COMISSÃO DA CORRENTE DE BENGUELA
INFORMAÇÃO PARA OS PARCEIROS
A Comissão da Corrente de Benguela é uma iniciativa multi-sectorial de Angola, Namíbia África do Sul,
cujo propósito incide-se em promover a gestão e protecção sustentáveis do Grande Ecossistema
Marinho da Corrente de Benguela (BCLME).
A BCC serve como veículo para que Angola, Namíbia e África do Sul possam introduzir uma “abordagem
ecossistémica à governação oceânica”. O que significa que, em vez de se gerirem recursos vivos e não
vivos a nível nacional, os três países são encorajados a trabalhar em conjunto, no sentido de abordar os
problemas que afectam o ambiente marinho da região de Benguela. A BCC foi instituída em Janeiro de
2007, mediante assinatura de um Acordo Interino entre os três estados signatários.
A Corrente fria de Benguela cobre a
costa ocidental da África Austral,
escorrendo-se pelas margens de
Angola, Namíbia e África do Sul.
ANTECEDENTES
O Programa do Grande Ecossistema da Corrente de Benguela (BCLME)
O Programa BCLME foi implementado na região de Benguela entre 2002 e 2008. Tinha como objectivo
melhorar as estruturas e capacidades, para que Namíbia, Angola e África do Sul pudessem abordar os
problemas ambientais que ocorrem pelos limites nacionais, tendo em conta a gestão do BCLME de
forma coordenada e integrada.
O Programa BCLME contara com o financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), que
por sua vez contribuiu com US$ 15,2 milhões, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) à favor da iniciativa regional. O fundos do GEF complementaram um
investimento por parte dos três países na ordem dos 16 milhões de dólares norte americanos, e mais
US$ 7 milhões provenientes doutras fontes tais como o Programa BENEFIT.
O Programa BCLME ajuntou uma riqueza de conhecimentos acerca do Grande Ecossistema Marinho da
Corrente de Benguela. Não se preocupou apenas com avaliação, monitorização e controlo das pescarias,
mas também analisou os impactos – quer prováveis quer reais – advindos de actividades tais como
extracção de petróleo, gás e diamantes, desenvolvimento costeiro e poluição marinha.
O Programa BCLME surtiu muitos êxitos no desenvolvimento de parcerias regionais, em termos de
apoio à gestão transfronteiriça dos recursos do GEM e, na captação de conhecimentos apurados sobre a
funcionalidade e tendências do ecossistema. Ademais, as actividades apoiadas pelo Programa BCLME,
prestaram contributos significativos ao reforço de capacidades, aprimoramento de conhecimentos, bem
como surtiu êxitos na recolha de informações em prol de uma abordagem integrada, com base no
ecossistema relativamente à gestão do GEM.
Os novos conhecimentos concebidos pelo Programa BCLME, resultaram num reconhecimento por parte
dos governos de Angola, Namíbia e África do Sul, sobre a necessidade de melhorias das políticas e
práticas de gestão, para se garantir a sustentabilidade futura das dos recursos pesqueiros do BCLME e o
seu meio ambiente. Em Janeiro de 2007, os três países assinaram um Acordo Interino que estabeleceu a
BCC e, assumiram o compromisso de concretizar a sua visão de um BCLME gerido e protegido de forma
sustentável, que contribuísse para o bem-estar dos povos da região.
A Convenção da Corrente de Benguela
O Acordo Interino prevê numa das suas disposições, que Angola, Namíbia e África do Sul devam
trabalhar juntos no sentido de negociar, assinar e ratificar uma convenção multilateral e juridicamente
vinculatória, que formalize e entrincheire a Comissão da Corrente de Benguela.
Nos últimos dois anos, os países têm vindo a negociar os termos da Convenção da Corrente de Benguela,
tendo já obtido consenso à volta da redacção do documento. Espera-se que os três estados assinem o
tratado no próximo ano. Uma vez ratificada, a Convenção da Corrente de Benguela compelirá Angola,
Namíbia e África do Sul a:
-
Prevenir e eliminar a poluição e tomar medidas para proteger o ecossistema marinho contra
qualquer impacto adverso;
Realizar actividades de avaliação de impacto ambiental que possam ter impactos negativos no
ambiente costeiro e marinho;
-
Recolher, partilhar e intercambiar dados;
Quando possível, reverter e prevenir a alteração e a destruição do habitat;
Proteger espécies vulneráveis e a sua integridade biológica;
Melhorar a capacidade humana e as infra-estruturas.
A Comissão de Corrente de Benguela capta na sua essência, a intenção dos três países de,
conjuntamente conservar e gerir o BCLME para benefício das gerações presentes e vindouras.
O desafio principal com que os três países e a Comissão da Corrente de Benguela se deparam, reside em
traduzir o conhecimento e compreensão obtidos até à data, em procedimentos de gestão para se
inverter o esgotamento dos recursos pesqueiros, no âmbito da existente política e quadros
institucionais transfronteiriços (i.e. a Comissão e a sua estrutura nacional de coordenação). Os países
garantiram apoio financeiro a partir do GEF, por forma a empreenderem a reforma de governação
requerida, dando assim início à implementação de um Programa de Acção Estratégico para o BCLME.
O GEF está a apoiar os três países através de um projecto intitulado “Implementação do Programa de
Acção Estratégico para o restabelecimento das pescas esgotadas e redução da degradação dos recursos
costeiros”. Como resultado, Angola, Namíbia e África do Sul estão a trabalhar no sentido de rever e
harmonizar as políticas, legislações e práticas operacionais nacionais e introduzir uma abordagem de
gestão transfronteiriça regional do GEM. É igualmente prestado apoio para os parceiros participantes
em todos os sectores, com ênfase específica sobre o envolvimento das comunidades e da sociedade civil.
Num esforço de concretizar o objectivo supra-referenciado, o projecto de implementação do BCLME
SAP, organizou vários workshops com os parceiros em cada um dos três países do BCLME.
A Importância da Partilha de Informações
Espera-se que no fim dos quatro anos do projecto de implementação SAP, a região do BCLME apresente
uma das primeiras respostas eficazes do mundo em matéria de esgotamento de recursos pesqueiros, no
contexto de um ecossistema discreto, mediante uma estrutura de gestão transfronteiriça do GEM.
A BCC reconhece que a gestão eficaz dos ricos recursos marinhos e costeiros do BCLME, requer
informações fiáveis e apuradas. Para o efeito, a partilha de informações com e entre parceiros, é uma
prioridade da Comissão. Estão a ser envidados esforços coordenados no sentido de se comunicar de
forma consistente e construtiva com uma vasta gama de parceiros, mais propriamente aqueles que
dependem do BCLME como seu meio de subsistência. A título de exemplo, criou-se a Ferramenta de
Aprendizagem à Distância e de Partilha de Informações do BCLME (DLIST-BCLME). A DLIST é uma
plataforma com base na internet, que por sua vez concede acesso à informações sobre o BCLME e
possibilita os parceiros de participarem nos debates em tempo real (online). A DLIST encoraja
igualmente a formação e reforço de capacidades, proporcionando o acesso à cursos online..
Além da DLIST, está-se a utilizar a comunicação social baseada na web, para partilha de informações e
sensibilização acerca da BCC, a Convenção da Corrente de Benguela e a implementação do Programa de
Acção Estratégico (SAP). Os parceiros são encorajados a sugerir métodos práticos e rentáveis para o
melhoramento da sua comunicação com a BCC.
Workshops com Parceiros
Sem o envolvimento activo dos parceiros, a gestão efectiva do BCLME, permanecerá um sonho
longínquo. O Workshop com os parceiros proporciona uma oportunidade para as comunidades
costeiras, o sector privado, ONGs a comunidade investigadora em geral e governos, puderem
estabelecer parcerias e intercâmbio sólidos com a BCC, garantindo assim a utilização e gestão
sustentáveis do BCLME.
Estão a ser organizados Workshops em cada país participante. A princípio, tais workshop servirão para
apresentar a BCC e o seu trabalho e,conceder oportunidades para os parceiros debaterem algumas das
questões principais, inerentes à gestão do BCLME. Os workshops futuros,permitirão com que os
parceiros se envolvam na implementação do Programa de Acção Estratégico do BCLME, realçem os
tópicos que consideram importantes e, prestem os seus contributos em torno de uma vasta gama de
assuntos respeitantes à gestão do BCLME, na qualidade de bem natural peculiar e de valor elevado.
Informações
Para mais informações, queira por favor aceder os portais (websites) da DLIST-Benguela e da própria
BCC conforme endereços abaixo. De notar que o portal da BCC está em vias de ser actualizado.
Esperamos pela conclusão do processo de actualização até ao final do ano.
www.benguelacc.org
www.dlist.org
Para mais informações sobre qualquer tópico relacionado com o BCLME, queira por favor contactar
ClaireAttwood - Consultora de Imprensa da BCC, pelo seguinte endereço: [email protected].