PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 1/2010
DATA: 28/01/2010 (QUINTA-FEIRA) INÍCIO: 14h
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO ORDINÁRIO
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
1.
Processo AR-0028300-68.2008.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Autor(s)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a)
: JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA
Réu(s)
: 1. VERZA VEÍCULOS LTDA. (REPRESENTADA PELO SEU
SÓCIO EDUARDO VERGÍLIO DOS SANTOS)
Advogado(s)
: EDUARDO DE MELO DOMINGOS
Réu(s)
: 2. SINAIR RODRIGUES DIAS
Advogado(s)
: LEONARDO SERRADOURADA SILVA E OUTRO(S)
Litisconsorte(s) : CÉLIA MARIA CHAVES FRANCO
Advogado(s)
: LEONARDO SERRADOURADA E OUTRO(S)
2.
Processo AR-0011700-35.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Autor(s)
: PAULO CÉSAR MOREIRA DA COSTA
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
Réu(s)
: 1. CONSÓRCIO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO
NOTÍCIAS DO ESTADO - CERNE
Advogado(s)
: YASMINI FALONE IWAMOTO
Réu(s)
: 2. AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: KLEBER ROBERTO AMARAL DA SILVA E OUTRO(S)
E
G:\wp\Doc2010\Pauta judicial\PAUTAS\01-28-10.doc
3.
Processo AR-0015600-26.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Autor(s)
: CLAUDI OLIVEIRA DE SANTANA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
Réu(s)
: KOWALSKI ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMA E OUTRO(S)
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - RECURSO ORDINÁRIO
4.
Processo RO-0030100-09.2005.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
ALBUQUERQUE
Revisor(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: CLARISSA DIAS DE MELO ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VILMAR FERREIRA DO CARMO
Advogado(s)
: MISSAE FUJIOKA
DE
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
5.
Processo AR-0027600-92.2008.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Autor(s)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a)
: JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA
Réu(s)
: EDUARDO VERGÍLIO DOS SANTOS
Advogado(s)
: EDUARDO DE MELO DOMINGOS E OUTRO(S)
Litisconsorte(s) : HENRIQUE LUIZ PEREIRA
Advogado(s)
: LEONARDO SERRADOURADA SILVA E OUTRO(S)
6.
Processo AR-0025400-78.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Autor(s)
: EPONINA RIBEIRO DE SOUZA TAVARES
Advogado(s)
: IVANILDO LISBOA PEREIRA E OUTRO(S)
Réu(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LEANDRO JACOB NETO E OUTRO(S)
G:\wp\Doc2010\Pauta judicial\PAUTAS\01-28-10.doc
II - RECURSO ORDINÁRIO
7.
Processo RO-0177400-29.2001.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DEUSDIMAR CELESTE FIDELES
Advogado(s)
: ZÉLIA DOS REIS REZENDE
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AGRAVO REGIMENTAL
8.
Processo AgR-0035600-47.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: ADEMAR COSTA DA SILVA
Advogado(s)
: MARCELO MORAES RODRIGUES
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADOR SAULO EMÍDIO DOS SANTOS (DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DA
AR-003560047.2009.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. ALCINDO CONTINI
9.
Processo AgR-0038500-03.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A.
Advogado(s)
: DENISE DE CÁSSIA ZÍLIO ANTUNES
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADOR SAULO EMÍDIO DOS SANTOS (DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
MS-0038500-03.2009.
5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
Agravado(s)
: 3. LUCIANO DA SILVA SOUZA
Agravado(s)
: 4. DEOMAR GOMES ROSA
10. Processo AgR-0038600-55.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A.
Advogado(s)
: DENISE DE CÁSSIA ZÍLIO ANTUNES
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADOR SAULO EMÍDIO DOS SANTOS (DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
MS-003860055.2009.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. VALTEIR ALVES DA SILVA
11. Processo AgR-0040200-14.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
G:\wp\Doc2010\Pauta judicial\PAUTAS\01-28-10.doc
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
: HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
: 1. DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO (DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
MS-004020014.2009.5.18.0000)
: 2. REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA
12. Processo AgR-0040700-80.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s)
: HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO (DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
MS-004070080.2009.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. BRUNA CRISTINA SILVA
II - MANDADO DE SEGURANÇA
13. Processo MS-0033200-60.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Impetrante(s)
: AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
Advogado(s)
: LEONARDO PETRAGLIA E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : HÉLIO CARDOSO DIAS
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
14. Processo MS-0034000-88.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Impetrante(s)
: VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : ELIETE PEREIRA DE SOUSA BARBOSA
III - RECURSO ORDINÁRIO
15. Processo RO-0092000-95.2002.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado(s)
: ASSIR BARBOSA DA SILVA
RAPHAEL RIBEIRO BERTONI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TITO GOMES DE BRITO
Advogado(s)
: ELKE CRISTINA FERREIRA E OUTRO(S)
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
I - AÇÃO RESCISÓRIA
G:\wp\Doc2010\Pauta judicial\PAUTAS\01-28-10.doc
16. Processo AR-0003100-25.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Autor(s)
: AUDREY NUNES FERREIRA DE LIMA
Advogado(s)
: ARLETE MESQUITA
Réu(s)
: BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
17. Processo AR-0014700-43.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Autor(s)
: COPERFLORA REFLORESTAMENTO LTDA.
Advogado(s)
: LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
Réu(s)
: LIBERATO PAZ DA SILVEIRA
Advogado(s)
: WATSON FERREIRA PROCÓPIO
18. Processo AR-0020200-90.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
Autor(s)
: KATIÚSCIA DA SILVA SANTOS
Advogado(s)
: JUNISMAR MARÇAL CHAVEIRO
Réu(s)
: 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Réu(s)
: 2. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
I - AÇÃO RESCISÓRIA
19. Processo AR-0031200-24.2008.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Autor(s)
: ELIAS DOS SANTOS LOPES
Advogado(s)
: ÉLDER DE ARAÚJO
Réu(s)
: AGROPECUÁRIA PALMA LTDA. - ME
20. Processo AR-0001400-14.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Autor(s)
: JOSÉ DE SOUZA MOREIRA
Advogado(s)
: CLODOALDO SANTOS SERVATO
Réu(s)
: CLÁUDIO FRANCESCHI E OUTROS CONDOMÍNIO AGRÍCOLA
PARANAÍBA
Advogado(s)
: RENATO DO VALE CARDOSO
G:\wp\Doc2010\Pauta judicial\PAUTAS\01-28-10.doc
21. Processo AR-0001700-73.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Autor(s)
: VILMA TEIXEIRA DE MORAES
Advogado(s)
: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES E OUTRO(S)
Réu(s)
: AVON COSMÉTICOS LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
22. Processo AR-0004900-88.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Autor(s)
: MARCOS SILVA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s)
: MARCOS SILVA DA CONCEIÇÃO
Réu(s)
: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
23. Processo AR-0008200-58.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Autor(s)
: MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO
Advogado(s)
: TATIANY LORENA VIEIRA E OUTRO(S)
Réu(s)
: CLEIDE MAYER DE MOURA
Advogado(s)
: RUBENS DÁRIO LISBOA JÚNIOR E OUTRO(S)
24. Processo AR-0015900-85.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Autor(s)
: FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s)
: SEBASTIÃO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
Réu(s)
: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA.
Advogado(s)
: ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES E OUTRO(S)
25. Processo AR-0017800-06.2009.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Revisor(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Autor(s)
: CRISPIM GONÇALVES GONTIJO
Advogado(s)
: ARLETE MESQUITA
Réu(s)
: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
I - RECURSO ORDINÁRIO
26. Processo RO-0162700-11.2002.5.18.0006
Relator(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Recorrente(s) : 1. BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
G:\wp\Doc2010\Pauta judicial\PAUTAS\01-28-10.doc
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: 2. EURÍPEDES RAMOS FERREIRA (ADESIVO)
: JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
: OS MESMOS
OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada
permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com
preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte,
observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Tribunal Pleno, 20 de janeiro de 2010.
18ª
REGIÃO,
Secretaria
do
Goiamy Póvoa
Secretário do Tribunal Pleno
G:\wp\Doc2010\Pauta judicial\PAUTAS\01-28-10.doc