1 CVM -organização interna Relações com Empresas Registros Relações Internacionais Fiscalização Externa Informática Relações com Investidores Institucionais Colegiado Relações com Mercado Suporte Administrativo Auditoria Comunicação Social Normas Contábeis Jurídico Assessoria Econômica Proteção e Desenvolvimento Orientação de Mercado Investidores 2 Superintendência de Proteção e Orientação a Investidores (S.O.I.) I - Estrutura II - Principais atribuições III - Atividades de Proteção e Orientação de Investidores IV - Atividades de Educação de Investidores 3 ESTRUTURA Gerência de Educação de Investidores - GOE Gerência de Orientação a Investidores/RJ GOI 1 Gerência de Orientação a Investidores/SP GOI 2 Centro de Consulta - SP 4 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Responsável pela implantação e condução do PRODIN (Programa de Orientação e Defesa do Investidor); Administra serviço de atendimento ao público para fornecimento de informações disponibilizadas pelos diversos integrantes do mercado de valores mobiliários; 5 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Atendimento a consultas ou reclamações apresentadas pelo público em geral, sobre a atuação de participantes do mercado; e Atua isoladamente ou em conjunto com outras entidades, na realização de projetos educacionais no âmbito do mercado de capitais 6 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE INVESTIDORES Atendimento ao investidor Implantação da central de atendimento ao investidor – linha 0800 Criação de uma seção específica na “home page” da CVM orientando o investidor no sentido de como encaminhar suas reclamações ou denúncias 7 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE INVESTIDORES Informações sobre fechadas companhias abertas e Localização de aplicações do fundo 157 Reclamação sobre atendimento de intermediários Mercado marginal Operações especiais (fusão, incorporação) e fechamento de capital Legislação Transferência irregular de ações Diluição injustificada de participação capital Critério de cálculo de dividendos cisão, 8 Estatísticas de Atendimento TIPO 2002 2003 2004 2005 (maio) Pessoal Telefônico Central 0800 Reclamações E-mail Cartilhas enviadas TOTAL 4.147 14.535 23.447 2.636 7.621 43.629 96.015 3.406 4.042 727 10.451 6.704 1.615 40.417 22.892 10.310 3.248 5.759 2.262 12.685 8.056 4.512 16.633 17.500 13.009 86.840 88.262 32.435 9 Estatísticas de Atendimento INCIDÊNCIAS 2005 (abril) % Empresas 30 Fundos 34 Mercado 21 Diversos 15 TOTAL 100 10 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE INVESTIDORES Auxiliar o investidor a conhecer melhor o mercado de capitais O investidor bem informado é a melhor garantia de proteção a ele mesmo Aproximar a CVM do investidor para que ele possa: OBTER INFORMAÇÕES FAZER DENÚNCIAS APRESENTAR SUGESTÕES 11 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE INVESTIDORES ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO – CADERNOS E CARTILHAS Caderno CVM n.º 1:O que é a CVM Caderno CVM n.º 2:Os Serviços de Custódia Caderno CVM n.º 3:Fundos de Investimentos Caderno CVM n.º 4: FMP-FGTS Caderno CVM n.º 5: Home Broker Caderno CVM n.º 6: Fundos de Investimento Imobiliários 12 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE INVESTIDORES Caderno CVM n.º 7: Mercado de Balcão Organizado Caderno CVM n.º 8: Principais Direitos dos Acionistas Minoritários de Companhias Abertas Caderno CVM n.º 9: A Bolsa de Mercadorias & Futuros (em elaboração) Guia de Orientação e Defesa do Investidor Declaração de Direitos do Investidor Guia de Orientação e Defesa do Investidor Negocie Suas Ações Com Segurança O PRODIN 13 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE INVESTIDORES PROGRAMA DE PALESTRAS DO CIRCUITO UNIVERSITÁRIO Foram realizadas mais de 115 apresentações nos locais enumerados abaixo (17 estados e D.F.): Amazonas, Rondônia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal 14 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE INVESTIDORES CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE O MERCADO DE CAPITAIS INICIATIVA CONJUNTA COM A BOVESPA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO:ABRASCA, APIMEC NACIONAL, BOVESPA , CNB, CVM, ANBID E IBRI. TEMAS DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS: Importância da transparência para o desenvolvimento do Mercado de Capitais A integração das Bolsas de Valores 15 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE INVESTIDORES TEMAS DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS: A importância do investidor individual para o desenvolvimento do Mercado de capitais Governança Corporativa: condições de financiamento e valor da empresa Política de divulgação de informações A Importância do Mercado de Ações para o Desenvolvimento do País 16 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE INVESTIDORES PROGRAMA DE ENCONTROS COM INVESTIDORES PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REPRESENTANDO A CVM - EXPOMONEY , ICGN 2004 PARTICIPAÇÃO NO INI NACIONAL DE INVESTIDORES ATENDIMENTO ESTUDANTES, INVESTIDORES A INSTITUTO CONSULTAS PROFESSORES DE E 17 PRODIN - Programa de Orientação ao Investidor 0800-241616 LIGAÇÃO GRATUITA SITE NA INTERNET www.cvm.gov.br Entre no link: “FALE COM A CVM” E-mails: [email protected] ; [email protected] Telefones: 21 3233-8214 ; 21 3233-8418 18