4 Opinião O Estado do Maranhão - São Luís, 21 de setembro de 2014 - domingo - [email protected] OESTADOMaranhão SECRETÁRIO DE REDAÇÃO: ADEMIR SANTOS - [email protected] COORDENADOR DE REDAÇÃO: CLÓVIS CABALAU - [email protected] COORDENADOR DE REPORTAGEM: DANIEL MATOS - [email protected] DIRETOR DE REDAÇÃO: RIBAMAR CORRÊA “O Maranhão é uma saudade que dói e não passa. Não o esqueço um só dia, um só instante. É amor demais. Maranhão, minha terra, minha paixão.” DIRETOR COMERCIAL: GUSTAVO ASSUMPÇÃO José Sarney FUNDADORES: JOSÉ SARNEY E BANDEIRA TRIBUZI PRESIDENTE: TERESA SARNEY Editorial Incêndios, tumulto e determinação Q eles, dominar a situação pela força, pelo me- sivas dos detentos. Logo, fica cada vez mais óbdo e pela corrupção, formar grupos, armar fu- vio que os problemas registrados desde o inígas e rebeliões e passar ao mundo a impressão cio da semana passada são parte de uma ação de que estão no inferno mas estão no contro- coordenada e concebida por grupos interesle. No presídio novo, sua capacidade de articu- sados no “quanto pior melhor”. O que aconteceu ontem dentro e fora de Pelação para armar motins é quase zero. Os problemas ocorridos no Complexo Pe- drinhas tem explicação fácil. Alguém certamente não vai quenitenciário de Perelacionar um fadrinhas na última A operação de transferência rer to com outro, mas semana, mais do de bandidos perigosos, eles estão umbilicalque consequências mente ligados. O pridas distorções exisfinanciados pelo tráfico, meiro foi uma contentes no sistema para o novo presídio fusão extemporânea prisional do Marae desnecessária, pronhão, foram a exevai continuar tagonizada por mucução de uma ação lheres e parentes de articulada dos chefões do crime com terceiros com o objetivo de detentos. Eles provocaram uma algazarra em desestabilizar o complexo e criar embaraços frente ao portão principal do Complexo Peniao Governo do Estado no curso final da cam- tenciário. Não satisfeitos, interditaram, sem panha eleitoral. Não há como interpretar essa nenhum motivo, a BR-135, criando ali um lonsequência ilógica de fatos sem observar que go engarrafamento. O Batalhão de Choque ineles dificilmente ocorreriam por ações exclu- terveio e suspendeu a interdição. O movimen- uatro ônibus e um micro-ônibus incendiados foram o saldo de ontem à tarde em São Luís, numa ação coordenada por quadrilhas que receberam ordem de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Felizmente, nenhum cidadão foi vitimado, tendo o prejuízo se resumido a danos materiais com a destruição de veículos de transportes de massa e a suspensão temporária de coletivos. Todas as evidências denunciam a ação dos bandos como sendo uma reação ao início do processo de transferência de detentos para o Presídio São Luís III, na região da Maiobinha, que está abrindo 480 vagas. Os chefões do crime organizado que estão encarcerados nas unidades do Complexo de Pedrinhas não querem ser transferidos. Para eles, é mais vantajoso permanecer em instalações defasadas, desgastadas e inseguras, do que cumprir pena num presídio novo, moderno e em melhores condições ambientais. Nas velhas instalações de Pedrinhas, é fácil, para Cabalau Sobe-Desce Perigo no calçadão A bela Patrícia Patrícia, que deixará a bancada do Jornal Nacional, no fim do ano, emprestou leveza e charme ao telejornal. Ela é das mais seguras apresentadoras do gênero. O sonho de consumo de qualquer editor-chefe, pela firmeza na narração, capacidade de improvisar e de superar falhas eventuais. ALDIR PENHA COSTA FERREIRA das "diretas já", objetivando eleições diretas, em 1985, para presidente da República, o que não aconteceu, porém foi admitida a forma indireta, ou seja, pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, aí foram eleitos presidente o dr. Tancredo Neves, e vice-presidente o dr. José Sarney. O eleito a presidente não tomou posse porque faleceu e consequentemente foi empossado o dr. José Sarney na Presidência da República do Brasil e que trabalhou fortemente pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição brasileira. Os membros da Assembléia Nacional Constituinte, em reuniões em dois turnos, aprovou a Constituição da República Federativa do Brasil, e que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Fato este muito importante para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. A vigente Constituição brasileira, já foi submetida a várias Emendas, sendo a última a de n° 83, de 05 de agosto de 2014, o que lhe causou a perda da originalidade, porém, permanece garantindo ao povo que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Tempos atrás, uma figura exponencial do Judiciário maranhense levou a público, por meio de um artigo de jornal, a sua opinião acerca do voo de ultraleves sobre as nossas praias. Aquela autoridade demonstrou, com muita propriedade, a inconveniência de práticas aerodesportivas em tais espaços, tendo em vista a fragilidade das aeronaves e os eventuais riscos da passagem delas, a baixa altura, sobre áreas densamente povoadas. Talvez tenha sido esse o ponto de partida para a adoção de medidas disciplinadoras por parte da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que culminaram com a proibição do trânsito dos atuais discípulos de Santos Dumont, com suas leves máquinas, sobre as cabeças dos frequentadores das nossas orlas marítimas. Não sei. Recentemente, porém, veio à tona outro problema. Desta vez acontece ao rés do chão, mais exatamente na calçada - ou calçadão? - da Avenida Litorânea. O espaço que seria para caminhadas e trânsito a pé dos pobres mortais filhos de Eva, que não voam porque não têm asas, vem sendo utilizado também por veículos. Não veículos voadores (claro!) ou motorizados, mas por bicicletas. Banhistas e frequentadores da área, inclusive crianças, idosos e deficientes diversos, correm o risco de ser atropelados. É que a maioria dos ciclistas, numa demonstração de muita força física e pouco juízo, não se contenta em pedalar calmamente, desfrutando as delícias da brisa e da paisagem - ou utilizar a pista asfaltada que, convenhamos, é perigosa para eles. Ao contrário, quase sempre imprimem velocidade e, utilizando a boca como se fossem buzinas de carro, vão atravessando os espaços. Vão abrindo caminho no meio da multidão de maiôs, coxas, pernas, braços, barrigas e pelancas de fora, como se estivessem desfrutando um torneio de velocidade. Um dia desses, - pasmem! - havia até um triciclo na calçada da paia do Calhau. Um triciclo daqueles que se vêem em Copacabana, Rio de Janeiro, em que um casal de jovens ria e se divertia com os apuros dos pedestres a se desviarem. A cena lembrava as diabruras do Dick Vigarista e seu cachorro, o Rabugento, personagens do desenho animado Corrida Maluca. A calçada - ou calçadão? - da Litorânea é estreita. Muito estreita. Os seus planejadores e construtores, num passado não muito distante, provavelmente não pensaram seriamente no futuro da cidade. Se o fizeram, falharam na previsão do seu crescimento demográfico. A ciclovia, se algum dia foi construída, não serviu. A área foi pavimentada, a obra é, sem dúvida, muito bonita, mais o futuro chegou, como se ouve dizer, e com ele vieram problemas e mais problemas. Os atuais (malfeitos) remendos, por conta da má qualidade de material e mão de obra -, os buracos longevos, os (sempre presentes) acúmulos de lixo e entulho, o mau cheiro de barracas mal cuidadas e, principalmente, a falta de vidência de planejadores e construtores, hoje complicam o dia a dia de banhistas e demais usuários da Litorânea. Além do perigo da poluição das águas pelos esgotos (outro problema que, ao que parece, ainda não foi solucionado), eles estão sem espaço e segurança adequados. Protegidos contra os "perigos" vindos de cima - o sobrevoo de aeronaves ultraleves - estão expostos aos possíveis malefícios do chão: quedas nos buracos, tropeções nos obstáculos e aos atropelamentos por ciclistas incautos. Qual a solução? Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras E-m mail: [email protected] Membro da Academia Maranhense de Medicina, da Vianense de Letras e da SOBRAMES Jorge Valdivia pode pegar até 12 partidas de suspensão pelo STJD por ter pisado em Amaral jogador do Flamengo. A informação foi dada pelo procurador da entidade, Paulo Schimitt. O chileno nem precisaria ser denunciado por ter sido expulso. Ele seria julgado automaticamente, mas a ação da procuradoria pode agravar a punição. Um dia como hoje 21 de setembro 1949 1921 1976 República É proclamada a República Popular da China. Ao mesmo tempo em que se desenvolvia a produção, a China empreendeu grandes esforços para estabelecer a definição da propriedade pública dos meios de produção. Atentado Foi assassinado em Washington Orlando Letelier, ex-chanceler e ex-embaixador nos EUA no governo Salvador Allende (1970-1973). O atentado foi orquestrado pela DINA, a polícia política do general ditador Augusto Pinochet. Explosão Uma explosão na sede da Basf (Badische Anilin-und Soda-Fabrik), próximo a Ludwigshafen se transforma em catástrofe. Quase 600 pessoas morreram, mais de 1.900 ficaram feridas, vários prédios foram atingidos. Constituições brasileiras JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA O povo brasileiro tem o dever de estar sempre atento às lições de sua própria história, que dispõe de muitos fatos e atos merecedores de atenções permanentes, pois cada um deles oferece um quadro social completo de tudo necessário para a formação, hoje, histórica, espelho completo do seu passado. Os brasileiros viveram o seu período imperial, sob as regras previstas na sua Constituição de 25 de março de 1824, outorgada por dom Pedro I. Aí estavam explicitados os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, entre os quais havia o Poder Moderador, que era exercido privativamente pelo imperador. A República brasileira foi proclamada em 15 de novembro de 1889. Fato este muito importante para o povo brasileiro. Em 24 de fevereiro de 1891 foi logo promulgada a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Assim, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passaram a ter suas forças próprias. Cresceram e se tornaram independentes e harmônicos entre si. Em 16 de julho de 1934 foi, sim, promulgada a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Os três Poderes foram mantidos. Aí foi instituído o voto secreto, obrigatório. Foi criada a Jus- tiça do Trabalho. Nesta Constituição foram iniciadas normas sobre a família, educação e cultura. A seguir, em 1937, Getúlio Vargas, para manter-se no poder, produziu um golpe, iniciando assim o denominado Estado Novo. Esta ditadura perdurou até 1945, sob o comando da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. Com novas regras constitucionais autoritárias, o Poder Executivo se tornou mais forte do que os demais outros. Felizmente, o tempo passou. A II Guerra Mundial chegou ao seu fim. Este fato, por si só, repercutiu positivamente no Brasil onde logo foi iniciado um movimento social objetivando a democratização em nosso país. E, graças aos resultados das eleições diretas para presidente e para o Poder Legislativo, foi, conseqüentemente, promulgada, em 18 de setembro de 1946, outra Constituição brasileira, amparada, portanto, na força da prática democrática. Já em 24 de janeiro de 1967, depois de muitos erros na política, foi outorgada nova Constituição no Brasil e, apoiada nela, foi instalada a Ditadura. A referida Constituição foi, em muito, alterada pela Emenda Constitucional n° 1 em 17 de outubro de 1969. Mesmo com essas alterações a ditadura continuou. Em 1984, houve no Brasil o movimento social de grande alcance, no qual foi colocada a intenção to se repetiu, mas tudo terminou sem maiores problemas. Enquanto isso, uma revista severa era realizada, ficando claro depois que a baderna dos parentes tinha por foco atrapalhar a operação interna. Não funcionou. Tudo indica que o movimento dos parentes também serviu para atrair a atenção da Polícia Militar e assim permitir que os bandidos interceptassem coletivos e os incendiassem covardemente, para dar uma demonstração de força e assim inibir a operação de transferência e desmantelamento dos esquemas organizados em Pedrinhas. Conseguiram criar uma situação, mas o objetivo principal não foi alcançado: a revista nos presídios do complexo foi severa e concluída com sucesso e a operação de transferência de bandidos perigosos, financiados pelo tráfico, para o novo presídio vai continuar. E se por trás de toda essa trama houver interesse político, isso cedo ou tarde será descoberto, e quem tiver o dedo sujo vai ajustar contas com ma sociedade pela via da Justiça. O ESTADO DO MARANHÃO não se responsabiliza por opiniões emitidas nesta seção. Os comentários, análises e pontos de vista expressos pelos colaboradores são de sua inteira responsabilidade. 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