) 00120119170494 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO: VERSUKA MACIEL
CAVALCANTE E OUTROS – RECORRIDO: ALEX DE
SOUZA MELO – ADVOGADO: BRUNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos. Honorários de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula.
RECURSO INOMINADO (EJUS) 00120119164653 –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO:
VERSUKA MACIEL CAVALCANTE E OUTROS – RECORRIDO: ALTEMIR DE LIMA OLIVEIRA – ADVOGADO: ANDREA DE LACERDA GOMES E OUTROS.
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, para darlhe provimento, em parte, apenas para excluir a
condenação de devolução em dobro, tendo em
vista que o contrato foi anterior a 30 de abril de
2008, data em que entrou em vigor a resolução
3.518/2007-CMN (Conselho Monetário Nacional),
mantendo a sentença nos demais termos, por seus
próprios fundamentos, devendo se proceder à
devolução simples das tarifas ilegalmente cobradas do consumidor. Sem condenação em honorários por ter sido o recorrente vencedor em parte razoável do pedido. Servirá de Acórdão a presente Súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS)
00120109166809 – RECORRENTE: UNIBANCO MULTIPLO SA/UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS SA - ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS
FERREIRA E OUTROS – RECORRIDO: MARIA HELENA PEREIRA – ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO CADASTRADO NA TURMA. RELATOR: JUIZ
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Honorários no valor de R$ 500,00,
nos termos do art. 20 § 4º do CPC. Servirá de
Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) 00120099157057 – RECORRENTE: BANCO CITICARD SA - ADVOGADO: PIERSON HARLAN DANAS FELIX E OUTROS – RECORRIDO: JOSÉ
ROSÉLIO DE LIMA – ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO CADASTRADO NA TURMA. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a
2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Honorários no valor de R$ 500,00,
nos termos do art. 20 § 4º do CPC. Servirá de
Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) 00120119166849 – RECORRENTE: BANCO GMAC SA - ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO E OUTROS - RECORRIDO: THAISE NEVES LEOPOLDINO - ADVOGADO: YURI GOMES AMORIM. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, em parte, apenas
para excluir a condenação de devolução em dobro, tendo em vista que o contrato foi anterior a
30 de abril de 2008, data em que entrou em vigor
a resolução 3.518/2007-CMN (Conselho Monetário Nacional), mantendo a sentença nos demais
termos, por seus próprios fundamentos, devendo se proceder à devolução simples das tarifas
ilegalmente cobradas do consumidor. Sem condenação em honorários por ter sido o recorrente
vencedor em parte razoável do pedido. Servirá
de Acórdão a presente Súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) 00120109287191 – RECORRENTE:
BANCO TOYOTA DO BRASIL SA- ADVOGADO: ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA E OUTROS - RECORRIDO: JOSÉ DE ARIMATÉIA DAS NEVES - ADVOGADO: FABIANA BATISTA NEVES. RELATOR: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a 2ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso, para dar-lhe provimento,
em parte, apenas para excluir a condenação de
devolução em dobro, tendo em vista que o contrato foi anterior a 30 de abril de 2008, data em
que entrou em vigor a resolução 3.518/2007-CMN
(Conselho Monetário Nacional), mantendo a sentença nos demais termos, por seus próprios fundamentos, devendo se proceder à devolução simples das tarifas ilegalmente cobradas do consumidor. Sem condenação em honorários por ter
sido o recorrente vencedor em parte razoável do
pedido. Servirá de Acórdão a presente Súmula.
RECURSO INOMINADO (EJUS) 00120099422741 –
RECORRENTE: FININVEST ADM. DE CARTÕES DE
CRÉDITO - ADVOGADO: WILSON BELCHIOR E
OUTROS - RECORRIDO: LUCIANA NASCIMENTO
DA SILVA - ADVOGADO: POLLYANA DA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE E OUTROS. RELATOR:
JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
46
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos. Honorários no valor de
R$ 800,00, nos termos do art. 20 § 4º do CPC.
Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO
INOMINADO (EJUS) 00120109056042 – RECORRENTE: UNINILTON LINS - ADVOGADO: FERNANDO
ANTONIO PEQUENO TEJO - RECORRIDO: TALITA
PICANÇO ARAÚJO - ADVOGADO: VANESSA MICHEL REIS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos. Honorários no valor de R$ 600,00, nos termos do art. 20 § 4º do CPC. Servirá de Acórdão a
presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS)
00120089228058 – RECORRENTE: BARCELONA
VEÍCULOS - ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES RECORRIDO: CHARLES WILLIAN MENDONÇA SANTIAGO - ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO. Feito já julgado na sessão de 28/07/2011 e
colocado na pauta de hoje por equívoco, sendo
determinada a retirada de pauta e intimação das
partes no resultado de julgamento ocorrido naquela sessão. Em seguida, pelo Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha foi determinado o adiamento da sessão
designada para o dia 06/10/2011, pelas 09 horas, para
o dia 20/10/2011, também pelas 09 horas, para melhor adequação das pautas durante o mês de Outubro,
conforme acordado com todos os membros. Providências legais. Nada mais. Mandou encerrar a presente
Ata que vai devidamente assinada. Eu, Angélika Karla
Meira Lins – Secretária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110103148
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quem deste conhecimento tiver
que nesta juizo tramitou a acao supra promovida por
Maria do Socorro Lopes da Silva em face de Luiz
Alves Coutinho, na qual foi decretada a Interdicao do
Sr LUIZ ALVES COUTINHO, tornando-o incapaz para
todos os atos da vida civil e nomeando curadora
definitiva, a Sra MARIA DO SOCORRO LOPES DA
SILVA. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital o qual
sera afixado no atrio do Forum Afonso Campos e
publicado no Diario da Justica do Estado. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 09
(nove) dias do mes de setembro do ano de 2011. Eu,
Ana Soraya Agra de Mello Laime, Tecnica judiciaria o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100265436
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n.
001.2010.026.543-6, em que e autor(a) o(a) sr(a).
MARIA JOSINETE DOS SANTOS, brasileira, casada,
agricultora, portadora da RG 1.443.476 SSP-PB e do
CPF 952.619.314-87, residente e domiciliada na Rua
Severino Martins, 100 . Bairro de Bodocongó - Campina Grande - PB, em face de seu filho EDNO EMILIANO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em
17.03.1985, portador da RG 3.205.418 SSP-PB e do
CPF 078.816.414-79, residente no mesmo endereco
da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao
deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a
qual teve como causa: Retardo Mental Grave, CID 10
F. 72.1 e Paralisia Cerebral CID 10 G 80, tendo sido
nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), MARIA JOSINETE DOS SANTOS, acima qualificado(a), residente no mesmo endereco do(a) interditado(a), que
o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre
os quais: receber rendas, pensoes e quantias a ele
devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de
subsistencia, bem como as de administracao, conservacao e melhoramento de bens; pagar as dividas;
transigir; propor em juízo as acoes e defende-lo(a)
nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando
chamado(a) for em Juizo para prestacao de contas
devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art.
1.782 do Codigo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital,
que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos
9 de Setembro de 2011. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciario, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110096516
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n.
001.2011.009.651-6, em que e autor(a) o(a) sr(a).
SANDRA EDWIGES DO O SILVA, brasileira, casada,
técnica em enfermagem, portadora da RG 1.033.625
SSP-PB e do CPF 486.951.654-34, residente e domiciliada na Av. Elpidio de Almeida, 1661 . Bairro do
Catole - Campina Grande - PB, em face de seu pai
SEVERINO JOSE DA SILVA, brasileiro, viuvo, nascido em 19.01.1922, portador da RG 394.745 SSP-PB e
do CPF 110.081.994-00, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida
civil, a qual teve como causa: Mal de Alzheimer e
Parkinson, CID 10: G 30.1 e G 20, tendo sido
nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), SANDRA
EDWIGES DO O SILVA, acima qualificado(a), residente no mesmo endereco do(a) interditado(a), que
o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre
os quais: receber rendas, pensoes e quantias a ele
devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de
subsistencia, bem como as de administracao, conservacao e melhoramento de bens; assisti-lo junto as
suas necesscidades com a solicitacao de medico(s),
enfermeiro(s), medicamentos, internacao em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervencao de uma pessoa
para agir com poder de representacao; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto
a entes publicos e privados) as acoes e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juizo para prestacao de contas devera faze-lo sob as penas da Lei,
conforme art. 1.782 do Codigo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes,
com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 9 de Setembro de 2011. Eu, Jose Jorge de
Brito Cavalcanti, Analista Judiciario, o digitei e assino.
EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110104237
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de
Família, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2011010423-7, em que tem como autora a Sra.
MARIA DE FATIMA CARVALHO, brasileira, viúva, diarista, portadora da RG 557.987 SSP/PB e do CPF Nº
276.360.204-59, residente e domiciliado na rua Ladislau Rodrigues, 267, Bairro do Centenário, nesta cidade, em face de JOANA GONÇALVES DA SILVA, filha
de Maria Josefa da Silva, brasileira, solteira, nascida
em 06/07/1912, RG 473.352 2ª Via SSP-PB e do CPF
218.226.974-68, residente no mesmo endereço do
autor, em cujos autos foi decretada a interdição desta
ultima para todos os atos da vida civil, portadora de
Debilidade física e intelectual decorrente de senilidade, tendo sido nomeada sua curadora a sra. MARIA
DE FÁTIMA CARVALHO, que a representara em todos os atos da vida civil, dentre os quais: receber
rendas, pensões, benefícios do INSS e quantias a ela
devida, abrir, movimentar, encerrar contas bancárias, fazer-lhes as despesas de subisistência, bem como
as de administração, conservação e melhoramento
de bens, propor em juízo as ações e defende-la nos
pleitos contra ela movidos e quando chamado for em
juizo, para prestação de contas, devera fazer sob as
penas da lei, tudo nos conformes do art. 1.184 do
Estatuto Adjeto Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que
segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 9
de Setembro de 2011. Eu, Celia Cristina Dunga Fernandes Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho. JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120030319592 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE e executado MOTORTECH PECAS
PARA VEICULOS E SERVICOS LTDA. E o presente
EDITAL para INTIMAR o executado MOTORTECH
PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS LTDA, com
endereco na rua Joao Suassuna, 292 A, Centro, nesta
cidade, da sentenca de fls 30/31 que reconheceu a
prescricao intercorrente, julgando extinta a acao. Dado
e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos
03 de Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120070190291 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente a FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE e executado Jose Cruz Herculano. E o presente EDITAL para intimar o executado
JOSE CRUZ HERCULANO, com endereco na rua
Riachuelo, 281, Liberdade, nesta cidade, da sentenca
de fls 38 que julgou extinta a acao nos termos do art
794, I do CPC, bem assim para o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 128, 76 no prazo
de 10 dias, sob pena de nova inscricao na divida
ativa. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 03 de Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120070349582 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e
executado CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNE. E o presente EIDTAL para INTIMAR o conjuge do
executado, se casadofor, do arresto realizado as fls.
65/66. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 03 de Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080054412 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente a FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE e executado FRANCISCO
DE A A CORREIA. E o presente EDITAL para INTIMAR o executado FRANCISCO DE A A CORREIA,
Cpf 110.359.274-20, com endereco na rua Ceci R de
Queiroz, 138, Pres Medici, nesta cidade, da sentenca
de fls 29 que julgou extinta a acao nos termos do art
794, I, do CPC, bem assim para efetuar o pagamento
das custas processuais no valor de R$ 369, 03 no
prazo de10 dias, sob pena de nova inscricao na divida
ativa. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 03 de Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080081811 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente a FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE e executado JOSEMIR VASCONCELOS DE CASTRO. E o presente EDITAL para
INTIMAR o executado JOSEMIR VASCONCELOS DE
CASTRO do bloqueio on line e penhora realizado, paraquerendo no prazo de 30 dias opor embargos a execucao. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 03 de Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080103672 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que por
este juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente a FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE e executado LUCENA COM
DE IMOVEIS LTDA. E o presente EDITAL para INTIMAR o executado LUCENA COM DE IMOVEIS LTDA,
Cnpj 09.242.041/0001-69, com endereco na rua Cap
Joao Alves de Lira, 1024, Bela Vista, nesta cidade,
para no prazo de 10dias efetuar o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 407, 74 sob pena
de nova inscricao na divida ativa. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 03 de Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120090133842 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e
executado JOSE BEZERRA SAMPAIO. e o presente
EDITAL para intimar o executado JOSE BEZERRA
SAMPAIO, Cpf 045.136.733-20, com endereco na rua
Freira Francisca Gusmao, 47, Bodocongo, nesta cidade, para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
das custas processuais no valor de R$ 97, 42 sob
pena de nova inscricao na divida ativa. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 03 de
Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120090193531 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo
tramita a acao acima citada, tendo como exequente o
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado
ADELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Eo presente
EDITAL para intimar o executado ADELSON MEDEIROS DOS SANTOSCpf 513.320.007-20, com endereco na rua Manoel do O Junior, 330, Cruzeiro, nesta
cidade, da sentenca de fls 21 que julgou extinta a acao
nostermos do art 794, I, dO CPC, bem assim para
efetuar o pagamento das custas processuais no valor
de R$ 129, 36 no prazo de 10 dias sob pena de nova
inscricao na divida ativa. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 03 de Outubro de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110035456 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A Sra. FABIANA DE AQUINO LIMA, mae
da crianca FELIPE WESLEY DE AQUINO LIMA ALVES, dada por estar em lugar incerto e nao sabido, que
perante este Juizo e Cartorio, situa do na Rua Vice
Prefeito Antonio Carvalho de Sousa, s/n, Bairro da
Liberdade, Campina Grande - PB, lhe e promovida a
Acao de Guarda e Responsabilidade, nº 00120110035456, tendo comopromovente LUIZA PEREIRA NUNES,
brasileira, solteira, do lar, residente na Travessa Severino de Branco, 54, Monte Castelo, nesta cidade, com
relacao ao menor FELIPE WESLEY DE AQUINO LIMA
ALVES o qual se encontracom a requerente. Fica a Sra.
FABIANA DE AQUINO LIMA, citada, para contestar o
pedido no prazo de 10 dias, artigo 158 do ECA a contar
do termino do prazo de publicacao do presente edital,
sob pena de revelia. Epara que ninguem possa alegar
ignorancia, o MM. Juiz mandou expedir o presente.
Dado e passado neste Cartorio da Vara da Infancia e
da Juventude da Comarca de Campina Grande - PB,
aos 03 de outubro de 2011 (ass Gutemberg Cardoso
Pereira, Juiz de Direito). Damiao Cacimiro de Oliveira,
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110078696 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A Sra. MARIA SIMONE DE SOUSA ANDRADE, mae da crianca ARTHUR, dada por estar em
lugar incerto e nao sabido, que perante este Juizo e
Cartorio situado no Forum Afonso Campos, Rua Vice
Prefeito Antonio Carvalho de Sousa, s/n, nesta cidade, lhe e promovida a Acao de Guarda Judicial,
n0012011007869-6, tendo como promovente DORA-
LICE MARQUES SILVA DE SOUSA brasileira, casada, costureira, CPF 690.749.414-00, residente na Rua
da Conceicao, 10, Bairro do Velame, Campina Grande
- PB, com relacao ao menor ARTHUR, o qual se
encontra com a requerente. Ficando MARIA SIMONE
DE SOUSA ANDRADE, citada para contestar a Acao
no prazo de 10 dias, Art. 158 do ECA, a contar do
termino do prazo do presente edital, sob pena de revelia para os efeitos do Art. 322 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 03 de outubro do ano de 2011. (ass. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito). Eu, Damiao
Cacimiro de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110105457 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a ADRIANO MONTENEGRO DE ALMEIDA e DEISE SOUZA SILVA pais da crianca DAYANA
SOUZA MONTENEGRO, dados por estarem em lugar
incerto e nao sabido que perante este Juizo e Cartorio,
situado no Forum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito
Antonio Carvalho de Sousa, s/n, nesta cidade, lhes e
promovida a Acao de Guarda nº 0012011010545-7,
promovida por MARIA ROSANASILVA DE SOUZA,
brasileira, solteira, diarista, CPF nº 893180994-87,
residente na Rua Projetada, s/n, Quadra M, Lote 01,
Bairro das Cidades, nesta cidade, com relacao ao
menor DAYANA SOUZA MONTENEGRO, a qual se
encontra com a requerente. Fica ADRIANO MONTENEGRO DE ALMEIDA e DAISE SOUZA SILVA, citados para contestarem a Acao no prazo de 10 dias,
Art.158 do ECA, a contar do termino do prazo do
presente edital, sob pena de revelia. Dado e passdo
neste Cartorio da Infancia e Juventude da Comarca
de Campina Grande - PB, aos 03 dias do mes de
outubro do ano de 2011. (ass. Gutemberg Cardoso
Pereira, Juiz de Direito). Damiao Cacimiro de Oliveira,
Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110111919 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Ao Sr. ALISSON RODOLFO PEREIRA
PIRES, pai da crianca ISABELLA RUTH GURGEL
PIRES dado por estar em lugar incerto e nao sabido,
que perante este Juizo e Cartorio, situado na Rua Vice
Prefeito Antonio Carvalho de Sousa, s/n, bairro da
Liberdade, nesta cidade, lhe e promovida a Acao de
Guarda, nº 0012011011191-9, tendo como promovente DALVINO GURGEL PINHEIRO e RUTE BASILIO
GURGEL, brasileiros, casados entre si, ele apo sentado, ela do lar, RG nº M342.787 SSP/MG e M881.880
SSP/MG, residentes na Treze de Maio, 182, Apto. 1509,
Edif. 92, Centro, Campina Grande Paraiba, com relacao a menor ISABELLA RUTH GURGEL PIRES. Fica
ALISSON RODOLFO PEREIRA PIRES, citado, para,
querendo, apresentar contestacao ao pedido, no prazo de 10 dias, Art. 158 do ECA, a contar do termino do
prazo do presente edital, sob pena de revelia. Dado e
passado neste Cartorio da Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 03 de outubro de 2011. (ass. Gutemberg
Cardoso Pereira, Juiz de Direito). Damiao Cacimiro de
Olivira, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120100235694 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem q
ue se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal
os autos da Acao Penal n. 001.2010.023.569-4, que a
Justica Publica move contra o acusado JORGE ALVES DE MIRANDA NETO, brasileiro, solteiro, designer grafico, filho de Maraju Correia de Miranda, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
sendo o mesmo para INTIMA-LO da audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 03/11/2011
as 16:00h, Forum local. E, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado nono atrio do Forum, lugar de costume, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de C.
Grande, em 03.10.2011, Eu, Cristina Costa Alves,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Ass. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90
DIAS Processo: 00120080136250 Acao: LEI 11343/
06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
e principalmente a ELIAS RIBEIRO LEANDRO, brasileiro, solteiro, carroceiro, filho de Maria das Gracas
Ribeiro, residente na rua Juvencio Arruda, 202, Jose
Pinheiro, Campina Grande, atualmente em local incerto e nao sabido, que por este juizo e cartório da comarca de Campina Grande, processam-se os autos da
Acao Penal supra movida Ministerio Publico Estadual
contra o Estadual contra o mesmo, para INTIMA-LO,
da sentenca condenatoria cuja parte dispositiva transcrevo: Ante ao exposto, e atento a tudo que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a denuncia para CONDENAR Elias Ribeiro Leandro a pena definitiva de 05
(cinco) anos de reclusao e 500 dias-multa ao valor de
1/30 do salario minimo, por se encontrar incurso nas
penas do art. 33, caput, da lei 11343/06 e ABSOLVELO da imputacao de associacao para o trafico de
drogas (art. 35 da mesma lei) com fulcro no art. 386,
VI, in fine, do CPP. Declaro o perdimento dos bens
apreendidos, nos termos do art. 63 da Lei 11343/06,
por terem sido instrumento para o trafico de drogas.
Com o transito em julgado desta decisao, lance-se o
nome do reu no rol dos culpados, extraia-se boletim
individual do sentenciado, remetendo-o para a SSP e
expeca-se Guia de Execucao. BI a SSP/PB. Comunique-se a Justica EleitoralP.R.I. 05/09/2011, (a) Edivan R Alexandre, Juiz de Direito. E para que ninguém
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
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possa alegar ignorância, mandou o MM.Juiz, publicar
o presen te edital que sera afixado no atrio do forum
e publicado no Diario da Justica. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011, Eu, (a) Fco Alexandro
Moreira Santana, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (a) Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera fixado no
atrio do Forum local e na imprensa Oficial. CUMPRAse. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos tres
(03) dias do mes de Outubro ano de dois mil e onze
(2011). Eu, Fernanda Huebra de Souza Leite, Tecnica
Judiciario, autorizado o digitei.
escrita no prazo de 10 dias. E, para que depois não se
alegue ignorância, mandou o Mm. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Alex Muniz Barreto, expedir o presente dital, o qual foi digitado por mim, Rachel Farias
Batista Leite, Tec. Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30
DIAS Processo: 00120090070192 Acao: LEI 11343/
06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER AO DENUNCIADO
VALCELIO DINIZ TAVARES, filho de Lourival Antonio
Tavares e de Joana Elisa Diniz, res. no Sitio Santo
Izidro (depois do hospital da FAP), E ANDERSON
GOUVEIA DOS SANTOS, filho de pai nao declarado e
Ednalva Gouveia dos santos, res. no Sitio Lucas I
(próx. a Bodega de Seu Juvencio), Bairro Estreito,
nesta cidade, ora em lugar incerto e nao sabido, que
nos autos da referida acao penal foi julgado improcedente a denuncia para desclassificar o crime inicialmente imputado art.33 da lei 11.343/06, aos acusados
acima citados, para tipo previsto no art. 28 do mesmo
Diploma Legal.AINDA, ABOSOLVOS, da prática do
crimme do art. 35 da lei 11.343/06, sentenca datada
27/07/2011. Dado e Passado nesta cidade e Comarca, aos vinte e sete de junho de dois mil e oonze
(27.07.2011). DR EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Juiz Titular da Vara de Entorpecentes. Nada
mais EU, JOSEFA IVONEIDE, TÉC. Judiciária.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04120090020540 Acao: GUIA VEP OUTRO JUIZO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma acao penal publica movida contra GILBERTO MUNIZ, brasileiro, filho de Alfredo Jose da Luz
e de Maria da Penha Muniz, como o acusado acima
nominado, nao foi localizado para intimacao pessoal,
fica pelo presente Edital devidamente intimado dos
Termos da Sentenca de Extincao da Punibilidade. Dr.
Helder Ronald Rocha de Almeida - Juiz de Direito. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital, que sera fixado no
atrio do Forum local e na imprensa Oficial. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos
tres (03) dias do mes de Outubro ano de dois mil e onze
(2011). Eu, Fernanda Huebra de Souza Leite, Tecnica
Judiciario, autorizado o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520030015871 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita em desfavor do reuJOSE BENTO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de mecanico, natural de Alagoa Grande-PB, nascido aos 12/07/1967,
filho de Antero Bento da Silva e de Anaide Bento da
Silva, com endereco a rua Joao Dionisio, 55, centro,
Bayeux-PB, foi denunciado como incurso nas penas
do art.12caput, da lei 6.368/76. E o presente edital
para INTIMA-LO a fim de comparecer a sede deste
juizo para audiencia de instrucao e julgamento redesignada dia 19 de outubro de 2011, as 16:30 horas, a
ser realizada na sala de audiencia da 1a vara desta
unidade judiciaria, sito, a avenida Liberdade, 900, bairro
do baralho, bayeux-pb . E para que nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiz expedir o presente edital
que sera afixado copia no local de costume. By., 03/
10/2011. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro,
J. de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00320050014004 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, se processando por este juizo, os termos da
acao supra, que a Justica publica move contra ANDRE ANTONI DOS SANTOS, vulgo Bruguela ou Porco, filho de Antonio Madalena dos SAntos e Cicera
Maria das Dores da Conceicao, residente na rua Sao
Pedro, 37, nesta Cidade, e estando em lugar incerto e
nao sabido, e o presente edital para que fique devidamente INTIMADO para, querendo, no prazo de 10
(dez) dias, constituir novo defensor, diante da renuncia dos advogados por ele constituido, sob pena de
lhe ser nomeado defensor dativo. E para que nao se
possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente
que sera afixado no lugar de costume e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de
Alagoa Grande, Estado da Paraiba, cartorio do 1 oficio, aos 03/10/2011. Eu, Joao de Melo Rodrigues,
Tecnico Judiciario o digitei e assino. Ass. Thana Michelle Carneiro Rodrigues-Juiza de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00320110007113 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que se processando por este juizo e escrivania, aos
termos do processo supra, que a Justica publica move
contra SEBASTIAO VIRGULINO ALVES DE BRITO,
vulgo Branco, brasileiro, paraibano, solteiro, com 32
anos de idade, filho de Ozana Fragoso de Brito e Isidro
Virgulino Alves; JOSE ELISBAO DA SILVA FILHO,
vulgo Zezinho, brasileiro, com 20 anos de idade, filho
se Jose Silva Elisbao e Terezinha Elisbao da Silva, e
estando estes em lugar incerto e nao sabido, pelo qual,
nos termos do art. 396do Codigo de Processo Penal,
ficam devidamente CITADOS para querendo, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao lhes
imposta os quais foram denunciados nos termos dos
arts. 157, paragrafo segundo, incisos II e II e V, paragrafo terceiro, in fine combinado com o art. 211 do
Codigo Penal, acusados de no dia 04 de janeiro de
2011, terem abordado o taxista Genivan Apolinario Vieira, na cidade de Timbauba-PE, com intuito de fazerem uma viagem ate a vila dos trezentos, os quais
anunciaram o assalto, fazendo a vitima de refem e que
apos assumirem o controle do carro, se dirigiram a
cidade de Guarabira, via Juarez Tavora e ao chegarem
na zona rural de Alagoa Grande, mais precisamente no
local conhecido por picarreira, assassinaram a vitima.
Ficam advertidosd que na resposta, deverao manifestar toda a materia de defesa, inclusive oferecer documentos e justificacoes, especificar provas que pretendem produzir, inclusive a prova testemunhal, onde as
testemunhas deverao serem qualificadas e requeridas
a intimacao das mesmas. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera
afixado no lugar de costume e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta Cidade de Alagoa Grande, Estado da Paraiba, Cartorio do primeiro oficio, aos
03/10/2011. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tec. Judiciario, o digitei. As. Thana Michelle Carneiro RodriguesJuiza de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
04120070019603 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma acao penal publica movida contra JOSE
VITAL ARAUJO DA SILVA, vulgo MARRUDO, filho de
Domingos Ferreira da Silva e de Maria da Penha Araujo, como o reu acima nominado nao foi localizado para
intimacao pessoal, fica pelo presente Edital devidamente intimado dos Termos da Sentenca Condenatoria, que aplicou ao mesmo a pena de 02 (dois) anos e
06 (seis) meses de reclusao e ao pagamento de 10
(dez) dias-multa, a ser cumprida em Regime Aberto na
Cadeia Publica de Alhandra. A pena de reclusao foi
substituida por 02 (duas) penas restritivas de direito.
Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida - Juiz de Direito.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
12020080001437 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER QUE TRAMITA NO CARTORIO DO
UNICO OFICIO DA COMARCA DE ARACAGI O
PROCESSO PENAL N 12020080001437 QUE TEM
COMO REU O SR. JOAO BATISTA LOPES DA SILOVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGRICULTOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
FICANDO INTIMADO QUE FORA DESIGANAO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA
25/10/2011 AS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL.EU
JANAINA TOSCANO O DIGITEI . ARACAGI, 03/10/
2011.MM JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇAO BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRODRO.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 01 DIAS Processo: 09520080008527
Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou
interessar possa, que perante este Juizo se processa
a acao acima, promovida pelo C.I.S.S. contra JOSE
CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro,
solteiro, agricultor, residente na Rua da Palma, s/n
em Remigio e atualmente em lugar e nao sabido, para
que fique o EXECUTADO CITADO para no prazo de 03
dias pagar os alimentos devidos correspondente a R$
554, 34 provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de SER DECRETADA A
prisao civil, de conformidade com o disposto no art.
733, parágrafo 1 do cpc., no valor de 1.741,00(hum
mil setecentos e quarenta e um reais) referente ao
período de 11/07/20003 a 11/12/2008. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MMa Juiza, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 03 dias do mes de outubro do ano
2011. Eu, Elisabeth Cristina dos S Guedes, Tecnica
Judiciaria que o digitei. Kalina de Oliveira Lima Marques - Juiza de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00720100009443 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Cartorio do unico oficio desta Comarca, se processa aos
termos da acao acima citada, tendo como parte autora FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, marceneiro, residente na Rua Joao
Coutinho, 18, centro Areia - PB, em favor de LUIZ
CARLOS DINIZ NASCIMENTO, brasileiro, solteiro,
incapaz, com nascimento registrado sob o numero
1.872.275, filho de Jose Pereira do Nascimento e de
Iraci Diniz do Nascimento, residente com a autor,
tendo o MM. Juiz de Direito proferido sentenca, cuja
parte final e aspas) ...DECRETO A INTERDICAO DE
LUIZ CARLOS DINIZ NASCIMENTO, já qualificado,
NOMEANDO-LHE CURADOR, SEU IRMAO FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO mediante termo
de compromisso. Por oportuno, deixa-se de exigir a
hipoteca legal... . Publique-se esta sentenca, por 03
vezes, no Diario da Justica.(aspas). E para que mais
tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Areia - PB, aos 09/09/2011.
Eu, Vanessa Felix de Almeida, Tecnico Judiciario, o
digitei. EDAILTON MEDEIROS SILVA. Juiz de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04720080002257 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele tomarem conhecimento que tramita nesta
Unidade Judiciaria o processo supra citado, movido
pela Justiça Pública em face de JOSE SANDRO
RODIGUES CABRAL, o qual, por encontra-se atualmente em local incerto e não-sabido, fica, através
deste, citado do inteiro teor da denúncia de fls. 02/04
dos autos, para que, caso queira, ofereça resposta
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
07520080020177 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que tramitam
neste Juizo e Cartorio a Acao Penal supracitada, promovida pela Justica Publica contra EDILSON DO
NASCIMENTO SIMAO, encontrando-se atualmente em
lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde
alguem nao venha alegar ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital para INTIMAR o acusado da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: ABSOLVO o reu EDILSON DO NASCIMENTO SIMAO,
nos termos do art. 386, I, CPP. Com o transito em
julgado, arquive-se, com baixa no SISCOM. P.R.I.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Bayeux,
aos 03 dias do mes de outubro de 2011. Dra. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro - Juiza de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520080029251
Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juizo e Cartorio
o processo da Acao Penal supracitada, promovida pela
Justica Publica contra EDNALVA FELIX GOMES, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, e
para que mais tarde alguem nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
edital para CITAR a acusada EDNALVA FELIZ GOMES, para responder a acao por escrito, no prazo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 03
de outubro de 2011. Dra. Conceicao de Lourdes M. B.
Cordeiro - Juiza de Direito - Janete de Araujo Barbosa,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520090049398
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos, quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramitam
os autos da acao acima mencionada, em que figura
como reu ARNELZO ROBSON RAMOS DE ARAUJO,
brasileiro, autônomo, solteiro, filho de Arnelzo Ramos
de Araujo e de Sandra Maria Ferreira, residente na Rua
Santa Tereza, 513, Sesi, Bayeux-PB, e, por encontrarse o reu em local incerto e nao sabido, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital a fim de citar o reu
acima mencionado, nos termos da denuncia o qual
fora denunciado como incurso nas sancoes do art.
155, CAPUT, do CPB, para responder a acusacao por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Bayeux, aos 03 de outubro
de 2011. Eu, Thazia Carolinne de Medeiros Borges Oliveira, digitei por determinacao da MM. Juiza, Dra Conceicao de Lourdes M. de B. Marsicano.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07420060025579 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania
Judicial tramita os autos da ACAO DE INVENTARIO nº
074.2006.002.557-9, dos bens deixados por falecimento SEVERINO AMARO DA SILVA e que pela inventariante Ale Sandra de Sousa Nascimento, foi declarado
residir fora da Comarca os seguintes herdeiros: JOSE
AMARO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, Residente na rua Eduardo Lemos, 285, Bairro dos Ipês,
João Pessoa; MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO
NASCIMENTO, brasileira, casada, residente na rua
Anisio Salatiel, 76, Roger, Joao Pessoa; AUREA MARIA DO NASCIMENTO, brasileira, viuva, residente na
rua Manoel Melquiades Pereira Tejo, 175, CabaceirasPB; LAURA PORCINA FARIAS DO NASCIMENTO,
não constando endereco e qualificacao da mesma nos
autos; MARIA DA GLORIA FILHA, sem qualificacao
nos autos e GENESIA LEGARIA DO NASCIMENTO,
sem endeco nos autos, pelo presente Edital CITA e
chama ditos herdeiros ausentes, acima referidos, para
no prazo de 20(VINTE) dias apos a publicação deste,
dizer sobre as primeiras declaracoes apresentadas pela
inventariante e acompanhar o inventario ate final sentenca, sob as penas da lei. E, para que mais tarde
alguem nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente Edital que sera afixado no Forum e publicado no
Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, aos 03 de outubro de
2011. (as) Eu, Cristina Costa Alves, Técnica JudiciáriaIregime especial) , (regime especial) digitei e conferi.
(as) Dr. Edivan Rodrigues Alexandre - Juiz de
Direito(Regime Especial).
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 01019940000036 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, INTIMA o reu ALDECI DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Francisco Afonso Pereira e de Maria Oliveira Pereira, residente e domiciliado a Rua Joao Batista de Oliveira
Forte, Belem do Brejo do Cruz/PB, que se encontra
em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a
presenca deste Juizo, na sala do Tribunal do Juri, no
forum local, no dia 09.11.2011, as 08:30 horas, para
sessao de seu julgamento. e, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente edital que
sera publicado e afixado na forma da Lei. Brejo do
Cruz/PB, 03 de outubro de 2011. Eu, Luciana Claudia
Medeiros de Souza, Analista Judiciaria, o digitei e assino. Andressa Torquato Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 01019970000088 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, INTIMA o reu SEBASTIAO SEVERINO
DOS SANTOS ou SEBASTIAO SEVERO DOS SANTOS, conhecido por Rapadura, brasileiro, solteiro,
agricultor, filho de Severino Severo dos Santos e de
Paulina da Conceicao, quese encontra em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a presenca deste
Juizo, na sala do Tribunal do Juri, no forum local, no
dia 16.11.2011, as 08:30 horas, para sessao de seu
julgamento. E, para que chegue ao conhecimentos
dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente que sera publicado e afixado na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 03 de outubro
de 2011. Eu, Luciana Claudia Medeiros de Souza, Analista Judiciaria, o digitei e assino. Andressa Torquato
Silva, Juiza de Direito.
GUARABIRA
TURMA RECURSAL DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES:
ATA DA 120ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano
de dois mil e onze, às quatorze horas, na Sala de
Sessões da Turma Recursal de Guarabira, Estado da
Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista,
sob a Presidência do Exmo Sr. Dr. Bruno César Azevedo Isidro, estando presentes o Membro Titular Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues e o Suplente Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, este último em virtude
do impedimento do Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice
em todos os recursos em pauta. Funcionando na Secretaria, eu, Elâine Alves de Azevedo Guedes. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à
unanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizesse o pregão de estilo e submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes
em pauta de julgamento: 01 – Recurso Inominado n.º
0182010945895-2 – Ejus - Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente:Banco Finasa. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Shaskya Julianna
T. da Gama Rodrigues. Recorrido: José Cláudio de Sá
Lima. Adv. Recorrido: Dr. Marcelo Ferreira Soares
Raposo. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares
de Lira. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido
recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé
da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões
nesse sentido e porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em
custas e honorários advocatícios arbitrados em 15%
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 02 – Recurso
Inominado n.º 0182010953591-6 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: BV Financeira
SA. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido: Erimar Nóbrega Sarmento. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr.
Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na
cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque
as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a
recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.” 03 – Recurso Inominado n.º 01820109317398 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Banco Itaú SA. Adv. Recorrente: Dr. Ricardo
Leite de Melo e Dr.ª Rafaela Vieira Gomes. Recorrido:
Luiz Pereira Soares. Adv. Recorrido: Dr. Antônio Teotônio de Assunção. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
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tes do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das
tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque as tarifas já
integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente
condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
04 – Recurso Inominado n.º 0182011922029-3 – Ejus
- Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente:
Itaúcard. Adv. Recorrente:Dr.ª Rafaela Vieira Gomes.
Recorrido: Bruno Araújo Teixeira. Adv. Recorrido: Dr.ª
Amália da Silva Freitas Albuquerque. Juiz Relator: Dr.
Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na
cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque
as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a
recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.” 05 – Recurso Inominado n.º 01820109366742 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Banco Finasa. Adv. Recorrente: Dr. Wilson
Sales Belchior. Recorrido: Maria da Silva Melo Soares. Adv. Recorrido: Dr.ª Elyene de Carvalho Costa e
Dr.ª Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator:
Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos,
em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e
porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 06 – Recurso Inominado n.º
0182010926928-4 – Ejus - Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente: Aymporé Crédito, Financiamento e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr.ª
Elísia Helena de Melo Martini. Recorrido: Everaldo
Ferreira dos Santos. Adv. Recorrido: Dr.ª Elyene de
Carvalho Costa e Dr.ª Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido
recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé
da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões
nesse sentido e porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em
custas e honorários advocatícios arbitrados em 15%
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 07 – Recurso
Inominado n.º 0182011912002-2 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: BV Financeira
SA. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido: Hilda Alves Dantas. Adv. Recorrido:
Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Bruno
César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das
tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque as tarifas já
integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente
condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
08 – Recurso Inominado n.º 0182010952824-2 – Ejus
- Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente:
Banco Volkswagem. Adv. Recorrente: Dr. Aldenira
Gomes Diniz. Recorrido: Fábio César Duarte de Melo
Oliveira. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura.
Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos
autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e
honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula.” 09 – Recurso Inominado
n.º 0182011912021-2 – Ejus - Juizado Especial Cível
de Guarabira. Recorrente: Banco Itauleasing. Adv.
Recorrente: Dr. Ricardo Leite de Melo e Dr.ª Rafaela
Vieira Gomes. Recorrido: Roberto Soares de Lima.
Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz
Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos,
em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e
porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 10 – Recurso Inominado n.º
0182010933964-0 – Ejus - Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente: Banco Finasa BMC SA. Adv.
Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: João
Guedes de Araújo. Adv. Recorrido: Dr.ª Ana Cristina
de Oliveira Vilarim. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas
impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas
decisões nesse sentido e porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas
pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 11 –
Recurso Inominado n.º 0182010930384-4 - Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: BV
Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr. Ricardo da Costa e Sousa e Dr.ª Jullyanna Karla Viégas Albino. Recorrido: Fábio Luiz da Silva. Adv. Recorrido: Dr.ª Elisianne da Costa Florêncio e Dr. Márcio José Alves de
Sousa. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal,
reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte
recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos
autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque as tarifas já integram os custos das
operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e
honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula.” 12 – Recurso Inominado
n.º 0182010953611-2 – Ejus - Juizado Especial Cível
de Guarabira. Recorrente: BV Financeira SA. Adv.
Recorrente: Dr.ª Jullyanna Karla Viégas Albino e Dr.ª
Luana Thainá Albuquerque Barreto. Recorrido: Suenildo Rodrigues André. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da
Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do
pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas
impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas
decisões nesse sentido e porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas
pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 13 –
Recurso Inominado n.º 0182010926902-9 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: BV
Financeira. Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro
Laurenço e Dr.ª Arlinetti Maria Lins. Recorrido: Jailton
Rodrigues de Alcântara. Adv. Recorrido: Dr.ª Elyene
de Carvalho Costa. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das
tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque as tarifas já
integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente
condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
14 – Recurso Inominado n.º 0182010961671-6 – Ejus
- Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente:
Banco Volkswagem. Adv. Recorrente: Dr. Josemar
Mender Rocha Neto. Recorrido: João Cavalcante. Adv.
Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator:
Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu
a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na
cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque
as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a
recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.” 15 – Recurso Inominado n.º 01820119143883 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Banco Itauleasing SA. Adv. Recorrente: Dr.ª
Ilana Ramalho de Lima e Dr. Cristiano Jatobá de
Almeida. Recorrido: José Roberto de Melo Ferreira.
Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz
Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para manter a condenação de devolução, em
dobro, da tarifa de abertura de crédito (TAC); bem
como a devolução, em dobro, das tarifas de emissão
de carnê (TEC), efetivamente, pagas pela parte autora. Ficando consignado que, no cálculo do indébito, a
parte promovente deve incluir também as parcelas
que foram sendo pagas até que a parte promovida
exclua, voluntariamente (diante da ausência de pedido na inicial) a cobrança de referida tarifa nas parcelas vincendas, com juros de mora de 1% (um por
cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária, a contar do pagamento de cada parcela indevida. Sem custas e honorários advocatícios, em face
do provimento parcial. Servirá de acórdão a presente
súmula.” 16 – Recurso Inominado n.º 01820109619561 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Banco Honda. Adv. Recorrente: Dr. Ailton Alves Fernandes. Recorrido: Paulo Ferreira da Silva.
Adv. Recorrido: Dr. Eduardo Soares Moraes e Dr.
Marcel Vasconcelos Lima. Juiz Relator: Dr. Bruno César
Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a
manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das
tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque as tarifas já
integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente
condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
17 – Recurso Inominado n.º 0182010928669-2 – Ejus
- Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente:
Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Severino Dantas da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr.
Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na
cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque
as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a
recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.” 18 – Recurso Inominado n.º 01820119007278 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Banco Honda SA. Adv. Recorrente: Dr. Ailton
Alves Fernandes e Dr.ª Adriana Kátrim de Souza Tolêdo. Recorrido: Francisco Januário da Silva. Adv.
Recorrido: Dr.ª Ana Cristina de Oliveira Vilarim. Juiz
Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos,
em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e
porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 19 – Recurso Inominado n.º
0182011912011-3 – Ejus - Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente: Itaúcard. Adv. Recorrente: Dr.
Celso Marcon. Recorrido: Fagner Wilker de Queiroz.
Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz
Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos,
em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e
porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.” 20 – Recurso Inominado n.º
0182010930515-3 – Ejus - Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente: BV Financeira. Adv. Recorrente: Dr. Ricardo da Costa e Sousa e Dr.ª Jullyanna
Karla Viégas Albino. Recorrido: Márcio José de Oliveira Rodrigues. Adv. Recorrido: Dr. Antônio Teotônio de
Assunção. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo
Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido
recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé
da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões
nesse sentido e porque as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em
custas e honorários advocatícios arbitrados em 15%
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 21 – Recurso
Inominado n.º 0182011907662-0 – Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Itaúcard. Adv.
Recorrente: Dr. Ricardo Leite de Melo e Dr.ª Rafaela
Vieira Gomes. Recorrido: Roberta de Aquino Paulino.
Adv. Recorrido: Dr.ª Elyene de Carvalho Costa e Dr.ª
Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator: Dr.
Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para
manter a condenação de devolução, em dobro, da
tarifa de abertura de crédito (TAC); bem como a devolução, em dobro, das tarifas de emissão de carnê
(TEC), efetivamente, pagas pela parte autora. Ficando consignado que, no cálculo do indébito, a parte
promovente deve incluir também as parcelas que foram sendo pagas até que a parte promovida exclua,
voluntariamente (diante da ausência de pedido na inicial) a cobrança de referida tarifa nas parcelas vincendas, com juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês, a partir da citação, e correção monetária, a
contar do pagamento de cada parcela indevida. Sem
custas e honorários advocatícios, em face do provimento parcial. Servirá de acórdão a presente súmula.” 22 – Recurso Inominado n.º 0182010951419-2 –
Ejus - Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Alfa Arrendamento Mercantil. Adv. Recorrente: Dr.ª
Ana Olívia Belém de Figueiredo. Recorrido: Solange
Albuquerque da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Glauco
Coutinho Marques. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para manter a condenação de devolução, em dobro, da tarifa de abertura
de crédito (TAC); bem como a devolução, em dobro,
das tarifas de emissão de carnê (TEC), efetivamen-
te, pagas pela parte autora. Ficando consignado que,
no cálculo do indébito, a parte promovente deve incluir também as parcelas que foram sendo pagas até
que a parte promovida exclua, voluntariamente (diante da ausência de pedido na inicial) a cobrança de
referida tarifa nas parcelas vincendas, com juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária, a contar do pagamento de
cada parcela indevida. Sem custas e honorários advocatícios, em face do provimento parcial. Servirá
de acórdão a presente súmula.” 23 – Recurso Inominado n.º 0182010948404-0 – Ejus - Juizado Especial
Cível de Guarabira. Recorrente: Banco Finasa BMC
SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Marinalva Pontes de Souza. Adv. Recorrido:
Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo,
inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na
cobrança das tarifas impugnadas nos autos, em virtude das reiteradas decisões nesse sentido e porque
as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a
recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.” Nada mais ocorrendo o MM Juiz Presidente
deu por encerrada a presente sessão, a qual digitei a
presente Ata.
TURMA RECURSAL DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES:
ATA DA 121ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois
mil e onze, às quatorze horas, na Sala de Sessões da
Turma Recursal de Guarabira, Estado da Paraíba,
reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo Sr. Dr. Bruno César Azevedo
Isidro, estando presentes os Membros Titulares Dr.
Luiz Eduardo Souto Cantalice e Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, bem como os Suplentes Dr. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra e Dr.ª Giuliana Madruga Batista Souza Furtado, estes últimos em virtude do impedimento dos Juízes Dr. Bruno César Azevedo Isidro e Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues no quinto
recurso em pauta, bem como do impedimento do Dr.
Luiz Eduardo Souto Cantalice no último recurso em
pauta. Funcionando na Secretaria, eu, Elâine Alves
de Azevedo Guedes. Lida e aprovada a ata da sessão
anterior, sem emendas e à unanimidade, o MM Juiz
Presidente mandou que fizesse o pregão de estilo e
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01
– Recurso Inominado n.º 0482010000378-8/001 – Juizado Especial Cível de Pilões. Recorrente: Unibanco
AG Seguros SA. Adv. Recorrente: Dr. Rostand Inácio
dos Santos. Recorrido: Zezito Alves de Oliveira. Adv.
Recorrido: Dr. Hermes Augusto de Castro. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, afastando as preliminares, reduzindo o quantum
indenizatório para R$ 9.450,00(nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) com base na tabela anexa da
Lei 6.194/74. No mais, fica a sentença mantida pelos
seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários
em face do provimento parcial. Servirá de acórdão a
presente súmula.” 02 – Recurso Inominado n.º
048.2009000097-6/001 - Juizado Especial Cível de
Pilões. Recorrente: B2W – Companhia Global do Varejo (Americanas.com). Adv. Recorrente: Dr. Thiago
Cartaxo Patriota. Recorrido: Antônio Sérgio Vieira de
Oliveira. Adv. Recorrido: Dr. Hermes Augusto de
Castro. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso e negarlhe provimento, afastando a preliminar de legitimidade passiva em virtude do fato em tela ser de vício do
produto, o que conduz à responsabilidade solidária do
fornecedor. No mais, fica a sentença mantida pelos
seus próprios fundamentos. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios no valor
de 15%(quinze por cento) sobre a condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 03 – Recurso Inominado n.º 0522010000570-2/001 - Juizado Especial
Cível de Alagoinha. Recorrente: ECS Computadores
– Grupo Paiva Ltda. Adv. Recorrente: Dr. Glauco
Coutinho Marques e Dr. Nelson Davi Xavier. Recorrido: José Inácio de Farias. Adv. Recorrido: Dr. Marinaldo Bezerra Pontes. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo
Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Fica a
recorrente condenada em custas e honorários advocatícios no valor de 15%(quinze por cento) sobre a
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
04 – Recurso Inominado n.º 0952010000057-9/001 –
Juizado Especial Cível de Arara. Recorrente: Banco
do Brasil SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Karina de Almeida
Batistuci e Dr. Franklin Carvalho de Medeiros. Recorrido: Francisco de Assis Lindolfo. Adv. Recorrido:
Dr.ª Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. Juiz Relator:
Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Retirado de pauta, em face da decisão do Ministro Dias
Toffoli no RE n.º 591.797, em que referido Ministro
determinou o sobrestamento de todos os processos
com discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, em tese, dos Planos Econômicos Collor I e II,
em curso em todo o país, que estejam em grau de
recurso, independentemente de juízo ou tribunal, até
julgamento final da controvérsia pelo STF.” 05 – Objeção n.º 0182007003375-0/002 – Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: Danilo Félix Azevedo,
advogando em causa própria. Recorrido: OI TNL PCS
S/A. Adv. Recorrido: Dr. Caio César Vieira Rocha, Dr.
Wilson Sales Belchior e Dr.ª Elisângela Cunha Barreto. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, não reconhecer da questão de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
ordem, uma vez que a astreinte pode ser modificada
nos termos do art. 461, §6º, do CPC.” 06 – Recurso
Inominado n.º 0182009001764-3/001 – Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: MBM Seguradora
SA. Adv. Recorrente: Dr. Samuel Marques Custódio
de Oliveira e Dr.ª Hericka Donato. Recorrido: Maria
Roseane do Nascimento Santos e Outros. Adv. Recorrido: Dr. Antônio Jucélio Amâncio Queiroga. Juiz
Relator: Dr. Gilberto De Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade
de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento
parcial, rejeitando todas as preliminares e mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos,
exceto quanto a incidência da correção monetária, a
qual, nos limites do pedido recursal, terá por termo
inicial a data do ajuizamento da demanda. Sem custas
e honorários advocatícios, em face do provimento
parcial do recurso. Servirá de acórdão a presente
súmula.” Nada mais ocorrendo o MM Juiz Presidente
deu por encerrada a presente sessão, a qual digitei a
presente Ata.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820060046515
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER fica devidamente INTIMADA a Sra. EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, atualmente em local incerto ou nao sabido, a qual e promovente da Acao de
Usucapiao, sob o nº 018.2006.004.651-5, do imóvel
assim descrito: terreno urbano que tem uma área de
169:00 m², medindo 20,00m de frente e 6, 90m nos
fundos, localizada na rua Jose Americo de Almeida, n.
455, Nordeste I, Guarabira/PB, para, nos termos do
despacho de fl. 43, no prazo de 10 (dez) dias, habilitar
outro advogado, sob pena de extinção do feito.E, para
que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Mackson Leandro Marinho de Almeida, Técnico
Judiciario, o digitei. Guarabira, 03 de outubro de 2011.
Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues.(Republicado por
incorrecao).
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
01820100006206 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
autos da ação penal referenciada, movida pela JUSTICA PUBLICA em face de AGNALDO DE MELO e
outro, brasileiro, solteiro, filho de Josefa de Melo,
residente no Bairro Mutirao, na qual o(a) mesmo(a)
restou denunciado(a) como incurso nas penas do
art.157, § 2º, incisos I e II, do Codigo Penal, tendo o
MM. Juiz determinado a expedicao deste edital, pelo
qual INTIMO o(a) primeiro reu(re), por encontrar-se
este(a) em lugar incerto e nao sabido, da sentença
cujo final teor segue adiante transcrito: ...”Por todo o
exposto, nos termos do art. 386, VII, do CPP, julgo
improcedente a pretensao punitiva deduzida na denuncia e, em consequencia absolvo Agnaldo de Melo
e Ednaldo da Silva Nascimento, ambos já qualificados nos autos, da imputacao narrada na denuncia.
Sem custas. P.R.I.. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 03 dias do mes de outubro do
ano de 2011. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho,
Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Juiz de Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
02020070006034 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o prewsente EDITAL
virem e dele tomarem conhecimento que se processam os autos acima mencionados, principalmente a
MOISES SEVERINO MAECOD, brasaileiro, solteiro,
autonomo res. na R. santo Antonio, 01, centro Itatuba-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido ficando este INTIMADO da sentenca que julgou procedente o pedido do autor conforme consta as fls. na
forma do art. 269, I do CPC, tornando inclusive definitiva a liminar deferida as fls. 26 do caderno processual, como tambem a condencao do promovido ao
pagamento das custas processuais e honorarios. E
para que nao alegue ignorancia mendou a MM Juiza
que se expedisse o presente EDITAL o qual sera publicado em local publico e de costume, bem como do DJ
do estado da Paraiba. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Inga, aos 03/10/2011. Eu Cleonice Mendes Barbosa da Silva eo digitei e assino. Dra. Francilene Lucena melo Jordao juiza de Direito.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720090006308 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que
neste Juízo e Comarca de Jacaraú/PB, tramita os autos da Ação de Interdição supramencionada, promovida por José Roberto da Silva, em favor de Valdete
Régis da Silva, tendo sido prolatada sentença pelo
MM. Juiz de Direito em Substituição nesta comarca,
transitada em julgado no dia 24/09/2011, na qual julgou
procedente a Ação que interditou VALDETE RÉGIS DA
SILVA, nomeando curador o Sr. José Roberto da Silva,
observando os limites da curatela (reger a pessoa do
curatelado velando por ele, dirigindo sua educação,
defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas posses e condição social, praticando
todos os atos da vida civil em nome do curatelado),
sendo a causa da interdição (Psicose Orgânica não
especificada, CID 10 F. 29). E para que chegasse ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido o presente edital, afixando-se copia em local
publico de costume e publicando no Diário da Justiça,
por três vezes, com o intervalo de 10 dias. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacaraú/
PB, 3 de Outubro de 2011. Eu, Wallyson David Oliveira
de Lima, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10720110002295 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital de Citação, ou dele conhecimento tiverem ou
interessarem, que neste Juízo e Comarca correm aos
termos da Ação de Alvará supra, que Maria Otávia da
Silva Andrade move contra Josefa da Silva Andrade
e SEVERINO FRANCISCO DE ANDRADE FILHO,
residente este em lugar incerto e não sabido, o qual
fica citada pelo presente Edital para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal. Decorrido o
prazo de dilação, que tem inicio na data da publicação,
bem como o prazo para contestação, e não sendo
contestada no prazo legal, presumir-se-ão aceito como
verdadeiros os fatos articulados peloa autor na inicial,
sendo-lhe decretado a revelia. E para que chegasse
ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de
Direito em Substituição nesta comarca, que fosse
expedido o presente Edital, afixando-se copia no local
de costume e publicando-se no Diário da Justiça.
Cumpra-se. Dado e passado aos . Eu, Wallyson David Oliveira de Lima, Técnico Judiciário, o digitei.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
12120100004013 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou conhecimento dele tiverem, que tramita neste juizo
uma acao de execucao fiscal movida pela prefeitura
municipal de Lucena em desfavor de VANDIR CORREIA DE BRITO FILHO, brasileiro, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, pelo que mandou a MM.
Juiza de Direito desta Comarca expedir o presente
edital com prazo de 20 (vinte) dias a fim de CITAR o
promovido para todos os termos e atos processuais e
para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de
15 (quinze) dias, contados apos vinte da publicacao
do presente edital. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Lucena/PB, aos 03 (tres)dias do mes de
outubro de 2011. Eu, Amanda Lopes Oliveira, tecnica
Judiciaria, o digitei, por determinacao da MM. Juiza de
Direito em substituicao nesta Comarca, Dra. Lilian
Frassinete Correia Cananea.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
12120080001781 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que conhecimento deste
tiverem que pelo expediente do Cartorio do Unico
Oficio se processa os temors da Ação Penal Homicidio Qualificado, movidapela Justiça Publica contra
SEVERINO GOMESDA SILVA, filho de Maria Lucia
Gomes da Silva, pelo o Oficial de justiça foi certificado que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido e pela MM. Juíza foi determinado a intimação doreu
por EDITAL, com o prazo de 15 diasda sentencade
pronuncia o que sera publicado no Diario da Justiça e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Lucena, Estado da Paraiba. E como nada
mais havia aconstar foi encessado o presente que
vaiassinado pela MM. Juíza e por mim que o digitei.
Lucena, 03 de outubro de 2011. Luciade Fátima Pereira da Silva, Tecnica Judiciária. Graziela Queiroga Gadelhade sousa. Juízade Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02420100005545 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os termos da
Acao civil publica, promovida pelo Ministério Público
do Estado da Paraíba em desfavor de Alexandre Fernandes Batista de Andrade, Processo 02420100005545/
2 Vara, com fundamento nos artigos 37, paragrafo 4,
127 e 129, inc. III, da Constituição Federal; art. 25,
inc. IV, letra A DA lEI N 8625/93, art.17 da Lei n.
8.429/92 e LeiFederal n 7.347/85, alem do previsto no
art. 25, inc. IV, alineas a e b e inc. VIII da Lei Complementar Estadual n 19/94. E como consta que o(a)
promovido(a) se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL
com base no art. 7, inciso II da Lei 4717/1965 para
que o(a) mesmo(a) fique CITADO(A) para contestar a
presente ação no PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS; caso
não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. DADO e
passado na escrivania da 2 Vara, aos 3 de Outubro de
2011. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista
Judiciaria o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02420100009778 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este Juizo, tramitam os termos da Acao
de Usucapiao, promovida por JOAO VIANA DA SILVA e ELZA APARECIDA DE CAMPOS SILVA, Processo 02420100009778/2 Vara, com fundamento no
artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a
Lei 6515/77. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para que os herdeiros da proprietaria
do imovel usucapiendo, DJANE ALVES FALCAO,
bem como eventuais interessados fiquem CITADOS
49
para responder aos termos da referida acao, sob
pena de REVELIA, podendo contestar, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias. Nao sendo contestada a
acao, presumir-se-ao aceitos pelo(a) promovido(a)
como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
autor(a). DADO e passado na escrivania da 2 Vara,
aos 3 de Outubro de 2011. Eu, Ozeildo Salvino Silva,
Tecnico Judiciario o digitei.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. PAUTA DE
JULGAMENTO - SESSÃO DIA 10 DE OUTUBRO DE
2011 – 14H00 HORAS. 01 – RECURSO INOMINADO
Nº 032.2010.001.444-1/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: LUIZ JERONIMO DA SILVA. ADVOGADO: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. RECORRIDO: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A. ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. 02 – RECURSO INOMINADO Nº
026.2004.001.622-7/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
PIANCO. RECORRENTE: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A. ADVOGADO: LUIZ ROSELLI NETO.
RECORRIDO: LUCIEUDO FERREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO: MANOEL WEWERTON F PEREIRA.
JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE
LIRA. 03 – RECURSO INOMINADO Nº
026.2009.001.655-6/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
PIANCO. RECORRENTE: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO. RECORRIDO: FRANCISCA MARIA FERREIRA. ADVOGADO: MANOEL NOUZINHO DA SILVA.
JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE
LIRA. 04 – RECURSO INOMINADO Nº
050.2010.000.024-4/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SÃO MAMEDE. RECORRENTE: H-BUSTER DO BRASIL IND. E COM. LTDA. ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO. RECORRIDO: JAQUELINE DA SILVA LIMA VASCONCELOS. ADVOGADO:
ADRIANO TADEU DA SILVA. JUÍZA RELATORA:
JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. 05 – RECURSO
INOMINADO Nº 032.2010.000.692-6/001 – JUIZADO
ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: BANCO CRUZEIROS DO SUL S/A. ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAES RIBEIRO. RECORRIDO: MARIA NOBREGA CABRAL. ADVOGADO:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. JUIZ
RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 06 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2010.000.986-2/001 –
JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: MARIA RAQUEL PASCOAL DA SILVA. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCIA REGINA CUNHA
PESSOA. JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA
PINTO. 07 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2011.000.083-6/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: JOSE FRANCISCO
MARTINS. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO LIMA. JUIZ
RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 08 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2010.001.083-7/001 –
JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO LIMA. JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 09 – RECURSO INOMINADO Nº 026.2009.000.696-1/001 – JUIZADO ESPECIAL DE PIANCO. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. RECORRIDO: LEONIO ALMEIDA COSTA.
ADVOGADO: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. JUIZ
RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 10 – RECURSO INOMINADO Nº
053.2009.000.315-2/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
MALTA. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO.
RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA. ADVOGADO: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE
JACOME DE FIGUEIREDO. 11 – RECURSO INOMINADO Nº 039.2009.000.602-2/001 – JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA. RECORRENTE: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. RECORRIDO:
EXPEDITA MARIA TIMOTEO. ADVOGADO: NUBIA
SOARES DE LIMA GOES. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 12 – RECURSO INOMINADO Nº 039.2009.000.691-5/001 –
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA. RECORRENTE:
ENERGISA. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. RECORRIDO: ADJOVAL
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: RINALDO WANDERLEY. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME
DE FIGUEIREDO. João Jerônimo – Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO – PATOS.
Ata da quincentésima quinquagésima primeira (551ª)
sessão ordinária realizada no dia três (03) do mês de
OUTUBRO do ano de dois mil e onze (2011), na sala
de sessões do Fórum local. Sob a Presidência da
Exma. Juíza Dra. Joscileide Ferreira de Lira, presentes os juizes Luzivando Pessoa Pinto, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo e Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto, ausente a representante do
Ministério Público. Pelas 14h00 foi aberta a sessão.
Já aprovada a ata da sessão anterior e feito o pregão
de estilo, foi iniciado o julgamento dos recursos em
pauta. 01 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2011.000.852-4/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: NEUMA DE LUCENA NOBREGA. ADVOGADO: RODRIGO MORAIS MATOS. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. Resultado. RECURSO INOMINADO, PEDIDO DE DESISTÊNCIA. A desistência do recuro implica na sua inadmissibilidade. Verifica-se que a parte recorrente desistiu do recurso interposto conforme fls. 93. A desistência do recurso independe da parte contrária
para ter eficácia, conforme preceitua os art. 158
caput c/c 501 ambos do CPC, o que se impõe a sua
inadmissibilidade. Pelo exposto, atendo o que dos
autos consta nego seguimento ao recurso conforme
Enunciado 102 do FONAJE e art. 557 caput do CPC
por analogia. Sem custas e honorários. Servirá de
acórdão a presente súmula. 02 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2010.001.257-7/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA NOBREGA JUNIOR. ADVOGADO: STENIO JOSE DE LIMA. RECORRIDO:
ENERGISA. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos
do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso,
considerando preenchidos os requisitos de admissibilidade, para manter a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas e honorários advocatícios à base de 10%
(dez por cento) do valor da causa, suspensos nos
termos da lei (art. 12 da Lei 1060/50). Servirá de
acórdão a presente súmula. Participou do julgamento a Juíza Convocada Dra. Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Sustentação oral pelo
advogado do recorrente Dr. Ananias Ferreira da Nóbrega Neto. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RI Nº 026.2007.001.232-8/001 – JUIZADO ESPECIAL DE PIANCO. EMBARGANTE/RECORRENTE:
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO/RECORRIDO: JOBSON XAVIER MAMEDE. ADVOGADO: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. Resultado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO
COLOCADA PELA EMBARGANTE - CARÁTER INFRINGENTE E MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO
DOS EMBARGOS – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
JÁ EMFRENTADA NO JULGADO – VIA ELEITA INADEQUADA – INADMISSIBILIDADE – REJEIÇÃO IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO)
SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ART.
538, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Rejeitam-se os Embargos Declaratórios,
se inexiste a alegada omissão sobre a matéria de
direito questionada nos embargos. - Embargos de
Declaração não se prestam a reexame de matéria
decidida na causa. - A finalidade dos embargos de
declaração é esclarecer omissão, ponto obscuro ou
contraditório no julgado, e não se prestam para rediscussão de matéria já enfrentada na decisão. - Evidenciado o caráter procrastinatório do recurso, impõe-se a condenação do embargante no pagamento
da multa prevista no art. 538, § único, do Código de
Processo Civil. Vistos etc. Os embargos Declaratórios foram interpostos para reformar o acórdão que
manteve a sentença pelos seus próprios fundamentos, alegando que há contradição, omissão e erro na
decisão desse juízo e pede que seja aplicado efeito
infringente ao presente recurso. A parte contrária
devidamente intimada não se pronunciou. É O RELATÓRIO. V O T O. A decisão encontra-se suficientemente fundamentada, inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. O
que o embargante pretende na verdade é o reexame
da matéria já discutida por esta Turma Recursal. Os
motivos que podem dar ensejo aos embargos são:
contradição, omissão; obscuridade e erros materiais. Quanto à contradição que é a falta de lógica
entre os pontos fundamentais da decisão, se verifica que é inexistente tal vício, pois o Acórdão existente nos autos foi clara naquilo que interessa ao
objeto do julgamento, mantendo a sentença pelos
seus próprios fundamentos. Apenas, a ora embargante não concordou com a decisão. O que em verdade pretende o embargante é ver modificada a decisão acolhendo-se a sua tese. A omissão nada mais
é do que a não manifestação do julgador a respeito
de matéria objeto da controvérsia, a qual não poderia
deixar de afrontar diretamente. A obscuridade significa a falta de clareza da decisão em algum ponto
relevante, gerando dúvida. Enquanto os erros materiais são aquelas espécies de equívocos ou inexatidões nas quais o julgador ocasionalmente pode incidir, sem causar nenhum efeito direto, ou indireto no
conteúdo do decisório, seja na parte da motivação
ou na da conclusão. O acórdão ora recorrido confirmou a sentença por seus próprios fundamentos, razão pela qual não se verifica nenhum dos motivos
que podem dar ensejo dos embargos de declaração.
Deste modo, os presentes embargos foram apresentados com o fim meramente protelatório, pois a
dita contradição explicitamente inexiste. Vê-se que o
Acórdão examinou amplamente a questão ora recolocada pela embargante, sendo, por isso, infundada
a alegação de omissão e contradição. Em verdade,
os presentes embargos têm caráter nitidamente infringente, por intentar a embargante à reapreciação
de matéria de mérito cabalmente examinada e decidida no julgado. Bem sabe a embargante que os
embargos de declaração não se prestam ao reexame
da causa. Nenhuma contribuição trouxe os embargos no sentido de, eventualmente, se obter uma
decisão mais acurada do caso analisado. É, pois,
manifesto o caráter abusivo e procrastinatório do
recurso, pois que: “Os embargos declaratórios devem ser encarados como instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A multa cominada
no art. 538, § único, do CPC, reserva-se a hipóteses
em que se faz evidente o abuso” (RSTJ 30/378, “in”
Theotônio Negrão, “CPC e legislação processual em
vigor”, em 26ª ed., p. 436, nota 7 ao art. 538, CPC).
Assim nossos Tribunais já decidiram: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER INFRIGENTE. INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Não cabe receber embargos declaratórios, em que a embargante não disfarça o
propósito nitidamente infringente do embargo, pretendendo forcejar o exame e apreciação da matéria
de mérito do recurso especial, sem demonstrar, to-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
50
davia, a ocorrência de qualquer omissão, obscuridade ou contradição do “decisum”, suscetível de alterar o julgamento. Embargos rejeitados. Decisão unânime”. (STJ – Ac. EARESP 95598/RJ – Embargos de
Declaração no Agravo Regimental no Resp – Julg.
08.06.1998 – Rel. Min. Demócrito Reinaldo – DJ
29.06.1998 – Pág. 00027). É sabido que em se tratando de embargos de declaração, a questões já
decididas, exceto, para suprir omissão, contradição
ou dúvida no julgado, o que não é o caso dos autos.
Os embargos declaratórios são utilizados em casos
excepcionais e não funciona como instância recursal, visando reexame de matéria já julgada, para
modificar decisão desta Turma, como deseja o embargante. Sobre o assunto, o Ministro Sálvio de Figueiredo, já decidiu: “... o efeito infringente em tal
recurso somente pode ocorrer, por construção doutrinário-jurisprudencial, em casos excepcionais, de
erro manifesto e ausência de via adequada à sua
correção, incorre na espécie, (...) os embargos, como
elementarmente sabido não se prestam a reexame
decidido.” (RT 723/282-3). Pelo exposto, acorda a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos
termos do voto oral da relatora, REJEITAR OS EMBARGOS. Sem custas e honorários. Servirá de acórdão a presente súmula. 04 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.000.488-7/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. RECORRIDO: PAULO PEREIRA LIMA. ADVOGADO: RODRIGO MORAIS MATOS. JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. Resultado. RECURSO INOMINADO, PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
A desistência do recuro implica na sua inadmissibilidade. Verifica-se que a parte recorrente desistiu do
recurso interposto conforme fls. 102. A desistência
do recurso independe da parte contrária para ter eficácia, conforme preceitua os art. 158 caput. c/c 501
ambos do CPC, o que se impõe a sua inadmissibilidade. Pelo exposto, atendo o que dos autos consta
nego seguimento ao recurso conforme Enunciado
102 do FONAJE e art. 557 caput do CPC por analogia. Sem custas e honorários. Servirá de acórdão a
presente súmula. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RI Nº 056.2004.000.711-6/002 – JUIZADO
ESPECIAL DE COREMAS. EMBARGANTE/RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. EMBARGADO/
RECORRIDO: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: ALYSSON DE SOUSA LACERDA.
JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos,
à unanimidade, nos termos do voto escrito do Relator, em julgar improcedente os embargos propostos.
Sem custas e honorários. 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RI Nº 094.2005.000.814-6/002 –
JUIZADO ESPECIAL DE ÁGUA BRANCA. EMBARGANTE/RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE
S.A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
EMBARGADO/RECORRIDO: ANA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE
SOUZA. JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto escrito do
Relator, em julgar improcedente os embargos propostos. Sem custas e honorários. 07 – MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 999.2011.947.869-4/001 – JUIZADO ESPECIAL DE ITAPORANGA. IMPETRANTE:
TIM NORDESTE S.A. ADVOGADO: MILENA NEVES
AUGUSTO. IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA
3º VARA MISTA DE ITAPORANGA. JUIZ RELATOR:
LUZIVANDO PESSOA PINTO. Resultado: Resolve
a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e
em harmonia com o parecer ministerial, nos termos
do voto escrito do Relator, em conhecer do mandamus e no mérito denegar a ordem. Sem custas e
honorários. 08 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2011.000.401-0/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDO: LUCIA MARIA LIMA DE SOUSA. ADVOGADO: RODRIGO MORAIS MATOS. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. Resultado. RECURSO INOMINADO, PEDIDO
DE DESISTÊNCIA. A desistência do recuro implica
na sua inadmissibilidade. Verifica-se que a parte recorrente desistiu do recurso interposto conforme fls.
110. A desistência do recurso independe da parte
contrária para ter eficácia, conforme preceitua os
art. 158 caput. c/c 501 ambos do CPC, o que se
impõe a sua inadmissibilidade. Pelo exposto, atendo
o que dos autos consta nego seguimento ao recurso
conforme Enunciado 102 do FONAJE e art. 557 caput do CPC por analogia. Sem custas e honorários.
Servirá de acórdão a presente súmula. 09 – RECURSO INOMINADO Nº 026.2009.001.537-6/001 – JUIZADO ESPECIAL DE PIANCO. RECORRENTE:
BANCO GMAC S/A. ADVOGADO: MILTON GOMES
SOARES. RECORRIDO: JOSE MILTON BARROS
DE ARAUJO. ADVOGADO: CLAUDIO F. DE A. XAVIER. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. Resultado: Pela ordem, por
questão de foro intimo, se averbou suspeito o relator, requerendo a redistribuição do processo para os
devidos fins. 10 – RECURSO INOMINADO Nº
026.2007.000.366-5/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
PIANCO. RECORRENTE: CIA. EXCELSIOR DE
SEGUROS S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES
CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. RECORRIDO:
JOCIVALDO GONÇALVES DE SOUSA. ADVOGADO: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do
Relator, em conhecer do recurso, considerando preenchidos os requisitos de admissibilidade, afastando as preliminares de ilegitimidade passiva da seguradoras consorciadas e incompetência do Juizado
pelos motivos expostos na sentença, bem como
afastar a preliminar de falta de interesse de agir ante
o entendimento pacífico nesta Turma, sobre a possibilidade de pleitear judicialmente o complemento do
valor securitário recebido na esfera administrativa,
uma vez que a quitação dada, relativa a valor inferior ao fixado na lei, não exclui o direito de socorre-se
da competente ação judicial para pleitear a diferença, pois a quitação passada a seguradora deve ser
interpretada de forma restritiva, abrangendo apenas
o valor nela consignado, não importando em transação, nem tampouco em renúncia ao restante da indenização assegurada pela lei, a teor das disposições
do art. 843 do CC. No mérito, manter a sentença
recorrida pelos seus próprios fundamentos. Custas
já recolhidas. Honorários advocatícios à base de
10% (dez por cento) do valor da condenação. Servirá
de acórdão a presente súmula. 11 – RECURSO INOMINADO Nº 094.2005.000.622-3/001 – JUIZADO
ESPECIAL DE ÁGUA BRANCA. RECORRENTE:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. ADVOGADO: MILENA NEVES AUGUSTO. RECORRIDO: LUIZ GONZAGA VICENTE. ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE
JACOME DE FIGUEIREDO. Resultado: Resolve a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos
termos do voto oral do Relator, em conhecer do
recurso, rejeitando a preliminar arguida de ilegitimidade passiva e necessidade de substituição da recorrente pela seguradora Lider ante o entendimento
pacifico nesta Turma de que na cobrança de seguro
DPVAT qualquer seguradora responde pelo pagamento
da indenização em virtude do seguro obrigatório, sendo
desnecessária a inclusão da seguradora Lider no polo
passivo, conforme entendimento dominante também
na jurisprudência dos nossos tribunais a exemplo do
agravo de instrumento 70036500619TJRS. No tocante a revelia decretada, incabível a preliminar arguida, sendo que a matéria tratada se confunde com
o mérito da causa. Ademais, segundo o paragrafo
único do art. 322 do CPC, o revel poderá intervir no
processo em qualquer fase, recebendo-o no estágio
em que se encontrar, não implicando necessariamente em automático julgamento de procedência do
pedido. No tocante segunda arguição de ilegitimidade passiva também deve ser afastada pelos mesmos argumentos já delineados acima, bem como por
não ser correta a afirmação de que o sinistro mencionado nos autos não possui qualquer relação com o
seguro DPVAT, bem como a desnecessidade de comprovação do vínculo securitário com a recorrente
para se viabilizar o ajuizamento de ação que pleiteia
as indenizações referentes a acidente de trânsito.
Da mesma forma, afasto a preliminar de carência de
ação por falta de interesse de agir ante a desnecessidade de prévio pedido administrativo como condição de ajuizamento de ação de cobrança de seguro
obrigatório, entendimento também pacificado nesta
Turma e nos tribunais superiores. No mérito, manter
a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, acrescentando o relator que a inexistência de
contratação de bilhete de seguro obrigatório e a necessária demonstração da realização do seguro não
são requisitos obrigatórios nem funci9onam como
condição do ajuizamento de ação de cobrança de
seguro DPVAT, conforme se observa da lei específica. Custas já recolhidas. Honorários advocatícios à
base de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral advogado do recorrido Dr. Jailson Barros
do Nascimento. 12 – HABEAS CORPUS Nº
999.2011.939.421-4/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE PATOS. IMPETRANTE: ZEUMA AMORIM
PALMEIRA SOUTO MAIOR. ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista
de Patos, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, nos termos do voto do oral do Relator, em não conhecer o presente Habeas Corpus
ante a perda de seu objeto, restando prejudicado
ante a aceitação e cumprimento de transação penal,
bem como pela extinção da punibilidade já declarada
nos autos de origem, nos termos do parecer ministerial anexada aos autos. Sem custas e honorários.
Nada mais havendo a tratar, mandou a MM. Juíza
Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente
ata que, lida, foi aprovada sem emendas e à unanimidade. Joscileide Ferreira de Lira - Luzivando
Pessoa Pinto - Henrique Jorge Jácome de Figueiredo
- Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto –
João Jerônimo – Secretário.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. EXEC PENAL DE PIANCO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 260019710-3 FERNANDO SEVERINO GOMES. O MM. J UIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,
especialmente ao reu FERNANDO SEVERINO GOMES, brasileiro, casado, nascido aos 04/06/1979, filho Severino Clementino Gomes e de Maria AglairMoura, natural de São Paulo/SP. Atualmente em lugar
incerto e nao sa bido, pelo qual INTIMO a re a comparecer, no Cartorio do 1o Oficio, no dia 18 de outubro
de 2011, as 10h:10min para audiencia admonitoria.
Como a re encontra-se em local incerto e nao sabido,
mandou-se expedir o presente edital com prazo de 15
dias.Pelo que vai o presente edital que devera ser
afixado no atrium deste Forum. Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado da Paraiba, aos 03 dias
do mes de outubro de 2011. Eu, Sara Lins Moura,
Analista judiciaria, digitei e subscrevo. Doutora Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620110013492
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem ou tiverem conhecimento deste EDITAL, que tramita poresta Vara a acao acima identificada, requerida por ANTONIO ALVES DA SILVA, ficando
a promovida MARIA NAZARETE PEREIRA SILVA,
brasileira, casada, do lar, dado por estar atualmente
em lugar incerto e nao sabido, devidamente CITADA,
para, querendo, CONTESTAR a presente acao, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e conficao, nos termos dos art 231, I e 285 do Codigo
Processo Civil, observando o art. 233 do CPC. Dado
e passado nesta cidade de Pianco-PB, em 03/10/
2011. Eu, Antonio Alexandro da Silva, Tecnico Judiciario. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito
Titular nesta Vara.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 02720050005001 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que no dia 11/11/2011, as 10:15 horas, no
forum local o Oficial Porteiro, levara a publico pregao
de venda e arrematacao a quem mais der e maior lanco
oferecer igual os superior a R$ 29.500,00 (vinte e nove
mil e quenhentos reais), o seguinte bem penhorado.Uma
propriedade rural denominada SITIO NOVO, localizada
no municipio de Pedra Lavrada/PB, medindo 35, 71
(trinta e cinco hectares e setenta ares), limitada em
comum com terras dos herdeiros de Jose Buriti de
Almeida, com as seguintes benfeitorias: Uma casa,
com sala, dois quartos, cozinha, sem banheiro e em
estado regular de conservacao, um acude de pequeno
porte e uma pequena plantacao de palma, registrada
no Cartorio Imobliario desta Comarca sob numero
R.11.2.648, as folhas 85 do livro 2-O, em 28/08/2003,
que foi avaliada por R$ 29.500,00(vinte e nove mil e
quinhentos reais) nos autos da acao acima mencionada promovida pela Fazenda Nacional, contra o Supermercado Picuiense Ltda., nao havendo licitante desde
ja fica designado o dia 30/11/2011, as 07:45 horas, no
mesmo local para leilao publico a quem mais der. Fica
intimada a executada pelo presente edital caso nao
seja encontrada para intimacao pessoal, e para que
ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente
edital que sera publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, aos 03 dias do mes de outubro de
2011. Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02820070010245 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, se processam aos termos da Açao
Penal que move a Justiça Pública contra REGINALDO
ALVES FLRENCIO, brasileiro, solteiro, agricultor, com
26 anos de idade a epoca do fato, filho de de Ivanildo
Florencio, residente na rua Juarez Tavora, 80, Santa
Rit/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando o mesmo intimado para comparecer a AUDIENCIA DE RECONHECIMENTO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, designada para o dia 22/11/2011, pelas
10:00 horas, no forum local. e, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que sera publicado no Diario da Justiça e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Pilar/PB, aos 03/10/2011. Eu, Leticia Gomes de Souza,
Tec. Judiciario, o digitei. (Ass) Bel. Ananias Nilton Xavier de Lira, Juiz de Direito.
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05420110008718 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra , onde e
autor MARIA DA PENHA CARDOSO FELIX em face
de BENEDITO FELIX e o presente para CITAR o promovido BENEDITO FELIX , brasileiro, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para querendo, apresentar
contestacao no prazo legal, sob pena de sujeitar-se
aos efeitos da revelia E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario de Justica e
afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta
cidade, aos 03 dias do mes de Outubro de 2011Eu,
Marineli de Oliveira Costa Brito, Tecnica Judiciaria o
digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo: 03119950000674 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que por
esta vara e cartório, tramitam os autos da Ação Penal
supra, promovida pelo Ministério Publico em face de
JOSE SANTANA DE OLIVEIRA, vulgo Zé de Oliveira,
brasileiro, casado, com 34 anos de idade a época do
fato, natural de Tavares-PB, filho de Antônio Francisco
de Oliveira e de Eunice Maria da Conceição, residente
na cidade de Manaíra-PB, e estando o mesmo em local
INCERTO E NAO SABIDO, mandou o MM Juiz expedir
o presente Edital para INTIMA-LO para julgamento pelo
Tribunal do juri, designado para o dia 08.11.2011, as
08.00 horas. E, considerando as inovações legais nos
procedimentos do Tribunal do Juri, inclusive quanto a
possibilidade de julgamento do réu mesmo com a sua
ausência. Dado e passado nesta cidade de Princesa
Isabel/PB, aos 03.10.2011. Eu, Daisy Leandro da Silva
Lopes, Técnica Judiciaria, o digitei de conformidade e
determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Fabrício Meira
Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120050003529 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele noticia tiverem, ou a quem possa
interessar, que por este Juízo e Cartório da 1 Vara,
tramita a ação acima mencionada, movida pela Justiça Publica contra o réu: EZEQUIEL LEITE ALVES,
brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Aluízio Dilo Alves e de Maria de Lourdes Dilo, residente na rua
Juvêncio Antas, s/n, centro, Manaíra - PB, termo
desta Comarca, estando o réu atualmente em lugar
incerto e não sabido, mandou o MM. juiz expedir o
presente edital, com o prazo acima, INTIMANDO-O
da sentença que julgou procedente a denuncia, para,
CONDENAR EZEQUIEL LEITE ALVES, como incurso
nas sanções do art. 309 da Lei 9.503/97, a pena de 07
(sete) meses de detenção, a ser cumprida em regime
inicial aberto, substituída por 01 (uma) pena restritiva
de direito, de prestação pecuniária. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Princesa Isabel - PB, aos
03/10/2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, Auxiliar Judiciário, o digitei de conformidade e determinação do
MM. Juiz de Direito, Dr. Fabrício Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120100000699 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele noticia tiverem, ou a quem possa
interessar, que por este Juízo e Cartório da 1 Vara,
tramita a ação acima mencionada, movida pela Justiça Publica contra o réu: FÁBIO DA SILVA, brasileiro,
solteiro, agricultor, nascido aos 10/06/1985, natural
de Princesa Isabel . PB, filho de Pai não declarado de
Maria de Lourdes da Silva, residente na rua da Lapa,
Cruzeiro, Princesa Isabel - PB, estando o réu atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.
juiz expedir o presente edital, com o prazo acima,
INTIMANDO-O da sentença que julgou procedente a
denuncia, para, insculpidos no art. 14 da Lei 10.826/
03, CONDENAR FÁBIO DA SILVA, a pena de 02(dois)
anos e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida
em regime inicial aberto, substituída por 02 (duas)
penas restritivas de direitos, sendo uma de prestação
de serviços a comunidade e a outra de prestação
pecuniária. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Princesa Isabel-PB, aos 03/10/2011. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, Auxiliar Judiciário, o digitei de conformidade e determinação do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabrício Meira Macedo.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09820110014424 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital possa interessar que por este Juizo, no expediente do Cartorio
da 1ª vara desta Comarca, se processa aos termos
da Açao acima citada, promovida por WALTER FERRERIA DE LIMA, brasileiro, solteiro, Agente Penitenciario, residente à rua Antonio Teixeira, n.° 25-A. Ligeiro-Queimadas-PB, cujo imovel é urbano, um terreno,
medindo 240,00 m2 (duzentos e quarenta metros quadrados), situado na travessa Coronel Manoel Gustavo de Farias Leite, S/N, Fagundes-PB, o qual limitase ao Norte, com Maria da Guia de Sousa; ao Sul,
com Roberto Mariano de Sousa; ao leste com a Travessa Coronel Manoel Gustavo de Farias Leite; e a
Oeste, com Antônio Muniz Barbosa. E para que mais
tarde alguém não alegue ignorância mandou a MM.
Juiza expedir o presente EDITAL, para que fiquem
todos os possíveis interessados, em lugar incertos e
não sabidos, para contestar(em) a ação no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de que presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos narrados pelo autor na inicial.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas/PB, aos 03 (tres) dia do mês de Outubro de
2011(dois mil e onze).Eu, Magaly Neuma Sales, Tecnica Judiciária substituta, o digitei. Dra.Flavia de Souza
Baptista Rocha, Juíza de Direito.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820090002740 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital, ou dele noticias tiverem, que foi por
este Juizo decretada a interdicao de Angelita Moura de
Lima, por ser incapaz de gerir os atos da vida civil,
sendo seu curador David Moura de Lima, seu filho. E
para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz Dr. Adeilson Nunes de Melo publicar o presente no local de costume e por tres vezes
no Diario da Justica, com intervalo de dez dias. Eu,
Maria do Socorro de Araujo Sousa e Silva, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320110020121 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por MARYANE KETILIN ALEXANDRE DA
SILVA, representada por sua genitora, Sra. MARIA
JOSE DA SILVA contra DANIEL ALEXANDRE DA SILVA
e pelo presente edital INTIMA-SE a parte promovida,
DANIEL ALEXANDRE DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da parte final da sentenca
que tem o seguinte teor: Isto posto, nos termos do
art. 794, inciso I, do C.P.C, julgo extinto o presente
feito, em virtude da alegacao da representante legal
da menor de pagamento do debito.E para que mais
tarde aaleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de
Direito a expedicao do presente edital. Aos, 03 (tres)
dias do mes de outubro de 2011. Eu, Aline Carvalho
Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo . Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
04620090013494 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio do
Unico Oficio se processam aos termos daacao de
INTERDICAO acima referida, requerida por JOANILSON BARRETO em face de MARIA DE FATIMA BARRETO, a qual foi julgada PROCEDENTE conforme
sentenca prolatada em data de 06.06.2011, cujo teor
final segue transcrito: ...ISTO POSTO, com base no
art. 1.177 e seguintes do CPC e portudo mais que dos
autos constam julgo procedente a presente acao, para
em consequencia decretar, como decreto, a INTERDICAO de MARIA DE FATIMA BARRETO, identificada na inicial. NOmeio como curador da mesma na
pessoa de seu irmao, JOANILSON BARRETO, ora
requerente, que doravante o representara em todos
os atos da vida civil, devendo este prestar compromisso de estilo. Publique-se por 03 vezes no Diario da
Justica a presente decisao, conforme determina o
art. 1.184 do CPC. Transitado em julgado a presente
decisao, apos formalidades de estilo, de-se baixa na
distribuicao e arquive-se. P.R.I . Solanea, 06 de junho
de 2011. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de
Direito. CUMPRA-SE. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital.
Eu. Botelho Junior, digitei, conferi e subscrevi-o. ass.
Dr.Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
04620090014930 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio do
Unico oficio se processam aos termos daacao de
INTERDICAO acima referida, requerida por MONIZETE FILGUEIRA DE OLIVEIRA EM FACE DE MARIA
DA GUIA SILVA ALVES, a qual julgada procedente,
conforme sentenca prolatada em data de 08 de junho
de 2011, cujo teor final segue transcrito: ...ISTO POSTO, com base no art. 1.177 e seguintes do CPC, e por
tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a
presente acao, para, em consequencia decretar, como
decreto, a INTERDICAO de Maria da Guia Silva Alves, identificada na inicial. No- meio curadora para a
mesma na pessoa de MONIZETE FILGUEIRA DE
OLIVEIRAora requerente, que doravante a representara em todos os atos da vida civil, devendo esta
prestar compromisso de estilo. Publique-se por 03
vezes no Diario da Justica a presente decisao, conforme determina o art. 1.184 do CPC. Transitada em
julgado a presente decisao, oficie-se ao cartorio de
registro de nascimento da interditada para as devidas
anotacoes, com os dados necessarios... apos formalidades de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. P.R.I. Solanea/PB, 08.06.2011. E para que nao
se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Solanea. Eu, Botelho Junior,
tec. judiciario autorizado, digitei, conferi e subscrevio ass. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. MOVIMENTAÇÃO
DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando
Fernandes. Decisão: Intimem-se as partes dos processos abaixo identificados, por meio de seus advogados, da decisão que negou provimento, rejeitando o
recurso de embargos de declaração interpostos contra a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário, que tem o seguinte dispositivo: “Pelo
exposto, conheço dos embargos de declaração e
nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso
extraordinário da forma como foi lançada e publicada”. 01º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.642-2/001 – Juizado Especial
Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Lucineide Sales de Araújo. Advogado: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 02º) – Embargos
de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.317-1/001
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Júlio César da Silva Pereira. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 03º) – Embargos de Declaração no Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.305-6/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Antônio Pedro da Silva . Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 04º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível n.º 013.2004.004.278-3/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Joseniede Borges da Silva.
Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa.
05º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.003.678-5/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: João Alves de Sousa. Advogado: Dr.Vanderlanio
de Alencar Feitosa. 06º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.772-7/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Maria Braz do Nascimento. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 07º) –
Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.462-5/001 –Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Gilvanda Guerra de Lima. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 08º) – Embargos de
Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.945-9/001 –
Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Francisco Arcanjo de Albuquerque Filho. Advogado: Dr. Hugo Moreira Feitosa. 09º) – Embargos de Declaração no Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.638-0/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Ana Maria de Sousa Oliveira. Advogado: Dr. Juramir Oliveira de Sousa. 10º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível n.º 013.2004.002.855-0/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Manoel Lira de Souza. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 11º) –
Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.004.145-4/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Valdeci José de Oliveira. Advogado: Dr. José
Ferreira Lima Junior. 12º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.901-2/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Maria do Socorro Soares Saturnino. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 13º) – Embargos de Declaração no Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.003.717-1/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Rosalvo da Silva. Advogado: Dr. Vanderlanio
de Alencar Feitosa. 14º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.003.690-0/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Antonio Dino da Silva. Advogado:
Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 15º) – Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.302-3/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Cassemiro Ernesto
de Albuquerque. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. Augusto Batista da Silva. Secretário
da Turma Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. MOVIMENTAÇÃO
DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando
Fernandes. Decisão: Intimem-se as partes dos processos abaixo identificados, por meio de seus advogados, da decisão que negou provimento, rejeitando o
recurso de embargos de declaração interpostos contra a decisão que declarou prejudicado o recurso extraordinário, que tem o seguinte dispositivo: “Pelo
exposto, conheço dos embargos de declaração e
nego-lhe provimento, rejeitando-o, permanecendo a decisão que declarou prejudicado o recurso
extraordinário da forma como foi lançada e publicada”. 01º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.003.701-5/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Jorge Vigolvino Brandão. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 02º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.004.793-1/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: José Gilson Penaforte. Advogado: Dr. José Augusto Maciel. 03º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.004.356-4/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Ana Lucia Alves de Souza. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 04º) –
Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.003.224-58/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. Recorrido: José Vieira. Advogado: Dr. José Nilton Liberato de Abreu. 05º) –
Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.641-4/
001 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Clodoaldo Henrique
de Lima. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar
Feitosa. 06º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.313-0/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Rubismar Marques Galvão. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 07º) –
Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.003.718-9/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Ana Pires Lima. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 08º) –
Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.003.722-1/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Maria de Fatima de
Souza Gonçalves. Advogado: Dr. José Ferreira
Lima Junior. 09º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.885-7/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Gastão Coelho de Aquino. Advogado: Dr. Lilian
tatiana Bandeira Crispim. 10º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.511-9/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
51
Rocha. Recorrido: Francisca de Oliveira Obinski.
Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa.
11º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.946-7/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Winston Savio Cartaxo de Figueiredo. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 12º) – Recurso
Inominado Cível n.º 013.2005.004.332-5/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: João Pereira de Oliveira.
Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira.
Augusto Batista da Silva. Secretário da Turma
Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. MOVIMENTAÇÃO
DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando
Fernandes. Decisão: Intimem-se as partes dos processos abaixo identificados, por meio de seus advogados, da decisão que declarou prejudicado o recurso
extraordinário, que tem o seguinte dispositivo: “Pelo
exposto, e com fundamento nos arts. 543-A, § 5º,
543-B, §§ 2º e 3º e 542, § 1º, todos do Código de
Processo Civil e no julgado pelo STF no RE
567.454, declaro prejudicado o recurso extraordinário”. 01º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.003.781-7/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Ilza Vieira de Lacerda. Advogado: Dr. Edmundo
Vieira de Lacerda. 02º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.933-5/001 – Juizado Especial
Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Francisca Moreira de Queiroga. Advogado:
Dr. Hugo Moreira Feitosa. 03º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.003.758-5/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Antonio do Nascimento. Advogado: Dr. Geralda Queiroga da Silva. 04º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.003.679-3/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Creusa Silva Andrade. Advogado: Dr. Vanderlanio Alencar Feitosa. 05º) –
Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.005.251-9/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Antonio Vieira Cartaxo. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 06º)
– Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.004.1512/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Zumira Olivia de
Sousa. Advogado: Dr. Edmundo Vieira de Lacerda. 07º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2005.000.506-8/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: José Pereira Sobrinho. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 08º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.955-8/001 – Juizado Especial
Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Rogeria Maria de Lira e Silva. Advogado: Dr.
Hugo Moreira Feitosa. Augusto Batista da Silva.
Secretário da Turma Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. MOVIMENTAÇÃO
DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando
Fernandes. Decisão: Intimem-se as partes dos processos abaixo identificados, por meio de seus advogados, da decisão que declarou prejudicado o recurso
extraordinário, que tem o seguinte dispositivo: “Pelo
exposto, e com fundamento nos arts. 543-A, § 5º,
543-B, §§ 2º e 3º e 542, § 1º, todos do Código de
Processo Civil e no julgado pelo STF no RE
567.454, declaro prejudicado o recurso extraordinário”. 01º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2005.000.303-0/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Rosilene Gonçalves Moreira. Advogada: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 02º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.639-8/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Francisco de Assis Delfino. Advogada: Drª. Geralda Queiroga Silva. 03º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.002.497-1/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha.. Recorrido: Maria do Socorro Rangel
Dantas. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar
Feitosa. 04º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.769-3/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Ivete Barreto Dias. Advogada: Dr. Vanderlanio
de Alencar Feitosa. 05º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.003.762-7/001 – Juizado Especial
Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Francisca Fátima de Freitas. Advogado: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 06º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.004.934-1/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Maria das Graças Soares.
Advogado: Dr. Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes. 07º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.003.672-8/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Fernando Domingos de Assis. Advogada: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 08º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.003.729-6/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Nelson Soares da Silva.
Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa.
09º) – Recurso Inominado Cível nº 013.2004.002.3239/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Francisco Landim
Ramalho. Advogada: Dr. Vaderlanio de Alencar
Feitosa. 10º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.003.675-1/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Wiguinakele Bandeira Eufrasio. Advogado: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 11º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.003.712.2/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César
Vieira Rocha. Recorrido: Maria do Socorro Vieira
Meireles. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 12º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.688-5/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Alzira Ferreira de Carvalho. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 13º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.447-6/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Maria de Fátima Gonçalves da
Silva. Advogado: Drª. Geralda Queiroga Silva. 14º)
– Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.003.6964/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Eudes Alves Pequeno. Advogada: Dr. José Ferreira Lima Junior. 15º)
– Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.6281/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Maria Inês Rolim de
Holanda. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar
Feitosa. Augusto Batista da Silva. Secretário da
Turma Recursal Mista da 4º Região.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00920110002293 Acao: CRIME CONTRA HONRA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este
Cartorio e Juizo se processa os da acao em epigrafe
movida por EDVANIA MARCULINO DAS NEVES LIMA
em face de GILEIDE FERNANDES DA SILVA que
encontra-se em local incerto e não sabido, na qual o
MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para
CITACAO para citar o acusado para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10(dez) dias, devendo nela
constar toda materia de defesa, especificacao de
prova e arrolamento de testemunhas, nos termos do
art. 396-A do CPC.Dado e passado nesta cidade de
Taperoa, aos 29 de setembro de 2011. Eu, Thiago
Cavalcate, Moreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Iano Miranda dos Anjos - juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 03920080014671 Acao:
ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital virem ou quem interessar possa que no
dia 07 de novembro do ano 2011, as 09:40 horas, no
Forum Des. Josias Pereira do Nascimento, sito na Rua
Ten. Manoel de Oliveira Lira, s/n, nesta cidade de Teixeira-PB, sera levado a publico pregao de vena em arrematacao os bens penhorados nos autos da Acao Civil
Publica de Execucao reg. supra, ajuizada pelo Ministerio
Publico em face do HUMBERTO LEITE MONTENEGRO, constantes dos seguintes: 01 (uma) vaca leiteira
mestica, cor branca e vermelha, com aproximadamente 14 arrobas, desmochada, com oito anos de idade,
avaliada em R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); 01
(uma) vaca leiteira mestica holandesa, preta e branca,
desmochada, com aproximadamente 12 arrobas, com
seis anos de idade, avaliada em R$ 1.600,00. Nao alcancado os bens lanco superior a avaliacao, seguir-sea sua venda a quem mais oferecer em segunda praca,
que fica de logo designada para o dia 17 de novembro de
2011, as 09:40 horas, no mesmo local. E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM. Juiza expedir o presnete Edital que
sera publicado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Teixeira-PB, aos 03 dias do mes de
outubro do ano 2011. Eu, Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Isabella Joseanne
Assuncao Lopes Andrade de Souza - Juiza de Direito.
ATO DA COMISSÃO
DO CONCURSO
EDITAL Nº 18 – TJ/PB – JUIZ SUBSTITUTO, DE 3 DE
OUTUBRO DE 2011 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ
SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DA PARAÍBA FAZ SABER a retificação da data de
publicação do resultado final na prova escrita discursiva
e do resultado provisório das provas de sentença,
divulgada pelo subitem 5.1 por meio do Edital nº 17 –
TJ/PB – JUIZ SUBSTITUTO, de 21 de setembro de
2011, conforme a seguir especificado. 1 DA RETIFICAÇÃO DA DATA DO SUBITEM 5.1. 1.1 O subitem 5.1
passa a ter a seguinte redação: (...) 5.1 O resultado
final na prova escrita discursiva e o resultado provisório das provas de sentença serão publicados no Diário
Oficial da União e no Diário da Justiça do Estado da
Paraíba e divulgados no endereço eletrônico http://
www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, na data
provável de 11 de outubro de 2011. João Pessoa/PB,
3 de outubro de 2011. Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR Presidente da Comissão