Projecto terra esteve em
balanço em Benguela
Angolense
13 a 20 de Dezembro de 2008
Surgido de acções que beneficiaram
pequenas comunidades, o ProjectoTerra conta com um apoio da União
Europeia (UE) e está voltado à
administração e gestão de terras
nas províncias de Benguela,
Huambo e Huíla, no que marcará o
lançamento das bases para um
ambiente favorável aos negócios
entre o Estado e o sector privado.
A Agência das Nações Unidas para
a Agricultura e Alimentação (FAO),
junto com seus parceiros nacionais,
as Direcções Provinciais da Agricultura
(DPAs),
Direcções
Provinciais
do
Urbanismo
e
Ambiente (DPUAs) e o Instituto
Angolano de Geografia e Cadastro
(IGCA), estão a trabalhar para
reforçar as capacidades provinciais
e municipais em temas como a
regularização fundiária, técnicas
cadastrais, conhecimento detalhado
do conteúdo da Lei de Terra entre
outros.
O Projecto Terra, iniciado em
Setembro de 2006 e que se vai
prolongar Agosto de 2009, tem
vindo a estimular as parcerias para
realização das actividades já referidas, não apenas com seus
parceiros governamentais, mas
também com várias organizações
da
Sociedade
Civil
visando
estimular, sobretudo, o diálogo entre
todos com relação ao tema terra.
Uma melhor segurança da posse de
terra,
através
dos
títulos
(concessões para privados e
reconhecimento
de
direitos
costumeiros para as comunidades)
são os passos iniciais necessários
para garantir a segurança e criar um
ambiente de diálogo e parcerias
favoráveis aos investimentos no
sector rural.
Além do seu respaldo legal no
ordenamento em vigor (Lei das
Terras e o seu Regulamento), o
Projecto Terra vem promovendo experiências piloto em matéria de
gestão de recursos naturais e
actualização cadastral, o que
propiciará o almejado ambiente
propício aos negócios, conforme
revelou o italiano Paolo Groppo, da
FAO.
Em Benguela, o Sr. Groppo chamou
atenção para a complexidade
inerente à abordagem sobre a terra,
que não se trata apenas de um bem
económico mas tem sobretudo a ver
com a identidade, herança, cultura,
história e ambiente dos povos.
"Por essa razão, é necessário um
tratamento especial e diferenciado
com
relação
às
outras
mercadorias"defendeu
o
especialista da FAO que esteve a
trabalhar esta semana em terras de
Ombaka.
De acordo com Paolo Groppo, um
exemplo claro é que a Itália
precisou de 50 anos para resolver
as problemáticas relacionadas com
o tema fundiário, estando as suas
funções para lá de questões que se
prendem com a prática económica.
"Facilmente se percebem as
dificuldades para um país em paz
há apenas seis anos, é difícil,
precisa tempo, e é necessário o
esforço de todos os parceiros",
frisou.
Conforme a realidade de cada
província,
o
projecto
está
direccionado à posse e delimitação
de terras na província da Huíla,
estando a gestão de recursos
naturais como uma experiência piloto presente nas três regiões
beneficiárias.
Em parceria com a Direcção
Provincial
da
Agricultura
de
Benguela, pretende-se apostar no
cadastro de terras no vale agrícola
do Cavaco, hoje, como se sabe, à
beira do fim por falta de água.
Segundo Groppo, o trabalho comum
nas três províncias foi de reforço
das capacidades institucionais,
mormente no que toca à formação
em matéria de sistema de
informação geográfica.
"As comunidades devem ter posse
reconhecida ao abrigo da lei, isto é
inquestionável, mas devemos ter
em mente que o título emitido não é
suficiente, pelo que o processo de
desenvolvimento
económico
prossegue no âmbito do que
chamamos de diálogo de concertação de interesses", concluiu o
funcionário da FAO.
Vasco Catala, o Oficial Nacional do
Programa Terra da FAO em Angola,
fez um balanço positivo da jornada
de trabalho que decorreu em
Benguela no âmbito da qual foi
realizado
um
balanço
das
actividades
desde
2007
e
preparadas as bases do programa
de trabalho das três províncias para
o ano de 2009.
Vários técnicos do Governo foram
formados e a partir do êxito das
capacitações espera-se dar sustentabilidade
às
actividades
relacionadas com a gestão fundiária
no futuro.
Com base na realidade da Huíla,
Marianna Bicchieri, responsável do
projecto (antena) naquela província,
disse que as comunidades têm um
grande interesse em ver legalizadas
as suas terras, o que lhes garante
uma certa segurança.
"Desta forma, as comunidades não
terão de ceder ou de abandonar
suas áreas à procura de outros
locais para as suas actividades. A
prova disto é que cada vez mais as
comunidades estão procurando o
Governo para pedir a legalização de
suas terras", notou Bicchieri.