VAL , MARGARIDA BARROS DO . ACABOU - SE O QUE ERA DOCE , BRINCANDO DE GENTE GRANDE: A VIOLÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA, AREA DE CONCENTRAÇÃO : PRODUÇÃO , AMBIENTE E SAÚDE ). N ÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA E FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO, 2003. O RIENTADORA: ANAMARIA TESTA TAMBELLINI . RESUMO O trabalho infanto-juvenil é um problema que afeta a saúde desta população e se constitui num problema mundial, que se verifica mais intensamente nos países ditos “em desenvolvimento”. No Brasil, esta modalidade de trabalho é uma realidade e impõe-se a necessidade de desenvolver pesquisas nesta área dado que é escassa a produção científica sobre o tema. Como objetivo temos identificar, caracterizar e analisar o trabalho infantojuvenil (7 à 14 anos) em comunidade favelizada da zona norte do município do Rio de Janeiro (RJ), tendo em vista as características das famílias, suas definições de saúde e o conhecimento sobre a relação desta com o trabalho infanto-juvenil.Usando um censo sanitário local (FUNASA) foi possível identificar um grupo de 41 famílias com filhos pertencentes ao grupo etário de 7 à 14 anos (população alvo). Através de entrevistas semiabertas, estas famílias foram caracterizadas segundo variáveis sócio-demográficas, conceitos de saúde, relações do trabalho infanto-juvenil com a saúde e a existência de menores trabalhadores. Os cinco menores trabalhadores identificados foram observados em suas atividades laborais e submetidos à entrevista semi-aberta onde relataram suas experiências de trabalho, conceitos de saúde e seu pensamento sobre as relações do trabalho exercido com sua própria saúde. A metodologia utilizada compõe aspectos quantitativos e qualitativos do objeto e suas relações no interior das unidades familiares e assume forma analítica qualitativa quando se refere à observação e relato dos pequenos trabalhadores. Evidenciouse a forma contingente, porém acomodada, com que o trabalho é aceito e justificado, seja pela família, seja pelos pequenos trabalhadores, deixando claro, a importância dos ganhos econômicos por ela auferidos na manutenção da renda familiar, dado o quadro de desemprego e precarização do trabalho dos adultos. Nestes termos, o trabalho infanto-juvenil não é encarado como violência social, nem como atividade que possa produzir doença, agravar ou deteriorar as condições de saúde destes menores, o que fica patente quando se compara às famílias cujos filhos trabalham com àquelas onde tal não acontece.As justificativas que mantém este tipo de trabalho, além das econômicas, são de ordem cultural: os pais entraram precocemente no mercado de trabalho e vêem a inserção precoce com naturalidade; social: o trabalho é tomado como experiência de aprendizado e realização do indivíduo no meio social, além de ser considerado como elemento que previne a marginalidade a que estão expostos os jovens e crianças no meio em que vivem. Os próprios trabalhadores precoces negam os riscos do trabalho no intuito de serem aceitos pelo coletivo de trabalhadores adultos, e já incorporam a idéia de naturalidade do trabalho infanto-juvenil, glorificando a condição de trabalhador. A observação mostra que todos os trabalhos executados por menores são inseguros/insalubres, (riscos biológicos, psicológicos, mecânicos, químicos, de diferentes tipos de acidentes e violências), a carga de trabalho não é adequada para a idade, e, apesar do exposto, nenhum deles tem direitos e/ou benefícios respeitados. O trabalho infanto-juvenil pode ser considerado como marca da exploração e manutenção do regime econômico em que vivemos: os CADERNOS SAÚDE COLETIVA, RIO CSC_NESC_MIOLO_Vxi_-_N2_027.pmd 257 DE JANEIRO, 11 (2): 257 - 258, 2003 – 28/05/04, 13:48 257 MARGARIDA BARROS DO VAL empregadores não respeitam a legislação existente; os pais não levam em conta os cuidados exigidos para a saúde dos filhos no grupo etário estudado, seja por ignorância ou carências nos planos da cidadania, educação, informação e econômico principalmente; as crianças e jovens trabalhadores aceitam e corroboram as idéias dos pais sobre a saúde, o trabalho e a relação entre ambos e estão submetidos a riscos à saúde e comprometimento de sua educação formal devido a necessidade de trabalhar e ganhar dinheiro para ajudar na sobrevivência do núcleo familiar. PALAVRAS-CHAVE Trabalho Infanto-juvenil, saúde do trabalhador, conceitos populares de saúde “Lapsed that was sweet, kidding of people large: the violence of the work infantile” ABSTRACT The infant-juvenile work is a world wide problem. It affects the health and development of children and adolescents, especially in the so called developping countries. The problem is particularly important in Brazil, despite the appropriate legislation. Further research is needed in order to understand and provide means to organize the control of these figures and their health consequences prevention. To analyse the work-health relationships within a group of working children and adolescents (7-14 years old) who lived in a slum community of the city of Rio de Janeiro, Brazil. Using data from a local sanitary census, 41 families with 7-14 years old children were identifiend (target population). By aplying semi-open interwiews, the families were characterized according to sociodemographic variables, health concepts, existence of infant-juvenile workers and the types of infant-juvenile works and health relationships. They were observed while performing their labour activities and submited to a open intervieves about their work, concepts of health and effects of the work upon their our health conditions. It was evident that this kind of work is accepted and justified by the children/adolescent workers and their families. Its importance to the mantainance of familiy income was highlighted, in view of the high levels of adult unemployment. Besides, this kind of work is not perceived as a social or familiar violence, neither as a risk factor for disease ocurrence or health state deterioration. Such perceptions could be verified through the comparison among families with and without that kind of work, and may be explained by variables of cultural, social and economic order. The working children/adolescents denied the risks and hazards related with their activies in order to be accepeted by the adult workers. The observations showed that all of the working activities were unsafe and/or morbigenous and full of occupational risks. The work load is heavy, extensive and none of these workers have their rights preserved. The infant-juvenile work can be considered as an indicator of the economic system maintenance and explotation: the entrepeneurs doesn’t respect the legislation; the parents doesn’t care about their sons health, because they have no information, little education, lower socio-economic status so they doesn’t understand how to care or they can’t care; children and adolescents workers accept and reinforce their parents ideas about health, work and its relantionship and they are submitted to health risks and formal education lost because they have to work and get money to help their families to survive. KEY WORDS Infant-juvenile work, workers health, health popular concepts 258 – CADERNOS SAÚDE COLETIVA, RIO CSC_NESC_MIOLO_Vxi_-_N2_027.pmd 258 DE JANEIRO, 11 (2): 257 - 258, 2003 28/05/04, 13:48