PROGRAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
LÍNGUA PORTUGUESA
・ Compreensão e interpretação de textos ・ Tipologia textual ・ Ortografia oficial ・ Acentuação gráfica ・ Emprego das classes de palavras ・ Emprego do sinal indicativo de crase ・ Sintaxe da oração e do período ・ Pontuação ・ Concordância nominal e verbal ・ Regência nominal e verbal ・ Significação das palavras ・ Ortografia ・ Semântica ・ Morfologia ・ Sintaxe ・ Pontuação ・ Estruturação dos textos ・ Coesão e a coerência nos textos ・ Problemas na escritura das frases: ambiguidade, paralelismo e concordância de tempos verbais ・ Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa ・ Lógica dos meios linguísticos ・ Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica ・ Linguagem figurada ・ Funções de linguagem ・ Variação linguística ・ Argumentação: estrutura, processos e problemas ・ Técnica de resumo de frases e textos ・ Ortografia oficial ・ Flexão nominal e verbal ・ Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação ・ Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo ・ Regência nominal e verbal NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
・ A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5/10/88: Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais ・ Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis ・ Poderes da União ・ Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública ・ Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso ・ Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados ・ Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público ・ Da Organização do Estado ・ Da Organização dos Poderes ・ Das Funções Essenciais à Justiça ・ Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ・ Do Sistema Tributário Nacional ・ Da Ordem Econômica e Financeira ・ Da Ordem Social ・ Das Disposições Constitucionais Gerais ・ Das Disposições Constitucionais Transitórias ・ Os poderes do Estado e as respectivas funções ・ Normas Constitucionais ・ Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos ・ Poder constituinte ・ Princípios constitucionais ・ Análise do princípio hierárquico das normas ・ Organização político‐administrativa do Estado ・ Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. ・ As funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
・ Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. ・ Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores) ・ Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º) ・ Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32) ・ Da Vacância (arts. 33 ao 35) ・ Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115) ・ Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142) ・ Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231) ・ Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242) ・ Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios ・ Organização administrativa da União; administração direta e indireta ・ Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa ・ Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder ・ Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário ・ Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública ・ Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) ・ Lei n.º 4.878, de 3/12/65, publicada no D.O.U. de 6/12/65 (dispõe sobre as peculiaridades do regime jurídico dos funcionários públicos civis da União e do Distrito Federal, ocupantes de cargos de atividade policial) ・ Lei n.º 8.429, de 2/6/92, publicada no D.O.U. de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências) ・ Lei n.º 9654, de 2/6/98, publicada no D.O.U. de 3/6/98 (Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências) ・ Decreto n.º1655 de 3/10/95, publicado no D.O.U. de 4/10/95 (Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências) ・ Atos normativos relacionados com a ética dos Servidores Públicos da União ・ Contratos Administrativos: ideia central sobre contrato; formalização; execução. Licitações: modalidades (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações) ・ Licitação: obrigatoriedade dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades (Lei nº 8.666/93 e suas alterações). Pregão (Lei nº 10.520/2002). ・ Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005). Do processo administrativo (Lei nº 9.784/99) ・ Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e as alterações estabelecidas pela Lei nº 9.527/97 e outros diplomas legais): Do Provimento e da Vacância do cargo público ・ Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração. Das Vantagens. Das Licenças. ・ Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres. Das Proibições ・ Das Responsabilidades ・ Das Penalidades. Lei nº 8.429/92 (improbidade administrativa) ・ Princípios do Direito Administrativo ・ Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes ・ Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos ・ Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação , espécies, motivação, revogação e anulação ・ Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução ・ Inexecução, revisão e rescisão. Recursos administrativos ・ Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização ・ Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público ・ Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade ・ Controle da Administração ・ Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público ・ Direito de regresso ・ Limitações do direito de propriedade ・ Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. ・ Retrocessão. Servidão e requisição administrativa ・ Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades ・ Improbidade Administrativa ・ Reformas Constitucionais Administrativas ・ Anulação e revogação. 1.2 Prescrição ・ Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos ・ Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades ・ Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar ・ Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano ・ Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder ・ Sanções penais e civis ・ Improbidade administrativa ・ Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação ・ Organização administrativa: noções gerais ・ Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
・ Conceitos de informática, hardware e software ・ Ambientes operacionais Windows e Linux ・ Processador de texto (Word e BrOffice.orgWriter) ・ Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc) ・ Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress) ・ Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web ・ Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis ・ Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores ・ Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas ・ Conceitos de educação à distância ・ Conceitos de acesso à distância a computadores ・ Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo ・ Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office ・ Sistemas operacionais: Windows e LINUX ・ Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, Aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet ・ Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas ・ Certificação e assinatura digital ・ Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet ・ Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa ・ Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos ・ Conceitos de proteção e segurança da informação ・ Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software ・ Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup) ・ Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos ・ Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft e BRoffice) ・ Sistema operacional e ambiente Linux ・ Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux ・ Sistema operacional e ambiente Windows ・ Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows ・ Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet