Sessenta anos de pensamento na CEPAL UNISC, agosto de 2011 Ricardo Bielschowsky, CEPAL Continuidade e mudança Continuidade em 60 anos: método históricoestrutural, teorização sobre o “subdesenvolvimento relativo” (a “não-convergência”) Periodização: seis décadas, cinco mensagens Periodização (segundo mensagens organizadoras da reflexão cepalina) Etapa estruturalista (1948-1990) • Anos 50: Industrialização • Anos 60: Reformas • Anos 70: Estilos (e discussão sobre endividamento versus fortalecimento exportador) •Anos 80: Superação com crescimento - asfixia da dívida Etapa neo-estruturalista (1990-2011) •Anos 90: Transformação produtiva com eqüidade (TPE) - fase inicial • 1998-2011: TPE (fase de amadurecimento e refinamento) O pensamento estruturalista original e sua atualidade Teoria estruturalista (1º elemento) Caracterização das economias “periféricas” em contraste com as “centrais” Anos 1950: Baixa diversidade produtiva e especialização em bens primários; Hoje: diversidade produtiva e exportadora inadequada, baixos efeitos de encadeamento, baixa densidade tecnológica; Consequencias : Anos 1950: capacidade de geração de divisas é limitada e a pressão por divisas é alta, diante da necessidade de investimentos simultâneos em muitos setores – processo muito exigente em matéria de divisas (vulnerabilidade externa) e de poupança/investimento; Hoje: vulnerabilidade externa por brecha de divisas 6 Teoria estruturalista (2º elemento) Anos 1950 e hoje : Grande heterogeneidade estrutural e oferta abundante de mão-de-obra com rendimentos próximos à subsistência; Consequencias: Anos 1950 e hoje: Heterogeneidade determina pobreza e má distribuição da renda; Anos 1950 e hoje : baixa produtividade média e hiato de produtividade com relação aos países centrais limitam o investimento e a competitividade internacional; 7 Teoria estruturalista (3º elemento) Anos 1950 : Quadro institucional e composição de agentes pouco favoráveis à acumulação de capital e ao progresso técnico Hoje: idem, com atualizações: escassez de “global players”, precariedade no sistema nacional de inovação e nos sistemas de financiamento, Estado pouco aparelhado, etc ; Consequencias : baixo investimento, inserção internacional desfavorável, vulnerabilidade externa Análise das relações “centro-periferia” com base nesse contraste. 8 Implicações analíticas e de política (I) Tendências negativas: Anos 1950: desequilíbrios estruturais na balança de pagamentos (deterioração nos termos de intercâmbio, assimetria entre importações e exportações, etc.), inflação causada por fatores estruturais Hoje: vulnerabilidade externa (nos ambitos produtivo e financeiro) como fator central explicativo da instabilidade macroeconomica Análise da dinâmica do processo de substituição de importações (anos 1950), análise da dinâmica cíclica determinada por fatores internacionais 9 Implicações analíticas e de política (II) Como a industrialização espontânea (anos 1950) nas estruturas periféricas é muito problemática (hoje: como a diversificação produtiva e o progresso técnico nas estruturas produtivas sao problematicas), é necessário planejamento e suporte estatal, e há que atuar no âmbito do comércio internacional a fim de atenuar as desvantagens da periferia; A condição periférica supõe um modo próprio de introduzir avanços técnicos, crescer, distribuir a renda e relacionar-se com o resto do mundo (“dependente”), que exige um esforço de teorização autônoma. 10 Implicações analíticas e de política (III) Subproduto do esforço teórico-histórico: Método histórico-estrutural de análise do subdesenvolvimento periférico latino-americano (Prebisch/Furtado) – Anos 1950 e hoje (Interação entre o enfoque indutivo e o marco teórico estruturalista: a análise das estruturas subdesenvolvidas figura como referência teórica genérica para exame das tendências históricas, constituindo um método que leva em conta as mudanças de comportamento dos agentes sociais e a trajetória das instituições). 11 Aportes de Furtado ao estruturalismo Inclusão da dimensão histórica de longo prazo ao enfoque estruturalista (Formação econômica do Brasil e da mérica Latina) Análise da tendência à continuidade do subemprego (Desenvolvimento e subdesenvolvimento) Vínculo entre crescimento e distribuição da renda (Subdesenvolvimento e estancamento na América Latina, Teoria e política do desenvolvimento econômico) Percepção do subdesenvolvimento como um “sistema de cultura” (material e não-material): sistema cultural “travado” (Dialética do Desenvolvimento, Cultura e Desenvolvimento em Época de Crise) 12 Tendências perversas a serem combatidas Etapa estruturalista 1. 2. 3. 4. Desequilíbrio estrutural na balança de pagamentos, inflação, vulnerabilidade externa; Insuficiência de investimento, de progresso técnico e de crescimento; Preservação do subemprego, da pobreza e da má distribuição de renda; Destruição da natureza (formulação de 1980) Etapa neo-estruturalista qualificações 1. 2. 3. 4. : idem, com pequenas Vulnerabilidade externa (devido ao comércio e finanças internacionais), instabilidade macroeconômica; Insuficiência de investimento, de progresso técnico e de crescimento; Preservação do subemprego, da pobreza, da má distribuição de renda, do não-cumprimento dos direitos da cidadania; 13 Destruição da natureza Periodização (segundo mensagens organizadoras da reflexão cepalina) Etapa estruturalista (1948-1990) • Anos 50: Industrialização • Anos 60: Reformas • Anos 70: Estilos (e discussão sobre endividamento versus fortalecimento exportador) •Anos 80: Superação com crescimento - asfixia da dívida Etapa neo-estruturalista (1990-2011) •Anos 90: Transformação produtiva com eqüidade (TPE) - fase inicial • 1998-2011: TPE (fase de amadurecimento e refinamento) Sexta década : Cinco novas formulações 1. Balanço das reformas 2. Cidadania e coesão social 3. Fusão entre schumpteriano os enfoque estruturalista e 4. Uma agenda para a era global 5. Fluxos de capitais, vulnerabilidade externa e política macroeconômica anticíclica: refinamento da análise 15 Balanço das reformas LUZES Institucionalidade macroeconômica mais estável Redução da inflação e controle de déficit fiscal SOMBRAS Vulnerabilidade externa, problemas de balança de pagamentos Crescimento econômico instável e volátil Dinamismo exportador Poupança e investimento insuficientes Atração do investimento estrangeiro direto Baixa propensão à inovação Modernização produtiva de grandes empresas Altos níveis de desemprego, precariedade laboral e informalidade, baixos salarios Aumento do gasto social Altos níveis de pobreza Democracia Alguma melhora nos indicadores sociais Melhora muito insuficiente nos indicadores sociais 16 Deterioração ambiental Cidadania e coesão social 1. Análise da problemática social da TPE sob uma nova arquitetura conceitual: 2. Prisma dos direitos humanos (entendidos como universais, indivisíveis e interdependentes) Políticas sociais regidas pelos princípios da universalidade, soliderariedade e eficiência Integralidade no tratamento das políticas sociais: conexões entre elas e com as políticas econômicas Integração dos cidadãos à vida política. Análise da participação dos cidadãos nos processos decisórios sobre as políticas sociais (estudos sobre “percepção” e sobre organização social) Fusão entre os enfoques estruturalista e schumpteriano Modelo de “não-convergência”, restrição determinada pelo comércio internacional, medida pelas elasticidades de exportação e importação (enfoque estruturalista), e determinada pelo fato de que estas últimas resultam da “brecha tecnológica” (enfoque schumpteriano) 18 Uma agenda para a era global (em três dimensões: global, regional e nacional ) Buscar uma globalização mais equilibrada Fortalecer o papel crítico do espaço regional Impulsionar estratégias nacionais ante a globalização 19 Fluxos de capital, vulnerabilidade externa e política macroeconômica anticíclica Controlar o excesso de entrada de capitais de curto prazo e seus efeitos sobre a taxa de câmbio e a atividade econômica Vigiar os desajustes financeiros, tanto nos fluxos como nas estruturas dos balanços; evitar os déficits públicos e privados insustentáveis Manejar as políticas cambiais, fiscais e monetárias de forma anticíclica (flexibilidade no manejo das políticas) 20 Desafios da sétima década: o documento “A Hora da Igualdade”, e depois Mensagem central : Dinamismo econômico integrado a igualdade social • Crescer para igualar e igualar para crescer Com uma macroeconômia que suavize a volatilidade, fomente a produtividade e seja favorável à inclusão Com dinâmicas produtivas que fechem brechas internas e externas • Igualar potenciando capacidades humanas e revertendo ativamente disparidades: Universalizar direitos e prestações Convergencia de setores e territórios • Com mais e melhor Estado para redistribuir, regular e fiscalizar, garantindo segurança social Elementos estruturalistas en el “la Hora de la Igualdad” • Uma análise de natureza histórico-estrutural dos impactos da crise recente sobre a región; • Uma análise dos problemas da instabilidade gerada pela vulnerabilidade externa, e das políticas macroeconomicas para seu enfrentamento considerando-se nossas condiçoes estruturais e institucionais periféricas; • Uma análise da heterogeneidade estrutural e das brechas de productividade nos países da região, assim como das políticas necessárias à homogeneização e à diversificação produtiva e exportadora; 25 Elementos estruturalistas no “A Hora da Igualdade” • Uma análise que toma nosso padrão de desenvolvimento económico – ritmo de crescimento e natureza da mudança estrutural – como base para entender a dinâmica do emprego e da institucionalidade do trabalho, e para avsaliar as causas das brechas sociais por fechar; (Dito de outro modo, a heterogeneidade social é um reflexo dla heterogeneidade produtiva, tal como - em base à idéia de heterogeneidade produtiva que estava nos textos inaugurais de Prebisch - Pinto y Furtado assinalaram com tanto ênfase nos anos 1960). • Uma análise da necesidade de contar com o Estado para construir a equação de solução aos problemas pendentes. 26 Visão de conjunto da contribuição cepalina nos 60 anos: subdesenvolvimento como processo evolutivo específico de estruturas produtivas e sociais heterogêneas Análise das debilidades da estrutura institucional, produtiva e social, e de suas exigências em termos de políticas econômicas •Análise das barreiras à criação, incorporação e difusão do progresso técnico •Análise do subemprego (informalidade), da pobreza e da má distribuição de renda •Análise de fragilidades institucionais •Análise da insustentabilidade ambiental Análise das interações entre crescimento e distribuição de renda ( padrão, estilo de desenvolvimento) Análise da inserção internacional e da vulnerabilidade externa Análise de determinantes não-monetários do processo inflacionário 27 Considerações finais: especulações sobre desafios temáticos para os próximos dez anos a) A macroeconomia latino-americana e caribenha no novo contexto financeiro global b) Determinantes de investimentos fixos (maior equilíbrio com inovação) c) Análise conjunta entre a heterogeneidade produtiva e a social e) Ênfase na mudança climática f) Desafios da expansão chinesa e asiática à industria e à diversificação produtiva f) Retorno à ideia de estilos de desenvolvimento h) Mais Estado - para impulsionar que projetos de investimento ? 28 Sessenta anos de pensamento na CEPAL UNISC, agosto de 2011 Ricardo Bielschowsky, CEPAL